{ "2012-12-14": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1424983": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01213332.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre os pactuantes para atuação do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do MPRJ nas comunidades que contem com Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs ou outras Unidades de Polícia e demais órgãos integrantes da SESEG, bem como criação de pauta on line entre a SESEG, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e o MPRJ, através das Promotorias atuantes na Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital - matéria infracional/conhecimento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 10.12.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2012.00769715\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Márcia Guerson de Souza para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 12.12.2012.\r\n\r\nId: 1424983" ], "1424984": [ "IA - Editais", "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 17 de dezembro de 2012 e encerrando-se às 23h59min do dia 21 de dezembro de 2012, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de março de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Juliana Amorim Cavalleiro (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcelo Fabiano Araújo dos Santos (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane de Carvalho Vasconcelos (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Simone Paiva da Motta (critério de merecimento);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Menezes Wanderley Pires (critério de merecimento);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos Pereira (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mariana Segadas Acylino de Lima (critério de merecimento);\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rodrigo de Figueiredo Guimarães (critério de antiguidade);\r\n\r\n10) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.783, de 04 de dezembro de 2012 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 17 de dezembro de 2012 e encerrando-se às 23h59min do dia 21 de dezembro de 2012, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 185ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Praça Seca, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Marcia Teixeira Velasco;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n2) 35ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Fidélis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo;\r\n\r\n3) 37ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João da Barra, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Monteiro Alves Moreira Baranda;\r\n\r\n4) 52ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cordeiro, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra;\r\n\r\n5) 155ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Marcelo Fabiano Araújo dos Santos;\r\n\r\n6) 184ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio das Ostras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Karina Cid Finoquio Pofahl.\r\n\r\nId: 1424984" ], "1424985": [ "IA - Editais-Pauta", "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 17ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2012, às 12 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00323124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12818 de 2009 (Parte(s): Rosanea de Oliveira Fagundes); \r\n\r\n2. Processo nº 2010.01021692 (apenso Processo nº 2012.00650046) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2012 (antiga REP nº 232 de 2010) (Parte(s): Sheila Vieira de Oliveira e Cruz e UERJ Campus Resende); \r\n\r\nb. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00029874 (dois volumes principais) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Lar Batista Pastor Antonio Soares Ferreira); \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00211377 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Itaperuna); \r\n\r\n3. Processo nº 2009.00332493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 390 de 2009 (Parte(s): Sandra Ferreira do Nascimento);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00439724 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Fiscalização do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - no Município de Araruama, no que tange à alimentação escolar oferecida nas creches e escolas, bem como à constituição e adequado funcionamento do CAE - Conselho de Alimentação Escolar);\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00443562 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Ana Mara Cândida da Silva);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01303104 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 056 de 2012 (Assunto: Apurar o regular fluxo de atendimento trazido pelas Resoluções nº 3256/06 e 3346/06, da Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00299476 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2005 (Assunto: Necessidade de incorporar à rotina das unidades de ensino e saúde deste Município o sistema de notificação de maus tratos às crianças e adolescentes, cumprindo-se assim a determinação contida nos artigos 13 e 245 da Lei nº 8069/90);\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00769612 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Colégio Palas); \r\n\r\n9. Processo nº 2012.00830065 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00996595 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1350 de 2012 (Parte(s): Maria José Barbosa da Costa);\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01100118 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Conselho Tutelar de Austin);\r\n\r\nc. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01092549 (um volume e três apensos Processos nº 2012.01092564, 2012.01092576, 2007.00009921) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 289 de 2008 (Parte(s): Denise Rocha Lourenço);\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00267057 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 54 de 2012 (Parte(s): Luciana da Costa Alves); \r\n\r\n3. Processo nº 2011.00812071 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): Adriana dos Santos); \r\n\r\nd. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000910 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2002 (Assunto: Notícia de irregularidades no quadro de motoristas de ambulâncias do Hospital Infantil Darcy Vargas, localizado no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000374 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2003 (Parte(s): TCE e Nelson Costa Mello);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00001099 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 212 de 2003 (Parte(s): Wagner Tavares Nunes);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00001036 (dois volumes principais e três volumes do anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 101 de 2008 (Assunto: Notícia de eventual existência de loteamentos irregulares no bairro Nova Campinas, em Duque de Caxias);\r\n\r\n5. Processo nº 2004.00076383 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2004 (Parte(s): Tetis Engenharia ltda);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00069838 (nove volumes principais e oito anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 121 de 2005 (Parte(s): Município de Porto Real);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00079603 (quatro volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 706 de 2008 (Parte(s): DER-MED LTDA); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00162859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 248 de 2007 (Parte(s): Secretaria de Fazenda de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00030918 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): José Ignácio Silveira Antunes e MCC - Maricá Comércio de Cereais ltda);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00046859 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Sergio de Oliveira Moutunho e MCC - Maricá Comércio de Cereais ltda);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00049267 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): MCC - Maricá Comércio de Cereais ltda e Palácio de Magé Supermercados ltda);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00049272 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Carlos Augusto de Souza Dias);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00165883 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2370 de 2008 (Assunto: Apurar eventual ocorrência de suspensão das aulas do Colégio Oswaldo Portela, bem como desvio de função dos servidores municipais de Magé);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00171251 (três volumes principais e apenso nº2008.00171233) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2008 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o regular funcionamento do SUS no Município de Barra Mansa);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00040614 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 063 de 2009 (Parte(s): Unidade Básica de Saúde do Cantagalo, Niterói);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00321869 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12495 de 2009 (Parte(s): Sandra Maria Oliveira e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00332714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00217530 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 082 de 2010 (Parte (s): Fundação Hospitalar Municipal); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00273420 (quatro volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 156 de 2010 (Parte(s): Ricardo Pericar);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00607168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2010 (Assunto: Apurar a criação e implantação da unidade de conservação da natureza de proteção integral Parque Costa do Sol);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00630637 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 245 de 2010 (Parte(s): Luciano Senna);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00668492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 275 de 2010 (Assunto: Notícia de violação urbanística causada pelo péssimo estado de conservação da Rua Antônio Marcílio Brito, Ipiíba, São Gonçalo);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00098234 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando Castro);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00212839 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00246264 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Jorge da Silva Ferreira);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00567561 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2011 (Assunto: Apurar eventual irregularidade relacionada à contratação de funcionários da Secretaria Municipal de Emprego, Trabalho e Renda);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00696553 - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 341 de 2011 (Assunto: Suposta ausência de infraestrutura sanitária no bairro do Rocha);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00752326 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 339 de 2011 (Assunto: Notícia de asfaltamento da Rua Abílio José de Matos, bairro Porto da Pedra, em São Gonçalo, sem o respectivo e necessário manilhamento adequado, impossibilitando o escoamento das águas e causando danos às residências e lojas do local);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01136030 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 695 de 2011 (Parte(s): Município de Vassouras);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00405789 (Recurso Processo nº 2012.00823674) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 120411 de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto Castelo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00670949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2012 (Parte(s): Cláudia Sueli Costa da Silva);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00742335 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcia Cristina da Silva);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00822679 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 095 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01171145 (Recurso nº 2012.01251309)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - Indeferimento de Representação (Assunto: Apuração de possível dano ambiental supostamente causado pela remoção de casuarinas existentes na divisa entre loteamentos situados em Unamar);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.01182827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apuração de realização de evento no Município de Cabo Frio, sem a autorização dos órgãos públicos competentes);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01258483 (apensos Processos nº 2011.00746040 e 2012.00151570) - CECON XXXI - Dra. Andréa de Penteado Fava. (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\ne. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00057933 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2001 (Assunto: Apurar a existência de construções às margens da Lagoa de Grussaí, em São João da Barra e a omissão do Município em coibir este tipo de edificação, já que no leito seco da lagoa);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00051730 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2002 (Assunto: notícia de que o município de Mendes não teria UTI neonatal);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00003515 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 316 de 2004 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa, decorrente do uso de jovens do Programa Jovens pela Paz, do governo do estado, em campanha eleitoral no Município de Campos, no ano de 2004);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00010630 (dois volumes principais, um anexo e um apenso nº 2010.00718681) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4183 de 2005 (Parte(s):Jona Costa Vilela Dourado);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00084025 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aquisição e controle de estoques de órteses, próteses e materiais especiais apontadas pelo SUS no Hospital da Lagoa);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00149185 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 51 de 2006 (Parte(s): Sergio Eduardo Melo Gomes);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.001.53421.00 (dois volumes principais; apensos nº 2010.00020521, 2010.00134385, 2010.00199015, 2009.00030716, 2009.00111719, 2009.00018762, 2009.00028948, 2009.00123610, 2009.00278357, 2009.00175318, 2008.00170027, 2008.00188160, 2008.00088196, 2008.00108557, 2008.00087264, 2008.00091825, 2008.00097607, 2008.00186860, 2007.00005480, 2007.00103188, 2006.00079386 e 2005.018.59530.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 16 de 2008 (Assunto: Verificar a emissão de Vale Social no Estado do Rio de janeiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155245 (cinco volumes; anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 556 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de que policiais militares lotados no Batalhão de Polícia Florestal e policiais civis lotados na 93ª Delegacia de Polícia estariam exigindo vantagem indevida de empresários da região, em troca de não indiciá-los por prática de crime ambiental);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00250999 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2007 (Assunto: Implantação do Programa de Humanização do pré-natal e nascimento - PHPN, em São Gonçalo);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00202949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8772 de 2008 (Assunto: Patrimônio Público - RIOTUR - Subvenção à Federação dos Clubes de Frevo e Danças Regionais para o carnaval de 2008 - Ausência de prestação de contas);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00103802 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Ana Glória Figueiredo de Souza);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00191027 (apenso nº 2012.00562126) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2011 (Assunto: Averiguar notícia de realização de bailes com o consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes no âmbito do CIEP 313 - Rubem Braga);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00307263 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 276 de 2010 (Assunto: Desvio de função de agentes auxiliares de creche na rede pública municipal do Rio de Janeiro com o exercício do cargo de professor de educação infantil, sem o respectivo aumento remuneratório);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00316923 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo- CRAAI São Gonçalo- IC nº 288 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nas obras de ampliação de galpões do CEASA);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00319451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2009 (Assunto: Apurar a suposta ausência de iluminação pública na Rua Jorge Lima, no bairro Jardim Catarina, São Gonçalo);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00323007 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12703 de 2009 (Parte(s): Companhia Independente de Policiamento com Cães da Polícia Militar); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00327087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13596 de 2009 (Parte(s): UPA Manguinhos e FIOTEC);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00012876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 107 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Laboratório Dilabos);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00356792 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2191 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de possível violação ao direito de transporte gratuito de pessoa idosa);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00375752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2011 (Assunto: Apurar e fiscalizar o cumprimento das normas garantidoras de direitos dos idosos e das pessoas com deficiência, em especial, a garantia do benefício assistencial do transporte gratuito no município de Queimados);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00408942 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00535903) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 864 de 2010 (Parte(s): Márcio Neves e Transturismo Rei LTDA);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00466792 (apenso Processo nº 2011.00551299) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1483 de 2010 (Parte(s): Iza Fabiana Ferreira);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00706501 (um volume e apensos Processos nº 2011.00393382, 2011.00364392, 2011.00836344, 2011.01169103) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Giovany Ramos de Albuquerque);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00852623 (Recurso Processo nº 2012.01299161 - Recorrente: Paulo Cesar Magalhães) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5520 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Magalhães);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00990935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 416 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra e Câmara Municipal de Vereadores de São João da Barra);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00599516 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- IC nº 090 de 2011 (Parte(s): Marcos Alberto Araújo Ferreira);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00821390 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3086 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e GRB Serviços Especializados LTDA e GRB Service LTDA);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01077519 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): PETROBRAS);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01440385 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- IC nº 164 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na supressão de abonos e atrasos nos pagamentos de servidores públicos municipais de Laje do Muriaé);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00052623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2012 (Parte(s): Vereadores do Município de Bom Jardim);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00237773 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): LOTERJ);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00246070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 16 de 2012 (Parte(s): Eloiza Dias Neves);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00366531 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 008 de 2012 (Assunto: Averiguar a existência de uma entidade possivelmente irregular e posteriormente identificada com o nome de Centro de Recuperação Novo Horizonte);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00372827 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Aparecida Bernadete de Freitas Paiva);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00390778 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Zózimo Luiz de Souza);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00477614 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00757259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- PP nº 120 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00913232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- PP nº 158 de 2012 (Parte(s): Instituto Federal Fluminense e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.01029150 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital Souza Aguiar);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01043340 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 02 de 2011 (Parte(s): Lar Maria de Lourdes);\r\n\r\n41. Processo nº 2012.01114213 (dois volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 165 de 2012 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.01128216 (dois volumes principais) - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC s/nº de 2012 (Assunto: Colher dados na rede estadual de atendimento à infância e juventude prestando as informações referentes à comarca de Rio Claro);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.01312239 (anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 461 de 2012 (Parte(s): Dicom II Comércio Representação e Manutenção e Equipamentos Hospitalares ltda.) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.01483317 - Pedido de afastamento para cursar pós-graduação em Protecção de Menores do Centro de Direito de família da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 08 de março até 08 de abril de 2013 e de outubro de 2013 até março de 2014. (Requerente: Promotora de Justiça Dra. Marcele Moreira Tavares Navega);\r\n\r\nf. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002064 (três volumes e um anexo) (Recurso - Processo nº 2012.01385606) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes e Rubem Carlos Moura); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00083375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3024 de 2006 (Assunto: Notícia de colocação de um portão de ferro na entrada da Vila Macedo Junior);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00172438 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Lucinéia da Cunha Oliveira);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00252642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 044 de 2011 (Parte(s): Município de Rio das Ostras); \r\n\r\n5. Processo nº 2011.00078623 (dois volumes principais, apensos Processo nº 2011.01072810, 2012.00555931 com doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Marçal Rodrigues Mendes e Vinícius da Vitória Nascimento e FFERJ);\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00572128 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 042 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco); \r\n\r\n7. Processo nº 2012.00571830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 140 de 2012 (Parte(s): Augusto Leivas Nordskog);\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01182907 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marco Antonio Dourado Cescato e Petrobras S.A); Recurso tempestivo (Processo nº 2012.01438231 - Recorrente: Marco Antonio Dourado Cescato);\r\n\r\ng. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 153 de 2001 (Parte(s): José Marcondes Teixeira de Abreu);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00003210 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 279 de 2004 (Parte(s): Flávio Landim Soffiati);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002866 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3291 de 2005 (Parte(s): Andréia Almeida Zito);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00083313 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2006 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00089493 (apenso nº 2012.00034793) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5523 de 2006 (Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas por funcionários do posto do DETRAN-RJ, em Santa Cruz); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00161819 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2007 (Parte(s): Sandra Araújo);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200730 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Restaurante Quinta Rica);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00217712 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 659 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00128107 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2009 (Assunto: Apurar possível risco à incolumidade pública em razão do desabamento de parte da ponte situada no trecho inicial da Estrada do Pavão, Município de Barra Mansa);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00316374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Bárbara Nagem e Universidade Estácio de Sá);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00317013 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5144 de 2010 (Assunto: Apurar suposta grade de ferro com portão soldado fechando logradouro público, Rua João Adil de Oliveira, Irajá);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00585860 (anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação havida entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos para contratação de pessoal ocorrida em 2006 e 2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00659939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 317 de 2010 (Parte(s): Eliane Ramos de Souza);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00864008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades referentes à ausência de qualidade em obras no Município de maricá, Inoã);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00927235 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta desorganização dos procedimentos no Conselho Tutelar);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00554738 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00790628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 359 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima P. de Almeida);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00878648 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aldacir da Silva Santos e Marildes Rodrigues Sanches);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01040076 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 137 de 2011 (Parte(s): Paulo Cândido Diniz);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01144826 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte: Monica Maria da Silva de Souza);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00095296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades por ato de improbidade administrativa decorrente da omissão do Poder Público de Niterói em não convocar a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00285050 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Ferreira Motta);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00294336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 148 de 2012 (Assunto: Notícia de irregularidades no Centro Social Panisset, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00390056 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Darcy Ribeiro da Silva Junior);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00500220 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3364 de 2012 (Parte(s): Lucimei Corrêa Correia);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00588337 (apenso nº 2012.00925994) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta venda de mobiliários escolares de patrimônio do Estado do Rio de janeiro, em São Cristovão);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00757818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 550 de 2012 (Assunto: Apurar suposta prática de cartelização entre as operadoras de planos odontológicos Privian Odonto, Rede Dental, Dental Corp, Biodent, Odonto Serv, SPAO Assist, Bradesco Dental e Odontoprev, as quais se uniram e formaram a Rede Unna);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01072647 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 114 de 2012 (Parte(s): Gilberto Moreira Francisco);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01207671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Sérgio Paulo Azeredo Boechat);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01269071 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 180 de 2012 (Parte(s): Município de Mesquita).\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1424985" ], "1424986": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nFORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nPELO QUINTO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que o Conselho Superior do Ministério Público na sessão realizada em 13 de dezembro de 2012, elegeu para integrarem à lista sêxtupla que será composta para provimento de um cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional do Ministério Público, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\n- Procuradora de Justiça Laise Ellen da Silva Macedo\r\n\r\n10 votos\r\n\r\n- Procuradora de Justiça Mônica de Faria Sardas\r\n\r\n10 votos\r\n\r\n- Promotor de Justiça Bruno Ferolla\r\n\r\n09 votos\r\n\r\n- Promotor de Justiça Galdino Augusto Coelho Bordallo\r\n\r\n09 votos\r\n\r\n- Promotor de Justiça Sérgio Nogueira de Azeredo\r\n\r\n09 votos\r\n\r\n- Promotora de Justiça Gláucia Maria da Costa Santana\r\n\r\n09 votos\r\n\r\nId: 1424986" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1424980": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01423050 (Requerente: Andréa Morais Soares Roldan - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01070742 (Requerente: Bruna Mello Veiga Ferrarez - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 1.583 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 211 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade.\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01007312 (Requerente: Sérgio Moreira Braga da Silva - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 6.555 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 344 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo da diferença do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01200177 (Requerente: Fátima Regina Bernardino de Freitas - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Indefiro a averbação de 50 dias de serviço público, referente ao período em que esteve de licença para tratamento de pessoa da família junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2000.001.11852.00 (Requerente: Sonia Joia Bezerra Pestre - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Determino a retificação da decisão de fls. 06, para fazer constar 2.716 dias de contribuição, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nRemove a servidora JESSICA DE BRITO MACHADO PEREIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5500, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01281113 (Assunto: Sindicância) - Aplico ao servidor a sanção de advertência por violação dos deveres funcionais previstos no artigo 39, VII do Decreto-Lei 220/75.\r\n\r\nId: 1424980" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": { "Atos": { "1424981": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390845 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00285667 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00843752 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01267705 (Origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00048805 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00439257 (origem: Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional de Petrópolis) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00927123 (origem: 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Remessa dos autos à Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390025 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390042 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390740 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390756 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01493078 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santa Cruz) - Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01286154 (Origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00893644 (Origem: Promotoria de Justiça junto ao IN Juizado Especial Criminal de Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.00046760 (origem: 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00260021 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1424981" ] } }, "Conselho Superior do Ministério Público": { "Atos": { "1424982": [ "IA - Atas", "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 16ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 29 de novembro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 13 de novembro de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013: 1.1 - 1ª Promotoria de Justiça de Maricá, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabiana de Araújo, pelo critério de merecimento; Iniciada a votação pela Conselheira Corregedora Maria Cristina Menezes de Azevedo, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. JULIANA AMORIM CAVALLEIRO, BERNANDO MACIEL VIEIRA e PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. JULIANA AMORIM CAVALLEIRO; 1.2 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Marcelo Pereira Marques, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 1.3 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne, pelo critério de merecimento. O referido Órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção; 1.4 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Neves Lopes, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 1.5 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mônica Barbosa Telles de Miranda, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Secretária Dirce Ribeiro de Abreu, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS, ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO e WAGNER SAMBUGARO, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS; 1.6 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça André Ferreira João, pelo critério de antiguidade.O referido Órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção; 1.7 - 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo, pelo critério de merecimento. O referido Órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção; 1.8 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama, pelo critério de antiguidade. O referido Órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção; 1.9 - Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela Faria Tavares, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. SIMONE PAIVA DA MOTTA, ADIEL DA SILVA FRANÇA e JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. SIMONE PAIVA DA MOTTA; 1.10 - Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Geisa Lannes da Silva, pelo critério de antiguidade. O referido Órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção; 1.11 - Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Alexander Araujo de Souza, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. RODRIGO OCTÁVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA, FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS e MARISA EL-MANN SZTERNFELD, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. RODRIGO OCTÁVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA; 1.12 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Karina Cid Finoquio Pofahl, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 1.13 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Frota Dias de Carvalho, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA, ALLYNE TAVARES GIANNINI e CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO, por unanimidade, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA; 1.14 - Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Cível, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Paulo Marinho de Barros, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 1.15 - 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Júlia Valente Moraes, pelo critério de merecimento. O referido Órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção; 1.16 - 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Tulio Caiban Bruno, pelo critério de antiguidade. Inicialmente, o Presidente informou que a primeira colocada no concurso, Dra. Fabíola Souza Tardin Costa, apresentou pedido de desistência ao órgão em tela. A Conselheira Corregedora Maria Cristina Menezes de Azevedo ponderou que a razão da intempestividade do pedido era em virtude de licença para acompanhar pessoa da família e tendo em vista a aceitação do referido Órgão pelo segundo colocado, votava no sentido do deferimento da desistência, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. A seguir, foi indicado, por unanimidade, o Dr. RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 1.17 - Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Roberta Maristela Rocha dos Anjos, pelo critério de merecimento. . O referido Órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção. 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados, tendo sido deliberado pela distribuição proporcional ao Conselheiro Suplente Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, relativa à dez dias de férias da Conselheira titular Dirce Ribeiro de Abreu: 2.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: a. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Niterói - CRAAI Niterói, Processo nº 2012.01079784 - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2010; Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Niterói - CRAAI Niterói, Processo nº 2012.01436950 - Informa a prorrogação do IC nº 011 de 2010, Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Niterói - CRAAI Niterói - Processo nº 2012.01436952 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2011, 004 de 2010, 006 de 2010, 008 de 2010 e 012 de 2010;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Niterói - CRAAI Niterói - Processo nº 2012.0136943 - Informa a prorrogação do IC nº 005 de 2010; b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - Processo nº 2010.00881453 - Informa a prorrogação do IC nº 015 de 2008, Processo nº 2011.00229324 - Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2010, Processo nº 2011.00229451 - Informa a prorrogação do IC nº 034 de 2010, Processo nº 2011.00257275 - Informa a prorrogação do IC nº 017 de 2010, Processo nº 2011.00269312 - Informa a prorrogação do IC nº 036 de 2010. 2.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00815904 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudia de Figueiredo Rangel), Processo nº 2011.00838323 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Criszavannia Cândido Oliveira da Luz), Processo nº 2011.01449800 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2012 (Parte(s): Darlene Carvalho da Paixão), Processo nº 2012.00060848 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2012 (Parte(s): Anna Nunes Da Rocha Jorge), Processo nº 2012.00076281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria das Neves), Processo nº 2012.00121176 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Israel Félix de Campos), Processo nº 2012.00294336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 148 de 2012 (Assunto: Notícia de irregularidades no Centro Social Panisset, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00299892 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2007 (Parte(s): Adriana Regina dos Santos Bezerra), Processo nº 2012.00300251 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2009 (Parte(s): Eliane de Souza Bernardes Silva), Processo nº 2012.00390056 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Darcy Ribeiro da Silva Junior), Processo nº 2012.00460576 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Telles), Processo nº 2012.00470909 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Cecília Ferreira de Araujo), Processo nº 2012.00637858 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 181 de 2012 (Parte(s): Irany Antunes de Oliveira), Processo nº 2012.00771256 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Nair de Souza Gomes), Processo nº 2011.00786279 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2012 (Parte(s): Jorge de Azevedo), Processo nº 2012.00789821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Diomar Pereira das Neves), Processo nº 2012.00829170 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), Processo nº 2012.00829178 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2012 (Parte(s): Badrie Pedro Ahmed), Processo nº 2012.00852382 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2012 (Parte(s): Maria Rita da Silva Freitas), Processo nº 2012.00982283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Elza Bastos Vasconcelos e Mari Angela Bastos Vasconcelos), Processo nº 2012.01077314 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2012 (Parte(s): Vanessa de Souza Alves), Processo nº 2012.01238454 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Santiago dos Santos), Processo nº 2002.00006430 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2002 (Parte(s): Rosimelia Alves de Souza), Processo nº 2007.00253311 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2007 (Parte(s): Patricia da Silva), Processo nº 2008.00022897 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 227 de 2009 (Parte(s): Geraldo Kautzner Marques e Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2008.00081256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 895 de 2008 (Parte(s): Margarida de Medeiros), Processo nº 2008.00215580 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1012 de 2008 (Parte(s): Silvana Elias Gomes), Processo nº 2011.00797073 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Dayse Thomás da Silva), Processo nº 2012.00082776 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rosimar Teles Mariano), Processo nº 2012.00116075 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorgete de Cordeiro Moura), Processo nº 2012.00144617 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Irene Luíza Gonçalves), Processo nº 2012.00265217 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): João Carlos Andrade Melo), Processo nº 2012.00298983 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Roseane Nunes Cidade), Processo nº 2012.00320485 (apensos nº 2012.00664295, 2012.00691727 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Nilzete da Silva Araújo), Processo nº 2012.00460787 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Assunto: Averiguar situação de funcionamento de unidade de ensino no tocante ao fornecimento de merenda escolar da Escola Municipal da Mata Atlântica), Processo nº 2012.00492329 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Josefa Cristina Costa da Silva), Processo nº 2012.00500220 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3364 de 2012 (Parte(s): Lucimei Corrêa Correia), Processo nº 2012.00677538 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Fernando da Silva), Processo nº 2012.00782929 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 737 de 2012 (Parte(s): Elisabeth Gonçalves Vieira), Processo nº 2009.00128107 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2009 (Assunto: Apurar possível risco à incolumidade pública em razão do desabamento de parte da ponte situada no trecho inicial da Estrada do Pavão, Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00585860 (anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação havida entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos para contratação de pessoal ocorrida em 2006 e 2007), Processo nº 2011.01120856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 700 de 2011 (Parte(s): José Lopes Ferreira), Processo nº 2011.01431810 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3235 de 2012 (Parte(s): Adega Pizzas e Petiscos), Processo nº 2012.00588337 (apenso nº 2012.00925994) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta venda de mobiliários escolares de patrimônio do Estado do Rio de janeiro, em São Cristovão), Processo nº 2012.00728783 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 888 de 2012 (Parte(s): Odenir Resende da Silva), Processo nº 2012.00798218 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 907 de 2012 (Parte(s): Esilda de tal e Esmeralda de tal), Processo nº 2005.00001271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 119 de 2005 (Parte(s): ANELO - Associação Nacional de Estudos e Entretenimentos de Longevos), Processo nº 2006.001.26044.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1106 de 2009 (Parte(s): Jackson de Araújo Silva), Processo nº 2010.00314493 (apenso nº 2010.00018726) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2407 de 2011 (Parte(s): Thalita Suelen da Silva Netto), Processo nº 2010.00376916 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2299 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva), Processo nº 2011.00244243 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 018 de 2011 (Parte(s): Alessandro Braz da Silva), Processo nº 2011.00629389 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 027 de 2011 (Parte(s): Ana Paula de Oliveira Medeiros), Processo nº 2011.00737945 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2493 de 2011 (Parte(s): Tatiana Feitosa Campista), Processo nº 2011.00829314 (apenso nº 2011.00976615) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 491 de 2008 (Parte(s): Natália dos Santos e Anne Caroline Silva), Processo nº 2011.01144826 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte: Monica Maria da Silva de Souza), Processo nº 2012.00454594 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 007 de 2012 (Parte(s): Sabrina Gontijo da Silva), Processo nº 2012.00528856 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2727 de 2012 (Parte(s): Bianca Vieira da Rocha), Processo nº 2012.00929041 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2813 de 2012 (Parte(s): Ana Paula Ribeiro da Silva), Processo nº 2012.01207671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Sérgio Paulo Azeredo Boechat), Processo nº 2012.01269071 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 180 de 2012 (Parte(s): Município de Mesquita), Processo nº 2003.00007477 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4853 de 2003 (Parte(s): Evellyn Delicato da Cruz), Processo nº 2005.00018617 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 657 de 2005 (Parte(s): Bruna Dealtry Turra Correa), Processo nº 2007.00172966 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2008.00212162 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 793 de 2008 (Parte(s): Sonia Neves de Assis e SERASA), Processo nº 2008.00217560 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2008 (Parte(s): Heliomarcio Soares Mattos), Processo nº 2008.00217712 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 659 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2008.00218566 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 613 de 2008 (Parte(s): Leila Martins Ferreira), Processo nº 2010.00864008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades referentes à ausência de qualidade em obras no Município de maricá, Inoã), Processo nº 2011.00522946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Vladilson Fernandes), Processo nº 2011.01072388 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1075 de 2011 (Parte(s): Michael Lins de Souza e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A), Processo nº 2012.00000129 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 005 de 2012 (Parte(s): SUDERJ), Processo nº 2012.00095296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades por ato de improbidade administrativa decorrente da omissão do Poder Público de Niterói em não convocar a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social), Processo nº 2012.00823025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 642 de 2012 (Parte(s): Casa de Saúde Laranjeiras ltda.), Processo nº 2012.00888580 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 617 de 2012 (Parte(s): Bradesco Saúde S.A), Processo nº 2012.00942029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2012 (Parte(s): Paula Cristina Vasconcelos), Processo nº 2012.00956064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 702 de 2012 (Parte(s): Adelaide Buratto), Processo nº 2012.01036815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 766 de 2012 (Parte(s): Raphael Varotto Ferrari), Processo nº 2012.01042370 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 822 de 2012 (Parte(s): Marcia Cristina Carvalho), Processo nº 2012.01201451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 946 de 2012 (Parte(s): 3G Pneus ltda. - Revenda Dantas de Pneus ltda.), Processo nº 2005.00002866 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3291 de 2005 (Parte(s): Andréia Almeida Zito), Processo nº 2008.00200730 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Restaurante Quinta Rica), Processo nº 2010.00317013 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5144 de 2010 (Assunto: Apurar suposta grade de ferro com portão soldado fechando logradouro público, Rua João Adil de Oliveira, Irajá), Processo nº 2010.00773929 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5529 de 2010 (Assunto: Apurar obras de acréscimo no pavimento térreo, sem licença, ocupando o prisma de ventilação interna do imóvel localizado à Rua Moura Brito, nº 209, Tijuca), Processo nº 2012.00431375 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2012 (Parte(s): Alessandra Duarte de Paiva), Processo nº 2007.00036350 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2007 (Parte(s): Irani Plácido Bezerra), Processo nº 2009.00110150 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 690 de 2008 (Parte(s): Monica da Silva Pereira), Processo nº 2009.00204027 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2009 (Parte(s): Marineide Nascimento de Souza), Processo nº 2010.00247347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2011 (Assunto: Apurar a possível ocorrência de dano ambiental em razão da realização de queima de materiais em terreno baldio por supermercado no Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.00988013 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): Denise de Lima Rocha e Município de Miguel Pereira), Processo nº 2010.01020998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 237 de 2010 (Parte(s): Posto H. C. Elias - Me), Processo nº 2011.00176761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Daniel Lacourt Castelo Branco), Processo nº 2011.01040076 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 137 de 2011 (Parte(s): Paulo Cândido Diniz), Processo nº 2012.00285050 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Ferreira Motta), Processo nº 2001.00001308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 153 de 2001 (Parte(s): José Marcondes Teixeira de Abreu), Processo nº 2001.00001334 (apenso nº 2002.00003083) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 185 de 2001 e 143 de 2002 (Parte(s): Edick Pereira Nunes Júnior), Processo nº 2004.00003210 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 279 de 2004 (Parte(s): Flávio Landim Soffiati), Processo nº 2006.00097567 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Letícia Leal de Lima), Processo nº 2009.00333323 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 673 de 2009 (Parte(s): Viviane Cristina dos Santos), Processo nº 2010.00316374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Bárbara Nagem e Universidade Estácio de Sá), Processo nº 2010.00659939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 317 de 2010 (Parte(s): Eliane Ramos de Souza), Processo nº 2011.00017996 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Kelly Cristina de Paula Rosa Assis Coelho), Processo nº 2011.00706574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 059 de 2011 (Parte(s): Maria José de Lima Menezes), Processo nº 2011.00790628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 359 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima P. de Almeida), Processo nº 2011.01077212 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 419 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no armazenamento de produtos inflamáveis comercializados pela loja San Luzan, Rua Viveiros de Vasconcelos), Processo nº 2011.01090603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 409 de 2011 (Parte(s): Ronaldo Stellet), Processo nº 2011.01381896 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6694 de 2011 (Assunto: Suposto vazamento de esgoto no Rio Trapicheiro causado pela CEDAE na Rua Conde de Bonfim, Tijuca), Processo nº 2012.00212101 (anexo apostila) - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar a realização das eleições para Conselho Tutelar de Natividade de 2012), Processo nº 2012.00657510 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00770130 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00554738 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00062611 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2011 (Parte(s): Posto Ouro de Manilha LTDA), Processo nº 2011.00669778 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Maria das Dores da Silva Ulloa), Processo nº 2011.00878648 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aldacir da Silva Santos e Marildes Rodrigues Sanches), Processo nº 2011.01341371 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Izidoro Rodrigues da Silva), Processo nº 2012.00319412 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2012 (Parte(s): Maria das Dores Moreira de Andrade), Processo nº 2012.00706623 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vicentina Cardoso Madeira), Processo nº 2012.01380067 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 648 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00176439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 400 de 2012 (Parte(s): Gisele de Souza Rosa), Processo nº 2009.00139666 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Leonardo Saturnino de Souza), Processo nº 2009.00261285 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): Rafael Trindade e José Roberto da Silva); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.01151533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 323 de 2011 (Parte(s): João Candido Baia), Processo nº 2011.01177856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 333 de 2011 (Parte(s): Elza Pereira da Silva), Processo nº 2012.00010144 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2012 (Parte(s): Benedito Fernandes de Oliveira), Processo nº 2012.00011968 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 001 de 2012 (Parte(s): Luiz Carlos de Macedo), Processo nº 2012.00034274 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2012 (Parte(s): Nícia da Silva Brito), Processo nº 2012.00185065 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2012 (Parte(s): Selma Luiza Ancillotti), Processo nº 2012.00321075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 069 de 2012 (Parte(s): José Ferreira da Silva), Processo nº 2012.00332763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 073 de 2012 (Parte(s): Jair Alves de Souza), Processo nº 2012.00469990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 108 de 2012 (Parte(s): Élide Porto de Almeida Silva), Processo nº 2012.00562170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 133 de 2012 (Parte(s): Nazaré), Processo nº 2012.00586513 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2012 (Parte(s): Ilze Ribeiro D'Amato), Processo nº 2012.00586516 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2012 (Parte(s): Eunice de Paula da Motta), Processo nº 2012.00601707 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 137 de 2012 (Parte(s): Nadir da Silva e Francisco da Silva), Processo nº 2012.00665623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Enildo Charret), Processo nº 2012.00698697 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2012 (Parte(s): Rute Costa dos Santos), Processo nº 2012.00698700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2012 (Parte(s): Lourdes Maria da Silva), Processo nº 2012.00713858 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 163 de 2012 (Parte(s): Mafalda dos Santos Assis), Processo nº 2012.00756271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 176 de 2012 (Parte(s): Madalena de Jesus), Processo nº 2012.00888048 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 197 de 2012 (Parte(s): Rosa Angélica Caldas Vianna), Processo nº 2012.00756269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 177 de 2012 (Parte(s): Damião Soares da Silva), Processo nº 2012.00982231 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2012 (Parte(s): Olívia das Chagas Carodine), Processo nº 2012.01044164 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 204 de 2012 (Parte(s): Luis Carlos dos Santos), Processo nº 2012.01134960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 226 de 2012 (Parte(s): Gláucia Josefina Damasceno Novaes), Processo nº 2008.00064325 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2006 (Parte(s): Suelen Cerqueira Pimenta), Processo nº 2008.00214615 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Adriana Batista de Lima), Processo nº 2009.00122542 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Lucimar Cardoso Moreira), Processo nº 2009.00338252 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 198 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na rede pública municipal de ensino), Processo nº 2010.00089729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora e regularidade do funcionamento da Boate La Vie, Av. Quintino Bocaiúva, São Francisco), Processo nº 2010.00174128 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 683 de 2012 (Parte(s): Maria do Socorro de Araújo), Processo nº 2010.00627812 (apenso nº 2010.00627849) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar atraso no pagamento de trabalhadores por parte da Organização Social Centro Integrado de Apoio Profissional), Processo nº 2010.00761530 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora causada por bar localizado na Travessa Getúlio Vargas, Fonseca), Processo nº 2010.00811435 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2010 (Parte(s): Carla Beatriz Carvalho da Silva), Processo nº 2010.01021342 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2007 (Parte(s): Valquíria de Souza Pereira), Processo nº 2011.00690314 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Paloma da Silva Britto de Almeida), Processo nº 2011.00765912 (apenso nº 2011.00765915) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vera Maria da Silva Dantas), Processo nº 2011.01062188 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 492 de 2012 (Parte(s): Monica da Silva Mattos), Processo nº 2011.01067899 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucas Alves Ribeiro Fontes), Processo nº 2011.01091315 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 667 de 2012 (Parte(s): Camila Silva Barroso), Processo nº 2011.01269983 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Bezerra da Silva), Processo nº 2011.01408871 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que a Prefeitura do Rio, com o objetivo de instalação de uma UPA, estaria pondo fim à área de lazer da Praça Marechal Maurício Cardoso, Olaria), Processo nº 2011.01458631 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que as viaturas da Polícia Civil se encontram em mau estado de conservação e que muitas foram aprovadas em vistoria realizada pelo DETRAN), Processo nº 2012.00184919 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 004 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de ilegalidade no artigo 2º do Decreto nº 6132/2011 emitido pelo Prefeito do Município de Duque de Caxias), Processo nº 2012.00187960 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00271412 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2012 (Parte(s): Luciene Ribeiro de Jesus), Processo nº 2012.00623126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Thiago Graciano Lima), Processo nº 2012.00719895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2012 (Parte(s): Nélia Coutinho Neves), Processo nº 2012.01105315 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2012 (Parte(s): Elizangela Maciel de Araújo), Processo nº 2012.01127309 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2012 (Parte(s): Benedita Rosa), Processo nº 2012.01290103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 190 de 2012 (Assunto: Investigar as condições de atendimento das unidades de saúde do Município de Mesquita), Processo nº 2012.01301345 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 192 de 2012 (Assunto: Investigar a locação de imóveis para instalação de unidades básicas de saúde pelo Município de Mesquita), Processo nº 2006.012.68405.00 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2006 (Assunto: Possível irregularidade na concessão de licença de construção de edifício), Processo nº 2007.00172438 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Lucinéia da Cunha Oliveira), Processo nº 2009.00332952 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Ana Carolina Sales da Costa), Processo nº 2009.00333416 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Jeanete de Souza Rodrigues), Processo nº 2010.00083100 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida), Processo nº 2010.00754820 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Marlene Corrêa da Silva), Processo nº 2011.00546791 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00298880) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Edílson Silva Porto), Processo nº 2011.01419741 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Andréia dos Santos Oliveira), Processo nº 2012.01188769 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Rosilene Rocha de Mendonça), Processo nº 2012.01221285 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rita de Cássia Pires Pellegrino e Alexandre Pellegrino), Processo nº 2012.01375416 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP nº 124431 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Cristiane Quelle Figueira Antunes), Processo nº 2008.00192569 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2008 (Parte(s): Estádio Caio Martins), Processo nº 2009.00323646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12991 de 2009 (Parte(s): UPA Ricardo de Albuquerque), Processo nº 2010.01021973 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Joaquim Canuto Neto), Processo nº 2011.00863798 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 362 de 2011 (Parte(s): Clínica Dentária Popular), Processo nº 2011.01053945 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 185 de 2012 (Parte(s): Roseli Maria da Conceição), Processo nº 2011.01054405 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 302 de 2011 (Assunto: Notícia da supressão de árvore em condomínio particular localizado na Rua Kopke, Duchas, Petrópolis), Processo nº 2011.01426774 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 090 de 2011 (Parte(s): José do Amaral), Processo nº 2011.01445495 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 096 de 2011 (Parte(s): Orlando de Araujo Toledo), Processo nº 2011.01449505 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 104 de 2011 (Parte(s): Waldete Monteiro Machado), Processo nº 2011.01459938 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 485 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Carinhas Pintadas), Processo nº 2012.00074431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 157 de 2012 (Parte(s): Luiz Fernandes de Araujo Junior), Processo nº 2012.00146352 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): Igreja Mundial do Poder de Deus), Processo nº 2012.00403927 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 068 de 2012 (Parte(s): José Vicente Romualdo dos Santos), Processo nº 2012.00571830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 140 de 2012 (Parte(s): Augusto Leivas Nordskog), Processo nº 2012.01172255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 935 de 2012 (Parte(s): Maria Helena Martins dos Santos), Processo nº 2012.01202190 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 075 de 2012 (Parte(s): Sirléia Palma da Silva), Processo nº 2007.00176932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé e Paulo Fernando Dias), Processo nº 2008.00224042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 140 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Saúde de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2008.00308724 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 303 de 2008 (Parte(s): Carlos Rabello), Processo nº 2011.00379773 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bárbara Bruna Barbosa), Processo nº 2011.00458461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 069 de 2011 (Parte(s): Jurema Storti), Processo nº 2011.01353550 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 403 de 2011 (Parte(s): Viação Ingá), Processo nº 2011.01407607 (anexo I; apensos nº 2012.00512788, 2012.00611009) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 236 de 2011 (Parte(s): Marcia Cláudia Ribeiro Jauffret Coelho), Processo nº 2012.00313449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 321 de 2012 (Parte(s): Gutemberg Medeiros Damasceno), Processo nº 2012.00338585 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00486182 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Paula Regina Rodrigues dos Santos), Processo nº 2012.00652770 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Marcos Romoaldo de Barros), Processo nº 2012.00704792 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00750298 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 110 de 2012 (Parte(s): Marlene Aparecida de Medeiros), Processo nº 2012.01275249 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 055 de 2011 (Parte(s): Fernanda Grasiela Gomes), Processo nº 2012.01351695 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Roseli Ventura), Processo nº 2012.01351963 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): Leandro Pereira dos Santos), Processo nº 2006.00079938 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 409 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00326504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 264 de 2009 (Assunto: Suposto caso de poluição sonora e colocação de mesas e cadeiras em passeio público decorrente de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Boteco 16”, situado em Campos), Processo nº 2010.00827984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 374 de 2010 (Assunto: Suposta revenda irregular de gás em São Francisco do Itabapoana), Processo nº 2010.00831973 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Leandra Ribeiro de Souza), Processo nº 2010.00847000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 186 de 2012 (Assunto: Acompanhar o cumprimento das leis que tratam de reserva de percentual de vagas para candidatos portadores de deficiência), Processo nº 2010.00928219 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Marcelo Washington Borba da Silva), Processo nº 2011.00510513 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 102 de 2011 (Parte(s): Maria José Machado), Processo nº 2012.00278784 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00289423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00714523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 118 de 2012 (Parte(s): Anna Carolina Uchoa de Abreu), Processo nº 2012.01190316 (Recurso - Processo nº 2012.01281929) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Manoel Cesário), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2007.00149812 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- PA nº 269 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha Gomes dos Santos), Processo nº 2009.00334440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- Núcleo Cabo Frio- CRAAI Cabo Frio- IC nº 003 de 2009 (Assunto: Apurar possível dano ambiental em decorrência de autorização pelos órgãos públicos competentes), Processo nº 2010.00097349 (apenso Processo nº 2010.00811359 e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 139 de 2009 (Parte(s): Débora Alves dos Santos), Processo nº 2010.00938020 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Tereza Alves de Jesus), Processo nº 2010.01007472 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 222 de 2011 (Parte(s): Adriana dos Santos Braz), Processo nº 2011.00089190 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 720 de 2011 (Parte(s): Maria Basília da Silva), Processo nº 2011.00591182 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Araruama- CRAAI Cabo Frio- PA nº 049 de 2003 (Parte(s): Marcio Luiz do Nascimento), Processo nº 2011.01062971 - Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda- PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patrick Willy Chaves de Souza), Processo nº 2011.01150537 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2011 (Parte(s): Danilza Evangelista Teixeira e Sideni Afonso Teixeira), Processo nº 2011.01333732 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 348 de 2012 (Parte(s): Graziela de Barros Mendonça), Processo nº 2011.01368071 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 519 de 2012 (Parte(s): Elisangela de Oliveira), Processo nº 2012.00115474 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº de 2012 (Parte(s): Altino Vieira Nunes Filho), Processo nº 2012.00266257 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana Rodrigues da Conceição), Processo nº 2012.00332753 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 461 de 2012 (Parte(s): Ariane Oliveira da Silva), Processo nº 2012.00332766 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 463 de 2012 (Parte(s): Aline Lucia da Costa), Processo nº 2012.00394948 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2012 (Parte(s): Janete da Costa Neves Pereira), Processo nº 2012.00403498 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa- CRAAI Volta Redonda- PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Vânia Serqueira Silva), Processo nº 2012.00570940 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nas escolas municipais do município de Itaboraí), Processo nº 2012.00632163 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 468 de 2012 (Parte(s): Fabio Sandro Silva Rufato), Processo nº 2012.00684368 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2012 (Assunto: Apurar situação de adolescentes que supostamente estariam sofrendo abusos sexuais praticados por caminhoneiros), Processo nº 2012.00895139 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2012 (Parte(s): Samara Kaline Bezerra dos Santos), Processo nº 2012.01105954 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2012 (Parte(s): Levi Chaves Nunes), Processo nº 2012.01111955 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio- PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta situação de risco envolvendo um idoso), Processo nº 2012.01232001 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio- PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Mara Cleide Teixeira de Souza), Processo nº 2003.00058638 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2003 (Assunto: Apurar notícia de ocorrência de queimada na fazenda da Paz, Município de Santa Maria Madalena, comprometendo área de preservação permanente), Processo nº 2010.00220426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Fábio de Santana), Processo nº 2010.00592146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis), Processo nº 2010.00865573 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vicentina Galvão), Processo nº 2010.01021498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 049 de 2010 (Parte(s): Célia Maria dos Santos), Processo nº 2010.01021969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 009 de 2010 (Parte(s): Manoela Gomes de Souza), Processo nº 2011.00257815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Renildo Estromil Ouverney), Processo nº 2011.00511416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Giovana Silva dos Santos), Processo nº 2011.00868927 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2011 (Parte(s): Luana Domingues), Processo nº 2011.01043247 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2011 (Parte(s): Elisabete Lopes Setúbal), Processo nº 2011.01408557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Janete Santiago Bandeira), Processo nº 2012.00122155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 043 de 2012 (Parte(s): Fernando Augusto Negrelli Dias), Processo nº 2012.00279786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 014 de 2012 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora e de gases poluentes produzidos por parte de oficina mecânica localizada na Rua Da Divisa, Jardim Santa Eugenia), Processo nº 2012.00327912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Nicoleta Trindade de Jesus), Processo nº 2012.00327917 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Joaquim José da Rocha), Processo nº 2012.00561868 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2012 (Parte(s): José Ubaldino Vieira), Processo nº 2012.00637367 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00749109 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2012 (Parte(s): Juracy Bastos da Silva), Processo nº 2012.00788696 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Salvador Freitas de Almeida), Processo nº 2012.00816079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 201 de 2012 (Parte(s): Waldir Alves de Souza), Processo nº 2012.00990288 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alan Ribeiro dos Santos), Processo nº 2012.01258464 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 352 de 2012 (Parte(s): Maria Magdalena Nogueira), Processo nº 2009.00217836 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2006 (Parte(s): Vânia Lúcia Santos Junior), Processo nº 2009.00333043 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Casa das Meninas São Salvador), Processo nº 2010.00132389 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Rosa Tavares de Lima), Processo nº 2010.00185297 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Linave Transportes LTDA), Processo nº 2010.00301242 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 172 de 2012 (Parte(s): Colégio Maria Thereza), Processo nº 2012.00001904 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 748 de 2012 (Parte(s): Rita), Processo nº 2012.00326400 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2012 (Parte(s): Andreia Moura Alves), Processo nº 2012.00857156 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2012 (Parte(s): Clube Vasco da Gama), Processo nº 2012.01006215 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Solimar de brito Arcanjo), Processo nº 2012.01028665 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Viviane de Souza Rodovalho), Processo nº 2012.01067385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4231 de 2012 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2012.01398096 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - REP nº 18090300 de 2012 (Assunto: Apurar suposta negligência dos policiais da Delegacia de Polícia de São Fidélis), Processo nº 2012.01400331 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - REP nº 187722 (D100) de 2012 (Parte(s): José Victor Machado Altino), Processo nº 2005.00002064 (três volumes e um anexo) (Recurso - Processo nº 2012.01385606) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes e Rubem Carlos Moura), Processo nº 2007.00153717 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 067 de 2007 (Parte(s): Jackson Virgílio da Silva), Processo nº 2008.00198623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Marcos Antônio Lima), Processo nº 2009.00056246 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 550 de 2008 (Parte(s): Maria Helena Nascimento), Processo nº 2010.01130124 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Darcy Pinto de Souza), Processo nº 2011.00106563 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): José Victor da Rocha), Processo nº 2011.00162783 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 080 de 2012 (Parte(s): Adailton Alexandrino), Processo nº 2011.00274746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 585 de 2011 (Parte(s): Diva Ferreira Soares), Processo nº 2011.00517649 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 1452 de 2011 (Parte(s): Ligia Matos), Processo nº 2011.01464301 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 004 de 2011 (Parte(s): Ledy da Silva Santos), Processo nº 2011.01464302 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 012 de 2011 (Parte(s): Ercílio da Glória dos Santos), Processo nº 2011.01464303 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 011 de 2011 (Parte(s): Nadir Batista Xavier da Silva), Processo nº 2011.01464304 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 005 de 2011 (Parte(s): Elza Silva da Fonseca), Processo nº 2012.01226561 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 007 de 2012 (Parte(s): Benedita Alves Vilela), Processo nº 2012.01244971 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 010 de 2012 (Parte(s): Hilário Josino Florêncio da Mota), Processo nº 2012.01245035 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 015 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), Processo nº 2011.00078623 (dois volumes principais, apensos Processo nº 2011.01072810, 2012.00555931 com doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Marçal Rodrigues Mendes e Vinícius da Vitória Nascimento e FFERJ), Processo nº 2009.00283895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2012 (Assunto: Apurar suposto estado de precariedade do veículo colocado a disposição do Posto de Saúde de Centenário pela Fundação Municipal de Saúde, colocando em risco a segurança de pacientes e funcionários que utilizam o automóvel); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00316697 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Daiane de Paula Franco), Processo nº 2010.00297423 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Cacilda Ferreira Gomes), Processo nº 2010.00736821 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Elenilda do Carmo Pereira Germano), Processo nº 2010.00738591 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elaine Cristina de Souza), Processo nº 2011.00300575 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maura Jorge Vieira), Processo nº 2011.00449867 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3384 de 2011 (Parte(s): Angela Maria Chaboudt), Processo nº 2011.00632528 (apenso nº 2011.00481969) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tatiana Soares Garcia e Sousa), Processo nº 2011.01355453 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alice Mara de Castro Martins Madeira), Processo nº 2012.00032360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2012 (Parte(s): Isaque Demani Machado), Processo nº 2012.00075536 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jaquelina Oliveira de Souza), Processo nº 2012.00289221 (apenso nº 2011.00503691) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 345 de 2008 (Parte(s): Marlene Assis Lopes), Processo nº 2012.00289288 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1974 de 2009 (Parte(s): Aldenir Tomaz de Lemos), Processo nº 2012.00729373 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Léa Conceição Gomes Vasconcellos), Processo nº 2012.01049664 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Suzane Ourives), Processo nº 2012.01077468 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2012 (Parte(s): Ercy Rocha de Oliveira), Processo nº 2012.01312239 (anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 461 de 2012 (Parte(s): Dicom II Comércio Representação e Manutenção e Equipamentos Hospitalares ltda.) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00235176 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 676 de 2009 (Parte(s): Farmácia Plus Farma LTDA), Processo nº 2010.00680885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 573 de 2010 (Parte(s): Rede Tamoio), Processo nº 2010.00913955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 171 de 2010 (Assunto: Apurar possível insuficiência de técnicos de enfermagem na UPA 24 h do bairro Botafogo, localizada no Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2010.01126600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2010 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação com características de nativa em área de aproximadamente 0,5 hectares no Município de Duas Barras), Processo nº 2011.00651938 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Leonardo Laborão Almico), Processo nº 2011.01100746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 380 de 2011 (Parte(s): Secretaria Estadual de Transportes), Processo nº 2012.00026866 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cláudia Lopes da Silva), Processo nº 2012.00052623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2012 (Parte(s): Vereadores do Município de Bom Jardim), Processo nº 2012.00093806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Águas de Niterói), Processo nº 2012.00278980 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Alex dos Santos), Processo nº 2012.00315136 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Leonardo Nascimento de Paula), Processo nº 2012.00372827 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Aparecida Bernadete de Freitas Paiva), Processo nº 2012.00571468 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vanilda Gomes da Silva), Processo nº 2012.00571602 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marly Augusta da Silva), Processo nº 2012.00571890 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Miriam Rosa Alves), Processo nº 2012.00644656 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elaine Conceição dos Santos), Processo nº 2012.00726690 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP nº 86694 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Luiz Felipe Magalhães), Processo nº 2012.00755801 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2012 (Parte(s): Laboratório CLIMOL), Processo nº 2012.00764037 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 474 de 2012 (Parte(s): Michel Oquira Soares Barboza), Processo nº 2012.01005625 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Fernando Faria Wilemem), Processo nº 2012.01085451 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Notícia: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), Processo nº 2007.00136079 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2556 de 2007 (Parte(s): Antonio Antunes Vides), Processo nº 2009.00227171 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2046 de 2009 (Parte(s): Damiana Maria da Conceição), Processo nº 2010.00104718 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 540 de 2010 (Parte(s): Sebastião Buarque Cardoso), Processo nº 2010.00111422 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 610 de 2010 (Parte(s): Dezenitris Fernandes Bezerra), Processo nº 2010.00356792 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2191 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de possível violação ao direito de transporte gratuito de pessoa idosa), Processo nº 2010.00531542 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1579 de 2010 (Parte(s): Anizio da Costa), Processo nº 2010.00728514 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1971 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Correia Lima), Processo nº 2011.00190236 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 637 de 2011 (Parte(s): Lenita de tal), Processo nº 2011.00385882 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1019 de 2011 (Parte(s): Laura Santos Baptista), Processo nº 2011.00441189 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1157 de 2011 (Parte(s): Euclides Martinho Shultz), Processo nº 2011.00780273 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1978 de 2011 (Assunto: Apurar a existência de programa de convivência familiar e comunitária da Instituição Aconchego dos Avós), Processo nº 2011.00796665 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2023 de 2011 (Parte(s): Instituição Vida e Cia. Geriátrica), Processo nº 2012.00032257 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Roldão Rosa de Andrade), Processo nº 2012.00366531 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 008 de 2012 (Assunto: Averiguar a existência de uma entidade possivelmente irregular e posteriormente identificada com o nome de Centro de Recuperação Novo Horizonte), Processo nº 2012.00612014 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 791 de 2012 (Parte(s): Irismar Benevenute Pereira), Processo nº 2012.00646875 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 840 de 2012 (Parte(s): Aldair Antonio da Silva), Processo nº 2012.00700454 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 858 de 2012 (Parte(s): Francisco Nunes Soares), Processo nº 2012.00816790 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1189 de 2012 (Parte(s): Jupira de tal), Processo nº 2012.00829222 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1137 de 2012 (Parte(s): Mariana de Carvalho da Silva), Processo nº 2012.00935195 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1312 de 2012 (Parte(s): Francisco Chagas Ferreira de Souza), Processo nº 2003.00063362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 274 de 2006 (Parte(s): Sinésio dos Santos Borges), Processo nº 2008.00009860 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 055 de 2012 (Parte(s): Paloma Fernandes da Silva e outra), Processo nº 2009.00435937 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 031 de 2009 (Parte(s): Felipe Trindade Coelho), Processo nº 2009.00439945 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 069 de 2009 (Parte(s): Antônio Luann Santos da Silva), Processo nº 2010.00706501 (um volume e apensos Processos nº 2011.00393382, 2011.00364392, 2011.00836344, 2011.01169103) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Giovany Ramos de Albuquerque), Processo nº 2011.01335792 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lúcia Helena Alves Vicente), Processo nº 2011.01460905 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Wandrews Videira dos Santos), Processo nº 2011.01463342 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 002 de 2011 (Parte(s): Maria Eduarda Soares Maciente), Processo nº 2012.00010281 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 030 de 2012(Parte(s): Lojas Riachuelo), Processo nº 2012.00390778 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Zózimo Luiz de Souza), Processo nº 2012.00477614 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00518754 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 864 de 2012(Parte(s): Etelvina de Jesus Vasconcellos Jordão), Processo nº 2012.00611296 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 787 de 2012(Parte(s): Zenil Reis Pinheiro), Processo nº 2012.00646891 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 837 de 2012(Parte(s): Maria José Sabino), Processo nº 2012.00721395 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 878 de 2012(Parte(s): Luzitânia D'Alva de Sequeira Barbosa), Processo nº 2012.00829232 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1143 de 2012(Parte(s): Elisabeth Lima de Oliveira), Processo nº 2012.00859462 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1255 de 2012(Parte(s): José Eduardo de França), Processo nº 2012.00866501 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1227 de 2012(Parte(s): Francisca Leite Silveira), Processo nº 2012.00964555 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1319 de 2012(Parte(s): Ivonete da Silva Vidal), Processo nº 2012.01029150 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital Souza Aguiar), Processo nº 2007.00155245 (cinco volumes; anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 556 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de que policiais militares lotados no Batalhão de Polícia Florestal e policiais civis lotados na 93ª Delegacia de Polícia estariam exigindo vantagem indevida de empresários da região, em troca de não indiciá-los por prática de crime ambiental), Processo nº 2011.00712238 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sérgio Pimentel Coutinho), Processo nº 2011.00780125 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 661 de 2011 (Parte(s): Jorgina de Alexandre), Processo nº 2011.00820992 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Valdecir Luciano Rosa), Processo nº 2011.00863501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2011 (Parte(s): Município de Quatis), Processo nº 2012.00553961 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luis Fernando Anastácio Tristão), Processo nº 2012.00728522 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 890 de 2012 (Parte(s): Walter Henrique Lessa), Processo nº 2012.00801212 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Maria Lúcia Barbosa), Processo nº 2006.00090163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1540 de 2006 (Parte(s): Adriana da S. Paço Rodrigues), Processo nº 2009.00208244 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 230 de 2009 (Parte(s): Maria Pureza Gomes), Processo nº 2009.00236667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 648 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00408942 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00535903) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 864 de 2010 (Parte(s): Márcio Neves e Transturismo Rei LTDA), Processo nº 2010.00608197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 730 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00863347 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 774 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2011.00710176 (um volume, dois volumes do apenso Processo nº 2011.01308073 e um volume do apenso Processo nº 2011.00792217 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 702 de 2011 (Parte(s): Ana Carolina dos Santos Dias e outros e Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A), Processo nº 2011.00843478 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 358 de 2011 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2011.01418480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2012 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2012.00326700 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Luis Batista da Silva), Processo nº 2012.00808527 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 114 de 2012 (Parte(s): Cristiane Valério da Silva), Processo nº 2009.00103802 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Ana Glória Figueiredo de Souza), Processo nº 2009.00191027 (apenso nº 2012.00562126) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2011 (Assunto: Averiguar notícia de realização de bailes com o consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes no âmbito do CIEP 313 - Rubem Braga), Processo nº 2009.00334981 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Rosangela Silvério Alves), Processo nº 2010.00088755 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Reginaldo de Carvalho), Processo nº 2010.00113746 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00450210 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): André Luis Teixeira), Processo nº 2011.00838060 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 202 de 2011 (Parte(s): Maria das Graças Firmino dos Santos), Processo nº 2011.00885281 (apenso nº 2011.00845107 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Assunto: PA instaurado com o escopo de acompanhar as medidas adotadas pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente em relação ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar), Processo nº 2011.01300731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 224 de 2011 (Assunto: Apurar possível omissão da Prefeitura Municipal de Volta Redonda em não averiguar notícias acerca de um terreno baldio localizado na Rua Lorde Byron, onde estaria ocorrendo possível acúmulo de lixo e proliferação de insetos e animais nocivos), Processo nº 2011.01399730 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Edson Luis da Conceição), Processo nº 2012.00120474 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 052 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00313294 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 096 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00391126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Rachel Miranda Pinto), Processo nº 2012.00460734 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 115 de 2012 (Parte(s): Mônica Barbosa de Andrade Dias), Processo nº 2012.00476361 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00483922 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 124 de 2012 (Parte(s): Cristiane Barroso Ferreira), Processo nº 2012.00684629 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 205 de 2012 (Parte(s): Luciana Almeida de Souza), Processo nº 2012.00742453 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 264 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00800931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 084 de 2012 (Parte(s): Auto Posto Ferrovia ltda.), Processo nº 2012.01005305 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 362 de 2012 (Parte(s): Marlene Ribeiro Chagas Alves), Processo nº 2012.01035277 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 350 de 2012 (Parte(s): Rosemara da Rosa Perdono), Processo nº 2012.01252977 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 980 de 2012 (Parte(s): Sky Brasil Serviços ltda.), Processo nº 2012.01319830 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana Caudia Silva de Lima), Processo nº 2012.01382275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação), Processo nº 2007.00156441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 261 de 2007 (Parte(s): AMPLA), Processo nº 2009.00233163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 674 de 2009 (Parte(s): Geysa Leal Correa), Processo nº 2010.00270613 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00881518) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 399 de 2010 (Parte(s): Posto Um AFF Souza LTDA), Processo nº 2010.00276830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 307 de 2010 (Parte(s): Studio Z Tatuagem e Piercing), Processo nº 2010.00356784 (dois volumes e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5174 de 2010 (Assunto: Notícia de construção irregular, com acréscimo de pavimento em imóvel situado no Jardim Guanabara, Ilha do Governador), Processo nº 2010.00399453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 310 de 2010 (Parte(s): Auto Escola Piratininga LTDA), Processo nº 2010.00741792 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 692 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Quatro Primos LTDA), Processo nº 2011.00485341 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 220 de 2011 (Parte(s): MS Cunha Araujo), Processo nº 2011.00485381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 215 de 2011 (Parte(s): Jesus Gonzaga Bar e Lanchonete LTDA), Processo nº 2011.00497772 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 272 de 2011 (Parte(s): Academia Fitness), Processo nº 2012.00686977 - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2012 (Parte(s): Hospital Universitário Sul Fluminense), Processo nº 2001.00057933 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2001 (Assunto: Apurar a existência de construções às margens da Lagoa de Grussaí, em São João da Barra e a omissão do Município em coibir este tipo de edificação, já que no leito seco da lagoa), Processo nº 2004.00003515 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 316 de 2004 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa, decorrente do uso de jovens do Programa Jovens pela Paz, do governo do estado, em campanha eleitoral no Município de Campos, no ano de 2004), Processo nº 2008.00110919 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades no projeto e execução da obra, a poluição sonora, o risco ambiental e o bloqueio da calçada do empreendimento situado em Santa Rosa, Niterói), Processo nº 2010.00680873 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 592 de 2010 (Parte(s): Rede Farma Útil), Processo nº 2010.00990935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 416 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra e Câmara Municipal de Vereadores de São João da Barra), Processo nº 2011.00268933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 166 de 2011 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA), Processo nº 2011.00484482 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 292 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2011.00485320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 224 de 2011 (Parte(s): Peixaria Líder LTDA), Processo nº 2011.00607641 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 355 de 2011 (Parte(s): TIM Brasil Serviços e Participações S/A), Processo nº 2012.00659365 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2007.00163714 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3756 de 2007 (Assunto: Apurar suposta extração irregular do solo na Travessa Mantenópolis, no Bairro de Paciência, e suposto aterro em área de mangue no bairro de Barra de Guaratiba), Processo nº 2009.00230535 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Supostas irregularidades com potencial exposição dos consumidores a perigo no Laboratório de Análises Clínicas Laginestra), Processo nº 2009.00335975 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Galeão), Processo nº 2010.00335118 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Áurea Soares da Cunha), Processo nº 2010.00662885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1221 de 2010 (Parte(s): INDEC e Paulo Carvalho), Processo nº 2011.00035950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2011 (Assunto: Apurar suposto aumento abusivo no valor dos estacionamentos localizados nos shoppings do Estado do Rio de janeiro), Processo nº 2011.00383864 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 159 de 2011 (Parte(s): TIM Celular S.A), Processo nº 2011.00383866 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 161 de 2011 (Parte(s): TNL PCS S.A), Processo nº 2011.00447450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 194 de 2011 (Parte(s): RL Estacionamento ltda.), Processo nº 2012.00122394 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2012 (Parte(s): Auto Viação Brasília), Processo nº 2012.00127949 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Célia Maria da Silva Mota), Processo nº 2012.00368014 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 216 de 2012 (Parte(s): Groupon e New Way Turismo), Processo nº 2012.00439676 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6861 de 2012 (Parte(s): Mário Moscatelli), Processo nº 2012.00571481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 450 de 2012 (Parte(s): Raphael Funchal Carneiro), Processo nº 2012.00743974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 108 de 2012 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2012.00903199 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2012 (Parte(s): Beatriz da Rocha Miranda Ventura e GOL), Processo nº 2012.00955909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 692 de 2012 (Parte(s): Cinema Kinoplex West Shopping), Processo nº 2008.00127469 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 191 de 2008 (Parte(s): Maria Efigênnia Secundo), Processo nº 2008.00136497 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2008 (Parte(s): Gerardo Aprígio de Farias Maria de Souza Farias), Processo nº 2009.00316923 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo- CRAAI São Gonçalo- IC nº 288 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nas obras de ampliação de galpões do CEASA), Processo nº 2009.00329728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- IC nº 142 de 2005 (Assunto: Apurar possível dano ambiental ocorrido na Fazenda da Loca, situada no distrito de Santa Clara, município de Porciúncula), Processo nº 2010.00142434 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2010 (Parte(s): Abrigo Rosa de Saron), Processo nº 2010.00375752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2011 (Assunto: Apurar e fiscalizar o cumprimento das normas garantidoras de direitos dos idosos e das pessoas com deficiência, em especial, a garantia do benefício assistencial do transporte gratuito no município de Queimados), Processo nº 2010.00495299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 206 de 2010 (Parte(s): Dalmir de Oliveira), Processo nº 2011.00599516 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- IC nº 090 de 2011 (Parte(s): Marcos Alberto Araújo Ferreira), Processo nº 2011.00877752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 296 de 2011 (Parte(s): Dalva Rangel da Luz), Processo nº 2011.01440385 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- IC nº 164 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na supressão de abonos e atrasos nos pagamentos de servidores públicos municipais de Laje do Muriaé), Processo nº 2012.00127527 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2012 (Parte(s): Therezinha Paiva), Processo nº 2012.00187449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu- PP nº 011 de 2012 (Parte(s): Município de Mesquita), Processo nº 2012.00636708 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Keli Bernardes dos Santos), Processo nº 2012.00757259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- PP nº 120 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna), Processo nº 2012.00913232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- PP nº 158 de 2012 (Parte(s): Instituto Federal Fluminense e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2012.01305603 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 039 de 2012 (Parte(s): Marta de Oliveira Mendes), Processo nº 2012.01483317 - Pedido de afastamento para cursar pós-graduação em Protecção de Menores do Centro de Direito de família da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 08 de março até 08 de abril de 2013 e de outubro de 2013 até março de 2014 (Requerente: Promotora de Justiça Dra. Marcele Moreira Tavares Navega), Processo nº 2012.00712396 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 092 de 2012 (Parte(s): Vanda Inácio do Nascimento), Processo nº 2012.00788024 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 185 de 2012 (Parte(s): Judith dos Santos Dias e Almir Dias), Processo nº 2012.01362601 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lar Maria de Lourdes), Processo nº 2012.01400429 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 312 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Paraty e Scarlet Gabriele Neres Pereira); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2012.01218072 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Claudio Marcio Moreira Vilar), Processo nº 2008.00212116 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00026932 e 2007.00065213) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1028 de 2008 e 1201 de 2007 (Parte(s): Clínica Psiquiátrica Bela Vista), Processo nº 2008.00308728 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 008 de 2008 (Parte(s): Aurilúcia Seixas Linhares), Processo nº 2009.00083334 (um volume e apensos Processos nº 2009.00308843, 2010.00060290, 2010.00060292, 2010.00999511, 2011.00688381)) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 022 de 2009 (Parte(s): Cristiane Avelar da Silva), Processo nº 2009.00441071 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 005 de 2009 (Parte(s): Juraci Lemos da Silva), Processo nº 2010.00640066 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Annito Cordeiro), Processo nº 2011.00147438 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Francisco Alves faria), Processo nº 2011.00411171 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Ingrid Oliveira Dias da Silva), Processo nº 2011.00474616 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 018 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00578182 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1615 de 2011 (Parte(s): Nicanor de Oliveira), Processo nº 2011.01380412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 002 de 2012 (Parte(s): Aline Cunha da Silva), Processo nº 2011.01462512 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 019 de 2011 (Parte(s): Weligson Luiz Ferreira), Processo nº 2012.00152495 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2012 (Parte(s): Juca Marroco Moura), Processo nº 2012.00368006 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 591 de 2012 (Parte(s): Mercedes Medeiros Mendes), Processo nº 2012.00444834 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2012 (Parte(s): Nanci Matos de Souza), Processo nº 2012.00528483 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1001 de 2012 (Parte(s): Alaiza Ferreira dos Santos), Processo nº 2012.00659209 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 927 de 2012 (Parte(s): Therezinha Maria da Conceição Sardinha), Processo nº 2012.00659358 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 974 de 2012 (Parte(s): Quintiliana Rodrigues Pimenta), Processo nº 2012.00726455 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 101 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00763364 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 350 de 2012 (Parte(s): Genilda Gomes de Souza), Processo nº 2012.00996402 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2012 (Parte(s): Patrícia Gabriel Lima de Sousa), Processo nº 2006.00080128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 114 de 2012 (Parte(s): Vera Soares), Processo nº 2006.00149816 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9456 de 2006 (Parte(s): Jaqueline Couto de Assis), Processo nº 2008.00081226 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Vanilda Eloa Batista), Processo nº 2010.00224591 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Claudia Aparecida Martins Ribeiro Félix), Processo nº 2010.00620601 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 149 de 2010 (Parte(s): Elson Reginaldo dos Santos), Processo nº 2011.00606893 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luciene de Souza Lima), Processo nº 2011.00667772 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Natália de Oliveira Silva), Processo nº 2011.01376814 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 019 de 2012 (Parte(s): Regina da Silva Granja), Processo nº 2012.00053539 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jane Pereira dos Santos), Processo nº 2012.00108209 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00152540 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Paulo Sérgio Pereira Brisson), Processo nº 2012.00420943 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valéria Leite Soares), Processo nº 2012.00477644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 552 de 2012 (Assunto: Apurar a oferta e as condições da prestação do serviço de atendimento educacional especializado pelo Colégio Dinâmico de Desenvolvimento), Processo nº 2012.00478434 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Elenice de Figueiredo), Processo nº 2012.00650253 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de possível ato de improbidade administrativa na implementação na rede do SUAS, do CRAS e do CREAS e de demais institutos relacionados à assistência social do Município de Niterói), Processo nº 2012.00921903 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Márcia Mara Leal Machado e Centro Interescolar Ulisses Guimarães), Processo nº 2012.01416247 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 638 de 2012 (Parte(s): Kelly Cristina Dias Conceição), Processo nº 2007.00078639 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 116 de 2007 (Parte(s): Empresa de ônibus Elmar), Processo nº 2010.00117573 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Salutran Serviços de Autotransporte LTDA), Processo nº 2010.00755961 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Maria Helena D'Elias), Processo nº 2011.00847871 (um volume e um apenso processo nº 2011.00847979) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cintia Regina Damazio de Andrade), Processo nº 2011.01032470 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01042626) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eliane Cristiane Souza Santiago), Processo nº 2011.01241238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2012 (Parte(s): Posto Aliança Center Combustível LTDA), Processo nº 2011.01255485 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Miriam da Conceição de Paula Ferreira), Processo nº 2011.01369345 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Karina Oliveira de Paula), Processo nº 2012.00279392 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2688 de 2012 (Parte(s): Cristiane Mendes José), Processo nº 2012.00332940 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2898 de 2012 (Parte(s): Alessandra dos Santos de Souza), Processo nº 2012.00623263 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00755121) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Talita de Paula Rodrigues), Processo nº 2012.00623783 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 2749 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Mestre Hiram), Processo nº 2012.00645371 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes L. Novais), Processo nº 2012.00788684 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01114107 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2864 de 2012 (Parte(s): Elisângela dos Santos Silva), Processo nº 2012.01114190 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 2867 de 2012 (Parte(s): Lucimar Rodrigues da Cruz), Processo nº 2012.01235807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 355 de 2012 (Assunto: Notícia de extração ilegal de areia do Rio Piraí de forma artesanal), Processo nº 2006.00095035 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2006 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2007.00170238 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2007 (Parte(s): Girlane Priscila Carneiro de Souza), Processo nº 2008.00210712 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2008 (Parte(s): Patrícia Regina de Paula Souza), Processo nº 2010.00317870 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 572 de 2010 (Parte(s): Unimed Rio e Access Clube de Benefícios), Processo nº 2010.00349355 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Ilza Costa Nascimento e Educandário Sul Americano), Processo nº 2010.00879082 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1456 de 2010 (Parte(s): Hélio Soares e Laboratório EMS), Processo nº 2010.01126700 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Maria Tiburcio Salomé), Processo nº 2011.00393413 (apenso nº 2011.01023739) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Detro - RJ), Processo nº 2011.00757985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2011 (Parte(s): Bárbara Perla de Jesus), Processo nº 2012.00121264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00476350 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01077038 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Michele de Almeida da Silva), Processo nº 2007.00157417 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 535 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de precariedade nas instalações físicas e a falta de professores na Escola Municipal Jornalista Sandro Moreira), Processo nº 2007.00172983 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2007 (Parte(s): Patrícia Ferreira Carreira), Processo nº 2008.00305692 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2008 (Parte(s): Antonio de Lima Leal), Processo nº 2010.00932829 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Debora Cristina Vieira da Silva), Processo nº 2011.01145192 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: Apurar denúncia de atraso no início do ano letivo de 2009 na escola Municipal União de Santa Maria), Processo nº 2012.01083715 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 492 de 2012 (Parte(s): Tirciane Vargas da Silva), Processo nº 2012.01134111 (anexos I, II e III) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Nova Conquista Transporte ltda-me), Processo nº 2006.00083686 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2006 (Parte(s): Elenice Vieira Campos), Processo nº 2008.00208695 (dois volumes; apenso nº 2009.00327502; anexo apostila) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Claudia Valéria da Silva Cunha), Processo nº 2011.01205848 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ronaldo Jorge Brito Alcântara), Processo nº 2007.00165693 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8339 de 2007 (Assunto: Suposta cobrança de propina para participação em Programa de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda), Processo nº 2009.00064386 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 154 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis danos ao consumidor em decorrência de suposto funcionamento irregular de fábrica clandestina de lingüiça, sem licença ambiental, no Município de Vassouras), Processo nº 2009.00183304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 360 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Borges Marinho), Processo nº 2010.01129978 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Alcides Lopes da Motta e Olandina Silva da Motta), Processo nº 2011.00223716 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Professora Carmem Correa de Carvalho Reis Brás), Processo nº 2011.01029746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 148 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis danos ao meio ambiente devido à extração de areia perto de córrego, sem licença ambiental, em Paty do Alferes), Processo nº 2011.01464370 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP nº 136271 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Dr. Roberto Pereira dos Santos), Processo nº 2012.00018818 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Matos da Silva), Processo nº 2012.00095004 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2011 (Parte(s): George Costa Guimarães), Processo nº 2012.00101449 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 273 de 2012 (Parte(s): Márcio Gordinho do Patrocínio), Processo nº 2012.00512085 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 132 de 2012 (Parte(s): José Henriques Rocha), Processo nº 2012.00537811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Mônica Silva Oliveira), Processo nº 2012.00727002 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 083 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00748384 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz Santos), Processo nº 2012.00828521 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Darcília Cardoso da Silva), Processo nº 2012.00920699 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge dos Santos Gonçalves), Processo nº 2012.01037961 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2012 (Parte(s): Jonas de Almeida), Processo nº 2012.01098740 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Monize Aparecida Carlos Lopes), Processo nº 2012.01162984 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 926 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01171099 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 077 de 2012 (Parte(s): José Araújo), Processo nº 2012.01411305 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2007 (Parte(s): Instituição ABVIDA), Processo nº 2009.00154594 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 257 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Olavo Bilac), Processo nº 2009.00189556 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Alice Félix de Morais), Processo nº 2009.00324554 (um volume e um anexo e apenso Processo nº 2009.00324554 c/anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2011 (Parte(s): CIEP 223 Olympio Marques Santos), Processo nº 2009.00331183 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2009 (Parte(s): João Leonardo de Oliveira), Processo nº 2010.00496329 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Priscila Moreira), Processo nº 2011.00256595 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 130350 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Suposta irregularidade no Projeto Acolher APA), Processo nº 2011.00693170 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00768339 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2011 (Parte(s): Wanda Ignácio Teixeira), Processo nº 2011.01091184 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Valter Barros Pereira), Processo nº 2011.01198934 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01102222) - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz Moreira de Oliveira), Processo nº 2011.01345777 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): AMPLA Energia e Serviços S/A), Processo nº 2012.00744560 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 039 de 2012 (Parte(s): Bianca Freitas Guedes), Processo nº 2012.01013288 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2012 (Parte(s): Symone Leite da Silva), Processo nº 2004.00004868 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 138 de 2004 (Parte(s): Ana Paula dos Santos Campos), Processo nº 2007.00013254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 088 de 2005 (Parte(s): Beatriz Borges Lobo), Processo nº 2008.00214646 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Maria José Teixeira), Processo nº 2008.00215219 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2008 (Parte(s): Alexandra Geraldo Andrade), Processo nº 2009.00253865 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 702 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00443266 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Nascimento), Processo nº 2010.00443227 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00752699) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Marcos Antônio da Silva), Processo nº 2010.00536079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Rodrigues Xavier), Processo nº 2010.00960547 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2010 (Parte(s): Samuel de Paula Silva), Processo nº 2011.00209637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Dilma Pinto Fourny), Processo nº 2012.00313252 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raphael D'Aiuto Neto e Thaisa Trevisan D'Aiuto), Processo nº 2012.00594252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 395 de 2012 (Parte(s): Ana Cláudia de Conceição), Processo nº 2012.00611356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 067 de 2012 (Assunto: Notícia de funcionamento irregular de estabelecimento empresarial destinado a revenda de gás GLP), Processo nº 2012.00659563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00660382 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Wagner Borges de Miranda), Processo nº 2010.00129069 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ronaldo Simão e Empresa MEGADATA), Processo nº 2011.01023727 (um volume e apensos Processos nº 2011.00808126, 2011.00705382, 2012.00743330, 2012.00850827, 2012.00964898, 2011.00504538, 2011.00670664, 2011.00670676) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Supostas irregularidades no concurso do SEAP, na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2006), Processo nº 2011.01388451 (dois volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): MRJ e Empresa Nova Solar Construtora LTDA), Processo nº 2012.00922086 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Ausência de providência dos órgãos públicos em relação aos postes desprovidos de luminárias em Santa Cruz), Processo nº 2001.00001000 (quatro volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 107 de 2001 (Parte(s): Edson Carlos Chavinhas), Processo nº 2009.00429819 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 013 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Domingos), Processo nº 2011.00151708 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2952 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de eventual funcionamento de oficina mecânica sem licenciamento ambiental, em Duque de Caxias), Processo nº 2011.01196757 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2012 (Parte(s): Alexandre Fernandes da Silva), Processo nº 2012.00032265 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 841 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Cassiano Fortunato), Processo nº 2012.00064680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 773 de 2012 (Parte(s): Maria José da Silva Reis), Processo nº 2012.01004792 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 723 de 2012 (Parte(s): Williane Siqueira de Mello), Processo nº 2012.01195370 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)), Processo nº 2012.01195400 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)), Processo nº 2006.00080574 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1512 de 2006 (Parte(s): AACG - Associação de Amigos e Cidadãos de Guapimirim), Processo nº 2007.00251867 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2007 (Assunto: Analisar a concessão de subvenções municipais às entidades AFAPE, APAE, ASA e GPH, ambas voltadas para a proteção da Infância e Juventude, tendo sido autorizadas pela Lei Municipal nº 3554/07), Processo nº 2008.00165558 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1845 de 2008 (Parte(s): Nelson Costa Mello), Processo nº 2008.00165812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 268 de 2006 (Assunto: Apurar eventual ausência de prestação de contas econômico-financeira trimestrais no ano de 2008 na Prefeitura de Guapimirim), Processo nº 2008.00165860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2307 de 2008 (Assunto: Eventuais irregularidades na elaboração e na execução do orçamento público municipal de diversos Municípios da Baixada Fluminense, nos anos de 2002 a 2006), Processo nº 2008.00306516 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Fiscalização da educação infantil e fundamental prestadas pelo Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00435930 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Silveira), Processo nº 2009.00435997 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Tcharles Faltz Ouverney e outra), Processo nº 2010.00146827 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 383 de 2009 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na execução contratual de obras e serviços de engenharia na empresa EMDHOSP no período de 01/09/99 a 31/08/00), Processo nº 2010.00662157 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Rubens Costa Filho), Processo nº 2011.00467811 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 058 de 2011 (Parte(s): Felcman Auto Center), Processo nº 2011.00884743 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Vanúzia da Conceição de Souza Paula), Processo nº 2011.01358430 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Rozinete dos Santos), Processo nº 2012.00713318 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 079 de 2012 (Parte(s): Ana Júlia Dimane Ribeiro), Processo nº 2012.00974774 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 163 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal São Judas Tadeu), Processo nº 2012.01290097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 186 de 2012 (Assunto: Investigar a suposta inoperância de Programas de Saúde implantados no Município de Mesquita), Processo nº 2012.01295446 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 182 de 2012 (Assunto: Investigar a suposta inexistência de adequado plano de pactuação e referenciamento do Município de Mesquita), Processo nº 2000.00000057 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2012 (Assunto: Averiguar a falta de medicamentos nas unidades de saúde do Município de Magé), Processo nº 2002.00000300 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1207 de 2008 (Parte(s): Renato de Jesus), Processo nº 2008.00200267 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Felipe Barros de Albuquerque), Processo nº 2010.00696423 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2011 (Assunto: Apurar possível irregularidade na Creche Municipal Cantinho do Amor), Processo nº 2011.00035984 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Ubirajara Luiz Pereira), Processo nº 2011.00143174 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Nadir Klen Jordão), Processo nº 2011.00745996 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): Claudia Gonçalves), Processo nº 2011.00863605 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 876 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Tijuca e Consórcio Transcarioca), Processo nº 2011.01268430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 140 de 2012 (Assunto: Apurar possível exigibilidade de apresentação de título de eleitor para marcação de consulta médica nos postos de saúde do Sumaré e Aníbal Viriato, São João de Meriti), Processo nº 2012.01207464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: Apurar o possível fechamento de uma enfermaria na clínica médica feminina e o iminente fechamento de enfermarias na clínica médica masculina e de um CTI no Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo), Processo nº 2008.00218565 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 260 de 2010 (Parte(s): José Souza da Silva), Processo nº 2009.00067224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2010 (Assunto: Averiguar a acessibilidade das pessoas com deficiência nos logradouros públicos do Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00669471 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 173 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Azevedo), Processo nº 2010.00940072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): Dora Rodrigues da Paz), Processo nº 2011.00538769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2011 (Parte(s): Benedita Campos da Conceição), Processo nº 2011.00679799 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 252 de 2011 (Parte(s): Valdir de Souza Carneiro), Processo nº 2011.00708552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Zenir Gonçalves de Souza), Processo nº 2011.00738780 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 239 de 2011 (Parte(s): Mario Belarmino Barreto), Processo nº 2011.00741389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 228 de 2011 (Parte(s): Delphina Lopes Correa), Processo nº 2011.00845459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 291 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Santos Cordeiro Gama), Processo nº 2011.00891155 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição), Processo nº 2011.00968892 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 275 de 2011 (Parte(s): Djalma Baptista de Aparecida Moreira Bastos); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2012.01293741 - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medida socioeducativa da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): CRIAAD Santa Cruz), Processo nº 2012.01314096 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 940 de 2000 (Parte(s): Luís Henrique Pereira de Carvalho da Silva), Processo nº 2012.01380372 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4496 de 2003 (Parte(s): Taís Alves Ferreira), Processo nº 2003.001.32821.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2003 (Parte(s): Gabriel Bueno Rodrigues), Processo nº 2006.00091730 (dois volumes; anexos I e II) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5864 de 2006 (Parte(s): Maria de Fátima Rodrigues Batista Montenegro), Processo nº 2006.00097474 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Lucelena Quintanilha de Brito), Processo nº 2009.00332582 (apenso nº 2012.01235847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Patricia Dionísio Pereira de Jesus), Processo nº 2010.00209332 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no PSF Parque Flora do Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2011.00837843 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gleiciane dos Santos Barbosa), Processo nº 2012.00099420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 004 de 2012 (Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans), Processo nº 2012.01182027 (anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Educandário Santo Expedito), Processo nº 2012.01368009 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 808 de 2002 (Parte(s): Janaína dos Santos Russi Barros), Processo nº 2004.00010330 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7875 de 2004 (Parte(s): Caio Azevedo dos Santos e Pedro Henrique Santos Seabra), Processo nº 2007.00164239 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 101 de 2007 (Parte(s): Carlos Alexandre Gomes Ferreira), Processo nº 2008.00208813 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 237 de 2008 (Parte(s): Josiane Oliveira dos Santos), Processo nº 2009.00295835 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 732 de 2009 (Parte(s): Katia Cristina Dantas), Processo nº 2009.00317917 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4490 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Santa Teresa - AMAST), Processo nº 2009.00332493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 390 de 2009 (Parte(s): Sandra Ferreira do Nascimento), Processo nº 2010.00617016 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Polyana Souza Martins Cahuzac), Processo nº 2011.01157464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6070 de 2011 (Assunto: Apurar o fechamento com cancelas de diversas ruas no bairro do Grajaú), Processo nº 2008.00122257 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Casa de Repouso Brisa dos Anjos), Processo nº 2010.00365350 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Silva), Processo nº 2011.00190235 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 638 de 2011 (Parte(s): Lamir Ferreira Guedes), Processo nº 2011.00190327 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2011 (Parte(s): Nilson Pedro), Processo nº 2011.00504994 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1365 de 2011 (Parte(s): Antonio de Padua Silva), Processo nº 2011.00823609 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Irene Rodrigues Xavier), Processo nº 2011.01009627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2011 (Parte(s): Maria Helena Gonçalves da Silva), Processo nº 2011.01449780 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2012 (Parte(s): Cristóvão Gomes de Sena), Processo nº 2012.00032686 (anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2012 (Parte(s): Oswaldo Gonçalves da Silva), Processo nº 2012.00271214 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2012 (Parte(s): Vivência Nóbrega Rodrigues da Silva), Processo nº 2012.00476345 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2012 (Parte(s): Elzanir Sampaio da Rocha), Processo nº 2012.00616993 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2012 (Parte(s): Consuelo de Sampaio Pires), Processo nº 2012.00651416 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2012 (Parte(s): Francisca de Assis Oliveira), Processo nº 2012.00677383 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2012 (Parte(s): Gedalva Dória Silveira), Processo nº 2012.00808194 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de acesso à prova por pessoas com deficiência visual ou baixa visão no IV concurso público para provimento de cargos no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00829166 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2012 (Parte(s): Irene da Silva Batista), Processo nº 2007.00093311 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1529 de 2007 (Parte(s): Silvina Firmino Augusto), Processo nº 2007.00153560 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1693 de 2012 (Parte(s): Maria Bernardete de Arruda), Processo nº 2010.00083235 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2012 (Parte(s): Alice Santos Maia), Processo nº 2010.00738007 (apenso nº 2007.00155526) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1984 de 2010 (Parte(s): Helio Santos), Processo nº 2010.00989757 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2618 de 2010 (Parte(s): Fernando de Melo Barbosa), Processo nº 2011.00005890 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Hamilton Teixeira), Processo nº 2011.00529360 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2011 (Parte(s): Helio dos Santos), Processo nº 2011.00532482 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2012 (Parte(s): Maria Helena Affonso dos Santos), Processo nº 2011.00868122 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2290 de 2011 (Parte(s): Neusa Borges Duarte), Processo nº 2012.00253388 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 305 de 2012 (Parte(s): Wilma Gonçalves dos Santos), Processo nº 2012.00829210 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2012 (Parte(s): Valéria Tavares), Processo nº 2012.00829216 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2012 (Parte(s): Francisca dos Anjos), Processo nº 2012.00852400 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2012 (Parte(s): Ivette da Silva Lopes), Processo nº 2012.00872594 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2012 (Parte(s): Gary Dale Richman), Processo nº 2012.00996595 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1350 de 2012 (Parte(s): Maria José Barbosa da Costa), Processo nº 2012.01099936 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1433 de 2012 (Parte(s): Laurides Silva), Processo nº 2005.00014966 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 11698 (Ouvidoria) de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2005.00024351 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00224058) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 274 de 2005 e 103 de 2008 (Parte(s): Fazenda São Joaquim - Helvécio Siqueira da Silva neto e Luiz Fernando da Silva), Processo nº 2006.00083340 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2006 (Parte(s): Leontina Maria de Jesus), Processo nº 2008.00224028 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Luciene Edivânia da Costa Moraes), Processo nº 2009.00333178 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2009 (Parte(s): Denise de Paula), Processo nº 2010.00443535 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Eloísa Ferreira), Processo nº 2010.00577667 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.01021392 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2012 (antigo IC nº 049 de 2009) (Parte(s): Aldenir Cardoso e outros), Processo nº 2011.00893492 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosilene da Silva Braga Lima), Processo nº 2011.01020656 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosilene Maria de Oliveira), Processo nº 2012.00679178 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Denise da Conceição), Processo nº 2012.00679256 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gilmara Soares de Sousa), Processo nº 2012.00679406 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco da Silva Xavier), Processo nº 2012.01151837 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 310 de 2012 (Parte(s): Zoinho e Edson Albertassi), Processo nº 2012.01151858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 312 de 2012 (Parte(s): Zoinho e Tigrão), Processo nº 2010.00175063 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 379 de 2012 (Parte(s): Moradores da Rua Alfredo Joaquim Pereira e Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2010.00316658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2010.00905840 - Promotoria de Justiça Cível e Idoso da Comarca de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Hélio Rodrigues da Costa), Processo nº 2010.00930436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 388 de 2010 (Assunto: Apurar suposta venda irregular de gás liquefeito em vários locais), Processo nº 2010.01130174 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 386 de 2010 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora na Rua João Barcelos, Itamarati), Processo nº 2011.00050789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 380 de 2012 (Parte(s): Nathan Silva e Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2011.00245365 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2012 (Parte(s): Boate Night Club), Processo nº 2011.00849227 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 197 de 2011 (Parte(s): Thaynna Aparecida Barros de Oliveira), Processo nº 2011.01115085 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosangela da Silva), Processo nº 2011.01269036 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Alves da Silva Seabra), Processo nº 2011.01340752 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberto Lemos Dias), Processo nº 2012.00000177 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 066 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de um terreno abandonado capaz de servir de foco de mosquitos e roedores), Processo nº 2012.00107347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2012 (Parte(s): Hilário Joaquim Xavier Silva e Município de Japeri), Processo nº 2012.00265197 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Nelson Luiz Xavier), Processo nº 2012.01320679 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01320648 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2005.00002170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 300 de 2012 (Parte(s): Cooperativa dos Motoristas Autônomos de Miguel Pereira e Paty do Alferes), Processo nº 2010.00304970 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Flávio Oliveira de Sousa), Processo nº 2010.00317693 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14312 de 2010 (Assunto: Apurar ato de improbidade dos gestores do SUS por omissão na cobrança de ressarcimento dos procedimentos realizados na rede pública pelos usuários de plano de saúde), Processo nº 2010.00464924 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Gioneide Ferreira Mendes), Processo nº 2010.00754999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de que uma criança estaria com dificuldade na obtenção do medicamento Leuprorrelina 3,75 mg (Lupron)), Processo nº 2010.00881359 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Janine Leal dos Santos), Processo nº 2011.00197779 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Luciana da Silva Terra e Terra), Processo nº 2011.00967480 - 2ª Promotoria de Justiça da Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): João Batista de Araujo), Processo nº 2011.01283262 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Wallace Andrade das Mercês), Processo nº 2012.00120023 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Dalete Batista Reis), Processo nº 2012.00478409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 103 de 2012 (Parte(s): Jordelina Amélia da Conceição), Processo nº 2012.00519896 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Rosângela Carvalho), Processo nº 2012.00562489 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Melissa Smith Chuva), Processo nº 2012.00630682 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Joviana Rodrigues), Processo nº 2012.00763040 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 018 de 2012 (Parte(s): Ana Carla da Silva Couto), Processo nº 2012.00873276 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2012 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de escolha de membros dos Conselhos Tutelares do Município de Cambuci - sede e São João do Paraíso - no certame eleitoral ocorrido no curso do ano de 2012), Processo nº 2008.00192648 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2008 (Parte(s): Auto Viação 1001 e barcas S.A), Processo nº 2009.00076190 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 269 de 2009 (Parte(s): Glória Maria da Cunha Freitas), Processo nº 2010.00247027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 238 de 2010 (Parte(s): Águas de Niterói), Processo nº 2010.00331228 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Robson Pereira Alves), Processo nº 2010.00399649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 311 de 2010 (Parte(s): Auto Escola CFC Shalon ltda.), Processo nº 2011.00237634 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2011 (Parte(s): Supermercado Novo Mundo - loja Austin), Processo nº 2011.00331928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 177 de 2011 (Parte(s): Supermercado Estrela do Sul), Processo nº 2011.00485390 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 230 de 2011 (Parte(s): Auto Minho Bar e Lanchonete ltda. - me), Processo nº 2011.00971018 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 364 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Niterói), Processo nº 2011.01436828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 427 de 2011 (Parte(s): Águas de Niterói), Processo nº 2012.00272408 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 054 de 2012 (Parte(s): Universidade Estácio de Sá), Processo nº 2012.00735759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 512 de 2012 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes e Auto Viação Bangu), Processo nº 2012.00748223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 606 de 2012 (Parte(s): Marcos José Quintella Pires), Processo nº 2012.01140007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2012 (Parte(s): Talita Campos Portela), Processo nº 2009.00140586 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1484 de 2009 (Parte(s): Ketiane Justino Ferreira), Processo nº 2009.00191020 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00205543) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1779 de 2009 (Parte(s): Lucio Mario da Silva), Processo nº 2010.00095470 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosa Lopes do Nascimento), Processo nº 2011.00874599 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2007 (Parte(s): Janete de Lima Santos), Processo nº 2011.01376896 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Solicitação de consultoria jurídica a respeito de um processo licitatório), Processo nº 2012.00339372 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2012 (Assunto: Apurar possível dano ao consumidor em decorrência da ausência de serviço de inspeção de produtos de origem animal), Processo nº 2012.00500243 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1479 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01385563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana Maiseller Tavares), Processo nº 2008.00045816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Empreendimento CARPE DIEM), Processo nº 2010.00439724 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Fiscalização do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - no Município de Araruama, no que tange à alimentação escolar oferecida nas creches e escolas, bem como à constituição e adequado funcionamento do CAE - Conselho de Alimentação Escolar), Processo nº 2011.00017482 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 119 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00518194 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa GAIA), Processo nº 2011.00747005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apuração de eventual uso comercial indevido do imóvel situado na Rua Tupinambás, em São Francisco), Processo nº 2012.00213917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Condomínio Nova São Pedro e Vandré José Paula de Souza), Processo nº 2012.00246793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Empreendimento OK Mall), Processo nº 2012.00298157 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2008 (Parte(s): Rosângela de Souza e Alessandra Rodrigues da Cruz Feliz), Processo nº 2012.00298183 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Elinaldo da Conceição Marcolino), Processo nº 2012.00298326 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): CECRIAQ - Centro de Atendimento de crianças e adolescentes de Queimados), Processo nº 2012.00299476 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2005 (Assunto: Necessidade de incorporar à rotina das unidades de ensino e saúde deste Município o sistema de notificação de maus tratos às crianças e adolescentes, cumprindo-se assim a determinação contida nos artigos 13 e 245 da Lei nº 8069/90), Processo nº 2012.00300339 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Flávia Vieira de Oliveira), Processo nº 2012.00438375 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventuais danos em calçada e tubulações de água e esgoto causados por árvore em São Francisco Niterói), Processo nº 2006.00081579 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 180 de 2006 (Parte(s): Barcas S.A), Processo nº 2009.00140807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 397 de 2009 (Parte(s): Auto Viação 1001), Processo nº 2009.00316731 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Abigail Aparecida da Silva), Processo nº 2009.00316809 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Vanuza Silva Garcia), Processo nº 2010.00062906 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Tamires de Freitas da Conceição), Processo nº 2010.00251026 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Fabiana da Silva), Processo nº 2010.00253036 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Adriano Silva de Carvalho Junior), Processo nº 2010.00884588 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 839 de 2010 (Parte(s): Águas de Niterói), Processo nº 2011.00443562 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Ana Mara Cândida da Silva), Processo nº 2011.00635707 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 323 de 2011 (Parte(s): Cláudio Barbosa de Almeida e Águas de Niterói), Processo nº 2011.01418478 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Maricá), Processo nº 2012.00706258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 117 de 2012 (Parte(s): Reynaldo da Silva Maiatto), Processo nº 2008.00123159 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Edilene Xavier), Processo nº 2009.00284159 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 730 de 2009 (Parte(s): Jornal O Fluminense e Município de Maricá), Processo nº 2010.00880521 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00893232) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 2528023 de 2010 (Parte(s): Jorge Maycon Marins Rodrigues), Processo nº 2011.00470932 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alciene Silva de Souza), Processo nº 2011.00814428 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Macky Marlon da Costa Grilo), Processo nº 2011.01334891 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Raiane Gonçalves Arão), Processo nº 2011.01375895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci e AMPLA), Processo nº 2011.01137939 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Município de Cambuci), Processo nº 2011.01380842 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Eduardo Sampaio do Amorim), Processo nº 2011.01412929 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00146322 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 053 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00174036 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 004 de 2012 (Parte(s): Ana Paula da Silva Santos), Processo nº 2012.00293842 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Miriam da Silva Aguiar), Processo nº 2012.01258783 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 091 de 2012 (Parte(s): Maurício Murgel Taveira), Processo nº 2006.00086189 (seis volumes principais e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2549 de 2006 (Parte(s): Fernando Cezar Jorge Barbosa), Processo nº 2010.00036970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói), Processo nº 2010.00224696 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 111 de 2010 (Parte(s): Francisco Alves Carneiro), Processo nº 2010.00607612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mariza de Souza Pinto), Processo nº 2010.00919628 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 198 de 2010 (Parte(s): Ilnah Rodrigues de Rezende), Processo nº 2011.00141973 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2397 de 2011 (Parte(s): Stephanie Marcelle da Silveira Torres), Processo nº 2011.00145704 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Janete Storck), Processo nº 2011.00470620 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Hilda dos Santos), Processo nº 2011.00632731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): Déborah Teixeira Maia), Processo nº 2011.00647319 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2472 de 2011 (Parte(s): Alexandra do Espírito Santo Nogueira), Processo nº 2011.00865524 (apensos nº 2011.00786738, 2012.00297981) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2517 de 2011 (Parte(s): Daniele Bento da Silva), Processo nº 2011.01303104 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 056 de 2012 (Assunto: Apurar o regular fluxo de atendimento trazido pelas Resoluções nº 3256/06 e 3346/06, da Secretaria Estadual de Educação), Processo nº 2011.01321869 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2681 de 2012 (Parte(s): Senyr Casali), Processo nº 2012.00074725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Marcelo de Almeida de Assis), Processo nº 2012.00127301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1057 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00301970 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 332 de 2012 (Parte(s): Marcos dos santos Tavares Junior), Processo nº 2012.00376237 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Rosangela Correa da Silva), Processo nº 2012.00411674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2012 (Parte(s): Detran - RJ), Processo nº 2012.00593136 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2012 (Assunto: Averiguar notícia de que alunos matriculados na Escola Municipal Gunnar Vingren teriam sido transferidos forçosamente para escola situada longe de suas residencias), Processo nº 2012.00650714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 440 de 2012 (Parte(s): Claudia Maria e Telemar Norte Leste S.A), Processo nº 2012.00830065 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00864927 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Francisco de Carvalho Rezende), Processo nº 2012.00920671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 666 de 2012 (Parte(s): Colégio e Curso Intellectus ltda-me), Processo nº 2012.00927402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2012 (Parte(s): Friburgo Auto Ônibus), Processo nº 2012.00964204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4218 de 2012 (Parte(s): Fábio Marques Silva); f. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 1997.00000074 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1460 de 1997 (Parte(s): Rodolfo de Oliveira Souza), Processo nº 2002.00001065 (dois volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1971 de 2002 (Parte(s): Luiza Thereza Baptista de Mattos), Processo nº 2004.00001709 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2582 de 2004 (Assunto: Implantação de parcelamento irregular no imóvel situado na Rua José Gama s/n), Processo nº 2005.00069843 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 678 de 2005 (Assunto: Existência de uma caixa d'água edificada em área de preservação permanente (topo de morro) situada à Rua Roberto Silveira, Petrópolis), Processo nº 2006.00083641 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3018 de 2006 (Assunto: Notícia do impacto viário decorrente do posto de abastecimento de gás natural localizado na esquina da Rua Jardim Botânico com a Rua Saturnino de Brito, no Jardim Botânico), Processo nº 2006.00090761 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3186 de 2006 (Parte(s): Subprefeitura da Leopoldina), Processo nº 2007.00117304 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.01352250) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2026 de 2007 (Parte(s): Alberto Gonçalves de Castro Lopes), Processo nº 2007.00150668 (dois volumes e apensos Processos nº 2008.00158619 e 2011.00632955) (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2012 (Assunto: Fiscalizar e garantir a acessibilidade a pessoas com deficiência física, mais especificamente, deficiência auditiva, em escolas, hospitais, estabelecimentos policiais, regiões administrativas e centros culturais), Processo nº 2007.00158958 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3558 de 2007 (Parte(s): Restaurante Fratelli), Processo nº 2008.00014054 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2008 (Parte(s): Adelfa Santos de Albuquerque), Processo nº 2008.00115568 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2008 (Parte(s): Manoel de Melo da Silva), Processo nº 2008.00120672 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2008 (Parte(s): Maria da Natividade dos Santos), Processo nº 2008.00127288 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00255767 e 2009.00292522) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2611 de 2009 (Assunto: Eventual transporte solidário voltado para os portadores de deficiência e/ou mobilidade reduzida que necessitem de locomoção ao estabelecimentos hospitalares da rede pública para tratamento fisioterápico), Processo nº 2008.00141441 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2008 (Parte(s): Raquel Gorinstein), Processo nº 2008.00164204 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1088 de 2008 (Parte(s): Clara Magtaz Utchitel), Processo nº 2008.00164213 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1090 de 2008 (Parte(s): Sabina Bring), Processo nº 2008.00164469 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1076 de 2008 (Parte(s): Kejla Goldman), Processo nº 2008.00168031 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1179 de 2008 (Parte(s): Beatrice Benvegui), Processo nº 2008.00181058 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2012 (Parte(s): José dos Santos), Processo nº 2008.00186930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1377 de 2008 (Parte(s): Henrique Jorge Caramelo), Processo nº 2008.00204377 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4118 de 2008 (Parte(s): Berta Maria Zoeg Viard), Processo nº 2009.00184065 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1782 de 2009 (Assunto: Efetuar controle sobre as instituições de longa permanência para idosos em funcionamento no Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00250591 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2191 de 2009 (Parte(s): Maria Yeda de Menezes Reis), Processo nº 2010.00015476 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Antonia Mathias), Processo nº 2010.00482958 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1566 de 2010 (Parte(s): Lair Cea dos Santos, Aúrea da Cruz Costa e Lucimar de Souza Vilela), Processo nº 2010.01019663 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2746 de 2010 (Parte(s): Antonio José da Silva), Processo nº 2011.00008037 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 (Parte(s): Giuseppa Puglia Torteroli), Processo nº 2011.00077134 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Oliveira da Conceição), Processo nº 2011.00098074 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2011 (Parte(s): Lívia Napoleão Maron), Processo nº 2011.00161192 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 731 de 2011 (Parte(s): Zeferino Gonçalves de Souza), Processo nº 2011.00245452 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2012 (Parte(s): Maria Rosa Muniz), Processo nº 2011.00747821 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Delmira Carlos da Silva), Processo nº 2011.00850461 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2344 de 2011 (Parte(s): Magali Mendes de Souza), Processo nº 2011.01002120 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2465 de 2011 (Parte(s): Palmira Santos Ribeiro), Processo nº 2011.01082547 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2629 de 2011 (Parte(s): Blanca Zulema Bucich de Palcios), Processo nº 2011.01120902 (CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2696 de 2011 (Parte(s): Edy Vianna de Oliveira Bento), Processo nº 2011.01127219 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2776 de 2011 (Parte(s): Olinda Salustiano Vilas Boas), Processo nº 2011.01127250 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2767 de 2011 (Parte(s): Bathia Mirien Heisler), Processo nº 2011.01127357 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2780 de 2011 (Parte(s): Geni Bermann Abitol), Processo nº 2011.01127360 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2769 de 2011 (Parte(s): Jacob Abitbol), Processo nº 2011.01353547 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2012 (Parte(s): Therezinha de Jesus Xavier Correa), Processo nº 2012.00095660 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Edmeia Francisca Maria Nogueira), Processo nº 2012.00139111 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2012 (Parte(s): Guiomar da Conceição Uzeda), Processo nº 2012.00271208 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2012 (Parte(s): Maria Betânia Evaristo de Meneses), Processo nº 2012.00367662 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 336 de 2012 (Parte(s): Aracy Aguiar), Processo nº 2012.00367888 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Elzanir Sampaio da Rocha), Processo nº 2012.00444808 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 765 de 2012 (Parte(s): Margarida do Amparo Domingo), Processo nº 2012.00491471 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1044 de 2012 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A), Processo nº 2012.00554556 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1013 de 2012 (Parte(s): Ida Canha de Queiroz), Processo nº 2012.00649968 (CIMP)- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jacira Olivier Collares), Processo nº 2012.00691995 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1225 de 2012 (Parte(s): Ivete Toledo Gomes), Processo nº 2012.00714792 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2012 (Parte(s): Elza Prior Bimiceri), Processo nº 2012.00757010 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 970 de 2012 (Parte(s): Marlene Vieira da Silva), Processo nº 2012.00829186 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2012 (Parte(s): Erineia Campos Magnane), Processo nº 2012.00850564 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1169 de 2012 (Parte(s): Valdemira Josepha da Silva), Processo nº 2012.00850566 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1168 de 2012 (Parte(s): Nuzamira da Conceição), Processo nº 2012.00856853 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1571 de 2012 (Parte(s): Lygia Perdigão do Amaral), Processo nº 2012.00866604 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1024 de 2012 (Parte(s): Leônidas Josefa de Araujo), Processo nº 2012.00866613 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1034 de 2012 (Parte(s): Maria José Reis Amaral Xavier), Processo nº 2012.00903150 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2008 (Parte(s): Maria Gomes); g. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00730849 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Lourdes Gabriela de Almeida), Processo nº 2010.00932706 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Bianca Ribeiro Gonçalves), Processo nº 2010.00961492 - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria de Oliveira), Processo nº 2010.01023263 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Izaias Alves de Souza), Processo nº 2010.01127778 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Patrícia Sales de Paula Paraíso Alves), Processo nº 2011.00344965 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 267 de 2011 (Parte(s): Silvio Bertanha e Auto Viação 1001 LTDA), Processo nº 2011.00546454 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 413 de 2012 (Parte(s): Joanna Carvalho Soares), Processo nº 2011.01239463 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 136 de 2011 (Parte(s): Nilza Portella Serieiro), Processo nº 2011.01413019 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana Pereira Azevedo), Processo nº 2012.00081271 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 322 de 2012 (Parte(s): Joaquim José Rodrigues dos Santos Junior), Processo nº 2010.00093411 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 058 de 2009 (Assunto: Fiscalização do cumprimento de medidas sócio-educativas), Processo nº 2012.00231305 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 447 de 2012 (Parte(s): Viviane Brasil Morgam), Processo nº 2012.00484838 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00491483 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 381 de 2012 (Parte(s): Ana Cristina da Conceição), Processo nº 2012.00726659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00866907 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00913900 e 2012.00950041) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 126 de 2012 (Parte(s): Suellen Aparecida Parreira da Silva), Processo nº 2012.00895343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00955995 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 697 de 2012 (Parte(s): Lidia Bezerra Zanela e Transporte Paranapuan S/A), Processo nº 2012.01121638 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Alan Raimundo Resende), Processo nº 2006.00079433 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2006 (Parte(s): Edwirges Rosa de Oliveira), Processo nº 2007.00115554 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2007 (Parte(s): Vinicius Melo Soares), Processo nº 2007.00153604 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2007 (Parte(s): José Pereira), Processo nº 2008.00127431 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Rubens Bastos da Rosa), Processo nº 2010.00420546 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Pinto Reis), Processo nº 2010.00772105 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Juliana Martins de Andrade da Conceição), Processo nº 2011.00808896 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 266 de 2011 (Parte(s): Almerinda Siqueira de Souza), Processo nº 2011.00863875 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 284 de 2011 (Parte(s): Maria Lucimar Silva), Processo nº 2011.01054044 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 330 de 2011 (Parte(s): Eunice Souza de Castro), Processo nº 2011.01191939 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Vergília de Araujo Maia), Processo nº 2011.01239242 (apenso nº 2012.00421100) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 385 de 2011 (Parte(s): Benício Elizio Ribeiro e Josefa da Costa Ribeiro), Processo nº 2011.01340265 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2011 (Parte(s): José da Silva Rosa), Processo nº 2011.01341394 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Ilson de Oliveira), Processo nº 2011.01345876 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2011 (Parte(s): Emidio Ramos Medeiros), Processo nº 2011.01354308 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Antonio Rosa Rangel), Processo nº 2011.01412911 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patricia Lucas Detrez), Processo nº 2012.00070261 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Miguel da Silva Virgens), Processo nº 2012.00226341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2012 (Parte(s): Manoel José Vitorino), Processo nº 2012.00374398 (apenso nº 2012.00420847 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2012 (Parte(s): Manoel Ferreira de Souza), Processo nº 2012.00742291 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00788202 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 232 de 2012 (Parte(s): Genny de Castro Lima), Processo nº 2012.00866169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 274 de 2012 (Parte(s): Marlene Guimarães Cezaria), Processo nº 2012.01030407 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 294 de 2012 (Parte(s): Ismael Pereira), Processo nº 2007.00170278 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2008.00223985 (dois volumes com anexo I; apensos nº 2009.00435985, 2008.00140580) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 094 de 2011 e 083 de 2011 (Parte(s): Célia Regina da Silva Farias), Processo nº 2009.00026587 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1114 de 2009 (Assunto: Nepotismo Cruzado. Possível ato de improbidade administrativa), Processo nº 2009.00330790 (apenso nº 2009.00185297 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 256 de 2009 (Parte(s): Luciana Espinato Silva dos Santos), Processo nº 2010.00226303 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Carlos Alexandre de Oliveira), Processo nº 2010.00249383 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Luciana Ferreira Ourique), Processo nº 2010.00629759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 058 de 2012 (Parte(s): Andréa Valente e Iraci de Almeida Fonseca), Processo nº 2010.00772137 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2010.00991236 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 082 de 2012 (Parte(s): Erailde Barreto Cavalcante), Processo nº 2011.00061101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Mário Takeo Tanikawa), Processo nº 2012.00151000 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Simões), Processo nº 2012.00181008 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz Lopes), Processo nº 2012.00332276 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Zuleica Abranches Coelho), Processo nº 2006.00081273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2006 (Parte(s): Instituição Frederico Leomil - Casa de Saúde Niterói), Processo nº 2008.00201109 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2008 (Parte(s): Associação dos Professores do Município de Resende e Colégio Municipal Noel de Carvalho), Processo nº 2008.00219011 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2008 (Parte(s): João Carlos Barcelos e Câmara Municipal de Itatiaia), Processo nº 2009.00041161 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00500265) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 019 de 2011 (Parte(s): Wilson Ferrari Matula), Processo nº 2009.00041182 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2012 (Parte(s): Unidade Saúde Família Jesus Montanês), Processo nº 2009.00041217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Instituição Frederico Leomil - Casa de Saúde Niterói), Processo nº 2004.00010282 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00181485) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2004 (Parte(s): Gilmara de Oliveira Carlos e outros), Processo nº 2009.00440041 (um volume e um apenso Processo nº 2012.0040493) - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2009 (Parte(s): Beraldo de Souza Santos), Processo nº 2010.00035396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 33586 de 2010 (Parte(s): Douglas Eduardo Vieira Teixeira da Cruz), Processo nº 2010.00122090 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Francisca das Chagas Rocha Lopes), Processo nº 2010.00122644 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2012 (Parte(s): André Felipe da Conceição Jardina), Processo nº 2010.00679601 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 064 de 2012 (Parte(s): Ana Paulino Soares), Processo nº 2010.010221460 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Cláudia Cristina Sobral), Processo nº 2011.00553023 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Zulmira Maria Soares), Processo nº 2011.00709783 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 388 de 2011 (Parte(s): Letícia Salomão Matos), Processo nº 2011.01115232 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 094 de 2011 (Parte(s): Roberta Gonçalves Mello Martins), Processo nº 2011.01176338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Assunto: Falta de acessibilidade no Edifício Dr. Elias Vasconcelos), Processo nº 2011.01464283 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Suzana Almeida Souza), Processo nº 2012.00432388 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Dalza de Oliveira Silveira), Processo nº 2012.01230993 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Maria Giffoni), Processo nº 2012.01264276 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Graça Aparecida Lourenço Oliveira Gonçalves), Processo nº 2005.00007864 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 916 de 2005 (Assunto: Apurar supostas obras inacabadas de sete escolas municipais de São Gonçalo), Processo nº 2007.00160696 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2007 (Parte(s): Victor de Souza Travasso e Fernanda de Souza Travasso), Processo nº 2009.00253906 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Walter Gomes Vidal), Processo nº 2010.00679694 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00485572 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tatiana Cândido Palmeiro Mosquera), Processo nº 2011.01068094 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s):Edenise Maria Bezerra), Processo nº 2011.01319012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 132 de 2012 (Parte(s): Jairo Venâncio), Processo nº 2011.01333330 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s):Mayara Aline Leonel), Processo nº 2011.01462338 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 033 de 2011 (Parte(s): Rafaela Guimarães de Souza), Processo nº 2012.00279362 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00313346 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Glauce de Jesus Gallera Lopes), Processo nº 2012.00471500 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel Cordeiro Gerbatim Paiva), Processo nº 2012.00666920 - Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2012 (Parte(s): Amélia Oliveira Rodrigues), Processo nº 2012.01077188 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciene Fernandes da Silva Fernandes), Processo nº 2002.00005706 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2002 (Parte(s): Natália Soares dos Santos e outras), Processo nº 2004.00008089 (um volume e um apenso Processo nº 2004.00008085) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2004 (Parte(s): Jéssica Maria da Silva e outro), Processo nº 2004.00010178 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7669 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2005.00018902 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Suellen da Silva Nascimento), Processo nº 2007.00009928 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 577 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2007.00150558 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2012 (Assunto: Verificar a possibilidade de unificação de passe-livre para deficientes e idosos), Processo nº 2009.00330494 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): David Pereira), Processo nº 2009.00332732 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Maria Leite Ribeiro), Processo nº 2010.00560428 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00811354 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Cláudio Roberto Rolle), Processo nº 2011.00527882 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Avelino da Silva Neto), Processo nº 2011.01059507 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Lucia Gusmão Pereira), Processo nº 2011.01374406 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00912853 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Amélia Nogueira de Oliveira), Processo nº 2003.00001470 (cinco volumes e um anexo - plantas) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2436 de 2003 (Parte(s): Editora Gráfica Universal LTDA), Processo nº 2010.00229831 (um volume e dois volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): CIEP 432 - Alberto Cavalcanti), Processo nº 2007.00169301 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Acyrene Ramos Maggioni), Processo nº 2007.00169305 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2007 (Parte(s): Celina Ferreira Cardoso), Processo nº 2009.00320838 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4661 de 2009 (Parte(s): Cleber Azevedo da Silva), Processo nº 2009.00332958 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Luciene Gonçalves), Processo nº 2009.00334442 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Josiane dos Santos Ferreira), Processo nº 2011.00224655 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Leda Salgado Góes), Processo nº 2011.00224664 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Huguette Vieira de Carvalho), Processo nº 2011.00324094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5561 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de imóvel localizado na Rua São Clemente, tombado, supostamente em risco de desabamento, Bairro botafogo), Processo nº 2011.01395053 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 086 de 2011 (Parte(s): Helena de Castro Santos), Processo nº 2012.00054801 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Celina Ramalho), Processo nº 2012.00247018 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Petrobras Biocombustível S.A), Processo nº 2012.00968150 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 061 de 2012 (Parte(s): Margarida Salinas Soares), Processo nº 2012.01100027 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Ribeiro da Costa), Processo nº 2012.01106477 (apenso nº 2012.01253660) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2012 (Parte(s): Colégio Saint Patrick's), Processo nº 2006.00090824 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 767 de 2006 (Parte(s): Superintendência de Controle de Zoonoses, Vigilância e Fiscalização Sanitária), Processo nº 2007.00159831 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3606 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa - AMAST), Processo nº 2009.00323745 (apensos nº 2010.00965193, 2011.00610656) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 (Parte(s): José Carlos), Processo nº 2011.00098986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5595 de 2011 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora e do ar provocados por uma pequena oficina mecânica na estrada do Tindiba, Taquara), Processo nº 2011.00173685 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no ponto de taxi localizado em frente ao Shopping Rio Sul), Processo nº 2011.01394883 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta ausência de iluminação pública na Rua Monte Alegre, Santa Cruz), Processo nº 2011.01413941 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte: Ana Telma Antunes Furtado), Processo nº 2011.01426999 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte: Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscina ltda.), Processo nº 2012.00563570 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2012 (Parte(s): Lautidia de Souza Gomes), Processo nº 2012.00879870 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2012 (Parte(s): Francisco Pereira de Paula), Processo nº 2012.01163537 (apenso nº 2012.01250839) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Julio Cesar Leite Mendonça e Jorge Roberto de Souza), Processo nº 2010.00317857 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14580 de 2010 (Parte(s): Hospital Fabio Soares), Processo nº 2011.00159258 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 195 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Luiz Mahin), Processo nº 2012.00272812 (dois volumes e apensos Processos nº 2012.00238987, 2012.00491704, 2012.00405579) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Possível irregularidade administrativa em desapropriação promovida pelo Estado do Rio de Janeiro da embarcação tipo catamarã JUMBO CAT II), Processo nº 2005.00007238 (dois volumes; apenso nº 2005.001.53097.00; anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2005 (Parte(s): Arnaldo nogueira Pinto), Processo nº 2007.00160533 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2008.00212113 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10448 de 2009 (Parte(s): Eliane Costa de Lucena), Processo nº 2010.01126520 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): César Pernetta), Processo nº 2012.00882799 - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar denúncias de aquisição de troféus por dispensa de licitação por preço aparentemente duvidoso pela Secretaria Municipal de Assistência Social), Processo nº 2012.01385556 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Mazzeo), Processo nº 2012.01385558 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sheila Carballido), Processo nº 2006.00089194 (apensos nº 2007.00162858, 2010.00782844) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 547 de 2006 (Parte(s): Ademar Pinto Gouget), Processo nº 2007.00160198 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 068 de 2007 (Parte(s): Larissa de tal), Processo nº 2010.00199002 (apenso nº 2011.00563318) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 865 de 2010 (Parte(s): Maria de Jesus Barbosa), Processo nº 2010.00413939 (apenso nº 2010.00285898) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 881 de 2010 (Parte(s): Sendas Distribuidora S.A), Processo nº 2010.00654049 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1798 de 2010 (Parte(s): Adelson Pereira de Andrade), Processo nº 2012.00139405 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 316 de 2012 (Parte(s): Antonio Carlos Torres Estevam), Processo nº 2012.00153273 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2012 (Parte(s): Nelson Ferreira Azevedo), Processo nº 2012.00546627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2012 (Parte(s): Dulcinéia Delgado da Silva), Processo nº 2012.00631297 (apenso nº 2012.00700034) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6901 de 2012 (Assunto: Apurar noticia de ameaça sobre Gestão Ambiental, em razão de desmantelamento do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente), Processo nº 2012.00829173 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 577 de 2012 (Parte(s): Transportes São Silvestre S.A), Processo nº 2012.01385561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jéssica Batista Ribeiro da Silva), Processo nº 2007.00158214 (apenso nº 2006.001.68068.00; anexos I, II, III, IV) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6272 de 2007 (Parte(s): Maeir Lima de Oliveira e Jorge Luis Viana), Processo nº 2010.00558079 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5314 de 2010 (Assunto: Apurar noticia de depósito irregular de lixo na Rua Capitão Couto Menezes, Madureira), Processo nº 2010.00551479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5376 de 2010 (Parte(s): Luis Coutinho), Processo nº 2010.01016147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5515 de 2010 (Assunto: Apurar noticia de poluição sonora oriunda das atividades da Casa de Festas Maison Paineiras, Rua Amado Nervo, Alto da Boa Vista), Processo nº 2010.01130193 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1188 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Pereira da Silva), Processo nº 2011.00836291 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 596 de 2012 (Parte(s): Uemerson dos Santos Pereira), Processo nº 2012.00122769 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6681 de 2012 (Parte(s): Brasil Foodservice Group S.A), Processo nº 2012.01067359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6850 de 2012 (Parte(s): Weltíman Pereira Eller), Processo nº 2007.00076583 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2007 (Parte(s): Brunno Gabriel de Ávila), Processo nº 2010.00069923 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): TASK Brasil), Processo nº 2010.00730333 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00061130) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 039 de 2012 (Parte(s): Escola Alemã Corcovado), Processo nº 2010.01107538 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 542 de 2012 (Parte(s): Jamily Solano da Silva), Processo nº 2011.01108258 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2012 (Parte(s): José Rodrigues dos Santos), Processo nº 2011.01092597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6005 de 2011 (Parte(s): “Boate Kastelo”), Processo nº 2012.00644175 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 284 de 2012 (Parte(s): Lan House Armagedon), Processo nº 2012.00755021 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Abrahão Lincoln Geber Vidal), Processo nº 2012.00837294 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2012 (Assunto: Abrigo Clandestino localizado na Rua Genézio de Barros, em Del Castilho), Processo nº 2012.01036016 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 477 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01148246 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 506 de 2012 (Parte(s): Monique Oliveira da Silva), Processo nº 2012.01351412 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raimundo Bezerra Filho), Processo nº 2012.01385552 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Larry Rodrigues de Carvalho Junior), Processo nº 2012.01385560 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lucas da Silva Vitor Gomes), Processo nº 2007.00172735 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Wallace Ribeiro Lima), Processo nº 2008.00163572 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 874 de 2008 (Parte(s): Edneuza Oliveira Santos), Processo nº 2008.00217244 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217244 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00195113 (dois volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2012.00153736) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1247 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Luar de Ramos LTDA), Processo nº 2011.00613872 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2012 (Parte(s): Cícera Oliveira Santos), Processo nº 2011.00745783 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 901 de 2011 (Parte(s): Antonio Carlos Ramos Martins); h. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2012.00911665 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2012 (Parte(s): Eurides de Almeida), Processo nº 2012.00911667 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 405 de 2012 (Parte(s): Lúcia Lydia Brandão Chebat), Processo nº 2012.00925899 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1293 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), Processo nº 2012.01020914 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1381 de 2012 (Parte(s): Eglee de Leon Souto), Processo nº 2012.01091674 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Relação cadastral de todas as instituições de longa permanência de atribuição da 2ª PJPIPD até o advento da resolução GPGJ nº 1737/2012), Processo nº 2012.01115649 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1445 de 2012 (Parte(s): Rachel Eunice Beltrão dos Mares Guias), Processo nº 2012.01164519 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1511 de 2012 (Parte(s): Aída Mastropasqua Campos Pereira), Processo nº 2012.01164520 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1510 de 2012 (Parte(s): Beatriz de Barros), Processo nº 2012.01362249 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1719 de 2012 (Parte(s): Mirian da Costa Rodrigues), Processo nº 2012.01373334 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1748 de 2012 (Parte(s): Transurb S/A), Processo nº 2003.00060177 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 216 de 2006 (Parte(s): Nelson Alves Vianna Florêncio e Paulo Gustavo Hundertmark Barroso), Processo nº 2008.00114405 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 590 de 2008 (Parte(s): Maria Lopes da Silva), Processo nº 2008.00308673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 876 de 2008 (Parte(s): Leda Maria Janotti de Lima e Igreja Metodista Central), Processo nº 2009.00437120 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 977 de 2009 (Parte(s): Márcio Esbérard e Igreja Presbiteriana de Teresópolis), Processo nº 2010.00188754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2010 (Assunto: Apurar possível dano ambiental, em razão de suposta queimada em vegetação nativa na Rua das Flecheiras, atrás das Falésias da Rasa, Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.00460363 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00775312 e 2010.01016779) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apuração de atuação de membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em favor de pessoa não economicamente hipossuficiente), Processo nº 2010.00472170 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5299 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição visual decorrente da instalação irregular do outdoor instalado na Rua Carolina Machado com a Rua Marília, Marechal Hermes), Processo nº 2011.01098006 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suspeita de irregularidade em construção de prédios na Comunidade de Muzema pela ausência de licenças da Prefeitura), Processo nº 2011.01210330 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5754 de 2011 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação local e aprovação de projeto de construção de um grande empreendimento em local onde existem dois prédios datados de 1930, possíveis patrimônios culturais e arquitetônicos, situados em Copacabana), Processo nº 2011.01458150 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar irregularidades no que tange a demora no agendamento de vistoria e retenção de documento de veículo ainda que o IPVA seja pago), Processo nº 2005.00017268 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2005 (Parte(s): Maria das Neves Costa), Processo nº 2007.00172967 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2007 (Parte(s): Caio Mendes da Silva e outros), Processo nº 2009.00187872 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01206373) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Município de Pinheiral), Processo nº 2010.00569911 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569911 de 2010 (Parte(s): Ricardo Lopes de Moraes), Processo nº 2010.00614698 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2818 de 2010 (Parte(s): ANP e Rodopetro Distribuidora de Petróleo LTDA), Processo nº 2011.00380972 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1295 de 2011 (Parte(s): Júlia Blacker Baldassari Gibson Barboza e ONG SOS Animal), Processo nº 2011.00483761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00865095 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2011 (Parte(s): Marcelle Maiseller Tavares de Azevedo), Processo nº 2012.00295916 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 175 de 2012 (Parte(s): Marcelo Ribeiro Freixo e Barcas S/A), Processo nº 2012.00823316 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00741135) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2012 (Parte(s): Município de Barra do Piraí e Associação Rural Sul Fluminense), Processo nº 2005.00017573 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1554 de 2005 (Parte(s): Viviane Gisele dos Anjos), Processo nº 2008.00003489 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2012 (Parte(s): Delza dos Santos), Processo nº 2008.00056375 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2008 (Parte(s): Fátima Valéria Lima da Silva), Processo nº 2008.00155425 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 106 de 2008 (Parte(s): Lucimara Ângelo Gomes), Processo nº 2009.00319624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4562 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição atmosférica provocada por geradores a diesel, utilizados pelo Jornal O Globo, com sede na Rua Irineu Marinho, nº 35, Centro), Processo nº 2009.00333060 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Érica da Silva Nunes), Processo nº 2011.00745930 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2011 (Parte(s): José André Alves de Castro), Processo nº 2011.00765896 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 494 de 2012 (Parte(s): Rosa Martins de Lima), Processo nº 2011.01426064 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Ronam Morais de Souza), Processo nº 2012.00301336 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01019338) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Camila Domingos da Silva), Processo nº 2012.00307184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): Miriam Travassos Gonçalves), Processo nº 2012.00309860 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2012 (Parte(s): Glória Portelinha Antunes), Processo nº 2012.00366096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Flaviana Francisca Adolpho), Processo nº 2012.00404269 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6842 de 2012 (Assunto: Notícia da construção de um campo de futebol em área pública pelo Condomínio Riviera, na Barra da Tijuca), Processo nº 2012.00934770 (um volume e um apenso c/ dois volumes Processo nº 2012.01369485, e um apenso Processo nº 2012.01008621) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7137 de 2012 (Parte(s): Luis Otávio Falcão), Processo nº 2005.00008837 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00008835) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 605 de 2005 (Parte(s): PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Processo nº 2006.00099303 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2006 (Parte(s): Marcelo Lopes Correa da Silva), Processo nº 2008.00210025 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2008 (Parte(s): Gilliani Aparecida Samboni), Processo nº 2008.00211737 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 907 de 2008 (Parte(s): Metrô Rio), Processo nº 2009.00321046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 483 de 2009 (Parte(s): José Carlos e Viação oeste Ocidental), Processo nº 2009.00332459 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332459 de 2009 (Parte(s): Nayra Figueiredo Cajueiro), Processo nº 2010.00441067 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00484790) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 923 de 2010 (Parte(s): Cooperativa de Táxi da Rodoviária Novo Rio - RJ), Processo nº 2010.00716176 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2010 (Parte(s): Marcelo Mohamed Hossen), Processo nº 2011.00057602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00470956 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Mônica Silva Amorim), Processo nº 2011.00475537 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Patrícia dos Santos Fernandes), Processo nº 2012.00806796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2012 (Parte(s): Amanda Leite Areas), Processo nº 2006.00097980 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2006 (Assunto: Passe livre aos acompanhantes das pessoas com deficiência para acesso aos transportes públicos coletivos no Município de Niterói), Processo nº 2009.00333190 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2009 (Parte(s): Ana Lucia de Almeida), Processo nº 2010.00094824 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 137 de 2010 (Parte(s): Francisco Alves Carneiro e Judith Coutinho Carneiro), Processo nº 2010.00401826 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Verificação do transporte escolar destinado aos alunos da educação fundamental e básica e condições físicas das escolas municipais de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00533730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Maria Helena da Silva), Processo nº 2011.00309332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): José Cavalcante Xavier de Sá), Processo nº 2011.00342088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Alda Almeida Castro), Processo nº 2011.00343508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2011 (Parte(s): Mônica Caetano da Silva e Centro Educacional Viana do Couto), Processo nº 2011.00655615 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1733 de 2011 (Parte(s): Isabel Demétrio Arno), Processo nº 2011.00705860 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Líbia Regina Diniz de Souza), Processo nº 2011.01061843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Gomes), Processo nº 2011.01115138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1578 de 2011 (Parte(s): Adilson Faraco Brugger e outros), Processo nº 2012.00502861 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2012 (Parte(s): Therezinha da Silva Santos e outra), Processo nº 2012.00990776 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Pereira Passos), Processo nº 2012.01100897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói), Processo nº 2012.01114289 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Benedito João), Processo nº 2012.01320895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 122113 de 2012 (Parte(s): Viação Pendotiba), Processo nº 2006.00082645 (cinco volumes principais com quatro anexos contendo os processos nº 2010.00049591 e 2009.00316831) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1005 de 2006 (Parte(s): Prolagos S/A), Processo nº 2005.00005471 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2005 (Parte(s): Cláudia Márcia Barbosa da Silva), Processo nº 2007.00155879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2011 (Parte(s): Marcos Antonio de Freitas), Processo nº 2008.00214713 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 043 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina Carvalho), Processo nº 2008.00215153 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 145 de 2008 (Parte(s): Gleidinária de Oliveira Nascimento), Processo nº 2009.00031252 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 959 de 2009 (Parte(s): Cleide do Nascimento da Silva), Processo nº 2009.00172408 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 493 de 2009 (Parte(s): Graziela de Oliveira), Processo nº 2009.00441070 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 237 de 2009 (Parte(s): Sueny Cristina), Processo nº 2010.00108440 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Silvana Passos de Mello), Processo nº 2010.00443281 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Aparecida Souza dos Santos), Processo nº 2010.00716225 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Paula dos Santos Neves), Processo nº 2010.00910611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2010 (Assunto: Apurar supostos danos ambientais consistentes em supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, praticados na propriedade “Sítio Vovó Júlia”, Rua Virginia Ribeiro), Processo nº 2010.00964230 (apenso n° 2011.01339937 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2366 de 2010 (Parte(s): José Barbosa de Souza Nascimento), Processo nº 2011.00605787 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Maria Antônia de Almeida Santos), Processo nº 2011.01057662 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01333233 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana Oliveira Afonso Nunes Pereira), Processo nº 2011.01387109 (Com um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 693 de 2009 (Parte(s): Claudia Pinto de Souza), Processo nº 2011.01419701 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00266053 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jennifer Francisca Barbosa), Processo nº 2012.00284935 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº005 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00500879 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ângela Maria Marques da Cruz da Silva), Processo nº 2012.00679173 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jane de Fátima Carlos), Processo nº 2012.00679433 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lisa Maria Rosa Lima), Processo nº 2012.00748029 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Martins Araújo), Processo nº 2012.01112807 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Arruda Raposo), Processo nº 2006.001.66767.00 (cinco volumes principais; anexos I e II; apenso n° 2012.00052483) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 153 de 2011 (Assunto: Averiguar suposto descumprimento da Lei estadual n° 4151/03 pela Fundação de Apoio à Escola Técnica na realização de vestibular para ingresso nos Institutos superiores), Processo nº 2009.00108447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 132 de 2011 (Assunto: Averiguar denúncia de precária iluminação e de carência de professores no âmbito do Colégio Estadual Equador), Processo nº 2011.01309562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2011 (Assunto: Averiguar a situação da educação infantil no Território Fluminense), Processo nº 2012.01219076 (RECURSO n° 2012.01330519) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Assunto: Apurar o fechamento de cantinas nos Colégios do Estado do rio de janeiro pela Secretaria de Estado de Educação), Processo nº 2008.00224002 (RECURSO n° 2012.01306262) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2012 (Parte(s): Dilson Portes Vieira), Processo nº 2010.01017201 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marilene Maria de Brito Sales), Processo nº 2011.00110430 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Lourenço Rodrigues), Processo nº 2011.00257099 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Eliany Mariano dos Santos), Processo nº 2011.00485470 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Gisele Márcia Gonçalves), Processo nº 2011.00834390 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Núbia Francisca de Ávila Martins), Processo nº 2011.01054085 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 055 de 2011 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar a reposição das aulas perdidas em razão da greve dos professores da Rede Municipal de Ensino), Processo nº 2011.01333122 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Amanda Rosa da Silva), Processo nº 2011.01333201 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Jaqueline de Oliveira), Processo nº 2011.01333200 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Daniella Moraes dos Santos), Processo nº 2011.01339657 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Ana Cláudia da Silva Antonio), Processo nº 2011.01340686 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Adriana da Silva Paula), Processo nº 2011.01340709 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Ana Maria da Silva), Processo nº 2011.01355683 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Ana Paula), Processo nº 2011.01413024 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Sandra Mara de Sá Antunes), Processo nº 2012.00610876 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva Rocha), Processo nº 2012.00610881 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Fátima Soares), Processo nº 2012.00644654 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Eduardo Ferreira Marques), Processo nº 2012.00650855 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Dias Leite Filho), Processo nº 2012.00781668 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jéssica da Silva), Processo nº 2012.01151488 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Gemilce da Costa de Souza), Processo nº 2007.00250176 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 021 de 2007 (Parte(s): José Messias Passos), Processo nº 2010.00021732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC n° 025 de 2010 (Assunto: Apurar suposta ausência de iluminação pública na Rua 7, Quadra 10, lote 17, Bosque Fundo, Maricá), Processo nº 2010.00032377 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Edésio de Araújo), Processo nº 2010.01004443 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Enyr Bayer Gonçalves), Processo nº 2010.01125614 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Lépido Pereira Soares), Processo nº 2011.00383883 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC n° 164 de 2011 (Assunto: Suposta ausência de iluminação pública na Praça IV, Estrada Ivam Mundim Boqueirão, Maricá), Processo nº 2011.01209381 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): João Batista Teixeira), Processo nº 2011.01415253 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01092598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Fernanda Carvalho de Lemos e Município de Niterói), Processo nº 2008.00047567 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Rafael Paiva Amaro de Sales), Processo nº 2009.00061136 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Caroline de Oliveira Xavier), Processo nº 2009.00198515 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2466 de 2011 (Parte(s): Tainara Cristina Emídio da Silva e outro), Processo nº 2009.00334854 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2458 de 2011 (Parte(s): Valdete Cristina Julião), Processo nº 2009.00435928 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1020 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima de Assis Vicente), Processo nº 2010.00139051 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1595 de 2009 (Parte(s): Elisângela de Oliveira Martins), Processo nº 2011.00489118 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2795 de 2012 (Parte(s): Cristina Coutinho Teles), Processo nº 2011.00544926 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Emanuele de Almeida Silva), Processo nº 2011.00896266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Palmira Peterzol), Processo nº 2011.00967374 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2522 de 2011(Parte(s): Neide Aparecida de Barros Pereira), Processo nº 2011.01150562 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2708 de 2012 (Parte(s): Fabrícia de Oliveira Henriques), Processo nº 2011.01400525 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2617 de 2011 (Parte(s): Rosana da Costa Oliveira), Processo nº 2012.00486276 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1419 de 2009 (Parte(s): Andréia Guimarães de Carvalho), Processo nº 2012.00492471 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2050 de 2009 (Parte(s): Patrícia Souza de Menezes), Processo nº 2012.00571319 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rita Luiza dos Santos), Processo nº 2012.00610873 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcos Antonio de Brito), Processo nº 2012.00644695 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Izaias Lopes de Souza), Processo nº 2012.00700692 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2774 de 2012 (Parte(s): Elaine Cristina Delgado Baptista), Processo nº 2004.00009307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 (Parte(s): Vera Lúcia da Silva Santos), Processo nº 2005.00017243 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Marta Cristina Jacinto), Processo nº 2005.00017446 (apenso nº 2009.00332569) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Maria de José Batista Damascena), Processo nº 2005.00017458 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza), Processo nº 2006.00093368 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Douglas da Silva Gonçalves), Processo nº 2007.00172687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Marcia Cristine Florêncio da Silva), Processo nº 2010.00811521 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00336600 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Ana Paula da Silva Ribeiro), Processo nº 2012.00272857 (anexos I, II; apenso nº 2012.00561903) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de desmoronamento parcial da Rua Lafayete Bravo Filho em razão das chuvas ocorridas neste município em janeiro de 2011), Processo nº 2012.00610212 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Regina Garrido de Carvalho), Processo nº 2012.00666643 (Recurso Processo nº 2012.01477882 - Recorrente: AMECAP - Associação dos Moradores da Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 653 de 2012 (Parte(s): AMECAPE - Associação de Moradores da Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto), Processo nº 2012.01319230 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 540 de 2009 (Parte(s): Thaysa de Mello Lisboa), Processo nº 2012.01331579 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2008 (Parte(s): Shirley de Souza Luz), Processo nº 2007.00158044 (quatro volumes principais; anexos apostila vermelha, I, II e III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5580 de 2007 (Assunto: Apurar suposta cobrança indevida de taxa para a obtenção de carteira de identidade), Processo nº 2010.00035594 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00077592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Niva Souto Sayão Pegado), Processo nº 2011.00426685 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Elisabete Leite de Araujo), Processo nº 2011.00868154 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2236 de 2011 (Parte(s): Waldir Sacramento), Processo nº 2011.00880698 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Denize da Paz Almeida), Processo nº 2012.00637099 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Aline), Processo nº 2012.00890387 (apenso nº 2012.00881960) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na penitenciária Laércio da Costa Pellegrino), Processo nº 2005.00069853 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 007 de 2005 (Parte(s): Adriana Oliveira Pereira), Processo nº 2006.00100843 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Aline Pereira Dias), Processo nº 2008.00196499 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 033 de 2008 (Parte(s): Cleonice Oliveira da Costa), Processo nº 2008.00214639 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Rebeca de Andrade Silva), Processo nº 2008.00214792 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00023341 e 2008.00168547 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Daniele Padilha Gomes), Processo nº 2008.00214646 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Antonia Ivaneide Araujo da Silva), Processo nº 2008.00214870 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Bruna Rosa Brandão), Processo nº 2008.00215316 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2008 (Parte(s): Willian de Souza Lima); i. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00329943 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00472098) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 031 de 2009 (Parte(s): Mônica Milanez da Silva), Processo nº 2009.00330111 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00052391 e 2010.00108470) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 093 de 2009 (Parte(s): Luciene Lima dos Santos), Processo nº 2009.00330598 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00741024) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 207 de 2009 (Parte(s): Dayana Amanda da Silva Alves), Processo nº 2010.00356704 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Ariane Angelina), Processo nº 2010.00727621 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): José Felipe da Silva), Processo nº 2010.00757944 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Natasha Zamma Lourezini Reis), Processo nº 2011.00858045 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alessandra Aparecida Pinheiro), Processo nº 2011.00886905 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 004 de 2011 (Parte(s): Claudiano Evaristo dos Santos), Processo nº 2012.00976638 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1329 de 2012 (Parte(s): Manoel Galdino Sindra e Lirte Consorte Sindra), Processo nº 2012.00137493 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Renata Lourdes dos Santos), Processo nº 2012.01232257 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 125 de 2011 (Parte(s): Maria José Guimarães Camacho), Processo nº 2012.01268922 (um volume e um apenso Processo nº 2012.001166158) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lar Maria de Lourdes), Processo nº 2008.00192292 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 337 de 2009 (Parte(s): Paulo Sérgio Ramos Barboza e EMATER-RIO), Processo nº 2011.01440955 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2012 (Parte(s): Samuel Ribeiro Alves), Processo nº 2012.00121964 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elias Peixoto da Silva), Processo nº 2012.00561991 (um volume e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Departamento geral de Administração e Finanças - DGAF e Omniseg Comércio e Serviços e Serviços de Informática LTDA), Processo nº 2011.01067021 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2011.01145212) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2011 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do FMDCA de Cardoso Moreira no exercício de 2011), Processo nº 2005.00010391 (com dois volumes principais; apensos nº 2005.001.58254.00 com dois volumes; 2009.00303312 com dois volumes; 2010.00288182; anexo pasta branca) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2871 de 2005 (Assunto: Apurar a existência de obras irregulares na Rua Tenente Arantes Filho, Gávea), Processo nº 2004.00017786 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 146 de 2004 (Parte(s): Ciro Máximo de Carvalho), Processo nº 2004.00076391 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 532 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento situado à Rua Teresa, nº 1040, Alto Serra, Petrópolis), Processo nº 2007.00155587 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 195 de 2007 (Parte(s): Lar Fabiano de Cristo), Processo nº 2007.00172785 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Vinicius Sergio Nascimento Couto), Processo nº 2008.00184318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 972 de 2008 (Parte(s): Thereza Cristina Sampaio de Castro Ramon), Processo nº 2008.00308723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1258 de 2008 (Parte(s): Município de Petrópolis), Processo nº 2009.00051006 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Aialon dos Santos Silva), Processo nº 2009.00298947 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2008 (Parte(s): Maria das Dores Cirino), Processo nº 2009.00330339 (apensos nº 2009.00105643, 2009.00175957 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 139 de 2009 (Parte(s): Sheila Moraes), Processo nº 2010.00752705 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Gabriel Magno Silva Rebouças), Processo nº 2010.00764327 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Luciana de Oliveira Codá), Processo nº 2011.00222045 (apenso nº 2011.00290638) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): Juciene Silva dos Santos), Processo nº 2010.00771395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Izabele Cristina de Souza), Processo nº 2010.01130171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 235 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento situado à Rua Teresa, nº 1040, Alto Serra, Petrópolis), Processo nº 2010.00788349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 342 de 2010 (Parte(s): Município de Petrópolis e Condomínio Villar Imperial), Processo nº 2011.00419675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1392 de 2011 (Parte(s): Anita Maria de Souza Ponte), Processo nº 2011.01038615 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Fórum Regional da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Yara Souza Nascimento), Processo nº 2011.01333302 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz de Faria Bacellar), Processo nº 2011.01412908 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jurema Ramos de Oliveira), Processo nº 2012.00173871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1710 de 2012 (Assunto: Negativa de fornecimento de Boletins de Registro de Trânsito (BRATs) da Polícia Militar à CPTrans), Processo nº 2012.01031189 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cremilda da Silveira Rosa), Processo nº 2012.01331563 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1292 de 2001 (Parte(s): Priscila Maria), Processo nº 2010.00207161 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Implementação e fiscalização de programas de atendimento à Família no município de Valença), Processo nº 2005.00018811 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1109 de 2005 (Parte(s): Fátima Regina Justino), Processo nº 2009.00200742 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 020 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no transporte escolar em Itaperuna), Processo nº 2009.00311021 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Thelma da Silva e Souza), Processo nº 2009.00333213 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432 de 2009 (Assunto: Averiguar denúncia de que no ano de 2009, em show promovido pelo Vivo Rio, teria ocorrido desentendimento entre duas adolescentes, que teriam se ferido), Processo nº 2010.00438540 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438540 de 2010 (Parte(s): Nzuzi Bolowa), Processo nº 2010.00477565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Cátia Alves dos Santos), Processo nº 2010.00590283 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01198770) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Magdalena do Nascimento Silva), Processo nº 2011.00080620 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Rosilene Pacheco Coelho), Processo nº 2011.00413484 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Santa Cruz), Processo nº 2012.00188052 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00193995 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Rosa Hilda Duarte de Souza), Processo nº 2012.00320793 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Catarina de Souza), Processo nº 2012.00585679 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Jerônimo Leandro Santos de Lima), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00822425 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 22425 de 2009 (Assunto: Utilização de servidores e equipamentos, os quais estampavam o logotipo da Prefeitura do Rio de Janeiro, em limpeza em obra particular), Processo nº 2012.01331559 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1835 de 2000 (Parte(s): Rafaela Dodaro), Processo nº 2012.01331611 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 739 de 2008 (Parte(s): Solange Neres da Silva), Processo nº 2012.00570633 (um volume e apensos Processos nº 2012.00771869, 2012.00771748, 2012.00771970, 2012.00776129 (com três volumes)) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 250 de 2012 (Parte(s): Segumed LTDA), Processo nº 2007.00170879 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2007.00174500 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Bianca Marinho Brunetti), Processo nº 2009.00076701 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Carla de Lima Grillo), Processo nº 2010.00805812 (apenso nº 2010.00805813) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2010 (Parte(s): Andreza Sousa Canuto), Processo nº 2010.01006688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 125 de 2010 (Parte(s): Regina Célia Neves de Souza), Processo nº 2011.00820958 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 188 de 2011 (Parte(s): Marinalva Rodrigues de Oliveira), Processo nº 2011.01313085 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01339673 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 275 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01374289 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 308 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00187834 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): Célia Márcia Valadares Rangel dos Santos), Processo nº 2012.00266341 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 073 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00267043 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 075 de 2012 (Parte(s): Vilmara Machado Carvalho), Processo nº 2012.00279383 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 082 de 2012 (Parte(s): Fernanda Flor de Melo), Processo nº 2012.00297970 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 091 de 2012 (Parte: Rosiléia Mota dos Santos), Processo nº 2012.00308326 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00313293 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 087 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00332232 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 103 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00421180 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Janaína da Conceição Pinto), Processo nº 2012.00460743 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00726993 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 275 de 2012 (Parte(s): Tatiana Monteiro Gomes), Processo nº 2012.00762333 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Marinalva Rodrigues de Oliveira), Processo nº 2012.00776487 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 249 de 2012 (Parte(s): Ana Paula Gomes Valente), Processo nº 2012.00776618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 254 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00982156 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2012 (Parte(s): Bruna Dantas de Oliveira), Processo nº 2012.01005576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 317 de 2012 (Parte(s): Silvana Pessanha Correa), Processo nº 2012.01036282 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 282 de 2012 (Parte(s): Crisoeme Monteiro Manhães), Processo nº 2012.01313810 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432 de 2007 (Parte(s): Marcelo Nóbrega de Vasconcelos Meireles), Processo nº 2012.00157617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 048 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2006.00100694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2006 (Parte(s): RESENPREVI e Domingos Jonas Vieira Barros), Processo nº 2007.00154725 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00171203 e 2007.00154725) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 163 de 2007 e 065 de 2008 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2009.00316753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2009 (Assunto: Apurar possível lesão aos direitos dos consumidores, em decorrência da descontinuidade do fornecimento de água potável aos moradores do bairro Vila do Sol, Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.00822179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2010 (Assunto: Apurar possível invasão de calçada por associação de moradores de loteamento situado no Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.00997553 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 226 de 2010 (Parte(s): Mult Real Construtora, Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2011.00400745 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Larissa Louzada Marques), Processo nº 2012.00114175 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda e Supermercado Royal), Processo nº 2012.00340657 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2012 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2012.00486506 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 076 de 2012 (Parte(s): Academia Espaço Fitness), Processo nº 2012.00685434 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Thais Cristina Gomes da Silva), Processo nº 2012.01037019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 194 de 2012 (Parte(s): Risete Loureiro), Processo nº 2009.00316895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 192 de 2009 (Parte(s): Marilson Brito da Silva), Processo nº 2010.00750156 (apenso nº 2011.00321002) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Auto Viação Salineira e Viação Montes Brancos), Processo nº 2010.00909972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 348 de 2010 (Assunto: Suposta deficiência de iluminação pública na Rua Groelândia, Portão do Rosa), Processo nº 2010.00957327 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 368 de 2010 (Parte(s): Elias Martins Filho), Processo nº 2011.00551000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 178 de 2011 (Parte(s): Florentina Maria da Silva), Processo nº 2011.00709113 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 046 de 2012 (Parte(s): Corina Cândida Soares Mendes), Processo nº 2011.00988651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Josiane Mathias), Processo nº 2011.01004462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 690 de 2011 (Parte(s): José da Silva), Processo nº 2011.01101960 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): Rosemary Silva Morais), Processo nº 2011.01327140 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01445459 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 006 de 2012 (Parte(s): Cíntia Shirlei da Conceição), Processo nº 2012.00053706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 766 de 2012 (Parte(s): Maria Luiza Ramos Adão), Processo nº 2012.00547841 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 856 de 2012 (Parte(s): Olina de Oliveira Almeida), Processo nº 2012.00622462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 864 de 2012 (Parte(s): Ilda de tal), Processo nº 2012.00742471 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 558 de 2012 (Parte(s): Alexandra Machado da Silveira), Processo nº 2012.00859189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 916 de 2012 (Parte(s): Nilce Bastos), Processo nº 2012.01079549 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01121775 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Cristiana Alves de Oliveira), Processo nº 2005.00007935 (dois volumes principais e dois volumes de anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4185 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados à área da saúde nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006), Processo nº 2008.00217429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2008 (Assunto: Apurar possível ocorrência de dano ambiental, em razão de supressão de vegetação nativa em imóvel situado no Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.00746657 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 723 de 2011 (Parte(s): Nilson Brito Trindade e Empresa OI), Processo nº 2011.01229223 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5764 de 2011 (Parte(s): “Bar da Boa”), Processo nº 2011.01339817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar as condições de atendimento no posto da Subprefeitura do Pechincha e a inexistência de atendimento preferencial destinado aos idosos), Processo nº 2011.01368990 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): Colégio Santa Mônica), Processo nº 2012.01235810 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7054 de 2012 (Assunto: Possíveis danos ambientais causados pela tentativa de soltura de balões em Cascadura), Processo nº 2006.00079713 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica), Processo nº 2008.00307963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1352 de 2008 (Parte(s): Marco Antonio Kreischer e COMDEP), Processo nº 2008.00308619 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 308 de 2008 (Parte(s): Alexsandro Alonso de Faria e Gabriel de Medeiros do Amaral), Processo nº 2010.00185749 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2010.00882026 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Viação Fortaleza), Processo nº 2010.01021826 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Alba Vieira de Carvalho Roble), Processo nº 2011.00435545 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 027 de 2011 (Parte(s): Isaias da Silva), Processo nº 2011.00591304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Maria Thereza Rosália Teixeira Mendes), Processo nº 2011.00651306 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Viação Barreto), Processo nº 2011.00710428 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Priscila Badollati Viana), Processo nº 2012.00100268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 214 de 2012 (Parte(s): Hilton de Souza), Processo nº 2012.00138925 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lucimar dos Santos Silva), Processo nº 2012.00338714 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel Nogueira Ferreira Rezende), Processo nº 2012.00412925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1668 de 2012 (Assunto: Apurar possível utilização de espaço público para fins particulares, por professor de futebol, em Petrópolis), Processo nº 2012.00658908 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 402 de 2012 (Parte (s): Myrian do Couto Geraldo Possati Campos) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00757469 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2012 (Parte(s): Altran dos Santos), Processo nº 2012.01030468 (apenso nº 2012.00757127 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 298 de 2012 (Parte(s): Carmélia Souza de Oliveira), Processo nº 2006.001.24821.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 404 de 2011 (Parte(s): Escolas Técnicas que integram a rede da Fundação de Apoio à Escola Técnica), Processo nº 2007.00251014 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Antônio Celso Paixão), Processo nº 2008.00218641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Jorge Luiz Silva Raposo), Processo nº 2009.00436991 (dois volumes e um apenso Processo nº 2012.01158700) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Antônio Celso Paixão), Processo nº 2011.00843598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1554 de 2011 (Parte(s): Município de Petrópolis), Processo nº 2011.01398725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2011 (Parte(s): Joadir Venâncio Cardoso), Processo nº 2012.00719857 - 2ª Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta negligência a adolescentes, em centro de umbanda, em Barra Mansa), Processo nº 2012.00835683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 048 de 2012 (Assunto: Apurar notícia do rompimento de tubulação de água da CEDAE, em Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00508325 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Aline Santos de Souza), Processo nº 2011.00030117 (anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A), Processo nº 2011.00148382 - (dois volumes; apenso nº 2010.00850263 com anexos I e II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 470 de 2011 (Parte(s): Clube Olimpo), Processo nº 2012.00366097 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0406 de 2012 (Parte(s): Cristiane Vigini de Aguiar Irmão), Processo nº 2012.00973443 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge da Silva Monte e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2012.01021935 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Miriam Martins Araújo), Processo nº 2012.01035868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cinthia Bahiense Neves), Processo nº 2012.01172648 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2012 (Parte(s): Elaine da Silva Labi), Processo nº 2004.00009259 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 (Parte(s): Iraci de Oliveira Moreira), Processo nº 2006.00100752 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Ana Clara do Nascimento Cardoso), Processo nº 2010.00540694 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Generosa dos Santos), Processo nº 2011.00496835 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Anésio Lopes Lima), Processo nº 2011.00611130 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 361 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Sereno da Cunha), Processo nº 2011.00808809 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Falta de guardas municipais nas proximidades de unidades de ensino, colocando em risco os alunos), Processo nº 2011.01347652 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alzira de Souza Silva), Processo nº 2012.00088973 (apenso nº 2012.00492691) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3298 de 2012 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2012.00265186 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Jair Celso Malta de Nazaret), Processo nº 2012.00265205 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Henrique de Oliveira), Processo nº 2012.00500329 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rozinede Brito Correa), Processo nº 2012.00665336 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Maria Laurentina Pereira Esteves), Processo nº 2012.00829209 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Elson Rodrigues), Processo nº 2012.00889104 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): José Assis Silva Dionizio), Processo nº 2012.00911271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 703 de 2012 (Parte(s): Estabelecimento Comercial denominado “Bar do Silvinho”), Processo nº 2012.00965221 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Aldair José de Freitas Rodrigues), Processo nº 2012.01029684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 931 de 2012 (Parte(s): Amaro Gomes Ribeiro), Processo nº 2008.00057250 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 128 de 2008 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2008.00142543 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2008 (Parte(s): Daniel Luiz Pereira da Silva), Processo nº 2009.00437104 - 3ª Promotoria de Justiça de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Ivone Souza de Almeida), Processo nº 2010.00067433 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2012 (Parte(s): Rita de Cássia dos Santos), Processo nº 2010.00379883 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Aureni Paulino Pinto), Processo nº 2010.00526730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2011 (Parte(s): Loteamento Santa Martha, no Município de Piraí), Processo nº 2011.00791387 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Judithe Barreto Lessa). 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira se retirou da sessão às 12 horas, retornando na segunda parte da sessão, justificadamente; a Conselheira Denise Muniz de Tarin chegou à sessão às 14h55m, justificadamente. Os trabalhos foram suspensos às 13 horas e reabertos às 14h15m; a Conselheira Corregedora se retirou da sessão às 14h20m, justificadamente. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00133845 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº 2008 (Parte(s): Estado do rio de janeiro e Município de Niterói), Processo nº 2009.00279597 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2471 de 2009 (Assunto: Fluxo de procedimento no atendimento às requisições realizadas pelo MPERJ), Processo nº 2010.00162311 (dois volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Raro Engenharia), Processo nº 2010.00571100 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Professores Municipais e concursados de Mendes e Município de Mendes), Processo nº 2010.00644639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 2010 (Parte(s): Loteamento Novo Arraial II), Processo nº 2011.01137849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 250 de 2012 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2012.00477855 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 554 de 2012 (Parte(s): Escola Tumbaê); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00098139 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2007.00159827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2007 (Parte(s): Mária Nunes de Souza), com a determinação de remessa de cópia dos autos ao Ministério Público do Espírito Santo, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2007.00173316 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2007 (Assunto: Apurar a exploração ilícita de jogos em máquinas eletrônicas conhecidas como “caça-níqueis” no Município de Resende), Processo nº 2008.00200665 (dois volumes, três volumes do anexo, dois volumes com um anexo do apenso Processo nº 2008.00200666) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 150 e 042 de 2012 (Parte(s): Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00144499 (três volumes principais c/ um envelope pardo e um apenso Processo nº 2008.00132720) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 0354 de 2008 (Assunto: Apurar a legalidade do processo legislativo referente ao Código Municipal de meio Ambiente do Município de Niterói), Processo nº 2008.00204097 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9249 de 2008 e PP nº 10487 de 2008 (Parte(s): Laboratório Central Noel Nutels), Processo nº 2009.00040580 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2012 (Parte(s): Unidade Saúde Família Armando Martinez - PMF Nova Brasília II), Processo nº 2009.00041273 (apenso nº 2009.00041275) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086.4.1800237 de 2012 (Assunto: visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela Unidade Saúde Família Carlos J. Finlay PMF Vital Brasil), Processo nº 2009.00317149 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00166581) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2009.00334862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 263 de 2012 (Parte(s): Wilmary Luz Magalhães de Souza), Processo nº 2010.00031968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Wandeyr Teixeira Filho e Município de Valença), Processo nº 2010.00317869 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14555 de 2010 (Parte(s): Heliton Habib), Processo nº 2010.00639542 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011.2949.03 de 2011 (Parte (s): William Campos - secretário de educação), Processo nº 2010.00896699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): Gezivaldo Ribeiro de Freitas e Câmara Municipal de Niterói), Processo nº 2010.00966273 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01371169) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Sergio Alves Cocchiarale), Processo nº 2011.00006006 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC 019 de 2010 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira), Processo nº 2011.00170417 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00170377 e 2011.00170312) - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Assunto: Fiscalizar a utilização dos recursos repassados ao Município de São Francisco do Itabapoana referentes a programas geridos pelo FNDE), Processo nº 2011.00679944 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00336854) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci), Processo nº 2011.00791082 (apensos números: 2011.01090883; 2011.01199269) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Superlotação carceragem Polinter Grajaú), Processo nº 2011.01341183 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00989050) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 978 de 2010 (Parte(s): Juceny Gonçalves Manhães), com a determinação de remessa de cópia dos autos à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde com atribuição, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.01071241 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4250 de 2012 (Parte(s): Roberto Wermelinger), Processo nº 2012.01120033 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 291 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de que um grupo de crianças estava em situação de risco de rua, vivendo embaixo de uma passarela); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Inicialmente foram julgados os processos adiados da sessão de 13 de novembro de 2012 e, na sequência, foram apreciados os processos constantes da pauta: Processo nº 2007.00154238 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 740 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00208282 (anexo I, II e III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10540 de 2008 (Assunto: Patrimônio Público. Notícia de irregularidade no procedimento licitatório para contratação de serviços na execução de obras no Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00377701 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 116 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e Entidades da administração Direta e Indireta), Processo nº 2011.00206465 (anexos I, II, III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 049 de 2011 (Parte(s): Paulo Fernandes Martins Antunes e Sheila Polly da Costa), Processo nº 2011.00308055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 080 de 2011 (Assunto: Apurar irregularidades na convocação dos aprovados no Concurso Público para o cargo de Desenhista Projetista da prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2011.00535982 (anexos I, II e III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes- CRAAI Campos - IC nº 298 de 2011 (Assunto: Supostas irregularidades na subvenção patrocinada pelo Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos ao projeto social conhecido como “Obra do Salvador”), Processo nº 2011.00819725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 359 de 2011 (Parte(s): Ronaldo Aguiar Rodrigues), Processo nº 2011.01137220 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta irregularidade na documentação das viaturas da 42º Delegacia Policial, bem como a ausência de habilitação especial de seus condutores), Processo nº 2011.01137538 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15871 de 2011 (Parte(s): OPEM Representação, Importação, Exportação e Distribuição), Processo nº 2011.01175565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2011 (Parte(s): Jasiel de Ferreira Estephaneli), Processo nº 2012.00390049 (apenso nº 2012.01146316) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito do Estado e da União Federal), Processo nº 2012.00390108 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito do Estado e da União Federal), Processo nº 2012.00486610 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital Central do Corpo de Bombeiros Aristarcho Pessoa e Construir Arquitetura e Serviços LTDA e outro), Processo nº 2007.00155604 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): Sandra Helena de Aguiar e TIM Celular S/A), Processo nº 2008.00218508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2009.00040437 (dois volumes principais) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2012 (Assunto: Apuração do funcionamento de obras sociais desenvolvidas na área de saúde pelo PMF Cafubá II), Processo nº 2009.00040545 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 052 de 2012 (Assunto: Apurar o funcionamento de Obras Sociais desenvolvidas na área de saúde pelo PMF Antônio Lopes), Processo nº 2010.00326302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº034 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00524469 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2007 (Assunto: Apuração de possível negligência no parto da paciente Antonia Maria Gomes Lustosa, por parte do Hospital Maternidade Leila Diniz), Processo nº 2010.01126587 (dois volumes principais e apenso nº 2011.00879312) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 03 de 2010 (Parte(s): Marco Aurélio de Souza Camilo), Processo nº 2010.01129200 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 338 de 2012 (antigo IC nº 050 de 2010) (Assunto: Apurar possível estreitamento da Travessa Generoso Portela, localizada no centro de Três Rios), Processo nº 2011.00313468 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 15 de 2011 (Parte(s): Aparecida Alves de Oliveira), Processo nº 2011.00314238 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 151 de 2011 (Parte(s): Janaina Garcia de Lima Carvalho), Processo nº 2011.00413518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação Comercial, Industrial, Agropecuária da Pesca e da Construção Civil de Carapebus - ACIAPC), tendo sido deliberado no sentido do provimento parcial do recurso, determinando a extração de cópias da Lei nº 253/2002 para encaminhamento ao Procurador-Geral de Justiça, para exame de eventual inconstitucionalidade da referida lei, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00970155 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 951 de 2011 (Assunto: Apurar as condições de operação, manutenção, conservação e uso do modal de transportes constituído pelo sistema de bondes que opera no bairro de Santa Teresa), Processo nº 2011.00836343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que a Farmácia Popular do bairro Sapecado, no Município de Carapebus, estaria fechada), Processo nº 2011.01135963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 454 de 2011 (Assunto: Ocupação de espaço público por parte do Bar do Barriga, Brasilândia), Processo nº 2011.01236292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar eventuais propagandas obscenas nos telefones públicos na Cidade do Rio de janeiro), Processo nº 2011.01276732 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Assunto: Apurar o motivo da infrequência escolar dos alunos apresentados pela Secretaria Municipal de Educação de Macaé), Processo nº 2011.01308267 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00484909 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 643 de 2012 (Parte(s): Laura Reis Sales), Processo nº 2012.00573301 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Pedido de auxílio do Ministério Público militar no sentido de identificar a possível existência de docs relativos ao período de ditadura militar, no âmbito da PMERJ), Processo nº 2012.01008366 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 755 de 2012 (Parte(s): Carlos Lindote e João Fortes Engenharia SA), sob fundamento diverso do Promotor de Justiça Oficiante, nos termos do voto do Relator; d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.00002124 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2005.00012812) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2005 (Parte(s): Companhia Fábrica de tecidos São Pedro de Alcântara e Município de Paracambi), Processo nº 2005.00010770 (quatro volumes principais, dois volumes de anexo I, anexo II, dois volumes de anexo III, anexo IV oito apensos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4228 de 2005 (Parte(s): Fundo Especial de Previdência Social do Município do Rio de Janeiro - FUNPREVI), Processo nº 2006.00090570 (dois volumes principais e anexos de I a VI) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 (antigo IC nº 5037 de 2006) (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em contratos posteriores ao ano de 2000, celebrados pela Secretaria Estadual de Justiça, para fornecimento de “quentinhas” a unidades prisionais do estado), Processo nº 2007.00167264 (três volumes)- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8382 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo, que ocorreu em 2007, para contratação temporária no âmbito do DEGASE), Processo nº 2008.00164141 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2008 (Parte(s): Erothildes Maria de Barros), Processo nº 2008.00210005 (dois volumes principais, três volumes de anexo I, anexo II e anexo III) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10539 de 2008 (Parte(s): empresa Cone Engenharia e Riourbe), Processo nº 2010.00317132 (dois volumes, Anexo I com dois volumes e Anexo II com dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14913 de 2010 (Assunto: Suposta prática de irregularidade em processo de licenciamento de carros blindados pelo DETRAN), com a determinação à Promotor de Justiça oficiante de extração de cópia de peças para apuração da outra irregularidade apontada, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.01010163- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Seletto Business), Processo nº 2012.00314186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 452 de 2012 (Assunto: notícia de que o site de comércio eletrônico “WWW.shopinet.com.br” não teria enviado as mercadorias adquiridas), com determinação de cópias requeridas pelo representante, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00714695 (Recurso nº 2012.00866404) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Banco do Brasil) - INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00831078 - 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Rosemery C. P. de Carvalho); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Inicialmente foram julgados os processos adiados da sessão de 13 de novembro de 2012 e, na sequência, foram apreciados os processos constantes da pauta: Processo nº 2006.00100709 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2006 (Assunto: notícia de que os conselheiros tutelares não estariam cumprindo seus horários de trabalho), Processo nº 2007.00153517 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 244 de 2007 (Assunto: Apurar a legalidade e regularidade da aplicação do instituto da mais valia no Município de Niterói), Processo nº 2007.00172736 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172736 de 2007 (antigo PA nº 641 de 2007) (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.01021974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Paulo Lobo e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2011.00098187 (apenso nº 2011.00679314) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S/A), Processo nº 2011.01137524 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Conterra Mineração e Comércio LTDA e DNIT), Processo nº 2011.01339774 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00237744) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta morosidade no serviço de autenticação de livro mercantil pela JUCERJA, que levaria de 2 a 3 meses para ser realizado), Processo nº 2011.01339788 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível omissão do município e do estado do Rio de Janeiro na adoção de medidas quanto ao consumo de entorpecentes por parte de inúmeras pessoas, inclusive menores, na localidade conhecida como cracolândia, próxima à localidade do Jacaré), Processo nº 2007.00156757 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1605 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ e DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00056571 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 009 de 2009 (Assunto: Notícia de que não há atendimento ao público no Posto de Saúde situado em Magé nos dias em que o local é utilizado para reuniões políticas, estando ainda os servidores obrigados a participar), Processo nº 2012.00006814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3262 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal General Mourão Filho), Processo nº 2012.00327406 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Vereador Emígdio Gonçalves Coutinho), Processo nº 2012.00965266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível realização de asfaltamento das ruas do bairro Caju sem a construção das galerias fluviais, para o escoamento das águas da chuva), tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora; f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2001.00004206 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2001 (Assunto: Efetivação de políticas públicas voltadas à proteção da infância e juventude), Processo nº 2009.00323690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12995 de 2009 (Parte(s): Moisés Alves de Albuquerque), Processo nº 2011.00287105 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2011 (Parte(s): Ricardo Correa de Andrade), Processo nº 2011.00376965 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132171 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Questiona a forma de cumprimento da Lei nº 5126/2009 que torna obrigatória a permanência de alunos nas unidades de ensino, mesmo na ausência de professor), Processo nº 2011.00727291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 320 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.01281281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 214 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Niterói e CLIN), Processo nº 2011.01342842 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2012 (Parte(s): Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert Daniel de Souza), Processo nº 2012.00005222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro), Processo nº 2012.00052544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2012 (Assunto: Apurar possível ocupação de via pública pelo Leste Shopping, situado no Município de Cabo Frio), Processo nº 2012.00657441 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana da Conceição Eduardo), Processo nº 2012.00903393 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 409 de 2012 (Parte(s): Superintendência de Defesa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00933136 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2012 (Parte(s): Andreza de Mattos Soeiro), Processo nº 2012.01227141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13035 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades apontadas no relatório de auditoria realizado pelo DENASUS no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), tendo sido homologado parcialmente o arquivamento, nos termos da promoção de arquivamento do Promotor Oficiante; g. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2000.001.21996.00 (três volumes principais e um apenso nº 2004.001.12356.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2000 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras SA), Processo nº 2006.00082091 (dois volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1523 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2011.00492899 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 244 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00978141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 322 de 2011 (Parte(s): Clube Folha Seca - UCAM-MED), Processo nº 2012.00777118 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia federal do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00308982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fernanda da Costa Ferraz Patueli), Processo nº 2011.01066375 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nºde 2011 (Parte(s): Verônica Alves de Medeiros), Processo nº 2011.01460980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2011 (Parte(s): Município de Quatis), Processo nº 2011.01460993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2011 (Assunto: Fetranspor - RioCard não concessão a alunos do ensino superior), Processo nº 2012.00159747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00376479 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Cristina Filhote), Processo nº 2012.00396425 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Comlurb), Processo nº 2012.00822467 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 198 de 2012 (Assunto: Verificar a obra denominada “Bairro Legal” no bairro Ururaí); h. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2005.00002236 (seis volumes principais)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 066 de 2012 (Assunto: Apurar eventual irregularidade quanto a aplicação pelo Município de Duque de Caxias do percentual mínimo constitucionalmente estabelecido para a área da saúde), Processo nº 2009.00058408 (três volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2394 de 2008 (Assunto: Apurar suposta promoção pessoal e dano ao erário municipal decorrente de colocação de outdoor's e cartazes no município pelo Prefeito Washington Reis), Processo nº 2009.00321702 (três volumes principais com um anexo, com base no Enunciado do CSMP nº apenso nº 2009.00326458) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11916 de 2009 (Assunto: Apurar a regularidade no preenchimento de cargo em comissão desprovido de funções de chefia, direção e assessoramento superior, no âmbito da extinta Empresa Municipal de Vigilância - GM/RJ), Processo nº 2009.00327018 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14040 de 2009 (Assunto: Ausência de pagamento pelo DEGASE dos contratados aprovados no concurso realizado em 2007), Processo nº 2009.00336881 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2009 (Assunto: Apurar a contratação, sem licitação, de serviço de ambulância para o Distrito de Bom Jesus do Querendo), Processo nº 2011.00122279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 133 de 2012 (Parte(s): Rossini Albernaz Dias), Processo nº 2011.01386474 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta irregularidade na utilização de terreno pertencente ao município por particulares), Processo nº 2012.00219399 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventual prejuízo aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro em virtude da Resolução SEPLAG nº 382/12, editada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão), Processo nº 2012.00260994 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 123 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Panisset e outros), Processo nº 2012.00327466 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a suposta acusação de usurpação da função pública, que estaria ocorrendo no Convênio de Cooperação na Ordem Pública, em razão da participação da Polícia Militar no exercício de funções de servidores municipais), Processo nº 2012.00941792 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 757 de 2012 (Assunto: Apurar suposta irregularidade havida no Posto de gasolina A.C. ltda. No que tange a comercialização de gasolina), Processo nº 2012.01213401 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nos critérios de admissão para o cargo de assistente social no concurso público da CEDAE), Processo nº 2012.01253022 (com RECURSO) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 977 de 2012 (Parte(s): Bruno Leandro Ribeiro dos Santos) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto do Relator. II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 03/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 03/07 deste Colegiado, tendo em vista a regeneração natural de toda a área degradada, com o encerramento da atividade nociva ao meio-ambiente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2003.00000110 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 146 de 2003 (Assunto: Apurar desmatamento e obstrução de logradouro público no Loteamento Maralegre Cafuba, Niterói), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados 03/2007 e 22/2008, nos termos do voto do Relator. III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 06/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 06/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de situação de risco prevista no Estatuto do Idoso: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2012.00237970 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 811 de 2012 (Parte(s): Maria da penha), com recomendação, nos termos do voto do Relator. IV - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 09/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 09/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas dos menores ou a adoção das medidas protetivas cabíveis previstas no ECA pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00755519 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2012 (Assunto: Notícia de possível presença de menores no estabelecimento Danceteria Stillus em Nilópolis, com a omissão de agentes públicos). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00080371 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 780 de 2006 (Assunto: Supostos atos de improbidade administrativa por parte do Prefeito Municipal de Guapimirim), Processo nº 2007.00157972 (dois volumes principais com três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6310 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviço de vigilância e segurança privada mediante supostas dispensa e inexigibilidade de licitação), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12 e 18/2007, Processo nº 2007.00161283 (dois volumes principais e dezessete volumes de anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7234 de 2007 (Assunto: Apurar a regularidade na contratação da ONG Viva Rio, pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para suposta intermediação de mão-de-obra com a eventual finalidade de prestar serviços no âmbito daquela pasta), Processo nº 2009.00081715 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes), Processo nº 2010.00534756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2010 (Parte(s): Francisco Mariano Ascenciano Heizer e Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2002.00002369 (três volumes principais, um apenso Processo nº 2003.00002128 e vinte e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 830 de 2002 (Assunto: Notícia da contratação, sem licitação, da empresa TOESA com fundamento na urgência, para prestação de serviço de ambulância), Processo nº 2008.00151170 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2012 (Parte(s): Mario Pereira Marques Filho); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00329817 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades na dispensa de licitação para aquisição de medicamentos pelo Município de Trajano de Moraes); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00085219 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3123 de 2006 (Assunto: apuração de supostas irregularidades em contratação, por ato de dispensa de licitação, realizada entre a Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. e a FAETEC); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00080129 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 198 de 2012 (Parte(s): Posto de Saúde Municipal de Fragoso); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00067399 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2005 (Assunto: Apurar irregularidade na contratação de serviço de táxi no Município de Trajano de Moraes no ano de 2005), Processo nº 2006.00091496 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1524 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Fundação Dilson Drumond), Processo nº 2008.00305679 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2008 (Parte(s): Farmed Hospitalar Suprimentos e medicamentos LTDA), Processo nº 2010.01021681 (dois volumes principais) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 180 de 2010 (Parte(s): Alzinir Santana de Freitas); g. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2004.00011665 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 105 de 2004 (Parte(s): Carlos Augusto Baltazar), Processo nº 2010.00104064 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 (Assunto: Investigar a concessão de bolsas de estudos em escolas particulares com verbas do FUNDEF e do FNDE), Processo nº 2010.00401813 (apenso Processo nº 2012.00615323 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Nilson de Freitas e CEDAE). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00200737 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI Niterói - IC nº 343 de 2009 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades em concurso público realizado no Município de Tanguá); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2012.01114417 (dois volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- IC nº 633 de 2004 (Parte(s): Município de São João da Barra); VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00080309 (quatro volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 765 de 2006 (Assunto: Apurar eventual ocorrência de favorecimento pessoal em razão da compra de combustível para a municipalidade em postos de gasolina RENAZA), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs.18/2007 e 21/2008, Processo nº 2008.00218722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - Itaperuna); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 1999.00000027 (três volumes e um apenso Processo nº 2003.001.42714.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 1999 (Assunto: Apurar denúncia sobre ocupação irregular de área “não edificante” no Município de Maricá), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008, Processo nº 2011.00045423 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2011 (Parte(s): Paulo Soares), Processo nº 2011.00863909 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Associação IBV - Instituto Brasileiro Veicular e DETRAN/RJ), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008, Processo nº 2012.00652207 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2004.00070907 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 145 de 2004 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); d. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2007.00053865 (dois volumes, apenso Processo nº 2007.00054920) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1068 de 2007 (Parte(s): Abrigo Santa Luzia), Processo nº 2012.00890972 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Contratação Temporária em desfavor de aprovados no concurso FAETEC de 2010). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00159874 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6510 de 2007 (Parte(s): Teylor Olimpo Caetano, Antônio Simões Dias Filho e Carlos Roberto Pereira e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00166970 (dois volumes principais; apenso nº 2009.00301324 com dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8198 de 2007 (Parte(s): Carlos Eduardo de Andrade Coelho), Processo nº 2009.00105411 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Guapimirim), Processo nº 2009.00327555 (quatro volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13286 de 2009 (Parte(s): Américo Nunes Dias), Processo nº 2010.00030989 (quatro volumes principais; apenso nº 2010.00623511 com quatro volumes e nº 2011.00142211 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 337 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes e Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca), Processo nº 2010.01021424 (um volume e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros e Município de Miracema), Processo nº 2011.00504533 (anexos I, II, III, IV e V) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Vera Lins), Processo nº 2011.00826633 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores Recanto do Grajaú); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2004.00001128 (seis volumes e um apenso Processo nº 2006.00082301) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 212 de 2012 (Parte(s): Hospital Santa Maria de Mendes), Processo nº 2005.00024314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2012 (Parte(s): Município de Miracema e Carlos Magno Santiago Neto), Processo nº 2006.00100874 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2006 (Assunto: Notícia de gastos excessivos com a Festa do Dia das Crianças realizada no ano de 2006, com indícios de superfaturamento e de falta de publicidade do procedimento licitatório no Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2006.00082263 (três volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2009 (Parte (s): Câmara municipal de Piraí), Processo nº 2007.00156716 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1546 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00206935 (dois volumes principais e três volumes do anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10540 de 2004 (antigo PP nº 10172 de 2008) (Parte(s): Construtora SANERIO e Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE), Processo nº 2009.00325160 (dois volumes principais, três volumes do Anexo I e um volume do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13440 de 2009 (Parte(s): Universal Construções e Reformas LTDA e Rogério Dias Macedo Pimentel), Processo nº 2009.00326204 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13765 de 2009 (Parte(s): SESDEC e Working Plus Comércio e Serviço LTDA), Processo nº 2009.00334186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 207 de 2009 (Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar), Processo nº 2010.00180649 (um volume principal, um volume do Anexo I, quatro volumes do Anexo II, dois volumes do Anexo III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2010.00215286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP076/2010/CID/MCE de 2010 (Parte(s): João Alves e Fundação Hospitalar Municipal de Macaé), Processo nº 2010.00436389 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 509 de 2010 (Parte(s): Luiz Roberto Figueiredo e Cláudio A. G. Antunes), Processo nº 2011.00046060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 010 de 2011 (Parte(s): Elton dos Santos e PMERJ), Processo nº 2011.00315640 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Rogério Blank das Neves), Processo nº 2011.00426684 (dois volumes principais; apenso n. 2011.0055216) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Coronel Carlos de Souza Alves), Processo nº 2011.00581653 (três volumes) - 12ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): SIMERJ e RIOTRILHOS); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00154263 (dois volumes principais) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 183 de 2009 (Parte(s): Câmara municipal de rio Bonito), Processo nº 2007.00160911 (três volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6854 de 2007 (Parte(s): CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística), Processo nº 2008.00200122 (três volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1869 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00217819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Davi da Silva Peterle), Processo nº 2008.00218639 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2008 (Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa consistentes na existência de funcionários fantasmas lotados na 138º DP de Laje do Muriaé), Processo nº 2009.00058445 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1809 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Marcula Equipamentos de Musculação LTDA), Processo nº 2009.00317362 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2009 (Parte(s): Carlos José Carvalho de Souza), Processo nº 2010.00411386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2766 de 2010 (Assunto: Improbidade administrativa - favorecimento pessoal - não comparecimento da Prof. Elizabeth Halbout Carrão Macedo), Processo nº 2010.00626361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2012 (Parte(s): Rosangela Muniz), Processo nº 2010.01005841 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00511508) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Carlos Reis), Processo nº 2011.00504305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2011 (Parte(s): Junio Selem Pinto), Processo nº 2011.00764628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 386 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Panisset, Prefeita de São Gonçalo e Márcio Panisset, Secretário Municipal); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.01426032 (um anexo com três volumes)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo- IC nº 155 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00080490 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1033 de 2008 (Parte(s): TINCOR - Rio Indústria e Comércio de Tintas LTDA e Município de Magé), Processo nº 2008.00200259 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2376 de 2008 (Parte(s): João Magalhães e outros), Processo nº 2010.00216633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2010 (Assunto: Apurar o cumprimento o comando contido na Súmula Vinculante nº 013 do STF pela Administração Municipal de Itaperuna), Processo nº 2010.00342492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2009 (Assunto: apuração de possível improbidade administrativa decorrente do fato de Agentes Comunitárias da Saúde serem forçadas a pedir votos para o candidato Elias Daruis, apoiado pelo prefeito Jair de Siqueira Bittencourt), Processo nº 2012.00070458 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 154 de 2011 (Parte(s): Luzinete do Couto), Processo nº 2012.00115994 - 3ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2012 (Assunto: Vereador Fábio Farah), Processo nº 2012.00390022 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia acerca da acumulação, possivelmente indevida, de cargos públicos no âmbito do Estado e da União Federal), Processo nº 2012.00520433 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Itaguaí); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00267070 (doze volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 144 de 2009 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2009.00273946 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 629 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá), Processo nº 2009.00325992 (três volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13557 de 2009 (Parte(s): Adilson Lopes da Silva), Processo nº 2009.00334999 (um volume, seis anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cantagalo e Almek Materiais de Construção), Processo nº 2010.00726406 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00759960 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Darci dos Anjos), Processo nº 2012.00845820 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 650 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2010.00893931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 16 de 2012 (Parte(s): Danielle Avíncula Campos), Processo nº 2011.01060915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 183 de 2011 (Parte(s): Marco Antônio Pereira e Rosiane das Graças Pereira), Processo nº 2011.01435403 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2012 (Parte(s): Colégio Triunfo), Processo nº 2012.00777310 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sergio da Costa Westerman); g. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00081933 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 914 de 2006 (Parte(s): DER/RJ e Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE), Processo nº 2010.00904099 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 07 de 2011 (Parte(s): Jocelito Pereira de Oliveira), Processo nº 2010.01008343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2891 de 2010 (Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos no Município de Duque de Caxias - IPMDC), Processo nº 2010.01021011 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 131 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto), Processo nº 2011.00202186 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00610676 e 2011.01158963) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta ilegalidade pela não convocação de candidatos aprovados no Concurso de 2008 para Oficial de Cartório da Polícia Civil), Processo nº 2011.00719627 (quatro volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Júlio Luiz Baptista Lopes); h. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2005.012.59200.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1054 de 2005 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2011.00849174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2011 (Parte(s): Secretário Municipal de Saúde de Laje do Muriaé), Processo nº 2011.01308263 - 3ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Duque de Caxias- IC s/nº de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Gargaglione), Processo nº 2012.00214133 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes), Processo nº 2012.00705722 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5722 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no gasto de verbas da CODERTE em viagens internacionais para alguns de seus funcionários e familiares). IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2003.00000232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 827 de 2008 (Parte(s): Waldemar da Costa e Município de Queimados); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00150582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a dificuldade de escoamento dos veículos de transporte escolar do Colégio São Bento, devido as obras junto ao cais do porto), Processo nº 2011.00971011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº176 de 2011 (Assunto: Apurar a política de atenção integral às pessoas portadoras de doença falciforme no Município de Casimiro de Abreu), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nº 23/2008 e 40/2012, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.01381678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 057 de 2012 (Assunto: Apurar ausência de telefonia pública no local, bem como iluminação pública precária), Processo nº 2012.01126979 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Conselho Tutelar de Casimiro de Abreu); c. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00494688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 361 de 2012 (Parte(s): Cláudio Pessoa Goulart, Município de Miguel Pereira e LIGHT S.A), Processo nº 2011.01259547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3155 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias). X - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2012.00990788 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 737 de 2012 (Parte(s): Paulo Henrique Conceição Boyd); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2012.00913010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1276 de 2012 (Parte(s): Município de Belford Roxo). XI - NÃO CONHECIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 30/2010: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, com base no Enunciado nº 30/2010 deste Colegiado, tendo em vista o arquivamento das peças de informação e/ou procedimentos administrativos eleitorais não está inserido na competência revisora do Conselho Superior do Ministério Público e deve ser remetido ao 5º Centro de Apoio Operacional visando à efetivação da baixa no protocolo geral. As questões relativas às medidas judiciais eleitorais, acerca da prestação de contas e da matéria criminal serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e à autoridade policial, respectivamente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00206314 (dois volumes principais; seis apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9956 de 2008 (Parte(s): Eider Dantas). XII - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de arquivamento dos processos a seguir mencionados, tendo em vista a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00758007 (apenso nº 2010.00772126) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2010 (Denúncia) (Assunto: menor em situação de risco); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00797458 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00269304) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 806 de 2011 (Parte(s): Marcelo Carvalho de Melo e outro e CEDAE), Processo nº 2012.00469424 (apensos nº 2012.00199715, 2012.00699777, 2012.00967098) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Anita Xavier Mendes Abreu), Processo nº 2012.00650833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2012 (Parte(s): Hermínia Dinis e outro e CEDAE), Processo nº 2012.00941788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 802 de 2012 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Greicigil LTDA), Processo nº 2012.01070898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 826 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos), Processo nº 2012.01114517 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 820 de 2012 (Parte(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A); XIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 35/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento com base no Enunciado nº 35/12, tendo em vista que, no curso da investigação para apurar possível situação de risco lesivo a direitos de deficientes, tutelados na forma da Lei Federal nº 7.853/89, restou comprovada a inexistência ou a cessação da situação de risco, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00304498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Ponto Frio Eletrodomésticos), Processo nº 2011.00307262 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2011 (Parte(s): Lotérica Show de Bola). XIV - NÃO CONHECIDO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento da promoção de arquivamentos do processo a seguir mencionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.01157831 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Existência de um grupo de pessoas no entorno da Igreja Católica fazendo uso de bebidas alcoólicas e cometendo pequenos furtos), tendo sido deliberado pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, com a remessa de cópias à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva com atribuição. XV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00162915 (quatro volumes principais; apenso nº201100658515; anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7356 de 2007 (Parte(s): CEDAE e Escritório Veirano Advogados); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00574691 (apenso nº 2010.00602652 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): RIOTRILHOS e Centro Cultural Cordão do Bola Preta), Processo nº 2011.00071154 (um volume principal e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2012 (Assunto: Possível negligência de agente público em face do não atendimento das exigências da área técnica do FNS no Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2012.00052618 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2012(Parte(s): Município de Japeri e Empresa D.E. da Silva Telecomunicações); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00110938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de desmatamento e mudança de arruamento em diversos terrenos no Loteamento Jardim Fazendinha, bairro Engenho do Mato, Niterói), Processo nº 2012.00720807 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Aderli da Silva Barreto), Processo nº 2009.00186192 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00060484) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 e 502 de 2007 (Parte(s): Diego Honório Moreira da Silva e outros), Processo nº 2009.00316827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 125 de 2009 (Parte(s): Celinhos's Bar e Restaurante), Processo nº 2010.00225336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 291 de 2010 (Parte(s): Ipojocan Bernardes Paz), Processo nº 2010.00290690 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Priscila Santana), Processo nº 2010.00317526 (dois volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 371 de 2010 (Parte(s): Roberto Lopes de Miranda Neto), Processo nº 2010.00463971 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 78 de 2010 (Parte(s): Leidiara de Souza Oliveira), Processo nº 2010.00470336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 649 de 2010 (Parte(s): Thiago Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00565201 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 83238 de 2010 (Parte(s): Instituto de Educação Carlos Pasquale), Processo nº 2010.00566591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Karina de Seixas Clementino), Processo nº 2010.00832070 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Beatriz Diniz Nassif), Processo nº 2010.00839988 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA de 2005 (Parte(s): Alessandra Ferreira), Processo nº 2010.00846602 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Ivan Barcelos Veloso), Processo nº 2010.00846809 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Creche Santa Mônica), Processo nº 2010.00932234 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 01 de 2010 (Parte(s): Soraia da Silva e Município de Vassouras), Processo nº 2010.01003917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 32 de 2011 (Parte(s): Paulo Fernando Abreu), Processo nº 2010.01125591 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 304 de 2011 (Parte(s): Mônica Cristina dos Santos Vieira e UEZO - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste), Processo nº 2011.00119150 (doze volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 231 de 2011 (Parte(s): Oscar Luiz e Cirne Neto), Processo nº 2011.00292907 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marisa Santos Soares), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO Processo nº 2011.00336149 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5513 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora oriunda do tráfego de caminhões da Transportadora Visão em Cordovil), Processo nº 2011.00687330 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eliana Rodrigues e Edi Alves Torres), Processo nº 2011.00709361 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2012 (Assunto: Notícia de menores e situação de risco), Processo nº 2011.00810783 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edna Silva Medina), Processo nº 2011.00812071 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): Adriana dos Santos), Processo nº 2011.00824902 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2012 (Parte(s): Greise Monique Pereira Gomes), Processo nº 2011.01138188 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA de 2011 (Parte(s): Rosane de Carvalho Vidal), Processo nº 2011.01191113 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 372 de 2011 (Parte(s): Valdemi Cavalcanti de Albuquerque), Processo nº 2011.01191198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 712 de 2011 (Parte(s): Adir Matos Cardoso), Processo nº 2011.01222689 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Diniz Meanda), Processo nº 2011.01268230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Indeferimento de Representação (Parte(s): Alda Pereira Passos), Processo nº 2011.01281265 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 153064 de 2011 (Parte(s): Marco A. Muniz Y Rosado), Processo nº 2011.01291412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 027 de 2012 (Parte(s): Karyn Correa Ramos), Processo nº 2011.01301268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 402 de 2011 (Parte(s): Lourival de Anselmo), Processo nº 2011.01333199 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 280 de 2012 (Parte(s): Esperança Carneiro Bernardo), Processo nº 2011.01412988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01419709 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Flavia Maria Viveiros de Oliveira Saldanha), Processo nº 2011.01460882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Julio Caruso), Processo nº 2011.01460884 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 72 de 2011 (Parte(s): Gessielle A. dos Santos Carvalho), Processo nº 2012.00071336 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 004 de 2012 (Parte(s): Miraldo da Silva Mota), Processo nº 2012.00088940 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 (Parte(s): Ilda Ferreira da Silva), Processo nº 2012.00181310 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Janir Menezes), Processo nº 2012.00181366 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 44 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00265286 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 77 de 2012 (Parte(s): Luiza da Gloria Joaquim Vitório), Processo nº 2012.00267057 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 54 de 2012 (Parte(s): Luciana da Costa Alves), Processo nº 2012.00277582 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 358 de 2012 (Parte(s): Hirma Lima de Souza), Processo nº 2012.00307381 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Renata Cordeiro Marinho), Processo nº 2012.00313618 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jacqueline Carvalho de Souza Percú), Processo nº 2012.00328003 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 524 de 2012 (Parte(s): Maria José dos Santos Oliveira), Processo nº 2012.00333181 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cláudia Alves de Lima), Processo nº 2012.00333745 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 46 de 2012 (Parte(s): Hernandes Rodrigues Vargas), Processo nº 2012.00367817 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2012 (Parte(s): Julieta Botelho dos Santos), Processo nº 2012.00431803 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Alex Melo da Silva), Processo nº 2012.00529850 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2733 de 2012 (Parte(s): Vanessa Oliveira Lino), Processo nº 2012.00546439 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 120544 de 2012 (Parte(s): Wadson do Nascimento), Processo nº 2012.00571533 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marinalva Maria de Souza), Processo nº 2012.00601116 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 185824 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): José Mauro Martins Coelho), Processo nº 2012.00610200 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Kátia Aparecida Ramos de Oliveira), Processo nº 2012.00629720 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Joaquim Corrêa de Almeida), Processo nº 2012.00631932 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 577 de 2012 (Parte(s): Daniele da Silva Barroso Pacheco da Silva), Processo nº 2012.00644253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 703 de 2012 (Parte(s): Fabiana da Silva Santos), Processo nº 2012.00644406 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Luzia da Silva), Processo nº 2012.00644683 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Geraldo Marciano da Silva), Processo nº 2012.00664139 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 575 de 2012 (Parte(s): Luiza Helena Souza Oliveira), Processo nº 2012.00664371 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00664773 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 614 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00671835 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Ana Claudia Xavier Ferreira), Processo nº 2012.00678854 (Apensos Processos nº 2012.00314523, 2012.00278473, 2012.00298052, nº2012.00327864) - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Claudia Maria Caldeira Rimes), Processo nº 2012.00704900 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Assunto: Impugnação do processo seletivo realizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica para o cargo de Instrutor de Informática), Processo nº 2012.00748088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 679 de 2012 (Parte(s): Luís Carlos Alves de Souza), Processo nº 2012.00754912 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 593 de 2012 (Parte(s): Luiz Antônio Matias da Silva), Processo nº 2012.00755165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 747 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00858904 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sônia Maria Soares), Processo nº 2012.00865412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 168 de 2012 (Parte(s): Clínica Médica e Odontológica São Francisco de Assis ltda.), Processo nº 2012.00888837 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 718 de 2012 (Parte(s): Flavia Helena do Nascimento), Processo nº 2012.00889305 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 729 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00943180 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 193211 de 2012 (Parte(s): Kátia Santa Rosa), Processo nº 2012.01004935 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01177477) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 842 de 2012 (Parte(s): Crystiane Lamyr de Araujo de Oliveira), Processo nº 2012.01020220 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 869 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01020293 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 868 de 2012 (Parte(s): Ester da Silva Dias), Processo nº 2012.01042273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 797 de 2012 (Parte(s): Marcio Alexandre da Silva), Processo nº 2012.01052095 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Educandário Isaías Conceição de Souza), Processo nº 2012.01092549 (um volume e três apensos Processos nº 2012.01092564, 2012.01092576, 2007.00009921) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 289 de 2008 (Parte(s): Denise Rocha Lourenço), Processo nº 2012.01141972 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Rubens Basílio), Processo nº 2012.01202634 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - P.G. nº 272 de 2010 (Parte(s): José Roberto Pereira), Processo nº 2012.01202774 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - P.G. nº 284 de 2006 (Parte(s): Fátima Torres Mariano), Processo nº 2012.01220339 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 202 de 2010 (Parte(s): Baptista de Matos Fiúza e Auto Viação Brasília); d. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00058423 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2422 de 2009 (Parte(s): Delta Construções S/A), Processo nº 2010.00087362 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00468172 (três volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 074 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2010.00532951 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 066 de 2010 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2010.01126653 (anexo I, com base no Enunciado do CSMP nº apenso nº 2011.00462062) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2010 (Assunto: IC instaurado com o objetivo de criar Sistema Regional de Articulação Institucional Ambiental - SISRAIA), Processo nº 2010.01126704 (anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2010 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado a fim de criar “conjunto de medidas voltadas à otimização do exercício dos poderes deveres relativos a efetiva proteção do meio ambiente”), Processo nº 2011.01205156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1153 de 2011 (Parte(s): Padaria Águas Claras). XVII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2000.00050771 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2000 (Assunto: Com o escopo de fiscalizar a correta aplicação das verbas depositadas no FUNDEF nos anos de 1999 e 2001), Processo nº 2006.00083063 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2006 (Parte(s): Alexandra Borges de Oliveira), Processo nº 2008.00100944 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Marlen de Souza Carvalho), Processo nº 2010.00060944 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Assunto: Eventuais irregularidades nas contas do FUNDEB referente aos exercícios de 2006, 2007 e 2008 no Município de São João de Meriti), Processo nº 2011.00203992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e DBSeller Serviços de Informática LTDA), Processo nº 2012.00326298 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 814 de 2012 (Parte(s): Ana Paula Rosendo de Souza do Nascimento); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00858519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 427 de 2011 (Parte(s): Município de São José do Ubá), não homologação parcial no que tange a acumulação de cargos e a aquisição irregular de caminhão, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.00294742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 082 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva e outra), Processo nº 2012.00454372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 845 de 2012 (Parte(s): Ester da Conceição), Processo nº 2012.00976029 - Promotoria de Justiça - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Juarez Silva); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2008.00223978 (dois anexos e um apenso de nº 2010.00772121) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2008 (antigo PA nº 063 de 2005) (Parte(s): Creche Escola Comunitária Tio João), Processo nº 2002.00003627 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 132 de 2012 (Parte(s): Condomínio Maramar), Processo nº 2011.00587110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Tânia Ligia Alves do Amaral), Processo nº 2011.00758196 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Andreza Soares Alves), Processo nº 2011.00858061- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 1214 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01157708 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 110 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Vitorino da Cruz), Processo nº 2011.01301724 (apenso nº 2012.00238553) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1444 de 2011 (Assunto: apuração de responsabilidades por possíveis lesões a interesses de consumidores em razão da forma de prestação do serviço de venda coletiva pelo site WWW.privalia.com.br); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00451494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Celso Miranda Fernandes); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.01461507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Professor Lund Fernandes Villela), Processo nº 2011.01461533 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Mato Grosso do Sul); f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00121544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2010 (Assunto: Apurar a deficiência na manutenção da calha do Rio Macuco, pela Prefeitura Municipal de Cordeiro, de modo a evitar que, na época de chuvas, o rio encha e atinja casas), tendo sido não homologada a promoção de arquivamento, por unanimidade, vencidos os Conselheiros Dennis Aceti Brasil Ferreira e Orlando Carlos Neves Belém, no tocante ao encaminhamento dos autos, que entendiam pelo encaminhamento ao Promotor de Justiça Oficiante, tendo sido deliberado, por maioria, o encaminhamento dos autos ao Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto da Relatora; g. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00136922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2932 de 2011 (Parte(s): José Arcanjo da Silva Santos), Processo nº 2011.00556099 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3123 de 2011 (Parte (s): Maria Lúcia Netto dos Santos). XVIII - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2012.00859308 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 023 de 2012 (Parte(s): Maria Souza da Silva). Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.00859308 na sessão realizada em 27 de setembro de 2012, o Conselheiro Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 27/2009, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, Orlando Carlos Neves Belém, Julio Cesar Lima dos Santos e Luiz Fabião Guasque decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos acompanhou o voto do Relator, no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou o não conhecimento da promoção de arquivamento, por unanimidade de votos, nos termos do voto do Relator; Processo nº 2012.00225161 (um volume e apensos Processos nº 2012.00367318 e 2012.00334279) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades existentes no edital do concurso público para provimento de cargos de inspetor de polícia de 6ª Classe - 2012). Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.00225161 na sessão realizada em 18 de outubro de 2012, o Conselheiro Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira e Cristina Medeiros da Fonseca decidiram aguardar o voto-vista. A Conselheira Denise Muniz de Tarin não votou, por motivo de ausência ocasional. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido do arquivamento, sob o fundamento da perda de objeto e remessa ao Procurador-Geral de Justiça para análise da inconstitucionalidade da norma, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Denise Muniz de Tarin, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dirce Ribeiro de Abreu e Dennis Aceti Brasil Ferreira. O Presidente proclamou o arquivamento, por unanimidade, com o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, para análise de eventual inconstitucionalidade da Lei nº 6.077/2011, nos termos do voto do Relator; b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00793939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5706 de 2011 (Assunto: notícia de anexação indevida de área destinada pelo município do Rio de Janeiro à construção de uma escola e de um centro comunitário ao Condomínio Vilarejo, localizado em Jacarepaguá). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00793939 na sessão realizada em 29 de agosto de 2012, a Relatora Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Orlando Carlos Neves Belém, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Luiz Fabião Guasque e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento realizado em 30 de outubro de 2012, o Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhado pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque, tendo sido o julgamento novamente suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Orlando Carlos Neves Belém e Denise Muniz de Tarin decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da não homologação da promoção arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Orlando Carlos Neves Belém. O Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos; c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00003995 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 606 de 2004 (Assunto: Versa sobre as condições de funcionamento da rede de esgoto construída no bairro Laranjal, em São Gonçalo). Iniciado o julgamento do Processo nº 2004.00003995 na sessão realizada em 13 de setembro de 2012, a Conselheira Relatora Denise Muniz de Tarin votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhada pelos Conselheiros Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira e Luiz Fabião Guasque. Os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Maria Cristina Menezes de Azevedo votaram no sentido da homologação do arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos e os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Orlando Carlos Neves Belém decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos acompanhado a Relatora, pela não homologação da promoção de arquivamento, tendo os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Orlando Carlos Neves Belém votado no mesmo sentido. O Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora, por maioria de votos, Processo nº 2003.00007456 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 175 de 2006 (Parte(s): Lojas CEM de Teresópolis). Iniciado o julgamento do Processo nº 2003.00007456 na sessão realizada em 13 de setembro de 2012, a Conselheira Relatora Denise Muniz de Tarin votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhada pela Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e os Conselheiros Julio Cesar Lima dos Santos, Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Orlando Carlos Neves Belém decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca no sentido da não homologação. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido da não homologação do arquivamento e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Maria Cristina Menezes de Azevedo e Orlando Carlos Neves Belém, este último sob o fundamento da situação fática concreta. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto da Relatora; d. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00318217 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 020 de 2009 (Assunto: Apurar suposto nepotismo em São João da Barra, em virtude da nomeação do irmão da Prefeita no cargo de Procurador-Geral do Município). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00318217 na sessão realizada em 13 de novembro de 2012, a Conselheira Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dennis Aceti Brasil de Ferreira e Cristina Medeiros da Fonseca decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém acompanhou a Relatora, no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade de votos. XIX - PEDIDO INDEFERIDO: O Conselho, por unanimidade, indeferiu o pedido de alteração redacional do Enunciado CSMP nº 30/2010, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2012.01346199 (Apenso Processo nº 2012.01381450) - Pedido de reexame dos termos do Enunciado CSMP nº 30/10. Requerente: 5º Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais. XX - RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO: IX - RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO: O Conselho Superior, por unanimidade, retificou a decisão dos processos a seguir relacionados, após constatado error in judicando, julgado nos dias 04 de outubro e 13 de novembro, respectivamente, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00326874 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2009 (Parte(s): Waldemir Carreira da Silva, Jardel Marcio de Souza, Carlos Eduardo Silveira Franchi e Arnaldo de Castro Marins), tendo sido deliberado no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator; b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00214663 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Patricia Souza da Silva), tendo sido deliberado no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, com à devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem. XXI - PEDIDO DE AFASTAMENTO INDEFERIDO: O Conselho, por unanimidade, indeferiu o pedido de afastamento formulado pelo Promotor de Justiça a seguir mencionado, por motivo de falta de previsão legal e de estar fora do prazo para formulação do pedido, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2012.01289603 - Pedido de afastamento para cursar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, com Projeto de Investigação a ser realizado no Centro de Direito de Família, sobre o tema “A Tutela da Convivência Familiar como Direito Humano Fundamental: Acolhimento Familiar e Adoção”, no período de três meses: julho e dezembro de 2013 e janeiro de 2014. (Requerente: Promotor de Justiça Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva). XXII - JULGAMENTOS SUSPENSOS: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Pedido de vista Processo nº 2011.00024318 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Ronaldo César Pinto, Leandro Pinto Coccaro, Empresa Barrier Comércio e Serviços Ltda.). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00024318, o Relator Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo e os Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, Cristina Medeiros da Fonseca e Orlando Carlos Neves Belém decidiram aguardar o voto-vista; b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00322320 (três volumes principais; anexos de I a V) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4731 de 2009 (Assunto: notícia de possível irregularidade no desmembramento do terreno onde se localiza o Hotel Intercontinental, em São Conrado). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00322320 na sessão realizada em 30 de outubro de 2012, o Conselheiro Relator Guilherme Eugênio votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude dos pedidos de vista formulados pelos Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém e Cristina Medeiros da Fonseca. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel não votou por motivo de ausência eventual. Dando Continuidade ao julgamento do Processo nº 2009.00322320, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento novamente suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. XXIII - JULGAMENTOS ADIADOS: Atendendo pedido da Relatora, foram adiados os julgamentos dos processos adiante relacionados: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2001.00001129 (quatro volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 295 de 2001 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis - CRIAR), Processo nº 2002.00003159 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 220 de 2002 (Assunto: Falta de legislação municipal para inspeção sanitária de produtos de origem animal em vários Municípios do Norte - Noroeste Fluminense), Processo nº 2003.001.15775.00 (quatro volumes principais; apensos nº 2000.00052012, 2001.001.02596.00, 2001.001.21102.00, 2002.001.11463.00, 1998.001.13997.00, 1999.001.03387.00, 1998.001.14071.00, 2002.001.04001.00, 2000.001.13875.00) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 058 de 2012 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), Processo nº 2005.001.48374.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 200 de 2004 (Parte(s): Moradores da Rua Caviana, Taquara e Tim Celular S/A), Processo nº 2006.00082026 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2006 (Parte(s): Marcos Antônio Freire e Antonio Pereira Alves de Carvalho), Processo nº 2007.00157973 (três volumes e sete anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6318 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviço de vigilância e segurança privada mediante supostas dispensa e inexigibilidade de licitação), Processo nº 2008.00171283 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2007.00155134 e oitenta anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 464 de 2007 e 138 de 2008 (Assunto: Notícia de um esquema entre a Prefeitura de Rio Claro e o Sr. José Maurício de Oliveira Panaíno, dono de um posto de gasolina, para compra de combustíveis e de alimentos para as escolas, com notas fiscais frias), Processo nº 2008.00189132 (três volumes e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Assunto: Apuração de desvio de verbas do FUNDEF no período de janeiro de 2005 a junho de 2006, pela então vice-prefeita de Belford Roxo), Processo nº 2008.00208194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10488 de 2008 (Parte(s): Edson Pereira Guimarães), Processo nº 2009.00324701 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13347 de 2009 (Parte(s): José Eduardo de Souza Prates), Processo nº 2009.00325632 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13559 de 2009 (Parte(s): Angelito da Silva e outros), Processo nº 2010.00318168 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15097 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na conclusão da obra do Posto de Saúde do Barata, no bairro de Realengo), Processo nº 2010.00653566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 385 de 2010 (Parte(s): Alexandre de Oliveira Pinto), Processo nº 2010.00951324 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): João Luís da Silva de Freitas), Processo nº 2010.01126697 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Criação do Sistema Regional de Articulação Institucional Ambiental (SISRAIA), Processo nº 2011.00013693 (dois volumes principais) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 097 de 2011 (Parte(s): Carlos Alexandre Lobo), Processo nº 2011.00512309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 176 de 2011 (Assunto: Apurar suposta lesão ao direito da cidadania devido a comercialização ilegal de gás liquefeito de petróleo pelo estabelecimento comercial “Vitória Água e Gás”), Processo nº 2011.00688623 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé e Admir Soares da Silva ME), Processo nº 2011.00981950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Turisrio - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01170348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 382 de 2011 (Assunto: Apurar a anunciada “operação padrão” por parte dos policiais civis da 141ª Delegacia de Polícia em São Fidélis), Processo nº 2011.01394882 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00529978) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Ausência de iluminação pública na Rua João Luso, em Realengo), Processo nº 2011.01413357 (um volume e quinze apensos Processos nº 2010.00702219, 2010.00702159, 2010.00699881, 2010.00702025, 2010.00699939, 2010.00699831, 2010.000699432, 2010.00699529, 2010.00699624, 2010.00701992, 2010.00717393, 2010.00702031, 2010.00702068) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 124 de 2010 (Assunto: Apurar possível aquisição de mercadorias por preços superfaturados), Processo nº 2012.00071028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 081 de 2012 (Parte(s): Valdir Gomes de Almeida Neto), Processo nº 2012.00082329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 178 de 2012 (Parte(s): Servidores lotados na 137ª DP - Miracema), Processo nº 2012.00146672 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Auriméia Maria do Carmo), Processo nº 2012.00245933 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luis Carlos Ramos), Processo nº 2012.00299459 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 094 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de falta de professores de apoio para crianças e adolescentes com necessidades especiais na rede municipal de ensino), Processo nº 2012.00561986 (um volume principal, um volume do Anexo I e três volumes do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) e Disktec Comércio e Serviços LTDA), Processo nº 2012.00561990 (um volume principal, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) e Riotron Comércio e Indústria de Máquinas LTDA), Processo nº 2012.01187763 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): MPT e Sindicato dos Funcionários do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro). A seguir, o Conselho tomou ciência dos processos a seguir relacionados: Processo nº 2012.01113606, oriundo da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, que trata da tramitação prioritária dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis com prazo de prescrição próximo em curso; Processo nº 2012.01329510, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, que trata da Ordem de Serviço nº 004/2012. A seguir, foram designados os dias 13 de 18 para as sessões do Colegiado do mês de dezembro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 17h15m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, datilografada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 13 de dezembro de 2012)\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1424982" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1424987": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n04/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n10/12\r\n\r\n-\r\n\r\n03/11\r\n\r\n05/12\r\n\r\nPlantão Noturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição via fax (2532-9660)\r\n\r\n03/12\r\n\r\n05/12\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2013\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2013\r\n\r\n21/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1424987" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1424267": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n200045-9/2010\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n43711/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n214784-9/2011\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n44748/2012\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n216047-5/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES\r\n\r\n45179/2012\r\n\r\n383.062.127-20\r\n\r\n202463-3/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n44293/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n227279-4/2006\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n45059/2012\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n202223-1/2012\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n45114/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n214440-7/2012\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n45171/2012\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n216159-2/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n44742/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n216434-2/2012\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n45090/2012\r\n\r\n868.324.687-68\r\n\r\n240554-5/2000\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOZO LOPES\r\n\r\n44618/2012\r\n\r\n841.808.467-72\r\n\r\n233678-3/2012\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n44965/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n233522-8/2012\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n44965/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n233525-0/2012\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n44965/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n217766-1/2009\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n43985/2012\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n230338-3/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n44137/2012\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n222523-4/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n45067/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1424267" ], "1424636": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 588/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/10/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.023-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interposto por ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO.\r\n\r\nId: 1424636" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1424910": [ "IB - Aviso", "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO \r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 (Processo TCE-RJ nº 300.141-9/2005), no exercício de suas atribuições, torna pública a convocação suplementar de candidatos classificados em Cadastro Reserva para cumprimento das Etapas IV e V do Concurso Público, previstas nos itens 6.1.4 e 6.1.5 do respectivo Edital, a fim de propiciar a nomeação e posse de candidatos no número de vagas previsto no Edital, tendo em vista pedidos de reclassificação formulados e não comparecimento para posse por candidatos convocados anteriormente, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Candidatos Convocados:\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA (Inscrição nº 1723941)\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\nLUCIANA SILVA RODRIGUES SANTOS (Inscrição nº 1769741)\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\nRONAN ALVES COSTA (Inscrição nº 1888064)\r\n\r\nCargo: Técnico - Técnico de Notificações (Candidato PNE)\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA SILVA (Inscrição nº 1829710)\r\n\r\nII - Relação de Exames para Comprovação de Aptidão Física e Mental:\r\n\r\na) Hemograma completo\r\n\r\nb) Glicemia de Jejum, Uréia e Creatinina\r\n\r\nc) Tipagem Sanguínea (ABO e Fator RH) - original e cópia\r\n\r\nd) Urina (EAS)\r\n\r\ne) Radiografia de Tórax nas incidências PA e Perfil com laudo (gestantes não deverão fazer este exame)\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo\r\n\r\ng) Exame oftalmológico, com tonometria, avaliação de acuidade visual e fundo de olho\r\n\r\nh) Exame otorrinolaringológico, com audiometria vocal e tonal\r\n\r\ni) Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, além dos exames elencados acima, laudo médico comprobatório da sua deficiência, atestando a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo\r\n\r\nIII - Relação de Documentos para Comprovação dos Requisitos para Investidura no Cargo:\r\n\r\na) 1 (uma) foto 3x4 recente\r\n\r\nb) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso\r\n\r\nc) Carteira de Identidade\r\n\r\nd) Cartão de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF)\r\n\r\ne) Diploma ou Certificado de escolaridade exigida para o cargo\r\n\r\nf) Título de Eleitor e o comprovante de votação do último pleito ou Certidão de Quitação Eleitoral\r\n\r\ng) Certificado de Reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, se do sexo masculino\r\n\r\nh) Cartão de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), se já cadastrado\r\n\r\ni) Comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público\r\n\r\nj) Certidão Criminal da Justiça Estadual e Certidão Criminal da Justiça Federal, expedidas na comarca/seção em que o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos, sendo necessárias tantas certidões quantos forem os locais de moradia nesse período\r\n\r\nk) Comprovação 2 (dois) anos de prática profissional, conforme item 14.3 do Edital do Concurso Público (apenas para cargo de Analista - Área Controle Externo)\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praça da República, nº 70 - Centro, no dia 20 de dezembro de 2012, às 15h, portando a documentação e exames relacionados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSÉRGIO CAVALIERI FILHO \r\n\r\nMembro \r\n\r\nPAULA A. C. DE P. NAZARETH\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCOS A. R. DE BRITO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1424910" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "1424969": [ "II - Edital", "TERMO SOLENE DE POSSE \r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL, 10 SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PMN/PSB, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO LICENCIAMENTO DO SENHOR DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO. \r\n\r\nDe acordo com o Art. 258, inciso ll, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente da Coligação PMN/PSB, Senhor PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL, que prestou o compromisso regimental, tendo sido dispensado, em razão de já tê-Io feito anteriormente, da exibição do Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\nId: 1424969" ] } }, "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1424970": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 723 de 2012, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 647,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CÉLIA REGINA DOMINGUES, COORDENADORA E CONSULTORA DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CARNAVAL, DA LIESA, E COORDENADORA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO DA AMEBRAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Célia Regina Domingues, Coordenadora e Consultora de Projetos de Qualificação Profissional da LIESA, e Coordenadora do Programa de Qualificação Profissional e Inclusão da AMEBRAS.\r\n\r\nArt.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 782 de 2012, de autoria da Deputada Rosângela Gomes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 648,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A JORNALISTA MÔNICA SOARES FERREIRA VASCONCELLOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho a Jornalista Mônica Soares Ferreira Vasconcellos.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 799 de 2012, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 649,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MARRONI DOS SANTOS ALVES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Jovem MARRONI DOS SANTOS ALVES, DEPUTADO JOVEM FEDERAL DO PROJETO FEDERAL PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 801 de 2012, de autoria do Deputado Nilton Salomão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 650,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ATLETA FREDERICO CHAVES GUEDES - FRED.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao atleta Frederico Chaves Guedes - FRED, jogador do Fluminense Football Club, Campeão Brasileiro do ano de 2012.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 804 de 2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 651,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO JOSÉ RAMOS GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao empresário José Ramos Gonçalves da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 805 de 2012, de autoria dos s André Ceciliano, Paulo Melo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 652,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOVEM AMANDA MÜLLER E SILVA DIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma a Jovem AMANDA MÜLLER E SILVA DIAS, DEPUTADA JOVEM FEDERAL DO PROJETO FEDERAL PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 795 de 2012, de autoria do Deputado Pedro Fernandes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 653,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. ARAPUAN MEDEIROS MOTTA NETTO, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA- UNISUAM, PELA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Dr. Arapuan Medeiros Motta, Reitor do Centro Universitário Augusto Motta- Unisuam- pela importância do trabalho realizado na área de ensino superior no estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 13 de dezembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 802 de 2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 654,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO CIDADÃO, INTELECTUAL E MAGISTRADO BRASILEIRO, DESEMBARGADOR OSNY DUARTE PEREIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma \"Post Mortem\" ao cidadão, intelectual e magistrado brasileiro Desembargador OSNY DUARTE PEREIRA, pelo centenário de seu nascimento e pela sua história de luta.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1424970" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1424971": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 1880/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 61/2012)\r\n\r\nALTERA AS LEIS Nº 4.720, DE 13 DE MARÇO DE 2006, Nº 5.256, DE 3 DE JUNHO DE 2008 E Nº 5.760, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. É acrescido à Lei 4.720, de 13 de março de 2006, o art. 19-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.19-A Compete à Procuradoria Geral do Estado a aplicação do regime jurídico de seus funcionários, incluindo-se aí o regime disciplinar.\r\n\r\n§1º Na aplicação do regime disciplinar de seus funcionários, a Procuradoria Geral do Estado exercerá sua autonomia, cabendo ao Procurador-Geral do Estado instaurar sindicâncias e processos disciplinares para apuração de responsabilidades.\r\n\r\n§2º No exercício da competência tratada neste artigo, além das disposições especiais desta Lei, aplicar-se-ão, quanto aos deveres, transgressões, sanções e procedimentos apuratórios, as disposições do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, complementadas por regulamentação a ser editada pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\n§3º Poderá o Procurador-Geral do Estado delegar ao Procurador-Corregedor a condução das sindicâncias, e à comissão previamente instituída para este fim pelo Procurador-Geral do Estado a condução dos processos disciplinares.\r\n\r\n§4º Os membros da comissão referida no parágrafo anterior exercerão as funções inerentes à condução dos processos disciplinares sem prejuízo do exercício ordinário das funções inerentes aos seus respectivos cargos e receberão, como retribuição por cada reunião da comissão de que participem, jeton no valor de R$ 100,00 (cem reais).”\r\n\r\nArt.2º Os cargos de Auxiliar de Procuradoria-Motorista, constantes do Anexo IV da Lei nº 4.720/2006, são transformados, sem aumento de despesa, em cargos de Auxiliar de Procuradoria, ambos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Em virtude da transformação dos cargos mencionados no caput deste artigo, o Anexo I da Lei nº 4.720/2006 passa a vigorar com a redação constante do Anexo I da presente lei.\r\n\r\nArt.3º Fica alterado o Anexo V da Lei nº 4.720/2006, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II da presente lei.\r\n\r\nArt.4º. O art.1º da Lei nº 5.256, de 3 de junho de 2008 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º Ficam criados 36 (trinta e seis) cargos de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, alterando os Anexos I, II e IV da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. (NR)”\r\n\r\nArt.5º. São acrescidos os §§ 1º, 2º e 3º ao art.2º da Lei nº 5.760, de 29 de junho de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.2º. (...)\r\n\r\n§1º A Gratificação de Remuneração Variável (GRV) prevista no caput do presente artigo terá como limite mínimo o valor equivalente a 10% (dez por cento) do vencimento-base do servidor e como limite máximo o valor equivalente a 30% (trinta por cento) do vencimento-base do servidor.\r\n\r\n§2º A GRV será paga em seu percentual mínimo caso seja constatada a obtenção de resultado que corresponda à meta mínima, e em seu percentual máximo, na hipótese de obtenção de 100% (cem por cento) dos resultados correspondentes à meta máxima, ambas estabelecidas no acordo de gestão mencionado no caput do presente artigo.\r\n\r\n§3º O valor da GRV poderá variar entre seus percentuais mínimo e máximo proporcionalmente à obtenção parcial dos resultados correspondentes à meta máxima estabelecida no acordo de gestão mencionado no caput do presente artigo, segundo critérios a serem estabelecidos em Resolução do Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\n§4º Não será pago qualquer valor a título de GRV no caso de não atingimento da meta mínima estabelecida no acordo de gestão mencionado no caput do presente artigo.”\r\n\r\nArt.6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAnexo I da Lei nº 4720, de 13 de março de 2006\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRADOR\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\n\r\nDIPLOMA DE CURSO SUPERIOR DE ACORDO COM A ESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR MÉDICO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nTÉCNICO PROGRAMADOR DE COMPUTAÇÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nENSINO MÉDIO COMPLETO E ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA QUANDO REQUERIDA\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nNÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nAUXILIAR DE PROCURADORIA\r\n\r\nAUXILIAR DE PROCURADORIA - ARTÍFICE ESPECIALIZADO\r\n\r\nAUXILIAR DE PROCURADORIA - ASCENSORISTA\r\n\r\nAUXILIAR DE PROCURADORIA - TELEFONISTA\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA QUANDO REQUERIDA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAnexo V da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCategorias\r\n\r\nVencimentos-base\r\n\r\njaneiro 2013\r\n\r\nVencimentos-base\r\n\r\njaneiro 2014\r\n\r\n1ª cat\r\n\r\nR$ 4.305,20\r\n\r\nR$ 4.633,19\r\n\r\n2ª cat\r\n\r\nR$ 4.123,78\r\n\r\nR$ 4.469,12\r\n\r\n3ª cat\r\n\r\nR$ 3.797,27\r\n\r\nR$ 4.005,02\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCategorias\r\n\r\nVencimentos-base\r\n\r\njaneiro 2013\r\n\r\nVencimentos-base\r\n\r\njaneiro 2014\r\n\r\n1ª cat\r\n\r\nR$ 3.339,70\r\n\r\nR$ 3.448,84\r\n\r\n2ª cat\r\n\r\nR$ 3.225,12\r\n\r\nR$ 3.381,21\r\n\r\n3ª cat\r\n\r\nR$ 3.050,58\r\n\r\nR$ 3.186,19\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCategorias\r\n\r\nVencimentos-base \r\n\r\njaneiro 2013\r\n\r\nVencimentos-base\r\n\r\njaneiro 2014\r\n\r\n1ª cat\r\n\r\nR$ 2.623,46\r\n\r\nR$ 2.623,46\r\n\r\n2ª cat\r\n\r\nR$ 2.492,29\r\n\r\nR$ 2.492,29\r\n\r\n3ª cat\r\n\r\nR$ 2.367,67\r\n\r\nR$ 2.367,67\r\n\r\nMENSAGEM Nº 61/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA AS LEIS Nº 4.720, DE 13 DE MARÇO DE 2006, Nº 5.256, DE 3 DE JUNHO DE 2008 E Nº 5.760, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA medida ora proposta visa à reestruturação do plano de cargos e vencimentos dos servidores do quadro permanente de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; outrossim, concede majoração vencimental aos integrantes dos respectivos cargos, minudência a regulamentação da parcela de remuneração variável instituída pelo art. 2º da Lei nº 5.760/2010 e altera a competência para a análise de processos disciplinares referentes a tais servidores.\r\n\r\nO impacto orçamentário de tal medida será de cerca de R$ 4.659.938,05 no exercício de 2013 e R$ 9.319.876,10 em 2014, que correrão à conta dos orçamentos de pessoal e previdenciário.\r\n\r\nOutrossim, ressalto que as despesas adicionais previstas para o próximo ano, bem como os elevados encargos financeiros e administrativos do Poder Executivo, me impedem de conceder reajustes maiores do que os aqui propostos.\r\n\r\nEntão, é na certeza de contar com o apoio dessa Egrégia Assembleia Legislativa, que reitero a Vossa Excelência o pedido de apreciação desse Projeto de Lei, o qual se requer que seja processado em regime de urgência nos termos do art. 114 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1881/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 63/2012)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Saúde; de Cultura; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar junto ao Banco do Brasil, em nome do Estado do Rio de Janeiro, financiamento no valor de até R$ 3.135.800.000,00 (três bilhões, cento e trinta e cinco milhões e oitocentos mil reais), para a execução do “Programa de Melhoria da Infra-estrutura do Estado do Rio de Janeiro para Grandes Eventos - PRÓ-CIDADES II/RJ”, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes do financiamento autorizado no caput desse artigo destinam-se a complementar os recursos para as seguintes intervenções: Mobilidade Urbana (Linhas 3 e 4 do Metrô, Asfalto e Estação Ferroviária do Maracanã), Segurança Pública, Cultura, Saúde Pública, Educação, Defesa Civil e Saneamento Básico.\r\n\r\n§2º Os recursos provenientes deste financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, caso necessário, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 63/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de autorizar a contratação do financiamento, no valor global de até R$ 3.135.800.000,00 (três bilhões, cento e trinta e cinco milhões e oitocentos mil reais), visando à execução do “Programa de Melhoria da Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro para Grandes Eventos - PRÓ-CIDADES II/RJ”, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nO financiamento proposto visa complementar os recursos para as seguintes intervenções: Mobilidade Urbana (Linhas 3 e 4 do Metrô, Asfalto e Estação Ferroviária do Maracanã), Segurança Pública, Cultura, Saúde Pública, Educação, Defesa Civil e Saneamento Básico, conforme Matriz de investimentos anexa.\r\n\r\nO financiamento proposto, junto ao Banco do Brasil, é de grande importância socioeconômica e ambiental para o Estado do Rio de Janeiro, pois abrange áreas setoriais relevantes, que, por sua vez, estão devidamente incluídas na revisão do Programa de Ajuste Fiscal - PAF.\r\n\r\nTendo em vista a plena execução do PRÓ-CIDADES - Fase I e os entendimentos técnicos e administrativos mantidos entre o Banco do Brasil S.A. e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, há interesse comum das partes em convergir esforços para viabilizar a realização de uma segunda fase, que inclui programas e projetos governamentais.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1867/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 55 /2012)\r\n\r\nCRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, OS CARGOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa da AGENERSA, 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Advogado e 03 (três) cargos em comissão de Gerente de Câmara, Símbolo SA.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 55 /2012)\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, OS CARGOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nA proposta que ora encaminho decorre do decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 2009.007.00008, que declarou inconstitucional parte da Lei nº 4.556/2005, em razão de sua manifesta inconstitucionalidade, traduzida pelo vício de iniciativa, em nível constitucional estadual, de normas cuja iniciativa legislativa compete privativamente ao Poder Executivo, representando, assim, violação ao Princípio Constitucional da Separação dos Poderes, conforme estabelecido pelo art. 2º, da Carta Constitucional Federal. Ressalta-se que a referida decisão foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nA aludida inconstitucionalidade, a qual foi arguida pelo Ministério Público Estadual, deu-se em virtude de a Lei que criou a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, objeto de Mensagem do Poder Executivo, haver sofrido alteração pelo Poder Legislativo durante sua tramitação, criando novos cargos não previstos, ocasionando em aumento de despesa, o que configurou o vício de iniciativa.\r\n\r\nCumpre informar que o impacto orçamentário anual será de R$ 136.671,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais).\r\n\r\nA presente proposta visa suprir a lacuna dos cargos extintos pela decisão judicial acima referida.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1868/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 56 /2012)\r\n\r\nCRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, OS CARGOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa da AGETRANSP, 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Advogado e 02 (dois) cargos em comissão de Gerente de Câmara, Símbolo SA.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 56 /2012)\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, OS CARGOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nA proposta que ora encaminho decorre do decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 2009.007.00008, que declarou inconstitucional parte da Lei nº 4.555/2005, em razão de sua manifesta inconstitucionalidade, traduzida pelo vício de iniciativa, em nível constitucional estadual, de normas cuja iniciativa legislativa compete privativamente ao Poder Executivo, representando, assim, violação ao Princípio Constitucional da Separação dos Poderes, conforme estabelecido pelo art. 2º, da Carta Constitucional Federal. Ressalta-se que a referida decisão foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nA aludida inconstitucionalidade, a qual foi arguida pelo Ministério Público Estadual, deu-se em virtude de a Lei que criou a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, objeto de Mensagem do Poder Executivo, haver sofrido alteração pelo Poder Legislativo durante sua tramitação, criando novos cargos não previstos, ocasionando em aumento de despesa, o que configurou o vício de iniciativa.\r\n\r\nCumpre informar que o impacto orçamentário anual será de R$ 106.086,00 (cento e seis mil e oitenta e seis reais).\r\n\r\nA presente proposta visa suprir a lacuna dos cargos extintos pela decisão judicial acima referida.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1879/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social\r\n\r\nEm 13.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído o TÍTULO X - DA FISCALIZAÇÃO, na Lei nº 4.528/2005,renumerando-se os demais:\r\n\r\nTÍTULO X\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. º- Quando o órgão fiscalizador detectar irregularidade em que resulte no encerramento das atividades da instituição de ensino, os citados abaixo ficarão impedidos de exercer suas atividades na área educacional pelo prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\na) Mantenedores;\r\n\r\nb) Corpo Diretivo;\r\n\r\nc) Secretário Escolar;\r\n\r\nd) Professor Orientador da instituição de ensino;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nLíder do PPS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394, de dezembro de 1996, em seu artigo 2°, no título \"Dos Princípios e Fins da Educação Nacional\", estabelece que \"a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho\".\r\n\r\nNessa perspectiva, estipula o artigo 3°, inciso V, a \"coexistência de instituições públicas e privadas de ensino\". Todavia, o artigo 7° adverte que \"o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; III - capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.\r\n\r\nDessa forma, cabe ao Poder Público fiscalizar a oferta de Educação Básica nas instituições privadas, a fim de garantir a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários. Essa garantia, também prevista na LDB n° 9.394/96, está vinculada às incumbências dos entes federativos, cabendo ao Estado, de acordo com o artigo 10, inciso I, \"organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino\".\r\n\r\nAssim, tendo em vista que o artigo 17, inciso III, da referida Lei, estabelece como parte do sistema de ensino do Estado \"as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada\", cabe a este ente federado criar instrumentos e regulamentos capazes de garantir a qualidade e confiabilidade do ensino oferecido também nas instituições de ensino fundamental e médio privadas, sob a sua responsabilidade como sistema.\r\n\r\nAfiançar aos usuários, exercendo seu papel fiscalizador, que ao detectar irregularidades que resultem no encerramento das atividades da instituição de ensino, os mantenedores, corpo diretivo, secretário escolar e professor orientador da instituição de ensino, ficarão impedidos de exercer suas atividades na área educacional pelo prazo de 5 (cinco) anos, possibilita que os pais possam estar mais confiantes ao elegerem uma escola para seus filhos, a partir do \"olhar\" atento do Poder Público sobre essas instituições, bem como da imputação de penas advindas do descumprimento das normas e da legislação em vigor.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 817/2012\r\n\r\nCONCEDE O TITULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO DOM TARCÍSIO NASCENTE DOS SANTOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 13.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Bispo Dom Tarcísio Nascente dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Lazaroni, Dionisio Lins, André Ceciliano, Comte Bittencourt, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Peixoto, Nilton Salomão, Rogério Cabral, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDom Tarcísio Nascente dos Santos, de 58 anos, é o novo bispo da Diocese de Duque de Caxias (RJ), nomeado pelo Papa Bento XVI, no dia 1° de agosto passado. \r\n\r\nA celebração da posse canônica aconteceu no dia 03 de novembro, às 16:00h, na Catedral de Santo Antônio, presidida pelo arcebispo do Rio e Presidente do Regional Leste 01, Dom Orani João Tempesta, juntamente com bispos de toda a região fluminense, a presença do arcebispo de Niterói (RJ), Dom José Francisco Rezende Dias, e do então administrador diocesano de Duque de Caxias, padre Renato Gentile. \r\n\r\nVacante desde a transferência de Dom José Francisco para Niterói, a Diocese de Duque de Caxias foi criada em 1981, e conta aproximadamente com 1, 3 milhão de habitantes. \r\n\r\nFluminense de Niterói, Dom Tarcísio nasceu no dia 27 de fevereiro de 1954, depois de sua ordenação, em 08 de dezembro de 1978, exerceu diversos ofícios como sacerdote incardinado na Arquidiocese de Niterói. Com mestrado em Direito Canônico, foi diretor do Instituto Filosófico e Teológico do Seminário São José, em Niterói; professor na Faculdade de São Bento, no Rio, e no Seminário da Diocese de Nova Friburgo (RJ).\r\n\r\nEleito para o episcopado em 11 de fevereiro de 2009 e sagrado em 18 de março, tomou posse como bispo de Divinópolis (MG) em 17 de maio do mesmo ano.\r\n\r\nNa homilia, Dom Tarcísio fez memória de sua vida e de sua caminhada eclesial até sua posse em Duque de Caxias, falou da necessidade da busca da santidade e da característica, juntamente com os sacerdotes, de ser esposo da Igreja. Como pastor, à semelhança do Bom Pastor, disse que pretende desempenhar sua missão para que a Igreja possa resplandecer como luz no mundo, sendo solidária e missionária. Lembrou que conhece os desafios, mas espera colher bons frutos. Para isso, colocou-se nas mãos da Providência e pediu a intercessão de Maria Santíssima.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 818/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO, DR. LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 13.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO, DR. LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: XANDRINHO, Coronel Jairo, Waguinho, Bebeto, Bernardo Rossi, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Thiago Pampolha.\r\n\r\nOFÍCIO SETRANS/SET Nº 715/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Encaminhe-se ao autor do Requerimento de Informações nº 118/2012.\r\n\r\nEm 13.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento do Ofício SMRJ nº 118/2012, de 28/11/2012, encaminhando o Requerimento de Informações nº 118/2012, de autoria da Ilustre Deputada Graça Pereira, acerca da existência de estudo ou projeto em curso no sentido de viabilizar linhas de ônibus capazes de interligar de forma direta o Bairro da Ilha do Governador até a Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSendo assim, cabe-nos informar que o assunto tratado é de competência da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Transportes, motivo pelo qual sugerimos que o pedido de informação seja redirecionado àquele Órgão Municipal. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo protestos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nJÚLIO LOPES, Secretário de Estado de Transportes\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado Estadual PAULO MELO \r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO SETRANS/SET Nº 717/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro De 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Encaminhe-se ao autor do Requerimento de Informações nº 141/2012.\r\n\r\nEm 13.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, acuso o recebimento do Ofício SMRJ nº 141/2012, de 28/11/2012, informando a V. Exa. que oficializamos à Diretoria de Operações da Concessionária da Nova Dutra para que apresenta-se os devidos esclarecimentos apresentados no Requerimento de Informações nº 141/2012, de autoria da Ilustre Deputada Rosangela Gomes, conforme cópia em anexo. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo protestos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nJÚLIO LOPES, Secretário de Estado de Transportes\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado Estadual PAULO MELO \r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nMOÇÃO Nº 1568/2012\r\n\r\nDE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR THOMÁS ARAGUTTI, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “O ANJO CAÍDO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Aprovada automaticamente nos termos do art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.12.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSolicito à Mesa Diretora, na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos ao Escritor Thomás Aragutti, pelo lançamento do livro “O Anjo Caído”.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta iniciativa visa reconhecer um jovem talento cabo-friense, terra de escritores como Antônio Gonçalves Teixeira e Sousa, primeiro romancista brasileiro por esta Casa reconhecido como Heroi do Estado do Rio de Janeiro por sua vida e obra.\r\n\r\nO escritor Thomás Aragutti lança o livro “O Anjo Caído” no dia 14 de dezembro do corrente ano na Casa de Cultura Charitas, importante cenário da cultura cabo-friense.\r\n\r\n“O Anjo Caído” possui a seguinte sinopse:\r\n\r\nQuando os amigos universitários Teodoro, Ricardo, Fernão e Carlos retornavam de carro para suas casas, não imaginavam que o acidente que sofreriam mudaria suas vidas para sempre. Um carro ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com eles, quase tirando suas vidas, e, instantaneamente, Teodoro desapareceu sob o olhar de todas as testemunhas.\r\n\r\nJornalistas e conspiradores do mundo inteiro miraram suas atenções para a turística Cabo Frio, e as investigações revelaram contradições num passado misterioso do jovem. Como alguém consegue desmaterializar-se num piscar de olhos, assim como toda a mobília de sua casa? Quem era Teodoro, e o que ele escondia?\r\n\r\nAngela, sua namorada, foi sequestrada e os jovens amigos tiveram um diferencial. Contato direto com as causas de todo aquele transtorno: os Promitentes, indivíduos de um passado esquecido que conheciam a maior forte fonte de energia existente, e que está em Cabo Frio. O que fez despertar um mau adormecido, conhecido como Anjo Caído, cujo nome, além de ser o mesmo de uma famosa estátua no coração da cidade, relembra uma entidade que mostrou o mau à humanidade nos tempos imemoriais.\r\n\r\nSeguindo caminhos inacreditáveis, eles terão que correr contra o tempo para salvar Angela e descobrir os segredos de Teodoro, mais antigos que os descobrimentos daquelas terras, muitos séculos antes, o que os fará rever suas crenças sobre a existência e ver o amor incondicional como causa de tudo que há.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados JANIO MENDES, Iranildo Campos, Luiz Martins, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcus Vinícius, Waguinho, Rosangela Gomes, Átila Nunes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Alexandre Correa, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1569 - DE APLAUSOS ao 2º Sargento PM ANTÔNIO GONÇALO SANTOS FILHO, pelos 26 anos de serviços prestados à corporação e pela sua atuação junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público em Magé. \r\n\r\n1570 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Advogado EDISON DE FREITAS, Presidente Eleito para o biênio 2013/2015 para a 22ª Subseção da OAB/RJ - Magé/Guapimirim, pelos serviços prestados à sociedade Mageense.\r\n\r\n1571 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Advogado SERGIO RICARDO DA SILVA E SILVA, participou da Comissão de Direitos Humanos junto à 22ª Subseção da OAB - Magé/Guapimirim e foi Presidente da 22ª Subseção da OAB - Magé/Guapimirim no biênio 2010/2012, pelos serviços prestados à sociedade Mageense.\r\n\r\nId: 1424971" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1424972": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 09h15min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Bebeto, Bernardo Rossi, Rogério Cabral, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Prereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes (41), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pela Senhora 2ª Secretária a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1867/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 55/2012), QUE CRIA; NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊN CIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA; OS CARGOS QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS; FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Antes de V.Exa. convocar os presidentes das Comissões para os pareceres, eu entendo que são dois Projetos praticamente iguais, tratando da criação de cargos em Agências Reguladoras: um, da Agenersa, cinco cargos; outro, da Agetransp, quatro cargos.\r\n\r\nComo sempre tem solicitado, e até exigido, o Deputado Luiz Paulo, o impacto financeiro, há aqui uma dúvida. Há uma cópia rigorosa das justificativas, sendo que numa, em relação à Agenersa, diz: “Cumpre informar que o atual impacto orçamentário anual será de R$ 73.034,00”. Anual para cinco cargos. Depois: “Cumpre informar que o atual impacto orçamentário será de R$ 39.990,00”, e não diz anual. Quem copiou, não sei se suprimiu uma expressão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou pedir a explicação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, evidencia-se, e a observação do Deputado Paulo Ramos é extremamente pertinente. Aconteceu com essas mensagens o que tem acontecido com todas. Esse impacto só pode ser um impacto mensal, porque, se se imaginar R$ 40 mil dividido por 4 cargos dá R$ 10 mil, por cargo, dividido por 12 meses... é melhor nem abrir concurso para esses cargos. Claro que, para completar o ano de 2012, eles calcularam impacto de 1 mês e não de 13,33 meses - 12 meses, 13º e férias remuneradas. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Fiquei sem saber se é anual ou se é mensal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai mandar republicar a matéria. Procede a questão de ordem de V. Exas. O impacto é mensal.\r\n\r\nA Presidência determina que se publique com a retificação.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V. Exa., ontem mesmo, conversava comigo, por isso gostaria de explicar que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal para que tanto as câmaras setoriais e quanto os cargos sejam criados por lei.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, surge, então, uma outra dúvida, que eu vou vincular à matemática: com a diferença de um cargo comissionado...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... sai de R$ 40 mil para R$ 70 mil.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... sai de R$ 40 mil para R$ 70 mil.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Um deles errou.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Esse impacto ainda tem mais alguma coisa errada. Ao compararmos os dois Projetos, há a diferença de apenas um cargo comissionado, para uma diferença de R$ 33 mil no impacto orçamentário. Enquanto o Projeto de Lei 1867/2012 prevê a criação de dois cargos de advogado e três cargos em comissão, para um impacto orçamentário de R$ 73 mil, o Projeto de Lei 1868/2012 prevê o impacto de R$ 40 mil com apenas um cargo em comissão a menos. Então, alguma coisa não está batendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria está emendada. Eu darei as informações, antes de colocar a matéria em votação. Pedirei, inclusive, que elas sejam oficializadas.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nEu queria pedir desculpas por ontem não ter requerido forma final de redação. Eu até fiz uma brincadeira, aqui, comparando com o Direito inglês, que é costumeiro, mas nós estamos no Brasil, então, peço desculpas e vou, em todo parecer final, requerer forma final de redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Direito inglês é de costume. Nesse caso, ele é um Direito previsto que pode ser exercido ou não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu não vou criar nenhuma polêmica, agora, mas depois eu vou conversar com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, com o Regimento na mão, para dizer que naquele caso nem forma final de redação poderia ser pedida, porque a modificação seria futura e aí nós não podemos adivinhar se teria ou não modificação.\r\n\r\nÀ luz do Regimento, o pedido de forma final de redação, que tem sido aqui conduzido de uma maneira consensual, também, às vezes, ultrapassa os limites regimentais. Mas não quero tratar disso agora. Vou conversar com o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, convido o Deputado Marcus Vinícius, (Pausa), o Deputado Chiquinho da Mangueira (Pausa), o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, convido o Deputado Átila Nunes (Pausa), o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, convido a Deputada Aspásia Camargo (Pausa), o Deputado Samuquinha (Pausa), o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convido o Deputado Coronel Jairo (Pausa), o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 12 (doze) Emendas. Deve haver mais Emendas. Eu vou aceitá-las, mesmo terminada a discussão, pois há uma fila de Emendas. Ao final eu anuncio a quantidade.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1868/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 56/2012) QUE CRIA; NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS; FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP; OS CARGOS QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 13 (treze) Emendas e retornará às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. É só para justificar a ausência do Deputado Samuel Malafaia, que se encontra em compromisso político fora da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, comunico aos senhores que hoje temos o almoço de confraternização.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero desejar a V.Exa. um Feliz Natal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu tento, todos os dias, Deputado, antes de acordar, ler a Oração de São Francisco de Assis.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Antes de acordar não dá para ler.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de acordar não. Perdão. Antes de me levantar. Só que lá há o seguinte, tem que dar humildade, mas muita paciência também.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu sempre digo que o Presidente é um ser superior. Agora é que eu compreendi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Feliz Natal.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, o senhor pode fazer a sua oração antes de acordar, porque a sua fé é tão intensa que isso poderia ser possível.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - É o fuso horário, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É por isso, Deputado Wagner Montes, que a audiência aumenta a cada dia.\r\n\r\nAntes de encerrar a Sessão, convoco os Srs. Deputados para a 2ª Sessão Extraordinária de hoje, dia 13/12/2012 das 9h30, com a seguinte.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2012 \r\n\r\n- 09h30min\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1870/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 59/2012) QUE INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1871/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 60/2012) QUE INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA O INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - CAP-UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 09:30 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO: PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 09h35min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Bebeto, Bernardo Rossi, Rogério Cabral, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes (41), assume a Presidência o Senhor Deputado Paulo Melo, Presidente; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pela Senhora 2ª Secretária a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 41 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência, antes de decidir sobre a Ordem do Dia, indaga aos Srs. Deputados presentes no plenário sobre a convocação das Sessões Extraordinárias, se preferem que sejam na segunda-feira, ou na terça, quarta e quinta. Terça, quarta e quinta? Quem aprova a proposta de terça, quarta e quinta, queira se manifestar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, e segunda, terça e quarta?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Será terça, quarta e quinta, porque segunda não haverá Sessão. Já foi definido. A Presidência vai convocar uma reunião de Líderes na terça-feira e está retirando a matéria constante na Ordem do Dia devolvendo-a ao Governo para que nos retorne de acordo com as práticas legislativas. A matéria do CAP e da UERJ.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Estão sendo retiradas as duas matérias?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou retirando as duas Mensagens de pauta para que as mesmas venham com a devida redação Legislativa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, nós, no parecer da Comissão de Educação, fizemos as correções materiais do texto. São pequenas correções, porque trata de escola técnica. Não estou falando que pode errar. Já corrigimos tantos textos aqui em Plenário. Estou contra a matéria. Já conversamos isso em Plenário. É até ótimo que ela seja retirada, mas estou falando quanto ao critério de se corrigir texto. Já se corrigiu texto muitas vezes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, fiz Emendas corrigindo todas as partes erradas, mas sou favorável a que as matérias sejam retiradas, porque o Governo tem que mandar o Projeto redigido corretamente para a Casa, principalmente, porque nem a palavra índio conseguiram escrever certo. Afinal de contas, são matérias ligadas à área da Educação. Então, o Governo tem que saber redigir sob o ponto de vista técnico e sob o ponto de vista de matéria Legislativa. Então, sou favorável a sua retirada, mesmo eu tendo produzido as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de pauta a matéria.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Ainda no debate, Sr. Presidente, o Deputado Luiz Paulo tem razão. Eu só estou colocando que esse critério tem que ser para qualquer matéria que venha com erro técnico na redação do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a Presidência admira muito V.Exa., mas não está acatando sua questão de ordem. Essa matéria, eu vi, tem quase toda a sua totalidade equivocada e não apenas um artigo ou outro.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - A do CAp sim, mas a da Escola Técnica não. Esta só tem duas pequenas imperfeições.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois é, estou até retirando para discutir...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Nós da Educação somos favoráveis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa matéria voltará na Sessão Extraordinária de terça-feira. Ela será corrigida e voltará. Então, a Presidência comunica...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Posso fazer uma proposta a V.Exa. e ao líder do Governo, já que está retirando a do CAp-Uerj? Temos mantido entendimentos com a direção do CAp-Uerj, e quero explicar aos Deputados que o colégio tem dois anos para ingresso na escolaridade. No primeiro ano de escolarização, a antiga alfabetização, a entrada é por sorteio; não há necessidade de cotas quando se estabelece sorteio para o ingresso, todos são iguais.\r\n\r\nNa Comissão de Educação, estamos defendendo a tese do sorteio também para o 6º ano de escolaridade - não há ingresso no CAp-Uerj para o 1º ano do Ensino Médio. Apenas duas séries de ingresso, torno a repetir: primeiro ano do fundamental e 6º ano. \r\n\r\nSe o princípio que a Comissão e a comunidade do CAp-Uerj é o do sorteio, não há necessidade de estabelecer cotas para o colégio.\r\n\r\nA Comissão de Educação é a favor das cotas, mas nessa questão do CAp-Uerj o sorteio é muito mais justo socialmente falando, muito mais democrático do que o sistema de cotas, e respeita plenamente a Constituição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência comunica, seguindo a contestação feita de que uma Sessão Extraordinária só poderá ser convocada quando presente a maioria absoluta dos Deputados, eu não estou convocando, mas comunicando - porque as convocarei no Diário Oficial no prazo regimental - que teremos Sessões Extraordinárias na terça-feira às 11 horas e às 13 horas; na quarta-feira às 11 horas e às 13 horas; e na quinta-feira às 11 horas e às 13 horas, caso seja necessário. Vamos trabalhar para liberá-los, porque suas famílias querem que os senhores e as senhoras tenham tempo suficiente para preparar o Natal.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, no que diz respeito aos Projetos do CAp-Uerj e das escolas técnicas, concordo plenamente com a retirada dos Projetos - eu já havia falado com V.Exa. antes de começar a Sessão - porque não se trata apenas de uma imprecisão de redação. Na verdade é a mesma redação para os dois Projetos, fruto de fazer as coisas apressadamente no final do ano, mas são realidades educacionais completamente distintas, porque nem escola técnica o CAp-Uerj é. Contudo, há uma imprecisão, que é grave, porque como trata de duas realidades escolares distintas com a mesma redação, fala do ingresso ao Ensino Médio no CAp-Uerj, onde não existe; estipula instrumentos de cotas para o ingresso ao Ensino Médio do CAp-Uerj, sendo que sequer esse nível existe. Não é só uma imprecisão de redação; como houve a cópia da redação de um Projeto para outro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Qual é o artigo, Deputado?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É o primeiro do Projeto do CAp-Uerj. Como é uma cópia, criou uma imprecisão de redação. Deixo aqui esse alerta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu buscava fazer uma Emenda aos dois Projetos, mas foram retirados e todos estão discutindo imprecisões, apesar de eu não achar que seja imprecisão. No entanto, eu gostaria que fosse levada em conta a questão do gênero, porque toda vez que falam em cotas usam o termo no masculino. \r\n\r\nA área técnica ainda é muito direcionada ao gênero masculino; então, é importante que em algum momento - não que haja cotas para as mulheres, não é isso que defendo e quero que fique claro - conste o gênero feminino na redação. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, em minha homenagem, peço cotas para os gordinhos, e, em homenagem ao Deputado Márcio Pacheco, peço cotas para os carecas.\r\n\r\nQuanto à matéria em questão, as Emendas apresentadas aos Projetos estão suspensas, já que novos Projetos sobre o tema serão encaminhados?\r\n\r\nNão é isso? As Emendas, então, não têm efeito?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - As Emendas que estão na mesa? Vai mudar o texto, então os Srs. Deputados fiquem com elas para depois mudar a redação, de recordação de Natal.\r\n\r\nSr. Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, para ajudar a acabar com a arenga a respeito dos dois Projetos, vou rememorar aquilo que aprendemos nos bancos escolares: “Olhe, escute e execute os preceitos de cada dia da senhora ortografia”.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Surgiu uma sugestão no plenário, que verbalizo aqui, se as Sessões poderiam ser 9h30 e 10h30.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - As Extraordinárias?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode ser 9h30 e 11 horas, não tem problema. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - 10h30.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não vai dar tempo, porque é deliberação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, 9 horas e 10h30.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 9 horas e 10h30. O Plenário aprova? (Pausa)\r\n\r\n9 horas e 10h30, então. \r\n\r\nA Presidência retifica a convocação, será 9 e 10h30 de terça, quarta e quinta-feira. \r\n\r\nRetirada a matéria e nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, comunica que a Sessão Ordinária está marcada para 10 horas, e de 10 às 11 horas, haverá Expediente Inicial. Para cancelar o Expediente Inicial...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, já aconteceu isso aqui. V.Exa. convocou a Ordem do Dia para às 11 horas. Aí, chega um Deputado às 11 horas, já teve a Ordem do Dia e ele se sente prejudicado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Sr. Deputado. Está certíssimo. \r\n\r\nO que a Presidência vai fazer, e tem autoridade, é abrir a Sessão para o Expediente Inicial, porque o Expediente Inicial é de duas horas. Assim, a Presidência não estará alterando o Regimento Interno, mas será de uma hora a menos. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, justifico novamente a ausência do Sr. Deputado Samuel Malafaia, que se encontra fora do Rio de Janeiro num evento político.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência designa para Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2012, às 10 horas, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2012 \r\n\r\n- 11h\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1851/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº09/2012) QUE SUBSTITUI AS TABELAS 01 A 15 DA LEI ESTADUAL Nº. 3.350/1999; VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E À COMPATIBILIZAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES DA SISTEMÁTICA PROCESSUAL OCORRIDAS A PARTIR DO ANO DE 2000.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1852/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº10/2012) QUE MODIFICA A REDAÇÃO DAS TABELAS 16 A 25 DA LEI ESTADUAL Nº. 3.350/1999; VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS; À NORMATIZAÇÃO DAS INOVAÇÕES EM SEDE NOTARIAL/REGISTRAL; À COMPATIBILIZAÇÃO COM A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS EFETUADA NOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO; BEM COMO À ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 10.169/2000.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 539-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 6 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DE PREVENÇÃO; CONTROLE E COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 653-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO À VISTA PARA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 769-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA QUE INSTITUI O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 147/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE INSTRUMENTOS DE TAXÍMETRO E IMPRESSORAS CORRESPONDENTES ÀS PESSOAS FÍSICAS NÃO CREDENCIADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1129/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA BUSATTO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 532/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAISE MARIA ZITO QUE CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DO OXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ROSANGELA GOMES; CORONEL JAIRO; BERNARDO ROSSI, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITO A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ART. 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 43/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO; PAULO MELO; ANDRÉ LAZARONI; ROBERTO HENRIQUES; ANDRÉ CECILIANO; COMTE BITTENCOURT QUE ACRESCENTA O ARTIGO 360-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL E ÀS EMENDAS Nºs 1,2 E 3. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3327/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO ACARISI RIBEIRO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O \"ESPAÇO PROGREDIR\", COM SEDE À RUA JOSEFINA, 40, MIGUEL COUTO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1576/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE ALTERA A LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 (ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUÍDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2084/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ, APROVA O REGULAMENTO QUE O REGERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, SABINO, THIAGO PAMPOLHA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 42/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ZAQUEU TEIXEIRA, E VOTO, PELA PREJUDICABILIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI E DIONISIO LINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 372/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA, ANDREIA BUSATTO E CHIQUINHO DA MAGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1103/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"PROJETO ESTADUAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARA ATLETAS\"; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CORONEL JAIRO, MÁRCIO PACHECO, CLAISE MARIA ZITO, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1391/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 3.213, DE 27 DE MAIO DE 1999, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MARCUS VINÍCIUS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1696/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE DIABÉTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UADERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 723/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CÉLIA REGINA DOMINGUES, COORDENADORA E CONSULTORA DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CARNAVAL, DA LIESA, E COORDENADORA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO DA AMEBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 782/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A JORNALISTA MÔNICA SOARES FERREIRA VASCONCELLOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 795/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. ARAPUAN MEDEIROS MOTTA NETTO; REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA- UNISUAM; PELA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 799/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO MELO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MARRONI DOS SANTOS ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 801/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ATLETA FREDERICO CHAVES GUEDES - FRED.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 802/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO CIDADÃO; INTELECTUAL E MAGISTRADO BRASILEIRO; DESEMBARGADOR OSNY DUARTE PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 804/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO JOSÉ RAMOS GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 805/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; PAULO MELO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOVEM AMANDA MÜLLER E SILVA DIAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 872/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MÃE LEGAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1834/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O HOSPITAL ESTADUAL NO CENTRO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 09h45min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 10h, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Bebeto, Bernardo Rossi, Rogério Cabral, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Prereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes (41), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pela Senhora 2ª Secretária a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em especial os Deputados Nilton Salomão, Bernardo Rossi, Rogério Cabral e Marcus Vinícius. \r\n\r\nEstamos no final de mais um período legislativo e vamos enfrentar, Deputada Janira Rocha, um novo período de verão, e a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Rogério Cabral, que será a partir de 1º de janeiro Prefeito de Nova Friburgo, a Região Serrana que foi atingida pela grande calamidade que matou mais de mil pessoas, desalojou e desabrigou mais de dez mil pessoas, continua extremamente fragilizada pela morosidade da ação do Estado naquela região. Possivelmente, nós vamos viver mais três verões consecutivos com a população da Região Serrana orando ou rezando dia e noite para que as chuvas sejam amenas. \r\n\r\nVai fazer dois anos, Deputado Rogério Cabral, que o Governo do Estado paga aluguel social. Isso é uma aberração, porque o aluguel social deveria durar somente um ano e todas as famílias que o estão recebendo deveriam ter ou recebido imóveis pelas construções dos conjuntos habitacionais ou ter recebido um imóvel já existente pelo sistema de compra assistida. \r\n\r\nO fato é que, até a presente data, não tem uma habitação concluída e entregue à população. Vai-se entrar no 3º ano de aluguel social, o Governador vai ter que expedir um decreto para isso, e as habitações não ficam prontas. Isso é um desrespeito duplo à população da Região Serrana atingida pela catástrofe. \r\n\r\nAs obras de contenção de encostas se arrastam, deixando a população em temor e pânico; as obras de canalização e dragagem dos rios talvez seja o segmento que avançou um pouco mais em relação aos outros, principalmente, no Município em que o Deputado Bernardo Rossi tem sua base eleitoral, mas, em Friburgo, esta não é a realidade.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Muito breve, Deputado, eu estive há dois dias numa reunião com a Associação de Vítimas, em Teresópolis - a Avit. Só para corroborar com a informação de V.Exa., os dados chocam ainda mais pelo fato de que o aluguel social, além de ainda estar sendo pago, está sendo usando para sua subsistência de muitas famílias e não para o pagamento de aluguel. Além disso, o recadastramento feito pela cidade de Teresópolis está sendo equivocado, ou seja, o aluguel social está sendo pago, segundo denúncias, a famílias que não deveriam recebê-lo e não está sendo pago a famílias que deveriam recebê-lo. Ou seja, além desses dados de V.Exa., ainda há todas essas distorções que nós encontramos na reunião realizada pela Avit.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Márcio Pacheco, essa denúncia da Avit é quase uma constante, desde o início dos procedimentos de cadastramento e pagamento do aluguel social. Muitos continuam até hoje fora do mesmo e outros talvez o estejam recebendo indevidamente. Por mais que tenhamos feito - aqui na Assembleia - reuniões do Deputado dublê de secretário, Rodrigo Neves, com as prefeituras, essa questão jamais foi sanada definitivamente. \r\n\r\nAinda precisa ser objeto de análise a questão da Defesa Civil os sistemas de sirene, porque eles precisam ser testados preventivamente, antes de qualquer chuva mais forte. Em especial, neste verão, Deputado Bernardo Rossi, a questão será mais grave, porque vai se associar a morosidade das ações do Governo do Estado com as mudanças de Governo, Deputado João Peixoto. Esse é um dos períodos mais críticos do verão. Estará saindo uma equipe e entrando outra, que, na verdade, não estará entrando dia 1º de janeiro - paulatinamente vai sendo nomeada e substituída. \r\n\r\nEntão, talvez fosse necessário que os novos prefeitos, pelo menos durante um período, de 90 dias, por exemplo, mantivessem no mínimo as equipes de Defesa Civil, para que não haja a interrupção entre os trabalhos da equipe que sai e a equipe que entra, principalmente em Friburgo, Deputado Rogério Cabral, que vai ser prefeito e seguramente tomará esse cuidado de não haver interregno no sistema de Defesa Civil atual com o futuro, que V.Exa. irá implantar. Tem que haver essa preocupação, Deputado Nilton Salomão, em Teresópolis e também em Petrópolis, sem citar aqui especificamente também Sumidouro e Areal.\r\n\r\nEstou chamando a atenção, porque a cada ano, quando chega o verão, todos vão fazer avaliação da recuperação da Região Serrana e todos vão constatar, sem exceção, que as ações são lentas e incompletas, numa região extremamente fragilizada. O Deputado Comte Bittencourt conhece bem a realidade de Nova Friburgo e sabe que esse fato é grave e relevante de fato.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Comte Bittencourt, concedo-lhe um aparte.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Luiz Paulo, no Expediente Inicial de ontem, trouxe esse tema, já que foi matéria de grande jornal ontem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E hoje também.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O Deputado Rogério Cabral, que está prefeito eleito da nossa Friburgo, para nossa sorte, conhece essa realidade. A grande verdade, e V.Exa. já trouxe esse tema aqui em outras oportunidades, é que a Secretaria de Estado de Obras não fez a sua parte, não cumpriu a sua responsabilidade. O vice-Governador Pezão está hoje sobrevoando a região com o Ministro das Cidades, para mostrar as obras feitas, mas ontem o Secretário de Obras reconheceu que 90% delas só estarão prontas no verão de 2014. \r\n\r\nLembro que um dos entraves foi a forma de contratação que o Estado queria fazer, pelo regime da emergência, e a Caixa Econômica não aceitou. O vice-Governador Pezão e o Secretário Hudson queriam fazer todas as obras da Região Serrana no regime de emergência, com os recursos federais, e esse foi o grande entrave, Deputado Rogério Cabral, para aquelas obras não terem acontecido.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Comte Bittencourt, o Deputado Nilton Salomão é capaz de confirmar, mas a única obra que não atrasa é a construção, em Teresópolis, em praça pública, do fórum, pela empresa Delta. Essa não para. Jamais vi um fórum ser construído em praça pública por uma empresa que agora vai receber um beneplácito - Deputado Paulo Ramos, qual o beneplácito que ela vai receber?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A recuperação judicial, para prejudicar trabalhadores e beneficiar os controladores da Delta, inclusive, o Sr. Fernando Cavendish e Carlinhos Cachoeira, patrocinadores do “Império do Guardanapo”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Os senhores vejam que a recuperação judicial da Delta vem em socorro dos patrões e não dos empregados, e a obra do fórum continua a agredir aquela bela praça, que confrontava, à direita, a sede da Prefeitura e, à esquerda, a Câmara Municipal.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Luiz Paulo, V.Exa., que tem a nossa gratidão e deve ter a gratidão da população da Região Serrana por se interessar sempre e não deixar apagar aquele drama que lá ainda existe, sabe que Teresópolis, especialmente, vive um período triste da sua história, porque o prefeito que foi cassado, num momento de desespero, tentando encontrar todas as forças para ser mantido, entregou aquele terreno da praça ao Judiciário, para ser construído o Fórum. A obra foi aprovada e vai causar um transtorno enorme a quem mora ao redor, ao trânsito, sem nenhum planejamento do futuro da cidade. E pior: depois do prefeito ter sido cassado, assumiu um outro prefeito, e não estamos tendo muita esperança de que esse quadro mude. E tem que mudar! Teresópolis é muito importante para a população que vive lá, como para todos nós do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado pelo aparte, Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, é que a Delta, mesmo tendo sido considerada inidônea, continua mandando. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concluindo, Deputado Comte Bittencourt, a matéria de hoje do jornal O Globo fala sobre a região de Teresópolis denominada Campo Grande, que o Deputado Nilton Salomão conhece bem. \r\n\r\nHoje, passando por aquela região, que está na ligação Petrópolis-Teresópolis, vê-se que ela continua com o aspecto de como tivesse sido bombardeada. Ali vai ter uma represa para conter a velocidade daquele rio. Vai ter uma represa! Quisera eu, Deputado Comte, acreditar no Secretário Hudson, que afirma que as obras estarão concluídas no verão de 2014. Quisera eu acreditar, porque no ritmo que está sairá do Governo Sérgio Cabral, caso ele renuncie, o Sr. Pezão, e as obras não atingirão nem 50% do seu cronograma!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa, ontem, em face da reação de muitos, deu uma contribuição para que o Projeto que tratava da inexigibilidade dos estudos e relatórios de impacto ambiental, que consistia num verdadeiro crime a ser praticado contra o meio ambiente, fosse devolvido ao Governo, uma Mensagem que certamente atendia a vários interesses, principalmente interesses escusos, daqueles que falam em nome do desenvolvimento sustentável. \r\n\r\nDentre os farsantes, eu assumo a responsabilidade de incluir o Secretário de Estado do Meio Ambiente, também Deputado, Carlos Minc. E por quê? O Deputado Carlos Minc procurou alcançar notabilidade, e a alcançou, como defensor do meio ambiente, inclusive, como uma espécie de ladrão de cena, se apropriando, no passado, de iniciativas de outros parlamentares, quando fazia pequenas modificações para depois afirmar a exclusividade da autoria. \r\n\r\nAinda, nesta Casa, sendo ele Secretário do Meio Ambiente, nós tivemos a redução de 20% para 5% dos recursos destinados ao Fecam - Fundo Estadual de Conservação Ambiental. Mas era o Deputado Carlos Minc que se dizia, antes, autor da lei que destinou 20% ao Fecam. Ele não dizia que ele era o autor da majoração de 10% para 20%, percentual nunca cumprido. 10% para o Fecam foi uma iniciativa do então Deputado Carlos Correia, do PDT. Mas o Deputado Carlos Minc aumentou de 10% para 20% e dizia: sou o autor dos 20% do Fecam. Mesmo, nenhum governo tendo chegado sequer aos 10%, nunca. E aí, o Deputado Carlos Minc concorda, como Secretário, com a redução para 5%. Farsante que é, ocupava os meios de comunicação para dizer: “Agora o Governo está atendendo a lei com a destinação correta do percentual para o Fecam.” Ele não dizia que reduziu então de 20% para 5%. \r\n\r\nAinda como Secretário de Meio Ambiente, estava o Deputado Carlos Minc patrocinando interesses da Firjan, que pretendeu substituir a então Feema. A Firjan contratou um andar inteiro na avenida Rio Branco e, ali, seriam dados os pareceres em relação aos projetos na questão do EIA/RIMA, do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental. Houve uma reação muito grande, principalmente dos funcionários, que denunciaram. O argumento, na época, era para agilizar a elaboração dos estudos.\r\n\r\nDepois, na questão do zoneamento ecológico e econômico, também, sob patrocínio do Deputado Carlos Minc, houve uma verdadeira agressão ao meio ambiente. A lei ambiental, que ele dizia que era o próprio autor, foi completamente adulterada para permitir que o respeito à natureza ficasse um pouco mais distante, inclusive, Sr. Presidente, transferindo parte responsabilidade do EIA/RIMA para os municípios. A descentralização, também, sob a alegação da agilização.\r\n\r\nComo Ministro, o Deputado Carlos Minc ficou muito comprometido, também, nas concessões que fez às questões ambientais.\r\n\r\nMas, agora, há pouco tempo atrás, surgiu o escândalo do tráfico de influência nas Agências Reguladoras. Na primeira matéria publicada pelo jornal O Globo há uma entrevista com o Deputado Carlos Minc, que foi Ministro do Meio Ambiente. Ele procurou logo manifestar uma posição de contrariedade, tendo em vista o que acontecera e que ainda vinha acontecendo na Agência Nacional de Águas. Eu imaginei logo, e acredito, que tenha sido uma espécie de reação preventiva. Não vai ser surpresa para mim se, com o aprofundamento das investigações, o nome do Ministro, atual Secretário de Estado de Meio Ambiente e também Deputado Estadual, Carlos Minc, aparecer. \r\n\r\nHoje, depois das discussões de ontem nesta Casa sobre o crime que seria perpetrado com a Mensagem do Governo, que era uma afronta à preservação ambiental, já na Rede Globo, no jornal da manhã, estava lá o Secretário dando uma entrevista. Dizia que a Mensagem precisava realmente ser mais bem discutida, que vai ser restrita agora à questão dos areais. Ele logo se escusando de responsabilidade. \r\n\r\nSr. Presidente, o Raul Seixas tinha uma música cuja letra dizia: “Prefiro ser essa metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. Até o Presidente Lula, uma vez, num pronunciamento ou numa entrevista, relembrou essa música e fez menção a ela. Mas não é razoável que nosso Secretário de Meio Ambiente, que se notabilizou como o maior defensor, talvez até no mundo, da preservação ambiental, tenha estado à frente da Secretaria, depois à frente do Ministério, retorne à Secretaria e venha patrocinando inúmeros crimes. \r\n\r\nAliás, o termo de ajuste de conduta com a CSA chega a ser uma agressão. É um termo de ajuste de conduta, assinado quando os crimes ambientais estavam consumados e continuados, com 130 exigências. Era a confissão da agressão ao meio ambiente!\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - V.Exa. me concede um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Paulo Ramos, V.Exa., que goza do nosso respeito e da nossa admiração, tem todo o direito de levantar questões que devam ser esclarecidas. Mas nós também temos a obrigação de lembrar - V.Exa. acabou de lembrar também -, na história do Deputado Carlos Minc, da sua dedicação à causa ambiental; dos grandes resultados conseguidos por ele. \r\n\r\nQuando Ministro, ele efetuou o enfrentamento aos desmatadores na Amazônia; nesta Casa mesmo, aprovou importantes leis, inclusive a Lei do ICMS Ecológico, que tem estimulado hoje os municípios a preservarem áreas, a avançar no saneamento. Então, nós, que convivemos com o Deputado Carlos Minc aqui, nos sentimos no direito e no dever de registrar isso, como V.Exa. também acabou de mencionar no seu discurso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tendo em vista o que acontece na Região Serrana, Deputado Nilton Salomão, eu vejo que V.Exa. é um homem muito puro, porque V.Exa. acredita. Eu fico feliz em reconhecer a sua pureza diante de tantos escândalos. É preciso ter muita fé no ser humano para assumir essa posição. Eu, pela amizade até, pelo respeito que tenho por V.Exa., só posso, sinceramente, lamentar. \r\n\r\nNa verdade, o Secretário de Meio Ambiente enganou muitos, mas, como diz aquela velha frase, enganar todos por todo o tempo é impossível. Credenciou-se e, a partir de determinado momento, passou a tirar proveito. É assim! É isso, realmente, o que está acontecendo. A metamorfose ambulante transformou o atual Secretário de Meio Ambiente em algo muito sórdido e, com isso, em respeito ao meio ambiente, não podemos concordar e temos que denunciar. A sordidez está também na agilidade da defesa. Sempre que alguma coisa é alcançada, imediatamente ele procura salvar a própria pele.\r\n\r\nHoje de manhã, já estava na Rede Globo dando uma entrevista em que reconhecia que deveria haver um debate mais aprofundado, que o Poder Legislativo tinha mesmo o papel de fazer correções - um democrata. \r\n\r\nSr. Presidente, há um ditado popular que diz: Lambuzando o selo, se colar, colou”. Talvez abusando da maioria com que conta nesta Casa - abusando. O escândalo é tão grande que a maioria governista nesta Casa, que tem acolhido algumas propostas do Governo que deveriam ser inaceitáveis, diante daquele escândalo não concordou; a maioria também se associou à oposição, àqueles que estavam ali demonstrando claramente que a própria Constituição Federal estava sendo agredida. \r\n\r\nO Secretário nem veio à Casa ontem, mandou o Dr. Firmino e outro assessor; ele sequer teve coragem de vir aqui para defender a Mensagem do Governo. É o escapismo próprio dos irresponsáveis, dos cínicos, porque induzem e participam, mas, na hora da defesa, entregam aos subalternos. Ele mandou um subalterno vir aqui defender, saindo daqui constrangido, talvez até humilhado, diante dos argumentos, porque é uma Mensagem completamente indefensável. \r\n\r\nRepito, com alguma alegria, pois já caminhamos para as festas natalinas, o que disse Cícero: Quosque tandem, Carlos Minc? Até quando o Secretário de Meio Ambiente pensa que poderá continuar enganando? \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É com alegria que o Parlamento Fluminense anuncia o retorno do Deputado Rogério Cabral, Prefeito eleito de Nova Friburgo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Rogério Cabral, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Rogério Cabral\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é com alegria que retorno a esta Casa, onde aprendi muito e fiz grandes amigos, grandes companheiros; ela é a faculdade que faltava à minha vida política. O aprendizado aqui foi tão grande que fui eleito Prefeito de Nova Friburgo. \r\n\r\nDevo isso a muitos amigos, muitos companheiros partidários, que me apoiaram, que pediram votos para a nossa campanha; aos Deputados que não são de nosso partido, mas que também nos apoiaram, que foram a Nova Friburgo caminhar conosco; e aos que não puderam ir, mas que ficaram aqui torcendo, pedindo votos para a minha candidatura. Sou muito grato aos Deputados desta Casa.\r\n\r\nComo Prefeito vou trabalhar muito, não irei medir esforços para dar um retorno à população de Nova Friburgo, que já estava num momento de grande descrédito em relação à política em nosso município, como também aos colegas desta Assembleia Legislativa que acreditaram na nossa proposta e que nos acompanharam até o último momento.\r\n\r\nTambém sou muito grato ao Governador Sérgio Cabral, ao Vice-Governador Pezão e ao Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo. Deixo o meu agradecimento a todos que nos apoiaram e nos ajudaram.\r\n\r\nSr. Presidente, sei que é uma missão árdua, pois no dia 1º de janeiro assumiremos um município com muitos problemas. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo, o primeiro orador de hoje falou especificamente sobre a Região Serrana: Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Realmente, a situação de Nova Friburgo está muito complicada e temos que trabalhar muito. Há várias obras de contenção de encostas que precisam ser feitas não apenas para prevenir deslizamentos como também obras de contenção nos rios. \r\n\r\nAssim que acabou a eleição, começamos a trabalhar e dar continuidade às obras já encaminhadas tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura com alguns recursos do Governo Federal. Temos várias obras em andamento da parte do Governo do Estado com recursos do Governo Federal em nosso município. Algumas foram concluídas e outras em fase de conclusão. Mas ainda há muitas obras a serem concretizadas.\r\n\r\nSegundo um levantamento que realizamos, temos aproximadamente R$ 100 milhões de recursos do Governo Federal já em fase de licitação pelo Governo do Estado para as obras de contenção. Temos mais de R$ 200 milhões para obras de contenção do Rio Bengalas que entrarão em licitação nos próximos dias.\r\n\r\nEstamos esperançosos de que, com essa parceria com os Governos Federal e Estadual, possamos dar um retorno à população que acreditou em nossa proposta de campanha. Este é o meu desejo.\r\n\r\nVejo aqui o Deputado João Peixoto, meu grande amigo e companheiro querendo um aparte.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Deputado Rogério Cabral, parabenizo V.Exa. por sua vitória, e agradeço por sua contribuição como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira desta Casa, da qual tive oportunidade de participar junto com V.Exa.\r\n\r\nTenho certeza de que também contribuímos para que V.Exa. fosse eleito Prefeito de Nova Friburgo.\r\n\r\nV.Exa. foi um grande Parlamentar e um grande presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira. Certamente o povo de Nova Friburgo vai lucrar muito tendo V.Exa. como Prefeito daquele município. E pode contar com o gabinete 306, que estará à sua disposição.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Muito obrigado, Deputado João Peixoto. V.Exa. foi um grande companheiro como vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, e tenho certeza de que vou poder contar com a sua ajudar e com a sua parceria nesta Casa.\r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado Rogério Cabral, também quero parabenizar V.Exa. Fiquei contente com o resultado, porque acompanhei também o seu trabalho nesta Assembleia Legislativa, sua preocupação com a Região Serrana, especificamente com Nova Friburgo, e com o setor de agricultura que, com certeza, é diretamente ligado àquela região.\r\n\r\nQuero desejar bastante sucesso. E que V.Exa. tenha um mandato profícuo, que realmente governe com justiça, fazendo com que os projetos a serem lá implementados melhorem realmente a vida daquelas pessoas que foram sempre atingida por diversas tragédias. E que sejam implementadas também políticas públicas, especialmente voltadas para homens e mulheres das classes menos favorecidas que mais precisam, com certeza.\r\n\r\nParabéns, e um Feliz 2013!\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Muito obrigado, Deputada Inês Pandeló. Pode ter certeza de que aprendi muito com V.Exa. aqui por ter sido Prefeita de Barra Mansa, uma cidade também importante do nosso Estado. Por diversas vezes conversávamos sobre o Poder Executivo. Portanto, aprendi com todos aqui e não foi diferente com V.Exa.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Nilton Salomão, vizinho da bela cidade de Teresópolis.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Rogério Cabral, V. Exa. é um grande exemplo a ser citado, porque é um exemplo para todos, para a juventude, para as famílias do interior daquela região. V.Exa. sempre se destacou em sua atuação parlamentar. E, em determinadas localidades, disputamos votos. Mas eu sempre fiz questão de dizer: V. Exa. é trabalhador. V. Exa. respeita o cidadão. V. Exa. nos dava muita alegria, quando, na CPI da Serra, andávamos com os deputados e todos nós tínhamos o orgulho, a satisfação de vê-lo falando do interior, falando das coisas do agricultor. V. Exa. é um cidadão simples, um agricultor que venceu, mas não venceu para você só, você venceu para mostrar que o Brasil, assim como um trabalhador como o Lula venceu e se transformou em Presidente da República, V. Exa. um agricultor simples do interior de Nova Friburgo venceu e, hoje, a população pediu para V. Exa. servir àquele município tão necessário de pessoas com duas características: trabalho e integridade. Então o seu Município de Nova Friburgo está muito bem servido. Quero parabenizá-lo e me colocar à sua disposição nesta Casa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Obrigado, Deputado Nilton Salomão. Nós fomos companheiros, aqui na Casa e na CPI da Tragédia, como V. Exa. falou. Andamos bastante pelo interior. Pode ter certeza, Deputado, como Prefeito de Nova Friburgo, quero continuar esta amizade. Temos um compromisso com a região. Eu cheguei a Prefeito por ter sido Deputado e ter feito um bom trabalho na Casa. Com isso, eu tenho compromisso com Teresópolis, com Sumidouro, Duas Barras, Bom Jardim, Carmo, enfim, com toda a região que nos ajudou. Então, mesmo como Prefeito, nós trabalharemos em conjunto com a região. Já estamos fazendo algumas reuniões. Vamos montar um consórcio dos prefeitos da Região Serrana para que possamos trabalhar em conjunto, não só para uma cidade, mas para o conjunto das cidades da nossa região, porque não adianta uma cidade estar bem e outra estar ruim, porque o reflexo vai ser direto. O que nós queremos é o desenvolvimento regional e, para isso, vamos trabalhar toda a região.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Concedo o aparte ao grande Deputado Robson Leite, com prazer.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Rogério Cabral, quero parabenizá-lo pela vitória em Nova Friburgo. A força das circunstâncias na política impediu que caminhássemos juntos na eleição, mas eu tenho alguns amigos na Cidade de Nova Friburgo, entre eles o Guilherme Estrela, que é meu colega da Petrobras e um dos grandes quadros do Partido dos Trabalhadores, e conversamos muito a respeito da sua vitória, que carrega uma esperança importante. Os dois Vereadores do PT, com quem tenho uma vinculação muito próxima, além do próprio Partido, de identidade interna. Ajudei os dois. Tive o privilégio de eleger esses dois Vereadores, o Cláudio Damião e o Gabriel Malfort, e eu tenho absoluta convicção que, da nominata do Partido dos Trabalhadores eleita na cidade, são os dois melhores quadros da Cidade, sem sombra de dúvida.\r\n\r\nJá conversei com eles sobre a importância de ajudar o Governo, de ajudar sua administração, que carrega uma esperança de mudança, não só frente às tragédias que acometeram a Cidade, mas também à tragédia política que vem acontecendo nos últimos mandatos. Sua vitória carrega o desejo da mudança, o desejo da esperança.\r\n\r\nNão tenha dúvidas de que, não só aqui no Parlamento, a bancada do PT, como a bancada dos vereadores que lá está, caminhará com aquilo que, tenho certeza, V. Exa. vai conduzir para a Cidade, que é a mudança que o povo espera. Conte aqui com os amigos e com o amigo, aqui, Deputado.\r\n\r\nParabéns, que seja um belo mandato.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Realmente os dois Vereadores do PT são meus amigos, tanto o Damião quanto o Malfort. Já conversei com eles. São pessoas do bem que querem o bem da Cidade. Portanto, vamos ter um diálogo muito bom com a Câmara de Vereadores, até porque eu tive quatro mandatos como vereador. Eu sei o que é ser vereador e não ser recebido pelo prefeito, não ser ouvido. Portanto, vamos ter esse diálogo.\r\n\r\nV. Exa. tocou num nome muito importante da nossa Cidade, do nosso Estado, que é o Guilherme Estrela, que, inclusive, será homenageado, hoje, aqui no Rio de Janeiro. Ele vai receber uma medalha; é uma pessoa que merece. Eu o convidei para fazer parte da equipe, na Prefeiruta. Mas ele acabou de se aposentar, quer curtir a família e os netos, não vai ser secretário, mas vai nos ajudar com sua experiência, com seu conhecimento, inclusive com a vivência que ele tem, hoje, em Brasília.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Deputado, Prefeito, quero parabenizá-lo no mesmo sentido que o Deputado Robson Leite falou, dizer da nossa alegria de poder ter um representante da sua qualidade, da sua estatura política, para tratar, para gerenciar, uma cidade tão importante, tão estruturalmente importante para o Estado do Rio de Janeiro. É um orgulho. Quero dizer que toda a bancada do PSD, da qual V.Exa. fez parte e nos ajudou também a construir, hoje, a união que temos em nosso partido, em nossa bancada, estará unida aqui propondo Emendas importantes para a cidade e defendendo os debates que V.Exa. liderar que, com certeza, vão consolidar o seu mandato, a sua força, a sua liderança e, sobretudo, a importância do desenvolvimento para os moradores, para os cidadãos, os munícipes da cidade de Friburgo. \r\n\r\nEntão, parabéns! Que V.Exa. tenha um mandato brilhante. Com certeza será reconduzido para completar oito anos seguidos de mandato com a ajuda dessa bancada, se Deus quiser. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Obrigado, Deputado Thiago Pampolha. Pode ter certeza de que vamos procurar fazer o melhor possível para, cada vez mais, ganhar a confiança, não só dos Deputados, mas também do nosso presidente, Índio, que confiou em mim, me ajudou, me apoiou e esteve lá em Friburgo também. Então, podem contar conosco. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Concedo o aparte ao Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Meu querido Deputado Rogério Cabral, eu quero parabenizá-lo e deixar registrado nos Anais desta Casa que a população da cidade de V.Exa. soube escolher. Depois de tantos sofrimentos, depois de tanto desajustes, V.Exa., homem que começou o seu trabalho como agricultor, chegou ao Parlamento e fez acontecer. \r\n\r\nEu tenho absoluta certeza de que Deus abrirá os seus caminhos e vai abençoá-lo para que a população da cidade de Friburgo tenha um belo prefeito e o reeleja quantas vezes a legislação permitir. Porque feliz daquele que tem alguém dirigindo uma cidade-estado que seja de boa-fé e que tenha temor a Deus. \r\n\r\nAssim, eu parabenizo a toda população da sua cidade e desejo a V.Exa. toda a sorte do mundo para que aquele povo permita a V.Exa. amenizar o seu sofrimento. \r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Obrigado, Deputado Dionísio Lins. A mensagem final que eu posso deixar aqui, Sr. Presidente, é essa: se depender da nossa determinação, da nossa seriedade e da nossa luta, nós vamos dar o retorno que o povo de Nova Friburgo espera. Até porque, eu não assumi compromisso com qualquer empresário por cargos. Eu estou tendo toda a liberdade do mundo para montar uma equipe que tenha compromisso com Nova Friburgo, que ame aquela cidade e que queira ver a nossa cidade voltar a crescer e a se desenvolver. \r\n\r\nEntão, quero deixar aqui - não sei se vou conseguir retornar antes do final deste ano ainda à tribuna - um agradecimento a todos os Deputados pelo carinho e externar a honra que eu tive em participar desta Casa, com tantos colegas, com tantos amigos. \r\n\r\nAgradecendo à Deputada Claise, que está aqui presente, que esteve lá em Friburgo na minha campanha, sem voz, rouquinha, mas esteve lá comigo abraçando todos os nossos eleitores. Eu deixo um agradecimento a todos os Deputados, a todos os nossos amigos e quero desejar a todos um Natal de muita paz, de muita alegria, de muita saúde para todos. Que 2013 seja um ano de muita vitória para todos, inclusive para o povo de Nova Friburgo, com a nossa gestão séria, eficaz, trazendo o retorno que o povo merece. \r\n\r\nMuito obrigado. Obrigado, Sr. Presidente. Desculpe-me por exceder o tempo, mas foi uma oportunidade também travar um bate-papo aqui com os meus colegas. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Rogério Cabral, saiba que todos nós aqui do Parlamento Fluminense ficamos imensamente felizes com a sua eleição, mas temos a certeza de que mais feliz ainda será o povo de Nova Friburgo, por ter um prefeito da qualidade e um homem de espírito público como V.Exa. \r\n\r\nTenho absoluta certeza de que V.Exa. colocará Nova Friburgo no rigor das suas tradições históricas. Na manhã de hoje, mais uma vez, a tribuna desta Casa sobe a serra. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa,quero também falar da Região Serrana, mas evidentemente quero reafirmar o respeito, a admiração e a confiança no trabalho do Secretário Carlos Minc e Deputado desta Casa também. Existe uma diferença entre o papel do Legislativo e o papel do Executivo. Aqui, como legisladores, além dos Projetos de Lei que apresentamos, tratamos as questões de ordem política no âmbito e na dimensão do Legislativo. O Deputado Carlos Minc assumiu o Executivo e verdadeiramente foi um sucesso a sua capacidade de realizar, de organizar, de captar recursos, de fazer acontecer. Resolveu tantos imbróglios históricos, avançou na questão dos aterros sanitários, avançou com uma legislação de sua própria autoria, volto a repetir, do ICMS Verde, que tem estimulado os prefeitos a preservarem os seus municípios, a melhorarem o saneamento.\r\n\r\nSr. Presidente, estamos vendo a expectativa muito agradável da população de Friburgo com a eleição do Deputado Rogério Cabral e também em Petrópolis com a eleição de Rubens Bomtempo, do Partido Socialista Brasileiro, que, quando Prefeito anteriormente, realizou importantes obras, importantes transformações em Petrópolis - e os dados da economia de Petrópolis mostram isso -, como a recuperação do centro histórico e a transferência da rodoviária para o Bingen, enfim, deu um planejamento à cidade.\r\n\r\nCito essas duas cidades, Friburgo e Petrópolis, para enfatizar a grande responsabilidade que o Governo do Estado tem com o município de Teresópolis. Felizmente, Friburgo e Petrópolis têm uma expectativa de avançar, de desenvolver, de encontrar solução para seus problemas, de fazer o seu dever de cada. Em Teresópolis sequer sabemos efetivamente quem vai ser o prefeito. Há um Prefeito oficialmente eleito, mas há uma outra situação em julgamento. Acredita-se até que o TSE não vai dar ganho de causa ao Prefeito Mário Tricano, que foi o mais votado. Enquanto outros municípios estão fazendo seus planos, estão articulando os interesses da sua população, Teresópolis agoniza. Não existem propostas para a cidade. A sociedade não sabe o que vai acontecer, está angustiada, está sofrida.\r\n\r\nPor que destaco a importância do Governo do Estado para Teresópolis e para a Região Serrana? Defendemos aqui que fosse criada uma secretaria especial para a recuperação da Região Serrana. Sempre defendemos isso, na CPI, e isso não foi feito. Está-se pagando um preço alto com a morosidade das obras. É claro, pois, numa situação de crise, se não há foco, se não há concentração na capacidade administrativa e na capacidade de decisão política, a morosidade impera, quando não imperam outras coisas. \r\n\r\nEntão, o preço que aquela população está pagando, da Região Serrana, é muito alto. Não há uma casa pronta ainda. Quando chegamos lá e falamos: “Olha, lutamos na Assembleia e conseguimos aprovar uma Emenda pelo aluguel social”, as pessoas já nos dizem: “Ah, Deputado, o aluguel social nos dá um respiro, mas nós queremos as nossas casas, nós queremos voltar a viver”. Porque não estão vivendo como um cidadão deve viver, Sr. Presidente. Então, há, sim, um equívoco na condução da reconstrução da Região Serrana. Isso precisa ser registrado.\r\n\r\nHá também um grande equivoco, pior do que equívoco, parece-me uma desatenção com um fato importante, porque a tragédia levou vidas e as pessoas que moram em regiões de áreas de risco são pessoas simples, pessoas com dificuldades de renda. Nós denunciamos. Porque essa tragédia também teve o agravamento pela situação da economia dos municípios, falo muito especialmente de Teresópolis. A economia vem se depauperando. As pessoas não têm a sua capacidade de ter uma renda, de ter como melhorar a sua casa. Então, vai realmente para a área de risco. Tem acontecido isso. Não há movimento claro do Governo do Estado no sentido de, em sendo o ente mais forte, ele ordenar, de fomentar um desenvolvimento.\r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, teremos 211 bilhões - pelo pronunciamento que ouvi, um levantamento feito, me parece, da Firjan - de investimentos no Estado do Rio de Janeiro nos próximos quatro anos. A pergunta que se faz é: o que está sendo previsto para a Região Serrana para proteger aquelas cidades? Falo ainda muito especialmente de Teresópolis, para fortalecer a sua economia. \r\n\r\nNós sempre pedimos que fosse feito um estudo, um trabalho decente para orientar as vocações econômicas da Região Serrana. Depois de muito esforço, houve a sensibilização do Secretário Sérgio Ruy só que destinando um valor, parece-me, da ordem de três milhões para esse estudo. O que se tem de notícia é que a empresa que foi contratada é uma empresa precária, que não tem a habilidade e a competência para conduzir isso, tanto é que nós não conseguimos informação sobre esse processo. Nós nunca fomos nem chamados, estou dizendo nós, o nosso mandato, mas outros mandatos, outros atores políticos para participar dessas discussões. Então, três milhões estão sendo investidos para quê? Que resultado vamos ter para orientar a economia dessa Região Serrana.\r\n\r\nEntão, creio que é esse o estado em que vive Teresópolis, especialmente, aqui foi citado pelo Deputado Luiz Paulo, e é emblemática a questão do Fórum. Evidentemente, a Justiça trabalha para melhorar as suas condições, para oferecer melhor qualidade de trabalho e de funcionamento das suas repartições, e foi para Teresópolis porque precisava. Mas o Prefeito, à época, simplesmente, interessado talvez em fazer ali um agrado ao Presidente do Tribunal de Justiça, ofereceu o terreno que ninguém podia imaginar. Lá, está sendo feito, do lado da atual Prefeitura, mas em pedaço da praça, da importante praça, com um transtorno extraordinário. Nós estamos discutindo aqui implantar o EIA/Rima, estudo prévio. Se a cidade tivesse o previsto no estatuto das cidades, que é o estudo de impacto de vizinhança, que infelizmente a Câmara de Vereadores de Teresópolis não alcançou essa importância, se lá tivesse sido feito, aquela obra não sairia, porque as pessoas ao redor vão ter, com certeza, prejuízos na valorização dos seus imóveis, dificuldade de acesso até as suas garagens, porque aquilo vai ficar com um movimento enorme. Mas a Câmara de Teresópolis não previu isso, pelo contrário, aprovou essa negociação do terreno com o Tribunal de Justiça. \r\n\r\nMas isso é emblemático, o Deputado Luiz Paulo citou isso, e volto a lembrar, é emblemático para mostrar a necessidade de o Governo do Estado lançar um olhar que possa cumprir, a meu ver, o seu papel também que, diante de um município que vive essa crise, que possa receber as atenções para também viver esse momento de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTivemos uma vitória extraordinária, uma alegria, um presente de fim de ano quando foi dada publicidade à posição da Confederação Brasileira de Futebol de voltar a utilizar a sede da Granja Comari, em Teresópolis, que é tão importante para a população de Teresópolis, tão importante para todos nós, que eleva a autoestima do teresopolitano, mas, sobretudo, que cria uma ambiência para o desenvolvimento do setor turístico tão importante da cidade. \r\n\r\nEssa foi uma grande notícia, mas essa notícia tem que ser acompanhada do olhar, e mais do que do olhar, de projetos, de propostas do Governo do Estado para adequar, para compatibilizar tudo de importante que tem em Teresópolis, com o momento de dificuldade que vivemos hoje.\r\n\r\nSr. Presidente, a Região Serrana continua ainda sangrando e a população mostra-se insatisfeita, mas ainda temos esperança de não só as obras físicas, porque também, para finalizar, tem-se o costume, que o Presidente Lula começou a mudar quando, nas obras do PAC, exigiu a obra física e a obra social. Tem-se o costume de apenas se voltar para a obra física. A Região Serrana precisa da obra física, da obra social e de um olhar que permita organizar o desenvolvimento das suas cidades.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou tentar dividir meu tempo em dois assuntos. Eu estava me preparando, imaginando que hoje seria a última sessão. Saímos tarde daqui ontem, em votação, atrasando todas as nossas agendas, enfim, faz parte da vida.\r\n\r\nEu queria falar sobre a reforma política, mas, em função do que o Deputado Paulo Ramos falou hoje da tribuna, eu me sinto na obrigação de fazer alguns comentários.\r\n\r\nEm primeiro lugar, deixar bem claro que eu tenho, pelo Deputado Paulo Ramos, uma profunda admiração - pela sua história e pela sua trajetória. \r\n\r\nO Deputado Nilton Salomão aparteou inclusive o seu discurso, mas, evidentemente, que divergimos em alguns aspectos e, sobretudo, em minha opinião inclusive, eu disputei a eleição por força inclusive dessa legislação eleitoral arcaica que nós temos, que consegue a proeza de colocar, hoje, companheiros que eu tenho muito orgulho de caminharem comigo, como o Deputado Nilton Salomão e a Deputada Inês Pandeló - somos do mesmo partido - mas nos coloca contra, disputando uma eleição entre nós, também. A legislação faz isso.\r\n\r\nCarlos Minc compôs essa nominata, foi o Deputado mais votado do Partido dos Trabalhadores. E foi o Deputado mais votado do Partido dos Trabalhadores exatamente pelo seu trabalho em Brasília.\r\n\r\nPoderíamos citar vários aspectos como, pela primeira vez, Deputado Nilton Salomão, a redução histórica do desmatamento na Amazônia. Mas quero citar outro aspecto que, para mim, foi muito marcante: o enfrentamento que ele fez contra o agronegócio.\r\n\r\nO Deputado Carlos Minc enfrentou a Senadora Kátia Abreu. Se há alguém por quem a Senadora, no Rio de Janeiro, nutre uma profunda divergência é pelo companheiro Carlos Minc.\r\n\r\nEu invejo, porque eu gostaria que ela também tivesse esse mesmo sentimento para comigo, porque tenho para com ela, com a causa que ela defende, que é a causa do agronegócio, que discordo profundamente do ponto de vista ideológico, inclusive.\r\n\r\nSetenta por cento do alimento consumido hoje no Brasil, do que vai estar em nosso prato, hoje, na hora do almoço, Deputado Nilton Salomão, vem da agricultura familiar. 80% da mão de obra no campo vem da agricultura familiar. E essa situação se dá através de uma questão de justiça. O Brasil, hoje, vive uma situação inédita. Nós estamos tendo que corrigir os livros de geografia, porque os dados do último senso do IBGE mostram que algumas regiões metropolitanas, em especial no Rio de Janeiro e em alguns outros estados, vivem um fenômeno inédito chamado de êxodo urbano, ou seja, as famílias, hoje, parentes de agricultores, querem voltar para o Nordeste. Tenho certeza de que, neste Plenário, hoje, alguns de vocês e alguns que nos assistem pela TV-Alerj conhecem alguém que está querendo voltar para o Nordeste, que, na década de 90, veio para o Rio de Janeiro pela ausência de uma política agrária naquela região e, hoje, volta.\r\n\r\nMetade dos assentamentos rurais existentes, na história republicana brasileira, metade desse número veio dos assentamentos promovidos pelo Governo Lula, mas não há política agrária com sucesso se não combiná-la com uma política de preservação do ambiente com enfrentamento necessário contra os usineiros de carvão, contra as grilagens de terra, contra aqueles que dominaram este País durante muitos anos. O Ministro Carlos Minc fez esse enfrentamento, fez o enfrentamento contra quem realmente desmatou este País durante muitos anos, que foi o agronegócio.\r\n\r\nEntão, eu repito, como V. Exa. colocou quando fez o seu aparte, que nós temos pelo Deputado Paulo Ramos um profundo respeito, admiração inclusive pela sua história. O Deputado Paulo Ramos foi um Deputado Constituinte combativo. Muitos dos dispositivos constitucionais que estão hoje na nossa Constituição Republicana de 87 nós os temos graças ao Deputado Paulo Ramos, mas eu não posso concordar com algumas afirmações que ele fez aqui, e uma delas é com relação à atuação do companheiro Carlos Minc como Ministro do Meio Ambiente. Ele foi um dos melhores ministros da história que este País já teve, que proporcionou pela primeira vez a redução drástica do desmatamento que vinha acometendo a Amazônia nos últimos 40 anos.\r\n\r\nQuero encerrar, Presidente. Estou inscrito para o Expediente Final, mesmo sem saber se haverá Expediente Final, mas eu acredito que tenha tempo para entrar na questão do financiamento de campanhas. O Congresso Nacional novamente retomou a pauta de debater e preparar um novo projeto de reforma política, mas, como se diz no jargão, eu já joguei a toalha, já desisti de fazer dessa luta uma pressão pelo Congresso Nacional. Não acredito que um Parlamento eleito pela força do financiamento privado de campanhas vai mudar isso. Quero falar mais uma vez o que eu tenho dito em diversas ocasiões, aqui, e é importante falar, porque isso influencia também nas votações deste Parlamento que está aqui, hoje.\r\n\r\nO financiamento privado de campanhas é pai e mãe da corrupção no Brasil, e é pai e mãe da corrupção do desvio do erário, também, mas, sobretudo, pai e mãe da corrupção de sonhos e ideais. Lembrei-me, agora, pois fiz referência à Senadora Kátia Abreu, que a Senadora Kátia distribuiu, pela sua mala direta da CNA, um documento em que ela pedia, em 2010, recursos para fazer campanha, recursos privados, recursos aos grandes produtores rurais do Brasil, como ela se referia na carta, recursos financeiros, e ela foi explícita na carta, dizendo que pedia recursos financeiros para modificar o Código Florestal colocando-o segundo o interesse do agronegócio. Foi isso que ela escreveu nessa carta, pedindo contribuições simbólicas, o cadastro, pela tiragem, de aproximadamente 300 mil produtores rurais no Brasil, e ela deve ter arrecadado muitos recursos para isso. Não havia crime na carta. Foi tudo absolutamente legal. Estou usando apenas um exemplo para ilustrar para que ou\r\n\r\npara quem o Código Florestal foi derrotado? O Código Florestal foi derrotado para o financiamento privado de campanhas, porque foram nas campanhas, no financiamento, que se amarrou o compromisso que derrotou o Código Florestal. Esse é o debate que tem que ser feito. \r\n\r\nEu quero dizer, em alto e bom som, fazendo resgate do primeiro assunto que eu trouxe aqui, que o companheiro Carlos Minc enfrentou essa bancada ruralista de quase 300 Deputados. Quase 300 Deputados comprometidos com essa causa; uma causa que derrotou o Código Florestal; uma causa que derrota também a PEC do trabalho escravo, que está no Senado e, ao que parece, vai ficar mais 12 anos. Será que alguém aqui é contrário à PEC do trabalho escravo? Duvido. Eu tenho certeza de que ninguém o é. Assim como ninguém de bom senso pode ser contra uma Proposta de Emenda à Constituição que vai pegar uma fazenda onde foi flagrado o trabalho escravo e vai desapropriá-la para fins da reforma agrária. Alguém é contra isso? Evidente que não. Mas ela ficou 12 anos na Câmara Federal. Sabem por quê? Porque não interessa ao grande capital que está no campo brasileiro. Esse é um ponto importante. No Estado brasileiro essa causa não vai avançar, porque o que interessa aos trabalhadores e trabalhadoras esbarra no financiamento privado de campanhas; esbarra nesse processo que transforma uma parcela significativa dos políticos em lobistas. Eu não quero criticar quem recebe ou quem não recebe financiamento privado de campanha, porque este está na lei, todos o recebem. Não é isso. O que quero mudar é a legislação. Mas há exceções. Eu encerro, Sr. Presidente, dizendo que sei que há exceções; que há empresários que doam sem amarrar compromissos, mas a exceção não pode pautar a regra, por isso precisamos de uma reforma política que transforme financiamentos de campanha em financiamento público. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Thiago Pampolha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de todo tempo necessário, limitado ao horário das 11 horas que é quando inicia a próxima Sessão.\r\n\r\nAproveito para registrar a presença entre nós de alunos da Escola Municipal Jornalista Sandro Moreira, Jardim Bangu, Bangu. Sejam bem-vindos ao Plenário da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj. Quero saudar, de maneira pessoal, porque sempre fico feliz quando vejo aqui os nossos jovens adolescentes, alunos da rede estadual e das redes municipais do Estado do Rio de Janeiro, presentes a esta Casa, direto de Bangu, da Escola Sandro Moreira, botafoguense, jornalista, um dos grandes amigos e contador de histórias do Mané Garrincha. Moças e jovens rapazes de Bangu, um dos bairros mais simpáticos do Rio de Janeiro, sejam bem-vindos ao Parlamento fluminense. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nSr. Presidente, estava ouvindo aqui as intervenções do caríssimo colega Deputado Robson Leite, que assim como eu e tantos outros, é até repetitivo quando reclama as reformas que este País precisa, que seriam os caminhos para reconciliar o Estado brasileiro com a Nação brasileira. \r\n\r\nEu fico, Sr.Deputado Robson Leite, a pensar o seguinte: estou com 55 anos de idade. Eu era neném de colo, criança de peito, e já ouvia falar das reformas que o Brasil precisa. Então, creio que a Presidenta Dilma, eu sempre coloco aqui nos ombros dela, como colocaria nos ombros de qualquer outro Presidente ou Presidenta da República.\r\n\r\nCabe àquele ente que representa a unidade deste País, desta Nação, ser o grande iniciador, o grande promotor. E, num processo de resgaste do espírito federativo e de reconciliação do Estado brasileiro com a Nação brasileira ser assim o grande líder ou, no caso, a grande líder, a Presidenta Dilma, para puxar as discussões sobre as reformas necessárias para este País.\r\n\r\nQuero dizer que comungo plenamente com V.Exa., que já é tardia essa agenda. O início dessa agenda deveria o amanhã ser agora; o hoje ser agora, porque o Brasil precisa estar preparado para todo esse novo modelo universal que existe em nosso globo terrestre.\r\n\r\nPortanto, as reformas urgentes, já! Porque o Brasil reclama, porque a História do Estado brasileiro reclama, porque a Nação brasileira precisa desse gesto do Estado brasileiro de se inclinar, de se reconciliar com ela.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Esgotado o tempo do Expediente Inicial. \r\n\r\nA Presidência suspende os trabalhos por cinco minutos, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 10h55min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Átila Nunes, Édino Fonseca, Iranildo Campos, Lucinha, Myrian Rios, Ricardo Abrahão, Roberto Dinamite, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 11 horas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 49 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1851/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº09/2012), QUE SUBSTITUI AS TABELAS 01 A 15 DA LEI ESTADUAL Nº. 3.350/1999, VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E À COMPATIBILIZAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES DA SISTEMÁTICA PROCESSUAL OCORRIDAS A PARTIR DO ANO DE 2000.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, gostaria de sugerir a V. Exa. que colhesse os pareceres das duas matérias. Assim, discutirei as duas ao mesmo tempo, porque são complementares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito! Isso prova, mais uma vez, que há um consenso no Colégio de Líderes em se colher os pareceres e abrir os prazos para discussão.\r\n\r\nA matéria fica sobrestada para discussão até colhimento dos pareceres da matéria seguinte.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1852/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº10/2012), QUE MODIFICA A REDAÇÃO DAS TABELAS 16 A 25 DA LEI ESTADUAL Nº. 3.350/1999; VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS, À NORMATIZAÇÃO DAS INOVAÇÕES EM SEDE NOTARIAL/REGISTRAL, À COMPATIBILIZAÇÃO COM A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS EFETUADA NOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, BEM COMO À ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL 10.169/2000.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem. Na matéria anterior, há necessidade de colhimento de parecer da Comissão de Tributação, tendo em vista o caráter tributário da matéria, que, inclusive, não pode ser feito pelo Poder Judiciário; tem que ser concomitante, ou ser feito pelo Poder Executivo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a intervenção é oportuna porque os dois Projetos de Lei estão submetidos ao princípio da anualidade, mas, como estamos no último mês do ano, eles estão submetidos ao preceito constitucional nonagesimal. \r\n\r\nEntão, pela Comissão de Tributação, meu parecer é favorável. Estamos produzindo emendas à matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está opinando sobre o Projeto 1851?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente, 1851.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, agora, passa a colher pareceres ao Projeto de Lei 1852.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é também pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. V. Exa. está discutindo ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O 1852.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mas o 1851 já foi discutido?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Será discutido em conjunto. No procedimento, colhemos pareceres e vamos colocar em discussão, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É porque há um erro formal no Projeto de Lei 1851 que precisa ser corrigido: uma tabela vem em Ufir e outra vem em real. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, está certa. Real é a tabela das escrituras; as outras estão em Ufir. Foi esse o meu entendimento, porque as tabelas das escrituras e do RGI são em reais ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - São em reais.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... e as outras são em Ufir.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É assim mesmo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É assim mesmo.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então, está bom. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu ainda vou consultar porque a matéria recebeu várias Emendas e não vai ser votada agora.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, ao Projeto de Lei 1852, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é a mesma questão, matéria tributária, porque está sob a égide do princípio nonagesimal. Fizemos uma série de Emendas. A Deputada Cidinha Campos levantou inclusive essa questão. \r\n\r\nO meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos discutir o Projeto de Lei 1851/12, que trata das custas judiciais, isto é, trata de todos os procedimentos que o Tribunal de Justiça administra diretamente, todos os preços que são cobrados para as proposituras de qualquer ato que requeiramos no Tribunal de Justiça.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei altera a lei geral das custas judiciárias, que é a Lei 3350/1999. Transcorridos praticamente 13 anos, aconteceram mudanças significativas na legislação do Judiciário, até mesmo mudanças no Código Civil. Além do mais, as custas judiciais estão regidas por um conjunto de muitas tabelas. São aproximadamente 15 tabelas. Agora, essas tabelas serão reduzidas no seu número. Além disso, os cálculos das custas são extremamente complicados, porque existe uma tabela de atos comuns que praticamente incide sobre todas as custas. \r\n\r\nEntão, a ideia do presente Projeto de Lei, encaminhado pelo Poder Judiciário com o aval do Governador, como determina a Constituição, é simplificar os procedimentos de cobranças de custas judiciais, como também dar mais transparência aos mesmos.\r\n\r\nExaminamos essa matéria de forma detalhada e tivemos também, junto com outros representantes de parlamentares, encontros com os Juízes autores da redação da presente matéria. \r\n\r\nPara que haja ainda maior clareza, produzimos uma série de Emendas, entre elas, que seja publicado, Deputado André Corrêa, 30 dias após esta lei viger, um manual de composição das custas judiciárias adaptado ao presente Projeto. Acreditamos que estas simplificações vão fazer bem principalmente aos usuários.\r\n\r\nO Projeto seguinte, Deputado Paulo Ramos, é o 1852/2011. Este trata das tabelas 16 a 25, também da mesma Lei Estadual 3350/1999, mas aí na questão específica dos emolumentos. Emolumentos são aquelas taxas que nós pagamos aos cartórios, desde reconhecimento de firma até registro geral de imóveis, escritura, nascimento, casamento, etc. Aí a complexidade é maior, porque, como são sempre valores sobre valores, fica muito difícil saber se os cartórios estão cobrando corretamente ou acima dos valores tabelados em Ufir, mesmo sendo eles fiscalizados pela Corregedoria Geral de Justiça. \r\n\r\nEste Projeto pretende também acabar com uma série de tabelas e diminuir muito o número de incidências sobre incidências. Por isso, Sr. Presidente, também produzimos uma série de Emendas, para que um manual também de cálculo dos emolumentos seja publicado, Emenda para que todos os percentuais que os diversos fundos do Judiciário, da Defensoria, da Procuradoria e do Ministério Público sejam explicitados no texto da lei. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, estamos também tentando alterar as tabelas das escrituras e do RGI para beneficiar aqueles que fazem escrituras de valores menores, principalmente na faixa de zero a 70 mil reais, que são os mais carentes e devem ser aqueles menos tributados.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V.Exa. me permite um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado André Corrêa e concluo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência quer advertir que o tempo de V.Exa. já se esgotou. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Muito breve, Sr. Presidente, eu queria felicitar o Deputado Luiz Paulo por esses estudos. Acho que as Emendas do Deputado Luiz Paulo vão dar transparência, vão facilitar a cobrança. Nós apresentamos algumas Emendas, poucas, Deputado, porque identificamos também um problema que desestimula e facilita os maus pagadores, porque se paga o protesto no início. Então, nós estamos fazendo uma Emenda para que os protestos sejam pagos no final. Isso é uma forma de inibir os maus pagadores. E também estamos fazendo uma discussão em relação à distribuição de títulos, que é uma coisa que acontece assim mais no Rio de Janeiro, e diminuindo as taxas e propondo um valor para discutir, um valor fixo, para diminuir os custos de distribuição.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, concluindo, incluímos como Emenda nessa linha, Deputado André Corrêa, o Ato Normativo 57 do Tribunal de Justiça, que visa parcelar, por exemplo, no caso de um imóvel por testamento ser passado para uma pessoa carente, de poder parcelar ou até mesmo pagar depois do feito produzido. Além disso, estamos alterando a lei no conceito de idoso deficiente, porque na lei anterior, a 3.350, antes do Estatuto do Idoso, estava com 65 anos, e estamos passando para 60 anos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua em discussão a matéria. \r\n\r\nNão havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 09 Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Considerando as atividades do dia de hoje, dispus-me a não fazer obstrução, mas quero solicitar a V. Exa. que analisasse a possibilidade de retirada, da Ordem do Dia, do Projeto de Lei 1103/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, porque é uma espécie de sinônimo de Projeto de Lei de minha iniciativa, que resultou na Lei 5.073 de 17/07/2007, que cria o Programa de Massificação da Prática Esportiva. E que, pelo menos, possamos discutir depois ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deferido. A Presidência retira de pauta e pede a V.Exa. que entre em contato com o autor do Projeto. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço a V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão o Projeto de Lei 1852. \r\n\r\nNão havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nO Projeto recebeu 42 Emendas. Mas ainda estaremos recebendo Emendas, até o encerramento da Sessão, e a matéria retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 539-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 653-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO À VISTA PARA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 769-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA QUE INSTITUI O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de agradecer a todos os Deputados a aprovação desse projeto, que acredito ser a proposição mais importante de minha autoria que tramitou nesta Casa. Era um sonho meu antigo o de implantar o programa “Um Computador por Aluno” no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO experimento de um computador por aluno na cidade de Piraí mostrou o quanto é importante a inclusão da tecnologia em sala de aula, o quanto os índices que medem a qualidade do ensino melhoraram naquela cidade. \r\n\r\nEu tive o prazer de participar da proposição e aprovamos agora nesta Casa o Projeto de Lei que vai instituir o programa “Um Computador por Aluno” no Estado. Estou muito feliz com a aprovação e espero que, em breve espaço de tempo, consigamos levar esse projeto para o Estado do Rio de Janeiro, para ajudar no grande trabalho que está sendo feito visando a melhoria da qualidade de ensino em nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que continuem em plenário. Teremos a votação de uma Emenda Constitucional, fruto da reunião de todos os Prefeitos, fundamental para os que vão assumir e para aqueles que pretendem ter um mandato de prefeito no futuro. Trata-se do poder do prefeito designar ordenadores de despesa, pois, hoje, qualquer secretário que faça qualquer coisa errada, quem responde é o prefeito, e não o secretário. É uma Emenda que inclusive houve resistência a ela por parte dos órgãos de controle. Se o Subsecretário de Saúde comprar uma caixa de fósforo errada, não é o Subsecretario que responderá, será o Prefeito. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 147/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE INSTRUMENTOS DE TAXÍMETRO E IMPRESSORAS CORRESPONDENTES ÀS PESSOAS FÍSICAS NÃO CREDENCIADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1129/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA BUSATTO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 532/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAISE MARIA ZITO, QUE CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DO OXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ROSANGELA GOMES; CORONEL JAIRO; BERNARDO ROSSI, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Novos pareceres à Emenda de Plenário. Em votação as Emendas de Plenário com dois pareceres contrários e um favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto Original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa).\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária (Sujeito a Disposições Especiais de Acordo com o Art. 192 do Regimento Interno) da:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 43/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO; PAULO MELO; ANDRÉ LAZARONI; ROBERTO HENRIQUES; ANDRÉ CECILIANO; COMTE BITTENCOURT, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 360-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL E ÀS EMENDAS Nºs 1,2 E 3. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é só para dizer o que é o Projeto. Eu não quero discuti-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. Para orientação o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para orientação de Bancada) - Sr. Presidente, solicitamos aos Srs. Parlamentares o voto “sim”, porque esta Emenda Constitucional se faz necessária, porque por decisão do Supremo, do Ministro Fux, ele considerou que não há previsão na Constituição do Estado para os Srs. Prefeitos delegarem aos secretários de municípios que se tornem ordenadores de despesas de suas pastas. Aí, ficará pesando no ombro do prefeito a ordenação de despesas de todas as pastas. Quando ele só pode realmente ter a responsabilidade das contas de governo. Então, para corrigir esta questão, estamos introduzindo na Constituição do Estado, através do Artigo 360A, a possibilidade, caso o Prefeito queira, delegar aos Srs. Secretários que eles sejam os ordenadores de despesas de suas pastas. \r\n\r\nPor isso, peço o voto favorável.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para orientação de bancada) - Perdão. Sr. Presidente, este Projeto vem em boa hora, pois começaremos um mandato novo no próximo ano, para os prefeitos, e como disse o Deputado Luiz Paulo, qualquer ato de secretários ou de subordinados de secretários na administração pública municipal, hoje, quem responde é o prefeito. Então, ele vem em boa hora. É um Projeto que vem ao encontro das necessidades dos prefeitos. Até então, o prefeito poderia, sim, mandar um projeto para a Câmara, mudando a lei orgânica municipal e incluir lá, por ato de ofício do prefeito, o secretário comandando as despesas. Mas a decisão do STF, da lavra do Ministro Fux, diz que tem que ter previsão constitucional.\r\n\r\nEntão, por um pedido dos prefeitos, ressaltando os nossos pares, autores desta Emenda Constitucional, peço voto “sim”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para orientação de Bancada) - Encaminho o voto “sim”, não só por eu ser um dos autores dessa PEC, mas porque beneficia... Na verdade ela corrige um erro histórico, dando aos prefeitos a possibilidade de delegar aos seus Secretários a ordenação de despesas. Então, passam a responder somente pelas suas contas de gestão. Com relação às de ordenador de despesas, cada Secretário responderá pela sua pasta.\r\n\r\nJá aproveito, citando uma das pessoas que me pediram essa PEC, com a correção dessa distorção, para agradecer a presença, na nossa Assembleia, da Prefeita de Paty do Alferes, a querida Batata, do PMDB. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita aos Deputados que se encontram em plenário que procedam à votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luis Nanci, Édino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Rosenveg Reis, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim” 44; votos “não”, 00; votos “abstenção”, 00; ausentes, 26.\r\n\r\nA matéria, de acordo com as disposições contidas no art. 192, tem prazo de cinco dias corridos de interstício e retorna na próxima terça-feira para 2ª discussão e votação.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3327/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ACARISI RIBEIRO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O \"ESPAÇO PROGREDIR\", COM SEDE À RUA JOSEFINA, 40, MIGUEL COUTO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, com voto contrário da Deputada Janira Rocha, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, aproveito para mandar um abraço para o Sr. Acárisi Ribeiro, porque aprovamos um Projeto de sua autoria, de 2006, em sua ausência - e também desejar um bom Natal, um bom Ano Novo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Feliz Natal! Próspero Ano Novo! Bom carnaval! Um abraço para o Sr. Acárisi Ribeiro.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1576/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO, QUE ALTERA A LEI 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 (ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUÍDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2084/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ, APROVA O REGULAMENTO QUE O REGERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, SABINO, THIAGO PAMPOLHA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço ao Plenário a aprovação deste Projeto, que tramita há alguns anos na Casa e visa a dar mais transparência e auxiliar o Poder Executivo na contratação de empresas para as diversas modalidades licitatórias. \r\n\r\nLembro aos Srs. Deputados que, com o advento do pregão eletrônico, muitas empresas sem competência técnica para fornecer bens e serviços são vitoriosas e acabam postergando, atrasando a entrega por falta de capacidade técnica ou financeira. O cadastro unificado vai auxiliar os ordenadores de despesas do Poder Executivo do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 42/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ZAQUEU TEIXEIRA, E VOTO, PELA PREJUDICABILIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI E DIONISIO LINS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 372/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA, ANDREIA BUSATTO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1103/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"PROJETO ESTADUAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARA ATLETAS\"; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CORONEL JAIRO, MÁRCIO PACHECO, CLAISE MARIA ZITO, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira a matéria de pauta para que haja um entendimento entre o autor e o Deputado Paulo Ramos, que diz ser autor de uma Lei com o mesmo teor. A Presidência não argui o Artigo 143 do Regimento Interno e pede que haja um entendimento.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1391/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 3.213, DE 27 DE MAIO DE 1999, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MARCUS VINÍCIUS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, quero fazer um registro, mas antes parabenizar os Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, deixe-me votar o Projeto para logo em seguida V.Exa. fazer declaração de voto.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar os Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco pela iniciativa de introduzir na Lei 3213 de maio de 1999, uma Lei de autoria do nosso mandato, cujo interesse é o de oferecer um atendimento de qualidade aos idosos nas agências bancárias.\r\n\r\nOs Deputados Márcio Pacheco e Bernardo Rossi alteraram a idade dos idosos, que cai de 65 para 60 anos e inclui também as pessoas com deficiência. Essa Lei garante a utilização de cadeira de rodas nas agências bancárias e o atendimento no andar térreo aos idosos.\r\n\r\nMas há uma questão importante, Sr. Presidente, para a qual eu chamo a atenção aqui: essa lei foi contestada pela Febraban. Ela alegou o seguinte: a Assembleia Legislativa não pode legislar sobre a legislação bancária, o que é uma prerrogativa do Congresso Nacional. \r\n\r\nE o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, num pronunciamento extraordinário do Desembargador Sílvio Capanema, declarou que Assembleia Legislativa pode sim legislar sobre as condições de atendimento nas agências bancárias.\r\n\r\nEntão, nós ganhamos aqui no Rio com o pronunciamento do Desembargador à época, Sílvio Capanema. No entanto, a Febraban inconformada, apesar de cumprir na maioria das agências essa determinação legal, visto que dispõe de cadeira de rodas e cadeiras de atendimento, recorreu da sentença no âmbito federal. \r\n\r\nFaço este registro, Sr. Presidente, também agradecendo à Procuradoria desta Casa que está acompanhando esse pedido de inconstitucionalidade da Febraban, e esperamos que a população do Estado do Rio de Janeiro não sofra esse prejuízo, pois trata-se de um direito garantido em lei. Como bem afirmou o Desembargado Sílvio Capanema, a Assembleia não pode legislar sobre condições de atendimento nas agências bancárias, mas pode sim garantir qualidade de atendimento à população, assim prevê a lei, o que melhora agora com o Projeto dos Deputados Márcio Pacheco e Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Márcio Pacheco, um dos autores do Projeto.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer pela aprovação da matéria e pela intervenção do Deputado Nilton Salomão, que mostrou a relevância do Projeto. \r\n\r\nNa verdade, essa lei vem se adequando à Constituição, ou seja, a garantia de direitos. Eu vejo também a Deputada Cidinha Campos que preside brilhantemente a Comissão de Defesa do Consumidor atuando neste sentido.\r\n\r\nQuando se fornece esse tipo de serviço, melhora-se a qualidade de vida para o cliente. Na verdade, isso seria desnecessário uma vez que a nossa Constituição já prevê a garantia de tal direito.\r\n\r\nMas em especial, quero agradecer ao Deputado Bernardo Rossi, que foi na verdade o mentor deste Projeto, e me deu a oportunidade de colaborar como coautor da matéria. Então, meu especial agradecimento ao Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, só parabenizar esta Casa pela sensibilidade na aprovação dos Projetos direcionados à pessoa com deficiência e parabenizar todos os Srs. Deputados também. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1696/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE DIABÉTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UADERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 723/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CÉLIA REGINA DOMINGUES, COORDENADORA E CONSULTORA DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CARNAVAL, DA LIESA, E COORDENADORA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO DA AMEBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Abstenção, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção dos Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo e Robson Leite.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - A Deputada Inês Pandeló também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão, as Deputadas Inês Pandeló e Cidinha Campos também.\r\n\r\nMatéria aprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 782/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A JORNALISTA MÔNICA SOARES FERREIRA VASCONCELLOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É sobre a matéria seguinte. Nós estamos fazendo uma Comissão Parlamentar de Inquérito investigando as universidades particulares. Naturalmente que não temos nenhuma posição direta conta o possível homenageado. Mas somente seria razoável analisar a possibilidade de retirar a matéria da Ordem do Dia e quando concluirmos a CPI poderemos, tranquilamente, prestar essa homenagem. Faço isso respeitosamente em relação ao Deputado Pedro Fernandes, até porque conheço também o Professor Arapuan. Mas, já que estamos com essa CPI concluindo e temos inúmeras coisas sendo apuradas, inclusive também em relação à Unisuam, seria prudente.\r\n\r\nEssa é a minha sugestão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consulta o autor da matéria.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Eu não concordo com a justificativa do nobre Deputado Paulo Ramos, acho que o Projeto tem que ser votado. Se algum dia for provado qualquer irregularidade contra ele, que se proponha a retirada da homenagem concedida, como este Plenário já fez por diversas vezes. Não existe nenhuma denúncia, nenhuma acusação, contra o Arapuan. Então, por conta disso não vejo nenhuma dificuldade de o Projeto ser colocado em votação, Sr Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É um caso específico porque a CPI está em andamento. É só por isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu entendi a posição de V.Exa. e também a do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 795/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. ARAPUAN MEDEIROS MOTTA NETTO; REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM; PELA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sou obrigado a pedir verificação, Sr. Presidente e recomendar, por prudência, o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos. Estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, pelo PSD oriento o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Está aberto o processo de votação, peço aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam ao plenário, pois nós estamos votando.\r\n\r\nDe uma maneira muito transparente e clara, eu acho que o trabalho de obstrução é a coisa mais normal no Parlamento. Eu já obstruí até como Líder do Governo. Mas a Presidência, a pedido dos Deputados, convocou para as 9h da manhã de terça-feira. Não tendo número, a Presidência reconvocará Sessões Extraordinárias permanentes para o outro dia e mudará os horários das demais. Estou só comunicando por uma questão de lealdade ao Plenário da Casa. Terça-feira às 9h.\r\n\r\nSolicito aos Deputados que se encontram presentes... \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, considerando o período natalino, peço a V.Exa. que, mesmo já tendo iniciado o processo de votação, que eu possa retirar o pedido de verificação, mas continuando a entender que o voto “não” seria o mais prudente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência submete ao Plenário a aprovação da retirada do pedido de verificação, tendo em vista que o processo de votação já teve início. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retirado o pedido de verificação. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção do Deputado Marcelo Freixo na votação. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Abstenção, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção dos Deputados Robson Leite, Nilton Salomão, Inês Pandeló, Márcio Pacheco e Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. A minha abstenção é ao Projeto e não pela retirada. Da retirada eu sou a favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. A retirada já foi aprovada. O Projeto já está aprovado. Abstenção ao Projeto. Vai a Promulgação.\r\n\r\nAbstenção também da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para declaração de voto) - Quero parabenizar a iniciativa do Deputado Pedro Fernandes. É um jovem empreendedor que tem contribuído muito com o seu conhecimento, na área do ensino. Mesmo que ele tenha dedicado toda a sua vida à iniciativa privada, tem espírito público, que é louvável, e tem feito isso sempre que é requerido. \r\n\r\nEntão, queria parabenizá-lo e dizer que, na CPI que está instaurada, não há objetivamente nada que cite, que fale sobre ele. Não tem muito nexo o que foi proposto aqui. Então, queria parabenizar a proposta do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nParabenizo também, Sr. Presidente, o Deputado Dionísio Lins pelo Projeto 147, que fala sobre a comercialização de taxímetro. Sou também defensor dessa ideia. Aproveito ainda para parabenizar o nosso Secretário Municipal de Transportes Rodoviários Carlos Alberto Osório, que tem feito um trabalho brilhante, sobretudo nos aeroportos, combatendo os problemas que os turistas sofriam ao chegarem no Rio de Janeiro no momento de pegarem um táxi. Os turistas encontravam aquele caos, com os taxistas esperando para fazerem um rombo no bolso deles e também de cariocas. Parabéns, Secretário Roberto Osório. Continue com a operação Táxi Legal, que vem ao encontro do interesse da população carioca. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 799/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO MELO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MARRONI DOS SANTOS ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA Presidência explica que esse rapaz vem de uma família muito humilde; é parlamentar federal, em Brasília, e tem feito um excelente trabalho. É parlamentar oriundo do Parlamento Jovem, como nós temos aqui o Parlamento Juvenil. É, portanto, merecedor dessa homenagem. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 801/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ATLETA FREDERICO CHAVES GUEDES - FRED.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deveríamos marcar uma solenidade única para entregar a Medalha Tiradentes ao Fred, ao Seedorf, que já foi aprovada, e ao Carlos Alberto Parreira, que está agora na seleção brasileira como coordenador. Faríamos uma solenidade única, grande, aqui, homenageando todos aqueles ligados ao esporte com a Medalha Tiradentes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. A Presidência anuncia que, na terça-feira, da primeira Sessão, vai constar o Projeto da Agenersa. E, da segunda Sessão, constará o Projeto da criação de cargos. Ok? Mas hoje mesmo, no almoço, a Presidência...\r\n\r\nNão, a retirada ... Enviaram, mas ainda não chegou esse Projeto, Deputado.\r\n\r\nA Presidência passa à matéria seguinte.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 802/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO CIDADÃO, INTELECTUAL E MAGISTRADO BRASILEIRO, DESEMBARGADOR OSNY DUARTE PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 804/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO JOSÉ RAMOS GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 805/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO MELO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JOVEM AMANDA MÜLLER E SILVA DIAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 872/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MÃE LEGAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a principal finalidade desse Projeto é fazer com que as crianças do Estado permaneçam com suas mães em um lar seguro e feliz. Por conseguinte, meu parecer é favorável com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1834/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O HOSPITAL ESTADUAL NO CENTRO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Saúde, Deputado Pedro Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só um momento... A Presidência chama os trabalhos... Pela Comissão de Saúde, o Deputado Pedro Fernandes emitiu o parecer?\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nPela Comissão de Saúde, Deputado Márcio Panisset. (Pausa) Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) Deputada Enfermeira Rejane. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Miguel Jeovani. \r\n\r\nO SR. MIGUEL JEOVANI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão, agora sim, de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Deputado André Ceciliano, que já emitiu o parecer favorável.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Nilton Salomão. (Pausa) Alessandro Calazans. (Pausa) Luiz Martins. (Pausa) André Corrêa é o autor, impedido. (Pausa) \r\n\r\nDionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu queria agradecer todos os colegas Deputados pela possibilidade desse hospital regional, sobretudo na área de tratamento intensivo, que é um problema que o Estado vem, ainda, apesar dos avanços, buscando solucionar, mas vai ser uma unidade de tratamento intensivo que atenderá toda a Região Centro-Sul fluminense.\r\n\r\nAgradeço a todos os colegas pela aprovação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de encerrar os trabalhos, a Presidência, conforme combinado antes, deixou sobrestado o Projeto de Lei 1859, que tratava dos resíduos sólidos, porque foi alertada pelo Deputado Luiz Paulo que havia um acordo de liderança.\r\n\r\nConsultei as anotações que foram feitas pela minha equipe - a equipe da Presidência -, pela equipe da CCJ, pela Liderança de Governo e, realmente, existia um entendimento, não com a redação original do Deputado Luiz Paulo, mas com uma redação pré-acertada. Então, foi feita uma subemenda. \r\n\r\nColoco em votação o Requerimento de Destaque à Emenda 24 com subemenda, do Deputado Luiz Paulo. Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovado. A matéria destacada será incorporada ao texto. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Com forma de redação final.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A emenda do Deputado Luiz Paulo, da Lucinha e da Rosângela.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, só para deixar claro, essa iniciativa do Deputado Luiz Paulo: “60 dias após a intervenção que for necessária à convocação da audiência”.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Quero apenas acentuar o meu espírito natalino, do qual estou, hoje, possuído...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Hoje, não, V. Exa. sempre está imbuído desse espírito natalino.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...especialmente fora do plenário. Não vou tratar aqui de questões regimentais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, V. Exa. me obriga, novamente, a ler O Meu Pé de Laranja Lima.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deveria ler Viagem aos Seios de Duília.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Viagem...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...aos Seios de Duília, de Aníbal Machado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. também está como personagem lá? Vou lê-lo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Retire do Expediente Final a minha inscrição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gostaria de dizer que não tenho nenhum problema em reconhecer e reconsiderar. Ontem mesmo, dei minha posição na questão da redação final, mas a primeira coisa que fiz foi consultar a Taquigrafia para ver se o Deputado Bernardo Rossi havia solicitado forma final de redação, porque o meu entendimento com a matéria incorporada forma final de redação não havia.\r\n\r\nNunca foi da minha índole. Eu já estive numa das profissões mais difíceis deste País, que é o trabalho de despachante, e nunca respondi a um processo. Então não é da minha índole falsificar e nem fraudar nada, mas é da minha índole reconhecer e voltar atrás, quando tenho de voltar, com a maior tranquilidade do mundo. \r\n\r\nAgradeço a paciência de todos os senhores. Agradeço por este um ano e oito meses que tenho presidido a Casa, pela bondade e pela paciência dos senhores.\r\n\r\nAntes de encerrar a Sessão, convido a todos para o nosso almoço de confraternização, onde não haverá partido político e nem se discutirá nenhum projeto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vamos tomar um vinho, Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Farei isso, com prazer.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Um refrigerante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2012, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Economista, Professor, Auditor Ambiental e Presidente do Partido Verde do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Felippe Guida (Proc. 12.740/2012) de autoria do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2012, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Contra-Almirante Antonio Carlos Soares Guerreiro (Proc. 13.959/2012) de autoria do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nE convoca ainda os Srs. Deputados para a Sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro de 2012, às 09h00, com a Ordem do Dia que será publicada.\r\n\r\nAgradeço a todos, convidando-os para o almoço que acontecerá, agora, no Restaurante Albamar.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 12 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; NILTON SALOMÃO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1867 DE 2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 55/2012)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações própria, consignadas no orçamento de 2013, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Thiago Pampolha, Lucinha. \r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se § único ao artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ único - Os dois cargos de advogados serão preenchidos por concurso público.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Thiago Pampolha, Lucinha. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Thiago Pampolha, Lucinha. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifica-se o artigo 1º passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa da AGENERSA, 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Advogado e 03 (três) cargos de Gerente de Câmara, Símbolo SA. \r\n\r\nParágrafo único - Os cargos de que trata esta Lei serão ocupados, exclusivamente, por servidores efetivos do órgão.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Janira Rocha, Claise Maria Zito. \r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo e seus §§ onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) Fica a AGENERSA obrigada a publicar, semestralmente, relatório sobre as empresas concessionárias reguladas pelo órgão.\r\n\r\n§1º - O relatório mencionado no caput do Art. deverá enumerar as infrações, as multas aplicadas e pagas com o respectivo valor, o balanço econômico das concessionárias, bem como eventuais decréscimos de custos de abastecimento para fins de revisão tarifária.\r\n\r\n§2º - A publicação deverá ser feita no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos jornais de grande circulação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Lucinha. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, incluindo o Parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo único. Os cargos em comissão de Gerente de Câmara mencionados no caput serão preenchidos por servidores de carreira efetivos do órgão.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Lucinha. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa da AGENERSA, 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Advogado e 03 (três) cargos em comissão de Gerente de Câmara, Símbolo AS, a serem preenchidos por quadro técnico.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Wagner Montes, Janira Rocha. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa da AGENERSA, 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Advogado e 03 (três) cargos de provimento efetivo de Gerente de Câmara, Símbolo SA”.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Wagner Montes, Janira Rocha. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifica-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa da AGENERSA, 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Advogado e 3 (três) cargos de Gerente de Câmara, a ser preenchido mediante a realização de concurso público.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins, Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nIntroduzir artigo onde couber: \r\n\r\nArt. - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar concurso público para preencher os demais cargos para garatir a consolidação da estrutura técnica, administrativa e de fiscalização que garantirão o pleno funcionamento da AGENERSA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Lucinha, Rosangela Gomes. \r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se um artigo onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. - Fica criado o cargo de Fiscais de serviços concedido no Quadro de Pessoal Permanente da AGENERSA.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES Luiz Martins, Nilton Salomão.\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se o seguinte parágrafo único ao artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - .......\r\n\r\nParágrafo Único. Os cargos a que se refere o caput deste artigo serão necessariamente ocupados por servidores públicos estaduais efetivos ou servidores que ingressem mediante a concurso público”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Claise Maria Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1868/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 56/2012)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se § único ao artigo 1º com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - ..... \r\n\r\n§ único - Os dois cargos de advogados serão preenchidos por concurso público. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Lucinha, Thiago Pampolha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2013. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Lucinha, Thiago Pampolha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento de 2013, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Lucinha, Thiago Pampolha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º passando a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa da AGETRANSP, 02 (dois) cargos provimento efetivo de Advogado e 02 (dois) cargos de Gerente de Câmara, Símbolo SA.\r\n\r\nParágrafo único - Os cargos de que trata esta Lei serão ocupados, exclusivamente, por servidores efetivos do órgão.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Claise Maria Zito, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo e seus §§ onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) Fica a AGETRANSP obrigada a publicar, semestralmente, relatório sobre as empresas concessionárias reguladas pelo órgão.\r\n\r\n§1º - O relatório mencionado no caput do Art. deverá enumerar as infrações, as multas aplicadas e pagas com o respectivo valor, o balanço econômico das concessionárias , bem como eventuais decréscimos de custos de abastecimento para fins de revisão tarifária.\r\n\r\n§2° - A publicação deverá ser feita no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos jornais de grande circulação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, incluindo o Parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - Os cargos em comissão de Gerente de Câmara mencionados no caput serão preenchidos por servidores de carreira efetivos do órgão.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa da AGETRANSP, 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Advogado e 02 (dois) cargos em comissão de Gerente de Câmara, Símbolo AS, a serem preenchidos por quatro técnicos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Janira Rocha, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa da AGETRANSP, 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Advogado e 02 (dois) cargos em comissão de Gerente de Câmara, Símbolo SA.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Janira Rocha, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados na estrutura administrativa da AGETRANSP, 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Advogado e 02 (dois) cargos de Gerente de Câmara, a ser preenchido mediante a realização de concurso público.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Gilberto Palmares, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nIntroduzir artigo onde couber:\r\n\r\nArt. - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar concurso público para preencher os demais cargos para garantir a consolidação da estrutura técnica, administrativa e de fiscalização da agência que garantirão o pleno funcionamento da AGETRANSP, conforme já se encontra de poder do governo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Lucinha, Rosangela Gomes\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se um artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Acrescenta o §3º ao artigo 20 da Lei nº 4555, de 06 de junho de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 20 - (...)\r\n\r\n§ 3º - Fica garantido aos funcionários da RIOTRILHOS cedidos à AGETRANSP o direito de optar pela transferência definitiva para a Agência Reguladora, passando eles a integrar o quadro de pessoal permanente previsto no Anexo I desta Lei.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Claise Maria Zito, Luiz Paulo, Wagner Montes, Paulo Ramos, Nilton Salomão\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se um artigo onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. - Fica criado o cargo de Fiscal de Transporte Urbano no Quadro Permanente de Pessoal, no anexo I da Lei 4555/2005.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Paulo Ramos, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAdicione-se o seguinte parágrafo único ao artigo 1º \r\n\r\n“Art. 1º - ....\r\n\r\nParágrafo Único - Os cargos a que se refere o caput deste artigo serão necessariamente ocupados por servidores públicos estaduais efetivos ou servidores que ingressem mediante a concurso público.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Claise Maria Zito\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1851/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 09/2012). \r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O inciso X, do artigo 17 da Lei nº 3350/1999, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 17 - ...\r\n\r\nX - Os maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10(dez) salários mínimos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Recomenda-se conforme ao princípio da acessibilidade ao Poder Judiciário (CF/88, art. 5º, XXXV) a possibilidade, ao critério do Juízo em face da prova que ministre a parte autora acerca da possibilidade de recolhimento das custas e a taxa judiciária ao final do processo, ou de recolhimento em parcelas no curso do processo, desde, em ambas as situações, que o faça antes da sentença, como hipótese de singular exceção ao princípio da antecipação das despesas judiciais (CPC, art. 19), incumbindo à serventia do juízo a fiscalização quanto ao correto recolhimento das respectivas parcelas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - No prazo de até 30 (trinta) dias a contar da vigência da presente Lei o Tribunal de Justiça publicará no Diário Oficial do Poder Judiciário o Manual das Custas Processuais contemplando as modificações e simplificações ora introduzidas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. Se os procedimentos e atos processuais, forem referentes à adquirentes de imóveis do \"Programa Minha Casa Minha Vida\", do \"Programa de Arrendamento Residencial - PAR\" e requerida pelos órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, ou em favor de pessoas hipossuficientes, não haverá cobrança de emolumentos.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Clarissa Garotinho, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.(...) - A abertura de inventário poderá ser gratuita, desde que requerida pela parte interessada. \r\n\r\n§1°. No transcorrer do processo, a parte interessada, desde que tenha se beneficiado do que estabelece o Art. anterior, deverá indicar qual bem pretende alienar para fazer face às custas judiciais. \r\n\r\n§2°. Na hipótese da herança ser constituída de um único bem, o valor das custas será pago durante o transcorrer do processo, salvo a comprovada e total impossibilidade do(s) herdeiro(s). \r\n\r\n§3°. Em havendo bem imóvel no monte, o mesmo será submetido a um gravame a ser anotado na sua matrícula no Registro Geral de Imóveis, para em caso de alienação, serem recolhidas as custas relativas à gratuidade deferida quando da abertura do inventário. \r\n\r\n§4°. O valor devido será atualizado na data da alienação e recolhido através de guia própria do Poder Judiciário.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Clarissa Garotinho, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nInclua-se o Artigo abaixo, seu parágrafo único e incisos onde couber, com a seguinte redação \r\n\r\n\"Art.(...). Ficam desmembradas da atual área de atuação do Serviço do 9° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital as seguintes áreas: \r\n\r\nI. área correspondente à circunscrição municipal da Barra da Tijuca, a ser anexada à área de atuação do Serviço do 3° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; \r\n\r\nII. área correspondente à circunscrição municipal de Jacarepaguá, a ser anexada à área de atuação do Serviço do 3° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; \r\n\r\nIII. área correspondente à circunscrição municipal do Recreio dos Bandeirantes, a ser anexada à área de atuação do 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. \r\n\r\nParágrafo único. Após o desmembramento previsto no caput do artigo, o Serviço do 9° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital não mais procederá a registros imobiliários nas áreas correspondentes às circunscrições municipais da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, incumbindo-lhe apenas expedir certidões do que consta em seus livros e fichas e proceder a averbações à margem das matrículas existentes, até que novas matrículas sejam abertas através de atos de registro perante os Serviços do 3° e do 4° Ofícios de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Clarissa Garotinho, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o item 6 das Notas Integrantes, da Tabela 01 - Atos da Secretaria do Tribunal e das Serventias Judiciais, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“6. Havendo cumulação simples e sucessiva de pedidos, será devido um único valor referente ao preparo, correspondente ao pedido de maior valor, não importando a quantidade de pedidos cumulados. Casa haja a formulação de cumulações eventuais e alternativas de pedidos, também será devido um único valor referente ao preparo, correspondente ao pedido de maior valor.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Comte Bittencourt, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o item 2 das Notas Integrantes, da Tabela 02 - Atos dos Juizados Especiais, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“2. Havendo cumulação simples e sucessiva de pedidos, será devido um único valor referente ao preparo, correspondente ao pedido de maior valor, não importando a quantidade de pedidos cumulados. Casa haja a formulação de cumulações eventuais e alternativas de pedidos, será devido um único valor correspondente ao preparo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Comte Bittencourt, Wagner Montes\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se o artigo 5º renumerando-o, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Nas tabelas integrantes desta Lei, deverá ser inserido texto explicativo com a seguinte redação: “INCIDIRÁ SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS AS SEGUINTES COBRANÇAS: CAARJ (10%); FUNPERJ (5%); FUNDPERJ(5%) E FETJ (20%).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCUS VINICIUS, Átila Nunes, Roberto Henriques\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1852/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 10/2012).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a nota integrante nº 05 constantes da Tabela 19 em anexo que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“5ª) Nos atos de registro de distribuição e de baixa relativos às ações judiciais e aos atos extrajudiciais, não é admitida a cobrança dos acréscimos previstos no item nº 04 da Tabela 16.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Luiz Paulo, Comte Bittencourt.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o item nº 02 constante da Tabela 19 em anexo que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“2. Distribuição de títulos e outros documentos de dívida para protesto: um terço dos emolumentos previstos no item nº 01 da tabela 24.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Luiz Paulo, Comte Bittencourt.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - ... - Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTOS PALMARES.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se um artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - ... Deverá ser afixado em local visível no cartório a tabela com os valores de todos emolumentos.\r\n\r\n§1º - A não fixação em local visível acarretará ao cartório:\r\n\r\nI- Notificação na primeira vez; \r\n\r\nII- Multa de 10.000 UFIR-RJ, na segunda infração;\r\n\r\nIII- Multa de 10.001 até 100.000 UFIR-RJ na terceira infração;\r\n\r\n§2º - A multa de que trata o inciso III do §1º deste artigo, será arbitrada pelo órgão competente do Tribunal de Justiça que levará em conta para fixação da multa o valor de arrecadação do cartório.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTOS PALMARES.\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se um artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - ... Deverá ser publicado anualmente o número de feitos realizados, em cada cartório, especificando:\r\n\r\nI- número de atos de forma detalhada;\r\n\r\nII- arrecadação detalhada de cada cartório;\r\n\r\nIII- número de isenções concedidas por cartório;\r\n\r\nIV- despesas com pessoal, aluguéis, taxas, tarifas, etc., por cartório.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTOS PALMARES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O reajuste das tabelas constantes do anexo desta lei deverá ser feito através da lei, conforme Lei Federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTOS PALMARES.\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 16, com a seguinte redação:\r\n\r\nTABELA 16\r\n\r\nNotas integrantes:\r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTOS PALMARES.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 17, com a seguinte redação:\r\n\r\nTABELA 17\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES: \r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o item 3 das “Notas Integrantes” da Tabela 18, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nTABELA 18\r\n\r\nDO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES: \r\n\r\n1ª) ......................................\r\n\r\n2ª) ......................................\r\n\r\n3ª) O Termo de opção do regime de bens será lavrado em qualquer caso, salvo no regime de separação obrigatória, ainda que os nubentes optem pelo regime legal, não sendo cobrado o recolhimento dos emolumentos previstos no item 7.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 18, com a seguinte redação:\r\n\r\nTABELA 18\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES: \r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 19, com a seguinte redação:\r\n\r\nTABELA 19\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES: \r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 20.1, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Tabela 20.1\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 20.2, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Tabela 20.2\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 20.3, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Tabela 20.3\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 20.4, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Tabela 20.4\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 21, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Tabela 21\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se as “Notas Integrantes” da Tabela 22, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Tabela 22\r\n\r\nDOS OFÍCIOS E ATOS DE NOTAS\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n1ª) Nas escrituras de inventários de bens previstas na Lei Federal nº 11.441/2007, será cobrado os emolumentos de acordo com o valor do somatório dos bens, conforme as faixas dispostas no item nº 1 não podendo o custo total da escritura exceder o valor máximo das custas de inventário, requerido em sede judicial.\r\n\r\n2ª) As escrituras de inventário que possuam disposição acerca da partilha de bens móveis também suscitam a aplicação do item nº1 desta tabela devendo-se, para o cálculo do valor dos emolumentos ser promovido o somatório dos valores dos bens declarados e de seu resultado identificar a referida faixa.\r\n\r\n3ª) O valor total dos emolumentos na hipótese acima mencionada não poderá ultrapassar o valor máximo de custas e taxa judiciária atinentes ao procedimento de inventário judicial.\r\n\r\n4ª) Havendo num único documento diversos atos a serem praticados, estes serão cobrados separadamente.\r\n\r\n5ª) Não haverá restituição de emolumentos por ato ou diligência efetivamente realizados e, posteriormente, tornados sem efeito por culpa do interessado.\r\n\r\n6ª) São isentos do pagamento do acréscimo de 20% (vinte por cento) previsto na Lei nº 3217/99, dos valores das taxas previstas nas Leis nº 489/81 e nº 590/82 e dos acréscimos previstos na Lei Estadual nº 4664/2005 e na Lei Complementar nº 101/2006, os atos notariais e registrais que comprovadamente se referirem à primeira aquisição da casa própria ou praticados com a interveniência de Cooperativas Habitacionais e destinados à residência do adquirente.\r\n\r\n7ª) Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinquenta por cento)\r\n\r\n8ª) O notário deverá exigir a apresentação dos estatutos das Cooperativas Habitacionais sempre que os emolumentos sofrerem redução em razão da referida isenção.\r\n\r\n9ª) Considera-se uma só parte para cobrança de custas em procurações e escrituras, marido e mulher, qualquer que seja o regime de casamento.\r\n\r\n10) Nos serviços notariais privatizados, nos termos da Lei Federal nº 8935/94, os emolumentos serão pagos diretamente ao notário no momento da lavratura do ato ou da apresentação do documento ou requerimento, devendo o serventuário entregar o correspondente traslado no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, desde que o ato jurídico esteja perfeito e acabado.\r\n\r\n11) Nenhum acréscimo será devido pela transcrição nas escrituras de alvarás, talões de pagamento de impostos, certidões fiscais e outros papéis, necessários à perfeição do ato.\r\n\r\n12) Os atos lavrados nos dias úteis fora do horário normal do expediente ou fora do cartório serão acrescidos de 50% do valor originário.\r\n\r\n13) Nos contratos de compra e venda com mútuo hipotecário ou alienação fiduciária serão cobrado 1 ato, observada a faixa de valor desta tabela.\r\n\r\n14) Não serão devidos emolumentos pela expedição de guias de comunicação a quaisquer outros serviços extrajudiciais e/ou órgãos e entidades municipal, estadual e federal.\r\n\r\n15) No caso de autenticação de mais um documento numa mesma página, serão cobrados os emolumentos devidos para cada um.\r\n\r\n16) Para a autenticação de documento com mais de uma página, serão cobrados os emolumentos devidos para cada página.\r\n\r\n17) Com referência à escritura de valor declarado com reserva ou instituição de usufruto serão cobrados dois atos de igual valor declarado.\r\n\r\n18) Considera-se procuração com fins exclusivamente previdenciários aquela de mera representação junto ao instituto de previdência e de recebimento de valores a este título.\r\n\r\n19) A procuração que abarca mais de uma finalidade prevista no item nº02 desta tabela constitui um único ato e enseja a cobrança pelo maior valor da tabela de emolumentos dentre as finalidades nelas inseridas.\r\n\r\n20) A partir do valor de R$ 400.000,01 a cada R$ 100.000,00 acrescido ao valor do imóvel será cobrado mais R$ 102,00 no valor da escritura.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 22, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Tabela 22\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 23, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Tabela 23\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 24, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Tabela 24\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAcrescente-se o item 1 nas “Notas Integrantes” da Tabela 25, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Tabela 25\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nas tabelas constantes desta Lei não sofrerão quaisquer acréscimos, sendo vedada a cobrança de quaisquer outros atos, diligências ou serviços necessários para execução do ato extrajudicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se os §§ 2º e 3º do Artigo 2º, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n§2º Diante da remuneração prevista no caput para efeito de custeio, os atos notariais e registrais praticados no âmbito do “Programa Minha Casa, Minha Vida” e do “Programa de Arrendamento Residencial - PAR”, instituídos pelas Leis nº 11.977/2009 e nº 10.188/2001, respectivamente, deverão observar as isenções de emolumentos.\r\n\r\n§3º Se os atos notariais e registrais, praticados no âmbito do “Programa Minha Casa, Minha Vida” e do “Programa de Arrendamento Residencial - PAR”, forem requeridos pelos órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, ou em favor de pessoas hipossuficientes, não haverá cobrança de emolumentos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Clarissa Garotinho, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nInclua-se o § abaixo no Artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n§ (...) Se os atos notariais e registrais, forem provenientes de regularização fundiária requerida pelos órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, ou o objeto ser área de interesse social, não haverá cobrança de emolumentos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Clarissa Garotinho, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 24\r\n\r\nInclua-se o Artigo abaixo, seu parágrafo único e incisos, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Ficam desmembradas da atual área de atuação do Serviço do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital as seguintes áreas:\r\n\r\nI. área correspondente à circunscrição municipal da Barra da Tijuca, a ser anexada à área de atuação do Serviço do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;\r\n\r\nII. área correspondente à circunscrição municipal de Jacarepaguá, a ser anexada à área de atuação do Serviço do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;\r\n\r\nIII. área correspondente à circunscrição municipal do Recreio dos Bandeirantes, a ser anexada à área de atuação do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;\r\n\r\nParágrafo único - Após o desmembramento previsto no caput do artigo, o Serviço do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital não mais procederá a registros imobiliários nas áreas correspondentes às circunscrições municipais da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, incumbindo-lhe apenas expedir certidões do que consta em seus livros e fichas e proceder a averbações à margem das matrículas existentes, até que novas matrículas sejam abertas através de atos de registro perante os Serviços do 3º e 4º Ofícios de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Clarissa Garotinho, Janira Rocha\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 25\r\n\r\nSuprima-se o art. 2º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Comte Bittencourt, Wagner Montes. \r\n\r\nADITIVA Nº 26\r\n\r\nAcrescente-se o artigo 7º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - Os emolumentos previstos na Tabela nº 16 (Atos Comuns) desta Lei não gerarão acréscimo os valores estipulados pelas Tabelas nº 17 (Do Registro Civil das Pessoas Jurídicas) e nº 25 ( Dos Registros de Títulos e Documentos), exceto expedição de guias e buscas\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ENFREMEIRA REJANE, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nADITIVA Nº 27\r\n\r\nAcrescente-se o artigo 8º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 8º - Não se aplicarão aos emolumentos devidos na Tabela 24 (Emolumentos dos Tabelionatos de Protestos de Títulos) as hipóteses de incidência definidas na Tabela nº 16 (Atos Comuns) ou em qualquer outra.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ENFREMEIRA REJANE, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - No prazo de até 30 (trinta) dias a contar da vigência da presente Lei o Tribunal de Justiça por proposta da Corregedoria Geral de Justiça publicará no Diário Oficial do Poder Judiciário a Consolidação Normativa contemplando as modificações e simplificações que visam a padronização da cobrança de emolumentos ora introduzidas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nADITIVA Nº 29\r\n\r\nAcrescente-se artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. O inciso IX, do artigo 43 da Lei nº 3350/1999, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 43- ...\r\n\r\nIX - Os Atos Notariais e/ou Registrais efetivados em favor de maiores de 60 anos que recebam até 10 salários mínimos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 30\r\n\r\nSubstitua-se a Tabela nº 22 (Dos Ofícios e Atos de Notas) que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2012 R$ \r\n\r\nAtos gratuitos e PMCMV 2%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1- Escritura com valor declarado\r\n\r\nLavratura, inclusive traslado até R$ 5.000,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\nAcima de R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\nAcima de R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n76,50\r\n\r\nAcima de R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n102,00\r\n\r\nAcima de R$ 20.000,01 até R$ 25.000,00\r\n\r\n125,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n127,50\r\n\r\nAcima de R$ 25.000,01 até R$ 30.000,00\r\n\r\n150,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n153,00\r\n\r\nAcima de R$ 30.000,01 até R$ 35.00,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n204,00\r\n\r\nAcima de R$ 35.000,01 até R$ 40.000,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n255,00\r\n\r\nAcima de R$ 40.000,01 até R$ 45.000,00\r\n\r\n300,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n306,00\r\n\r\nAcima de R$ 45.000,01 até R$ 60.000,00\r\n\r\n450,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n459,00\r\n\r\nAcima de R$ 60.000,01 até R$ 80.000,00\r\n\r\n650,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n663,00\r\n\r\nAcima de R$ 80.000,01 até R$ 100.000,00\r\n\r\n850,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n867,00\r\n\r\nAcima de R$ 100.000,01 até R$ 200.000,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1.071,00\r\n\r\nAcima de R$ 200.000,01 até R$ 400.000,00\r\n\r\n1.150,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1.173,00\r\n\r\nAcima de R$ 400.000,01 até R$ 500.000,00\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1.326,00\r\n\r\nAcima de R$ 500.000,01 até R$ 600.000,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1.428,00\r\n\r\nAcima de R$ 600.000,01 até R$ 700.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1.530,00\r\n\r\nAcima de R$ 700.000,01 até R$ 800.000,00\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1.632,00\r\n\r\nAcima de R$ 800.000,01 até 900.000,00\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1.734,00\r\n\r\nAcima de R$ 900.000,01 até R$ 1.000,00\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1.836,00\r\n\r\n1.1- A escritura de Instituição, Discriminação e Divisão de Condomínio,a te 10 unidades\r\n\r\n90,96\r\n\r\n18,09\r\n\r\n923,05\r\n\r\nPor unidade excedente\r\n\r\n62,39\r\n\r\n1,24\r\n\r\n63,63\r\n\r\n1.2- Escritura sem valor declarado\r\n\r\na) reconhecimento de paternidade, para fins previdenciários ou de dependência econômica, declaratória de testemunhas, união estável, rerratificação e demais escrituras não especificadas nesta Tabela\r\n\r\n68,76\r\n\r\n1,37\r\n\r\n70,13\r\n\r\nb) separação consensual, conversão em divórcio, divórcio direto e inventário negativo\r\n\r\n180,35\r\n\r\n3,6\r\n\r\n183,95\r\n\r\n1.3- Escrituras de quitação e rescisão (lavratura e traslado) um sexto dos emolumentos elencados no item nº 1 desta Tabela. Emolumento mínimo\r\n\r\n68,76\r\n\r\n1,37\r\n\r\n70,13\r\n\r\n1.4- Escrituras de convenção de condomínio\r\n\r\n95,81\r\n\r\n1,91\r\n\r\n97,72\r\n\r\nSe houver mais de 3 (três) unidades, por unidade que exceder \r\n\r\n11,26\r\n\r\n0,22\r\n\r\n11,48\r\n\r\n2- Procuração, revogação ou substabelecimento (lavratura e traslado)\r\n\r\na) para fins exclusivamente previdenciários\r\n\r\n11,82\r\n\r\n0,23\r\n\r\n12,05\r\n\r\nb) que versem sobre bens móveis e imóveis e valores de forma geral\r\n\r\n169,08\r\n\r\n3,38\r\n\r\n172,46\r\n\r\nc) em causa própria - o valor do item nº 1 de acordo com o valor do bem\r\n\r\nVer item nº 1\r\n\r\nVer item nº 1\r\n\r\nVer item nº 1\r\n\r\nd) outras hipóteses não previstas acima\r\n\r\n34,93\r\n\r\n0,69\r\n\r\n35,62\r\n\r\n2.1- Por outorgante excedente a três\r\n\r\n5,62\r\n\r\n0,11\r\n\r\n5,73\r\n\r\n3- Reconhecimento de firma ou chancela\r\n\r\na) reconhecimento de firma por autenticidade\r\n\r\n3,87\r\n\r\n0,07\r\n\r\n3,94\r\n\r\nb) reconhecimento de firma por semelhança ou chancela\r\n\r\n3,76\r\n\r\n0,07\r\n\r\n3,83\r\n\r\nc) abertura e registro de firma\r\n\r\n8,35\r\n\r\n0,16\r\n\r\n8,51\r\n\r\n4 - Autenticação por documento ou por página\r\n\r\n3,88\r\n\r\n0,07\r\n\r\n3,95\r\n\r\n5 - Testamento\r\n\r\nI - cerrado\r\n\r\na) aprovação\r\n\r\n184,86\r\n\r\n3,69\r\n\r\n188,55\r\n\r\nb) se escrito por tabelião a rogo do testador, inclusive a aprovação\r\n\r\n270,54\r\n\r\n5,41\r\n\r\n275,95\r\n\r\nII - público (lavratura e traslado)\r\n\r\n270,54\r\n\r\n5,41\r\n\r\n275,95\r\n\r\na) se feito apenas para dispor de montepio ou pecúlio\r\n\r\n90,17\r\n\r\n1,8\r\n\r\n91,97\r\n\r\nb) se feito apenas para revogação\r\n\r\n84,63\r\n\r\n1,69\r\n\r\n86,32\r\n\r\n6- Ata notarial sem conteúdo econômico (pela primeira folha)\r\n\r\n112,72\r\n\r\n2,25\r\n\r\n114,97\r\n\r\na) por cada página excedente\r\n\r\n16,89\r\n\r\n0,33\r\n\r\n17,22\r\n\r\n7- Ata notarial com conteúdo econômico\r\n\r\nEmolumentos previstos no item nº 1 desta Tabela\r\n\r\nVer item nº 1 desta Tabela\r\n\r\nVer item nº 1 desta Tabela\r\n\r\n21ª) A partir do valor de R$ 1.000.000,01 a cada R$ 100.000,00 acrescido ao valor do imóvel será cobrado mais R$ 150,00 no valor da escritura\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, Luiz Martins e Comte Bittencourt\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 31\r\n\r\nSubstitua-se a Tabela nº 20.1 (Dos Ofício e Atos do Registro de Imóveis) que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2012 R$ \r\n\r\nAtos gratuitos e PMCMV 2%\r\n\r\nTOTAL(R$ )\r\n\r\n1- Registro em Geral\r\n\r\nSem valor declarado\r\n\r\n90,17\r\n\r\n1,80\r\n\r\n91,97\r\n\r\nAté R$ 5.000,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\nAcima de R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\nAcima de R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n76,50\r\n\r\nAcima de R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n102,00\r\n\r\nAcima de R$ 20.000,01 até R$ 25.000,00\r\n\r\n125,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n127,50\r\n\r\nAcima de R$ 25.000,01 até R$ 30.000,00\r\n\r\n150,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n153,00\r\n\r\nAcima de R$ 30.000,01 até R$ 35.000,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n204,00\r\n\r\nAcima de R$ 35.000,01 até R$ 40.000,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n255,00\r\n\r\nAcima de R$ 40.000,01 até R$ 45.000,00\r\n\r\n300,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n306,00\r\n\r\nAcima de R$ 45.000,01 até R$ 60.000,00\r\n\r\n450,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n459,00\r\n\r\nAcima de R$ 60.000,01 até R$ 80.000,00\r\n\r\n650,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n663,00\r\n\r\nAcima de R$ 80.000,01 até R4100.000,00\r\n\r\n850,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n867,00\r\n\r\nAcima de R$ 100.000,01 até R$ 200.000,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1.071,00\r\n\r\nAcima de R$ 200.000,01 até R$ 400.000,00\r\n\r\n1.150,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1,173,00\r\n\r\nAcima de R$ 400.000,01 até R$ 500.000,00\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1.326,00\r\n\r\nAcima de R$ 500.000,01 até R$ 600.000,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1,428,00\r\n\r\nAcima de R$ 600.000,01 até R$ 700.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1.530,00\r\n\r\nAcima de R$ 700.000,01 até R$ 800.000,00\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1.632,00\r\n\r\nAcima de R$ 800.000,01 até R$ 900.000,00\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1.734,00\r\n\r\nAcima de R$ 900.000,01 até R$ 1.000.000,00\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1.836,00\r\n\r\nNOTA INTEGRANTE\r\n\r\n1ª) A partir do valor de R$ 1.000.000,01 a cada R$ 100.000,00 acrescido ao valor do imóvel será cobrado mais R$ 150,00 no valor do registro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, Luiz Martins, Comte Bittencourt\r\n\r\nADITIVA Nº 32\r\n\r\nAcrescente-se artigo 6º com a seguinte redação \r\n\r\nArt. 6º - Sobre os emolumentos previstos nas tabelas em anexo incidirão, ainda, os acréscimos de 20% (vinte por cento), destinado ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ, criado pela Lei nº 3.217/1999; de 5% (cinco por cento) destinado ao Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNPERJ, criado pela Lei Complementar Estadual nº 111/2006; de 5% (cinco por cento) em favor do Fundo Especial da Defensoria Geral do Estado - FUNDPERJ, criado pela Lei Estadual nº 4664/2005 e de 4% (quatro por cento) destinado ao fundo de apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro - FUNARPEN/RJ, criado pela Lei Estadual nº 6.281/2012 observado, no tocante ao FUNARPEN, a hipótese de não incidência prevista no artigo 1º da Lei Estadual nº 6281/2012. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, LUIZ MARTINS\r\n\r\nADITIVA Nº 33\r\n\r\nAdicione-se o art. 6º, renumerando-o, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 5º - Nas tabelas integrantes desta Lei, deverá ser inserido texto expli cativo com a seguinte redação: “INCIDIRÁ SOBRE OS EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS AS SEGUINTES COBRANÇAS: FUNPERJ (5%); FUNDPERJ (5%) E FETJ (20%).” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: MARCUS VINICIUS, Atila Nunes, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 34\r\n\r\nInsira-se o § 5º ao Art. 2º, com a seguinte redação, renumerando-se os demais. \r\n\r\nArt. 2º - .............................\r\n\r\n§ 5º - Serão aplicados os percentuais de descontos e isenções de emolumentos previstos nos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 11.977/2009, para todos os empreendimentos imobiliários populares, compostos por imóveis de até 70 m², independente do programa habitacional e da fonte de financiamento dos mesmos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Paulo ramos, Graça Pereira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nA Tabela 22 anexa passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nTABELA 22\r\n\r\nDOS OFÍCIOS E ATOS DE NOTAS\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2012 R$ \r\n\r\nAtos gratuitos e PMCMV 2%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1- Escritura com valor declarado\r\n\r\nLavratura, inclusive traslado até R$ 15.000,00\r\n\r\n225,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n229,50\r\n\r\nAcima de R$ 15.000,01 até R$ 30.000,00\r\n\r\n428,35\r\n\r\n8,56\r\n\r\n436,91\r\n\r\nAcima de R$ 30.000,01 até R$ 45.000,00\r\n\r\n597,45\r\n\r\n11,49\r\n\r\n608,94\r\n\r\nAcima de R$ 45.000,01 até R$ 60.000,00\r\n\r\n732,72\r\n\r\n14,65\r\n\r\n747,37\r\n\r\nAcima de R$ 60.000,01 até R$ 80.000,00\r\n\r\n811,64\r\n\r\n16,23\r\n\r\n827,87\r\n\r\nAcima de R$ 80.000,01 até R$ 100.000,00\r\n\r\n958,25\r\n\r\n19,16\r\n\r\n977,41\r\n\r\nAcima de R$ 100.000,01 até R$ 200.000,00\r\n\r\n1.037,09\r\n\r\n20,74\r\n\r\n1.057,83\r\n\r\nAcima de R$ 200.000,01 até R$ 400.000,00\r\n\r\n1.112,81\r\n\r\n22,25\r\n\r\n1.135,06\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Graça Pereira, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA N 36\r\n\r\nAlterar o item 21º das Notas Integrantes da Tabela 22 anexa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nTABELA 22\r\n\r\nDOS OFÍCIOS E ATOS DE NOTAS\r\n\r\nATOS \r\n\r\n2012R$ \r\n\r\nAtos gratuitos e PMCMV 2%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1- Escritura com valor declarado\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n21ª) A partir do valor de R$ 4500.000,01 a cada R$ 100.000,00 acrescido ao valor do imóvel será cobrado mais R$ 102,00 no valor da escritura.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Graça Pereira, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nO item 2 da Tabela 19, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“2. Distribuição de títulos e outros documentos de dívida, para protesto ...\r\n\r\n2012 R$ \r\n\r\nPMCMV 2%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13,72\r\n\r\n0,27\r\n\r\n13,99\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA, João Peixoto, Marcus Vinícius\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nA Tabela 19 - Itens 1, 5 e 6 passa a ter os seguintes valores:\r\n\r\nAtos\r\n\r\n2012 R$ \r\n\r\nPMCMV \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1. Distribuição, registro, retificação, averbação, exclusão, inclusão, na distribuição de ato notarial, habilitação de casamento, título ou documento.\r\n\r\n13,72\r\n\r\n0,27\r\n\r\n13,99\r\n\r\nPor nome excedente (a partir do 3º nome)\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,69\r\n\r\n5. Registro de distribuição de ação ou feito ajuizado, inclusive o do autor, incluindo posterior retificação, averbação, redistribuição, exclusão e inclusão.\r\n\r\n13,72\r\n\r\n0,27\r\n\r\n13,99\r\n\r\n6. Por nome excedente (a partir do 3º nome)\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,03\r\n\r\n1,71\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n1º) Nas certidões de buscas nominais, serão cobradas, além das buscas, os emolumentos correspondentes a uma certidão por nome.\r\n\r\n2º) As certidões de feitos ajuizados serão sempre individuais e pelo prazo mínimo de 20 (vinte anos).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA, João Peixoto, Marcus Vinícius\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nO item 4º das notas integrantes da Tabela 24, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“4º) Ficam os apresentantes de títulos e outros documentos de dívida, para protesto, dispensados do pagamento antecipado dos emolumentos dos tabelionatos de protesto, inclusive os do distribuidor, quando houver exigência legal de prévia distribuição, além dos acréscimos legais devidos para a realização do ato, cujos valores serão pagos pelos respectivos interessados no momento da desistência do pedido de protestos, do pagamento elisivo do protesto ou do aceite do devedor, no momento do cancelamento do protestos, inclusive os devidos pela apresentação, e na sustação judicial definitiva.\r\n\r\nO recolhimento dos acréscimos legais serão feitos pelos tabelionatos de protesto, e pelo distribuidor, ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, e as demais entidades, contado o prazo a partir da data do recolhimento dos emolumentos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA, João Peixoto, Marcus Vinícius.\r\n\r\nADITIVA Nº 40\r\n\r\nInclua-se o inciso X ao artigo 43, da Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 2009, com o seguinte teor:\r\n\r\nX - Os atos notariais e registrais quando destinados à aquisição de imóveis financiados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, localizados em conjuntos habitacionais de baixa renda, conforme preceitua a Lei Estadual nº 4.846, de 25 de setembro de 2006\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados CIDINHA CAMPOS, Jânio Mendes, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 41\r\n\r\nInclua-se o inciso XI ao artigo 43, da Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 2009, com o seguinte teor:\r\n\r\n“XI - os atos notariais e registrais quando destinados à regularização fundiária dos imóveis, dos assentamentos humanos de família de baixa renda, através de títulos de concessão de Direito Real de Uso ou promessa de Concessão, emitidos pelo Poder Público.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados CIDINHA CAMPOS, Luiz Martins, Jânio Mendes\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 42\r\n\r\nSubstitua-se a Tabela nº 20 (DOS OFÍCIOS E ATOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS) que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nTABELA 20\r\n\r\nTABLEA 20.1\r\n\r\nDOS OFÍCIOS E ATOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS\r\n\r\nATOS \r\n\r\n2012 R$ \r\n\r\nAtos gratuitos e PMCMV 2%\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n1- Registros em Geral\r\n\r\nSem valor declarado\r\n\r\n90,17\r\n\r\n1,80\r\n\r\n91,97\r\n\r\nAté R$ 5.000,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\n40,80\r\n\r\nAcima de R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1,30\r\n\r\n66,30\r\n\r\nAcima de R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n1,80\r\n\r\n91,80\r\n\r\nAcima de R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00\r\n\r\n115,00\r\n\r\n2,30\r\n\r\n117,30\r\n\r\nAcima de R$ 20.000,01 até R$ 25.000,00\r\n\r\n140,00\r\n\r\n2,80\r\n\r\n142,80\r\n\r\nAcima de R$ 25.000,01 até R$ 30.000,00\r\n\r\n165,00\r\n\r\n3,30\r\n\r\n168,30\r\n\r\nAcima de R$ 30.000,01 até R$ 35.000,00\r\n\r\n190,00\r\n\r\n3,80\r\n\r\n193,80\r\n\r\nAcima de R$ 35.000,01 até R$ 40.000,00\r\n\r\n215,00\r\n\r\n4,30\r\n\r\n219,30\r\n\r\nAcima de R$ 40.000,01 até R$ 45.000,00\r\n\r\n265,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n270,30\r\n\r\nAcima de R$ 45.000,01 até R$ 60.000,00\r\n\r\n340,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n346,80\r\n\r\nAcima de R$ 60.000,01 até R$ 80.000,00\r\n\r\n440,00\r\n\r\n8,80\r\n\r\n448,80\r\n\r\nAcima de R$ 80.000,01 até R$ 100.000,00\r\n\r\n565,00\r\n\r\n11,30\r\n\r\n576,30\r\n\r\nAcima de R$ 100.000,01 até R$ 200.000,00\r\n\r\n715,00\r\n\r\n14,30\r\n\r\n729,30\r\n\r\nAcima de R$ 200.000,01 até R$ 400.000,00\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1.122,00\r\n\r\nAcima de R$ 400.000,01 até R$ 500.000,00\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1.326,00\r\n\r\nAcima de R$ 500.000,01 até R$ 600.000,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1.428,00\r\n\r\nAcima de R$ 600.000,01 até R$ 700.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1530.00\r\n\r\nAcima de R$ 700.000,01 até R$ 800.000,00\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1.632,00\r\n\r\nAcima de R$ 800.000,01 até R$ 900.000,00\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1.734,00\r\n\r\nAcima de R$ 900.000,01 até R$ 1.000.000,00\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1.836,00\r\n\r\nNOTA INTEGRANTE\r\n\r\n1ª) A partir do valor de R$ 1.000.000,01 a cada R$ 100.000,00 acrescido ao valor do imóvel será cobrado mais R$ 150,00 no valor do registro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, Comte Bittencourt, Luiz Martins\r\n\r\nId: 1424972" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1424973": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1221/2012, QUE “DISPÕE SOBRE MATERIAL DESCARTÁVEL DE USO PESSOAL EM VIATURAS POLICIAIS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1221/2012, que dispõe sobre material descartável de uso pessoal em viaturas policiais na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1221/2012.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica autorizado o Poder Executivo a obrigar as viaturas policiais a possuírem luvas descartáveis para utilização da guarnição quando houver necessidade de socorro a (s) pessoa (s) ferida (s).\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 2º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1221/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1245/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.277, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1245/2012, pelo qual altera a Lei nº 3.277, de 28 de outubro de 1999, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela a fim de estimular a introdução do jovem no mercado de trabalho.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1245/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1245/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1258/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1258/2012, pelo qual dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em hospitais públicos, unidades básicas de saúde e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1258/2012.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a tornar obrigatória a instalação de bebedouros elétricos em todos os Hospitais Públicos, Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1258/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1259/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ENFERMEIROS POSSUÍREM CERTIFICADO DE ESPECIALISTA OU ESPECIALIZAÇÃO EM EMERGÊNCIA, PARA ASSUMIR CARGO DE GESTÃO EM UNIDADES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1259/2012, pelo qual dispõe sobre a obrigatoriedade dos enfermeiros possuírem certificado de especialista ou especialização em emergência, para assumir cargo de gestão em unidades de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1259/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1259/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Inconstitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Inconstitucionalidade) - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade), SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1297/2012, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1297/2012, pelo qual estabelece a obrigatoriedade do envio de informações referentes à criança e ao adolescente às entidades de acolhimento familiar e institucional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela a fim de zelar pela criança e pelo adolescente.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1297/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1297/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1301/2012, QUE “ASSEGURA O ACESSO ÀS TÉCNICAS DE PRESERVAÇÃO DE GAMETAS E AO TRATAMENTO PARA A PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA AOS PACIENTES EM IDADE REPRODUTIVA SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1301/2012, pelo qual assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida aos pacientes em idade reprodutiva submetidos ao tratamento de câncer no âmbito do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1301/2012.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a assegurar que a todos os cidadãos fluminenses em idade reprodutiva que se submeterem ao tratamento de combate ao câncer, que implique sua esterilidade, o acesso às técnicas para a preservação, conservação, distribuição e transferência de seus gametas, que serão utilizados em tratamento para a procriação medicamente assistida, na rede pública de saúde do Estado”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1301/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1393/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA DE REFLORESTAMENTO POR PARTE DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1393/2012, pelo qual dispõe sobre a aquisição de móveis de madeira de reflorestamento por parte do poder público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1393/2012.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a determinar que as aquisições de móveis de madeira pelo Poder Público, sejam feitas por móveis de madeira de reflorestamento, devidamente certificados pelo selo de qualidade FSC (Forest Stewardship Council) impresso, sendo o selo que garante que a madeira foi obtida de fontes renováveis e ecológicas, sem prejudicar o meio ambiente”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1393/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 589/2011, QUE “AS MENSAGENS DA PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DOS ESTADOS, VEICULADAS NA TELEVISÃO, TERÃO TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LINGUAGEM DE SINAIS E SERÃO APRESENTADAS EM LEGENDAS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA”. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 589/2011, de autoria do Bernardo Rossi, que dispõe que as mensagens da publicidade de atos, programas, serviços e campanhas das administrações direta, indireta e fundacional do estado, veiculadas na televisão, terão tradução simultânea para a linguagem de sinais e serão apresentadas em legendas para os portadores de deficiência auditiva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto tem por finalidade assegurar a cidadania para pessoas portadoras de deficiência auditiva, através da determinação da tradução das mensagens publicitárias do Estado para a linguagem de sinais e para o sistema de legenda (para deficientes auditivos não familiarizados com linguagem), superando a barreira existente entre a esfera pública e as com deficiência. Por se tratar de Lei que reforça a cidadania, meu parecer ao Projeto de Lei nº 589/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 589/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 674/2011, QUE “OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 674/2011, de autoria do Altineu Cortes, que obriga o endereçamento com coordenadas GPS para comércios e pontos turísticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise obriga todo o comércio e pontos turísticos a informar as coordenadas de posicionamento global (GPS) de seu endereço em folhetos de divulgação, outdoors, sítios na internet, propagandas e similares. A medida facilita a localização e o acesso ao serviço e ao turismo, beneficiando os consumidores e turistas, assim como os próprios comerciantes. \r\n\r\nCom a intenção de aperfeiçoar a proposição, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que estabelece que as penalidades para o descumprimento da presente Lei serão as previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nDevido ao exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 674/2011 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA .\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 674/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº892/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 892/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a criação do Programa 'Cirurgias Eletivas e Exames Complementares - Mais Saúde' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura tem por finalidade criar programa para garantir a realização gratuita de cirurgias eletivas, nas especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral e ginecologia, assegurando prioridade aos casos mais graves. O projeto de lei não detalha a forma de implantação do referido programa, dispondo que caberá ao Poder Executivo regulamentá-lo.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça ressaltou, em seu parecer, que a propositura cria despesa para administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro e das fontes de custeio e, para corrigir esse óbice de constitucionalidade, sugeriu emenda ao projeto de lei, transformando-o em autorizativo.\r\n\r\nEntendo que a propositura é relevante para a saúde da população fluminense, mas concordo com a análise da Comissão de Constituição e Justiça, motivo pelo qual meu parecer ao Projeto de Lei nº 892/2011 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 892/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1042/2011, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNCITA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutores: Deputados RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi que institui a criação do Programa Estadual de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ sabido que a prevenção é a forma mais eficaz para evitar, reduzir e controlar doenças, sobretudo às infectocontagiosas. \r\n\r\nO projeto ora sob análise, vai nessa direção, visto que propõe ações concretas através da criação do Programa Estadual de Incentivo à Investigação e Prevenção à Sífilis Congênita. Portanto, a matéria é de grande relevância para a saúde pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntretanto, a fim de assegurar a regular tramitação do projeto, opino pelo acolhimento das emendas aprovadas no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1042/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1266/2012, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.192/2008, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.”\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Claise Maria Zito, através do qual propõe que seja alterada a Lei nº 5192, de 15 de janeiro de 2008. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, sob análise, pretende incluir dispositivo na Lei nº 5192/2008 para que a “acessibilidade” seja abordada e considerada como aspecto relevante na elaboração do Plano Diretor Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA matéria é da maior relevância, pois cabe ao poder público garantir, sob todos as formas, a acessibilidade das pessoas com deficiência, razão pela qual, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1266/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1413/2008, QUE “MODIFICA A LEI Nº 2830/1997, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA \r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1413/2008, que modifica a Lei nº 2830/1997, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é semelhante ao Projeto de Lei 668/2007, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, e que foi vetado pelo Poder Executivo. Ao reapresentá-lo, o autor ampliou o número de lojas de 50 (cinquenta) para o mínimo de 100 (cem), evitando onerar os pequenos shopping centers. Quanto ao mérito, não restam dúvidas da necessidade de instalar no interior dos shopping centers um posto de socorro médico e uma ambulância para o transporte de pacientes. Na intenção de aprimorar o projeto, apresento a seguinte emenda aditiva:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se o § único ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 1413/2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - …..............\r\n\r\nParágrafo único - O posto de socorro médico deverá ser equipado com instrumentos e medicamentos para atendimentos de emergência e contar com equipe composta por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem”.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso voto é Favorável com emenda ao Projeto de Lei nº 1413/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1413/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 29/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 29/2011, que cria o programa de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC - no âmbito do Estado, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem por finalidade detectar com rapidez e tratar a DPOC - doença que limita progressivamente o fluxo aéreo, com inflamação anormal dos pulmões, associada principalmente ao tabaco, cujos principais sintomas são dispnéia de esforço e tosse. A dimensão da DPCO é aferida pelos exames de espirometria e com os sintomas de insuficiência respiratória crônica. Vale lembrar que o Ministério da Saúde ainda não definiu um protocolo clínico e de diretriz terapêutica para esta doença, o que estabeleceria o oferecimento do tratamento no SUS.\r\n\r\nCom o intuito de aprimorar o projeto, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 29/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - A equipe de saúde deverá ser composta por assistente social, enfermeiros, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e equipe de apoio”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Artigo 2º do Projeto de Lei nº 29/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Os órgãos públicos competentes oferecerão treinamento especializado para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos portadores de DPOC a toda equipe multidisciplinar de saúde da rede pública, que façam parte do quadro de profissionais que atuarão no programa previsto no artigo anterior”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Artigo 3º do Projeto de Lei nº 29/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Todas as unidades públicas de saúde oferecerão à população o programa DPOC, disponibilizando os exames gratuitos de espirometria e infraestrutura para oferecer tratamento adequado à reabilitação pulmonar, através do encaminhamento para as unidades onde já são realizados”.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável com emendas ao Projeto de Lei nº 29/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 29/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 94/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 94/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down, no Estado do Rio de Janeiro, e adota outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é relevante, pois ao obrigar a realização do exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down, previne a mortalidade nos primeiros anos de vida dessas crianças, já que 50% (cinquenta por cento) nascem com problemas anatômicos como a comunicação interventricular e demais cardiopatias. Cabe ressaltar que este exame é plenamente capaz de detectar precocemente qualquer doença cardíaca, e é de fácil realização em recém-nascidos por não ser invasivo, possibilitando um diagnóstico correto e posterior tratamento. Além disso, a proposta não onera as despesas do Estado, pois a rede hospitalar já está equipada com a aparelhagem própria para a realização deste exame.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 94/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 94/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 349/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMÔMETROS DE MÁXIMA E MÍNIMA PELAS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS E COM AS EMENDAS DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 349/2011, que dispõe sobre a instalação e manutenção de termômetros de máxima e mínima pelas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto, ao obrigar o controle de temperatura na conservação de produtos, sejam alimentícios ou medicamentos, por parte dos estabelecimentos comerciais, visa evitar a deterioração ou contaminação dos mesmos, que expõem os consumidores ao risco de intoxicações diversas. A medida proposta faz-se necessária pois é sabido que muitos comerciantes desligam seus balcões frigoríficos no período noturno, quando o estabelecimento encontra-se fechado ao públicos. Cabe ressaltar que o aparelho correto para o controle da temperatura é o termostato e não o termômetro de mínima e máxima.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 01\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 349/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMOSTATOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 02\r\n\r\nO Artigo 1º do Projeto de Lei nº 349/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituída, de forma obrigatória, a instalação e manutenção em funcionamento de termostatos que registrem as variações das temperaturas, máxima e mínima, pelos estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas nesta Lei”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 03\r\n\r\nO Artigo 2º do Projeto de Lei nº 349/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Deverão ser instalados tantos termostatos quantos sejam os ambientes existentes no estabelecimento, destinados à estocagem ou mostruário de produtos que necessitem ser conservados em temperatura diferenciada”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 04\r\n\r\nO Artigo 3º do Projeto de Lei nº 349/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Os termostatos serão instalados de forma que os respectivos bulbos fiquem posicionados junto aos produtos e o mostrador, em local de fácil visualização ao consumidor”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 349/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 602/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAR AO JUIZADO DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO OCORRÊNCIA QUE ENVOLVA CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS”.\r\n\r\nAutor : Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 602/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionário da Secretaria Estadual de Saúde informar ao Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso ocorrência que envolva criança, adolescente ou idoso com indício de maus tratos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise trata de matéria já prevista em Lei Federal, no art. 19 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, (Art. 19 - Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: I - autoridade policial; II - Ministério Público; III - Conselho Municipal do Idoso; IV - Conselho Estadual do Idoso; V - Conselho Nacional do Idoso.) e no art. 245 da Lei nº 8.069/1990, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Art. 245 - Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente: Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.)\r\n\r\nPorém, entendo ser importante reafirmar em lei estadual a orientação aos órgãos competentes de informar com rapidez e eficácia indícios de maus tratos contra crianças, adolescentes e idosos, buscando assim a proteção do agredido e a punição do algoz.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 602/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 602/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 649/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ACOMETIDOS DA SÍNDROME DE RECKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE) NA CONDIÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.\r\n\r\nAutor : Deputado BEBETO\r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 649/2011, que dispõe sobre a inclusão dos acometidos da Síndrome de Recklinghausen (neurofibromatose) na condição de portadores de necessidades especiais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é de grande relevância e atende aos princípios constitucionais. É justo que os portadores de neurofibromatose, também conhecida como Doença de Von Recklinghausen, sejam considerados pessoas com deficiência, pois constituem doenças genéticas autossômicas dominantes, que têm em comum o surgimento de tumores benignos múltiplos no sistema nervosos. As neurofibromatoses são de evolução progressiva e imprevisível, suas manifestações mais comuns são manchas café-com-leite (MCL) e neurofibromas cutâneos, que geralmente surgem na infância e se acompanham de desordens cognitivas e esqueléticas, podendo levar à perda de visão e à impotência permanente, mesmo em indivíduos 'saudáveis', caso haja neurofibroma na região da virilha ou nervos do órgão sexual. Entre as manifestações relacionadas ao SNC, identificam déficits cognitivos e dificuldade de aprendizado em 50% dos casos, retardo mental em cerca de 5% e epilepsia em 5% dos casos.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e com a emenda da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ao Projeto de Lei nº 649/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 649/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 738/2011, ONDE “OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA”.\r\n\r\nAutor : Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 738/2011, onde os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de ser meritório, o projeto está redigido de forma confusa, tendo a Comissão de Constituição e Justiça, no seu parecer, corrigido a redação da ementa e do Art. 1º, através de 2 (duas) emendas, além de retirar do texto a diabetes, pois já faz parte do conteúdo do PL. 2222/2009. A proposta passa a tratar da separação de alimentos recomendados para os portadores de doença celíaca (DC) causada pela intolerância permanente ao glúten, principal proteína presente no trigo, no centeio, na cevada e na aveia, e dos portadores de intolerância à lactose, um tipo de açúcar encontrado no leite e em outros produtos lácteos.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 738/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 738/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 742/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora : Deputada JANIRA ROCHA \r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria é um projeto de lei que objetiva implantar serviço de marcação de consultas e exames nas unidades de emergência da rede pública de saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição pretende dar seguimento às propostas da Moção nº 052, aprovada na Plenária da 12ª Conferência Nacional de Saúde, que dispõe que os serviços locais do SUS estabeleçam mecanismos de acesso e de marcação de consultas dignos, por telefone ou pessoalmente, durante todo o horário de funcionamento da unidade.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 742/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 877/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DA ESPECIALIDADE MÉDICA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 877/2011, que torna obrigatório o acompanhamento da especialidade médica em Geriatria e Gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência para idosos e similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é relevante, pois pretende que asilos, instituições e entidades destinadas ao abrigo de idosos tenham profissionais da área de saúde qualificados e especializados nos cuidados com os idosos, principalmente o geriatra e o gerontólogo, de suma importância para traçar o tratamento individual e personalizado de cada idoso.\r\n\r\nA geriatria é o ramo da medicina que foca o estudo, a prevenção e o tratamento de doenças e da incapacidade em idades avançadas. Os geriatras são médicos especializados no cuidado com o idoso e têm uma formação generalista (medicina interna, medicina de família, etc) e são treinados nos aspectos específicos da saúde do idoso.\r\n\r\nA gerontologia é o campo de estudos que investiga as experiências de velhice e envelhecimento em diferentes contextos socioculturais e históricos, abrangendo aspectos do envelhecimento normal e patológico. Investiga o potencial de desenvolvimento humano associado ao curso de vida e ao processo de envelhecimento. Caracteriza-se como um campo de estudos multidisciplinar, recebendo contribuições metodológicas e conceituais da biologia, psicologia, ciências sociais, enfermagem, psicologia educacional, psicologia clínica e medicina.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 877/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 877/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1019/2011, QUE “ALTERA A LEI 4.074, DE 06 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria ora analisada é um projeto de lei que pretende incluir mais quatro incisos no Art. 3º da Lei 4.074/2003.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei 4.074 trata sobre a prevenção, o tratamento e os direitos fundamentais dos usuários de drogas.\r\n\r\nPretende o Projeto de Lei 1019/2011 incluir quatro novos deveres atribuídos ao Estado do Rio de Janeiro pelo Art. 3º da referida Lei.\r\n\r\nSob o ponto de vista da saúde, a proposição é louvável, merecendo prosperar, motivo pelo qual o meu parecer é Favorável.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1019/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria ora analisada é um projeto de lei que pretende instituir um programa estadual de reabilitação da pessoa com deficiência em nosso Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise aperfeiçoa a ideia contida na Lei Estadual 2.812, de 20 de outubro de 1997, e a revoga.\r\n\r\nConsiderando o seu mérito, e que a emenda oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça aprimora o projeto, o meu parecer é Favorável com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1130/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 9/2012, QUE “TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE I PODER EXECUTIVO - DO DIA 08 DE JULHO DE 2010”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº. 9/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Torna sem efeito publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I Poder Executivo - do dia 08 de julho de 2010.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em tela é meritória, não havendo óbices quanto a sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 9/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 9/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nDELIBERAÇÃO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, TORNANDO SEM EFEITO O PARECER DA COMISSÃO SOBRE O MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 03/2011, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 18.05.2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI; LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E \r\n\r\nPOLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, com a presença dos Senhores Deputados CHRISTINO ÁUREO - Presidente; JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente; e NILTON SALOMÃO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em cinco de dezembro de dois mil e doze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 07/11/2012, os Projetos de Lei nºs 2732/2009, do Deputado Altineu Cortes; 3158/2010, do Deputado Sabino; e 1575/2012, do Deputado Luiz Martins. Sua Excelência comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, do Projeto de Lei nº 1575/2012, do Deputado Luiz Martins. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado João Peixoto, que concedeu a palavra ao Deputado Christino Áureo para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 2732/2009, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL; 2 - Projeto de Lei nº 3158/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. 3 - Projeto de Lei nº 1575/2012, do Deputado Luiz Martins: parecer PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA. Postos em discussão e votação, foram aprovados. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse mais fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, Secretário, matrícula nº 201.603-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, cinco de dezembro de dois mil e doze. (a) Rogério Vieira de Castro - Secretário - matr. 201.603-8 e Deputado CHRISTINO ÁUREO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Senhor Deputado ÁTILA NUNES, contando com a presença dos Senhores Deputados, ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em vinte e oito de novembro de dois mil e doze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Esta Comissão Técnica recebeu os seguintes documentos: Em 06 de junho de 2012, o Ofício Circular nº 0408/2012/CGPEG/DILIC/IBAMA, que encaminha edital de abertura de prazo para solicitação de Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental do Desenvolvimento e Escoamento da Produção de Petróleo nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40, na Bacia de Campos. Em 06 de junho de 2012, o Ofício Circular nº 0410/2012/CGPEG/DILIC/IBAMA, que encaminha edital de abertura de prazo para solicitação de Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental do Desenvolvimento e Escoamento da Produção de Petróleo no Bloco BM-C-41, na Bacia de Campos. Em 15 de junho de 20112 o Ofício AGENERSA/PRESI nº 364, assunto: convite para Sessão Regulatória Ordinária no dia 19/06/2012. Em 18 de junho de 2012, o Ofício SEA/DGAF nº que encaminha cópia do Convênio nº 09/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria do Ambiente e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora. Em 26 de junho de 2012, os Ofícios Alô-Alerj nºs 406422, 406446, 406390, 406440, 406493, 406548, 406511, 406498, 406306, 406260, 406690, 406655, 406582, 406594, 406683, 406833, 406852, 406774, 406752 e 406804. Em 28 de junho de 2012, o Ofício SEA/DGAF nº 188/2012, que encaminha cópia do Convênio nº 20/2012 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria do Ambiente e o Instituto de Estudos da Religião para execução do Projeto Comunidades Verdes. Em 01 de agosto de 2012, o Ofício nº 567/2012, do Poder Judiciário - Cartório da 5ª Vara - Comarca de campos dos Goytacazes. Assunto: Solicita Informações sobre Estudo da implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé - Projeto de Petrobras. Em 07 de agosto de 2012, o Ofício Circular nº 0520/2012/CGPEG/DILIC/IBAMA, que encaminha Edital de Audiência Pública. Em 07 de agosto de 2012, o Processo nº E-07/510.556/10, que encaminha 03(três) vias digitais do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para implantação de Complexo Imobiliário, de responsabilidade da Green park empreendimentos Imobiliários S/A.- Em 07 de agosto de 2012, o Ofício nº 457/2012/SENAES/TEM, que encaminha o Convênio 770608/2012 da Secretaria de Estado do Ambiente. Em 17 de agosto de 2012, os Ofícios Alô-Alerj nºs 406939, 406969, 407022, 406991, 407008, 407086, 407081, 407063, 407127, 407181, 407175, 407230, 407053, 407263, 407261, 407270, 407251, 407391, 407481, 407483, 407465, 407575, 407629, 407684, 407687, 407640, 407717, 407736, 407763, 407764 e 407876. Em 22 de agosto de 2012, o Ofício AGENERSA/PRESI nº 507, que encaminha informativo da Sessão Regulatória Extraordinária, no dia 28/08/2012. Em 06 de setembro de 2012, o Ofício AGENERSA/PRESI nº 578, que encaminha informativo da Sessão Regulatória Extraordinária, no dia 13/09/2012.- Em 06 de setembro de 2012, o Ofício INEA/PRES nº 145/12, que encaminha cópia do Convênio nº 10/2010 e seus aditivos nº 11/2011 e 35/2012. Em 19 de setembro de 2012, os Ofícios Alô-Alerj nºs 407844, 407882, 407958, 406460, 404341, 404936, 408141, 407514, 404716, 403034, 408125, 408183, 408208, 408257, 408299, 408269, 408282, 408233 e 405666. Em 19 de setembro de 2012, o informativo da empresa SPECTRUM GEO, que trata do término da atividade de pesquisa sísmica marinha 2D, nas bacias sedimentares de Campos e Santos, entre o litoral dos Estados do Espírito Santo e Santa Catarina. Em 19 de setembro de 2012, o Ofício SEA/SE nº 279/2012, que encaminha Relatório do Primeiro Semestre de 2012, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM. Em 20 de setembro de 2012, o Ofício AGENERSA/PRESI nº 588, que informa de Sessão Regulatória Ordinária, no dia 27/09/2012. Em 21 de setembro de 2012, o Processo nº E-07/501058/2012, que encaminha 01 (uma) via digital do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, bem como cópia da notificação de aceite emitida pelo INEA, referentes ao requerimento de Licença Prévia - LP, para Loteamento Residencial sob o nome Terras Alphaville Resende 2. Em 28 de setembro de 2012, o Ofício INEA/PRES nº 1600/12, que encaminha cópia do Convênio nº 28/2012, celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente e o Município do Rio de Janeiro. Em 05 de outubro de 2012, o Processo nº E-07/511196/11, que encaminha 01 (uma) via digital do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, bem como cópia da notificação de aceite emitida pelo INEA, referentes ao requerimento de Licença Prévia - LP, para Loteamento Residencial sob o nome Terras Alphaville Maricá Fases 2 e 3, localizado no município de Maricá. Em 15 de outubro de 2012, o Ofício INEA/PRES nº 1749, que encaminha cópia do IV Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2010 - INEA. Em 25 de outubro de 2012, o Ofício AGENERSA/PRESI nº 628, que informa de Sessão Regulatória Ordinária, no dia 31/10/2012. Em 26 de novembro de 2012, o Ofício AGENERSA/PRESI nº 683, que informa de Sessão Regulatória Ordinária, no dia 28/11/2012. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: O Senhor Presidente efetuou a seguinte distribuição de proposições: Ao Deputado André Lazaroni, em 30 de maio de 2012, o Projeto de Resolução nº 640/2012, do Deputado Luiz Martins e em 29 e outubro de 2012, o Projeto de Lei nº 681/2011, do Deputado Robson Leite. Ao Deputado André Ceciliano, em 15 de maio de 2012, o Projeto de Lei nº 530/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado Xandrinho, em 22 de junho de 2012, o Projeto de Lei nº 283/2011, do Deputado André Lazaroni; em 14 de junho de 2012, o Projeto de Lei nº 1444/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci e em 15 de maio de 2012, o Projeto de Lei nº 3110/2010, do Deputado Carlos Minc. - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Lazaroni, para que relatasse o seguinte parecer: 1 - Projeto de Resolução nº 640/2012, do Deputado Luiz Martins: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Xandrinho para que relatasse os seguintes pareceres: 2 - Projeto de Lei nº 283/2011, do Deputado André Lazaroni: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 1444/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 3110/2010, do Deputado Carlos Minc: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente retirou de pauta os Projetos de Lei nºs 681/2011 e 530/2011. Prosseguindo, Sua Excelência passou à pauta que trata da deliberação de realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “A CONSTRUÇÃO DO ATRACADOURO EM 'Y', NA BAIA DE GUANABARA, PROPOSTO PELA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO”. A matéria foi discutida pelos Senhores Deputados presentes e foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos a seguir. Sala da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, vinte e oito de novembro de dois mil e doze. (a) Jefferson Ferreira França Júnior - Secretário (a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e DIONÍSIO LINS membros efetivos da Comissão de Servidores Públicos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 13/12/2012. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter recebido e avocado: em 13.12.2012: Projeto de Decreto Legislativo nº. 9/2012, do Deputado Luiz Paulo. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Dionísio Lins, que passou a palavra ao Deputado Marcus Vinicius, para exarar seu parecer: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2012, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando continuidade, reassumiu a presidência o Senhor Deputado Marcus Vinícius. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas e trinta minutos. Sala das Comissões, em treze de dezembro de dois mil e doze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; (a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\nATA DA VISITA CFRPM\r\n\r\nAos treze dias do mês de novembro de dois mil e doze, às nove horas, no Centro de Fisiatria e Reabilitação da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CFRPM, situado à Rua Paranhos nº 820, Olaria, Rio de Janeiro- RJ, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 244/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, e CLAISE MARIA ZITO, membro efetivo, com a finalidade de realizar uma visita às instalações do Centro de Fisiatria e Reabilitação da PM - CFRPM. Os Senhores Deputados foram recebidos pelos Senhores: Coronel Médico PM MÁRCIO CVAGMAIN - Diretor do CFRPM, WALTER CALIXTO - Presidente da Associação de Reabilitação da PM, Coronel PM ALCÂNTARA, Tenente Coronel PM AZIZA - Diretora de Assistência Social, Tenente Assistente Social ÉRIKA ALVES, Tenente Coronel PM LUIZ FELIPE - Coordenador Geral da Fisioterapia do CFRPM, Tenente Coronel PM Médico GARONE, Coronel Médico PM BORGES - Diretor Geral de Saúde da PM, Major Médico PM LUIZ ALEXANDRE - Chefe do Setor Médico e Fisiatra do CFRPM, Tenente Coronel PM Médico AUGUSTUS, Tenente PM SERAFIM - Chefe de Serviço Social, Coronel PM Vaz - Assessor da Diretoria de Inativos e Pensionistas da PM e Tenente Coronel PM Dentista ROBERTO. O Senhor Presidente da Comissão, inicialmente, reuniu-se com os presentes e, tendo a palavra, falou sobre o compromisso assumido pelo Governo do Estado para criar policlínicas da PM em cinco regiões do Estado, lembrando que isto só aconteceu em Campos. Comentou também sobre a importância que tinha a Central de Atendimento aos Vitimados em Ato de Serviço e seus parentes, onde o atendimento era realizado por parentes de outros vitimados. Elogiou muito o trabalho do CFRPM, informando que o objetivo da Comissão é mostrar o que vem sendo feito de forma competente, além de cobrar o que está faltando, e citou como exemplo alguns problemas que vêm sendo relatados pelos vitimados tais como: a falta de medicamentos, sondas, fraldas, cadeiras de rodas e materiais para curativos. O Presidente comentou sobre o aumento no efetivo da corporação, o que de certa forma, acarreta uma dificuldade na qualidade do atendimento, uma vez que o CFRPM está notoriamente pequeno para atender a todas as demandas. Concluindo, o Deputado Wagner Montes informou que a Comissão irá apurar quais os investimentos que estão faltando, o porquê desta falta, e como o Legislativo poderá ajudar a minimizar os problemas dos policiais vitimados em serviço, principalmente os que moram fora da capital. Em seguida, o Senhor Presidente, passou a palavra ao Senhor Relator, Deputado Flávio Bolsonaro, que solicitou informações oficiais do CFRPM sobre as necessidades para a reabilitação, o que está previsto no Orçamento do Estado, e ainda a respeito de projetos nos setores de reabilitação e atendimento psicológico. Prosseguindo, foi franqueada a palavra ao Senhor Vice-Presidente, Deputado Luiz Martins, que comentou sobre a importância de haver previsão no orçamento do Estado para atender ao grupo dos vitimados em ato de serviço. Na sequência, o Senhor Presidente franqueou a palavra, sendo a mesma utilizada pelos Senhores: Major PM Luiz Felipe, informando que o CFRPM faz todo atendimento de reabilitação e é o mais completo; Walter Calixto, relatando sobre as dificuldades dos policiais residentes na região de Volta Redonda; Tenente Coronel Garone, comentando sobre a criação dentro da PM de uma Comissão de Realinhamento, visando dar maior celeridade aos processos licitatórios; Tenente Coronel Aziza, relatando que o repasse do FUSPOM não é feito integralmente, destacando assim, as dificuldades da Corporação em relação ao Orçamento do Estado. Comentou ainda, sobre o grande esforço para atender à demanda, uma vez que contam com quinze assistentes sociais policiais militares. Citou como principais dificuldades a legislação e a burocracia. Por fim, afirmou que a obrigação de prover é do Estado, uma vez que todo policial, antes de tudo, é um cidadão; Coronel Borges, falou sobre algumas dificuldades entre elas: o aumento no número de policiais ativos, inativos e seus dependentes, o que resulta em um déficit de recursos humanos na área da saúde da Polícia Militar, uma vez que o Estado não realiza concurso público há mais de catorze anos, para as áreas técnica em saúde e dez anos para médica. Informou aos presentes que oitenta por cento da demanda é na área Metropolitana I e II, explicou que nas cidades do interior do Estado ocorrem dificuldades de credenciamento de clínicas, devido à burocracia na exigência de documentação para habilitá-las. Neste quesito, lembrou ainda, que a tabela paga atualmente pela PM para atendimentos está com valores próximos aos pagos pela tabela da UNIMED. Citou a importância da criação de um Centro de Fisiatria na região do Norte / Noroeste Fluminense, e convidou a todos para visitarem a Policlínica de Campos; Coronel Vaz, que apoiou a iniciativa da comissão. Retomando a palavra, o Senhor Presidente informou que na próxima reunião, agendada para o dia vinte e sete de novembro do corrente, serão ouvidos os depoimentos dos vitimados em atos de serviço e solicitou o envio das informações das diretorias envolvidas para Comissão até a primeira semana de dezembro, ratificando que o intuito é minimizar os problemas enfrentados por esses vitimados em serviço, bem como buscar investimentos para aprimorar ainda mais o atendimento destes policias no CFRPM. Continuando, os membros da comissão visitaram as instalações do CFRPM, acompanhados pelo diretor responsável. A seguir, não tendo quem quisesse fazer o uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a visita pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Secretária, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Centro de Fisiatria e Reabilitação da PM, 13 de novembro de 2012. (a) RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária; (a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente. \r\n\r\nId: 1424973" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1424974": [ null, "ATO \"E\"/MD/Nº 2251/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO RENATO FARIA RAMOS, matrícula nº 307.687-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2252/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14238/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALLACE NUNES DA SILVA, matrícula nº 307.506-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIO VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2253/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14690/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENILSON BREDER DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.520-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de RITA DE CASSIA GUIMARAES LEITE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2254/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14694/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GRAVINO, matrícula nº 411.969-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de ROBSON SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2255/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14303/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 417.377-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de GISELE ARAUJO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2256/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14615/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SERGIO BATISTA, matrícula nº 415.231-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2257/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14689/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RITA DE CASSIA GUIMARAES LEITE, matrícula nº 417.330-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2258/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14691/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE DE PAULA AFFONSO RIBEIRO, matrícula nº 414.930-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de MAURO ASTH.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2259/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14693/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.140-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2260/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14357/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, ANDRE LUIZ RODRIGUES CRUZ, matrícula nº 416.310-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2261/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14361/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, FRANK EDUARDO DA SILVA CABRAL, matrícula nº 415.297-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2262/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14377/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, JOSE RAYMUNDO ALVES,, matrícula nº 416.139-4, no cargo, em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2263/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14595/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, PABLO DOS SANTOS MENESES, matrícula nº 415.341-7, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2264/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14646/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Jânio Mendes, JOSE DA SILVA LESSA, matrícula nº 416.869-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2265/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14647/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Jânio Mendes, THIAGO MOURA ALEGRE, matrícula nº 415.479-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2266/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14650/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Jânio Mendes, MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 415.209-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2267/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14651/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Jânio Mendes, ZULEIDE REGIS DA COSTA, matrícula nº 415.211-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2268/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14652/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Jânio Mendes, ANGELA DAS GRAÇAS GOMES TOLEDO, matrícula nº 416.878-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2269/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14654/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Jânio Mendes, ALEXANDRA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 415.910-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2270/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14656/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Jânio Mendes, ROBERTA COSTA MORAES, matrícula nº 415.622-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2271/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14657/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Jânio Mendes, ALEXANDRE GUERRA PEIXE, matrícula nº 415.466-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2272/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14658/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Jânio Mendes, SADY HONORATO DE MELO, matrícula nº 415.337-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2273/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14659/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Jânio Mendes, MARIZE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.625-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2274/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14661/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Jânio Mendes, ANDRE PAULO CARVALHO, matrícula nº 415.239-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2246/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE PEREZ MENEZES DE CASTRO, matrícula nº 417.136-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.12.2012)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.12.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 226/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14557/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 306.625-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, em 1º ocupação.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 13.12.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13825/2012 - JAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1424974" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1424975": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FABIO SILVA, membros efetivos, e os Senhores Deputados DICA, CORONEL JAIRO e XANDRINHO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2012, às 13 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3062/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Concede isenção do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE DE LEI Nº 1210/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de energia elétrica e dá outras providência”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1232/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa de apoio à implantação de biogestores rurais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 18 de dezembro de 2012, às 16 horas e 5 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO\r\n\r\n-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 286/2011, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, que “obriga as indústrias que comercializam cafeína, sediadas no Estado do Rio se Janeiro, a incluir nas embalagens dos produtos advertência sobre riscos à saúde no consumo excessivo, e dá outras providências”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1070/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “altera a Lei nº 4508, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca os Senhores Deputados: DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS, membros efetivos e os Senhores Deputados: ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2012, às 14:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - “Análise da Política de Benefícios Fiscais do Estado do Rio de Janeiro”. Presidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(Edital DO. 11.12.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, e seus membros suplentes para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nélson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para discutir o tema: “Apresentação do Plano Estadual de Direitos Humanos”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 13.12.2012)\r\n\r\nId: 1424975" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1424016": [ "V - Ata", "AUSTRAL SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.521.976/0001-26 - NIRE 33.3.0029234-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14/10/2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 14/10/2011, às 10 horas, na sede da Cia. na Rua Humaitá, 275, 7º andar, Humaitá, RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman; Secretária: Sra. Sílvia Fontes Santiago. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) o aumento do capital social da Cia., mediante subscrição em espécie, com emissão de novas ações, e a conseqüente reforma do art. 5º do seu Estatuto Social; e (iii) a consolidação do Estatuto Social. 6. Deliberações:Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos dos acionistas presentes: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei nº 6.404/76; (ii) O Aumento o capital social da Cia., mediante subscrição em espécie, com emissão de novas ações, e a conseqüente reforma do art. 5º do seu Estatuto Social. Considerando que o capital social da Cia. encontra-se totalmente integralizado nesta data, os acionistas resolvem aumentá-lo no montante de R$ 13.500.000,00 com a emissão de 14.792.072 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,9126510456 por ação, com base no Patrimônio Líquido apurado no mês de agosto de 2011. Assim, o capital social de R$ 25.000.000,00 passa para R$ 38.500.000,00, passando o número de ações de 25.000.000 para 39.792.072 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Estando presente à Assembléia a totalidade das acionistas, foi dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência previsto em lei, passando-se imediatamente à subscrição. As novas ações ordinárias ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas pelo acionista Austral Participações S.A., nos termos do Boletim de Subscrição arquivado na sede da Sociedade, e serão integralizadas mediante aporte em dinheiro, em até 05 dias, cuja efetivação se dará através do comprovante de depósito respectivo, com o que estão de acordo os acionistas presentes. Aprovado o aumento de capital pela totalidade dos acionistas, o Sr. Presidente declarou formalmente concretizado o aumento de capital mediante a emissão das novas ações ordinárias. Em conseqüência da aprovação do aumento de capital e da emissão de novas ações ordinárias, foi aprovada a reforma do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5 - O capital social é de R$ 38.500.000,00, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 39.792.072 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” (iii) Consolidação do Estatuto Social. Face às deliberações tomadas nesta assembléia, decidem os acionistas consolidar o referido Estatuto Social, que como anexo é parte integrante desta ata. 7. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman: Presidente e Sra. Sílvia Fontes Santiago: Secretária. Acionistas presentes: Gilberto Sayão da Silva e Austral Participações S.A. Declaração: Declaramos, para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas neles apostas. Rio de Janeiro (RJ), 14/10/2011 Mesa: Michel Cukierman: Presidente; Sílvia Fontes Santiago: Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2417227 em 04/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1424016" ], "1424422": [ "V - Ata", "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.359.766/0001-18 - NIRE 333.000.2926-5\r\n\r\nAta Lavrada em forma de Sumário da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de outubro de 2012. Local, Data e Hora: Na sede da Brascan Natural Resources S.A. (“Companhia”), na Rua José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.213-340, no dia 31 (trinta e um) de outubro de 2012, às 10h00. Convocação: Edital de Convocação publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas edições do dia 23 de outubro de 2012, à fl.6, Parte V, do dia 24 de outubro de 2012, à fl. 12, Parte V e do dia 25 de outubro de 2012, às fl.6, Parte V, e no jornal “Diário do Vale” nas edições do dia 23 de outubro de 2012, à fl. 4, do dia 24 de outubro de 2012, à fl. 6, e do dia 25 de outubro de 2012, à fl.6, nos termos do § 1º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente, Kelly Soto Perez Panisset, Secretária. Presença: Presentes acionistas representando mais de 2/3 do capital votante, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas.Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Companhia no valor de R$ 3.809.772,00 (três milhões, oitocentos e nove mil, setecentos e setenta e dois reais), mediante o cancelamento de 952.443.000 (novecentos e cinquenta e dois milhões, quatrocentas e quarenta e três mil) ações, e a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, com o voto favorável de todos os acionistas presentes: 1 - Aprovar a redução do capital social, no valor de R$ 3.809.772,00 (três milhões, oitocentos e nove mil, setecentos e setenta e dois reais), o qual passou assim de R$ 6.646.283,40 (seis milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) para R$ 2.836.511,40 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e onze reais e quarenta centavos), mediante o cancelamento de 952.443.000 (novecentos e cinquenta e dois milhões, quatrocentas e quarenta e três mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, avaliadas, cada uma, em R$ 0,004, segundo o valor patrimonial vigente em 30 de setembro de 2012, por se entender ser, no momento, o capital social da Companhia excessivo em relação ao seu objeto social, com fundamento no Art. 173, in fine, da Lei nº 6.404/76. 1.1 - Em consequência, cada acionista teve ações canceladas proporcionalmente a sua participação no capital social, com direito à restituição do valor de R$ 0,004 por cada ação cancelada. 2 - Aprovar, em consequência da deliberação acima, a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passou a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.836.511,40 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e onze reais e quarenta centavos), dividido em 583.690.087 (quinhentas e oitenta e três milhões, seiscentos e noventa mil e oitenta e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Os certificados e títulos múltiplos de ações ou cautelas que as representem são assinados por dois Diretores da Sociedade.” 3 - Determinar a publicação da ata desta AGE, em atendimento ao disposto no Art. 174 da Lei nº 6.404/76. Após decorrido, sem oposição de credores, o prazo de que trata o citado art. 174 e registrada a presente ata na JUCERJA, decidiu-se que deverá ser publicado “Aviso aos Acionistas” mencionando o número de registro na JUCERJA e a data e fls. da anterior publicação desta Ata, bem como a comunicação aos acionistas minoritários que o valor a que têm direito, por força da redução de capital, encontra-se disponível na sede da Companhia. 4 - Por fim, os sócios presentes resolveram proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Sergio Leal Campos, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Brookfield Brasil Ltda. (representada por Sergio Leal Campos e Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha). Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da Brascan Natural Resources S.A. Volta Redonda, 31 de outubro de 2012. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária.\r\n\r\nId: 1424422" ], "1423855": [ "V - Ata", "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 00.743.065/0001-27 - NIRE: 33300161899\r\n\r\nAta da AGE. 1. Data, hora e local: Às 10 h do dia 05/11/2012, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404, conforme alterada (a “Lei nº 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Ordem do Dia: 5.1. Aprovar a distribuição de dividendos fixos das ações PNC; 5.2. Aprovar o resgate parcial de ações PNC da Cia; 5.3. Alterar o artigo 5º do Estatuto Social para refletir a modificação da quantidade de ações de emissão da Cia; e 5.4. Consolidação do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1. Aprovar a distribuição de Dividendos Fixos das ações PNC, no montante total de R$ 92.254.508,19, correspondente ao valor de R$ 15,074630594 por cada ação PNC. O pagamento dos dividendos fixos ora deliberados neste item será efetuado na presente data, aos acionistas detentores de ações PNC em 05/11/2012. 6.2. Aprovar a realização do resgate parcial de 471.132 Ações PNC (“Ações Preferenciais Resgatáveis”) da Cia, emitidas nos termos da AGE de 10/07/2008. O resgate ora aprovado é realizado nesta data, de acordo com as condições previstas no artigo 5º, §4º, (e) do Estatuto Social. O valor do resgate ora realizado é de R$ 193,00 por cada Ação Preferencial Resgatável, totalizando R$ 90.928.476,00, sendo certo que na presente data, não existem dividendos fixos cumulativos devidos às Ações Preferenciais Resgatáveis. O valor do resgate ora aprovado deverá ser pago nesta data ao acionista PREVI. Para efetuar tal resgate, deverá ser utilizada a reserva de capital da Cia, sem a alteração no valor do capital social. Tendo em vista o resgate acima, realizado mediante o cancelamento das 471.132 Ações Preferenciais Resgatáveis, o capital social da Cia, cujo valor não foi alterado, passa a ser dividido em 281.163.069 ações, sendo 247.128.345 ações ordinárias, 730 ações PNA, 28.385.274 ações PNB e 5.648.720 ações PNC, todas sob a forma escritural, sem valor nominal. 6.3. Em virtude do resgate parcial aqui aprovado, o caput e a alínea “(e)” do parágrafo 4º do artigo 5º do Estatuto Social da Cia passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 5º - O capital social é de R$ 7.106.480.728,52, dividido em 281.163.069 ações, sendo 247.128.345 ações ordinárias, 730 ações preferenciais de classe A, 28.385.274 ações preferenciais de classe B e 5.648.720 ações preferenciais de classe C, todas sob a forma escritural, sem valor nominal” “§ 4º (...) - (e) as ações preferenciais de classe C serão resgatadas, parcialmente, pelo valor de R$ 193,00 por ação preferencial de classe C, nas datas estabelecidas na tabela abaixo. Os dividendos fixos cumulativos eventualmente programados para serem pagos às ações preferenciais de classe C e não realizados até a época do resgate deverão ser declarados e pagos até o dia útil anterior à data do resgate parcial da ação preferencial de classe C: Número de Ações - Data do Resgate: 544.088 = 05.05.2013; 544.088 = 05.11.2013; 1.432.632 = 05.05.2014; 1.432.632 = 05.11.2014; 847.640 = 05.05.2015; 847.640 = 05.11.2015. 6.4. Devido à deliberação acima aprovada, e de forma a evitar a fragmentação em mais de um documento, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia., na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, depois de registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acio nistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia.. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada. Ass.: Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva (Presid.); Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley (Secret.). Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Ações - BB Carteira Ativa, por seu administrador BB DTVM S/A; Carteira Ativa II FIA, por seu administrador Caixa Econômica Federal; Singular Fundo de Investimento em Ações, por seu administrador BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A; PREVI; PETROS; Fundação CESP; FUNCEF; Carlos Augusto Borges. RJ, 05/11/2012. Jucerja reg. sob o nº 2415809 em 29/11/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1423855" ], "1424842": [ "V - Ata", "CIA FORÇA E LUZ VOLTA GRANDE\r\n\r\nCNPJ 26.039.446/0001-13 - NIRE 33.3.0030503-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2012. Data, Horário e Local: 03 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na Avenida Presidente Vargas, 482 - sala 1908 - parte - Centro - CEP 20.071-000 - Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Feita por edital nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2012 (DORJ) e nos dias 7, 13 e 14 de novembro de 2012 (Diário Mercantil), na forma do Art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando mais de ¾ do Capital Social. Mesa: Presidente: Sonja Margarida Pereira de Melo Villela Pedras; Secretário: Cláudio Coutinho Villela Pedras. Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e sobre a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; c) Eleição dos administradores para o biênio 2012 e 2013. Em Assembléia Geral Extraordinária: d) Deliberar sobre os honorários da diretoria e orçamento para o ano de 2012; e) Ratificar os atos praticados pelos atuais administradores. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas Presentes: Aprovada a lavratura da ata desta Assembléia em forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76; Dispensada a publicação prevista no artigo 133, na forma do § 5º do mesmo artigo. a) Foram aprovados, sem reserva, as Demonstrações Financeiras e o relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Os documentos mencionados no artigo 133 da Lei 6.404/76 foram publicados nos veículos de comunicação, anteriormente a realização da presente Assembleia; no DORJ no dia 01/11/2012 à folha nº 01 e no DIÁRIO MERCANTIL no dia 01/11/2012 à folha nº 05, respectivamente; b) Foi deliberada a constituição da reserva legal de 5%, na forma do artigo 193 da Lei 6.404/76, totalizando a importância de R$ 13.301,00 (treze mil, trezentos e um reais), deliberada a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), deliberada a manutenção do saldo de Lucros Acumulados existentes na conta Reserva de Lucros; c) Deliberaram sobre a eleição de novos administradores para o biênio 2012 e 2013. Para o cargo de Diretor-Presidente, o Sr. Manoel Senra de Oliveira, português, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 02235957-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.841.747-68, com escritório na Rua Miguel Couto, 105/19º andar, Centro - Rio de Janeiro - CEP 20.070-030. Para o cargo de Diretor Vice-Presidente, o Sr. Edvaldo Pacheco Pinheiro, brasileiro, casado pela comunhão parcial de bens, contador, portador da carteira de identidade nº 066193/O-6, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 892.966.307-97, residente e domiciliado na Avenida dos Democráticos, 870 casa 11 - aptº 101 - Higienópolis - Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.050-000. Os Diretores ora eleitos tomam posse neste mesmo ato, mediante assinatura em livro próprio, ficando revestidos de todos os poderes necessários à administração e representação da Companhia, em juízo ou fora dele, em conformidade como Estatuto Social, não tendo se mostrado necessária no presente momento, a fixação de atribuição específica; Os Diretores eleitos estão dispensados de prestar caução em garantia do fiel desempenho de suas funções. d) Deliberaram o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o orçamento de 2012, sendo R$ 92.307,70 (noventa e dois mil, trezentos e sete reais e setenta centavos) para remuneração dos administradores e R$ 57.692,30 (cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos) para gastos gerais; e) Deliberaram ratificar todos os atos praticados pela diretoria até a presente data. Ainda os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da Lei, estarem livres e desimpedidos para o exercício de suas funções e para a prática de quaisquer atos mercantis, não tendo incorrido em nenhum dos crimes previstos no art. 147 §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76, nem havendo nada que os desabone. Os Documentos acima relacionados ficarão Arquivados na Sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrado a Assembléia, com a lavratura da presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, autorizada sua publicação com a omissão de assinaturas e dos documentos anexos. Atesto que a Presente é Cópia Fiel Extraída da Original, Lavrada no Livro de Atas das Assembléias Gerais (Livro 1, Folhas 10, 10 Verso e 11). Rio de Janeiro/RJ, 03 de dezembro de 2012. Cláudio Coutinho Villela Pedras - Secretário. Jucerja nº 00002418205 em 06/12/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1424842" ], "1424520": [ "V - Ata", "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.0551/0001-05 NIRE 33.300.292.888\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/11/2012. 1. Dia e Hora: Realizada no dia 01/11/2012, às 14h. 2. Local: Av. Rio Branco, 81, 7º andar, Centro, RJ/RJ. 3. Convocação: Publicação realizada no Diário Oficial do Estado do RJ e no Jornal do Diário Mercantil nos dias 25, 26 e 29/10/2012. 4. Presença: Presentes os Acionistas representando 84,06% da totalidade das ações ordinárias de emissão da Cia., conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. 5. Mesa: Presidente: Sr. Fábio Almeida Abrahão. Secretário: Sr. Glauber Cesar de Souza. 6. Ordem do Dia: I. Deliberações tomadas pelos acionistas da Cia.: i) Aprovado a distribuição de R$ 900.000,00 a título de antecipação dos dividendos proporcionais às quotas de cada acionista com pagamento no dia 20/11/2012. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pelos acionistas presentes da Cia.. 8. Acionistas: INFRA Partners Investimentos em Logistica Ltda, representado por Marcos Almeida Benzecry (procurador) e Fábio Almeida Abrahão, ILOS LGSC Instituto de Logística e Supply Chain Ltda, representado pelo seu Diretor Rodrigo Arozo Benicio dos Santos e Leonardo Julianelli Ferreira (Procurador), Fábio Almeida Abrahão, João Guilherme Mattos Eyer de Araújo (p.p Rodrigo Arozo), Rodrigo Arozo Benicio dos Santos, Leonardo Julianelli Ferreira, Bernardo Martins Barbosa, Fernando Antonio Paiva Vasconcellos. RJ, 01/11/2012. Fábio Almeida Abrahão - Presidente, Glauber Cesar Souza - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002413886 em 26/11/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1424520" ], "1424224": [ "V - Ata", "NRX - NEWREST SERVIÇOS DE CATERING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.781.054/0001-46 - NIRE nº 333.0030198-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2012 (Lavrada na forma de Sumário, conforme autorizado pelo art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76). DATA, HORA E LOCAL: 30 de novembro de 2012, às 17:00 horas, na sede da EBX Holding Ltda., localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14 (parte), 22° andar, conforme prevê o Artigo 13 do Estatuto Social da NRX - Newrest Serviços de Catering S.A. (\"NRX-Newrest\" ou \"Companhia\"). CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada em razão da presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. PRESENÇA: Reunião do Conselho de Administração instalada com a presença da totalidade de seus membros, Srs. Eike Fuhrken Batista, Henri Isaac Fizser, Olivier René Albert Sadran, Eduardo Karrer, Sébastien Guy Leon Gervais e Eugênio Leite de Figueiredo. Presente, ainda, o Sr. Aziz Ben Ammar, na forma do disposto na Cláusula 4.6 do Shareholders' Agreement celebrado em 07.03.2012. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Mesa, Eike Fuhrken Batista; Secretário da Mesa, Sébastien Guy Leon Gervais. ORDEM DO DIA: (i) tomar conhecimento do pedido de renúncia apresentado pelo Diretor Financeiro da Companhia e revogar as procurações a ele outorgadas; e (ii) outros assuntos de interesse do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Item (i) da Ordem do Dia: O Presidente do Conselho colocou em deliberação o item \"(i)\" da Ordem do Dia, tendo os Conselheiros presentes tomado conhecimento do pedido de renúncia apresentado pelo Diretor Financeiro da Companhia, Sr. Cristian Emmerich, o qual foi acolhido, homologado e ficará arquivado na sede da Companhia como DOC. 01. Os Conselheiros presentes aprovaram, ainda, por unanimidade, a revogação das procurações anteriormente outorgadas ao Sr. Cristian Emmerich, tornando-as sem efeito a partir desta data. Os Conselheiros aproveitaram a oportunidade para manifestar seu voto de agradecimento pelos serviços prestados pelo Sr. Cristian Emmerich para a Companhia. Item (ii) da Ordem do Dia: Não foram registrados outros assuntos neste item. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada pelo secretário da mesa e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. Secretário: Sébastien Guy Leon Gervais. JUCERJA nº 2419194 em 10/12/2012. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 30/11/12\r\n\r\n245352-02\r\n\r\nId: 1424224" ], "1424804": [ "V - Ata", "CEU-CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.082.267/0001-36 - NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nRESUMO DAS ATAS DAS AGO E AGE, realizada no dia 21/09/2012, às 15h. e às 16h. respectivamente, na sede social na Rua Visc. de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Publicações obrigatórias feitas em tempo útil. DECISÕES - Da AGO: 1) contas 2011 aprovadas sem restrições, observadas as abstenções legais; 2) Resultado à disposição da AGE. Da AGE: 1) Transferência de R$ 20.053,66 da conta “Lucro do Exercício” para conta “Reserva Legal”; 2) Distribuição de dividendos, no valor de R$ 381.019,48 da conta “Lucro do Exercício”, proporcional participações de cada acionista no Capital Social; 3) Distribuição de dividendos, na valor de R$ 1.423.557,43 da conta “dividendos a disposição da assembléia”. Niterói, 21/09/2012. a.a.) Aluisio Andrade Mendes, Acionistas: Aluisio Andrade Mendes, Aluisio de Andrade Mendes Filho, André Marujo Mendes. Arquivado na JUCERJA sob o nº 00002403326 em 26/10/2012.\r\n\r\nId: 1424804" ], "1424278": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30 de novembro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 30 de novembro de 2012, às 09:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre (i) a alteração do caput do Artigo 9º e seus Parágrafos, do item 2 do Artigo 14, do Parágrafo Único do Artigo 21, todos do Estatuto Social da Companhia; (ii) a renúncia, a reeleição e a eleição de integrantes do Conselho de Administração; (iv) a transferência das ações detidas pelos Conselheiros à Acionista Queiroz Galvão S.A.; e (v) o aumento do capital social. 5) Deliberações: À unanimidade os Acionistas decidiram: a) Modificar o caput e o Parágrafo Primeiro, excluir os Parágrafos Segundo e Terceiro, renumerando o parágrafo seguinte e, ainda, alterar a redação das letras “a” e “b” do Parágrafo Segundo, tudo relativo ao Artigo 9º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração.” b) Atribuir ao Conselho de Administração a competência para fixar denominações específicas para os cargos de Diretores, vedada a limitação de atribuições, modificando, em consequência, o item 2 do Artigo 14 do Estatuto Social, que passa a vigorar com o teor abaixo: “Artigo 14 - omissis - 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas.” c) Modificar o Parágrafo Único do Artigo 21 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 21 - omissis - Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos.” d) Aceitar a renúncia dos conselheiros Mau rício José de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão; e) Reeleger para o Conselho de Administração, para continuar ocupando o cargo de Presidente, por um mandato de 3 (três) anos, Roberto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, industrial, residente na Cidade de São Paulo e domiciliado na Av. Juscelino Kubitschek, n. 360, 17º Andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000, portador da carteira de identidade nº 1.587.542, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 497.104.944-49; f) Eleger para o Conselho de Administração, para ocupar os cargos de Conselheiros, por um mandato de 3 (três) anos, as seguintes pessoas: Conselheiro: Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 784.917.977-34, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041; Conselheiro: Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 10.128, e no CPF sob o nº 284.573.744-00, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041; Conselheiro: Demian Fiocca, Brasileiro, economista, portador do RG nº 7.899.440-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 130.316.328-42, residente na cidade de São Paulo, com endereço profissional na Av. Juscelino Kubitschek, n. 360, 17º Andar, Itaim Bibi, São Paulo, CEP 04.543-000; g) Fixar a remunera ção global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, para os integrantes do Conselho de Administração e Diretoria, valor que entre eles será distribuído conforme deliberado pelo Conselho de Administração. Os integrantes reeleito e eleitos declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer as atividades mercantis; h) Aprovar a transferência das ações detidas pelos Conselheiros à acionista Queiroz Galvão S.A., ao preço de R$ 1,00 (um real), cada ação, mediante pagamento do preço a cada um dos Conselheiros em moeda corrente legal do País; i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia de R$ 210.777.090,09 (duzentos e dez milhões, setecentos e setenta e sete mil, noventa reais e nove centavos) para R$ 219.277.090,09 (duzentos e dezenove milhões, duzentos e setenta e sete mil, noventa reais e nove centavos), importando em um aumento efetivo de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e qui nhentos mil reais), mediante a emissão de 8.500.000 (oito milhões e quinhentas mil) ações, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, nominativas e sem valor nominal, totalmente integralizado nesta data em dinheiro, moeda corrente legal do País, pela Acionista única Queiroz Galvão S.A., conforme Boletim de Subscrição anexo; j) Em sequência à deliberação adotada no item (i) acima, o Artigo 4º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 219.277.090,09 (duzentos e dezenove milhões, duzentos e setenta e sete mil, noventa reais e nove centavos), representado por 88.479.869 (oitenta e oito milhões, quatrocentas e setenta e nove mil, oitocentas e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” k) Aprovar a lavratura sumariada da Ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/QUEIROZ GALVÃO S/A; Roberto de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. Integrantes do Conselho de Administração eleitos nesta data: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; e Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão; Amilcar Bastos Falcão e Demian Fiocca. “Confere com o original lavrado no livro próprio” Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja registro nº 00002417493 em 05/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1424278" ], "1424509": [ "V - Ata", "Id: 1424509" ], "1424273": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.768/0001-49 - NIRE nº 3330016739-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 30 de novembro de 2012. 1. Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 30 de novembro de 2012, às 11:00 horas. 2. Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Deliberação: À unanimidade, decidiu-se reeleger os integrantes da Diretoria da Companhia, para um novo mandato de 3 (três) anos, a partir desta data, quais sejam: André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade de nº RG 2.637.967, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 427.729.234-87, residente e domiciliado em São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000; Matheus Guimarães Antunes, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador do RG nº 4.307.987 - SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 949.035.908-44, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, onde exerce suas atividades profissionais na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Conjunto 32, Itaim Bibi, CEP 04543-000; e Sérgio de Lima Cavalcanti, brasileiro, casado, zootecnista, portador do RG nº 1.524.136 - SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 217.309.204-97, domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, onde exerce suas atividades profissionais na Rua Padre Carapuceiro, nº 733, salas 601/602, bairro de Boa Viagem, CEP 51020-280. Ficando fixada a remuneração global mensal em R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que será distribuído entre os Diretores conforme julgarem conveniente. Os Diretores eleitos declaram neste ato não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis. 5. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. 6. Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão; Amilcar Bastos Falcão e Demian Fiocca. Integrantes da Diretoria reeleitos nesta data: André de Oliveira Câncio, Matheus Guimarães Antunes e Sérgio de Lima Cavalcanti. “Confere com o original lavrado no livro próprio” Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário de Mesa. Certidão - Jucerja registro nº 00002417492 em 05/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1424273" ], "1424265": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.852.459/0001-01 - NIRE 33300265708\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Construtora Queiroz Galvão S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28 de novembro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, no dia 28 de novembro de 2012, às 11 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Presença: Presente a Acionista Única, Construtora Queiroz Galvão S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.792/0001-60, representada na forma do seu estatuto social; 4) Mesa: Presidente: Nilton Marchetti e Secretária: Rosa Cecília Araújo Figueiroa; 5) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca da renúncia e eleição de integrantes da Diretoria da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos; 6) Resoluções: A Acionista Única decidiu: a) Aceitar a renúncia do Diretor Mardonildo Oliveira Olímpio, eleger para o cargo vago o Sr. Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 10.128, e no CPF sob o nº 284.573.744-00, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro/RJ - CEP 20030-041, e reeleger o Diretor Ricardo da Boa Viagem Parahyba, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 4.572-D, expedida pelo CREA/2ª Região, inscrito no CPF sob o nº 010.213.704-87, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro/RJ - CEP 20030-041; ambos para um mandato de 3 (três) anos, a partir desta data. Os diretores eleito e reeleito declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis, ficando fixada a remuneração global mensal em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), valor que entre eles será distribuído conforme julgarem conveniente; b) Aprovar a lavratura sumariada da Ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012. 8) Assinaturas: Presidente: Nilton Marchetti e Secretária: Rosa Cecília Araújo Figueiroa; Nilton Marchetti e Rosa Cecília Araújo Figueiroa p/Construtora Queiroz Galvão S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Rosa Cecília Araújo Figueiroa - Secretária da Mesa. Certidão - Jucerja registro nº 00002418085 em 06/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1424265" ], "1424806": [ "V - Ata", "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 24ª/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2012. 1. Data, hora e local: 21 de novembro de 2012, às 17h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Sr. Marcos Bastos Rocha e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a (i) constituição de subsidiária integral; e (ii) celebração de contrato de outorga de opção de compra e venda de ações. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Constituição de Subsidiária Integral: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 01/NOV/2012, apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a constituição de subsidiária integral da Companhia, cuja denominação será definida quando da celebração da escritura pública correspondente. 6.2. Celebração de Contrato de Outorga de Opção de Compra e Venda de Ações: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 01/NOV/2012, apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a celebração de Contrato de Outorga de Opções de Compra e Venda de Ações de Emissão da Concessionária Rio Barra S.A.. 6.3. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2418077 e data de 06/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 21/11/12\r\n\r\n245328-02\r\n\r\nId: 1424806" ], "1424859": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1424859" ], "1424863": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Id: 1424863" ], "1423980": [ "V - Ata", "* EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.530.486/0001-29 - NIRE: 3330000340-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 16:00 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. Nire: 3330000340-1 Protocolo: 07-2012/407549-5. Certifico o deferimento em 06/12/2012 e o registro sob o nº 00002418096. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 27/11/12\r\n\r\n245348-04\r\n\r\nId: 1423980\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 13/12/2012." ], "1423858": [ "V - Ata", "LITELB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ nº 09.436.798/0001-93 - NIRE: 33.300.285.938\r\n\r\nAta da AGE. 1. Data, hora e local: Às 10h do dia 05/12/2012, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404, conforme alterada (a “Lei 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presid.: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secret.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Ordem do Dia: 5.1. Aprovar a distribuição de dividendos fixos das ações PNA; 5.2. Aprovar o resgate parcial de ações PNA da Cia.; 5.3. Alterar o artigo 5º do Estatuto Social para refletir a modificação da quantidade de ações de emissão da Cia; e 5.4. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1. Aprovar a distribuição de Dividendos Fixos das ações PNA, no montante total de R$ 92.254.508,19, correspondente ao valor de R$ 15,074630594 por cada ação PNA. O pagamento dos dividendos fixos ora deliberado neste item será efetuado na presente data, aos acionistas detentores de ações PNA em 05/11/2012. 6.2. Aprovar a realização do resgate parcial de 471.132 ações PNA(“Ações Preferenciais Resgatáveis”) da Cia, emitidas nos termos da AGE realizada em 10/07/2008. O resgate ora aprovado é realizado nesta data, de acordo com as condições previstas no artigo 5º, §1º, “(f)” do Estatuto Social. O valor do resgate ora realizado é de R$ 193,00 por cada Ação Preferencial Resgatável, totalizando R$ 90.928.476,00, sendo certo que na presente data, não existem dividendos fixos cumulativos devidos às Ações Preferenciais Resgatáveis. O valor do resgate ora aprovado deverá ser pago ao acionista Litel Participações S.A. nesta data. Para efetuar tal resgate, deverá ser utilizada a reserva de capital da Cia, sem a alteração no valor do capital social. Tendo em vista o resgate acima, realizado mediante o cancelamento das 471.132 Ações Preferenciais Resgatáveis, o capital social da Cia, cujo valor não foi alterado, passa a ser dividido em 5.649.520 ações, sendo 800 ações ordinárias e 5.648.720 ações PNA, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. 6.3. Em virtude do resgate parcial aqui aprovado, o caput e a alínea “(f)” do parágrafo 1º do artigo 5º do Estatuto Social da Cia passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 5º - O capital social é de R$ 1.991.873,63, dividido em 5.649.520 ações, sendo 800 ações ordinárias e 5.648.720 ações preferenciais de classe A, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.” “§ 1º (...): (f) as ações preferenciais Classe A serão resgatadas, parcialmente, pelo valor de R$ 193,00 por ação preferencial Classe A, nas datas estabelecidas na tabela abaixo. Os dividendos fixos cumulativos eventualmente programados para serem pagos às ações preferenciais Classe A e não realizados até a época do resgate deverão ser declarados e pagos até o dia útil anterior à data do resgate parcial da ação preferencial Classe A: Número de Ações - Data do Resgate: 544.088 = 05.05.2013; 544.088 = 05.11.2013; 1.432.632 = 05.05.2014; 1.432.632 = 05.11.2014; 847.640 = 05.05.2015; 847.640 = 05.11.2015” 6.4. Devido à deliberação acima aprovada, e de forma a evitar a fragmentação em mais de um documento, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia, na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, depois de registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada. Ass.: Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva (Presidente); Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley (Secretário). Acionistas Presentes: Litel Participações S.A.; Marco Geovanne Tobias da Silva; Ricardo Ferraz Torres e Luciana Freitas Rodrigues. RJ, 05/11/2012. Jucerja reg. sob o nº 2415925 em 29/11/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1423858" ], "1424833": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "VEAP EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.015.522/0001-55 - NIRE 33.30026296-2\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ata da AGE da VEAP EMPREENDIMENTOS S/A, realizada no dia 21/11/2012, lavrada na forma de sumário: 1) Data, hora e local: No dia 21/11/2012, às 12:00hs, na Rua Visconde de Pirajá nº 414, Sl 1.316, Rio de Janeiro/RJ. 2) Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3) Mesa: Presidente: Teresa Helena Chagas de Mello e Silva, Secretário: Ismael Pereira Quintanilha. 4) Deliberações:Tomadas por unanimidade dos acionistas presentes: (i) Ler, discutir, votar e aprovar, sem ressalvas ou emendas, o Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e demais documentos da administração, referentes aos exercícios sociais findos em 31.12.2007, 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, devidamente publicados no DOE/RJ e no Jornal O Povo do dia 31/10/2012; (ii) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia em até R$ 20.000,00, que a Diretoria se encarregará de dividir; (iii) distribuir dividendos dos lucros apurados nos exercícios de forma não proporcional à participação acionária de cada um dos acionistas no capital social da companhia; (iv) Eleger para os cargos de Diretor Presidente da Companhia: Carlos Ernanny Chagas de Mello e Silva, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 990/404, São Conrado, RG. nº1.956.963/IFP/RJ em 12/03/1973 e CPF/MF nº011.230.417-68; para os cargos de Diretores Executivos da Companhia: Carlos Henrique Ernanny de Mello e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Capital, na Rua Saquarembó nº 81, casa, Jd Paulistano, RG nº04.906.168-2/IFP em 24.06.78 e CPF/MF nº004.711.307-37 eleito pelo voto em separado da ação preferencial Classe A, e Teresa Helena Chagas de Mello e Silva, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade na Rua Cupertino Durão nº 30/1002, RG nº 01.670.639-2/IFP em 08/09/2003 e CPF/MF nº290.446.777-72, eleita pelo voto em separado da ação preferencial Classe B; eleger para o cargo de Diretor sem designação especial: Ismael Pereira Quintanilha, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Redentor nº 144/301, RG nº2.085.572/IFP em 13/10/65 e CPF/MF nº 307.901.748-04, todos com mandato de 03 (três) anos, os quais declararam, de conformidade com o inciso II do art. 35 da Lei nº8.934 de 18/11/1994, que não estão incursos em crime que os impeçam de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do correspondente termo de posse, lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5) Autorizar por unanimidade a Diretoria a constituir hipoteca de primeiro grau do bem designado por Sala 1316 do edifício Quartier sito na Rua Visconde de Pirajá nº 414, descrito e caracterizado na matrícula nº 60.740 do Cartório do 5º Ofício do Registro de Imóveis, .em garantia do débito de sucumbência no valor histórico de R$ 510.732,83 devido pela Companhia Litorânea de Imóveis no processo 0066834-85.1997.8.19.001 ainda pendente de trânsito em julgado eis que ainda tramita no STJ o AREsp 260.449-RJ. 6) Autorizar a lavratura desta Ata de Assembléia em forma de sumário, nos termos do art. 130 §1º da Lei 6.404/76; 7) Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente à presente Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 21/11/2012. Teresa Helena Chagas Ernanny de Mello e Silva - Presidente da Assembléia, Ismael Pereira Quintanilha - Secretário da Assembléia. JUCERJA, Certidão: Certifico o Deferimento e o registro sob o nº00002419142 em 10/12/2012, Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1424833" ], "1424795": [ "V - Ata", "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.300.281.762\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2012, às 17 horas, na sede social da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Dias Ferreira, 190, sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia (\"Conselheiros\"), em conformidade com o artigo 12, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: O Sr. Renato Feitosa Rique, na qualidade de presidente do Conselho de Administração da Companhia, assumiu a presidência da reunião, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia e indicou a Sra. Érica Martins como Secretária. 4. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre a: (i) a fixação e justificativa do preço de emissão das ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, no âmbito da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de outubro de 2012 (\"Oferta\"); (ii) o aumento do capital da Companhia dentro do limite do capital autorizado, nos termos do seu Estatuto Social, mediante emissão de ações ordinárias no âmbito da Oferta, com exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das novas ações a serem emitidas pela Companhia no âmbito da Oferta, em conformidade com o disposto no artigo 172, inciso I da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\") e nos termos das alíneas \"j\" e \"y\" do artigo 18 do Estatuto Social da Companhia; (iii) determinação de forma de integralização das ações a serem emitidas, nos termos dos itens acima, bem como de seus direitos, vantagens e restrições; (iv) a ratificação do Aviso ao Mercado, nos termos do artigo 53 da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\" e \"Aviso ao Mercado\", respectivamente) e do Prospecto Preliminar de Oferta Pública de Distribuição Primária de Ações Ordinárias de emissão da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Prospecto Preliminar\"), e aprovação dos seguintes documentos relacionados com a Oferta, incluindo, mas não se limitando, ao (a) Anúncio de Início, nos termos do artigo 52 da Instrução CVM 400 (\"Anúncio de Início\"); (b) Anúncio de Encerramento, nos termos do artigo 29 da Instrução CVM 400 (\"Anúncio de Encerramento\"); (c) Prospecto Definitivo de Oferta Pública de Distribuição Primária de Ações Ordinárias de emissão da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Prospecto Definitivo\"); (d) Formulário de Referência, elaborado nos termos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada (\"Formulário de Referência\" e \"Instrução CVM 480\", respectivamente); (e) Final Offering Memorandum; (f) Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Ações Ordinárias de Emissão da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Contrato de Coordenação\"); (g) Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de Ações Ordinárias de Emissão da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Contrato de Estabilização\"); (h) Contrato de Colocação Internacional (Placement Facilitation Agreement); e (i) Contrato de Prestação de Serviços firmado com BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); (v) a alocação da totalidade dos recursos obtidos pela Companhia com a Oferta à conta capital da Companhia; e (vi) a autorização para a Diretoria praticar todos e quaisquer atos necessários à consecução da Oferta. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram pela aprovação: (i) aprovar o preço de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) por ação ordinária (\"Preço por Ação\"), fixado com base no resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (\"Procedimento de Bookbuilding\") conduzido pelos Coordenadores da Oferta no Brasil junto a investidores institucionais, em conformidade com o artigo 23, §1º, e o artigo 44 da Instrução CVM 400, e tendo como parâmetro as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade de demanda (por volume e preço) coletada junto a investidores institucionais durante o Procedimento de Bookbuilding e a cotação das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA, justificando-se a escolha do critério de determinação do Preço por Ação de acordo com o inciso III, §1º, do artigo 170 da Lei das Sociedades por Ações, na medida em que o valor de mercado das ações ordinárias a serem subscritas será aferido com a realização do Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os investidores institucionais apresentaram suas ordens de subscrição de ações ordinárias no contexto da Oferta, não promovendo, portanto, diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia; (ii) aprovar, em decorrência da deliberação tomada no item acima, o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado, que passará de R$ 918.389.055,21 (novecentos e dezoito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), dividido em 139.667.169 (cento e trinta e nove milhões, seiscentas e sessenta e sete mil, cento e sessenta e nove) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$ 1.307.632.278,21 (um bilhão, trezentos e sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), com um aumento, portanto, no montante de R$ 389.243.223,00 (trezentos e oitenta e nove milhões, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais), mediante a emissão de 16.741.644 (dezesseis milhões, setecentas e quarenta e uma mil, seiscentas e quarenta e quatro) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) por ação, com exclusão do direito de preferência dos acionistas da Companhia na sua subscrição, em conformidade com o disposto no inciso I, do artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações e nos termos do §2º do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia. (iii) determinar que as ações, deverão ser integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, bem como terão os seguintes direitos, vantagens e restrições, a partir da Data de Liquidação ou Data de Liquidação das Ações do Lote Suplementar, conforme o caso: (a) direito de voto nas assembleias gerais de acionistas da Companhia, sendo que cada ação ordinária de emissão da Companhia conferirá ao seu titular o direito a um voto; (b) direito ao recebimento de dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício social, equivalente a 25% do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações; (c) direito de alienação de suas ações ordinárias de emissão da Companhia nas mesmas condições asseguradas ao acionista controlador alienante da Companhia, em caso de alienação, direta ou indireta, a título oneroso, do controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação como por meio de operações sucessivas (100% tag along); (d) direito ao recebimento integral de dividendos e demais proventos de qualquer natureza que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da Data de Liquidação ou da Data de Liquidação das Ações do Lote Suplementar, conforme o caso; (e) direito de alienação de suas ações ordinárias de emissão da Companhia em oferta pública a ser realizada pelo acionista controlador da Companhia, em caso de cancelamento do registro de companhia aberta ou de cancelamento de listagem das ações ordinárias de emissão da Companhia no Novo Mercado, pelo seu valor econômico, apurado mediante laudo de avaliação elaborado por empresa especializada e independente; e (f) todos os demais direitos assegurados às ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos previstos no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, no Estatuto Social da Companhia e na Lei das Sociedades por Ações, conforme descritos no Prospecto Preliminar; (iv) ratificar o Aviso ao Mercado e Prospecto Preliminar, e aprovar os seguintes documentos relacionados com a Oferta, incluindo, mas não se limitando, ao (a) Anúncio de Início, nos termos do artigo 52 da Instrução CVM 400; (b) Anúncio de Encerramento, nos termos do artigo 29 da Instrução CVM 400; (c) Prospecto Definitivo; (d) Formulário de Referência, elaborado nos termos da Instrução CVM 480; (e) Final Offering Memorandum; (f) Contrato de Coordenação; (g) Contrato de Estabilização; (h) Contrato de Colocação Internacional (Placement Facilitation Agreement); e (i) Contrato de Prestação de Serviços firmado com BM&FBOVESPA; (v) aprovar a alocação da totalidade dos recursos obtidos pela Companhia com a Oferta à conta capital da Companhia; e (vi) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à consecução da Oferta, bem como ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia com vistas à consecução da Oferta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião da qual lavrou-se a presente Ata, em forma de sumário, a qual lida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Renato Feitosa Rique e Sra. Érica Martins. Membros do Conselho de Administração: Renato Feitosa Rique; Carlos Alberto Vieira; Carlos Geraldo Langoni; Sandeep Lakhmi Mathrani e Shoaib Z. Khan. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012. Érica Martins - Secretária.\r\n\r\nRCA - 12/12/2012\r\n\r\n245256-02\r\n\r\nId: 1424795" ], "1424917": [ "V - Ata", "NSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.161.713/0001-51- NIRE: 33.3.0029136-9\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Lavrada na forma de Sumário, nos termos do art. 130, §1o, da Lei 6.404/76. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 10:00h (dez horas) do dia 21 de junho de 2012, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-908. II. Convocação, Presença e Quorum de Instalação: Dispensada a publicação do edital de convocação e demais formalidades legais devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretária: Priscila Maria Maia da Costa Cruz. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 1. Proposta de aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 301.926,00 (trezentos e um mil, novecentos e vinte e seis reais), que passará de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) para R$ 1.651.926,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais); 2. a emissão privada de 301.926 (trezentas e uma mil, novecentas e vinte e seis) novas ações ordinárias normativas, sem valor nominal, a serem subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, pelo preço unitário de emissão de R$ 1,00 (um real), em razão da proposta de aumento de capital acima; 3. a alteração da redação do Artigo 5º do Estatuto Social, de forma a que esse passe a refletir o aumento do capital e a emissão de ações, conforme aplicável; 4. alteração do objeto social da Companhia para que esta se torne uma sociedade corretora de câmbio, títulos e valores mobiliários, incluindo para este fim, atuação no mercado de câmbio, nos termos do artigo 10, X, 'd', da Lei 4.595/64, com a redação dada pela Lei 7.730/89, tendo em vista a reestruturação do \"Grupo Financeiro NSG\", a ficar sujeita à aprovação pelo Banco Central do Brasil; 5. a alteração da redação do Artigo 4º do Estatuto Social, de forma a refletir o novo objeto social da Companhia; 6. alteração da denominação da Companhia, para NSG Positiva Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. a fim de que fique compatível com o novo objeto social a ser aprovado; 7. a alteração da redação do Artigo 1º do Estatuto de forma a refletir a nova denominação social da Companhia; 8. introduzir o Parágrafo 2º na redação do Artigo 16 do Estatuto e renumerar os outros parágrafos, estabelecendo a obrigatoriedade de a Reunião do Conselho de Administração que eleger os membros da Diretoria ocorra na mesma data da realização da Assembleia Geral Ordinária; 9. aprovar a realização de todos os procedimentos necessários para o atendimento das normas do Banco Central do Brasil, incluindo consolidação do Estatuto Social. V. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: 1. Preliminarmente, aprovou-se a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações. 2. Em conformidade com o inciso X, do Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, o acionista aprovou o aumento de capital da companhia no valor de R$ 301.926,00 (trezentos e um mil, novecentos e vinte e seis reais), que passa de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) para R$ 1.651.926,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais). 3. Em razão do disposto no item (1) acima, aprovou-se a emissão de privada de 301.926 (trezentos e uma mil, novecentos e vinte e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, sendo certo que o critério adotado para o preço de emissão foi o valor do patrimônio líquido da ação, tendo em vista que a Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado, com apenas um acionista. 3.1. As ações emitidas nos termos do item (2) anterior são totalmente subscritas e integralizadas neste ato pelo seu único acionista, nos termos do boletim de subscrição anexo a presente ata na forma do Anexo I, observado que as referidas quantias recebidas do acionista foram recolhidas ao Banco Central do Brasil e permanecerão indisponíveis até a solução do respectivo processo de aumento de capital, tudo nos termos das normas do Banco Central do Brasil. 4. Em decorrência da deliberação acima adotada nos itens acima, e em conformidade com o inciso X, do Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, foi alterado o Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.651.926,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais), totalmente subscrito e integralizado, representado por 1.651.926 (um milhão, seiscentas e cinquenta e um mil, novecentas e vinte e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" 5. O acionista, como parte da reestruturação do \"Grupo NSG\", aprovou a transformação da Companhia para uma sociedade corretora de câmbio, títulos e valores mobiliários, incluindo para este fim, poderes para atuar amplamente no mercado de câmbio, nos termos da Resolução 1.770/1990, Resolução 3.426/2006 e Resolução 3.568/2008, art. 2º, Resolução 2.828/2001, art.3º, XII e § 2º, com a redação dada pela Resolução 3.757/2009, todas do Conselho Monetário Nacional. 6. Neste sentido, o acionista aprovou a alteração do objeto social da Companhia para que ele venha a espelhar as atividades a serem desenvolvidas pela Companhia, sendo que o Artigo 4o do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 4º. A Companhia tem por objeto social: I. operar em recinto ou em sistema mantido por bolsa de valores; II. subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda; III. intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado; IV. comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros, observada regulamentação baixada pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Central do Brasil nas suas respectivas áreas de competência; V. encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários; VI. incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários; VII. exercer funções de agente fiduciário; VIII. instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento; IX. constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira de títulos e valores mobiliários; X. exercer as funções de agente emissor de certificados e manter serviços de ações, debêntures e cotas de fundos de investimento escriturais; XI. emitir certificados de depósito de ações; XII. intermediar operações de câmbio; XIII. realizar operações no mercado de câmbio, conforme regulamentação em vigor; XIV. realizar operações de conta margem, conforme regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários; XV. realizar operações compromissadas; XVI. realizar operações de compra e venda de metais preciosos, no mercado físico, por conta própria e de terceiros, nos termos da regulamentação baixada pelo Banco Central do Brasil; XVII. operar em bolsas de mercadorias e futuros por conta própria e de terceiros, observada regulamentação baixada pela Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil nas suas respectivas áreas de competência; XVIII. prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica, em operações e atividades nos mercados financeiros e de capitais; XIX. exercer outras atividades expressamente autorizadas, em conjunto, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários. Parágrafo Único. O exercício de todas as atividades relacionadas ao objeto social da Companhia se dará em observância à regulamentação editada pelo Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, em suas respectivas áreas de competência. 7. Em razão da transformação da Companhia em uma sociedade corretora de câmbio, títulos e valores mobiliários, foi aprovada: (A) a alteração da denominação social da Companhia, que passa a ser chamada de: NSG Positiva Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., alterando, assim, o Artigo 1o do Estatuto Social da Companhia que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 1º. A Companhia denominada NSG Positiva Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima de capital fechado que se rege pelas disposições legais aplicáveis e por este Estatuto Social (\"Estatuto\").\" (B) a alteração do Artigo 31 do Estatuto Social (\"Vedações e Obrigações\") de forma a compatibilizar as vedações e as obrigações às novas funções da Companhia, nos termos da regulamentação aplicável, sendo que o artigo 31 passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 31. É vedado à Companhia: I. realizar operações que caracterizem, sob qualquer forma, a concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos a seus clientes, inclusive através da cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor; II. cobrar de seus comitentes corretagem ou qualquer outra comissão referente a negociações com determinado valor mobiliário durante seu período de distribuição primária; III. adquirir bens não destinados ao uso próprio, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução, caso em que deverá vendê-los dentro do prazo de um ano, a contar do recebimento, prorrogável até duas vezes, a critério do BACEN; IV. obter empréstimos ou financiamentos junto a instituições financeiras, exceto aqueles vinculados à aquisição de bens para uso próprio e à execução de atividades previstas no objeto social, observado o limite de duas vezes o respectivo patrimônio de referência para o conjunto dessas operações; V. realizar operações envolvendo comitente final que não tenha identificação cadastral na Bolsa de Valores; e VI. a celebração de contratos de mútuo com pessoas físicas e pessoas jurídicas, financeiras ou não, exceto os contratos de mútuo referentes a operações de conta margem e de empréstimo de ações, celebrados nos termos da regulamentação em vigor.\" 8. Em decorrência da deliberação acima adotada no item 8 acima, foi alterado o Artigo 16 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 16. A Diretoria será composta por no mínimo 2 (dois) e no máximo 10 (dez) membros, todos residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º. O mandato de todos os diretores se iniciará na data da reunião do Conselho de Administração que os eleger até a reunião do Conselho de Administração que tratar dessa matéria 3 (três) anos depois, observado o parágrafo seguinte. É permitida a reeleição. Parágrafo 2º. A Reunião do Conselho de Administração que eleger os membros da Diretoria deve ser na mesma data da Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo 3º. No caso de nomeação de novo diretor, o período de mandato desse terminará na mesma data de término do mandato dos demais diretores. Parágrafo 4º. Dentre os Diretores eleitos, haverá o Diretor Presidente e o Diretor Administrativo. Os demais Diretores terão denominação de Diretor.\" 9. O acionista consolidou o Estatuto Social na forma do Anexo II a esta ata. 10. Autorizar os administradores da Companhia a procederem com todos os atos complementares as deliberações aqui tomadas, inclusive registros, averbações e transferências necessárias à completa regularização da operação. 11. Por fim, o acionista ressaltou que a totalidade das deliberações e aprovações acima indicadas estão sujeitas à aprovação do Banco Central do Brasil. Desta forma, o acionista aprovou o plano de negócios a ser apresentado ao Banco Central do Brasil, assim como deliberou que a administração da Companhia tome todas as providências necessárias ao encaminhamento do processo de aprovação ao Banco Central do Brasil, conferindo-lhes os poderes necessários para o correto andamento do processo. A presente ata somente deverá ser protocolada para registro perante ao Registro do Comércio após aprovação do Banco Central do Brasil. VI. ANEXOS: Os Anexos à presente (Anexo I - Boletim de Subscrição e Anexo II - Consolidação do Estatuto Social), os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado para os fins de publicação, são neste ato numerados seguidamente, autenticados pela mesa e arquivados na sede da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, Presidente e acionista presente. Assinado: NSG Capital Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Certifica-se que a presente é cópia fiel da ata arquivada no livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 21 de junho de 2012. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Priscila Maria Maia da Costa Cruz - Secretária. Jucerja nº 2418685 em 07/12/2012.\r\n\r\nAGE - 21/06/12\r\n\r\n245380-02\r\n\r\nId: 1424917" ], "1423616": [ "V - Ata", "*CIA FORÇA E LUZ VOLTA GRANDE\r\n\r\nCNPJ 26.039.446/0001-13 - NIRE 3130003386-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2012, RELATIVA A AGO/AGE REALIZADA EM 16/02/2011. Data, Horário e Local: 16 de Julho de 2012, às 10:00 horas, na Praça José Villela Pedras, 78, Volta Grande, CEP 36.720-000, Minas Gerais/MG. Convocação: Feita por edital nos dias 5, 6 e 7 de julho de 2012 (IOMG) e nos dias 5, 6 e 7 e 10 de julho de 2012 (Diário Regional de Juiz de Fora), na forma do Art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando mais de ¾ do Capital Social. Mesa: Presidente: Sonja Margarida Pereira de Melo Villela Pedras; Secretário: Cláudio Coutinho Villela Pedras. Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. b) Deliberar sobre a destinação dos lucros líquidos e sobre a distribuição de dividendos relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre a alteração da Sede da Companhia; b) Ratificar os atos privativos da Assembléia Geral Ordinária, por estar sendo realizada fora do prazo; Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas Presentes: a) Aprovada a lavratura da ata desta Assembléia em forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76; b) Foram aprovados, sem reserva, as Demonstrações Financeiras e o relatório da Administração, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. Os documentos mencionados no artigo 133 da Lei 6.404/76 foram publicados nos veículos de comunicação, anteriormente a realização da presente Assembléia; no Diário Regional de Juiz de Fora nos dias 11 e 12/02/2011 à folha nº 03 e no IOMG no dia 11/02/2011 à folha 11, respectivamente; c) Foi deliberada a absorção dos prejuízos líquidos apurados nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2005, 2006, 2007 e 2009 pelos lucros acumulados da Companhia, na forma do art. 189 § único da Lei 6.404/76; d) Foi deliberada a constituição da reserva legal de 5% (cinco por cento), após a compensação dos prejuízos existentes, na forma do art. 193 da Lei 6.404/76, a saber: Sobre o exercício encerrado em 31.12.2008, constituída a reserva legal no valor de R$ 12.850,00 e sobre o exercício encerrado em 31.12.2010, constituída a reserva legal no valor de R$ 75.050,00; e) Foi deliberada a distribuição de dividendos relativa aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2007 conforme demonstrações financeiras e 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); f) Foi deliberada a manutenção do saldo de Lucros Acumulados existentes em 31.12.2010, na conta Reserva de Lucros; g) Foi deliberada a alteração da sede social da Companhia, que passa a se localizar na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 482, sala 1908 - parte - Centro - CEP 20.071-000; h) Deliberaram ratificar todos os atos praticados pela diretoria, em virtude da Assembléia Geral, ter sido realizadas fora do prazo. Os Documentos acima relacionados ficarão Arquivados na Sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrado a Assembléia, com a lavratura da presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, autorizada sua publicação com a omissão de assinaturas e dos documentos anexos. Atesto que a Presente é Cópia Fiel Extraída da Original, Lavrada no Livro de Atas das Assembléias Gerais (Livro 1, Folhas 9 e 9 Verso). Volta Grande/MG, 16 de julho de 2012. Cláudio Coutinho Villela Pedras - Secretário. Arquivado na JUCERJA sob o NIRE:33.3.0030503-3 em 30/10/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1423616\r\n\r\n*Omissão I.O.no D.O. do dia 13/12/2012." ], "1424025": [ "V - Ata", "AUSTRAL RESSEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.536.561/0001-26 NIRE 33.3.0029245-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28/12/2011. Data, Hora e Local: Aos 28/12/2011, às 9 horas, na sede da Cia. na Rua Humaitá, 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, RJ. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S. A.”). Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman; Secretária: Sra. Sílvia Fontes Santiago. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) a alteração da redação do caput dos Art.s 15, 16 e 23 do Estatuto Social; e (iii) a eleição dos Membros do Conselho de Administração. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos dos acionistas presentes: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei nº 6.404/76; (ii) A alteração da redação do caput dos Art.s 15, 16 e 23 do Estatuto Social. Resolvem os acionistas alterar os Art.s 15 caput, 16 caput e 23 caput do Estatuto Social, os quais passarão a vigorar com a seguinte redação, com destaque para as alterações (sublinhadas abaixo): “Art. 15 - A administração da Cia. compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos para um mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos. “Art. 16 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição.” “Art. 23. A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta por no mínimo 3 e no máximo 5 membros, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Financeiro, 1 Diretor de Subscrição de Riscos e os demais Diretores sem designação específica.” (iii) A eleição dos Membros do Conselho de Administração. Os acionistas resolvem eleger, para os cargos de membros do Conselho de Administração, pelo prazo de 3 anos a contar a contar de sua eleição, os senhores: Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 04.625.996-6 do IFP/RJ e do CPF/MF n° 016.792.777-90; Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº 835.740-ES do SSP/ES e do CPF/MF n° 005.153.267-04; e Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 09578876-6 do IFP/RJ, e do CPF/MF n° 025.323.737-84, todos com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, que assinarão os Termos de Posse a serem lavrados em livro próprio após a homologação pela SUSEP, declaram, sob as penas da lei, que atendem aos requisitos estabelecidos na Resolução CNSP nº 136/05, e que não estão impedidos por lei especial, nem condenados ou se encontrarem sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o Art. 147 da Lei das S.A. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente; e Sra. Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Acionistas presentes: Austral Participações S.A. e Gilberto Sayão da Silva. Na qualidade de Presidente da Assembléia, declaro que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Michel Cukierman: Presidente; Sílvia Fontes Santiago: Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2417190 em 04/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1424025" ] }, "Aviso, Editias e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1420112": [ "V - Concessão de Licença", "FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.122.295/0024-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021706, com validade até 03 de dezembro de 2016, para realizar montagem e manutenção de estruturas e equipamentos destinados à indústria de petróleo off-shore, na AVENIDA CORONEL PHIDIAS TÁVORA, 231 - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503047/2010)\r\n\r\nId: 1420112" ], "1414765": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "DATABASE SERVICES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.933.685/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS: Ficam os senhores sócios da DATABASE SERVICES LTDA (“SOCIEDADE”) convocados para se reunirem em Reunião de Sócios (“Reunião”), a se realizar no dia 21 de dezembro de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Dissolução, liquidação e extinção da Sociedade.Três Rios (RJ), 12 de dezembro de 2012. Daniel Valente Dantas - Veronica Valente Dantas. (Administradores da Sociedade).\r\n\r\nId: 1414765" ], "1406220": [ "V - Concessão de Licença", "REAL ESTATE IX INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 13.385.440/0001-56\r\n\r\nREAL ESTATE IX INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021258, com validade até 07 de novembro de 2017, para realizar a terraplanagem em uma área de 246.179,03m² de um total de 640.030,00m², com movimentação de corte da ordem de 589.997,00m³ e de aterro da ordem de 492.498,00m³, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 316, SENTIDO RIO/SÃO PAULO, - ITATIAIA, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/509655/2012) \r\n\r\nId: 1406220" ], "1424841": [ "V - Ata", "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45 - NIRE: 33300000402\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada no dia 03 de janeiro de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar - parte, Torre Corcovado, Botafogo, Auditório, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-040, a fim de deliberar sobre: . A eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia, para concluir o mandato de 01 (um) ano que se encerrará quando da posse dos membros do conselho de administração que vierem a ser eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2013; . A rerratificação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2012, para que se faça constar a realização da mesma na localidade da sede da Companhia, inclusive com a indicação do CEP; bem como para consignar o prazo de eleição do membro do Conselho de Administração naquela ocasião eleito, e para que sejam ratificadas as demais deliberações tomadas na referida assembleia. . Promover a reforma do Estatuto Social da Companhia no intuito de atualizar a redação do artigo 5º do Estatuto da Companhia, referente ao capital social, em função de alterações anteriormente deliberadas por meio de Reunião do Conselho de Administração da Companhia e já aprovadas pelo Banco Central do Brasil. Instruções Gerais: 1. Conforme disposto na Instrução CVM nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração; 2. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer a AGE munidos dos documentos hábeis de identidade. 3. Na hipótese de o acionista desejar ser representado por procurador, deverá depositar na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, Rio de Janeiro, RJ, CEP - 22250-040, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da AGE, conforme determina o Artigo 21, parágrafo único do Estatuto Social, respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, devidamente acompanhado de: . cópia autenticada da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e . cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 4. Ainda, nos termos do artigo 21, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que desejarem participar da AGE devem apresentar também, o comprovante expedido pela instituição financeira depositária na hipótese de titulares de certificado de depósito de valores mobiliários representativos das ações. Igualmente, o direito de participar da AGE e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o artigo 46 do Estatuto Social da Companhia. 5. O acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (11) 3383-2302 ou pelo e-mail ri@btgpactual.com. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012. André Santos Esteves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n245382-02\r\n\r\nId: 1424841" ], "1420988": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 91\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR MATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01 EDITAL - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra d do CONVÊNIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SSP/RJ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESSEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão dos veículos abaixo relacionados, recolhidos pela DRFA provenientes de roubo/furto e outros ilícitos, virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito onde o leilão acontecerá, que a falta de pagamento dos débitos relativos aos IPVAs e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação em leilão público no dia 15/01/2013 às 11:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara -Militar Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Maria Izabel Cunha de Aguiar, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria nº. 3502/2005 da Presidência do DETRAN/RJ, RESOLUÇÃO nº. 331/2009 do CONTRAN e art. 328 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB. Caso os veículos não alcancem valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto a Repartição de Transito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão da Nota de Arrematação do Leiloeiro:AJK0297, FIAT, 2000, 2001, 9BD15808814173357, CARLOS MANUEL DE CASTRO LEANDRO, UFS PARTICIPACOES SA, FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; BNC4155, FORD, 1987, 1987, 9BFBXXLBABHC50381, CARLOS ANTÔNIO FRANCO, WANDERLEY PINHEIRO DE AGUIAR, ABN AMRO BANK ; BPA4929, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5315827, ROBERTO LINS MESSNER, MERCADOS RITER LTDA; BPD5254, VW, 1992, 1992, 9BWZZZ30ZNT120896, THIAGO COELHO COTRIM, MARLO DAVIDSON CAMEJO DA SILVA; BPX7261, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ30ZMT025854, GERALDO MERHEB BRANDÃO, EDEZIO MARCELO RODRIGUES AZEVEDO; COC4309, VW, 1990, 1990, 9BWZZZ30ZLT052282, EVELYN LIMA FERREIRA LYRA, ROSIMAR LAZARO PEREIRA; DEO4378, HONDA, 2002, 2002, 9C2HA07102R057552, FERNANDO MARQUES PAULO, FERNANDO MARQUES PAULO; DQA0580, VW, 2004, 2005, 9BWKA05Z454055523, MARCOS DA CONCEIÇAO, MAURO JOSE AMADEU BERGAMO, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO; DZQ4373, YAMAHA, 2007, 2007, 9C6KE092070113909, CRLOS EDUARDO DA SILVA GIESTEIRA, HUGO L S MACHADO, OMNI S A FINC INVEST; EDU0958, GM, 1985, 1985, 9BG5JK69ZGB018552, PEDRO VERISSIMO RIBEIRO, JOSE AFONSO DOS SANTOS; ERF5239, VW, 2010, 2011, 9BWAA05U9BT138088, VALDECI JOSE DA SILVA, MARIA JOSE ABILIO DA SILVA; GLU0156, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3747748, EVANILDO JUNIOR BERNARDO FERREIRA , CARLOS HUMBERTO FERREIRA MATIAS/LINDOMAR ALVES DE LIMA ; GLU9474, GM, 1986, 1986, 9BG5TE11JGC162599, VALMIR DOALMO DE OLIVEIRA, VALMIR DOALMO DE OLIVEIRA / JORGE DA SILVA MONTEIRO; GLY6038, FIAT, 1992, 1992, 9BD146000N3894953, ROBSON LOURENÇO MONTEIRO, SIMONE CRISTINA ESTANISLAU DE OLIVEIRA/VALMIR DA SILVA DAMAZIO; GLY7828, VW, 1990, 1991, 9BWZZZ23ZLP019934, EDIVALDO DA SILVA, LANDENILDA DA SILVA CONCADO BASIL/JOSE MACHADO; GPW3130, VW, 1993, 1994, 9BWZZZ30ZPT167944, LEANDRO NUNES DE SOUZA, SEVERINO AMARO DA SILVA/VALTER CARMO DE ALMEIDA; GQN5306, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5266718, WAGNER JORGE GONÇALVES DE ALMEIDA, WAGNER JORGE GONCALVES DE ALMEIDA/ISAIAS MARQUES PINHEIRO; GUZ8511, GM, 1989, 1989, 9BGJK11YKKB045211, MAURO GOUVEIA, ROSANGELO MACHADO DA SILVA; HGV7158, FIAT, 2007, 2008, 9BD17106G85057711, SEBASTIAO MANUEL DA SILVA, THISSALEIA VEICULOS LTDA / CRISTIANE PERFEITO DA SILVA, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL; HLK5850, FIAT, 2012, 2012, 9BD15802AC6677403, MARCOS PINTO DA SILVA, UNIDAS SA; HOG9080, GM, 2010, 2011, 9BGSU19F0BB177141, ARNALDO LUIZ DE SOUZA GALVÃO, UNIDAS S/A; JKS3660, FORD, 1993, 1993, 9BFZZZ54ZPB308694, KAREN MONALISA UBER , KAREN MONALISA UBERT ; JPA3144, FIAT, 1999, 2000, 9BD178236Y0939495, VIVIA GOMES DA SILVA, EDINA FERNANDES DE ALMEIDA SILVA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; KLZ7886, FIAT, 2002, 2002, 9BD15802524381368, MAYCON DA SILVA JARDIM, OCEANICA INTERNET COM E SERV LTDA; KMM7009, HONDA, 2000, 2000, 9C2JC3010YR150576, FABIO FERNANDES DE ARAUJO, JORGE PEREIRA DO CARMO/ROSEMBERG BARBOSA DE ARAUJO, BCO ABN AMRO REAL S/A; KMQ0143, VW, 1994, 1994, 9BWZZZ30ZRT074236, RONY FRANCES DE OLIVEIRA SILVA, LEONARDO CORTES DA COSTA; KMQ8501, HONDA, 1998, 1999, 9C2HA070XWR008267, RAQUEL FERNANDES PASQUALI, RAQUEL FERNANDES PASQUALI/EDUARDO JOSE GONCALVES DE MOURA; KMU2084, VW, 1994, 1995, 9BWZZZ30ZRP282736, PAULO VICICIUS SOUZA DE CAMPOS, ALTAMIR PIRES DOS SANTOS/PAULO VINICIUS SOUSA DE CAMPOS; KMW6351, FIAT, 2007, 2008, 9BD17140A85128861, DOMENICA DRUMMOND GIOVENCO, MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR; KMY6180, YAMAHA, 2000, 2001, 9C6KE010010022995, CRISTIANO FERNANDES DA SILVA, LUIZ CLAUDIO RIBEIRO SODRE, BANCO BRADESCO S/A; KNB6105, HONDA, 2004, 2005, 9C2HA07005R000047, ALVARO BARRETO DE C NETO, ALVARO BARRETO DE C NETO; KNC1872, VW, 1997, 1998, 9BWZZZ377VP635017, MAURICIO DA SILVA, MAURICIO DA SILVA; KNE1064, HONDA, 2001, 2001, 9C2JC30101R122941, WELLINGTON FAGUNDES, MARCELO DE ARAUJO / OSVALDO BENEDITO DA CRUZ; KNH4821, GM, 2001, 2001, 9BGTT75B01C226657, VINICIUS CORREIA ALMEIDA, SEOUL MOTORS COM E SERVICOS DE AUTOMOVEIS L, BANCO SANTANDER S A; KNK2236, FIAT, 1987, 1987, 9BD146000H3187368, RODRIGO CESAR JEREMIAS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS BRUS; KNL1474, HONDA, 1999, 1998, 9C2HA070XWR026661, HERCULES DE OLIVEIRA , SORAYA BARROS CHAHOUD, FACIL BANK; KNM5796, GM, 2001, 2001, 9BGSC08Z01C242856, RICARDO DO COUTO LUZ, RICARDO DO COUTO LUZ; KNO8907, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R636714, ISAQUE ASSIS DA SILVA, RAFAEL CUSTODIO DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S A; KNP7801, HONDA, 2000, 2000, 9C2HA0710YR243120, SHEILA DE ALMEIDA FERREIRA, ROBSON ADRIANO DE SILLIS, ALPINA VEÍCULOS; KNQ0542, VW, 1991, 1992, 9BWZZZ32ZMP039501, DIEGO DUARTE MATTOS LESSA, SIMONE DUARTE MATTOS / ANDRE LUIZ B DA SILVA; KNR4087, HONDA, 2004, 2004, 9C2HA07104R044137, LUCIANO THEOTONIO GUIMARAES, LUCIANO THEOTONIO GUIMARAES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KNU0040, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5203051, MARCOS ANTONIO RANGEL, ORLANDO RAFAEL CHIANELLI JUNIOR/BCO FIAT S,A, UNIBANCO LEASING S.A ARREND MERCANTIL; KNY1859, FIAT, 2010, 2011, 9BD17164LB5693332, LUIZ CLAUDIO FERREIRA RIBEIRO, LUIZ CLAUDIO FERREIRA RIBEIRO, AYMORE CRED FIN INV S/A; KOF5304, FIAT, 1988, 1988, 9BD146000J3308227, PATRICIA ROSA COUTINHO, FRANCISCO JOSE MIRANDA DE SOUSA; KOG7728, VW, 1990, 1991, 9BWZZZ30ZLT104840, SILVANO DUTRA DOS SANTOS, PAUL FREDERICK ROSIN/CARLOS JOSE MORELI BARBOSA, BANCO FIAT S A; KOM7160, FIAT, 2005, 2006, 9BD27801A62471193, OTAVIO FERNANDES MONTEIRO, DISTR DE GELO E BEB ODOYA LTDA ME; KON0322, FIAT, 1995, 1996, 9BD146107S5612472, ROBERTO DE LIMA CARDOZO, GUTEMBERG DA SILVA ALVES; KOV7501, FIAT, 2005, 2005, 9BD17201753156326, RAQUEL DE ARAUJO DA SILVA, RAQUEL DE ARAUJO DA SILVA, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO; KPB5292, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ373WP546553, DIEGO O COSTA, DIEGO OLIVEIRA COSTA, BANCO ITAULEASING SA ; KPF1577, GM, 1986, 1986, 9BG5TE11UGC115589, SINVAL TORRES GARCIA FILHO, FATIMA LIMA SLIVO; KPH0872, HONDA, 2007, 2008, 9C2KC08108R104746, MARCOS DAVI VALLE BARCELLOS, THIAGO HENRIQUE ARAUJO MAIA; KPK3173, GM, 1993, 1993, 9BGJG11GPPB036107, GUSTAVO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, FABIO BRASIL DE AZEVEDO; KPM7767, FIAT, 2007, 2008, 9BD17140A85101827, JOMILTON DE SOUZA NOGUEIRA, RAIMUNDO SERAFIM DE SOUZA, BANCO SANTANDER S A; KPN3684, HONDA, 2005, 2006, 9C2KC08106R003496, MARCIO LEONARDO DE SOUSA BELO, FABIO BONFIM DOS SANTOS , BANCO FINASA SA; KPU8474, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ373WT152801, DEBORA DA CONCEIÇÃO LIMEIRA, DEBORA DA CONCEICAO LIMEIRA, BANCO ITAUCARD S/A; KPY0679, HONDA, 2007, 2008, 9C2JC30708R053011, BRIAN JONES RANGEL LIMA, NATALIA MENDONCA LOURENCO SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KQA0432, HONDA, 2005, 2005, 9C2MC35005R047198, THIAGO DO AMARAL MATOS, THIAGO DO AMARAL MATOS/ALEX SANTOS DE SOUZA; KQA3863, GM, 1986, 1986, 9BG5TE11UGC145080, SALVADOR HENRIQUE DE OLIVEIRA, ANDRE PINHEIRO AMADO / LUIZ ANTONIO GALVOSA; KQC5147, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5442431, BRUNO LAPA PINHEIRO, CLAUDIA RAMOS FERREIRA, BANCO DAYCOVAL SA; KQC7896, GM, 1995, 1995, 9BGSC08WSSC669624, VALDILEIA MATRIA TOMAZ DOS SANTOS, CARLA SANTOS SARDELLA GUIMARAES, BANCO SANTANDER S A; KQG5172, VW, 1989, 1989, 9BWZZZ32ZKP036884, MARCELO COSTA DA SILVA, FREDERICO MATUCH COELHO; KQG6099, VW, 1983, 1984, 9BWZZZ30ZEP002010 REM, ANTENOR JOSE DA SILVA NETO, ANTENOR JOSE DA SILVA NETO; KQG7891, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003086357, DIEGO DOS SANTOS BRITO, ALTINERE LEITE DA SILVA; KQN0335, FIAT, 1996, 1996, 9BD178258T0001418, GEORGE PESSOA DE LUCENA MELO, EDUARDO P. DE L. E MELLO; KRD2966, IMP, 1997, 1998, 8AFZZZEHCVJ073604, ANDRE XAVIER SANTOS, JOSE GUILHERME DE SOUZA JUNIOR/MEILTON FOURNIER DA SILVA; KRN1727, HONDA, 2007, 2008, 9C2KC08208R030320, IGOR DIONIZIO CORREA, BANCO FINASA SA; KRQ0802, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R569377, IVAN SOARES FREIRE, ADRIANA DE JESUS SOARES; KSI1981, VW, 1973, 1973, BS406322, ADAUTO VITORINO FILHO, CEZAR BAPTISTA DA CRUZ; KSM3808, FORD, 1986, 1986, 9BFBXXLBABFG50097, LUIZ CLAUDIO MACHADO JUNIOR, CARLOS ALBERTO DE SOUZA ARAUJO / LUCIANO PINTO GOUVEIA; KTF5595, VW, 1993, 1993, 9BWZZZ30ZPT042740, BRUNO DOS REIS MARTINS, MARIA CRISTINA DOS REIS CRUZ; KTN8182, GM, 1994, 1994, 9BGKT08GRRC342915, EVERSON BENEVENUTO, ALESSANDRO DA SILVA NUNES / THIAGO NUNES LISANDRO DE ALBERNAZ; KTO0232, VW, 1994, 1994, 9BWZZZ30ZRT028807, CELSO E M SILVA, DEMPSON WILIAN DE ASSIS FERREIRA; KTP4067, FORD, 1992, 1992, 9BFZZZ54ZNB264512, ANDERSON FERREIRA DE SOUZA, ANTONIO MACHADO DOS PASSOS NETO; KTY8209, VW, 1987, 1987, 9BWZZZ30ZHT011024, WELLINGTHON SILVA CARDOSO, ADONIAS SIQUEIRA FIGUEIREDO; 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LBK0044, HONDA, 1996, 1997, 9C2JC250VTR038147, JOSE NILTON FERREIRA LIMA, MARCOS ANTONIO ESBRAVATTI LEAL/ ROBERTO CARLOS DE SOUSA, UNICAR ADM NAC CONS LTDA; LBO7414, GM, 1997, 1997, 9BGSC08ZVVB610263, FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS, DIRIJA NITEROI DISTRIB DE VEICULOS LTDA/FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS; LBS6859, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ327VP014193, MAICON APOLINARIO GERVAZIO, LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO; LBV1781, FORD, 1997, 1998, 9BFZZZGDAVB531318, IRAN DA CRUZ DANTAS, PL / TEN . 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ALMEIDA , DISNAVE DIST NACIONAL DE VEICULOS LTDA / ANTONIO DE CARVALHO FARIA, CONS UNIAO DOS REV RA; LIN5305, GM, 1993, 1993, 9BGKS08GPPC331929, DOUGLAS ARCHANJO SOBRINHO, BRUNO BRAZ JUVENCIO/ALESSANDRA DA CUNHA JORGE; LIN9350, GM, 1987, 1987, 9BGTE11UHHC148022, RICARDO DA SILVA FREIRES, RICARDO DA SILVA FREIRE; LIO0428, VW, 1983, 1983, 9BWZZZ32ZDP024458, HENEIDA O.MARTINS, HENEIDA DE OLIVEIRA MARTINS; LIO7611, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ30ZMT013603, ROMARIO DIAS CRUZ, SANDRA REGINA ALVES PEQUENO CORREA; LIU1360, GM, 1990, 1990, 9BGKT08VLLC325954, FABIO DOS SANTOS MACHADO, MARCELO ANTUNES; LIZ5743, VW, 1991, 1992, 9BWZZZ30ZMT104515, IRAILTON DE JESUS SILVA, ALDILCINEA LEITE SOARES, BCO ABN AMRO REAL S/A; LJB2408, VW, 1993, 1994, 9BWLTH734PDB36839, TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIAS LTDA, TLM TRANPORTES E LOGISTICA MODERNA/PL ES, BANCO FINASA SA; LJF8323, VW, 1981, 1981, BT452021, MARCIO LOPES DE BRITO, JOSE SANTOS DE MACEDO/LUBO; LJH4658, FIAT, 1985, 1985, 9BD14600003040525, EDUARDO SANTOS VILA NOVA, JOSE MARIA QUEIROZ JUNIOR / NELSON VIDAL FRAGOSO; LJH8181, GM, 1984, 1984, 9BG5TC11UEC135863, CARLOS HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS, JOAO BATISTA VAZ; LJK8176, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003132087, BRUNO PEREIRA CABRAL, JOSE ANTONIO DOS SANTOS; LJL7266, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003104036, JONATHAN OTAVIO GONÇALVES DE ARAUJO, CARLOS EDUARDO BARROSO DE MAGALHAES; LJN5988, FIAT, 1992, 1992, 9BD146000N3911042, ANA PAULA ROSA DE OLIVEIRA, ANA PAULA ROSA DE OLIVEIRA/VINICIUS PAES BASTOS DE LIMA; LJQ6625, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P5064124, LUCIVAL GOMES FERREIRA, CORA LOUVEN DOS SANTOS/VERONICA LIMA DA SILVA; LJR5469, GM, 1993, 1993, 9BGKT08GPPC348858, LEANDRO COSTA DE SOUZA, RODRIGO COSTA DE SOUZA; LJT3330, GM, 1990, 1990, 9BGJK11TLLB052597, KLEBER FERREIRA DA SILVA, MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO/GAUDENCIO GOMES DA SILVA; LJT4743, VW, 1985, 1986, 9BWZZZ30ZGP406625, AILTON TIMOTEO FERREIRA, VILMAR MADUREIRA AIRES/HERCULES ARAGAO DOS SANTOS; LJU2228, FIAT, 1992, 1993, 9BD146000N3916971, PATRICIA SIMAS, ALEXANDRE DE CARVALHO / EVERTON SIMAS; LJU3711, VW, 1989, 1989, 9BWZZZ30ZKT060434, GILBERTO DA SILVA RUFINO, MARCOS PAULO BERNARDINO DA SILVA/ORQUIDEA LEONOR PEIXOTO; LJV4103, GM, 1983, 1983, 5E11UCC127576, LUIZ FERREIRA DA CRUZ, MARIA CRISTINA DE ABREU MACEDO; LKA2753, FORD, 1989, 1989, 9BFBXXLBAKBR01779, FLAVIA DOS SANTOS MAIA, FLAVIA DOS SANTOS MAIA/ANDERSON DA CONCEICAO SANTOS; LKD9375, HONDA, 2006, 2007, 9C2JC30707R073295, CRISTIANE MARIA COUTINHO BORGES, CRISTIANE MARIA COUTINHO BORGES; LKH8357, HONDA, 2007, 2007, 9C2JC30707R124435, GUSTAVO DA SILVA CRUZ DE ANDRADE, NILSON PEREIRA NETO/MARCELO MARQUES NUNES; LLE3672, HONDA, 2010, 2010, 9C2JC4110AR617119, LUIS ALBERTO MOTA DE FARIA, JR ASSISTANCE SERV TECNICOS LTDA ME; LLG3747, HONDA, 2010, 2010, 9C2JC4110AR663166, JULIO CESAR DO E SANTO DOS SANTOS, JULIO CESAR DO E S DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LLQ9158, YAMAHA, 2011, 2012, 9C6KJ0040C0005398, WALBER DAS NEVES LENGRUBER, WALBER DAS NEVES LENGRUBER; LMM0135, FIAT, 2000, 2001, 9BD15828814155728, LUIZ CARLOS MOURA, ANTONIO ALBUQUERQUE FILHO, JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA; LNB9865, HONDA, 2000, 2000, 9C2MC2700YR012539, CLAYTON CAVALCANTE DA COSTA, SEBASTIANA DE FATIMA ALVES BARCELOS; LNG0578, YAMAHA, 2000, 2000, 9C6KE0100Y0009663, ALEX SANDRO DIAS DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS KLEIM/MANOEL MACHADO MARTINHO; LNI2792, HONDA, 2001, 2001, 9C2ND07001R006117, RENATO FERNANDES PEREIRA, ILTON FERREIRA MARTINS JUNIOR; LNJ9230, HONDA, 2001, 2001, 9C2HA07101R235094, DJENANE MARQUES MARTINS, NILSON SILVA; LNL3304, I, 2001, 2001, VF7N1N6AK1J401770, ALEXANDRE DOS SANTOS DUARTE, CARLOS HENRIQUE MOREIRA BRUNDO; LNL5555, FIAT, 2001, 2001, 9BD17808612304198, MADALENA COSTA FERREIRA LIMA, MADALENA COSTA FERREIRA LIMA/LEILA DOS SANTOS L PRETTI, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; LNP1934, HONDA, 2001, 2002, 9C2JC30102R004636, CLEIDOMAR DA SILVA, DAMIAO AMARAL DE CARVALHO/HELIO ANTUNES DE SOUZA; LNP4516, HONDA, 2000, 2001, 9C2HA07001R001481, LEONARDO FONSECA CLASS, PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, BANCO PANAMERICANO S A; LNQ9253, HONDA, 2001, 2002, 9C2JC30102R005813, LEONARDO DA SILVA ALMEIDA, LEONARDO DA SILVA ALMEIDA; LNS1794, HONDA, 2001, 2002, 9C2HA07102R007897, DAVID TEODORO DA SILVA ANDRADE, ANTONIO DA SILVA ANDRADE; LNS4485, YAMAHA, 2001, 2001, 9C6KE020010043846, CARLOS ALBERTO BAPTISTA, CARLOS ALBERTO BAPTISTA, BANCO PANAMERICANO S/A; LNS5732, HONDA, 2001, 2001, 9C2JC30101R194916, JAILSON GOMES CAMPANHOLE JUNIOR, JOSE CRISTIANO PEREIRA DA SILVA/DENILSON DE MENDOCA VIEIRA; LNT0095, HONDA, 2001, 2002, 9C2JC30202R007978, ALEXANDRE DIAS DA SILVA, SORRIBEL DOS SANTOS; LNU1799, M.BENZ, 2001, 2002, 9BMMF33EX2A036671, LEONARDO DE BARROS DA SILVA, HELOISA ANDREA MAIA LEAO, BANCO ITAUCARD SA; LOD6198, GM, 2002, 2002, 9BGTT08B02B206718, PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ, DIUCE MARIA SILVA/LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MACEDO; LOG4413, HONDA, 2002, 2003, 9C2HA07103R005468, MARCIO ROQUE DA SILVA, LUIZ FERNANDO P DE CARVALHO; LOI4064, HONDA, 2002, 2003, 9C2JC30103R106110, JOSE NELSON DE SOUSA, RICARDO DE ALMEIDA CABRAL/ALEXSANDRO DE SOUZA GONCALVES; LOO7739, FIAT, 2003, 2003, 9BD17103232292360, JOAO LUIS LASSANCE SILVA, JOAO LUIZ LASSANCE E SILVA; LOR2366, HONDA, 2003, 2003, 9C2HA07103R035155, RONALDO RAMOS DA SILVA, MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS/FABRICIO BESSA DE AGUIAR; LOS2953, VW, 2003, 2003, 9BWAC03X93P014369, WELLINGTON DE SOUZA MONTEIRO, MAURICIO DA COSTA MARTINS/LUIZ PAULO DE MATTOS SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA; LOX6119, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30103R258143, JEOVANE ROSA CORREA, LUIZ CARLOS DE SOUZA/PL/CONS NAC HONDA LTDA; LPE6645, DAFRA, 2008, 2008, 95VAC1B288M001400, MARCIA DE OLIVEIRA, MARCIA DE OLIVEIRA; LPN9713, HONDA, 2010, 2010, 9C2JC4230AR110313, TATIANA DA SILVA PINTO, WELLINGTON DA SILVA ROZARIO; LPO3608, HONDA, 2008, 2008, 9C2MC35008R076679, LUIS ANTONIO RODRIGUES SANTOS, RHUAN CARLOS ALEXANDRE CHAGAS; LPT6944, HONDA, 2010, 2011, 9C2JC4120BR517390, EDSON DA SILVA HONORIO, RODOLFO FERREIRA DE SIQUEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I; LQR2095, HONDA, 2007, 2008, 9C2KC08108R086949, PAULO ROBERTO LEONARDO DA SILVA, PAULO ROBERTO LEONARDO DA SILVA; LQV0488, HONDA, 2004, 2004, 9C2KC08104R026211, PAULO VITOR REGATO RAMOS, ANA GORETE R DOS SANTOS; LRK0821, HONDA, 2004, 2005, 9C2KC08505R015153, PEDRO NUNES NETO, CALVINO MEDEIROS DA SILVA; LRN1164, HONDA, 2005, 2005, 9C2JC30705R017336, JOAO SALVINA DA SILVA, ROSILANE SARAIVA DE SOUZA; LSJ3688, HONDA, 2011, 2011, 9C2KC1650BR538650, RONALDO PEREIRA DE LIMA, JOSE ORLANDO FERREIRA/MANASSES DA SILVA PINTO; LSO0550, HONDA, 2003, 2004, 9C2JC30214R608460, JOSE ROBERTO CERQUEIRA DA CRUZ SILVA, GABRIELA BILHEIRO ALVES; LST1975, HONDA, 2007, 2008, 9C2KC08608R003875, RODRIGO AZEVEDO GOMES, FRANCISCO CHAGAS MARTINS ARAUJO, BANCO FINASA SA; LSY1146, HONDA, 2005, 2005, 93HES15505Z115694, JUAN PERICLES DE LIMA PECSEN, VERALICE DE LIMA PECSEN, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LUU1263, YAMAHA, 2005, 2005, 9C6KE044050120479, RAFAEL BALBINO, JORGE VIEIRA/FELIPE MOREIRA BOTELHO; LUU6751, HONDA, 2005, 2005, 9C2JC30705R078744, ROQUE BENTO ALVES JUNIOR, ROQUE BENTO ALVES JUNIOR; LUX2061, FIAT, 2005, 2006, 9BD17103G62667459, LEANDRO CRISTINO PINHEIRO, DINISA SUL LTDA/MARIO LUIZ ALMEIDA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I; LUZ1298, HONDA, 2005, 2005, 9C2KC08605R004567, CHAELES DA SILVA MUSRANGE, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA/FLAVIO DA SILVA PONTES; LVC8758, HONDA, 2006, 2007, 93HFA15307Z103413, ALAN VINICIO VICTOR DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA COSTA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; MNK2744, GM, 1997, 1997, 9BGKZ08BVVB422821, ROBSON BARBOSA DE CASTRO, EDIVANIA LACERDA EVELINO / FAUSTO MODESTO DE OLIVEIRA, BANCO DAYCOVAL SA; MOC1229, GM, 2004, 2005, 9BGTU48W05B148249, KLEYSON WALLACE DOS SANTOS BARBOSA, CELIO AMARO SILVA AGUIAR, BV FINANCEIRA SA C F I, PEDRO MENEZES OJEDA; MPB9700, FIAT, 1996, 1997, 9BD146047T5831150, JOAO PAULO SAMPAIO BARROS, ALEX SANDRO MELO DA SILVA/JOAO PAULO SAMPAIO, AYMORE CREDITO FIN INVESTIMENTO S A; MQC6261, FIAT, 2004, 2005, 9BD17301B54116911, ROOSEVELT AMARAL DO COUTO, JULIO CEZAR BARBOSA DOS SANTOS/SERGIO FERREIRA TAVARES , BV FINANCEIRA SA C F I; NÃO EMPLACADO, RENAULT, 2010, 2011, 93YBSR7RHBJ571954, CRISTIANI DE MORAES TOSCANO DE BRITO, VEICULO NAO EMPLACADO NO DETRAN. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Retirada dos débitos (IPVAs/ multas) no Banco Bradesco S/A, retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Duque de Caxias nº 334 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. Cientes os senhores arrematantes que os eventuais débitos de IPVAs e MULTAS serão pagos com o produto da arrematação e que o IPVA/ taxas de 2013 e dos anos subsequentes será por conta do comprador/arrematante. O DETRAN-RJ e o Leiloeiro não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial após a entrega do documento ao arrematante. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há o prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo arrematado junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça ficará impedido de participar de leilões posteriores e acarretará multa administrativa. Informações (21) 3369-8166. Rio 14.12.2012. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ Presidência.\r\n\r\nId: 1420988" ], "1424614": [ "V - Estatuto", "ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS - APMDC\r\n\r\nCNPJ: ENTIDADE EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS - APMDC. DENOMINAÇÃO: Associação dos Procuradores Municipais de Duque de Caxias - APMDC, fundada no dia 12 do mês de Dezembro, de 2012, na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO: Constituído de bens imóveis, móveis, títulos e valores. DURAÇÃO: A entidade é por tempo indeterminado. FINS: a Associação tem pó fim promover a defesa dos interesses da advocacia pública do Município de Duque de Caxias perante os Poderes constituídos, atuando quando necessário juntamente com as demais entidades congêneres. SEDE: a Associação tem sede à Rua Conde de Porto Alegre, 119, sala 1006 - Bairro Jardim 25 de Agosto - cidade de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro - CEP - 25.070-350. ADMINISTRAÇÃO: A Associação é administrada pela Diretoria, composta de quinze (l5) membros com mandato de dois anos, Diretoria, composta de 06 (seis) membros com mandato de seis anos e Conselho Fiscal, composto de dois membros efetivos e dois suplentes, com mandato de seis anos. REPRESENTAÇÃO: A Associação e representada ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, pelo Presidente. ASSOCIADOS: a Associação tem ilimitado número de associados, os quais não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais. ESTATUTO: O estatuto social somente poderá ser reformado pela Assembléia Geral especialmente convocada para este fim e pela votação de, pelo menos, dois terço (2/3) dos sócios presentes. EXTINÇÃO: A Associação somente poderá ser extinta por deliberação de Assembléia Geral, em reunião especialmente convocada para este fim, mediante a votação correspondente à maioria absoluta dos sócios presentes. DESTINO DO PATRIMÔNIO: Em caso de extinção, atendido o passivo, o patrimônio será doado a entidade de fim não econômico. \r\n\r\nDuque de Caxias, 13 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1424614" ], "1424813": [ "V - Convocação", "MEDIDATA INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.109.770/0001-44 - NIRE Nº 33.3.0001638-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da Medidata Informática S.A. (“Companhia”) a se reunir na sede da Companhia, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, nº 222, bloco 01, 12º andar, CEP 22631-455, Barra da Tijuca, no dia 28/12/2012, às 14:00 hs, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberar a respeito das seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) discutir e aprovar a Proposta e o Protocolo, ambos relativos à incorporação pela Companhia da Hemisfério Sul Participações Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua da Ajuda, nº 35, 20º andar - parte, Centro, CEP 20.040-000, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.148.647/0001-16, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0660212-7 (“Hemisfério Sul”); (ii) ratificar a nomeação e contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua da Assembleia nº 35, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30, como empresa especializada responsável pela avaliação dos patrimônios líquidos de Hemisfério Sul e da Companhia (“Perita”); (iii) analisar e aprovar o Laudo de Avaliação dos patrimônios líquidos de Hemisfério Sul e da Companhia a ser elaborado pela Perita; (iv) caso a proposta de incorporação da Hemisfério Sul seja aprovada, aprovar os ajustes necessários à contabilidade e ao Estatuto Social da Companhia para refletir a versão do acervo líquido da Hemisfério Sul; (v) caso a proposta de incorporação da Hemisfério Sul seja aprovada, autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários a sua efetivação; (vi) em função da vacância de 2 (dois) cargos do Conselho de Administração da Companhia e da apresentação de renúncia do conselheiro João Carlos Lara, eleger os novos membros do Conselho de Administração da Companhia; (vii) alterar o Estatuto para reformular os poderes e obrigações dos órgãos da administração, inclusive com a definição de alçadas respectivas; e (viii) outros assuntos de interesse da Companhia. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012. Ass: Diretoria.\r\n\r\nId: 1424813" ], "1424608": [ "V - Convocação", "C.M.INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.794.421/0001-83\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DA EMPRESA E REUNIÃO DOS SÓCIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DA EMPRESA C.M.INVESTIMENTOS LTDA, DEVIDAMENTE INSCRITA SOB O CNPJ NÚMERO 13.794.421/0001-83, INATIVA DESDE 13/06/2011, CONFORME DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE NÚMERO 984342110452, EMITIDA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VEM, NOS TERMOS DOS CLAUSULAS SEXTA, E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO SOCIAL E ARTIGO 1.058, 1071, V, VI, 1075, §1º E ESPECIALMENTE ARTIGO 1085 TODOS DA LEI 10.406 DE 2002, PARA REUNIÃO ACERCA DA EXCLUSAO DO SÓCIO MINORITÁRIO DETENTOR DE 20% DO CAPITAL SOCIAL DE TAL EMPRESA SR. EDSON NAIF MARDINE, VEZ QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO REALIZOU INTEGRALIZAÇÃO DE SEU CAPITAL, BEM COMO POR FALTA GRAVE, POIS APÓS REGISTRO DA SOCIEDADE EM 13 DE JUNHO DE 2011, E CONCESSÃO DE PROCURAÇÃO EM 04 DE JULHO DE 2011 AO SÓCIO MAJORITÁRIO, PREVIAMENTE A INCORPORAÇÃO DE IMOVEL POR ESTE ÚLTIMO, QUE SE ENSAIOU EM 6 DE JULHO DE 2011, FOI REVOGADA TAL PROCURAÇÃO EM 15 DE AGOSTO DE 2011, CONFORME SE EXTRAI POR LIVRO 5339, FLS.115, ATO 052 LAVRADO JUNTO AO 1º OFICIO DE NOTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, EVIDENCIANDO OBJETIVO DO SÓCIO MINORITÁRIO EM SE APROPRIAR DO IMOVEL O QUAL SERIA INCORPORADO A SOCIEDADE, POSTO QUE LOGO EM SEGUIDA INICIOU A ISOLADA GESTÃO E DECLARAÇÃO DE RENDA COM CONTADOR UNILATERALMENTE CONTRATADO DENOMINADO SR. RENATO FERNANDES CRC/RJ34283-3, CPF 043266107-78 EM ARREPIO A CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO SOCIAL, IMEDINDO ASSIM O EXERCICIO SOCIAL ESTANDO A EMPRESA INATIVA DESDE SUA FUNDAÇÃO CONFORME INCLUSIVE DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE NÚMERO 984342110452 EMITIDA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REALIZADA EM 29/03/2012, REFERENTE AO PERIODO DE 13/06/2011 À 31/12/2011, SENDO ASSIM, SERÁ REALIZADA NO PROXIMO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2012, JUNTO À AV. NILO PEÇANHA 50 - GR 2402 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-906, ÀS 10:00 HORAS DA MANHA, REUNIÃO DE SÓCIOS NA FORMA DA CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO SOCIAL, E ARTIGO 1085 E/OU 1030 AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, PARA QUE SEJA DELIBERADA EXCLUSÃO DO SÓCIO MINORITÁRIO SR. EDSON NAIF MARDINE, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE NÚMERO 1820751, EXPEDIDA PELO IFP/RJ, INSCRITO JUNTO AO CPF, SOB O NÚMERO 02859700706, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESARIO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. RUI BARBOSA NÚMERO 500, APARTAMENTO 1.301, FLAMENGO, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP.2250-020, CASO ESTE NÃO COMPAREÇA, SERÁ REALIZADA TRANSFERENCIA DE SUAS COTAS NA FORMA DO ARTIGO 1031 E 1032 AO SR. HUGO SIMAS CARONE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 27/10/2011, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, NATURAL DO RIO DE JANEIRO-RJ, PORTADOR DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO N°01989272005, EXPEDIDA EM 27/10/2011 ONDE CONSTAM O CIRG N°. 09.360.223-3 - DIC-RJ E INSCRIÇÃO NO MINISTÉRIO DA FAZENDA - CPF N°. 095.631.247-07.\r\n\r\nId: 1424608" ], "1424512": [ "V - Convocação", "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.979.440/0001-14 - NIRE 33.30001394-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27/12/2012, às 9:30 horas, na sede social da Companhia localizada na rua dos Andradas, nº 60, sala 103, Campos dos Goytacazes/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Reforma do Estatuto Social para excluir do Objeto Social, Artigo 3º, a atividade de: “exploração da indústria hoteleira, em quaisquer de suas modalidades, por conta própria ou mediante a contratação de terceiros” e, ainda, ii) dar nova redação a atividade de participação em outras sociedades. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012. Carlos Eduardo Ripper Vianna - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1424512" ], "1424810": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSÓRCIO DE SAÚDE PÚBLICA DO NOROESTE - CONSPNOR\r\n\r\nCNPJ 09.528.356/0001-31\r\n\r\nAVISO DE ELEIÇÃO\r\n\r\nOs Prefeitos dos Municípios de Itaperuna, Laje do do Muriaé, São José de Ubá, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira e Varre Sai, tornam público que será realizado no dia 01 de janeiro de 2013 às 19:00 horas, na sede do CONSPNOR, localizada na Rua Galdino Lessa, 78, Centro, no Município de Itaperuna, a eleição para a diretoria do Consócio de Saúde Pública do Noroeste - Presidente e Vice Presidente para o biênio 2013/2014, bem como para o Conselho fiscal - três membros. As inscrições das chapas poderão ser efetuadas até o dia 01 de janeiro de 2013 até às 18:00 horas no endereço citado. O Processo será conduzido por uma comissão composta pelos prefeitos dos municípios de Natividade e Laje do Muriaé. \r\n\r\nItaperuna, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Toledo - Presidente do Consórcio\r\n\r\nId: 1424810" ], "1424899": [ "V - Fato Relevante", "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., companhia aberta com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, nº 20, 10º andar, sala 1.003 (parte) (“Companhia”) vem, nos termos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e da Instrução CVM nº 319, de 3 de dezembro de 1999, ambas conforme alteradas, informar aos seus acionistas e ao mercado o quanto segue. Nesta data, foi publicado Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre a incorporação, pela Companhia, da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A. (“NTE'') e UNISA - União de Transmissoras de Energia Elétrica Holding S.A. (“UNISA”), designadas em conjunto “Incorporadas”, nos termos do “Protocolo e Justificação de Incorporação da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A. e UNISA - União de Transmissoras de Energia Elétrica Holding S.A. pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.”, celebrado em 13 de dezembro de 2012 (“Incorporação”). A NTE e a UNISA são subsidiárias integrais da Companhia, sendo que, na mesma data e previamente à Incorporação, a UNISA aprovará a incorporação da STE - Sul Transmissora de Energia S.A. (“STE”) e da ATE Transmissora de Energia S.A. (“ATE”), as quais serão, na data das respectivas incorporações, subsidiárias integrais da UNISA. A Incorporação se justifica na medida em que está inserida no contexto de uma reorganização societária com vistas à simplificação da estrutura corporativa e consequente otimização da eficiência na gestão e aproveitamento da estrutura administrativa e financeira da Companhia. Não haverá aumento do capital social da Companhia, uma vez que as Incorporadas são subsidiárias integrais da Companhia. Não há ágio registrado nos balanços das Incorporadas, razão pela qual não há de se falar em amortização de ágio das Incorporadas pela Companhia em razão da Incorporação. O ágio originariamente registrado na Companhia, e posteriormente alocado como valor justo do ativo financeiro no processo de combinação de negócios para fins contábeis, no valor nominal de R$ 121.268.539,02 (cento e vinte e um milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e dois centavos), oriundo da aquisição de 100% (cem por cento) das ações de emissão da UNISA, está sendo contabilmente realizado nos termos das práticas contábeis vigentes e será, em decorrência da incorporação da UNISA, fiscalmente amortizado pela Companhia no prazo de duração do Contrato de Concessão nº 081/2002 e do Contrato de Concessão nº 003/2004, devendo gerar-lhe, durante esse mesmo prazo, um benefício fiscal de aproximadamente 34% (trinta e quatro por cento) do valor originariamente registrado. Não haverá modificação do capital social da Companhia e, consequentemente, não haverá emissão de novas ações, motivo pelo qual não se fará necessário o estabelecimento de qualquer relação de troca em decorrência da Incorporação. Não haverá direito de retirada ou de reembolso a acionistas dissidentes. A Incorporação será submetida à aprovação das assembleias gerais extraordinárias das Incorporadas e da Companhia, sendo que a incorporação da STE e da ATE será submetida à aprovação das assembleias gerais extraordinárias da STE, ATE e UNISA. Estima-se que o custo a ser incorrido com a Incorporação será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), incluídas as despesas com assessores jurídicos, financeiros, auditores e publicações. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, nº 20, 10º andar, sala 1.003 (parte) e no website www.taesa.com.br - link “Relações com Investidores; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, nº 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e na Rua Sete de Setembro, nº 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, na Praça Antonio Prado, nº 48, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. Cristiano Corrêa de Barros - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1424899" ], "1424838": [ "V - Concessão de Licença", "T. F. T. PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS\r\n\r\nDE CARNES E TRANSPORTE LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.178.625/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nT. F. T. PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTE LTDA-ME, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 8328/12 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, com validade até 29 de novembro de 2017, para fabricação de linguiças suínas, bovinas, frango, bacon, marinados, defumados e presunto na rua Pará e rua Maranhão, s/nº - lotes 4791 a 4812 e 4843 a 4864 - quadra 114 - Estrela do Céu - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1424838" ], "1424824": [ "V - Concessão de Licença", "CONSTRUTORA ABRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.686.103/0001-76\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nConstrutora Abra Ltda torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP através do Processo n° 14565/12 a Licença de Operação - LO para produção de concreto betuminoso usinado à quente em usina móvel, na Estrada do Chaperó s/ n° Lote 951 no Bairro Chaperó - Itaguaí/RJ.\r\n\r\nId: 1424824" ], "1424358": [ "V - Convocação", "CLUBE DOS MARIMBÁS\r\n\r\nCNPJ 33.734.831/0001-46\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comodoro do Clube dos Marimbás, com fundamento no art. 31, inciso III e c/c os arts. 32, inciso III e 33, todos do Estatuto Social, convoca os Associados para a Assembléia Geral Ordinária, que deverá realizar-se dia 26 de Dezembro de 2012, às 19h00, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda, encerrando-se às 20h30, para deliberar sobre aprovação das contas exercício de 2011, que obteve parecer da Comissão Fiscal e aprovação do Conselho Deliberativo em reunião realizada no dia 10/12/2012. A Assembléia ocorrerá na sede do Clube, situada na Praça Coronel Eugênio Franco nº 2 - Copacabana. Conforme o disposto no inciso VIII, do art. 11 do Estatuto Social vigente, o Associado não poderá fazer-se representar por procurador, mesmo que especialmente constituído para tal finalidade. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012. Luiz Sérgio Pereira - Comodoro.\r\n\r\nId: 1424358" ], "1424872": [ "V - Extravio", "MANUEL PINTO GONÇALVES-ME\r\n\r\nCNPJ 33486739/0001-04\r\n\r\nEXTRAVIO: Estabelecida na Av.Teixeira de Castro, 234,Bonsucesso, IE n°81811121, IM n°0105824, por meio da meira e única herdeira do Espólio de Manuel Pinto Gonçalves,titular da firma individual comunica o extravio do Alvará Localização e Insc. Municipal e dos livros: Reg. Inventário mod.7 n°01, Reg. Entradas mod.1-A, n°02, Reg. Saídas mod.2-A, Apuração do ICMS mod.9, Utilização Doc. Fiscais e Termo Ocorrências mod.6 n°1,todas as AIDFS autorizadas, Livro Caixa n°1 e comprovantes de despesas escriturados, e todos os Talões de N.F. serie D-1 utilizados até Outubro de 2012. Maria Pinto da Cunha - CPF 795444017-68.\r\n\r\nId: 1424872" ], "1423874": [ "V - Convocação", "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 17 (dezessete) horas do dia 21 de dezembro de 2012, na sede Social na Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumentar o capital social no valor de R$ 29.000.000,00, passando o mesmo de R$ 28.929.806,20 para R$ 57.929.806,20, através do aporte de patrimônio no referido valor de R$ 29.000.000,00; b) Reformar o art. 4º do Estatuto Social em face do aumento de capital. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012. Ricardo Braga Hernandez - Diretor Fiscal.\r\n\r\nId: 1423874" ], "1424864": [ "V - Convocação", "NOBHILL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.594.539/0001-30\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAos 2 (dois) dias do mês de setembro de 2012, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Acre nº 47 salas 308, 309, 310, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20081-00. 2 - PRESENÇAS: Sócios representando a totalidade do capital social (JOÃO ALEXANDRE NOGUEIRA PIRES COELHO PINHO e ANA MARIA NOGUEIRA PINHO). CONVOCAÇÃO: Dispensada a formalidade em virtude do comparecimento de todos os sócios. 5 - ORDEM DO DIA: Redução do Capital Social nos termos do Art. 1082 inciso II do Código Civil. 6 - DELIBERAÇÕES: Os sócios deliberaram reduzir o capital social da sociedade, atualmente considerado excessivo, de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para R$ 125.000,00(cento e vinte cinco mil reais), passando a ser esse o capital social, em moeda corrente do país, totalmente integralizado, dividido em 125.00 (cento e vinte cinco mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma. O montante total a ser restituído aos sócios será pago após o transcurso do prazo de oposição de credores, previsto no Parágrafo 1º, do artigo 1084, do Código Civil, e o registro da Alteração do Contrato Social na JUCERJA. Os sócios autorizam o Administrador da Sociedade a praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da Redução de Capital ora aprovada. Terminada a reunião, inexistindo qualquer outra manifestação. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2012. Ass.: JOÃO ALEXANDRE NOGUEIRA PIRES COELHO PINHO, administrador, e ANA MARIA COELHO PINHO, sócia.\r\n\r\nId: 1424864" ], "1424897": [ "V - Convocação", "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 31 de dezembro de 2012, às 9 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) Ratificação da contratação, feita pelos administradores da Companhia, da empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson 231 - 22º e 25º andares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 49.928.567/0002-00, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 11.609/O-8 “F” RJ, doravante designada de “Empresa Especializada”, para elaboração dos laudos de avaliação, a valor contábil, dos acervos líquidos da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A. (“NTE”) e UNISA - União de Transmissoras de Energia Elétrica Holding S.A. (“UNISA”), doravante designadas em conjunto de Incorporadas, bem como dos laudos de avaliação, a valor contábil, dos acervos líquidos da STE Sul Transmissora de Energia S.A. (“STE”) e ATE Transmissora de Energia S.A. (“ATE”), laudos estes que tem como data-base 30 de novembro de 2012 (“Data-Base”); (2) Aprovação dos Laudos de Avaliação da NTE, UNISA, STE e ATE, elaborados pela empresa especializada retro qualificada; (3) Aprovação do “Protocolo e Justificação de Incorporação da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A. e UNISA - União de Transmissoras de Energia Elétrica Holding S.A. pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.”, celebrado em 13 de dezembro de 2012 (“Protocolo e Justificação”); (4) Aprovação da incorporação das Incorporadas pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação (“Incorporação”), bem como ratificação das respectivas aprovações obtidas em assembleias gerais extraordinárias realizadas por controladas da Companhia, as quais deliberaram sobre: (i) a Incorporação das Incorporadas pela Companhia; e (ii) a incorporação da STE e ATE pela UNISA ; (5) Autorização para a Administração da Companhia praticar todos os atos necessários à implementação da Incorporação. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1424897" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1423525": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ESCOLA DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITARIO SAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇAO EDUCACIONAL \r\n\r\nE CULTURAL SÃO JOSE\r\n\r\nC.N.P.J.29.642709/0001-72,\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes de dezembro de 2012 do Curso Ensino Médio – Alice Câmera Anzolin, Brígida Pereira Gualandi, Caroline Costa Ferreira, Chríssia Jardim Magalhães, Gilberto Lima de Paiva Junior, Gustavo Ribeiro de França, Isabella Amaro de Oliveira, Isabella Cristina Rosa Fernandes, Isit Vidal de Almeida Silva, Layla Soares Brito, Lucas Boechat Ramiro Gomes, Marcela de Oliveira Costa, Raquel Fernandes Coelho, Sabrina Ferreira de Barros, Sara Marreiros Valleriote da Silva, Victória da Costa Santos Torres, Vinícius de Araujo Dini, Waddinton Barrigossi Fonseca, Yasmin Melo Rodrigues Pereira; de 18 de outubro de 2012 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Habilitação Técnica em Radiologia – Alixandra de Oliveira Cosmo, Ana Carolina Monteiro de Avellar Narde, Ana Julia Botelho da Silva de Souza, Bruno Foligno de Sá, Daniel Bezerra do Nascimento, Edinéia Lopes de Araújo, Elvia Lopes de Araújo, Elzimar Paula da Silva, Emanuelly dos Santos Silva, Fabiana de Paula Silva, Gabriel Antonio Elizeu da Silva, Gabrielle Ribeiro de Moura, Jackson de Assis Raimundo, Katia Verônica Antunes Fróes, Leandro Pereira Amancio, Leonardo Alves Bernardo, Lia Marcia dos Santos Souza Soares, Luciana Borges Javarine, Marcelo Souza da Cunha, Neusilaine Degli Esposti de Souza, Sulamita de Souza Moreira, Sunamita Bitencout Rangel, Tayana de Mello Xavier, Thaiany Ribeiro de Azeredo Braga; Habilitação Técnica em Enfermagem em 2 anos- Adriele Moreira de Souza, Claudiceia Oliveira Ranção, Marina das Graças Moraes Lazzaroni, Sabrina Aparecida Leão Lopes, Shirlei Taiula de Oliveira, Valeria Gouvêa Balde; Habilitação Técnica em Enfermagem em 1 ano e 6 meses- Adriana de Souza e Silva Pinheiro, Ana Maria Campos da Silva Dias Brites, Anderson Pereira do Amaral, Anna Paula da Silva Amaro Mozer, Camila Rodrigues da Silva, Carla Cleide Cardoso Carvalho Suzano, Débora Ramos de Souza, Elaine Araújo Costa Cabral, Elizangela Rodrigues Teixeira Pereira, Fabíola de Almeida Soares, Geziléia de Campos Dutra Pires, Josélia de Meireles da Silva, Josiane Oliveira de Paula Marques, Josilainy Souza da Silva, Juliana Freitas de Lima, Livia da Rocha Medeiros Cordeiro, Luciene Aparecida Medeiros Pedrosa, Maria Paula de Souza Gomes Ribeiro, Marlivone da Costa Martins França, Natacha de Almeida Souza Ferreira, Nilmaia Silva de Oliveira, Rachel Fagundes da Silva Coelho, Suelen Coelho Pereira, Taize Maia Cançado, Thaís Ramos da Silva, Vanessa Soares de Oliveira Batista; Habilitação Técnica em Informática- Adriana Teixeira Viviani, Fellipe Fabbri Ramos, Gabriel Motta Fernandes Horta, Heitor Lima Rocha, Samir Silva Santiago, Wátila de Souza Maurício Amarino, . Habilitação Técnica em Análises Clínica- Alexandre Batista Arantes, Arthur Queiroz de Oliveira, Isabela Curvello Caldas, Lourena Roque da Silva, Mayra Assis Machado Arantes, Nina Ribeiro da Silva, Roberto Ragueu Braz Constant. Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva – Inspetoras Escolares: Tereza Christina Gatto Bastos Barroso - Matr. nº 035647-7 e Esmeralda Bussade, Matrícula nº 133329-3.\r\n\r\nId: 1423525" ], "1419904": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional Estações do Ano\r\n\r\nCNPJ: 00.336.390.0001-75\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Estações do Ano, situado na Rua Felipe Cardoso nº 2765 , Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos,Ano 2007 /1º Semestre: Rosangela França Antonio, Thiago Gabrig Baptista de Sá, Ano 2008 /1º Semestre: Adriano Felipe Albino de Paula, Thiago Bernardo Silva, Jorge Henrique de Oliveira Salviano Machado, Michele Nunes de Novaes, Ano 2008 /2º Semestre: Fernanda Daiane de Noronha Pereira, Bruno César de Farias Lima, Nádia de Freitas Pereira, Thayanne Simões da Mota Oliveira, Karine da Silva Teixeira, Ano 2009 /1º Semestre: Ziléa Rodrigues de Oliveira, Sergio Luiz Nascimento Filho, Leticia do Nascimento Gomes, Isac Ferreira dos Santos, Fernanda de Andrade Santos, Carlos Moisés de Oliveira Martins, Tatiana Aloisio da Silva, Leonardo Henrique da Rocha, Livia Ribeiro Calixto de Moura, Sara Gomes dos Santos da Silva, Viviane Santiago Gonçalves,Ano 2009/2º Semestre : Patricia Marion Cardoso de Oliveira, Carlos Alberto da Silva Machado, Daiane Ribeiro Lira, Fabiano Correa Ribeiro, Flavia Quirino de Oliveira Vieira, Franklin Pedro Alves Diego, Genilson da Conceição Lemos Martins, Iale Dias de Araujo, Jorge de Lima Padula, Vítor da Silva Raymundo, Leandro José da Silva Cabral, Èlida Marcia Machado de Lima, Ano 2010 /1º Semestre: Lázaro de Jesus Araujo, Bruno Correa Silva, Daniel José da Silva, Helder Oliveira Albuquerque, Shirley Ribeiro Ferreira, Alzenir Aparecida da Silva Lucio, Gilcimar Souza de Oliveira, Jorge Washington da Silva Santos,Ano 2010 /2º Semestre: Flavia Mourao Ferrao da Costa, Paulo Cesar Pacheco de Andrade Faria, Walace Jesus Cambraia, Sandra Maria de Souza Ribeiro, Kercy Alves da Silva Lima, Magda de Oliveira Paes da Silva, Thaís Frias da Silva, Rodrigo Mota da Silva, Felipe Oliveira Vieira, Jorge Gomes Daniel, Anderson Felix Araujo, Ano 2011 / 1º Semestre: Julia da Silva Duarte de Oliveira, Marcelo Luiz Martins da Silva, Vinicius Bastos da Silva, Gisele Bispo Silva, Raphaela Bernardino Barboza, Stefany Cruz de Vasconcellos, Ivone Maria de Farias, Sônia Gomes, Carlos Henrique Ribeiro, Celso da Silva Mendonça, Marlene Madalena de Mendonça Monteiro, Zenir de Oliveira Maurício, Néliton Brum Corrêa da Silva, Norma Helena Corrêa da Silva, Ano 2011 / 2º Semestre: Vinicius Gomes Pimenta, Genilson Gomes Silva, Ana Paula da Silva de Paiva, Eva Maria de Lima Dutra, Rogerio Santos Nascimento, Kiliane do Amor Divino Francisco, Evandro de Medeiros Pires, Daniel Martins de Mendonça. E na modalidade Ensino Médio Regular, Ano 2008: Fernanda Sousa de Oliveira, Ano 2009: Milena Paula Medeiros Yacoub do Nascimento, Nielly Alves Lopes, Ano 2010 : Dolores Queiroz Santana, Luis Fernando Correa de Araujo, Marlon Vieira Ramos, Rafaella Almeida Fortes, Ano 2011: Adavan Romillio, Alfredo José dos Santos Junior, Carlos de Paula Mota, Ian Anderson de Oliveira Moraes, Jonatha Alves Appolinario, Letícia Custódio Santos Tavares Leite, Luciana Gomes Esteves Ferreira, Melissa Terra Coutinho, Willian Ismael Gloria de Moraes. Diretora Iolanda Alves da Silva, Matrícula 9700515, Secretária Eliane Santos da Silva Reg. 204/00SEE. Professor Inspetor Escolar Goethe Coutinho Madruga, Matricula nº 09753872/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1419904" ], "1423844": [ "V - Relação de Alunos", "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/0001-27\r\n\r\nO Diretor do ITS - Instituto Tecnológico Simonsen- Entidade Mantenedora SES - Sociedade Educacional Simonsen, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel- Rio de Janeiro - RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA( Educação de Jovens e Adultos): Ano 2007/2: Ednaldo Gomes Santana de Jesus. Ano 2008/1: Danilo Motta Trindade. Ano 2008/2: Arielle Santos Machado. Ano 2009/1: Caroline Pereira da Costa; Rafael Baptista Gregorio; Veronica Martins Saldanha. Ano 2009/2: Edilaine Batista da Silva. Ano 2010/1: João Carlos dos Santos Adão. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Informática: Março/2010: Valdeci Dutra dos Santos. Dezembro/2011: Gisele Silva Matos. Janeiro/2012: Bianca do Nascimento Silva; Elizabeth Mota Rodrigues; Thalita Alexia Siqueira. Fevereiro/2012: Icaro de Oliveira Ramos. Março/2012: Lídia Feitosa dos Santos. Junho/2012: Caroline Santos de Sousa. Julho/2012: Arthur Augusto Bonini de Lima; Douglas de Castro Pinudo Carneiro. Novembro/2012: Michele Alves Braz; Yago Souza de Macedo. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/ Técnico(a) em Petróleo e Gás: Novembro/2011: Danilo Matheus Dias da Silva Xavier. Fevereiro/2012: Alexandre Bueno dos Santos. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professor Inspetor Escolar: Evaldo Alves da Silva, Matrícula: 0956427-9 RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1423844" ], "1423826": [ "V - Relação de Alunos", "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA - Centro de Tecnologia Aplicada - Entidade Mantenedora CEAD - Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ano 2004/1: Ana Claudia do Nascimento; Carlos Iduino e Silva Pereira; Pâmela Paiva dos Santos. Ano 2004/2: Catiane de Barros Francisco; Elma Vieira Boia; Luciano Lourenço Fernandes; Thiago Abreu Soares da Costa. Ano 2005/1: Carlos André Alves Pires; Ano 2005/2: João Luis dos Santos. Ano 2006/2: Camila Manoel dos Santos; Vainer Machado da Silva. Ano 2007/1: Rodrigo Otavio Moraes dos Santos; Thaís Peixoto Peniche Nogueira; Maria Izabel Cinne Periard. Concluintes do Ensino Médio Regular: Ano 2002: Thiago Sant'Anna de Lima. Ano 2004: Ana Carolina Flores da Rocha; Natasha Freire de Oliveira Ferrão; Willian da Silva Fernandes. Ano 2005: Luiz Paulo Vasconcellos Pinheiro; Priscila Ferreira Moraes da Silva; Fábio Lima Borges. Ano 2007: Aline Coutinho Lima; Thiago Souza D'Almeida. Ano 2009: Gisele Silva Matos; Luana Dandara Santos Carvalho; Rafael Augusto Moreno da Silva; Mariana Neves Ferreira da Silva; Veronica de Cassia Jacutinga Ferreira. Ano 2010: Danilo Matheus Dias da Silva Xavier; Aléxia Nascimento Cardozo; Ana Jessica Costa Braga Leal; Gabriella Regina Silva de Oliveira; Natalia Souza Cruz Barreto; Rodrigo Lopes da Silva; Yuri Motta Menezes; Bianca do Nascimento Silva; Letícia da Silva Carnevale; Marcella do Nascimento da Silva Magalhães; Thayla de Albuquerque Senna. Ano 2011: Adriene Araujo Rodrigues; Alice Pereira Berbigier; Aline de Paula Casás; Ana Carolina Soares Freitas da Silva; Ana Carolina Victor de Souza; Ana Caroline Meireles Santos; Anderson Braz Adão; Anne Christine da Silva; Arthur Augusto Bonini de Lima; Brenda Araujo Pralon; Brenda Gabriel Torquato; Brennda Freire dos Santos; Caroline Carneiro de Castro; Caroline da Silva Carneiro; Caroline Santos de Sousa; Carolini Gabriel da Silva; Dihelen Alves de Souza Vilarinho Santos; Douglas de Castro Pinudo Carneiro; Elizama da Silva Lemos; Emanuele de Aquino Sloboda; Eric Cardoso de Lemos; Ewelin da Silva Nunes; Fernanda Evelyn do Carmo da Costa; Filipe Gomes Sant'Anna; Gabriel Moraes Moura; Gabriella Cardoso Querino; Gilson Bahia Vasconcelos; Giselle Mariane Archanjo da Silva; Glauber Rodrigues Ferreira; Guaraci Annucaro Severino da Conceição; Gustavo Henrique Santos Moreira; Gustavo Tenorio Magalhães da Silva; Icaro de Oliveira Ramos; Igor Henrique Lacerda Silva; Ingrid Raiane Paulo de Azevedo; Jennifer Macena da Silva; Jessica Cristina Nascimento de Souza; Jéssica da Rocha Esteves; Jéssica Darlin Dell'Ome Moraes; João Luiz Oliveira Junior; Juliana de Farias Nunes; Juliana Rodrigues de Araujo; Kamila Nunes Roberto; Kamilla da Silva Coriolano; Karollini Galarani Mendes; Larissa Emilin Furtado de Aguiar; Lídia Feitosa dos Santos; Lívia de Paula Casás; Lucas Borges de Araujo Rodrigues; Lucas Fortes Quintas; Lucas Marques da Costa; Lucas Morais Moniz dos Santos; Marcelle Lopes de Souza; Marcos Vinicios de Jesus Amâncio; Marcus Vinicius Guimarães Ramos; Maria Carolina da Silva dos Santos; Mariana dos Santos Batista; Marina Vilhalba de Almeida; Matheus Grijó Archanjo da Silva; Melissa Andrade da Silva; Michel Marques de Faria; Michele Alves Braz; Michelle Rodrigues de Souza; Natália Vilarde Velasco; Nathália Dias da Silveira; Pâmela Cristina Nascimento da Silva; Pamella Nascimento dos Santos; Paulo Vitor Martins Grund; Pryscilla Ariel de Oliveira Costa; Rafael Corrêa Costa; Rafael Nunes de Andrade; Rayane de Oliveira Freitas Corrêa; Renan Mendes Tavares Marques; Rennan Drumond Mathias Bastista; Rodrigo Moreira dos Santos; Fernandes; Rychelle Ximenes Lehmam; Sabrina Rosa Gurgel; Suana Guimarães Oliveira; Thaís Chagas Tolentino; Thalita Alexia Siqueira; Thalys Muller Machado Cabral; Thatiane Prates Novaes; Thayná Maria Ferreira de Souza; Thays da Costa Velasco; Vinícius de Andrade Jorge Barbosa; Yago Souza de Macedo. Concluintes do Curso de Educação Profissinal Técnica de Nível Médio/ Técnico(a) em Informática: Dezembro/2006: Priscila Ferreira Moraes da Silva. Julho/2008: Willian da Silva Fernandes. Dezembro/2008: Caroline Chaves dos Santos. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Telecomunicações: Abril/2005: Fagner Henrique Vieira dos Santos. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Segurança no Trabalho: Agosto/2011: Valmara Cristina Santana Junior. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Enfermagem: Março/2008: Diego Guimarães Ramos. Agosto/2008: Natália Vieira Ferreira da Silva. Dezembro/2009: Íris Pereira da Silva; Jéssica Ferreira de Sousa Almeida; Tatiane Daniele Nogueira de Souza. Julho/2010: Wellington Fernandes de Azevedo. Novembro/2010: Tatiane da Silva Alves de Oliveira. Março/2011: Andreza da Silva Rodrigues. Maio/2011: Edmilson Amador dos Santos; Luana Dandara Santos Carvalho. Julho/2011: Camilla Jorge Leite. Outubro/2011: Aléxia Nascimento Cardozo. Dezembro/2011: Ana Carolina Victor de Souza; Ana Cristina Bustamante Andrade Santos; Jéssica Darlin Dell'Ome. Janeiro/2012: Dihelen Alves de Souza Vilarinho Santos. Março/2012: Maria Carolina da Silva dos Santos. Abril/2012: Brennda Freire dos Santos; Caroline da Silva Carneiro. Maio/2012: Jéssica da Rocha Esteves. Julho/2012: Pryscilla Ariel de Oliveira Costa. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, Reg. SEC/RJ n.º 900/ 1972 MEC. Professor Inspetor Escolar: Evaldo Alves da Silva, Matrícula: 0956427-9 - RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1423826" ], "1423704": [ "V - Relação de Alunos", "CEBRAS-CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.355.894/0001-07\r\n\r\nA Diretora do CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE - mantido por CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA, situado na Rua México, 03 Sobreloja - CENTRO, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: 1° Semestre de 2010: Edielto de Oliveira Lopes. 2° Semestre de 2011: Leonardo Oliveira de Vasconcellos. 2° Semestre de 2012: Rafael Prado Ramos Dutra. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1° Semestre de 2010: Thiago Vasconcelos Batista dos Santos. 2° Semestre de 2012: José Mendes de Sousa Filho. Diretora: Graça Maria Nunes Proença Formoso REG. 32/80 MEC, Secretária Escolar: Patrícia Gomes Cesar REG. 398/12 CDIN. Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Matr. 0942675-0 \r\n\r\nId: 1423704" ], "1423693": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nGRUPO LAO TSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.041.603/0001-43\r\n\r\nA diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino, situado a Rua Dona Claudina nº 144, Méier/Rio de Janeiro, solicita: PUBLICAÇÃO de Camila Manni Dias do Amaral e de Vinicius Antunes Morgado Cruz concluintes da 3ª série do Ensino Médio Regular do ano de 2008. PUBLICAÇÃO de Thiago Gerpe de Oliveira concluinte da 3ª série do Ensino Médio Regular do ano de 2010. RETIFICAÇÃO: da publicação no D.O. dia 26/01/2012, parte V- os alunos Lucas Sideris Teixeira e Nathalia dos Santos Machado Silva Barros são concluintes da 3ª série do Ensino Médio Regular do ano de 2009 e não do ano de 2008, como consta na referida publicação. Diretora Pedagógica: Profª Elisabete dos Santos , Reg. 0124/04/MEC, Secretária Escolar: Rafaela Silva Gonçalo dos Santos, Reg. 41123/09/UGF.//\r\n\r\nId: 1423693" ], "1423448": [ "V - Relação de Alunos", "CURSO PREPARATORIO ATLAS\r\n\r\nCNPJ. 30.472.252/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 1990- Eduardo Braga Ribeiro- 2009- Juliana Pereira- 2010- Raphael Alves dos Santos Melo - ENSINO MÉDIO/ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS- 2002/1º - Vania Rosa da Silva- 2004/2º- Thiago de Moraes Soares- 2005/1º - Ana Paula Ferreira da Silva Coutinho - 2009/1º - Denize da Silva Bezerra- Gleyce Ohana Nascimento Lima - 2011/1º - Fabio Meirelles Gonçalves- ENSINO MÉDIO/SISTEMA DE CRÉDITO- 1996- Paula Regina Barbosa de Lira Eiras- ENSINO MÉDIO/ FORMAÇÃO DE PROFESSORES(1ªa4ºSérie)- 1982- Julia Maria Souza Lima- ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO EM CONTABILIDADE- 1990- Luciana Cristina de Oliveira Costa Silva- ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO EM ENFERMAGEM- 1978- Elisabete Ramos dos Santos- ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO EM ELETRÔNICA- 2000- Rafael Bernart Winkler. Diretor: Mônica dos Santos, Registro MEC 3014- Secretária: Maria de Lourdes, reg. 134GB/MEC- \r\n\r\nId: 1423448" ], "1422639": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO LICEU CARIOCA\r\n\r\nCNPJ nº 06.057.013/0001-83\r\n\r\nO Diretor do Colégio Liceu Carioca, mantido por Colégio Dois Ltda, situado na rua Itaperu, 117, Centro, Município de Rio das Ostras, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio-Educação de Jovens e Adultos, em 2012-1ºsemestre - Antonio Jeremias Teixeira Aguiar, Breno Luiz Moreira Silva Mendonça, Daniele Barros de Oliveira, Gabriela Santos de Sena, Isadora da Silva Pacheco, Lucas Medeiros de Almeida, Luiz Fernando da Rocha Cristofori, Manuela Petersen Rocha, Marco Antonio Mauricio Murari, Nadiane Vieira Macedo, Paulo Thiago Paes Dumas da Silva, Victor Ramos Chedier, Vinícius da Costa Santos, Yago Salasar Chagas. .Diretora - Cláudia Diniz Machado Mandell i- Reg. nº 6766/90 MEC - Secretária -Anita Teixeira da Silva - Reg. nº 000063/SEE. Regional Norte Fluminense II-SEEDUC\r\n\r\nId: 1422639" ], "1423710": [ "V - Relação de Alunos", "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FILIAL MEIER: 1º SEMESTRE/2003 - Caudia Maria Castro Moraes. 1º SEMESTRE/2007 - Juliana de Souza Oliveira Santos. 1º SEMESTRE/2010 - Jaqueline Ana Vieira Nascimento. 1º SEMESTRE/2011 - Daniele da Conceição. 2º SEMESTRE/2011 - Erika Rodrigues da Silva. 1º SEMESTRE/2012 - Clebson Wesley Caxias dos Santos, Clycia Malanquini, Lucia Maria dos Santos França da Silva, Michelle Narcizo Alves, Sandra Mara Salomão Silva, Thaynara Pires de Souza. 2º SEMESTRE/2012 - Claudio Gomes Ferreira Junior, Erika Rodrigues de Souza, Fabíola Cristhianne Bezerra da Silva. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ. \r\n\r\nId: 1423710" ], "1419023": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO BATISTA DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.872.532/0001-78 \r\n\r\nConcluinte: 2º Grau - 1978: SYLVIO XAVIER CARDOSO. Diretor: Alexandre Henriques da Matta - Registro 3073-C/P - 04 - UCAM. Secretária: Isaltina da Silva Machado - Registro: 711/00. \r\n\r\nId: 1419023" ], "1424010": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Santo Agostinho - NL\r\n\r\nAGOSTINIANOS RECOLETOS\r\n\r\nCNPJ: 33.667.098/0002-75 - Insc. Municipal 00.183.261\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO mantido pelo Colégio Santo Agostinho “Sociedade Civil” situado Rua Rino Levi, 485, Rua Guimarães Rosa, 28 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO - 2012: Adriano Marçal Nogueira Neto, Alfredo Affonso Monteiro Marques, Ana Carolina Jucá Moreira Dias, Ana Luiza Canuto de Figueiredo, Ana Luiza Couto Ferreira Cardoso, Ananda Da Cas Malheiros, Andressa Cortez Bellotti Rodante, Artur Senna de Souza e Silva, Aymés Albuquerque Buys Gonçalves, Bárbara Ann Thibodeaux Ferreira, Beatriz Araújo Sardenberg, Beatriz Secchim de Britto, Belarmino Augusto Fiorin Sousa Barros, Bernard Salume Sobral, Bernardo Caroli de Souza, Bernardo Ladeira Errico, Bianca Amaral de Lara Passeto, Brenda Andrade Araujo, Breno Rodrigues Lobato, Bruna Araujo Coe Bastos, Bruna Araújo Sardenberg, Bruna Brasil Fernandes Pereira, Camila Cardoso Linhares da Fonseca e Campos, Camila Sales Guiscafré Paz, Carina Laurindo Lebre de Andrade, Carlos Eduardo Cardozo Soares, Carlos Henrique Castello Branco Fittipaldi, Carolina Costa Ferrer Santana, Carolina Góes Lacerda, Carolina Gomes Silva, Carolina Quintella Monteiro, Carolina Rodrigues Pereira Azaro, Caroline Machado Costa, Cássio Henrique Carnaval Pereira, Catarina Lee Moraes, Catarina Marinho Abreu, Catherine Howes Coimbra Thomé, Cristiana Villela de Lima, Daniel Marques Sevivas Gonçalves, Daniela María Barrios Santos, Débora da Silva Fanzeres, Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto, Eduardo Pêgas de Souza, Elias Anver Pachá Junior, Emanuel Fernando Moreno Batista Santiago de Menezes, Eric Reis Figueiredo, Erik Fernandes Tronkos, Fábio Lopes Patitucci, Felipe Brum Moreira Ulisses de Carvalho, Felipe Matheus Fernandes de Oliveira, Felipe Ribeiro Pinto Grigorovski, Felipe Torres Vieira, Fernando José Sotero de Mello Porto, Fernando Martins de Azevedo, Filippo Cortez Giovanelli, Flávia de Franco da Costa Mendes, Francis Lawrence de Assis Araújo, Gabriel Bernardes Pacheco de Moraes, Gabriel Conrado de Medeiros, Gabriel Holanda Maltarolli de Souza, Gabriela Bezzato Camargo, Gabriela Brum Moreira Fonseca, Giulia Nasseh, Giuliana Giunchedi Teixeira, Guilherme Santos Silveira, Guilherme Thurler Borges, Gustavo Graça Aranha, Gustavo Guimarães Alves, Gusthavo Ribeiro Salomão, Henrique Fróes de Mello, Henrique Silveira Winter, Hugo Chiaverini Quintão Pelegrino, Isabela Terencio Antunes, Isabella Oliveira da Cruz Sacras, Izabela Pereira Viannay Belloni, Jéssica Rigueira Conceição de Oliveira, João Brum Rodrigues, João Carlos Trovão Martins, João Pedro Bachur Meireles Pinheiro, João Pedro Oliveira Ferreira, João Victor Barbosa de Almeida, João Vitor Fadel Valença de Castro, José João Brilhante Rosa, Julia Alves Vasconcellos Lucidi, Júlia Boechat Celani Zwirman, Julia Borgerth, Julia Estellita Vieira, Julia Jorge Candau, Júlia Lourenço de Carvalho Pecoraro Costa, Julia Monteiro Costa, Júlia Pinto Guedes Lagden, Júlia Werneck de Sant'Anna, Larissa Lopes Figueiras, Leonardo de Azevedo Figueiredo, Leonardo Freitas Melcop, Letícia Guimarães Bastos, Leticia Nunes, Liana Nascimento Coutinho, Livia Sousa Saraiva, Liz Lopes Almeida Gomes, Lucas Brandão Greco, Lucas Chimenti Serrano Bernabé, Lucas Ruas Manzatto, Lucas Werneck Guimarães, Luísa de La Vega Bayma de Oliveira, Luiz Claudio de Andrade Corrêa, Luiz Felipe Barros Tepedino, Luiz Otávio Faraco Oliveto, Luiza Sampaio Ferrão, Manuela Derenne Cupolillo, Marcelle Fiorani Pimentel, Marcelo Maestrelli Leobons, Marco Antonio Guimarães Auad Barroca, Marcos Mangoni Pequeno, Maria Carolina Marinho Séves Santos, Maria Luisa de Pinho Coelho, Mariana Brum Geraldes, Mariana de Almeida Gangana Pessôa, Mariana Gioseffi Ramos, Marina da Justa Lemos, Marina Ferreira Guimarães, Marina Meireles Madeiro, Marina Ribeiro de Castro Rocha, Marina Trovão Martins, Marjorie Caroline Gonçalves de Noronha, Mateus de Carvalho Kreutz Fernandes, Mateus Rodrigues Martins, Mathaus Alves Koelblinger, Matheus Azevedo Rodrigues da Cunha, Matheus Drummond Pereira, Matheus Gentile Fonseca, Matheus Rodrigues Sancha, Mauricio Pedro Silva Gonçalves Vieira, Mila Soares de Oliveira de Souza, Milena Blanco Messeder, Murilo Debossam de Barros e Azevedo, Murilo Duque Moura Leite, Natália Leite dos Reis, Natália Schara Nascimento, Nícolas Patello de Freitas, Paola Marcondes Quaresma, Paula Cristina Nascimento Gomes, Paula Moreira Monteiro de Barros, Paulo Victor David de Almeida, Pedro Amaral Ibiapina Parente, Pedro da Silva Quintanilha, Pedro Gabriel Serodio Sales, Pedro Henrique Cunha Araujo, Pedro Henrique Moreira de Freitas, Pedro Leonardo Martins Lins, Pedro Sampaio, Pietro Wong Stefani da Silva, Priscila Regina Damasio Carvalho, Rafael Giacomo Lustosa Madalozzo, Rafael Peixoto Noval, Raphael Nóbrega Arantes Neves, Raquel Maria Vieira Santana do Nascimento, Rayane dos Santos Meirelles, Renan Luís de Souza Silva, Renan Vita Wancelotti, Renata Roque Wizenberg, Ricardo Mannato Bolelli, Rodolfo Alves dos Santos Ai, Rodrigo Alves de Magalhães, Rodrigo Young Casado Monteiro de Barros, Stephanie Dexheimer Caplan, Stéphanie Souza Almeida Fonseca, Talita Junger Gil, Tatiana Torres Costa Lino, Thaíssa Mendonça Moreira, Thiago Doutor Pelegrine, Thiago Moreira Carmo, Thiago Oliveira Rio Tinto de Matos, Tiago Ismar Gonçalves da Cunha, Tiago Urias Soares Novaes, Vanessa Alessi Abreu, Vicente Mayrink Paes, Victor Silva Guedes, Vinícius Nogueira Pedroso Pereira, Vitor Leonardo Costa de Brito, Vittória Maia Mantuano, Yahuar Abdalla Cabrera Cardona, Yan Kurosawa Aguillar Mattos, Yasmin de Carvalho Calheiros Boite, Yasmine Ghazi. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012. Simone Estanislau Cole Martins - Reg. Nº 365/2004 - COSAM -Secretária Escolar; Francisco José Ariza Bertos - Investidura Ofício E/COIE.E nº 466 - Diretor; Debora Maria Pamplona Boyd - Matr. Nº 682500-4 - Inspetora Escolar.\r\n\r\nId: 1424010" ], "1424028": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis 191 Taquara- Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre 2006 - Raquel Viana Merquides, 2º semestre 2006 - Jênifer Bitencourt da Silva, 1º semestre 2007 - Paulo Barbosa, 2º semestre 2007 - Bia Dantas Vidal, Mayara Simensato Miquelon, 1º semestre 2008 - Jéssica Alves Azevedo de Paula, Roberta Cristina Oliveira dos Santos,Robson da Silva Ambrosio Junior, 1º semestre 2009 - André Luiz da Silva Araujo Filho, Bruno Almeida Morceli, Flavio Negreiros da Costa, 2º semestre 2009 - Jéssica Fonseca, Mivla Rhoara Emmerick de Oliveira, Renan Fernandes Martini, Rodrigo Brandão de Oliveira, 1º semestre 2010 - Andressa Evelyn de Oliveira, Fábio de Amorim Ferreira Cavalcanti, Fernando Louzada Pires, Thailise Cristina Mendes da Silva, 2º semestre 2010 - Camila Silva da Cruz, Jéssica Thamires da Silva Alvares, Leandro Fernandes Leal,Thiago dos Reis Sampaio, 1º semestre 2011 - Claiton Robson da Silva Junior,Cleide Gonçalves da Silva, Michel Sant'ana Câmara, Thaís Medeiros Marinho, 2º semestre 2011 - Anderson da Rosa Drummond, Glaucimara Rodrigues da Silva, Laís Lima Franco, Leonardo Pimentel Tavares da Silva, Ligiany Nascimento Carvalho Jesus,Mariana Alves Barbosa, Mariana de Gouvêa Costa, Octavio Merlo Manteca, Robert William Ribeiro Marques de Souza, 1º semestre 2012 - Caroline Lopes Siqueira, 1º semestre 2012 - Educação a Distância Ensino Médio - 1º semestre 2011 - Anna Paula de Almeida Oliveira, Ensino Médio Regular - 2008 - Jessica Martins Linhares, 2010 - Renan Almeida Lima, 2011 - Allayane Lopes do Nascimento, Andrey Folco Ferreira, Celso Henrique Moreira Filho, Filipe Cristiano Alves Rodrigues da Conceição, Juan Carlos Paulino Motta, Raphael Nicola de Sousa, Raynner Gouveia França, Willian Silvino de Sant'anna,Vinicius de Sousa Simões, Técnico em Enfermagem - 2º semestre 2006 - Danielle de Luna Delvaux, Maira Assis dos Santos, 1º Semestre 2007 - Karina Cristina do Nascimento, 2º Semestre 2007 - Mayara Simensato Miquelon, 1º semestre 2008 - Cristina Claudia Couto de Araujo, Izabela Pacheco, 2º semestre 2008 - Renata Paes, 1º semestre 2009 - Anne Telles Guilhem, Francisco de Paula Gladstone Barbosa, Márcia Teresa André da Costa, Thiago Henrique Barcellos Faria, 2º semestre 2009 - Rayra Compan Ferreira, Vanessa de Mesquita Azeredo,1º semestre 2010 - Wellington de Miranda Brito, 2º semestre 2010 - Cleila Cristina Soares Paula, Fabio de Lira Cerbino, 1º semestre 2011 - Maira Nogueira da Silva, Maria Fernandes de Oliveira de Azevedo,Michelle Belarmino da Silva, Patrícia Muniz Siqueira, 2º semestre 2011 - Mayara Lima Espindola, Vanessa Silva de Andrade, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 1º semestre 2007- Bárbara Endson Galvão Leal, 2º semestre 2008 - Cristina Claudia Couto de Araujo, Elizabeth Cristina Mailard Ramos, 1º semestre 2009 - Luana Ferreira Lima Lemos de Almeida, 2º semestre 2010 - Gilda dos Santos Franco, 1º semestre 2011 - Daniel Lira Amorim, Wigna Guibergna Costa Galdino, 1º semestre 2012 - Rodrigo Duarte da Luz, Técnico em Radiologia Médica - 2º semestre 2008 - Maria Francisca Vieira, 2º semestre 2009 - Luciana Gomes Pacheco, 1º semestre 2010 - Danilo Marcos Abreu da Silva, 2º semestre 2010 - Deuziléia Eugênio Damasceno, Livia Pereira Martins, Michele Helena de Almeida Castro, 1º semestre 2011 - Daiany Corrêa Sales, Elisa da Rosa Fialho, Jefferson Batista dos Santos, 2º semestre 2011- Aleksandro Silva da Conceição, Kamila da Silva Cunha, Peter da Conceição, 1º semestre 2012 - Patrícia Pereira Santos, Susy Rangel Gonçalves, Técnico em Segurança do Trabalho - 1º semestre 2011- Tiago de Almeida Andrade, Técnico em Informática - 2º semestre 2009- Marcus Vinícius Netto Duarte, Paula Russo Bastos da Cruz, Rodrigo Andrade Batista, 1º semestre 2010- Fernando Carlos de Paula, 2º semestre 2010- Ruan Lira Ricardo,1º semestre 2011- Matheus Barreto Gonçalves,Pedro Henrique do Nascimento, 2º semestre 2011- Allan Alves Amaral, Retificação: No D.O de 17/10/2012, FL 6, parte V, Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 2º semestre 2011, onde se lê Raquelle Alborghetty da Rocha Marques, Leia-se Raquelle Alborghetti da Rocha Marques. Secretária Cristiane Barbosa, Reg 0141/SAAE/RJ - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM - Professora Inspetora Escolar: Andréa Guimarães da Silva dos Santos - Matr. 0942511-7.\r\n\r\nId: 1424028" ], "1424669": [ "V - Relação de Alunos", "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n° 12, Centro município de Duque de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Administração; 2º Semestre 2005: Luana de Souza Larroque; 2º Semestre 2008: Cintia de Paula Manhães da Conceição, 1º Semestre 2009: Leonardo da Cunha Araujo; 2º Semestre 2009: Andreza Ribeiro dos Santos, Camila Fernandes, Camila Almeida Lopes Pereira, Everson de Castro Nunes, Leonardo Guedes da Silva, Tatiana de Santana Osso,1º Semestre 2010: Edson de Oliveira de Almeida, Hanna Karoline Viana da Silva, 2º Semestre 2010: Dayseanne Santos de Souza, Diego Antonio de Oliveira, Francielle Rocha Guilherme, Joyce Francisco Santos, Jorge Bernini de Souza Junior, Kelly Pereira de Lima dos Santos, Michele Ferreira Gomes, Raniere Salles Pinto, Tamiris Brandão Banhos, Taiane da Silva Santos, Marcos Vinícius Parente de Figueiredo, Silvana Pereira da Silva, 1º Semestre 2011: Fernanda Rodrigues Proença, Fernanda de Araujo Pereira, Hanna Magalhães de Paiva, Jaqueline Castro Ferreira, Rafaele Ventura Giarolla, Nielsen Silva Paulo, Rafael do Carmo Damasceno, Marcos Vinicius Lorena dos santos de Freitas, 2º Semestre 2011: Arthur Macharet da Silveira, Beatriz Ferreira Pereira de Queiroz, Carolina Correia Coelho, Cassiano da Silva Viana Gregorio, Israel Cunha da Silva Lima Botelho, Jéssica da Rocha Santos, Leonardo Mauricio Alencar, Leilyane Santos Farias, Márcia Freitas Rios, Maicon Barrozo do Nascimento, Suellen de Oliveira Vieira, Thatiane Menezes Paúra, Thiago Corrêa Carlos, Thaís Cristine de Azevedo Lima, Yasmim Mayara Pinto Dantas. 1º Semestre 2012: Daiane Renata Fontoura Ventura, Dayana Ariane da Silva Lima, Isabela Maria de Souza Rangel, Ludmyla Santos da Silva, Luciene Pereira da Silva, Marina Gonçalves dos Santos Corrêa, Natasha de Oliveira Alves, Jéssica Marink de Miranda, Juliana da Silva Bezeril, Stephany Cristinne Pontual Cruz Silva, 2º Semestre 2012: Aline Pontes de Sant'Anna, Andreza Conceição da Silva, Bruna Teixeira Fernandes Abreu, Carlos Felipe Diniz da Silva Filho, Davi Pinheiro, Diego Riboura da Cunha, Danillo Santana Gonçalves, Danielle Silva de Oliveira, Eliane Torres de Mello, Elisa Ribeiro dos Santos de Souza, Everton da Conceição de Castro, Fernanda dos Santos Machado, Gleicy Kelly Pereira dos Santos, Jeniffer da Silva Matos Costa, João Paulo Santos da Silva, Jorge Paulino Gonçalves Pereira, Leidiane Palmeira da Silva, Lisbeth Batista dos Santos, Leonardo Medeiros dos Santos, Lorena Ferreira Reis, Mayara Armani da Costa Pereira, Marcelo de Souza Pereira de Almeida, Nayara Carvalho dos Santos, Rafael Alexandre dos Santos, Raphael Oliveira Sena, Severina Rodrigues dos Santos, Thaina da Costa Malta de Abreu, Thatiana Oliveira dos Santos, Tárcio Alcântara dos Santos, Vinicius Alair Milosky, Charles Walber Bezerra Corrêa, Mayara Gonçalves da Silva, Viviane dos Santos Faria Dias, Wallace Tavares da Cruz Damasceno, Washington Xavier Lima. Curso Técnico em Enfermagem: 2º Semestre 2011: Isabel Miranda de Souza, Isabela Reis dos Santos, Juliana Gomes Luciano, Vanessa Tavernard de Souza, 1º Semestre 2012: Beatriz Spittel Maia, Larissa Pimentel Amazonas; Talita Oliveira da Silva 2º Semestre 2012: Andreza Fontenelle Lima, Ileuá Jennifer Ramos Machado, Curso Técnico em Informática: 2º Semestre 2012: Anderson Pereira de Carvalho, Allan Vieira de Santana, Bruna de Oliveira Souza, Camila da Silva Ribeiro, Cláudio Silva de Sant'Anna, Diego Zacarias Agostinho da Silva, Diego Teixeira dos Santos, Gracy Helen de Lima Araruna, Lucas Pontes Bahiense, Wagner Apolinário Pinto Junior, Wyllkens Yuri Assis da Silva. . Secretária Escolar: Leide Coelho de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG.Unigranrio nº44588.\r\n\r\nId: 1424669" ], "1424524": [ "V - Relação de Alunos", "SALVA PÉS SALÃO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 27.629.906/0002-07\r\n\r\nRelação de concluintes do curso técnico em Podologia aprovado pelo parecer CEE n° 635/2002. TURMAS DE 2012: Amanda Soares Santana, Bernadete Pereira Silva, Dionaide Aparecida da Silva, Érica Cristina Souza Carvalho, Fatima Goreth da Silva Barbosa, Gabriela Alves Rainho, Iolanda do Rego Vieira, Ivanilde Maia de Freitas, Liege dos Santos Campos, Marcia das Dores Pereira, Maria da Penha Ferreira Costa Evangelista, Michele de Oliveira Marins, Natache Suzuel da Silva, Onília Batista da Silva, Patricia da Conceição Melo, Teresa Cristina Hucs Gallo, Antonia Josélia Gomes da Silva, Alessandra Melo Pereira, Annie Keren Coelho Martins, Ana Paula Agostinho, Bruna Marinho de Oliveira, Claudia José dos Anjos, Claudia Marcia de Castro Fernandes, Edina Messias Nascimento, Eliane Borges Rodrigues, Jaqueline Vieira Pereira, Jéssica Leopoldino Bandeira Borloth, Jocelene Pereira da Silva, Josefa dos Santos Silva, Josefa da Silva Dias Candido, Juliana Farias Gregorio de Macedo, Marcela Santos Nogueira Silva, Márcia de Oliveira Teles, Maria de Fátima Ribeiro da Silva, Merinilza Silva Machado Braz, Nilza de Faria, Priscila Siqueira Dias, Rosimar Lanzani, Rosemeire Rodrigues Maia, Samara Evaristo de Souza, Sônia de Souza Oliveira, Thainã Oliveira Santos Ferreira, Tamyres Nunes de Sousa, Ana Zelia Alves Barros Carvalho, Ana Paula da Silva, Aparecida do Vale Barros, Claudete da Conceição, Elizete Gonçalves, Fernanda Mesquita Fontes, Gelza Maria Silva Santos, Leticia Nascimento Vasconcelos, Liana de Souza, Marinette Barbosa Andrade, Monica Regina de Oliveira, Regina Maria Cruz de Arruda, Sandra Henrrique de Souza, Sheila Jose Ayres da Silva, Tania Regina Santos de Jezus, Ubiraci Caetano da Costa, Adeline da Silva Bandeira, Adriana Vilela de Souza, Aline de Souza Lima, Andreia da Silva Silveira, Cintia Monteiro Souza, Claudia Cristina Marques de Lima, Edina de Jesus Alves Santana, Elizabete Gomes da Silva de Pontes, Gilmara de Lima do Nascimento, Gisele Priscila Fernandes de Souza, Odete Sabino de Souza Martins, Priscila Rezende de Lima, Valeska Barbeto Costa, Adriana Pedrosa Barbosa, Aline Oliveira de Almeida, Arígila Valerio dos Santos, Cíntia Mileide Santos Sá, Cleide de Oliveira Marinho, Daniele Cristina Melo de Albuquerque, Daiany Santos Pinto, Dayse de Souza Viana, Débora Leila Martins Silva, Denise de Oliveira Costa, Eneas de Siqueira Barreto Junior, Elizabeth Soares da Costa, Eliane Baiano de Sousa, Elma de Azevedo Mendonça Debosam, Fabiana Santana da Silva, Fanini Domingues da Silva, Francilú Pereira de Carvalho Cruz, Gildevania de Jesus Sousa, Gina Cecilia Vianna Itahim, Gisele da Silva Costa, Joceni Marins da Silva Gomes, Joselir Palinha Cardoso, Joseneide da Silva Marques Celestiano, Josias Ferreira de Souza, Kelly Ouverney de Vasconcelos, Liliane da Silva Alves, Luziete Lopes Pereira Camacho, Luiz Gerson da Silva Sousa, Marcia Moura Carvalho da Silva, Maria das Graças Rosa dos Santos, Marina Silva Almeida, Miriam Ribeiro da Silva, Nilcéa Oliveira Machado, Odirley dos Santos Freitas, Rachel Pinheiro Costa, Suelen Oliveira Silva, Valeria Freitas Santos, Veronica Ferreira de Miranda, Ana Maria Sota Melo Lemos, Andréa Santana da Siva, Arlete Pereira de Souza, Chrystiane dos Santos Gomes Pinto Albino, Claudia Lucia Carvalho de Souza, Elisangela Faria Bufon, Elisangela Tavares da Silva, Geiza Bomfim Cruz, Giany Ferreira Lôbo da Silva, Jacqueline Bandeira de Carvalho, Jane Maria do Nascimento França de Paula, Jéssica Martins Marins Lemos, Keila Maria Moraes Campos, Lindomar Ferreira Oliveira, Silvana Martins Marins, Marcelo Jose Camacho, Simone Camacho Gabriel, Solange Gonçalves de Lima, Valdileide da Silva Sousa Novicki, Vanuza da Costa Freitas. Diretor - L0082-MEC Jorge da Conceição. RG 031.10123CRO-RJ.\r\n\r\nId: 1424524" ], "1419926": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E \r\n\r\nCARRASCOSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26.\r\n\r\nO Diretor de Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda.mantido por Tito Livio de Luna Freire, situado na Rua Gustavo Mayer,235 Alcântara/SG. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Segurança do Trabalho/2010 Adriana Ribeiro Pacheco. 2011: Allan Amazonas de Andrade, Alex Sandro Travassos Sesto, Diogo Rocha da Trindade Moraes, 2012: Daniele Mota da Silva Santos, Edson Quintanilha de Barros, Fernanda Margareth Borges Mendes, Guilherme Augusto de Araujo, Marcelo Gomes Teixeira, Moises das Chagas Nascimento, Rafael Teixeira Barroso, Tatiana Baptista de Oliveira, Thamiris de Araujo Souza, Técnico em Radiologia/2012: Ana Cristina da Silva Fuly, Elisangela de Oliveira Werneck Ottero, Flavia Barbosa de Azevedo, José Luiz dos Santos Lopes, Natalia de Azevedo Nogueira, Uelber Alves, Victor Garcia Serafim. Técnico em Análises Clínicas/2012: Flavia Calado Corrêa da Silva. Técnico em Enfermagem/2011: Raquel de Oliveira Soares. 2012: Aurea Dias Pinto, Cleyde da Silva Ferreira, Elizabeth Burle Abelha Sobral, Fabiano Carlos da Conceição Rosa, Gilmara Soares dos Santos, Ketllen Xavier de Souza Dias, Maria do Carmo Tenente de Freitas, Nathalia Bueno da Silva, Paulo Sergio Rodrigues. Retificação do D.O de 03/08/2012, Fl. 13, Parte V - Curso Técnico em Enfermagem/2012. Onde se lê: Gabriela dos Santos Graça, leia-se: Gabriele dos Santos Graça. Diretora Geral: Vera Maria B.Carrascosa - Reg. MEC.N° 0005757/2012 Secretária Escolar: Vânia Barroso Rozendo Moraes - Reg. 334/12 - Cosam/RJ \r\n\r\nId: 1419926" ], "1424837": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getulio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 2011 - 1º Semestre - Adão Alessandro Lopes, Allan Carlos da Rocha Gomes, Aloisio Miranda da Silva, Ana Walkiria da Silva Koppe, André Alves de Faria, Andre Edvaldo Luciano Passos, Andréa Vieira da Costa, Angelica de Fatima de Souza Barbosa, Antonio Cesar Alves de Moraes, Antonio Roberto Alves Campos, Carlos Dionathan da Silva Almeida, Celio Jose Ferreira, Diego da Silva Guerra, Edna Maria Silva de Moraes, Edson Luiz Milholo Carlos, Eliane Maria dos Santos, Elton de Jesus Bedim, Emerson Fabiano Miguel Morais Filho, Fabiana Jorge Soares Monteiro, Fabiano da Silva Veloso, Heitor Bruno da Gama Leão, Hulda Frankliny Lemes de Lima, Igor Santini de Souza, Ingred Lorena da Silva Guerra, Ives Aparecida da Silva Gomes, Jaqueline Brito da Silva, João Luiz Alves Campos, Jose Eloy Perpetua Junior, Katia Maria Eleoterio Geremias, Khrystian Simões Gonçalves, Layon Hermenegildo Batista de Oliveira, Leonardo de Jesus Gomes, Leonardo Guimarães Teixeira, Leonardo Pugliese Sperle, Luana de Oliveira Rodrigues Campos, Lucas Sodré Bento, Lucas Taruma, Lucia Alves Brilhante, Maicon Nalesso Pereira, Manoel Crisanto da Cruz Bisneto, Marcelo da Silva Vieira de Faria, Marcos Antonio Cardoso, Maria Conceição da Silva Lima, Miguel Rodrigues dos Santos, Neusa Cristina do Couto, Paulino de Morais, Paulo Costa Heraclio Marques, Paulo Mauricio Pereira da Silva, Prisciele Cristina dos Santos Queiroz, Rafael Peixoto dos Santos, Rebeca Alves da Silva, Roberto Carlos da Roza, Roberto Emerson da Silva, Rodrigo Lima Pereira, Ronis Anacleto Rodrigues, Rossi da Fonseca Gomes, Sergio de Paula Antonio, Thiago Schaidegger Vionet, Ueliton César Silva Lopes, Vanessa Moreira da Silva, Vinicius de Lima Lara, Wesley da Silva de Oliveira. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. Professor Inspetor Escolar: Sandra Pereira Lima, Professor Inspetor Escolar: Luciana Vieira de Andrade, Professor Inspetor Escolar: Inês dos Santos Marin.\r\n\r\nId: 1424837" ], "1420700": [ "V - Relação de Alunos", "Sistema Educacional Pai Inteligente Preparatório \r\n\r\npara Concursos LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.373.850/0001-47\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação a Distância - Educação de Jovens e Adultos 1o/2009: Mereida Badini de Moraes. 2o/2010: Wanderson Santos de Oliveira. 2o/2010: Luís Mario Santos Gomes. 1o/2011: Carlos Alexandre Nunes Cardoso, Carlos José Torres de Figueiredo, Claudia Pinto Ribeiro, Damião Luciano Pereira da Silva, Gloria Cristina da Silva Oliveira Chatack, Hipolito Neto de Araujo, Izabela da Silva Souza, José Carlos Velasco de Oliveira, Kelly Cristina Mendonça Cordeiro, Leandro da Silva Oliveira, Lêda Costa Pimentel, Leonan Gomes Piccoli, Marcelo dos Santos Silva, Marcia Pinto de Souza, Marinda Silva Pereira, Maxwell Garcia da Silva, Michele Cristina de Oliveira Silva, Patrick Carvalho Evangelista, Rafael da Silva Dias, Ramon Gonçalves Pereira, Sílvio Rangel Marques Carvalho, Thiago Luiz da Silva Ramos, Vanessa Pacheco Vieira, Vitório da Cruz Clottz, Waldely Antunes Ribeiro. 2o/2011: Ana Beatriz de Souza Tinoco, Andre Luiz Padilha Brandão, Diego Patricio de Sá Almeida, Gustavo Bastos Combat, Kelly André Campos, Lindalva Jorge da Silva, Lucas Sousa Passos, Paulo Sérgio Souza Machado, Raul Alves da Silva, Sara Santos Fernandes de Souza, Valéria Corrêa da Silva Daumas, Yuri Vianna Fernandes, Wallace de Souza Pires. 1o/2012: Alexandre Estefan da Silva, André Luiz Santos da Silva, Ciro Pereira de Lima, Claudio da Cunha Inacio, David Vidigal, Diego André Agostinho Belloni, Diego Marculino Araujo, Expedito Braz da Silva, Fernando Abreu Alves, Jeferson Pires, Jefferson Ferreira Dutra Júnior, Jennifer Campos Costa, Joselo Vitor Marin Cabral, Lucas Matielli de Frias Galetti, Maicon Lopes Florencio, Marcio Luiz Fernandes de Andrade, Maria Aparecida Beserra da Silva, Maria do Livramento Rodrigues Alves, Michelle Monda Fagundes, Nilma Santos de Oliveira, Ocimar Botelho Carneiro, Pablo Nascimento Belo, Samuel de Brito Rodrigues, Samuel Teixeira de Abreu Filho, Thiago Pinto da Silva. Diretora Ligia de Fatima Tinoco Villela Reg. 02521 UNIPLI/RJ, Secretária Griziela Rebeque Pereira - Reg. 2228/95 DAT/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1420700" ] } }, "Condomínios": { "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1422159": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONDOMÍNIO DO CALEMBE\r\n\r\nCNPJ: 36.068.211/0001-03\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO CALEMBE - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Bom Clima - Distrito de Nogueira - Petrópolis - RJ. Registro de títulos e Documentos Cartório do 1º Ofìcio de Notas Petrópolis - RJ - Prot. 2487 Regº. Nº 35 Livro A -1 19-08-76. CONVOCAÇÃO - ficam convocados os Senhores Condôminos para a assembleia geral ordinária a se realizar no dia dezenove de janeiro de dois mil e treze, na sede do Petrópolis Country Club, na Av. Country Club, nº 6321, Bairro do Calembe, Distrito de Nogueira, Petrópolis - RJ, às 16h, em 1ª convocação, e, não havendo número, às 16h30min, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciação e aprovação das contas prestadas pelo Síndico, relativas ao exercício de 2012; 2) Eleição do Síndico, do Subsíndico e dos Conselheiros Consultivos para o período 2013/2014; 3)- Fixação das contribuições devidas pelos condôminos e pelos titulares de lotes integrantes das “vilas populares”, situadas na Rua Dr. Bina, e no Caminho do Céu, no corrente exercício, bem como a taxa de ligação de água, por pena, para o exercício de 2013; 4) Assuntos de interesse geral. Nogueira, 14 de novembro de 2012 -\r\n\r\nPor síndico.\r\n\r\nId: 1422159" ], "1424263": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “ETP ENGENHARIA LTDA”, sediada na Avenida Almirante Barroso, nº 97 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n12/1541924-6\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n12/1437233-5\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n12/1542466-5\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n12/1603161-6\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n12/1650759-9\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\n12/1236270-7\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n12/1603161-6\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n12/1614239-6\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n12/1660144-7\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n12/1684634-2\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n12/1695392-0\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n12/1715761-3\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\n12/1789012-4\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n12/1851420-7\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\n12/1857060-3\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\n12/1821248-0\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n12/1834350-0\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n12/1856487-5\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\n12/1866656-2\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\n12/1919762-0\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\n12/1972523-6\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n12/2039700-0\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1424263" ], "1424832": [ "V - Convocação", "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente em Exercício do SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Estatuto, convoca todos os associados em gozo de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2012, na Sede do Sindicato, sito a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572 - 6º andar - Centro - Niterói/RJ em primeira convocação às 19:00 horas e em segunda convocação às 19:30 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de tomar conhecimento, e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Previsão Orçamentária para o exercício de 2013. b) Assuntos Gerais. Niterói, 12 de dezembro de 2012. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA FILH0 - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1424832" ], "1423189": [ "V - Convocação", "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, MEIOS DE\r\n\r\nHOSPEDAGEM E GASTRONOMIA DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ n.º 30.132.815/0001-95\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições outorgadas através da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 30 de novembro de 2012, faz saber que no dia 16 de janeiro de 2013 em primeira convocação e nos dias 17 e 18 em segunda e última convocação, caso necessário, das 10h as 16h, serão realizadas eleições na Sede Social dessa Entidade Sindical em Niterói e nas Subsedes de Cabo Frio e Macaé, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Representantes junto a Federação, Confederação e Respectivos Suplentes para o mandato de 2013 a 2018, devendo o registro de chapas ser apresentado a Comissão Eleitoral na Sede do Sindicato, sito a Rua Cadete Xavier Leal, nº 29 - Centro - Niterói/RJ, no horário da 10h às 16h, no período de 15 dias a contar da publicação resumida desse edital. O processo eleitoral está regulamentado pelo Estatuto do Sindicato, Título V - Seção III, Art. 30 e seguintes, cuja cópia ficará afixada (em lugar bem visível) juntamente com esse Edital de Convocação na Sede Social da Entidade e nas Subsedes de Cabo Frio e Macaé. Niterói, 14 de dezembro de 2012. Presidente da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1423189" ], "1423106": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PUBLICA à profissional MARIA IDACIR CARLOS SANTOS, Registro RJ-044790/O. Processo 2011/018501. \r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PUBLICA ao profissional ALEXANDRE MIRANDA DO NASCIMENTO, Registro RJ-060739/O. Processo 2010/018234. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente do CRC-RJ\r\n\r\nId: 1423106. A faturar por empenho" ], "1424836": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 325/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 076/2011. Art. 2º - Designar o assessor MARCELUS ARGENTO DE ARAUJO, matrícula 000212, para a Coordenação Geral do Setor de Infraestrutura e Patrimônio. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. - Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1424836. A faturar por empenho" ], "1424835": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1828/2012 - Institui cargo em comissão de Controlador Geral, no âmbito do COREN-RJ e dá outras providências. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, empossado no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação da 431ª Reunião Ordinária de Plenária de 29 de novembro de 2012, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 29, inciso X do Regimento Interno do COREN-RJ; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 36, inciso VIII e XIV do Regimento Interno do COREN-RJ;CONSIDERANDO o disposto na Resolução COFEN425/2012, que confere aos COREN's a faculdade para, de acordo com suas necessidades e disponibilidade orçamentária e financeira, instituir em seus quadros cargos em comissão;CONSIDERANDO a confirmação de dotação orçamentária e disponibilidade financeira, bem como a realização de estudo sobre o impacto orçamentário da criação de cargo em comento; e CONSIDERANDO que o cargo em comissão é preenchido com o pressuposto da temporalidade e ocupado por pessoa que desfruta da confiança daquele que nomeia ou propõe a sua nomeação; RESOLVE: Art. 1º - Fica criado no quadro de pessoal do COREN/RJ, em nível de apoio e assessoramento imediato à Diretoria do COREN-RJ, o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de CONTROLADOR GERAL. Art. 2º - O quantitativo e o valor da remuneração do cargo acima instituído será R$ 11.035,15 (onze mil e trinta e cinco reais e quinze centavos). Art. 3º - O cargo em comissão de assessoria, relacionado no art. 1º da presente Decisão destina-se a assessorar o Presidente, o Plenário e a Diretoria em assuntos de sua área de competência, mediante estudos, pareceres, sugestões e ações, de forma a colaborar, no âmbito de sua especialidade e formação, para consumação dos objetivos do COREN/RJ. Art. 4º - O ocupante do cargo em comissão criado pela presente Decisão se submete ao Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, conforme disposto no art. 19 da Lei nº. 5.905/73, e no art. 85 do Regimento Interno do COFEN. Art. 5º - O ocupante do cargo comissionado criado pela presente Decisão, quando em exercício da atividade decorrente da respectiva atribuição, é devido o vencimento do cargo que integra que compõe de parcela fixa representada por um vencimento básico, acrescido de auxilio transporte e auxilio alimentação, na forma da lei. Parágrafo único. O empregado público do quadro efetivo do COREN que venham a ocupar cargo em comissão fará jus à remuneração integral do emprego efetivo, acrescido, a título de gratificação, de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao cargo comissionado. Art. 6º - É vedada a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Presidente, Conselheiros ou de funcionários deste COREN/RJ investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança. Art. 7º - O preenchimento do cargo em comissão cuja escolha é prerrogativa do Presidente da Autarquia, dar-se-á mediante a emissão de Portaria devidamente homologada pelo plenário do COREN-RJ, conforme o caso, e não deverão exceder o quantitativo de 30% (trinta por cento) do corpo funcional efetivo. Art. 8º - A despesa decorrente da aplicação desta Decisão correrá à conta dos recursos orçamentários próprios do COREN/RJ. Art. 9º - A presente Decisão entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012. - Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira-Secretária.\r\n\r\nId: 1424835. A faturar por empenho" ], "1424834": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDecisão nº. 1827/2012 - Ementa: Institui a Controladoria Geral para as atividades administrativas do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, órgão fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, na 431º Reunião Ordinária de Plenário realizada em 29 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que de acordo com o estabelecido no art. 37 da Constituição Federal, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui capacidade para fiscalizar e corrigir os atos de sua atuação no que diz respeito à legalidade e ao mérito, podendo inclusive rever seus próprios atos quando ilegais, inoportunos ou inconvenientes; CONSIDERANDO que é por meio do controle que o administrador público acompanha o curso da ação administrativa, para prevenir e corrigir equívocos, com a finalidade de mantê-la em consonância com a legislação, as normas preestabelecidas e com as decisões previamente tomadas; CONSIDERANDO que a função de controle, por suas características próprias, pode ser estruturada em sistema centralizado em órgão da estrutura organizacional, visando auxiliar os gestores a exercê-la; CONSIDERANDO que a Administração Púbica, em todas as suas esferas e níveis, deve, de forma precípua, acompanhar e controlar os seus gastos; CONSIDERANDO que, a Administração Pública, em observância ao princípio da eficiência, deve constantemente reformular seus métodos e técnicas, visando assegurar a excelência da aplicação dos recursos disponíveis; CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 421/2012, do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, especialmente o disposto no artigo 33, que instituiu no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem a obrigatoriedade de criação e implantação de órgão próprio de controle interno; RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, a Controladoria Geral, órgão de assessoramento técnico vinculado à Diretoria do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, que tem por finalidade controlar as atividades administrativas, orçamentárias e financeiras das unidades integrantes do Coren-RJ, na forma definida nesta Decisão. §1º - A instituição da Controladoria Geral não exime os titulares das chefias das demais unidades hierarquizadas do Coren-RJ da responsabilidade individual de controle no exercício de suas funções, e nos limites das respectivas áreas de competência, observadas a Lei Federal em vigor e as normas de gestão expedidas pela Instituição. §2º - Excluem-se do âmbito de atuação da Controladoria Geral as ações ligadas à atividade-fim do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sujeitas a regime próprio de controle. Art. 2º A Controladoria Geral tem por finalidade: I - realizar o acompanhamento, levantamento, inspeção e auditoria nos sistemas administrativo, contábil, financeiro, patrimonial e operacional nas unidades integrantes do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, com vistas a verificar a legalidade e a legitimidade de atos de gestão dos responsáveis pela execução orçamentário-financeira e patrimonial, e avaliar seus resultados quanto à economicidade, eficiência e eficácia; II - fiscalizar o cumprimento das disposições e princípios de ordem constitucional, bem como todos aqueles tratados pela legislação infraconstitucional, aplicável à Administração Pública, aí abrangidos os regulamentos aprovados pela Resolução COFEN 340/2008; III - acompanhar a execução do orçamento e dos programas de trabalho para as verificações necessárias à regular e racional utilização dos recursos e bens públicos, bem como para a avaliação dos resultados alcançados pelos administradores; IV - prover orientação aos administradores, com vista à racionalização da execução das despesas, e a eficiência e a eficácia da gestão; V - orientar e subsidiar os órgãos responsáveis pelo planejamento, orçamento e programação financeira, aperfeiçoando-lhes as atividades; VI - zelar pela fiel observância das normas legais e regimentais na prática dos atos de administração; VII - colaborar com as ações administrativas de aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de gestão; VIII - velar pela observância dos sistemas organizacionais, funcionais e operacionais estabelecidos na estrutura do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro; IX - criar condições indispensáveis para assegurar eficácia ao controle externo exercido pelos órgãos competentes. Art. 3º - O controle interno exercido pela Controladoria Geral deverá estruturar-se visando contribuir para que a Administração atinja os objetivos e as metas estabelecidas, através da precisão e da confiabilidade dos registros dos atos e fatos da gestão, da eficiência operacional e da aderência às políticas administrativas prescritas na Constituição, na Lei Federal aplicável, nas normas expedidas pelo Conselho Federal de Enfermagem e pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, naquilo em que não forem conflitantes. Art. 4º - O controle interno será realizado nas seguintes modalidades: I - controle preventivo, efetuado com a finalidade de evitar a ocorrência de erros, desperdícios ou irregularidades, mediante atuação prévia e concomitante. II - controle corretivo, visando à adoção de ações corretivas, após a detecção de erros, desperdícios ou irregularidades nos atos administrativos, mediante atuação posterior. Art. 5º - O controle interno atuará sobre todas as atividades administrativas, compreendendo as seguintes áreas: I - gestão financeira, orçamentária e contábil, cujo objeto é o controle da arrecadação das receitas e realização das despesas, sendo realizada através do exame dos registros contábeis, da análise e interpretação dos resultados e disponibilidades econômico-financeiros, da prestação de contas de numerários, dos relatórios de cumprimento de metas e de gestão; II - gestão patrimonial, que visa tutelar o patrimônio da instituição, examinando o procedimento de aquisição, tombamento, distribuição, estoque, contabilização, documentação e baixa dos bens patrimoniais, bem como contrato de aquisição, alienação e de prestação de serviços e, ainda, de execução de obras; III - gestão de pessoal, através do acompanhamento da estruturação de cargos, subsídios e vencimentos, dos provimentos e vacâncias dos mesmos, do cadastro, dos cálculos e dos registros financeiros; IV - gestão operacional, visando à eficiência funcional da Administração, através da racionalização dos serviços e suas rotinas, estabelecendo normas padronizadas de instrumentalização e processamento e de comportamento do pessoal na execução das tarefas; V - gestão técnica, realizada através da medição e avaliação de serviços, com vista à observância ou a revisão dos métodos e técnicas organizacionais, bem como dos planos, programas e projetos traçados e sistemas estruturados; VI - gestão legal, visando ao fiel cumprimento das disposições legais e regimentais em vigor na prática dos atos de administração. Art. 6º - O controle interno previsto no artigo 4º será executado nas seguintes formas: I - preventivo-orientador, tendo por objetivo o exame e a conferência dos atos em elaboração, a orientação geral dos servidores e das atividades de cada unidade visando o fiel cumprimento das decisões superiores e das normas reguladoras da espécie; II - documental, tendo em vista o exame de documentação sobre aspectos administrativos, patrimoniais, financeiros e contábeis, com fim de averiguar a exatidão e a regularidade dos atos e fatos da gestão; III - retrospectivo, tendo em vista a ação fiscalizadora permanente, através de relatórios e de outros mecanismos de apropriação de informações; IV - pericial, para atender solicitações dos comandos hierarquizados ou determinações do Plenário e diretoria do COREN. Parágrafo único - Os atos e fatos administrativos serão analisados dentro do prazo planejado pelas divisões integrantes da Controladoria Geral, previamente aprovados pelo Controlador Geral, bem como prazos estabelecidos em normativos que rege a matéria. Art. 7º - As formas de execução do controle previstas no artigo anterior terão as seguintes finalidades: I - orientação e treinamento do pessoal para o fiel cumprimento das normas legais e regimentais e para a eficiente execução dos trabalhos que lhe são afetos, bem como proposição de medidas necessárias pelo não atendimento às normas legais e regimentais. II - exame e verificação dos documentos relativos aos atos e fatos da gestão, sob os princípios da legalidade, da moralidade e da economicidade, considerando as suas condições intrínsecas e extrínsecas; III - verificação ampla dos fatos por solicitação explícita das unidades administrativas interessadas na apuração da realidade; IV - preparo e exame de relatórios, bem como apresentação dos resultados com a proposição de medidas necessárias à correção de irregularidades verificadas. Art. 8º- A Controladoria Geral terá as seguintes atribuições: I - atuar de forma profissional e ética, obedecendo aos princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da publicidade, da economicidade e da eficiência; II - organizar a prestação de contas anual do ordenador de despesa e apoiar o controle externo no exercício da sua missão constitucional; III - buscar atingir as metas previstas no planejamento orçamentário e fiscalizar a observância da legislação e exatidão da classificação das despesas, de acordo com o Plano Plurianual e o Orçamento Anual, contribuindo para o cumprimento das metas previstas; IV - confeccionar o Plano Anual de Atividades em consonância com as diretrizes, normas e padrões estabelecidos pelo COFEN e ao serviço público, para submissão da análise e deliberação superior; V - prestar assistência técnica à Presidência, à Diretoria e ao Plenário, em assuntos da área de controle interno, contábil e financeira; VI - auxiliar e avaliar a proposta orçamentária, suas reformulações, bem como a abertura de créditos adicionais, especiais ou suplementares para exame da Diretoria e aprovação do Plenário; VII - avaliar os resultados de programas e ações da Diretoria, quanto à economicidade, eficácia e eficiência da gestão; VIII - emitir pareceres técnicos em matérias de sua competência; IX - adotar medidas que tenham por objetivo a orientação e treinamento do pessoal, a fim de viabilizar o fiel cumprimento das normas legais e regimentais e a eficiente execução dos trabalhos que lhe são afetos, além de propor as providências cabíveis pelo não atendimento às normas legais e regimentais. X - emitir relatório e parecer anual com base no Plano Anual de Atividades sobre as atividades exercidas, com a finalidade de realizar a prestação de contas anuais, dentro dos critérios estabelecidos pelo COFEN; XI - executar os demais procedimentos correlatos com as funções da Controladoria Geral; Art. 9º - A Chefia da Controladoria Geral, denominada de Controlador Geral, será exercida por empregado, efetivo ou comissionado, devendo satisfazer os seguintes requisitos: I - ser bacharel em Ciências Contábeis, Economia, Administração e ou Direito;II - idoneidade moral e reputação ilibida; III - não ser cônjuge ou parente até o terceiro grau, inclusive, em linha reta ou colateral, consanguíneo ou afim, de Conselheiro Regional, efetivo ou suplente. Parágrafo único - Compete ao Controlador Geral o planejamento, a supervisão e a orientação geral dos trabalhos desenvolvidos pela Controladoria Geral, observado o Plano Anual de Atividades aprovado pela Presidência e pelo Plenário. Art.10 - A Controladoria Geral contará com a composição mínima de: I - 01 Contador, Economista, Administrador, Gestor Público ou Advogado; II - 01 profissional de nível técnico ou superior; III - 01 agente ou auxiliar administrativo; Art.11 - Os integrantes da Controladoria Geral deverão executar as atribuições constantes no artigo 9º e: I - analisar os processos licitatórios, inclusive os de dispensa e inexigibilidade de licitação, bem como os contratos, convênios, ajustes ou termos deles decorrentes, atentando para o cumprimento dos princípios básicos da Administração Pública e autenticidade da documentação suporte; II - realizar, sistematicamente, a verificação da regularidade dos procedimentos e sistemas adotados pelo Coren-RJ na prática da execução rotineira de suas atividades, bem como avaliar o grau de adequação às exigências legais e metas estabelecidas; VI - realizar supervisão nas unidades administrativas do Coren-RJ, de acordo com o Plano Anual de Atividades, ou quando determinado pela Diretoria, visando comprovar a legalidade ou irregularidades, indicando, quando for o caso, as medidas a serem adotadas para corrigir as falhas encontradas; VII - quando solicitado, realizar procedimentos para apuração de responsabilidade dando conhecimento às instâncias superiores e verificando a necessidade de ressarcimento de eventuais prejuízos ao erário, se for o caso; VIII - acompanhar o envio mensal pelo Coren-RJ ao COFEN de relatórios, demonstrações e outros documentos exigidos pelas normas em vigor; IX - acompanhar a utilização, contabilização e prestação de contas dos recursos provenientes de convênios; X - analisar a documentação comprobatória da execução orçamentária e financeira do Coren-RJ; XI - proceder ao controle dos agentes recebedores de fundos rotativos e tomadores de adiantamento, bem como examinar a respectiva prestação de contas; XII - promover o acompanhamento das despesas com pessoal, bem como planejar e adotar as medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite, quando este seja ultrapassado, de acordo com o Regulamento da Administração Financeira e Contábil do Sistema COFEN X Conselhos Regionais, conforme determina o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem; XIII - preparar manuais de procedimentos, de rotinas técnicas e administrativas, bem como elaborar e sugerir a adoção de formulários padronizados, com o objetivo de implantar uma padronização por todo o Sistema do Coren-RJ; XIV - propor junto à área competente a revisão de normas internas relativas aos sistemas de pessoal, material, patrimonial, orçamentário, financeiro e outros, de forma a adequarem-se à legislação vigente. Art. 12 - A Controladoria Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro atuará: I - ordinariamente, de acordo com o Plano de Atividades Anual sugerido e aprovado pela Presidência do Coren-RJ; II - por solicitação expressa das unidades do Sistema Coren-RJ, desde que previamente deferida pela Presidência; III - por determinação do Plenário, que indicará os fins e a extensão dos trabalhos a serem realizados. Art. 13 - O Plano de Atividades Anual incluirá dentre suas prioridades os controles emanados das disposições da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei 8.666/93, observando suas alterações posteriores, do Regimento Interno do Coren-RJ, do Regulamento da Administração Contábil Financeira do Sistema COFEN/Conselhos Regionais, das demais legislações federais aplicáveis à espécie, dos princípios gerais que regem a Administração Pública, e, ainda, o atendimento aos critérios estabelecidos pelo COFEN. Art. 14 - A Controladoria Geral poderá contar com o assessoramento de técnicos de outros órgãos do Coren-RJ, procurando instrumentalizar a sua atuação através de medidas técnicas como as seguintes: I - consolidação de leis e atos normativos sobre assuntos de interesse do controle; II - elaboração de manual de procedimentos; III - criação e desenvolvimento de modelos de relatórios que contenham, de forma objetiva, todas as informações necessárias, pertinentes à atuação do órgão. Art. 15 - A fim de imprimir maior eficiência às atividades administrativas de controle ou promover auditoria aprofundada em setor específico, pode o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem propor a contratação de serviços técnicos de empresas de auditoria ou de profissionais especializados para a realização de procedimento conjunto com a Controladoria Geral, observando os termos da Lei 8.666/93. Art. 16 - A Controladoria Geral observará, no exercício de suas funções, postura e técnica exemplares, adotando, para tanto, os seguintes preceitos: I - não fazer julgamento precipitado; II - interpretar técnica e criteriosamente as distorções e falhas verificadas; III - orientar os trabalhos dentro dos princípios científicos e constitucionais da Administração; IV - dar validade apenas a atos e fatos efetivamente comprovados; V - estabelecer regras de controle para os documentos examinados; VI - guardar sigilo de suas atividades, observada a legislação pertinente; VII - agir com discrição, inserindo as observações necessárias no relatório respectivo; VIII - atuar com senso de objetividade; IX - inteirar-se da estrutura organizacional, dos sistemas de funcionamento e das novas rotinas e recomendações de postos de comando; X - manter um registro de assinaturas para efeito de conferência; XI - inteirar-se das leis e das normas regimentais em vigor; XII - procurar a cooperação espontânea de todos os setores; XIII - sugerir à autoridade imediatamente superior, por meio de relatório, medidas decisórias; XIV - agir com presteza; XV - relatar com imparcialidade, espírito analítico e objetividade, evitando o emprego de termos de adjetivações ou valoração pessoal; e, XVI - proceder à revisão de qualquer relatório que haja causado dúvidas ou ambiguidades. Parágrafo único - A Controladoria Geral deverá criar critérios permanentes de atualização, certificação e aperfeiçoamento profissional, a fim de qualificar o corpo funcional de sua estrutura. Art. 17. Fica criado o Comitê Permanente de Controle Interno composto por: I -01 (um) Conselheiro Regional; II - Procurador Geral; III - Controlador Geral; Parágrafo Único: O Comitê Permanente de Controle Interno terá as seguintes atribuições: I - assessorar a implantação da Controladoria Geral; II - assessorar, quando necessário, o Controlador Geral em temas relativos à implantação e diretrizes do sistema de controle interno; III - proceder à discussão de assuntos técnicos, objetivando a padronização das decisões adotadas para cada matéria; IV - analisar e emitir parecer final sobre os normativos indicados pela Controladoria Geral antes de seu envio ao Plenário do Coren-RJ; V - recomendar as medidas necessárias ao regular funcionamento do Sistema Integrado de Fiscalização Financeira, Contabilidade e Auditoria; VI - receber e examinar denúncias e representações feitas contra qualquer servidor do quadro técnico da Controladoria por infringência às normas de comportamento ético. Art. 18 - O Presidente do Coren/RJ poderá, por meio de ato próprio, expedir normas complementares que julgar necessárias, visando aperfeiçoar a estrutura do órgão e elevar os padrões de eficiência do seu funcionamento. Art.19 - A partir da aprovação desta Decisão a Comissão de Ouvidoria Geral do Coren/RJ, criada pela Portaria COREN/RJ nº. 436/2008 se vinculará à Controladoria Geral, ficando, até deliberação posterior, mantidas todas as atribuições anteriores. Art. 20 - Esta Decisão entrará em vigor na data de sua publicação. - Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012. - Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira-Secretária\r\n\r\nId: 1424834. A faturar por empenho" ], "1424831": [ "V - Convocação", "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente em Exercício do SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Estatuto, convoca todos os associados em gozo de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2012, na Sede do Sindicato, sito a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572 - 6º andar - Centro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 18:00 horas e em segunda convocação às 18:30 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de tomar conhecimento, discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Reformas e alterações do Estatuto. Niterói, 12 de dezembro de 2012. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA FILHO - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1424831" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Bom Jesus do Itabapoana": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1424714": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, torna público aos interessados, especialmente aos licitantes que retiraram o Edital do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das ações inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal consistentes na construção de sistema de esgotamento sanitário com tratamento no Bairro Lia Márcia, conforme ajustado no Termo de Compromisso nº TC/PAC-0458/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e o Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), que, tendo em vista a necessidade de correção nas planilhas orçamentárias do referido processo licitatório, conforme demonstrado pelo Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos nos autos do Proc. Adm. Nº 10.942/12, fica o certame ADIADO SINE DIE até a conclusão das correções que se fazem necessárias. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, com endereço na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, pelo telefone (22) 3833.9208 ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPortaria nº 001/12\r\n\r\nId: 1424714. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Carmo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1424856": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 039/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6451/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de Obras de Pavimentação de Logradouros Públicos, com passeios dos dois lados das vias e rede de Drenagem de águas pluviais nas Ruas Edmundo Chaves Monteiro, Maria Enelina Cunha Rabelo, Enoy Alves Carvalho e João Carvalho Junior dos Bairros Bom Pastor e Botafogo em Carmo-RJ; FUNDAMENTO: art. 22, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0600.1545100181.037.4490.51.00; PRAZO: 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato e emissão do empenho, mediante a ordem de execução de serviços emitidos pela SMOHSP; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMO; CONTRATADA: OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA; VALOR: R$ 402.241,10 (quatrocentos e dois mil duzentos e quarenta e um reais e dez centavos);\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 040/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6467/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante; FUNDAMENTO: art. 22, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1000.2060100051.036.4490.52.00; PRAZO: 60 (sessenta dias) na Secretaria Municipal de Agricultura, contados a partir da data da celebração do contrato e emissão do empenho; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMO; CONTRATADA: TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA; VALOR: R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais). \r\n\r\nId: 1424856. Valor: R$ 1181,40" ] } } }, "Município de Casimiro de Abreu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1424534": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, licitação na modalidade Tomada de Preços n.° 19/2012, no dia 31/12/2012, às 09h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de Aterro em duas áreas de terra pertencentes à Municipalidade, para futura construção do Complexo Esportivo, bairro Chic, Sede do Município de Casimiro de Abreu-RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho 74 HP (não aceitamos cartuchos remanufaturados - Recarregados mesmo original HP), para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1424534. A faturar por empenho" ], "1424535": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, licitação na modalidade Tomada de Preços n.° 20/2012, no dia 31/12/2012, às 10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de Urbanização da Rua Silvio de Medeiros - Centro - Barra de São João, 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho 74 HP (não aceitamos cartuchos remanufaturados - Recarregados mesmo original HP), para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1424535. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1423989": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin, CNPJ: 290.794.80/0001-00, localizada à Praça Roger Malhades, 75 - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ - 26650-000, torna público, que estará credenciando, a partir de 2 de janeiro de 2012, fornecedores para posterior participação nos processos licitatórios. O cadastro será realizado no setor de protocolo desta prefeitura e terá vigência até 31 de dezembro de 2013, devendo ser renovado a cada ano.\r\n\r\nId: 1423989. Valor: R$ 458,04" ] } } }, "Município de Itaboraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1424751": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4636/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PRÉ-PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA E ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, CRECHES E ENTIDADES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 28/12/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1424751. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1424149": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTERMOS\r\n\r\nTermo de Cancelamento\r\n\r\nConforme despacho no Processo Administrativo nº 8525/2012, fica assim cancelado a Ata de Registro de Preço 01/2012.\r\n\r\nItaguaí, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nTermo de Anulação\r\n\r\nConsiderando os termos da justificativa apresentada pela Secretaria de Educação e Cultura, Fica DESFEITO o Pregão 75/2012.\r\n\r\nItaguaí, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nTermo de Rescisão\r\n\r\nConforme despacho do Secretário, fica assim REINCIDIDO o Contrato 66/2012 referente ao Pregão Presencial 43/2012 que visava fornecer concreto asfáltico.\r\n\r\nItaguaí, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Rogério Ferreira - Ordenados de Despesa.\r\n\r\nId: 1424149. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Paty do Alferes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1424901": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 182/2012 - SMSPL\r\n\r\nO Município de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e abastecimento de combustíveis para os veículos do primeiro Distrito do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 28 de Dezembro de 2012, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1424901. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1424851": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°46.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de diversas estruturas para eventos, incluindo material, montagem, desmontagem e manutenção.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 7093/2012/03\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 28/12/2012 as 13:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1424851. A faturar por empenho" ], "1424480": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°44.2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cestas básicas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0728/2012/09\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 28/12/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1424480. A faturar por empenho" ], "1424481": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°45.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de instituição financeira para pagamento de servidores públicos fornecedores e prestadores de serviços e obras e repasse de verbas para entidades conveniadas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 6458/2012.03\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 28/12/2012 as 14:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1424481. A faturar por empenho" ], "1424852": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°47.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação do tipo coffee-break, serviço de refeição para conferencia ( incluindo desjejum, almoço tipo self- service e finalização) serviços de refeição tipo descartável ( quentinha), Kit lanche e serviços de “buffets” ( coquetéis para diversos eventos periódicos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 7094/2012/03\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 28/12/2012 as 15:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1424852. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1424869": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 041/2012 - REGISTRO DE PREÇO \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de água mineral natural, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 28/12/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 042/2012 - REGISTRO DE PREÇO \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet e abastecimento de camarim, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 31/12/2012, às 09 (nove) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 043/2012 - REGISTRO DE PREÇO \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de quentinhas e lanches, com serviço de entrega, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 31/12/2012, às 14 (quatorze) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1424869. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1423884": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 97/2012\r\n\r\n(3ª publicação)\r\n\r\nAprova o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, alterada pela Resolução nº 124, de 17 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, instituída pelo Ato nº 46, de 1º de junho de 2012, alterado pelo Ato nº 89, de 6 de novembro de 2012, em reunião ocorrida em 5 de novembro de 2012, aprovou, por unanimidade, o texto do Manual de Procedimentos Básicos de Segurança,\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança, em anexo ao presente Ato, tornando as suas disposições obrigatórias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Estabelecer que, num prazo de 180 (cento e oitenta) dias da primeira publicação deste Ato, o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança passará por uma avaliação pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. As proposições de melhoria dos procedimentos formulados pelos magistrados e servidores deverão ser devidamente justificadas e encaminhadas à Comissão, que, findo o prazo de que trata o caput do presente artigo, poderá proceder aos ajustes que se fizerem necessários, se for o caso.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato será publicado por 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data da primeira publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMANUAL DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA\r\n\r\nI. APRESENTAÇÃO\r\n\r\nII. ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nIII. PREMISSAS BÁSICAS\r\n\r\n3.1) Da apresentação do Agente no posto\r\n\r\n3.2) Da distribuição do efetivo\r\n\r\nIV. PROCEDIMENTOS E PADRÕES DE ROTINA\r\n\r\n4.1) Condução de pessoa à autoridade policial.\r\n\r\n4.2) Condução de pessoas acauteladas para Audiência\r\n\r\n4.3) Cautela de arma para acesso à audiência\r\n\r\n4.4) Atendimento médico emergencial\r\n\r\n4.5) Conduta com pessoa com transtorno mental\r\n\r\n4.6) Discussão com vias de fato no interior do prédio\r\n\r\n4.7) Discussão sem vias de fato no interior do prédio\r\n\r\n4.8) Desacato ao servidor público\r\n\r\n4.9) Incêndio\r\n\r\n4.10) Ameaça de bomba, agente químico ou biológico\r\n\r\n4.11) Roubo nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.12) Furto nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.13) Arrombamento nas dependências do Tribunal\r\n\r\n4.14) Achados e Perdidos\r\n\r\n4.15) Abordagem de pessoa suspeita\r\n\r\n4.16) Acionamento de alarme\r\n\r\n4.17) Acompanhamento de portador de necessidade especial\r\n\r\n4.18) Acesso ao prédio após o término do horário de expediente\r\n\r\n4.19) Pane em elevador com pessoa no seu interior\r\n\r\n4.20) Saída de material do prédio\r\n\r\n4.21) Controle em caso de pânico\r\n\r\n4.22) Evacuação de pessoas do prédio\r\n\r\n4.23) Audiência envolvendo um grande número de pessoas\r\n\r\n4.24) Audiência envolvendo personalidade pública\r\n\r\n4.25) Atendimento ao público em geral\r\n\r\n4.26) Estacionamento\r\n\r\n4.27) Fornecimento de imagem e cópia de ocorrência\r\n\r\n4.28) Imprensa\r\n\r\nV. UTILIZAÇÃO DO TRANSCEPTOR PORTÁTIL\r\n\r\n5.1) Código de comunicação em Segurança - “Código Q”\r\n\r\n5.2) Código Alfabético Internacional\r\n\r\n5.3) Números fonéticos\r\n\r\nI. APRESENTAÇÃO\r\n\r\nA atividade de Segurança é dinâmica e a participação de todos os envolvidos no sistema de Segurança é fundamental para a condução e aperfeiçoamento das ações. E, como qualquer atividade ou área do conhecimento, representa uma importante ferramenta diretamente ligada ao sucesso ou insucesso das funções essenciais relativas àquela atividade.\r\n\r\nNos tempos modernos, o valor que as pessoas assumem na sociedade é diretamente proporcional ao conhecimento que elas possuem, sobretudo no tocante às atividades profissionais. Os melhores profissionais são os que, detentores de maior conhecimento, e por meio da incessante busca do aprimoramento, atingem os mais elevados patamares de qualificação e preparo.\r\n\r\nNo tocante à atividade de Segurança, ramo do serviço público de grande importância para o funcionamento da atividade fim correlata, espera-se de seus Agentes o mais alto desempenho coletivo da atividade de Segurança, que deverá passar, necessariamente, pelo interesse individual em buscar-se a qualidade pela excelência, o constante aprimoramento e a observância de orientações específicas.\r\n\r\nDesta feita, este manual volta-se basicamente à conscientização dos técnicos quanto às suas principais atribuições funcionais, por meio de esclarecimentos relativos a procedimentos comuns à sua rotina de trabalho. Assim, objetiva-se estabelecer o embrião de um programa de treinamento profissional especializado em Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, voltado exclusivamente para os técnicos que desenvolvem suas atividades nesta área.\r\n\r\nOs Agentes de Segurança devem estar preparados para atuar preventiva e repressivamente, posicionando-se em face das mais diversas situações em que devam intervir, buscando, o mais possível, atuar dentro do binômio firmeza e cordialidade. Para tanto, deverão saber exatamente como e quando agir em defesa do erário público, do patrimônio e das pessoas, zelando pelo bom nome da nossa Instituição. \r\n\r\nPrivilegiando a ação preventiva, pode-se apropriadamente valer do conceito de Segurança Orgânica, que consiste em um conjunto de medidas passivas executadas de forma descentralizada e permanente, destinadas a proteger as repartições públicas, o pessoal e o material de ações adversas de qualquer natureza e/ou origem.\r\n\r\nSegundo outro conceito, a Segurança somente poderá ser sustentada pela integração de três fatores fundamentais: equipamentos, homens e treinamento. Assim, como num triângulo, cada um desses vértices é essencial, sendo que a ausência de qualquer deles não poderá ser compensada eficazmente pelo incremento, em quantidade ou qualidade, de qualquer outro. Integrando-se esses três fatores em seu aspecto funcional, utilizando-se cada componente de maneira complementar, pode-se obter um resultado final que assegure a otimização dos recursos disponíveis e a realização dos objetivos de Segurança estabelecidos.\r\n\r\nVale ressaltar, ainda, que a ação preventiva da Segurança é composta, em primeiro plano, pela postura adquirida pelos seus profissionais. Assim, o Agente de Segurança deve incorporar em sua rotina de trabalho o cuidado com o asseio, o traje e a maneira de se dirigir às pessoas. Não há como imaginar que uma equipe de Segurança mal vestida, descuidada da higiene pessoal, ou que demonstre desleixo com situações afetas ao serviço, possa transmitir ao público a certeza de deter a capacidade técnica necessária para atender ao que lhe for solicitado.\r\n\r\nDeve-se evitar falar muito alto, piadas, gargalhadas, excesso de gestos, conversas que não dizem respeito ao trabalho, entre outras indiscrições. Aquele cuja atribuição é trabalhar ostensivamente com o objetivo de observar, não pode esquecer que também é alvo da observação de todos.\r\n\r\nDentre os diversos tópicos abordados neste manual, destacam-se as questões voltadas às relações públicas e humanas, fundamentais em nosso dia-a-dia, tanto no relacionamento entre pares, como na reverência a ser dispensada a juízes, desembargadores, demais autoridades e, em particular, ao público em geral. Assim, este manual fará parte da vida funcional dos Agentes de Segurança do TRT da 1ª Região, devendo ser consultado sempre que houver necessidade.\r\n\r\nII. ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE SEGURANÇA\r\n\r\nAs atribuições do Agente de Segurança são as que constam da Portaria nº 712/09-SGP, que assim dispõe: “Atuar na Segurança dos magistrados, das autoridades, dos servidores e das instalações do Tribunal; realizar investigações preliminares; conduzir veículos automotores; vistoriar veículos e registrar sua movimentação; prestar primeiros socorros às vítimas de sinistros e outras situações de risco; fiscalizar as atividades de controle de entrada e saída de materiais, equipamentos e volumes das dependências do Tribunal; executar ações de prevenção e combate a incêndio e outros sinistros; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.”\r\n\r\nIII. PREMISSAS BÁSICAS\r\n\r\n3.1) Da apresentação do Agente no posto\r\n\r\nO Agente de Segurança deverá zelar por uma aparência compatível com a dignidade da função, prezando pela pontualidade ao assumir o posto, estando devidamente identificado e trajando o seu uniforme (colete).\r\n\r\n3.2) Da distribuição do efetivo\r\n\r\nVisando elevar o nível de Segurança, a distribuição do efetivo deverá ser feita priorizando-se a localização dos Agentes nos andares onde haja atuação de magistrados, local de efetiva prestação jurisdicional, sem prejuízo da atuação em postos cuja intensidade crítica para a Segurança institucional demande a presença do Agente.\r\n\r\nIV. PROCEDIMENTOS E PADRÕES DE ROTINA\r\n\r\nÉ imprescindível que o Agente de Segurança conheça profundamente os procedimentos que deverão ser adotados em situações com as quais ocasionalmente possam se defrontar. É pré-requisito para a prestação do serviço com responsabilidade que o Agente esteja preparado para agir nestas diversas situações, dentre as quais destacamos:\r\n\r\n4.1) Condução de pessoa à autoridade policial.\r\n\r\nAssim que o servidor, Juiz ou Desembargador solicitar a presença da Segurança, o Agente prontamente procederá ao local e verificará qual a espécie da ocorrência. Se a situação realmente exigir a condução do(s) cidadão(s) à autoridade Policial, esta deve ser realizada mediante ofício, especificando o(s) motivo(s), o(s) nome(s) e a qualificação do(s) conduzido(s).\r\n\r\nImediatamente após ser informado da necessidade da condução, via telefone ou rádio, o Agente da sala de controle (base) solicitará um veículo oficial para conduzir o(s) envolvido(s), bem como dará ciência ao Coordenador de Segurança, Chefe da Divisão de Segurança ou Seção de Segurança. Tão logo o veículo esteja pronto, os Agentes (no mínimo dois) conduzirão o(s) cidadão(s), via elevador de serviço, ou qualquer outro que tenha acesso direto à garagem do prédio, para embarque no veículo oficial. Sendo mais de um conduzido, este procedimento deverá ser feito, no mínimo, por número de Agentes igual ao número de conduzidos, levando-se também em consideração o tipo de delito em que, em tese, estarão enquadrados.\r\n\r\nOs detalhes da ocorrência devem ser registrados em livro próprio, devendo constar os nomes das partes, dos Agentes, da autoridade que determinou a condução, do veículo, os procedimentos efetuados na Polícia e o período compreendido entre a hora da solicitação e a hora do retorno dos Agentes.\r\n\r\n4.2) Condução de pessoa acautelada para audiência\r\n\r\nEm um primeiro momento, deve-se solicitar à Vara do Trabalho que comunique o evento ao Tribunal e à Coordenadoria de Segurança, com antecedência, para que sejam tomadas medidas cabíveis de Segurança, traçando o caminho a percorrer dentro do Fórum/Tribunal, e reservando o(s) elevador(es), quando houver, que será(ão) utilizado(s) durante o procedimento, bem como um caminho alternativo para o caso de imprevistos.\r\n\r\nCom a ciência dos dados do local e horário da Audiência de que a pessoa acautelada participará, os Agentes e Vigilantes (em número pré-determinado) serão posicionados em pontos estratégicos do prédio.\r\n\r\nÉ primordial, durante o acompanhamento do réu sob custódia, tarefa de responsabilidade exclusiva dos Agentes da SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que os Agentes de Segurança do Tribunal não permitam a ausência dos Agentes da SEAP em momento algum, já que deve-se considerar a hipótese de tentativa de fuga do custodiado. Além disso, por precaução, as algemas não deverão ser retiradas. Caso o Juiz determine a retirada das algemas, tal procedimento só poderá ser realizado pelos Agentes Penitenciários.\r\n\r\nAssim como no item anterior, todo o procedimento deste item deverá ser registrado em livro de ocorrência, detalhando-se as seguintes informações, no mínimo: os dados da pessoa custodiada, da viatura e dos Agentes Penitenciários que o acompanhavam, bem como o número do processo, visto que poderá ser necessária nova audiência.\r\n\r\n4.3) Cautela de arma para acesso à audiência\r\n\r\nO Agente deverá promover uma abordagem respeitosa e cautelosa ao portador de arma de fogo, sugerindo que este se identifique para informá-lo das medidas de segurança adotadas pelo Tribunal em relação ao porte de arma em audiência. Ato contínuo, se o portador da arma não for uma das pessoas autorizadas a portar armas nas dependências do Tribunal, conforme disposto no parágrafo primeiro, do Art.11, do Ato nº107/11, da Presidência do TRT, o Agente solicitará à base da Segurança que providencie acompanhamento para que o portador proceda à CSEG, onde fará a entrega da arma, da munição e dos acessórios ao Agente acautelador. Após a entrega da arma, o Agente acautelador solicitará ao portador que apresente o registro e a licença para o porte da arma e preencherá o formulário constante no envelope lacrável do acautelamento, entregando à pessoa que teve a arma acautelada o recibo, que deverá ser devolvido à Segurança para a restituição da arma. Em seguida, o Agente acautelador descarregará a arma em local próprio (caixa de areia) e guardará a arma e a munição, embaladas com o envelope lacrado, no cofre de acautelamento, na CSEG. No ato da devolução, o Agente deve solicitar que o possuidor da arma a municie no local apropriado. Na hipótese de o possuidor portar um ofício, deve-se tirar uma cópia para arquivo junto ao formulário de acautelamento.\r\n\r\n4.4) Atendimento médico emergencial\r\n\r\nO Agente mais próximo do local da emergência deve solicitar de imediato o encaminhamento de uma cadeira de rodas, avisar ao Serviço Médico do Tribunal, se a ocorrência for na Capital, ou o Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU, se a ocorrência for em outros municípios, e providenciar um elevador para o deslocamento do enfermo ou acidentado.\r\n\r\nChegando ao local, o Agente deverá avaliar a situação, identificar o enfermo e verificar se está acompanhado para obter mais informações. Se for necessário, deverá realizar procedimentos básicos, tais como: abrir espaço, retirar objetos que possam prejudicar o atendimento; afastar e conter curiosos; observar se o enfermo está consciente, respirando e com os batimentos cardíacos regulares; ventilar a pessoa; entre outros.\r\n\r\nEvitar que a pessoa seja deslocada antes que o atendimento especializado chegue ao local e que curiosos forneçam-lhe medicamentos ou produtos (como sal, açúcar etc.).\r\n\r\nChegando o serviço médico, o Agente deverá expor a situação, auxiliar o deslocamento da equipe médica, da vítima e de seus acompanhantes, coletar dados de identificação da mesma e, por fim, lançá-los no livro de ocorrências.\r\n\r\n4.5) Conduta com pessoa com transtorno mental\r\n\r\nSe o portador de transtorno mental for réu em audiência, proceder de igual forma à condução de pessoa acautelada, porém levando-se em consideração que se trata de um doente e que alguns cuidados devem ser diferenciados.\r\n\r\nSe o caso for de controlar a pessoa com transtorno mental dentro das instalações do Tribunal, o Agente deve permanecer calmo e agir com educação, verificando se a pessoa está acompanhada. Deve-se ter tato para direcionar suas ações, pois a pessoa com transtorno mental pode tornar-se violenta e incontrolável. Quando for possível, o Agente deverá chamar o atendimento do Serviço Médico do Tribunal.\r\n\r\nCaso o doente mental ofereça resistência a retirar-se do recinto ou ameace por em risco sua própria integridade física ou de outrem, o Agente deverá usar técnicas de imobilização que evitem ao máximo causar ferimentos ou constrangimento ao doente.\r\n\r\nApós a imobilização, será necessário arrolar testemunhas, registrar a ocorrência e acionar um resgate (verificar a possibilidade junto ao Corpo de Bombeiros) que o encaminhará para instituição própria.\r\n\r\n4.6) Discussão com vias de fato no interior do prédio\r\n\r\nO Agente, com tranquilidade, equilíbrio e urbanidade deverá proceder ao local identificando visualmente o(s) agressor(es) e agredido(s), separando-os a fim de evitar que a ocorrência tome maiores proporções.\r\n\r\nSe os agressores estiverem envolvidos em processo, comunicar o ocorrido ao responsável pela condução do processo e proceder de acordo com a sua determinação. Caso não haja autoridade presente, conduzi-los à presença da autoridade policial mais próxima, a quem o Agente ou o responsável pela Segurança local prestará depoimento, relatando a ocorrência cuja cópia do registro deverá ser solicitada e arquivada em local próprio.\r\n\r\n4.7) Discussão sem vias de fato no interior do prédio\r\n\r\nEncaminhamento de Agentes de Segurança ao local para identificar os envolvidos na discussão e afastá-los dos respectivos campos visuais para evitar a continuidade das ofensas e até mesmo um desfecho mais grave. Com autoridade, exigir compostura nas dependências de um Órgão Federal, lembrando que discussões em alto tom podem configurar a contravenção de perturbação de sossego e trabalho alheios.\r\n\r\nSe os agressores estiverem envolvidos em processo, comunicar o ocorrido ao responsável pela condução do processo e proceder de acordo com a sua determinação.\r\n\r\nO acontecido deverá ser registrado em livro de ocorrências.\r\n\r\n4.8) Desacato ao servidor público\r\n\r\nDe acordo com o Art. 331 do Código Penal, constitui crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, implicando pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.\r\n\r\nPara que o delito se configure, há a necessidade de o indivíduo faltar com o devido respeito ao servidor público e, além do mais, que esteja este no exercício de sua função e que o desacato ocorra em razão dela.\r\n\r\nProcedimento: o Agente de Segurança deverá, primeiramente, tentar apaziguar os ânimos das pessoas envolvidas na ocorrência. Ato contínuo, deverá encaminhar à Base o Servidor e o suposto agressor (e, se possível, as testemunhas), para fins de identificação e anotação no livro de ocorrências. Sendo necessário, os envolvidos serão encaminhados para a autoridade policial para o registro da ocorrência, cuja cópia deverá ser solicitada e arquivada em local próprio.\r\n\r\n4.9) Incêndio\r\n\r\nNo caso de ocorrência de incêndio, independente da proporção, deverão ser acionados, imediata e simultaneamente, a Brigada de Incêndio, que deverá dirigir-se ao local com urgência, e o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nCom a presença da Brigada de Incêndio e do Corpo de Bombeiros no controle do sinistro, os Agentes deverão orientar o público em geral, observando os seguintes procedimentos:\r\n\r\n- Não utilizar os elevadores, pois, se houver queda de energia, consequentemente travarão;\r\n\r\n- Manter todas as portas encostadas e destravadas, inclusive as corta-fogo;\r\n\r\n- Manter-se calmo para controlar possíveis incidências de pânico;\r\n\r\n- Ao soar dos alarmes e, tendo sido o incêndio constatado, dependendo da proporção, a edificação deverá ser imediatamente evacuada. Cada Agente deverá agir de acordo com seu nível de treinamento. No entanto, todos devem contribuir para que os magistrados, funcionários e usuários em geral saiam do local sem pânico e com a integridade física preservada;\r\n\r\n- Caso o Agente esteja, juntamente com outras pessoas, em um ambiente confinado e com chamas, deve livrar-se de tudo o que possa queimar e orientar as demais pessoas a fazerem o mesmo. Devem permanecer próximos à janela. Cada um deve, na medida do possível, molhar suas vestimentas e inundar o local. É imprescindível que o Agente sinalize, pedindo socorro;\r\n\r\n- Em ambientes confinados e com fumaça, todos devem rastejar junto ao piso, pois é o local onde há maior concentração de oxigênio respirável, além de usar, quando possível, um pano molhado no nariz para evitar a inalação de gases resultantes da combustão;\r\n\r\n- Em caso de evacuação da edificação, deverão ser utilizadas as vias de escape, ou seja, as escadas enclausuradas à prova de fumaça ou externas, dirigindo-se ao pavimento térreo e acessando a parte externa com o distanciamento seguro da fachada. Ato contínuo e sendo na capital, o Agente deverá acionar o serviço médico para prevenção e atendimento a eventuais necessidades;\r\n\r\n- Os Agentes devem comprometer-se a colocar em prática todo o conteúdo administrado em cursos de prevenção de incêndio.\r\n\r\n4.10) Ameaça de bomba, agente químico ou biológico\r\n\r\nNeste caso, diversas medidas devem ser rigorosamente seguidas. São elas:\r\n\r\n- Nunca duvidar de uma ameaça. Embora muitas não sejam reais, devem ser tratadas com seriedade. Para tanto, deverá haver comunicação imediata à Diretoria do Fórum ou à Chefia da unidade administrativa e à CSEG que se incumbirá de informar à Diretoria Geral e à Presidência;\r\n\r\n- Tratando-se de ameaça por telefone, obter o maior número possível de dados, tais como: localização do artefato, horário de detonação, objetivo do atentado e identificação do grupo responsável. Estas informações deverão ser anotadas em livro de ocorrência;\r\n\r\n- Se a ameaça for efetuada através de bilhetes ou objetos, evitar o manuseio para que as impressões digitais sejam preservadas;\r\n\r\n- Em caso de ameaça de agentes químicos ou biológicos, acionar o Corpo de Bombeiros;\r\n\r\n- Tendo o conhecimento de onde o artefato está localizado ou o tempo de detonação, pode-se decidir detalhes como evacuação total ou parcial, tipo de varreduras e rastreamento, divulgação do evento e seu teor, acionamento de grupos especiais etc.;\r\n\r\n- Ao identificar o artefato, isolá-lo, respeitando a área de risco: distância superior a cem metros;\r\n\r\n- Após a comunicação da ocorrência às autoridades locais, promover a evacuação do prédio de acordo com a necessidade, priorizando as áreas adjacentes ao artefato e coordenando o deslocamento das pessoas, para evitar pânico, correrias, gritos e atropelamentos. A comunicação via rádio deverá ser feita com cautela para não causar pânico;\r\n\r\n- Jamais permitir que pessoas toquem ou removam o artefato. A desativação e remoção, ou detonação, cabem à polícia especializada;\r\n\r\n- Fazer contato com o Esquadrão Antibomba;\r\n\r\n- Manter portas e janelas abertas até a remoção ou desativação do artefato. Esta medida amenizará o impacto de uma eventual explosão;\r\n\r\n- Manter alguém do setor no local durante todo o procedimento, desde a ameaça até a remoção do artefato;\r\n\r\n- Se os elevadores não forem viáveis, solicitar imediatamente o seu desligamento. Todos os pavimentos devem ser monitorados em tempo integral, sem prejuízo do controle da saída do prédio;\r\n\r\n- A técnica de escape (a ser aprendida nos cursos de combate a incêndio) deverá ser utilizada, tendo em vista ser uma situação de emergência. Após o local ter sido totalmente evacuado, deverá ser vistoriado, relatando-se qualquer ocorrência.\r\n\r\n4.11) Roubo nas dependências do Tribunal\r\n\r\nSe a vítima do roubo não tiver procedido à unidade responsável pela Segurança por iniciativa própria, algum Agente de Segurança deverá ser designado ao local para verificar a situação e se há testemunhas. Com as informações sobre o objeto que foi roubado, solicitar aos demais Agentes que façam uma varredura no prédio, além de solicitar aos vigilantes que redobrem a atenção quanto a pessoas suspeitas. Verificar no sistema de monitoramento se as imagens do roubo foram captadas.\r\n\r\nOrientar e encaminhar a vítima à presença de autoridade policial, registrando o fato em livro de ocorrências.\r\n\r\n4.12) Furto nas dependências do Tribunal\r\n\r\nPrimeiramente, é necessário conversar com a vítima, indagando-a sobre os locais em que ela transitou portando o objeto, entre outras hipóteses, para a confirmação se de fato a vítima foi furtada ou perdeu o objeto em questão. Verificar no sistema de monitoramento se há imagens captadas dos locais por onde a vítima circulou.\r\n\r\nOrientar e encaminhar a vítima à presença de autoridade policial, registrando o fato em livro de ocorrências.\r\n\r\n4.13) Arrombamento nas dependências do Tribunal\r\n\r\nProceder-se-á inicialmente com a verificação minuciosa do local, para observar se algum objeto foi subtraído, resguardando o local para que possíveis provas não sejam desfeitas. Deve-se avaliar a necessidade de acionamento da autoridade policial, pois esta possui material e recursos humanos para executar a respectiva perícia.\r\n\r\nO Agente deverá colher todos os dados para confeccionar o registro de ocorrência, inclusive os dos policiais envolvidos na realização da perícia. A chefia deverá ser imediatamente acionada tão logo haja conhecimento do fato.\r\n\r\n4.14) Achados e Perdidos\r\n\r\nO material achado deverá ser identificado e registrado em ficha própria de achados e perdidos, constando data, horário e local onde foi encontrado, para posteriores providências cabíveis.\r\n\r\nA pessoa que se julgar proprietária de algum objeto encontrado no TRT deverá, sem ter acesso ao material, confirmar dados característicos que não deixem dúvidas sobre a propriedade do mesmo. Em caso de devolução, preencher o documento de devolução de material com as devidas identificações. O proprietário deverá retirar o material mediante recibo. Todas as unidades devem possuir modelos de ficha de achados e perdidos contendo todos os itens a serem preenchidos.\r\n\r\n4.15) Abordagem de pessoa suspeita\r\n\r\nA abordagem deverá ser realizada por Agentes que tenham conhecimento dessa técnica, devendo ser feita no mínimo por dois Agentes. Os Agentes deverão apresentar-se aos suspeitos com tom de autoridade, procedendo à revista caso necessário. Enquanto um Agente realiza a revista, o outro faz a Segurança.\r\n\r\nNo caso de mulher a ser revistada, o procedimento deverá ser realizado por uma Agente, observando-se que o local da abordagem seja reservado e seguro para não causar reações constrangedoras, sempre com o apoio de outra Agente de Segurança ou Vigilante.\r\n\r\nNa hipótese de necessidade de encaminhamento à polícia, atentar ao que consta do item 4.1.\r\n\r\nTodos os detalhes da ocorrência deverão ser registrados em livro próprio.\r\n\r\n4.16) Acionamento de alarme\r\n\r\nEm caso de acionamento de alarme, acionar a Brigada de Incêndio e dirigir-se ao local sem criar alarde. Caso confirmado o sinistro, proceder conforme normas do curso de brigada voluntária. Atentar para o uso de código no rádio, onde houver, para não causar pânico.\r\n\r\n4.17) Acompanhamento de portador de necessidade especial\r\n\r\nTodo cuidado deve ser tomado ao conduzir o portador de necessidade especial, seja qual for a sua limitação. O Agente deve transmitir-lhe tranquilidade, bem como questioná-lo sobre qual a melhor maneira de ajudá-lo. É importante não tomar nenhuma atitude sem o seu consentimento.\r\n\r\nO Agente deve encaminhá-lo ao local de seu interesse, utilizando o caminho mais fácil e, se possível, também o mais curto. A equipe de vigilância deve auxiliar o Agente desde a chegada do PNE até a sua retirada. Caso seja necessário, providenciar uma cadeira de rodas e, de imediato, um elevador deverá ser disponibilizado, com preferência em relação aos demais usuários.\r\n\r\n4.18) Acesso ao prédio após o término do horário de expediente\r\n\r\nQualquer funcionário que desejar entrar no prédio, após o fim do expediente, deverá ser, preferencialmente, acompanhado até o local que desejar.\r\n\r\nSerá feito registro específico em ficha de controle de acesso ao prédio após o expediente, em que constarão nome do funcionário, número do registro, hora de entrada e saída, destino e motivo.\r\n\r\nVisitantes deverão aguardar o que desejam na portaria. Caso seja realmente necessário o acesso ao interior do prédio, este só será autorizado depois de realizado contato com o setor aonde a pessoa irá, o qual dará ou não aval a sua entrada. O Agente fará as devidas anotações na ficha de controle, incluindo também o nome do funcionário que autorizou a entrada do visitante. O Agente deverá acompanhar o visitante até o setor de destino e, após verificar a normalidade, retornará à portaria.\r\n\r\nA entrada de funcionários e prestadores de serviços contratados pelo Tribunal, nos finais de semana e feriados, ficará sob a responsabilidade do Agente Plantonista, condicionada ao fato de que a autorização do acesso, expedida pelo Setor competente, seja enviada à CSEG, com antecedência. O Agente Plantonista deverá verificar se a Autorização de Acesso está de acordo e somente então liberará o acesso. Este procedimento deve ser padrão para todos: servidores, empresas prestadoras de serviços e autoridades. Vale ressaltar que o período de permanência expresso no memorando deve ser fielmente respeitado, principalmente no que diz respeito ao horário de saída.\r\n\r\nOs empregados terceirizados que porventura permanecerem no período noturno ou nos finais de semana, deverão ser gerenciados pelo Agente de Segurança Plantonista ou Vigilante, que terá, dentre outras funções relativas ao serviço, a incumbência de controlar todos os horários de entrada e saída do prédio, registrando em livro eventuais ausências em seu interior. No momento da saída, as bolsas de empregados terceirizados deverão sofrer revista.\r\n\r\n4.19) Pane em elevador com pessoa no seu interior\r\n\r\nNão há ninguém no prédio com a autorização de retirar pessoas de dentro do elevador em pane. Portanto, constatada a ocorrência, o Agente procederá ao local e comunicará à base que, em sequência, deverá acionar a empresa responsável pela manutenção dos elevadores e, simultaneamente, o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO Agente deverá concentrar-se em acalmar as pessoas que estiverem presas, informando-as que a empresa responsável e o Corpo de Bombeiros já estão a caminho para a solução da pane.\r\n\r\nAssim que o elevador for aberto pelo Corpo de Bombeiros ou pela empresa responsável pela manutenção, o auxílio do Agente no resgate das pessoas deverá ser realizado com a mais devida segurança.\r\n\r\nDe acordo com o Art. 53, § 21 da Lei Municipal nº 2.743/99, “Somente os mecânicos da instaladora ou conservadora ou o Corpo de Bombeiros poderão remover pessoas presas no interior do Transporte.”\r\n\r\n4.20) Saída de material do prédio\r\n\r\nA saída de material deverá ser autorizada somente se o transportador estiver de posse de um memorando (ou documento similar) com a listagem especificada (item por item) e não somente “materiais diversos”.\r\n\r\nNo ato da saída, os materiais deverão ser vistoriados detalhadamente pelo Agente, que também registrará a sua retirada, incluindo a data, a hora e o destino, os dados de identificação do transportador, com a sua assinatura e número de matrícula.\r\n\r\nO usuário que entrar no prédio com algum material particular, que possa ser confundido com patrimônio do Tribunal, deverá preencher uma ficha na portaria descrevendo detalhadamente o objeto e seu destino no interior do prédio, registrando inclusive seu nome e documento de identidade (devidamente conferidos pelo Agente de Segurança). Somente com este procedimento, terá a sua saída permitida com os materiais, sem o documento de autorização especificado anteriormente.\r\n\r\n4.21) Controle em caso de pânico\r\n\r\nOs Agentes deverão preocupar-se essencialmente em monitorar todos os pavimentos do prédio, acompanhando a retirada das pessoas, caso isso seja necessário. Todas as informações e ordens sobre a situação deverão ser transmitidas de maneira segura, controlada e tranquila, mantendo-se primordialmente a calma. É importante comunicar-se sem alarmar as pessoas.\r\n\r\n4.22) Evacuação de pessoas do prédio\r\n\r\nQuando houver necessidade de evacuação do prédio, o Agente de Segurança deverá dirigir-se rapidamente ao local e avaliar o que está ocorrendo. Após manter a sua própria segurança, deverá assumir a responsabilidade e efetuar ações e procedimentos no sentido de controlar o tumulto, transmitir segurança e tranquilidade aos magistrados, funcionários e usuários, orientando-os e conduzindo-os para os locais mais seguros e longe de onde estiver ocorrendo algum sinistro.\r\n\r\nSe os elevadores não forem viáveis à situação, solicitar imediatamente os seus desligamentos. Os pavimentos devem ser monitorados em tempo integral, sem prejuízo do controle da saída do prédio.\r\n\r\nA técnica de escape (vista no curso de combate a incêndio) poderá ser utilizada, tendo em vista ser uma situação de emergência. Após o local ter sido totalmente evacuado, deverá ser vistoriado, relatando-se qualquer ocorrência e solicitando-se o acionamento da polícia ou corpo de bombeiros, se necessário.\r\n\r\n4.23) Audiência envolvendo um grande número de pessoas\r\n\r\nQuando uma audiência envolver um grande número de pessoas, as providências necessárias à organização do evento deverão ficar, preferencialmente, a cargo das Varas do Trabalho ou Secretarias de Turmas / Seções, solicitando o apoio da Segurança, que trabalhará em equipe, conjuntamente com o monitoramento através das câmeras.\r\n\r\nUm número satisfatório de Agentes deverá ser direcionado às portarias e sala de audiências, designando-se um Agente para fazer o acompanhamento da subida das pessoas pelos elevadores. Se, porventura, o nível de tensão estiver próximo de sair do controle, a base deverá ser acionada para entrar em contato com autoridade policial, solicitando o apoio necessário.\r\n\r\n4.24) Audiência envolvendo personalidade pública\r\n\r\nPreliminarmente, a Segurança deverá verificar com o Juiz responsável se haverá procedimentos especiais a serem adotados, tanto na sala de audiências como, inclusive, na viabilização de vagas no estacionamento do Tribunal.\r\n\r\nO acompanhamento da audiência pela Segurança deverá ser ininterrupto, uma vez que poderá ocorrer grande aglomeração de fãs, causando transtornos à rotina laboral do Tribunal. Redobrar a atenção, caso alguém desejar atentar contra a integridade física ou moral desta pessoa.\r\n\r\nA Chefia deverá solicitar, sempre que possível, que este tipo de audiência seja a primeira ou a última da pauta, conforme a necessidade.\r\n\r\n4.25) Atendimento ao público em geral\r\n\r\nO Agente é, em muitas ocasiões, o primeiro contato com o público externo. Dessa forma, deve-se manter a atitude de representação exemplar de uma instituição séria e reconhecida pelo seu primor no tratamento dispensado ao público externo.\r\n\r\nÉ imprescindível que os componentes da Segurança mantenham a máxima compostura, evitando linguajar inadequado como, por exemplo, o uso de gírias ou palavras de baixo calão, bem como a produção de ruídos inconvenientes, tais como gargalhadas e assobios.\r\n\r\nDa mesma forma, devem ser evitadas aglomerações de Agentes em atitudes que possam conduzir à errônea ideia de desocupação ou despreocupação com seus afazeres funcionais.\r\n\r\nDeve-se também evitar atitudes que possam ser observadas como desleixo, tais como debruçar sobre balcões, sentar nas escadas ou muretas, bocejar ou espreguiçar à vista dos demais, agir com morosidade ao ser solicitada alguma tarefa, particularmente enquanto estiver atendendo a alguma pessoa, seja a outro servidor ou ao público externo.\r\n\r\nTodas as informações deverão ser dadas com a maior presteza e solicitude possíveis, independentemente de quem seja o solicitante.\r\n\r\n4.26) Estacionamento\r\n\r\nTomar conhecimento de todas as normas de estacionamento emitidas pela Presidência, principalmente no que diz respeito aos cartões de autorização (mudança de cor, de ano etc.). Fiscalizar a observância do cumprimento das normas de estacionamento pelos motoristas. Comunicar as irregularidades à Chefia. Em casos de não se encontrarem as autorizações nos veículos, verificar junto à Secretaria Geral da Presidência se houve a autorização.\r\n\r\nAs vistorias ao estacionamento devem ser rotineiras, para verificação de compatibilidade entre os cartões e os veículos, quando for o caso. Atentar quanto aos veículos que estiverem no estacionamento depois dos horários previstos, registrando em livro de ocorrências para ciência à Administração do Fórum.\r\n\r\n4.27) Fornecimento de imagem e cópia de ocorrência\r\n\r\nCaso haja alguma ocorrência e as partes necessitem de imagens que tenham sido captadas pelas câmeras, ou de cópia de ocorrência consignada no livro da Seção de Segurança, o interessado deverá requerê-las à Presidência do Tribunal, sendo vedado o fornecimento de tais dados sem ordem expressa da Administração.\r\n\r\n4.28) Imprensa\r\n\r\nQuando o Agente verificar a presença de órgão da imprensa ou for contatado por jornalista, deve realizar contato com o Diretor do Fórum, que acionará a AIC, para as providências necessárias, se for o caso.\r\n\r\nV. UTILIZAÇÃO DO TRANSCEPTOR PORTÁTIL\r\n\r\nO rádio transceptor portátil deve ser utilizado exclusivamente em serviço e preferencialmente através de códigos de comunicação, conforme abaixo:\r\n\r\n5.1) Código de comunicação em Segurança - “Código Q”\r\n\r\nQAP - Estou na escuta\r\n\r\nQRA - Nome do operador\r\n\r\nQRM - Interferência por elementos estáticos/atmosféricos\r\n\r\nQSJ - Dinheiro\r\n\r\nQSM - Repita a mensagem\r\n\r\nQSO - Comunicado ou contato\r\n\r\nQTA - Cancele mensagem anterior\r\n\r\nQRU - Você tem algo para mim? Confusão - perigo\r\n\r\nQTC - Mensagem ou notícia\r\n\r\nQTH - Endereço do operador\r\n\r\nQRX - Aguarde na frequência\r\n\r\nQSA - Intensidade de sinais (5/5 ótima; 4/4 boa; 3/3 regular; 2/2 má, 1/1 péssima)\r\n\r\nQSL - Entendido, compreendido\r\n\r\nQTI - Destino\r\n\r\nQTR - Hora Certa\r\n\r\nQTO - Toalete\r\n\r\nQTY - A caminho\r\n\r\nQRF - Refeição\r\n\r\n5.2) Código Alfabético Internacional\r\n\r\nA - alfa\r\n\r\nH - hotel\r\n\r\nO - oscar\r\n\r\nV - victor\r\n\r\nB - bravo\r\n\r\nI - índia\r\n\r\nP - papa\r\n\r\nW - whisky\r\n\r\nC - Charlie\r\n\r\nJ - juliete\r\n\r\nQ - québec \r\n\r\nX - Xingu\r\n\r\nD - delta\r\n\r\nK - kilo\r\n\r\nR - romeo\r\n\r\nY - yankee\r\n\r\nE - eco\r\n\r\nL - lima\r\n\r\nS - sierra\r\n\r\nZ - zulu\r\n\r\nF - fox\r\n\r\nM - mike\r\n\r\nT - tango\r\n\r\nG - golfe \r\n\r\nN - november\r\n\r\nU - uniform \r\n\r\n5.3) Números fonéticos\r\n\r\n1\r\n\r\nUno/Primo\r\n\r\n2\r\n\r\nSegundo\r\n\r\n3\r\n\r\nTerceiro\r\n\r\n4\r\n\r\nQuarto\r\n\r\n5\r\n\r\nQuinto\r\n\r\n6\r\n\r\nSexto\r\n\r\n7\r\n\r\nSétimo\r\n\r\n8\r\n\r\nOitavo\r\n\r\n9\r\n\r\nNono\r\n\r\n0\r\n\r\nNegativo\r\n\r\nId: 1423884" ], "1424734": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 114/2012\r\n\r\nAltera o Ato nº 94, de 19 de novembro de 2012, que dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de serviço, por força dos processos administrativos, orçamentários e licitatórios,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o parágrafo único do artigo 1º do Ato nº 94, de 19 de novembro de 2012, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo único. Excepcionalmente, haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012 , no horário das 9h às 15h.\"\r\n\r\nArt 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1424734" ], "1424785": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.425/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 16372-2012-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARCIA DE AVELLAR CHACON, na condição de viúva do ex-representante temporário inativo, FRANCISCO LANOR CHACON, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 12 de outubro de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2.451/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-15535-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a LIANA SOSKA ASSAYAG, na condição de viúva e Pensão Temporária a GABRIELA ASSAYAG e VITORIA ASSAYAG, na condição de filhas menores, do magistrado HELIO ESQUENAZI ASSAYAG, correspondente, respectivamente, a 50% (cinquenta por cento), 25% (vinte e cinco por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 12 de outubro de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º e § 2º, 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90, c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.458/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-15227-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARGARETE DA PONTE PACHECO RATTES MARQUES, na condição de viúva e Pensão Temporária a GABRIEL PACHECO RATTES MARQUES, na condição de filho menor, do ex-servidor ANTONIO ERIBERTO RATTES MARQUES, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, para cada um dos beneficiários, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º e § 2º, 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90, c/c art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1424785" ], "1424248": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2461/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 8 de dezembro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2465/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Excelentíssimo Juiz ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Titular da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Diretora de Secretaria, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Chefe da Divisão de Precatórios, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02380-2012-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2466/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutora MARIA HELENA MOTTA, Titular da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Doutor CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO, Titular da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Diretor de Secretaria, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-03276-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1424248" ], "1424555": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2478/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Alterar em parte a Portaria nº 1406/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 1/8/2012, para onde se lê “Gabinete de Juiz Convocado nº 9\" leia-se “Gabinete de Juiz Convocado nº 6”;\r\n\r\nII-Alterar em parte a Portaria nº 1407/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 1/8/2012, para que entre em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013, e para onde se lê “Gabinete de Juiz Convocado nº 4\" leia-se “Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2483/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor BRUNO FRANCO DE SANT’ANNA na Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1424555" ], "1424249": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n7.12.2012:\r\n\r\nTRT-PA-02380-2012-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de suposta ocorrência de malversação da coisa pública - relacionado ao processo TRT-DG-13/11: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo o Excelentíssimo Juiz ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Titular da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Diretora de Secretaria, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Chefe da Divisão de Precatórios, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02380-2012-000-01-00-3. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-03276-2012-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Apuração de indícios de transgressão do Regime Disciplinar dos servidores públicos civis da União e Declaração falsa prestada à Administração: “1)Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2)Designo os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutora MARIA HELENA MOTTA, Titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Doutor CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO, Titular da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Diretor de Secretaria, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-03276-2012-000-01-00-6. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\n11.12.2012:\r\n\r\nTRT-PA-12054-2011-000-01-00-3, de SERGIO SAMPAIO TAVARES. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 20) e da Direção-Geral (fls. 21), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de DANIELA SANTANA ARAUJO a título de companheira do servidor SERGIO SAMPAIO TAVARES, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho d Primeira Região. \r\n\r\nId: 1424249" ], "1424786": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 11.12.2012, no Processo TRT-PA-03339-2005-000-01-00-5, de MARIA IMACULADA PINTO DANTAS. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 04 (quatro) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1424786" ], "1424488": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da posse do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1424488" ] } }, "Secretaria Geral da Presidência": { "Atos": { "1424292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de janeiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deise Fernanda Ignacio Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deise Fernanda Ignacio Nascimento, Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolog Transportes Multimoldais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Olavo Bertoncini Neto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Olavo Bertoncini Neto , Agdo Agte Rodolog Transportes Multimoldais Ltda. - Rodofly \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Liliam Coutinho Mamede [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B2W - Companhia Global do Varejo, Agte GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda., Agdo Liliam Coutinho Mamede\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: SVG Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Edilson Silva e Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aliança Navegação e Logística Ltda. , Agdo Edilson Silva e Silva, Agdo SVG Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira, Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião da Rocha e Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sebastião da Rocha e Silva , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001375-40.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe de Barros Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe de Barros Santos , Agte Forever Living Products Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001114-25.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio e Curso Q.M. Qualidade Máxima LTDA ME. [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Stallone Manoel de Lima [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Colégio e Curso Q.M. Qualidade Máxima LTDA ME., Agdo Rodrigo Stallone Manoel de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião da Rocha e Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sebastião da Rocha e Silva , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eurivan Vieira Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Agdo Eurivan Vieira Machado \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Fernandes Duarte [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Agdo Antonio Fernandes Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Esser da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cobra Tecnologia S.A., Agte Fernando Esser da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001370-83.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Gomes Monteiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RRM Rede Rio de Medicina Ltda. , Agdo Tatiane Gomes Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ingrid Besant da Costa Santos [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORBITAL SERVIÇOS E PROC. DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ingrid Besant da Costa Santos, Agdo ORBITAL SERVIÇOS E PROC. DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Keiser Vilela Brito [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agte Keiser Vilela Brito\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001155-63.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Lar dos Meninos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Fonseca Marnoto de Souza [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniele Fonseca Marnoto de Souza, Rcte Lar dos Meninos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, Réu Gaia Apoio Comercial Ltda., Aut Leandro de Oliveira Neves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000274-78.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Ana Maria da Silva Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Maria da Silva Martins, Ebgte Tegma Logística Integrada S.A., Ebgdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Guimarães Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Guimarães Alves, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: ALLIS SOLUCOES INTELIGENTES S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ariana Silva de Oliveira [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALLIS SOLUCOES INTELIGENTES S.A. , Rcdo Ariana Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de janeiro de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1424292" ] } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1422710": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001239-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Manoel Lemos Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lemos Fandino\r\n\r\nIntimada a parte (AMÉLIA CLARA BARRETO FANDINO) para que forneça uma cópia da Certidão de Inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edson Emidio de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Fortemacaé Seguranca Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nJ...defiro apenas o requerimento para restituição do valor pago a título de custas processuais...Indefiro o requerimento para exclusão da reclamada do polo passivo da presente reclamação trabalhista, uma vez que o feito ainda não transitou em julgado. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pinheiro [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pinheiro\r\n\r\nNão há o que deferir, uma vez que a fundamentação para a negativa de seguimento ao recurso de revista já estava acostada aos autos (fls. 426/428) na época da publicação de fls. 429 e esteve à disposição da parte durante todo o prazo recursal. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 1422710" ], "1422711": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Agdo: Anderson Alves Alonso [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Alves Alonso , Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-80.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Renato Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Renato Chagas , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Raquel Moraes Guimarães [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Moraes Guimarães , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanildo Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Alert Brasil Network Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alert Brasil Network Ltda., Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimunda Maria dos Santos Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Raimunda Maria dos Santos Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-21.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laura Maria Sevidanes Bousada [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco de descontos s/a - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco de descontos s/a - Bradesco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088300-67.1999.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CAMILO DE LELIS RESENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAMILO DE LELIS RESENDE, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-58.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Márcio Soares Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Márcio Soares Machado, Agdo Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-04.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Sperduto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001302-95.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rozangela Inácio Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Carla Rebouças Silva do Nascimento [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nAgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willamy de Faria Shiose [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willamy de Faria Shiose\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030500-37.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Celestino de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Celestino de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-85.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Internacional de Comunicação - FIC [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cássio Murilo Pinto da Rocha [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cássio Murilo Pinto da Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Baptista de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabela Louro Moniz Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infoglobo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA, Agdo Mario Tadeu Pereira Simões \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012900-66.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adelina Louro da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago da Costa Alves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000936-58.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conquista Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conquista Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-10.2002.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-22.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - CNPJ:02808708/0001-07 [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Peixoto de Souza [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Peixoto de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074600-04.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Júlio César de Lacerda Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio César de Lacerda Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcionilio Ferreira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Agdo: Beit Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beit Terceirização de Serviços Ltda. , Agdo Marcionilio Ferreira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1422711" ], "1422706": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107800-91.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Joseph Chabetai [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Joseph Chabetai , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joseph Chabetai e outros. \r\n\r\nProcesso: 0005500-61.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sueli Cioni da Silva Rocha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sueli Cioni da Silva Rocha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sueli Cioni da Silva Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sueli Cioni da Silva Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0000867-18.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Basílio Schaefer Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0002142-18.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Glória Ermida de Carvalho [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Maria da Glória Ermida de Carvalho [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0220500-59.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Tavares Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BSM Engenharia S/A , Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BSM Engenharia S/A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0001406-95.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000785-53.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Bianca Costa de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Bianca Costa de Moraes , Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000567-46.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Ebgte: Octavio Cunha Tavares França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Octavio Cunha Tavares França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nDeferido o 2º Recurso de Revista de Octavio Cunha Tavares França. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Octavio Cunha Tavares França. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal CEF. \r\n\r\nProcesso: 0120300-87.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Fortes Teixeira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Iatucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Iatucard S.A., Rcdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Iatucard S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0125000-21.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Rcdo: Jose Luiz Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Rcdo Rcte Jose Luiz Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Luiz Barbosa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0116600-68.2001.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUCIANO DUARTE BROCHADO DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CIKEL SERVICOS SA, Rcdo LUCIANO DUARTE BROCHADO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LUCIANO DUARTE BROCHADO DE SOUZA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CIKEL SERVICOS SA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sinval de Oliveira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sinval de Oliveira Filho, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sinval de Oliveira Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0001573-14.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio Antunes [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Paulo Sérgio Antunes , Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001537-66.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Dell Aera [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Pedro Severino Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Nelson Ferreira dos Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Levy de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Maria da Penha Soares Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0017900-44.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001223-37.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Alexandre de Souza Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Alexandre de Souza Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alexandre de Souza Barbosa , Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre de Souza Barbosa . \r\n\r\nProcesso: 0000981-20.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ari Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1422706" ], "1422712": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148200-90.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloisio Gonçalves Farine [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agdo Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173000-16.1992.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031900-67.1998.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: NATANIEL PAULO KOCKENBORGER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ANDREA BELLO DA COSTA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, Agdo ANDREA BELLO DA COSTA, Agdo FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Agdo NATANIEL PAULO KOCKENBORGER\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erasmo Cesar Lopes Fonseca [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erasmo Cesar Lopes Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001139-71.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Luiz Cesar Ferreira Barbosa [Adv. Clarice Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 155432 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Cesar Ferreira Barbosa, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000577-47.2011.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Roberto Lopes Fossi [Adv. Eduardo Jorge Lima (OAB: SP 85028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agte: Jairo Jorge Aleixo dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Jorge Aleixo dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Furnas Centrais Eletricas S.A., Agdo Agte Jairo Jorge Aleixo dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maria Izidoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Maria Izidoro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165400-24.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Joacy Vieira de Cezar Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walny Bittencourt de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Prece Previdência Complementar \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deizeane Rosi da Silva [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deizeane Rosi da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000447-78.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: David Santos de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: David Santos de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo David Santos de Carvalho , Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Agdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Helena da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000887-81.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: A Flora Real Grandeza Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Gonçalves Barbosa [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Gonçalves Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique Gordilho [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Henrique Gordilho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0242900-02.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Roberto Pereira Grilo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000946-97.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226400-67.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Ana Maria Gama [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Gama, Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174200-71.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-98.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Ivan Carlos dos Santos [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Agdo Ivan Carlos dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000744-02.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Lima do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-79.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Ferreira da Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001040-96.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Reis Peroba [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Reis Peroba \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1422712" ], "1422713": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0178200-79.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO RODRIGUES DA SILVA, Agdo SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Agdo UNIAO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernany Machado de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ernany Machado de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000760-50.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saul Muller Nogueira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000948-14.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eric da Silva Fernandes [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Alves Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-37.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Alves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-96.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: INB - Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte INB - Indústrias Nucleares do Brasil, Agdo Agte Ministério Público do Trabalho, Agdo Agte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Carmen Ferreira Sá Barreto [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmen Ferreira Sá Barreto, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001210-87.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ricardo Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-22.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Alo Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Rogério Carvalho de Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Rogério Carvalho de Marins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161800-40.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caeng S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)], Agdo: NSPM Locação de Veículos e Máquinas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Mauro Jorge dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Agdo: S.A Paulista de Construções e Comércio Ltda. [Adv. Carlota Berault Moreira (OAB: RJ 157589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caeng S.A Construção Administração e Engenharia , Agdo Comlurb, Agdo Mauro Jorge dos Santos, Agdo NSPM Locação de Veículos e Máquinas Ltda., Agdo S.A Paulista de Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2006.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sebastiao Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Sebastiao Rodrigues Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-23.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kab Kalil Administração de Bens Ltda. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubenildo Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ubenildo Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002096-32.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Mangia [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-02.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agte: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Andréa da Rocha Eleotério [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Agdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Agdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alusa Engenharia S.A., Agdo Andréa da Rocha Eleotério, Agdo Basitech Sistemas de Controle Ltda., Agte Agdo Galvão Engenharia S/A, Agdo Intertechma Tecnologia Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-77.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valéria Cardoso da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022801-75.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Alves Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Alves Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-96.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Bertha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: karen Natalie Pegler [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Log S.A. (em recuperação) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Rubem Bertha , Agdo Gol Transportes Aereos S.A., Agdo karen Natalie Pegler , Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Agdo Varig Log S.A. (em recuperação)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-51.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocinéia Maria Berto da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Agdo Jocinéia Maria Berto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000292-42.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Maris de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187400-45.2001.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELISA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS M DE A BOTELHO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELISA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS M DE A BOTELHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Chaves Ribeiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Chaves Ribeiro, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001309-49.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Helena da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1422713" ], "1422707": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0356800-37.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia da Conceicao Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Brito Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreti Transportes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001048-21.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Ebgdo: M.C.GOMES SABURI ME [Adv. Idelmar Sodré Corrêa (OAB: RJ 145411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001060-35.2012.5.01.0551 - AIRO\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: DROGARIA GOIABAL - SANTA CLARA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Agdo: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001053-43.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUPERMERCADO MOHEMA LTDA EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Ebgdo: Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000993-70.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Ebgdo: LOJAS CEM [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanezia Fernandes da Silva [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Paixão Goudard [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Paixão Goudard\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-94.2011.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: Café e Bar Quick Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Café e Bar Quick Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Fluminense Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Souza Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora O Fluminense Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2007.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Luis Claudio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luis Claudio de Souza\r\n\r\n\"Incabível o Agravo de Instrumento interposto.\" \r\n\r\nId: 1422707" ], "1422708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0220100-35.1997.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nEbgdo: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: WELLINGTON CAMARA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EXPRESSO TANGUA LTDA, Ebgdo WELLINGTON CAMARA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Paulo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Paulo da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio Sport Center Academia Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0210000-21.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Rcte: Fernando Silva de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Silva de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Rosália de Moraes Venturelli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Isabel\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosália de Moraes Venturelli. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002418-40.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Wellington Manhães da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Manhães da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wellington Manhães da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pepsico do Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001348-30.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Soares Martins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Soares Martins\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.- COOPETI, Ebgdo: Jane de Lima Figueiredo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jane de Lima Figueiredo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0215200-32.2001.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: SILVIO ROBERTO PERL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: P&G PREV - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo P&G PREV - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Rcdo PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SILVIO ROBERTO PERL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Julio André Barbosa Vieira [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Rcdo: Julio André Barbosa Vieira [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Rcte Rcdo Julio André Barbosa Vieira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000310-92.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Rcte: Clauber Sant Anna Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clauber Sant Anna Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Rcdo: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Clauber Sant Anna Correa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1422708" ], "1422714": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0326000-10.1996.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agte: José Luiz Osório da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Osório da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Ecnomica Federal - CEF, Agdo Agte José Luiz Osório da Silva Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carina de Moraes Amaral [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carina de Moraes Amaral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-20.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson da Silva Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson da Silva Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)], Agte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nAgdo: Rosimar Fagundes Xavier [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda., Agte Agdo Cobra Tecnologia S.A., Agdo Rosimar Fagundes Xavier\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rafael da Silva Martins [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael da Silva Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Paes Guimarães [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Vinicius Paes Guimarães \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Pacífico de Castro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Pacífico de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-11.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecida da Silva Castilho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aparecida da Silva Castilho , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Isabel da Fonseca Almeida Oliva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Isabel da Fonseca Almeida Oliva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115700-43.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Silva Gomes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Regina da Paz Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Mônica Regina da Paz Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209500-35.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudete de Oliveira Lira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudete de Oliveira Lira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.1992.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA [Adv. Clarisse Dinelly Ferreira Feijão (OAB: DF 21226 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens Flavio Matheus [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-84.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaciara Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001245-47.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalvinete Santos de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Rita de Cássia Volpato [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalvinete Santos de Almeida, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Rita de Cássia Volpato\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-85.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agte: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Agdo: Upic-Usina Pureza Industria e Comercio S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Agdo: COAGRO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COAGRO, Agdo Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos, Agdo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos, Agdo Upic-Usina Pureza Industria e Comercio S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rogério Alves Cardoso [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda , Agdo Rogério Alves Cardoso \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002039-44.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karla Bianca Firmino Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069400-55.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luciana Souza Guimaraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Souza Guimaraes, Agdo TNL Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Mayara Maciel Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Mayara Maciel Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0288400-91.2002.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: JAQUELINE ANTUNES BORGES DE SA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ S/A (sucessor do UNIBANCO)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0433200-42.1997.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1422714" ], "1422709": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vex Logística em Transporte Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: Andre Luiz da Silva Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erick Barros Mourão [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Ebgdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lenildo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Dias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Elizabeth G. Vieira [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severino Dias da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Macleny - Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexander Ribeiro Rangel [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Macleny - Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Mirla Ferreira Moraes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mirla Ferreira Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Atento S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera de Paiva Cardoso [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Rcdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001215-43.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Barros Amancio Alves [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRcdo: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Rcdo: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Barros Amancio Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Genézio Ribeiro de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-67.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Distribuidora farmacêutica Panarello Ltda [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0330200-76.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Valteir dos Santos Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valteir dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001664-20.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Anne Caroline Alves Cerqueira [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Antonio dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anne Caroline Alves Cerqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-67.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos dos Santos Souza [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Rcdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Georgiane Costa de Oliveira [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Rcdo: Geomeia Percilio dos Santos Faria [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Med-Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001276-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMÃO LOPES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Gomes da Costa [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001952-23.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilma Gerhadt [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-03.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Corrêa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nerivaldo da Rocha Pita Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223900-91.1999.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON LUIS DOS SANTOS SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000129-53.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina de Sant Ana Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Janaina de Sant Ana Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161000-29.2007.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gloria Dib (Espólio de) [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001153-89.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Geovane Valerio da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Geovane Valerio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-89.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Elizane Roza Queres Peixoto [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Elizane Roza Queres Peixoto [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2001.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)], Agdo: RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1422709" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1424485": [ "IIIF - TRT - Portarias", "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 967-SCR/2012, de 12 de dezembro de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que em janeiro e fevereiro de 2013, serão realizadas as Correições Ordinárias Anuais nesta Primeira Região, conforme cronograma anexo à presente.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nJaneiro de 2013 - 01ª, 02ª, 05ª, 06ª, 08ª, 09ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFevereiro de 2013 - 10ª e 13ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª, 04, 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, Vara do Trabalho de Angra dos Reis e 01ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nId: 1424485" ], "1424486": [ "IIIF - TRT - Portarias", "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 968-SCR/2012, de 12 de dezembro de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de janeiro de 2013 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 09: 75ª e 76ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 14: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 16: 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 21: 08ª e 09ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 23: 77ª e 78ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 28: 79ª e 80ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 30: 81ª e 82ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424486" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Gabinete da Diretoria-Geral": { "Atos": { "1424617": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 126/09-11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor da empresa HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.880.164/0001-84, no valor de R$ 60.626,67 (sessenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), referente ao pagamento de parte da Nota Fiscal nº 3337, relativa à repactuação do período compreendido entre 01/05/11 a 31/12/11 - quinto termo aditivo. Publique-se. Em 13 de dezembro de 2012.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1424617" ] } }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1424787": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1216/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-15585-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LUCIANA HELENA PINSETTA CROZERA RAMIA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 31/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1424787" ], "1424250": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n11.12.2012:\r\n\r\nTRT-PA-000492/00, de NILDA FERNANDES LOPES. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.616 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, vinculado à Prefeitura de Niterói, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 0044/2006 TCU-Plenário, a Súmula TCU 137 de 1979 e o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-1943-2009-000-01-00-0, para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios, passando a servidora a fazer jus ao percentual de 4% a contar de 05/09/1988, ressaltando-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2012 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterad pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e que a prescrição quinquenal deverá incidir sobre os valores que antecedam o prazo de cinco anos a contar de 14/11/2012, data em que a servidora apresentou, perante à Administração, documento hábil para que fosse procedida a revisão da aludida averbação. Defiro ainda a desaverbação, para todos os fins, de 644 dias de tempo de serviço prestado à Prefeitura de São Gonçalos, no período de 14/02/1973 a 31/12/1974.”;\r\n\r\nTRT-PA-02885-2002-000-01-00-6, de GILSON HERALDO FIGUEIROA COSTA. Assunto: Revisão de tempo de serviço: “De acordo. Proceda-se à retificação ex officio no Sistema Ergon do cadastro do primeiro e único período aquisitivo do interessado para fins de licença-prêmio, para que passe a constar como de 30/12/1986 a 28/12/1991, gerando o direito a 3 meses do referido benefício.”;\r\n\r\nTRT-PA- 17614-2012-000-01-00-7, de MARCIO ARAUJO SIMOES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 197 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo do servidor neste Regional, referente ao exercício de 2013, todos vinculados ao Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, §§1º e 2º e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1424250" ], "1424554": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n11.12.2012:\r\n\r\nTRT-PA-77/87, de SÔNIA MARCIA GOMES DA SILVA. Assunto: REVISÃO DA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio para que sejam averbados 1.667 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do C.TCU e nos autos do processo TRT-PA-SAI Nº 45/01, conforme restou decidido nos autos do TRT-PA Nº 02447-2007-000-01-00-2, tendo em vista a impossibilidade de se averbar o tempo de serviço/contribuição referente à Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública, como tempo de serviço público, para fins de aposentadoria. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, a fim de cientificá-la dos termos da informação supra, para providências, no prazo de 60 (sessenta) dias. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento e providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-17633-2012-000-01-00-3, de MARCELO FERREIRA ROSENTHAL. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, V, “e”, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a fruição de 1(um) mês de licença-prêmio, no periodo de 07/01/2013 a 07/02/2013, com base art. 7º da Lei 9.527/97.”;\r\n\r\n12.12.2012:\r\n\r\nTRT-PA-17620-2012-000-01-00-4, de TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 6.857 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, prestados à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, I, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-17662-2012-000-01-00-5, de ROSA MARIA PEREIRA FREITAS LEI. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Tendo em vista as razões expostas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do estudo processado nos autos do processo TRT-PA-10691-2012-000-01-00-6. À DANDD a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1424554" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Atos": { "1423343": [ "IIIF - TRT - Expediente", "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 61/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de dezembro de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes e Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 32, com a seguinte redação: \"COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. Suspenso o contrato de trabalho, em virtude de aposentadoria por invalidez, o empregado tem direito à manutenção do plano de saúde.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-0083700-82.2008.5.01.0342 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 23.02.2010)\r\n\r\nRO-0083300-65.2008.5.01.0343 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 28.09.2010)\r\n\r\nRO-00136900-12.2005.5.01.0341 (Relator Desembargador José Nascimento de Araújo Netto, julgado por unanimidade em 15.02.2011)\r\n\r\nRO-0066900-21.2004.5.01.0341 (Relator Desembargador José Nascimento de Araújo Netto, julgado por unanimidade em 22.02.2011)\r\n\r\nRO-0022100-63.2008.5.01.0341 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 03.03.2011)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-0005500-58.2008.5.01.0343 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 26.01.2010)\r\n\r\nRO-0085000-76.2008.5.01.0343 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 08.07.2010) \r\n\r\nRO-0113900-17.2004.5.01.0341 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 06.09.2010) \r\n\r\nRO-0229700-85.2007.5.01.0342 (Relator Desembargador Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 26.10.2010) \r\n\r\nRO-0071600-40.2004.5.01.0341 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 03.05.2011)\r\n\r\nRO-0000962-63.2010.5.01.0343 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 09.05.2011)\r\n\r\nRO-0046900-97.2004.5.01.0341 (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 28.06.2011)\r\n\r\nRO-0048000-87.2004.5.01.0341 (Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, julgado por unanimidade em 12.07.2011)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-0149100-51.2005.5.01.0341 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 24.02.2010) \r\n\r\nRO-0083800-37.2008.5.01.0342 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 31.05.2010)\r\n\r\nRO-0062200-60.2008.5.01.0341 (Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 23.03.2011) \r\n\r\nRO-0026100-77.2006.5.01.0341 (Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 30.03.2011) \r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-0083800-34.2008.5.01.0343 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 14.09.2010)\r\n\r\nRO-0269100-80.2005.5.01.0341 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 03.05.2011)\r\n\r\nRO-0261700-49.2004.5.01.0341 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 10.05.2011)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-0190300-72.2004.5.01.0341 (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 25.05.2010)\r\n\r\nRO-0195600-44.2006.5.01.0341 (Relatora Desembargadora Miriam Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 14.03.2011)\r\n\r\nRO-0033200-83.2006.5.01.0341 (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia, julgado por unanimidade em 27.04.2011)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-02179-2007-342-01-00-5 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 07.10.2009) \r\n\r\nRO-0142700-84.2006.5.01.0341 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 04.04.2011) \r\n\r\nRO-0193700-26.2006.5.01.0341 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 11.04.2011)\r\n\r\nRO-0032000-41.2006.5.01.0341 (Relator Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, julgado por unanimidade em 24.08.2011)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-0030900-40.2009.5.01.0343 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 24.02.2010)\r\n\r\nRO-0077000-53.2009.5.01.0343 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 03.03.2010) \r\n\r\nRO-0392200-69.2005.5.01.0342 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 02.06.2010)\r\n\r\nRO-0093200-75.2008.5.01.0342 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 27.10.2010)\r\n\r\nRO-0083100-64.2008.5.01.0341 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 16.03.2011)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-0167400-61.2005.5.01.0341 (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 23.02.2010)\r\n\r\nRO-0195400-37.2006.5.01.0341 (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 22.06.2010)\r\n\r\nRO-0024400-66.2006.5.01.0341 (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 31.08.2010)\r\n\r\nRO-0025400-04.2006.5.01.0341 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 15.03.2011)\r\n\r\nRO-0000756-49.2010.5.01.0343 (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 30.05.2011)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-0082900-51.2008.5.01.0343 (Relator Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, julgado por unanimidade em 12.05.2010)\r\n\r\nRO-0084900-24.2008.5.01.0343 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 04.08.2010)\r\n\r\nRO-0297100-56.2006.5.01.0341 (Relator Desembargador Ricardo Areosa, julgado por unanimidade em 13.04.2011)\r\n\r\nRO-0026300-50.2007.5.01.0341 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 24.08.2011)\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 62/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de dezembro de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes e Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 33, com a seguinte redação: \"EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ART. 477, § 8º, da CLT. O deferimento da recuperação judicial não desonera a empresa do pagamento das verbas trabalhistas dentro do prazo legal. O atraso na quitação das parcelas da rescisão sujeita o empregador à cominação estabelecida no art. 477, § 8º, da CLT.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-0098800-65.2008.5.01.0055 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 27.09.2011)\r\n\r\nRO-0038100-07.2009.5.01.0244 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 19.07.2011)\r\n\r\nRO-0084000-50.2009.5.01.0070 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 22.06.2011)\r\n\r\nRO-0062500-19.2008.5.01.0051 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 1º.06.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-0061800-46.2009.5.01.0071 (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 11.07.2011)\r\n\r\nRO-0000088-29.2010.5.01.0036 (Relator Desembargador Carlos Alberto de Araujo Drummond , julgado por unanimidade em 04.07.2011)\r\n\r\nRO-0000769-48.2010.5.01.0052 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 29.06.2011)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-0001463-35.2010.5.01.0046 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 25.01.2012)\r\n\r\nRO-0118300-22.2009.5.01.0043 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 28.11.2011)\r\n\r\nRO-0115300-54.2007.5.01.0020 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 13.09.2011)\r\n\r\nRO-0079100-28.2008.5.01.0080 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 30.08.2011)\r\n\r\nRO-0142500-15.2009.5.01.0069 (Relator Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado por unanimidade em 09.08.2011)\r\n\r\nRO-00000383-49.2010.5.01.0074 (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 14.06.2011)\r\n\r\nRO-0019700-64.2009.5.01.0075 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 06.06.2011)\r\n\r\nRO-0083600-55.2008.5.01.0075 (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 25.05.2010)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-0116500-44.2008.5.01.0026 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 1º.12.2011)\r\n\r\nRO-0011800-27.2008.5.01.0055 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 24.08.2011)\r\n\r\nRO-0070200-49.2009.5.01.0071 (Relator Desembargador Alexandre Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 14.03.2011)\r\n\r\nRO-0041600-76.2008.5.01.0451 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 03.05.2010)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-0035300-36.2009.5.01.0040 (Relatora Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia, julgado por unanimidade em 1º.02.2012)\r\n\r\nRO-0040500-37.2009.5.01.0262 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha , julgado por unanimidade em 07.12.2011)\r\n\r\nRO-0090100-96.2009.5.01.0045 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha , julgado por unanimidade em 09.02.2011)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-0016200-08.2009.5.01.0069 (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 09.08.2011)\r\n\r\nRO-0000066-27.2010.5.01.0082 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 05.10.2010)\r\n\r\nRO-01231-2007-066-01-00-1 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 11.11.2008)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-0000564-70.2010.5.01.0035 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 10.08.2011)\r\n\r\nRO-0151100-34.2008.5.01.0045 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 03.08.2011)\r\n\r\nRO-0090800-33.2008.5.01.0037 (Relator Desembargador Ricardo Areosa, julgado por unanimidade em 13.04.2011)\r\n\r\nRO-0070300-62.2008.5.01.0063 (Relator Desembargador Ricardo Areosa, julgado por unanimidade em 03.03.2010)\r\n\r\nRO-0090700-74.2008.5.01.0006 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 12.05.2010)\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 63/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de dezembro de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes e Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 34, com a seguinte redação: \"EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. O ato jurisdicional que rejeita exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória, razão pela qual, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT, somente poderá ser impugnado em recurso da decisão definitiva.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nAP-0159100-16.2008.5.01.0015 (Relator Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 24.01.2012)\r\n\r\nAP-0025600-21.1994.5.01.0021(Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 29.11.2011)\r\n\r\nAP-0073200-56.2006.5.01.0073 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 16.08.2011)\r\n\r\nAP-0049200-43.1989.5.01.0281 (Relator Desembargador José Nascimento de Araújo Netto, julgado por unanimidade em 05.04.2011)\r\n\r\nAP-0186100-96.1997.5.01.0040 (Relator Desembargador Marcos Antônio Palacio, julgado por unanimidade em 26.01.2011)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nAP-0030400-20.2004.5.01.0061 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade, em 05.03.2012)\r\n\r\nAP-0140400-17.1998.5.01.0023 (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 22.08.2011)\r\n\r\nAP-0070500-88.1997.5.01.0052 (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 19.04.2010)\r\n\r\nAI-01089-2004-049-01-01-7 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 02.09.2009)\r\n\r\nAI-00707-2005-206-01-01-0 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 06.04.2009)\r\n\r\nAP-01509-1998-008-01-01-8 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 16.06.2008)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nAI-0001023-13.2011.5.01.0011 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 24.01.2012)\r\n\r\nAP-0075600-42.2002.5.01.0054 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 29.11.2011)\r\n\r\nAP-0074100-57.2003.5.01.0004 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 14.02.2011)\r\n\r\nCauInom-00502-2008-000-01-00-0 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 26.05.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nAP-0002600-91.2006.5.01.0531 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 10.04.2012)\r\n\r\nAIAP-0001392-54.2010.5.01.0039 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 08.02.2011)\r\n\r\nAP-0098601-22.2002.5.01.0421 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 12.04.2010)\r\n\r\nAP-0117201-43.2003.5.01.0070 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 05.04.2010)\r\n\r\nAP-00449-2001-061-01-00-1 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 11.05.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nAP-0110200-10.2001.5.01.0027 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 25.01.2012)\r\n\r\nAI-0000766-97.2011.5.01.0007 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 09.11.2011)\r\n\r\nAP-0127100-02.2004.5.01.0015 (Relatora Juíza Convocada Volia Bonfim Cassar, julgado por unanimidade em 31.08.2011)\r\n\r\nAP-00957-2003-016-01-00-7 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 17.06.2009)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nAI-0001338-98.2010.5.01.0068 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 25.05.2011)\r\n\r\nAI-0000613-35.2011.5.01.0049 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 24.08.2011)\r\n\r\nAP-0071300-76.2005.5.01.0007 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 01.12.2010)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nAP-0207800-41.2001.5.01.0056 (Relatora Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 14.02.2012)\r\n\r\nAP-0140500-29.2003.5.01.0012 (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 06.09.2011)\r\n\r\nAP-0076800-10.2004.5.01.0056 (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 05.07.2011)\r\n\r\nAI-02051.1993.034.01.02.1 (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 19.02.2008)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nAP-0078100-32.2009.5.01.0282 (Relator Desembargador Ricardo Areosa, julgado por unanimidade em 30.11.2011)\r\n\r\nAP-0060000-40.2008.5.01.0322 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 15.08.2011)\r\n\r\nAP-0043400-35.2008.5.01.0033 (Relator Desembargador Ricardo Areosa, julgado por unanimidade em 25.05.2011)\r\n\r\nAP-0143400-95.2006.5.01.0006 (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 13.10.2010)\r\n\r\nAP-01299-2002-073-01-00-4 (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 29.07.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1423343" ] }, "Órgão Especial": { "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": { "Atos": { "1423759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010616-65.2012.5.01.0000 - CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Suscitante : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - em conclusão de julgamento, por maioria, acolher o conflito e declarar a competência do juízo da Vara do Trabalho de Barra Mansa para prosseguir com a demanda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencidos os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1423759" ] } }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1424639": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0016586-46.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTES: ALEXANDRE VIGNOLO MAURO e OUTROS (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar - OAB/RJ-75.673) - RECORRIDA: EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 ª REGIÃO: ... por maioria, dar provimento ao recurso administrativo para assegurar aos recorrentes, enquanto permanecerem no exercício do cargo, o pagamento da diferença remuneratória (entre FC-5 e CJ-1) como “vantagem pessoal nominalmente identificada” (VPNI), assim que for extinto, para os chefes de gabinete, o cargo designado CJ-1, nos termos da fundamentação supra .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nTherezinha Abreu - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1424639" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1424312": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003796-30.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Tulio Lustosa Seixas Pinheiro ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto, salvo quanto ao pedido de afastamento da suspensão do processo principal, rejeitar a arguição preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidos os Desembargadores Ana Maria Soares de Moraes e Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001863-22.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado : MM Juízo da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar procedente o presente conflito negativo de competência para declarar a competência do Juízo suscitado, devendo ser devolvidos os autos ao Juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0007288-30.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Suscitado : MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conhecer do conflito negativo de competência, e, no mérito, julgar procedente, determinando que o Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (suscitado) deve processar e julgar a ação sob o nº 001377-94.2010.5.01.0036, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0012883-44.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidos os Desembargadores Ana Maria Soares de Moraes e Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0006913-29.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator . Impedido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0004375-75.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Transpak Transportes Turísticos Ltda ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por Unanimidade, não conhecer do agravo regimental interposto pela Transpak Transportes Turísticos Ltda, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0004294-29.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Suscitado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Niterói - Por unanimidade, julgar improcedente o presente conflito negativo de competência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424312" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1423885": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003378-92.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : Excelentíssimo Juiz Moises Luis Gerstel ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Impetrado : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidos os Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry e Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0003482-84.2012.5.01.0000 - CCJ Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MARAJOARA CLUBE ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niteroi - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006697-68.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 22a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 68a VT/RJ - por unanimidade, julgar improcedente o conflito negativo de competência para determinar a reunião da presente ACP com a ACP 0000019-68-2012.5.0022 em curso da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, juízo competente para julgar ambas as ações, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012754-73.2010.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fabio Tavares da Costa ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Anthony Santos Menezes ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Embargado : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelos agravantes Fábio Tavares da Costa e Anthony Santos Menezes, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry declarou suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1423885" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": { "Atos": { "1424537": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0004664-42.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato do Comercio Varejista de Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Acolho a promoção do d. Ministério Público do Trabalho e determino que seja o suscitante intimado a trazer aos autos cópia da ata da reunião, comprovando a negociação prévia prevista no art. 114, parágrafo 2º, da CF.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1424537" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1424448": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006354-43.2010.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Autor : Varig Logistica S.A. - Variglog ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Réu : Luiz Carlos Lopes Marques ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, julgar improcedentes os pedidos veiculados na presente Ação Rescisória, condenando a autora ao pagamento de custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado para esse fim específico. Após o trânsito em julgado, libere-se o depósito judicial de que trata o caput do artigo 836 da CLT em favor do réu. Honorários advocatícios de 20%, calculados sobre o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0344800-76.2009.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Autor : Caixa Economica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Réu : Odilon Jose Pereira ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - por unanimidade, julgar improcedentes os pedidos veiculados na presente Ação Rescisória, condenando a autora ao pagamento de custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado para esse fim específico. Honorários advocatícios de 20%, calculados sobre o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424448" ], "1423867": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 5563600-98.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Luiz Fernando Wilson Joppert [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Sergio Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Roberto Sergio Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1423867" ] }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1423841": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006508-90.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRABALHADORES COMERCIO MINERIOS DERIVADOS PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fusus Comercio e Participações Ltda., Réu Sindicato Trabalhadores Comercio Minérios Derivados Petróleo do ERJ\r\n\r\nOferecer razões finais,em dez dias sucessivos(fls.463) .\r\n\r\nProcesso: 0010424-35.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NEIDE DE CERQUEIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Cerqueira Lima , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 821, cujo teor é o seguinte:\"J. Digam as partes,em dez dias comuns,se têm provas a produzir,especificando-as, se for o caso. Em 03/12/2012.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\" .\r\n\r\nProcesso: 0012123-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NIELSEN TURRÃO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NORTELUZ-EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE S/A, Réu: ALTAIR PESSANHA RANGEL(sócio), Réu: FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO(sócio), Réu: PROVIDER LTDA. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as,em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1423841" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1424612": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012074-20.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vera Lucia Flaubert Jassus [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitare Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Flaubert Jassus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: Vir com cópia da emenda protocolizada em 19.11.2012, a fim de ser remetida ao Réu. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016323-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1127: Manifestar-se quanto as defesas apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424612" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1424473": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0014084-37.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Acasadabarra Refeições Comerciais Ltda. [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acasadabarra Refeições Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17. “...Desse modo, tendo a autora deixado transcorrer in albis o prazo para as providências acima relacionadas e não tendo também indicado detalhadamente quais seriam os juízos rescidente e rescisório que pretendia, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito”.\r\n\r\nRio de janeiro; 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nCicero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1424473" ], "1424472": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0007544-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 526. \"J. defiro a derradeira dilação, por 30 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nRio de janeiro; 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1424472" ], "1424471": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0011385-44.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: Ivone de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco BMG\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 286. \"J. Defiro.\" \r\n\r\nRio de janeiro; 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1424471" ], "1424470": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0009092-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Albuquerque [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 309 v. \"Indefiro o requerimento de fls. 306, por falta de especificação do objeto da prova. Dou por encerrada a instrução. Venham as partes com razões finais escritas, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. A ação rescisória não se presta à prova pretendida pelo autor na petição de 23 de novembro de 2012. \r\n\r\nRio de janeiro; 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1424470" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1424462": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0011775-14.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: D M S Silva-ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana da Silva Roberto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D M S Silva-ME\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls. 227: \"... declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art.267, inciso III, do CPC...\" .\r\n\r\nId: 1424462" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1424493": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006271-56.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda ( Evaldo de Souza Guimarães RJ48736D ), - Impetrado : MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança para cassar o ato impugnado, afastando a exigência de antecipação dos honorários periciais nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001469-26.2010.5.01.0019, que tramita perante a 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : Márcio Silva de Almeida ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, com ressalva de fundamentação da Exma. Desembargadora DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, conceder a segurança para afastar a exigência de pagamento antecipado de honorários periciais pelo impetrante nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001006-18.2011.5.01.0062, da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424493" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": { "Atos": { "1424199": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0007527-34.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Eduardo Lacerda Pureza [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Eduardo Lacerda Pureza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90, do seguinte teor: \"valendo-me do juízo de retratação, reconsidero a decisão agravada para determinar a expedição de oficios a Receita Federal, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao próprio Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, para que informem o endereço atual da Sra. Rosalice Magaldi Fernandes Parreira, constante em suas bases de dados e posteriormente seja realizada a citação da terceira interessada para que seja dada continuidade ao writ, restando prejudicado o Agravo Regimental.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1424199" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1424386": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036700-92.1983.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : JORGE MITRE JOSE CUSSA ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de atualização, de modo que não seja aplicado o disposto no artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97. Pelo Autor compareceu Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAntônio Pereira Leal Organização de Aviação Civil Internacional - OACI - Recorrido : Antônio Pereira Leal ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Organização de Aviação Civil Internacional - OACIEscritório da Missão de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional no Brasil - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso das reclamadas para reconhecer a imunidade absoluta de jurisdição em benefício das rés e, consequentemente, extinguir o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC, restando prejudicado o recurso ordinário do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000889-77.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - Recorrido : Projel Engenharia Especializada Ltda.Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria de Engenharia e Projetos RJ - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato-Autor, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0000477-35.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Sérgio de Oliveira ( Sergio Magalhaes RJ5456D ), - Recorrido : Nilda da Silva Alves ME , Matec Engenharia e Construção Ltda. ( Roberta Durigon Belons SP253008D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010400-98.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco GMAC S.A ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petiç¿o para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0228500-89.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adeir Batista dos Santos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Editora JB S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Mutua Distribuidora de Publicacao e Representacoes Ltda.Alvorada Distribuidora de Publicacao e Representacoes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001349-47.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Eraldo Costa Pereira ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos Recurso Ordinário interposto por JOSE ERALDO COSTA PEREIRA contra GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petiç¿o para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000413-29.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Obsecion Tijuca Modas Ltda. ( Giselle Sobral de Carvalho RJ136844D ), - Recorrido : Thalita Evelyn da Silva ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Adriana Maria Vieira de Melo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Miller Industrial Farmacêutica Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento, para sanear a omissão arguida com efeito integrativo em relação ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jandira da Silva Corrêa ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ) , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. -COOTRAM - por unanimidade, preliminarmente, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000111-68.2012.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Roberto Marques da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - Recorrido : José Roberto Marques da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado para, reformando a r. sentença, acolher a prescrição extintiva suscitada pelo reclamado, para extinguir o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC vigente. Resta prejudicado o reexame do mérito do recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador José Nascimento Araújo Netto que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que superava a prescrição e dava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1424386" ], "1424387": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 57/2012\r\n\r\nProcesso: 0000477-35.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Nilda da Silva Alves ME, Matec Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nilda da Silva Alves ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 81/83: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\" - Sessão: 06/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jandira da Silva Corrêa , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 219/226: \"... por unanimidade, preliminarmente, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\" - Sessão: 27/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Maria Vieira de Melo \r\n\r\nEbgdo: Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 397/400: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para sanear a omissão arguida com efeito integrativo em relação ao acórdão embargado.\" - Sessão: 04/12/2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/12/2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1424387" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1423968": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001249-04.2010.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Gisele do Nascimento Lamas ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - colhido o voto de vista regimental dos autos da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para anular a sentença e determinava a baixa dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução e prolação de nova decisão, como entender de direito, ficando prejudicada a análise das demais razões recursais. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLuciani M. Vellozo - Analista Judiciiário\r\n\r\nId: 1423968" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1424517": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Primeira Turma\r\n\r\nDespachos \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronald Tavares Carino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronald Tavares Carino \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0088500-90.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Ebgdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424517" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1423602": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Lindalva Maria da Conceição\r\n\r\nRcdo: Serla Superintendência de Rios e Lagoas , Cooperativa Coop Barra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serla Superintendência de Rios e Lagoas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 43/44. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423602" ], "1424500": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-47.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ivanalda Lucia Ferreira Neves Gomes ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar provimento, apenas para sanar a omissão quanto à apreciação do reexame necessário, mantendo-se incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0000362-67.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Deusa Dias Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), New York Service Conservadora Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela autora para reformando a sentença, condenar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, de forma subsidiária, ao pagamento dos valores devidos à reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000439-58.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Carlos Leoncio do Carmo Alves ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Embargado : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração, sem efeito modificativo, para, sanando a contradição, substituir o dispositivo de fl. 91 por: ¿... A C O R D A M os Desembargadores da 2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso da ré, exceto quanto aos reflexos das diferenças de repousos semanais remunerados da projeção das horas extras nas parcelas contratuais e indenizatórias e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença apenas para indeferir os honorários advocatícios, tudo conforme fundamentação, mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, fl. 61-verso...¿. Corrige-se, de ofício, erro material, para que passe a constar no quarto parágrafo de fl. 90 do Título ¿Do Repouso Semanal Remunerado¿ o seguinte texto: ¿...Não assiste razão à recorrente. Considerando que o divisor a ser utilizado é 200, correta a fração de 1/5 para o cálculo do repouso semanal...¿.\r\n\r\nProcesso: 0000682-55.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vinicíus Menezes Fonseca ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.Condominio Chacara de San Francisco - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, para deferir os reflexos das horas extras deferidas a título de intervalo intrajornada no aviso prévio, no FGTS mais 40%, nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários e no repouso semanal remunerado. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 47, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2011.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Santander - Brasil S/A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Marcia de Carvalho Coelho ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Embargado : Bruno Fonseca Costa ( Claudinei Araújo RJ150510D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando a ré a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-61.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jaqueline Leira de Lima ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Agravado : 064 Pura Arte Calçados Ltda. - Sonho dos Pés ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nProcesso: 0001443-83.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ), - Recorrido : Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido formulado em contrarrazões por não ser este o meio adequado para requerer a reforma da sentença. Conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2003.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os agravos de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-59.1989.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JORGE FERREIRA DA CONCEICAO ( Sergio Ferraz RJ10217D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-43.1993.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ELZA BARRETO DA SILVA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, conhecer dos agravos interpostos, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por ausência de delimitação, suscitada pelo Município, em contraminuta, e, no mérito, negar provimento ao apelo do Município e dar provimento ao agravo da União para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação de serviço, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0188100-62.1997.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JORGE ANTONIO DE MENEZES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença que extinguiu a execução, devendo ser observada a decisão transitada em julgado a respeito do cômputo dos juros de mora até a data do efetivo pagamento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191100-98.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Rumo Novo Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jose Aluisio Alves da Silva ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0290900-67.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Embargado : Joao Luis Rodrigues ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1424500" ], "1424544": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000682-55.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicíus Menezes Fonseca\r\n\r\nRcdo: Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Condominio Chacara de San Francisco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 73/77. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424544" ], "1424557": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0191100-98.2006.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nRcdo: Rumo Novo Engenharia Ltda., Jose Aluisio Alves da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 183/186. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424557" ], "1424586": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000362-67.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Deusa Dias Pereira\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 204/206. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424586" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1424210": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Árabe Beduíno Restaurante Ltda. ( Elza Maimone RJ58893D ), - Recorrido : Alexandre Pedro Fernandes da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos da fundamentação do voto da relatora. A relatora reconsiderou a proposta inicial de voto e adotou a divergência, não conhecendo do recurso, mas permanecendo na redação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000586-20.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luciano Dutra Androvande ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000249-11.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Jamyr Vasconcelos S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Severino Ferreira da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantidos os valores da sentença e invertidos os ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e, considerando os embargos protelatórios, aplicar multa de 1% sobre o valor da causa, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Embargado : Floripes Marinho Falcão ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000354-02.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Luiz Antônio Barbosa Gomes ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jorge Luiz Soares da Costa ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jorge Luiz Soares da Costa ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do autor e da ré, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002595-76.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Regino Carlos Pientznauee Braga ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Carlos Pereira dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), José Carlos Pereira dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, dar provimento ao recurso, para excluir a condenação de pagamento de horas extras, o que leva à improcedência total do pedido, restando prejudicada a análise do recurso interposto pelo reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados na sentença e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001635-26.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Adriane Gleice Folly de Azevedo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do recurso do ente público, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001113-31.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Eliel Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Gilberto Venâncio da Silva Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela 1ª ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Monika Cardoso Rocha ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, acolhendo-os quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto do Relator, sanar a omissão apontada e integrar o acórdão regional quanto à pretensão de aplicação do adicional de 100% sobre as horas extras excedentes às duas primeiras trabalhadas, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : L EAU Vivre Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Rafael Ferreira da Silva ( Erlande Nunes Filgueira RJ105793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e acolher a de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos e reabertura da instrução a fim de possibilitar a produção de prova testemunhal por ambas as partes, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000542-21.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Embargado : João Manoel de Oliveira Cerqueira ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, acolhendo-os parcialmente a fim de sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000367-27.2012.5.01.0074 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOManoel Carlos Francisco Marcolino - Embargado : Manoel Carlos Francisco Marcolino ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Moacir Teodoro Corrêa Gomes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Recorrido : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), Moacir Teodoro Corrêa Gomes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor, para acrescer à condenação a multa do artigo 477 da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença. Determinada a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Delegacia da Receita Federal para ciência dos termos do presente, com cópias da inicial, sentença e do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001869-64.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Clínica Central de Nova Iguaçu S/C Ltda. ( Alberto Estevez Garcia RJ40821D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a cominação imposta na sentença pela litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001013-94.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Felipe dos Santos Bonfim ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - Recorrido : União Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182400-08.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ltda ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Davi Custodio de Souza ( Fernanda Barroso Soares RJ135754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembrode 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424210" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1422524": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington Timóteo Coelho Rosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Ebgdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA., Ebgdo Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 373/374\r\n\r\nProcesso: 0001037-45.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: José Fernando de Souza Mota [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Joanir Machado Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Sergio Veríssimo de Sá [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Damião Goaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Damião Goaracy de Oliveira, Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Joanir Machado Vieira, Ebgdo José Fernando de Souza Mota, Ebgdo Pedro José Fernandes Filho, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Sergio Veríssimo de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 676/679\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Dezembro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1422524" ], "1424288": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001305-93.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Carvalho Passos [Adv. Danilo Amâncio Cavalcanti (OAB: GO 29191 - D)], Rcte: Daniel Amâncio Cavalcanti [Adv. Danilo Amâncio Cavalcanti (OAB: GO 29191 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 806v cujo o teor segue: Vistos etc.\r\n\r\n1- A petição de f. 802, se bem entendi, é mera ratificação do Recurso de Revista já interposto pela PETROBRÁS. De nada adianta ratificar interposição do Recurso de Revista ao Relator do recurso ordinário, pois quem despacha recurso ordinário é a vice-presidência do Tribunal.\r\n\r\n2- Assim, por mera cautela, dê-se ciência deste despacho à PETROBRÁS, para que, se quiser, ratifique o R.R junto à CSEP.\r\n\r\n3- Feito isso, prossiga-se.\r\n\r\nRio, 12/12/2012 \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Moises dos Santos Florentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 183/184\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Dezembro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1424288" ], "1424590": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0091100-93.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Júlio César Barreto dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 – D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Barreto dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte B2W Companhia Global do Varejo , Rcte GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVistos. 1)- Ante certidão de f. 291, dê-se ciência às partes do erro material ocorrido, já sanado.2)- Assim, digam os embargantes B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO e GP SOLUTIONS SERVIÇOS DE TELEMARKETING, F.278 a 279 e 280 a 290, se desistem dos embargos. Em, 12/12/2012 . \r\n\r\nrocesso: 0000526-44.2011.5.01.0481 – RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Melquizedeck da Silva Oliveira [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 – D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Melquizedeck da Silva Oliveira [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Melquizedeck da Silva Oliveira, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nVistos, etc.1)- Intime-se a ré, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, para contrarrazões, querendo, do recurso do autor, MELQUIZEDECK DA SILVA OLIVEIRA (f.334/337) 2)- Após, voltem conclusos. Em 13/12/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424590" ], "1423959": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001426-17.2011.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Elizabete de Menezes Helbourn ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Celia Regina Ferreira de Almeida ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,por maioria, negar-lhe provimento, Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0000407-25.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Uchôa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. ( Francesco Aloise RJ65768D ), Lucieny Gomes Alves do Nascimento ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001826-97.2012.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : UNIÃO - Agravado : DIONIMAR SEVERINO DE SOUZA ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000802-79.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcio Antônio Maravilha Bastos ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - Recorrido : Lattanzi Caetano Comércio e Manutenção de Extintores Ltda. - ME (Fiapo Extintores) ( Anderson Medeiros Bastos RJ132497D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MARCIO ANTÔNIO MARAVILHA BASTOS para excluir sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais de R$ 3.500,00 à parte contrária, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001377-50.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo empregado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Chocolates Toenjes Ltda - Chocolates Katz ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Recorrido : Gustavo Andrade Duprez ( Antonio Carlos Carneiro RJ98789D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CHOCOLATES TOENJES LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1423959" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1424173": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0025700-33.2002.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: VICTOR REIS MORGADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VICTOR REIS MORGADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Ebgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO BRADESCO S/A, Ebgdo Ebgte VICTOR REIS MORGADO\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 1314 e 1317.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1424173" ] }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1422547": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000373-21.2010.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Adv. Bruno Bianco-OAB/RJ-120.622) - BANCO BRADESCO S/A (Adv. Breno Ricardo Martins Rattes-OAB/RJ-133.362) - Despacho de fls. 531: (...) 2-Intimem-se a primeira e segunda reclamadas para que tragam aos autos em 5 dias, seus respectivos atos constitutivos com eventuais alterações ocorridas nos cinco anos que precederam o ajuizamento, visto que tais documentos jamais foram juntados neste feito (os autos encontram-se em segunda instância).\r\n\r\nProcesso 0001850-81.2011.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: MODESTO RIVERO Y RIVERO (Adv. Wanderley da Silva Costa-OAB/RJ-100.988) - UNÃO FABRIL EXPORTADORA S/A E GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (Adv. João Pedro Eyler Póvoa-OAB/RJ-88.922) - Despachos de fls. 626 e 634: ...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.\r\n\r\nProcesso 0127800-13.2006.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALINE KER DE OLIVEIRA - EMBARGADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes-OAB/RJ-150.097) - Despacho de fl. 469:...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1422547" ], "1422845": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000233-40.2010.5.01.0051 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/RJ-95.502) - AGRAVADA: MARTHA LEE SIQUEIRA CAMPOS (Adv. Issa Assad Ajouz - OAB/RJ-37.574): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, por incabível contra decisão que não admite exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0061300-02.1993.5.01.0342 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. James Frederico de Miranda Jordão Clark - OAB/RJ-16.499) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (INSS): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000132-52.2012.5.01.0012 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: JOSIAS CAETANO FERREIRA (Adv. Aristóteles Dantas Formiga - OAB/RJ-44.536) - RECORRIDA: RVT CONSTRUTORA LTDA (Adv. Hivie Carreiro da Silva - OAB/RJ-88.485): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Fica mantida a r. decisão recorrida em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados (condenação e custas). Declara-se que a parcela ora deferida possui natureza indenizatória, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000161-76.2010.5.01.0302 (RO) - Redator designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: JORGE VICTORIANO DOS PASSOS (Adv. Sebastião Rômulo Guimarães - OAB/RJ-80.538) - RECORRIDAS: HICOP VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA. (Adv. Josimar Gonzaga - OAB/RJ-65.167) - SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA (Adv. Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ-84.303) ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a 1ª reclamada, devendo ser anotada sua carteira de trabalho no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de maio de 2009, com a condenação da empresa a pagar ao reclamante aviso prévio, férias proporcionais com o terço constitucional, 13ºs salários proporcionais de 2008 e 2009, diferenças salariais, valores correspondentes ao FGTS e respectiva multa de 40%, indenização correspondente ao seguro desemprego (respeitados os limites da Resolução CODEFAT então vigente) e multa do art. 477, § 8º, da CLT. Os valores serão apurados em regular liquidação, conforme parâmetros consignados na fundamentação supra. Juros e correção monetária na forma da lei. Para efeito de contribuição previdenciária, haverá incidência sobre 13º salário e diferenças salariais. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor R$ 7.000,00. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 140,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000496-92.2010.5.01.0012 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz - OAB/RJ-60.316) - RECORRIDO: EDIO GONÇALVES DE MELLO (Adv. Rogério Linhares Pacheco - OAB/RJ-72.780): ...por unanimidade, não conhecer do apelo no tocante à questão da revelia; conhecer do recurso quanto ao tema envolvendo a nulidade/julgamento extra petita/seguro-desemprego, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000547-51.2012.5.01.0039 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ALMASSA CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Cláudia Simone Praça Paula - OAB/RJ-94.953) - RECORRIDO: JOSÉ ALESSANDRO DAS NEVES AQUINO (Adv. Ana Carla de Souza Correa - OAB/RJ-159.171): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedentes os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação supra. Fica invertido o ônus da sucumbência e mantida a gratuidade de justiça do autor.\r\n\r\nProcesso 0000655-33.2012.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ALUÍZIO RANGEL DE OLIVEIRA (Adv. Cristiano de Souza Carvalho - OAB/RJ-120.619) - RECORRIDO: ARG LTDA (Adv. Divaldo de Oliveira Flores - OAB/MG-56.751): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001169-86.2011.5.01.0065 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: EMILINHA BORBA GONÇALVES MARQUES (Adv. José Carlos da Silva - OAB/RJ-95.097) - RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO ESTRELADO: ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, afastando a declaração de inépcia de toda peça inicial e aplicando ao réu as penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), julgar procedente em parte o pedido, condenando o reclamado a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora com data de admissão em 08/03/2011 (item 17), bem como a pagar os salários dos meses de junho e julho/2011, no total bruto de R$ 2.725,00 (item 18) e a recolher o FGTS devido na conta vinculada da acionante. Juros de mora e correção monetária ex vi legis, observando-se a Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária (devida sobre os salários deferidos) e imposto de renda calculados na forma da legislação específica e com observância da Súmula 368 do C. TST. Custas de R$ 54,50, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.725,00, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001254-36.2011.5.01.0077 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTES: CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) - ELAINE REGINA DA SILVA (Adv. Marcia de Oliveira Meira - OAB/RJ-43.834) - RECORRIDOS: CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) - ELAINE REGINA DA SILVA (Adv. Marcia de Oliveira Meira - OAB/RJ-43.834) - WOLRD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA: ...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso da autora, apenas para incluir a multa do art. 477, §8, da CLT na responsabilidade subsidiária, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0026700-05.2008.5.01.0026 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - MARCO AURÉLIO CRISÓSTOMO (Adv. Moisés Pereira Alves - OAB/RJ-66.503) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - MARCO AURÉLIO CRISÓSTOMO (Adv. Moisés Pereira Alves - OAB/RJ-66.503) - TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos; ao da segunda reclamada, para excluir da condenação as diferenças salariais pelo desvio de função; ao do reclamante, para deferir a retificação da função na CTPS, devendo constar a de “Oficial de Linha”, para deferir o pedido de pagamento dos vale-transporte e refeição nos dias de sábado, domingo e feriados trabalhados (itens “5\" e “6\" do rol de fl. 145), bem como para excluir a condenação imposta ao autor de multa de 1% por embargos protelatórios, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive o valor fixado para efeito de custas, eis que ainda compatível com a condenação remanescente, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0093400-86.2005.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - AGRAVANTE: LOURIVAL SILVA ALENCAR (Adv. Mury-Jara da Silva Monteiro - OAB/RJ-3.940) - AGRAVADOS: EDS CONSTRUTORA LTDA (e seus Sócios EDILSON DIAS DOS SANTOS - MÁRCIO ROBERTO BOTUTA) - AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) -: ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição do exequente, para reformar a decisão agravada, determinando o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução, que deverá ser direcionada contra o patrimônio da segunda reclamada, devedora subsidiária, tudo nos termos da Súmula 12 deste Tribunal, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000315-56.2011.5.01.0077 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC - RECORRIDOS: ALEX SILVA FARIAS DE OLIVEIRA (reclamante) (Adv. Mauro Silva Leal - OAB/RJ-102.161) - FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (1ª reclamada) (Adv. Caroline J. Castelo Branco - OAB/RJ-116.895): ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público demandado, ficando prejudicados os demais tópicos do recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000613-06.2010.5.01.0264 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - RECORRIDO: ROBERTO NUNES DA SILVA (Adv. Alessandra Ribeiro Guimarães - OAB/RJ-86.110): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação o adicional noturno postulado no item 3 do rol de fl. 5, com os correspondentes reflexos, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0104800-25.2009.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’ Oliveira - OAB/RJ-35.271) - VALDEMIR FERREIRA DA SILVA (Adv. Leo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68.289) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’ Oliveira - OAB/RJ-35.271) - VALDEMIR FERREIRA DA SILVA (Adv. Leo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68.289) - TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155): ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de extinção do processo pela celebração de acordo perante a Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras e reflexos, como contido na letra “e” do rol de fls. 46/50, com base na jornada apontada na inicial, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116200-80.2005.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JÚLIO CÉSAR MARÇAL (Adv. Armando Silva de Souza - OAB/RJ-38.691) - RECORRIDO: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA (Adv. David Leinig Meiler - OAB/RJ-111.637/A) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Antônio Lopes de Almeida - OAB/RJ-53.073): ...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante. Rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo para declarar a responsabilidade solidária da Petrobras, condenando as reclamadas a pagar ao autor, segundo os parâmetros descritos na fundamentação: a) indenização por dano moral, que se arbitra em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); b) indenização por dano estético, que se arbitra em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); c) pensionamento mensal a contar de 31/12/2001, no valor inicial de R$ 1.113,45, com repercussões sobre o 13º salário anual (época própria em 20 de dezembro), com reajustamento anual pelo INPC ou índice que vier a substituí-lo; d) honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 20% sobre a condenação. Atualização monetária dos itens “a” e “b” a contar da data deste julgamento, na forma da Súmula nº 362 do C. STJ e recente uniformização jurisprudencial do TST, tudo nos termos da fundamentação supra. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que nenhum dos títulos deferidos se sujeita à incidência de contribuição previdenciária. As verbas deferidas também não devem sofrer dedução fiscal, a teor de entendimento sedimentado do C. STJ. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando as reclamadas obrigadas ao pagamento das custas de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00, ora alterados. Em observância à Recomendação Conjunta nº 2 TST/GP/CGJT (28/10/2011), de modo a permitir eventual ajuizamento de ação regressiva de que trata o art. 120 da Lei nº 8.213/91, determina-se imediata comunicação do teor do presente acórdão, independentemente do trânsito em julgado, à Procuradoria Geral Federal PGF, por e-mail institucional (prf2.regressivas@agu.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1422845" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": { "Atos": { "1423729": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Claudia de Almeida Alves ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos Ltda. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CLÁUDIA DE ALMEIDA ALVES e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação da TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. obrigação de pagar horas extras, adicional noturno e remuneração do intervalo intrajornada, correspondentes reflexos na remuneração do repouso semanal e em férias, décimos terceiros salários, FGTS, aviso prévio e indenização tarifada sobre o FGTS, e a multa de que trata o parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, ora fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001151-35.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Bruno de Oliveira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. e dar-lhe provimento, para, por motivo de restrição ao direito de defesa da parte, declarar nulos os atos praticados a partir do indeferimento da prova testemunhal e a sentença a folhas 120/122, em todos os seus capítulos, assegurando regular instrução do feito a ambas as partes na demanda, para o que devem os autos retornar à origem, julgando-se prejudicados os demais temas do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Leonardo Duarte Matos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Pier Maua ( Artur Cunha dos Santos SP127981D ), Angel´s Serv. Tecnicos Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LEONARDO DUARTE MATOS e dar-lhe parcial provimento, para condenar ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. em obrigação de pagar horas extras e correspondentes projeções na remuneração do repouso semanal, em férias, décimos terceiros salários, FGTS e indenização tarifada, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação do voto da Exmª. Relatora e que este dispositivo integram, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000939-37.2011.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado : JOAQUIM ADALBERTO SALES ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012445-81.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Requerente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Requerido : Sergio Silva Teixeira ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, em julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda do objeto, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1423729" ], "1424631": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000072-79.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Novaes de Assunção [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcdo: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario a folhas 137/139.\r\n\r\nId: 1424631" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1423845": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Koleta Ambiental S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Agravado : Antonio Coelho dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001814-13.2010.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : José Carlos Baltazar do Couto ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Agravado : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0060900-39.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados : Dilson Barbieri dos Reis ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D )e, União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos os valores de tíquete-refeição no período anterior a maio de 2004.\r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2008.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jocelino Nery de Brito ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Bar e Restaurante Ellas Ltda. -ME. ( Ricardo Smarrito Gomes RJ92574D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Paulo Roberto da Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, determinando o refazimento do cálculo das horas extras e para excluir as contribuições previdenciárias devidas a terceiros, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmº. Relator com ressalva de fundamentação, quanto à incompetência da Justiça do Trabalho para cobrar contribuições previdenciárias devidas a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0131800-04.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Carlos Antonio Custódio ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Rescel Construção Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos. A Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154800-31.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Zaque da Cruz Santos ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160500-90.1997.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravados : Shirley Vieira da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D )e, Genival Trindade de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a multa por litigância de má-fé imposta ao executado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1423845" ], "1423970": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000898-05.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - inicialmente, retificar a Certidão de Julgamento anterior para que conste o voto do Exmo. Des. Relator, negando provimento ao agravo. Em conclusão de julgamento, após colhido o voto da Exma. Juíza Vistora que acompanhou a corrente do Exmo. Des. Relator, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Roberto Felipe da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargados : Varig Logística S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), GTI S/AGol Transportes Aéreos S/A Volo do Brasil S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VGR Linhas Aéreas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1423970" ], "1424558": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000756-45.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Público e Privado de Informática, Internet e Similares do Rio de Janeiro. ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e devolver os autos ao juízo de origem, a fim de que examine o mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Thiago Taborda Simões SP223886D ), - Recorrido : Cláudia Rodrigues de Jesus ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para restringir a condenação nos salários de janeiro e fevereiro de 2011 aos dias apontados na inicial e para excluir os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes da repercussão das horas extras. Custas reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação no tocante a horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001299-85.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Antonio José da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorridos : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Cláudio Luís Pereira de Oliveira RJ154183D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e, Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a responsabilidade solidária da primeira e da terceira recorridas, bem como o pedido de uma hora extra diária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre aviso prévio e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001338-45.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : César Luiz Palagi ( Rogério José Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D )e, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001357-67.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Alvaro Marcelo Soares Pasini ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D )e, Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos : Alvaro Marcelo Soares Pasini ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D )e, Ativa Marketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante, para acrescer à condenação mais horas extras decorrentes da violação ao intervalo intrajornada e para que o cálculo das horas extras seja refeito; e também dar parcial provimento ao da segunda reclamada, a fim de excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes da repercussão das horas extras. Custas elevadas para R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, novo valor arbitrado à condenação. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação no tocante a Orientação Jurisprudencial 394 da SDI 1 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001437-17.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorridos : Christiano Pinho de Oliveira ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D )e, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o saldo de salário e os danos morais. Custas reduzidas para R$ 200,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sebastião Ribeiro Pimentel ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Recorridos : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D )e, Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424558" ], "1423880": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0131800-04.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Antonio Custódio\r\n\r\nAgdo: Rescel Construção Engenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Rescel Construção Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 102/103: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1423880" ], "1424638": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001437-17.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdos: Christiano Pinho de Oliveira e, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 107/110: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o saldo de salário e os danos morais. Custas reduzidas para R$ 200,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00).\" \r\n\r\nProcesso: 0001357-67.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Marcelo Soares Pasini, Vivo S.A.\r\n\r\nRcdos: Ativa Marketing Ltda., Vivo S.A. e, Alvaro Marcelo Soares Pasini\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 180/183: \" por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante, para acrescer à condenação mais horas extras decorrentes da violação ao intervalo intrajornada e para que o cálculo das horas extras seja refeito; e também dar parcial provimento ao da segunda reclamada, a fim de excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes da repercussão das horas extras. Custas elevadas para R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424638" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": { "Atos": { "1424264": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000345-03.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional Marva Collins [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Educacional Marva Collins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 192/193. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 326/328. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0227400-54.1999.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Agdo: JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1424264" ], "1424469": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001151-89.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)], Rcte: Arnaldo da Silva Almeida [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo da Silva Almeida [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Rcdo: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Arnaldo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 786, do seguinte teor: \"juntar a copia da 1ª pagina de sua inicial, em 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1424469" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1424024": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-78.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cristiane da Silva Barbosa ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ) - Recorrido: Top Kit Cuccina Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-92.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pabulo Alexandre Santos Pinto ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Pabulo Alexandre Santos Pinto ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n3 - 0000056-88.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Dori Edson Jose Barbara ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ).\r\n\r\n4 - 0000067-14.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Solange Fransetti Chagas ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n5 - 0000089-07.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Marcio José Freital Morais ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n6 - 0000138-26.2011.5.01.0002 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Henrique da Silva Dantas ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ) - Recorrido: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n7 - 0000139-13.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Celso da Silva Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n8 - 0000185-76.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Flávio Lúcio Lopes ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Flávio Lúcio Lopes ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n9 - 0000201-23.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Requerente: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Requerido: Jailson de Almeida Souza ( Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas RJ 84604 D ).\r\n\r\n10 - 0000205-29.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claudio Alvarenga Romualdo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Claudio Alvarenga Romualdo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n11 - 0000227-96.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Nazareno Ribeiro ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), José Nazareno Ribeiro ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n12 - 0000232-94.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Fininvest S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Elizabeth Reis de Oliveira Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n13 - 0000242-07.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Denise Ribas Estrella ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Denise Ribas Estrella ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n14 - 0000242-50.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Jackson dos Santos ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n15 - 0000269-31.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jorge Luis Francisco de Jesus ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jorge Luis Francisco de Jesus ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ).\r\n\r\n16 - 0000368-84.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Agenor da Rocha Filho ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n17 - 0000421-59.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jacqueline Aguiar da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n18 - 0000430-27.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ivana Ferraz de Araujo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n19 - 0000461-42.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carla Cardoso Campos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Tempoária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ).\r\n\r\n20 - 0000485-75.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marçal Ladario Vergara Lopes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Marçal Ladario Vergara Lopes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n21 - 0000512-78.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Galvão de Moura SP 155740 D ) - Recorrido: Rodrigo Machado dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n22 - 0000599-66.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ari Antônio de Queiroz ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n23 - 0000619-57.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: José Gomes da Silva Júnior ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Construtora Pinheiro Pereira Ltda ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n24 - 0000662-08.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pronep-Lar Internação Domiciliar Ltda. ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ) - Recorrido: Lucilene Gomes Batista ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ).\r\n\r\n25 - 0000691-60.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilda Maria Inocencio Rodrigues ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n26 - 0000693-13.2011.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: DANILO DOS SANTOS CORREA ( Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ 96642 D ) - Agravado: BARBARA CARVALHO DA SILVA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n27 - 0000707-91.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Infrall Administradora Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Jonson Wagner Fonseca de Campos ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n28 - 0000744-55.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Sender dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n29 - 0000759-91.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio Carlos Faria Caldas ( Adv. Manuel Messias Pereira Lima RJ 15142 D ) - Recorrido: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n30 - 0000812-74.2011.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Rafael Silva Duvanel Rodrigues ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Carlos Alberto Pena, Walter Cony Birnfeld, Teresa Cristina da Silva Austin ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ), MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\n31 - 0000835-72.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Carlos Carnevale ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ) - Recorrido: KRAFT FOODS BRASIL LTDA.(sucessor por incorporação de Cadbury Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda) ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n32 - 0000934-95.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Jean Gomes Monteio ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n33 - 0000944-57.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Paula de Santana Gomes ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n34 - 0001132-93.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Francisco Ulisses de Oliveira Campos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n35 - 0001149-22.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Husky Assessoria de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda. ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Recorrido: Maria das Dores Pereira Gomes ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ).\r\n\r\n36 - 0001169-75.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rogério de Sousa Moreira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n37 - 0001204-87.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Tiago Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S A ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n38 - 0001238-38.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leonardo Zamboni Gaspar ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ) - Recorrido: Auto Posto Fórmula Truck de Macuco Ltda. ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n39 - 0001267-10.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Manoel Ferreira de Souza Pinho ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\n40 - 0001279-74.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Luis Jorge Pessanha ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n41 - 0001288-42.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n42 - 0001300-15.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0001325-17.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Josilania Fontes dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n44 - 0001417-03.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Flavia Augusto Correia ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n45 - 0001427-18.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Max Gunter Buttgereit Krause ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n46 - 0001486-80.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria Teresa Carvalho Pinto Ferraz de Campos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP ( Adv. Francisco de Assis Alves SP 24545 D ).\r\n\r\n47 - 0001514-12.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Deise de Melo Moreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Deise de Melo Moreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n48 - 0001575-13.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcio Andre Lima da Silva ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. João Gomes Pessoa MG 53875 D ).\r\n\r\n49 - 0001617-25.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Aparecida Pereira Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n50 - 0001620-20.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Heitor Gonçalves Lima e Outros (+ 2 ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n51 - 0001648-30.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Francisco de Assis de Oliveira Cruz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n52 - 0002700-23.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Evanir de Oliveira Moreira ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n53 - 0013200-34.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lorena Mota de Moraes ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ) - Recorrido: C & A Modas Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n54 - 0019400-56.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Alexandre Oliveira de Almeida RJ 67651 D ) - Agravado: NILVAN PEREIRA MUNIZ ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), ANTONIO JOSE RESENDE ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\n55 - 0020600-94.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jorge Roberto Cadilho da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n56 - 0022200-64.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alex Sandro Sanches da Silva ( Adv. Sergio Cardoso Macedo RJ 29948 D ) - Recorrido: Agropecuaria Itativa dos Frades LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n57 - 0022700-72.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Cassiano da Silva ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n58 - 0024900-80.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: EDSON DA SILVEIRA FERRAZ ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n59 - 0027400-70.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Ana Paula Pacheco Montes ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), FCF Empreendimentos Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n60 - 0034600-77.1998.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Adv. Claudio Brazil Vieira RJ 5564 D ).\r\n\r\n61 - 0038000-89.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Josevaldo Vitor de Souza ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n62 - 0038200-05.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jose Carlos Gabetto de Sa ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n63 - 0039600-76.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CELSO PACHECO DA SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n64 - 0042000-49.2001.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n65 - 0051900-50.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Luiz de França de Souto Araújo ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n66 - 0054300-88.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Vanderlei Ventura dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n67 - 0060700-08.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcos Antonio Blaso ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Blaso ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n68 - 0062200-39.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Luiz Ricardo Santos Vieira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Luiz Ricardo Santos Vieira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n69 - 0075500-07.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Jorge de Jesus ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Jorge de Jesus ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n70 - 0080100-97.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcelo Martins de Andrade ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n71 - 0081100-63.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Eliezer Domingues da Silva ( Adv. Jorge Antonio Pinheiro RJ 117607 D ).\r\n\r\n72 - 0082000-68.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Romulo Albuquerque Miranda ( Adv. Claudia Simoes Lucas RJ 135599 D ).\r\n\r\n73 - 0084800-75.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco de Paula ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n74 - 0086200-81.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiane da Silva ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n75 - 0093700-21.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Agravado: Marcos Silva Linhares ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n76 - 0100200-23.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Erika Sargeiro Fernandes ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Erika Sargeiro Fernandes ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0100900-68.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alexandre Saturnino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ), São João Batista Transporte e Turismo ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n78 - 0101100-92.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Vicom Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Jefferson Lopes Ferreira ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n79 - 0104400-32.1985.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FRANCISCO ALVES DE SOUZA ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ) - Agravado: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n80 - 0106100-56.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Vagner José Rufino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: MZ Material de Construção ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n81 - 0106200-35.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Patrícia Oliveira de Souza ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0108000-54.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sonia Maria Pereira Mota ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Sonia Maria Pereira Mota ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n83 - 0111000-49.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Celso Luiz Teixeira Pinto ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ) - Recorrido: Celso Luiz Teixeira Pinto ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ).\r\n\r\n84 - 0111600-80.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Alexandre Rodrigues Menez ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n85 - 0111800-60.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Carlos Alves de Campos ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n86 - 0113700-25.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ludwig Ammon, Baldan Bousquete Automoveis e Acessorios Ltda. ( Adv. Luciano Candido Trancoso RJ 116107 D ), Leila Nehme Ammon ( Adv. Luciano Candido Trancoso RJ 116107 D ) - Recorrido: Wellington de Oliveira Leal, Rosane Maria de Oliveira Leal ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ).\r\n\r\n87 - 0117400-47.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: AMERICAN AIRLINES INC ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Agravado: FERNANDO LUIS DA ROCHA MACHADO ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ).\r\n\r\n88 - 0118200-13.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Moreira de Souza ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n89 - 0120300-97.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Rogerio Celio Monteiro dos Santos ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\n90 - 0120400-24.1991.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ADIRSON JORGE ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n91 - 0125400-38.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ELISANDRA GRANEZ RODRIGUES OLIVEIRA ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Agravado: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, CBA - CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Francisco Sandoval Dornelles Júnior, MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n92 - 0128400-23.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Eduardo Souza Schliesing ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n93 - 0129700-53.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Delayne Teixeira Felizardo ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ), J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ) - Recorrido: Delayne Teixeira Felizardo ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ), J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ).\r\n\r\n94 - 0134100-14.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Ailton Marcolino de Souza ( Adv. Anderson da Costa Gadelha RJ 140556 D ).\r\n\r\n95 - 0139700-98.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bianca Costa da Silva ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ) - Recorrido: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n96 - 0141400-45.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Carlos Queiroz de Almeida ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Manoel Carlos Queiroz de Almeida ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0141600-12.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Arlete da Glória ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n98 - 0142000-87.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: José Luiz Saraiva Mira ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n99 - 0142000-91.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n100 - 0143500-02.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda., Vania Luci Jordão da Silva ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n101 - 0144900-55.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RODOVIARIA A MATIAS LTDA ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ) - Recorrido: Cláudio Luiz Geada da Costa ( Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ 153010 D ).\r\n\r\n102 - 0148100-12.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wellington Ubirajara dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n103 - 0159900-72.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Sind Trab em Empr e Serv Publ e Priv de Inf e Int e Sim do RJ-SINDPDRJ ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Federacao Nacional Trabalhadores Empresas Processamento Dados ( Adv. Marthius Savio Cavalcante Lobato DF 1681 A ).\r\n\r\n104 - 0160600-09.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Márcio André de Souza Gonçalves ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ), Grupo Schincariol ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n105 - 0160800-04.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Massa Falida de ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Valter de Carvalho Moreira ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n106 - 0161800-23.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n107 - 0168000-98.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n108 - 0173500-16.1997.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n109 - 0186200-19.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Daniel Valente Neves ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ).\r\n\r\n110 - 0188400-20.1999.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: GILCA VIEIRA DE SOUZA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n111 - 0217800-25.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JOSE MARTINS DO NASCIMENTO ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ).\r\n\r\n112 - 0226600-22.2005.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Alexander Garcez Castro ( Adv. Fabio Pereira dos Santos RJ \r\n\r\n96255 D ).\r\n\r\n113 - 0233800-43.1999.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: NEXANS BRASIL S.A ( sucessora de FICAP SA FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JOAO ALVES DE FRANCA ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n114 - 0257800-43.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Francisco Massa Filho RJ 7445 D ) - Agravado: RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA ( Adv. Maria das Gracas Braga e Silva RJ 72409 D ).\r\n\r\n115 - 0260200-87.1990.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARIA HELENA MARTORELLI ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n116 - 0302200-32.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcelo Silva Ribeiro ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15/01/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1424024" ] }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1423612": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo dos Santos Siqueira ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - Recorrido : Katiuska Jeovany Pillo Xavier Sueth ( Anderson Poubel Batista RJ148606D ), Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda.Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar o feito extinto sem resolução do mérito com relação à terceira ré, por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0163700-85.2009.5.01.0002 - RN - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jean Cezar Ferreira ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e, no mérito, dar-lhe provimento para revogar a antecipação de tutela concedida na sentença, que determinou a reintegração do autor, julgar improcedente o pedido correspondente e excluir da condenação o valor arbitrado de R$ 20.000,00 a título de danos morais. Invertidos os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo reclamante, dispensado face ao deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101200-14.2001.5.01.0050 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : GILTON DE FREITAS FRANCO ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar seja excluída dos cálculos a integração do anuênio/ATS na base de cálculo das horas extraordinárias já pagas..\r\n\r\nProcesso: 0126500-80.2009.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claudia Marcia Moraes Soares ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Claudia Marcia Moraes Soares ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para prolação de nova decisão, que observe os limites da lide. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da autora, assim como do recurso do primeiro reclamado (Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso: 0132400-44.2009.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Recorrido : Renato Eduardo Chagas Gomes ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0172000-42.2005.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rodoviario Suica Brasileira Ltda. ( Ahyr Delicio Mozer RJ19493D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2008.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luis Claudio de Mello ( Carlos Alberto de Oliveira RJ95033D ), - Recorrido : Paloma Loterias Ltda. ( Gisele Fernandes Arantes Bueno RJ132898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a dispensa sem justa causa e determinar que tanto as férias proporcionais acrescidas de 1/3 referentes a 2007/2008, quanto o décimo terceiro proporcional de 2007 sejam pagos na razão de 6/12 (considerada a projeção do aviso prévio no cálculo dessas parcelas), bem como para determinar o pagamento do aviso prévio e da indenização compensatória de 40%, bem como deferir o pedido de liberação do FGTS e do seguro desemprego, sob pena do pagamento de indenização substitutiva. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma do item II, alínea “c”, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000869-97.2011.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Silvio Rayol Lobato ( Denise Reis do Nascimento RJ152228D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença, a fim de reconhecer a dispensa sem justa causa do reclamante, condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional (6/12, com a projeção do aviso prévio) e indenização compensatória de 40%, bem como a entrega das guias para saque do FGTS e levantamento do seguro-desemprego (sob pena do pagamento de indenização substitutiva) e deferir o pagamento das horas extraordinárias prestadas, com base nos horários de trabalho registrados nos boletins diários de veículos (BDV's') de fls. 107/641, considerando-se a jornada de trabalho declinada na exordial em relação aos períodos em que esses documentos estejam ilegíveis, deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, conforme recibos de pagamento vindos aos autos. Deverá ser acrescido o adicional legal (50%). As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%. Devido, também, o reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000291-62.2010.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Margareth Soares Lannes Boquimpani ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para (1) declarar a ilegitimidade ativa da reclamante para deduzir o pedido contido no item 4 do rol de fl. 26, extinguindo-o sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC; (2) excluir a condenação ao pagamento das diferenças pleiteadas no item 1 de fl. 25 e (3) excluir a condenação ao pagamento das diferenças postuladas no item 2 do rol de fl. 26. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente - R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1423612" ], "1423628": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000869-97.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Rayol Lobato \r\n\r\nRcdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.655/661:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença, a fim de reconhecer a dispensa sem justa causa do reclamante, condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional (6/12, com a projeção do aviso prévio) e indenização compensatória de 40%, bem como a entrega das guias para saque do FGTS e levantamento do seguro-desemprego (sob pena do pagamento de indenização substitutiva) e deferir o pagamento das horas extraordinárias prestadas, com base nos horários de trabalho registrados nos boletins diários de veículos (BDV's') de fls. 107/641, considerando-se a jornada de trabalho declinada na exordial em relação aos períodos em que esses documentos estejam ilegíveis, deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, conforme recibos de pagamento vindos aos autos. Deverá ser acrescido o adicional legal (50%). As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%. Devido, também, o reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \" .\r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo dos Santos Siqueira\r\n\r\nRcdo: Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.158/160 \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar o feito extinto sem resolução do mérito com relação à terceira ré, por inépcia. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423628" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": { "Atos": { "1424709": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000819-95.2011.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda. (Dr. Paulo Patrício Bezerra Filho OAB/RJ94612D). Agravado : Flávio Lopes Tarcitano (Dr. Gláucio Maciel da Silva OAB/RJ161370D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000919-24.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D). Recorrido : José Carlos de Oliveira Filho (Dr. Berkmans Gabriel de Souza OAB/RJ81327D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000983-51.2010.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME (Dr. Alexandre Collares OAB/RJ83649D). Recorrida : Juliana José Antônio (Dr. Fábio Rego Cordeiro OAB/RJ142368D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Edson Augusto de Barros Gomes (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Ana Regina Shuenquener de Araújo OAB/RJ84374D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para sanar omissões sem efeitos modificativos, para rejeitar a pretensão de reflexos do repouso, conforme OJ 394 do TST e para rejeitando a pretensão de responsabilizar o empregador pelos encargos previdenciários e fiscais na forma da OJ 363 da SDI-1 do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0001320-95.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Ariberto de Mendonça Falcão (Dr. José Henrique Coelho SP132186D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Recorridos : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Ariberto de Mendonça Falcão (Dr. José Henrique Coelho OAB/SP132186D).''...por maioria, CONHECER dos apelos, REJEITAR as preliminares suscitadas, e, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao das rés para pronunciar a prescrição total relativamente ao pleito relacionado ao PL-DL 1971. Tendo em vista o provimento do apelo das rés, o autor restou sucumbente na demanda, razão pela qual inverto os ônus de sucumbência. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença. O reclamante está isento do pagamento de custas, eis que deferida na sentença a gratuidade de justiça.''\r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Rental Munck Locações Ltda. (Dra. Ana Paula Hlade Vasconcelos OAB/RJ140384D). Agravado : Sérgio Brito da Silva (Dr. Júlio César Monteiro Neves OAB/RJ95483D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação e deserção.''\r\n\r\nProcesso: 0001402-06.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Luiz do Amaral Magalhães (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Dr. Sidney do Espirito Santo Junior OAB/RJ82800D). Recorridos : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial (Dr. ...), Gilcimar de Araújo Maciel (Dra. Graziele Cardoso da Silva OAB/RJ109086D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo quanto ao requerimento de dedução, CONHECER o apelo quanto às demais matérias e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar a aplicação do entendimento esposado na OJ 363 da SDI-1 do TST. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0002071-49.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Pedro Silva dos Santos (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D). Recorridos : Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC a/c da Procuradoria Geral Federal em Macaé, Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE (Dra. Pricila Apicelo Lima OAB/RJ 148259D).''...por maioria, DAR PROVIMENTO para DECLARAR DE OFÍCIO A NULIDADE DA SENTENÇA e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja feita a regular citação das rés para oferecimento de resposta, devendo ser processado regularmente o feito, consoante previsto no Capítulo III do Título X da Consolidação das Leis do Trabalho.''\r\n\r\nProcesso: 0002524-74.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dellavolpe Transportes Movimentação e Armazenagem (Dra. Cátia Caccalano de Oliveira OAB/SP262209D). Recorridos : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Dr. José Carlos dos Santos Perrout OAB/RJ36462D), Paulo Roberto Avelar (Dr. Adamilse Brant do Couto OAB/RJ61250D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Fica mantido o valor arbitrado à condenação na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0021900-96.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Marcos Paulo de Mattos (Dr. Bruno Roberto de Souza OAB/RJ154851D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D), Marcos Paulo de Mattos (Dr. Bruno Roberto de Souza OAB/RJ154851D).''...por maioria, CONHECER de ambos os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para afastar qualquer eficácia do termo de conciliação extrajudicial, servindo os valores pagos apenas para compensações sob os mesmos títulos; para condenar as rés a pagarem horas extras de segunda à sexta feira das 7h30 às 18h30 em seis dias da semana, inclusive feriados, assim como os percentuais normativos; além dos reflexos nas férias+1/3, gratificações natalinas, repousos, aviso e FGTS+40%; deferir dobras dos feriados, assim como reflexos no FGTS. Fixa-se o valor da causa em R$ 20.000,00, sendo custas pelas Rés de R$ 400,00.''\r\n\r\nProcesso: 0051100-95.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carlos Roberto Barbosa Dantas (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D). Embargados : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Celso Barreto Neto OAB/RJ71427D), Petrobras Distribuidora S.A. BR (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Renata Cavararo Vieira (Dr. Luciano Macedo Guedes OAB/RJ97610D). Recorridos : Renata Cavararo Vieira (Dr. Luciano Macedo Guedes OAB/RJ97610D), Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para deferir o pedido de indenização de dano moral para deferir a indenização de R$ 20.000,00 com juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos contados do ajuizamento da ação (28.07.2009), pois o valor ora fixado levou em conta o padrão monetário da época; para condenar a reclamada a pagar salários de 12 meses da estabilidade de acidente de trabalho, a contar da data da demissão, assim férias+1/3, gratificação natalina e FGTS+40%, correspondentes; para aumentar a condenação do intervalo de 45min para uma hora. Eleva-se o valor da causa para R$ 60.000,00, sendo as custas de R$ 1.200,00 pela Ré, que deverá pagar mais R$ 600,00, considerando que já pagou este mesmo valor ao interpor o recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Adelson Augusto da Silva (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Embargado : Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda. (Dr. Fernando Mário Medeiros OAB/RJ131882D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2006.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Segil Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Márcia Andrade Costa OAB/RJ80472D). Agravado : Eduardo Aparecido dos Reis (Dr. Gladistonne Luiz Soares Lopes OAB/RJ111977D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0187600-43.1994.5.01.0481 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dra. Liliane Andrea Ferreira Tavares RJ59480D). Agravado : AIRTON NERES DA SILVA (Dr. João Luís Carvalho Viana OAB/RJ72341D).''...por maioria, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar de não conhecimento e a litigância de má-fé suscitadas em contraminuta pelo agravado e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que o cálculo seja efetuado até a data da aposentaria do autor, ocorrida em 01/10/1996.''\r\n\r\nProcesso: 0321600-72.2005.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorrido : Jaime Jeronimo da Silva (Dr. Wilson Castro de Oliveira OAB/RJ3949D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR PARCIAL provimento ao apelo da ré para reduzir toda indenização no valor de R$ 50.000,00, com juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos contados a partir da publicação desta decisão. Mantido o valor da causa para efeito de alçada.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424709" ], "1424719": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "EDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 2ª Recorrida WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.175/sgts, no Processo: 0001447-80.2011.5.01.0035 - RO, sendo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (recorrente) e GILCIMAR DE ARAUJO MACIEL (1º recorrido):''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo quanto ao requerimento de dedução, CONHECER o apelo quanto às demais matérias e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar a aplicação do entendimento esposado na OJ 363 da SDI-1 do TST. Mantém-se o valor da causa.'' E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424719" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1424193": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundacao Municipal de Saude ( José Paulo Freire de Carvalho RJ66126D ), - Recorrido : Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi LtdaMarcos Mariano das Neves ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gilmar da Costa Bittencourt ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. Gilmar da Costa Bittencourt ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Segunda Reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor para declarar que a responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada alcança todo o período do contrato de trabalho do Reclamante com a Primeira Ré, qual seja, de 01/08/2007 a 06/01/2011, respondendo a Segunda Ré, desse modo, pelo percentual de 100% do valor apurado a título de verbas resilitórias; para os efeitos da da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001720-57.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Jorge Calazans da Costa ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424193" ], "1424613": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060100-84.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Selma da Silva Lima ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, para sanar erro material apontado no acórdão, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113200-05.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Priscila Ribeiro da Costa Fazolo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000084-53.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Anderson Moura da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Anderson Moura da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da primeira ré e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação a indenização por dano moral, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1424613" ], "1424632": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018100-34.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marcos Felipe Leal de Oliveira ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : Banco Votorantim S.A. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - por unanimidade, REJEITAR os novos embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000985-45.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Rogério Rangel de Barros ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Rogério Rangel de Barros ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas PARTES, para rejeitar a contradita arguída pelo Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo do Reclamante e deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e NEGAR provimento ao do Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1424632" ], "1424184": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nRcdo: Marcos Mariano das Neves, Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 198/203, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto a desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001720-57.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Jorge Calazans da Costa, Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 172/177, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. , Gilmar da Costa Bittencourt \r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Gilmar da Costa Bittencourt , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 262/280, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Segunda Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para declarar que a responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada alcança todo o período do contrato de trabalho do Reclamante com a Primeira Ré, qual seja, de 01/08/2007 a 06/01/2011, respondendo a Segunda Ré, desse modo, pelo percentual de 100% do valor apurado a título de verbas resilitórias; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424184" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1424301": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Odésia Milheiro Manoel ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), -Recorrido : Odésia Milheiro Manoel ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Autora, a fim de reformar a sentença de 1º grau para afastar a extinção do feito sem resolução do mérito, no tocante ao pedido de pagamento de horas extras e suas repercussões, determinando a baixa dos presentes autos para o regular prosseguimento da instrução processual, se for o caso, e prolação de nova decisão, restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos do seu apelo, bem como a análise do recurso ordinária da parte Ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mauro de Souza Neves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao obreiro, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000191-90.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Djalma Bitencourt ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar a condenação ao pagamento de horas extras em razão da supressão do intervalo intrajornada, bem como para excluir a aplicação das penalidades por litigância de má-fé; não obstante o provimento parcial do apelo da Ré, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório remanescente, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000003-75.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ewerton Vitorino dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Anderson de Barros Nascimento ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Anderson de Barros Nascimento ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Caixa Econômica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª Acionada para afastar a sua responsabilidade pelo recolhimento da cota parte do Acionante, quando da apuração das contribuições fiscal e previdenciária, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Demandante, para deferir a incidência do acréscimo de 50%, previsto no art. 467 da CLT, sobre as parcelas devidas à data da audiência inaugural (férias vencidas e proporcionais); aplicar a multa do art. 477, §8º, do Texto Consolidado; e determinar a responsabilização subsidiária da 2ª Ré pelo pagamento de todas as parcelas deferidas na sentença, inclusive das indenizações por danos morais e materiais; não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Eduardo de Lima Santos ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Metropolitan Logísitica Comercial Ltda. ( Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar a responsabilização subsidiária da 2ª Ré para efeito da solvabilidade de todos os créditos trabalhistas deferidos ao obreiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001328-10.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Bazar e Materiais de Construção Vigna Ltda. ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Bruno Costa da Silva ( Eleny Jane Couto Millen RJ144346D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, afastar a condenação ao valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) imposta a título de danos morais e julgar IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial; ante o provimento do apelo, inverte-se o ônus da sucumbência que passa a ser do Autor, mantendo-se, contudo, a gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000786-03.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Olintho João de Almeida Filho ( Fatima Brum Pereira Alves RJ47236D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000437-10.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Romulo Ferreira Pimentel ( Rosangela Soares Rodrigues RJ97616D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativas ao intervalo para refeição; não obstante o provimento parcial concedido ao apelo, manter o valor da condenação fixado na sentença original por considerá-lo ajustado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lindomar Pereira de Oliveira ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1424301" ], "1424262": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson de Barros Nascimento , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Anderson de Barros Nascimento \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/124: \"..., por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª Acionada para afastar a sua responsabilidade pelo recolhimento da cota parte do Acionante, quando da apuração das contribuições fiscal e previdenciária, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Demandante, para deferir a incidência do acréscimo de 50%, previsto no art. 467 da CLT, sobre as parecelas devidas à data da audiência inaugural (férias vencidas e proporcionais); aplicar a multa do art. 477, § 8º, do Texto Consolidado; e determinar a responsabilização subsidiária da 2ª Ré pelo pagamento de todas as parcelas deferidas na sentença, inclusive das indenizações por danos morais e materiais; não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea \"c\", do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto supra...\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Dezembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1424262" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1424148": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002790-27.2011.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Roberta Elisa Gomes Ferreira ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), -Recorrido : Cassia Maria Paes Mano ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, CONHECER, em parte, do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para se determinar a observância da Súmula nº. 113 do TST, ante a inexistência de normas coletivas nos autos, bem como a observância da parte final da OJ-SDI1T-70, acerca da compensação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-91.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Associação São Vicente de Paulo ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - Embargado : Elineia Santos Cordeiro ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0174600-19.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jose Aparecido Machado Picolli ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, apenas para retificar o erro material apontado, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000266-42.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Doris de Azambuja Molinaro ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e rejeitar as questões prévias e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava-lhes provimento para julgar improcedente os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0043400-58.2000.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSUNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDAMARIO CESAR MOURA ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), SONIA REGINA VICENTE MATSUO - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Liquigás Distribuidora S.A Gás de Cozinha e Gás A Granel (GLP) ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Embargado : Jadson Tavares Espinheira ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), Graal Construtora Ltda - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000704-75.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Angelo Lopes de Souza ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido e não gozado durante as sextas-feiras, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-90.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rosangela Tinoco Gonzaga ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360350/0001-04 ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e REJEITAR A PRESCRIÇÃO TOTAL, arguida pela recorrida em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001215-29.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sebastião Manoel Santana Filho ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Embargado : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Centro Empresarial Botafogo ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, apenas para retificar o erro material apontado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000573-59.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Genilson Ferreira da Silva ( Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D ), - Embargado : Novo Oriente Reformas e Manutenção Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0098600-09.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Paulo da Conceicao Bastos ( Maria Das Gracas Pio Abreu RJ57374D ), - Recorrido : Santos Reparos Navais ( Douglas Carneiro Rodrigues RJ112459D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo ante a intempestividade verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001031-78.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : José Carlos dos Santos ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001115-90.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luciana dos Santos Fernandes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, sendo a segunda e a terceira reclamadas subsidiariamente, ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais; os juros incidem desde o ajuizamento da ação (art. 883 da CLT e art. 39, § 1º da Lei 8.177/91 e Súmula n.º 439 do TST) e a correção monetária incide a contar da data do arbitramento do valor, qual seja, a deste acórdão, nos termos da jurisprudência consolidada nos Egrégios TST (Súmula n.º 439) e STJ (Súmula n.º 362); deferir a gratuidade de justiça e condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; elevar o valor da condenação para R$ 27.000,00, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que reconhecia a condição de bancária.\r\n\r\nProcesso: 0000710-44.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ellen Cucco Koureiche ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Clark Jefferson de Almeida Oliveira ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamento do desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0001497-72.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Elsio Linhares Moreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Leandro Portugal Franzen de Lima RJ149829D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, com ressalva de fundamento do desembargador Rogério Lucas Martins, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0173100-53.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Valcir Bento da Cunha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. ( Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ68578D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para condenar a reclamada ao pagamento de saldo de salário de 22 dias relativamente ao mês de agosto de 2007; mantém-se o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0177400-06.1996.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : CLAUDIO DA CRUZ FERREIRA NEVES ( Nilson Amorelli RJ62489D ), SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos, para considerar o valor de R$ 247,08 (duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos) a título de saldo de salario do mês de maio de 1995, também devendo ser ajustado, consequentemente, o valor da multa prevista no art. 467 da CLT, e para excluir dos cálculos os valores a título de FGTS sobre o aviso prévio indenizado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Marcia Vieira Guimaraes ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Agravado : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0104700-69.1998.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Prosegur Brasil S.A. (sucessora Transpev Processamento e Serviços Ltda.) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Tracthor Participações LtdaTranspev Express LtdaED 56 Participações e Serviços LtdaALFREDO JORGE MARTINS SANDY ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), MARIO MANELATranslite Serviços e Tecnologia LtdaTransportadora Ourique Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1424148" ], "1424274": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001341-59.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eduardo Braz Lima ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1424274" ], "1424239": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0177400-06.1996.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO DA CRUZ FERREIRA NEVES, SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi dado provimento ao agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelic ia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1424239" ], "1424252": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001115-90.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana dos Santos Fernandes\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi dado provimento parcial ao recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1424252" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1423890": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Pedro Alves Ferreira ( Alexsander Luis da Silva RJ159014D ), - Recorrido : Padaria Pão de LeitePanificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a extinção do processo sem resolução do mérito quanto à segunda ré, reconhecer ao autor o direito à gratuidade de justiça e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a sucessão apontada na inicial, condenar a segunda reclamada, PADARIA PÃO DE LEITE, a responder pelos direitos trabalhistas já reconhecidos na r. Sentença, tudo consoante voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Agravado : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDASERGIO CHAGAS XAVIER ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência arguida pela agravante e no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001419-14.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : EIT Empresa Industrial Técnica S.A. ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Recorrido : Wanderlei Arcanjo da Silva ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0102800-27.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Érica Marques Braga ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - Recorrido : Editora Plug And Play Ltda. a/c sócia Laurinete da Silva Forny Editora Plug And Play Ltda. a/c sócia Daniele Celis SilveiraEditora Plug And Play Ltda. a/c socio Manoel Ferreira CorreaEditora Plug And Play Ltda. n/p Kelly Mendes Reis (sócia) - Por unanimidade, conhecer do Recurso, e no mérito, dar-lhe provimento, para deferir à Reclamante a gratuidade de justiça e com isso, isentá-la do pagamento das custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0248600-19.2007.5.01.0342 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Agravado : Lucrecia Braga Aguiar de Freitas ( Carlos Peres Monteiro RJ108010D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0009 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Andrea da Silva Santiago ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1423890" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1424487": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2000.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA ( Sebastiao Conceicao Ferreira RJ36575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001605-81.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), Wanderlei Cicanci ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Recorrido : Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), Wanderlei Cicanci ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para considerar salarial o pagamento dos intervalos suprimidos, e conferir os reflexos na forma da fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000922-88.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nilson Ferreira Loureiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à alegação de nulidade do processo por cerceamento de defesa, ante a ausência de interesse recursal, e, no mérito, declarar a Justiça do trabalho competente para apreciar e julgar a demanda, anular a sentença e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000526-23.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luju Copa Comércio de Alimentos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Rosiliane Felix da Silva ( Affonso Penna Leite Junior RJ35892D ), - Recorrido : Rosiliane Felix da Silva ( Affonso Penna Leite Junior RJ35892D ), Luju Copa Comércio de Alimentos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da obreira, para reconhecer a aplicabilidade das normas coletivas trazidas aos autos e, consequentemente, condenar a empresa ao pagamento das diferenças decorrentes do piso salarial, bem como às horas extras no período relativo aos meses em que não houve apresentação dos controles de frequência, seus reflexos e o FGTS sobre o 13º salário e aviso prévio, e negar provimento ao da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001413-56.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Hypermarcas S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Recorrido : Rafael Bellonia Reis ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Alexandre F. Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000622-68.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Arctec Arquit. Construção e Tecnologia Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Alecsandro Canuto dos Santos ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elcio Sameiro de Araújo e Outros ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Francisca Cabral Pires da Costa ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros de 0,5% (meio por cento) ao mês previsto no artigo 1º-F, da Lei 9.494/97 sejam aplicáveis apenas após a sucessão da União à Interbrás, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : Poli Engenharia e Comércio LtdaLucio Heleno Gomes da Hora ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária reconhecida em sentença, julgando improcedente o pedido em face da ora recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000825-26.2010.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Manoel dos Santos ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que lhe dava provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento da causa até o julgamento meritório dos pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000271-33.2011.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edson Barbosa Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Andorinha Ltda. ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Edson Barbosa Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Adesivo do Autor, exceto quanto à impugnação aos reflexos do repouso semanal integrado das horas extras sobre as demais parcelas do contrato de trabalho e dos reflexos do adicional noturno sobre o repouso, constantes do apelo da Ré, por falta de interesse recursal, pois os pleitos foram julgados improcedentes, na sentença de fls. 432 e decisão de Embargos de Declaração, à fls. 445, verso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para fixar o horário final das dobras às 14:30 horas, segundas, quartas e sextas, acrescidas de 1 hora e 10 minutos para deslocamento e prestação de contas e para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, no recurso da Ré, quanto à indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001430-57.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Gilmar Moreira da Silva ( Edimilson Biral RJ152569D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), José Alfredo Grillo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : José Alfredo Grillo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da CSN por irregularidade de representação; conhecer do recurso interposto pelo obreiro e, no mérito, dar-lhe provimento, para incluir na condenação o pagamento da indenização de 40% sobre os expurgos inflacionários, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001236-25.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Murilo Moacyr da Silva ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para considerar que houve pedido de demissão formulado pelo trabalhador, sendo devidos apenas o saldo salarial, férias proporcionais com um terço e os trezenos proporcionais, afastada a condenação ao pagamento do aviso prévio e projeções, indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS e guias para sua liberação e do seguro-desemprego ou indenização substitutiva, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0016800-88.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Luiz Augusto Masiero ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir a condenação da empresa ao pagamento das horas extras, intervalo intrajornada e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000771-73.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alberto Luiz Barreto Costa ( Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D ), - Recorrido : Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000395-93.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ricardo Antonio Souza Mendes ( Newton Bittencourt Cavalcanti RJ102872D ), - Recorrido : Antares Educacional S.A. ( Bernardo Moreira da Rocha Iorio RJ157149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a ilegalidade da redução da carga horária do trabalhador julgando procedente os pedidos formulados nos itens 3 e 4 da inicial, bem como para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes no período de 01/08/2002 a 06/08/2003 e seus consectários (item 1 e 2 da inicial), nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverter o ônus da sucumbência. Custas pelo empregador, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Churrascaria Porcão Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Francisco Edison Grigório do Nascimento ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Churrascaria Porcão Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Francisco Edison Grigório do Nascimento ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso da empresa, para acolher a arguição de nulidade por cerceamento do direito de defesa e, em consequência, para anular o processo a partir da audiência realizada em 16.01.2012, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução, com regular intimação das partes para prestarem depoimento pessoal, e posterior processamento do feito, prejudicada a apreciação do recurso interposto pelo obreiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso do Sindicato e dar provimento ao da CSN, para que seja excluído da condenação o pagamento das diferenças decorrentes da não distribuição dos lucros referentes aos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999, invertendo-se o ônus da sucumbência para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do artigo 789, inciso II, da CLT, pelo Sindicato. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000296-44.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Reginaldo Farias Zen ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Reginaldo Farias Zen ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento. Ao do Banco para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e ao do trabalhador para condenar as empresas, sendo o Banco subsidiariamente, ao pagamento de indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença à folha 227. Ficam vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antônio Piton quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001313-17.2011.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : LEILA VIANA LOURENCO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : ELIETE DE SOUZA FARIA ( Marcelo dos Santos Oliveira RJ110307D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092100-84.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Fernandes Corrêa ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Recorrido : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Eliseu Dias da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000975-58.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Antonio da Silva ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, acolher a arguição de nulidade por cerceio de defesa e, em consequência, anular os atos processuais a partir da audiência realizada em 19/10/2011 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria das Graças dos Santos Silva (Martins Dantas dos Santos - Espólio de) ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000159-92.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antuã Comércio de Alimentos Ltda. ( Antonio Pinto Flores Junior RJ5813D ), Suellen Gomes Passos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Antuã Comércio de Alimentos Ltda. ( Antonio Pinto Flores Junior RJ5813D ), Suellen Gomes Passos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do empregador por deserto e por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecer do recurso ordinário da trabalhadora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o empregador ao pagamento de 1 (uma) hora relativa ao intervalo intrajornada parcialmente concedido, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento) que, por habituais, deverão integrar os cálculos do aviso prévio, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos repousos semanais remunerados, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, bem como dos salários relativos ao período de estabilidade provisória, além das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas. Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. ( Leni Marques RJ64254D ), - Recorrido : José Arlei Azevedo Santos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Indústria Frontinense de Látex S/A ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001493-72.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Rio Claro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO - FUSARC - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO - FUSARC ( Vinicius Calmon Barbosa RJ144209D ), Municipio de Rio Claro ( Celso Pereira de Andrade RJ27926D ), - por unanimidade, admitir o reexame necessário e conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Elisabete Emygdio Monteiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO de diferenças de complementação da aposentadoria decorrentes da implementação da RMNR, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fizeram uso da palavra: o DR. Walter Felipe dos Santos Martins e o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0207200-03.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Levi Elias da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Márcio Bruno Lima de Ataide ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a contradição quanto a jornada de trabalho do obreiro e a omissão quanto a declaração da natureza das parcelas deferidas em sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-86.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Renato Rodrigues da Silva ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001106-94.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jorge Luiz Sutter de Assis ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marizia Barcelos Teixeira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Embargado : V Brasil Distribuidora Ltda. ( Sergio Carlos de Souza ES5462D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar o erro material havido no disposto do v. acórdão de folhas 282/283 para declarar que a redução do valor arbitrado à condenação decorre da redução da indenização por danos morais e exclusão dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081500-86.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Wallace Francisco Marciano ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Valéria Carvalho Salgado ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - Embargado : Abbud Jonas Advogados Associados ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000247-21.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Dayse Cristina dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando aos embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Valeria Gomes Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando, ainda, o embargante por litigância de má-fé, no pagamento de indenização de 10% (dez por cento) e de multa de 1% (um por cento) ambas sobre o valor da causa, além dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-98.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Augusto Cesar Oliveira da Silva ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Ivan Alves Barbosa ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424487" ], "1424633": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000480-41.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sebastião Antônio Alves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por inovação da causa de pedir e ausência de dialética, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002093-82.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roseane Marques de Araujo ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - Recorrido : Banco Bradesco S. A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de valor equivalente a 120 (cento e vinte) dias de salário, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pelo empregador, no importe de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424633" ], "1424673": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : SGR Auto Posto de Gasolina Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Marcelo da Silva Fernandes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001526-96.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Heleno da Silva Matheus ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : HPS MASTER SERVICE LTDA ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e José Antônio Piton quanto ao requerimento de nulidade do pedido de demissão.\r\n\r\nProcesso: 0000127-81.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - Recorrido : Luzimar da Silva Pereira ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Jurandir Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424673" ], "1424783": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0001243-57.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Costa Francisco [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciene Costa Francisco, Rcte Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Visconde Eventos Promoções Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Jacuru de Penedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Cristina Jacuru de Penedo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1424783" ], "1424784": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0351700-95.2004.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte TELEMAR NORTE LESTE S/A[ Henrique Cláudio Maues (OAB:RJ 35707 D)]\r\n\r\nAgdo: WANIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A , Agdo WANIA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nId: 1424784" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1423348": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000834-03.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Lutz Plaumer Comércio de Roupas Ltda. ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Olegário Fernandes Filho ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ilton Ribeiro Vaz Filho ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000140-49.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Adriana dos Santos Leoncio ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Renault Serviços Técnicos Ltda.Pedro Lyra Matoso ( Walter Ernandes de Oliveira Filho RJ111619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200600-50.2004.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : IVANI VERA MACHADO ALVES ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadequação, arguida em contraminuta, conhecer o agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja admitido o ingresso na lide da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., na qualidade de sucessora da executada, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Agravado : José Rodrigues Lourenço ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001423-17.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Marcos Sebastião da Silva Medeiros ( Wolney Gomes Cabral RJ74351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, a multa do art. 477, § 8º, da CLT e os honorários advocatícios. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor que ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000669-53.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Francisco Rubens da Silva ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001173-69.2012.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Maria José Rocha Lopes ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001219-65.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Neide da Silva Santos (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ),- Agravado : Creche Escola Aquarela do Recreio Ltda. ( Peter dos Santos Pinto RJ122206D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2012.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - Agravado : Fernanda da Silva Dresler ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto por PRESSÃO UM AUTO POSTO E SERVIÇOS LTDA. e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001263-51.2012.5.01.0048 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. ( Gabriela Teixeira Freitas RJ155014D ), - Agravado : Luiz Antonio Zapia ( Adriana Maria da Conceição RJ143891D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001593-66.2011.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Shirley Glaucia de Oliveira ( Barbara Carla da Mata Ewers RJ91418D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1423348" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": { "Atos": { "1424027": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Jozelito Francisco do Nascimento ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOZELITO FRANCISCO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424027" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1424715": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Francisco Soares ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), Planeta Operadora Ltda ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, aduzida em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias a partir da sexta hora trabalhada, em decorrência da não observância do intervalo interjornada, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado e adicional noturno, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alexandre Pereira Madama ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Recorrido : ARG Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Por Unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada nos pedidos “a”, “b” e “c”. Custas de R$ 360,00, pela reclamada, dada a inversão da sucumbência. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91, e correção monetária nos termos da Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0149400-23.2002.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA DE LOURDES MARTINS FERREIRA ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA SOCIO ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA; TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA N/P SOCIO WALLACE CANTALICE DE FRANÇA - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Município, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0138000-89.2007.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Agravado : Wilson Jose Borges Machado ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por irregularidade representação. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST. Falou o Dr. Antonio Carlos Xavier Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0140500-91.2005.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), - Agravado : Jose Romario Paranhos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Júlio César Chaves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para fazer constar que fica o recorrente condenado ao pagamento das horas extraordinárias relativas às dobras de trabalho ou pela inobservância do intervalo mínimo interjornadas, sempre acrescida do adicional de 50% (cinquenta). No que concerne ao intervalo intrajornada, sanando-se a contradição, deve constar do dispositivo que fica condenado o embargante ao pagamento de uma hora extra a título de intervalo intrajornada nas ocasiões de trabalho em dois turnos consecutivos. para fazer constar que são devidas as horas extras nos dias efetivamente trabalhados. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, e dos depósitos do FGTS. Os recolhimentos previdenciários e o imposto de renda apurados na forma da Súmula 368 do C. TST. Devidas as custas, no valor de R$ 600,0, que deverão ser pagas pela reclamada, sobre o valor de R$ 30.000,00, invertidos os ônus da sucumbência, tudo na forma da fundamentação que integra o decisum..\r\n\r\nProcesso: 0000428-59.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Reginaldo Gabi dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de deserção do recurso da Odebrecht Óleo e Gás Ltda, suscitada da Tribuna pelo advogado Dr. Guilherme Bastos Nunes Baptista, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Joselito Alves de Araujo ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Por Unanimidade, conhecer e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para fazer constar que: o embargante, ao contrário do que consta no acórdão, efetivamente impugnou o demonstrativo de horas extras às fls. 182/185 e ainda, no tocante ao labor extraordinário, que devem ser considerados para cálculo os dias efetivamente laborados, inclusive no que concerne ao intervalo intrajornada, na forma da fundamentação, que deverá integrar o decisum..\r\n\r\nProcesso: 0006400-73.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vinicius Correia ( MBiot RJ111746D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, REJEITAR a prejudicial de prescrição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o adicional noturno, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001603-39.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ivana Ferreira da Silva Ribeiro ( Marcos Andre Barbosa Valle RJ63210D ), - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar o reclamado ao pagamento da multa do § 8º do art. 477 da CLT e em danos morais, nos termos da fundamentação. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91, e correção monetária nos termos das Súmulas 381 e 439 (dano moral), do C. TST. As parcelas deferidas possuem natureza indenizatória. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada. Vencida parcialmente a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no tocante aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0108100-49.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), GERALDO JOSE VALIM ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : GERALDO JOSE VALIM ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela executada de não conhecimento do agravo de petição do exequente por ausência de delimitação dos valores impugnados, CONHECER dos recursos obreiro e patronal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição do exequente para determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, observando-se a Súmula 17 deste Tribunal e a OJ 400 C. TST. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST. Presente o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0136900-85.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Antônio Avelino dos Santos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME; Pharma Val - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Sônia Guimaraes dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2011.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.; Elidia Regina da Silva Cardoso ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0049100-50.1998.5.01.0224 - AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS ( Wilton Mastrangelo Rangel RJ117371D ), - Embargado : SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA ( Elisa Sigolis Daher RJ76919D ), LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), JULIO CESAR CABALEIRO DA COSTAALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054500-89.2009.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Maria de Lourdes Ansel e Sá ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição manejado pela União Federal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0138500-25.2000.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Philip Morris Brasil ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : UBIRACY DIAS DAS NEVES ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e IN. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2003.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : FRAGATTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ36211D ), - Por Unanimidade, conhecer em parte o recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Givaldo Ribeiro de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida pela segunda ré de não conhecimento por ausência de dialeticidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, REJEITAR a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a natureza salarial da parcela auxílio-alimentação, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento do auxílio alimentação mensal suprimido com a aposentadoria, em 01 de dezembro de 2008, parcelas vencidas e vincendas, a ser apurado em liquidação de sentença, devendo-se observar os aumentos concedidos aos empregados da ativa e pago em dobro no mês de dezembro de cada ano, conforme pedido “c” (fl. 12), nos mesmos valores pagos aos funcionários da ativa, cabendo à Funcef o repasse e novo cálculo da complementação de aposentadoria, integrada pelo auxílio-alimentação, ficando autorizado o abatimento dos valores devidos para formação da respectiva fonte de custeio, quotas do autor e da empregadora, como regulamento da FUNCEF. DEFERIR o pedido de antecipação de tutela, determinando que, no prazo de 8 dias a contar da ciência dessa decisão (já que os recursos na esfera trabalhista possuem, em regra, efeito devolutivo), procedam as rés, independente da expedição de mandado judicial, ao pagamento em pecúnia do auxílio alimentação das parcelas vincendas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 limitada a R$ 15.000,00, conforme fundamentação. Juros e correção monetária nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST, sendo juros simples de 1% ao mês. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91. O imposto de renda deve ser apurado nos termos do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988 e da Súmula nº. 368, do C. TST e Orientação Jurisprudencial nº. 400 da SDI-I do C. TST, não sendo computado sobre os juros de mora. Contribuição previdenciária conforme Súmula 368, item III, do TST. Inalterável o valor da condenação e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0100600-05.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia S.A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Marcelo Iannuzzi Barbosa ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - Por Unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal - Recorrido : Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979 ), Maloriente Concreteira Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979 ), Oriente Construção Civil Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2004.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARLUCE DE SOUZA BASSANI ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/98, liberando-se o valor em excesso bloqueado indevidamente, conforme requerido à fl. 323, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0092300-15.2004.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Banco SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a exclusão dos juros de mora e multa da contribuição previdenciária da condenação, na forma do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação. No entendimento desta relatora, não sendo o agravante sucumbente, não incidem as custas de que trata o art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0057800-66.1998.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : União Federal ( Procu radoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de ataque às razões decisórias e por inovação à lide, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0128100-14.2009.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Cia. Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Agravado : Maria Sonia Brito Rodrigues ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela agravante de R$ 44,26, conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0000481-74.2012.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Lucia Maria Guimarães de Miranda Amorim ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de complementação de pensão à autora em razão da supressão do auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0158900-19.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fernando Ney Ottoni de Brito ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação, mantendo-se inalterável a sentença hostilizada. Falou o Dr. Marco Antonio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2007.5.01.0511 - AP - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Mercearia Morro Queimado Ltda.(nome fantasia Casa Friburgo) ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela União, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000633-76.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Elizabete de Campos Maia Desantis ( Renata Dabés Moreira de Carvalho RJ160584D ), - Recorrido : Espaço Cultural Dom Pixote ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ), Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade solidária da segunda reclamada e reconhecer o vinculo empregatício com a primeira ré com fixação do salário na quantia de R$ 300,00 e condená-la: A) a anotar a CTPS da reclamante com data de admissão em 01 de março de 2006 a 30 de dezembro de 2008 (sem considerar o período do aviso prévio); B) a entregar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho no código 01 comprovando o recolhimento fundiário acrescido da indenização de 40% pela dispensa imotivada (R$ 816,00 referente ao depósito FGTS do período supra e 40% (R$ 326,40)); C) ao pagamento das férias, acrescida do terço constitucional, do período de 2006/2007 (em dobro) no valor de R$ 800,00, 2007/2008 (simples) R$ 400,00 e 2008/2009 proporcional (10/12) no valor de R$ 333,33; D) ao pagamento do décimo terceiro salário (10/12) de 2006 (R$ 250,00), décimo terceiro integral dos anos de 2007 (R$ 300,00) e 2008 (R$ 300,00) e proporcional (1/12) de 2009 (R$ 25,00); E) ao pagamento do aviso prévio no valor de R$ 300,00; F) ao pagamento da multa do art. 477 §8º da CLT, no valor de R$ 300,00 (nos termos da Súmula 30 deste Egrégio Tribunal) e G) Deverá, ainda, a ré pagar a indenização substitutiva do seguro desemprego no valor de R$ 900,00 (nos termos da Súmula 389 do C. TST); H) ao pagamento da multa do art. 467 da CLT no valor de R$ 900,37. Deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais. Sobre o principal devido, incidirá atualização monetária, cujo índice será aquele do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviço, na forma da Súmula 381 do TST, ressalvado posicionamento da Relatora no sentido de que a correção deveria ser apurada considerando-se o índice do mês da prestação de serviço. Juros de mora de 1% ao mês, pro rata die (Lei 8.177/91) incidirão de forma simples, contados do ajuizamento da ação, nos termos do artigo 883 da Consolidação das Leis do Trabalho. Consoante exige o art. 832 §3º da CLT indico a natureza salarial das seguintes parcelas: décimo terceiro salário (gratificação natalina) e saldo de salário. Deferir a expedição de ofícios a DRT, CEF, MPT e INSS para verificação das irregularidades, com as providências cabíveis no âmbito das respectivas atribuições. Custas no valor de R$ 110,00 pelas reclamadas sobre o valor da condenação de R$ 5.500,00, invertido o ônus da sucumbência, tudo na forma da fundamentaçao do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172600-80.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Beatriz Menezes Marques de Oliveira ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), Nathalia Menezes Marques de Oliveira ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), - Recorrido : Nathalia Menezes Marques de Oliveira ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), Beatriz Menezes Marques de Oliveira ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e também a prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada para deferir a compensação do valor pago a título de indenização prevista na cláusula segunda do Acordo Coletivo firmado em 26.01.2000 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso das autoras, conforme fundamentação. Inalterável o valor da condenação. Presentes as Dras. Vivian Roque Costa e Alessandra Roller, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0166200-92.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Guarani Tavares ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Rui Armando Villar RJ4040D ), - Recorrido : Wilson Roberto Esposti Sobrinho ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000690-62.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jorge Luis Souza Ferreira ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - Recorrido : Alphaviille Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sandalan Representações Ltda ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos deferidos na r. sentença, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000629-85.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Flavio Adriano Martins ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Flavio Adriano Martins ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da 2ª reclamada e do reclamante, REJEITAR a preliminar de litispendência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos patronal e obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Eduardo Barbosa Campos ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Eduardo Barbosa Campos ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada quanto ao tema “parametro remuneratório”, e no remanescente, CONHECER dos recursos e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para: a) considerar como extras as horas que ultrapassarem as quatro horas aulas consecutivas ou mais de seis intercaladas; b) deferir o pedido da alínea “e”, considerando-se como horas extras, àquelas não usufruídas em razão do intervalo interjornada, a serem apuradas em liquidação de sentença e, c) condenar a reclamada no pagamento de R$ 2.000,00 a título danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Elton Marinho dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. ( Geraldo Hypolito Mendonca RJ31854D ), - Por Unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001525-14.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : José Carlos Pereira ( Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ73138D ), - Recorrido : J. Lyra Construções Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido : Niad Restaurantes Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Cleodon Pereira dos Santos ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO e dar por prequestionados, porém não violados os dispositivos legais invocados pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0070600-24.2008.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : João do Carmo Silva ( Niltom Ferreira RJ61112D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Luis Claudio Oliveira Reis RJ129358D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo por falta de delimitação de valores, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a decisão proferida.\r\n\r\nProcesso: 0309900-14.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/98, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2001.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS ( Pedro Francisco de Lima Filho RJ73465D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado e REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando prejudicado o exame dos demais tópicos do recurso em virtude da preclusão temporal para a manifestação de insurgência contra as indigitadas matérias. Custas pelo executado, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST. Presente a Dra. Simone do A. Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0165900-91.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), GERSON DUQUE ESTRADA REGIS ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e DAR PROVIMENTO para excluir o aviso prévio da base de cálculo da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424715" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1424770": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2011.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Mariana Rachid Monteiro ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo em conformidade com o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047600-37.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cláudio Frutuoso José da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001186-55.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MBS Serviços de Boy Express Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Ricardo da Silva Bittencourt - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0140600-81.2004.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : LUIZ ANDRE DIAS TELLES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000991-03.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Embargado : MARILIA GONÇALVES CARDOSO ( Aloizio Perez RJ60778D ), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CRISTIANE PASSOS DE OLIVEIRA ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), - Agravado : DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDAGABRIEL BASTOS COUTO; LUCIA CRISTINA NUNES ALVES; ERLITE ROSA TRINDADE ( Jorge Azevedo Silva RJ40507D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e para reconhecer a legitimidade ativa da terceira-embargante, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para apreciação e julgamento do mérito da ação, sob pena de supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001009-24.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), PHN DROGARIA LTDA - ME - LOA 16 ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000997-10.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : FLG MERCEARIA LTDA ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001362-84.2011.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Agravado : Sindicato dos Operadores de Empilhadeiras e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços de Empilhações ou Conexos do Rio de Janeiro e Regiões - SIND-OPER - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a extinção do processo sem resolução de mérito, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, reabrindo-se a instrução processual e proferindo-se nova decisão, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-05.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Daniel Machado ( Teresa Cristina Carneiro RJ61792D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastião dos Santos ( Wylliam Diogo RJ107327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento apenas para declarar a prescrição quinquenal das parcelas pecuniárias anteriores a 30.03.2007, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000930-40.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mundivox do Brasil ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Julio Cesar Francisco ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-06.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Renato Borges ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Marco Antonio Ferreira da Costa RJ84773D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a coisa julgada reconhecida em primeiro grau e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise e julgamento do pedido como entender de direito, os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001473-72.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), Márcio Serrano Tavares ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Márcio Serrano Tavares ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, a fim de incluir na condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Quanto à natureza da parcela constante da condenação (art. 832, §3º, da CLT), qual seja, a multa prevista no art. 467 da CLT, trata-se de parcela indenizatória, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS). Presente o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0161000-69.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Saleme Araujo Comercio de Materiais de Construcao Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de ser reformada a decisão agravada, declarando a incompetência desta Justiça para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Rodolfo Huhn ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir erro material sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-88.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Agravado : ADENIR GONCALVES DE FARIA ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112300-09.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Valéria Garcia Vieira ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), - Recorrido : Valéria Garcia Vieira ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e acolher a preliminar arguida, reconhecendo a ausência de prestação jurisdicional completa, e declarar a nulidade da sentença, determinando a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para novo julgamento, restando prejudicada a análise dos demais itens dos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Eurofarma Laboratorios Ltda. ( Antonio Edward de Oliveira SP36155D ), Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procuradoria ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fábio de Andrade dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Enéas Avelino dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, i) condenar a 1ª reclamada a efetuar o pagamento ao reclamante do adicional de 50% relativamente às horas excedentes da 10ª diária e a hora acrescida do adicional de 50%, quanto àquelas laboradas além da 44ª semanal. Por habituais, as horas extras deverão integrar o cálculo do repouso semanal remunerado, das férias, acrescidas do terço constitucional, do 13º salário e do FGTS e, ii) condenar subsidiariamente a 2ª reclamada ao pagamento as verbas devidas ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelas reclamadas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0259400-62.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Washigton Luiz Rodrigues Freitas ( Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D ), - Recorrido : Cláudio Viviani ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D ), Condomínio do Edifício Mirage do Peró V ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) condenar a reclamada ao pagamento das férias integrais, acrescidas de um terço relativamente ao período aquisitivo 2006/2007 e; ii) majorar o valor da indenização por danos morais e estéticos para R$ 30.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001226-55.2011.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Heloise Cosme de Sousa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Heloise Cosme de Sousa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora, quanto ao apelo da reclamada, eis que dava parcial provimento para excluir da condenação a indenização de danos morais. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1424770" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Atos": { "1424165": [ "IIIF - TRT - Expediente", "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-58.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Celso da Silva do Nascimento ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n2 - 0000042-49.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Sergio Ricardo daas Dores Passos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n3 - 0000055-26.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Humberto Lessa Silva ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ) - Recorrido: Valéria Regina Beltrão Santos Dias.\r\n\r\n4 - 0000074-13.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lucilene Soares da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n5 - 0000102-17.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jefferson Campos de Oliveira ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n6 - 0000186-27.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Daniele Rodrigues Ferreira Freitas da Fonseca ( Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez RJ 41407 D ).\r\n\r\n7 - 0000242-98.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cassio Roberto da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Redivix Transportes Ltda. ( Adv. Aloizio Benevides Oliveira RJ 110547 D ).\r\n\r\n8 - 0000260-59.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Juraciara Soares de Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ).\r\n\r\n9 - 0000272-60.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Douglas Póvoas Vianna ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ) - Recorrido: Grupo Cultural Afro Reggae ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ).\r\n\r\n10 - 0000286-18.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Ugo P Lima RJ 130498 D ) - Agravado: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n11 - 0000291-06.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sergio de Oliveira Pacheco ( Adv. Roseli Mateoti Gomes RJ 122003 D ) - Recorrido: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ).\r\n\r\n12 - 0000294-70.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Claudia Cristina da Silva Machado ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n13 - 0000306-15.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n14 - 0000334-65.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Alessandra Bier Nogueira da Silva ( Adv. Marcos Ricardo RJ 123633 D ).\r\n\r\n15 - 0000335-97.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Everton Cardoso da Silva ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D ) - Recorrido: Everton Cardoso da Silva ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n16 - 0000345-13.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Geremias Moura de Meireles ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n17 - 0000352-39.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Pereira de Carvalho Ramos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro RJ 171215 D ).\r\n\r\n18 - 0000377-49.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Luiz Renato do Carmo ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Luiz Renato do Carmo ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n19 - 0000380-35.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: C V Serviços de Meio Ambiente S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), C V Serviços de Meio Ambiente S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0000382-84.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gisele Passos Neiva ( Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira RJ 91759 D ) - Recorrido: Mercado Santa Rita do Correia Ltda. ME ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ).\r\n\r\n21 - 0000389-10.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Jose Eduardo do Rego Mello ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n22 - 0000428-91.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bruno da Silva Machado ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000450-35.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ana Sofia Justino Feitosa ( Adv. Carlos Alberto Leite Charles RJ 69985 D ).\r\n\r\n24 - 0000480-32.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nazareno Martins da Rocha ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Eletrobrás ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ).\r\n\r\n25 - 0000510-41.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marco Antônio de Sá Lamah ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n26 - 0000518-51.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Peçanha de Almeida ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n27 - 0000530-36.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wagner Brito de Oliveira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ).\r\n\r\n28 - 0000558-56.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Arthur Willian da Silva Pinto ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n29 - 0000559-47.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gerson Luiz dos Santos Couto de Souza ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Recorrido: Coper Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n30 - 0000567-89.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Augusto Lotufo ( Adv. Daniele dos Santos Grimião RJ 161354 D ) - Recorrido: Hidrolab do Brasil Ltda- CNPJ:04339519/0001-50 ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ).\r\n\r\n31 - 0000591-02.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rosinete da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Ferragens King Ouro Ltda ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: LLE Ferragens Ltda ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Ferragens King Ouro Ltda ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Rosinete da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n32 - 0000605-14.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Amanda Ignácio de Paula ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Amanda Ignácio de Paula ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n33 - 0000635-22.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wilian Diniz Lima da Paz ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Ativa Peças e Serviços Automotivos Ltda. ( Adv. Umberto Pereira Guimaraes RJ 25489 D ).\r\n\r\n34 - 0000638-27.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ) - Recorrido: Vinícius Lino dos Reis ( Adv. Jorge Luiz Nonato RJ 88372 D ).\r\n\r\n35 - 0000653-53.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adilson da Silva Neves ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n36 - 0000664-61.2010.5.01.0023 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TCI BPO - Teconologia, Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aline Barreto Teixeira ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n37 - 0000680-27.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Marcos de Oliveira Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Antonio Marcos de Oliveira Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n38 - 0000684-96.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Raimundo da Conceição ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n39 - 0000685-26.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Pentair Water do Brasil Ltda ( Adv. Carla Nascimento de Oliveira RJ 154067 D ), Companhia de Bebidas das Americas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Pentair Water do Brasil Ltda ( Adv. Carla Nascimento de Oliveira RJ 154067 D ), Jornel Construções Ltda., Gumercindo Jorge dos Santos ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n40 - 0000702-04.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Glacirene da Silva Xavier ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03.\r\n\r\n41 - 0000738-04.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carla Gonçalves Machado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carla Gonçalves Machado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n42 - 0000740-36.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Erivan da Silveira Magalhães ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n43 - 0000785-03.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Augusto da Silva Dias ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n44 - 0000899-10.2011.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Lúcio Sérgio de Souza Dantas ( Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa RJ 137733 D ) - Agravado: MWM Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira RJ 165132 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n45 - 0000911-05.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ingrid Klen Xavier de Oliveira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Ingrid Klen Xavier de Oliveira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n46 - 0000914-30.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mario Vinícius Norato Dias ( Adv. Aline Oliveira Michylles RJ 154534 D ) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n47 - 0000917-60.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Paulo Cesar Reis Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Paulo Cesar Reis Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n48 - 0000921-37.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carla da Paixão Souza ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n49 - 0000934-08.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Cisino de Oliveira Neto ( Adv. Manoel Baia Campos RJ 138514 D ).\r\n\r\n50 - 0001005-20.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ronaldo da Silva Sabino ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ).\r\n\r\n51 - 0001098-43.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Recorrido: Gilson Vieira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n52 - 0001102-96.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos de Assis Fernandes Sales ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n53 - 0001103-11.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fabio de Souza Moura ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ).\r\n\r\n54 - 0001103-92.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Flavio Henrique da Silva Ribeiro ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ), Light Energia S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Flavio Henrique da Silva Ribeiro ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ), Light Energia S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n55 - 0001121-12.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Monique Arruda Rezende ( Adv. Wanier Vieira de Albuquerque RJ 28434 D ) - Recorrido: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n56 - 0001122-37.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edméa Carneiro Peixinho ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ).\r\n\r\n57 - 0001123-45.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Francisco Carlos de Souza ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ).\r\n\r\n58 - 0001157-59.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ), Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n59 - 0001170-16.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Carvalho RJ 46980 D ) - Recorrido: Luis carlos Ferreira de Barros ( Adv. Geraldo Di Stasio RJ 42402 D ).\r\n\r\n60 - 0001183-68.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antônio Carlos de Rose Souza ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: ASB Participações S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n61 - 0001196-78.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luis Carlos Silva Ladeira ( Adv. Ana Paula Moderno de Souza RJ 149463 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. William Carmona Maya SP 257198 D ) - Recorrido: Luis Carlos Silva Ladeira ( Adv. Ana Paula Moderno de Souza RJ 149463 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. William Carmona Maya SP 257198 D ).\r\n\r\n62 - 0001209-34.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Valdeci Barboza Sodré ( Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ 145664 D ) - Recorrido: Cap. Moura Mat. Serv. Limp. Conservação ME , Emcol Empresa de Manutenção Conservação e Limpeza Ltda ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n63 - 0001238-74.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tiago Paiva da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n64 - 0001264-46.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Leni Vieira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n65 - 0001267-85.2010.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Fabíola Carla Barbosa de Lemos ( Adv. Elias Marcos da Silva Guimaraes RJ 141495 D ).\r\n\r\n66 - 0001278-02.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Ângela Maria Amancio de Souza Oliveira ( Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ 151320 D ).\r\n\r\n67 - 0001295-52.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adilson França de Souza ( Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ 145165 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D ).\r\n\r\n68 - 0001310-59.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BS Services Ltda. ( Adv. Rita de Cássia Nunes Machado GO 8597 D ) - Recorrido: Ronildo Rodrigues da Silva Junior ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n69 - 0001371-49.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Maria Cristiane Martins de Avila Ribeiro ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ) - Recorrido: Maria Cristiane Martins de Avila Ribeiro ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ), Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n70 - 0001425-05.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Falconiere Farias de Carvalho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ).\r\n\r\n71 - 0001447-63.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Liamarcia Boucar de Lima ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravado: Datafox Informatica Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), LGNP Carvalheira Informatica Ltda ( Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira RJ 123338 D ).\r\n\r\n72 - 0001487-75.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Daniele Paulo da Silva ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n73 - 0001522-41.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Glaucia Almeida do Espírito Santo ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Glaucia Almeida do Espírito Santo ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n74 - 0001572-35.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Regina Maria D Oliveira Serigni ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n75 - 0001583-05.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ), Silvania Souza de Andrade ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n76 - 0001604-41.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Wesley Soares Guedes de Moraes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Wesley Soares Guedes de Moraes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n77 - 0001668-35.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alexsandro Barbosa de Souza ( Adv. Pierre José Souza de Carvalho RJ 154252 ), Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Alexsandro Barbosa de Souza ( Adv. Pierre José Souza de Carvalho RJ 154252 ), Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n78 - 0001749-29.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Pedro Alves Barreto ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n79 - 0001773-15.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Deivison Alves Teixeira ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ).\r\n\r\n80 - 0001800-73.2006.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ), Lucineia Roucas da Silva ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n81 - 0001842-90.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ) - Agravado: Sheila Mendes de Oliveira Sodré ( Adv. Andre Pereira gonçalves RJ 129622 D ).\r\n\r\n82 - 0001895-14.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberto Araújo Oliveira ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n83 - 0002074-90.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Gislaine de Andrade Soares ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n84 - 0002903-15.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Alex Sandro de Santana ( Adv. Ricardo Silva Marques RJ 161220 D ).\r\n\r\n85 - 0003600-81.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alto Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda. ( Adv. Gilberto Ferreira RJ 36630 D ), Marinete de Oliveira Cornélio ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Alto Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda. ( Adv. Gilberto Ferreira RJ 36630 D ), Marinete de Oliveira Cornélio ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n86 - 0024500-65.1998.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Agravado: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE ANTONIO MARTINS GOMES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), MARILENE RODRIGUES SANTOS ( Adv. Orlando Vianna Cardoso RJ 83594 D ), JOHATAN VITA JOVITA ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ), MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), AURELIO DA SILVA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n87 - 0024900-98.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Adriana da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n88 - 0025400-48.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edson Pedreira dos Santos ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n89 - 0027500-09.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Carla Carvalho Moreira ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ), Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Variglog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), NORDESTE LINHAS AEREAS ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Ana Carla Carvalho Moreira ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ), Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n90 - 0028600-68.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: PAULO VAZ DE MELLO FILHO ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), MPX TERMO CEARA LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: EBX CAPITAL PARTNERS SA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), MPX MINERACAO E ENERGIA LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), MDU BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), CLX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), JPX DO BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), PAULO VAZ DE MELLO FILHO ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), MPX TERMO CEARA LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), EBX PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), MPX PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), EBX EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n91 - 0033500-89.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Daniel dos Santos Landazuri ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Diz Ferramentaria e Estamparia LTDA ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n92 - 0035100-26.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rogerio dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n93 - 0036100-57.2000.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - n/p Dr Guilherme Carlos Machado Chagas ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Agravado: VERONICA MOUSINHO MARQUES ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n94 - 0036300-10.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nelson André do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ) - Recorrido: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ), Nelson André do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n95 - 0038600-63.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Espólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob ( Adv. Vicente Nogueira RJ 20904 D ), JAKOB RESTAURANTES S A.\r\n\r\n96 - 0043800-39.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Laerth Prata Machado Frota ( Adv. Hildegard Angel Sichieri RJ 155717 A ) - Agravado: Vinicius Ribeiro da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n97 - 0047400-95.2006.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Valmir Santos Ferreira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n98 - 0047600-77.1999.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JORGE LUIZ GONCALVES ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ) - Agravado: VIAÇÃO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0051200-38.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Denise Fernandes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n100 - 0054900-74.1997.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CRECHE DESPERTAR LTDA ME ( Adv. Jose Alberto Marinho Soares RJ 12989 D ), LAURA ZULMIRA LOPES, LEONARDA DA CONCEIÇÃO LOPES ( Adv. Talita Menezes do Nascimento RJ 89044 D ), AURINDA FERREIRA ( Adv. Maria Jose Coura de Araujo RJ 111376 D ).\r\n\r\n101 - 0055000-72.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Carlos Guida ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n102 - 0059000-37.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n103 - 0062200-09.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n104 - 0063600-06.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Henrique de Souza Cavalcanti ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n105 - 0066000-13.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal, LUCIANO GONCALVES FERREIRA ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n106 - 0066300-29.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ferros Cecy Ltda. ( Adv. Marco A C Pimenta RJ 46323 D ).\r\n\r\n107 - 0069400-44.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Meriluci Rodrigues da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n108 - 0071400-11.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Marcos Paulo Nunes dos Santos ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n109 - 0072300-26.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Facility de Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sarah Bianncho Manhaes Henrique ( Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco RJ 139539 D ).\r\n\r\n110 - 0073800-95.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), FRANCISCO EDSON MONTEIRO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO COSTA NOGUEIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO DA SILVA BARBOSA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO DOS SANTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO DA SILVA BARBOSA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO CARLOS R. MENDONCA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FRANCISCO COSTA NOGUEIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO DOS SANTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FRANCISCO EDSON MONTEIRO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n111 - 0074500-05.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Magno Epifanio Vieira ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ) - Recorrido: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n112 - 0080200-96.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilma Magalhães Muniz ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Interfile Participações S.A. ( Adv. Carlos Pereira da Silva SP 192403 D ), Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n113 - 0081100-57.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ketri Augusta Cassiano dos Santos ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ketri Augusta Cassiano dos Santos ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n114 - 0084600-05.1992.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: RONALDO CORREA JOSE MARIA ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: R CORREA PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), RONALDO CORREA JOSE MARIA ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), SILVANA DE CARVALHO GALVAO ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n115 - 0091300-05.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bianor Roque Duarte ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n116 - 0096700-61.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elizabeth Borges de Freitas ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Adv. Maikon Rodrigues Salgado RJ 135988 D ) - Recorrido: Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Adv. Maikon Rodrigues Salgado RJ 135988 D ), Elizabeth Borges de Freitas ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n117 - 0097100-91.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n118 - 0097300-87.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Jose Elias Estefanio ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n119 - 0108200-73.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n120 - 0110500-73.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Ruy Barreto ( Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho RJ 115923 D ), Joao Mauricio Ottoni Wanderlei de Araujo Pinho ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Mariza de Lima Santana Dias ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n121 - 0114100-83.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: Luiz Antonio Guimaraes Dias ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ).\r\n\r\n122 - 0114800-38.2009.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ) - Agravado: Roberto Luiz da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n123 - 0119700-09.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Leandro Soares Barroso ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n124 - 0121900-25.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., Paulo Aguiar Ferreira ( Adv. Maria da Conceição Lopes da Silva Oliveira RJ 144840 D ).\r\n\r\n125 - 0123000-79.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Jorge Mendes da Silva Junior ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n126 - 0128100-58.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n127 - 0142500-28.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Robson Talavera ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ) - Recorrido: Municipio de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n128 - 0147600-35.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ) - Recorrido: Sebastião Barros de Souza ( Adv. Flavia Helena Santos da Silva RJ 129197 D ).\r\n\r\n129 - 0148500-65.2005.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: Sergio Murilo da Silva Mota ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n130 - 0156100-73.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UBIRAJARA DE AMORIM ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n131 - 0160700-35.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n132 - 0162000-51.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alberto de Souza ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n133 - 0162300-91.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n134 - 0162600-36.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Frank da Rocha Cavalcante e outros, Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Frank da Rocha Cavalcante e outros ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n135 - 0180800-29.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Reginaldo da Silva Thomaz ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n136 - 0186000-16.1998.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ELAINE CRISTINA CRUZ SALATIEL DANTAS ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Agravado: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n137 - 0210500-64.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antonio Carlos Malheiros Lopes ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Recorrido: Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n138 - 0232200-37.1999.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA PAES BARRETO (Pensionista de João Paes Barreto Neto) e Outros ( Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ 33124 D ).\r\n\r\n139 - 0238900-87.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Antonio Carlos Tavares Cordeiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n140 - 0357100-43.1997.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ROBERTO PEREIRA NOLASCO ( Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto RJ 34550 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Dezembro de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1424165" ] }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1424527": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184600-18.2000.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CARLOS HENRIQUE TUFFANI CALDAS ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : QUINTA DO PORTAL COM IMPORTACAO E EXP LTDA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de ausência de dialeticidade e conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (a) declarar que a média comissional mensal do autor, a ser lançada na CTPS e a ser utilizada para o cálculo das demais parcelas, é de R$ 1.758,91 (mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos); (b) condenar a reclamada a devolver o valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); e (c) determinar que seja observada, como data de demissão, a ser lançada na CTPS do autor e utilizada para o efeito de apuração das parcelas deferidas, o dia 04 de outubro de 2000. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pela recorrida, o Dr. Paulo Rubens Souza Máximo Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1424527" ], "1424492": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001589-11.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Fidélis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Banco IBI S.A. , Rcte Bruno Fidélis de Souza , Rcdo IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 491. \"...Assim, face ao princípio da fungibilidade, recebo os embargos de declaração como Agravo Regimental e, manifestando meu juízo de retratação, reconsidero a decisão de fls. 480/492, declarando a tempestividade do recurso ordinário\".\r\n\r\nRio de janeiro; 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1424492" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1424390": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041700-22.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Municipio de São João da Barra (Procuradoria Munic. de São João da Barra) - Embargada : Denise do Espirito Santo Carvalho de Souza ( Roberto Almeida Sa RJ141653D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento...\".\r\n\r\nProcesso: 0056200-55.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Elton Rangel Conceicao ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ricardo de Souza dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargada : Casa Estrela dos Capachos Ltda. ( Luiz Cesario de Miranda Marques RJ52494D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral Federal) - Embargada : Gerusa da Rocha ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Faetec, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000784-04.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Carlos Eduardo Martins Nunes ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Embargado : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Valerio de Lima Martins ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Embargado : General Brands Brasil Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ( Maurício Tassinari Faragone SP131208D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2004.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : MANOEL ANTONIO SILVA GUIMARAES ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrida : FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : HERMES DE PAULA PINTO NETO ( Fabio Bastos França RJ113206D ), - Embargado : SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142500-58.1992.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Globo Comunicação e Participações S/A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Agravado : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo improvimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0147300-37.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Unibanco AIG Seguros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Sergio Luiz de Araujo ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147800-92.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Embargado : Luciano Menezes Alexandre ( Maria Helena de Oliveira RJ100374D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. E por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamante, indenização que se arbitra no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, a reclamada responderá por multa equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). Com isso, eleva-se a R$ 24.000,00 o valor arbitrado para a condenação imposta à reclamada, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 480,00.\r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2007.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2006.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcello Rodrigues Lepesteur ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nProcesso: 0206000-04.1999.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : WILLIAM GEORGES KHOURY ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (A/C WALTER BARRETO D´ALMEIDA) ( Dorival Fiorini SP33608D ), - Embargado : ESPOLIO DE MARCELO LOPES ( Custodio Clemente de Souza Pinto RJ1625C ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome da Massa Falida de Cia. Sayonara Industrial, por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio). Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por William Georges Khoury, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0266500-98.1991.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Agravados : VILSON PEREIRA DA ROSA - E OUTROS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para exonerá-la de responder pela multa prevista no art. 475-J do CPC, a incidir sobre os valores devidos aos reclamantes remanescentes, José Carlos dos Santos e Vílson Pereira da Rosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1424390" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1424375": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos.\r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Josué de Oliveira Milani [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Hotel Âncora [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Hotel Âncora\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-22.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Ebgte: Lúcia Helena Ferreira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Ebgdo: Lúcia Helena Ferreira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao da autora, em 05 dias. Após voltem-me conclusos. .\r\n\r\nId: 1424375" ], "1424531": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.1998.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Pereira de Magalhaes Filho e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Agdo Oswaldo Pereira de Magalhaes Filho e Outros\r\n\r\n\"Vistos, etc... Declaro habilitada nos termos do requerimento de fls. 760. Recambiem-se. \r\n\r\nId: 1424531" ], "1423024": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0112900-03.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Jair dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Recorrido : Jorge Jair dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Fica reduzido o valor da condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\n0001245-49.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alessandra Luzinete da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 5Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 2Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 7Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 4Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 1Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 6Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 3 - por unanimidade, conhecer parcialmente do Recurso Ordinário e, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para isentar a recorrente do pagamento das custas processuais, nos termos do inciso I do art. 790-A da CLT. \r\n\r\n0001400-12.2008.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Aurelio Ferreira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), -por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição, condenando a agravante, como consequência, ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\n0001524-57.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Paula Celestino de Lima ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, excluir da condenação compensação relacionada a dano moral. Como consequência da absolvição parcial, fixa-se à condenação o valor de R$ 13.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 260,00, pelas rés.\r\n\r\n0000017-30.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Elisângela de Jesus Queiroz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0048600-33.1996.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : EURICO CARVALHO COELHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : EURICO CARVALHO COELHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição interposto pela devedora para, reformando a sentença, fixar a apuração do adicional de periculosidade sobre o salário base nos meses de maio, junho, julho e agosto de 1996; como também a observância do real valor pago a título de horas extras em fevereiro de 1995, para apuração do adicional e repercussões assegurados; e, por fim, excluir a repercussão do adicional de periculosidade em aviso prévio e em indenização compensatória. Rejeita-se o pleito de condenação da devedora como litigante de má fé. De outro lado, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo credor. Diante de sua sucumbência parcial, condena-se a devedora, Light Serviços de Eletricidade S.A., ao pagamento de custas processuais, no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\n0001605-48.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vera Cristina Rocha de Oliveira ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), -Recorrido : Losango Promoções de Vendas LtdaAtento Brasil S.A. - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0029300-03.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : ITAU UNIBANCO SA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda n/p Síndico Asdrubal Montenegro NetoMaurício Cunha da Conceição ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), -por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causa, não conhecer do recurso no tocante aos descontos legais e ao critério para aplicação da correção monetária, por falta de interesse, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir os honorários advocatícios. \r\n\r\n0109700-46.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Valmir Tanoeiro Esteves ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de sucessão trabalhista, afastando, contudo, a sucessão e, ainda, para condenar a segunda reclamada ao pagamento de parte das horas extras pleiteadas, considerando verdadeira a jornada alegada na inicial apenas para o período imprescrito não abrangido pelos controles de ponto trazidos aos autos, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Condena-se a segunda ré ao pagamento, ainda, dos reflexos das horas extras nas gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3 e FGTS.\r\n\r\n0000657-17.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gilvone dos Santos Carlos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, por maioria, dar-lhe provimento, determinando o recambiamento dos autos à Vara de origem para adentramento do mérito da matéria.\r\n\r\n0000799-03.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Guilherme Terra Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Guilherme Terra Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar a observância do divisor 200 para cálculo das horas extras deferidas, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela ré. \r\n\r\n0001010-77.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Cosme Rangel de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\n0132500-18.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, negar provimento ao recurso do reclamada , vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Sindicato-autor.\r\n\r\n0167400-13.2008.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Leonardo Miranda da Silva ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1423024" ], "1424260": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2005.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Aldenio Martins da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra, pela recorrente, a Dra. Joana de Souza Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0000397-22.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Luciana dos Santos Ribeiro Guedes ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Embargado : Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda ( Barra Dor ) ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Antonio José Guerra das Dores ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : SOAGRA AUTO PECAS LTDA EPP ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Embargado : ADRIANO BRITO SANTANA ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000880-38.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Henrique Lopes Ramos ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a ré do pagamento de seis tíquetes extras relativos aos plantões. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando o autor isento de custas processuais, no entanto, por ter obtido o deferimento da gratuidade de justiça na própria sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001255-08.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ138670D ), Alex Sandro da Silva ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. ( Raphael Jordao de Oliveira RJ143172D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença em sua integralidade. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0100700-73.1995.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Banco Bradesco BBI S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Agravado : LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Banco Bradesco BBI S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada quanto ao imposto de renda, e, no mais, negar-lhe provimento; e, por unanimidade, rejeitada a preliminar de falta de delimitação de matérias e valores, dar parcial provimento ao apelo da exequente para determinar a sua reintegração em estabelecimento congênere da empresa sucessora da primitiva executada, situado na área do Centro da Cidade do Rio de Janeiro, mantidos os parâmetros decorrentes da res iudicata. A Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho passou a presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424260" ], "1424495": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000937-26.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Rafaela da Silva Oliveira ( Celia Maria Monteiro Pinto RJ77014D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para manter o reconhecimento da dispensa injusta e afastar em parte a condenação à devolução dos descontos efetuados nos contracheques da autora (limitando essa devolução ao que exceder o valor da parcela \"quebra de caixa\" paga à reclamante mês a mês ), pelos seguintes fundamentos:\r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gilberto Martins Faustino ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar provimento ao recurso ordinário; invertidos os ônus da sucumbência. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \" Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Pâmela da S. E. Elias, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424495" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1424507": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alceniedes de Oliveira ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - Recorrido : Transportadora Americana Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Ante o substancial provimento do recurso, ampliam-se as custas para R$ 220,00, calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 11.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424507" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1424482": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000234-21.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Senic Serviço de Engenharia e Comércio Ltda. ( Graziela da Silva Cruz RJ164110D ), - Recorrido : Marcos Antônio Silvério ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, porque apócrifo.\r\n\r\nProcesso: 0000294-52.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Gustavo de Sousa Aragão ( Flavio Sampaio de Menezes RJ145772D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424482" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1424679": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0256500-55.1989.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Agravante : INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : SERGIO BALLERINI ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), GREICE DEA DE ANDRADE LAGE ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente : Ana Lucia Pinto da Silva ( Anderson Martins Pereira da Silva RJ152537D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D ), - Recorrido : Ana Lucia Pinto da Silva ( Anderson Martins Pereira da Silva RJ152537D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade , dar parcial provimento ao recurso da reclamante para majorar a condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - para que não se repitam atos deste jaez. Custas de R$ 600,00 sobre o valor ora arbitrado em R$ 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000938-85.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente : Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Francisco Ferreira da Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Francisco Ferreira da Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Docas Investimentos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos apresentados por SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A, EDITORA JB S/A e DOCAS S/A por deserção e nos termos da Súmula 128 do TST, negar provimento aos apelos interpostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES, INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRÁS S/A e FRANCISCO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1424679" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1424185": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Gonçalves Bastos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nEbgdo: MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 136.\r\n\r\nProcesso: 0000677-52.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 213.\r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Murilo de Moura Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 367.\r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2003.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1084.\r\n\r\nProcesso: 0221900-43.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Rcte: Celio de Jesus David [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio de Jesus David [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Municipio de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Rcdo: Roosevelt Brasil ( Revel) [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roosevelt Brasil ( Revel)\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, os recursos ordinários do Município de Barra Mansa e do autor, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 122-v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1424185" ], "1423615": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0254600-53.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Valdira Almeida Alves ( Evandro Wagner Bastos RJ125727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª Ré à entrega das guias do seguro desemprego ao autor, sob pena de indenização substitutiva, na forma da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0114600-44.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rosemary Serafim da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : José Silva Filho ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001280-76.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. AYR ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Jessica Beatriz dos Santos Soares ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, complementando o acórdão embargado, declarar que a base de cálculo das resilitórias é a maior remuneração percebida pela demandante, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001950-70.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Embargado : Wagner Chales Dore Reis ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, pela interposição de embargos de declaração procrastinatórios, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202500-43.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JOAO LUIZ SOARES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), GRAFICOS BLOCH SA ( Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida pela TV Ômega em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à interpretação da responsabilidade solidária. Sustentou oralmente o Dr. Marcos Almiro F. Ayeta, representando a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001624-16.2012.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Casa de Caridade Santa Rita ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar o despacho que trancou a subida do apelo e determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, com ressalva do entendimento da Exmª Srª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1423615" ], "1423627": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0027000-59.2005.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Mello de Azevedo, M & O Rutledge Brasil Ltda, Marine & Offshore Rutledge Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M & O Rutledge Brasil Ltda, Marine & Offshore Rutledge Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem cência do v. acórdão de fls. 554/556, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, acolheu a preliminar de nulidade da decisão de fls. 499, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova sentença. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423627" ] }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1424611": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Americano Marcondes Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.399: Deferida a devolução de prazo requerida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424611" ], "1424610": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000527-52.2011.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Carlos Martins de Mello ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : João Carlos Martins de Mello ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da Segunda Ré (TELEMAR) e afastar o reconhecimento de vínculo empregatício com a tomadora e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para que seja apreciado pela ilustre Julgadora a quo o pedido formulado em ordem sucessiva na inicial, sob pena de supressão de grau de jurisdição, restando prejudicada a análise do apelo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido a Relatora que dava parcial provimento a ambos os recursos, sendo ao do autor para condenar a ré ao pagamento de diferenças relativas ao pagamento por produtividade, a serem apuradas em regular liquidação, com repercussão nas demais verbas de natureza salarial e ao da ré, para excluir da condenação a multa normativa, as diferenças salariais em razão dos pisos normativos e a cesta básica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1424610" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1424225": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001116-74.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Renato Moreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0007400-07.2003.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: IVAN FERNANDES [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)], Agdo: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IVAN FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000548-09.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Fernandes de Castro [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Fernandes de Castro , Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Com fulcro no art. 265, IV, \"a\", do CPC, impõe-se a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da decisão proferida no processo 0000563-23.2011.5.01.0012\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1424225" ], "1424242": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000715-71.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Pinheiro Leitão [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Federal de Enfermagem , Rcte Robson Pinheiro Leitão \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Nego seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos extrínsecos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1424242" ], "1424257": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda\r\n\r\nRcdo: Mônica Feliciano do Nascimento, Samuel Feliciano de Souza, Pedro Feliciano de Souza, Bem Bolado Lanches Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bem Bolado Lanches Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1424257" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1423861": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Cootramo Afretamento e Turismo S.A. ( Enrico Estefan Mannino RJ95110D ), - Agravado : Osmar Ribeiro Lima Júnior ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeito a preliminar de nulidade da execução, por cerceia de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000799-12.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marilda de Souza Luzes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Erich Adolfo Silva Weinstock RJ33872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de suspensão do feito, incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pelas rés em contrarrazões; no mérito, dou provimento ao apelo para, afastando a pronúncia da prescrição total, julgar procedente o pedido, condenando as rés, solidariamente, a pagar à autora, no prazo de oito dias, as diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da a inclusão da verba intitulada \"PL-DL 1971\" na base de apuração do benefício, parcelas vencidas e vincendas. Acolher a arguição de prescrição parcial, suscitada em contrarrazões, fixando o marco em data de 25/06/2007. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atender ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarando que incide contribuição previdenciária sobre a complementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Cargo Alfa de Raposo Ltda. ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Agravado : Ediland de Medeiros Bispo ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Agravado : Guilherme Leadebal Ferreira ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, exceto quanto ao tópico “Da incompetência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições em favor de terceiros”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : JALMIR RAUL DOS SANTOS ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000917-64.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sergio da Paixão Alves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Sergio da Paixão Alves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo obreiro, ante à preclusão consumativa operada; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado, por cerceio de defesa, e de quitação total, arguidas pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o do obreiro para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias decorrentes da supressão dos intervalos inter e intrajornada, bem como seus respectivos reflexos. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação. Declara-se a natureza salarial das horas extraordinárias ora deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001323-10.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), José Vinicius Souza Damasceno ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), José Vinicius Souza Damasceno ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo autor em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário da 1ª ré, por deserto; conhecer dos recursos ordinário do 2º réu e adesivo do obreiro, exceto quanto ao tópico “Dos critérios de apuração do extraordinário”, no apelo do 2º réu, ante a preclusão configurada; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao obreiro para acrescer à condenação horas suplementares decorrentes do labor em dois sábados ao mês, no horário das 9h00 às 13h00, sem intervalo, com adicional de 100%, determinando, ainda, que, na apuração do valor do extraordinário, seja observado o divisor 150, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1423861" ], "1423888": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000453-91.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Simone Maria Frade Telles de Souza ( Edina Lucia Ferreira Sanches RJ129087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Agravado : Karla Priscilla Castro de Souza Pinto ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000090-93.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza ( Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D ), Ivana dos Santos Monteiro ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - Recorrido : MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza ( Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D ), Ivana dos Santos Monteiro ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099700-42.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Vaneza Souza da Silva ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Declarou sua suspeição, o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001023-83.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gula Gula Refeições Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Fabiano de Sousa ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade e conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000647-28.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : José Admundo de Oliveira ( Jorge Alvaro da Silva Braga Junior RJ72994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por incompleta prestação jurisdicional e conteúdo ultra petita, arguidas pela ré; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação a multa do art. 477,§8º, da CLT e os honorários advocatícios. Mantidos os valores fixados na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2004.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : JOSE GOMES DOS SANTOS ( Helen Batista de Oliveira BA23789D ), - Recorrido : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por incompleta prestação jurisdicional; no mérito, dar provimento ao apelo para, afastando a extinção do processo, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, realizando-se a prova pericial e oportunizando-se às partes a produção de outras provas, com prolação, ao final, de nova decisão, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0325900-31.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Edmar Jose da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito; no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, Relator, que dava parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por dano moral. Declarou sua suspeição o Exmo. Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1423888" ], "1423928": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Vitor da Silva Juca Regazzi ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Nova Casas Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Paulo Vitor da Silva Juca Regazzi ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Nova Casas Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação, o pagamento de 15 minutos pela fruição incompleta do intervalo intrajornada, além dos respectivos reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial da parcela concedida.\r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mauro Wagner Santos Brito ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de equiparação à Fazenda Pública e rejeitar a de coisa julgada, ambas arguidas pela ré em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Maria José Marques de Oliveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - Recorrido : Washinton Guedes Dias ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - por unanimidade, conhecer o do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal.\r\n\r\nProcesso: 0000981-66.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Offshore Reparos Navais Ltda. ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marco Aurélio Nepomuceno de Oliveira ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1423928" ], "1424034": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053600-48.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vera Lucia Alves ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), Banco Cédula S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda. ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), Vera Lucia Alves ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), Banco Cédula S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo adesivo obreiro para declarar a nulidade da dispensa da trabalhadora e determinar a imediata reintegração da trabalhadora no emprego, fixando a obrigação patronal de efetuar o pagamento dos salários, consectários e demais vantagens (tais como férias e natalinas proporcionais, aviso-prévio, FGTS, respectiva indenização de 40%, recolhimentos previdenciários, além das benesses normativas garantidas aos bancários), parcelas vencidas e vincendas, deduzindo-se, todavia, a importância correspondente à rescisão contratual recebida à época do distrato.\r\n\r\nProcesso: 0117000-96.2001.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rodias Yacht ,Charter, Brokers e Construcoes Navais Ltda., NILTON GOMES DA SILVA ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), - Recorrido : NILTON GOMES DA SILVA ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), Rodias Yacht ,Charter, Brokers e Construcoes Navais Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao obreiro determinando a anotação do cargo de mestre amador na carteira profissional do autor, majorando para R$ 100.000,00 (cem mil reais) o valor da indenização por dano moral. Custas de R$ 2.360,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 118.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0052500-36.2002.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ROBERTO DE LIMA BARBOSA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ROBERTO DE LIMA BARBOSA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça” do apelo da ré, à míngua de interesse; rejeito a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita, suscitada pela empresa; no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário patronal para excluir os honorários advocatícios, e dou provimento ao apelo obreiro para determinar a devolução de todos os descontos salariais efetuados pelo empregador a título de seguro de vida.\r\n\r\nProcesso: 0136500-26.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Elisangela Ramire de Andrade Caldas ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para estender a condenação a título de horas intervalares a todo o período contratual, deferindo, ainda, os respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre o aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e da reparação compensatória de 40%, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002195-47.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luzan Restaurante e Lanchonete Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Patricia Andrade Rangel ( Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier RJ50920D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001042-35.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Yury Gambini Pinheiro ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Felipe Faria da Silva RJ134718D ), Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das diferenças decorrentes da integração da utilidade ao salário, além de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), determinando-se que, na apuração do imposto de renda, seja observado o regime de competência. Mantidos os valores fixados em sentença. Correção monetária, no tocante à indenização por dano moral, a partir da data de prolação da presente decisão, a teor da Súmula 362 do STJ. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da reparação por dano moral, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424034" ], "1424667": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000415-10.2012.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Leandro Rodrigues Caldas ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e indeferir a aplicação à ré da multa do art. 601 do CPC, requerida pelo autor em contrarrazões; no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, Relator, que dava provimento parcial ao recurso para fixar a data do depósito como marco final para a correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2007.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Juliana Ferreira dos Santos RJ136588D ), Camargo Jose dos Santos Andrade ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Camargo Jose dos Santos Andrade ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Juliana Ferreira dos Santos RJ136588D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “Da Contribuição Fiscal”, no apelo obreiro, à míngua de interesse; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do trabalhador e, por maioria, negar provimento ao apelo patronal, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho,Relator, que dava provimento ao recurso patronal para reformar a sentença em relação às questões meritórias apreciadas, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso II, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001293-62.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Fabio Rodrigues Ramos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Fabio Rodrigues Ramos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “reflexos do intervalo intrajornada”, no apelo patronal, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e prover o recurso obreiro, determinando a observância do horário descrito na peça exordial quando da apuração do extraordinário, no interregno de 10/10/2006 a 15/02/2007, e respectivos reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além do pagamento do vale-refeição adicional. Mantenha-se os valores fixados em sentença para fins de custas e condenação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1424667" ], "1423898": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001160-94.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : André Roberto da Silva Vasconcelos ( João Ovidio Reis Alves do Valle RJ64137D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0131000-49.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sonia Rosita Barros de Souza ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Requintes Salão de Beleza Ltda. ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0001504-14.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), George da Silva Sousa ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : George da Silva Sousa ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, prover o apelo patronal para reformar a decisão recorrida, julgando improcedente o pedido; restando prejudicada a análise meritória do recurso do trabalhador. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, sendo o autor dispensado do respectivo recolhimento, face à concessão da gratuidade de justiça”.\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Noemia Adelayde Vieira da Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que se conceda à primeira ré prazo razoável para informar o endereço atual da segunda ré, a qual, se não encontrada, deverá ser citada por edital”.\r\n\r\nProcesso: 0001598-41.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Ana Paula de Sá Santos Monteiro ( Marcelo Corrêa Ribeiro RJ141776D ), - Recorrido : Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Ana Paula de Sá Santos Monteiro ( Marcelo Corrêa Ribeiro RJ141776D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias a partir da 8ª diária ou 44ª semanal, com adicional de 50%, conforme jornada descrita na exordial e considerando o gozo de 1 hora de intervalo, além de seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Atender ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarando a natureza indenizatória dos reflexos sobre férias indenizadas e FGTS, sendo salariais as verbas restantes. Mantidos os valores fixados em sentença”.\r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gilmar Dakes Martins ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - “por unanimidade, rejeitar as preliminares de irregularidade de representação e de falta de dialeticidade; conhecer do recurso ordinário; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando a legitimidade passiva ad causam do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, bem como a nulidade do contrato anotado por FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA., reconhecer o vínculo empregatício diretamente com o banco, no período de 06/10/2005 até 11/02/2011, condenando o 1º réu, no prazo de oito dias, na obrigação de anotar a carteira profissional do autor, no cargo de “auxiliar administrativo”, com salário mensal pelo piso da categoria dos bancários, e a pagar-lhe diferenças salariais por conta da aplicação do piso da categoria, com respectivos reajustes, e do adicional noturno pelo percentual de 35%, tudo com reflexos sobre o aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como o auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, décima terceira cesta alimenta ção, participação nos lucros, indenização adicional, indenização substitutiva da assistência médico-hospitalar, inclusive a decorrente da injusta dispensa, multas pelo descumprimento das normas coletivas e indenização substitutiva da ajuda para deslocamento noturno, determinando, ainda, a apuração da sobrejornada a partir da sexta hora diária, observado o divisor 180. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora atribuído à condenação. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que o 1º réu efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Não cumprindo o 1º réu sua obrigação, a anotação da CTPS deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT), apesar dos prejuízos daí advindos para o trabalhador, notadamente, junto ao INSS. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, e ressalvadas as parcelas cuja natureza já restou declarada na sentença de origem, declarar a natureza indenizatória do auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação, décima terceira cesta-alimentação, participação nos lucros, indenização adicional, indenização substitutiva da assistência médico-hospitalar, inclusive a decorrente da injusta dispensa, multas pelo descumprimento das normas coletivas e indenização substitutiva da ajuda para deslocamento noturno, as quais, dotadas de índole indenizatória, declarando a índole salarial das verbas restantes”.\r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nelson Aparecido Sant Ana ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), -Recorrido : Nelson Aparecido Sant Ana ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, cerceio de defesa, carência da ação e prescrição total, suscitadas pelo réu; no mérito, negar provimento ao apelo adesivo obreiro e dar parcial provimento ao recurso ordinário patronal apenas para determinar que a correção monetária incida a partir da prolação da sentença”.\r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo Pedreira Ferreira Cury ( Alcilene Ferreira de Mesquita RJ118210D ), - Recorrido : Joilso da Silva Ferreira ( Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D ), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Health Solutions Ltda. ( Fernando Miranda dos Santos RJ76846D ), - Recorrido : João Evaldo de Freitas Dias ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por inobservância ao princípio da unirrecorribilidade; conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1423898" ], "1424414": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2003.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ) - Embargado: ABEL SOUZA PINTO FILHO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los”.\r\n\r\nProcesso: 0001058-67.2010.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luiz Fernando Orofino Ramalho ( Rozely Orofino da Silva RJ111653D ) - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao) - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, em complemento ao decidido na decisão vergastada, determinar a restituição do valor bloqueado em conta-corrente do agravante”.\r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mauro Amphiloquio Gonçalves da Avila ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Massa Falida de Montana Soluções Corporativas Ltda. n/p síndica Maria José Rodrigues Fróes - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00, além de atribuir responsabilidade subsidiária à segunda ré. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida. No que concerne à indenização por dano moral, acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do c.TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 362 do c. STJ, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1424414" ], "1424494": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0091800-67.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Manuel da Costa Martins ( Ibervan Melo RJ12866D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), Centro Comercial de Mury Ltda. - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar insubsistente o redirecionamento da execução fiscal ao agravante, liberando-o do respectivo gravame, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1424494" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1424706": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001127-52.2012.5.01.0081 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : RJ Projetos Empreendimentos Ltda. ( Fabio Amaral de Lima RJ151576D ), - Embargado : Jademir Gonçalves Prata ( Silvio Cardoso Nascimento RJ94836D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo,com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e dos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Ricardo Damião Areosa e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-85.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Ebx Investimentos Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Sandra Tavares de Araújo Porto ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo,com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e dos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Ricardo Damião Areosa e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145900-78.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Leonardo de Paula Vidal ( Aloan Assunção Barreto RJ156816D ), TXRX Rádio Comunicações Ltda. ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do pedido relativo aos juros de mora e correção monetária, não acolher as preliminares de ilegitimidade passiva e incompetência absoluta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para retirar a obrigação da 2ª reclamada em anotar a CTPS do reclamante e determinar a manutenção da novação celebrada pelo autor com o Banco do Brasil S/A, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001223-12.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jorge José Ferreira Cassus ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - Recorrido : Amam Indústria Metalúrgica Ltda. EPP ( Rafaela Ramos RJ112253D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000612-36.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rafael Lima Silvério ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - Recorrido : Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP ( Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ128597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000028-15.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : José Alexandre Ferreira dos Santos ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - Recorrido : Dara Comércio Automotivo Ltda. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000067-36.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Priscilla de Carvalho Azevedo Portella ( Thiago Augusto Silva Vila Nova RJ155815D ), - Recorrido : Orimatla Comércio de Livros e Discos Produções e Assessoria de Eventos Culturais Ltda. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000995-05.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcelo do Nascimento Viana ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), CMM Engenharia Construção Ltda. ( Paulo Roberto de Castro Nascimento RJ103614D ), Construtora Courchevel Ltda. ( Claudia Constantino Coutinho RJ105042D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo,com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e dos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Ricardo Damião Areosa e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssist.Gab\r\n\r\nId: 1424706" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1423171": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0203700-35.1969.5.01.0001 - IAFG\r\n\r\nRqte: FIAT CAMINHOES COMPONENTES E PECAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRqdo: FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FIAT CAMINHOES COMPONENTES E PECAS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia Monteiro Schiavo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiza Marcia Monteiro Schiavo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Alves Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Helena Alves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barros Silva da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barros Silva da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao autor conforme fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Carmo Ribeiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A., Aut Victor do Carmo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-81.2012.5.01.0001 - Alvará\r\n\r\nRqte: Daniel de Freitas [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-43.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Golden do Bairro Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Xavier Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Golden do Bairro Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116900-32.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Santos do Nascimento [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: Viviane Santos do Nascimento [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACAO S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Santos do Nascimento, Aut Viviane Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001074-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lage [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000010-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Brito Guimarães [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Brito Guimarães , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-25.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulia da Silva Ferraz [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulia da Silva Ferraz, Réu Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Souza [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comercio e Industria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Marcos de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 17/12/2012, às 10:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-62.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Bahiense dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ribeiro de Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ribeiro de Freitas , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelondes Barreto Meireles [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nTI: Luis Alipio Caminha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Edelondes Barreto Meireles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Baptista Pinheiro [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Midia Servicos de Cobrancas Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Baptista Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Robson Bragança Thees [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cristina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Robson Bragança Thees\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arion Sayão Romita [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arion Sayão Romita , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-68.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Reis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Cesar dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO OBERMULLER FILHO, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nVALERIA ALVES LAGARTEIRO\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1423171" ], "1424645": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000738-84.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Wilson Barra de Souza Junior [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 -D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Cargas e Descarga Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Wilson Barra de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1424645" ], "1423168": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001181-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nVALERIA ALVES LAGARTEIRO\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1423168" ], "1423169": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0022200-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Baptista Pinheiro\r\n\r\nRéu: Rio Midia Servicos de Cobrancas Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Midia Servicos de Cobrancas Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nVALÉRIA ALVES LAGARTEIRO\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1423169" ], "1423170": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nVALÉRIA ALVES LAGARTEIRO\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1423170" ], "1423173": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0211300-67.1993.5.01.0001 – Rte. ODAIR DA CUNHA GARCIA Rdo. ENGEPROTEC ENG PROJ MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Escort 1.6 GL. Ano fabricação 1995, modelo 1995, placa LAR-8407, em nome de Arani Machado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de São Francisco, 245, B 2/601, Andaraí/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA, Diretora de Secretaria Substituta, mandei digitar e subscrevo. DANIELA VALLE DA ROCHA MÜLLER, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1423173" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1422678": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003500-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Faria Veloso [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Carneiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000668-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Passos da Silva [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Resutarantes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Passos da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001114-33.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mota de Moura [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lonier Ltda. [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lonier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de dilação de prazo, ante a falta de previsão legal. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira do Nascimento\r\n\r\nRetirar o TRCT, a chave de conectividade e as guias de seguro desemprego, bem como para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, que deverão seguir os parâmetros de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nVista fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000517-98.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Brollo Lima [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Brollo Lima\r\n\r\nDefiro o prazo de dez dias para a juntada do atestado e laudo médico. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GEORGE DA SILVA MONTEIRO, Aut: ADRIANA MENDES DE CARVALHO, Aut: JOSE DE OLOVEIRA MELO, Aut: JESUS SOARES CONCE, Aut: HELIO TELLES MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUDOVINA CONCEICAO BAPTISTA, Aut: MANOEL ANTONIO DE JESUS, Aut: MARIA APARECIDA PINTO, Aut: MARILIA SOARES MARTINS, Aut: MILTON CABRAL, Aut: NELY CESAR TAVARES, Aut: NILTON AMERICO CABRAL PEREIRA, Aut: SEBASTIAO CARLOS LEITE, Aut: WANDA DA CONCEICAO BAPTISTA, Aut: VANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WALTER DE PAULA CRESPO, Aut: ORCHIDEA DE ARAUJO, Aut: ZULEIKA SILVA CARMANHAES\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilta Duarte da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilia de Lucena Daurte Ribeiro (ESPOLIO DE) [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilta Duarte da Silva, Réu Zilia de Lucena Daurte Ribeiro (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. No silência, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0105200-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Torres\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Fabio Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho dos Santos [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Asta Assessoria Técnica Atuarial [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o acórdão de fls. 315/317, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Correa Gomes\r\n\r\nVista fl. 187 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2012.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Exdo: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro de Conveniencia Milenio Ltda., Exdo Coopetraux\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda., Réu Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AILTON JOSE DA ROCHA, Aut: IVAN DE UBIRATAN RIBEIRO - representado por Filomena Rocha Mendes e ivone Berta Ribeiro Baima [Adv. Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 - D)], Aut: RUBEM NICANOR G. DA CRUZ, Aut: SANDRA COSTA LIMA, Aut: VERA TRATCH BARBOSA\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0070400-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE AVILA FILHO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERY CONTACT E PERFORMANCE LTDA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: CARLOS C. SENBE, Réu: ELIZABETH MARA C SENBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE AVILA FILHO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0051200-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON SOARES DE PINHO [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON SOARES DE PINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 505, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Pereira Filho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Pereira Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000381-04.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Tompson [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tompson \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001112-29.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Carvalho Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES\r\n\r\nDefiro fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ciannella [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ciannella \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o acórdão de fls. 161/174, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno das Dores Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: V Nemer Construções Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira dos Santos\r\n\r\nVista fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Maurício [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Martins e Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite Maurício \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1422678" ], "1422679": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0121700-51.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS DA SILVA,ARTECOR FOTOLITO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.622,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-40.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila Campos Azevedo\r\n\r\nExecutado: MICHAEL THOMAS GUNTHER BONIN,Detour Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHAEL THOMAS GUNTHER BONIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 335,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-63.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO,COLEGIO ITU LTDA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.113,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO,COLEGIO ITU LTDA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.113,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-40.1995.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAQUEU JACINTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GORO KITAOKA,FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GORO KITAOKA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.352,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-73.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANDRE BARBOSA\r\n\r\nExecutado: NEWTON SOARES DE ARAÚJO,DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIA TRADESET,MARCELO DE DEUS MOTA,EDUARDO JORGE CUNHA DE SOUZA,RIELVO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON SOARES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.812,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE DEUS MOTA,DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIA TRADESET,MARCELO DE DEUS MOTA,EDUARDO JORGE CUNHA DE SOUZA,RIELVO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE DEUS MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.812,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO JORGE CUNHA DE SOUZA,DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIA TRADESET,MARCELO DE DEUS MOTA,EDUARDO JORGE CUNHA DE SOUZA,RIELVO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO JORGE CUNHA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.812,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIELVO RIBEIRO DA SILVA,DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIA TRADESET,MARCELO DE DEUS MOTA,EDUARDO JORGE CUNHA DE SOUZA,RIELVO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIELVO RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.812,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-40.1995.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAQUEU JACINTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GORO KITAOKA,FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GORO KITAOKA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.352,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-33.2008.5.01.0002 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DE BARROS BARRETO,Best Cad Plotagens e Cópias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE BARROS BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.874,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-12.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO GUSTAVO SOUZA LIMA\r\n\r\nExecutado: PAULO RODRIGUES (sócio),ASSOCIACAO TITULARES VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ,SEBASTIÃO ARANTES FILHO (sócio,ROMEL HEIMLICH (sócio),ANTONIO FARROCO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RODRIGUES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.704,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FARROCO (sócio),ASSOCIACAO TITULARES VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ,SEBASTIÃO ARANTES FILHO (sócio,ROMEL HEIMLICH (sócio),ANTONIO FARROCO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FARROCO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.704,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMEL HEIMLICH (sócio),ASSOCIACAO TITULARES VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ,SEBASTIÃO ARANTES FILHO (sócio,ROMEL HEIMLICH (sócio),ANTONIO FARROCO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMEL HEIMLICH (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.704,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO ARANTES FILHO (sócio,ASSOCIACAO TITULARES VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ,SEBASTIÃO ARANTES FILHO (sócio,ROMEL HEIMLICH (sócio),ANTONIO FARROCO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO ARANTES FILHO (sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.704,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-54.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: GETULIO MARQUES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: DAHILTON PONTES CABRAL,STORLIFE DO AMAZONAS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAHILTON PONTES CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.976,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422679" ], "1422680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0029200-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Antunes\r\n\r\nRéu: Emporio das Especiarias, Gilberto Barreto Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Emporio das Especiarias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 109/112 em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422680" ], "1423665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001554-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielle Cavalcante Lavandeira \r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, Nextel Telecomunicações Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423665" ], "1423887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0165900-12.2002.5.01.0002 – Rte. ORMINDA NAZARIO NAPOLEÃO (Adv. Joseth Bruno Rodrigues – OAB/RJ: 063479/D) Rdo. ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA S/C LTDA (Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida– OAB/RJ: 069665/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, tipo split, brancos, marca Midea de 28.000 Btus, em ótimo estado de conservação, em funcionamento, avaliados em R$ 5.400,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, tipo split, branco, marca Carrier de 30.000 Btus, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.100,00; 3) 110 carteiras escolares universitárias (com braço revestido em material similar a fórmica), assento e encosto estofados na cor azul, estrutura em ferro, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 7.700,00. Total da Avaliação: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bittencourt Sampaio, 10, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1423887" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1423866": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000938-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielson João Francisco Xavier da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do alvara 1800/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-04.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Viana de Oliveira [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Viana de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Cezar Damasceno de Moura [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Cezar Damasceno de Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-04.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Suzart Coelho [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio TV Bandeirantes RJ Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Suzart Coelho, Réu Rádio TV Bandeirantes RJ Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.121 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-84.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARROS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA - EPP [Adv. Ivete Regina Correa Negrelli (OAB: SP 65061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARROS SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls.564/597, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION RESENDENSE MICRO INFORM EDITORAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls.401 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVELARIA NATAN DE BANGU LTDA [Adv. Adelino Pereira Aleixo (OAB: RJ 38053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício da receita Federal de fl.196/208, em 10 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154100-47.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COUTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COUTO\r\n\r\nCiência da penhora em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Banco IBI S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.10 dias successivos .\r\n\r\nProcesso: 0001182-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Teles de Assis [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logistica e Transportes Ltda. , Réu: Grupo Fleury [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Teles de Assis, Réu Grupo Fleury \r\n\r\nCiencia de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0114400-25.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evanildo Correa de Sa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.159. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.132 para manifestação, sendo a reclamada para comprovar a multa mencionada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 171/174, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001630-16.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Farias Cidreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Exdo: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Farias Cidreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001627-61.2012.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001002-95.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Elizabeth de Oliveira Courel Nunes [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)], Egdo: PROSOL - ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PROSOL - ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. Conforme acordao de fls. 65/68.\r\n\r\nProcesso: 0001585-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Velasco Viellas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Velasco Viellas \r\n\r\nCiencia do despacho de fls.167 e comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fimde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001122-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Souza Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Souza Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000534-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Medeiros dos Reis [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 279/282, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rezende Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativias e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rezende Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.175, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-87.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NEHRER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0276700-27.1990.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DAS GRACAS SANCHES DE SOUZA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.823. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1707, que defere o prazo de 30 dias, conforme requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Maria Fonseca Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ribeiro da Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Augusto de Medeiros [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Augusto de Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.191, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-53.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fortunato Martins Ruiz [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147: Comprovar o valor da cota previdenciaria apurada na petição de fls.143, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Galdino Araujo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Galdino Araujo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.148, que indefere o requerido pelo autor às fls.147. Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001515-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Silva Areas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinaf Previdencial Cia. de Seguros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-16.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Goulart [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Rossa Bar Ltda. ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Goulart \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001043-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson dos Santos Ferreira [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.40que indefere requerimento, devendo o autor trazer a testemunha de forma espontânea. \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Silva Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.627, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rosa de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.427, que defere o parcelamento requerido às fls.425, ressaltando que a pericia será iniciada após a integralização do valor dos honorários fixados pelo Perito. Comprovar o pagamento da primeira parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-63.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Domingos da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BB2 BOAT SERVICE RECUP E MANUT DE EMBARCACOES LTDA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: Eduardo Augusto Tebet de Oliveira, Réu: Marcus Alves Teixeira [Adv. Claudia Teixeira de Costa Guerra (OAB: RJ 33344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Alves Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Machado Silva [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC - ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Machado Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.464 e Autor para comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fimde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0058100-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VARGAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRAIA BONIFACIO LTDA ME [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VARGAS\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.561, que indefere requerimento, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da América - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da América - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da cota previdenciária de fls.272/274, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-47.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ALMEIDA DUTRA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES ESTADO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ALMEIDA DUTRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000983-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilvando da Silva [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Chaperman Sobrinho [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac Chaperman Sobrinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.28, que indefere reqerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000628-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Marinho dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Marinho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Ataide [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A., Réu: Garra Segurança Privada Ltda., Réu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Ataide \r\n\r\nCiência do despacho de fls.71, tornando nula a decisão de fls.64, designado audiência incial. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza de Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Delceir Dias , Réu: Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque , Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque , Réu: Carlos Antônio Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza de Queiroz\r\n\r\nCiência do oficio da Receita Federal. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000762-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls.270/273, em 10 dias, conforme despacho de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fátima da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nPagar os valores devidos a título de cota previdenciária, conforme petição de fls.152/154, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Ferreira de Oliveira [Adv. Cecília Coelho Rego (OAB: RJ 114690 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut Graciele Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.778: Fornecer peças para formação da CPI e quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Libano Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.a. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.a. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.465.prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-84.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Ferreira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Mirian Lucia Conrado [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian Lucia Conrado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-61.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Lopes Reis [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls.62, que homologa os cálculos do INSS. Pagar os valores indicados às fls.52/59, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0155700-35.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romao Ferreira [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda, a/c Asdrubal M.Neto, Réu: Banco Santander S.A. (Brasil), Réu: Intelig Telecon [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecon\r\n\r\nCiência do despacho de fls.534 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins de Rezende [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 88 Cris-Car Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins de Rezende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.71, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-72.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Zander da Penha Almeida [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zander da Penha Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-18.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Ferraz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.272, que homologa os cálculos do INSS. Comprovar pagamento dos valores indicados às fls.268, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-44.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIJAS SOARES FERREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONSULT.LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PEDRO JARBAS MERLO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO JARBAS MERLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.375 \r\n\r\nProcesso: 0123300-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Temoteo da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila di Napolis Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Vila di Napolis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.112, que defere o pagamento parcelado da cota previdenciária, em 06 parcelas. Comprovar o pagamento da primeira parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Souza de Sant Anna [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fls.306, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-33.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Correa Francisco [Adv. Sergio Teixeira (OAB: RJ 80800 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1992/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribana Ferreira de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribana Ferreira de Freitas\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.85, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.297/299, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-47.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON GOMES BARRETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nCiência do alvara 1791/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.375, que fixa a cota previdenciaria em R$ 5.871,20. Devendo a reclamada pagar o valor atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-08.1991.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA-CEPEL [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: AUGUSTO PORTUGAL FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA-CEPEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1423866" ], "1423864": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Ataide \r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A., Garra Segurança Privada Ltda., Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423864" ], "1423863": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A., Banco HSBC S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423863" ], "1423865": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0080700-29.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Lemos\r\n\r\nRéu: Editora Pentencostal do Brasil, Túlio Barros Ferreira, Marcos Túlio Lobato Ferreira, Paulo Roberto Lobato Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Túlio Barros Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fl.72, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: ASJJ Serviços de Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ASJJ Serviços de Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do deposito obtido junto a sistema BACENJUD, a fl. 87. Em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Laurentino de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira , Construtora Tenda S.A., Empresa Construtora de Casas\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-35.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Andrade Marques, Antonio de Andrade Marques, Fernando de Andrade Marques, Monica de Andrade Marques, Roberto de Andrade Marques, RONALDO DE ANDRADE MARQUES\r\n\r\nRéu: Hortifruti Irmaos Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO DE ANDRADE MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar endereço e números de documento de identificação e CPF com vista a expedição de alvara, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-34.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia Iorio \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Condominio Citta América \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e da decisão dos embargos de fls.139/140 que julga procentes os embargos do reclamante e improcedente os opostos pelo segundo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-73.2010.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Servilog Armazens Gerais e Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Servilog Armazens Gerais e Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução fiscal, em 05 dias,sob pena de penhora on line .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423865" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1422880": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0129900-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valpassos Dias [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-31.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REIS MENDONCA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut JOSE CARLOS REIS MENDONCA, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução de fls.391/393. Prazo 8 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001418-54.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Candido Leal [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Candido Leal , Réu Supermercado Zona Sul S/A, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Oliveira do Nascimento [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Oliveira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-35.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nevilson dos Santos Schuller (Espolio de) [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDiga se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. Caso não renuncie aos honorários, deverá a Ré, necessariamente, indicar meios hábeis para prosseguir com a execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA BITTENCOURT NARCIZO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BADIJU CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Maria Edite Ferreira de Oliveira (sócia), Réu: João Joaquim do Amaral Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA BITTENCOURT NARCIZO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Freitas Sampaio [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Freitas Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Morais Ribeiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Roberto de Morais Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-14.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Vieira da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-03.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Ribeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Flávio Menezes Bacellar (ex-sócio) [Adv. Flavio Menezes Bacellar (OAB: RJ 75657 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende (ex-sócia), Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes (ex-sócia), Réu: Débora Rodrigues Rattes (ex-sócia), Réu: Máximo Leonardo dos Santos Castellan (ex-sócio), Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Menezes Bacellar (ex-sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.435. \r\n\r\nProcesso: 0040400-11.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza França [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 -D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues (Presidente) [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)], Réu: Heloísa Cruz da Silva (Vice-Presidente) [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)], Réu: Sheila dos Santos Fonseca (Primeiro Secretário), Réu: José Eduardo Bastos de Oliveira Maia (Segundo Secretário) [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia (Primeiro Tesoureiro), Réu: Sulimar Silva Esperança (Segundo Tesoureiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ludmilla Vieira Rodrigues (Presidente)\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico de sua conta penhorada dos últimos 3 meses, para que este Juízo possa decidir acerca da alegada impehorabilidade de mesma. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis Donola Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Flávia Regina Reis Donola Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-04.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lemos Fraga [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: ILS Dorman do Brasil Ltda., Réu: Luiz Sergio Augsuto Borges, Réu: Solange Marques Ouverney, Réu: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda., Réu: Sebastião Carlos Ouverney (sócio), Réu: Solange Marques Ouverney Borges (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos Fraga\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Oliveira Napoleao [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza de Jesus Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Oliveira Napoleao\r\n\r\nVista da certidão e ofício de fls.73/74, devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rodrigues Torres [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: TNL PCS S.A (OI) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Rodrigues Torres, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A (OI)\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-24.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina de Andrade Trindade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Idalina de Andrade Trindade, Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVistas as partes, para manifestações, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174500-83.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ROSA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut WALDIR ROSA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000502-49.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Farias [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro de Farias \r\n\r\nDeferida vistas dos autosfora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIA GARCIA MARZAGAO [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali ( socio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIA GARCIA MARZAGAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 60 dias, indicando meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1422880" ], "1424616": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113300-26.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Luz Lemele [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: B2W Comapnhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Luz Lemele\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Tadeu de Jesus Francisco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Tadeu de Jesus Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-48.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Gomes Vasconcelos [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)], Cgto: Kaylane Vasconcelos de Carvalho [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)], Cgto: Mariana Vasconcelos de Carvalho [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)], Cgto: Douglas Soares Dutra de Carvalho [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Soares Dutra de Carvalho, Cgto Kaylane Vasconcelos de Carvalho, Cgto Mariana Vasconcelos de Carvalho, Cgto Valéria Gomes Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-49.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NEVES DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIP GOMES [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIP GOMES\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 169.\r\n\r\nProcesso: 0091800-98.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance (sócia), Réu: José Fernando Vance (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nunes da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-92.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elon Bezerra de Assis [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Penha Solagne da Silva Alves (sócia), Réu: Ilma Gonçalves Simões (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Bezerra de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls59/67, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Pereira da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Gourmet Indústria de Panificação São Carlos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Edgard da Silva Raymundo, Réu: Vilma Aguida da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-49.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NEVES DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIP GOMES [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIP GOMES, Aut WILLIAM NEVES DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Violeta Errico [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Revitalize Salão de Beleza Unissex Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Violeta Errico\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-07.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmela Clarice Carvalho Rebelo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmela Clarice Carvalho Rebelo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Henriques Barbosa [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Cooperativa Producop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Henriques Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SHCETTINNI [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAR COMERCIO PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA (socio Aroldo Alves Melo), Réu: Kátia Soares de Melo (sócio), Réu: Aroldo Alves de Melo (sócio), Réu: Ricardo Mello Pedreira (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SHCETTINNI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PINTO [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PINTO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciencia às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0004400-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMEIRO DIA DA SEMANA CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODAS LTDA, Réu: Danuze Miranda Magalhães da Silva (sócia), Réu: Alexandre Miranda Magalhães da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-12.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDELIA DAS MERCES SOARES [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: N/P SÓCIO CELSO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação às fls614.\r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Super Vila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Burlandi Feijó [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro n/p Alexandre Magalhães Borges (representante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Burlandi Feijó \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-93.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Bispo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Eduardo Santos Bispo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pimentel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Maria Aparecida Teixeira Duarte (ex-sócia) [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Michelle Torres de Oliveira (sócia), Réu: Marcelle Torres de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Sandino [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Oliveira Sandino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-21.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: Gilmar Tomaz de Souza (sócio), Réu: Wagner Custódio da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Melo Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Melo Júnior , Réu ZMG Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência designada para o dia 15.01.2013, às 11:20. \r\n\r\nProcesso: 0001108-48.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Santos Junior [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Vasconcelos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-21.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gil Dias [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Filmes [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gil Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-83.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineli Lopes de Almeida [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Bachur (Espólio de) representado por MARCELO MIGUEL BACHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineli Lopes de Almeida \r\n\r\nDeferido o desentramento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da porucração e da declaração de miserabilidade, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Barros Cardoso [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Barros Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-74.2008.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Mara Arruda do Nascimento [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Mara Arruda do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-83.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137700-22.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LINHARES FILHO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LINHARES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR FERREIRA ARAUJO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-86.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros Firme [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BOY SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Barros Firme\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amorim da Cunha Moreira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: De Queiroz e Advogados Associados [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Cláudio Márcio Barroso Teixeira de Queiroz (sócio), Réu: Rozália Szabados Abreu (ex-sócia), Réu: Elaine Coelho Ventura (sócia), Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Amorim da Cunha Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-92.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Fonseca [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-55.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Pereira Alves de Moura [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva (sócia), Réu: Djalma Lins e Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Pereira Alves de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia East [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia East\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-52.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR COSTA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1424616" ], "1422878": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2008.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcia Regina Neves\r\n\r\nExdo: Boaz Locação de Mão de Obra Temporária Ltda., Sérgio Gomes dos Santos (sócio), Edson Gomes do Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Gomes do Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Silva Melo \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.52/55. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422878" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1422676": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente do dia 10-12-2012 nº 394-2012\r\n\r\nProcesso: 0079700-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith de Morais da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Banco Economico (Em Liquidacao Extra-Judicial), Réu: BANCO ECONOMICO (EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith de Morais da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 267, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Guaper de Almedia [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Guaper de Almedia\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 487, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-12.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAS CORREA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA, SUCESSORA DA FULMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLAS CORREA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Fonseca Marçal [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes dos Santos Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes dos Santos Pereira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 211, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro de Camargo [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro de Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 313. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PONTES DA SILVEIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Aragonez Faria [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PONTES DA SILVEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, Réu: Braservis Ltda, A/C do sócio Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa Pires , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Midia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 101/103 devendo inclusive a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-41.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MAIA RODRIGUES PROVETTI V PINHEIRO [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SPM IBITURUNA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES PAIVA DE BARROS NETA, Réu: MARCELO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MAIA RODRIGUES PROVETTI V PINHEIRO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-67.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANCOOP CONSULT.INTERN.PARTIC.REPRES.LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: THELMA CARMELITA BRAGA, Réu: CELY DA SILVA, Réu: JOSÉ ALIPIO BRAGA FILHO, Réu: ALEXANDRE CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0000619-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 60, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne de Mattos Teixeira [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Maria Luciana Fenta da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Drogaria Silva Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Farmácia Barra Square Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME, Réu Drogaria Silva Anacleto, Aut Fabienne de Mattos Teixeira, Réu Farmácia Barra Square Ltda, Réu Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto, Réu Maria Luciana Fenta da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0024500-34.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abílio José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Cavalcante [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Jesus Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio de Almeida Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 470 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardillofilho de Proenca Rosa [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Two Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardillofilho de Proenca Rosa, Réu Soft Two Tinturarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 213 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181800-59.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES FILHO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TAVARES FILHO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0147100-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Brito Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Brito Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 66, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Genaro dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER , Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Genaro dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 187/213, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Jose Ferreira Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CDV 2007-Transporte Rodoviário de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jose Ferreira Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeuza Cavalcante Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zeuza Cavalcante Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Epoque VIP Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MAPELLI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO ACCIOLY DE FREITAS [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: HILARIO ACIOLLY DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ RAMOS CAIADO, Réu HILARIO ACCIOLY DE FREITAS, Aut MARGARIDA MAPELLI\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO CALIXTO BATISTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CALIXTO BATISTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: ALI NE ALVES DE HOLANDA, Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Silva Mendes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira s.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO ROCHA, Réu: HENRI BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Silva Mendes\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICO MINEIRO DISTRIB PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: GIOVANNA MAFRA DE LIMA , Réu: LUIZ EDUARDO RAMOS DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Braz Ribeiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Braz Ribeiro, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 333 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-89.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Carlyle da Silva Sodré [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. Silva Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: U.S. Silva Ind e Com. de Gêneros Alimentícios Ltda, A/C Jonas Medeiros Damião, Réu: US SILVA Ind. e Com. de Generos Alimentícios LTDA, A/C de Conceição de Oliveira Ramos Silva, Réu: CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Carlyle da Silva Sodré \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-68.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DE MAGALHAES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: TUNINHO´S CAR OFICINA LTDA [Adv. Nilton de Freitas Pires (OAB: RJ 52926 - D)], Réu: ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAUJO, Réu: SANDRA ALVES MATEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DE MAGALHAES, Réu TUNINHO´S CAR OFICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 219/221, sendo o autor, inclusive cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silveira Gusmão [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: SBk BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Rogéria da Silveira Gusmão , Réu SBk BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus quesitos, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000329-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea da Silva Torroso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. ME - Lanchebom Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea da Silva Torroso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 271/275, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Barbosa [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Telenew Coop. Trab. Serv. Autonomos Profissionais Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Barbosa, Réu TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 200/202, sendo o autor, inclusive cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-48.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Geração Comércio e Varejo de Medicamentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jesus Tavares\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Lucas [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gata do Meier Ltda., Réu: Ademir de Oliveira, Réu: SARA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Lucas\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 167/169. \r\n\r\nProcesso: 0132100-70.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia de Mattos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia de Mattos\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 506/509 e 510/513, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NERY JESUS DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY NERY JESUS DE AZEVEDO, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 141, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Valeria Paiva Tupinamba [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valeria Paiva Tupinamba\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-77.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS , Réu: VALDEQUE LIMA PEREIRA, Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0000974-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áthila Alves Soares Pereira [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comécio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áthila Alves Soares Pereira\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Casemiro Junior [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: RODNEY DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Casemiro Junior \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 71. \r\n\r\nId: 1422676" ], "1422674": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Execução - 10-12-2012 nº 80-2012\r\n\r\n0160200-35.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Delaroli Caldas\r\n\r\nExecutado: Carmen Lucia Lima Blyth,W. Cominter Comercio Ltda.,ALBINO PRAXEDES VIEIRA,Carlos Eduardo da Silva Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Lucia Lima Blyth, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.648,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva Raimundo,W. Cominter Comercio Ltda.,ALBINO PRAXEDES VIEIRA,Carlos Eduardo da Silva Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Raimundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.648,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBINO PRAXEDES VIEIRA,W. Cominter Comercio Ltda.,ALBINO PRAXEDES VIEIRA,Carlos Eduardo da Silva Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBINO PRAXEDES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.648,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-48.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Braz Celeste\r\n\r\nExecutado: FERNANDO LUIS ALVES TEIXEIRA,Celt Empreiteira Ltda,Sao Fernando Patrimonial S.A.,Milmark Empreiteira Ltda.,DERCILIO DA COSTA CARVALHO,MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO LUIS ALVES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.853,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422674" ], "1422675": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação - 10-12-2012 nº 105-2012\r\n\r\nProcesso: 0201400-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHICO MINEIRO DISTRIB PROD ALIMENTICIOS LTDA, GIOVANNA MAFRA DE LIMA , LUIZ EDUARDO RAMOS DE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ EDUARDO RAMOS DE LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 202/204. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires \r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, Braservis Ltda, A/C do sócio Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422675" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1422538": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000880-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lima Amaral [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorio Emanuele e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorio Emanuele e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000278-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Vieira de Melo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-39.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: ARNALDO CLARO SAOTHIAGO NETRO, Réu: JULIO EUSTAQUIO CARDOSO, Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. requeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'.para rda venha o rte com valor pago pela re a titulo de custas judiciais ante inversão do ônus da sucumbencia. .05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000631-45.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Santana Neto [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Santana Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felipe Fernandes Cesar [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felipe Fernandes Cesar \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e dizer se tem alguma pendencia nos autos em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada em 05 dias se mantem suas razoes de embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Pereira da Paixão [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alvim Pereira da Paixão, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Quintão [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes Quintão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086300-04.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut IRIO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia nos autos 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000975-26.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaguaré de Souza Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguaré de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167500-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARTINS SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Antonio Augusto Campelo Golcalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MARTINS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcio Brito da Cruz [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Aut Edson Marcio Brito da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia nos autos 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Berriel [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Berriel, Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e a re ao pagamento da multa em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januario de Oliveira Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rapport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Januario de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e indique meios para prosseguimento da execução 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZINETE DA SILVA ALVES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZINETE DA SILVA ALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezira Cavalcanti de Paula [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edgar de Souza Moura [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Alves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Vanda de Medeiros Palhano [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezira Cavalcanti de Paula, Aut Maria Jose Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e da promoçao de fls 323 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut SILVIO CATALDO MARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e a impugnação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-10.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS REIS RODRIGUES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS REIS RODRIGUES, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rivero Rivero [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rivero Rivero\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110300-58.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CURI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominacao de Banco Itaú S.A. Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANERJ SEGUROS SA, Réu Itaú Unibanco S.A. (atual denominacao de Banco Itaú S.A. Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação rte 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094200-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assmar Ganz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assmar Ganz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Aguiar Martino [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Pedagógicas [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Aguiar Martino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nId: 1422538" ], "1422539": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Pereira da Paixão\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422539" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1422500": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001242-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warmeston de Jesus Lisboa Bogea [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Warmeston de Jesus Lisboa Bogea \r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000916-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ozorio Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ozorio Lopes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. AO RECLAMANTE: COMPARECER À SECRETARIA PARA RETIRAR GUIAS JUNTADAS PELA RÉ, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-50.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SILVA SARAIVA FELICIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada pela União Federal (R$ 3.834,17), no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-29.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennis Carlos Farias Oliveira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVCOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Carlos Farias Oliveira\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gaudio Teixeira Werneck [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gaudio Teixeira Werneck\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000041-90.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingred Aline de Oliveira dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Lucia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Lucia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA\r\n\r\nDevolvo o prazo ao autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-57.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LAUDELINO RODRIGUES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO METAL COMERCIO DE METALURGICOS LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO METAL COMERCIO DE METALURGICOS LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 567. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Barros da Silva(herdeira WASHINGTON LUIZ DOS REIS FILHO) [Adv. Elpidio Coimbra (OAB: RJ 50647 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Barros da Silva(herdeira WASHINGTON LUIZ DOS REIS FILHO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pel União Federal (R$ 130.011,58), no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001528-61.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Galucio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnção à decisão homolgatória apresentada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 246 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0033400-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cosme Soares [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDO FESTA DECORAÇÕES DE FESTAS LTDA ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: REYNALDO LACERTA CESAR, Réu: MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cosme Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da cetidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimetno da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Silva Pimenta [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviços Ltda. ME [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Silva Pimenta, Réu União Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 200/201 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cavalcante de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Vieira dos Santos [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tatiana [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Vieira dos Santos \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-88.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-75.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Fatima Vdal Nogueira de Olivera\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assitência Médica S.A.\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GEUZA NASCIMENTO GERALDO [Adv. Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUZA NASCIMENTO GERALDO\r\n\r\nApresentar cálculos de lquidação, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000227-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ponciano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: Sotreq S.A. , Réu: VELCA DO BRASIL LTDA, Réu: Zélia Maria Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Manoel Cerqueira Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vição Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Manoel Cerqueira Francisco \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Assis Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Augusto do Nascimento, Réu: Condominio residencial Casas Vogue [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Réu: Perteg Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio residencial Casas Vogue, Réu Perteg Servicos de En genharia Ltda., Aut Ronaldo de Assis Santos\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001586-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade do Carmo [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR DE PADUA CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: OAS Construções e Emnpreendimentos S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR DE PADUA CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, Réu OAS Construções e Emnpreendimentos S.A. \r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósito das três parcelas acordadas, inclusive da vencida em 10/11/2012. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Olinto Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio Logistica [Adv. Luciana de Oliveira Andrade (OAB: SP 141983 - D)], Réu: Ativa Transportes RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Olinto Francisco\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iteofane Santos de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA, Réu: Emilio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iteofane Santos de Melo \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-48.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO MOREIRA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO SELMI SA [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO MOREIRA DE MEDEIROS, Réu PASTIFICIO SELMI SA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Teixeira da Silva [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE OLIVEIRA, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA JACINTO FERNANDES [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA JACINTO FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução, sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀs partes para manifestações em prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Moreira de Almeida [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Moreira de Almeida \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS BENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO, REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 84780 - D)], Réu: CLEIA DA MATA CORREIA, Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS BENTO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Freitas dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Freitas dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 120,00, pela reclamada. V. R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOIS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA E SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GOIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva do Carmo [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda., Réu: Libra Terminais [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silva do Carmo\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Almeida [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Almeida \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Rosa Salustiano [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO OTICO ADAUTO CARDOSO JUNIOR LTDA, Réu: Adauto Cardoso Júnior, Réu: João Carlos Ferreira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Rosa Salustiano\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITAMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087900-96.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA IZABEL LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Gilce Cavalcanti Rabelo Deschamps D´Alvarenga, Réu: Marcelo Cavalcanti Rabelo Deschamps D´Alvarenga, Réu: Fabio Cavalcanti Rabelo Deschamps D´Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA, Réu POSTO DE GASOLINA SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0054100-43.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA SIMEONE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut SONIA CRISTINA SIMEONE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0096100-05.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE TADEU MELO NASCIMENTO [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: MF TRANSP AEREOS REG BACIA AMAZ SA TABA NP SINDICO JOSE G PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE TADEU MELO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Melo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 MARKET BUFFET LTDA. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1001 MARKET BUFFET LTDA. ME\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELINA VICENTE RIBEIRO, sucessora processual de Américo Felix Ribeiro [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A , Aut MARIA ADELINA VICENTE RIBEIRO, sucessora processual de Américo Felix Ribeiro, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Rocha Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Elpidio da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Elpidio da Silva, Aut Lenilda Rocha Pereira\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Ribeiro Rodrigues [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Norato da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Norato da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 80/81, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0011400-33.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: AM.EXPRESS DO BRASIL S.A.TURISMO E COR.DE SEG [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA, Réu: TEMPO SERVICOS LTDA. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM.EXPRESS DO BRASIL S.A.TURISMO E COR.DE SEG, Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA., Réu TEMPO SERVICOS LTDA.\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao v. acórdão regional. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Batista Florencio [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Batista Florencio , Réu Sibelly Transportes \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE , Cgto Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba , Cgto Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-10.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIURO ALVES FARIA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIURO ALVES FARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição juntada à carta precatória. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-38.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHODERVAL JOSE CRUZ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: JOSE DA ROCHA SANTOS, Réu: Arlindo dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RHODERVAL JOSE CRUZ\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Polito Chinelli [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes\r\n\r\nNada a deferir, eis que não há prazo correndo nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001044-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amaral Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Ltda. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1422500" ], "1423849": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001131-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Evangelista Madeira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTrata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação, dia 08.01.2013 às 10:40min.. \r\n\r\nProcesso: 0000784-67.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Neto Junior de Souza [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Neto Junior de Souza\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA 13ª VT/RJ NO DIA11.03.2013, ÀS 09:10MIN. NESTA 13ª VT/RJ. \r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silveira Duarte [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silveira Duarte, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-34.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIETH PIRES LEAL DE CARVALHO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA, Réu: SAMUEL SILVA MARQUES DE SOUZA, Réu: ANDREA SILVA MARQUES DE SOUZA, Réu: YOGA SILVA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIETH PIRES LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000592-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sanches Gloria [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Informaker Informática Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Cooperqualit cooperativa Multidisc. Prest. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informaker Informática Ltda., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Sanches Gloria\r\n\r\nÀs partes para manifestação, na forma da ata de fl. 694. Prazo dez dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-46.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Ferreira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA - Servicos Especializados Ltda., Réu: ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0226400-21.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS AREAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS AREAS\r\n\r\nDefiro vista ao autor por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)], Réu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, Réu: TADEU HABIB YUNES\r\n\r\nTI: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão o Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001584-94.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Rilton Veríssimo da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-87.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Gomes Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 3656/2012, no valor de R$ 1.048,22(BANCO DO BRASIL). \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ilderica Silva Lima \r\n\r\nCiência da decisão da imugnação do exequente: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0184700-65.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO BICHARA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FILIPE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE CARLOS ALVIM [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IVAN SERGIO DE JESUS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NORIVAL LEITE DURAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ROSANGELA DE OLIVEIRA BRAGA BARROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS DA CONCEICAO BICHARA, Aut FILIPE RODRIGUES DA SILVA, Aut IVAN SERGIO DE JESUS, Aut JOSE CARLOS ALVIM, Aut NORIVAL LEITE DURAES, Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA BRAGA BARROS\r\n\r\nCiência dos novos valores. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA, Réu: MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES QUIMARÃES, Réu: CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA, Réu: EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0022300-94.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MARA MATTOS GONCALVES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES, Réu: JOSÉ CARDOSO [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MARA MATTOS GONCALVES, Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, Réu JOAO JOSE CARDOSO, Réu JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira (reclamante) [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado) [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada) [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada) [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada) [Adv. Viviane Franco Caetano (OAB: RJ 131008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada), Réu Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada), Réu Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado), Réu La Bocca Restaurante Ltda., Réu Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada), Réu Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada), Réu New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada), Réu Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada)\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálclos do autor. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dala Sandra Fruet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan, Aut Dala Sandra Fruet\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneida dos Santos Ferreira de Oliveira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nÀs rés para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no valor apurado pela União Federal (R$ 20.139,25), no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0041700-26.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA CEZAR SANTOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ, Aut MARIA RITA CEZAR SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0052600-92.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciene da Silva Rodrigues de Assis [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato E Acessórios Ltda , Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene da Silva Rodrigues de Assis \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-48.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Duarte [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III, Aut Sergio de Souza Duarte\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARLOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON CUNHA BATISTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal(R$ 8.928,53), no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134300-71.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELSA ALVES BARRETO DE SOUZA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Leda Marina do Nascimento Brito, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELSA ALVES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Procópio de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Procópio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thathianna Dias Santa Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Thathianna Dias Santa Rosa\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2013 ÀS 10:40MIN. NESTA 13ª VT/RJ.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2- A audiencia se realizara nos estritos termos dos artigos 852-A ate o 852-H da CLT.\r\n\r\n3- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n4- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6- Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte:- Art. 164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao, -Provimento no 01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo).\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, no maximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n8-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (Art. 355 c/c 359, e incisos do CPC e Art. 769 da CLT).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horário designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001567-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Gomes [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Gomes\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00, pela reclamada. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelio da Silva Amaral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelio da Silva Amaral\r\n\r\nManifestar-se acera da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-19.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA BARBOSA [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vicente Gordinho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX STAR SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. , Réu: Shell do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vicente Gordinho \r\n\r\nManifesta-se acerca dos documentos apresentados pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES MATHEUS [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut WAGNER SOARES MATHEUS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irme Nunes Santos [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irme Nunes Santos \r\n\r\n\"Nada a deferir quanto ao requerimento do autor(...) ciência devendo, na oportunidade, informar acerca da anotação de sua CTPS, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo defintivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ELISABETH MATHEUS DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL BRILHANTE CONS LIMP SERV GERAIS LTDA, Réu: LEONEL VIANA DE ALMEIDA, Réu: WILTON FERREIRA BARRETO, Réu: MARIA DA PENHA RAMOS BARRETO [Adv. Jorge Segadas Vianna (OAB: RJ 156268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA PENHA RAMOS BARRETO , Aut WILMA ELISABETH MATHEUS DE ARAUJO\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT, cientes as mesmas que decorrido o prazo legal in albis, serão expedidos os respectivos alvarás com arquivamento defintivo dos autos 30 dias após . \r\n\r\nProcesso: 0057200-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazens Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo à 1ª ré: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1423849" ], "1424379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061400-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bazílio [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bazílio , Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVALDO DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVALDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves, Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 215 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0117300-97.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SEVERO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMERIDIAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Réu: BALTAZAR JOSE DE SOUZA, Réu: IBRAIM BITTAR NETO, Réu: MARCIO RODRIGUES FRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO SEVERO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 e o processo será arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0099600-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Custódio [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Custódio\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-19.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, Réu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nConsulta à JUCERJA restou infrutiífera. Indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Conceicao Mariano [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Conceicao Mariano\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PREVI-BANERJ-CAIXA PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., (atual denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDIO AREDE SOARES, Aut PREVI-BANERJ-CAIXA PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade do banco executado (fl.1951/1954). \r\n\r\nProcesso: 0000942-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Santoro Rosa [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Santoro Rosa\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Santos de Souza [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Ltda., Aut Romulo Santos de Souza\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Januario da Silva [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Januario da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls502/503, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000632-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Rio Revestimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ted Rio Revestimentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiante da sentença proferida, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DANTAS DO O [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: AMELIA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESTHER DE VERA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: REGINA CELIA NEVES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ODETE DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: Regina Elena de Souza Beltrão Fernando Augusto de Souza Beltrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER DE VERA\r\n\r\nPromover a habilitação na forma da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0030200-94.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0070900-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Lara Rocha Pessôa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cláudio de Lara Rocha Pessôa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 200,00, pelo autor. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Docampo Figueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Ludmila Docampo Figueira \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Priscila Ribeiro Lemos\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000403-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Márcia Souza do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IN COMPANY HEALTH MEDICINA DO TRABALHO LTDA - ME [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IN COMPANY HEALTH MEDICINA DO TRABALHO LTDA - ME\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bersot de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Aut Valeria Bersot de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON EZIO GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ENILSON EZIO GUIMARAES\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pelas rés. V.R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001302-56.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Meireles Nahú [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Elen Marques Souto (OAB: RJ 73109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Meireles Nahú\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Soares de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Soares de Souza\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado e apresentar os cálculos de liquidação, conforme promoção de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000013-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Machado\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Bhering [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: José Cesar Pereira, Réu: Veronica Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Bhering\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ MORAES CORREA, Réu: DANIEL MORAES CORREIA e MARIA DE LOURDES MORAES CORREIA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MORAES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL MORAES CORREIA e MARIA DE LOURDES MORAES CORREIA, Aut FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES, Réu MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0173300-30.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES) [Adv. Celso Mendes Diniz Goncalves (OAB: RJ 90738 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES), Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112900-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BARRETO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR BARRETO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000684-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Mesquita [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Delicia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Doce Delicia Ltda.\r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito da primeira parcela, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082200-42.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULEIDE ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: XISI COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: ELISABETH MARIA PEREIRA NUNES - SOCIA DA RE, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: ROGÉRIO FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZULEIDE ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000884-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Hilário [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Tavares da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Tavares da Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 442/443, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0069400-11.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RUDE DE CARVALHO DAS DORES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO MESSIAS HONORIO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDE DE CARVALHO DAS DORES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitvo. \r\n\r\nProcesso: 0167300-81.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Regina Vieira de Souza [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENIUM TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Aut Teresa Regina Vieira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Paulo de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Leda Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO EDGAR CARVALHO DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO EDGAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: DIOGENES PEREIRA GALVAO, Réu: ORIONE CUNHA E SILVA, Réu: EDUARDO AUGUSTO GOMES DE ASSUMPÇÃO [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO AUGUSTO GOMES DE ASSUMPÇÃO, Réu IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Aut SHEILA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0214200-74.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DIONIZIO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOME INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DIONIZIO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIEIRA MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VIEIRA MENDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2005.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio de Moraes Dias [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio de Moraes Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento a cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal (R$ 378.403,85), no prazo de dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1424379" ], "1422498": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 11/12/2012\r\n\r\n0014600-43.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: K E E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado K E E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.927,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-07.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catarina Augusto dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa de Serviços ,Eduardo José da Silva,Ítalo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.345,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ítalo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa de Serviços ,Eduardo José da Silva,Ítalo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Ítalo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.345,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168800-32.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA - ME,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS,LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.051,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-78.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: TOP AIR ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA,Lucia Pupe Caminha Colaço,Jorge Raimundo B. R. Colaço\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUCIA PUPE CAMINHA COLAÇO, JORGE RAIMUNDO B. R. COLAÇO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.448,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-48.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cabral do Nascimento\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RIBAMAR TORRES,Don Victor Construções Ltda.,KLEBER CASTRO DE OLIVEIRA,JOSÉ ROSALVO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROSALVO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422498" ], "1423847": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0214200-55.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO VIEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: MODULO QUATRO EMPREENDIMENTOS E SEV GERAIS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado MODULO QUATRO EMPREENDIMENTOS E SEV GERAIS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 564,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217600-33.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA,RAUL RICARDO RAPOSO,RACHEL RUDGE LEITE,VICENTE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente ficam citados RACHEL RUDGE LEITE, VICENTE FERREIRA DE ARAÚJO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.099,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000032-31.2011.5.01.0013 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Josemar Tavares da Silva \r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS,IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam citados IZAURA RODRIGUES DE SOUSA, JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.585,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423847" ], "1424377": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0085700-72.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cléber de Melo Cunha \r\n\r\nExecutado: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.347,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424377" ], "1422499": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Norato da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 80/81 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001381-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Azevedo \r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Júnior Ltda. , Construtora Modelo Ltda., Construtora Tendas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Inocêncio Júnior Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 40,00, pela reclmada. V. R$ 2.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422499" ], "1423848": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0059300-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ELISABETH MATHEUS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PERFIL BRILHANTE CONS LIMP SERV GERAIS LTDA, LEONEL VIANA DE ALMEIDA, WILTON FERREIRA BARRETO, MARIA DA PENHA RAMOS BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica m WILTON FERREIRA BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a garantida do Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Souza Alexandre \r\n\r\nRéu: Ghanem Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghanem Tecidos e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423848" ], "1424378": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pelas rés. V.R$ 7.000,00. Contrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DUQUE BEZERRA\r\n\r\nRéu: CASARAO 2000 RESTAURANTE LTDA, RUI SANTANA CORREA, ERENI DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m JAIR SOARES FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424378" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424591": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0153200-62.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARANDA DURAO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut SERGIO MURILO BARANDA DURAO\r\n\r\nEfetuado depósito ( fls. 404), fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria (fls.409/410) \r\n\r\nProcesso: 0276500-18.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Vilar, Réu FRANCISCO SIEIRA GORGAL, Réu LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls.866, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: HELIDI SOARES DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: RENATA BEBIANO ALVIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM, Aut HELIDI SOARES DA SILVA, Aut RENATA BEBIANO ALVIM\r\n\r\nExpedido alvará nº 0677/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento a habilitada ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1424591" ], "1424593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000840-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Elisa Severiano , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000296-08.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Cordeiro dos Santos [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)], Aut: Ramon Macarroni Cordeiro dos Santos , Aut: Matheus Macarroni Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Cordeiro dos Santos \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 350/353. \r\n\r\nProcesso: 0000372-66.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS DE JESUS, Réu: MAURICIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-05.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERY COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERY COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-32.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Bittencourt Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elisete da Silva Bittencourt Batista\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001219-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Leonel Barcellos [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moltec Indústria de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre pet~ição de fls 84/86. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCiência ao autor de despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0192000-33.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO RAMOS FERNANDES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sol da Brisa Ltda ME [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: Eunice Catein Drumond [Adv. Jose Rocha Junior (OAB: ES 9494 - D)], Réu: Paulo Cesar Quiorato [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ELIZABETE DRUMOND, Réu: IVANETE PORTELLA QUIORATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO RAMOS FERNANDES\r\n\r\nCiência de despacho de fl.328. \r\n\r\nProcesso: 0123200-35.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Almeida Brant Seggia [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Almeida Brant Seggia, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001437-33.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Gross S.A., Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155600-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Marilia Batista dos Reis Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Marilia Batista dos Reis Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de despacho de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0037500-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos, Aut Severino Soares dos Santos, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo Cardoso Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Maxima S.A., Réu Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 1499/1500. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOTTA ALVES [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOTTA ALVES\r\n\r\nÀ Parte Autora para apresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Curvo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marcos Pedro Curvo, Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0004300-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Martins Camelo [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Manoel Pedroso Lopes, Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Silas Martins Camelo \r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153400-64.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Allao Vieira da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Allao Vieira da Cruz, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fl.405. \r\n\r\nProcesso: 0148700-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribamar Sampaio Silva [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. (despacho fls.209) \r\n\r\nProcesso: 0004000-34.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Afonso Rosa [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Emerson Afonso Rosa \r\n\r\nCiência da estimativa de honorários, sendo que a ré ao depósito sob pena de execução. - prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-65.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento dos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/12/2012, às 14:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001120-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares Klayn [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares Klayn , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139500-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE BRITO ROCHA LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda, Aut FLAVIO DE BRITO ROCHA LIMA\r\n\r\nDecisão de fl.856. \r\n\r\nProcesso: 0000485-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Farias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daniele de Oliveira Farias , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Gloria da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000488-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silva Manch Sarone [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia de Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Engenharia de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do INSS devida entre o valor pago e o determinado no item 3 acordo de fls 48, em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scott William Mcmullan [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro , Aut Scott William Mcmullan \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários, devendo comprovar o deppósito em 10 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Porfirio de Jesus [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa Porfirio de Jesus\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Civis do Brasil, Aut MARIA AMELIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes de decisão de fl.247. Já foram expedidos os alvarás de nº 1274/2012, 1275/2012 e 1276/2012.Será expedido alvará para o INSS conforme decisão de fl.247. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Teixeira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Teixeira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-73.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074700-69.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira da Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cariri [Adv. Victor Ferreira da Silva (OAB: RJ 53423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cariri, Aut Roseli Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0146800-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda., Réu W. Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ventapane Villalba [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Planeta Criança Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ventapane Villalba \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-45.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.633/637. \r\n\r\nProcesso: 0300100-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Reis, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lemos de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0001056-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Reginaldo Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0004800-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Canellas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ivan Alves Canellas\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho dos Santos Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-76.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de Franca [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda , Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jorge Luiz Coelho de Franca\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000286-95.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rocha Leal [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rocha Leal\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES CARVALHO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VIEIRA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO, Réu INTERUNION HOLDING SA, Réu RUY SOUTO MAIOR QUARESMA, Réu TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0125100-63.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Raquel Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Raquel Lopes, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209400-75.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PERGENTINO DA COSTA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PERGENTINO DA COSTA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0062800-36.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP PROFISSIONAIS VENDAS SERV LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS, Réu COMPROVE COOP PROFISSIONAIS VENDAS SERV LTDA, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000336-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nId: 1424593" ], "1424592": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153300-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS CIRIACO [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS CIRIACO\r\n\r\nCiência à Parte Autora de decisão de fls. 400. \r\n\r\nId: 1424592" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000212-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Lima [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.400,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000274-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Rodrigues Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA ROCHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA ROCHA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 423/443 para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barros da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Luana Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0018800-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Fritzsche [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.116 e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lima Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional e Modelo e Educacao [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lima Clementino\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.164 e indicar outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 5,19 .\r\n\r\nProcesso: 0000123-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva dos Santos [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Silva dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-50.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE RAMOS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO RUMO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu RODO RUMO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nApresentar o recolhimento das cotas previdenciárias conforme cálculos de fls.374 verso, em guia GPS cod.2909. \r\n\r\nProcesso: 0019900-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Vieira de Assis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Vieira de Assis\r\n\r\nVista da devolução dos ofícios e fornecer em 10 dias o endereço correto da empresa de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000286-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Executive Service S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença fl. 79 que homologa a desistência requerida, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, nos moldes do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 560,00 pela Reclamante dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos de Oliveira \r\n\r\nDevolver a petição inicial dos autos desentranhada erroneamente. \r\n\r\nProcesso: 0020000-71.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Martins Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Servicos Temporarios, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 592 \r\n\r\nProcesso: 0000103-81.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Norteshopping Point Super Lanches Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton de Oliveira França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Norteshopping Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES a ação de consignação em pagamento, conforme fundamentação. Custas de R$ 14,10 pelo consignatário que fica dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-91.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEN TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DUILIO DA SILVA COSTA, Réu: LOURIVAL FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cardozo da Pureza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. a/c sócio Fabio R. Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Rodrigues Neves, Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. a/c sócio Fabio R. Neves\r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, inclusive a devolução da CTPS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Capistrano de Almeida Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar, se achar necessário, a habilitação de fls.471 .\r\n\r\nProcesso: 0014900-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maia Vieira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participação S.A., Aut Luciana Maia Vieira\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059800-09.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita de Mattos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Mattos da Silva\r\n\r\nDê-se vista dos bens oferecidos para penhora a fls.327 \r\n\r\nProcesso: 0001509-74.2011.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Roberto Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira (sucedida: Heloísa Helena da Luz Gonçalves) [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth dos Santos Ferracini [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth dos Santos Ferracini \r\n\r\nContestar, se achar necessário, a habilitação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000219-87.2012.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Controles Graficos Daru S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Controles Graficos Daru S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar em 15 dias, se o processo nº. 2001.51.01.001770-9 encontra-se em fase de execução a fim de possibilitar a transferência de valores ou indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-62.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Ferreira da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Fernando Antonio Ferreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do decisão de fl. 383/384. \r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Rocha Gomes Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCom a eventual procedência dos embargos declaratórios opostos às fls.348/349 e por consequência efeito modificativo à sentença, ao Reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-38.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Costa [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CORDEIRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos trazidos pelo perito, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000233-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleda Cícero de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleda Cícero de Lima , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermarket \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0200200-83.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DUTRA DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ SERVICO APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ SERVICO APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaly Mendes de Sousa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaly Mendes de Sousa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-80.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Aut: TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Aut: VANIA LUZIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: L AMOR DA ILHA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)], Réu: MARCELO JOSÉ SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA, Aut TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS, Aut VANIA LUZIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIRA DE MELLO MEDINA FILHA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut ELCIRA DE MELLO MEDINA FILHA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000111-29.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lima Pinto [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lima Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica da carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195100-89.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE LEMOS [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA ENGENHO VELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Venancio de Oliveira [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Venancio de Oliveira, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.312, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda [Adv. Leonardo Bonanno Gomes (OAB: RJ 135347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyane Kelly da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-47.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Dristribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-82.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANY MESQUITA DE CARVALHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTO ELEMENTO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Humberto Luiz Guariento Junior, Réu: José Alexandre Musso Rosalem, Réu: Maria José Machado Vital [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Pricila Barra Nova Caps\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Machado Vital\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, nos termos do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0183800-67.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut DURVAL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 692. \r\n\r\nProcesso: 0198100-63.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 20,00) em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda., Aut Willian dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formu lados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1424464" ], "1424463": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0193400-39.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MALVINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN,PARRILLA DE LA BARRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.350,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424463" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424217": [ "IIIF - TRT - Ordens de Serviço", "ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2012\r\n\r\nA Doutora Cissa de Almeida Biasoli, Juíza Titular da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Provimento nº 12/92, no Regimento Interno do TRT, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis de Trabalho,\r\n\r\nConsiderando o número de processos em trâmite nesta Vara do Trabalho;\r\n\r\nConsiderando o volume de petições e documentos protocolados diariamente;\r\n\r\nConsiderando o dever de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria, notadamente em face da atual redação do $ 4º do art. 162 do Código do Processo Civil;\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte Ordem de Serviço:\r\n\r\n1) Compete ao Diretor de Secretaria, independentemente de despacho do Juiz, providenciar:\r\n\r\na) a inclusão do feito em pauta de iniciais e a notificação das partes para comparecimento à audiência marcada;\r\n\r\nb) a juntada de notificações postais devolvidas e mandados de citação com certidão negativa, extraídos em processos com audiência inicial marcada, cuja apreciação somente ocorrerá pelo Juiz na própria audiência; \r\n\r\nc) a juntada aos autos de petições encaminhando procurações, substabelecimentos, cartas de preposto, manifestações sobre contestação e documentos, rol de testemunhas e memoriais;\r\n\r\nd) a juntada aos autos de petições encaminhando quesitos, anexando à contracapa as peças fornecidas para instrução da Carta Precatória Inquiritória; \r\n\r\ne) a juntada aos autos de ofícios de comunicação de distribuição de cartas precatórias (exceto inquiritórias), aguardando-se seu cumprimento; \r\n\r\nf) a juntada aos autos de guias DARF, GRU e GPS, restituídas pelas instituições bancárias em cumprimento a alvarás expedidos à Fazenda Nacional e ao INSS;\r\n\r\ng) a juntada aos autos, em ordem cronológica, de peças que aguardavam a devolução de processo com carga efetuada pelas partes, ou remetido a outros órgãos, como INSS e Ministério Público, abrindo-se, ato contínuo, conclusão ao Juiz para apreciação das mesmas;\r\n\r\n2- Deverá o Diretor de Secretaria:\r\n\r\na) certificar o vencimento dos prazos;\r\n\r\nb) certificar a ciência da parte sempre que o patrono constituído comparecer espontaneamente à Secretaria e tiver vista dos autos, das decisões, dos despachos e atos que estiverem aguardando sua intimação;\r\n\r\nc) providenciar o cumprimento de determinações contidas em ata de audiência, independentemente de novo despacho;\r\n\r\nd) providenciar o cumprimento de determinações sucessivas contidas em despachos, independentemente de nova conclusão ao Juiz, quando não houver incidentes na ordem estabelecida anteriormente.\r\n\r\n3- O Diretor de Secretaria velará: \r\n\r\na) pela abertura de outro volume dos autos quando forem atingidas cerca de 200 folhas ou quando, pelo tipo de documento juntado ou quantidade de processos apensados, facilitar o manuseio e a guarda nas gavetas de cumprimento ou prazo; \r\n\r\nb) pela permanência dos autos na Secretaria, quando o prazo for comum às partes, liberando-os apenas para cópia;\r\n\r\nc) pela retirada dos autos da Secretaria com carga, quando o prazo não for comum às partes, por advogado regularmente constituído;\r\n\r\nd) pela entrega definitiva dos autos de protestos e notificações judiciais ao advogado da parte interessada, efetuando o registro no Sistema SAPWEB;\r\n\r\n4- Serão obrigatoriamente submetidos ao Juiz malotes digitais, ofícios, expedientes e petições com requerimentos de providências processuais não previstos acima;\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada em local de costume na Secretaria da Vara e publicada no Diário Oficial, vigorando a partir de sua publicação, tornando-se sem efeito os atos anteriores. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012 \r\n\r\nCissa de Almeida Biasoli\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nId: 1424217" ], "1424276": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001476-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira Jardim [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira Jardim \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joscilene Silva Santos [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joscilene Silva Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001484-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Ferreira Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001486-88.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santos da Silva [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Rodrigues da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Rodrigues da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001533-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia dos Santos [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, DAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001517-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Santos de Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Santos de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:30 nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001479-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001477-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Junqueira Cardoso Ferreira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001524-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001475-59.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Camargo e Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Camargo e Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decidelson Moreira da Fonseca Junior [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decidelson Moreira da Fonseca Junior \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000166-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 02/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001478-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Mendes de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Mendes de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001489-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jimenez Machado [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquimoto Industrial e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jimenez Machado\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia19/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001481-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Camara [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Camara \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001487-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Torres Britto [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Torres Britto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001471-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001485-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caroline Amorim [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Real Residence Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caroline Amorim \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia04/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1424276" ], "1424275": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001507-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúsivel Gomes Primo de Oliveira [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúsivel Gomes Primo de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001501-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001523-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Matheus Lopes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Matheus Lopes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001518-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santos de Melo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Dudu e Cida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santos de Melo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0026000-67.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTE DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibis Automoveis Ltda [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Jose Augusto Texeira, Réu: Iran Euzebio Baima de Souza Filho [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibis Automoveis Ltda, Réu Iran Euzebio Baima de Souza Filho, Aut MARCIO CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 07/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001510-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Farias de Mesquita [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Farias de Mesquita\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001496-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza e Silva [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza e Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Mendes [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Sergio Ricardo da Costa Mendes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 26/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que deverão trazer as testemunhas independemente de intimação.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. Cientes ainda que foi indeferida a remessa dos autos ao perito, uma vez que são desnecessários mais esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001505-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Passos de Oliveira [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Faria, Réu: Anita Barbosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Passos de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia18/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001515-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo d Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Floriano Duarte [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo e Derivados Piraquê Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Floriano Duarte\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Duarte Quintella , Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 02/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001511-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cardoso do Nascimento [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa Helena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cardoso do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001495-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Pedro de Oliveira Filho [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Pedro de Oliveira Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001506-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Santoro de Carvalho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.) , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Santoro de Carvalho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia18/02/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001513-71.2012.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jadiel Meneses Santos Filho [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nRéu: Remington Indústria e Comércio e Sistemas para Escritório S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Meneses Santos Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001494-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Henrique da Costa Candido [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Henrique da Costa Candido\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001520-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Montes Cabral [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Montes Cabral \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001516-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Souza da Silva [Adv. Ismael Abraham Abuawad (OAB: RJ 95871 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Souza da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SATURNINO NASCIMENTO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sergipana Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SATURNINO NASCIMENTO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001492-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Francisco do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Francisco do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001610-71.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ubiratan de Menezes Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 19/03/2013 às 10:31 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001522-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001493-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Jesus dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001498-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Andrade de Oliveira [Adv. Ana Paula Santos de Andrade (OAB: RJ 140272 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Andrade de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1424275" ], "1424277": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Costa Sul Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Sul Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424277" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424717": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141700-33.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Sales Ferreira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Sales Ferreira\r\n\r\nPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.78. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES ROSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)], Réu: FATIMA ALENCAR DE ALMEIDA MARTINS, Réu: EDSON DO NASCIMENTO MARTINS, Réu: NEWSON DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDES ROSA, Réu METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.156. \r\n\r\nProcesso: 0145300-33.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA SANTOS DAS CHAGAS [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SHASTA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Givanete da Hora, Réu: Mauricio de Araujo Silva Garzon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE SHASTA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut VANUSA SANTOS DAS CHAGAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.85. \r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANHAES FERNANDES [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANHAES FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.96. \r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Biazzi Queiroz [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Biazzi Queiroz\r\n\r\nINTIMAR A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO. FLS.1394 \r\n\r\nProcesso: 0000083-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves do Real [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves do Real\r\n\r\nRefaça o autor o cálculo de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.51 \r\n\r\nProcesso: 0001310-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valmar Penha da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valmar Penha da Silva\r\n\r\nINTIMAR O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 191. FLS.194 \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Trindade Raimundo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cristo Rei Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.279, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.281\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 3.911,66 \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDIA MARIA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDIA MARIA PINHEIRO\r\n\r\nPARA DILIGENCIAR O SOLICITADO ÀS FLS.246 DIRETAMENTE NO SETOR INDICADO, E REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS.248 \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ARAUJO BULHOES [Adv. Teresinha de Jesus Fender da Rocha (OAB: RJ 39502 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ARAUJO BULHOES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.246. \r\n\r\nProcesso: 0142800-86.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Furtado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.361/362, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A 1ª RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.380\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 21.275,18 \r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larize Pereira Lopes [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larize Pereira Lopes\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS.129, INDEFERE-SE. INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. FLS.133 \r\n\r\nProcesso: 0000538-40.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Nogueira de Queiroz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Nogueira de Queiroz \r\n\r\nDE INÍCIO, AO EMBARGADO. FLS.80 \r\n\r\nProcesso: 0189700-16.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINTIMAR A PARTE AUTORA DA PROMOÇÃO DE FLS.397. \r\n\r\nProcesso: 0189100-87.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: POTIGAYHA ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASERV BOMBEIROS HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POTIGAYHA ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.179. \r\n\r\nProcesso: 0089500-88.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ROSA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.177. \r\n\r\nProcesso: 0001450-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Genovez de Moraes [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda. \r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA O PAGAMENTO DAS PARCELAS NAS DATAS DESIGNADAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Tenorio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Tenorio\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com cálculos de liquidação, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, sob pena de arquivamento. FLS.562 \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDiante do resultado negativo do BACEN, ao autor para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls.217 \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRAZ LOUREIRO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRAZ LOUREIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.241 \r\n\r\nProcesso: 0097800-73.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ESTEVAM DA SILVA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RODRIGO DE FREITAS LTDA, Réu: CORA LEAL DE ABREU DINIZ, Réu: MARCUS VINICIUS SOUZA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.321. \r\n\r\nProcesso: 0187000-04.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FEITOZA DE BORBOREMA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FEITOZA DE BORBOREMA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.264 \r\n\r\nProcesso: 0087100-04.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.243. \r\n\r\nProcesso: 0000676-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clomilton Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clomilton Teixeira da Silva, Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPOSTO ISSO, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA AO AUTOR, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELAS RÉS E NO MERITO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS , (...) SENDO CONDENADAS AS 2ª E 3ª RÉS DE FORMA SUBSIDIÁRIA, COM APLICABILIDADE DA SUMULA 12 DO E. TRT DA 1ª EREGIAO, QUANDO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA - CUSTAS DE R$ 502,04, PELAS RÉS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 25.101,99, DADO A CAUSA NA INICIAL E ADMITIDO PARA ESSE FIM. INT. AS PARTES. FLS.278/282. \r\n\r\nProcesso: 0048300-77.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE SOUZA SOARES [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: EP INSTALACOES, Réu: EUGENIO PACELLI JOSE DOS SANTOS, Réu: REGIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.76 \r\n\r\nProcesso: 0128900-70.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rosa Nascimento [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Evandro Henrique Gusmao (OAB: RJ 60213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rosa Nascimento, Réu Griffe Tech Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.50. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARIA DOS PASSOS FERNANDES [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA LTDA, Réu: LINDOIA PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LUIZ VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARIA DOS PASSOS FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.201. \r\n\r\nProcesso: 0055800-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Souza Rocha Filho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Souza Rocha Filho\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0145000-42.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SILVA DOS SANTOS, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.115. \r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gonçalves Galvao [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gonçalves Galvao \r\n\r\nIntimar o Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. FLS.169 \r\n\r\nProcesso: 0261700-58.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO GARRARO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO GARRARO\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DA PROMOCAO DE FLS. 494. \r\n\r\nProcesso: 0000066-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Moura Escorcio Borba [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Moura Escorcio Borba\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Ordinário. FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE BATISTA FLORENTINO [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: Katia Basilio de Araujo, Réu: Neuzade Araujo Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE BATISTA FLORENTINO, Réu ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.135. \r\n\r\nProcesso: 0101900-32.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Vicente Pereira [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Luiz A. Cavalca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues Vicente Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.40. \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVISTOS, ETC. INTIME-SE A RECLAMADA ÀS CONTRARRAZÕES. FLS.189 \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RANGEL [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: MICHELLE GRANADOS TAVARES DA MATTA MACHADO, Réu: PAULO MARIO BARBPSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, Aut RUI RANGEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.136. \r\n\r\nProcesso: 0125600-71.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES DE LIMA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDiante do resultado negativo do BACEN, ao autor para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls.168 \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anastacio [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anastacio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.53. \r\n\r\nProcesso: 0004200-37.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO. FLS.894 \r\n\r\nProcesso: 0016300-19.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA VEIGA MUNIZ [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nVISTOS... SUSTE-SE O LEILÃO. RECONSIDERO A ÚLTIMA PARTE DO DESPACHO DE FLS.275. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.112, INTIME-SE A RÉ. FLS.279 \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cabral de Menezes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Paula Cabral de Menezes\r\n\r\nMANIFESTAREM SOBRE ESCLARECIMENTOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. FLS.279 \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Silva [Adv. Luiz Cesar Ramos Ribeiro (OAB: RJ 145894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nATENDA A RÉ, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.136 \r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI CRISTINA CARDOZO DO NASCIMENTO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI CRISTINA CARDOZO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.130. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Alves do Nascimento [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda, - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Alves do Nascimento \r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao Recorrido. FLS.333 \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO DE MELO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. TROPICAL DE ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO DE MELO\r\n\r\nPARA TRAZER AOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL DA ATUAL EMPRESA DO SÓCIO JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA QUEM AO CONTRÁRIO DO QUE AFIRMA, NÃO VEIO AOS AUTOS. FLS. 247 \r\n\r\nProcesso: 0143100-92.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA HENRIQUE [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Aut JORGE DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.137. \r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ferreira da Conceicao [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Ferreira da Conceicao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.75. \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACKSON TEIXEIRA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: RH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, Réu: LUIZ PAULO UNTI DEMESTRI, Réu: MARCO AURELIO CERNE SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JACKSON TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.144. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TADEU CORREIA MARQUES [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESP ARY CRUVELLO D AVILLA,ANA CRIST S DAVILLA,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TADEU CORREIA MARQUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.138. \r\n\r\nProcesso: 0093900-63.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: J J MARQUES COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: JOAQUIM DA SILVA MARQUES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DA SILVA MARQUES, Aut EDSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.221. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA ALVES DA PENHA [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA ALVES DA PENHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.175. \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA JUNIOR [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LACERDA JUNIOR\r\n\r\nDiante do resultado negativo do BACEN, ao autor para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls.410 \r\n\r\nProcesso: 0023800-97.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL DA COSTA MOREIRA FILHO [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAUL DA COSTA MOREIRA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.203 \r\n\r\nProcesso: 0000101-67.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Medeiros Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDEFERE-SE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. FLS.730 PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAUBERT CAVALCANTI BEZERRA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAUBERT CAVALCANTI BEZERRA, Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0159600-29.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina de Paula Lisboa Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPOR PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, DOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. AOS AGRAVADOS. FLS.482 \r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Grilão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiante do resultado negativo do BACEN, ao autor para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0000818-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilete Martins de Luna [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas - Mercatto \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE RECURSO ORDINÁRIO. FLS.286 \r\n\r\nProcesso: 0012900-55.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES PINTO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ISQUE AUTO PECAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISQUE AUTO PECAS LTDA, Aut ROBERTO GOMES PINTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.124. \r\n\r\nProcesso: 0178700-14.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FAFAL [Adv. Arnaldo Alves Gusmao (OAB: RJ 100992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FAFAL, Aut MARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.188. \r\n\r\nId: 1424717" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1423876": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000775-42.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Pedro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Pedro\r\n\r\nCiência do deferimento de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Martins dos Santos [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Terceira Idade, Aut Gloria Maria Martins dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução com base no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 405 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Areias Macedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal, Aut Jorge Luis Areias Macedo\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 9.673,00 para ciência da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0016200-51.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Charlies da Silva Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000490-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prazeres da Silva [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda. A/C de Carlos Cesar Mendes Bueno, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prazeres da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.535,06 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000347-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nepomuceno de Souza [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Lakar Ltda., Aut William Nepomuceno de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-89.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Leal [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 223 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Luiza do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nVenha com a primeira parcela em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vieira da Cruz [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: LGMC Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGMC Materiais de Construção Ltda. ME, Aut Mario Vieira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-63.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 25.608,64 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 347, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-88.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Nunes dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo Lesio [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rodrigo Camilo Lesio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-37.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DOS SANTOS [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: SYMBOL COMERCIO E SERVICOS LTDA N/P DE OSWALDO LUIZ SANTANNA XAVIER, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: OSWALDO LUIZ SANT´ANNA XAVIER SOCIO 1 RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação nos autos do valor não pago pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir de Jesus de Melo Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir de Jesus de Melo Silva\r\n\r\nVenha o autor a atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Terra Borghi [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Terra Borghi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 325 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Oliveira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)], Réu: Condomínio Bayside , Réu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-57.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CUCCO CINDRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMAI ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMAI ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Aut EDSON CUCCO CINDRA\r\n\r\nVista ao autor, inclusive de fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0143300-04.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA LESSA ( Espolio de) - Sonia Maria da Silva Lessa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO(massa falida de) [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA LESSA ( Espolio de) - Sonia Maria da Silva Lessa\r\n\r\nCiencia da expedição de certidão de falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000369-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Pellegrine [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda. , Aut Ila Pellegrine \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.227,73. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Maia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Maia, Réu Siscom\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 41.860,06. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Miranda [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marlene Silva de Miranda\r\n\r\nTomarem ciência dos novos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Cavararo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Engenharia Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Condomínio Aquarela [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarela, Réu Laguna Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANCHIETA BORGES [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANCHIETA BORGES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora dos Santos Luiz [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auxiliadora dos Santos Luiz, Réu Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.692,51 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050700-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maceo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Francisco Maceo da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 39.163,88 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Ramalho [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Franca da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar, Aut Sergio Franca da Silva, Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o deposito informado foi covolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Batista de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tias Denises Transportes Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Batista de Souza, Réu Tias Denises Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO AZEVEDO NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR, Aut DEODORO AZEVEDO NETO, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 787.560,79 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000427-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento de Sousa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Fábio Nascimento de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-61.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magno de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 18.838,85 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 426/429, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 54.465,14 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Teixeira de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-94.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Elisa da Silva Moraes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa da Silva Moraes, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 71 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-87.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA, Réu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA, Réu CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 268 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000006-63.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marins Correia Filho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda., Aut Walter Marins Correia Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 213.385,66 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Cardoso [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Oliveira Cardoso\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-36.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FLORIANO SALVATERRA DUTRA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FLORIANO SALVATERRA DUTRA FILHO\r\n\r\nVenha o autor para pagamento das custas judiciais e para ressarcimento dos honorários periciais, no importe de R$ 1.894,52 , sendo R$ 20,00 referente a custas e R$ 1.874,52 referente a ressarcimento de honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, Aut LIANE RAMOS DE ALMEIDA, Aut RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de diferença de fls 1.127,24, cite-se a ré para ciencia da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000634-52.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Horta [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Reag Farmácia Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Meg Flex Farmácia Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Horta\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva Cunha, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Dias, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-98.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Camaragibe de Vasconcelos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Camaragibe de Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 735,73 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Jesus Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandra Regina de Jesus Fernandes\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0072900-81.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 11.769,20 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 565/572, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Nascimento Monteiro [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rejane do Nascimento Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton de Alcantara [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton de Alcantara \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.179 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Cruz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Cruz\r\n\r\nDeverá o autor retificar os seus cálculos, observando-se a Súmula 340 do TST para cálculo das horas extras da parte variável. \r\n\r\nProcesso: 0101600-38.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de multimidia S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de multimidia S/A, Réu Editora JB S/A, Aut REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nDeverão as reclamadas tomarem ciência do despacho de fl. 170-verso, a seguir transcrito: \"Vistos, etc. Um contrato de licenciamento e uso de marcas e usufruto oneroso, expressam a transferência de ativos, principal elemento daquela atividade econômica produtiva. De acordo com a moderna doutrina, tais atos caracterizam a sucessão trabalhista.\r\n\r\nProssiga-se em face da Cia Brasileira de Multimídia.\" \r\n\r\nDeverá o reclamante vir com os cálculos, observando-se a sentença de fls. 19/20, em 10 dias, conforme despacho de fl. 194.\r\n\r\nProcesso: 0001433-95.2012.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ovimar Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa São Luis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa São Luis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Matos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Machado de Matos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.780,96. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Azul Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 180 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miranda da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.749,88 . \r\n\r\nProcesso: 0000122-69.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariomar Vieira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariomar Vieira da Silva , Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Loureiro Rodrigues [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUNA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LUNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA CALDAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 75.030,52 referente à contribuição previdenciária apurada à fl.478, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Monteiro de Moraes [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Monteiro de Moraes, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.018,79 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001109-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Signorelli Ruiz Santamaria [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Guimarães , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nVista as partes em 05 dias, devendo o autor vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0099700-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Figueiredo dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVista à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-80.2012.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Solange Claudino Bruno [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)]\r\n\r\nEgdo: Railson Pereira Araujo [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Railson Pereira Araujo\r\n\r\nContestar embargos a terceiro. \r\n\r\nId: 1423876" ], "1423877": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0204300-05.1997.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO FERNANDES COSTA\r\n\r\nExecutado: Jorge Ribeiro Cabo,Carlos Henrique Garção,Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ribeiro Cabo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.246,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurimar Geraço Garção,Carlos Henrique Garção,Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurimar Geraço Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.246,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garção,Carlos Henrique Garção,Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.246,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000716-20.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Miranda da Silva \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Brasileiro de Descontos S.A.,PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA,GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI,WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.749,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-19.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE TOME DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Célio Maurício de Melo,Marcos Aloysio Aguiar de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio Maurício de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.201,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Aloysio Aguiar de Souza,Marcos Aloysio Aguiar de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aloysio Aguiar de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.201,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-26.2008.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Junior de Miranda Dias\r\n\r\nExecutado: Empreiteira América Latina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira América Latina Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.215,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423877" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0128900-69.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PERESTRELO DA CRUZ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PERESTRELO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos (fls. 133); da expedicao do alvara (fl. 135) e do despacho da fl. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Botelho Marinho [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ginecológico e Obstétrico Dias Rodrigues Ltda. [Adv. Renata Lacerda Cosme de Oliveira (OAB: RJ 153244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ginecológico e Obstétrico Dias Rodrigues Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario referente a todo o periodo de anotação da CTPS, conforme ata de fls. 30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-93.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REIS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESTIN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 172, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Costa de Araújo [Adv. Lili Tabach (OAB: RJ 132056 - D)]\r\n\r\nRéu: Edições Graal Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Costa de Araújo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0202500-46.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY VALERIO DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESTIN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY VALERIO DE ANDRADE\r\n\r\nNada a deferir. A representante não se confunde com sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Costa José Abrantes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Costa José Abrantes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, reportando-me à decisão de fls. 51/51-v.\r\n\r\nProcesso: 0148800-43.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER VIGILANCIA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juizo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Almeida Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Almeida Lima\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 10 dias, promover a liquidação atendendo a promoção do Douto Contador do Juízo sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT..\r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIOMAR ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nA pretensão é totalmente descabida. Já é mais que evidente nestes autos que nem a ré nem seus sócios serão encontrados para o que quer que seja. \r\n\r\nProcesso: 0007200-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Damião Narciso Ferreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0009300-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barbosa Arcanjo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Industria e Comercio de Artefactos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Barbosa Arcanjo\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls. 379/380: \"... resolvo julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a reclamada a pagar ao reclamante, a titulo de pensao, desde 29 de janeiro de 2001 ate a data do efetivo pagamento, o valor correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do salario minimo vigente a cada mes da epoca, mais juros e correcao monetaria. ...\". .\r\n\r\nProcesso: 0115300-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mercier Calcavara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Serviços [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mercier Calcavara\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolucao do merito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Olimpio da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo BS 2007 Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Olimpio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls. 105/106, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Oliveira Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elder de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-49.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Santos Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Ferreira Santos Filho\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0001321-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro Neto , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificando, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-10.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Paes Leme Pires Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.600,00 , devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-19.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA VIEIRA [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA VIEIRA\r\n\r\nÉ desnecessária tanto a devolução do prazo quanto a certidão que se pretende obter. \r\n\r\nVolto-me ao despacho de fls. 391, em sua inteireza, ressalvada a explicação de fls. 393, agora aqui acrescentando que os herdeiros devem também concordar com o contrato de fls. 400/402, expressamente. \r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN ELISA DE ABREU PINTO ARAUJO [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, Réu CMF MEDICINA OCUPACIONAL LTDA\r\n\r\nIntimem-se as rés para pagamento, aos cuidados de seus patronos, nos termos do art. 652, §4º, do CPC, de plena aplicação ao Processor do Trabalho, porque o referido dispositivo legal não é incompatível com o art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107000-64.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como para dar andamento à execução, m 30 dias, observando-se qu no silencio será expedida certidão de creditos trabalhistas nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarea Mineração S/A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração S/A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 84/101. \r\n\r\nId: 1424672" ], "1424671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0000763-25.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Silva Rodrigues de Araújo\r\n\r\nExecutado: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. ,Multitex Logística Ltda. ,Holcim Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.878,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-89.2000.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALFA ENGENHARIA LTDA,CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.404,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-84.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.067,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000722-58.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walmir de Abreu Caldas\r\n\r\nExecutado: Cromo Técnico Industrial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cromo Técnico Industrial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424671" ], "1424670": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M.M. Marfel Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424670" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424129": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de audiência do dia 12/12/2012 – Doc – 439\r\n\r\nProcesso: 0001662-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cordeiro Paiva de Mendonça [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cordeiro Paiva de Mendonça\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 08:48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001668-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Ramos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Ramos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 09:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001666-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alex Martins Lemos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alex Martins Lemos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 09:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001665-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jauro de Oliveira Carvalho [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jauro de Oliveira Carvalho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 08:54 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001664-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marins Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marins Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 23/01/2013, às 08:51 horas.\r\n\r\nId: 1424129" ], "1424130": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 12/12/2012 – doc 440\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco Do Nascimento Brito Filho, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA LEAL, Réu Leda Marina do Nascimento Brito, Réu SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 353: Diante da certidão de fl. 352 verso, corrijo de ofício a fundamentação da expedição de alvará , a fl. 349, que deverá ser feita pelo valor de R$ 3.126.05, ao autor, devolvendo-se o valor remanescente à ré, conforme decisão a fls. 338/339. \r\n\r\nProcesso: 0001481-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cordeiro de Faria [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Mauro Cordeiro de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Sztajnbok [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Sztajnbok\r\n\r\nTendo em vista o acórdão de fls. 204/208 que julgou os pedidos da ação improcedentes, com a inversão do ônus da sucumbência, venha o Autor com os honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00 e as custas, no de R$ 300,00, totalizando R$ 2.800,00, a ser devolvido à Ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Romulo Rodrigues de Souza, Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Anderson Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco , Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos fl. no valor total de R$ 1.541,49, sendo devido pela 2ª ré o valor de R$ 1.035,85. Ciência de que o depósito recursal de fl. 171 foi convolado em penhora, garantindo o valor devido pela referida ré. \r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar das Neves Barzano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lamongi Dieckmann [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lamongi Dieckmann\r\n\r\nVenha o Autor com o pagamento dos honorários periciais, na forma da Ata de Audiência de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001460-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigo Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires & Giovanetti-Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv.Rogério Baciega (OAB: SP 118849 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigo Silva de Souza , Réu: Pires & Giovanetti-Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. A 2ª deverá regularizar o patrocínio da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat ) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes\r\n\r\nTer ciência da interposição de Agravo de Petição pela parte Ré. Prazo para resposta. \r\n\r\nProcesso: 0001521-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio José da Silva (Espólio de) [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio José da Silva (Espólio de), Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio de Morais Ferreira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.L Servicos na Construcao Civil Ltda- ME , Réu: Sul Catarinense Min. Artef. de Cim .Brit. e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio de Morais Ferreira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 56: (...) Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela . (...) \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Amaral Texeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro Amaral Texeira, Réu Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 930: (...) determino a expedição de Alvará a ré pelos valores existentes nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nComparecer à Vara para que a Secretaria proceda a anotação da CTPS, conforme decisão fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alcantara Narciso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Alcantara Narciso \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 18.01.2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0200600-73.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES E SOL MODAS LTDA [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: Carlos Navarro Fontanillas [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: Eduardo Gonçalves Peribonez [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Gonçalves Peribonez\r\n\r\nVenha a Ré com o cálculo do Imposto de Renda, observando os parâmetros fixados no acórdão de fls. 381/383. \r\n\r\nProcesso: 0001304-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Mendonça Bento [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Coop-Car/RJ - Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda , Réu: Locadora de Veículos Eldorado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 14/01/2013 às 10:10 horas\r\n\r\nProcesso: 0001568-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logística Aduaneira Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Logística Aduaneira Ltda. , Aut Sergio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-93.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEZER ALVES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILLARINHO LIMITADA [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)], Réu: Nabor Ferreira Pacheco , Réu: Nereilson Ferreira Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIEZER ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos Alvarás Judiciais às fls. 347/348. Deverá, ainda, comprovar o valor efetivamente sacado, nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Daiane Domingos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Daiane Domingos Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Hora Detrano [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001630-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales de Castro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales de Castro \r\n\r\nNa contestação de fls. 134/135 não houve apresentação de cálculos. Venha o autor com a devida planilha. \r\n\r\nProcesso: 0000722-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vaz Figueiredo Neto [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Orlando Vaz Figueiredo Neto \r\n\r\nVista às partes, acerca do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001289-18.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Silva Batista dos Santos [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Silva Batista dos Santos \r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Ré. Prazo pra apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Lorena [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vania de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Lorena \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 69, diante da ausência injustificada da parte autora. \r\n\r\nId: 1424130" ], "1424128": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução – 12/12/2012 – doc 129\r\n\r\n0000070-38.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Francisco \r\n\r\nExecutado: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda.,Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda,Mozak Engenharia Ltda,Romulo Rodrigues de Souza,Anderson Pereira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a im portância de R$ 505,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424128" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1421044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0105100-42.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO COSTA SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: R G C ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO COSTA SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001310-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williana Dina Paranhos Barcelos [Adv. Ana Cristina Fernandes (OAB: RJ 142123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drema Carvalho Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williana Dina Paranhos Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 \r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Lisboa da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Pereira Lopes de Souza [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrilave Comércio de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrilave Comércio de Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 1376,48, bemcomo das custas, no valor de R$ 240,00 no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001396-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Reis Pestana [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Reis Pestana \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026500-31.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FERNANDES LIMA FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS SA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: PROSERVICE CONS E COOP DE PRESTACAO SERVS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS SA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença de contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001394-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento de Souza [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000950-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves de Amorim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 84 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Guimarães [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Guimarães\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 330: prejudicado, ante os termos de fls. 327. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Borges de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Volte Sempre Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Volte Sempre Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 554,62, bem como das custas, no valor de R$ 80,00, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Divanildo Tavares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 11.404,55 ou 919.630,55 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.545,01 ou 1.011.593,61 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Campos Wanderley , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-82.1995.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)], Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, Aut: SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE , Aut SIND NAC DOS OFICIAIS RADIOCOM DA MAR MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Alves da Silva Chagas [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Braziliano Pessoa dos Santos [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freitas dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLEAN-HOUSE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 211. Deve a parte autora autora indicar outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000953-76.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Oliveira de Azevedo [Adv. Izabel Christina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 149294 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0111600-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, bem como das custas,conforme estipulado no acordo de fl. 188, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0137300-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIANA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIANA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALAN DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALAN DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0272700-35.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CERVEJA BEB GERAL E AGUA MIN MRJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 704. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideraldo Luiz de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1421044" ], "1424666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Diferença devida - R$ 293.935,10 ou 23.700.811,97 TRs; Convolado em penhora o deposito de R$ 311.146,65 (fls.1617). Crédito bruto do autor (Michel) – R$ 307.534,54 ou 24.797.372,98 TR's; Crédito bruto do autor (Alvaro) – R$ 297.547,21 ou 23.992.066,54 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 323.328,61 ou 26.070.893,17 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1424666" ], "1421045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-19.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421045" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1422364": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000886-74.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Neves dos Santos Serra [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jean Neves dos Santos Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Nunes [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Vig Ltda., Réu: Victor Hugo Gonzales , Réu: Ilan Hugo Satragno Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação das reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Molina Garcia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Molina Garcia Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-36.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Duret Athaide [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. , Réu: ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIA PATRICK/ RH - O FATOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Duret Athaide \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 19/04/2013 as 09:40 hs. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO(art. 267 III CPC \r\n\r\nProcesso: 0000732-22.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nidia Maria Cerqueira Travassos [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nidia Maria Cerqueira Travassos , Réu Tradição Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi proferida de forma líquida e de que deverá pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, o valor de R$ 8.129,94. \r\n\r\nProcesso: 0001362-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Jesus Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Jesus Costa , Réu WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-27.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pedro da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecfer 2000 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Anox Industria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pedro da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Sodre Elizeu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Réu HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut Kleber da Silva Sodre Elizeu\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado leilão para o dia 22/01/2013 às 11:00 hs no auditório do 10º andar da rua do Lavradio, 132, Lapa, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF, Aut Jose Claudio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-87.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO VIANNA DE AGUIAR [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA MARTINS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: ALMENIA FERREIRA LOPES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: DIAMANTINO GOMES A. TEIXEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: FLAVIO ROQUE D´ANGELO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: GERALDO BAPTISTA SOARES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: HEYDA TEIXEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: EUGENIO BARROS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: EURIDYCE MAGALHAES B. FORTES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA COUTINHO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: LUIZA LANTIMANT [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: MAGDALENA DIAS DA SILVA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Mania Jelihovschi Feighelstein [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Maria das Gracas Camara Buriti [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: MOACYR BARBOSA FEICHAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: RODRIGO ALBERTO NEVES TOVAR [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: THEREZINHA FERREIRA CANHA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: WALDIR RAMOS DA COSTA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: WALTER CORREIA PINHO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: OSWALDO FERNANDES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO VIANNA DE AGUIAR, Aut ALMENIA FERREIRA LOPES, Aut ANTONIO DE PADUA MARTINS, Aut DIAMANTINO GOMES A. TEIXEIRA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut EUGENIO BARROS, Aut EURIDYCE MAGALHAES B. FORTES, Aut FLAVIO ROQUE D´ANGELO, Aut GERALDO BAPTISTA SOARES, Aut HEYDA TEIXEIRA, Aut LUIZA LANTIMANT, Aut LUIZ GONZAGA COUTINHO, Aut MAGDALENA DIAS DA SILVA, Aut Mania Jelihovschi Feighelstein, Aut Maria das Gracas Camara Buriti, Aut MOACYR BARBOSA FEICHAS, Aut OSWALDO FERNANDES, Aut RODRIGO ALBERTO NEVES TOVAR, Aut THEREZINHA FERREIRA CANHA, Aut WALDIR RAMOS DA COSTA, Aut WALTER CORREIA PINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para que as partes tenham vista dos novos cálculos do perito, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001001-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Edificações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valentim da Silva \r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-88.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO ALVARES VENTURA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUNO ALVARES VENTURA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que suspendeu o processo pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Krajcer [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Krajcer\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia de Jesus Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Alcantara Presa , Réu: Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia de Jesus Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159900-70.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Corso Vermelho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Corso Vermelho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bulhões Corrêa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Bulhões Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Mendes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Frederichs Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Frederichs Fernandes, Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000922-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Teles Alexandre [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Moda Infantil Ltda., Aut Francisca das Chagas Teles Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1422364" ], "1422886": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152100-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALVES DINIZ [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: GILVAN DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALVES DINIZ\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se há interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Smith Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Smith Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as impugnações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000139-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Brasil [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Seicom Serviços Engenharia e Instalações de Comunicações S.A. [Adv. Carlos Augusto Aparecido Dias de Almeida (OAB: SP 82718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seicom Serviços Engenharia e Instalações de Comunicações S.A. \r\n\r\nVir, em 5 dias, com o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nolasco Neves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Ristow [Adv. Marta Regina Ristow (OAB: RJ 156970 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-22.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cabral de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Fontes Macedo (OAB: RJ 99207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maitake Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais verbas previdenciárias, em 10 dias, visto faltarem, ainda, o comprovante de 2 parcelas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA V. DO CARMO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação, sob pena de nomeação de perito para tal, as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0046900-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MORAES DA SILVA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MORAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva Rocha [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Patrocínio dos Santos \r\n\r\nDiante do Mandado negativo e da consulta à Jucerja infrutífera, informar, em 10 dias, o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Leopoldino Thome [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTE ADELIA MONTEIRO OTERO DA COSTA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Leopoldino Thome\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000341-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila França Santos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner. Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila França Santos \r\n\r\nIndeferido, por ora, a citação por edital, visto não esgotados os meios de citação. \r\n\r\nProcesso: 0064600-57.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOUSA PINTO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARÉ LIMPA, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUSA PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis de Queiroz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Reis de Queiroz\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Clei Miguel de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nVir, em 5 dias, com os honorários periciais, no importe de R$ 1.650,00. \r\n\r\nProcesso: 0112100-51.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES FRANCO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)], Réu: Sandra Maria de Oliveira Cunha , Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Hamilton Araújo da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Jóquei Clube do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Hamilton Araújo da Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1422886" ], "1423520": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001517-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva Viana [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva Viana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000227-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruana Leite Mantorrois [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: H da Silva Santanna Comércio de Bolsas e Acessórios Femininos Ltda. na pessoa do sócio Haroldo da SIlva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruana Leite Mantorrois\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimar R M dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000548-38.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cordeiro da Silva [Adv. Alzir Pantaleao de Mello Alves (OAB: RJ 75856 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cordeiro da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 16/05/2013 às 10:16 hs. \r\n\r\nAUDIÊNCIA NA FORMA DOS ARTIGOS 852-C e 852-H, da CLT.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RE- CLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) Conforme recomendação nº01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA; 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita; 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (art. 852-H, §2º, CLT); 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado (arts. 355 e 359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Santos Catete [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Amedi Participações e Cobranças Ltda. EPP, Réu: Amedi Saúde, Réu: Daymed Assistência Médica Ltda., Réu: Heloísa Helena do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rita Santos Catete \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 12/03/2013 às 09:40 hs. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO(art. 267 III CPC \r\n\r\nProcesso: 0133500-05.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ROBERTO BORATI LOUREIRO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO FERREIRA, Aut ROBERTO BORATI LOUREIRO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1423520" ], "1423791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000828-56.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwiges Mello Moreira [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Mello Moreira \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 30/04/2013 às 8:35 hs. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Martins Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Visconde do Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Martins Fernandes dos Santos, Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1423791" ], "1423519": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Teixeira Ramos\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Lta., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Lta., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423519" ], "1422363": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Caixa Econônica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422363" ], "1422885": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves do Nascimento , Antonio Correia Barbosa \r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Marcelo Tadeu Couto, Roberto Nascimento Baron, Antonio Correia Barbosa, Vicente Soares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Correia Barbosa, Marcelo Tadeu Couto, Roberto Nascimento Baron, Seane Auto Posto Ltda., Vicente Soares Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422885" ], "1422362": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 10/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 29/01/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 º andar - Auditório, Lapa, Rio de Janeiro, 00000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Sodre Elizeu e Outros. Adv.: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB.: RJ 60914 D\r\n\r\nRéu: HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VEÍCULO, MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE FIRE FLEX, COR PREDOMINANTE BRANCA, ALCOOL/GASOLINA, ANO FABRICAÇÃO 2005, ANO MODELO 2006, PLACA LIF1093, CHASSI 9BD15822764717170, RENAVAM 862431646, EM USO E EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS); 01 (UM) VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE FIRE, ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO 2002, CHASSI 9BD15822524376844, PLACA LNX2135, A GASOLINA, COR PREDOMINANTE PRETA, EM USO E EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS); 01 (UM) VEÍCULO, MARCA FIAT, TIPO UNO MILLE FIRE FLEX, PLACA KVR1548, ANO FABRICAÇÃO 2007, ANO MODELO 2008, ALCOOL/GASOLINA, CHASSI 9BD15822784975631, RENAVAM 927718906, COR PREDOMINANTE PRETA, EM USO E EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS). avaliado em 48.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, Sao Cristovao, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422362" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424017": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001510-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Sales [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Parque Temático S.A. - Terra Encantada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Sales \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/3/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fl. 13 que indeferiu a tutela.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennon Oliveira de Arruda Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/3/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001629-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Viana da Silva Filho [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Viana da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Zimmermann de Brito [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Zimmermann de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/3/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fl. 34 que indeferiu a tutela.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001634-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina da Silva Neves [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina da Silva Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 9:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001257-58.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Moura Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo Moura Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/3/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Prof Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gonçalves de Freitas \r\n\r\nIndefere-se, tendo em vista que nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo é incabível a citação por edital, conforme dispõe o artigo 852-B,II, da CLT. Aguarde-se a Audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Araujo Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Folha de São Paulo S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha de São Paulo S.A., Aut Washington de Araujo Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/3/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001613-82.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut José Francisco Marinho \r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo requerida pela Reclamada. Após, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001647-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Meyer Lana [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Corp Soluções em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Meyer Lana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/13, às 9:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Araujo [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Aut: Paulo Roberto Secundino Peixoto [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Aut: Giseli São Pedro da Conceição [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Aut: Jaqueline da Silva Santos [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) , Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli São Pedro da Conceição, Aut Jaqueline da Silva Santos , Aut Paulo Roberto Secundino Peixoto , Aut Vagner Ferreira de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/3/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fl. 74, que indeferiu a tutela.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001571-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/3/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fl. 33, que indeferiu a tutela.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001518-94.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pinheiro de Almeida [Adv. Leonardo Jose Oliveira de Azevedo (OAB: RJ 118548 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Aérea Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pinheiro de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/2/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001607-83.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo Corrêa da Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Michele Guarulhos Ltda. ME , Réu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Corrêa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/2/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 10, que indeferiu a tutela.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001401-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Santana [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Três Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Corregedoria, a Audiência de Conciliação foi redesignada para o dia 28/02/2013 às 9:50h. \r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Serviços Profissionais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/3/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001532-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/3/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fl. 41, que indeferiu a tutela.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilberto Borges da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. (Sucessora de Serttel Engenharia Ltda.) [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilberto Borges da Silva, Réu Banco Itaú S.A., Réu Samba Transportes Sustentáveis Ltda. (Sucessora de Serttel Engenharia Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo manteve o despacho de fls. 179, tendo em vista a impossiblidade de realização de prova pericial antes da fixação da matéria controversa nos autos, o que somente ocorrerá após a apresentação da contestação pelas reclamadas. . \r\n\r\nProcesso: 0001593-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares Sanches Santoro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Sanches Santoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/3/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fl.73, que indeferiu a tutela.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001052-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Sarmento da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Novo Eldorado Ltda. [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Sarmento da Silva , Réu Transporte Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento da reclamação, em virtude da ausência do reclamante à Audiência. Aguardar-se-á o prazo de 30 dias para o desentranhamento de peças, ciente de que após o arquivamento dos autos não será permitido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001493-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Clemilton dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Katlheen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemilton dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da decisão de fls. 11, que indeferiu a medida liminar. \r\n\r\nProcesso: 0001583-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva Filho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/3/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001639-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Duarte [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Roxtec Latin América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1424017" ], "1424583": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (Sócio), Réu: Gleice Roberto Bacellar (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Araujo de Carvalho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Réu: Josélio azevedo Filho, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Araujo de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que o seu requerimento foi indeferido, tendo em vista as recentes tentativas de fls. 122, QUE FORAM EFETIVADAS EM RELAÇÃO A RÉ E AOS SÓCIOS, sendo a presente petição uma mera cópia da petição de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Pace [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Pace\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves de Lima [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Alves de Lima\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaro Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amaro Dias\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIANO PEDRO FELICIANO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: ALBANO TEIXEIRA PEREIRA, Réu: SIDALIA SARAIVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIANO PEDRO FELICIANO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS SOARES MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OSWALDO CRUZ S C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS SOARES MORAES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0114800-86.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardial Fiaes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotsul Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Alexandre Cardoso Paulino, Réu: Julio Cesar da Costa Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cardial Fiaes\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Aureliano Tavares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Aureliano Tavares \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lins Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lins Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-23.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliones Medeiros de Castro [Adv. Wilma Dantas Trindade Mautoni (OAB: RJ 135896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliones Medeiros de Castro \r\n\r\nAo reclamante para apresentação de cálculos, por 90 dias, de acordo com os parâmetros de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000176-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Almeida Fortes [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Aut Michel Almeida Fortes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José de Sousa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Armco Staco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jeronimo de Farias Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: Jorge Menendes, Réu: Jorge Eduardo de Abreu Menendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jeronimo de Farias Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO VIDAL FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO VIDAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 329. Devendo aguardar o cumprimento da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000532-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Feitosa Barbosa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Transporte e Logística Ltda. [Adv. Joquebede da Fonseca (OAB: RJ 111304 - D)], Réu: Total Import Barra Auto Mecânica Ltda. [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)], Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Réu Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S.A. , Réu Premium Transporte e Logística Ltda., Réu Total Import Barra Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CONCEICAO DOS REIS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CONCEICAO DOS REIS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Firmina Cleide Barbosa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Herculano Penna [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Herculano Penna, Aut Ana Firmina Cleide Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-24.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José Dias Santana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton José Dias Santana \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVE E APROVE REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: OSWALDO PEREIRA, Réu: MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 120), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Veslaso Lanchonete Pizzaria e Delivery Ltda [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Réu: Carlos Eduardo Velasco Diniz, Réu: Francisco Roberto Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Soares\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FAUSTO PINTO [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FAUSTO PINTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001016-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Maria Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cantanhede Quaresma [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para tomar ciência do despacho de fl. 714, bem como para dizer se desiste do Agravo de Instrumento interposto, valendo o silêncio como concordância. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-65.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Gomes [Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 96912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-04.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Réu: Valter Pelegrini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares Vianna [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dardo Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME , Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 227. Onde foi indeferida a pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva de Brito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda., Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACILIO APARECIDA DA COSTA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIKAL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Carla Martins (OAB: RJ 124192 - D)], Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu FUNDACAO PARQUES E JARDINS, Réu RADIKAL ENGENHARIA LTDA., Aut TACILIO APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Miranda de Andrade [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gas Azul Convertedora Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Francisco Perrota, Réu: Rafael Perrota de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara Miranda de Andrade\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 741 em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa Fiaes [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barbosa Fiaes \r\n\r\nAo reclamante para a apresentação de cálculos , por 90 dias, de acordo com os parâmetrosde liquidação de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos de Lima Junior [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Réu: Orto Serv Serviços Médicos e de Imagem Ltda [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ramos de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência de fls 376, bem como vir com a certidão de ônus do bem ao qual se pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida Barbosa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Aparecida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 104.\r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Gomes da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marisa Alves Costa [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Ferreira Amorim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Ferreira Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 171), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Luis Sharadong Transporte ME, Réu: Edir Luis Schardong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Gomes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra de Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 36), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000357-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Rêgo [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Jesus Rêgo\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa , com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MANOEL GONÇALVES VIEIRA, Réu: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Alves\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-24.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Tuler [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. (Massa Falida), Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Mello Tuler\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA., Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-16.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)], Réu: ARLETTE PEREIRA CAMPOS (SOCIA) [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: FABIANO PEREIRA CAMPOS ( SOCIO ), Réu: JOSE GUILHERME PEREIRA CAMPOS( SOCIO ), Réu: HELIO SOARES DE CAMPOS (SOCIO), Réu: TEREZA CRISTINA CAMPOS P. RIBEIRO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO GUTIERREZ FUENTES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Anselmo Gonçalves Batista, Réu: João Batista Nunes da Fonseca, Réu: FJ ENGENHARIA LTDA, Réu: FERNANDO JACOBINA DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: fernando gatti dias lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO DOS SANTOS, Réu ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Aut Ronildo Santos de Lima , Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA , Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 741 em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0037000-89.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA PAULA TEIXEIRA [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JR., Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Marco Antonio de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Belmont Ballester [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Isaac Hadid, Réu: Ilka Mohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Belmont Ballester\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a pretensão pela parte, por entender que a providência incumbe a parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001452-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Júlio de Matos Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Júlio de Matos Martins\r\n\r\nAo reclamante para a apresntação de cálculos, por 90 dias, de acordo com os parâmetros de liquidação de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0105600-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Duarte Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Duarte Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que o motivo apresentado, por si só, não justifica a perícia, bem como para cumprir a determinação anterior, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de ser considerado correta a apuração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILTON RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILTON RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Downtown, Réu: Condomínio do Shopping Cittá América, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Felipe da Silva\r\n\r\nAo autor para fornecer atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. Devendo o mesmo prestar atenção a certidão constante no topo de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Antônio de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilson Antônio de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 140), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000848-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Paiva Milfont [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Paiva Milfont\r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz dos Santos Mendes [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz dos Santos Mendes\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-81.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. \r\n\r\nÀ reclamada para comparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Carta de Fiança em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Sá Lima [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranil Transportes Comércio Serviço e Limpeza Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Sá Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Lima Bastos [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Lima Bastos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001343-37.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bastos [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: CGM ASSESSORIA LTDA, Réu: Jahir Malta Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bastos \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para atenderem a promoção da contadoria , em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dia úteis, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Pereira Lucio [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzia Pereira Lucio \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-34.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE BARROS VILARDO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE STORE BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Alexandre de Castro, Réu: Celia Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE BARROS VILARDO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0132200-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE MELO ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO DE MELO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a pretensão pela parte, por entender que a providência incumbe a parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0092800-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Cardoso [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Oliveira, Réu: Marcos Aurelio Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Cardoso\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nId: 1424583" ], "1424587": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Bianchini\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação, bem como da decisão conhecendo e rejeitando os embargos de declaração. Contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira Lima\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda., SUELY DE JESUS MEDEIROS, MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS, SUELY DE JESUS MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Paula Ramalho\r\n\r\nRéu: ADX Corretora de Mercadorias Ltda. , Alexandre Henrique Azevedo Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Henrique Azevedo Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda., DENISE GONÇALVES ALMEIDA BUENO MESQUITA , JOSÉ CARLOS BARCELOS COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS BARCELOS COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Transportes Amigos Unidos S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA , VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES, CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 741 em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida Barbosa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Maria Geralda de Souza Lucas, José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura de Souza Netto, Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 104, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424587" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1422744": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000813-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Marques Barbosa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Castellar Pinto [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Marques Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0927/2012 e do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE PASSARI JUNIOR [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NEC LATIN AMÉRICA S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON JOSE PASSARI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1031/2012, bem como da decisão de fls. 357. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Nogueira [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0961/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MARQUES PINNA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1013/2012, bem como, também, poderá requerer o que ainda for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIEGE CALDAS DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut NIEGE CALDAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1008/2012 e nº 1009/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sergio da Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1014/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000556-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecir Miranda da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecir Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1055/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141200-91.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTH BATISTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES MOTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: José Possidôneo da Silva [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nTI: José Possidônio da Silva Marlene Colimoide da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Possidôneo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0950/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167900-50.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Brito [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Coop. Trab. Serv. Automotores Apoio Logistica Transporte, Réu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1018/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149200-80.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOURIVAL BANDEIRA DA ROCHA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE FINAL DE NOITE LTDA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)], Réu: ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL, Réu: ALFEU CASIMIRO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOURIVAL BANDEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1000/2012, inclusive para dar meios e modos objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Mascarenhas [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: M2LD Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1043/2012 e para informar o valor efetivamente recebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053400-83.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA TEIXEIRA AFFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA TEIXEIRA AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126200-26.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Regina Miranda [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0935/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157800-75.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0965/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069900-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carvalho Fernandes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda., Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Odorides Peclat Bernardes [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 160, bem como dar meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-61.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO STOQUE [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1011/2012 e nº 1012/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120800-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Ferreira Barbosa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Assecon Assessoria Empresarial [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assecon Assessoria Empresarial , Aut Thamiris Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1050/2012, nº 1051/2012 e nº 1052/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128400-79.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CHARBEL [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JORGE LUIZ CHARBEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0997/2012 e nº 0998/2012. \r\n\r\nProcesso: 0307200-67.1982.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1004/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023200-20.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO RODRIGUES TEIXEIRA SOBRINHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0957/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Amaral da Silva [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1003/2012 a favor da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 236, bem como, inclusive, tomar ciência da expedição do alvará nº 0960/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000883-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 66, bem como tomar ciência da expedição do ofício para levantamento do seguro desemprego e do alvará nº 0980/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Goncalves da Cunha [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bezerra de Carvalho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Simone Pires Pereira Moreira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goncalves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0963/2012, devendo, também, confirmar o valor recebido, para o cumprimento do item 4 de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001057-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0934/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Moraes Martins [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0945/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090700-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Bollet [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Bollet, Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000047-40.2011.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Trigueiro de Aguiar [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bokel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Trigueiro de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0951/2012 e nº 0952/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114500-10.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARNEIRO DORIA [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1281/1282: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, improcedente a condenação do embargante na pena por litigância de má-fé e determino a liberação do valor incontroverso. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-83.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Maria Helena Santos Kosinski\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0177300-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: FERNANDO HEITOR ESTEVES DE SA NOGUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORCONSULT CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTD [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: ISABELA NOGUEIRA LEDO, Réu: MARIA DA PENHA DE MELLO TAVARES PETRONIS, Réu: RONALD CAVALCANTI LEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE ALMEIDA, Aut FERNANDO HEITOR ESTEVES DE SA NOGUEIRA, Aut MARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0972/2012, nº 0973/2012 e nº 0974/2012, inclusive, deverá comprovar nos autos o valor recebido, para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-19.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA MARIA OLIVEIRA DO VALE [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)], Aut: JORGE OLIVEIRA CANUTO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0971/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017900-24.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES MARTINS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0991/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001283-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Souza [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE MIL E UM BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DO ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0968/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Joaquim Alves Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1056/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112400-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0940/2012. \r\n\r\nProcesso: 0031700-65.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correa Lima [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim Celular [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim Celular, Aut Juliana Correa Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 97 e da expedição do alvará nº0987/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ANTONIO DA SILVA MORAES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0970/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118900-57.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PALMIRO PINHEIRO PEIXOTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PALMIRO PINHEIRO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1026/2012 e nº 1027/2012, oportunidade em que também poderão requerer o que ainda for dos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0984/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0988/2012, bem como informar o valor efetivamente recebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002400-58.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0959/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051900-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Pereira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1028/2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bartolomeu Goncalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0942/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078100-65.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA MAGNO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: LUIZ MARIO BELIZZI, Réu: LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO, Réu: MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0943/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1010/2012, sendo o réu, inclusive, para se manifestar acerca da impugnação de fls. 502/503. \r\n\r\nId: 1422744" ], "1423480": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001126-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Faria Barbosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A. , Aut Marcos Daniel Faria Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leina Maria Lima Ximenes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Multifarma Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leina Maria Lima Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 143, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 345.624,49 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto so IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio Caetano [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antonio Caetano \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 77, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.263.873,62 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0060100-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiara Mascarenhas Oliveira [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiara Mascarenhas Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 345, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.193.066,48 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS, bem como, inclusive, deve o autor recolher R$ 204,99 na forma determinada às fls. 241-verso. \r\n\r\nProcesso: 0060000-42.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Libania Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: DANNY E LU CONFECÇÕES LTDA. A/C MICHEL GOICHI TAMAKI, Réu: Jeferson Rodrigues Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libania Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0136000-49.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nunes [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória inquiritória, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000625-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monsores de Souza [Adv. Rodolfo Mattos Acuy Filho (OAB: RJ 101966 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mengão Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mengão Recreio Ltda., Aut Leandro Monsores de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut JOVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, para o dia 31/01/2013 às 14:30 horas na Vara do Trabalho de Botucatu- SP. \r\n\r\nProcesso: 0180100-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR KAYE DE BRITO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu apresentada às fls. 156/157 e comprovar os valores pagos, assim considerando o acordo noticiado às fls. 143/145 e homologado à fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0124000-61.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTADA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTADA, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 1519. \r\n\r\nProcesso: 0001390-37.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Tadeu Gomes de Abreu\r\n\r\nEgdo: Asa Assessoria Aeronautica Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Egdo: Gizeli Lopes Venancio [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)], Egdo: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Egdo: Talles Medeiros Machado Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Asa Assessoria Aeronautica Ltda., Egdo Gizeli Lopes Venancio\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1423480" ], "1423479": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0018800-21.2006.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Edilson Pinto Ribeiro e Outros\r\n\r\nExecutado: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.,PAULO ROLF FEIL,JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL\r\n\r\nPelo presente fica citado Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.094,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423479" ], "1422743": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/04/2013, às 15:00 horas. Deverá o autor, ainda, tomar ciência da expedição de ofício para recebimento do seguro desemprego, o qual deverá ser retirado na Secretaria da Vara, bem como do alvará nº 0999/2012 para saque do FGTS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422743" ], "1423481": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001390-37.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Tadeu Gomes de Abreu\r\n\r\nEgdo: Asa Assessoria Aeronautica Ltda., Gizeli Lopes Venancio, Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Talles Medeiros Machado Horta\r\n\r\nPelo presente fica m Lutegar dos Santos Pereira, Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Talles Medeiros Machado Horta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423481" ], "1422754": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0087000-17.2005.5.01.0032 - Rte. MARLY ALVES JUNIOR (Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha - OAB/RJ: 098747/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOC PORT BENEFIC DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Um gerador Sotreq-CAT/D353, serie “E”, potência de 450HP, com motor a diesel, contando com 6 cilindros, serie nº 4GB2870, no estado, avaliado em R$ 45.000,00; 2) Dois elevadores marca OTIS, com capacidade para 18 passageiros ou 1.260Kg, cabine em inox, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 60.000,00. Total da Avaliação: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 247, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0055600-77.2008.5.01.0032 - Rte. WANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ: 048342/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ: 042776/D) - Bem(ns): 1) Seis cadeiras para escritório, com braço, base giratória, encosto baixo, revestida em tecido preto, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0014100-36.2005.5.01.0032 - Rte. CARLA BRAGA MELLO (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ: 105526/D) Rdo. MASSA DA VOVÓ DE ANCHIETA LTDA (Adv. Edilan Santos da Silva OAB/RJ: 087576/D) - Bem(ns): 1) Um armário branco, vinte assadeiras, para colocação de pães e massas, no estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 145, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Inácio Gertrudes, 209, Anchieta/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001203-63.2011.5.01.0032 - Rte. ARLEM BORGES ROCHA (Adv. Rogério dos Santos Almeida - OAB/RJ: 107786/D) Rdo. LAMY QUÍMICA LTDA - Bem(ns): 1) Um conjunto de ferramentas para corte “gota” 75x35mm, marca MG, estado de nova, funcionando, avaliada em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Bernardes Vasques, 96, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002500-57.2001.5.01.0032 - Rte. ADÃO JOSE DE LIMA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) Rdo. NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro - OAB/RJ: 018847/D) - Bem(ns): 1) Um quadro à óleo, motivo Marinheiro, med. aprox. 125x80cm, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um quadro à óleo, motivo Cairo, med. aprox. 75x53cm, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um quadro à óleo, motivo Mulher Sentada, med. aprox. 55x75cm, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Um quadro à óleo, motivo Mulher com lenço vermelho, med. aprox. 45x55cm, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Uma mesa de cabeceira em madeira, com 1 gaveta, no estado, avaliada em R$ 300,00; 6) Uma mesa de centro com tampo em mármore, no estado, avaliada em R$ 500,00; 7) Um móvel para computador, revestido em fórmica preta com 1 gaveteiro e 3 gavetas e prateleiras, no estado, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 242, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 611/1702, Bl 1, São Conrado/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000849-04.2012.5.01.0032 - Exte. TABATHA PROVENÇANO GIL (Adv. Allan Campanha Barbosa - OAB/RJ: 140696/D) Exdo. BAREMBOIM S/A (Adv. Ana Beatriz Martins de Barros - OAB/RJ: 086785/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira marca Ameise, elétrica, retrátil, com bateria Cedel, tipo EKC 156 115 400T, ano 1991, capacidade 1.600Kg, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000417-82.2012.5.01.0032 - Exte. OTAVIO RIBEIRO E CASTRO Exdo. ASSEMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda, mod Mac 700, serie 2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0138500-25.2005.5.01.0032 - Rte. CARLOS ALBERTO DE FRANÇA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Rdo. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa - OAB/RJ: 062632/D) - Bem(ns): 1) Dois elevadores da marca Wayne, capacidade de 15 toneladas cada, avaliados em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 248, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 3096, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0185100-17.1999.5.01.0032 - Rte. MARCOS ANTONIO PIMENTEL (Adv. Robson Silva de Oliveira - OAB/RJ: 086986/D) Rdo. PAES MENDONÇA S/A (Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues - OAB/RJ: 069490/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado central, marca Hitachi BP 36.862, fora de uso, avaliado em R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 222, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Padilha, 64, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0222400-76.2000.5.01.0032 - Agte. NADIA COSTA SANTOS (Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira - OAB/RJ: 084211/D) Agdo. REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Oito sofás de espera de seis lugares, em madeira pintada na cor bege, com assento e encosto acolchoados em tecido estampado, em estado de uso, avaliado em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 232, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Catete/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0217000-47.2001.5.01.0032 - Rte. MICHELE PINHEIRO VILA SCHITTNE (Adv. Elvio Bernanrdes - OAB/RJ: 01704/A) Rdo. BOMBONIERE NOVO MÉXICO LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de lavar roupas Electrolux Turbo Limpeza, de 8kg, automática, estado de uso, avaliada em R$ 800,00; 2) Uma geladeira Brastemp Duplex, com dispenser externo para água, frente em inox e laterais preta, estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Uma televisão Sony tela plana, Trusurround by SRS HDTV, 51 polegadas, estado de uso, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Dois aparelhos de ar refrigerado Cônsul de 7.500 Btus, estado de uso, avaliados em R$ 1.000,00; 5) Duas televisões de LCD Sony Bravia de 42 polegadas, estado de uso, avaliadas em R$ 6.000,00; 6) Um brinquedo infantil tipo casinha de plástico, colorida, própria para uso externo, avaliado em R$ 1.500,00; 7) Um Notebook marca LG, sistema operacional Windows 07, tela de 14 polegadas, estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 8) Um sofá de 2 lugares, em tecido floral, estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 9) Um aparelho de ar refrigerado Springer de 7.500 Btus, avaliado em R$ 500,00; 10) Uma mesa redonda em ferro fundido, cor branca, com duas cadeiras em ferro na mesma padronagem da mesa, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 11) Um pequeno rack para televisão, em madeira cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 270/272, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guapimirim, 400, casa 3, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000664-63.2012.5.01.0032 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. TOURING CLUB DO BRASIL - Bem(ns): 1) Vinte e um armários de aço, cor cinza, com 2 portas de correr, no estado, avaliados em R$ 1.050,00; 2) Vinte mesas para atendimento telemarketing, germinadas, cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 1.100,00; 3) Trinta e sete mesas para secretária, revestidas em fórmica cor cinza, com duas gavetas cada, no estado, avaliadas em R$ 1.480,00; 4) Quatro bancadas, 4 lugares cada, em madeira cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 5) Vinte e três arquivos verticais, em aço, com 4 gavetas cada, no estado, avaliados em R$ 575,00; 6) Uma mesa para reunião, em madeira escura, retangular, dez lugares, no estado, avaliada em R$ 2.500,00; 7) Trinta e cinco calculadoras elétricas, marca Sharp, funcionando, no estado, avaliada em R$ 525,00; 8) Cinco máquinas de datilografia, elétricas, marca IBM, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 250,00; 9) Vinte e uma cadeiras com braços e rodas, estofadas em tecido cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 420,00; 10) Quinze cadeiras em curvim, cor cinza, fixas, no estado, avaliadas em R$ 225,00; 11) Vinte cadeiras em madeira escura, com símbolo TCB, no estado, avaliadas em R$ 700,00; 12) Cinco arquivos para pastas, em madeira, com duas portas, no estado, avaliados em R$ 200,00; 13) Dois aparelhos de fax marca Xerox 7220, funcionando, no estado, avaliados em R$ 100,00; 14) Três poltronas germinadas, estofadas em curvim cor cinza, no estado, avaliados em R$ 180,00; 15) Duas poltronas germinadas, estofadas em curvim cor cinza, no estado, avaliados em R$ 150,00; 16) Três máquinas de datilografia, elétricas, marca IBM, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 150,00; 17) Um aparelho de Fax TCE Daewoo Tecnology, funcionando, no estado, avaliado em R$ 50,00; 18) Uma geladeira 175 lts, Cônsul modelo Contest, cor bege, funcionando, no estado, avaliada em R$ 80,00; 19) Uma mesa redonda, 4 lugares, em madeira, cor cinza, no estado, avaliada em R$ 50,00; 20) Dezesseis cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 320,00; 21) Nove cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 180,00; 22) Quatro cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor preta, no estado, avaliadas em R$ 80,00; 23) Seis cadeiras fixas, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 120,00; 24) Oito mesas em cerejeira, com 3 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 480,00; 25) Quatro mesas em cerejeira, com 6 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 240,00; 26) Seis mesas em fórmica escura, com 3 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 360,00; 27) Onze cadeiras fixas, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 220,00; 28) Onze cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 220,00; 29) Oito cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor preta, no estado, avaliadas em R$ 160,00; 30) Cinco cadeiras fixas, estofadas em curvim nas cores azul e vermelho, no estado, avaliadas em R$ 100,00; 31) Três poltronas giratórias, encosto alto, com apoio para braços, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 180,00; 32) Dez poltronas fixas, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 200,00; 33) Uma poltrona giratória, encosto alto, com apoio para braços, estofada em curvim na cor preta, no estado, avaliada em R$ 60,00; 34) Uma mesa grande em cerejeira, com detalhes em curvim preto, com 6 gavetas, no estado, avaliada em R$ 120,00; 35) Uma mesa grande em cerejeira, com 6 gavetas, tampo em mármore cinza, no estado, avaliada em R$ 120,00; 36) Uma mesa grande em jacarandá, com 6 gavetas, tampo no estado, avaliada em R$ 150,00; 37) Uma mesa em cerejeira em “L” com 3 gavetas, no estado, avaliada em R$ 50,00; 38) Dez microcomputadores P233 Max, 32Mb de memória, todos com monitores coloridos 14”, com teclado, mouse, funcionando, no estado, avaliados em R$ 2.500,00; 39) Cinco impressoras HP sendo 4 modelo 695C e uma 692C, todas funcionando, avaliadas em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 16.465,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls., o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Porto Alegre, 71, 8º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1422754" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1423962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0115200-12.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz alves Netto [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz alves Netto\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Eduardo Pereira Franco [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Eduardo Pereira Franco \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-81.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-29.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COSTA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Marcos Vinicios Roberto Bacellar , Réu: Sorany Maria Ferreira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COSTA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Pessoa da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasupi Pizzas Ltda., Aut Washington Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-56.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA E OUTROS [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Aut: STANLEY HARRY BULLER, Aut: REGINALDO DE LIMA, Aut: RUBENS NEY PRADO CARVALHO, Aut: SANDRA MARIA MASELLI FIGUEIREDO, Aut: OSCAR BOECHAT FILHO\r\n\r\nRéu: EMPR. BRAS. DE PLANEJ. DE TRANSPORTES - GEIPOT [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPR. BRAS. DE PLANEJ. DE TRANSPORTES - GEIPOT\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Lessa Espolio de (representado por Elza Bouzan Lessa) [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Carlos Lopes Machado, Réu: José Coelho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Lessa Espolio de (representado por Elza Bouzan Lessa)\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva Lima [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva Lima , Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000274-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Vasconcelos [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-66.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO SAMPAIO (espólio de) - representado por Ana Geny Menezes Sampaio [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO SAMPAIO (espólio de) - representado por Ana Geny Menezes Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-03.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA GURIVITZ [Adv. Claudia Helena Gurivitz (OAB: RJ 112470 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS ERJ SUCES DO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP SOBRE TRILHOS ERJ SUCES DO METRO, Aut CLAUDIA HELENA GURIVITZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-39.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Ducla de Lima [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Segurança Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Deyse Lima do Nascimento, Réu: Mascos Jósé do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ducla de Lima \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cytrangulo Morais dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Cytrangulo Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ayres Cardoso [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ayres Cardoso, Réu Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Bollauf [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rossi Junior (OAB: SP 64794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campari do Brasil Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fls. 341-342, em 05 dias, conforme despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000398-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Barbosa Chagas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Barbosa Chagas , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Interative Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interative Service Ltda., Aut Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 05 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-33.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI PEDRO e outros [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: AIRTON DE ALMEIDA MAGALHAES, Aut: ANA MARIA PALHARES GAMA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: ANGELA MARIA S. BAITELLI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOAO EVARISTO DE ABREU [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS DA CRUZ, Aut: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO, Aut: JOSE LUIZ PONTES MACEDO, Aut: ELIANA GOMES DE MELO VENTURA, Aut: ELIANA PEREIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: CLEA VIANA DE ANDRADE GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: LEILA DA SILVA COSTA, Aut: LUIZ CLAUDIO LOPES GENTIL [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO TELLES DE BRITO, Aut: LUCIANA DE NORONHA VERSIANI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA APARECIDA M.M.GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: MARIA ETELVINA DE MIRANDA, Aut: MARCUS EDUARDO GENTIL GUEDES, Aut: NEUZA VEDONI DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO, Aut: RICARDO LACERDA BAPTISTA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: RITA DE CASSIA COUTINHO DE SOUZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RUZIO BEZERRA JUNIOR, Aut: SYGMAR BELMONT TAVARES, Aut: Tereza Dantas Baptista(Espólio de, representado pelos Srs. Sérgio Ricardo Dantas Baptista e Amaro José Dantas Baptista [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)], Aut: VANDERNILDA MARIA DE ALEXANDRE, Aut: OLGA MARIA GRINCEN K.SILVEIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Dantas Baptista(Espólio de, representado pelos Srs. Sérgio Ricardo Dantas Baptista e Amaro José Dantas Baptista\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA, Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alex Curvelo Delphino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIDAM Associacao da Cidadania e Desenvolvimento Ambiental [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Réu: Luiz Otávio Cordeiro de Carvalho Fernandes , Réu: Angelo Luiz dos Santos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIDAM Associacao da Cidadania e Desenvolvimento Ambiental, Aut Vitor Alex Curvelo Delphino\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 231, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-18.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Brito [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda., Aut Joelson Pereira Brito, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadre Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Maurício Ferreira dos Santos, Réu: Marcelo Frioes Maneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-47.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Albenise da Gloria Mendes Sampaio [Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior (OAB: RJ 49818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Albenise da Gloria Mendes Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Regina Lopes de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Regina Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-61.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Norberto dos Santos [Adv. Marcello Martins Pereira (OAB: RJ 175356 - E)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Norberto dos Santos, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Constantino [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Constantino \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nunez Fernandez Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Nunez Fernandez Junior\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Ferreira Telles [Adv. Jose Carlos Miranda Rodrigues (OAB: RJ 48536 - D)], Réu: Cristina Rosane Martins Telles [Adv. Jose Carlos Miranda Rodrigues (OAB: RJ 48536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz do Nascimento, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA LUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Pereira Siciliano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro, Aut Ricardo Vicente Pereira Siciliano \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-16.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LIMA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Nelson Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Couto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Paula Couto , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Fagundes Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)], Réu: Targa Engenharia [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Gafisa Incorporadora e Construtora [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fagundes Ferreira da Silva, Réu Gafisa Incorporadora e Construtora, Réu GV Construções Civis Ltda. EPP, Réu Targa Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, devendo ainda a patrona da 1ª reclamada Dra. Patrícia Dotto de Oliveira juntar procuração nos autos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1423962" ], "1423971": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000826-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423971" ], "1423376": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0085800-35.2006.5.01.0033 - Rte. SONIA DA SILVA FARIAS DE AMORIM (Adv. Gisela Feltrin Julio - OAB/RJ: 103562/D) Rdo. CLÍNICA RADIOLÓGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA (Adv. Ney Pataro Pacobahyba - OAB/RJ: 030530/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, tipo split, marca Springer, 12.000 Btus, 220 Volts, em bom estado de conservação, na cor branca, avalkiado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 2250, sala 309, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1423376" ], "1423345": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 139/140 datado de 30 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 13.494,97 (treze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0105200-64.2008.5.01.0033- RTE: GIVÂNIA HERMINIO DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor, OAB RJ 68283 D) -RDO: NOVO PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv. Sergio Daniel Thompson, OAB RJ 43742 D). BENS: 01 (UMA) CADEIRA DIRETOR, COR PRETA, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS); 01 (UM) SOFÁ DE 2 LUGARES, EM COURO, COR BRANCA, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, SPRINGER MUNDIAL, 21.000 BTUS, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00; 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, CONSUL 7.500 BTUS, CLASSE A, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS); 01 (UMA) MESA DE ESCRITÓRIO SEM GAVETA, PÉS LAQUEADOS EM BRANCO, TAMPO DE VIDRO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS); 03 (TRÊS) MICROCOMPUTADORES, COM TECLADO, MOUSE E MONITOR LCD, FUNCIONANDO, QUE AVALIO CADA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS); 02 (DOIS) ARMÁRIOS ALTOS, DUAS PORTAS, COR PRETO, BOM ESTADO, QUE AVALIO CADA EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 01 (UMA) ESTANTE, ESTRUTURA DE AÇO, CINCO PRATELEIRAS PRETAS, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); 01 (UMA) CADEIRA DIRETOR, COR VERMELHA, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); 01 (UMA) MESA DE REUNIÃO, REDONDA, TAMPO DE VIDRO, COM TRÊS CADEIRAS SEM BRAÇO, GIRATÓRIA, EM PROLIPROPILENO, COR VERDE, BOM ESTADO, QUE AVALIO O CONJUNTO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS); 01 (UM) BEBEDOURO DE GARRAFÃO, MASTER FRIO, ELETRONIC, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS); 02 (DUAS) CADEIRAS SECRETÁRIA, COM BRAÇO E GIRATÓRIA, NO ESTADO, QUE AVALIO CADA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); 02 (DUAS) POLTRONAS, FORMANDO UM SOFÁ DE DOIS LUGARES, COURO PRETO, BOM ESTADO, QUE AVALIO CADA EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); 01 (UM) ARQUIVO DE AÇO, COM QUATRO GAVETÕES, VERDE ESCURO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.150,00 (DOZE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Visconde de Inhaúma, 58, sala 605, Centro - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1423345" ], "1423357": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 441, datado de 28 de fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 4.588,59 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000900-32.2000.5.01.0033- RTE: ANTONIO VITAL DOS SANTOS (Adv. Maria Celina Silva, OAB RJ 75148 D) - RDO: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVAÇÃO LTDA, PAULO THARSO SILVA DE ABREU (Adv. Cynthia Figueiredo Brandão, OAB RJ 85534 D). BEM: IMÓVEL: APARTAMENTO Nº 301 DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA APERANA, Nº 121, COM DIREITO A 02 (DUAS) VAGAS NA GARAGEM E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 13/100 DO RESPECTIVO TERRENO, CUJAS DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES SE ACHAM DESCRITAS NA MATRÍCULA Nº 06968 DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. O IMÓVEL SE ENCONTRA EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO E ESTÁ PRESENTEMENTE OCUPADO POR PAULO THARSO SILVA DE ABREU E SUA FAMÍLIA, A AVALIAÇÃO É DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1423357" ], "1423362": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0177100-64.1995.5.01.0033 - Rte. WALTER RTAMOS E OUTRO(S) (Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia - OAB/RJ: 014252/D) Rdo. CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTRO(S) (Adv. Decio Freire - OAB/RJ: 02255/A) - Bem(ns): 1) Dezoito equipamentos de informática, do tipo e modelo Switch, marca 3COM, mod. 3CR17561-41-4500-26P, todos em uso, funcionando e em regular estado de conservação, avaliados em R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 650, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000767-04.2011.5.01.0033 - Rte. LUIS CLAUDIO DA SILVA (Adv. Frederico Ferreira de Oliveira - OAB/RJ: 111068/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ: 042776/D) - Bem(ns): 1) Uma porta Termo isolante, para câmara frigorífica, marca Fepom, modelo EC 36.373, e duas comunidades evaporadora, com módulo de ventilação, marca York, modelo YEDX 122 A 60V1, M107.580, potência de 2HP, e outra modelo YEDX 182, A60V1, M107600, com potência de 3HP, tudo em estado de uso, avaliado em R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1423362" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424644": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0178700-93.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO RAIMUNDO CASTRO DOS SANTOS [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMANA COM E SERV DE AUTMOV PECAS E ACES LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Réu: Francisco Thadeu de Oliveira Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO RAIMUNDO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280, que pronunciou a prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-14.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Antunes de Souza [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. , Cgto Jorge Antunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município de Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Levi dos Santos Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bragança França Fonseca [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bragança França Fonseca , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0070300-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Ferreira dos Santos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Avelino de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Avelino de Freitas, Aut Jurandyr Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 133v, devendo indicar meios de prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieti Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieti Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000908-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André dos Santos Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS System Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS System Ltda., Aut Marcio André dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0209600-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTrazer o comprovante do depósito realizado em 28/06/2011, uma vez que não foi identificado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre william Masseaux Vidal [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nRegularizar assistencia. \r\n\r\nProcesso: 0075500-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Salabert Wai [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A.) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Barros Salabert Wai , Réu Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Cruz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza Cruz , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 510,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001206-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre william Masseaux Vidal [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre william Masseaux Vidal , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arethusa de Oliveira Correa Montenegro [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Naja Ltda. ME, Réu: Jamil Georges El-Hakim, Réu: Nayla Rostom El-Hakim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arethusa de Oliveira Correa Montenegro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA LOUREIRO [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA LOUREIRO, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Vanessa Silva Teixeira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Vanessa Silva Teixeira , Réu Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000490-82.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Wolber Ferreira Quintanilha [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Wolber Ferreira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, que indeferiu a realização de novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pinho Viçoso Jardim [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME, Aut Rafaella Pinho Viçoso Jardim \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 119. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esperidião Silva de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Refeições Industriais Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esperidião Silva de Jesus\r\n\r\nSubstituir a petição protocolada em 14/11/2012, referente a embargos de declaração. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Freire Santino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HW Turismo e Transportes Ltda., Aut Paulo César Freire Santino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva e Souza [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Sérgio Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 139,01, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 6.950,89, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000280-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Cavalcanti [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Cavalcanti , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucesivo de 15 dias, permeados por 2. \r\n\r\nProcesso: 0096500-67.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Edilson Dias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 174. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000803-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bibiano Roque [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bibiano Roque , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jaime Landim [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jaime Landim , Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 798,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 39.900,25, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000324-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Rua [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2008.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo de Sousa Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Sousa Gonçalves \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000937-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Edson dos Santos [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Edson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Simone Fernandes\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos , Aut Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães , Aut Claudir Martins Terra , Aut Eliza Messore Beleza Fagundes , Aut Neula Fonseca de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios adesivos, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001596-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcia de Lima Mattos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Réu: José Carlos de Oliveira Barros - Sócio da União Forte VIgilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcia de Lima Mattos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Lima de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Thedin [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRetirar petição, acostada na contracapa. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050700-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Aut Fabio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Santos da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Santos da Silva, Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.143 para fixar o principal devido ao reclamante, em 981.621,37TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 468.941,72TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artur de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Artur de Oliveira, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1424644" ], "1424642": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0052400-71.1999.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL CHRISTINA VERONE LINS\r\n\r\nExecutado: José Viterbo Filho,SG PRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Viterbo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.430,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424642" ], "1424643": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000937-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Edson dos Santos \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ribeiro Avelino \r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fashion Delícia Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Bernardo de Souza\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nPelo presente fica m representante legal da reclamada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados as fls. 176, na forma dos arts. 666 do CPC e 11 da Lei 6830/80, tendo em vista a certidão do S Oficial de Justiça de fls. 177. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424643" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424793": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001436-51.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luiza Madeira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egte: Ana Maria Mendes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Luiza Madeira , Egte Ana Maria Mendes, Egdo SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Simonard Rodrigues dos Santos [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Simonard Rodrigues dos Santos, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lepsch [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Carlos Lepsch\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-82.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Lacerda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Visa Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulyson da Silva Arouca Pinto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulyson da Silva Arouca Pinto, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria de Souza Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Lopes Ribeiro [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Aut Fabíola Lopes Ribeiro, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através de mandado de penhora em mãos de terceiro (fls. 186,187, 190,192,194) foram convolados em penhora, para os fins do art. 884, da CLT. Deverá a ré, caso pretenda embargar à execução, comprovar o depósito da diferença de R$ 165,07, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Rocha Augusto [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura das Marcas Modas Ltda M.E. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura das Marcas Modas Ltda M.E., Aut Victor da Rocha Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-72.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Anisio Silva de Lemos [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Anisio Silva de Lemos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Joaquim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: M J dos SAntos Subempreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Joaquim, Réu MRV Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: (s) Fabiane Barbosa da Luz, Réu: (s) Irenildo Oliveira Silva, Réu: Editora O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Editora O Dia, Aut Jose Carlos Rodrigues Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-46.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALQUIR LUIZ FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SOUND CAR SOM E ACESSORIO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALQUIR LUIZ FERREIRA DE CARVALHO, Réu FREE SOUND CAR SOM E ACESSORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santiago da Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que, em relação à RT 367-47.2012, foi rejeitada a preliminar de inépcia e julgado procedente em parte o pedido; com relação à RT 363-88.2012, foi acolhida a preliminar de litispendência e extinto o feito sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-19.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Dias [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbrás Engenharia Ltda., Aut Valdir da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Machado [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Machado , Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da União não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damião Bezerra [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários LTDA [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damião Bezerra , Réu Gafisa S.A., Réu Tenda Negócios Imobiliários LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Rodrigues de França , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Vidal de Souza Michelli [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Naira Vidal de Souza Michelli\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-74.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SILVEIRA MENDES [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE FERREIRA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Aut: MARIO JORGE DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO IMP. EXP. DE PRODUTOS REGIONAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE FERREIRA, Aut MARIO JORGE DA SILVA, Aut NILTON SILVEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 565. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira da Silva, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga, Aut Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 372,20 pela ré calculadas sobre R$ 18.610,00. \r\n\r\nProcesso: 0000588-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Raymundo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Depilação Feminina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmo Silva Mendes [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmo Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto, sem apreciação do mérito. Autor foi dispensado das custas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Luiza Hermes da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL Administração LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Luiza Hermes da Silva, Réu INFRALL Administração LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. Dispensada a Autora do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000443-71.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pereira da Conceição [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., Aut Jorge Henrique Pereira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os fo negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira Guimarães [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Menezes da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Araújo Vieira Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Menezes da Silva, Réu Luiz Felipe Araújo Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Soares da Silva [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Helenice Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1424793" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1420644": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0111100-97.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: PAULO GOMES DE SOUZA,GIUSEPPE MANTUANO,SUPERMERCADOS BIG LTDA,GIOVAMBATTISTA MANTUANO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.918,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIUSEPPE MANTUANO,GIUSEPPE MANTUANO,SUPERMERCADOS BIG LTDA,GIOVAMBATTISTA MANTUANO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIUSEPPE MANTUANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.918,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIOVAMBATTISTA MANTUANO,GIUSEPPE MANTUANO,SUPERMERCADOS BIG LTDA,GIOVAMBATTISTA MANTUANO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVAMBATTISTA MANTUANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.918,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000361-71.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Souza Vasques\r\n\r\nExecutado: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda,ROQUE ALVES DE OLIVEIRA,VERA REGINA BANDEIRA DE OLIVEIRA,ALÉSSIO DURAZZO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-93.2007.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: ARCO CENTRAL CONFECÇÕES LTDA. ME, sucessosra de BM 378 Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCO CENTRAL CONFECÇÕES LTDA. ME, sucessosra de BM 378 Confeccoes e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.647,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-95.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: RAFEL MAYULI,CONSTRUTORA LUIZ HELENA LTDA,VITOR SERPA COELHO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFEL MAYULI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.796,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR SERPA COELHO SOBRINHO,CONSTRUTORA LUIZ HELENA LTDA,VITOR SERPA COELHO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR SERPA COELHO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.796,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214400-12.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAELLA SANTOS E SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRATIVOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,WAGNER SOARES TEIXEIRA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA,EDISON SOARES DE LIMA,ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,RONALDO DA SILVA BEZERRA,RICARDO TABOAS CORRO,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,GINO SPADA,UNIPER IND E COM LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO TABOAS CORRO,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRATIVOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,WAGNER SOARES TEIXEIRA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA,EDISON SOARES DE LIMA,ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,RONALDO DA SILVA BEZERRA,RICARDO TABOAS CORRO,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,GINO SPADA,UNIPER IND E COM LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO TABOAS CORRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDISON SOARES DE LIMA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRATIVOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,WAGNER SOARES TEIXEIRA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA,EDISON SOARES DE LIMA,ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,RONALDO DA SILVA BEZERRA,RICARDO TABOAS CORRO,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,GINO SPADA,UNIPER IND E COM LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON SOARES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE SCALZILLI DE SOUZA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRATIVOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,WAGNER SOARES TEIXEIRA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA,EDISON SOARES DE LIMA,ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,RONALDO DA SILVA BEZERRA,RICARDO TABOAS CORRO,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,GINO SPADA,UNIPER IND E COM LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE SCALZILLI DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENE GRATIVOL,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRATIVOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,WAGNER SOARES TEIXEIRA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA,EDISON SOARES DE LIMA,ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,RONALDO DA SILVA BEZERRA,RICARDO TABOAS CORRO,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,GINO SPADA,UNIPER IND E COM LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENE GRATIVOL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO GOMES DA SILVA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRATIVOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,WAGNER SOARES TEIXEIRA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA,EDISON SOARES DE LIMA,ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,RONALDO DA SILVA BEZERRA,RICARDO TABOAS CORRO,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,GINO SPADA,UNIPER IND E COM LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GINO SPADA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRATIVOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,WAGNER SOARES TEIXEIRA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA,EDISON SOARES DE LIMA,ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,RONALDO DA SILVA BEZERRA,RICARDO TABOAS CORRO,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,GINO SPADA,UNIPER IND E COM LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GINO SPADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRATIVOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,WAGNER SOARES TEIXEIRA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA,EDISON SOARES DE LIMA,ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,RONALDO DA SILVA BEZERRA,RICARDO TABOAS CORRO,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,GINO SPADA,UNIPER IND E COM LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO DA SILVA BEZERRA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRATIVOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,WAGNER SOARES TEIXEIRA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA,EDISON SOARES DE LIMA,ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,RONALDO DA SILVA BEZERRA,RICARDO TABOAS CORRO,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,GINO SPADA,UNIPER IND E COM LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO DA SILVA BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRATIVOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,WAGNER SOARES TEIXEIRA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA,EDISON SOARES DE LIMA,ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,RONALDO DA SILVA BEZERRA,RICARDO TABOAS CORRO,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,GINO SPADA,UNIPER IND E COM LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER SOARES TEIXEIRA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRATIVOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,WAGNER SOARES TEIXEIRA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA,EDISON SOARES DE LIMA,ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,RONALDO DA SILVA BEZERRA,RICARDO TABOAS CORRO,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,GINO SPADA,UNIPER IND E COM LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER SOARES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO TOBOAS CORRO,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRATIVOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,WAGNER SOARES TEIXEIRA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA,EDISON SOARES DE LIMA,ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,RONALDO DA SILVA BEZERRA,RICARDO TABOAS CORRO,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,GINO SPADA,UNIPER IND E COM LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO TOBOAS CORRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.071,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000267-26.2011.5.01.0036 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luciana Regina da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA DINEIA DA SILVA,Itaipava Lojas de Departamentos Ltda. ,FELIPE BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO,WILSON GARCIA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DINEIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.392,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON GARCIA SANTANA,Itaipava Lojas de Departamentos Ltda. ,FELIPE BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO,WILSON GARCIA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON GARCIA SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.392,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO,Itaipava Lojas de Departamentos Ltda. ,FELIPE BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO,WILSON GARCIA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.392,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420644" ], "1423646": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0124600-26.2006.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Maua Ltda., IBM do Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Jose da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 05/02/2013. Não havendo licitantes fica desde já designado o dia 19/02/2013 para o segundo leilão. Sempre as 13:00hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423646" ], "1423614": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 12/12/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0128200-55.2006.5.01.0036 - Rte. SIDNEY DA MOTTA SALAZAR (Adv. Marcelo Schneider - OAB/RJ: 100411/D) Rdo. SERVAL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Julio Cesar Pinheiro - OAB/RJ: 082657/D) - Bem(ns): 1) Quatro microcomputadores Windows XP, no estado, funcionando, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nossa Senhora das Graças, 392, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001068-39.2011.5.01.0036 - Rte. MÚCIO FRANCISCO DA SILVA (Adv. Robson Coutinho Brotto - OAB/RJ: 072047/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Cento e doze suportes para CPU de computador, em madeira revestida em fórmica cinza, para colocação no chão, em estado de uso, avaliados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 171, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0128600-06.2005.5.01.0036 - Rte. JOSE TOMAZ DA COSTA SOUSA Rdo. RECAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIEMTNOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 230 (duzentos e trinta) metros de longarinas metálicas (R3), usadas em escoramentos para construção civil, formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/8” (chapas de), 7,50cm de altura, 10 cm de largura, 6,0Kg de peso m/l, avaliadas em R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 253, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0124600-26.2006.5.01.0036 - Exte. MARCIO JOSE DA SILVA Exdo. COMPANHIA MAUÁ LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa com tampo em mármore rosa, estrutura metálica e pés em metal, tubular, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Um aparelho condicionador de ar, marca Springer de 12.000 Btus, avaliado em R$ 500,00. 3) Um aparelho condicionador de ar marca Springer de 12.000 Btus, avaliado em R$ 500,00; 4) Um Laptop marca Positivo Premium Intel Core, tela de 15”, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro I, 7/303, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0051700-11.2007.5.01.0036 - Rte. EDUARDO MARCIANO DA SILVA (Adv. Cesar Marques de Oliveira - OAB/RJ: 058255/D) Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial, com 30.000 Btus de potência cada um, no estado e fora do uso, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Bras de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0023200-61.2009.5.01.0036 - Exte. FAZENDA NACIONAL (Procuradoria: Procuradoria da Fazenda Nacional) Exdo. ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores Intel, 800/533Mhz, com monitor Samsung, teclados, mouse, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma impressora HP Deskjet P4480, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Springer Carrier Innovare, 10.000 Btus, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 4) Cinco arquivos de aço, quatro gavetas, regular estado, avaliados em R$ 1.000,00; 5) Duas cadeiras, com braços, tecido vermelho, armação ferro, rotativas, bom estado, avaliadas em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 137, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 151/1401, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000120-63.2012.5.01.0036 - Rte. RAPHAELA ALVES CIPRIANO (Adv. Elise do Carmo Franca - OAB/RJ: 128505/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Bem(ns): 1) Um cardioscópio da S/VI, modelo DX2022 ERT/CP02, funcionando, no estado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 27, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000029-41.2010.5.01.0036 - Rte. SUELLEN DA SILVA FREITAS (Adv. Rosa Maria Brandão Santana - OAB/RJ: 147671/D) Rdo. JP EXPRESS SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho marca Advice, modelo Seqüencial Stimulus, para ginástica isotônica, tipo profissional, estado de uso, avaliado em R$ 2.600,00; 2) Um aparelho marca Advice, modelo Face Mode, para microcorrente, próprio para tratamento de rejuvenecimento e clareamento facial, estado de uso, avaliado em R$ 2.900,00; 3) Um ar refrigerado Electrolux de 10.000 Btus, estado de uso, avaliado em R$ 1.200,00; 4) Um ar refrigerado Elgin de 10.000 Btus, estado de uso, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luiz Beltrâo, 315, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423614" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424762": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000856-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenei de Farias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenei de Farias \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Chaves [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS DE LIMA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM TECH 2003 LETREIROS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rodrigues Guimarães [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Barbara Rodrigues Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001284-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Fernandes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e os opostos pela ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições dos integrantes do grupo econômico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-64.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Lima de Sá [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Lima de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 134/136, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY ERMINPOUR [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNY ERMINPOUR \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA ALFA E OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRITO CASSIANO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRITO CASSIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Dias Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001093-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mariano da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivenda [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Mariano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-43.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Moreira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Crispiniano Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-38.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Robson Damião Jesus Renda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serede Serviços de Rede S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000909-59.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sousa Michaeli [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sousa Michaeli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias de Araujo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Praia Bar Ltda. , Aut Vitor Dias de Araujo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 72/73, ATUALIZADOS A F. 76/77, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 25.068,62, EQUIVALENTE A 2.021.402,08 IDTR, SENDO: R$ 21.798,80, EQUIVALENTE A 1.757.740,94 IDTR, AO AUTOR E R$ 3.269,82, EQUIVALENTE A 263.661.14, AO SINDICATO ASSISTENTE. A RÉ PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIO SANTOS BOMFIM [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIO SANTOS BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a f. 1008 e ss., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Scalabrin [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Carvalho Oliveira [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Carvalho Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Executada, em 10 dias, para receber o cartão do plano de saúde .\r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramalho Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Roberto Ramalho Rodrigues, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.326/329 , ATUALIZADOS A F.348/350 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 189.002,83, EQUIVALENTE A 15.240.197,23 IDTR, SENDO: 1)VALOR PRINCIPAL DEVIDO PELA PRIMEIRA RÉ: R$ 188.808,80, EQUIVALENTE A 15.224.551,67 IDTR (SENDO A SEGUNDA RÉ RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA POR R$ 132.166,16, EQUIVALENTE A 10.657.186,17 IDTR (70%) E A TERCEIRA RÉ RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA POR R$ 56.642,64, EQUIVALENTE A 4.567.365.50 IDTR (30%); 2) MULTA DEVIDA SOMENTE PELA TERCEIRA RÉ: R$ 194,03, EQUIVALENTE A 15.645,56 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026500-43.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI COUTO DA SILVA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI COUTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de f. 372/384, em\r\n\r\n15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veiculos Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-98.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette da Costa Felix [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarette da Costa Felix\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-11.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Veiga Almeida [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Veiga Almeida , Réu Pontes Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 800,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000348-35.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nogueira, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro de Paiva Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauro de Paiva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Lima Neves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logísticas de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logísticas de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Carmo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando do Carmo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Braga Donana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Braga Donana, Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia de Instalaçoes Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva , Réu Vox Engenharia de Instalaçoes Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 81, ATUALIZADOS A F. 84, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 10.426,02, EQUIVALENTE A 840.679,25 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031900-62.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian d Andrea Rodrigues Vieira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: ANTONIO MARQUES DA CONCEICAO DE AZEVEDO [Adv. Nathalia Pinhão de Azevedo (OAB: RJ 152791 - D)], Réu: JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO, Réu: REGINA CELI RAMOA DE AZEVEDO [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)], Réu: THAIS MORATELLI BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARQUES DA CONCEICAO DE AZEVEDO\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, se pretende ver julgados os embargos à execução de f. 185/198, tendo em vista que o bem que garantiu a execução foi alienado nos autos de outro processo. \r\n\r\nId: 1424762" ], "1424761": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000093-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Medeiros \r\n\r\nRéu: Emanuelle Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Isaías de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva \r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia de Instalaçoes Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 81, ATUALIZADOS A F. 84, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 10.426,02, EQUIVALENTE A 840.679,25 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424761" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1423504": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055100-95.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Chico Mendes, Réu: IVAN PEDRO ALVES, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PINTO DO NASCIMENTO, Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedito da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO E PARA MANIFESTAÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel de Lima Cardoso [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcel de Lima Cardoso\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0125100-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltamir Sousa Durans\r\n\r\nNADA A DEFERIR: A OPORTUNIDADE DE O RECLAMANTE IMPUGNAR OS CÁLCULOS DA RECLAMADA FOI QUANDO DA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARHGOS À EXECUÇÃO OU NA DECISÃO QUE OS ACOLHEU. \r\n\r\nProcesso: 0001540-34.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Molinario [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Weliton dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Marise Maria Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade Molinario\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro , Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Anselmo de Andrade [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO NA FORMA DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS AS FLS 330, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Araujo Barbosa Calheiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marilia Araujo Barbosa Calheiros\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINA BRUNET MARCH BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nvenha comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Santos de Paula [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Moura dos Santos [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Ecopras Produtos Congelados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Santos de Paula\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147900-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Ferreira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima dos Anjos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorpam Mudanças e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima dos Anjos \r\n\r\nDEFERIDO VISTAS AO ADVOGADO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Mary de Oliveira Rosa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Mary de Oliveira Rosa \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Chagas Nantes [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia, Réu Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros, Réu Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste, Réu Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Wesley Chagas Nantes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Salomão de Queiroz [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ, Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salomão de Queiroz \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000502-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Luiz Octavio Bernardo\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE EM SEU PRAZO A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000679-14.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Nóbrega Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Nóbrega Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0033200-71.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Santos Queiroz (OAB: RJ 76374 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Erwin Marinho Fagundes (OAB: RJ 17315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Ferreira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Rejane Fonseca da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eudes Ferreira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000819-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Massoni da Rocha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Massoni da Rocha \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ligia Cortez Vaz Correa [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ligia Cortez Vaz Correa, Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0189100-08.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES EVANGELISTA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: GUARACI LIMA DOS SANTOS, Réu: Sergio Machado Belmonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES EVANGELISTA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000391-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues Teixeira Junior \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Biz [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Biz \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, Réu: MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTEM EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Gontijo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Carlos Diniz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro, Aut Carlos Diniz, Aut Jose Gentil Gontijo\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O ENDEREÇO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Bento [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio José Sadler Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Bento\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000463-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Barbosa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonceley da Silva Pinheiro [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Bicicleta Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonceley da Silva Pinheiro\r\n\r\nindeferido na forma de certidão de fl 69 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001045-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Tallemberg [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Jorge Luiz da Silva Tallemberg \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nId: 1423504" ], "1423503": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Gomes Pessanha\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Finep\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423503" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424256": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000786-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Souza Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-68.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Selma de Paiva Mardine [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudinei Dutra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Selma de Paiva Mardine\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, adequando o polo passivo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vieira , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 182/183. \r\n\r\nProcesso: 0060700-46.1995.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jonas Correa Torres [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercados Bonanza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jonas Correa Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André do Espiríto Santo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviço Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nTI: Coopmusau-Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seves Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001323-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Silva dos Santos [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Robson Luis Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000753-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Aguiar Batalha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Aguiar Batalha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Cruz Calado [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Cruz Calado\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 10/01/2013 às 11:30h, para que seja efetuada a retificação em sua CTPS. Oportunidade esta em que o autor poderá retirar os autos para em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0030100-90.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nema Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu: Celso da Silva Amaral, Réu: Cláudio Luiz Ribeiro Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida pelo autor, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djerson Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djerson Silva do Nascimento , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nVista as partes, por cinco dias, da petição do perito, para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000257-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Freitas Fontes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima de Freitas Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lisboa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lisboa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Marinho [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da autora, uma vez que as referidas empresas não possuem poder de gerência, nos termos do contrato social de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0160000-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pimentel [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Amália Peças e Acessórios Ltda., Réu: Alexandre Caldas Ramos da Silva, Réu: Ricardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Pimentel\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. Bem como para ciência da expedição de alvará em seu favor; \r\n\r\nProcesso: 0001094-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tiburcio Patricio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. - EPP [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tiburcio Patricio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 69, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE OLIVEIRA PRIMO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR LTDA, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz, Réu: José Carlos Almeida Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE OLIVEIRA PRIMO\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, no prazo de cinco dias, tendo em vista que já cumprido o despacho de fls. 173, com a expedição de mandados, que retornaram com certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Cruz Coutinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto à devolução do prazo requerida pela ré, uma vez que não há prazo para interposição de recurso em curso, devendo ainda, a ré se manifestar sobre os cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT¨. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Pereira [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Pereira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Barros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villette Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villette Cabeleireiros Ltda., Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa com relação a sua testemunha Lidiane, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Veras Pessoa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000103-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pires [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pires, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. - ME, Réu: Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, uma vez que a sócia Neide não possui poder de gerência, conforme se vê do contrato social de fls. 56. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa de Campos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Mauro da Costa de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda. [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claserv Construtora Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Jadir dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE CEZAR [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em liquidação) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em liquidação), Aut MARCOS HENRIQUE CEZAR\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Daniela de Oliveira Cunha [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Daniela de Oliveira Cunha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Duarte Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Rogerio Alves de Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Leda Maria Duarte Nunes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0018600-47.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SETICHE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Réu: Luiz Carlos Gelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR FERREIRA VIZEU\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira São Paio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net-Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Oliveira São Paio, Réu Net-Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-65.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Martins dos Santos Pimentel [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins dos Santos Pimentel\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001595-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Fragoso Santos [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Fragoso Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000401-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertinho Melo Sant Anna [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Robertinho Melo Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Carvalho Ferreira [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Bastos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: ARY FERREIRA SOARES, Réu: FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOARES PIKIN, Réu: ANTONIO CARLOS SOARES, Réu: MB 5 Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS-3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Aut Rosinéa Bastos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 350, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Muniz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Shape Fitness Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré executividade apresentada, uma vez que incabível no Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME , Aut Marco Antonio Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula Mendonça [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata, Aut Jorge de Paula Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drumond Alegria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Magalhães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Aleixo de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnolgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Aleixo de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0135600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlen Araújo Andrade Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Maria da Penha Clementino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlen Araújo Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para assinar a emenda substitutiva e fornecer cópia a fim de que seja citada a reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055300-94.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival Alves [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Titan Ltda., Réu: Joelson Ferreira da Silva, Réu: Jorge Ferreira da Silva, Réu: Janseim Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucival Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão juntada a petição protocolizada em 28/11/2012. A(Arquivada em pasta). \r\n\r\nProcesso: 0166700-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Martins da Silva Barreto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Martins da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Figueiredo Barbosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Comércio de Alimentos Ltda EPP, Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Réu: Paulo César de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: Luiz Moura da Costa, Réu: Daniel Holender Meniuk, Réu: Rogério da Gama Azambuja, Réu: Bruno Stewart Dantas de Azambuja, Réu: Roberto da Silva Mello [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do reclamante, uma vez que a interposição dos Embargos de Terceiro suspendem o curso do processo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como para que comprove o depósito da diferença devida em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Davinha de Sant Anna [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Davinha de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 172, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS DOS SANTOS [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB Marmoraria LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001032-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Rodrigues [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Alegria Ltda., Réu: Claudia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cunha Rodrigues \r\n\r\nVir com o endereço correto da reclamada no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000647-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Lucena [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Novo Rio [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da certidão juntada a petição protocolizada em 04/12/2012. A(Arquivada em pasta). \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: TERPLAN URBANIZACAO LTDA, Réu: Jose Luiz Davila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do RGI, que comprova que o imóvel ali descrito não é de propriedade do réu, devendo, assim, indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000018-32.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Monara de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Limpo Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Monara de Souza, Réu Tudo Limpo Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rosa de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Corretagem ME, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rosa de Souza \r\n\r\nInformar o nome e o endereço do inventariante, uma vez que não há notícias nos autos do óbito do réu, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira Alves , Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-58.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Lucimar Franco [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Jose Moraes Gois [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Jose Moraes Gois \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção de fls. 232, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mendes da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendes da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moraes Maria [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moraes Maria \r\n\r\nDizer, em cinco dias, se pretende arcar com os custos da remoção dos bens para o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001494-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins , Réu Redivix Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-83.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Araújo Bezerra [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda., Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Araújo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cecy Gomes da Silva [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Moddata S.A. Engenharia de Telecomunicação e Informática Ltda., Réu: Alexandre Helena Junior, Réu: Edson Celso de Sousa, Réu: Moddata S.A. Teleinformática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cecy Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que os sócios indicados não foram incluídos no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001640-49.2012.5.01.0039 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cesar Teixeira [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Teixeira\r\n\r\nEmendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, devendo indicar o nome, CGC e endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015600-63.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUALBERTO DE FARIAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Gustavo Vianna Rodrigues, Réu: Rogerio Vianna Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUALBERTO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 184 que informa a data designada para o leilão nos autos da CP 0010300-56.2008.5.01.0432: 1º Leilão dia 23/01/2013, às 14 e, Segundo Leilão dia 30/01/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001333-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lízia Goulart Bastos [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldara Comércio de Calçados e Acessórios [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldara Comércio de Calçados e Acessórios , Aut Lízia Goulart Bastos \r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA EVERALDA DIAS SOARES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAYSE GONCALVES LOUREIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MIRIAM MUNIZ DA SILVA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NORMA GOMES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO PINAGE DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA SERPA PIRES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON JOSÉ DA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DENISE DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: IRENE FREITAS DE ASSIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARINALVA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: IVO DA SILVA ALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1735 do seguinte teor: \"Inexiste qualquer erro na expedição da RPV, uma vez que a diferença apontada pelo ré refere-se a mera atualização do valor da TR\". \r\n\r\nProcesso: 0057300-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Saldanha da Silva , Réu Varig Logística S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 959, sendo as rés ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001609-29.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco P da Silva Restaurante ME [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Adriana do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Adriana do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rodrigues Mariano Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, Réu: Anglo School Ltda., Réu: FABIANA GONÇALVES DE MELLO PACHECO, Réu: CLAUDIO DA COSTA PAMPLONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150500-70.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO MATEUS MARTINS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Paulo de Tarso Magalhães Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MATEUS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, por tratar-se de bem impenhorável, nos termos do art. 649 IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FONTELES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Waldirei Levi Alves de Almeida, Réu: Marco Antônio da Motta Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FONTELES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 457, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-08.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que o referido sócio não foi incluído no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000867-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Quintino de Paiva [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Quintino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119500-47.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu: Sílvio Giusti, Réu: Twin Filter do Brasil Fabricação e Venda de Elementos Filtrantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução; bem como para ciência da certidão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001337-69.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina de Souza Igino [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Mesquita Feliciano [Adv. Mauricio Fortuna de Freitas (OAB: RS 70093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz de Mesquita Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços de Aviação [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Airlines , Aut Elaine Santos da Silva , Réu Proair Serviços de Aviação \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Azevedo da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pimenta Rosa Ltda. [Adv. Helio Negraes Moraes (OAB: RJ 16197 - D)], Réu: Jaqueline Matias Mota, Réu: Viviane Matias Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Azevedo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da certidão dos oficiais de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VILSON FERREIRA GOMES [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: SILVANIA FERREIRA MARTINS, Réu: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao convênio INFOJUD às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000138-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Maria Martins Nazareth [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintsama Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Maria Martins Nazareth \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jorge Tasca Goncalves [Adv. Elidio da Silva (OAB: RJ 58012 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central\r\n\r\nVista a ré do ofício de fls. 238, devendo manifestar-se sobre a habilitação incidental, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Isaias Pereira , Réu Logística 2002 Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barbosa de Carvalho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Edifício Especial Beach Bali [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000220-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Maria de Amorim [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Luciete Maria de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro da Silva , Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas, Réu Status Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085700-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DINIZ DE JESUS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: A M COPIAS LTDA ME [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Ana Paula Gomes da Silva, Réu: Cremilda Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DINIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Celandroni Fernandes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Celandroni Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-09.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernando Roberto Rodrigues, Réu: Paulo Antônio Marques Munhoz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000190-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Lemos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Lemos , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000720-12.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi referida a dilação de prazo requerida, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Roberto Pereira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001431-17.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Gonçalves Campos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Company of Advice Assessoria e Serviços Ltda. - CAS [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Company of Advice Assessoria e Serviços Ltda. - CAS , Aut Thiago Maciel Gonçalves Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Patrick Cardoso Galdino da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Patrick Cardoso Galdino da Silva , Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Macedo de Jesus [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa com relação a sua testemunha Patrícia, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0071500-07.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOBO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOBO PEREIRA, Réu PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000186-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Diego Rodrigues da Costa , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Lacerda Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Lacerda Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CESAR [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré Massas Confeitaria e Restaurante Ltda., Réu: Johnson Rodrigues Ferreira, Réu: José Ferreira Filho, Réu: Maternidade do Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Valmir Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA CESAR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 210, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000262-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda., Aut Normando Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandelice Ferreira Feitoza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0001452-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira Feo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Oliveira Feo , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001340-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilço da Silva Portes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilço da Silva Portes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Pereira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Pereira da Silva, Réu Fundação Universitária José Bonifácio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Sanches [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Carvalho Sanches \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000364-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129700-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Casteloes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Expedito Gomes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivone Bulhoes Forget [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Carlos Elias Gomes Batista [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1424256" ], "1424255": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0015600-63.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUALBERTO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Gustavo Vianna Rodrigues, Rogerio Vianna Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 184 que informa a data designada para o leilão nos autos da CP 0010300-56.2008.5.01.0432: 1º Leilão dia 23/01/2013, às 14 e, Segundo Leilão dia 30/01/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000239-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira São Paio\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net-Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424255" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0039000-64.2002.5.01.0040- Rte. EVANDRO SANTOS DE SOUZA (Adv. Luis Fernando Fragoso Machado - OAB/RJ: 059986/D) Rdo. FIBRATEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Fusca 1600, placa KNF-2226, ano 1986, avaliado em R$ 13.836,00; 2) Um veículo VW/Gol MI, placa LBO-1195, ano 1997, avaliado em R$ 10.986,00; 3) Um veículo Ford/11000, placa KUR-7866, ano 1983, avaliado em R$ 24.215,00. Total da Avaliação: R$ 49.037,00 (quarenta e nove mil e trinta e sete reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira De Macedo, 54, Inhauma /RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424573" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411000": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148600-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUIR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUIR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Aut VALDEMIR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, REJEITADOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-35.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Cardoso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. , Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut Gustavo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-16.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS NOBREGA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS NOBREGA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264 que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40§ 4º da Lei 6.830/80. No prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-70.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: DISBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISBARRA VEICULOS LTDA, Aut MARCOS AURELIO RODRIGUES, Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fl. 304, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000474-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cardoso de Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cardoso de Moraes, Réu Banco Bradesco SA \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fls. 84, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022500-22.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA PAULA DE BARROS ANTUNES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA PAULA DE BARROS ANTUNES\r\n\r\nDiga o autor em cinco dias, quanto à petição de fls. 156/177. \r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Antonio Rosa da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist, Aut Espólio de Marcos Antonio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.121 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Lyra [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-33.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Moreira Alvarenga [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Limiar Exames Audiométricos e Fonoaudiologia Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Moreira Alvarenga , Réu Limiar Exames Audiométricos e Fonoaudiologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 570,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231600-95.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 861: Tendo em vista que há bitributação, nos termos da promoção de fls. 860, não se falar em dedução de imposto de renda no valor de R$ 8.760,48. Expeça-se alvará ao autor pelo depósito de fls. 846. Após, venha a ré com o depósito da diferença ainda devida no valor de R$ 19.433,13, relativa a atualização do valor acima indevidamente deduzido. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Exte: Jorge Rezende Calixto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Rezende Calixto, Exte SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, indicando bens para a garantia do juízo. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALVES GUEDES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ALVES GUEDES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo em penhora os valores relativos aos depósitos recursais atualizados às fls. 324/325 - 240/266, sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente (fls. 327/333), em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-92.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA RIBEIRO TRINDADE [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut THEREZINHA MARIA RIBEIRO TRINDADE\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em dia e horário de atendimento, para análise e agendamento do noticiado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Ignácio de Lacerda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Ignácio de Lacerda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Balderas Galvan [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Balderas Galvan\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000886-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cavalcante da Silva [Adv. Viviane Cavalcante LIma da Silva (OAB: RJ 160656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cavalcante da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 85 verso. \r\n\r\nProcesso: 0129600-55.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN NEVES DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN ALUMINIUN ESQUADRA METALICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 125/129. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos, fl.274, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143900-27.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA AUTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo informar do valor efetivamente sacado. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-15.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MANHAES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: FLATOR EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - N/P SR VITOR DE M COELI ROMA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLATOR EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - N/P SR VITOR DE M COELI ROMA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva Vargas [Adv. Roberto Feijó Terra (OAB: RJ 155887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Fisioterapia Fisiocys Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Fisioterapia Fisiocys Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000630-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boris Haas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boris Haas \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art 879 da CLT, inclusive a título de contribuição previdenciária e fiscal, observada a preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-20.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JATAHY FERREIRA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JATAHY FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Raymundo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Raymundo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 97, para os efeitos de direito devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000916-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Brito Porto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Brito Porto\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0150900-39.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira Belmute Magalhães [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Julio - TJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira Belmute Magalhães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 332,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA COSTA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DA COSTA, Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-42.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO COSTA E SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157 que aplicou a prescrição intercorrente admintida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6.830/80. No prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000705-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Quintanilha Freire [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Quintanilha Freire, Réu Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.108, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. Deverá a ré, ainda, comprovar o recolhimento do imposto sobre renda e contribuições sociais. \r\n\r\nProcesso: 0012200-20.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Ferreira, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 468, para os efeitos de direito, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-76.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ, Aut GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 272, bem como da expedição de alvará para a ré pelo depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0000661-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pereira de Souza [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira de Souza, Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87, para os efeitos de direito, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000536-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barcelos Ferreira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro AC PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barcelos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Defiro a vista requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0202100-42.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELO NUNES [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUIMICA TRATAMENTO DE AGUA LTDA - N/P SR ANTONIO BECHARA NASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MELO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.264: Esclarecer em nome de quem está cadastrado e qual o veículo especificamente está com restrição gravada junto ao DETRAN originada dos presentes autos, conforme alegado. \r\n\r\nProcesso: 0018200-17.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ANGELO MOREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.133,36, incidente sobre parcela salarial, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0152800-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE SOUZA GOMES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO ATERRO COMERCIAL E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.52: A autora para que junte extrato analítico de seu FGTS, a fim de que seja demonstrada a ausência de recolhimento das parcelas fundiárias, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-44.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marchelli Dias Duarte [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda. [Adv. Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: MS 3419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marchelli Dias Duarte, Réu Tendência Informações e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.86 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127900-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Maia Aguiar [Adv. Augusto Claudio Araujo Medeiros (OAB: RJ 73479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza Maia Aguiar \r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 200, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000190-36.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Teixeira dos Passos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Teixeira dos Passos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Carvalho de França [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Carvalho de França\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 150. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0180700-64.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do IR, no prazo de 10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0001321-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Tobias Deolindo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Tobias Deolindo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24: \"...Emendar a inicial, informando os feriados trabalhados e juntando os documentos relativos aos feriados municipais e estaduais, sob pena de extinção...\". Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Souza Mendes \r\n\r\nAo autor para que informe o correto endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0171200-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE GERALDO SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut JORGE JOSE DA SILVA, Aut JOSE GERALDO SANTOS, Aut JOSE XAVIER DA COSTA, Aut LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nVenham as partes com cas cópias necessárias à restautração do primeitro volume dos autos deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA P. M. DE CASTRO E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA P. M. DE CASTRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1021 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001495-55.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constância Laviola Carreiro [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 138506 - E)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Spezani [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Celso Spezani\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 161, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132100-60.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Rodrigues da Silva [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Confecção Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Confecção Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria Teresinha Friedrich [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Valkiria Teresinha Friedrich, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 935 verso. \r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa Filho [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio AC DA PGM [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio AC DA PGM, Aut Walter Luiz Rosa Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARK JEFFERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALADYR APPARECIDA GONCALVES MONZON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DAYSE SUELY MARQUES DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE CHRISTOVAO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EDUARDO LINCOLN FARIAS DE LUCENA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ERNESTO DE LIMA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUCIA MUSSE ALVES [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARCO LUZ NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARCIA VILELLA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PASSOS COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: RAYMUNDO NONATO RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RENATO SCHUENCK LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE ALMEIDA SARAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WAGNER JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLARK JEFFERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, Aut MARIA LUCIA MUSSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.806: Vista às partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Feitoza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Feitoza, Réu Terê Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Cruz de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut Osvaldo Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução: REJEITADOS, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-83.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio do Nascimento [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugênio do Nascimento\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA NUNES DE SOUSA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELLO SUPERMERCADOS COML. E INDL. LTDA. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA NUNES DE SOUSA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000775-20.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdy Pinto [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdy Pinto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos de Araújo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. - CSA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. - CSA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fls. 123, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211200-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE FRANCISCO [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE FRANCISCO\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 371, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001121-05.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rezende Carlos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Decorrido o prazo, expeça-se alvará à consignante do valor depositado. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Silva de Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nJuntar os documentos documentos necessáros à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Ribeiro da Silva [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ribeiro da Silva \r\n\r\nAtenda o Autor a promoção de fls. 114, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001338-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Araújo Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Araújo Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. A petição deverá substituir integralmente a peça de fls. 02/16 e deverá vir com cópia para o réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-96.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Braga Alves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Braga Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. A petição deverá substituir integralmente a peça de fls. 02/15 e deverá vir com cópia para o réu. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO que julgou IMPROCEDENTE os embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-93.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele Dutra Jorge Fagundes [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Dutra Jorge Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DINIZ CLOTILDES FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-28.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DE ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nCumprir o determinado no acórdão de fls.714/718. \r\n\r\nProcesso: 0001485-40.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: José Romir da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme calculos de fls. 171/174, em 10 dias, sob as pena da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Mendes Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einstein de Oliveira Domingos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC 7 Logística e Transportes Ltda. , Aut Einstein de Oliveira Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Lima [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adélio Fernandes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adélio Fernandes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDI DE CARVALHO [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS PINGAO LTDA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE NEVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS PINGAO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pgamento do valor devido, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Souza Dino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. , Aut Mário de Souza Dino \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , em 10 dias sucessivos, com permeio de outros cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001456-87.2012.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Valéria Bastos Cardoso [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nEgdo: GELI DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GELI DE ABREU\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 114, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Santos de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus calculos, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 48, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0043800-88.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Avila Caetano [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Avila Caetano \r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos, sanando as incorreções indicadas pela promoção à fl. 192, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001090-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião de Oliveira \r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 37, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DAVID SANTOS FILHO [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES (MASSA FALIDA DE) [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DAVID SANTOS FILHO\r\n\r\nAo autor para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Santiago de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Santiago de Carvalho\r\n\r\nRefaça o Autor seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 86, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000678-54.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Correa [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial), Aut André Luiz da Silva Correa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.230, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Físico Arte Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do § 2º do art 879 da CLT, em 10 dias, inclusive a título de contribuição previdenciária e fiscal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000637-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza da Silveira Alves [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza da Silveira Alves\r\n\r\nTer ciência da desistência dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Luiz da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Francisco Luiz da Cruz\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0085600-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Avani de Oliveira dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Duque Estrada Rezener [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Duque Estrada Rezener\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000587-95.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudeci Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do I. Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIERS MANZANO BARSOTTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIERS MANZANO BARSOTTI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo manifestar-se nos termos do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001458-57.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Marcele da Conceição Xavier [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDICEIA DA SILVA FURTADO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S A [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário no valor de R$ 433,30, incidente sobre a parcela salarial, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Januário da Silva Sobrinho [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Januário da Silva Sobrinho \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Galves Mendes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Galves Mendes\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda ME [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sílvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda ME\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da 1ª parcela nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-02.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA COSTA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.204v:\"...recolho o presente mandado, afim de que seja juntada cópia da certidão do Registro Geral de Imóvel, com a descrição do imóvel e suas confrontações.. \r\n\r\nProcesso: 0001076-64.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolyne Braz dos Santos Rocha [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolyne Braz dos Santos Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco correto da réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-03.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISANDRO SIMONCELLI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: DISA DESTILARIA DE ITAUNA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISANDRO SIMONCELLI\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-96.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON DE SOUZA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Francisco José Vieira, Réu: Marcio de Carvalho Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QDNAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257: Reconsidero o despacho de fl.254. Venha a ré com o pagamento, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Prates de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Prates de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-95.2011.5.01.0041 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcelo da Mata Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo da Mata Barros\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 46, sendo fixada as custas no valor de R$ 100,00 a serem pagas pelo requerete, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsonei Gomes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsonei Gomes da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl. 114, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE LAGO DA SILVA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ATILIO BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE LAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157 que aplicou a prescrição intercorrente admintida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6.830/80. No prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-32.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Cassiano Chaves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Francisco Fernando Cassiano Chaves \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 116, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Físico Arte Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Físico Arte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. em caso de impugnação, deverá apresentar os cálculos que entender devidos, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor do INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000768-62.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Zilberberg, Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Réu Gil Grosman , Réu Munis Zilberberg , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares do Nascimento [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares do Nascimento\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados por este juízo, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000978-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco correto da réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001594-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pela 1ª e 2ª rés, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gomes [Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarktoy Comercio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarktoy Comercio Ltda., Aut Vanessa da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.169, para os efeitos de direito, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-10.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA DIAS [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcos de Mattos Leal (OAB: RJ 85296 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Orlando José Melo Vieira, Réu: Mario Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS. DE SOLDA ELETRICA S A -EBSE [Adv. Marcia Valeria Pereira de Melo (OAB: RJ 60977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão supra, devendo inclusive informar o valor recebido através do alvará 348/04. \r\n\r\nProcesso: 0129400-97.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos à execução opostos, determinado o refazimento dos cálculos na forma da fundamentação de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032100-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Impieri de Oliveira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspiracao Filmes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspiracao Filmes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condôminio Praia Nova Sernambetiba [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condôminio Praia Nova Sernambetiba, Réu Four Seasons Clean Service Ltda., Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.113, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. Deverá ainda a ré comprovar o recolhimento do imposto sobre renda e contribuições sociais. \r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARUH ARTHUR ROSA DIAS [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARUH ARTHUR ROSA DIAS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coimbra da Cruz [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 535/551. \r\n\r\nProcesso: 0001586-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rivelino da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Edson Rivelino da Silva Santos , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 327, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138700-97.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Lusquinos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Lusquinos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. No seu prazo, deverá apresentar os valores percebidos pelo alvará nº 0898/2012 de 18/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR\r\n\r\nTomarem ciência de DECISÃO que REJEITA a impugnação aos cálculos homologados, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SILVA DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CESAR DE MENEZES SILVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE CESAR DE MENEZES SILVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls. 196/202, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 272, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Caetano dos Santos [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Incare Reabilitacao em Terapia Intensiva Ltda S/C [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Lucia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Lucia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227: \"...Venha a 2ª ré com o pagamento, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171800-39.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAULO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1411000" ], "1411001": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 1016600-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de fls.141/147, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1061700-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco de Assis Migues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fls. 90, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1008000-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-50.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 1005600-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BATISTA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FERNANDO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 96, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1020200-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fl. 195/201, em 5 dias preclusos .\r\n\r\nProcesso: 1054800-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Pedro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologação do laudo pericial às fls.111/126, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1066200-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antunes Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gerson Antunes Sa\r\n\r\nTomar ciência de homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1014000-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência da impugnação de fls. 188/192, em 05(cinco) dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1069400-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ubiratan dos Santos Villela\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 65. Devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1067300-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Cruz\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. (desp. fl. 63)\r\n\r\nProcesso: 1014800-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1069800-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Madureira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Madureira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 86. Devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1001400-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUIMARAES SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MAURO GUIMARAES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito às fls. 146/148, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1016400-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE CAZAROTTO PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE CAZAROTTO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063300-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anibal Henrique de Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Anibal Henrique de Barros, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação do laudo pericial às fls.119/134 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1027200-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Bonifacio Caminho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Domingos Bonifacio Caminho\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049500-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nelson de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1066900-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Valente Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Valente Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação do laudo pericial às fls. 166/181, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1411001" ], "1410998": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0168800-45.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: Cláudia Pereira Pedro,NSPP CONFECCOES LTDA ME,Luiz Nadal Sant´Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Pereira Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475-J, do CPC, a importância de R$ 2.964,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Nadal Sant´Anna,NSPP CONFECCOES LTDA ME,Luiz Nadal Sant´Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Nadal Sant´Anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475-J, do CPC, a importância de R$ 2.964,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-17.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deivison Couto Gonçalves\r\n\r\nExecutado: TATIANA PINHEIRO MOREIRA,Marlin Ocean Confecção e Comércio,JORGE MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA PINHEIRO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.673,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191500-98.1991.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Marinho da Silva\r\n\r\nExecutado: AUMUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUMUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.134,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-33.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANE CELESTE\r\n\r\nExecutado: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 12.741,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-42.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nExecutado: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA,RDC SUPERMERCADOS LTDA,Rosangela Januário Nunes,Cristiane da Fomseca Salgado\r\n\r\nPelo presente fica citado FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 1.127,53.\r\n\r\n0143000-83.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIME BENEDITO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: BAR E DEPOSITO DOIS AMIGOS LTDA,VALDEMIR DA SILVA CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E DEPOSITO DOIS AMIGOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.949,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDEMIR DA SILVA CHAVES,VALDEMIR DA SILVA CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMIR DA SILVA CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.949,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000936-98.2010.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia Candido de Souza\r\n\r\nExecutado: Big Oak Comércio de Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Big Oak Comércio de Artigos de Vestuário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087100-03.2009.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Luzia Pereira de Souza \r\n\r\nExecutado: Bistrô Moqueca Comércio e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bistrô Moqueca Comércio e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para recolher a cota previdenciária, no importe de R$ 974,40, em 10 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\n0141100-84.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva de Mello \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a cota previdenciária, no importe de R$ 3.643,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110400-96.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, nos termos do art. 475-J, a importância de R$ 9.047,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-04.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE SILVA\r\n\r\nExecutado: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art.475-J, a importância de R$ 19.398,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410998" ], "1410999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Mendes Lima \r\n\r\nRéu: Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda. , Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-28.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adil Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-82.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IKEDA\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU\r\n\r\nPelo presente fica m CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi covolado em penhora o saldo atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Carvalho de França\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 150. devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410999" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1416981": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072800-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula da Silveira Goldani [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU, Aut Maria Paula da Silveira Goldani \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos permeados por um decendio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CAMPOS FERREIRA [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CATTAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45/46: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0278700-40.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO AGUIAR DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTE S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO AGUIAR DE LIMA\r\n\r\nInexitosas as medidas adotadas junto ao BACENJUD, venha o exequente com meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0139000-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELI BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 59/60: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0212200-40.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SOARES NUNES [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BAMBINA LTDA [Adv. Afonso Henrique de Figueiredo Marques (OAB: RJ 55899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SOARES NUNES\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 38/39: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0136100-44.2001.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE KIOTO LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nCgto: IVANILDO MENDES RODRIGUES [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RESTAURANTE KIOTO LTDA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 35/36: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0157800-76.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO BALIU [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut JULIO CESAR PINTO BALIU\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES TRANSFERIDOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000534-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Reis Ferreira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 127/128: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO AMBROSIO LOURENCO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESIO PEDRO DE ABREU NETO [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO AMBROSIO LOURENCO, Réu GENESIO PEDRO DE ABREU NETO\r\n\r\nAs partes para manifestações acerca da possibilidade de acordo. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Dell armi Baeta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Dell armi Baeta\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões. \r\n\r\n‘Processo: 0001800-77.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR RODRIGUES DE PAULA (Falecido) [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AS PTA ASSESSORIA SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS PTA ASSESSORIA SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA\r\n\r\nA executada para manifestação. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME MONSANTO DA ROCHA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP QUOTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MONSANTO DA ROCHA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 94/95: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 241: ACOSTAR AOS AUTOS GUIA DE DEPOSITO ORIGINAL \r\n\r\nProcesso: 0054700-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DIOGO FERREIRA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO POLPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DIOGO FERREIRA\r\n\r\nCiência decisão de fls.29/30: JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBIS TADEU ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBIS TADEU ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia petição reclamada e indicar meios para prosseguimento do feito. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0175200-74.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 84/85: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0164900-53.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MORAES SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA \r\n\r\nComprovar recolhimentos de custas, IR e cota previdenciaria PRAZO 5 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000806-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Azeredo Freire [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vitoriano [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Azeredo Freire \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões \r\n\r\nProcesso: 0074400-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Freitas Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição \r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ramos da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Ramos da Costa \r\n\r\nCiencia as partes do laudo de fls.484. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decendio. \r\n\r\nProcesso: 0001357-82.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite de Assis da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Diego Leite de Assis da Silva \r\n\r\nCiencia as partes dos esclarecimentos do Perito. PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196800-83.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MACENO DA SILVA [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACENO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 67/68: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Figueiredo do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 192/194: DEFERIDO PARCELAMENTO HONORARIOS PERICIAIS DEZ VEZES; COMPROVAÇÃO 1ª PARCELA EM 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nascimento de Almeida Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comercio Rio Norte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nascimento de Almeida Silva\r\n\r\nCiencia da certidão do Oficial de justiça; Indicar meios efetivos para prosseguimento do feito sob pena de expedição de certidão de credito. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 280 \r\n\r\nProcesso: 0000063-24.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamile Borges Vasconcellos [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Logística Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Borges Vasconcellos \r\n\r\nCiencia despacho fls. 64: COMPROVAR VALORES RECEBIDOS; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175600-20.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCERIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 51/52: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000949-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Teixeira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no PRAZO DE 20 DIAS, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0093200-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (Quality AMJ Tec Aplicada a Servicos Ltda.) [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEODORO FARIAS [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEODORO FARIAS\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 56/57: JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001089-57.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Edson Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Alves Neto [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nApresentar contraminuta ao AI e contrarrazões ao RO no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Teixeira Brasil [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Teixeira Brasil, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255/257, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 8.851,06. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012700-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Paulo Cesario [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Paulo Cesario\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211700-42.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA LOPES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 139/140: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1416981" ], "1416982": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000034-08.2011.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Trans Rodrigues Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 35 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-la no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 10.914,43 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0294000-08.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jeane Melo Moreira Pereira, Paulo Roberto de Carvalho Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 35 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 8.572,69 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ALGEMA NORTE MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROSÂNGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido; Caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos Costa\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELIENAI FARIAS DE BRITO, JOEL FARIAS DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 47 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 10.692,36 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cllébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1387,84 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013900-59.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Soares\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Sarilho dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 8.348,82 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2002.5.01.0043 - CartOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE OLIVEIRA NYARADI\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.539,36 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416982" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424348": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018400-02.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cesar Guimaraes Netto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Wanda Ltda., Réu: Ary Moreira Guimarães, Réu: Nilzo Fernandes Guimaraes [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)], Réu: Danilo Moreira Guimaraes, Réu: HUGO FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Cesar Guimaraes Netto\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S/A\r\n\r\nPromover, em quinze dias, a liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Mohammad Sadi Hashash [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sami Mohammad Sadi Hashash, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a estimativa de honorários, valendo o silêncio como concordância quanto ao valor indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001270-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Verdan [Adv. Danielle Felix (OAB: RJ 170768 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda., Réu: Lucilia Assad Gonçalves, Réu: Sandra Aparecida Moreira, Réu: Claudio Dela Vale Camacho, Réu: TR6 Produções e Marketing, Réu: Eliane Franchi Cardoso, Réu: Suely Landemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Verdan\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves Neto [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento [Adv. Vicente do Prado Tolezano (OAB: SP 130877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ituran Sistemas de Monitoramento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Augusto Ribeiro de Almeida [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudius Augusto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas e dos honorários periciais, sob pena de execução, nos termos de decisão de fls. 557/560. \r\n\r\nProcesso: 0000786-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-75.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Geronimo de Aguiar Miranda [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos Para Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decisão Locação de Equipamentos Para Revestimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, para apresentação de contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares Gouvêa [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000338-64.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Morais de Oliveira [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Morais de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes Jeronymo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SBK- BPO Serviços Tecnológicos e representações Comerciais S/A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda, Réu SBK- BPO Serviços Tecnológicos e representações Comerciais S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Garcia do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Garcia do Amaral\r\n\r\nTer vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-91.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Luiz Silva da Rocha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, de R$ 907,15, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Azevedo [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Sergio Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Abreu\r\n\r\nPromover, em dez dias, a liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000670-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Amor Divino [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Aila Maria Silva Gomes Confecções e Roupas. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aila Maria Silva Gomes Confecções e Roupas. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-60.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Napoleão Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decorações Iluminação Ltda. - Lojas Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhodes 116 Artigos para Decorações Iluminação Ltda. - Lojas Amoedo \r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Marlene de Sousa Borzaquel, Réu: Andréa Negraes de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fls. 238 e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRA PANIFICACAO LTDA ME [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: Jacira Idelfonso Alves, Réu: Fabio Candido Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIRA PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhaes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhaes\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques Celestino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Dionísio Vieira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da contribuição previdenciária apontada pelo INSS nos seus cálculos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-55.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA DE ABREU E SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA DE ABREU E SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceicao Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Cassiano Antonio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceicao Meireles, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão rejeitou liminarmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-06.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Domingos de Moraes Pio [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Domingos de Moraes Pio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-26.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO reclamante requerer o for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-78.2002.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOM APETITE PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nCgto: KLEBSON VIEIRA TAVARES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BOM APETITE PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-81.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goulart Barrientos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michele Goulart Barrientos\r\n\r\nA reclamada deverá colocar a disposição do juízo o valor indicado como incontroverso e o reclamante deverá exercer o contraditório em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus Domingos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus Domingos\r\n\r\nTer vista do recolhimento previdenciário por 5 dias, ciente que in albis os mesmos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Suzano [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Jose Viana [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Jose Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que devolveu o prazo de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0044100-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ROCHA PAES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: ALCIONE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS SBAT\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, fiel depositário para o bem imóvel penhorado, bem como para os fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Godoy dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em recuperação judicial. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Godoy dos Santos \r\n\r\nPromover, em dez dias, a liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-38.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Adão [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda., Réu: Whirlpool S.A. - Brastemp e Consul [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins Adão \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos e Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0058300-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carolina Rosa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carolina Rosa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Nunes Rezende [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Nunes Rezende \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 89/93, fixando o crédito exequendo em R$ 4.640,64, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000453-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Pereira\r\n\r\nDizer se pretende ouvir a testemunha Claudio Pinto Barreto por meio da expedição de carta precatória. Caso positivo, deverá trazer aos autos as cópias necessárias, bem como quesitos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-67.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NERHER M ALMEIDA SANT ANNA NAZARETH [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA, Réu: Inez 2001 Comércio de Roupas Ltda-ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Adel 2000 Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Art Nova 2005 Comércio de Ropuas Ltda-ME [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)], Réu: Pereira e Loureiro Comércio de Roupas Ltda [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)], Réu: Cláudio Maurício Cavalcante Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO NERHER M ALMEIDA SANT ANNA NAZARETH\r\n\r\nO reclamante requerer o for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000522-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Condomínio Residencial Recanto do Sabiá [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Recanto do Sabiá , Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Aut Walmir Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Monteiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria RB19 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Monteiro \r\n\r\nComprovar custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Martins [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA -TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Jesus Martins\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016500-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins Correa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Construtora Calper Ltda. , Réu Decta Engenharia Ltda. , Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-39.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Anacleto Andre Veras [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: KT - Administer Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Andre Veras \r\n\r\nComprovar a legitimidade para figurar no pólo ativo da presente relação processual, trazendo aos autos a certidão de dependentes do de cujus habilitados perante a Previdência Social, na forma da Lei nº 6858/80, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial, devendo, ainda, neste mesmo prazo e sob a mesma penalidade, liquidar os pedidos lá deduzidos. \r\n\r\nProcesso: 0001380-51.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva Durso [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva Durso \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-19.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tannis [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Rei Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Medeiros de Brito Amaral [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celulares [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Medeiros de Brito Amaral\r\n\r\nComprovar custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA BOTTINO MENARIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA, Réu: Carlos Henrique Muniz Vieira, Réu: Ana Paula Vieira Rindbprg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA BOTTINO MENARIO\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré (fls. 103), devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luiza Jerônimo [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Luiza Jerônimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega seguimento ao recurso, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0068300-27.2000.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Cgte: Paulo Cesar Barros Morgado, Cgte: Ednaldo das Neves Nunes\r\n\r\nCgto: CICERO ALVES DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CICERO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes \r\n\r\nTomar ciência que foi Indeferido o requerimento de gratuidade de justiça pelos mesmos fundamentos indicados na sentença e negado seguimento ao recurso por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000160-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bittencourt Augusto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificação Ltda. (Massa Falida de), Réu: MRTG Indústria e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bittencourt Augusto\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000341-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Costa [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001099-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rosalino dos Santos Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rosalino dos Santos Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a estimativa de honorários, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Amancio Norato [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Amancio Norato \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, ciente que in albis os mesmos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000922-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Sacramento [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Sacramento \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001090-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newspetro Qualificação e Serviços Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Siqueira Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de citação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Santos de Andrade [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor\r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mesquita [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Mesquita \r\n\r\nPromover, em dez dias, a liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lessa Barbosa Nogueira [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lessa Barbosa Nogueira \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Canuto Neiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Nunes Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Nunes Leite \r\n\r\nPromover, em dez dias, a liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Alessandra dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. (Grupo Descontao) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sto Antônio n/p Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Farmácia Sto Antônio n/p José Geraldo Lemos , Réu: Drogaria Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001588-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilde Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME, Aut Idenilde Santos\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls 44, para fins do art. 884 da CLT. Fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio César de Freitas Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo recorrido, para apresentação de contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Cascardo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Cascardo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN - BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN - BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo INSS por 5 dias, \r\n\r\nId: 1424348" ], "1424349": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075300-68.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Diniz Siqueira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Diniz Siqueira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Iara Vieira dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VIEIRA MAGDALENA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE VIEIRA MAGDALENA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabatha Bressane Villela [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabatha Bressane Villela\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado no item 4 de fls. 243, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Brandão dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Qualistal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualistal Comércio e Serviços Ltda. , Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0125900-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITTORIO DE ROSE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITTORIO DE ROSE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Carvalho Dias [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: HYLDETE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPE, Réu: MILTON COLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Carvalho Dias\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI JOSE RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega seguimento ao recurso, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-49.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDEIR ARAUJO LADEIRA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo INSS por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-75.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Augusta Maria [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda Celeste de Campos Ferreira SE [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Augusta Maria\r\n\r\nCiência às partes do cálculo do contador, sendo que a executada, pessoalmente, bem como através do seu advogado, para que efetue o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida de multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215300-94.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCELO DE EVARISTO [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0124200-05.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BERNARDO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado às fls. 243/244, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leal [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Piluso Simoes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mase Moderna Associacao Brasileira de Ensino [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mase Moderna Associacao Brasileira de Ensino\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Tavares Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto Tavares Junior, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls 73, para fins do art. 884 da CLT. Fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ira Alves [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcoes Ltda. ( Massa Falida) N/P SÍNDICO CARLOS ALEXANDRE MACHADO MELMAN [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ira Alves\r\n\r\nInforme o motivo do requerimento de nova certidão de habilitação, já que há informação às fls. 76-v, de que a anterior foi entregue em mãos ao patrono, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cassiano Paulino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-49.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (193/2012). \r\n\r\nProcesso: 0088100-94.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Porto [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto Henrique Bastos Alves [Adv. Michelle Mendonça (OAB: RJ 84915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fausto Henrique Bastos Alves, Aut Francisca Ribeiro Porto\r\n\r\nDeverá a reclamada tomar ciência da decisão que defere o parcelamento na forma do artigo 745-A, do CPC, devendo depositar os 30% em 05 dias, e as demais parcelas a cada 30 dias. Deverá o advogado do reclamante, fornecer o correto endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls 486, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168100-52.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Coutinho de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga, Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-28.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-57.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINHO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: EVANDRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINHO SOARES MONTEIRO, Aut EVANDRO DO ESPIRITO SANTO, Aut KLEBER DA SILVA LACO\r\n\r\nAos embargados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Barbosa Filho [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues de Melo , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Requiao Fonseca [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Requiao Fonseca\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-62.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arnobio da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Skip Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnobio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 116 e fornecer meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, tendo em vista a revogação do ato 41/2010 pelo ato 77/2011, que determinou o fim da execução centralizada em face da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155300-36.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY DO NASCIMENTO COLI [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 421 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES MONSAO [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: AMARFER GERDAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES MONSAO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado. \r\n\r\nId: 1424349" ], "1424347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000400-61.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANNUEL DA COSTA COUTINHO\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, Arquimedes Sampaio Filho, Rosângela de Guadalupe Kachel Seriguelli Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Arquimedes Sampaio Filho, Rosângela de Guadalupe Kachel Seriguelli Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 2.451,00) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000480-05.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCgto: Ozeas Pereira da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ozeas Pereira da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1640/2011 à CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gomes \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Condomínio Residencial Recanto do Sabiá \r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO KOROL GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria da Costa Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nN/P SOCIOS JOSÉ MARIA DA COSTA FREIRE: \r\n\r\nPRINCIPAL: R$ 3.821,35, CUSTAS: R$ 54,39, INSS: R$ 1.206,29 \r\n\r\nCITADO NA FORMA DO ART.880, DA CLT, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO EM 15 DIAS, SOB PENA DA MULTA PREVISTA NO ART.475- J, DO CPC. QUANDO DA EXPEDICAO DA GUIA DE DEPOSITO, O VALOR DEVERA SER ATUALIZADO ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Nunes Rezende \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Auto Mecânica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 89/93, fixando o crédito exequendo em R$ 4.640,64, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000960-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Santos de Andrade \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor\r\n\r\nProcesso: 0064500-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pinto \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover, em dez dias, a liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424347" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117000-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciacao de Maria Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciacao de Maria Marques\r\n\r\nVista do desp. às fls 166\" Indefiro o requerido, posto que sequer a parte autora requereu a despersonalização da pessoa jurídica da empresa ré, o que torna inviável a tentativa de penhora on line nas contas-correntes dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araujo Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda., Aut Fernanda de Araujo Rodrigues\r\n\r\nExequente: manifestar-se quanto aos embargos à execução apresentados pela executada. Executada: manifestar-se sobre a impugnação de cálculos homologados. \r\n\r\nId: 1424680" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000784-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0078300-62.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Florentino Gonçalves Pereira [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência do expediente de folha 74. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-20.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Campos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 842, verso, onde, dentre outras determinações, deverá dizer se pretende a realização de pericia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montenegro Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Marcos Martins da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Montenegro Alves\r\n\r\nTomar ciência do expediente de folha 74. \r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pires Franco Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Antonio de Medeiros Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 -A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Interposto pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000894-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andre Rios Gama [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. [Adv. Jose Américo Oliveira da Silva (OAB: SP 165671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andre Rios Gama\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os artigos de liquidação que entende devidos, traditando-se-lhe cópia dos parâmetros usados por este Juízo (art. 604 do CPC), inclusive quanto à atualização e contribuição previdenciária. Caso o autor não apresente cálculos, é facultado à ré fazê-lo, nos 10 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0014800-42.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FIGUEIREDO FONTES [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 548, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 que deferiu o requerimento de aplicação do artigo 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000898-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luis de Azevedo Salvador [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Luis de Azevedo Salvador \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001655-88.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Venina Santos da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SOARES NETO [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140900-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Challenge 2003 Motor s Automóveis Ltda. [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Challenge 2003 Motor s Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 95 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001493-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Dias [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Terremolinos Ltda. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Serviços Terremolinos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folha 114 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SANTOS DA FONSECA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do expediente de folha 228. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodrigo Sessa de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pedrosa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luciano Pedrosa, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro Siqueira \r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Brandão Araújo [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Simone Brandão Araújo\r\n\r\nApresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso ordinário no prazo legal. Deverá a ré anotar a CTPS da autora no prazo de 10 dias, conforme determinação de folha 88 e sob as cominações ali impostas. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Torneiros Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Torneiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40 verso: \"Com apoio no artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT, intime-se por DO o executado para que deposite o valor da condenação em 15 dias; sob pena de pagamento de multa de 10% e imediata expedição de ofício eletrônico ao Banco Central pelo sistema Bacen-Jud, para penhora de créditos. Deverá a ré apresentar GPRS comprovando os recolhimentos previdenciários, no prazo do parágrafo 3o do artigo 43 da lei 8.212/91, sob pena de execução, na forma do parágrafo único do artigo 876 da CLT., valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000923-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Venga [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CS Brasil Companhia de Serviços [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Companhia de Serviços , Aut Sebastião Venga \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-11.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Coopgestão Coop. de Serv. de Apoio a Gestão do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Dulce Conceição Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 100. \r\n\r\nProcesso: 0001115-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Gomes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Gomes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 117, tendo em vista a certidão de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves Ramalho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio S/A (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Icolub Industria de Lubrificantes Ltda [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Icolub Industria de Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001258-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \"Indefiro o requerido, uma vez que o documento acostado comprova a decretação da falência da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Frutuoso da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folha 42 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063200-38.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Tadeu Neves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000281-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Nei da Conceição , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nIndique o autor três empresas dentre as mencionadas para que sejam intimadas a se manifestar sobre a presente para que seja evitada a ocorrência de litisconsórcio passivo multitudinário. \r\n\r\nProcesso: 0001220-51.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Cunha [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Cunha \r\n\r\nAo autor para que se manifeste sobre a petição da reclamada a fls. 412/413. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sabino do Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sabino do Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Kobi dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Associacao dos Moradores Vale Residencial da Floresta [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Kobi dos Santos, Réu Associacao dos Moradores Vale Residencial da Floresta, Réu Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Pereira de Almeida [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lourenço Fontenelle Moreira (Espólio de) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: Nair Fontenelle Moreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Pereira de Almeida\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre os cálculos de fls. 532/535. \r\n\r\nProcesso: 0001305-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Lima de Almeida [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações Ltda. - IMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Lima de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social do Réu, a fim de comprovar a qualidade de sócio do Sr. Fernando José. \r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kopp Vanuzzi [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 -D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kopp Vanuzzi, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da respeitável sentença de folha 354 onde foi homologada a renúncia requerida, extinguindo o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-71.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Candida da Silva Ramos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Candida da Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Vieira Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Vieira Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceicao Francisco [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Conceicao Francisco\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 316, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Salomão Rocha \r\n\r\nRéu: TTC Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante a fls. 106/107, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes Barbosa Vieira , Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da respeitável sentença de folha 303 onde os embargos foram julgados improcedentes e foi imposta à embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0220100-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SYLVIO BATISTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SYLVIO BATISTA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0000187-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Julia Maria Pinto Salerno Fortunato \r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 402. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu EDITORA JB S/A, Réu JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut ROSANI AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão e do despacho de folha 823, sendo que, dentre outras determinações, deverá o exequente indicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Lima Rodrigues [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonepar Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Vilema Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: MGVBB Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonepar Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Vilema Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nRecolher a contribuição previdenciária em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODEGHERI PECANHA\r\n\r\nContestar os embargos de folha 719 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira Pinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ferreira Pinho\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maicon Nery da Costa Agrelos\r\n\r\nComparecer a 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 09/01/2013 às 14 horas para que a ré entregue ao autor as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Santos Reino da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Santos Reino da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SOARES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 81. \r\n\r\nProcesso: 0000832-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Gomes [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Santa Margarida Maria [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro Gomes , Réu Obras Sociais Santa Margarida Maria \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 232. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Aut: Cintia Rodrigues Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda., Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Francisco André Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Gomes, Aut Cintia Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 126. \r\n\r\nId: 1424395" ], "1424393": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Lima de Moura\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tenda Negócios Imobiliários S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424393" ], "1424394": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Nascimento \r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, conforme determinação de folha 215. \r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 09/01/2013 às 14 horas para que a ré entregue ao autor as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001446-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorges Goulart \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para leitura de sentença a data de 22/01/2013 às 16:30. \r\n\r\nProcesso: 0001364-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervando Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128 verso: \"Com apoio no artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT, intime-se por DO o executado para que deposite o valor da condenação em 15 dias; sob pena de pagamento de multa de 10% e imediata expedição de ofício eletrônico ao Banco Central pelo sistema Bacen-Jud, para penhora de créditos. Deverá a ré apresentar GPRS comprovando os recolhimentos previdenciários, no prazo do parágrafo 3o do artigo 43 da lei 8.212/91, sob pena de execução, na forma do parágrafo único do artigo 876 da CLT., valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda., Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda, STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsidere-se por meio deste edital CITADO para a execução promovida nos autos do processo 0144000-58.2004.501.0048, devendo pagar, em 48 horas, o valor de R$ 210.253,01, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Acinagem Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vitor Manuel Vieira Rocha Faria (sócio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Santos\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Alcantara Presa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeposite o valor da condenação em 15 dias, sob pena de pagamento de multa de 10% e imediata expedição de ofício eletrônico ao Banco Central pelo sistema Bacen-Jud, para penhora de créditos, devendo, ainda tomar ciência do despacho de folha 112 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000821-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclerio Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 337,50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424394" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424684": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082400-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. , Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls 260/264, fixando o principal no valor equivalente a 307.627,24 IDTRs, atualizado até 30/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000584-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Freire [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 108, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001194-50.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Bezerra de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions Ltda., Aut Daniele Cristina da Silva Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes, por 8 (oito) dias, sendo deferida à reclamada vista dos autos nesse mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-29.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirização Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirização Ltda., Aut Leandro Santos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 118, devendo o exequente informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 119 em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Haritoff [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut José Mauricio Haritoff, Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-72.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória juntada às fls 281, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 1042, no prazo comum de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rui Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rui Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLEBER HUCHE Y SERBIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SALVATORE MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER HUCHE Y SERBIANO, Aut ELINEIA CORTES, Aut HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT, Aut SALVATORE MANIACI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-87.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oudair Batista de Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oudair Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória juntada às fls 126, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernesto de Oliveira Mota [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomidia Informatica Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernesto de Oliveira Mota \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001504-56.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Oliveira Brum [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuelo Lúcia Garcia de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consuelo Lúcia Garcia de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de cálculos de fls 70, a fim de que comprove o pagamento da DIFERENÇA devida, relativa às custas de conhecimento, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000395-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paula Gevegir [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Xavante Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza de Paula Gevegir \r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001319-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santos de Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Márcia Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. João Luiz Nogueira Cabral (OAB: RJ 26455 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Dolimar Toledo Pimentel (OAB: RJ 49621 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios deixaram de ser conhecidos, por não ser o meio de impugnação cabível, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serpa de Brito [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Serpa de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 370/381 e 382/389, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-31.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CARDOSO SOARES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DOM DE CRIAR CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)], Réu: Marina Megia Candia, Réu: Vera Lucia Dionizio, Réu: Viviane Lissonger de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CARDOSO SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-82.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maciel Duprat [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Macroprinter Comércio Serviços e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maciel Duprat\r\n\r\nEsclarecer quem são os sócios atuais da ré, pois o contrato social juntado pelo peticionante refere-se à empresa com razão social diversa da executada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Rodrigues Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Rodrigues Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados na r. sentença e resguardando-se à União o prazo do art. 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do autor, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000833-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva Neves Possati [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Alberto Lopes Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira da Silva Neves Possati\r\n\r\nManifestar-se sobre a juntada de comprovantes de cumprimento do acordo pela ré, conforme fls 50/51, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Feitoza Júnior [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DEMONTIER TORRES DA SILVA [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: RED INDIAN SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RED INDIAN SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 290, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Lima Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Leonardo Martins de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 185, bem como da Sentença Homologatória de fls 362, fixando principal no valor equivalente a 1.714.387,02 IDTRs.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls 362, no valor equivalente a 1.216.873,88 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 287.930,67 IDTRs através de guia GPS e custas de execução = R$ 93,31 (GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0000845-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luís Nascimento de Oliveira [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S/S Crédito Financiamento e Investimento. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S/S [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S/S, Aut Bruno Luís Nascimento de Oliveira , Réu Credifibra S/S Crédito Financiamento e Investimento.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.459: convertido o julgamento em diligência, devendo o autor acostar aos autos as normas coletivas onde constem os beneficios lançados as fls. 05/06 , em 30 dias, sob as pena de ser julgado extinto sem julgamento do mérito os pedidos de reconhecimento da condição de bancario e todos os demais acessorios, nos termos do artigo 267, I, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-52.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS. 3, POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 109, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Motta da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Motta da Silva , Réu JSL S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-49.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malba de Albuquerque Toledo [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Byr Sistemas de Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Dante Armando de Moura Estevao, Réu: Regimar do Nascimento Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malba de Albuquerque Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000083-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eloi da Silva Chaves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eloi da Silva Chaves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS: 296, QUE DEFERE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien José Maia Duarte [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucien José Maia Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 80, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Mendes Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando o marco prescricional e os parâmetros fixados na sentença de fls 220/225 e o v. Acórdão de fls 261/269, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis (observadas as contribuições quanto à cota-empregado pelo teto máximo). \r\n\r\nProcesso: 0000240-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raysa Glayde da Silva Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raysa Glayde da Silva Lima, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls 169/172, e de que deve a 1ª ré comprovar o depósito do crédito devido ao autor no valor equivalente a 925.531,38 IDTRs, o recolhimento à União Federal da contribuição previdenciária no valor equivalente a 28.652,75 IDTRs e o recolhimento à Fazenda Nacional, referente às custas judiciais no valor de R$ 333,94, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, com apresentação de impugnações especificadas e valores que entender serem devidos. \r\n\r\nId: 1424684" ], "1424683": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001652-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Pinna [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Pinna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001653-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco das Neves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco das Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001651-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: T e M Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001656-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Conceição Gloria [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Conceição Gloria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001648-93.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Borges Ferreira [Adv. Desirèe Raguzoni (OAB: RJ 163240 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Cardoso, Réu: Benco Alta Tecnologia em Construções e MAnutenções Ltda., Réu: ATL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Borges Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001654-03.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro de Azevedo [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001638-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ramos de Mello [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ramos de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001646-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Barroso [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Barroso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001649-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Novaes [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cavalcante Novaes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001647-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira dos Passos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Oliveira dos Passos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001644-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Lemos da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Lemos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001655-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macário Duarte [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Macário Duarte \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001643-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claice de Souza [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claice de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1424683" ], "1424686": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001308-23.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-42.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nSergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-70.2007.5.01.0049 - RTSum - Carga: Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 D)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-29.2005.5.01.0049 - RTSum - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-31.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nRosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-51.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-48.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-71.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-85.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-49.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-22.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nPedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001208-68.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 188990 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-86.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-78.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nAbelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188200-84.2003.5.01.0049 - ConPag - Carga: Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nElaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-39.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 D)\r\n\r\nLucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-05.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424686" ], "1424685": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raysa Glayde da Silva Lima\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Shell Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls 169/172, e de que deve comprovar o depósito do crédito devido ao autor no valor equivalente a 925.531,38 IDTRs, o recolhimento à União Federal da contribuição previdenciária no valor equivalente a 28.652,75 IDTRs e o recolhimento à Fazenda Nacional, referente às custas judiciais no valor de R$ 333,94, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424685" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424598": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Tania Maria de Oliveira Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Campos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001460-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jatanaiam Gomes de Jesus \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2013 AS 08:16 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001501-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Lopes [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Lopes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/01/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001531-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição Vieira [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Conceição Vieira\r\n\r\nINDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/01/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001425-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susie de Oliveira Flores [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susie de Oliveira Flores \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001625-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Panaro [Adv. George Ricardo Mattos de Araujo (OAB: RJ 162347 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Panaro \r\n\r\nINDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001407-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Freitas Diogenes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Freitas Diogenes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/01/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001274-74.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Junior Ferreira Teixeira [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Investplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Junior Ferreira Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001463-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Generoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Generoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2013 AS 08:36 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001469-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silvestre Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silvestre Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001610-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanir de Oliveira Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanir de Oliveira Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001478-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sant Anna de Souza [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sant Anna de Souza \r\n\r\nINDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Válvulas Eletrônica Ltda. EPP , Réu: Magnaton Comércio de Fios Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/01/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001547-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Carmo Basseti [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica do Carmo Basseti \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/01/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Silva de Pontes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Silva de Pontes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001476-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Pereira Guerra [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Pereira Guerra\r\n\r\nINDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/02/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001346-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sá da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sá da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/01/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001432-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Fatima Moreira Monteiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Pais, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Fatima Moreira Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001524-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Exportação Ltda., Réu: CBA Cesta de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/01/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001542-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sobrinho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Sobrinho \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001556-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Amarantes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sac Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Amarantes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira dos Santos Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito para fixar o quantum debeatur em R$ 8.949,24, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001666-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Souza de Lima [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Souza de Lima \r\n\r\nINDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000801-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira da Rosa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Teixeira da Rosa, Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Cruz Arruda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Cruz Arruda\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nId: 1424598" ], "1424600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0115400-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gouveia Coutinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gouveia Coutinho, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francemilton Barbosa Serra [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silvamontagem de Estrutura e Serviços em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francemilton Barbosa Serra \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000026-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Mauricio Carvalho Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-55.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo da Conceição [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Conceição \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/01/2013 AS 08:45 HORAS E DEVERÁ COMPARECER A SDM PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000902-28.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001274-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Caetano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes Amorim da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes Amorim da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Tosta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Eduardo da Silva Tosta\r\n\r\nter ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Guarabira Wanderley [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Guarabira Wanderley, Cgte Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0000265-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ramuz [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Ramuz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/01/13. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROBSON VIEIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Campos Damico [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues Campos Damico\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2013 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Sami Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000970-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Lima [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Josias da Silva Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-23.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Silva Lins [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. , Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho , Aut Washington Silva Lins \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2013 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000942-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Rocha da Silva [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Maprife Comércio Materiais Didáticos Ltda. - Microlins Brasil S/C Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Microlins Brasil S/C Ltda. [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)], Réu: Fundação Mudes [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Mudes , Réu Maprife Comércio Materiais Didáticos Ltda. - Microlins Brasil S/C Ltda., Réu Microlins Brasil S/C Ltda., Aut Rayane Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gallan Gonçalves [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ténicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Ténicos Ltda., Aut Paulo Roberto Gallan Gonçalves, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/01/13. \r\n\r\nProcesso: 0064600-52.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Campello Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Norli Meneghini Carlini Rebello [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)], Réu: NORLLEDA AUTO ESCOLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Campello Pereira, Réu Norli Meneghini Carlini Rebello\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta de conciliação para o dia 06/03/2013 às 08:00. \r\n\r\nProcesso: 0000395-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pinto\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos ED da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001531-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Elliot Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Elliot Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 215 v. \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Santos Nabuco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nóbrega de Andrade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos Nabuco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brancutti de Mattos [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Coelho de Mourão [Adv. Ana Carolina de Barros Carvalhal (OAB: RJ 155566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Brancutti de Mattos, Réu Patrícia Coelho de Mourão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-71.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BORDEAUX MATTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ELIANA BORDEAUX MATTOS, Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes e que a impugnação do exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Admair de Azeredo Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admair de Azeredo Souza, Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Theophilo Barros [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Theophilo Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Angelo Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Nicolau Angelo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quirino do Couto Pinheiro [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Quirino do Couto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-56.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO GRACA DE AGUIAR [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut VIVALDO GRACA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda., Aut Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 132/3. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Orem Fragoso [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Orem Fragoso, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Melo [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Batista de Melo , Cgte Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1424600" ], "1424601": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001321-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Leopoldino da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Nascimento de Jesus \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Ana Claudia Borges Ramos, Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Claudia Borges Ramos, Insteligas Instalações Ltda., Therezinha Franca Rubem, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes Amorim da Silva \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424601" ], "1424597": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000895-36.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Carvalho de Souza Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Carvalho de Souza Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de procedência do pedido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424597" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1423331": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001575-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Paixão de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/03/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rego da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rego da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/03/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001562-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Lda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/03/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001577-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/03/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - OI TV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Reis \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/03/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Malheiros [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Malheiros\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/03/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001573-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Teixeira da Cruz Cunha [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alarcão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Teixeira da Cruz Cunha \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/03/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000934-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcina Marques da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhar Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcina Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 37/38 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Candida da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleia de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Candida da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/03/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001332-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Seixas da Silva [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Excelência Logística Offshore e Operação Portuária G-Comex Offshore Logistcs Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Seixas da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/03/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Ferreira Paceli [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançadas a Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Ferreira Paceli\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, \r\n\r\nProcesso: 0001509-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues da Roza [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues da Roza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 28/30. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001428-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Neto Filho [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Neto Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/03/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0001557-94.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Batista [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Batista\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001159-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ipanema da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ipanema da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/03/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001525-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmax Lopes de Miranda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmax Lopes de Miranda \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/03/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Logulo Pinto [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Logulo Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 70. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira Carlos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Natália Teixeira Carlos\r\n\r\n.Tomar de os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, valor R$ 25.000,00 custas R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0001355-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Coop. de Serviços de Eng. Arq. e Adm. Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Marques da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/03/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000804-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Paraguassu Brandão [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Hen Costa Intermediação de Ativos Sociedade Empresarial Ltda. - ME, Réu: Baraká Confecções de Negócios Ltda. ME [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baraká Confecções de Negócios Ltda. ME, Aut Roberta Paraguassu Brandão\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/2/2013 às 09:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galeno Caldeira de Mendonça Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total de Serviços e Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galeno Caldeira de Mendonça Filho, Réu Garantia Total de Serviços e Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\n.Tomar ciência de que os pedidos forma julgados PROCEDENTES EM PARTE, valor R$ 10.000,00, custas R$ 200,00 pela rda \r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lopes de Moura Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Wolff Altouza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Lopes de Moura Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/02/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0080300-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mendes Villaca [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 1688/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moraes Travassos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplan 162 Representacao e Distribuicao Ltda., Réu: FREDERICO LEDA BASTOS, Réu: ROGÉRIO SIDNEI GUIMARÃES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moraes Travassos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Firmo Lucas [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Firmo Lucas \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/03/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Célio da Costa Luna [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Lauro Célio da Costa Luna , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/03/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coutinho da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos forma julgaos PROCEDENTES EM PARTE, Valor R$ 4.600,00, CustasR$ 92,00, pela 1ª rda \r\n\r\nProcesso: 0001557-94.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Batista [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Batista\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/01/2013 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001346-58.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Rodrigues \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/02/2013 às10:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001554-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mendes Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/03/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1423331" ], "1423332": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coutinho da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Departamento Nacional de Produção Mineral\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência de que os pedidos forma julgaos PROCEDENTES EM PARTE, valor R$ 4.600,00, custas R$ 92,00 pela 1º rda \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423332" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1419908": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111800-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UniBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do Sr. Perito-fls.948/955. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Amaral [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Augusto [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Overfloor Pisos de Madeira Ltda. - EPP [Adv. Fernando Gomes Raposo Nina (OAB: RJ 79367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Silva Augusto \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.187/189, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Walker [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.797/808.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ROSA MAMAN DE GUITLER [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardinal Cultural International Edit. Com. Imp. Exp. Ltda [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ROSA MAMAN DE GUITLER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.407 e 410, devendo ainda, impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Marques Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Marques Alves, Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls175 . para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001501-55.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lima de Freitas [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Ltda. , Réu: BR Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lima de Freitas \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-39.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Souza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido. Prazo de 05 dias, sob pena e extinçãol .\r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva Nascimento [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000773-14.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Neri Santos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luis Neri Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DA SILVA BEZERRA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PRODUTORES EQUIP ALTA TENSAO SERVICOS [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-07.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE JESUS MENDES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Motores e Peças Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DE JESUS MENDES\r\n\r\nVenha o autor com o norme e endereço do iventariante paa se proceder a citação do espólio de Sara Levy. \r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CRUZ LEMOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 563 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Moreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercial Adaptações para Deficientes Físicos Ltda. ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Moreira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls.69/77.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000931-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves de Lima [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Essence Salão Unissex de Beleza Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves de Lima \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001404-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aída Maris da Silva Fernandez [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - CTBC TELECOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aída Maris da Silva Fernandez\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.187/192, nos termos do art.884,CLT. \r\n\r\nId: 1419908" ], "1422451": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001260-18.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Cosendey [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Cosendey, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017500-63.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Londres do Brasil Ltda, Réu: Janniny Angelica da Silva Costa, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de fls. 201/203 e apontar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0231600-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA [Adv. Celso Goncalves da Silva (OAB: RJ 87178 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: CARLOS LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, Aut LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA, Réu SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 22 e 29 de janeiro de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000692-65.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Heine Domingues [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Heine Domingues\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chermont de Barros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Chermont de Barros\r\n\r\nVista ao Reclamante, e para que informe o endereço onde a 2ª Reclamada poderá ser intimada. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz do Lago, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTendo em vista a manifestação da parte reclamante às fls. 412, reconsidero a decisão que homologou o pedido de adjudicação de fls. 406, e em consequência prejudicados os embargos à Adjudicação de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000299-77.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmeson da Silva Balduíno [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmeson da Silva Balduíno, Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 2.739,32, já deduzido o depósitio recursal. Prazo de 15 dias, nos termos do Artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000242-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ávila de Sousa [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM Vilar Veículos Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ávila de Sousa, Réu JVM Vilar Veículos Ltda. ME\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.975,16, correspondente a 401.161,1124 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 374,00, correspondente a 30.156,66954 trs. São devidas custas no importe de R$ 226,80. TOTAL: R$ 5.575,96, correspondentes a 449.605,3024 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.575,96, correspondentes a 449.605,3024 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 6.133,55, correspondentes a 494.565,8327 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000955-97.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barcellos da Gama [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barcellos da Gama , Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000823-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Baltar [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda, Aut Sidney de Oliveira Baltar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 22 e 29 de janeiro de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000924-77.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Sindiguarda [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gomes, Réu Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Sindiguarda\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000811-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Ferreira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Ferreira , Réu Santa Cruz Melting S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 22 e 29 de janeiro de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE PAULA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: João Nuno Dias de Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut MARCELO FERNANDES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 22 e 29 de janeiro de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011500-91.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASILIO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência dos documentos apresentados pela Receita, e informar meios eficazes para prosseguir o feito. \r\n\r\nId: 1422451" ], "1423243": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0085800-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Bloco B do Conjunto da Cruzada São Sebstião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nPor ora, venha o autor com o endereço da Reclamada, A fim de ser intimada para contra arrazoar o presente RO. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVICIO DA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: MATILDE FERREIRA DIAS DAVID, Réu: Agenir Cezar David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVICIO DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001013-03.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Naiara Monteiro Cordeiro [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Naiara Monteiro Cordeiro, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 1.538,04 . Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-94.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA PERES RODRIGUES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOCELINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA PERES RODRIGUES, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO, Aut JOCELINO ALVES DOS SANTOS, Aut LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que apresente a evolução da posição funcional dos reclamantes, levando-se em conta os paradigmas, bem como cálculos de eventuais diferenças, no prazo improrrogável de 90 dias, sob pena de multa de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELMO COSTA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANP E LOGISTICA, Aut JOSE ELMO COSTA SOARES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000878-88.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Comunicações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000739-39.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rachel Santos de Almeida [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: GERALDO DA SILVA, , Réu: JOSE ALMYR BARBOSA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rachel Santos de Almeida\r\n\r\nNotificar autor para que se manifeste quanto às informações da Jucerja fls. 164/166. \r\n\r\nProcesso: 0009300-04.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MANOEL PINTO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MANOEL PINTO FILHO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lápis de Cor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nNotificar parte reclamante para que se manifeste quanto ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, e informar meios para prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bessa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bessa de Oliveira, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada ciência que convolo o depósito recursal de fls. 127 para quitação da multa do artigo 475-J, fls. 228, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000207-65.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Feitosa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 146 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silência será tomado como concordância para expedição do alvará dos referidos valores em favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Reis [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Reis, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nNão assiste razão à ré quanto ao alegado. As contas apresentadas pela ré (fls. 213) diferem das apresentadas pelo Sr. Perito, conforme fls. 259. cumpra-se a ré a determinação de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0049100-29.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Portugal Nunes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Portugal Nunes, Réu Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AUGUSTO DE CASTRO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE AUGUSTO DE CASTRO\r\n\r\nVista ao autor (fls. 577). \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ CONTE ALVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng. de Transp. e Logistica - CENTRAL (Suc.Flumitrens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ CONTE ALVES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Florenço de Souza Mendes [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Florenço de Souza Mendes\r\n\r\nIntime-se a ré a vir com a diferença de R$ 1.095,06, nos termos de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001154-22.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluizio Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tradimaq Ltda.\r\n\r\nIntime-se a consignante para que comprove os dependentes do de cujus habilitados no INSS (art. 1º da Lei 6858/80), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francelino Ferreira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Joel Francelino Ferreira\r\n\r\nNotificar parte reclamada para que se manifeste (querendo, venham as partes em dia e hora de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001634-97.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Jose da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edilson Jose da Silva, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/consignante e seu advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 267,I), a comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Rocha Tavares Lima [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: João Emilio de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Rocha Tavares Lima \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000922-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marques da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marques da Costa \r\n\r\nNotificar parte autora de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS, Aut Paulo Cesar Passos Souza, Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 106 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Intime-se as partes, cientificando a reclamada de que seu silêncio será tomado como concordância para liberação do valor em favor da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0001416-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa Pompeu [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut João Batista Rosa Pompeu\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência e para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jeronimo de Freitas\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038600-11.2002.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Cgte: ARMANDO JOSE RINALDI BALBI\r\n\r\nCgto: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 176 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0106800-36.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RENATO FELICIO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviline Restaurantes Industriais Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: MARCIA FRAGA CABRAL GOMES NUNES, Réu: MARLY FRAGA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RENATO FELICIO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0038200-36.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: CASUARINA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: Marmoraria Irmãos Santos Ltda N/P Roberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0066500-47.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A -SUCESSOR DO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste sobre fls. 988/989. \r\n\r\nProcesso: 0123200-18.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrigo Comércio e Importação Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: João Carlos Bolelli, Réu: Elias Monteiro da Silva, Réu: ELY BOLELLI JR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0025200-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Convergente Participacoes LTDA-(DTS -LAT ...-nome fantasia) [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000285-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Numia Flor Chagas Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Joelma Numia Flor Chagas Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ilha dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Cândido e Advogados Associados [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ilha dos Santos \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001088-48.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 284, c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106700-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Cunha [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti, Réu: DAVID CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Cunha , Réu Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nIntimar partes para ciência de fls. 197/199 \r\n\r\nProcesso: 0112100-47.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SERAFIM DE BESSA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ESPÓLIO DE WALDON SALENGUE N/P INVENTARIANTE JACYARA RIBEIRO SALENGUE, Réu: JERONIMO DE FREITAS GUIMARAES NETO , Réu: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS, Réu: WALDON SALENGUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SERAFIM DE BESSA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0026100-39.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES BEZERRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PIZZARIA TOCA DA MOCIDADE LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Fatima Cristina de Oliveira, Réu: MARCUS VINICIUS JORGE DE FRIAS, Réu: RAFAEL SANT´ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Megumi Kawakubo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: ANNE CHRISTINNE SARTORE DUQUE ESTRADA MEDEIROS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Megumi Kawakubo\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 265, notificar parte autora para discriminar quais veículos, localização e nome do proprietário. \r\n\r\nProcesso: 0000697-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Beserra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIRGINIO DA SILVA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropi Rio Comercio de Peixes Ornamentais Ltda [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Réu: Marco Tulio Cortes de Lacerda, Réu: Mário Reginaldo Fernandes de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIRGINIO DA SILVA, Réu Tropi Rio Comercio de Peixes Ornamentais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 127/128 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Lomar Luppi [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Mayara Lomar Luppi\r\n\r\n(...) Defiro a produção de prova pericial, às expensas da Reclamada. (...) Em 10 dias sucessvivos, intercalados por 05 dias úteis, poderão as partes apresentar quesitos , bem como assistentes técnicos, se assim desejarem. Nesses mesmos prazos poderão se manifestar, observada a ordem processual. (...) \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Bita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIntime-se a 2ª Reclamada da homologação dos cálculos de liquidação, conforme fls. 716, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000682-21.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Garcia [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Garcia \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001110-37.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Valente Sobrinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 97.137,84, correspondente a 7.832.496,634 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 26.150,41, correspondente a 2.108.580,943 trs. São devidas custas no importe de R$ 3.082,20. TOTAL: R$ 126.970,45, correspondentes a 10.237.983,70 trs. DEPÓSITO: 6.388,30 (atualizado até 10/11/2012). REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 120.582,15, correspondentes a 9.722.877,14 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 120.582,15, correspondentes a 9.722.877,14 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 132.640,36, correspondentes a 10.695.164,85 trs \r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Roberto de Pinho Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Dario Roberto de Pinho Santos\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, na forma de fls. 925. \r\n\r\nId: 1423243" ], "1423814": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001218-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Lapa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Lapa , Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A. \r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 10.419,23, já deduzido o depósito recursal. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-62.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marien de Souza Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0001522-31.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz de Moura [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cruz de Moura \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 284, c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Odenil Correa Maciel, Réu: Leandro Braz Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernandes dos Santos\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 100. Venha a parte autora com meios objetivos de prosseguir com a execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001218-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto dos Santos Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Pinto dos Santos Conceição\r\n\r\nFace a concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 302/304, e fixo o valor devido em R$ 932,60, equivalente a 75.208,3638 TR´s. Cite-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor supra. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000159-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Rosa , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2009.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028700-67.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MIRANDA JORDAO [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MIRANDA JORDAO\r\n\r\nIntime-se o autor para que apresente meios objetivos de execução, com endereços e CNPJs das empresas pertencentes ao grupo econômico, bem como quais sócios e administradores pretende que sejam incluídos no pólo passivo, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000128-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Ferreira Porto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Célia Ferreira Porto \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Recurso não conhecido.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lima Gomes de Souza [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Eduarda Lima Gomes de Souza representada por Rose Lima Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Aut Rose Lima Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0129000-18.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ARAGAO FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ARAGAO FILHO, Réu Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 158/515, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Soares Pereira da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manuel Soares Pereira da Rocha , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001651-36.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Azevedo Cruz [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cardoso Pelluso , Réu: Time Forte Eventos Esportivos Ltda., Réu: Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Azevedo Cruz \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial, nos termos do artigo 852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria Vasques Fernandes\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para que o advogado do reclamante apresente a certidão de ônus reais do imóvel de fls.1421, dando como caução nesta execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0053 - IAFG\r\n\r\nRqte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz da Rocha Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000608-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adão da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adão da Silva, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Não conhecido.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001470-35.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Multi Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). Ao advogado da ré, para regularizar sua representação processual nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000404-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lincoln dos Santos Lima [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lincoln dos Santos Lima\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089900-46.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001625-38.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Belisario \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se o autor/consignante e seu advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 267, I), a comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000927-32.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Santangelo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000946-38.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luciano de Souza Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Xavier Engenharia Ltda., Réu: Emcamp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luciano de Souza Júnior \r\n\r\nNotificar parte re3clamante para ciência da devolução das notificações e informar atuais endereços das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001175-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy da Silva Martins Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Nancy da Silva Martins Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033900-60.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRAGOZO FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes, Réu: Jose Cordeiro da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRAGOZO FILHO\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000548-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ignácio Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ignácio Mendes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000772-29.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Costa Neto [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Costa Neto\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108100-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Silva [Adv. Elias Khalili Boukai (OAB: RJ 105273 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves da Silva\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência do depósito. Artigo 884 CLT. \r\n\r\nId: 1423814" ], "1424080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000440-62.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Trindade [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Elvis da Silva Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 22 e 29 de janeiro de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1424080" ], "1419901": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 05/12/2012\r\n\r\n0000308-05.2012.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Cátia Cilene Mendonça Costa \r\n\r\nExecutado: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.263,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000082-97.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaele Rios Gama\r\n\r\nExecutado: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LEA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.268,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-83.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Baptista de Miranda\r\n\r\nExecutado: SALVADOR DE ALMEIDA PAES,Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda.,MSM3 Material Hospitalar Ltda.,AMPLAFARMA RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME,Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento,Selma da Silva Coelho,CONCEIÇÃO DA SILVA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVADOR DE ALMEIDA PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.904,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-93.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan da Silva Farias\r\n\r\nExecutado: STEFANO IMPERADOR LAARTE DE SOUZA,Barra Sorte Radiotáxi Ltda. ME,LOURENÇO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado STEFANO IMPERADOR LAARTE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.894,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001272-95.2012.5.01.0053 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Osvaldo Raimundo da Silva\r\n\r\nExecutado: Roberto Rooney Zabeo\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Rooney Zabeo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.163,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-29.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Nunes Ferreira \r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES,Riana Taxi Áereo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.574,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-59.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO EVANGELISTA PESSOA\r\n\r\nExecutado: ROGERIO VIANNA RODRIGUES,SEAPLAN CONSTRUCOES PARTICIP E EMPREEND LTDA,PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA,PAULO ROBERTO FERREIRA,CARLOS ALBERTO GARCIA,ISAIAS AMBROSIO FILHO,LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM,PEDRO SANTINO DA SILVA (SOCIO),WILLIAM GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO VIANNA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.264,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419901" ], "1422448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/12/2012\r\n\r\n0000083-19.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Erivelton Barros Vieira \r\n\r\nExecutado: TATIANA CAMARA E SILVA,Parceira Engenharia Ltda. ,RJZ Engenharia Ltda.,RJZ Engenharia Ltda. ,Raphael Camara e Silva,REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA CAMARA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.237,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422448" ], "1423241": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/12/2012\r\n\r\n0000899-98.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noemi da Silva \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.298,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-78.2004.5.01.0053 ExCCP\r\n\r\nExequente: ALBERTO MESQUITA CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: Paulo de Abreu Nunes,JRL Comercio do Vestuario Ltda ,VICENTE DE ABREU NUNES,Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Abreu Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.943,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000423-60.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Ribeiro Pinto \r\n\r\nExecutado: GLORIA LEA KHODARI,Barenboim S.A. ,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.400,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001250-71.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Amaral Gomes Evangelista\r\n\r\nExecutado: Brother e Sister 5 Acessórios de Moda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Brother e Sister 5 Acessórios de Moda Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.150,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000221-83.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Taiene Freires Rangel\r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.119,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000804-68.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Marcelina da Silva\r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.041,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-83.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Valença da Silva \r\n\r\nExecutado: GILVANIA LIMA CALLEJA,Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.,CONRADO GIL CALLEJA,ARMANDO SOARES MATEUS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILVANIA LIMA CALLEJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.883,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-78.2004.5.01.0053 ExCCP\r\n\r\nExequente: ALBERTO MESQUITA CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: Paulo de Abreu Nunes,JRL Comercio do Vestuario Ltda ,VICENTE DE ABREU NUNES,Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Abreu Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.943,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-66.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nExecutado: MARCIA DE MELO FERREIRA,CEOM CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO(suc.de Seta Sist Ed da Taquara),Jorge Cezar Gomes Maia,Zelia Gomes Maia,Josias Tavares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DE MELO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.355,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josias Tavares de Oliveira,CEOM CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO(suc.de Seta Sist Ed da Taquara),Jorge Cezar Gomes Maia,Zelia Gomes Maia,Josias Tavares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Josias Tavares de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.355,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-30.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jarmelino da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: HELIO GOMES DOS SANTOS,Decibel Thermo Acústica Ltda.,Gafisa S.A.,HGS S.A.,HERMES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.286,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-07.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genezio Cirino Julio\r\n\r\nExecutado: VICTOR MANUEL PINTO LOUREIRO,LOBO 1868 ENROLAMENTOS LTDA,Femap Ferramentas Materiais e Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR MANUEL PINTO LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.996,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001138-05.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Vinicius Gonçalves Arimatea\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.079,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001491-79.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Lima de Oliveira \r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.359,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126900-02.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Martinez Pereira Dias \r\n\r\nExecutado: FERNANDO LAPORT VASCONCELOS,Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.515,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-30.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VIANNA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sonia Mara Sanches ,Metrox Indústria Metalúrgica Ltda,Joana Mafalda Giordano,METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA,Tomaz Giordano Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Mara Sanches , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.644,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001272-32.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo dos Reis Luzia\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.236,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423241" ], "1423813": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0122600-94.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Amália Carneiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Pabi Comércio de Móveis Ltda. ,Guibor Comércio de Móveis Ltda. ,Becap Comércio de Móveis Ltda. ,ANDRE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Pabi Comércio de Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.746,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423813" ], "1422449": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000274-30.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda., JX Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serventia Cooperativa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422449" ], "1419903": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0032900-15.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Lopes Tartaroni\r\n\r\nRéu: Consat Elevadores e Servicos LTDA, Joao Batista Ribeiro, Jose Augusto de Bastos Junior, Norvat Elevadores Ltda., Valdeci Barboza Saturnino, Paulo Cezar Ribeiro de Souza , Telmo Luiz Madeira Cavalcante, Lúcia de Fátima Suzano Saturnino\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Augusto de Bastos Junior, Lúcia de Fátima Suzano Saturnino, Paulo Cezar Ribeiro de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 171; 207/210 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-42.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR CRUZ, Carla Catanho Alves da Silva Aguiar, Monica Catanho Lopes\r\n\r\nRéu: SIG SERVICO DE INVESTIGACOES GERAIS LIMITADA, Elizabeth Catanho Lopes, Carla Catanho Alves da Silva , Monica Catanho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Catanho Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 152 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Moura Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME, RENATO DOMINGOS FERREIRA COELHO, FRANCINE PEDROSA SANTOS BICALHO\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO DOMINGOS FERREIRA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 146 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-56.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, YUICHI IWASHITA, Kyossi Takita\r\n\r\nPelo presente fica m YUICHI IWASHITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 187 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419903" ], "1422450": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000811-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Ferreira \r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Ramos Ferreira , Santa Cruz Melting S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar RJ - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.88, datado de 19 de julho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 2.532,80 (dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000811-94.2010.5.01.0053 - RTE: EDSON RAMOS FERREIRA (Adv. Viviane Moreira de Figueiredo, OAB RJ 86030 D) – RDO: SANTA CRUZ MELTING S.A. BEM: 01 (UM) TORNO AUTOMÁTICO DA MARCA RUTM, Nº DA MÁQUINA TM-M104, QUE AVALIO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Estrada Urucânia, nº 1356, Paciência, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, CARLOS LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS LOUZADA DA ROCHA, COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA, SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de se u Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do L avradio, 132 - 10º andar - RJ -\r\n\r\npelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 29 de fevereiro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 7.875,71 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0231600-78.1999.5.01.0053 - RTE: LUCIANA CRISTINA GONÇALVES NUNES DA S ALMEIDA (Adv. Celso Gonçalves da Silva, OAB RJ 87178 D) – RDO: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES, CARLOS LOUZADA DA ROCHA (Adv. Ricardo da Silva Netto, OAB RJ 66316 D). BENS: 99 (NOVENTA E NOVE) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). Os bens encontram-se na Rua Ambaetinga, nº 03, Praia da Bandeira, Ilha do Governador, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000823-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Baltar\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda, Manuel Jorge Fernandes, Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda, Manuel Jorge Fernandes, Vera Lucia Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de se u Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ -\r\n\r\npelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.77, datado de 30 de outubro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 9.945,59 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000823-11.2010.5.01.0053 - RTE: SIDNEY DE OLIVEIRA BALTAR (Adv. Elio Nunes Ferraz, OAB RJ 46216 D) – RDO: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA, MANUEL JORGE FERNANDES, VERA LUCIA FERNANDES. BENS: 415 (QUATROCENTOS E QUINZE) BOBINAS PLÁSTICAS, PLÁSTICOS DE BAIXA, VERDE E AMARELO LISTRADOS, MEDINDO 95m X 0,40m CADA, QUE AVALIO EM R$ 24,00 (VINTE E QUATRO REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 9.960,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Cachambi, nº 394, Cachambi, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165400-79.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Antonio Gomes, Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes, Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Diogo Ribeiro de Gusmão, Joao Batista Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de se u Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do \r\n\r\nLavradio, 132 - 10º andar - RJ -\r\n\r\npelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 152 datado de 26 de janeiro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 57.888,32 (cinqüenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0165400-79.2005.5.01.0053 - RTE: JOÃO BATISTA VASCONCELOS (Adv. Alberto Moita Prado, OAB/RJ 16448 D) – RDO: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA, ANTONIO MARLON RIBEIRO DE JESUS, ANTONIO GOMES, DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS. BEM: IMÓVEL: SITUADO NA RUA BARATA RIBEIRO, Nº 750, APT° 1001, COM DOIS QUARTOS, SALA, BANHEIRO SOCIAL, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO E BANHEIRO DE SERVIÇO, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE PAULA\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA, João Nuno Dias de Medeiros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA, João Nuno Dias de Medeiros Pereira, MARCELO FERNANDES DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de se u Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ -\r\n\r\npelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.113, datado de 07 de dezembro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 33.918,33 (trinta e três mil, novecentos e dezoito reais e trinta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTE: MARCELO FERNANDES DE PAULA – RDO: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA. BENS: 02 (DUAS) CÂMARAS FRIGORÍFICAS DE RESFRIAMENTO, COM TRÊS VENTILADORES CADA, MARCA “TRINEVA”, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS); 01 (UMA) CÂMARA FRIGRÍFICA DE CONGELAMENTO FABRICADA POR “DANTOSS”, COM CINCO VENTILADORES, QUE AVALIO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); 01 (UM) TELEVISOR DE 46 POLEGADAS, MARCA PHILIPS, QUE AVALIO EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 15 (QUINZE) CONJUNTOS DE MESA COM DUAS CADEIRAS, EM MADEIRA, TENDO AS CADEIRAS ENCOSTO E ASSENTO ESTOFADOS, REVESTIDOS DE TECIDO SINTÉTICO DE COR BEGE, QUE AVALIO EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 28.700,00 (VINTE E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Av. Suburbana, nº 9991, Lojas A,B,C, Cascadura, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422450" ], "1423242": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Tropi Rio Comercio de Peixes Ornamentais Ltda, Marco Tulio Cortes de Lacerda, Mário Reginaldo Fernandes de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Tulio Cortes de Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 127/128 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Prazo de 05 dias, valendo o silência como concordância para expedição de alvará dos referidos valores em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0038600-11.2002.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, ARMANDO JOSE RINALDI BALBI\r\n\r\nCgto: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO JOSE RINALDI BALBI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 176 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0171300-14.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Fabrica de Calcados Dover LTDA, Gervasio Menezes da Costa, Marco Antonio Mendes da Silva, Nivaldo Mendes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nivaldo Mendes da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 74 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROSA DE PINHO\r\n\r\nRéu: ZONA PUBLICA MODAS LTDA, Adelvon de Oliveira Tristao, Carlos Roberto de Souza Tristao\r\n\r\nPelo presente fica m Adelvon de Oliveira Tristao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 174 para que produzam os efeitos legais e jurídicos.O silêncio será tomado como concordância para liberação dos referidos valores em favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423242" ], "1424079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2012.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Bassaga\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano de Almeida Bassaga, Transpev Processamento e Serviços Ltda., para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois ) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar RJ -pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 31 de agosto de 2012 para cobrança de dívida de R$ 125.398,68 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000965-44.2012.5.01.0053- RTE: LUCIANO DE ALMEIDA BASSAGA – RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - BENS: 04 (QUATRO) MÁQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUES DA MARCA UNISYS (EQUIPAMENTOS COMPLETOS), QUE ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DO USO. CADA EQUIPAMENTO AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). TOTAL AVALIADO EM R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Trindade \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Elvis da Silva Trindade , Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois ) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar RJ -pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 29 de outubro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 30.377,44 (trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000440-62.2012.5.01.0053 - RTE: ELVIS DA SILVA TRINDADE – RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO – ASSESPA, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. BENS: 01 (UM) SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DELL POWER VAULT 124T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); 02 (DOIS) SERVIDORES DELL POWEREDGE R300, PROC. 2.83GHZ, 1333 MHZ, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Sete de Setembro, nº 66, Centro, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424079" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1423550": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001519-73.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Méier Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Bernardo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Méier Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das pareclas ofertadas en 5 DIAS sob pena de indeferimento da inicial, conforme fl. 19 \r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyd Medeiros Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivyd Medeiros Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa Cabral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro , Aut Joao Batista da Costa Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.377, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.740.507,68 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Manoel Alvarez Baruque\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução opostos foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fl .664 \r\n\r\nProcesso: 0001440-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzany Soares Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que não foi deferido o requerido, devendo promover o pagamento do valor devido em 48 HORAS, conforme fl. 68 \r\n\r\nProcesso: 0066200-62.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilames Alves da Silva [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilames Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da Rda em 5 DIAS improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0056200-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light S.A., Aut Robson Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 377, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 8.460.378,96 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 672.402,59 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000128-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carsam Reformas e Serviços Ltda. ME [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000226-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves de Oliveira Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Alves de Andrade, Aut Rita de Cassia Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nFicar ciente de que a exceção de pre-executividade foi rejeitada, conforme fl, 72. \r\n\r\nProcesso: 0021200-10.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE MORAES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001593-30.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Tiago Batista da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao agravo e, simultaneamente, ao recurso principal, na forma da IN nº 16. \r\n\r\nProcesso: 0000277-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Machado Santana [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir Teixeira Justino [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicon Engenharia Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicon Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 28 à disposição do juízo, conforme fl. 29 \r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ernesto de Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001546-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Finanaceiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede InIvestimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consulotres de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Barbosa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 841 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto das Neves dos Santos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0033000-69.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiologicos [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerbet Produtos Radiologicos\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Carvalho Soares [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Card - Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Carvalho Soares\r\n\r\nEmendar a petição incial em 10 dias, sob pena de extinção, procedendo a liquidação de cada e TODO pedido com o respectivo valor total. \r\n\r\nProcesso: 0000444-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cássia Ferreira Senna [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L. Pinheiro - Saúde Humana e Serviços Sociais [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma L. Pinheiro - Saúde Humana e Serviços Sociais \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos da Cruz [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 165 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Costa Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001634-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paes de Souza Azevedo [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paes de Souza Azevedo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000398-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax SA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Teixeira [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense -Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense -Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1423550" ], "1423552": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000950-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Gonzaga de Oliveira, Mayara Pereira Farage Ferreira\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 7/9\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423552" ], "1423551": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0146000-08.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Manoel da Silva Junior\r\n\r\nRéu: FSS Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Leonardo Ferreira Cunha sócio de FSS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do crédito exequendo em 48 HORAS sob pena de ser incluído no polo passivo ante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0160400-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Olinda da Silva\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda, Margot Klarner de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepúlveda sócio de Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover opagamento do valor devido, 2.602.146,21 IDTR'sem 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo ante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423551" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1423333": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143700-46.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Tiburcio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Tiburcio \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Moreira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Luna Metais Ltda [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Moreira , Réu Sole Luna Metais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 537 e de que foram homologadas as arrematações.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Cunha Lima\r\n\r\nIndicar a correta qualificação da reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 parágrafo 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001002-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vargas Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Larcher de Almeida [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Levy de Alvarenga [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Lidia Levy de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235 e de fl.227. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Correia [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: EM da Silva Serviços de Alimentação e Eventos - Restaurante Plage [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM da Silva Serviços de Alimentação e Eventos - Restaurante Plage , Aut Luiz Fernando de Souza Correia \r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls. 54/55 o qual negou provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, deverão as partes comparecer à Secretaria no dia 11/01/2013, às 10:00 horas, ocasião na qual a CTPS da reclamante deverá ser retificada nos moldes da sentença a quo.\r\n\r\nInt., outrossim, para liquidar o julgado, em 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, e o devedor nos dez dias seguintes, intercalados por 5 dias uteis, para manifestações, devendo apresentar demonstrativo do valor que entender devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Carneiro dos Santos , Réu Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/210-v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pedron Nogueira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pedron Nogueira , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000475-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhan Corrêa Cruz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda.\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-63.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nO depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-80.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda, [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda,\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Cerdeira Lopes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Cerdeira Lopes , Réu ITAU - UNIBANCO SA\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marins Saraiva de Meireles [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marins Saraiva de Meireles, Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001048-88.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme item 6 do termo do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1423333" ], "1423347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095100-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Baptista [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Movéis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astral Comercial de Movéis Ltda., Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339 e 334. Vista às rés, pelo prazo de 10 dias; na hipótese de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, observando os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1423347" ], "1424212": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000255-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2274/2012 (CEF). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-31.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane Santos Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaam Sociedade de Ensino Antonio Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Santos Carvalho\r\n\r\nAdequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072900-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2295/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-56.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Carmo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. , Réu: Sinco Consórcio Técnico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos do Carmo\r\n\r\nAdequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor (fl. 351) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique de Souza Pinto [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Contabilidade e Serviços Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique de Souza Pinto , Réu Preserva Contabilidade e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 e da data da Próxima audiência em 05/03/2013 às 13:05. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Ferreira Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcino Ferreira Pereira \r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeilson Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeilson Martins de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência a ré do verso de fl. 489 e tomar ciência o autor de fl. 505. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Claudio Luiz Carvalho do Santos, Réu: Luzimar de Motta Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nVenha o autor para manifestações de diferenças, conforme determinado na ata de fl. 113, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá ser apresentado no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000820-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Gráficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Gráficas\r\n\r\nvenha a ré para manifestações, conforme ata de fl. 194. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 732. Contraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias Braga [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Dias Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2293/2012 (BB) e 2294/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-58.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Cunha de Seixas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Audi Saude Auditoria de Contas Medicas Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)], Réu: Consultam Consultoria e Auditoria de Contas Medicas LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: LCGP Servicos Tecnicos e Adm p/Terceiros Ltda [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)], Réu: VERA REGINA MARTINS PESSOA, Réu: LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Cunha de Seixas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2276/12 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA E CIA ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Fabio Alex Barbosa, Réu: Cristiane Motta de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2287/2012 (CEF) e 2288/2012 (BB), que deverá informar no prazo de 05 dias o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Aquino de Arruda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 541. Venha o autor para dizer se concorda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-90.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenildes Oliveira dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Flávia Vanzillotta , Réu: Flávia Vanzillotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildes Oliveira dos Santos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/2013, ÀS 10:10.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Bandeira [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Mourão do Riachuelo Ltda., Réu: Paulo Affonso de Oliveira, Réu: Rogério Fernando Mourão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira da Silva \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Machado Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Machado Vieira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lira do Rosário [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Energética Indústria e Comércio Ltda. - Energética Qualidade do Ar [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energética Indústria e Comércio Ltda. - Energética Qualidade do Ar, Aut Robson Lira do Rosário\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nId: 1424212" ], "1424388": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0106900-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo dos Santos Mello [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo dos Santos Mello, Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172 e de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DE JESUS SAYAO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL ltda, Aut WILMA DE JESUS SAYAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405 e de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Oliveira de Paiva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nVenha a ré para manifestações quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discrinatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cássio Fernandes Vargas [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cássio Fernandes Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2315/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simao Neto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Simao Neto, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nForam expedidos alvarás ao autor (2305/2012 - CEF) e à União Federal pela cota previdenciária incidente (R$ 10.792,10), dando por quitado o acordo nos autos. A ré foi excluída do BNDT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-22.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Loyola Campos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrick Raynaud Produções Ltda - ME [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Loyola Campos\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Simões dos Reis [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. , Aut Jeferson Simões dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246 e de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001598-49.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Moreira dos Santos [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 27. Venha o autor para adequar sua inicial ao rito sumaríssimo, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teles dos Santos [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir a reclamada para tomar ciência do despacho de fl. 520 e para ciência da homologação, para que venha com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-38.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia de Menezes Rodrigues [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia de Menezes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fl. 16. Venha o autor para adequar sua inicial ao rito sumaríssimo, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma dos Santos Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fl. 275 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2308/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cândido de Araújo Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cândido de Araújo Júnior, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420 e de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300.\r\n\r\nQuitados os créditos do autor e previdenciários durante o período de prestação de serviços à segunda ré, foi declarada extinta a execução em relação à RLZ Engenharia Ltda, devendo a ação ser arquivada quanto à referida parte.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ronaldo Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ronaldo Pinheiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Maurício Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382 e de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-74.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinho Boudoux [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Brazil Produção Audivisual Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV Brazil Produção Audivisual Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1424388" ], "1424213": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0122100-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Francisco Barreiros \r\n\r\nRéu: Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elieta da Silva Franco, Jesuino Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 e de fls. 158 e 167. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424213" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1420548": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150700-60.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0013300-96.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Borges de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamonet Buffet e Refeicoes Industriais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Lino [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição Lino , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinto de Castro [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa Barra [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Bar e Restaurante 7 Apostolos Ltda. - Devassa Flamengo [Adv. Daniel Ataide de Andrade (OAB: RJ 114354 - D)], Réu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa Leblon [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Uniao das Devassas Cervejarias Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pinto de Castro\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000745-37.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Pereira Gomes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alexandre Pereira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-97.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Amarante Rabelo [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veículos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Amarante Rabelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Penna Nunes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotech Aerolevantamento S.A. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geotech Aerolevantamento S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza da Silva [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga em 48 horas sobre a petição de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0178400-84.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DINIZ DE MATTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DINIZ DE MATTOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001521-37.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Graciano Custódio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Graciano Custódio \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192800-69.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER NOBRE ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: MARTA MARIA PORTO DA SILVA ( sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER NOBRE ROCHA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 249/250 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-32.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Sirkis [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MARCELO SILVA RAMOS-SOCIO RDA, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA-SOCIA RDA, Réu: ROQUE RAMOS- SOCIO RDA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA-SOCIA RDA, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA-SOCIO RDA, Réu: Mª JOSE COSTA RAMOS- SOCIA RDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Vargas Alonso Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Oswaldo Vargas Alonso Filho, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ueliton do Amaral Costa [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Work Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e F Work Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 571/578, em 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Duval Rebelo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Halse de Servicos Especializados [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: Marinalva de Almeida, Réu: Marcia das Dores Souza Silva, Réu: Sonia Maria da Encarnação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Duval Rebelo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração \r\n\r\nProcesso: 0000625-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Colt 100 Tintas Ltda., Aut Roberto Justiniano Moreira \r\n\r\nCiência da garantia do JUizo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauricio dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A.- Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora da Transportadora Ourique LTDA. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: MÁRIO MANELA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauricio dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAFER ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina Voigt (OAB: RJ 35716 - D)], Réu: FELIPE ZÁCARRO, Réu: ROBERTO PLASTER ZÁCCARO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO PLASTER ZÁCCARO, Réu ZAFER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000309-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Almagro da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Almagro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-06.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maira Cristina Meira Alves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil Ltda., Aut Maira Cristina Meira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O de fls. 171/177, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Silva , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Feldmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Feldmann\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o endereço da empresa responsável pelo recebimento das mensalidades. \r\n\r\nProcesso: 0134900-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Frederice [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva, Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 107, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Denise Rebello da Costa, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração \r\n\r\nProcesso: 0001254-65.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Wellington Porfirio Garcia\r\n\r\nEgdo: JOSE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001429-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bezerra Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bezerra Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigo Lage [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Eko Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Glória Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0045000-56.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Freitas Borges de Araujo [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Freitas Borges de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 70 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Anjos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao (fls. 243) foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTES EM PARTE. ,\r\n\r\nId: 1420548" ], "1420650": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001445-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Cruz [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-90.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0074700-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Amelia Ferreira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Bassim Junior [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Amelia Ferreira\r\n\r\nCiência de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0220500-20.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração \r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOÇÕES E VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELISEU MAIA VEIGA FILHO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MESBLA S A, Réu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELISEU MAIA VEIGA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração \r\n\r\nProcesso: 0084700-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Cardoso de Oliveira [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Josepe Bar e Restaurante, Réu: Filipina Angela Gaudio, Réu: Jorge Mario Gaudio, Réu: Edmara Aparecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura da Silva \r\n\r\nVista de fls. 284 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regattieri Fernandes Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Réu: Marilene Leite Barbosa , Réu: Maria Christina Leite Barbosa , Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0185700-92.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Eduardo Torresini, Réu: Monica Rocha Torresini, Réu: Leoni Paulo Torresini, Réu: Margarida Maria de Lanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 284/290 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Lourdes Barbosa da Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Consultores Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Réu: ELIANA DE FREITAS LEITE, Réu: LUIS CLAUDIO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Lourdes Barbosa da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução , ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monte [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Monte\r\n\r\nCiência de fls. 204, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-30.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, atraves de petição com cópia, a fim de instruir a notificação para a citação do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0148500-22.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA SOARES VIGA MENDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL JORDAM 95 SPORT LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO (SOCIO RDA), Réu: HERONDINA DE FATIMA RIBEIRO SALGUEIRINHO, Réu: Beatriz Fernandes Salgueirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA SOARES VIGA MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução,ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração \r\n\r\nProcesso: 0187100-73.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 393/398, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-32.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1420650" ], "1420550": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Martins Gavioli\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. - Academia Staff, TATIANA SILVA DO REGO LIMA, LUCIA LIMA DA SILVA, MARCELA SILVA DO REGO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Dance Studio Ltda. - Academia Staff, LUCIA LIMA DA SILVA, MARCELA SILVA DO REGO LIMA, TATIANA SILVA DO REGO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar, em 48 horas, o deposito do valor da cota previdenciária devida, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alex de Oliveira Caldas \r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Inez Ferreira Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Rosa dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Rosa dos Santos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0215700-75.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA, José Cardoso , Luiz Roberto Rodrigues , João José Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica m José Cardoso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 221 \" Confome se infere dos documentos de fls., ... não há saldo remanescente a disposição deste Juizo. \" \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JULEIDE CERQUEIRA FIUZA\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTESAN LTDA, Gisele Ferreira Magalhaes, JANE RANGEL RAPOZO, RODRIGO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Ferreira Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 157, devendo pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOCELIO RIBEIRO PERES\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Fernanda de Oliveira Torres, Rosangela Mannarino, Maria Romano Amendola, Leda RAmos dos Santos, ELIANE AGUIAR DE CARVALHO, CAMILO CORREIA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda de Oliveira Torres, Leda RAmos dos Santos, Maria Romano Amendola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 163, devendo pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050800-94.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca \r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corp Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420550" ], "1422258": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDIA VALERIA MOES GALVÃO move a CHOCOLATE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Proc n. CartPrec 0172000-78.2003.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.01.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 768, designado como: IMÓVEL: Rua Carolina Machado, nº 68, apartamento nº 404, e a fração ideal de 1/28 do respectivo terreno medindo: 22,00m de frente e de extensão por um lado, 83,00m e pelo outro 89,00m, tendo de extensão por uma linha ao centro 77,00m; confrontando por um lado com o prédio 58 e pelo outro com o prédio 74, ambos da mesma rua e pela linha dos fundos com a faixa “non aedificandi”, de propriedade de Arthur Mauricio Lemos e sua mulher Maria de Lourdes Moutinho Mauricio, registrado no 8º Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 196854, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 768. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1422258" ], "1422259": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA HELENA RODRIGUES move a GERALDO FERREIRA NAEGELE, Proc n. CartPrec 0000407-63.2012.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.01.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 12, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 204, do edifício nº 180 da Rua Visconde de Pirajá, Ipanema/RJ, registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis da Capital RJ, matrícula nº 17.190, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1422259" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424136": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 13/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129600-51.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALBUQUERQUE TRINDADE e Outros. Adv.: Ione de Souza Carneiro OAB.: RJ 101847 D\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta impressoras HP Office Jet Pro 5400, em uso, no estado, avaliadas em R$ 9.000,00 (nove mil reais). avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cleto Campelo, 607,. , Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121200-04.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Mario Telles Santos e Outros. Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo GM/Zafira Comfort, placa LKZ-8391/RJ, 2009/2010, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 3080, bl. 6/701, , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22620-311 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424136" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424251": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001269-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Costa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001446-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424251" ], "1424254": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001151-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Multi-Rio Operações Portuárias S.A., Multicar Rio Terminal de Veículos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Bem como tomar ciência da decisão dos embargos de declaração no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convolado em penhora os depositos recursais de fls 204/210.\r\n\r\nProcesso: 0233900-92.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CGS ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, BPROMIG LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CGS ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 12.305,07.\r\n\r\nProcesso: 0105800-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marinho de Souza\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S / C Ltda (a/c de Jhoannes Antonius), Raupp Transportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral S / C Ltda (a/c de Jhoannes Antonius), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Bem como tomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina da Silva Cavalcante \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424254" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424306": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001287-43.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Martins de Sousa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0074000-65.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA LUCIA FILGUEIRAS DE CARVALHO AZAMBUJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 317 no valor de R$ 8.987,05 (724.826,98 TR's), mais custas de R$ 100, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0190700-71.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO PEREIRA SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA, Aut: HONORÁRIOS DO PERITO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 541, que deferiu a devolução e dilação de prazo requerida, em 30 dias sucessivos, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Raymundo de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: AWS Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWS Recursos Humanos Ltda., Aut Fabio Raymundo de Mello, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-40.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cristina Alves da Cruz [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio da Mabe [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio da Mabe \r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante no valor de R$ 15.530,08, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NASCENTE DAS AGUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-39.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Ferreira de Oliveira Borba [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Mirna Ferreira de Oliveira Borba\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-51.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos Lima [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: Maria Marchuk do Nascimento\r\n\r\nRéu: Marchuk Balanceamentos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Maria Marchuk do Nascimento, Réu: Rosana Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchuk Balanceamentos Ltda., Aut Sergio Campos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Leandro da Costa [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Leandro da Costa, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioacchino Cavarra, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou o laudo pericial de fls. 1649/1662 e suas complementações de fls. 1688/1705, fixando o quantum debeatur nos valores ali consignados, sendo a reclamada para o pagamento, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001440-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-13.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Oliveira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Queiros de Aguiar [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Maria de Fatima Rodrigues Fittipaldi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Oliveira , Réu Nelson Queiros de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001353-91.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Coutinho [Adv. Beatris Narcizo Molinos (OAB: RJ 102589 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante no valor de R$ 3.000,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001171-37.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo César Graça e Paz de Faria [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Ramá Só Jesus Associação Evangélica de Educação - AEVE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo César Graça e Paz de Faria \r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls. 32 com URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0124500-67.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SOUSA ALVES ARAUJO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Quik Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SOUSA ALVES ARAUJO\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 50, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves de Sousa Covas [Adv. Andrea Monteiro Machado (OAB: RJ 81726 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alves de Sousa Covas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovecí Ribeiro Dias [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2007.5.01.0060 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Ribeiro Vinhas Junior [Adv. Leonardo de Carvalho Barboza (OAB: RJ 116636 - D)]\r\n\r\nRqdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Ribeiro Vinhas Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438, que deferiu a devolução de prazo requerida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Abranches do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Abranches do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-35.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sales Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Garcia de Magalhães [Adv. Edno Rodrigues de Magalhaes (OAB: RJ 24037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Maria Garcia de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante no valor de R$ 1.260,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2011.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleuza Torrente Silva [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Edward Cahill [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0080800-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lopes [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nTI: Jorge de Almeida Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut Luis Carlos Lopes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nA 1ª ré tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como aos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 05 dias de permeio, para contrarrazões aos RO's opostos pelo autor e pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nelida Sampaio Ferraz [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Maria Nelida Sampaio Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves de Sousa Covas [Adv. Andrea Monteiro Machado (OAB: RJ 81726 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alves de Sousa Covas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susiane Goncalves Laurindo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut Susiane Goncalves Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Antonio de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Denilson Antonio de Oliveira, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1424306" ], "1424304": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0125400-74.2009.5.01.0060 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Gisele Maria Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Lucineide Mesquita,Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.,Elizabeth Batista Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucineide Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.124,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424304" ], "1424303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001026-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmes do Carmo \r\n\r\nRéu: Flosimper Impermeabilização Ltda., Supermercados Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Flosimper Impermeabilização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.01.2013, às 10:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424303" ], "1424305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0126200-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Escleves\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Varig Log\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Log, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 228 no valor de R$ 7.002,23 (570.453,41 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424305" ], "1424302": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0143600-03.2007.5.01.0060 - Rte. MARIANA MORAES DOS SANTOS (Adv. Roger da Silva Moreira Soares - OAB/RJ: 133750/D) Rdo. LEUZINGER & ELARRAT INSTITUTO DE DEPILAÇÃO LTDA (Adv. Luciane da Rocha Irmes - OAB/RJ: 099039/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, split, marca Springer Maxiflex, 22.000 Btus, (etiqueta no aparelho) numeração com início 42MDC02251515, na recepção, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, split, marca Springer Maxiflex, 22.000 Btus, modelo 42MO62251565, localizado no corredor (subsolo), no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, split, marca Springer Maxiflex, 18.000 Btus, modelo 42RWCAD18515LS, localizado no coredor (subsolo), no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 426, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Bartolomeu Mitre, 637, Loja B, Leblon/RJ. \r\n\r\nProc. RO 0145500-21.2007.5.01.0060 - Rte. ARY AZEVEDO BARCELOS JUNIOR (Adv. Álvaro Sergio Gouveia Quintão - OAB/RJ: 088058/D) Rdo. TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A - Bem(ns): 1) Um AE (perfil de superfície aeronáutico), código AeC 1058-1, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 256, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0136500-94.2007.5.01.0060 - Rte. LEONARDO SOARES MENDES (Adv. Paulo Rogério Escodino - OAB/RJ: 072941/D) Rdo. CASA DO PRODUTOR PLANTAS E MINI MERCADO LTDA - Bem(ns): 1) Três palmeiras do tipo “Baba de boi”, adultas, avaliadas em R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Alho, 255, Penha/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0082600-02.2007.5.01.0060 - Rte. LEONARDO DE JESUS (Adv. Patrícia Ribeiro Vieira - OAB/RJ: 103956/D) Rdo. TURBO 2004 COMÉRCIO E ACESSÓRIOS DE AUTOS LTDA. ME (Adv. Delson Pereira da Silva - OAB/RJ: 134747/D) - Bem(ns): 1) Um Kaptor 2000 alfatest, estado de uso, avaliado em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Luiz Gonzaga, 2256, Benfica/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0081800-42.2005.5.01.0060 - Rte. CINTIA FORTUNATO CUNHA PEREIRA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. CANTINA RD BARRA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da marca Consul, com 10.000 Btus, na cor gelo, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 2) Um aparelho de ar condicionado da marca York, com 12.000 Btus, novo, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um monitor na cor preta, da marca LG, funcionando, avaliado em R$ 390,00. Total da Avaliação: R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 2800, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. ConPag 0001352-72.2011.5.01.0060 - Cgte. STENIO MISAEL DE SOUZA SILVA Cgdo. PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA (Adv. Atila Ribeiro Mello - OAB/RJ: 094375/D) - Bem(ns): 1) Dez monitores marca AOC, LCD, 14”, no estado, funcionando, avaliados em R$ 3.500,00; 2) Uma ilha de congelados, marca Eletrorio, med aprox. 4m x 2m, funcionando, avaliada em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Vergueiro, 165, Flamengo/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0111900-14.2004.5.01.0060 - Rte. MARCELO URBANO DA COSTA SILVA (Adv. Jose Raimundo Frazao Filho - OAB/RJ: 097391/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR E OUTRO(S) (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ: 075789/D) - Bem(ns): 1) 94 cadeiras acolchoadas, na cor vermelha, com braços, todos em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 358, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0068200-51.2005.5.01.0060 - Rte. MAURO DE SOUZA BASTOS (Adv. Julio Cesar campos Loureiro - OAB/RJ: 077911/D) Rdo. ROYAL DE CAMPO GRANDE DISTRIBUIDORA LTDA (Adv. Giliane Aquinel de Sousa - OAB/RJ: 143816/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira Still, modelo EGV 14, capacidade de 4.000 Kg no 1º nível, nova, em uso, bom estado, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 171, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comari, 27, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000588-67.2010.5.01.0207 - Rte. LUCIA DA COSTA SILVA (Adv. Maria Jose da Silva - OAB/RJ: 037368/D) Rdo. ALLUGEL COMÉRCIO DE ALUMÍNIO FERRO REPRESENTAÇÕES E INDÚSTRIA LTDA - Bem(ns): 1) 485 Kilos de perfil de alumínio, avaliado em R$ 5.092,50 (cinco mil noventa e dois reais e cinqüenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Adhemar Bebiano, 1136, Inhaúma/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0001011-80.2010.5.01.0060 - Rte. MARIA DILMA BEZERRA PONTES (Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira - OAB/RJ: 098747/D) Rdo. PAULO ROBERTO CARVALHAL - Bem(ns): 1) Um veículo motocicleta, marca Honda, modelo XLX 250R, placa KOD-6090, RENAVAM 312327376, cor preta, á gasolina, chassi 9C2MD03D1LR300651, operacional, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Góes Monteiro, 08, Bl-G, apt. 2103, Botafogo/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000927-45.2011.5.01.0060 - Rte. ANALÍCIA MARIA DOS SANTOS SILVA (Adv. Rogério dos Santos Almeida - OAB/RJ: 107786/D) Rdo. LAMY QUÍMICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma bomba pneumática, marca Bomax, mod. E5045, no estado, funcionando, avaliada em R$ 2.700,00; 2) Uma máquina seladora, manual, Micromatic Plus, 220V, no estado, funcionando, avaliada em R$ 2.700,00. Total da Avaliação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 25, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Bernardo Vasques, 96, Ramos/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0086000-53.2009.5.01.0060 - Rte. CLEITON SILVA TEODORO (Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva - OAB/RJ: 046872/D) Rdo. FOLHA CARIOCA EDITORA LTDA (Adv. Junia Camarinha da Silva - OAB/RJ: 128307/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura de cadernos e livros, marca Dabandi, funcionando, no estado, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Cardoso, 23, Santo Cristo/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000750-18.2010.5.01.0060 - Rte. GISLENE CORREA DE SOUZA (Adv. Helena de Almeida Ferreira - OAB/RJ: 134549/D) Rdo. MERCADO TRÊS IRMÃOS DE INHOAÍBA LTDA - Bem(ns): 1) Um forno Turbo Lenha Schefer, funcionamento elétrico/eletrônico e aquecimento á lenha, modelo TSC-300, capacidade para dez bandejas de pão, em bom estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 145, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Soldado Benedito dos santos, 33, Inhoaíba/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000717-91.2011.5.01.0060 - Rte. JULIO CESAR MACHADO DA SILVA (Adv. Osmar de Avilla Junior - OAB/RJ: 092358/D) Rdo. VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, marca Springer Maxflex de 30.000 Btus cada, vaporizadores, nas cores bege, tipo split, regular estado de conservação, avaliados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bloco 10, Lj 107, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0168100-70.2006.5.01.0060 - Rte. DENNYSON DE JESUS GALLO Rdo. SANTA CRUZ MELTING S.A. - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da marca Cônsul, 30.000 Btus, em regular estado, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Urucânia, 1356, Paciência/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0157900-04.2006.5.01.0060 - Rte. VERONICA DE OLIVEIRA FORTUNATO (Adv. Edvan Borges Cardoso - OAB/RJ: 077015/D) Rdo. DOLUG METALURGICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro - OAB/RJ: 019627/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa para fabricação de metais expandidos, modelo para 30 mtoneladas, motor 10CV Bufalo, em estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Guilherme Maxwel, 468, Bonsucesso/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0153200-77.2009.5.01.0060 - Rte. ALINE MARAÇAT GUIMARÃES (Adv. Aldecir da Silva Correa - OAB/RJ: 093633/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA ROSAS DO VALQUEIRE LTDA - Bem(ns): 1) Um forno Progás, com capacidade para 8 assadeiras, modelo P3067, tipo profissional, á gás, estado de uso, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Um forno Progás, Turbo, frente em inox, modelo 10, estado de uso, avaliado em R$ 14.000,00. Total da Avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luiz Adelhão, 558, Vila Valqueire/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0149600-82.2008.5.01.0060 - Rte. SERGIO DE PAULA CORREA (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda - OAB/RJ: 040530/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA ME - Bem(ns): 1) 50 impressoras HP Office Jet Pro 8050, em uso, no estado, avaliadas em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0124100-77.2009.5.01.0060 - Rte. LUIZ LOPES DA SILVA (Adv. Nilson Xavier Ferreira - OAB/RJ: 077970/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA JUBAI LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina masseira, industrial, capacidade de 25Kg, G. Paniz, regular estado de uso e conservação, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Dois fornos à gás, industriais, sendo 1 marca Tedesco, com 8 assadeiras, e 1 marca Progás, com 5 assadeiras, regular estado de uso e conservação, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jubai, 136, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0116300-37.2005.5.01.0060 - Rte. NILZO EDUARDO DA SILVA MONTES (Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles - OAB/RJ: 070451/D) Rdo. RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Espedito de Souza Pereira - OAB/RJ: 058244/D) - Bem(ns): 1) 6.667 bandejas de refresco de mate, da marca Matecamp, contendo cada uma doze copos de 285ml, avaliados em R$ 42.002,10 (quarenta e dois mil dois reais e dez centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0000551-25.2012.5.01.0060 - Rte. ADRIANA TAVARES DO NASCIMENTO (Adv. Aldecir da Silva Correa - OAB/RJ: 093633/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Bem(ns): 1) Um cardioscópio de SL V1, modelo BX 2010/IBP, funcionando, no estado, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Um cardioscópio de SL V1, modelo BX 2022/ERT/SPOZ, funcionando, no estado, avaliado em R$ 7.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000528-16.2011.5.01.0060 - Rte. FRANKLIN WILLIANS DA SILVA MUNIZ (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Bem(ns): 1) Dois cardioscópios de SL V1, modelo DX 2010/IBP, funcionando, no estado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0026200-51.1996.5.01.0060 - Rte. JOSENILDO MESQUITA (Adv. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ: 066316/D) Rdo. CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Bem(ns): 1) Dez mesas de escritório, em ferro e fórmica, com dez cadeiras fixas, em uso, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Cinco arquivos de aço com 4 gavetões, avaliados em R$ 500,00; 3) Três armários em madeira e fórmica, com prateleiras e portas inferiores, avaliados em R$ 600,00; 4) Três aparelhos de ar condicionado Gree, avaliados em R$ 1.200,00; 5) Cinco cadeiras giratórias, cor preta, avaliados em R$ 350,00; 6) Uma copiadora multifuncional, Brother, cor preta, avaliada em R$ 400,00; 7) Um armário estante, madeira maciça, com prateleiras, escrivaninha e portas inferiores, avaliado em R$ 2.700,00; 8) Uma longarina com 8 cadeiras, madeira maciça e estofados vermelhos, avaliado em R$ 2.500,00; 9) Duas longarinas com 4 cadeiras cada, madeira maciça e estofado vermelho, avaliado em R$ 2.600,00; 10) Um armário baixo, 3 gavetas e duas portas, avaliado em R$ 520,00. Total da Avaliação: R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 220, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Cruz Vermelha, 10 e 12, Centro/RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0000368-54.2012.5.01.0060 - Exte. ARI TRINDADE SOARES (Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha - OAB/RJ: 104759/D) Exdo. MARINA BRACUHY NÁUTICA E OUTRO(S) (Adv. Claudio Nunes Santiago - OAB/RJ: 04263/D) - Bem(ns): 1) Uma copiadora, multifuncional 3x1, Sharp AL2040C, nº patrimônio 85017357, funcionando, no estado, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Um microcomputador, CPU PCMix, Pentium Dual Core-M1, com gravador DVD, HD 320Gb, memória 2Gb, monitor Phillips e teclado e mouse, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um microcomputador, CPU Webone, Pentium Dual Core-E2180, com HD 160Gb, memória 1Gb, gravador DVD, monitor Samsung 550v, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um microcomputador, CPU, Icatel Celeron D347, 512Mb, HD 80Gb, monitor LCD-AOC 19”, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 39, 20º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0036800-97.1997.5.01.0060 - Rte. LUIZ CUNHA PRUDENTE JUNIOR (Adv. Adauri Mota Jacob - OAB/RJ: 054592/D) Rdo. CORRETORA DE SEGUROS LEMOS LTDA (Adv. Luis Carlos Mendes - OAB/RJ: 063296/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador Sempron 2.8, com monitor LCD 15” Wantec, teclado Metron, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 2) Uma impressora HP Laserjet 1020, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 300,00; 3) Um microcomputador Itautec Athlon X2, com monitor LCD LG 22”, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 4) Uma impressora HP Laserjet 1005, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 600,00; 5) Uma impressora HP Laserjet CP1525, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 650,00; 6) Duas estações de trabalho, com MDF, na cor preta, bom estado, avaliada em R$ 400,00; 7) Duas estações de trabalho, com MDF, na cor cinza, bom estado, avaliada em R$ 300,00; 8) Quatro cadeiras de escritório, estofadas na cor preta, bom estado, avaliadas em R$ 600,00; 9) Dois jogos de cadeira para sala de espera, com três cadeiras cada um, bom estado, avaliados em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 236/237, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Irineu Marinho, 30, COB. C2, Centro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424302" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424311": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0124200-94.2007.5.01.0062 - Rte. HELENA DA CONCEIÇÃO GUEDES (Adv. Maria Izabel Silva - OAB/RJ: 064694/D) Rdo. POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Consul Multi Air, de 10.000 Btus, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 38, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424311" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001050-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontes de Azevedo [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Jeitinho de Viver Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fontes de Azevedo\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS PARA FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, COM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000646-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues da Silva Cunha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalipal Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalipal Comércio de Roupas Esportivas Ltda., Aut Mônica Rodrigues da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Machado Palhares Neto [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Master Projetos e Construções Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civil Master Projetos e Construções Ltda. , Aut Luíz Machado Palhares Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-81.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino José de Castro Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rufino José de Castro Filho\r\n\r\nReporto-me aos fundamentos adotados na decisão de fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0001005-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPartes :Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Autor e 1ª Reclamada contra arrazoar recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada. Prazo 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001539-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Calixto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Calixto\r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação pessoal do 2º Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001082-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Batista Drumonte [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Batista Drumonte \r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS PARA O AUTOR FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, COM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMERNTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001443-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcinelio de Azevedo Caldas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcinelio de Azevedo Caldas\r\n\r\nTomar ciência do dep . de fl. 88\"...Informe, em 05 dias, se desiste da ação\". \r\n\r\nProcesso: 0001537-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Cunha Nogueira [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Cunha Nogueira \r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios efetivos para citação pessoal do 1º réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001450-14.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Souza Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Paiva de Bonsucesso Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea dos Santos Macedo Pinheiro [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma da Cunha Barbosa [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma da Cunha Barbosa, Aut Sidinea dos Santos Macedo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-24.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Suhett [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Suhett\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. defeiro desentranhamento dos documentos acostados nos auto, execto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-45.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira Feitoza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaquim Manutenção em Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira Feitoza \r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação pessoal do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000983-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Santos Pessoa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Santos Pessoa\r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação pessoal do 1º Réu, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cristovam Leiria Borba, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes de Gusmão [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Paulo César Lopes de Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert James da Costa Pinto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Robert James da Costa Pinto , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vanessa Chaves Correa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Erika Vanessa Chaves Correa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Cardoso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDefiro ao réu prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-94.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Gois Dias [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Oi Serviços de Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Gois Dias \r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação do 2º Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000508-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galvão Jacomo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Roberto Galvão Jacomo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corrêa de Paiva [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: Estaleiro Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Corrêa de Paiva\r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação do 1º Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154000-33.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas Santos de Sousa [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)], Aut: Juliana Camelo de Souza [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda. [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)], Réu: Condomínio Parque de Vila Isabel [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque de Vila Isabel, Réu Construtora Elmada Ltda., Aut Jackson Douglas Santos de Sousa, Aut Juliana Camelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para inqquirição da testemunha ORLANDO BISPO DA SILVA, para o dia 14/01/2013 às 11:20 horas, na 4º VT/NOVA IGUAÇU/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001440-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira de Freitas [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira de Freitas \r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação do Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001453-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Pereira Leite [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 23 Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Prevecenter Clínica de Vacinação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lucia Pereira Leite\r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação do 1º Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Meireles Sampaio [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebanc Engenharia e Serviços Ltda., Aut Jorge de Meireles Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Mastroianni [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braga Mastroianni\r\n\r\nReporto-me à decisão de fl. 210, pelos seus proprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-98.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Promoções e Eventos S/C Ltda. , Réu: Itagres Revestimentos Cerâmicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação do 1º Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio e Sampaio Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação do 1º Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000757-30.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Lima Ferreira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Aut Elizângela Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Pereira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Pereira\r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, meios efetivos de citação pessoal da Ré, ciente de que não será deferida a citação ficta enquanto não esgotadas as tentativas pesasoais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000407-42.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Oliveira dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinotocom Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. , Réu: Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Oliveira dos Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação do Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001458-88.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Paranhos [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Paranhos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. defeiro desentranhamento dos documentos acostados nos auto, execto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000710-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Luciano Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-52.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Duarte da Costa [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure R2 Fitness Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Duarte da Costa \r\n\r\nIndique o autor, em 05 dias, meios para citação do Réu, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tavares dos Passaros [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Antonio Ferreira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Teixeira Varejão [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jacy Mello da Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Luiz de Castro Theobald [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Roberto Mussel [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Farag de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Augusto Joaquim [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jose Angelo de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Mello da Costa, Aut Jorge Luiz de Castro Theobald, Aut Jorge Roberto Mussel, Aut Jorge Teixeira Varejão, Aut Jose Angelo de Oliveira , Aut Jose Antonio Ferreira , Aut Jose Augusto Joaquim , Aut José Augusto Tavares dos Passaros, Aut Jose Farag de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves Ribeiro [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Madeiras e Materiais de Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves Ribeiro \r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS PARA FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, COM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1424791" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424776": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072000-85.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JOSE OCTAVIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1178: As partes para manifestações em 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-45.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir da Silva Nascimento [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Romão dos Santos [Adv. Fernanda Veronesi Haertel (OAB: RJ 125584 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Graziela [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Porto Fino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Monalisa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir da Silva Nascimento \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000298-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria do Nascimento Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Admi [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, Réu: LUIZ GONZAGA MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: MARCELO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH [Adv. Ricardo Ferreira Barouch (OAB: MG 97853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439 para que deposite o valor dos honorários periciais ( R$ 2.000,00 ), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Prado , Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para oitiva da testemunha: Maria do Carmo Barbosa dos Santos, dia 10/01/2013 às 11:20 horas, na 1º Vara do Trabalho de Nilópolis, . \r\n\r\nId: 1424776" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424266": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001322-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorimar Francisco Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424266" ], "1424271": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC)\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO ESCOLA PILOTOS DE HELICOPTERO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Espolio de Dirceu Antonio Peres Chediac, Luiz Tadeu Flores dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importancia de R$ 1.548.103,80 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424271" ] } }, "66ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1423937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000891-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Pereira [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMEX RIO COMÉRCIO DE GÁS CARBÔNICO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMEX RIO COMÉRCIO DE GÁS CARBÔNICO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA, Aut Rafael Moraes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/124, que apuraram a executar o valor de R$ 12.086,75 (974.605,0740 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.387,75 (273.168,4149 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o desentranhamento da Carta Precatória, devendo a ré levar a testemunha ao Juízo Deprecado para oitiva, sob pena do direito de ouví-la, bem como de que o feito foi retirado de pauta do dia 08/01/2013, às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Andrade da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda , Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda , Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda , Réu: Transporte Zona Oeste Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a restrição do veículo foi liberada, fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Duarte de Souza [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiro [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Duarte de Souza \r\n\r\nCiência ao exequente acerca da certidão do oficial de justiça aposta no verso da fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000231-54.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridete Teixeira \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 424, sendo a 2ª ré, inclusive, para que proceda ao depósito da referida quantia, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Rangel , Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Andrade da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda , Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda , Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda , Réu: Transporte Zona Oeste Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Andrade da Silva \r\n\r\nAo embargado, fls.234 e para tomar ciência da petição de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0000915-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Silveira de Paula da Silva [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensural Serviços Topográficos Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mensural Serviços Topográficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo, eis que, conforme consulta ao andamento processual, os autos estavam disponíveis na Secretaria da Vara. Quanto à atualização do endereço requerida, promova a própria patrona a regularização de seu cadastro junto ao SAPWEB, ante a possibilidade de alteração por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000281-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 621. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-66.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Abreu da Silva [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Natureza Viva Ltda. ME [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Natureza Viva Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Porfirio Monedeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000830-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Teixeira Lemos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-57.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tulani Neves Tavares de Carvalho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Empreendimentos L.tda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Empreendimentos L.tda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-89.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz Souto Maior [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Magen David Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Magen David Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001379-71.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares Menegussi\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Melo de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Transportadora Jolivan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Melo de Souza, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transportadora Jolivan, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes: contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nVenham os réus com o pagamento do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução nos termos do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000912-58.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sales [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Carlos Alberto Aguieiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000385-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Virginio de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Virginio de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-57.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Firmino Gomes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Goiania [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Firmino Gomes \r\n\r\nForneça o autor o endereço atualizado da ré e/ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exploração de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exploração de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223, referente ao processo em que são partes Ítalo Luiz da Silva e Viton 44 Indústria Comércio e Exploração de Alimentos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques de Souza [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Táxi Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realce Táxi Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1423937" ], "1423938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023600-29.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Eliane Das Gracas Cardoso de Castro Ribeiro (OAB: RJ 1559 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0025300-69.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARMO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0011000-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEX NUNES ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAS AUTONOMAS [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)], Réu: José Maria de Souza Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEX NUNES ALVES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SANT ANNA GOULARTE [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: LVL LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Luiz Santamaria Neto, Réu: ANTONIO MARCOS SCOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SANT ANNA GOULARTE\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO NATARIA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO NATARIA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0027500-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Teixeira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: F P 2000 Self Service LTDA ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: LÚCIO NUNES HILÁRIO, Réu: SORAYA VIEIRA ANDRADE HILÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Teixeira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DO CARMO BARCELLOS [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA CAR MECANICA PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Réu: Jorge Silva Vieira, Réu: Jorge Silva Vieira Junior, Réu: José Carlos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DO CARMO BARCELLOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0037900-25.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE BALDUINO DA SILVA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Rosangela Nunes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE BALDUINO DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0032400-12.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA STALLONE ARAUJO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: DOC EXPRESS LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA STALLONE ARAUJO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Costa Duarte [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Maria de Lourdes Pacheco Benedetto, Réu: Fabio Pacheco Benedetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Costa Duarte\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1423938" ], "1423939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0039400-73.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATHEUS FILHO [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIART IND DE MOVEIS ARTEFATOS METALURG LTDA, Réu: Zenilda Pereira Guedes, Réu: Rafael Espigado Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATHEUS FILHO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0029800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Réu: Hoagir Iscandar Junior, Réu: Domingos Rogerio Bispo de Barros Costa, Réu: Hoagir Iscandar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0029900-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA PEREIRA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: Luiz da Silva Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesele Cristina de Souza Neves [Adv. Maria Cristina de Souza Carreiro (OAB: MG 58339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Regina de Sa Freire Moutinho [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesele Cristina de Souza Neves\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Maria Isabel Calafate dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais em penhora e da homologação dos cálculos de fls.1489/1489v que apuraram a executar o valor de R$ 642.400,68 (51.799.822,7978 IDTRs), referente à diferença de créditos líquidos do reclamante (dedução do depósito recursal), R$ 179.007,41 (14.434.218,7227 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 67.899,88 ( 5.475.090,3109 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, R$ 130.824,90 (10.594.034,1569 IDTRs), referente à parcela fical e R$ 101.564,52 ( 8.189.630,3703 IDTRs), referente à contribuição FUNCEF. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira de Souza [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda., Réu: Cristóvão Barbosa da Silva, Réu: Maria Fernanda Ferreira Carneiro, Réu: Miguel Barbosa da Silva [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Réu: José Antonio Ferreira, Réu: Laura Fernanda Ferreira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Pereira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de se localizar bem executável da 1a ré, ante os termos da súmula 12 do TRT/RJ, dirija-se a execução aos devedores subsidiários. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Fabio Souza de Lima\r\n\r\nTer vista, em cartório, pelo prazo de 05 dias, dos cáculos das diferenças, devendo o autor, no mesmo prazo, vir com o valor recebido a maior. \r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILDRE FREITAS SOUZA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILDRE FREITAS SOUZA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o Juízo Auxiliar de Execução Centralizada cuida de execução de créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0046500-93.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Gurian [Adv. Aldo Gurian Junior (OAB: MG 63488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Gurian \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \" J. Nada a deferir, ante a extração do alvará de fl. 127. Diligencie o próprio peticionante junto à CEF, devendo ser cientificado de que os autos do processo ficarão disponíveis nesta secretaria pelo prazo de 60 dias. Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se. Em 05/12/12.\" .\r\n\r\nId: 1423939" ], "1423940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082800-88.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Danilo da Silva Barbosa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Danilo da Silva Barbosa\r\n\r\nDiga o Exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002700-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-65.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Teixeira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Teixeira\r\n\r\nDiga o autor, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-92.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Flores de Freitas [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: R JARDIM IMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Flores de Freitas, Réu R JARDIM IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 579 \r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 772. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Araujo Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 723/737, que apuraram a executar o valor de R$ 352.306,26 (28.407.923,6177 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 86.810,30 (6.999.876,6297 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 32.714,38 (2.637.896,7504 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fernandes Lopes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinâmica Administradora Predial de Imóveis e Imobiliária Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Fernandes Lopes \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 101 \r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0085300-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Carvalho Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maynoth Ltda., Réu: Robson César Elias, Réu: Igor de Almeida Pereira, Réu: Arnaldo Kreimer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Carvalho Silva\r\n\r\nPor ora, dê-se ciência ao autor da promoção da contadoria de fls. 184, devendo, inclusive, ser intimado para fornecer informações acerca da existência de processo de inventário do sócio Arnaldo. \r\n\r\nProcesso: 0000940-04.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Anjos Oliveira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Warner Music Brasil Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Anjos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 230. \r\n\r\nId: 1423940" ], "1423941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0087900-97.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VILAS BOAS [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: JR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VILAS BOAS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sobrinho Britto [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sobrinho Britto\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CANEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CANEDO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0087700-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE PAULA LIMA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURA SISTEMA DE SERVICO LTDA, Réu: Fernando Gomes Gonçalves, Réu: Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 137 \r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares de Brito Rosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Tavares de Brito Rosa\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, acerca da determinação de fls. 373. Após, retornem os autos ao setor Contábil. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Damasceno Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica Damasceno Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001166-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mendonça da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mendonça da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lima dos Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001605-08.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO PEDRO DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Marlene Rodrigues Lessa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Egdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Egdo: MARCIO DA SILVA NAUS, Egdo: GILBERTO DA SILVA , Egdo: MARIO SIQUEIRA FILHO, Egdo: SERGIO DE CARVALHO SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marlene Rodrigues Lessa\r\n\r\nDiga o embargado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1423941" ], "1423942": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100400-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond, Réu: Master Remocoes Medicas Ltda. ME, Réu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda., Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO, Réu: Alvaro Zurli Filho, Réu: Lucio Mauro Céspedes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lopes\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJ ART REPRESENT LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ESPOLIO DE CESAR DOS SANTOS DA SILVA, Réu: Adair Jose de Miranda, Réu: Natalicia Silva, Réu: Jason José Clariano da Costa, Réu: Lana Angelica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0097300-04.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARRY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)], Réu: Maria Jose Barreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 93. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Fragas dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. A/C Ana Paula Arahjo Martelo, Réu: Ana Lúcia Araújo Martelo, Réu: Ana Cristina da Silva Deccache Spitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza Fragas dos Santos\r\n\r\nDiga a Exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0104900-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DUTRA VIANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes da promoção supra, por 05 dias, devendo a ré vir com o valor apurado. Decorrido o prazo sem manifestações ou pagamento, proceda-se a penhora on line. \r\n\r\nId: 1423942" ], "1423943": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0105400-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lima de Queiroz [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: World Union Comercio Ltda. ME - World Griff [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Telio Fernandes Vasconcelos, Réu: Tatiana Lima de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lima de Queiroz\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0097900-30.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMARIO REIS FREITAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: MARCIA CAMPOS, Réu: FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDÃO, Réu: LYDIA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO REIS FREITAS\r\n\r\nDiga o Exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0096700-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: Vinko Mahovlic (soc), Réu: Katia Cilene Augusto da Costa (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Silva \r\n\r\nDiga o Exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes de Freitas [Adv. Paulo Roberto Horlle (OAB: RJ 157759 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Webmotors S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Thiago Fernandes de Freitas, Réu Webmotors S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-93.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROBERTO REIS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ANDRÉ LA SAIGNE DE BOTTON [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)], Réu: RICARDO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ LA SAIGNE DE BOTTON\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 646. \r\n\r\nId: 1423943" ], "1423944": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134300-77.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FIDELIS DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Manuel Armando Pedrosa Lopes, Réu: Eduardo Pedrosa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000784-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lisboa Terra [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Gustavo Lisboa Terra , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se dos autos ao Calculista para verificação e subsequente atualização. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-68.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MESQUITA CARVALHO [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: RIO FENIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MESQUITA CARVALHO\r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fls. 380 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Martins da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Leda Maria Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.210 que apuraram a executar o valor de R$ 24.848,94 (2.003.662,38 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.155,18 (254.414,06 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 800,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Jose Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Regina Jupira da Silva, Réu: Júlio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Ramom Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1423944" ], "1423945": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078800-16.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Michele Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva do Nascimento\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0078500-93.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA COUTINHO DA SILVA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Flávia Ribeiro Moraes Costa, Réu: Marly Ribeiro Lorena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0074400-08.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DONARIO FIRMINO [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INST PROD ALUMINIO LTDA [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)], Réu: LUIZ FELIPE LUCENA, Réu: LUIZ LUCENA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DONARIO FIRMINO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0070000-67.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: Hamilton Martins P. da Silva, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0054800-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudison de Oliveira Castilho [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. , Réu: Sandra Regina Leite, Réu: Paulo Cesar Leite Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudison de Oliveira Castilho \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1423945" ], "1423946": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0047000-04.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FORTES VIEIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS, Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FORTES VIEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0014800-85.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIOGO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: M L PRESTADORA DE SERVICOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Mario Norberto Dias Allao, Réu: Vagner Roberto Dias Allao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIOGO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000799-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Alves dos Anjos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Creche Escola Machado Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Creche Escola Machado Ltda., Aut Grazielle Alves dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238/238v. que convolou empenhora os depósitos recursais e apuraram a executar o valor de R$ 187,76 (15.140,1168 IDTRs), referente a diferença de créditos líquidos do reclamante, e R$ 1.346,30 (108.557,3136 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha Carvalho Coutinho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Citycol\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução através da penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC ON Equipamentos Eletrônicos Ltda, Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nCompareça a parte autora à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 18/12/2012 às 14h, para que se proceda a retificação da data de admissão na CTPS, já que a 1ª ré encontra-se em lugar incerto e não sabido.\r\n\r\nApós esta data, apresente a parte autora novos cálculos de liquidação incluindo o valor da indenização substitutiva do seguro-desemprego, no prazo de 15 dias após a retificação da CTPS. \r\n\r\nId: 1423946" ], "1423947": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000412-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Silva \r\n\r\nComprove o autor o inadimplemento anunciado a fls. 94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo Castelo Branco [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Cecilia da Silva Pereira, Réu: Rossano David e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Azevedo Castelo Branco\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, quanto ao crédito remanescente, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-53.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Fernandes Peres Junior [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para liquidar o julgado no prazo de 15 dias, ante a inércia da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000120-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Rezende [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Rezende , Réu Casa de Saúde São Bento Ltda. , Réu Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209 que apuraram a executar o valor de R$ 7.346,06 (592.340,11IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 736,04 (59.349,91 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.360,93 (190.370,56 IDTRs), referente ao INSS e R$ 434,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Ferreira [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética e Depilação Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Elenita Santos de Carvalho, Réu: Maria Clotilde dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Ferreira \r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, quanto ao crédito remanescente, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI LUCI DA COSTA SOARES [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)], Réu: Cristina Barroso Fialdini, Réu: Mario Fialdini Junior [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSI LUCI DA COSTA SOARES\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, quanto ao crédito remanescente, nos termos da Resoluçao Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nId: 1423947" ], "1423948": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0221000-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO CHAGAS BOMFIM [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA WENDEL FRED LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO CHAGAS BOMFIM\r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fls. 157, verso, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa da Silva , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se dos autos à contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000927-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hotéis Chami S.A. - Hotel Praia Ipanema [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Felix da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hotéis Chami S.A. - Hotel Praia Ipanema \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-97.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nAo agravado, para contra-minutar o Agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-62.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: sócia: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: sócia: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nCiência ao autor da resposta ao ofício de fls. 249. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026501-43.1997.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO SANTOS DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDefiro o requerido às fls. 2207. Não em razão dos feriados, mas porque não se pretende cercear a defesa da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001129-04.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlanderson dos Santos Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento das diferenças apuradas, fl. 75, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001490-21.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ramos da Fonseca [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Grupo San Antonio do Brasil [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo San Antonio do Brasil, Réu Matep S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nConvola-se em penhora o quantum bloqueado. Ciência do réu, no prazo de 5 dias. Após, observe-se a decisão de fls. 144 verso, item IV. \r\n\r\nProcesso: 0000153-94.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Ferreira da Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA, Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Marcelo José Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-36.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz do Valle [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fl. 28, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Augustinho da Costa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Augustinho da Costa , Réu Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-45.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha d Assumpcao [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha d Assumpcao, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais e da homologação dos cálculos de fls.369/369v. que apuraram a executar o valor de R$ 143.688,56 (11.586.142,6120 IDTRs), referente à diferença de créditos líquidos do reclamante, R$ 29.854,62 (2.407.288,8606 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1423948" ], "1423949": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143900-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MATTOS CARDOSO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza, Réu: Jose Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Tania Lucia Pereira Oliveira, Réu: Sandro Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0153300-48.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea Almeida de Assis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Almeida de Assis \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0182300-79.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO MOREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER CANDY IMPORTADORA LTDA, Réu: Fabiana de Oliveira Garcia, Réu: Flavia de Oliveira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0201200-76.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: TIETA VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Celio Correa de Souza (OAB: RJ 1522 - B)], Réu: Francisca Zuleide Nunes, Réu: Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1423949" ], "1423950": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026900-33.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NEVES DE FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NEVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPD - Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Pinheiro Silva\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crissie Nascimento Lomar da Silva [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissie Nascimento Lomar da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-68.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Correia de Figueiredo [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Yudianópoles Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Yudianópoles Ltda. ME, Aut Ivan Correia de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais e da homologação dos cálculos de fls. 97/97v. que apuraram a executar o valor de R$ 54.468,75, referente a diferença de créditos do reclamante, R$ 19.101,52 (1.540.226,5485 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1423950" ], "1423951": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126100-76.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA SOUZA BRAGA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA, Réu: RENATO JOSÉ NERY SOARES, Réu: ROBERTO ANTONIO ALVES DE ABREU [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)], Réu: Moacir Ântonio Bernardes Alves [Adv. Angelo de Sá Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 232 \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 525 \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, impondo-se multa de 1% sobre o valor da condenação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1423951" ], "1423952": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144200-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Raimundo de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Raimundo de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000857-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Machado de Menezes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Machado de Menezes , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-27.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Janete dos Santos Russowsky [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Exdo: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Exdo: Ongoing Participações Brasil S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Editora o Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, tomar ciência do despacho de fl. 96. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO CESAR DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 433, verso. \r\n\r\nProcesso: 0151600-91.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FOREIS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasill) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FOREIS\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1423952" ], "1423953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144900-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS LOPES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS LOPES\r\n\r\nApresentar contra minuta ao Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria de Oliveira Bianchi [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria de Oliveira Bianchi, Réu Instituto Metodista Bennet\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.293 que apuraram a executar o valor de R$ 171.755,70 (13.849.300,62IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, já feita a dedução do depósito recursal, R$ 779,53 (62.856,40IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 9.010,32 (726.535,65IDTRs), referente à parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. a/c Gabriel Conde Civetta, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nPagar, a ré, as diferenças apuradas pela Contadoria, às fls. 200, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001288-10.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Norberto Silva de Mattos Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A. , Exte Norberto Silva de Mattos Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46. que apuraram a executar o valor de R$ 20.770,16 (1.674.774,91 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 7.810,21 (629.765,85 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.975,40 (159.283,64IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solano Leão [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizmontagens do Brasil Ltda., Aut Solano Leão\r\n\r\nCiência às partes do ofício do TRT 2ª Região (São Paulo). \r\n\r\nId: 1423953" ], "1423954": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0116400-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmermann e Irmaos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: PAULO CESAR COELHO ZIMMERMANN, Réu: Espólio de Márcio Coelho Zimmermann A/C Lucia Helena da Costa Cavalcanti Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 5 dias, com o contrato de locação do imóvel referido. \r\n\r\nProcesso: 0001267-68.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nascimento de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Eletricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montele 2003 Montagens Eletricas Ltda., Aut Sandro Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110 que apuraram a executar o valor de R$ 2.542,49 (205.010,41IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 179,15 (14.445,75 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 60,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0001309-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-16.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sá Furtado [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Denise Neri Saldanha de Souza, Réu: Jose Augusto Ferreira [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Ferreira, Aut Marcos de Sá Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001138-63.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Abmr Conservadora de Elevadores Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abmr Conservadora de Elevadores Ltda. ME, Aut Angelo Provenzano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239 que apuraram a executar o valor de R$ 1.486,50 (119.862,02 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 425,55 (34.313,93 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 80,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nId: 1423954" ], "1423955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001163-42.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lacerda de Souza Marciano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Lacerda de Souza Marciano , Réu Lidersat Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0201700-50.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA [Adv. Katia Egypto Rosa Virgolino (OAB: RJ 90480 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWI INFORMATICA S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Osmar Campos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sergio Mamede [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mario D´urso de Souza Mendes [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Réu: Gustavo William de Aquino Leite [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Carlos Censi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para retirar as cópias reprográficas que se encontram à contracapa dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-75.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS FURTADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESUS RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Teresa Cristina Simoes Athayde, Réu: Luiz Otávio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS FURTADO\r\n\r\nDiga o Exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação.\r\n\r\nProcesso: 0201700-50.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA [Adv. Katia Egypto Rosa Virgolino (OAB: RJ 90480 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWI INFORMATICA S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Osmar Campos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sergio Mamede [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mario D´urso de Souza Mendes [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Réu: Gustavo William de Aquino Leite [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Carlos Censi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario D´urso de Souza Mendes\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Leonardo [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Manoel da Silva Leonardo, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Augusto de Albuquerque e Lima [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leopoldo Augusto de Albuquerque e Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1423955" ], "1423956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001100-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Bastos de Lima [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira do Nascimento Pereira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Conefe Conexoes e Metais Ltda. ME, Réu: Eduardo de Souza Rodrigues Ferrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira do Nascimento Pereira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0097100-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Cintra [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rafael Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Cintra\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0108600-65.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY JOAQUIM DE AGUIAR [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO MICHELON LTDA, Réu: JOSE DORNELES MICHELON, Réu: GELSEMINA CHINELATTO MICHELON, Réu: LADAIR PEDRO MICHELON, Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Dorneles - Comércio, importação, exportação e participações Ltda, Réu: JCM do Brasil - Comércio, importação, exportação e participações Ltda, Réu: Laumich do Brasil - Comércio, importação, exportação e participações Ltda, Réu: Molvena do Brasil - Comércio, importação, exportação e participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY JOAQUIM DE AGUIAR\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL DJANIRA ALVES CARDOSO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: Caio Fabio D´Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DJANIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0109500-04.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Pinho Santos [Adv. Maria Claudia Gomes Teixiera (OAB: RJ 113236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Super Torke Ltda. ME [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Pinho Santos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0111500-79.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA A/C EDUARDO P. VIANNA, Réu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1423956" ], "1423957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0189400-51.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE OLIVEIRA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CANDIDA MATTOS CUNHA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-48.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SELLES DINIZ MONTES [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER, Réu: Paulo Oliveira de Azevedo, Réu: Wilma Rodrigues Amorim Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilma Rodrigues Amorim Azevedo\r\n\r\nTomar ciência a reclamada Wilma Rodrigues Amorim Azevedo, da decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0121100-85.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Miguel da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Miguel da Silva \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001465-71.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Lima Fernandes [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos de Chapéu Mangueira - AACM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nPor ora, suste-se o despacho de fls. 289. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo in albis prossiga-se nos termos da decisão de fls. 287, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000961-02.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Kaufmann Gaspar Ferreira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor,SENDO AS RÉS COM PRAZO COMUM, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Saillot Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Priscila Saillot Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-61.2012.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josefe de Paula da Luz [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S A\r\n\r\nSolicite o ora requerido na petição de fl.15, junto ao juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000907-02.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Silva Santos [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0032400-75.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA PANZOLDO SANTOS [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)], Réu: Sansão Geraldo de Oliveira [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)], Réu: Alcides Martins Gomes Júnior, Réu: Claudio José Guedes Aranha, Réu: Josue Guedes Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSOS OIKOUMENE LTDA\r\n\r\nRatifique a reclamada o acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-19.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprex Empreiteira Ltda. [Adv. Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. - Cycohhrp, Réu: Rossi Residência S.A. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprex Empreiteira Ltda. , Aut Francisco das Chagas Gomes da Silva , Réu Rossi Residência S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50. \r\n\r\nId: 1423957" ], "1423933": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0023100-50.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Fulgencio Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.285,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.285,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001109-13.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Saldanha Almeida \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A. ,Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.063,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-82.2000.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: WALTER GRACA BARTOLOMEU\r\n\r\nExecutado: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO,BRIDA RESTAURANTE LTDA,GUARACY DE CAMARGO,JOSÉ MAURO CAMARGO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA VELLOSO DE CAMARGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.967,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-29.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO DE PAULA FARIAS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Santos de Almeida,ADVANCE LOCADORA DE VEICULOS LTDA,Rociane Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Santos de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.296,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-29.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: SHEILA DE OLIVEIRA PEQUENO\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA (SÓCIO),PAULO RADAC OPERACOES LTDA,SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.174,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423933" ], "1423934": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001116-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Desideria dos Santos Arlindo\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, JC Santos e Silva Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423934" ], "1423935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Fraga Lopes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Bastos de Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-02.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor,SENDO AS RÉS COM PRAZO COMUM, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação e subsequente atualização. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423935" ], "1423936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000640-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano de Oliveira Faria\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. No mesmo prazo, apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423936" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1423324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069500-27.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Fonseca de Siqueira [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauro Fonseca de Siqueira, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nPARTES: Comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciencia de que foram expedidos alvaras 2173/2012 e 2176/2012 (BB - Ag. 2234) .\r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Azevedo Rocha [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - CNPJ:00395792/0011-12 [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) - CNPJ:17156514/0001-33\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - CNPJ:00395792/0011-12 \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2205/2012 (BB - Ag. 2234). .\r\n\r\nProcesso: 0001603-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Fraga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Fraga , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, o Autor e a 1ª Ré contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000553-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sá Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Sá Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 490,00, pelo Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Costa da Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Janaína Costa da Silva Ferreira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS e que condena a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do disposto no art. 538 do CPC., no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant Ana Vaz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest Anmar Comércio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sant Ana Vaz \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 145, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Macedo Lima [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Eduardo Mazzotti Branco Ricken, Réu: FláviaMaria Ferreira e Silva\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Macedo Lima, Réu Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ME\r\n\r\nPARTES: Comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nRECDA: Tomar ciencia de que foi expedido alvara 2184/2012 (BB - AG.2234) .\r\n\r\nProcesso: 0000853-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Olivieri [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda, Aut Jorge Carlos Olivieri, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S/A, Réu Viação Santa Sofia S.A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS os do Autor e que foram ACOLHIDOS EM PARTE os da Ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Amorim Caldeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Amorim Caldeira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 448 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLAUZINO DO DESTERRO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLAUZINO DO DESTERRO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 322, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164700-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Garrido [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39 [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO), Aut Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca\r\n\r\nReclamada, tomar ciência de que foi expedido alvará nº 1919/2012 (BB). Partes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias, a começar em 14/01/2013. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0168400-79.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO FLOR DE LOTUS LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRO VELHO FLOR DE LOTUS LTDA, Aut LUIZ FERNANDO SILVA\r\n\r\nPartes: Comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciencia de que foi expedido alvara 1951/2012 (CEF - Ag. 2890) .\r\n\r\nProcesso: 0000223-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Aguiar Castilho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Aguiar Castilho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fernandes Franco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Stumbo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: El Paso Óleo e Gás do Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda., Réu El Paso Óleo e Gás do Brasil Ltda., Aut João Stumbo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Camargo Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Camargo Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001518-44.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Haydee Hoyte do Carmo dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Haydee Hoyte do Carmo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170700-77.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egydio Neves Filho [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia , Aut Jose Egydio Neves Filho\r\n\r\nPARTES: Comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nRECDA: Tomar ciencia de que foi expedido alvara 1942/2012 (CEF - Ag. 2890). .\r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimovel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria de fl 340, devendo proceder ao depósito do crédito remanescente devido ao autor, no valor de R$ 1.906,63, correspondentes a 153.736,93 Trs pro-rata, atualizados até 31 de dezembro de 2012, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento da multa de 10% sobre o total da execução , nos termos do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Vilas Boas Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Vilas Boas Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03 [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33 [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcelo Magalhães de Almeida, Réu Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33, Réu R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001510-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosatrop Restaurante Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosatrop Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M Ramos e Cia. Ltda - CNPJ:00972696/0001-18 [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva , Réu V.M Ramos e Cia. Ltda - CNPJ:00972696/0001-18\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Corrêa [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-67.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: ORION RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Igor Soares Pinheiro [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lelio Batista Ramos Junior, Réu: Ribana Almeida [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2191/2012 (BB - AG. 2234) .\r\n\r\nProcesso: 0001555-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jayme Santangelo Sisnando [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jayme Santangelo Sisnando\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001240-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Olinda Ltda EPP [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Olinda Ltda EPP, Aut José Pereira dos Santos \r\n\r\nPARTES: Comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciencia de que foi expedido alvara 2156/2012 (BB - Ag. 2234) .\r\n\r\nId: 1423324" ], "1423322": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cruz Mota\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423322" ], "1423323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-16.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Leandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000747-08.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423323" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1423233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000572-68.2012.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente (despacho fl. 151). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Databrasil - Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: AVM EDUCACIONAL LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes Ltda [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda ME [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. Me [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda ME, Réu Databrasil - Ensino e Pesquisa, Réu IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes Ltda, Réu Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente, no prazo sucessivo de cinco dias cada, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pela ré IUCAM, seguido pela ré Databrasil, Copyland e Neverland. \r\n\r\nProcesso: 0015600-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE EVANGELISTA DO CARMO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE EVANGELISTA DO CARMO\r\n\r\nAo autor para ciência do ofício de fls. 128/9. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Marta Gomes \r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 379, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO RJ [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Oliveira de Brito\r\n\r\nVenha o autor com outros meios para o prosseguimento com a execução, especialmente indicação de outros bens da Reclamada passíveis de penhora. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda - ME [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Almeida\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 665, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento coma execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Aut Álvaro Argemiro Junior, Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOFORTE EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA., Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda. , Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa (fl. 181) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salazar [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiane - Nielsen Engenharia [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salazar, Réu Carioca Christiane - Nielsen Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações., Aut Robson Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDar vista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-06.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFITA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 177 verso, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.699.828,25 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001164-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sandro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sandro da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santiago Xisto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Santiago Xisto \r\n\r\nComprovar o autor, documentalmente, que as pessoas jurídicas estranhas à lide, indicadas à fl. 139, são \"filiais\" da Ré, observando, desde já, que os atos constitutivos acostados nos autos não contém esta informação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, Réu: ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 178, bem como para indicar meios efetivos de prossseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa Teixeira [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospilares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Costa Teixeira \r\n\r\nVenha o autor para apresentar o documento que comprova o protocolo tempestivo do recurso (despacho fl. 221). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Vieira Archanjo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Vieira Archanjo \r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 104, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Mello Junior, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOIA LIMITADA [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: JOIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nAoa autor para ciência da certidão negativa de fl. 249 vº, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silveira Paiva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil , Aut Alexander da Silveira Paiva , Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl. 343, devendo indicar meios objetivos de notificação da Ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 132, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Almeida da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka´s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: LCK Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: RONALDO ALOE BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Almeida da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 221, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Rocha [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433. Ao autor para que compareça nesta Secretaria para retirar a certidão expedida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Augusto de Azevedo Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Augusto de Azevedo Santos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 148.236,96 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001676-95.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Valéria Santos da Silveira [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Direct Fill Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Direct Fill Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sampaio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-27.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Galeno Machado Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Mianma Cosméticos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Raquel Galeno Machado Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Braga [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda., Aut Jorge Luiz de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 778/789, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luana Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes de Oliveira Sandis, Aut Rosania Gomes de Oliveira Sandis\r\n\r\nAo autor para ciência das certidões negativas de fls. 148, 150, 152, 154. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231. Ao autor para que traga aos autos o atual quadro societário da Ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-84.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaura Pinto de Souza [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Pinto de Souza \r\n\r\nAo autor para ciência das certidões negativas de fls. 83, 85 e 87, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patrício da Costa Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patrício da Costa Silva\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 101, bem como para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Luiz Antonio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta\r\n\r\nVenha o autor com cópia da inicial afim de que seja citado o réu aos cuidados de seus sócios. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 244 vº, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Renato Evangelista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Renato Evangelista de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Geralda dos Santos [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: REPOUSO SANTA GERTRUDES LTDA-ME , Réu: JORIO ALEX PINTO MOREIRA, Réu: MARIZE AMARAL MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Geralda dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Macharete Diogo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Macharete Diogo, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Alves de Melo , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Con´sórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Neto, Réu Con´sórcio Alto Forno CSA, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut David Rodrigues de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA TINAY LTDA. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA TINAY LTDA.\r\n\r\nAnte a inércia da autarquia, venha o Réu para que apresente planilha de cálculos de contribuições previdenciárias, ajustadas à decisão de fl. 148. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nAnte a inércia, venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução (despacho fl. 418). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FISMAN [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FISMAN\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fls. 330 e 331vº, bem como indicar meios para o prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 198, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-60.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut EDNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 542.142,74 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barbosa Lima da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO ALVARES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Egdo: GILBERTO FIUZA DA ROCHA, Egdo: FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RICARDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 101, bem como indicar meios para prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-69.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos Ferreira Campos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Khamar Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Campos Ferreira Campos\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 70, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciência das certidões de fls. 168, 170 vº, 171 vº, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Calsolario [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut Maria da Conceição Calsolario\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clínica Médica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climes Clínica Médica Especializada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1423233" ], "1423232": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Miranda\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salazar\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eficaz Telecom e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcon Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423232" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1423625": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169000-19.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA BORGES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM. E BANCARIA EST RJ LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Eloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira dos Santos \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Drumond [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Drumond \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA PINTO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: CEZAR LUIZ DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Braga da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Braga da Silva \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-09.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN SABINO DE SOUZA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO CORRIDO LTDA (SCALAO DO SUL), Réu: Nilson Viana de Asevedo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Renato Fernandes de Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN SABINO DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cordeiro Silva Barbosa [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Reader s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cordeiro Silva Barbosa \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pereira Coelho\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-83.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Mechaniker CHF [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jan Silva de Santana [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Silva de Santana \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aprigo dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Jorge Antonio Pensabem, Réu: Marcelle Lima de Paula, Réu: Richard Almeida Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multworld Central Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 177 (R$ 18.559,57 equivalentes a 1.523.452,7689 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 120 - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000657-16.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Rufino da Silva [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba 5700 [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Roberia Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Rufino da Silva \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Alves Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Alves Sousa\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1423625" ], "1423629": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000513-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Barbosa Anastácio [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)], Aut: Luisa de Souza Barbosa Anastacio [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)], Aut: Gabriel de Souza Barbosa Anastácio [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: SP 68383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000294-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Freire da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Freire da Silva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0065300-22.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Alves Gomes de Oliveira [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Alves Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista à parte credora das certidão negativa do Meirinho (fls. 135v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Muniz Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Ana Cristina dos Santos França (OAB: RJ 165597 - E)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Muniz Lima \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaube Leandro da Silva Marinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaube Leandro da Silva Marinho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cardoso da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nÀs partes-recorridas, sendo o acionado, também, para ciência da decisão de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0001576-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Pinto de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Pinto de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls. 42, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Zanderlei Demarco Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zanderlei Demarco Lima\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 112v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Réu: Francisco Barboza, Réu: Myrna Medina Costa, Réu: MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO, Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS\r\n\r\nVista à parte credora das certidões negativas dos Meirinhos (fls. 128/129), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues de Souza [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-45.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FIDELIS DAS DORES [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FIDELIS DAS DORES\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 171), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Teive e Argollo [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Teive e Argollo\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000804-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Thomas Yapuncich [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Aut George Thomas Yapuncich \r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Ferreira de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Ferreira de Queiroz \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000915-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Stefan de Andrade [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Stefan de Andrade\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0074000-21.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Salles de Alvarenga [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALVARO MARTINS VIANNA, Réu: EDSON CARDOZO MOREIRA , Réu: EDNALDO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles de Alvarenga\r\n\r\nVista à parte credora das certidões negativas dos Meirinhos (fls. 128/130), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Isabel Rosendo Gomes da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nádia Ribeiro de Abreu [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Isabel Rosendo Gomes da Silva \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 63), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0112500-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SANT ANA FERREIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAPAURB - COOP. TRANSP PASSAGEIROS URBANOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Francisco Antunes Lima Neto, Réu: MANOEL ERIVAN DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SANT ANA FERREIRA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 156v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jesus Santos [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jesus Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nId: 1423629" ], "1423631": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000468-64.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Francelino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Lima Francelino \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Alex faturi Delevatti (OAB: SC 19535 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Okoy Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa prevista no acordo, assim como do valor faltante, conforme planilha juntada pelo autor a fls. 53/54, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-80.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZINALVA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COM LTDA ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINALVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellis Gustavo Ponciano da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.810,27 -fls.386), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000458-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pessanha Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pessanha Campos\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 27/28, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: Paracambi Refrigeração Ltda. [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Almeida Rodrigues , Réu Paracambi Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do louvado, pelo sucessivo prazo de cinco dias, com permeio também de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson da Costa Almeida [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Rudson da Costa Almeida\r\n\r\nPeticionarem, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo e, assim, poderá ser solicitado à Receita Federal o bloqueio de créditos do réu, para satisfação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda., Réu: Luiz Soares de Souza [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)], Réu: Rosa Souza Dumard\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Soares de Souza, Aut Paulo Rogerio Nascimento da Silva\r\n\r\nAutor: Ciência do despacho de fls. 106. Réu: Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 105. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0049900-07.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA a/c 2º liquidante judicial, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: Artur Monteiro Correa Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000666-07.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Sebastião da Silva [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: ES1 Treinamento em Informática Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)], Réu: NS1 Treinamento em Informática Ltda [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Sebastião da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Alvaro Pessoa Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Alvaro Pessoa Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 86 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida dos Santos [Adv. Antonio Nunes Pereira (OAB: RJ 80215 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida dos Santos, Réu LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias.\r\n\r\nNão sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Castelo Branco Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mario Sergio Castelo Branco Ferreira\r\n\r\nRéu: Ciência do despacho de fls. 810. Autor: Apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alvarenga Romualdo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 18.436,16 - fls. 106/108), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006400-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Lima [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ivan de Pádua Ferreira, Réu: Almiro Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Lima\r\n\r\nCiência à parte credora, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Menezes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Copnsultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Menezes da Silva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Carneiro Fernandes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Lojas Americanas S.A., Aut Vânia Carneiro Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193, sendo o segundo réu para ciência da expedição do alvará, e a autora para manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 183/186. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO TEIXEIRA RECHICHO [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ANTONIO MAKSOUD N/P RENEE SERAFHIN MAKSOUD.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO TEIXEIRA RECHICHO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 145), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-65.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DOS SANTOS BRASIL [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUB DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 300, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-55.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Santos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins Monteiro [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associação Moderna de Ensino Ltda. , Réu: Maria Helena Correa da Cunha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins Monteiro\r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 155/156), devendo indicar meios para o prosseguimento, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS REIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado a penhora a fls. 192/200. \r\n\r\nProcesso: 0059800-43.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES DE CASTRO [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a complementar o valor do crédito autoral, conforme valor apontado a fls. 299v (R$ 59.957,60 equivalentes a 4.834.666,4900 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001006-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gurgel Lima [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Norberto Construções e Reformas ME, Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gurgel Lima\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 27, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Felix da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Luiza Teixeira , Réu: Yolanda C. de Barros Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Felix da Silva \r\n\r\nFormular causa de pedir em face de cada ré, com peça substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) à(s) ré(s).\r\n\r\nNo mesmo prazo, se for o caso de mantença da primeira acionada no polo passivo, deverá ser indicado o atual endereço da mesma, comprovando (CLT, art. 765). Prazo: trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001162-36.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues da Silva [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibelle Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues da Silva \r\n\r\nInformar e comprovar (art. 765, CLT) o atual endereço do réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121800-74.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Almeida Viana [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Almeida Viana\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167 que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0059600-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitao da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor apurado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067600-59.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 178, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro de Queiroz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro de Queiroz \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacy Moreno de Souza [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maria Mourao da Silveira Montenegrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Moreno de Souza\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GOMES SILVA [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elisabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOMES SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Vale Paiva Carreiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Vale Paiva Carreiro\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: NEA CABELEIREIROS SALAO UNISEX [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: EDINEA FRANCA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA\r\n\r\nDirija-se a parte autora diretamente à parte ré, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Cruz [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Cruz\r\n\r\nInformar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do primeiro réu, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS DA SILVA FILHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: CMQ CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: Wanderley Sergio Camillato, Réu: Luiz Carlos Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Azevedo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Azevedo\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 25/27, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038900-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Duarte Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cout II Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Duarte Oliveira\r\n\r\nVista à parte credora do ofício de fls. 149, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias.\r\n\r\nId: 1423631" ], "1423643": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001279-27.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda., Réu: Consórcio Construtor Rio Barra - CCBR, Réu: Queiroz Galvão S.A., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu: Construtora Cowan S.A., Réu: Servix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\nEsclarecer quais os réus que devem compor o polo passivo da presente demanda, pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284, parágrafo único, c/c 267, I). Se for o caso de aditar, retificar ou emendar, venha com peça substitutiva integral da inicial, no prazo preclusivo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Costa\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 221), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls.41/42;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Sergio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Casa Marca dos Macacos Hidráulicos Ltda, Réu: Pedro Tessoliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho de Mello\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 97), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-23.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL EDUARDO DE MASCARENHAS DOS REIS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ITECI INSTITUTO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITECI INSTITUTO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas do acordo de fls. 221, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvin Fernandes Lopes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor correspondente à multa de 30%, tendo em vista que a primeira parcela foi depositada com atraso, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000964-67.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Paulino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Santos Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletrica Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: kassius lopes de almeida, Réu: marcelle helene de oliveira nunes [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Santos Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira de Araújo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. , Réu: Transportes Modular Ltda., Réu: Transportadora Capivari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira de Araújo \r\n\r\nInformar, comprovando (CLT, art. 765), o(s) atual(ais) endereço(s) dos réus, através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nitzsche Nobre Machado [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220, bem como depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 220 (R$ 7.221,02 equivalentes a 585.359,1708 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-20.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMO FERREIRA PASSOS [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA A/C JESUE DA SILVA COELHO. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106300-17.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Luiz Eduardo D Avila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto ao Renajud (fls. 330/332), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro dos Santos \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Simiao da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda., Réu: Luiz Angelo Bardella, Réu: Carlos Eduardo Rein, Réu: Edison Bardella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Simiao da Silva\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto ao Renajud (fls. 296), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Caetano [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Caetano\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto ao Renajud (fls. 88), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cariciula de Paula Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual Impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000531-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Batista Santos [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Batista Santos \r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto ao Renajud (fls. 97/98), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalci Elias Salasar [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia Servicos de Telecomunicacao Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINETE NASCIMENTO SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: KURT E MIRIAM COUFFER LTDA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Réu: Kurt Golomb, Réu: Miriam Adami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINETE NASCIMENTO SALES\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 247v), bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Mirandela [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0108300-67.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Pereira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO MULLER LAMEIRA, Réu: ELIANA LUCIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto ao Renajud (fls. 65/67), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Rios [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Rios\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto ao Renajud (fls. 156), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda da Silva [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletour Locações Serviços Digital e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda da Silva \r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), quem sejam os sócios do réu, assim como seus endereços, também comprovando, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173900-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Silveira da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que deferiu a recuperação judicial, em dez (10) dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192200-60.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO SEVERINO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FILHO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 294), bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-68.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: ENC EMPRESA NACIONAL COM EXTERIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Distelcom Distribuidora de Marmores Granito Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)], Réu: Paulo Roberto Araújo Antonio, Réu: Nayra Regina Medeiros Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto ao Renajud (fls. 134), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 146, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Gomes de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Gomes de Freitas\r\n\r\nIndicar o endereço do segundo réu, inclusive comprovando a atualidade do mesmo (art. 765, da CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Morais Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Flagship Modas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Réu: Mônica Rose Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Morais Oliveira Costa\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 148v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-60.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015000-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Queiroz [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Miguins Ferreira Garcia [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Queiroz\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto ao Renajud (fls. 296), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO XIMENES FEIJAO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA., Réu: ESPOLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO, Réu: Franklin Ascenção Fernandes Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTEIRO XIMENES FEIJAO\r\n\r\nVista à parte credora do ofício de fls. 155, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lobo Leite [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lobo Leite\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto ao Renajud (fls. 154/155), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lourenço Pereira \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 484 que homologou os cálculos de fls. 366/ 379. \r\n\r\nId: 1423643" ], "1423658": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001590-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Melo Silva [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Citta América\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05, observadas as determinações de fls. 98, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 247), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 196/197, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima Imparato [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lima Imparato\r\n\r\nComplementar, no prazo de trinta (30) dias, o valor necessário à integralização dos honorários periciais (fls.416/417), consoante despacho de fls. 418, sob pena de perda da possibilidade de produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, inclusive do despacho de fls. 161/162, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000862-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Tosato knupp [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0100400-09.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DEL CARO DANIEL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DEL CARO DANIEL\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez (10) dias, sobre a petição apresentada pela empresa EDITORA JB S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000563-34.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central da Barra Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Central da Barra Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Severiano Filho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: JOÃO VINÍCIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Réu: Instala - Montagens e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Severiano Filho\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial.\r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Monteiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: William Tibiriçá Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes Monteiro\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lopes dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000350-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Costa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, observadas as determinações de fls. 517, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0061600-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Amorim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira de Amorim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 448/448v, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Santa Cruz Melthing S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000115-27.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ellen de Oliveira Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Réu: Fundo Único de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ellen de Oliveira Azevedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 116.\r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Laino Santiago [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Laino Santiago\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 642/642v, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2012.5.01.0073 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ivana Pagy Cardoso [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. N/P Sócio Luiz Carlos da Silva Leite [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda. N/P Sócio Luiz Carlos da Silva Leite, Aut Ivana Pagy Cardoso\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEDRO DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-19.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOP TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROF na pessoa da liquidante Sra. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP COOP TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROF na pessoa da liquidante Sra. LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n\r\nIndicar o importe devido a título de imposto de renda, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA SILVA PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORIAL SAUDE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA SILVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0001949-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres Leite [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ZIlton Carlos Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres Leite \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-70.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Joao da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência que os depósitos recursais de fls. 283 e 362 garantem a execução previdenciária (R$ 2.209,52), devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066800-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE CAMPINHO, Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA [Adv. Margareth Menezes Costa (OAB: RJ 84368 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO, Réu: JOSE FRANCISCO MAGALHAES, Réu: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS [Adv. Arnaldo Bezerra Chagas (OAB: RJ 64938 - D)], Réu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES\r\n\r\nDeferido o requerimento da parte autora de fls. 236, concedendo-lhe o prazo de noventa (90) dias para cumprir a determinação de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Noronha [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Noronha \r\n\r\nComprove a autora (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 37, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Regis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Regis de Souza , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTrazerem as peças de que dispõem, referentes ao processo em epígrafe, anteriores a 11.05.2009, a fim de que o primeiro volume seja restaurado. Prazo: dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1423658" ], "1423661": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139500-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nDiligenciar junto ao MM Juízo da 52ª VT/RJ, a fim de informar ao louvado a data do recebimento daqueles autos da Divisão de Arquivo e, assim, possibilitar ao vistor oficial o respectivo acesso. \r\n\r\nProcesso: 0171600-07.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda Me [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda Me \r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do pagamento das custas, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Vaz Teixeira Padrão [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-58.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Lago Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnolgoia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Lago Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 179.\r\n\r\nProcesso: 0000047-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Barros da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Barros da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 71.\r\n\r\nProcesso: 0000017-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Costa Neves Moreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Katia Costa Neves Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Costa Neves Moreira, Aut Rosemary Costa Neves Moreira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 530, assim como complementar a importância devida, conforme intimação de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0000116-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barrozo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Curi de Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Curi de Mattos\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO AUGUSTO PEREIRA HURTADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MILITAR UNIFORMES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: MARIANNA SICILIANO CHAIB, Réu: Joao Siciliano Chab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO AUGUSTO PEREIRA HURTADO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 172), bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 207, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000446-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Toscano [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113600-88.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 956v), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Campos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Campos \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barbosa Ferreira Hadibe [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Barbosa Ferreira Hadibe \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000364-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Rocha [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Interlogrio Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Rocha \r\n\r\nIndicar os atuais endereços dos réus, comprovando (CLT. art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Costa França [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luíz Carlos Costa França \r\n\r\nCiência do valor estimado pela louvada a título de honorários periciais (fls. 276). \r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CARNEIRO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Aut: MARCELLA FIGUEIREDO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Aut: MARIO SERGIO IGNACIO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CARNEIRO BRUM, Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco, Aut MARCELLA FIGUEIREDO BRUM, Aut MARIO SERGIO IGNACIO BRUM\r\n\r\nAutor: Manifestar-se, no prazo de dez (10) dias, sobre a petição de fls. 134/135 e o documento que a acompanha. Réu: Vista do despacho de fls. 130, assim como dos cálculos autorais de fls. 137/143, devendo, inclusive, querendo, impugná-los em dez (10) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gonsalves da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Costa [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Costa\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de fls. 29, concedendo-lhe vista dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-27.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Sampaio [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasch Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Sampaio\r\n\r\nDeferido o requerimento do autor de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bem à penhora de fls. 240/251. \r\n\r\nProcesso: 0087800-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanailda Lourenco Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Couto Junior [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Freitas Couto Junior\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LOPES DA ROCHA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 12.125,89 - fls. 432), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Heleno da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Heleno da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 95, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Paula Oliveira [Adv. Fagner Araujo da Silva Rossi (OAB: RJ 156525 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Paula Oliveira\r\n\r\nDizer se pretende iniciar a execução provisória, bem como vir com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Rosário de Souza\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Camilo [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Gaspar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Gaspar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.837,93 - fls.68), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1423661" ], "1423680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0066000-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Cesar da Mota [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Cesar da Mota\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Ribeiro Rosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.072,82 – fls. 101), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 88,00 – fls. 64 – item “5”). \r\n\r\nProcesso: 0000664-37.2012.5.01.0073 - Exibic\r\n\r\nSpte: César Augusto Maynart Rimoli [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte César Augusto Maynart Rimoli\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Marcia da Silva Carvalho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Pinto de Sant Ana [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Masepe Anodizacao Ltda. ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: Maria da Penha Carvalho de Figueireo [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Réu: Sergio Carvalho de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Carvalho de Figueireo, Réu Masepe Anodizacao Ltda. ME\r\n\r\nCiência aos réus das penhoras de fls. 169, 175, 178, 179, 180, 186, 188, 193, 195, 198, 199, 200 e 201. \r\n\r\nProcesso: 0001165-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Leite [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Amitaf Restaurante Ltda. - Deu na Telha Restaurante [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques Leite\r\n\r\nManifestar-se, no preclusivo prazo de dez (10) dias, sobre a petição do réu de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cunha da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Abreu [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Abreu, Réu Bello Fitness Ltda\r\n\r\nCiência da substituição do louvado (fls. 126 - item \"1\"), bem como do valor estimado a título de honorários (fls. 127). \r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Giannini [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pandelot Trambaioli [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: L.R. Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R. Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Pereira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozubar Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cozubar Restaurante Ltda., Réu Entrecote Bar e Restaurante, Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ\r\n\r\nVista ao autor das petições de fls. 376/391 e 393/408, bem como das intimações devolvidas de fls. 368/375, devendo, inclusive, indicar os atuais endereços das respectivas empresas, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0095200-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Franca [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor ainda devido (R$ 8.447,88 equivalentes a 682.737,4476 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido o requerimento da parte autora de dilação do prazo para apresentação dos cálculos, por mais trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Figueiredo Luz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Figueiredo Luz, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 304/305, sendo o réu, inclusive, para complementar a importância referente ao valor da diferença apurada pelo calculista, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, bem como para comprovar os depósitos na conta vinculada do FGTS do autor, conforme valores indicados a fls. 254/255, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCumprir, em dez (10) dias, a determinação contida no despacho de fls. 303, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Moreira da Cunha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Igor D Moura Cavalcante (OAB: RJ 24343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0148400-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Lopes de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Campos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcia de Azevedo Sá [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Saletto Meira Vasconcelos , Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda., Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marcia de Azevedo Sá\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e a emenda de fls. 134, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034600-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias de Freitas [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias de Freitas\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Felisardo Soares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Felisardo Soares \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUIZO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MOISES SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO ARRUDA FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO CONDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: VAGNER VICENTE COELHO LORENA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000770-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lopes Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Lopes Martins \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Matias Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: Fernando Manuel Lavos Marques, Réu: Maria Elizabeth Monjardim Marques\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.984,72 - fls. 193/195), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195500-93.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ELISA DE SALLES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComplementarem a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas, observado o valor total devido (fls. 658/659 – R$ 131.039,99). \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felipe da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1423680" ], "1424192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000732-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amilton de Matos Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amilton de Matos Rodrigues\r\n\r\nVista à parte credora do ofício de fls. 140/141, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-12.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MALACRIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Regina Bittencourt dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda.\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço da consignatária, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079000-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Ferreira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 19.664,37 - fls. 125/126), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliana Rosa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 31.608,74 - fls. 730/733), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINS VIEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARTINS VIEIRA\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Empresarial Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Thaiane Monique de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Empresarial Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS BOSCARDINI NETO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS BOSCARDINI NETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FEITOZA DE OLIVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos recursais garantem a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153800-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Magdalena Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 1192. \r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira de Melo [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira de Melo, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Nascimento [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Promocao Saude e Qualidade de Vida do Trabalhador\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Nascimento\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo obtido via Renajud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000557-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Polano de Almeida [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Polano de Almeida , Réu Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nCiência da petição da louvada de fls. 311, que estimou os honorários (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trancozo Analise de Crédito Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trancozo Analise de Crédito Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Castilho Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Alves Castilho Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 216/222, no sucessivo prazo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao Pereira\r\n\r\nVista à parte autora da petição apresentada pelo segundo réu, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edieldo dos Santos França [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edieldo dos Santos França, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nRéu: Ciência do inteiro teor do despacho de fls. 360. Autor: Vista da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 142), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dantas Barbosa [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Recanto do Camboatá [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dantas Barbosa \r\n\r\nNo prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a petição do acionado de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar o atual endereço da empresa Casas Guanabara, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000772-37.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Genaio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Movestante Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: LUIS JACOB KLAR, Réu: BRANCA KLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silveira Genaio\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 49v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques Júnior [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques Júnior, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos da louvada, no sucessivo prazo de cinco (05) dias, com permeio também de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0059300-16.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TAVARES BONIFACIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Prosper S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0083100-68.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE PAULA SOUZA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: JAG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: José Antonio de Oliveira, Réu: Gilceleny Conceição de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDirija-se o primeiro acionado diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor dos honorários periciais, no importe de R$ 1.200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056400-26.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Carlos Augusto Paim de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Soares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Knauf do Brasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nId: 1424192" ], "1424206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150400-23.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEBER RIBEIRO DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S A [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Luis Eduardo Correia Homem de Carvlaho, Réu: REINALDO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEBER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da informação obtida junto ao Renajud (fls. 349/351), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hata Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sudestefarma S.A. Produtos Farmaceuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudestefarma S.A. Produtos Farmaceuticos\r\n\r\nCiência ao réu que o juízo se encontra garantido através do depósito de fls. 162 (execução previdenciária - R$ 1.124,33 – fls. 265/266). \r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA JANE GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2012.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria José Bomfim de Araújo dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bomfim de Araújo dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-50.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souto Sant Anna [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAURICIO DO CARMO SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: Enio Floriano Inácio, Réu: Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAURICIO DO CARMO SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 195), bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, Réu: LUIZ CÉLIO FRANÇA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO\r\n\r\nVista à parte credora da informação obtida junto ao Renajud (fls. 201/204), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001379-16.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Maria Lemos de Oliveira [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leda de Moraes Chini [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Danusa Chini Gani [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danusa Chini Gani, Réu Maria Leda de Moraes Chini\r\n\r\nDepositarem, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136300-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Lopes Junior [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lopes Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000090-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Magi [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariel Magi \r\n\r\nCiência da penhora, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 666,11), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-29.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Farias dos Santos [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Oliveira [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Oliveira\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2002.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEBASTIAO BENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: MARIO AUGUSTO BEHRING, Exdo: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEBASTIAO BENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000489-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Solange da Cruz Neves [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Solange da Cruz Neves\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000046-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mendonça Marques [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendonça Marques \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000694-72.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anrtonio Farias Neto [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anrtonio Farias Neto \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0056700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Rufino dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 552/553, no preclusivo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001495-85.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorricelio Américo de Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A. , Exdo Editora JB S.A., Exdo Industrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Exdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000183-11.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Sant Ana de Aguiar [Adv. Laura Silveira Oliveira (OAB: RJ 120796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0137700-10.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Simone Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 115413 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 90.\r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 24, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 488,89), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brito Figueiredo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComplementarem a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Pinho Parga [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.631,18 - fls. 473), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Conceição Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Conceição Castro\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001605-84.2012.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Danielle Lisboa Novaes de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Financeira Americanas Itaú S.A., Agdo Itau Unibanco S/A, Agdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000557-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gonçalves da Costa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gonçalves da Costa \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 192, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 1.051,08), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazaré das Graças de Souza Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu: Supervia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré das Graças de Souza Santos\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felício da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001571-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Viana dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Viana dos Santos , Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001580-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Marques Soares [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 12.828,17 - fls.284/286), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-17.2003.5.01.0073 - CauInom\r\n\r\nRqte: WILSON JORGE MARQUES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168700-57.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES MARTINS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A (sucessora de Ficap S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S/A (sucessora de Ficap S/A)\r\n\r\nComplementar a execução previdenciária, conforme apurado pelo Calculista, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DINIZ DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Otávio Costa Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0129400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Paiva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-35.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA NEVES AMORIM [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, sendo o valor do FGTS (R$ 648,46 equivalentes a 53.041,3764 Trs), mediante comprovante de recolhimento diretamente na conta vinculada do autor. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1424206" ], "1424214": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001089-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Rabelo Morais [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.933,77 – fls. 109), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 80,00 – fls. 64). \r\n\r\nProcesso: 0080400-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: GOL - Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Luis Costa Machado [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luis Costa Machado\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva das Chagas [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva das Chagas \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-39.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO INACIO RAPHAEL NUNES [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO INACIO RAPHAEL NUNES\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0101000-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancostura S.A. Industria e Comercio [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pancostura S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina Oliveira da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Oliveira da Silva, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 200 que homologou os cálculos de fls. 195/ 197. \r\n\r\nProcesso: 0000627-10.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paiva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. , Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , Réu: Parques Temáticos S.A. , Réu: DRRK Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paiva \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de trinta (30) dias, para cumprir integralmente a determinação contida no item “6”, de fls. 80/81, ou seja, para comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 86, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Santos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Bradesco Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Lima Santos\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira de Oliveira Júnior [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushimar Franchising Ltda. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)], Réu: H. H. C. Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sushimar Franchising Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 691. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DrogStore Drogaria de Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jane Barbosa Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jane Barbosa Marques\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), quem sejam as sócias apontadas a fls. 187, assim como seus endereços, e a comprovar que as mesmas ainda fazem parte do contrato social do réu, a fim de serem incluídas no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sá Sousa [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Sá Sousa \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Tavares [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Réu: JARBAS VIEIRA DA COSTA FILHO, Réu: ROSANGELA LEPSCH VIEIRA DA COSTA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Tavares\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA, Réu LIBRA TERMINAL RIO LTDA, Réu RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000810-78.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Tavares de Sá da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares de Sá da Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0005900-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Naziel [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo, Réu: Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Naziel\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Condominios dos Edificios Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Atos Origin Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094500-11.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Almeida [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela D Agua Piscinas Ltda. ME [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: Condominio do Edificio Portal Residence [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Portal Residence\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001136-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana de Brito França [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Brito França \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001163-89.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Récio Fernandes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Récio Fernandes\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Oliveira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edgar da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edgar da Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000797-50.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Das Graças Nascimento Zanatta [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neofício Editora Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001177-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ognibene Canthé [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ognibene Canthé\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 70, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 190,89), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Brasil de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Brasil de Araujo\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0148900-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Calazans da Silva Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Calazans da Silva Nascimento\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Carvalho\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 90, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.379,16 - fls. 402), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cristiano da Silva Reis [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nId: 1424214" ], "1424215": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0122100-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Souza\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765), em cinco (05) dias, a alegação de fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0065500-10.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALLEVATO PEREIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (fls. 218), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Campos de Paula [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Neri da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Neri da Silva\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0141200-06.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Íbis Fiuza Peregrino [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem Central Parking [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garagem Central Parking\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noete Gomes de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noete Gomes de Sousa \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo de Souza [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Evaristo de Souza\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Oliveira da Silva\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0215400-04.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY HOUSE -RECREACAO E DESPORTO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: ELIELSON SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: LUZIA SANT´ANGELO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIELSON SOARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.724,40 - fls. 287), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Araujo Coelho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Araujo Coelho\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Belle 2001 Padaria Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Belle 2001 Padaria Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor apontado a fls. 118 (R$ 41.998,34 equivalentes a 3.386.624,74 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-15.2012.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge da Silveira Ferreira [Adv. Dejane Silva Gomes Rodrigues (OAB: RJ 167739 - D)]\r\n\r\nExdo: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda., Exdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge da Silveira Ferreira\r\n\r\nAo credor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME Ltda. - Água Vigilância [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), quem sejam os sócios do réu, assim como seus endereços, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel André Ribeiro da Costa [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0228500-55.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 227;\r\n\r\nComplementar o valor da execução; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bom [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 468/468v, bem como apresentar os cálculos de fls. 432/463 com a devida atualização monetária e aplicação de juros de mora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Batista Quintanilha [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Agenciamentos Marítimos - EPP [Adv. Sidney da Costa Carvalho (OAB: RJ 154078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Batista Quintanilha \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tavares Peixoto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTTITV Broadcasting Produções Studio Visuais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Tavares Peixoto\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Filho [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: B e A Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro Filho\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Soares Machado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Soares Machado \r\n\r\nDiante da inexistência de documentos que comprovem a existência de créditos do réu nos autos do processo apontado a fls. 101, comprovar (CLT, art.765) a sua existência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor (fls. 602/604). \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA CORREA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: Marta Strecht Rangel , Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA CORREA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR DUTRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUPALLET LTDA, Réu: Odilon de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado Dantas [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Machado Dantas \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001368-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimarães de Santana [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna.com [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coluna.com \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000786-50.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Henrique da Silva [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 48/49, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1424215" ], "1424218": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000051-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Teixeira de Assis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Teixeira de Assis\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Guerra Costa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reginaldo Guerra Costa\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0155400-04.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITANILSON FREIRES FRANCA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Evangelista de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Evangelista de Souza, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. Ciência às partes, também, do despacho de fls. 334, e ao réu, ainda, dos documentos trazidos pelo autor com a petição protocolizada em 19.11.2012. \r\n\r\nProcesso: 0001461-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Soares da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Soares da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE EINERT DELL ARMI [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MORADA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: WALKIRIA REGINA DE CASTRO, Réu: ESTER MOREIRA FERREIRA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTER MOREIRA FERREIRA, Réu JARDIM ESCOLA MORADA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 334/336;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Machado [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Machado\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Hermínio da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Andaraí [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Hermínio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 273.\r\n\r\nProcesso: 0033300-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira José [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Demanutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira José\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber José Silva Wanderley [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0001442-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes da Silva [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento/emenda de fls. 20, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174200-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT ROUGER DE ABREU VIEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ADELAIDE SILVEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: JOAO OLIVEIRA ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 198,33 - fls. 305), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025000-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Silva Fonseca [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 282, devendo, inclusive, pagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 26.977,57 - fls. 271), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179600-41.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA COUTINHO FERREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0218500-98.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO REIS VARGAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut REINALDO REIS VARGAS\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 667/669, sendo o réu, inclusive, para depositar, em quinze dias, o valor remanescente da execução, conforme valor apontado a fls. 669v (R$ 5.008,13 equivalentes a 403.829,34 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003400-72.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nAo réu-agravado, devendo ter ciência da decisão de fls. 139/139v. \r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Borges Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Soares, Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0140500-40.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TAVARES CARLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 467, assim como complementar a importância devida, conforme intimação de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0075500-30.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO NUNES DE SOUZA [Adv. Roberto Felisoni (OAB: RJ 71365 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHIE WOHNRATH PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHIE WOHNRATH PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0129600-32.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CAS DOC DE ESTRANG. AG. MARITIMA REPRES LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: CARLOS AUD SOBRINHO, Réu: MARIA DAS GRACAS JORGE AUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2011.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Angela Maria da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria da Silva Pereira \r\n\r\nComprove a autora (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 38, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Costa Francisco [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Costa Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 133.\r\n\r\nProcesso: 0001244-04.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Martins Marcelino [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Artplan Comunicação S/A [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artplan Comunicação S/A, Aut Flávia Aparecida Martins Marcelino, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0148400-16.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO DUARTE SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO DUARTE SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Reformas e Pintura Ltda. [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)], Réu: Maria Dalva Xavier da Rocha, Réu: Nicolau Tolentino da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito do Nascimento\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bueno Aires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bueno Aires\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli Castro do Nascimento [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Manoel Molina Filho, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelli Castro do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues de Alencar [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rodrigues de Alencar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 99.\r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Patricio de Moura Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Patricio de Moura Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 181.\r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rozzo Valente [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rozzo Valente\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Meireles [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa prevista na avença de fls. 14 (R$ 900,00), correspondente a algumas parcelas inadimplidas, conforme petição do autor de fls. 24, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175300-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nInformar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENG. E SISTEMAS ELETR. LTDA (A/C GERSON BERNARDO DOS SANTOS) [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Paulo Araújo de Souza, Réu: Gerson Bernardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COSTA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA RAMOS CARVALHO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA RAMOS CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 332/332v, que julgou extinta a execução.\r\n\r\nId: 1424218" ], "1424728": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001067-06.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Correia de Andrade [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marinalva Correia de Andrade, Réu Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 211 que conheceu os embargos de declaração opostos pelo réu, e acolheu-os para determinar a inclusão, na R. Sentença prolatada, da decisão exposta na fundamentação de fls. 211, que integra o presente dispositivo para todos os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Maria Antonia Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elfe Moreira de Almeida Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elfe Moreira de Almeida Junior \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000531-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Galeria River [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Indacol Equipamentos de Proteção Individual Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Galeria River, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Aurelio de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikol Hoffmann Maciel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Maikol Hoffmann Maciel\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Augusto da Conceição [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Augusto da Conceição, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96v. \r\n\r\nId: 1424728" ], "1424733": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000930-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Raibolt \r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) High Tech Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424733" ], "1424219": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0102600-96.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor homologado (R$ 8.585,04 equivalentes a 708.361,7652 Trs) , em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-12.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: O PRATO RESTAURANTE LTDA., Alice da Cruz Pinto Monteiro, Ana Paula Demarchi, José Barbosa , Katia Regina de Carvalho Barbosa, Manuel da Silva, Manuel Dias da Mota, Milton Pedro Demarchi\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Dias da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 97/99.Complementar o valor da execução, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-95.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado a fls. 63 (R$ 3.062,98 equivalentes a 247.873,0765 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 46 - R$ 50,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva David\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 243 (R$ 20.974,91 equivalentes a 1.696.742,4831 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 196v - R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0004400-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Santos Martins\r\n\r\nRéu: Vania s Coiffeur s Ltda., JOSE MOURA BIOLCHINI, JOSE ANTONIO PIRES COSTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO PIRES COSTA, JOSE MOURA BIOLCHINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositarem, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 33), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: OLDICLEI PAULO BORGES\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA, ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito de fls. 86, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424219" ], "1424232": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Melo Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Citta América\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por 05, observadas as determinações de fls. 98, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001289-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: Laboratório L5 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório L5 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 43 ( R$ 32.408,36 equivalentes a 2.628.532,2600 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 27 – R$ 400,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424232" ], "1424238": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maçana de Mesquita Papaléo \r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 81 (R$ 2.973,67 equivalentes a 240.002,9378 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 53v – R$ 60,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARRETO MACHADO LTDA, Antenor Souza de Menezes, José Roberto Bernardo de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Antenor Souza de Menezes, José Roberto Bernardo de Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito, equivalente a 65.707,44 Trs (fls. 218), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber José Silva Wanderley \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, João Bessa Beirão, Zilda José Lopes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, João Bessa Beirão, Zilda José Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 13.174,33 - fls. 375/378), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424238" ], "1424748": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 13/12/2012\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013, a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, site: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nProcesso: 0028100-30.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CONCEICAO FALCAO Adv.: Jorge Alves de Oliveira OAB.: RJ 43462 D\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ Adv.: Marco Antonio Micas Bastos de Miranda OAB.: RJ 107637 D, Anderson Jose Rodrigues \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 longarinas com 08 lugares cada. 04 longarinas com 03 lugares cada. TV Samsung, 29\", tubo, colorida, em uso. 02 aparelhos de ar condicionado Elgin, 10.000 BTUs, em uso. 01 aparelho de ar condicionado Consul, 7.500 BTUs, em uso. 05 arquivos de aço, com 04 gavetões cada, em uso. avaliado em 3.030,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Rio Branco, 54, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.030,00\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão ao Leiloeiro, mediante recibo. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1424748" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424567": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000095-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Sancho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Sebastião da Silva Sancho, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência do despacho de fls. 290: \"(...) presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) recurso(s), ao(s) recorridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Serafim da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Serafim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455: \"Promova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000616-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Siqueira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfemed Saúde e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)], Réu: Terralimp Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfemed Saúde e Serviços Ltda.\r\n\r\nFls.114 verso:...\"Tomar ciência da constrição de fls. 107 e 57, e efeitos do art. 884 da CLT, devendo para tanto proceder a garantia integral do Juízo..... \r\n\r\nProcesso: 0000562-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zélia dos Santos Rangel [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Medeiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zélia dos Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo para liquidação, por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000606-65.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-23.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andréa Rocha Sichi [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nExdo: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arc Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nFls. 02 \" Autue-se a Carta de Sentença. Após, intime-se a parte contrária a se manifestar, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados\" \r\n\r\nProcesso: 0001519-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Leitão [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Aut Robson Pinheiro Leitão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mariano da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311: \"Promova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000775-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Batista dos Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fls. 42 \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Dantas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto da Costa Dantas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Célio Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronyldo da Silva Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronyldo da Silva Lima \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.99/100 , com certidão negativa, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Scarpini Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Scarpini Pereira, Réu Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: \"Dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000883-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Rodrigues Accioly Lins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações. (Prazo em ata de fls. 931). \r\n\r\nProcesso: 0001388-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira Filho [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condomínio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 100, 102 e 103, bem como informar o correto e atual endereço das reclamadas, em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan de Lima Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestilo Café e Padaria Ltda. ME [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan de Lima Ferreira \r\n\r\nVista à parte autora (fls. 91). \r\n\r\nProcesso: 0001492-30.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Santa Therezinha \r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Matheus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Matheus\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumentoe contrarrazoar o Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Acioli Matos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0000583-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Julio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nFls. 339. \"Intime-se a ré a comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Faria Rosa [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Faria Rosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Felipe Vieira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"Intime-se a reclamada para manifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador)\". \r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Jobim de Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Luiz D Almeida Baronto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marco Aurelio Cherem Penna [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Paulo Roberto Gonçalves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Silvio Gonçalves Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Joaquim José Jobim de Carvalho, Aut José Luiz D Almeida Baronto , Aut Marco Aurelio Cherem Penna , Aut Paulo Roberto Gonçalves , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Silvio Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 567: \"Ante a justificativa ora apresentada, fixo os honorários periciais em R$ 7.200,00. Intimar a 2ª Reclamada a efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Rejane Bezerra de Menezes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cléa Rejane Bezerra de Menezes, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o respectivo recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas Valle [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas Valle\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pacheco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Show Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos copias legiveis da GRU e da GFIP, conforme despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000662-98.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilda Estefani da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilda Estefani da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270: \"(...) presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, ao recorrido\". \r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Agra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Agra\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-32.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista fora do cartorio, por quinze dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cabral Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cabral Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287: \"Promova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Dezidério Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Pioneiros Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Pioneiros Sociais, Aut Ivanildo Dezidério Gomes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida dos Santos Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à Reclamada, por motivo de \"mudou-se\", intime-se o Autor a informar o correto e atual endereço da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Sousa [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable e Instalação de TV a Cabo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de v.fls. 36: \"Intime-se o reclamante para fornecer o atual e correto endereço da reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pedro Donato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 541 \r\n\r\nProcesso: 0001149-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria de Oliveira Gillet [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Cátia Valéria de Oliveira Gillet \r\n\r\nContra-arrazoar o respectivo recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario, conforme calculo da autarquia, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gualberto Calixto [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gualberto Calixto \r\n\r\nTomar ciencia da necessidade de carta precatoria para condução coercitiva das testemunhas Julio Cesar dos Santos e Sergio Mendes, visto que residem em Nova Iguaçu e Duque de Caxias, conforme despacho de fls. 175, e dizer se pretende fazê-lo, devendo, em caso positivo, trazer as peças para formação da carta, assim como os respectivos quesitos. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vieira da Cunha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFls. 164 e 165 \"Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0001363-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Horácio dos Santos [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Horácio dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à Reclamada, por motivo de \"nº inexistente\", intime-se o Autor a informar o correto e atual endereço da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Luiz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Luiz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Almeida Duque César [Adv. Clovio Pinto de Souza Neto (OAB: RJ 163353 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Request IT Consul Sol Tec Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. , Aut Evandro de Almeida Duque César, Réu Request IT Consul Sol Tec Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-15.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Goncalves de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)], Réu: Construtora Aterpa Ltda [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)], Réu: Anderson Teixeira de Almeida, Réu: Michel Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Goncalves de Carvalho\r\n\r\nfLS. 163 .\"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0001465-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bahia da Rocha [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bahia da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: \"Promova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000302-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Paes Araujo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Paes Araujo, Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: \"(...) nego seguimento ao recurso interposto pela reclamada, por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Souza Duarte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393: \"Promova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000170-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Carlos dos Santos Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Carlos dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \"Promova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0021000-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidalio Correia Lopes [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Scape Remoções Uti Ltda. [Adv. Jorge Robson Aragão Campos de Carvalho (OAB: RJ 140336 - D)], Réu: Andrea Ferreira Brito Silva, Réu: Marcio Andre Malveira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidalio Correia Lopes \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000056-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Antonio de Lima [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Antonio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da Reclamada. Fornecer novo endereço em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000210-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lima de Farias [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Call Center Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Lima de Farias , Réu Telco do Brasil Call Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218: \"Não estando presentes os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0034000-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa Inglez [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa Inglez, Réu Danpal Transportes Ltda., Réu Transportes Santa Paula Ltda.\r\n\r\nFls. 215. \"Dê-se vista às partes por 5 dias. In Albis, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Bezerra Correa Elbert [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Bezerra Correa Elbert \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239: \"Promova a autora a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001417-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luíz da Cunha Furtado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luíz da Cunha Furtado , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Guilherme Correa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de notificação postal de fls. 92 \r\n\r\nProcesso: 0000391-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ramos Lima da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: Israel Ramos Lima da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: Isaías Ramos Lima da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. , Réu: B. Rochlin Engenharia Ltda., Réu: SPE Cesário de Melo 3600 Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Ramos Lima da Silva, Aut Israel Ramos Lima da Silva, Aut Ruth Ramos Lima da Silva, Réu SPE Cesário de Melo 3600 Incorporações\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"Dê-se ciência aos interessados, por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001512-55.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Vargas Pereira Neto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Fire EAJL Equipamentos de Segurança Contra Incêncio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Fire EAJL Equipamentos de Segurança Contra Incêncio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, item 3: intime-se a reclamada para manifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pela reclamante, e em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador)\". \r\n\r\nProcesso: 0000871-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dias Vicente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Dias Vicente, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-96.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001189-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Cerbine Filho [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Cerbine Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de v.fls. 413: \"Intimar o reclamante para ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 411.\" \r\n\r\nProcesso: 0001320-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Maturgo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278: intime-se a reclamada para manifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pela reclamante, e em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001066-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santana [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefebvre Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações , Réu Gafisa S.A. , Réu Lefebvre Engenharia Ltda. , Aut Roberto da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: \"Promova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001027-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Porfirio Lobão [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Porfirio Lobão\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Amaral Martins [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pela reclamante às fls. 618/620, e em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001097-72.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Camaysar de Assis Galvão Pereira [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Companhia de Bebida das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camaysar de Assis Galvão Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"Promova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001135-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Maciel da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358: \"(...) presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, ao recorrido\". \r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walneci Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"Defiro, por mais 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000192-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marcio Pereira de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fabiano Marcio Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552: \"(...) presentes os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, aos recorridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000765-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Rieger da Silva Gomes Falcão [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Gravitol Ottone [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maicon Gravitol Ottone\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1424567" ], "1424568": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0066500-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Rosa [Adv. Anderson Breves de Souza (OAB: RJ 140531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Rosa\r\n\r\nFls. 101. \" Vista à parte contrária por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Sant Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Elias Auzi [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcellos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Vasconcellos, Réu Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda., Réu RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Vanda Elias Auzi \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva Freitas [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Silva Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes de Sena [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Fabiano Neder Coletta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes de Sena\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0158800-37.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cabral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - Funcef, Aut Manoel Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 646: \"Vista às partes, pelo prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Santos Dasinger [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Passos Ltda. [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Santos Dasinger \r\n\r\nFls. 71 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins de Carvalho Junior [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins de Carvalho Junior , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Pinto Correa\r\n\r\nFls. 511. \" Intime-se o autor para apresentar novos cálculos, observando a promoção supra, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0117000-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Pires de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi concedida a vista dos autos fora da secretaria, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-08.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0143800-31.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Silva Morais [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 87 e Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme Resoluções Administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121300-34.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Luiz Carreiros [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Carreiros \r\n\r\nFls. 41 \"Intime-se o executante para ciência e aguarde-se a manifestação por um ano, observando-se as disposições das Resoluções Administrativas nºs 06/2006 e 05/2011, do E. TRT da 1ª Região\"... \r\n\r\nProcesso: 0105400-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Cezar de Jesus [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Cezar de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333: \"Promova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Janildo de Paula [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Cala o Bico Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Janildo de Paula, Réu Galeto Cala o Bico Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls 117/118 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Sanches [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Sanches, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) respectivo(s) recurso(s) ordinario(s). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-02.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \"Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0152000-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Vitorio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições sociais, conforme indicado pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandre Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandre Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilson Esteves dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 690: \"(...) presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, ao recorrido\". \r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Silva do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerimento de dilaçao para recolhimentos previdenciarios (fls. 526). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rocha dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Rocha dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Almeida Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Maria Vasques Fernandes [Adv. Luis Perez A. Junior (OAB: RJ 148551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Maria Vasques Fernandes\r\n\r\nFls. 80 \"Comprovar contribuições ao INSS, conforme termo de conciliação constante nos autos, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Bonfante [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva Bonfante \r\n\r\nFls. 125. \" Defiro, por 10 dias\". \r\n\r\nId: 1424568" ], "1424565": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000466-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Alves da Conceição Galvão \r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Refrimac Comércio e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424565" ], "1424566": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000612-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. Bsi do Brasil (Massa Falida), Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Serviços de Informática Ltda. Bsi do Brasil (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424566" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424489": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDUARDO CESAR BORGES DOS SANTOS (Adv. Arlindo Alves Silva – OAB/RJ: 065231/D) move a OMEGA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SÓCIO DJALMA LINS E SILVA e sua mulher SUZETE TORRES LINS E SILVA (Adv. Ricardo Braga França – OAB/RJ: 098795/D), Proc n. RTOrd 0008300-52.2006.5.01.0077, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.02.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 223, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Coirana, nº 247, Brás de Pina/RJ, matrícula nº 13602-A, ficha 01, Indicador Real Lº 6C, fls 2, nº 8389, cujas confrontações e limites encontram-se insertas no Oitavo Serviço Registral de Imóveis nº 11/19310. O imóvel possui sala, quatro quartos, dois banheiros, cozinha e garagem, em estado ruim de conservação (necessita de obras de manutenção), avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, bem como da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 223. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1424489" ], "1424240": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTOrd 0000807-48.2011.5.01.0077 – Rte. FRANCISCO DA SILVA (Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado – OAB/RJ: 075989/D) Rdo. CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ (Adv. Arnaldo Leite Mesquita – OAB/RJ: 091756/D) - Bem(ns): 1) Três microcomputadores sem identificação aparente, com teclados, mouses e monitores de vídeo marca LG Flatron, aparente regular estado, avaliados em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro I, 16, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424240" ], "1424289": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do seguinte processo: \r\n\r\nProcesso: 0001147-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correia da Silva Filho e Outros. Adv.: Carlos Marcio de Paula Leocadio OAB.: RJ 57955 D\r\n\r\nRéu: FBS 2008 Comércio e Serviços de Beneficiamento de Têxtil Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo de Lima Costa OAB.: RJ 70954 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Um ar condicionado Springer Mundial, 7.500 Btus, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 2) Um ar condicionado Springer Mundial, 7.500 Btus, bom estado, em uso, avaliado em R$ 400,00; 3) Uma impressora HP Deskjet 1000, preta, em uso, avaliada em R$ 500,00; 4) Um computador Intel Pentium 4 CPU 3,00Ghz, 10,99Gb de RAM, registro 55274-644.4902724-2344, avaliado em R$ 500,00; 5) Um monitor 14”, LG, em uso, bom estado, avaliado em R$ 150,00; 6) Três mesas de escritório em MDF, bom estado, avaliadas em R$ 300,00; 7) Uma televisão de 14” CCEW, avaliada em R$ 100,00; 8) Uma cadeira de escritório, sem apoio de braço, bom estado, avaliada em R$ 50,00; 9) Um armário de escritório, com aprox. 1,5m de altura por 0,60m de largura, com 2 gavetas, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 10) Um bebedouro de pé, Masterfrio, em uso, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 11) Um armário de escritório, com aprox. 2m x 1,50m, com prateleiras, fechado a chave, avaliado em R$ 200,00; 12) Uma impressora multifuncional HP All-In-One, parada, funcionando, avaliada em R$ 500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Lopes, 126-A, Cordovil, Rio de Janeiro, 20210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.700,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424289" ], "1424352": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, do seguinte processo: \r\n\r\nProcesso: 0002200-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha Adv.: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB.: RJ 73557 D\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL Adv.: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB.: RJ 114606 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Um vagão de trem elétrico, para transporte de passageiros, no estado, funcionando, fabricação coreana, Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 329.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da América, 210, Santo Cristo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424352" ], "1424401": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTOrd 0001161-73.2011.5.01.0077 – Rte. DA ROCHA NEVES (Adv. Hilário Franklin Pinto de Souza – OAB/RJ: 090098/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Uma sonda rotativa Macsonda Mac 700 S204. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cônego Felipe, nº 219, Taquara, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:35.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424401" ], "1424465": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, do seguinte processo: \r\n\r\nProcesso: 0001155-03.2010.5.01.0077 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: M A B E Moderna Associação Brasileira de Ensino e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Quatrocentos e oitenta e cinco carteiras tipo universitária, em madeira.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Riachuelo, nº 124, Centro, Rio de Janeiro, 20230-014 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.950,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424465" ], "1424510": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, do seguinte processo: \r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prest. Serv. Telemar. e Simil. ou Con. do RJ Adv.: Maria Goretti Lima Rodrigues OAB.: RJ 94796 D\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A Adv.: ismênia Evelise Oliveira de Castro OAB.: SP 223753 D\r\n\r\n1) Um veículo marca Peugeot, modelo 307 Rallye 16M, placa LOA-0531, chassi VF33CNEA82Y009764, á gasolina, RENAVAM 782552544, cor predominante preta, 4 portas, tipo “matchback”, 4 pneus e estepe, em bom estado, com rodas de liga leve, retrovisores, externos elétricos, vidro elétrico nas 4 portas, direção hidráulica, air bag duplo na dianteira, ar condicionado, hodômetro com 115747Km rodados, funcionando no local, capacidade de 5 passageiros, 110HPE e 1587 de cilindrada, apresentando pequenos amassados com arranhões no paralama dianteiro direito, caixa de ar na dianteira direita e paralama traseiro direito, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 208, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Riachuelo, 191B, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 14.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424510" ], "1424525": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, do seguinte processo: \r\n\r\nProcesso: 0001236-15.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Nunes Rangel Adv.: Rogerio Fontes de Siqueira OAB.: RJ 76678 D\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Um veículo VW/Kombi, ano de fabricação/modelo 1997/1997, placa LBR-6661, com Kit Gás). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Haroldo Lobo, 400, Portuguesa/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424525" ], "1424629": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, do seguinte processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0001266-16.2012.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudiney Antonio da Cunha Adv.: Edimar Dias de Oliveira OAB.: RJ 107432 D\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda , Arno Jorge Chammas , Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro , Adriana Stella Chammas \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo jta/Suzuki NA/25, ano de fabricação 2009, placa KUS-3717, chassi 9CDCF47AJ9M074510, Scooter, cor vermelha, estacionado na garagem do prédio. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Nossa Senhora de Copacabana, 1099/301, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424629" ], "1424704": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, do seguinte processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0001549-73.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Robertanea Alves da Silva Adv.: Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto OAB.: RJ 151568 D\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. Adv.: Oswaldo Munaro Filho OAB.: RJ 75281 D\r\n\r\n1) Um monitor cardíaco da marca HP, funcionando; 2) Um aparelho de ar condicionado da marca Cônsul, 21.000 Btus, funcionando, em bom estado. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Três Rios, 563, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.900,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424704" ], "1424763": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "77/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTOrd 0000276-25.2012.5.01.0077 – Rte. RODRIGUES DE ARAÚJO (Adv. Dewett Catramby Filho – OAB/RJ: 060094/D) Rdo. FORMATUS INDÚSTRIA MECÂNICA \r\n\r\nBem(ns): 1) Uma serra alternativa, marca Algi 10”0 para cortar barra de ferro, no estado. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Câmara, 49, Maria das Graças/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424763" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424651": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000824-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Portalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos [Adv. Fabio Gabriel Freitas (OAB: DF 25514 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Portalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos , Aut Tereza Cristina Torres Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 365 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Voituski da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Voituski da Silva\r\n\r\nTomar ciência da denegação de seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto, e para comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000146-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Guarim de Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wellington Guarim de Oliveira \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 23.01.2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Abrahão Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubeme Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Abrahão Rodrigues , Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A., Réu Transportadora Dubeme Apucarana Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianeth Gomes de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa e custas, totalizando R$ 1.500,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Queiroz [Adv. Ana Maria da Cruz Pereira Domingues (OAB: RJ 71461 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Bronislaw Hartemberg [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Bronislaw Hartemberg\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Andrade de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Andrade de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0096900-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciência da denegação de seguimento ao recurso ordinário, eis que deserto, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmiro Correa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmiro Correa de Souza \r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claymerson Silva da Paixão [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, Réu: José Ricardo Spessoto Zaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claymerson Silva da Paixão \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-41.2012.5.01.0078 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba\r\n\r\nVista à parte autora da petição da ré, de fls. 268/366, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goves Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Marcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Sousa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goves Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Tadeu Andrade Transportes EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Francisco da Silva \r\n\r\nAjustar os cálculos de fls.67/71, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053700-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 916 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Vieira de Araújo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. n/p do sócio Antonio Jose Brito de Alcantara, Réu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. n/p do sócio Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Vieira de Araújo \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000034-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paiva Gonzaga [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Paiva Gonzaga \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Peixoto Nogueira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Willian dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Willian dos Santos \r\n\r\nÀ reclamante, para, no prazo de 8 (oito) dias, contra-arrazoar recurso ordinario e tomar ciência da decisão de fl. 274. À reclamada, para tomar ciência da decisão de fl. 274.\r\n\r\nProcesso: 0090100-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denice Pecanha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Sandro Pereira Oliveira, Réu: Tânia Lúcia Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denice Pecanha da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: Cenotec Construtora A/C Administrador Judicial Dr. Fabrício Dazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA., Aut Vicente Batista de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 201 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldry de Sousa Costa Moreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Edson Reis Jacob Neto - Centro de Terapias Naturais, Réu: Paulo Edson Reis Jacob Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldry de Sousa Costa Moreira\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Queiroz dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Miriam Queiroz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 166 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Madeira Marins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuul Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuul Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para pagamento, em 15 dias, do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 750,00. \r\n\r\nProcesso: 0000633-70.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara Machado de Oliveria [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda., Cgto Sara Machado de Oliveria\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Zanelli Bastos Albuquerque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. , Aut Vitor Zanelli Bastos Albuquerque \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva Barros [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ednea Silva de Souza, Réu: Luis Carlos de Azevedo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva Barros\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Anicio Lacorte Ayroza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Anicio Lacorte Ayroza \r\n\r\nTomar ciência da denegação de seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, e comprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000677-55.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Florentino Guimarães [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. , Aut Marcelo Florentino Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 73/74 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: VA Arquitetura Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001708-76.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Édson de Araújo Testa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raia e Cia. Ltda. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raia e Cia. Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria Conceição Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC- SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY, Réu: ESPOLIO DE RUTH DE DEUS MISQUEY REPRESENTADO POR VICTOR ANTONIO MISQUEY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Conceição Ferreira \r\n\r\nFornecer outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Sserviços Técnicos Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Sserviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000271-68.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - Corretora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Jorge Luiz de Andrade Lins, Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-04.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Marcia Alayde de Souza Antonio [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000634-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Ibiapina Lima\r\n\r\nPagar a quantia ainda devida, bem como recolher a Cota Previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aurelio Serra Cantanhede [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aurelio Serra Cantanhede, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 213 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Peris \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Gomes Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Gomes Vieira, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 617/620 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-91.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lino Duarte [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Lino Duarte \r\n\r\nManifestar-se acerca do contido às fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Alves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Village Felicitá [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Village Felicitá , Réu Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., Aut Samuel da Silva Alves \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 23.01.2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0019600-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis Uzeda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.), Aut Katariny Vieira Assis Uzeda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001204-07.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correia de Lima [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia de Lima \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 (trinta) dias, cumpra o determinado no despacho de fl. 36, ante o certificado à fl. 39. \r\n\r\nId: 1424651" ], "1424649": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/12/2012\r\n\r\n0028300-65.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marly Faria Gomes \r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.,FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.790,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda.,FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.790,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-84.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosivaldo Braz Barreto\r\n\r\nExecutado: BR21 Empreendimentos Ltda. ,Ioal Engenharia Ltda.,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.,Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.,Zélia Maria Guimarães de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado BR21 Empreendimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.444,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-20.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oleir da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda - ME,União Federal,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.707,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda - ME,União Federal,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.707,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001042-46.2010.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: André Felipe Andrade \r\n\r\nExecutado: ARNALDO DOS SANTOS,Le Brants Creperia e Pizzaria ,RUY PEREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.499,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-52.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio do Nascimento Leal\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Eduardo José da Silva,Luis Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.975,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Eduardo José da Silva,Luis Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.975,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000581-74.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Iberê Andrade Carneiro,Spartacus Serviços Ltda.,Casa da Moeda do Brasil CMB,Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 971,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Verônica de Souza de Oliveira,Spartacus Serviços Ltda.,Casa da Moeda do Brasil CMB,Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Verônica de Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 971,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000174-34.2011.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Henrique \r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.789,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-36.2006.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Soares Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Executive Service Servicos e Vigias Ltda. ME,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.691,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-81.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubem Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A,PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.654,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A,PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.654,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000434-14.2011.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliabe Alves de Paula \r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODARI,Barenboim S.A.. ,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.265,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-89.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Bonaud \r\n\r\nExecutado: Marcelo Trinta Malheiro,Auto Mecânica MFM 149 Ltda ME,José Carlos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Trinta Malheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.790,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Gomes,Auto Mecânica MFM 149 Ltda ME,José Carlos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.790,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057100-06.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Carvalho de Souza \r\n\r\nExecutado: MARCOS ROGERIO MAZIERI,CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA,Detran Rio a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ROGERIO MAZIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.451,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA,Detran Rio a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.451,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424649" ], "1424648": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000091-81.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva Trindade \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Colégio Pedro II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424648" ], "1424650": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SM21 Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls. 38/43, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Estrela \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úiteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424650" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424692": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 13/12/2012.\r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Conceição \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000667-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia dos Santos Neto [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Rocha S. Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia dos Santos Neto \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para proceder retirada do ofício para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001609-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda., Réu: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Guedes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Martins [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Comercio Industria e Reforma de Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001246-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Gonçalves [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Gonçalves \r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0000492-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Conceição [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabryna Stelita Destefani [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Duarte [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Duarte\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Sousa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeildo Gomes\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000031-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Rodrigues do Sacramento Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Vania Moreira Dias (OAB: RJ 95771 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Rodrigues do Sacramento Filho \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.99, inclusive para que, indique meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lírio Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Renata Lírio Barbosa\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.34, que arquiva o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 600,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000785-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Claudino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernando de Jesus [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernando de Jesus \r\n\r\nComplementar a prova documental conforme estabelecido em ata de audiência, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-69.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Leticia Nascimento Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.21 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 10,64, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Generoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Generoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345/346, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000910-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rangel [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rangel\r\n\r\nEsclareça a reclamante o seu requerimento ante o motivo da notificação devolvida às fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Brunelleshi Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes \r\n\r\nVista ao autor do despacho de fls. 91, inclusive para que, no prazo de 05 dias, informe se tem interesse no pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000373-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Costa \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000201-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Amaral Pinheiro [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Amaral Pinheiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sobral Pimenta [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sobral Pimenta\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.138 ). \r\n\r\nProcesso: 0001221-06.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Adilson de Oliveira e Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andreia Viegas Rodrigues [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adilson de Oliveira e Silva, Egdo Andreia Viegas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15/16 , julgando improcedentes os Embargos de Terceiro. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0141200-85.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Clematis Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Clematis Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson dos Santos \r\n\r\nInforme o autor para que, no prazo de 05 dias, informe se tem interesse no pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antônio da Silva [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antônio da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000090-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Boaventura dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lucindo de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lucindo de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.88 ). \r\n\r\nId: 1424692" ], "1424694": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0004400-21.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilneia Franco Montanari\r\n\r\nExecutado: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Colegio Fontainha Ltda. E os sócios José Antônio de Oliveira e Alexandre Gomes Barbosa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.746,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-24.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Maria Barbosa\r\n\r\nExecutado: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. E os sócios Jorge luiz Barbosa Couceiro e Michelle Augusta daSilva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.616,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-52.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva Amorim \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Futura Serviços Empresariais Ltda. E os sócios Paulo Henrique dos Santos Silva e Fernando Roberto Amorim, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.226,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-46.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Conrado Baptista\r\n\r\nExecutado: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica mcitados Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME, e os sócios Mara Deyse Deolindo Calvino e Glauco Marcio de Ornelas Calvo que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.961,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424694" ], "1424693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Generoso\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345/346, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000431-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício dos Santos\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa \r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Stilo Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424693" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1424070": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001108-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls 305/308. \r\n\r\nProcesso: 0000100-37.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPA Empreendimentos Hoteleiros Ltda. , Aut Rodrigo da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 22,06 pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 82/85). \r\n\r\nProcesso: 0000369-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gomes da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamante fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução e da impugnaçaão aos cálculos homologados: procedente em parte e procedentes, respectivamente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Calazans [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do crédito autoral em 15 dias, por se tratar de sentença líquida, sob as penas do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0000338-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Fonseca Bessa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício recebido às fls 237. \r\n\r\nProcesso: 0116700-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Rosa Magalhães [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HVA Serviços Temporários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Rosa Magalhães \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto à impugnação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074600-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Goncalves Loura [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Goncalves Loura\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 517/519, fixado o valor do Principal corrigido e acrescido de juros em R$ 55.934,55, referente ao crédito autoral. Ficam, ainda, convolados em penhora os depósitos recursais de fls 401 e 417. \r\n\r\nProcesso: 0000449-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001381-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braga de Mesquita [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braga de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"Extintos os pedidos, sem julgamento do mérito.\" Custas pelo Reclamante, isento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Marinho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz, representado por Líder Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Santa Cruz, representado por Líder Expresso Pégaso Ltda., Aut Maria do Carmo da Silva Marinho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nToamr ciencia da decisão dos embargos de declaração:\"Não providos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Vieira de Almeida [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETUA E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Vieira de Almeida , Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETUA E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de GNAC GUILHERME NUNES ARQUITEUTURA E CONSTRUÇÃO LTDA e procedente em parte quanto à SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA, sendo solidária SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Custas de liquidação no valor de R$ 58,26 pelas primeira e terceira reclamadas Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 121/126). \r\n\r\nProcesso: 0000776-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Arabage Cirilo Godinho [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Arabage Cirilo Godinho \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, nos termos do aresto. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pereira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmila Vieira Rodrigues - soc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pereira da Silva \r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida às fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0001437-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo de Paula da Costa [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo de Paula da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 66/78). \r\n\r\nProcesso: 0000250-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Veras de Lima [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Klahn Motors Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Veras de Lima , Réu Klahn Motors Distribuidora de Veículos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 92/100). \r\n\r\nProcesso: 0001122-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fenando Fontes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fenando Fontes, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000723-04.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Biandi Rodrigues [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lacerda C da Rocha Salão de Beleza ( Di Lacerda Salão de Beleza- nome fantasia) [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Biandi Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da petição da Reclamada fls 111/116. \r\n\r\nProcesso: 0000066-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Santos da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carina Santos da Conceição , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração:\"Providos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fábio Guimarães Gonçalves, Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0134200-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gabriel Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gabriel Ferreira , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão à impugnação aos cálculos homologados: Procedente. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000453-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Assis dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Assis dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001227-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Italobras Construções Ltda. a/c Veronica Silva de Jesus do Nascimento - sóc, Réu: Italobras Construções Ltda. a/c Alcenir Cruz de Jesus - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo fls 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0000409-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pessanha de Queiroz [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas de Táxi do Jardim Botânico [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Motoristas de Táxi do Jardim Botânico , Aut Julio Cesar Pessanha de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,04, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Alves de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Alves de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhaes Pinto [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Marcia Magalhaes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298, conforme fls 317,fixado o valor do Principal em R$ 10.914,65 referente ao crédito previdenciário, dando por encerrada a presente execução incidental, tendo em vista o já recolhido às fls 301. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-40.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Franco de Araujo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: CONSTRUTORA JOIA LTDA., A/C SÓCIO ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS, Réu: CONSTYRUTORA JOIA LTDA. A/C SÓCIO ISRAEL FAUSTINO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da quota previdenciária no valor de R$ 3.439,59, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra Barros [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda., Réu: Vera Lucia Callipo, Réu: Juracy Sotto Mayor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezerra Barros\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Alves da Hora [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão S.A. - (Globo Comunicação e Participações S.A.) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Alves da Hora \r\n\r\nTomar ciencia do informado pelo perito às fls 310. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Novaes Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nTer vista do informado pelo perito às fls 371. \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Regina de Paiva Mello [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Unidrog Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Regina de Paiva Mello , Réu Unidrog Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 54,65. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls.103/112). \r\n\r\nProcesso: 0001078-48.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Bela Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Paiva Parente [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Bela Guanabara Ltda., Cgto Raimundo Paiva Parente\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 28,68 pelo consignatário-reconvinte, dispensado na forma do parágrafo 3o do art 790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Marques Rayol [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-31.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliadelson da Silva [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP GOURMET REFEIÇÕES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP GOURMET REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nInformar nome e endereço do(a) fiel depositário(a) dos bens penhorados às fls 112/112-v. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Soares Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Soares Garcia\r\n\r\nTendo em vista o informado no item 2 do despacho de fls 139, cumprir o ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Leite [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Leite, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 311, fixada a condenação em R$ 50.851,25, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls 278, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-97.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda ME, Réu: Sergio Leal Blas - sóc., Réu: José Eduardo Themudo, Réu: Maria Christina Vecchi Freire Themudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória fls 240/249. \r\n\r\nProcesso: 0001043-54.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Plum da Fonseca [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos MA [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos MA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto às fls 113/116. \r\n\r\nProcesso: 0067300-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Pereira Amendoeira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Pereira Amendoeira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição da União fls 68/77. \r\n\r\nId: 1424070" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1422534": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0034100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Calçaldos e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fonseca da Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Coelho Pereira Junior [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000532-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sales dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alencar de Rezende [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Eufrasia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Eufrasia\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000858-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos Paz Resende [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Borges de Oliveira, Réu: Alexandre Costa Magalhães [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Costa Magalhães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 66,00. E ainda, manifestar sobre a petiçao de fl. 64 seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Cezario [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Tomas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Tomas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307 \"conheço os embargos opostos, julgando-os embargos de declaração da ré improcedente e os embargos de declaração da reclamente procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000531-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Salvador [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. , Réu: Rhor S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Salvador \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103 que defere o desentranhamento de docs. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Olimpio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Giselle Varella, Réu Provar Negócio de Varejo Ltda , Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario fls. 789/792, 793/825, 829/844 e 845/868, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dias Ventura [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Dias Ventura \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Borges [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Hotel Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luar Hotel Ltda., Aut Wagner Costa Borges \r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Werneck dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Oliveira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial em 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Candido\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000484-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Peçanha Alves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. , Réu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Peçanha Alves \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Stuart Gonçalves [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Stuart Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fiuza Rosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fiuza Rosa \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Marques da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Cidade Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina da Cidade Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença de INSS através de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Pires Lobo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Porto [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0000639-34.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Barbosa Correa [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nId: 1422534" ], "1422533": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAN, WAGNER C. DARGAM, Eduardo Ferreira Duarte Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Ferreira Duarte Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 17.171,43, equivalentes a 1.384.916,65 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0156000-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Nunes \r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. - Descontão , DROGARIA PACHECO S/A, THIAGO P. LEMOS, JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO LEMOS, THIAGO P. LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 6.050,00, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatan da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Martin E. L. Velasco\r\n\r\nPelo presente fica m Martin E. L. Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 10.200,00, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000513-18.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza da Conceição\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica, ANTONIO MARTINS DA ROSA, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARTINS DA ROSA, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 32.702,18, equivalentes a 2.637.508,61 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000484-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Peçanha Alves \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. , Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422533" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1423706": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162400-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lopes Andrade [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Lopes Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram recebidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-79.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA REGINA DAS CHAGAS [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis de Deus Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA REGINA DAS CHAGAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, expedida em favor do autor, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-93.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santos do Couto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santos do Couto, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda, Réu Estaleiro Brasfels\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GALDINO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GALDINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em favor do autor, em 30 dias, findos quais os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-87.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO DE ANDRADE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Maria José Pinheiro De Sá, Réu: Rosilene Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em favor do autor, em 30 dias, findos quais os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-11.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Lima Lacerda [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Performace Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Lima Lacerda\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em favor do autor, em 30 dias, findos quais os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-94.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA LUZ [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA LUZ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em favor do autor, em 30 dias, findos quais os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-87.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Seixas Dutra de Abreu [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cunhambebe [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Seixas Dutra de Abreu\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-19.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Peixoto [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos - Centro de Idiomas [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)], Réu: MARCELO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Peixoto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-37.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Pinto [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, expedida em favor do autor, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095900-80.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Sousa e Silva [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservil de Angra Conservacao e Obra Civil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)], Réu: Luiz Paulo Polastri Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Sousa e Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em favor do autor, em 30 dias, findos quais os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081900-51.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PORFIRIO DE ANDRADE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PORFIRIO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, expedida em favor do autor, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Ferreira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda n/p sócio SILVANIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido Ferreira\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0072100-81.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia Martins Coelho [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos - Centro de Idiomas, Réu: MARCELO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Martins Coelho\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beni dos Santos [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beni dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se promoção de fl. 101, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Costa Sereno [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Robert Costa Sereno\r\n\r\nÀs partes, para refazimento dos cálculos conforme promoção de fl. 270. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1423706" ], "1423411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001298-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD FELIX [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD FELIX\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-79.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Virgilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Virgilio\r\n\r\nCiência quanto ao despacho de fl. 142, para providências em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Santos de Carvalho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Santos de Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISLEOMAR FERNANDES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu, sob pena de preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0076000-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Indústria Náutica Ltda., Aut José Ivanildo da Silva\r\n\r\nÀ patrona para vir na forma do art. 45/CPC, conforme despacho de fls. e endereço da reclamada constante do despacho. Ato contínuo, venha o autor com o depósito dos honorários periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Pereira de Castro [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jean Piaget Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Pereira de Castro, Réu Colegio Jean Piaget Ltda\r\n\r\nCiêndia às partes quanto à homologação do acordo bem como de que o feito será arquivado, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas em caso de discordância quanto ao arquivamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Paula [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Paula\r\n\r\nCiência da homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVINO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANILDA de Fatima de Oliveira [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)], Réu: JAMES CRAWFORD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVANILDA de Fatima de Oliveira\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lacerda Chaves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lacerda Chaves, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis , Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, às reclamadas (condenadas solidárias) para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA, Aut Dario de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000219-05.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA CUNHA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DA CUNHA PIMENTEL\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, R$ 2000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISIO EVARISTO ROGACIANO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALISIO EVARISTO ROGACIANO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Aparecida Xavier Arruda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Aparecida Xavier Arruda, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0015000-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Roberto Mendes [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Condomínio Residencial Baleares [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Roberto Mendes, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Condomínio Residencial Baleares\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 166/167 Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-36.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDINHA VEICULOS LTDA [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: RAFAEL AUGUSTO AQUINO, Réu: ANTONIO LUIZ PIRES, Réu: PAULO ROSA DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Réu VIDINHA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilayne Antunes Brandão de Farias [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda, Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Rosilayne Antunes Brandão de Farias\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 08/03/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes deverão vir, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0050400-69.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PAULO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor no seu próprio interesse, em 20 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório do feito, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISA ENGENHARIA LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nAo emnbargado para impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060800-98.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para vir com o atual endereço de seu cliente, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140900-98.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cordeiro da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 08/03/2013, às 12:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes deverão, em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE RIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu FORTE RIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1423411" ], "1423413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0099800-13.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nAo autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Dias [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Elisângela Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2013, às 10:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS DIAS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA-ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA-ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, inclusive para dizer se ainda possuem provas a produzir, vindo com rol em 15 dias, caso pretenda a notificação pela Secretaria, sob pena de perda de tal direito. \r\n\r\nProcesso: 0000780-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANO BORGES DE MIRANDA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut EMILIANO BORGES DE MIRANDA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 329/330. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota Gama [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mota Gama, Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda.\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 306. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000818-41.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha de Souza Morais [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá revestimento e polimento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Souza Morais\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDSON SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nComparecer o autor e a primeira reclamada à esta Vara no dia 08/03/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo deverão as partes vir com os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001049-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA CACHOEIRA NOGUEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CACHOEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0143000-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana), Aut Marcelo Batista de Oliveira\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 278/279. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000840-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA - TEAM [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: AIR SUPPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SUPPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Aut SIDINEI MOURA DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA - TEAM\r\n\r\nComparecer o autor e a primeira reclamada à esta Vara no dia 08/03/2013, às 16:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo deverão as partes vir com os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0096300-26.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Moraes [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Praca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Moraes\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 69. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo da Silva, Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-40.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PLACIDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PLACIDO DE OLIVEIRA, Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, às reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias (condenação solidária), SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim Bellinha Junior [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DA ROCHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CARLOS ALBERTO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer o autor e a primeira reclamada à esta Vara no dia 08/03/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo deverão as partes vir com os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0155200-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Pacheco [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Gabriel Silva Pacheco\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 196/197. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcleir de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000710-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIS E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAIS E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nAo reclamado para vir com a última parcela dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE ANGELINA BARBOSA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE ANGELINA BARBOSA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 68/69. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Magalhães [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Magalhães, Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-11.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ERTHAL RISI [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ERTHAL RISI\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1423413" ], "1423414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000600-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO EVITON DE OLIVEIRA SILVÉRIO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO EVITON DE OLIVEIRA SILVÉRIO, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 11/03/2013, às 15:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo deverão as partes vir com os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2008.5.01.0401 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Arruda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviço Técnico Ltda, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Arruda\r\n\r\nCiência quanto á homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO RAMOS CARNEIRO FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200500-31.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA CALDAS RABHA LIMA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA CALDAS RABHA LIMA, Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-23.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CHEMPE BRAGA [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHEMPE BRAGA\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Montaleone Filho [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Martins Cursos e Idiomas Informática e Profissionalizante Ltda - América On Line\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Montaleone Filho\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE MELO FERREIRA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusiene Ferreira Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonidas Passos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)], Réu: Industria Imaginária Ltda [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiene Ferreira Santos\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLYSSON ABBOT CHAVES [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO GERAL PORTOGALO [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLYSSON ABBOT CHAVES\r\n\r\nCiência de que os autos serão arquivados com baixa, vide despacho de fl. 42. Prazo de 5 dias, devendo se manifestar apenas em caso de discordância quanto ao arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Vigaria dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Corto Maltese Restaurante Ltda-ME [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurita Vigaria dos Santos\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 61. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RAMIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYA ENGENHARIA LTDA, Réu: ADIB MIGUEL, Réu: HELEUSA MARQUES VENTURA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RAMIRO\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000679-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA, Aut JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Generoso Menezes Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001613-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZILDA MARIA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: G.MALVÃO COMÉRCIO E SERVIÇO ME [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para timar ciência do despacho de fl. 48, devendo vir com novos cálculos observando-se a promoção de fls. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-28.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA EVELIN SALZMANN [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: C S W COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA EVELIN SALZMANN\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Freire [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nÀ reclamada quanto ao despacho de fl. 375-verso, devendo providenciar as determinações ali constantes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-47.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Soares do Carmo [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-43.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS FILHO [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR JOSÉ VALVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS FILHO\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Alves [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Seviços Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Sucessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-87.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco SANTANDER (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 11/03/2013, às 12:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo deverão as partes vir com os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED FRADE 2004 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME, Réu: FAZENDA PONTAL - MARINA ESQUELETO / TAURUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor quanto ao despacho de fl. 52, devendo tomar as providências ali determinadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-30.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Joao Batista da Costa\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 268. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Soares [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta Construçoes e Serviços Ltda. [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direta Construçoes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Oliveira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Oliveira da Silva, Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins dos Remédios [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitech tecnologia e Serviços Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1423414" ], "1422563": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000273-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSÉ DUARTE [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDMILSON JOSÉ DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTPALDI INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nI- Às partes, para liquidação do julgado, A PARTIR DA DATA DESIGNADA PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º);\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 04/02/2013, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0038100-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Gonçalves [Adv. Sergio Baptista de Mello Junior (OAB: RJ 111006 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Gonçalves \r\n\r\nI- Às partes, para liquidação do julgado, A PARTIR DA DATA DESIGNADA PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias ;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 04/02/13, às 16 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0068600-17.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA DE MOURA COSTA [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA KENUPP - ME (RESTAURANTE CANTARAS) [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DE MOURA COSTA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devid acomprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos com efeito de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-04.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VASCONCELOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Celio Duarte Mendes (OAB: RJ 2848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS MATOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO FARIAS MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz dos Santos [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferraz dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0098600-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Fernandes Gomes [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet e Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação de Saude de Angra dos Reis - FUSAR\r\n\r\nComplementar os depósitos, conf. determinado em despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000894-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA\r\n\r\nPela derradeira vez, ciência da estimativa de honorários pelo perito no valor de R$ 3.600,00. \r\n\r\nId: 1422563" ], "1422564": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037200-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soel dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 251, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, inclusive quanto ao nome e endereço do síndico da massa em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves de Moura [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.Longo Ferreira, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves de Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0105100-77.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanise Ramos Aguiar [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Proximamente Cafe e Bar Ltda. (Ticiane Carpanzano Pereira) [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proximamente Cafe e Bar Ltda. (Ticiane Carpanzano Pereira)\r\n\r\nQuitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Samarone Andrade de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, Réu Samarone Andrade de Almeida\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, inclusive quanto ao nome e endereço do síndico da massa em 10 dias. Decorrido o prazo, aguarde-se no prazo até que o autor se manifeste ou até que possa ser aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0105000-25.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Medeiros [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Proximamente Cafe e Bar Ltda. [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proximamente Cafe e Bar Ltda.\r\n\r\nQuitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGEM DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, a respeito da petição de fls. 328/329. \r\n\r\nProcesso: 0123700-88.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ECONOMICADO DE MAMBUCABA LTDA ME [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)], Réu: JOSE JOSA DE MESQUITA NETO, Réu: FRANCISCO MARCONI FURTADO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO ECONOMICADO DE MAMBUCABA LTDA ME\r\n\r\nQuitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001111-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JOSE RODRIGUES DE LACERDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embarogs de declaração interpostos por Jose Rodrigues de Lacerda e negado provimento aos embargos interpostos por PETROLEO BRASILEIRO S.A e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. A 2ª ré pagará ao autor multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREIA CAETANO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU MOTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREIA CAETANO\r\n\r\nQuitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-09.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILANE FIRMINO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANE FIRMINO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: KRINEL INSPEÇÕES E ASSESSORIAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nI- Às partes, para liquidação do julgado, A PARTIR DA DATA DESIGNADA PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º);\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 05/02/13, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Antonio Goncalves [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriano Antonio Goncalves\r\n\r\nPagar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração interpostos por STIEPAR e negado provimento aos interpostos por ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-86.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RECHER JUNIOR [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nQuitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1422564" ], "1422565": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139500-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Machado de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Machado de Oliveira\r\n\r\nAo autor, petição do perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-03.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTI-PLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTI-PLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, Aut CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção de fl. 146, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TEÓFILO JOSÉ FONSECA PEREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEÓFILO JOSÉ FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CORREA DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo a impugnação vir fundamentada com os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133800-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovany da Silva Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovany da Silva Melo\r\n\r\nÀ autora, petição do perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-23.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Luz [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA, Aut Edson da Silva Luz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 06/02/2013, às 15 horas, para retificação na CTPS do autor, conforme fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Miquilini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Miquilini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \"Deixo de apreciar a impugnação do autor por falta da indicação dos itens e valores, objeto da discordância, conforme art. 879, §2º da CLT\" \r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSUÉ DA SILVA MOÇO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo a impugnação vir fundamentada com os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091300-94.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LEMOS PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: MIEX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ELIZABETH KOVESI MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000856-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIK PIMENTA MARQUES [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA GRANDE AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA GRANDE AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0084500-40.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Gonçalves Ribeiro [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Domingos de S. Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Almeida dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1422565" ], "1422566": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041700-21.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Machado de Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel da Fonseca Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Machado de Almeida\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e aquivamento provisório com efeito definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-68.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MOURA DE MESQUITA MAT. CONSTRUCAO [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)], Réu: PAULO CESAR MOURA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, tomar ciência de fls. 85. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEA PARKING S/C LTDA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nCgto: NILZA FAGUNDES MORAIS, Cgto: PABLO ANÁSTACIO SEVERINO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEA PARKING S/C LTDA\r\n\r\nAo consignante, para informar o endereço do filho Evandro Baltazar de Oliveira Severino, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-85.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Neves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Serviços de Construçao Civil e Reparos Navais Ltda. n/p Silvanilda Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2013, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer tais como: comprovação dos depósitos e na entrega das Guias complementares do FGTS. Ato contínuo, o autor vir, em 15 dias, a contar da data acima designada, vir com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0015700-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Rodrigues de Souza [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Aut: Lorran Rodrigues Gomes da Silva, Aut: Rita de Cassia Rodrigues de Souza [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Rodrigues de Souza, Aut Rita de Cassia Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dinelli Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO, Aut Marcelo Dinelli Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86/88, que defere a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0058000-05.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, ante os documentos acautelados na secretaria da Vara, no prado de 10 diash, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-31.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONALICIO JOSE GUIMARAES [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD CONSTRUTORA LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: SECONCIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL MLTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONALICIO JOSE GUIMARAES\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência do despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISA PAULA CALDEIRA DE MOURA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: NETO E EVARISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS E MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA PAULA CALDEIRA DE MOURA\r\n\r\nVir o autor com endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LADISLAU RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186, que defere a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-89.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maraisa Pereira de Souza [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraisa Pereira de Souza\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência do despacho de fls. 46/48, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuir Dallabeta [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Genuir Dallabeta\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre fls. 129/130, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. À reclamada, ainda, para vir com o PPRA. \r\n\r\nProcesso: 0000772-52.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nisia dos Santos [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nisia dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-08.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Sales Figueiredo [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Sales Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-81.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: GENIVAL BORGES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JENIVAL DA SILVA AMARAL [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO DA SILVA NETO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA ROCHA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: EDSON ARCHANJO PEIXOTO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: ENOCH MARQUES FERREIRA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CLIMAR ALMEIDA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DELGADO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO DA SILVA ROCHA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: MAURICIO LEONARDO DE QUEIROZ [Adv. Hilson Cezar de Oliveira (OAB: RJ 2567 - D)], Aut: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: ROQUE BIDETTI NETO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: SERGIO VICTORIA DA CUNHA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CIRO ROBERTO PAULINO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: TADEU DE LIMA LUCAS [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: WALTER PRAVATO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: WALTER SOTERO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES, Aut CIRO ROBERTO PAULINO, Aut CLIMAR ALMEIDA, Aut EDSON ARCHANJO PEIXOTO, Aut ENOCH MARQUES FERREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GENIVAL BORGES, Aut JENIVAL DA SILVA AMARAL, Aut JOAO AUGUSTO DA SILVA NETO, Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA, Aut JOSE ANTONIO DA ROCHA, Aut JOSE JOAO DA FONSECA, Aut Luiz Carlos da Silva, Aut LUIZ CARLOS DIAS DELGADO, Aut MARIO DA SILVA ROCHA, Aut MAURICIO LEONARDO DE QUEIROZ, Aut ROQUE BIDETTI NETO, Aut RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO, Aut SERGIO DOS SANTOS FERNANDES, Aut SERGIO VICTORIA DA CUNHA, Aut TADEU DE LIMA LUCAS, Aut WALTER PRAVATO, Aut WALTER SOTERO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO RAIMUNDO RAMOS DA ROSA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut SEBASTIÃO RAIMUNDO RAMOS DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que rejeita os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-70.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Cruz [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Oliveira da Cruz\r\n\r\nÀs reclamadas, para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação fundamentada, indicar os itens e valores objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0024800-70.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA FERREIRA SABINO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA FERREIRA SABINO, Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Antunes de Freitas [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: ABERC Associação Beneficente de Rio Claro , Réu: SACOMRC - Sociedade de Amigos Colaboradores do Município de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Antunes de Freitas\r\n\r\nAo autor, para informar o atual endereço da 3ª reclamada, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126000-76.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Silva Matos [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 145321 - E)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda n/p sócio Sebastião Braga de Souza [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/06/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Filho [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Renato Santos Filho\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Franca de Castro [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ilha Capivari, Aut Jose Roberto Franca de Castro\r\n\r\nÀs partes, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Paula Avelar [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Johanes Zorgdrager Van Opbergen [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronald Johanes Zorgdrager Van Opbergen\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1422566" ], "1422561": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 11/12/2012\r\n\r\n0012800-62.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elieze Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Gelpke Servicos ME,JOAQUIM GELPKE\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelpke Servicos ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.402,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM GELPKE,JOAQUIM GELPKE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM GELPKE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.402,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-62.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: BENEDITO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: BRIGATEC PROTECAO E SERVICOS LTDA,Renata Almeida de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado BRIGATEC PROTECAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.909,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Almeida de Jesus,Renata Almeida de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Almeida de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.909,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005700-56.2006.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ernilton Antunes\r\n\r\nExecutado: Eugenio Bonfim da Silva Empreiteiro,CONUMA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.987,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONUMA ENGENHARIA S/A,CONUMA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CONUMA ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.987,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422561" ], "1422562": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOÃO ALVES\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, Adser Serviços Ltda. n/p José Vicente Fonseca, Adser Serviços Ltda. n/p Logpar Logística e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422562" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1423598": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0027400-97.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Vasconcellos Macedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF, Aut Silvia Regina Vasconcellos Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276: \"... Convolo em penhora os depósitos recursais de fl.. Expeça-se o alvará com as cautelas de estilo. Execute-se pela diferença, R$ 13.971,59\". \r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Mello [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \"... Já foi deferida a expedição de ofícios emoutros autos, para que se verifique a existência de valores em favor da ré. Portanto, aguarde-se a resposta dos ofícios, por 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Santana Cruz [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: THC Operadora de Empréstimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Santana Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudinei Grein [Adv. Manoel Braulio dos Santos (OAB: PR 34715 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Pré-Moldados Ltda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudinei Grein\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 408 .\r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Peçanha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macae Construção Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Peçanha, Réu Procasa de Macae Construção Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.59 .\r\n\r\nProcesso: 0001432-16.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Carvalho de Souza [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wan Toldos e Letreiros Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Carvalho de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-97.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARCELINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARCELINO, Réu SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 291 .\r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Martins [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 112 .\r\n\r\nProcesso: 0001664-28.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany da Silva Oliveira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Gen. Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariany da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-50.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Dias [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Bastos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.35 .\r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 466 .\r\n\r\nProcesso: 0000481-22.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Souza [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 34 .\r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. Jardim Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-ME [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)], Réu: João Carlos Vicente Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. V. Jardim Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 145 .\r\n\r\nProcesso: 0001204-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Salles Pissiali [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Grafica Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Salles Pissiali\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 08/01/2013, AS 12:40 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Correa [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Monteiro Marins [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues Correa \r\n\r\nComparecer no Juízo deprecado para assumir os encargos de depositária nos termos do despacho de fl 160. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Peixoto de Almeida [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Campos Gabina [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Campos Gabina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"... Intime-se o réu para que se manifeste, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premoldados Rio Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 416 .\r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Domingues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Soares Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Domingues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa Coutinho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda, Aut Maria da Penha Costa Coutinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bastos de Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bastos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"... Já foi deferida a expedição de ofícios em outros autos, para que se verifique a existência de valores em favor da ré. Portanto, aguarde-se a resposta dos ofícios, por 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1423598" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1424640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071400-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONARIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Aut RONARIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestem-se as partes a respeito do laudo pericial no prazo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-02.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LOURENCO MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: Fernando Lourenço da Fonseca [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Lourenço da Fonseca \r\n\r\nNada a deferir no que tange ao petitório de fls 106/107 eis que não há qualquer tipo de prova que comprove o alegado pelo titular da conta bloqueada. Manifeste-se o reclamado para fins do 884. \r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Cruz Candido\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070200-98.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MARTINS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MARTINS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001541-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fabiano da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fabiano da Silva, Réu Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001408-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paulo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Centro Automotivo Ltda ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Paulo, Réu W. A. Centro Automotivo Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001705-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Giovani Moreira [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Giovani Moreira, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda., Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001108-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Alves do Nascimento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Life R H Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Alves do Nascimento, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Staff Ltda., Réu Life R H Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 16:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1424640" ] } } }, "Cabo Frio": { "1ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1424577": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000048-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo dos Santos Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo dos Santos Carvalho, Réu Sendas Distribuidora Ltda \r\n\r\nDesignado dia 18/01/2013, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001875-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho (Agropecuária Canil Ciacg Prestadora de Serviços)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/05/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001874-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Sena Ramos [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Sena Ramos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/07/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001728-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ladice Neves da Costa [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ladice Neves da Costa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Montez de Oliveira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Montez de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 15/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000949-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda. [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: Hotel Super Clubs Breezes Búzios [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Pereira de Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Juraci Chamusca Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes Ribeiro [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Restaurante e Estacionamento da Orla Ltda, Réu: Pousada e Restaurante Mar do Leste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000415-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Rezende Pacheco [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Rezende Pacheco \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001868-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijanir Felix Barreto [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijanir Felix Barreto \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/05/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA HELENA MACHADO DO COUTO [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA HELENA MACHADO DO COUTO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001698-40.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cristiano de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comercio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cristiano de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001621-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Casse Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira, Réu: Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Casse Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001862-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Santos de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagemsat de Cabo Frio Segurança Eletrônica Ltda, Réu: Vilarejo Home Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Santos de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/05/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001142-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Queiroz Ferraz Takaki [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Queiroz Ferraz Takaki\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams dos Santos Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Sacris Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams dos Santos Conceição\r\n\r\nCarrear ofício a ser cancelado para expedição de novo documento. \r\n\r\nProcesso: 0000511-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Gaioso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.R. Comércio e Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Gaioso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-50.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Nossa da Barra Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa de França Duarte (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Nossa da Barra Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001815-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barcelos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barros de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barcelos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001872-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Neves Oliveiras [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brashop , Réu: Via Embratel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Neves Oliveiras\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/05/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001754-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Leite [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional da Criança e do Adolescente - CEEDUC (Associação Projeto Espaço Feliz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Leite\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000302-28.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto RJ São Pedro da Aldeia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nVista e manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Soares de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Soares de Oliveira \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves El Bainy Ramos [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves El Bainy Ramos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/05/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001845-66.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Herminio de Santana [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Esado do Rio de Janeiro (Pousada das Dunas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Herminio de Santana\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, para determinar a designação de dia e hora para a reclamada proceder à baixa na CTPS do reclamante e fazer a entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) corretamente preenchida e do seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparcer para audiência inaugural no dia 17/01/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000069-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilza Menezes Nogueira [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Martins Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Juliana Martins Vianna [Adv. Fernado Antônio da Silva (OAB: RJ 133559 - D)]\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 05 dias, pena de execução. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000470-64.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Antonio da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia Participação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda. [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: Hotel Super Clubs Breezes Búzios [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-19.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: John Robert Strutt Kerr, Réu: Sonia de Araujo Kerr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001030-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001870-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Aguiar [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião R. de Souza - ME (Transgás)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Aguiar \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000368-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandre Padaria Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda Souza dos Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clicio Salles (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Tavares Viana [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Tavares Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias, valdno o silêncio como manifestação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001863-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Costa \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/05/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000429-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Quintino de Almeida Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Quintino de Almeida Barros \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000353-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000439-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Moreira Leitão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ventura de Faria [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ventura de Faria \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001809-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza da Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/05/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000308-35.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto do Cabo Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto do Cabo Ltda \r\n\r\nImprocedente. Ao recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador dos Santos Filho [Adv. João Antônio da Silva (OAB: RJ 150671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Colina dos Flamboyants\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador dos Santos Filho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/05/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roque Arguello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roque Arguello\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000309-20.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Novo Búzios Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Novo Búzios Ltda \r\n\r\nImprocedente. Ao recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-02.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sampaio Gonçalves [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pulig Lopes da Rosa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sampaio Gonçalves \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001873-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Souza da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/05/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000867-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Xavier Moura [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Fabiane Xavier Moura\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 198 e seguintes, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001387-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Araujo e Silva [Adv. Elizabeth Farias dos Santos Borges (OAB: RJ 163111 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde de Cabo Frio [Adv. Manoelito Moura Rollemberg (OAB: RJ 106898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Araujo e Silva, Réu: Casa de Saúde de Cabo Frio \r\n\r\nRte. Manifestar-se sobre exceção de pré-executividade. Rdo. Proceder a seu cadastro perante SAPWEB conforme determinado por esta Corte. \r\n\r\nProcesso: 0001115-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Gomes Margarido [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Kilo da Praça)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Gomes Margarido \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-93.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PHRYNEIA IGNACCHITTI [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000382-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia do Espirito Santo [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthylo de Vida Maricá LTDA - ME (Comes e Bebes) [Adv. Ana Paula Pires do Nascimento (OAB: RJ 121787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthylo de Vida Maricá LTDA - ME (Comes e Bebes)\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000629-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001844-81.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José da Silva Monteiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001877-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araujo Filho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Araujo Filho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/05/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001547-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mauricio Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mauricio Oliveira , Réu Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000342-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar dos Santos Sampaio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de São Pedro Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Ideal de São Pedro Ltda Me\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000290-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareth Ferraz de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MGF Hoteis e Eventos Ltda (Hotel Vila Boa Vida I)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Ferraz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Soares da Silva [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cao Engenharia Ltda. [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cao Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Valente [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Valente, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001562-43.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: V. F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Lacerda Felipe \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V. F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/05/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000047-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Azeredo [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Fernandes de Souza Martins [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)], Réu: Moises Gomes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Azeredo , Réu Ivonete Fernandes de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 89.126,03, equivalentes a 7.186.655,72 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane dos Santos Chaves de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Vistamar de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane dos Santos Chaves de Souza\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000383-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Rattes Alves Butkovski [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Persiani - Restaurante Café e Bar - EPP - Cigalon [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. S. Persiani - Restaurante Café e Bar - EPP - Cigalon, Aut Erika Rattes Alves Butkovski\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 12/06/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Almeida Gama [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda. [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)], Réu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Almeida Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Marques de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Santa Rosa Restaur. e Merc. da Reg.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Marques de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001843-96.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleginaldo Silva de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1424577" ], "1424578": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064200-93.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA HELENA LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0215300-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SACRES LTDA, Réu: JULIO CARLOS CORREA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023100-66.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Ernesto da Costa Macedo Netto (OAB: RJ 5537 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0204400-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Sampaio Valladão [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Azeredo Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Sampaio Valladão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049300-57.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB IND PROD QUIM P FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB IND PROD QUIM P FINS IND CF\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center Ltda, Réu Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda\r\n\r\nCiência do laudo pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216200-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-97.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARIA DA SILVA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CABISTA DE DESENV URB E TURISMO-ECATUR [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0193600-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ribeiro de Pinho (Pousada Mandala) [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio Ribeiro de Pinho (Pousada Mandala)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FURTADO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FURTADO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Henriques Baiense Ribeiro [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Henriques Baiense Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO DE OLIVEIRA TERRA [Adv. Marcos Valerio dos Reis Cardozo (OAB: RJ 54438 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE OLIVEIRA TERRA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0175100-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: True Blue Buzios Centro de Mergulho Ltda [Adv. Hamber Rabello de Carvalho (OAB: RJ 53391 - D)], Réu: Alexsandra Walesca de Medeiros Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Santos Goncalves\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leonardo Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria ME (Hotel Porto 1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Leonardo Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001878-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creilson Silva Martins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creilson Silva Martins\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/05/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães Cardezo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) \r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0151200-63.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0154300-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINELSON FIGUEIRA NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINELSON FIGUEIRA NASCIMENTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - (TELERJ) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Réu Telemar Norte Leste - (TELERJ)\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Almeida [Adv. Fabricio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 161817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Conceição Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-28.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD MARTINS PORTES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO POVO [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)], Réu: Carlos Eduardo Teixeira de Rezende [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD MARTINS PORTES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001879-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Biarritz Garcia Gama [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. dos Santos ME (Contage Assessoria Empresarial Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biarritz Garcia Gama\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/01/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002900-28.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Martinho Pereira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MC-2 Engenharia Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Pereira dos Santos, Réu MC-2 Engenharia Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-47.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PESSANHA DE FREITAS [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL ALVES ROCHA [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PESSANHA DE FREITAS, Réu SAMUEL ALVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 142.794,76, equivalentes a 11.514.220,75 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda, Réu: Casa dos Cereais Prismas Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Martins de Souza [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar Maria Helena [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar Maria Helena, Aut Joao Martins de Souza\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-68.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hogla Noa Chim de Cristo [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hogla Noa Chim de Cristo\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0071800-63.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Nunes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderlei Bello [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Wanderlei Bello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Conceicao Campos [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Conceicao Campos\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helci Pinto [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maratori Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nNão conhecido dos embargos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-49.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Monteiro de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Buzios Green Ville I, Réu LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0021000-94.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Azevedo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio-Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira de Azevedo\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHRISTINA MUNIZ TAVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CHRISTINA MUNIZ TAVEIRA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Barbosa Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Armação dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Barbosa Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-17.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA BIANOR DE SOUZA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA REGINA DE BARCELLOS BARROS, Réu: ELSIRA TEIXEIRA DE BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BIANOR DE SOUZA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Osmar Radler de Aquino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda, Aut Fernando Osmar Radler de Aquino\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0072500-49.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CAMINHO DA BRAVA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0038200-71.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA LOURENCO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LE JARDIN EMPREEND. TURISTICOS LTDA [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: ESTER DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE JARDIN EMPREEND. TURISTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0038000-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva Araujo [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.Simas D´Buzios Lanchonete Ltda.ME(Massaroca Pizza Drink) [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristiney Gomes da Silva [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Figueira da Silva Calcados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2002.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR COM DE C FRIO,A CABO,SPA,IG,ARA [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDILAGOS-SIND MOTOR E AJUD, EMP E AUT CARGA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: VALERIA BRAGA VIEIRA, Réu: ROBSON VAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR COM DE C FRIO,A CABO,SPA,IG,ARA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0182300-07.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GILLIARD SOUZA DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: I P GOMES TRANSPORTES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILLIARD SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Felix de Campos [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Araujo Filho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nContestar embargos em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-46.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PROSPERO PORTO(PORTO SEGURO IMOVEIS) [Adv. Antonio de Padua Nunes Pereira (OAB: RJ 87325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001880-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Evangelista [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Morais de Souza Restaurante (Tomato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Evangelista\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/05/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MENDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MENDES\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0050400-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORDEIRO DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos LTDA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Moura de Carvalho [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora s/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora s/a., Aut Tiago Rocha de Oliveira\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0145400-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio Vilela de Mello [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcilio Vilela de Mello \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0173400-69.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE MACHADO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANDRADE MACHADO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0056700-05.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Correa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturn da Cunha ME [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Sturn da Cunha ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEDROSA JOTTA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peres Lopes [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dois Bairros Ltda (Drogaria City Farma) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Peres Lopes \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledalva Salvador Merlins [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEP Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001881-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Coccia [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Conveniencia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Coccia\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/07/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0035800-30.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Rodrigues de Andrade [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Rodrigues de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158800-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Gadioli [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cesar Gadioli\r\n\r\nContestar embargos em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio de Oliveira Furtado, Aut Marcia Moreira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. Rdo. Regularizar assistência (fl. 15). \r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bonifacio da Rocha [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos de Idiomas Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bonifacio da Rocha\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-50.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: APART NEWS ADM APART HOTEIS LTDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Marcelo Heredia de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pessanha [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Pessanha\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PARQUE BURLE [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nId: 1424578" ], "1424579": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0238000-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrton Barbosa de Lima Padaria e Mercearia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0283400-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda , Aut Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0253700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Samis [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Samis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-60.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COUTINHO RIBEIRO [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. AVOLIO ME [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0232800-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos dos Santos Carvalho [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas e Confecções e Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 118.119.97, equivalentes a 9.524.575,05 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nProcesso: 0275900-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Vaz [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Vaz , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 26.103,71, equivalentes a 2.104.866,47 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nId: 1424579" ], "1424574": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0016900-96.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lauro da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.922,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424574" ], "1424575": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0204400-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Sampaio Valladão\r\n\r\nRéu: Margareth Azeredo Pedro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Margareth Azeredo Pedro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424575" ], "1424576": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, Sendas Distribuidora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 18/01/2013, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Nascimento de Souza, Jorge Luiz Bruno Cayres\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Bruno Cayres, Sandra Helena Nascimento de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Amadeu Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Emporio Stock Center Ltda, Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda, Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do laudo pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEDROSA JOTTA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nRéu: COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA, José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0232800-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas e Confecções e Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dudinha 310 Modas e Confecções e Vestuário Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 118.119.97, equivalentes a 9.524.575,05 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424576" ] } }, "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1424420": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000514-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lana Candido [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lana Candido\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 23-24. \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bela Mark Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Farias Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Farias Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000868-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelina Carneiro [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Beira Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Carneiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001298-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janelene Lima de Santana [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janelene Lima de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobra a certidão de fls. 23 v. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Silva de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001129-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Alves [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coutinho Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Castelar Dovales [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrechit Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Castelar Dovales\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a perícia foi determinada em ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000530-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Angu e Variedades do Geso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001353-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Paula Lopes [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Mattos Empreendimentos Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Paula Lopes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André do Nascimento [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNegado o seguimento eis que não comprovado o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Lucio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda., Aut Sergio Antonio Lucio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001098-16.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edalmo Pereira da Silva [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Matheus Gomes [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Matheus Gomes\r\n\r\nDeferido o prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000780-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cassimiro da Conceição [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Predileta Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cassimiro da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla José de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Bom Preço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla José de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Viana [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jose Salles de Freitas [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Viana\r\n\r\nManifetar-se sobro ofício de fls. 24-25.Prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001459-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício Collares Quitete de Moraes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 384-393: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanoel Soares Pessanha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Miranda Transportes de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanoel Soares Pessanha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rampini Furtado [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Trevo Representações EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rampini Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) a serem pagos antes do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001546-26.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinda Otoni Machado Rodrigues [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Linhares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Otoni Machado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de dque o requerido às fls.34 está prejudicado ante os termos da ata de fs.33. \r\n\r\nProcesso: 0001574-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos de Moura [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos de Moura\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000521-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio José da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio José da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailson Barbosa dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M da Silva Produções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Barbosa dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043300-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Pinheiro [Adv. Francisco Rogerio Moreira Barquette (OAB: MG 89385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Naves Lagos Ltda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Pinheiro, Réu Sorveteria Naves Lagos Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000225-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Empreendimentos Imobiliários Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nCabe ao reclamante acompanhar adiligência junto ao Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macae Comercio e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000113-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lara Chaves Antunes Pena [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertainding Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Chaves Antunes Pena\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001459-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício Collares Quitete de Moraes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maurício Collares Quitete de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 384-393: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002022-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 13h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNegado o seguimento eis que não comprovado o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1424420" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1420486": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0262800-55.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: GECINEIA AZEVEDO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomario Jorge de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomario Jorge de Carvalho\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-05.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR FERREIRA GOMES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRELOG TRANSP.RODOV.CARGAS,LOGISTICA,MUDANCAS,LOCACAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Talvane Rangel Ferreira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talvane Rangel Ferreira\r\n\r\nDeverá dar meios efetivos para dar prosseguimento ao feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma Soares da Silva Teixeira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utili zado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000884-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Vicente Trindade [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmart Brasil Ltda \r\n\r\nVenha o réu em 5 dias com cópia legível de seu recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0085200-46.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson dos Santos Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nPara indicar o número de sua conta bancária para ressarcimento do valor dos honorários periciais adiantados. \r\n\r\nProcesso: 0130600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Oliveira Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Comércio de Animais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Oliveira Batista\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.S. - Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 05 vezes de R$ 560,00 cada, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela em 10 dias; e as demais, mensalmente, sob pena de perda de prova, conforme despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0087700-90.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA GESSIVANIA MACHADO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ALVES JUNIOR, Aut VANIA GESSIVANIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 22/01/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Manhães dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA, Réu: Fundação de Apoio À Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Manhães dos Santos \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azeredo dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial, Réu: Hotéis Othon [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Azeredo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0064100-30.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A, Rqte Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 273. REJEITADOS OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA RECLAMADA, BEM COMO, PARA A PARTE AUTORA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0074000-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bastos Ferreira [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino-Me [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo de Aquino-Me, Aut Lucia Maria Bastos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem penhorado e do ofício de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel de Maria Siqueira Campos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel de Maria Siqueira Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 96/101, para fixar o valor da condenação em R$ equivalentes a IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim , Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 137/140. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.692,28, equivalente a 2.555.796,05 IDTR's, atualizados até 31/10/2012, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-15.1996.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nCgto: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados e cumprir a determinação de fl. 349, conforme despacho de fl. 383. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000655-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Holding S.A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-78.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Anjos Faria [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Richiori Comércio e Confecções do Vestuário Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Richiori Comércio e Confecções do Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia total de R$ 3.988,33 equivalente a 321.598,02 IDTRs, atualizados até 28/11/2012, sob pena de multa e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Souza de Alvarenga [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Maycon Souza de Alvarenga\r\n\r\nPara a parte autora contra-arrazoar o RO da 3a reclamada, e para a 2a reclamada tomar ciência do RO da 3a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077000-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Antunes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/a [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S/a\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 398,57 referente a diferença entre R$ 6.000,00 e o valor sacado pelo alvará de fls. 267, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cordeiro Teixeira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Cordeiro Teixeira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000557-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Lopes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 57.600,00, sob pena de multa e execução, conforme despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000653-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa Braga [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Viana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000206-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pessanha Lopes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego de Mattos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pessanha Lopes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G T S Cassaro Alimentos (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro Barreto\r\n\r\nPara retirar a certidão acautelada \r\n\r\nProcesso: 0186000-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mendonca [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mendonca\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151400-74.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE DIR CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE DIR CAMPOS, Aut JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da reavaliação do bem penhorado, 199/201. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000863-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Mata [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Segurança Social, Aut Ronald da Silva Mata, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: Negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0069900-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualizaçãol de fls. 272/278 Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.274,01, equivalente a 2.844.311,22 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Maria Pinheiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Maria Pinheiro\r\n\r\nVenha o Rte, em 10 dias, com cópias dos holerites relativos ao período de condenação, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MOREIRA DE JESUS [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: EDGAR DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Fernando Cesar Silva Martins (OAB: RJ 56954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 415/417, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenio Ribeiro de Souza [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda ( Cooperleite )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a variação salarial de todo o período laboral. \r\n\r\nProcesso: 0000312-37.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar RO interposto pela Rda.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000709-96.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda das Chagas Ribeiro da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rosa da Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Club [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americano Futebol Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercados Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000151-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Terra Lima [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Insdustria e Construções LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Terra Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0074900-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maciel da Silva, Réu ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000331-43.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Alberto de Paula Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/2013 para início da Pericia, e de que o perito terá 30 dias para entrega do laudo, conforme despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu: Tecnopav Indústria e Contruções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire Machado [Adv. Renata Fereira Pereira (OAB: RJ 141987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Pereira dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Pereira dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1420486" ], "1424589": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002292-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro da Silva Almeida Ferreira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR QUE SERÁ FEITA PELA SECRETARIA, NO DIA 17/12/2012 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002460-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes da Silva\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR QUE SERÁ FEITA PELA SECRETARIA, NO DIA 17/12/2012 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002523-46.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Ribeiro Satana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Ribeiro Satana\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR QUE SERÁ FEITA PELA SECRETARIA, NO DIA 17/12/2012 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002461-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alves da Silva\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR QUE SERÁ FEITA PELA SECRETARIA, NO DIA 17/12/2012 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002524-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo de Oliveira Alves [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR QUE SERÁ FEITA PELA SECRETARIA, NO DIA 18/12/2012 ÀS 16:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nId: 1424589" ], "1420480": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001374-49.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 D)\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001079-12.2011.5.01.0281 - RTSum - Carga: Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 D)\r\n\r\nCremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000476-36.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 D)\r\n\r\nJose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-85.2005.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 D)\r\n\r\nFábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum - Carga: Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 D)\r\n\r\nJose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-89.1997.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 D)\r\n\r\nAndral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001166-02.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002629-76.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 D)\r\n\r\nLeandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-24.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 D)\r\n\r\nLuiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000914-96.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 D)\r\n\r\nReynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-98.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lara Tardin Figueiredo da Silva (OAB: RJ 178465 E)\r\n\r\nOswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002852-29.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-35.1992.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-49.2011.5.01.0281 - RTSum - Carga: Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 D)\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001659-42.2011.5.01.0281 - RTSum - Carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nFauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000796-86.2011.5.01.0281 - RTSum - Carga: Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 D)\r\n\r\nReynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002853-14.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lara Tardin Figueiredo da Silva (OAB: RJ 178465 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001269-72.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001631-74.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 D)\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-03.1990.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nNubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003044-59.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 D)\r\n\r\nFauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001184-23.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 184389 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-04.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-87.2003.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nLeandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000626-51.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Adriano Azevedo Coutinho (OAB: RJ 161581 D)\r\n\r\nLeonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000040-14.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 D)\r\n\r\nReynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-26.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lara Tardin Figueiredo da Silva (OAB: RJ 178465 E)\r\n\r\nLeda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-44.2010.5.01.0281 - RTSum - Carga: Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 D)\r\n\r\nBruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000988-82.2012.5.01.0281 - ExProvAS - Carga: Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 D)\r\n\r\nHenderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002145-27.2011.5.01.0281 - RTSum - Carga: Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 D)\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-52.2003.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nAna Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000862-03.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nReynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001640-70.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lara Tardin Figueiredo da Silva (OAB: RJ 178465 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002156-90.2010.5.01.0281 - RTSum - Carga: Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 D)\r\n\r\nCremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-23.2008.5.01.0281 - RTSum - Carga: Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002357-82.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000535-24.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nClaudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-90.2007.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 D)\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-96.2004.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420480" ], "1420481": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHumberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-04.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 D)\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-70.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-58.1989.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 D)\r\n\r\nElaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-80.2009.5.01.0281 - RTSum - Carga: Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 D)\r\n\r\nRita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-93.2008.5.01.0281 - RTSum - Carga: Cíntia Amim Passos (OAB: RJ 169025 D)\r\n\r\nAna Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-03.2005.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-13.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nAdair Martins Soares (OAB: RJ 69413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-29.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 D)\r\n\r\nFauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-21.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 184389 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420481" ], "1420482": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-50.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nAntonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-27.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 D)\r\n\r\nReynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lara Tardin Figueiredo da Silva (OAB: RJ 178465 E)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-52.2002.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nFernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-66.2007.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 D)\r\n\r\nPaulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-15.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-44.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-42.1999.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 D)\r\n\r\nSayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-97.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-09.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-32.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nReynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000757-89.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nMarcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-96.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-79.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000908-55.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-93.2004.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nSonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000409-71.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-91.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nLuiz Marcelo Nogueira Miranda (OAB: RJ 35026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Luiz Marcelo Nogueira Miranda (OAB: RJ 35026 D)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-21.2005.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nRanie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-05.2005.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-62.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000573-36.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nClaudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001038-11.2012.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 D)\r\n\r\nValter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002022-29.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-33.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nSalatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-32.2000.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-39.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nFabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-51.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 D)\r\n\r\nFrederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-33.2008.5.01.0281 - RTSum - Carga: Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-12.2003.5.01.0281 - RTSum - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nVanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-59.1993.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 D)\r\n\r\nReynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-16.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lara Tardin Figueiredo da Silva (OAB: RJ 178465 E)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-57.2005.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-98.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-33.2002.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nEvanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-54.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 D)\r\n\r\nTiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-87.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nFabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 D)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-10.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002187-76.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nMarta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-82.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 D)\r\n\r\nReynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000160-23.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nValter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001106-29.2010.5.01.0281 - ACum - Carga: Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002334-39.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001902-83.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Saulo Brasil Fonseca de Oliveira (OAB: RJ 178970 E)\r\n\r\nClesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-44.1989.5.01.0281 - ACum - Carga: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 D)\r\n\r\nOswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001118-72.2012.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-88.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000354-23.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nMarcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003370-19.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 D)\r\n\r\nThiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-79.2012.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nJose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-91.2005.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 D)\r\n\r\nTiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-25.2005.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000962-21.2011.5.01.0281 - RTSum - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-84.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nSydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001520-90.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nLeonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 D)\r\n\r\nSimône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-96.2007.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 D)\r\n\r\nRomualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 D)\r\n\r\nRobson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-58.2010.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-37.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 D)\r\n\r\nRoberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000572-51.2011.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 D)\r\n\r\nFrederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-97.2008.5.01.0281 - RTSum - Carga: Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 D)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-48.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nThiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-03.2008.5.01.0281 - RTSum - Carga: Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420482" ], "1420483": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-29.2006.5.01.0281 - RTSum - Carga: Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 D)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-54.2007.5.01.0281 - RTSum - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nLauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-81.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Michelle Vargas Freire (OAB: RJ 193315 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-47.2001.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-11.2002.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nSydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-91.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-96.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 D)\r\n\r\nAna Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-48.2002.5.01.0281 - RTSum - Carga: Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-78.2009.5.01.0281 - RTSum - Carga: Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 D)\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-67.2004.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Kandice Jassus Duarte (OAB: RJ 143527 D)\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-16.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-75.2002.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-43.2004.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Jorge Joia (OAB: RJ 51568 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-75.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nOswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-29.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-18.2003.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nJose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-34.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 D)\r\n\r\nJoao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-09.2004.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 D)\r\n\r\nThalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-68.2008.5.01.0281 - RTSum - Carga: Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 D)\r\n\r\nHelio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-44.2009.5.01.0281 - RTSum - Carga: Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Saulo Brasil Fonseca de Oliveira (OAB: RJ 178970 E)\r\n\r\nClesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-48.1996.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-14.2002.5.01.0281 - RTSum - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-10.2003.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nJose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-47.2004.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188200-28.2007.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nJose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-64.2004.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 D)\r\n\r\nPaulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-05.2008.5.01.0281 - ACP - Carga: Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 D)\r\n\r\nClesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-47.2006.5.01.0281 - Pet - Carga: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 D)\r\n\r\nAna Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204500-94.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nMauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-52.2006.5.01.0281 - RTSum - Carga: Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176800-80.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-60.2003.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nMarcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-40.2004.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-52.1988.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 D)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-34.2007.5.01.0281 - RTSum - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nAlexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-05.2003.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 D)\r\n\r\nClaudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 D)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-87.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nAna Paula Viana Gomes (OAB: RJ 133789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-12.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Ana Paula Viana Gomes (OAB: RJ 133789 D)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-96.2003.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 D)\r\n\r\nClesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-28.2007.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 D)\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-49.1995.5.01.0281 - CauInom - Carga: Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 D)\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186000-63.1998.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179000-70.2002.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 D)\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-71.1997.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-77.2003.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nRoberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-30.2007.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 D)\r\n\r\nMarcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-15.1989.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 D)\r\n\r\nKarla Christina Faria de Almeida (OAB: RJ 95214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-14.2006.5.01.0281 - RTSum - Carga: Karla Christina Faria de Almeida (OAB: RJ 95214 D)\r\n\r\nReynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lara Tardin Figueiredo da Silva (OAB: RJ 178465 E)\r\n\r\nGuilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-82.2007.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 D)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-85.2000.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181800-32.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nLuiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 D)\r\n\r\nLenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-39.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 D)\r\n\r\nElco Ribeiro Caldas (OAB: RJ 104203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-27.1999.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-63.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 D)\r\n\r\nValter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nValeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 D)\r\n\r\nWelbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-57.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 D)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-31.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nWander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-32.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 D)\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-68.1998.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188600-76.2006.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420483" ], "1420484": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-35.2008.5.01.0281 - RTSum - Carga: Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267700-27.1999.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251000-39.2000.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 D)\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243600-66.2003.5.01.0281 - RTSum - Carga: Kandice Jassus Duarte (OAB: RJ 143527 D)\r\n\r\nFrancine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211700-60.2006.5.01.0281 - RTSum - Carga: Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 D)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240000-37.2003.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 D)\r\n\r\nOnofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259500-16.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229500-33.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nOnofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259900-30.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266600-85.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Saulo Brasil Fonseca de Oliveira (OAB: RJ 178970 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264800-22.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 D)\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-20.2000.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nAna Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269200-79.2009.5.01.0281 - RTSum - Carga: Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nRita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239600-13.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Cíntia Amim Passos (OAB: RJ 169025 D)\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235700-71.1999.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 D)\r\n\r\nReynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-51.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lara Tardin Figueiredo da Silva (OAB: RJ 178465 E)\r\n\r\nSydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268700-47.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210900-61.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nSilvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257400-88.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 D)\r\n\r\nLauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213700-62.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 D)\r\n\r\nLauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209900-89.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Michelle Vargas Freire (OAB: RJ 193315 E)\r\n\r\nLeonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239800-54.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 D)\r\n\r\nOnofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 D)\r\n\r\nThiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214300-49.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nFabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223100-76.2003.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 D)\r\n\r\nVanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247100-67.2008.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 D)\r\n\r\nValter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215400-49.2003.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 D)\r\n\r\nRobson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217400-12.2009.5.01.0281 - Monito - Carga: Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 D)\r\n\r\nMarcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244800-98.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 D)\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249400-71.1986.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 D)\r\n\r\nEraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-68.2009.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 D)\r\n\r\nRicardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258700-47.1992.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 D)\r\n\r\nEdson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313100-21.1986.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-15.2003.5.01.0281 - RTOrd - Carga: Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420484" ], "1420485": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Leite da Conceição\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Tomar ciência ainda do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Chagas\r\n\r\nRéu: Cihen - Jorge Indústria de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cihen - Jorge Indústria de Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 5.311,75, equivalente a 428.563,23 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Glenda Porto Viana\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Externato R. R. Monteiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 52/55, procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420485" ], "1424588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge dos Santos \r\n\r\nRéu: José Tenório Azevedo Mata M.E (Bar do Louro)\r\n\r\nPelo presente fica m José Tenório Azevedo Mata M.E (Bar do Louro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 29/01/2013 ÀS 13:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacildo Costa Filho\r\n\r\nRéu: Benigno Tavares (Espolio de )\r\n\r\nPelo presente fica m Benigno Tavares (Espolio de ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424588" ] } }, "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1424019": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001866-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pinto da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Pinto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1333h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001838-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano da Silva Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001875-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campista da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campista da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1338h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001816-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Abreu da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Abreu da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/01/2013 , às 1320 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001840-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Ernesto Nogueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia Ernesto Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1322h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001876-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Magalhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1339h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001814-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Berto da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Berto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1311h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001837-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Lopes Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1319h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001839-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1321h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001874-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Graça Bento [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Graça Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1337h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001830-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Miranda das Chagas de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Miranda das Chagas de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1312h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001817-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo Dias [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araujo Dias \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/01/2013 , às 1325 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001836-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanjo Alves Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanjo Alves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1318h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001835-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Batista Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Batista Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1312h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001818-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belmiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belmiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/01/2012 , às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001831-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Diniz Tomaz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Léa Diniz Tomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1313h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001869-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino Maciel de Lima [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino Maciel de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1334h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001862-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Rangel de Lima [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Rangel de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1331h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001863-49.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Tavares dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1332h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001847-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1323h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001815-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Machado de Abreu [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Machado de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/01/2012 , às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001811-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelina Gomes Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelina Gomes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001812-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Paiva Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Paiva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/01/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001871-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pinto Ferreira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pinto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001873-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barreto da Anunciação [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barreto da Anunciação \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1336h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001861-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1424019" ], "1424020": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001890-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1326h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001892-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mariano da Costa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mariano da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1328h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001872-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thania de Azevedo Lima [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thania de Azevedo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1318h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001870-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barboza Pessanha [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Barboza Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1312h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001832-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Barreto de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Barreto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1314h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001889-47.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Franco Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Franco Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001883-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Pontes Campos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Pontes Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001886-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Freitas do Nascimento [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Freitas do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1322h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001893-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sant Ana de Sousa Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sant Ana de Sousa Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1329h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001894-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Penha amaral Araújo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela da Penha amaral Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001944-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carla Rodrigues Cordeiro de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Carla Rodrigues Cordeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 1021h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001895-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andre de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Andre de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1331h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001888-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Azevedo Viana Nogueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Azevedo Viana Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1324h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001887-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Abreu Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Abreu Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1323h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001833-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena Teixeira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sena Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001882-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Gomes de Souza Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Gomes de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1319h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001884-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairson Lisboa de Barros [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairson Lisboa de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1321h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001891-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Detulio Manhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Detulio Manhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1327h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001834-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Siqueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1316h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001868-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devianis Nogueira da Cruz Gaiato [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devianis Nogueira da Cruz Gaiato \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1316h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1424020" ], "1424021": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002025-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Verônica Gonçalves Marcias [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Verônica Gonçalves Marcias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001951-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001945-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néo Siqueira da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néo Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 1022h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001942-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado de Castro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1424h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002028-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanni dos Santos Pacheco Nunes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanni dos Santos Pacheco Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001957-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Vicente de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Vicente de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002044-50.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Comércio de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002043-65.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ribeiro [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002042-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhoni Gomes Matias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Transporte/ Transportadora Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhoni Gomes Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001079-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maglhães da Silva [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maglhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilcea Rangel de Almeida Braga [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maria Cardoso Saldanha de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilcea Rangel de Almeida Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0272900-46.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDO VENANCIO DA SILVA [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVALDO VENANCIO DA SILVA, Aut NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/01/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002027-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Lopes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000673-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Minguta [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Minguta\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/01/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0219300-27.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Siqueira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Siqueira da Silva , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/01/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001940-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Siqueira Costa Gonçalves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Siqueira Costa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1422h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001943-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sardinha Eduardo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Sardinha Eduardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001578-56.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Cruz Salvador [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bem Estar Fitinnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Cruz Salvador\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002026-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Correia de Oliveira Gaspar [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Correia de Oliveira Gaspar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001953-57.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger - Empresa T. C. S. M. C.. D. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001995-09.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Fabiane Gomes de Araújo [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Fabiane Gomes de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000747-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Luis da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes - Transativa Transportes e Mudanças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Luis da Silva\r\n\r\nAcompanhar o Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. N. Oliveira Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/01/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamilas da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr. Beda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO VAZ NETO, Réu: MARCIO SILVA VAZ, Réu: ANGELA DA SILVA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Dr. Beda, Aut Tamilas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/01/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0005800-77.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Machado [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Machado, Réu Neildo Penha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/12/2012, às 10h20min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente.Ficam cientes que a ausência das partes na próxima assentada implicará na anuência do termo alinhavado à fl. 61, homologando-o, com extinção da execução, após a verificação de eventuais valores devidos a título de custas e/ou outros tributos. \r\n\r\nProcesso: 0002030-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozania Maria Siqueira Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozania Maria Siqueira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREI TO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1424021" ], "1424022": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029400-64.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vergina [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: ESPOLIO DE Fernanci Espinosa Costa N/P DE FREDERICO ESPINOSA COSTA, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vergina\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001694-62.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Freire de Oliveira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Freire de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001970-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Klen de Souza [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica do Banco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Klen de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001981-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira dos Passos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siqueira dos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001973-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Eliceia Cordeiro Valentim [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Azeredo, Aut Eliceia Cordeiro Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001992-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Machado de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Machado de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001991-69.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Santana [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0210300-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Goncalves Teixeira [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Soi-Servico de Odontologia Integrado Ltda.-Prevdent [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Goncalves Teixeira, Réu Soi-Servico de Odontologia Integrado Ltda.-Prevdent\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/01/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001960-49.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mota de Paula [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mota de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001959-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bonfim dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Jorge Barroso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bonfim dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001974-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Belo Dionísio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Ana Lúcia Silva de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Jeani Neves Reis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva de Souza, Aut Jeani Neves Reis, Aut Luciene Belo Dionísio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001971-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane dos Santos Cruz [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane dos Santos Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Dias Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Dias Azevedo\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0001985-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barboza Gabriel Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda. - Botequim Medicinal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barboza Gabriel Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000743-68.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moraes Pereira [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda) [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moraes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento dos documentos na ata de arquivamento de fls. 733. \r\n\r\nProcesso: 0001966-56.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Nogueira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001969-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pessanha Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pessanha Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001964-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Pessanha [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001968-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Felismino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Jorge Industria e Comércio de Doces Ltda (Bananada Campista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mariano Felismino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001940-92.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 1330H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1424022" ], "1424023": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001975-18.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Gesteira Coelho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gesteira Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001980-40.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Lima [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: S 80 - Comércio de Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001976-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Peixoto Silva da Costa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Representações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Peixoto Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/01/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002078-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pinto Ribeiro [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: (Instituto José Pelúcio) Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Maciel Ferreira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. Rodrigues de Alkmin, Aut Vanessa Maciel Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/01/2013, às 09:55h nesta 2ª Vara do Trabalho. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0078100-32.2009.5.01.0282 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nExdo: Schulz America Latina Exportacao e Importacao Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Schulz America Latina Exportacao e Importacao Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/02/2013, às 13:40 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0274400-64.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Pedro da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise de Oliveira Busani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/02/2013 às 13:35 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1424023" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1424765": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000796-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes da Cunha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ACE Seguradora S/A [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Marsh Corretora de Seguros [Adv. Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: SP 115762 - D)], Réu: EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Lopes da Cunha\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - MASSA FALIDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícia Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS CASSARO ALIMENTOS - MASSA FALIDA, Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002490-50.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 14:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002530-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Leite [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Leite\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002478-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Benedito [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Benedito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002564-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jose Morais de Andrade [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jose Morais de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 141:37 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes Albernaz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes Albernaz\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002096-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Heidenfelder de Carvalho [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos e Pisos Ltda (Piso Fort)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Heidenfelder de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 09;30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002482-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Correia Batista [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Correia Batista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 11:51 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002519-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geossiara Campos Sarlo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geossiara Campos Sarlo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000362-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Barbosa Gonçalves [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Barbosa Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar recurso de fls. 195/197. \r\n\r\nProcesso: 0002521-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Márcia Ribeiro Gomes [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia Ribeiro Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 11:52 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002496-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankcilan Scala Viana [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcilan Scala Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/2/2013 às 11:29 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo oferecer meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. da Silva ME [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Silva\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000706-38.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos de Souza [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Rodovia do Sol Ltda [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Santos de Souza\r\n\r\nVista ao autor da petição e documentos de fl. 65/68 e de fl. 70/73. \r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lopes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Lopes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Baltazar [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Indústria de Massas Alimnetícias Queops Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Baltazar\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002559-82.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Duarte Linhares [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Duarte Linhares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 11:54 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Almeida Silva da Conceição [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Almeida Silva da Conceição\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000499-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Ribeiro Barroso [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Barasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Barasil) S/A, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002242-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Januário de Assis [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Januário de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0002481-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pe na de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003046-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sousa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Sousa Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0002472-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Nunes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 11:;47 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosandro Barbosa Carvalho [Adv. Luciana da Costa Silva (OAB: RJ 160164 - D)]\r\n\r\nRéu: Profine In. de Aditivos Minerais [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profine In. de Aditivos Minerais\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002479-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Alvarenga do Espirito Santo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Alvarenga do Espirito Santo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002487-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reis dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 11:28 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Miguel Caxias\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leinna Rangel Romas [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Com. e Ind. de Ferragens e Serv. Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leinna Rangel Romas\r\n\r\nFica o autor notificado para retirar o alvará do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001739-63.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Pereira Sanz Leal [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Pereira Sanz Leal\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002491-35.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Lane Rodrigues Pessanha Vasconcelos de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Lane Rodrigues Pessanha Vasconcelos de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001317-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmy Azeredo Vicente [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Azeredo Vicente\r\n\r\nFica o autor notificado para o depósito dos honorários ora estimados, R$ 2.000,00, podendo ser de forma mensal e sucessiva, sendo certo que a perícia somente se iniciará após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessanha dos Santos Junior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pessanha dos Santos Junior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000546-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Freitas de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovi Tavares - Asa - Anglo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Freitas de Souza\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0002714-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Vieira Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Vieira Barreto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0002556-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Viana Eiras [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Viana Eiras\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 12:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002542-46.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Costa Monteiro Filho [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Monteiro Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 11:53 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1424765" ], "1424764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424764" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1423334": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000973-62.2012.5.01.0201 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do exequente de fls 62/66 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001971-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Xavier de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Xavier de Souza\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo recursal por 08 dias como requerido . \r\n\r\nProcesso: 0000990-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Knup Garcia [Adv. Erica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Knup Garcia, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001259-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Anastácio Bastos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0001799-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Bispo dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Me [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Bispo dos Santos, Réu Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Me\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 07/01/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldson Vicente de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haldson Vicente de Souza \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001167-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Maurício de Azevedo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Jardim Caldas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Jardim Caldas\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0198000-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadou Abdoulaye Diop [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadou Abdoulaye Diop\r\n\r\nJuntar aos autos os Estatutos da ré para fins de atendimento ao despacho de fl. 453. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Britto Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras, Aut William Britto Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.130 vs. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: INMETRO Instit. Nacional Metrologia Norm. Qualidade Ind.(a/c Procurad)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo de Lima [Adv. Edilson Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 54471 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcelo de Lima\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 10/01/2013 as 9:10 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001829-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney João Tibúrcio [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sidney João Tibúrcio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte a revelia, custas R$ 240,29 pela rda . Prazo 08 dias .Devendo ainda comprovar depósito da condenação nos 15 dias subsequentes ao transito em julgado, na forma e penas do art. 475 J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001112-14.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Moderninha Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rodrigues\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002248-46.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELIZABETH DIAS MARTINS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: PATRICIA MARIA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DIAS MARTINS\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001132-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Colcher de Caxias Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)], Réu: Tulio Spector , Réu: Sandra Spector Colcher , Réu: Ilana Fishberg Spector \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.S. Colcher de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida a título de INSS , tendo em vista o valor conjstante da homologação de fl. 58 e o valor pago a fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001696-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Evangelista Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Evangelista Ferreira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Alves Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Abigail da Veiga Grehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Barbosa\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que a parte não embargou ou recorreu da sentença que transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001322-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romana da Silva Batista [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos comprovaçao da diferença devida e, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cesar Silva de Santana [Adv. Elinalva Barbosa Barreto (OAB: RJ 111176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cesar Silva de Santana \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido já que o revclamante foi intimado pela DRTe não mostrou interesse em atender. \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lindozo Ramalho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lindozo Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001849-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Barbosa de Paula [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião e Sabrina Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Barbosa de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fl. 29 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por mais 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DE PAULA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alda Maria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) da diferença de custas devidas , tendo em vista o valor ataulizado à fl. 109 e o depósito comprovado a fl. 113/115 (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001460-32.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ITVA Rio Motos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Oliveira\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 133 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0210200-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme Augusto e Silva \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felipe Santiago [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Nathan Carlos Santiago Chaves [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP, Réu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Carlos Santiago Chaves, Aut Selma Felipe Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 50,00 pelas rdas solidariamente . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002056-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Nascimento da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Nascimento da Silva, Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Elias Norberto da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Elias Norberto da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.216 em 30dias . \r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Costa [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araujo Costa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pe reira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Alcantara, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Primeira reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1423334" ], "1423335": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017600-83.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendonca da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Felix Ferreira [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendonca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Correa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemicalbras Produtos Para Limpeza Ltda, Réu: Maria Vicente Barbosa , Réu: Veronica Aparecida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pimentel Marins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pimentel Marins\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 259 ,em 30 dias , bem como providenciar o ali solicitado pelo expert. \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinarte Moraes da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Limongi Vita [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Limongi Vita \r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido, devendo o reclamante comprovar o depósito das 05 parcelas , após o que será iniciada a perícia . \r\n\r\nProcesso: 0081800-80.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MERC. MINHA PRINCESA A/C JOSE CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-20.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alvarenga dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enoque da Costa [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Enoque da Costa\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA WIRSTH PONTEIRO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Von Held de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA WIRSTH PONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Serfral Ltda. [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada e ofício de fls. 68/70 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000543-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Condez de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Condez de Oliveira\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048400-46.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE SANTOS FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Réu: Joao Luiz Ribeiro , Réu: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO LUIZ CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME, Aut JUCILENE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Agravo de Petição interposto pela autora por intempestivo e deserto .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001273-24.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Soares Ferreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Entregadora Ltda. [Adv. Adélia Maria Dias de Oliveira (OAB: SP 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Entregadora Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909)), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0182900-39.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DA MULHER E SUA FAMÍLIA LTDA. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: Marcio Leandro Cardoso de Almeida, Réu: Valdomiro Francisco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sant Ana Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Freegas de Caxias Ltda-Me., Réu: Rita de Cassia Corrêa Cardoso, Réu: Lorene Corrêa Cardoso\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sant Ana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Agravo de Petiçça interposto pela reclamada por deserto .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0063000-28.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Girardi Macedo [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Girardi Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-75.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Moreira da Silva [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)], Aut: Jocemi Moreira da Silva [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE H M DOS SANTOS, Réu: Haroldo Moura dos Santos [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Moreira da Silva, Aut Jocemi Moreira da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-31.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda Me [Adv. Antonio Carlos Félix (OAB: RJ 30635 - D)], Réu: Fatima Assed Felix, Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana Araujo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana Araujo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-75.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Luiz Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Luiz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0171700-59.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Alencar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A, Aut Marcelo Alves Alencar \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 07/01/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0127700-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Moizes Moreira\r\n\r\nVista da petição do perito de fl.218 , devendo o reclamante providenciar os documentos ali requeridos . \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNO LUCIO COURA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMASSA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: EDEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO LUCIO COURA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutenéia do Carmo Silva [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutenéia do Carmo Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido visto que a procuração não da poderes ao patrono para receber e dar quitação. \r\n\r\nProcesso: 0238900-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva , Réu: Joana Rosa Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa , Aut Availton Ramos Alves, Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 104 , sendo o autor para contestar Embargos de fl. 242 e o reclamado, Arthur Edmundo, para ciência da expedição de alvará pelo valor bloqueado a maior ( fl. 291) ,bem como para informar número de seu PIS ou NIT para fins de expedição de alvara ao INSS apos a decisão dos embargos . \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vasconcellos de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-49.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Murilo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Paulo Murilo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN PINHEIRO DE MOURA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN PINHEIRO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da locatária de fls. 108 e ss, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001263-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Marques da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nId: 1423335" ], "1423336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001818-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Arthur Edmundo Alves Costa, Jose Antonio Marques da Silva, Marcio Antonio de Sousa Pereira, Bruno Frota Mohamed Slaibi, Unimed Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Improcedente em face da 2ª ré e Procedente em Parte a Revelia quanto a 1ª reclamada . Custas R$ 653,42 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001965-57.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Yvonne Eugenia Liros\r\n\r\nEgdo: Ana Paula da Silva Ribeiro, Mekelite Plásticos Ltda, Augusta de Castro, Leontina Antunes Buzatto\r\n\r\nPelo presente fica m Augusta de Castro, Leontina Antunes Buzatto, Mekelite Plásticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição em 08 dias sucessivos permeados por 05 dais segundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423336" ], "1420549": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 06/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/01/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 20/02/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva 1576, 2º Andar , Hall dos Elevadores, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001494-07.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D, Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A Adv.: Pedro Lanari Nelson de Senna OAB.: RJ 76022 D, Translitoranea Turística Ltda. Adv.: Marcos Silveira de Braganca OAB.: RJ 79985 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Maquina de teste , bomba injetora diesel , modelo EPS 707, em funcionamento e regular estado de conservação . avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001382-38.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro de Menezes Faria Adv.: Miguel Angelo dos Santos Cardoso OAB.: RJ 76598 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. , Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um aparelho de diagnóstico, medição e informação em funcionamento e reguar estado de conservação avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva , 711, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420549" ] } }, "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1423834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000974-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Braga Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: ESHO-Empresa de Serviços Hospitalares S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO-Empresa de Serviços Hospitalares S/A, Aut Rubens Braga Farias , Réu RW Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244: \"conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Ré e os acolho, em parte, para limitar o cálculo das horas extraordinárias a um sábado e um domingo do período laborado.\" \r\n\r\nProcesso: 0002033-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Pereira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Pereira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 128: \"Ante a baixa na CTPS da autora, fl. 126, venha a Ré com a formalização do distrato e o pagamento das verbas resilitórias, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e do ofício para habilitação ao seguro desemprego.\" \r\n\r\nId: 1423834" ], "1423835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002106-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Eufrasio [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmãos Cardoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Eufrasio \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação fl. 09: \"Não existe o número\". Sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francelino de Andrade [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Cinco Estrelas Ltda., Réu: Estrela Cadente Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Francelino de Andrade\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 22, sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer às Audiência dia 03/04/2013 às 11:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002136-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros Lopes Fontoura [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Valente Indústria Comércio e Representação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Medeiros Lopes Fontoura\r\n\r\nComparecer às Audiência dia 03/04/2013 às 10:50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tramontini [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devedndo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Alves Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Alves Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação fls. 73/74. Sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 53, bem como observar a sentença de fls. 50/52, sob pena de serem rejeitados de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Aguiar Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda., Réu: Dinamica Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Aguiar Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação fl. 15. Sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Figueiredo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Machado [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Machado \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 2ª e 3ªRé, devido à devolução de notificação fl. 131/132. Sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Couto , Réu Rainha de Fragoso Mercearia Ltda \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002108-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeina Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Duarte Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeina Reis \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/04/2013 às 10:10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002032-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Claudio Borges da SIlva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: UFC Logística e Transportes Ltda Me , Réu: SKY Express Transportes Ltda., Réu: CIPA Industria de Produtos Alimentares Ltda. (Biscoitos Mabel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Claudio Borges da SIlva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Ré, devido à devolução de notificação fl. 24. Sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayan Carlo Tavare [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: P S I Prestadora de Serviços Industriais Ltda., Réu: SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayan Carlo Tavare\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação fl. 35. Sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nunes de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Nunes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Vanessa Macedo Bettecher [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Vanessa Macedo Bettecher\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/04/2013 às 10:40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002133-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Edson da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Edson da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/04/2013 às 10:40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Almeida Santos [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique de Almeida Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ªRé, devido à devolução de notificação fl. 59. Sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-52.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Madureira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Igarassu Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos Madureira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, devido à devolução de notificação fl. 17: \"Não existe o número\". Sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Amaral dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação fl. 33. Sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-87.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificações de fls. 35 e 40. Ficar ciente de que já ocorreram duas devoluções de notificações, estando sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gleyce Reis de Carvalho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gleyce Reis de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/04/2013 às 10:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Junior [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho Junior , Réu Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda \r\n\r\nContestar o embargo à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002092-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, pois não há nos autos o número do PIS, o que impossibilita a expedição do ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002044-96.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Prado [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empelt Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda., Réu: Decta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Prado \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação fl. 15. Sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Costa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento Costa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, devido à devolução de notificação fl. 41. Sujeito a retirada do feito de pauta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cosme [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cosme\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/04/2013 às 10:25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002119-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Floriano [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Floriano\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/04/2013 às 10:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares Xavier \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 69, bem como observar a sentença de fls. 66/67, sob pena de serem rejeitados de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1423835" ], "1423836": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002146-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Orem da Silva [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Johecar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Orem da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/04/2013 às 10:25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002157-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Dias Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sonho de Cristal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Dias Pinto\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/04/2013 às 11:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 220, bem como observar a sentença de fls. 159/170 e o acordão de fls. 215/218, sob pena de serem rejeitados de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Saracuruna Benliang 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 09/04/2013 às 10:10, nesta Vara do Trablho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002145-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/04/2013 às 10:10, nesta vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002153-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Marinho [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte N D Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Marinho\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/04/2013 às 10:50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Damião Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Damião Cordeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 424/454, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-02.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Cristina Ferreira Dias Albano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 10/04/2013 às 10:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda Me, Réu: MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me , Réu: Joel do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Rocha de Souza \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002194-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva\r\n\r\nRETIFICO QUE A DATA CORRETA DA AUDIÊNCIA É 27/03/2013, ÀS 11:00, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002076-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Soares de Souza [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marlos Soares de Souza \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, pois não fora observada a ata de fl. 246. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002193-92.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Danubia Tanini Vidal Aglio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 09/04/2013 às 11:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001725-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo Cucco Bravo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Industria e Comercio de Pneus [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo Cucco Bravo\r\n\r\nTomar ciência de Ofício n° 11749/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002187-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cruz da Silva [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cruz da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 09/04/2013 às 10:40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0015200-11.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARÍTIMA LTDA. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDefiro o pedido de vista aos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002173-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matola Cavalcante [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matola Cavalcante\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 09/04/2013 às 10:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001616-85.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Mendes Alves da Silva [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Mendes Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 35.321,44 (equivalentes a 2.848.465,69 idtr's), ficando ciente da expedição de alvará n° 2113/2012 referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002149-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Abrantes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores e Aroma Flagrancias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Abrantes \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/04/2013 às 10:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002184-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Luz Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula Cunha\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 09/04/2013 às 10:25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000987-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Abreu [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 201, bem como observar a sentença de fls. 195/198, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Serafim de Almeida [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Morgado Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Morgado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 73.892,08 (equivalentes a 5.958.923,38 idtr's), e da expedição de alvará n°2238/2112 referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002186-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira J Empreiteira de Obra Ltda ME, Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa de Lima\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 09/04/2013 às 10:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Pimentel [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Remanescente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Pimentel\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, no prazo de 15 dias, fins de possibilitar a ativação do convênio Bacen-Jud, ficando desde já ciente de que este Juízo já procedeu pesquisa de ofício junto à JUCERJA, restando esta negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001572-95.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Jaqueline Vidal [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jamanta Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Jaqueline Vidal\r\n\r\nIndefiro pedido, pois não consta data no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001516-96.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos da Penha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos da Penha\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 168/179, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 73.706,21 (equivalentes a 5.943.934,15 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001721-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Cruz [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 23.207,87 (equivalentes a 1.871.578,27 idtr's), e da expedição de alvará n°2104/2012 para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002190-40.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 09/04/2013 às 10:50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002196-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: R S B Leite Fabrica de Piso e Artefatos EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dias da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 10/04/2013 às 10:10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1423836" ], "1423837": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121600-59.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BELIZARIO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Aut: EDYR PEDRO CESARIO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Revisão Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Réu: Eliane Araujo, Réu: Hector Araujo Filho, Réu: Mario Machado Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR PEDRO CESARIO, Aut JOSE FERNANDO BELIZARIO\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145500-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.P INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, Réu: Adelmo Gregório , Réu: Sinval José dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que dados das declarações da ré e/ou sócios encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria, conforme fl. 146 e 149. \r\n\r\nProcesso: 0016300-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA e sócios, Réu: Luiz Antonio Aguiar de Souza , Réu: Marcos Aloysio Aguiar de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins (Sócio da Rda), Réu: José Eduardo Martins Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Alves da Silva\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001647-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isoney William Escobar da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga (sócio da ré), Réu: Amanda santos de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isoney William Escobar da Silva\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MUNIZ DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construcoes e Transportes Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Vergilho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Criança [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)], Réu: Clemecilda dos Santos Zambelli, Réu: Ricardo dos Santos Zambelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição Vergilho\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135700-09.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimart Ribeiro e Martins Retífica de Motores Ltda., Réu: Paulo Cesar Martins do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES VILAR\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, ficando ciente de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ricardo Lovisi Seco , Réu: Ronaldo Lovisi Seco , Réu: C P Distribuidor Atacadista e Varejista Ltda [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161: não acolhida a OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0111200-54.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FELISMINO DE ABREU FILHO [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO FELISMINO DE ABREU FILHO\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000587-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Andrade de Souza [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Andrade de Souza \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Domiciano de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Domiciano de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 33.747,55 (equivalentes a 2.721.649,04), e da expedição de alavará n° 2116/2012 referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Aguiar Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitada de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-09.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Valéria Oliveira Lima [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 7.243,81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-21.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confeccao de Roupas Ltda.-ME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Fashion Confeccao de Roupas Ltda.-ME, Aut Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GONCALVES DE VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ibrasol, Réu: Lydia Papi Geraissate, Réu: Luiz Fauze Geraissate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GONCALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Cruz Dantas [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.U. Pizzaria Ltda., Réu: Lucio Flavio Barbosa da Silva (Sócio da Rda), Réu: Sheyla Ferreira Marinho (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Cruz Dantas\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Borges [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Borges \r\n\r\nTomar ciência do bem ofertado como garantia apresentado na petição de fls. 141/146. \r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Wilson Nunes Rosa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos no valor total de R$ 21.288,69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Cabral [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Cabral\r\n\r\nIndefiro o pedido, tendop em vista o autor estar cadastrado no PIS, conforme extrato do FGTS, fl 19. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Leite , Réu Companhia de Bebidas das Americas , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 401: \"conheço dos Embargos e não os acolho\" \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Cardoso Acacio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Regina Cardoso Acacio\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-82.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Fernando Pinheiro, Réu: Andrea de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nDefiro o pedido de retirada dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Santos Batista [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Santos Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 15 dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio implicará na quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-44.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MACHADO DOMILIANO (ESPÓLIO DE) REPR. TONY PINHEIRO DOMICINIANO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LIMITADA, Réu: ANA MARIA PEREIRA AMARAL CORREA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MACHADO DOMILIANO (ESPÓLIO DE) REPR. TONY PINHEIRO DOMICINIANO\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação fl. 108. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS, Réu: Sinval José dos Reis, Réu: Antônio Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL COSTA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, ficando ciente de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Tecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 261.658,46 (equivalentes a 21.101.216,44 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0186300-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Penna [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Réu: Rionil Compostos Vinílicos Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rionil Compostos Vinílicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002302-09.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Grupo Verdemania [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elisabeth Miguel Paixão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elisabeth Miguel Paixão\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1423837" ], "1423838": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014100-40.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: HGE Engenharia Ltda a/c Hugo Gomes Rosa (sócio da Ré), Réu: HGE Engenharia Ltda a/c Evaldo Alves de Oliveira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 544: \"Conheço dos Embargos e os acolho\" \r\n\r\nProcesso: 0270100-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE BEZERRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRINHA DA FIGUEIRA LTDA E SÓCIOS, Réu: Jorge Fonseca Esteves, Réu: Luis da Fonseca Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 323: \"Não acompanhopu nenhuma declaração de renda a presente petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Fassini Santos\r\n\r\nTer vistas aos autos sobre a Agravo de Petição fls. 562/573. \r\n\r\nProcesso: 0006800-71.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Akso Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Júnior , Réu: Juarez Gomes da Silva , Réu: Sucessores de José Cardoso Melo (sócio da Ré), Réu: José Luiz Cardoso Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson de Paula Abreu [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio), Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócio), Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson de Paula Abreu\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0235900-14.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza do Amaral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Serviços Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262: \"julgo EXTINTA A EXECUÇÃO\". Expedidos os alvarás n° 2421/2012 e n° 2422/2012, este a título de recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000929-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Queiroz de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Queiroz de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/01/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 82/88, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0002189-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guimarães Siqueira [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Guimarães Siqueira\r\n\r\nIndefiro a antecipação da tutela, ante o término contratual anotado na CTPS, fl 13, no dia 17/12/2010 e entre o lapso temporal da dispensa e o ajuizamento da ação, 14/11/2012, aguarde-se audiência. \r\n\r\nProcesso: 0132200-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro Vieira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Aut Nilton Monteiro Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos com permeio de 5 dias, comecando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 619: \"Ao calculista para a verificação dos cálculos do autor\" \r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Macor Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129/132: \"Julgar PROCEDENTES EM PARTES os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: MÔNICA WANDSCHEER FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: ROMEU WANDSCHEER, Réu: TATIANA WANDSCHEER TORRES, Réu: ARLINDO WANDSCHEER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA GOMES\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Renajud, os quais encontram-se juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lavra de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lavra de Lima\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175000-46.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: S J Masil Representações Ltda, Réu: Jorge Andre Martins , Réu: Alexander Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillar Acabamentos e Revestimentos, Réu: Gafisa S.A, Réu: Aderaldo Moura dos Santos, Réu: Vera Lucia de Menezes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva Canedo\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002289-10.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Santana Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/04/13 às 10h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000656-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Louback Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Louback Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut José Batista Louback Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/01/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 90/92, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon Barros Frances de Melo [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Marcilon Barros Frances de Melo \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 76/78: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0000972-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Gadelha Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Gadelha Rocha\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/01/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 45/48, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 51, bem como observar a sentença de fls. 45/48, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 316: \"Declaro extinta a execução\". Expedido alvará n°2270/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000945-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa , Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/01/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 71/73, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 76, bem como observar a sentença de fls. 71/73, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0187400-58.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RENEI MARTINS LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRDA ASSESSORIA E SERVICOS N/P CARLOS ROBERTO LAUDELINO, Réu: Carlos Roberto Laudelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RENEI MARTINS LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-35.2012.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Transportadora Associada de Gas - TAG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 584. Ficar ciente de que o prazo correrá em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0239400-88.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Losque Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayabusa Comércio e Diversões Ltda., Réu: Douglas Alexandre Borborema da Silva, Réu: Maria de Fatima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Losque Alves\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Renajud, os quais encontram-se juntados aos autos. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-64.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel e Motel Costa Blanca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação de consignação em pagamento\" \r\n\r\nProcesso: 0216800-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gese Carlos Angelo de Oliveira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gese Carlos Angelo de Oliveira, Réu Log In Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDiante da expedição de alvará ao autor e da comprovação do pagamento da cota previdenciára e das custas, declaro extinta a execução, nos moldes do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-86.2002.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nExdo: BLACK FLY´S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Exdo: Maria da Conceição Neves Pais, Exdo: Julio Cesar Guglielmo Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros de n° 1208-60.2011.5.01.0202 apensados, fl. 24: \"julgo extinta a Ação por ilegitimidade do acionante\" \r\n\r\nProcesso: 0012700-79.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE IMPERMEABIL LTDA E SOCIOS REINALDO JOSE CARNEIRO E EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO, Réu: Reinaldo José Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA, Aut JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1423838" ], "1423839": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002168-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziza de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziza de Souza Pinto \r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, pór alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0046500-49.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RICARDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.R. da Venda da Venda Velha Carga e Descarga Ltda., Réu: Sonia Rodrigues da Silva , Réu: Carmem Lucia Batista de Carvalho Goudard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018200-77.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA FRANCO DE FREITAS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAFEL SOCIEDADE BENEFICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA FRANCO DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Cristian Batista Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transvip [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Expoente Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Cristian Batista Costa , Réu Expoente Empreendimentos e Participações S/A, Réu Transvip \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cordeiro do Nascimento [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda. [Adv. Virgilia Basto Falcão (OAB: BA 4285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001839-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Jose de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jose de Lima\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-56.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Freitas\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, pór alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Freitas Freires [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Reis Recreio Ltda., Réu: Quimitrans Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Freitas Freires \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 53 e certidão de fl. 56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Silva da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Silva da Cruz\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois o pedido implica julgamento do mérito do litígio. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO TORQUATRO JERONIMO DE FREITAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo ao Sucesso Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO TORQUATRO JERONIMO DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FATIMA HILARIO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANTONIO ESTEVAO SMUK [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE MANOEL FERREIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ESPÓLIO DE REGINALDO DAMIAO DE FARIAS REPRESENTADO POR RAQUEL PINTO ARRUDA\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Paulo Roberto Seixas (Sócio da Rda), Réu: João Moreira da Rocha (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESTEVAO SMUK, Aut JOSE DE FATIMA HILARIO, Aut JOSE MANOEL FERREIRA\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Cristian Batista Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transvip [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Expoente Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Cristian Batista Costa , Réu Expoente Empreendimentos e Participações S/A, Réu Opland Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContestar o Embargo de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriano Silva Santos [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza (Sócia da Rda), Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Adriano Silva Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-56.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Temon Ltda.\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, pór alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002118-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Marques Nolasco [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina da Silva Marques Nolasco\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, pór alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE NOGUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Áereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois o pedido implica julgamento do mérito do litígio. \r\n\r\nId: 1423839" ], "1424416": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002288-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Junior [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos Junior \r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002340-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moreira Barbosa [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moreira Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 15h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002306-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h55, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002229-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Fernandes Boscarino [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Fernandes Boscarino\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002291-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Siguimaringa Martins [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Siguimaringa Martins\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002309-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Maria da Conceição [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 15h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002284-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Karla Gomes dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Karla Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002317-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Moureira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Moureira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 15h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002313-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da SIlva Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da SIlva Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 15h15, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002292-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Fonseca da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h45, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002238-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Nascimento Andrade [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Nascimento Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002320-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francisco da Silva [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 15h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002236-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paiva Gonçalves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paiva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002272-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Carvalho Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Carvalho Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002342-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sérgio Ferreira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Sérgio Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 15h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002307-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeneia Rita de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeneia Rita de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 15h, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001565-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Sodré da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Sodré da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15/01/13 às 14h, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nA presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nRol de testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002237-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Neri Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Neri Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h15, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002305-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Gonçalves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002310-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 15h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1424416" ], "1424417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002239-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ramos Bellonia da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ramos Bellonia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 14h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001260-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Soares França [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Soares França \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 15h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002315-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Aparecida da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 14h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002351-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyr Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 14h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002261-42.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva da Silva Oliveira Adão [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva da Silva Oliveira Adão\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 14h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002357-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cleiton Villa Nova da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cleiton Villa Nova da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 15h15, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002353-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 15h05, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002205-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Souza de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GRES Academicos do Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 14h, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002174-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Sobrinho [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 14h45, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002323-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Prestes de Assis [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Prestes de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 14h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002316-90.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Gomes da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 14h15, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002382-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneide Dantas [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneide Dantas \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 15h35, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001903-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Indiana dos Santos [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Indiana dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 15h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002358-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Aparecida da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Aparecida da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 15h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002344-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Melo [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa Melo\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 14h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002392-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Almeida [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 15h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002384-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Silva Fernandes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 14h55, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002304-76.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Queiroz de Oliveira [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Queiroz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 14h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002308-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Batista [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 14h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002354-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina da Graça da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina da Graça da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 15h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1424417" ], "1424698": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002305-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Gonçalves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001279-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Alves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil , Aut Roberto de Oliveira Alves , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 402: \"Considerando o teor do acordão, fl 395/400, expeçam-se alvarás às Rés, ante os depósitos recursais, fls. 346 e 364\". Expedidos alvarás n° 2333/2012, à Top Service Serviços e Sitemas Ltda, e n° 2332/2012, à Lanxess Elastomeros do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001303-56.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Cristiane Barboza da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cristiane Barboza da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 22 e certidão de fl. 26. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BRAGA FERRAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BRAGA FERRAZ, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cálculos de liquidação, devendo a reclamada comprovar o pagamento da importância devida, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecy dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Josecy dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, com valor fixado a condenação em R$ 15.894,75 (equivalentes a 1.281,810,14 idtr's). Expedidos ao autor alvarás n° 2234/2012, n° 2233/2012, ao INSS avará n° 2235/2012, e à Reclamada alvarás n° 2236/2012 e n° 2237/2012, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Souza Gonzaga [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comércio de Materiais para Construção Ltda, Réu: BEATRIZ DOLOSA MONTEIRO, Réu: GISELE DOS SANOS RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira de Souza Gonzaga\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Fabricio de Farias [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Fabricio de Farias, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.81/82: \"Julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial\" \r\n\r\nProcesso: 0001883-86.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nEgdo: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUZENI BORGES COMBAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 43: \"Ante a decisão de improdecência proferido nos autos do ET 0001640-79.2011.5.01.0202, (fl. 42, apenso a RT), deverá o embargante juntar, no prazo de 15 dias, a Certidão de ônus Reais dos bens questionados na qual conste o registro da cessão de direitos e obrigações, sob pena de reconhecimento de sua ilegitimidade\". \r\n\r\nProcesso: 0025600-55.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUNTHER SACIC [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A REDUC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.263: \"conheço dos Embargos e não os acolho\" \r\n\r\nProcesso: 0000151-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Evangelista da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaju Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaju Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição de fl. 561. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-64.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Cavalcanti de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Réu: Probitec Ind e Comércio Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 2353/2012, n° 2354/2012, ao autor e alvarás n° 2355/2012, à Fazenda Nacional pelo IR e n° 2356/2012, ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-79.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SOARES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA COLETA DE LIXO LTDA e sócios [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli (sócio da ré), Réu: Marcello Poli (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SOARES PEREIRA\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002306-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 14h55, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0026800-77.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Monteiro dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva , Réu: Catharina Elmor da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Monteiro dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Bonizioli [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glecério Luis Schuster , Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Bonizioli\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Neves Marques [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Réu: Alberto Correa de Sá (sócio da ré), Réu: Johias Cavalcante (sócio da ré), Réu: Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré), Réu: Rosilangia Marques Senra (sócia da ré), Réu: Albertina Marques Senra (sócia da ré), Réu: Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)], Réu: Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211: \"não acolhida a OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\" \r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vagner Nogueira de Freitas [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo ( sócio da rda.), Réu: Ligia de La Cotera Dorcich (sócia da ré), Réu: Hugo Silva Fontes (sócio da ré) , Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vagner Nogueira de Freitas\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serra Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, JOSÉ CARLOS FERREIRA DE CASTRO, no dia 15/01/2013 às 09:15H, na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, referente a CPI 0001769-75.2012.501.0226. \r\n\r\nProcesso: 0098200-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 455: \" declaro EXTINTA A EXECUÇÃO\". Expedido alvará n° 2361/2012 ao autor e alvará n° 2380/2012 a 1ª Ré, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0051900-54.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: V S DESIGN LTDA E SÓCIOS, Réu: CARLOS FERNANDO VIEIRA , Réu: LUIS RICARDO DA SILVA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS RICARDO DA SILVA \r\n\r\nJuntar aos autos o extrato da conta bancária dos últimos 90 dias. \r\n\r\nId: 1424698" ], "1424749": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000701-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Bezerra Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Bezerra Nunes, Réu Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 125: \"DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração oposto pela segunda reclamada..., para determinar a retificação do polo passivo\". \r\n\r\nProcesso: 0000965-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com o valor dos honorários períciais, no valor de R$ 2.000,00, e comprovar o seu recolhimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1424749" ], "1423830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0000561-31.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Santilha Lopes\r\n\r\nExecutado: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.436,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000069-73.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina de Jesus Costa Rubini\r\n\r\nExecutado: Lucilha de Jesus de Almeida ,Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.,Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilha de Jesus de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.068,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Murilo Arrabal de Souza,Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.,Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Murilo Arrabal de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.068,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-69.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Vicente Feitosa\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Freire Loyola (sócio da ré),Pae Transportes e Logisticas,Everton da Fonseca Oliveira (sócio da ré),Paulo Roberto Monteiro Loyola (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Freire Loyola (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.648,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Everton da Fonseca Oliveira (sócio da ré),Pae Transportes e Logisticas,Everton da Fonseca Oliveira (sócio da ré),Paulo Roberto Monteiro Loyola (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Everton da Fonseca Oliveira (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.648,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Monteiro Loyola (sócio da ré),Pae Transportes e Logisticas,Everton da Fonseca Oliveira (sócio da ré),Paulo Roberto Monteiro Loyola (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Monteiro Loyola (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.648,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001554-45.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Nonato Tavares Gomes \r\n\r\nExecutado: Sérgio Augusto Soares Byrro (sócio da ré),Rio Proerg Engenharia Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Augusto Soares Byrro (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.087,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ronaldo Soares Byrro,Rio Proerg Engenharia Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ronaldo Soares Byrro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.087,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423830" ], "1424696": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0000056-74.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Débora da Silva Barbosa \r\n\r\nExecutado: Alexia de Mesquita Silva,Bazar Renalis Ltda. ,Leandro Cesar da Silva (Sócio da Rda),Marcia Maria Oliveira (Sócia da Rda),Cristina Cristiane De Mesquita Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexia de Mesquita Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.694,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Cristiane De Mesquita Rodrigues ,Bazar Renalis Ltda. ,Leandro Cesar da Silva (Sócio da Rda),Marcia Maria Oliveira (Sócia da Rda),Cristina Cristiane De Mesquita Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Cristiane De Mesquita Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.694,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001644-19.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Lopes Lucia\r\n\r\nExecutado: Jarbas Borges Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Jarbas Borges Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.563,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-12.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Ivo Neves Marques\r\n\r\nExecutado: Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré),Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda,Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda,Rosilangia Marques Senra (sócia da ré),Albertina Marques Senra (sócia da ré),Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) ,Alberto Correa de Sá (sócio da ré),Johias Cavalcante (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.199,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilangia Marques Senra (sócia da ré),Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda,Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda,Rosilangia Marques Senra (sócia da ré),Albertina Marques Senra (sócia da ré),Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) ,Alberto Correa de Sá (sócio da ré),Johias Cavalcante (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilangia Marques Senra (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.199,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Correa de Sá (sócio da ré),Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda,Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda,Rosilangia Marques Senra (sócia da ré),Albertina Marques Senra (sócia da ré),Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) ,Alberto Correa de Sá (sócio da ré),Johias Cavalcante (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Correa de Sá (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.199,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Johias Cavalcante (sócio da ré),Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda,Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda,Rosilangia Marques Senra (sócia da ré),Albertina Marques Senra (sócia da ré),Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) ,Alberto Correa de Sá (sócio da ré),Johias Cavalcante (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Johias Cavalcante (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.199,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Albertina Marques Senra (sócia da ré),Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda,Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda,Rosilangia Marques Senra (sócia da ré),Albertina Marques Senra (sócia da ré),Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) ,Alberto Correa de Sá (sócio da ré),Johias Cavalcante (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Albertina Marques Senra (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.199,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000501-29.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Souza de Paula\r\n\r\nExecutado: Ilma Ribeiro Capita (socio),Júlia Designer Ind e Com de Estofado Ltda.,Leonardo Nascimento Correa,Verenilda Ribeiro Quintela (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilma Ribeiro Capita (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.365,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Verenilda Ribeiro Quintela (socio),Júlia Designer Ind e Com de Estofado Ltda.,Leonardo Nascimento Correa,Verenilda Ribeiro Quintela (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Verenilda Ribeiro Quintela (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.365,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424696" ], "1423831": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001840-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Lider Minas Ind e Com de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lider Minas Ind e Com de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000456-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Messias Aguiar de Souza \r\n\r\nRéu: La Serena Marmores e Granitos Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) La Serena Marmores e Granitos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Cesar Santilli Gabaldi, Murilo Lourenço Gomes, Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423831" ], "1423832": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., Construtota Pioneira Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Construtota Pioneira Ltda, Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.259/267. \r\n\r\nProcesso: 0001428-24.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Victor Machado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Machado de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28: \"julgo PROCEDENTE A ACP\", e da expedição de alvará de n° 2413/2012, no valor de 840,25. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423832" ], "1423833": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0186300-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Penna\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Rionil Compostos Vinílicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo\r\n\r\nRéu: Telenge Tecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Tecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 261.658,46 (equivalentes a 21.101.216,44 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Firmino\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon Barros Frances de Melo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 76/78: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0001741-53.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Melo\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A.Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 669: \"Indefiro ante a improcedência da condenação subsidiária da 3ª Reclamada, conforme acordão, fls. 652/654. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423833" ], "1424697": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Francisco \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424697" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1424622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 -D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA, Réu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, Réu: MARCELO MELO MESQUITA, Réu: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: JOSEFA MARIA DE MELO, Réu: ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Tavares Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda., Réu: Vantuir de Barros Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , Réu: Antonio Luiz Gomes Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Tavares Lourenço\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Martins Mota [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MAHAMED SLAIBI\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Martins Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-47.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Conceicao Dantas [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Air 77 Ind Com de Maquinas Ltda, Réu: IVAM DA SILVA DE MELO, Réu: NELSON ROBERTO VISCIANO FRANCISCO, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Conceicao Dantas\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damiao Correa de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Henrique Moura, Réu: José Guedes Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001498-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos Ltda M.E [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Alexandre Luiz Videira da Silva, Réu: Regina Celia Videira da Silva, Réu: MARKET COMERCIO DE BISCOITO LTDA ME, Réu: MARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0210400-50.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES HONORIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA-ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Jamil Monteiro Abdo, Réu: Nely da Silva Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES HONORIO DA COSTA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170400-37.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENAL DA SILVA SANTOS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL, PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., Réu: José Joaquim Silva Marins, Réu: Paulo Soeiro Meirelles, Réu: Maria Hilda Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Batista da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Galvao Ltda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204000-68.2009.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 43. \" J. Nada a deferir. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 39\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sergio Conceição [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Sergio Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Conceicao Norato [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Conceicao Norato\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0153100-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenilda Portilho de Paulo Damasceno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-38.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Limpa Cister Revestimentos e Impermeabilização Ltda., Exdo: Romério Cláudio de Oliveira, Exdo: Cristiano Guimarães Carvalhosa [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cristiano Guimarães Carvalhosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1424622" ], "1424623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000139-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Cabral [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Metalurgica S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Cabral \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Diniz Gonçalves [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Diniz Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Antônio Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barripel Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barripel Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Freire [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Freire \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Farias Barbosa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Farias Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 15.01.13, às 13 h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001263-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Katia da Silva [Adv. Verônica Nascimento dos Santos (OAB: RJ 161511 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Katia da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sampaio de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sampaio de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1424623" ], "1424624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121400-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda, Réu: Geana Oliveira de Melo, Réu: Emanuel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues, Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Silvano Crispim [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviço Ltda, Réu: GLEIDYSON DE JESUS, Réu: MARCOS CESAR PIMENTEL, Réu: MÁRCIO LUIS PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silvano Crispim\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Freitas [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da S Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LIMA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar as certidões dos imóveis por conta e risco ou indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0002189-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Amplemon Servulo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)], Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antonio dos Santos Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antonio dos Santos Silva, Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Colabiangue [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda, Réu: FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES, Réu: NILTON MENDES ALCÂNTARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado Colabiangue\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatólógio e Fisioterápico [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha, Réu Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatólógio e Fisioterápico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellaro Ind e Com de Móveis [Adv. Andrea Paradela Augusto (OAB: RJ 109300 - D)], Réu: Andrea Cristine Stein, Réu: Mauro Henrique Tonoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellaro Ind e Com de Móveis, Aut Valdilene da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Motta [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Sine River [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-77.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Azevedo da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO PEREIRA JUNIOR - (MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Réu: DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA, Réu: LUIZ JOSE BALBINO, Réu: Marlen Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeisio Reis Batista [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeisio Reis Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS MACIEL [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: T R L TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Regis Beckmann Johann, Réu: Roger Brás Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Pinto Severino [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbc 7 Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Gilberto Francisco do Nascimento, Réu: Vanessa de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Pinto Severino \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Louro Grossi [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGANORTE DROGARIA LTDA sucessora de Drogaria Drogagil Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Solange Maria Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Louro Grossi\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA DROGANORTE DROGARIA LTDA. PRAZO: 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Barros Stutz [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCobre-se da Ré os valores apurados na r. Decisão de fls. 102/109, em 08 dias, Decorrido o prazo sem comprovação, proceda-se a execução ativando os convênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Pires [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Cesta de Alimentos do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fontes Mathias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioenergia Com Atacadista de Biocombustíveis Ltda, N/P Paulo Roberto Prette, Réu: Bioenergia Comércio Atacadista de Biocombustíveis Ltda, Réu: Paulo Roberto Prette, Réu: Juliana Silverio Junho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fontes Mathias\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bastos Silva Cavalcanti [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara, Aut William Bastos Silva Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro da Rocha [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro da Rocha\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Nelson Lima dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Nelson Lima dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lima de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 741. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS , Réu: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS , Réu: Jayme Alves Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Nivaldo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ramos da Silva e Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMC Locação e Serviços Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Ramos da Silva e Silva , Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neia Teixeira Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Teceirizados Ltda, Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: SONIA DO NASCIMENTO, Réu: LIDIA OLIVEIRA DE SEIXAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDIA OLIVEIRA DE SEIXAS, Aut Neia Teixeira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 20/02/2013, às 10:50 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0061000-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Amador de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Amador de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes de Almeida [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: BRUNO FROTA MAHAMED SLAIBI\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-20.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MAURA TOFANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.SOUZA MACHADO,LTDA/COL.ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA , Réu: MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MAURA TOFANO\r\n\r\nComprovar o alegado no item \"a\" em 05 dias. Decorrido o prazo, arquive-se com baixa. ( Cponfoemr r. despacho de fls., 864)\r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavelli de Toledo [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacedra Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavelli de Toledo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santo Bezerra [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos \r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários advocatícios no valor de R$ 150,00 em favor do Sindicato Assistente e comprovar o rstabelecimento do plano de saúde conforme determinado na Sentença de fls. 994/95, em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-24.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Augusto Diogo (OAB: RJ 64587 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Luiz Paulo Tavares, Réu: Luiz Paulo Tavares, Réu: Heinmo Erikks Rippa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breila Monfardini [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breila Monfardini\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-78.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu do Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA ACRESCIDA DE SUA RESPECTIVA MULTA, SOB PENA DE ATIVAÇÃO DOS CONVÊNIOS BACEN JUD E RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sognare Móveis Ltda [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: Ozi José Noel Junior, Réu: Ademir Cambruzzi, Réu: Alcindo Bierhals Tessmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Pereira, Réu Sognare Móveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 18/02/2013, às 14:40 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Batista [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1, Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva, Réu: GILBERTO MARCIANO DA SILVA, Réu: IRACEMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares \r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001964-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1424624" ], "1424625": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072400-89.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Falcao [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagens Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria. .\r\n\r\nId: 1424625" ], "1424626": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Matheus\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nId: 1424626" ], "1424627": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002294-29.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Adeilson de Rezende Pereira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Adeilson de Rezende Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001641-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira dos Santos [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira dos Santos\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000581-19.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rogério Romualdo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rogério Romualdo \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Rabello [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Rabello\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Freitas Geminiano de França [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigfat Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Freitas Geminiano de França \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Duarte dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Duarte dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-34.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cavalcante [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Cavalcante \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reynaldo Tersitano Filho Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda, Réu: José Firpo Rodrigues Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002015-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Albuquerque de Melo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Albuquerque de Melo \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred do Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Batista de Melo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Construtor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Batista de Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1424627" ], "1424628": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001624-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Moraes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Moraes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir da Silva Valentim [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Barrafarma Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir da Silva Valentim\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1424628" ], "1424619": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002093-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424619" ], "1424620": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADRONIZACOES HUMAITA CAXIAS LTDA, Ilma Brito da Silva, Sidney Adão de Oliveira da Silva, Maurício Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Paula da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda, EMILIO MARIO DA SILVA VIEIRA, RICARDO DOS SANTOS JAFFAR\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO MARIO DA SILVA VIEIRA, RICARDO DOS SANTOS JAFFAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000840-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACS América Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424620" ], "1424621": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Patrícia Costa, Karina Araújo Sette Câmara, Daniella Araújo Soares, Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto de Oliveira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Pinho Braga\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Marcelo Araujo dos Santos, Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Araujo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Antonio José Alves Macedo, Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos de fls. 429/430, devendo tomar ciência em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001214-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Camara Paiva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Marques Gondinho \r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda., Sadek Mohamed Slaib\r\n\r\nPelo presente fica m Kanenge Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001438-65.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimeri da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424621" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1416226": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima Dias \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2013, às 11:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José da Costa Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/02/2013, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001180-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Farias dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P sócio Francisco José Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P sócia Michelle Lessa de Andrade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Farias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001325-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Carvalho Lima [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. N/P sócia Graziely Aracy Leite Garcez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Carvalho Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001591-32.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-09.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane Lima Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 11:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002071-73.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Vitale Soares [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Silva Panificação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vitale Soares \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002088-12.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Antas Junqueira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymada Reis Serralheria e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antas Junqueira\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 11:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001742-61.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nunes dos Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Luca Coiffeurs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002099-41.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/02/2013, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1416226" ], "1416227": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001384-96.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda Me [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Souza de Andrade [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sono Show Móveis de Caxias Ltda Me \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001444-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Nestor Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Nestor Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001464-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da SIlva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima da SIlva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001493-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Andrade [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Souza de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2012, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001595-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bezerra [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Bezerra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001687-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Bernardino Gomes [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Comercio de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Bernardino Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001727-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cezário Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cezário Ramos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001866-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Barreto Cordeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Barreto Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001907-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Angelo Evangelista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Raphael Angelo Evangelista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1416227" ], "1416228": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000945-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Clei Barbosa Carneiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Clei Barbosa Carneiro , Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peres Garcia Lopes [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Peres Garcia Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.662,03, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença de R$ 8.355,82, face ao depósito recursal, na forma do art.475-J, CPC, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Faustino de Macedo [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brasil [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, in dicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 94.623,99, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de cota previdenciária de R$ 20.820,28, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% , nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0089400-31.2009.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Paula [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Francisco Carneiro Netto [Adv. Matheus Diacov (OAB: PR 43922 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Paula\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Aquino Campos Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda. [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto de Aquino Campos Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sandro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Gomes Chamas [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Gomes Chamas \r\n\r\nDiga se o acordo está sendo cumprido, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Joaquim da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda., Aut Luiz Carlos Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cabral de Moraes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cabral de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-58.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Braga [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Braga\r\n\r\nRetirar guias de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000657-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Pereira Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.978, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.134, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/12/2012, às 16h. \r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santoro da Conceição [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Calçados Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Santoro da Conceição\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000798-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Passamani [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0056500-39.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ALCINO NASCIMENTO ROSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmorama Empreendimentos Imobiliarios Participacoes Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Getulio Cordeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ALCINO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000685-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adão de Britto [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Adão de Britto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000736-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACY de Caxias Calçados Ltda., Aut Marta Pinto da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Santana Ottoline [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Feter Comércio de Gás Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Nelson de Moura Ottoline [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Santana Ottoline, Réu Feter Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.95, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/12/2012, às 16h. \r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Macena de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda, Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nVenha, em 48hs, com os honorários periciais de R$ 2.000,00.\r\n\r\nId: 1416228" ], "1416229": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002081-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Carmo Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, as 11:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002082-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Borges [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Borges \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002081-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gem Serviços de Decoração e Reforma Ltda Me , Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 10:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002080-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonzaga Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002077-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Hernandes Kenupp [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Hernandes Kenupp\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002074-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santos da Costa [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Santos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002072-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Werneck [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Werneck\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 09:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002070-88.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Santana de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 09:30h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002053-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian de Souza do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucian de Souza do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002045-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Olympio Regis Filho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Olympio Regis Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/02/2013, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1416229" ], "1416230": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002107-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa das Neves Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa das Neves Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/02/2013, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002098-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Amurim [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: APAAF Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nogueira de Amurim\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/02/2013, às 09:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002113-25.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Ribeiro [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/02/2013, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002109-85.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Márcio Franklin Mendes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Franklin Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/02/2013, às 10:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002116-77.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia dos Santos Viana (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/02/2013, às 09:30h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002104-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cassiano Arantes [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda., Réu: Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cassiano Arantes\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/02/2013, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002122-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suene Jurema da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suene Jurema da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/02/2013, às 11h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002141-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silverio Cardoso [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suiça Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silverio Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/02/2013, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002105-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barcelos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barcelos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/02/2013, às 11:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002137-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bernardo da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bernardo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/02/2013, às 10:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002092-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Fonseca [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/02/2013, às 09:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002136-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silveira Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodre e Lima Serviços Tecnicos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/02/2013, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002093-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Hutter [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gonzaga Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Hutter\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/02/2013, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002087-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Cordeiro [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cred Ltda, Réu: Banco BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina do Nascimento Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 11:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002143-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivilson dos Santos Filho [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivilson dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/02/2013, às 11h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002119-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Conceição Santos [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rústico Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Conceição Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/02/2013, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002120-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Martins [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Martins\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/02/2013, às 09:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002121-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapre Indústria e Comércio de Peças de Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/02/2013, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002123-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Transportes e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/02/2013, às 11:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1416230" ], "1416232": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001630-92.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Santos Maia [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p de Marcia de Medeiros Santos, Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda n/p de Adriano de Medeiros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2012, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Souza\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorivaldo de Matos Sales [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Aut Lorivaldo de Matos Sales\r\n\r\nTomar ciência de fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Lopes\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação do julgado, conforme fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0001168-38.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeniffer Batista dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Mundo Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Batista dos Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valme Menegat Cordeiro [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valme Menegat Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasilero S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001345-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dias de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dias de Oliveira, Réu Liquigás Distribuidora S.A, Réu MJC Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende do Monte [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0141200-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança s Refeições Ltda [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002145-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Candida Luis Melo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Candida Luis Melo\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/12/2012, às 12h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001334-70.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Arueira [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosario da Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosario da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/12/2012, às 12:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001269-75.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes Barros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tektos Construção e Reforma Ltda. N/P sócio Jorge Carvalho Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Barros\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001477-59.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001121-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ozia da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Ozia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001031-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Modesto de Paulo Filho [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nunes de Andrade [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Modesto de Paulo Filho\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-34.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Monteiro [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnóstico por Imagem Ltda CDI A/C Sr. Alberto Zavão Lima [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Campos Monteiro\r\n\r\nCumprir fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Dias da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A, Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda, Aut Wilton Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 26.727,69, e de fl.244. \r\n\r\nProcesso: 0001270-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef do Nascimento Cesario [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Josef do Nascimento Cesario, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Neves Gaia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Ltda [Adv. Simone Nunes Magalhães Macedo (OAB: RJ 102830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Neves Gaia\r\n\r\nDiga se aceita o encargo de depositário fiel, bem como se arcará com as despesas de remoção dos bens, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morgado de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia em 14/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001251-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Vieira Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Vieira Costa\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.300,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002140-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tercio Oliveira de Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tercio Oliveira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/02/2012, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1416232" ], "1416233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001034-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Andrade Cabral [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Automóveis Estado do Rio Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Andrade Cabral \r\n\r\nVenha com peças para a formação de Carta de Sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato França Machado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato França Machado , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Réu Seres Serv Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl.183. \r\n\r\nProcesso: 0157200-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Masterson de Lima Oliveira [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Costa Equipamentos de Informática [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Masterson de Lima Oliveira, Réu V M Costa Equipamentos de Informática\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.781,72, custas de R$ 100,00 ecota previdenciaria, devendo a reclamada comprovar o depósito na forma do art.475-J CPC, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001738-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Dias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares EL Shaday de Caxias Ltda ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Rodrigues Dias, Réu Tubulares EL Shaday de Caxias Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.161, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO\r\n\r\nTomar ciência de fl.261, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001824-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Damasio Muniz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda. [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Arruda e Brum Construções e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arruda e Brum Construções e Serviços Ltda., Réu Montemax Montagem Industrial Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002007-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Vieira da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovidio Vieira da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p do administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonça Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes do Carmo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.559, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0184300-21.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARTINHO FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO MARTINHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.456, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1416233" ], "1416224": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002081-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo Oliveira\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416224" ], "1416225": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.134, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/12/2012, às 16 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416225" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1424724": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077600-08.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Souza de Almeida [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 328. \r\n\r\nProcesso: 0177000-63.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO MANUEL DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: SITICOMMM\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: EDUARDO LAINETTI, Réu: MARCELO FERNANDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA RESPOSTA NEGATIVA DO OFÍCIO QUANTO A RESERVA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0214000-97.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001258-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nacimento Ferreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nacimento Ferreira , Réu Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda.\r\n\r\nVISTA DA RESPOSTA DO INSS, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3 DIAS, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Conceição\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 167/173, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000457-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gonçalves [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Gonçalves\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 100, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.825,92, REFERENTES A 1.679.292,99 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Caroline Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 20,00, PELO CONSIGNANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. DECORRIDO O PRAZO, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO CONSIGNANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002368-77.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Egte: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, Egte: ANTONIO MAURICIO SOUZA\r\n\r\nEgdo: ALCINO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCINO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-24.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Oliveira Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0002166-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Calonico de Lima [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Calonico de Lima \r\n\r\nNADA A RECONSIDERAR , JÁ QUE A REALIZAÇÃO DE SAQUE DO FGTS É REQUISITO INDISPENSÁVEL AO DEFERIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SENDO CERTO QUE A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO NÃO SUBSTITUI TAL CONDIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000941-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Viana da Silva \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Inocêncio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Inocêncio de Lima\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 159/167, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181200-50.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA OCEANE LTDA ME, Réu: JOCILIA LIMA DE SOUSA, Réu: FABIO MAGALHÃES LIMA DE SOUSA, Réu: ESRAEL NUNES DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000920-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Maia\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA RECLAMADA QUANTO A EXISTÊNCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, DEFIRO O PAGAMENTO AO AUTOR DE 70% E OS 30% RESTANTES DEVERÃO SER DEPOSITADOS NA CONTA DA REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES, CONFORME INFORMADO PELA RÉ. AGUARDE-SE O PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Berto de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Berto de Jesus \r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000656-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva de Oliveira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Crismunch Comércio de RoupasCalçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crismunch Comércio de RoupasCalçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nOS DEPÓSITOS RELATIVOS AOS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVERÃO SER EFETUADOS EM GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. ASSIM, COMPAREÇA A SECRETARIA DA VARA PARA QUE SEJA FORNECIDA GUIA. \r\n\r\nProcesso: 0031400-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Paz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: DELLA VITA GRANDE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Paz\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001685-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000055-80.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Chagas de Barros [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Olga Castro dos Santos (OAB: RJ 163864 - D)], Réu: FABRICIO FERNANDES BARBOSA, Réu: SANDRA HELENA DE ASSUMPÇAO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Chagas de Barros\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082800-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathyane Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME , Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathyane Rodrigues da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001674-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cruz dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Monica Cruz dos Santos , Réu Universidade Estacio de Sá \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 149/151, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001889-84.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 24,88, PELA CONSIGNANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Souza Eliziario da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Souza Eliziario da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 154/168, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001109-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Henriques de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Duarte de Luna [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Duarte de Luna\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Xavier [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 99 QUE DEFERIU A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA RECURSO, BEM COMO INTIMOU-O A CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 76/98, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001395-25.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2009.5.01.0037 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias, Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO DE FLS. 322/325, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-81.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Tavora Neves Porto da Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos de Oliveira\r\n\r\nINDEFIRO A PENHORA NA RENDA DA RECLAMADA, POIS TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA EM QUE NÃO EXISTE FLUXO DE CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pereira Braz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pereira Braz\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Reis\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre da Silva Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alexandre da Silva Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 430 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000538-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Veríssimo Serv de Fundações Eng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Camargo\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA RESPOSTA DO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, OBSERVANDO-SE QUE A JUCERJA JÁ INFORMOU QUE NÃO HÁ REGISTROS DA RECLAMADA. INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR CIÊNCIA À RECLAMADA DA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-97.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 47,45, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001854-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Soares de Souza da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 DIAS ACERCA DO ALEGADO PELA AUTORA, DEVENDO COMPROVAR OS DEPÓSITOS EFETUADOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos de Oliveira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 543 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA NO MÉRITO DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carneiro de Campos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Sergio Carneiro de Campos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 100/105, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000927-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lopes Viviani [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lopes Viviani, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECONSIDERO FLS. 584, UMA VEZ QUE A ELABORAÇÃO DA PERÍCIA PRESCINDE DE DECISÃO QUANTO A NORMA JURÍDICA APLICÁVEL NO CÁLCULO DA COMPELMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DO AUTOR, O QUE SERÁ DEFINIDO NA SENTENÇA NORMATIVA. EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0122000-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo da Silva Pessanha [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteguinan Goudar da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda, Réu: DROGARIA LAS VEGAS LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: JOSÉ MARCIO NASSAR, Réu: ROSANE MORAES DA SILVA, Réu: ESPÓLIO DE JOSÉ MARCOS DA SILVA (REPRESENTADO POR ROSANE MORAES DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alteguinan Goudar da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carvalho de Araujo [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Sidnei Carvalho de Araujo \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 69/73, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0096800-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Wladimir Coutinho dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000064-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Marques dos Santos [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda. [Adv. Francisco Gabriel Pacheco Júnior (OAB: RJ 130631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 125,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000399-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Luz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 DIAS, ACERCA DO ALEGADO PELA AUTORA, DEVENDO COMPROVAR OS DEPÓSITOS EFETUADOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 348 DE CONVOLOU O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 271 EM PENHORA, PARA O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. FICA INTIMADA, AINDA, A DEPOSITAR A O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 2.039,77, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Flavio Jusi Miranda [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 249/252, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Celestino de Araújo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques, Réu: Ksun Indústria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Celestino de Araújo\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Brito de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Brito de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: E B da Costa Artefatos de Plasticos [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos de Plasticos, Aut Nazarena Maria Virgilio dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA AUTORA. QUANTO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS SERÃO PAGOS NA FORMA DO ATO 88/2011 DA PRESIDENCIA DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-26.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Guilherme de Jesus Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 391/406, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 200,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 118.694,57, REFERENTES A 9.570.908,01 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 416,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000874-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes Oliveira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 97/99, EM 08 DIAS. \r\n\r\nAut: Monique Gomes Oliveira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Monique Gomes Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 100/105, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1424724" ], "1424722": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0131200-80.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA,VINUNICO S/A,CELENE PEDRO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.373,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 114, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 4.373,64\r\n\r\n0187100-09.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Celia Mendes Vianna\r\n\r\nExecutado: LETICIA DANSA DE OLIVEIRA,Big Boom Criacoes Ltda,SAULO JOSÉ DANSA DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado LETICIA DANSA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.128,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 167, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 2.256.815,62 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 140,00\r\n\r\nExecutado: SAULO JOSÉ DANSA DE ALENCAR,Big Boom Criacoes Ltda,SAULO JOSÉ DANSA DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado SAULO JOSÉ DANSA DE ALENCAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.128,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 167, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 2.256.815,62 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 140,00\r\n\r\n0014200-83.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Andrade\r\n\r\nExecutado: Fastmon Industria e Comercio Ltda,Tecnoform Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fastmon Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.310,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 649.079,00 IDTR\r\n\r\nINSS R$ 260,77\r\n\r\n0188000-02.2000.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA FERNANDES MATOS\r\n\r\nExecutado: TERESA CRISTINA FREITAS MOURA,EASY WAY COOP MULTIDISC DE PREST DE SERV LTDA,PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA,KATYA MARIA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESA CRISTINA FREITAS MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.763,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 268 e fls. 281, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 9.763,53\r\n\r\nExecutado: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA,EASY WAY COOP MULTIDISC DE PREST DE SERV LTDA,PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA,KATYA MARIA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.763,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 268 e fls. 281, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 9.763,53\r\n\r\nExecutado: KATYA MARIA MONTEIRO DE BARROS,EASY WAY COOP MULTIDISC DE PREST DE SERV LTDA,PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA,KATYA MARIA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado KATYA MARIA MONTEIRO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.763,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 268 e fls. 281, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL $ 9.763,53\r\n\r\n0192400-98.1996.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: CAZI LESSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SHEILA SILVA DA COSTA GRILLO,GESSO E DECORACOES WASHINGTON LUIZ LTDA,PAULO CESAR MENDES,LUIZ CARLOS DE SA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA SILVA DA COSTA GRILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.029,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 152 e fls.162, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 3.104.495,00 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 528,07\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE SA NUNES,GESSO E DECORACOES WASHINGTON LUIZ LTDA,PAULO CESAR MENDES,LUIZ CARLOS DE SA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE SA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.029,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 152 e fls.162, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 3.104.495,00 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 528,07\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MENDES,GESSO E DECORACOES WASHINGTON LUIZ LTDA,PAULO CESAR MENDES,LUIZ CARLOS DE SA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.029,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 152 e fls.162, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 3.104.495,00 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 528,07\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424722" ], "1424723": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, E B da Costa Artefatos de Plasticos\r\n\r\nPelo presente fica m Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA AUTORA. QUANTO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS SERÃO PAGOS NA FORMA DO ATO 88/2011 DA PRESIDENCIA DESTE E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424723" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1424038": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 14.12.12\r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretora [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Santos, Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.377, deferindo vista ao autor e 2ª reclamada, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002027-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Linhares [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: I Ferreira dos Santos Júnior Baterias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Linhares \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1424038" ], "1424039": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 12.12.12\r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbamanda Acessórios de Couros Ltda - EPP [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbamanda Acessórios de Couros Ltda - EPP, Aut Maria de Lourdes Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 30/01/13 e 20/02/13, a partir das 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000286-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira e Silva Filho [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME [Adv. Eric da Cruz Paes (OAB: RJ 151439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Belarte Ltda ME, Aut Natanael de Oliveira e Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 30/01/13 e 20/02/13, a partir das 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000259-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogério Marques Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comercio de Bebidas Ltda., Aut Fábio Rogério Marques Barbosa \r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 30/01/13 e 20/02/13, a partir das 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0154600-13.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Vieira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaib, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Vieira\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 05 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001786-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Silva de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Fabiano Diniz de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Silva de Oliveira \r\n\r\nInformar a placa do veículo indicado em 10 dias, conformefl.135. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedrosa Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-57.2011.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 30/01/13 e 20/02/13, a partir das 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0149900-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Costa Faria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Guilherme Ellery Neto, Réu: Guilherme Ellery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci da Costa Faria\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e da CP devolvida, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0002041-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio, Aut Luiz Carlos Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-85.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Lisboa [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Lisboa , Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Antunes Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Aut Fabricio Antunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 30/01/13 e 20/02/13, a partir das 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001530-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Cruz de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilio Carneiro de Souza Filho [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abilio Carneiro de Souza Filho , Aut Amalia Regina Cruz de Moraes \r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 30/01/13 e 20/02/13, a partir das 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001774-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85: Indefiro o requerimento considerando a certidão negativa de fl.42. Reporto-me a fl.83. \"\r\n\r\nProcesso: 0236700-64.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO RECURSOS HUMANOS LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES AMARAL\r\n\r\nTendo em vista a certidao connstante da CPE que noticia nao ter encontrado o bem penhorado atraves do sistema RENAJUD, venha o reclamante, em 10 dias, indicar outros bens livres e desembaraçados que possam suportar a presente execução, o requerer o que entender pertinente, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001610-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moreira da Silva (Espolio de) [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda, Aut Ivan Moreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 30/01/13 e 20/02/13, a partir das 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nId: 1424039" ], "1424147": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão 12/12/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0165900-06.2007.5.01.0206 – Rte. ESPÓLIO DE IVAN MOREIRA DA SILVA (Adv. Solange da Silva Rocha – OAB/RJ: 072901/D) Rdo. FENTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo – OAB/RJ: 059638/D) - Bem(ns): 1) Cento e sessenta e quatro caixas de cigarros da Classe I, sendo que cada caixa contém 50 pacotes com 10 maços ou carteira cada, avaliado em R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 230, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dona Tereza Cristina, 1040, Chácara Rio Petrópolis, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000634-25.2011.5.01.0206 Rte. FABRICIO ANTUNES FERREIRA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo – OAB/RJ: 073103/D) Rdo. ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina para fabricação de cilindro, no estado e na linha de produção da empresa, avaliada em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 191, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eustáquio de Azevedo, 273, Vila Maria Helena, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001680-49.2011.5.01.0206 – Rte. ROBERTA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca – OAB/RJ: 055993/D) Rdo. BLUE JEANS 2006 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de mosquear, marca Juki, modelo 1850, cor branca, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Raimundo Correia, Lote 28, Quadra 160, Fundos, Periquitos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0080600-08.2009.5.01.0206 – Rte. CHAIENE PEREIRA DA SILVA (Adv. Ruy de Araujo Junior – OAB/RJ: 123366/D) Rdo. DECORAÇÕES MARILVANA LTDA - Bem(ns): 1) Um computador (gabinete, monitor, teclado, mouse, caixas de som na cor preta), processador AMD Sempron 2,71Ghz, 1,93Gb de memória RAM, Windows XP Professional, HD de 150Gb, em funcionamento, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Uma geladeira Cônsul Contest, na cor marrom, em funcionamento, com alguns pontos de ferrugem, avaliada em R$ 900,00; 3) Uma persiana (mortuário), em painel japonês, com 2,00m x 2,00m, na cor creme, com trilhos e 2 divisórias, nova e em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 1.200,00; 4) Uma persiana (mortuário), vertical, em PVC, na cor creme, 2,00mx2,80m, com trilhos nova e em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 750,00. Total da Avaliação: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 165, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Etelvina Chaves, 188, Vila Flávia, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001530-05.2010.5.01.0206 – Rte. AMALIA REGINA CRUZ DE MORAES (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca – OAB/RJ: 055993/D) Rdo. ABILIO CARNEIRO DE SOUZA FILHO - Bem(ns): 1) Um aparelho autoclave, Cristopoli Vitale 21-2012, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Paulo Vieira, 69, casa 03, Vila Meriti, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000241-37.2010.5.01.0206 – Rte. MARIA DE LOURDES SOARES DE OLIVEIRA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva – OAB/RJ: 072429/D) Rdo. BARBAMADA ACESSÓRIOS DE COUROS LTDA ME (Adv. Zely Fernandes do Carmo – OAB/RJ: 102398/D) - Bem(ns): 1) 125 metros de couro, metragem variada de aproximadamente 1,10cm a peça de pele, tipo vaqueta, avaliados em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 286, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santos Dumont, Lote 40, Quadra 04, Dr. Laureano, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000259-24.2011.5.01.0206 – Rte. FABIO ROGERIO MARQUES BARBOSA (Adv. Marcos Fabio Leal do Espírito Santo – OAB/RJ: 157402/D) Rdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Bem(ns): 1) Motocicleta marca Honda CG 125 Cargo, ano de fabricação e modelo 2005, cor branca, placa KUK-6673, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000286-07.2011.5.01.0206 – Rte. NATANAEL DE OLIVEIRA E SILVA FILHO (Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo – OAB/RJ: 114653/D) Rdo. CASA BELARTE LTDA - Bem(ns): 1) Um armário em madeira, com três portas de correr, sendo a porta central em espelho, com aproximadamente 2,40m, com 6 gavetas externas, modelo Matsal, novo, avaliado em R$ 4.900,00; 2) Um Treliche Box, com três gavetas, em madeira, sem colchões, avaliado em R$ 1.400,00; 3) Uma estante com duas torres, 2 gavetas, com 2 metros de largura, em madeira, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um sofá em estrutura de madeira e almofadas soltas, de 3 lugares, avaliado em R$ 1.600,00; 5) Uma mesa para computador, em madeira, com 5 gavetas, avaliada em R$ 650,00. Total da Avaliação: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35/36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 431, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001427-27.2012.5.01.0206 – Exte. LUIS BORGES DE OLIVEIRA Exdo. AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel marca VW/Gol 1.0, ano 2009/2010, placa KVE-5745, cor branca, alc/gás, chassi 9BWKA05W8AP063523, RENAVAM 178882690, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jorge Barbosa da Silva, 09, Parque Beira Mar, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000315-57.2011.5.01.0206 – Exte. CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA (Adv. Valquiria Aparecida Delfino – OAB/RJ: 088880/D) Exdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA (Adv. Jorge Alberto Marques Paes – OAB/RJ: 048907/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/11.140, placa KUS-2936, ano 1988/1988, chassi 9BWZZZD12JC006004, em estado de uso, avaliado em R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0001078-92.2010.5.01.0206 – Rte. DEIVDE FERREIRA DA SILVA (Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo – OAB/RJ: 130910/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um rompedor hidráulico, marca BTK modelo CB11, nº serie 010.2576-7555-3.A.10.03.02, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 273, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001413-14.2010.5.01.0206 – Rte. JOÃO PEDRO DA SILVA (Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon – OAB/RJ: 053889/D) Rdo. CPI ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma forma metálica para fabricação de laje tipo duplo T, com altura de 0,46 metros, 2 metros de largura e 9,4 metros de comprimento, avaliado em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha do Pilar, 1453, lotes 14 e 15, quadra 12, Chácara Rio Petrópolis, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424147" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1423097": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002277-78.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolindo Aguiar de Souza [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Único de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Aguiar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15: Como não há elementos que confirmem a dispensa sem justa causa noticiada na exordial, deixo, por ora, de conceder a antecipação de tutela.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 9h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Simone Ribeiro Peçanha da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-39.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Campos dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Viegas do Centenário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Campos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002358-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Coelho dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveplast e Comércio de Plásticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002352-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Leonardo de Queiroz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Leonardo de Queiroz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0026100-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Silva, Réu Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gonçalves da Silva Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCINO MOREIRA DA SILVA, Aut Jessica Gonçalves da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002326-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Marques Félix [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Marques Félix \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.43: deferida a antecipação de tutela para que o Autor se habilite ao seguro-desemprego, bem como para saque do FGTS.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 10h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001262-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nunes Moreira [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida à fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Carlos Jose de Souza, Réu Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tosca da Cunha [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tosca da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002359-12.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000125-57.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Baptista [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 9h35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002296-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Pedro de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Áereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Pedro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: deferida em parte a antecipação de tutela para que o Autor se habilite ao seguro-desemprego, bem como para saque do FGTS. Os demais pedidos serão examinados quando da prolação da sentença.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 11h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Araujo [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Aut Paulo Roberto Pires, Réu Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª e 3ª Rés foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002357-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Cabral [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0104500-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Felix de Souza [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMES DE DUQUE DE CAXIAS CLINICA DE BELEZA LTDA. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: MARCOS LUIZ CORREA JUNIOR, Réu: CECILIA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMMES DE DUQUE DE CAXIAS CLINICA DE BELEZA LTDA., Aut Yolanda Felix de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Brandão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda. [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Brandão\r\n\r\nInformar se aceita os valores indicados na petição de fl. 49/50 como proposta de acordo. \r\n\r\nId: 1423097" ], "1423978": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101300-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Maia Ramos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso dos Santos\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da Ré, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0003100-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fonseca Moreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Fonseca Moreira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa.\r\n\r\nProcesso: 0001788-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Rosa da Conceição Gabriel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Paula Davi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Rosa da Conceição Gabriel \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.50-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001511-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Marques de Souza [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Marques de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Rosendo [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Rosendo\r\n\r\nApresentar nova CTPS que substitua a CTPS que teve parte danificada. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Leite Ventura [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Leite Ventura\r\n\r\nEm face do que consta os autos e do silêncio do autor, como certificado à fl. 172, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa.\r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermes de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 457: Embargos Declaratórios de fls. 439/442 não conhecidos, porque intempestivos, e acolhida a nulidade suscitada para declarar nulos os atos praticados a partir da publicação da PETROS para contrarrazoar os Recursos Ordinários (fl. 338), mantendo-se íntegras as contrarrazões do Autor para ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias Neto [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurílio Lourenço Gomes, Réu: Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Dias Neto\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco Ventura [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco Ventura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001682-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Viectcheschy [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Mota [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Rio Simples Aluminio e Serviços Ltda ME, Réu: Carlos Antonio da Silva, Réu: Guiomar Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Mota\r\n\r\nTer vista das certidões do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, para requerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Ré de fls. 304/315 , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000290-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Ricarda Pereira Brites Martins [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Ricarda Pereira Brites Martins, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 342 e 347. 1ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 342. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-97.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Kamio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: V. F. Transportes Ltda - ME [Adv. Robson Louzada Teixeira (OAB: ES 5320 - D)], Réu: Elisabeth Viana Gouvea de Castro, Réu: Luciana de Almeida Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Kamio\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-48.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: David Figueira dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bateria Técnica Nossa Senhora da Penha Ltda ME [Adv. Plinio de Sa Martins Junior (OAB: RJ 60368 - D)], Réu: Agnaldo Campos da Cunha , Réu: Meire Rosemberg Meireles Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bateria Técnica Nossa Senhora da Penha Ltda ME, Aut David Figueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Lira Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Criativo Comercio e Confecçao de Roupas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Lira Silva\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da ré, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Dancing Night Bar Ltda. [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da ré, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Bastos da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bastos da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa.\r\n\r\nProcesso: 0001066-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Hipolito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Hipolito, Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-42.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiby da Conceicao [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutencao e Servico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiby da Conceicao\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\" e \"Siel\", sem êxito, em inúmeros processos, como é de conhecimento do Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000536-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0033300-52.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Carvalho Machado [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas e Costa Montagem e Servicos Ltda, Réu: Roseneide Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Carvalho Machado\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nId: 1423978" ], "1423983": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002374-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Machado [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002371-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesliton Souza Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesliton Souza Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002369-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002363-49.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira Rosa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: US Imeppres Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002372-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Castellucio Junior Mecânica de Automoveis Me , Réu: Rodoviário Novo Horizonte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Maia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1423983" ], "1423993": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067400-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton de Jesus Liro [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, Réu: Roberto de Souza Bloomfield, Réu: Djalmir Lucas de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton de Jesus Liro\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa.\r\n\r\nProcesso: 0000799-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Peres Marques [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nQuanto ao requerimento de desarquivamento, a peticionante deverá se dirigir ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0001194-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio da Silva Rodrigues [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001075-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rego [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito da parcela do acordo no dia designado. \r\n\r\nProcesso: 0000492-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Esther Vieira Mendes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nQuanto ao requerimento de desarquivamento, a peticionante deverá se dirigir ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Cordeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Cordeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002233-59.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: AYP Sitec Yamato Ltda ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Ferreira da Costa e Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AYP Sitec Yamato Ltda ME\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santos Paulo [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Treviso Rio Veiculos Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Santos Paulo\r\n\r\nQuanto ao requerimento de desarquivamento, a peticionante deverá se dirigir ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar dos Santos, Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. \r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva Eliane Santana da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 31,05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza Marques \r\n\r\nInicialmente, deverá o peticionante trazer aos autos os meios que alega haver encontrado para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ribeiro Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ribeiro Pereira\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001416-92.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pires Ferreira Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pires Ferreira Santos, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência ainda da atualização dos cálculos pela Contadoria às fls. 127/130 .\r\n\r\nProcesso: 0002334-96.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Geronimo Amaro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000684-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrão Nunes Marcos Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nQuanto ao requerimento de desarquivamento, a peticionante deverá se dirigir ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Fernandes de Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simony Conceição da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suport Análises Clínicas Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suport Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilaine Verdan da Silva [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilaine Verdan da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 80 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cherém Medeiros , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.519-verso: julgado procedente em parte a impugnação e determinada a realização da perícia contábil para retificação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alex Santos Nascimento [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda., Réu: Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: PST Eletrônica Ltda. [Adv. Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: SP 73891 - D)], Réu: Tracker Serviços de Mão de Obra em Instalação de Equipamentos e Rastreamento Eletrônico Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PST Eletrônica Ltda., Réu Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A, Réu Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil, Réu Tracker Serviços de Mão de Obra em Instalação de Equipamentos e Rastreamento Eletrônico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilda da Silva Pinto [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane de Oliveira Gomes [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilda da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende que deva ser recolhido pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0083200-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Pereira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.327, que homologou os cálculos no valor de R$ 2425,27 (195.602,06 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.405,27 (193.989,03 tr's), atualizado até 03/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (1.613,03 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001294-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Pires Louzada da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Ronan Pires Louzada da Silva\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls.159 . RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 149, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Assis dos Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001062-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Henrique Conceição da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA DE PADUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA - ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior, Réu: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Henrique Conceição da Silva \r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Fonseca Correia Bento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando a promoção da Contadoria à fl. 924 \r\n\r\nId: 1423993" ], "1424713": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi Vidal da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Vidal da Silva\r\n\r\nConfirmar o atual e correto endereço da 1ª ré (Soluction Express Logística Transporte Ltda.), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002021-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Maximino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335-verso: \"Vistos etc. Considerando que o último benefício previdenciário noticiado nos autos terminou em 30.06.12 }(fl.39), espécie 31, sem provas de que no ato da dispensa o contrato estivesse interrompido ou suspenso, deixo de deferir, por ora, a tutela reintegratória e emissão de CAT. Intimem-se e Aguarde-se a audiência. D.C, 11.12.12 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0001764-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Costa do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio , Réu: Cristiane Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Costa do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.30, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001330-24.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Garcia de Almeida [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia PJP de Xerém Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Garcia de Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.34, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 421,96, calculadas sobre R$ 21.098,08, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquitan da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariquitan da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Cristovão Antonio de Andrade para o dia 05/02/2013, às 12h10, na 2ª VT de Nova Iguaçu, referente a CPI 0001375-80.2012.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Armando Rocha [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Armando Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001289-57.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cemia Mercedes de Souza Catib [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecções e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemia Mercedes de Souza Catib\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 9h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Aut Luiz Roberto Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 11h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001955-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Bessa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Bessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44-verso: \"Vistos etc. Por ausência de elementos para a análise, por ora, da suspensão do contrat, deixo de conceder a tutela antecipada. Aguarde-se a audiência designada quando a Reclamante deverá trazer os documentos referente ao benefício previdenciário após 31.07.10. Intimem-se. D.C 11.12.12 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0000630-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto da Costa Hermano Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto da Costa Hermano Filho, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 11h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce da Silva Porto [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce da Silva Porto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09h35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001843-89.2012.5.01.0207 - Arrest\r\n\r\nRqte: Michelangelo Liberatore [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rqdo: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Michelangelo Liberatore\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Firmino dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Ind Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Ind Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nConforme ata de fls. 153,manifestar-se acerca da defesa apresentada pelo Autor às fls. 153/154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Armando Rocha [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Armando Rocha\r\n\r\nConfirmar o atual e correto endereço da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Robson de Oliveira Gomes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Cinthia de Assis Paiva, Aut Espólio de Robson de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 497: \"J. Considerando a controvérsia estabelecida às fls. 448/449, defiro o bloqueio do equivalente a 15% dos créditos reconhecidos e favor dos autores nos presentes autos, até a resolução do impasse. Intimem-se. D.C, 12/12/2012 (a) Filipe R. A. Passos - Juiz do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001402-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce da Silva Porto [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce da Silva Porto \r\n\r\nConfirmar o atual e correto endereço da 1ª ré (Soluction Express Logistica Transporte Ltda.), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Bob s) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Ferreira , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Bob s)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000189-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Lamberti Caridade, Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi Vidal da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Vidal da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1424713" ], "1423976": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0023600-47.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio de Lima\r\n\r\nExecutado: Andrea Ferretti Moncau,Blue Anturius Projetos e Construções Ltda,Liquigás Distribuidora S/A - Centro Operativo,Graal Construtora Ltda,Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz,Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Ferretti Moncau, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.498,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-05.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cássio de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Andrea Ferretti Moncau,Blue Anturius Projetos e Construções Ltda,Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo,Graal Construtora Ltda,Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz,Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Ferretti Moncau, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.547,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209000-37.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Floriano da Silva e Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Andréa Ferretti Moncau,Liquigás Distribuidora S.A,Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz,Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz,Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Ferretti Moncau, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.450,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000492-18.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcio Jose Matos de Souza,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Marcello Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 679,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423976" ], "1423991": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0019400-65.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Santana de Sa\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS FELIX ,Foto Automatico Caxias Ltda ME,LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS FELIX , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.491,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LYGIA PADILHA NACIF FELIX,Foto Automatico Caxias Ltda ME,LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA PADILHA NACIF FELIX, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.491,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-54.2008.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Sebastião Nogueira Pequino\r\n\r\nExecutado: Eugenio Bonfim da Silva,E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Bonfim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001056-31.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiana Xavier de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Valcilene Martins Amelio,Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda.ME,Gercina Amelio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valcilene Martins Amelio, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.737,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gercina Amelio da Silva,Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda.ME,Gercina Amelio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gercina Amelio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.737,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001208-79.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Marcelo Silva Teixeira \r\n\r\nExecutado: Alexandre Athouguia Dias,Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Athouguia Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.495,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423991" ], "1423095": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001453-56.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nFagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000850-46.2012.5.01.0207 - RTSum - Carga: Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000334-26.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001067-60.2010.5.01.0207 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nNilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-30.2008.5.01.0207 - RTSum - Carga: Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001441-42.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000553-39.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001832-31.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423095" ], "1423096": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª e 3ª Rés foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423096" ], "1423977": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Lima\r\n\r\nRéu: SMD-SERVICOS DE MEDICAO E DISTRIBUICAO DE DOCUMENTOS LTDA , MARCOS PAULO DA SILVA , CELIO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CELIO JOSE DA SILVA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 237 e 241. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda EPP, Somar Pesados Ltda., Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Somar Pesados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-48.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: David Figueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Bateria Técnica Nossa Senhora da Penha Ltda ME, Agnaldo Campos da Cunha , Meire Rosemberg Meireles Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo Campos da Cunha , Meire Rosemberg Meireles Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423977" ], "1423992": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Reis Monteiro\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME, Michelle Lima de Moura, Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Lima de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convalado em penhora o valor bloqueado de R$ 168,34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alex Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda., Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil, PST Eletrônica Ltda., Tracker Serviços de Mão de Obra em Instalação de Equipamentos e Rastreamento Eletrônico Ltda., Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423992" ], "1424712": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424712" ] } } }, "Itaboraí": { "1ª VT/Itaboraí": { "Atos": { "1422577": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001657-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Perreira Ramos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vita Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Perreira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Reclamada, apresentando planilha dos valores que entende devidos, no prazo de 30 dias. Ainda, proceder à assinatura e retirada de uma via do Perfil Profissiográfico Previdenciário, que se encontra acautelado na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone de Lima Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Marajó Ltda, Aut Maria Simone de Lima Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. Ainda deverá o autor retirar o documento desentranhado, que encontra-se acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001420-47.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Azevedo Fernandes [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consorcio Due Fatto, Aut Miller Azevedo Fernandes\r\n\r\nCiência da destituição do perito, sendo nomeado em substituição o engenheiro Sr. Gláucio Ardo de Souza, que deverá dizer se aceita o encargo, bem como estimar seus honorários, os quais serão suportados ao final, pela parte sucumbente, nos termos do art. 790-B da CLT e o entendimento consubstanciado da OJ n° 98 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001704-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense, Réu: Bruanc Montagem Industrial Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Luiz dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calos Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 100), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 26.554,49, equivalentes a 2.141.663,84 Trs, sendo R$ 24.119,55 (1.945.281,87 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.434,94 (196.381,96 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001602-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Dias, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Carla Rodrigues Encarnação [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Couto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Carla Rodrigues Encarnação\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09/01/2013, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. Apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001573-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Cláudio Bar e Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002158-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Carneiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte (proprietário da Fazenda Sertão da Taquarinha) [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Carneiro\r\n\r\nDiga o autor se recebeu as parcelas do acordo ou se pretende promover a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001595-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lucia da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 248,00, bem como de custas no valor de R$ 16,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002286-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Remigio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LN3 Comércio de Roupas Ltda, Aut Luciana Nascimento Remigio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Antunes da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Antunes da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000678-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Cruz Manhães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec. Huma. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Luciana da Costa Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Cavalcanti Forte [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gerezim Manilha Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Cavalcanti Forte, Réu Mercado Gerezim Manilha Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001556-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Carvalho [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta Show Pizzaria e Restaurante [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Carvalho, Réu Quinta Show Pizzaria e Restaurante\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré comprovar a regularidade dos depósitos na conta vinculada do FGTS, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 30,00. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001537-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira Gaiote [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RFM Antunes Comércio de Calçados [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Pereira Gaiote \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-40.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arcelino Lemos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Loppes Empreiteira Ltda., Réu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arcelino Lemos\r\n\r\nApresentar o atual endereço da parte Ré, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001495-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Teixeira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuião previdenciária, no valor de R$ 465,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001550-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberto Assumpção Machado Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-64.2011.5.01.0451 - Arrest\r\n\r\nRqte: Vagner de Souza Bino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Rqte: Renan Porto Viega [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pietro Sadamo Osawa Gomides (Lanchonete Trio Osawa)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renan Porto Viega, Rqte Vagner de Souza Bino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107, que entendeu não haver fraude à execução, uma vez que o veículo em questão foi vendido antes do ajuizamento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 143), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.337,65, equivalentes a 995.060,84 Trs, sendo R$ 10.914,97 (880.318,31 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.422,68 (114.742,52 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001564-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Matos de Macedo [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001420-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilea Pereira de Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Richard Eitel [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002249-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva de Azevedo [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Bruno e Karla Lanches (BK)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.36 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 416,40, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002140-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. (Shopping Oasis Graal) [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Neves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Cardozo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000022-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Borges Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Borges Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001648-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medeiros de Marins [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Medeiros de Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Diniz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Lopes da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor da Roça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001487-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Sant´anna [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Cotreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Cotreras, Aut Renato Oliveira Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 102. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 3.043,92 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 645,52, equivalentes a 52.134,45 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 645,42, equivalentes a 52.134,45 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001557-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-73.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Teixeira de Oliveira [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo desentranhar os documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lucio Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalções Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Réu Santa Rita Comércio e Instalções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferraz da Silva [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village S Francisco IV [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferraz da Silva, Réu Condomínio Residencial Village S Francisco IV\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como contestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-87.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Conceição [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contrbuição previdenciária, no valor de R$ 465,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000709-42.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe da Silva Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sardinha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Edson Soares da Costa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Jose Ricardo Ramos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Margareth Jesus Almeida [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Rosangela Ferreira Lima [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares da Costa, Aut Jose Ricardo Ramos, Aut Marcio Luiz Sardinha, Aut Margareth Jesus Almeida, Aut Rosangela Ferreira Lima\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/03/2013, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). TOMAR CIÊNCIA AINDA DE QUE DEVERÁ FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DE IQUAVI - INSTITUTO DE QUALIDADE DE VIDA, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, A FIM DE VIABILIZAR SUA CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000830-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Macedo Muniz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comércio de Materiais de Construção e Serviços de Reformas Ltda, Réu: Joubért Borges Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Macedo Muniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001562-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius de Azevedo Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinicius de Azevedo Vieira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimeto de Marins [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Olhos Itaboraí Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Olhos Itaboraí Ltda\r\n\r\nCOmprovar o depósito das parcelas do acordo, nas datas fixadas, a partir da 2ª, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Filho Leite dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CERÂMICA GUARAI LTDA - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Filho Leite dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1422577" ], "1422578": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002939-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Rezende da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Rezende da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002949-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0030900-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003345-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Alex Rodrigues da Silva [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Alex Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001119-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Cardoso da Silva [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003020-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mesquita Cunha [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Transportadora, Réu: Lojas Cem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mesquita Cunha\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003344-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003364-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa Alves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailton da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Corrêa Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000111-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Faculdade Cenecista de Itaboraí [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, Réu Faculdade Cenecista de Itaboraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003033-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carina dos Reis [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carina dos Reis\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003367-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vicente Pinto de Carvalho [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juliana Cardoso de Itaboraí Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vicente Pinto de Carvalho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003352-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irsrael da Silva Gusmão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Partipaççoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irsrael da Silva Gusmão \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001596-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Maria de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda. ( ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP- Bagaggio, Réu: Margarita Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001622-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Timbo Veras [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Consorcio de Terraplanagem - CTC [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio de Terraplanagem - CTC, Réu Geraldo J. Coan & Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiucia de Freitas Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA-EPP [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiucia de Freitas Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002648-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Penco [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Penco\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 27/03/2013, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002203-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Rezende da Mota [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio de Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio de Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim, Aut Tânia Maria Rezende da Mota\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-85.2008.5.01.0451 - MS\r\n\r\nIpte: SEPE Tanguá Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nIpdo: Município de Tanguá \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SEPE Tanguá Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 27/03/2013, às 10:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003350-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03 /13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003353-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng Telecomunicações S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002935-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cláudio Cardoso Carvalho [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavilha Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Cláudio Cardoso Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002997-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Faria Gomes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003341-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adniel Batista da Silva [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adniel Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000511-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marlisson Menezes Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marlisson Menezes Silva, Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA QUINTANILHA FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopsem [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopsem, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut MARIA DE FATIMA QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 27/03 /2013, às 09:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003076-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Siqueira Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Siqueira Moura\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001592-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Silva [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Silva, Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137, que nada defetiu relativamente ao requerimento da parte autora, considerando=se que os documentos remetidos tempestivamente a esta Vara demonstram a impossibilidade de comparecimento do Sr. Waldemir Gracindo Pereira, em razão de fatos atribuíveis a terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0002844-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho do Amaral [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Center Inspeção Veicular Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Center Inspeção Veicular Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003369-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Serivc Empreendimentos e Part Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003347-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barboza Duarte [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barboza Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003349-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William do Quinto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: New - ATM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William do Quinto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002809-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynan Cristiano Mendes Rezende [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Rio Várzea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynan Cristiano Mendes Rezende\r\n\r\nVista ao Reclamante a respeito da petição de fls. 711/716. \r\n\r\nProcesso: 0003031-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV), Aut Marcia de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003363-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho Monteiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Carvalho Monteiro\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003366-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Quintanilha Faria [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Petisque Massas e Petiscos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Quintanilha Faria\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003357-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva da Fonseca [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003370-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsieu do Carmo Moura [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsieu do Carmo Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003053-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Kéli Lima da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Três Amigos [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Doces Três Amigos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003348-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moreno Ferraz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Conveniencias On Tima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Moreno Ferraz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/2013, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001044-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Botelho de Souza [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Construçao e Empreendimentos Ltda [Adv. Maria Marta Leite (OAB: MG 81178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Botelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002582-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Portela Júnior [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Portela Júnior, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003376-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Pereira Soares [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Pereira Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003371-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Lopes da Silva Antunes [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind Com Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Lopes da Silva Antunes\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003343-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Miranda Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda, Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Miranda Carvalho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003360-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisley de Oliveira Louvise [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisley de Oliveira Louvise\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003351-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003377-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Figueiredo Damasceno [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia Office Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Figueiredo Damasceno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/2013, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003362-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Correia Bernardes [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cordeiro dos Santos Ferreira Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Correia Bernardes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1422578" ], "1422579": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161800-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Catarina dos Santos Toscano [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda Me, Réu: Darcy Frinhani , Réu: LUCIA DE AMORIM MAGHELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Catarina dos Santos Toscano\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinéia Oliveira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções Ltda ME, Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (devedor derivado), Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinéia Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE LESSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado pela União, no importe de R$ 10.700,84. \r\n\r\nProcesso: 0171600-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO ARANTES [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos spresentados pela União às fls. 170/176, à título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145700-34.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO APPLIANCE INFORMATICA LTDA, Réu: Ronaldo Machado Pereira, Réu: Alexandre Almeida da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS GIL [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICAS LTDA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICAS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143400-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Rio Bonito), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-03.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresente os cálculos da contribuição previdenciária, de acordo com os parâmetros de fls. 592/596. \r\n\r\nProcesso: 0171300-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY EUZEBIO DE SALLES [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ, Réu: JORGE LUIZ CID (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY EUZEBIO DE SALLES\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SALVADOR CARDOSO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: R. DOS SANTOS XAVIER MOVEIS - ME (N/P SOCIA) [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SALVADOR CARDOSO\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 10 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Escovedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Escovedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Marins Torres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 5 dias para vir a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio da Silva Riscado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-70.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVAIR PEREIRA SOARES [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO E IRMAO LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LOURENCO E IRMAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da pehora no rosto dos autos, conforme ofício de fls. 125. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci das Neves Velloso [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportdora Ltda-ME, Réu: Marcelo Cereja Musse (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci das Neves Velloso\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0169400-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roan de Oliveira Barros [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Deservice de Itaboraí Distribuidora de Livros e Revistas [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deservice de Itaboraí Distribuidora de Livros e Revistas\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 2.170,62, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0273700-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Ribeiro [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo de Abastecimento 01 de Itaborai Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento 01 de Itaborai Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153400-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Correia Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco & Mendonça Auto Serviços LTDA [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Correia Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-02.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 379,25, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0300500-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guerreiro Barcelo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Urbitec Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guerreiro Barcelo, Réu Construtora Urbitec Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, bem como os valores devidos a título de complementação dos depósitos fundiários. \r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Silva Soares\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0298200-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Cavalcante Forte [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Wilkson Cavalcante Forte\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Supermercados Gomes (Suc/Ronaldo Supermercado Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Super Mercado Lonagean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento Cordeiro [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Nogueira Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda (Sucessora de Auto Viacao Staneck Ltda) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda (Sucessora de Auto Viacao Staneck Ltda)\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária, observando os parâmetros de fls. 171/177. \r\n\r\nProcesso: 0159300-20.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI BATISTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPonha à disposição deste Juízo os veírulos oferecidos às fls. 86, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada às fls. 210/215, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153700-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Egger de Souza Barbosa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: 22 de Maio Móveis Ltda. (Atacadão dos Móveis) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 22 de Maio Móveis Ltda. (Atacadão dos Móveis), Aut Ricardo Egger de Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-08.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEIXO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA, Réu: Rogério Sant´Anna (Devedor Derivado) [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEIXO BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, de acordo com o despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0151600-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO VIACAO FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada às fls. 1732/1736, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0265300-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moura da Silva [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MONTEIRO RIBEIRO [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moura da Silva \r\n\r\nDeferida vista dos autos para apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DIAS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0167600-97.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GALDINO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0157100-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Bastos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Moveis Ltda-ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vitorino Comercio de Moveis Ltda-ME \r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme auto de fls. 92. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Souza [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda N/P SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.191,72, equivalentes a 741.341,88 Trs, sendo R$ 8.537,52 (688.578,54 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 654,20 (52.763,34 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 66,40, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bom Alimentos Ltda [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Comercial Tangua Rio Alimentos Ltda-ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Tangua Rio Alimentos Ltda-ME, Aut Elias Lopes, Réu Rio Bom Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 145), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 118.761,38, equivalentes a 9.578.488,49 Trs, sendo R$ 97.232,94 (7.842.150,34 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 19.446,59 (1.568.430,23 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 274,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton de Oliveira dos Reis representado por sua mãe Marinete de Oliveira Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Wemerson de Jesus dos Reis representado por sua mãe Bruna Maria de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Wagner de Jesus dos Reis representado por sua mãe Bruna Maria de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Samara Martins dos Reis representada por sua mãe Josiane da Silva Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Brenda de Jesus Reis ( menor ) Repr. por Bruna Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: Alex Bardason Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Martins dos Reis representada por sua mãe Josiane da Silva Martins, Aut Wagner de Jesus dos Reis representado por sua mãe Bruna Maria de Jesus, Aut Wemerson de Jesus dos Reis representado por sua mãe Bruna Maria de Jesus, Aut Weverton de Oliveira dos Reis representado por sua mãe Marinete de Oliveira Silva\r\n\r\nInformem os autores se o acordo está sendo cumprido corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0143500-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Batista [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 162), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 62.524,04, equivalentes a 5.042.285,68 Trs, sendo R$ 54.616,64 (4.404.589,05 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.907,40 (637.696,63 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0153500-40.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LOPES [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIRO INCORPORACAO ADIMIN CEMITERIOS LTDA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETIRO INCORPORACAO ADIMIN CEMITERIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques da Silva Freitas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: F1 Solucoes em Informatica Ltda [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ana Andreia Boret Barboza Rocha, Réu: Luiz Felipe Barboza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F1 Solucoes em Informatica Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 1.931,05, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-48.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos Cibran (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Xavier [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Fernando Jose de Souza Almeida [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Tempo Participações ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Justo da Silva, Réu Companhia Brasileira de Antibioticos Cibran (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-63.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA TEIXEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel descrito às fls. 245/254, na medida em que o documento trazido com a petição retro é idêntico àquele já existente nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Pereira Goncalves [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiço previdenciária apurada pela União, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169900-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Nazareth Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicopias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Nazareth Mariano\r\n\r\nDiga o autor quais foram as parcelas não pagas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0274300-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, por incompetência deste Juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO REMO LTDA, Réu: José Goulart Veneno (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-51.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues da Silva, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 304, que indeferiu o requerimento feito pelo Reclamante, uma vez que os juros cessam com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDDY PORTO DA FONSECA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GUALTER CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDDY PORTO DA FONSECA, Réu GUALTER CALDEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da penhra, conforme auto de fls. 125. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1422579" ], "1422580": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002618-51.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Damião de Aragão [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Damião de Aragão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000985-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Batista Pereira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda., Aut Rosemiro Batista Pereira\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão na audiência do dia 02/04/2013 às 14;20 horas. Também deverão especificar as demais provas que pretendam produzir, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MIRANDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO, Aut MARIA DO AMPARO MIRANDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01/04/2013, às 13:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002841-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro & Cia. Comésticos Ltda.ME, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/04 /2013, às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000798-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Vsconcelos e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Já-Pão Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Já-Pão Ltda, Aut Waldir de Vsconcelos e Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência de instrução, em 01/04/ /2013, às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003268-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Fonseca Mendonça [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGAP - Sociedade Agro Pecuária Ltda ( Fazenda Sao Tomé)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Fonseca Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002619-36.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Marques Cruz [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Marques Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001614-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Agricola Itambi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/04 /2013, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Rocha [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Barasi Comércio de Produtos Alimenticios - BURGER BRASIL - N/P SÓCIO, Réu: Gusrron Comércio e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. ME - N/P SÓCIO, Réu: Burguer Brasil Alimentos de Itaboraí Ltda.ME [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Burguer Brasil Alimentos de Itaboraí Ltda.ME\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/04/2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0207500-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas industrias de Alimentação e Afins de Niterói. [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosto Carlos Bastos de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosto Carlos Bastos de Souza \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01/04/2013, às 13:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fabrício de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moreira (OAB: RJ 120078 - D)]\r\n\r\nRéu: F Lopes Pintura e Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fabrício de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/04/2013, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002714-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vitorino Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda., Réu: Autopista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vitorino Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/04/ 2013, às 13:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002609-89.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Moveis Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/03/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001750-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Silva [Adv. Aissar Elias de Moraes (OAB: RJ 57154 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete Gonçalves [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002792-94.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nCgto: Lazaro Alberto dos Santos Montenegro (espolio de) [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lazaro Alberto dos Santos Montenegro (espolio de), Cgte Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/04/2013, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0302800-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Darci Vieira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0003378-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogê Ruiz Gonçalves de Salles [Adv. Ciniclei Alves Ximenes (OAB: RJ 169914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogê Ruiz Gonçalves de Salles\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002679-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Moraes Santana Lopes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Moraes Santana Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003375-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ramos do Valle [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vila Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ramos do Valle\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23 QUE INDEFERIU A TUTELA, CONSIDERANDO-SE QUE NÃO HÁ QUALQUER ELEMENTO NOS AUTOS QUE LEVE À CONCLUSÃO DE QUE A RÉ DETÉM O DEVER DE INDENIZAR O RECLAMANTE, AO MENOSA NESTE MOMENTO PROCESSUAL. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002710-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Mota Braga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmeia Office Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Mota Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002659-18.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurazes do Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Bom Preço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurazes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1422580" ], "1422581": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001731-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Brandão [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Brandão\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 300,00 a título de adiantamento, conforme compromisso assumido às fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001793-78.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos do valor que entende devido, observando-se a decisão de fls. 472/475. \r\n\r\nProcesso: 0057400-43.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA GOMES GOLVEIA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nVenha a Reclamada com o valor devido a título de contribuição previdenciária, tendo em vista a decisão de fls. 282/287. \r\n\r\nProcesso: 0001762-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magno Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magno Ferreira, Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003065-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Magalhães da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda-Me, Réu: Hellix Business Center Empr Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Magalhães da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003124-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Martins de Azevedo Filho [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Martins de Azevedo Filho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA CORDEIRO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOPERATIVA TRABALHO E SERVICOS LTDA, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nInformar o valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001759-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003170-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Melo Carodozo [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda - N/P Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Melo Carodozo\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001760-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Conceicao Mendonca [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (sucessora de Nova Plati) [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo da Conceicao Mendonca\r\n\r\nJunte o autor os recibos dos valores pagos a título de horas extras, do período apurado, ciente que, em caso de omissão, será deduzido os mesmos números de horas extras pagas, observando-se o salário do mês. \r\n\r\nProcesso: 0003066-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda-Me, Réu: Hellix Bussiness Center Empr Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0042800-36.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HARDOIM [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUCIO FIGUEIREDO CORTES [Adv. Ademir Bittencourt da Silva (OAB: RJ 56406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUCIO FIGUEIREDO CORTES\r\n\r\nDeverá o Reclamado juntar aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execução suspensa até a quitação de todas as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0002809-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Roberto Mendonça da Costa [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Maricá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Roberto Mendonça da Costa\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003080-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda Me, Réu: Hellix Bussines Center Empr Imboliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001767-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rafael Borges [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gomes e Santos de Itaboraí Ltda [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Gomes e Santos de Itaboraí Ltda, Aut Francisco Rafael Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré proceder a confecção e entrega do TRCT, com a chave de conectividade para que o reclamante possa sacar o FGTS, bem como as guias para o recebimento do seguro desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Junior Magalhães da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techinit Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techinit Andrade Gutierrez TE-AG, Réu Construtora Andrade Gutierrez , Aut Wagner Junior Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Terra [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Cordeiro de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Cordeiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. Ainda, proceder à retirada da CTPS, que se encontra acostada à contracapa dos autos, a fim de evitar o seu extravio. \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Cid [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução negativa da notificação da testemunha Ubiratan Sobrinho de Oliveira, ciente de que, decorrido o prazo in albis, assumirá o compromisso de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves Azevedo [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União, devendo proceder ao pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001372-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azeredo Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública -IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública -IBRATEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antunes, Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003048-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlandio Nogueira de Araujo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreend Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreend Part Ltda, Réu Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nVista às Reclamadas a respeito de fls. 185/191. \r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira Quaresma [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira Quaresma, Réu Mapylar Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Batista da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 558,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Magalhães [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Carvalho de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira Magalhães\r\n\r\nRetirar a CTPS que se encontra acostada à contracapa dos autos. Ainda, apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-27.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Matriz [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Francisco Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Matriz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que jugou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 24,99 pela Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001458-88.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Batista de Carvalho Ltda , Réu: Mercadinho Batista 10 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 11, que nada deferiu quanto à gratuidade de justiça, reportando-se à decisão de fls. 17. Ainda, foi deferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder à retirada dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001454-51.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Bittencourt Alves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Safro´s Bar e Lanchonete Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Bittencourt Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 11, que nada deferiu quanto à gratuidade de justiça, reportando-se à decisão de fls. 07. Ainda, foi deferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder à retirada dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001438-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares Teixeira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrinutri Rações Ltda, Réu: Verdes Mares Comércio de Rações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Tavares Teixeira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Seixas de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Seixas de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003105-21.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Monteiro Antunes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Refeições\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Monteiro Antunes\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001716-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Jesus Teixeira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Nair de Jesus Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARCELOS CONCEICAO [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS BARCELOS CONCEICAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Maria Borges [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comercio Aparelho Terapeutico Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Maria Borges\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gouveia Simas [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio Gouveia Simas\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Conceicção Santana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Kleber Carvalho de Miranda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Santiago Teixeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se a ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Mendonça da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública , Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Mendonça da Fonseca, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-08.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE MACEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut JOSE WELLINGTON DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JD ESCOLA TIRANDO DE LETRA NP BIANCA C S ROCHA [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Réu: Bianca Cristina Silva Rocha (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001434-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Crivellari [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Com. de Mat. de Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Crivellari\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/01/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, apresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001749-59.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Carmo Moura [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda. , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia apurada, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Gomes Silveira dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio ao Pé da Letra\r\n\r\nProceder à devolução da CTPS do reclamente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003401-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Meireles de Alvarenga [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Meireles de Alvarenga\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1422581" ], "1422582": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0172100-70.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Antonio de Morais [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos Sao Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com o cálculo da contribuição previdenciária, observando-se os parâmetros de fls. 75/79. \r\n\r\nProcesso: 0003396-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan da Conceição Lopes da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joan da Conceição Lopes da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0176200-10.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TELLES FERREIRA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de), Aut ROSANGELA TELLES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003382-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baxter Gonçalves da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baxter Gonçalves da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0176000-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaya Saneamento Urbano Ltda. [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaya Saneamento Urbano Ltda., Aut Marlene Ferreira da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 56), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.300,73, equivalentes a 992.083,16 Trs, sendo R$ 10.156,37 (819.135,42 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.144,36 (172.947,73 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 170,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003380-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Bruno de Carvalho Pereira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Nelcylândia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Bruno de Carvalho Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0176400-17.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APARECIDO MARTINS DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREO BEZERRA BATISTA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APARECIDO MARTINS DE SOUZA, Réu AUREO BEZERRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nApresentar, conforme acórdão de fls. 244/246 , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0308600-56.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA N/P YOLANDA CAMPOS, Réu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPromover o registro do gravame junto ao Cartório competente ou indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003408-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Corrêa Rocha [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Corrêa Rocha\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0177300-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Com e Servicos Tec Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz de Almeida\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma do despacho de fls. 195. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003384-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maria da Conceição Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maria da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003410-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Gomes Garcey Neto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsales Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Gomes Garcey Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0271400-39.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Conceicao [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Dutra Muniz [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre da Conceicao\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0177100-56.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA FARIA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR DOS SANTOS TIMOTEO RIBEIRO [Adv. Maria Angela Sa Fortes (OAB: RJ 124400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 5 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003403-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Souza [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Civil Ltda Me, Réu: R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0174400-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Alves Custodio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléa Alves Custodio \r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003387-59.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonzaga Viana [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: JKL Serviços de Construção Civil e Reparos Navais Ltda Me, Réu: Rossi Residencial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonzaga Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003381-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Azevedo Ribeiro [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarqwal Divulgação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Azevedo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0176100-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Anete Siqueira Moura [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: ELIAS CORDEIRO [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIAS CORDEIRO\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 7.553,87, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003388-44.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003406-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003409-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003385-89.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Borges Silvares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda, Réu: Recol Comércio e Indústria Ltda, Réu: Wingleston Mota Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Borges Silvares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0175500-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pany da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pany da Costa , Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003389-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Brandt do Nascimento [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmeia Containers Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Brandt do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0202700-11.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Sena de Lima [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Dinah Caminha e Filhos Ltda (Cemiterio de Caes) [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: S.O.N.I.A.H - Sociedade Niteroiense de Administracao Hotelaria Ltda - [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinah Caminha e Filhos Ltda (Cemiterio de Caes)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003402-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidano da Silva Sobrinho [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota do Lazer Acessórios Para Piscinas Ltda Me, Réu: Cascata Sudeste Com de Art Para Piscinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidano da Silva Sobrinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DIONISIO DA FONSECA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, Réu: Marlene F.R.Cardoso (Devedor Derivado), Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio (Devedor Derivado), Réu: Oswaldo Luiz Cardoso (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DIONISIO DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003405-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Pereira da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0178600-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Aparecida Francisco [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO ALEXANDRE ALENCAR [Adv. Paulo Sergio Ormonde dos Santos (OAB: RJ 23709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003411-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Lima Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Lima Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003383-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianita Alves dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucianita Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0172600-30.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VENTURA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut JUAREZ VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques dos Reis [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Costa Barcelos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Costa Barcelos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003386-74.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Alexandria de Castro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda, Réu: Recol Comércio e Indústria Ltda, Réu: Wingleston Mota Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Alexandria de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0171900-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Tirol [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Serfil LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Serfil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003379-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0173900-80.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES FILHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 309/310, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172600-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga da Silva\r\n\r\nVista de fls. 503/508, ante os termos do acordo de fls. 495. \r\n\r\nId: 1422582" ], "1424138": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001228-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Simo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Alianças II Rio Serviços de Vig e Zeladoria Ltda-Me, Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Simo\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002598-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se a repeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003046-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Angelo Freire [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Manhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Angelo Freire\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/01/2013, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1424138" ], "1422571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/12/2012\r\n\r\n0162700-08.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDELINO LOPES ESTRELA\r\n\r\nExecutado: Noemia de Almeida Faria (sócia),Aécio Pereira de Faria (sócio),Alberto de Almeida Faria (sócio),Aécio de Almeida Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Noemia de Almeida Faria (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.343,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aécio Pereira de Faria (sócio),Aécio Pereira de Faria (sócio),Alberto de Almeida Faria (sócio),Aécio de Almeida Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Pereira de Faria (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.343,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto de Almeida Faria (sócio),Aécio Pereira de Faria (sócio),Alberto de Almeida Faria (sócio),Aécio de Almeida Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto de Almeida Faria (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.343,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aécio de Almeida Faria (sócio),Aécio Pereira de Faria (sócio),Alberto de Almeida Faria (sócio),Aécio de Almeida Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio de Almeida Faria (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.343,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-39.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane Florencio\r\n\r\nExecutado: FERNANDO TRABACH GOMES (SÓCIO),DESIRÉE SILVA DE OLIVEIRA (SÓCIA),JACIRA TRABACH PIMENTA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO TRABACH GOMES (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.126,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACIRA TRABACH PIMENTA (SÓCIA),DESIRÉE SILVA DE OLIVEIRA (SÓCIA),JACIRA TRABACH PIMENTA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JACIRA TRABACH PIMENTA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.126,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DESIRÉE SILVA DE OLIVEIRA (SÓCIA),DESIRÉE SILVA DE OLIVEIRA (SÓCIA),JACIRA TRABACH PIMENTA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado DESIRÉE SILVA DE OLIVEIRA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.126,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-80.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gonzaga Junior\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (sócio),Aldemir Mesquita Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.485,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (sócio),Aldemir Mesquita Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.485,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-66.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ATHAYDE REZENDE\r\n\r\nExecutado: Jose Felipe Matos Ururahy da Rocha (sócio),Adriana Ferreira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Felipe Matos Ururahy da Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.468,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Ferreira da Silva (sócia),Adriana Ferreira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Ferreira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.468,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-72.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Joice Ximenes de Sá,Ricardo Luiz MUniz Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joice Ximenes de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.336,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz MUniz Porto,Ricardo Luiz MUniz Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz MUniz Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.336,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-34.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Quésia da Cunha Figueiredo \r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Marins Custódio\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Marins Custódio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.623,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-39.2009.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Cristina Estarneck Peclat\r\n\r\nExecutado: Joviniana Maria de Lira (sócio),Jakeline Rodrigues de Lira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joviniana Maria de Lira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jakeline Rodrigues de Lira (sócio),Jakeline Rodrigues de Lira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jakeline Rodrigues de Lira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-11.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALNEY BERALDINI DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES,ROBSON PEREIRA ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.512,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON PEREIRA ARAÚJO,ROBSON PEREIRA ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON PEREIRA ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.512,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-75.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOILSON CUSTODIO DE BARROS\r\n\r\nExecutado: ALCEU BARROS JACOB,ARNALDO RANGEL ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCEU BARROS JACOB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.140,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO RANGEL ALVES,ARNALDO RANGEL ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO RANGEL ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.140,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-17.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeir Silva Azevedo\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Ines,Adriana Ines\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Ines, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.239,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Ines,Adriana Ines\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Ines, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.239,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-21.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLEICIANE COSTA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Jose costa Vasconcellos - ( Devedor Derivado ),TARCÍSIO ANDRÉ SOARES DE OLIVEIRA - ( Devedor Derivado ),Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos - ( Devedor Derivado ),VERA LUCIA CARVALHO DO AMARAL - ( Devedor Derivado ),BARRAFLANDES ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Jose costa Vasconcellos - ( Devedor Derivado ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.731,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA CARVALHO DO AMARAL - ( Devedor Derivado ),TARCÍSIO ANDRÉ SOARES DE OLIVEIRA - ( Devedor Derivado ),Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos - ( Devedor Derivado ),VERA LUCIA CARVALHO DO AMARAL - ( Devedor Derivado ),BARRAFLANDES ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA CARVALHO DO AMARAL - ( Devedor Derivado ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.731,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos - ( Devedor Derivado ),TARCÍSIO ANDRÉ SOARES DE OLIVEIRA - ( Devedor Derivado ),Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos - ( Devedor Derivado ),VERA LUCIA CARVALHO DO AMARAL - ( Devedor Derivado ),BARRAFLANDES ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos - ( Devedor Derivado ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.731,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TARCÍSIO ANDRÉ SOARES DE OLIVEIRA - ( Devedor Derivado ),TARCÍSIO ANDRÉ SOARES DE OLIVEIRA - ( Devedor Derivado ),Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos - ( Devedor Derivado ),VERA LUCIA CARVALHO DO AMARAL - ( Devedor Derivado ),BARRAFLANDES ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCÍSIO ANDRÉ SOARES DE OLIVEIRA - ( Devedor Derivado ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.731,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-84.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Sardinha da Silva\r\n\r\nExecutado: Camile Teixeira Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Camile Teixeira Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.279,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001580-72.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Joaquim Sabino\r\n\r\nExecutado: Sergio Orlando Santos,Francisco da Silva Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Orlando Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.672,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco da Silva Duarte,Francisco da Silva Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco da Silva Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.672,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-73.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO SANTANA MACHADO\r\n\r\nExecutado: SPJ REPAROS CIVIS E NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPJ REPAROS CIVIS E NAVAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.383,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150600-84.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDE MARIA LOPES PACHECO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO RAMOS PROCOPIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO RAMOS PROCOPIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.144,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-82.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvestre Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (sócio),Aldemir Mesquita Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.608,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (sócio),Aldemir Mesquita Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.608,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-25.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Margarida Eloy da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Rodrigues (sócio),Antonio Ricardo Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.002,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Ricardo Cardoso (sócio),Antonio Ricardo Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Ricardo Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.002,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-49.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Gelson de Andrade Oliveira,Erlim Teixeira da Silva,Celso Neif Matuck\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson de Andrade Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erlim Teixeira da Silva,Erlim Teixeira da Silva,Celso Neif Matuck\r\n\r\nPelo presente fica citado Erlim Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Neif Matuck,Erlim Teixeira da Silva,Celso Neif Matuck\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Neif Matuck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-52.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane da Silva\r\n\r\nExecutado: Valdeci Ferreira Estevam (sócio),Everton Felipe Carpenedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdeci Ferreira Estevam (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.183,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Everton Felipe Carpenedo (sócio),Everton Felipe Carpenedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Everton Felipe Carpenedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.183,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-76.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERSON SANTOS PRATA\r\n\r\nExecutado: WALDEMIR PEREIRA DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDEMIR PEREIRA DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.832,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-65.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO GARCIA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Sampaio Junior (sócio),ALFEU PEREIRA DE OLIVEIRA,LEILA BELART DE OLIVEIRA,DANIELLE SOARES DE OLIVEIRA,ALESSANDRA BELART GONÇALVES DE OLIVEIRA,Hiranilson Alves de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Sampaio Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.593,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hiranilson Alves de Lima (sócio),ALFEU PEREIRA DE OLIVEIRA,LEILA BELART DE OLIVEIRA,DANIELLE SOARES DE OLIVEIRA,ALESSANDRA BELART GONÇALVES DE OLIVEIRA,Hiranilson Alves de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hiranilson Alves de Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.593,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147400-30.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Adriano Beatman Farias\r\n\r\nExecutado: Maria Gorete Santos Goes (sócia),Maria Isabel Alves Góes,Enodino Bastos de Góes Filho,Enidio Geraldo Alves Goes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gorete Santos Goes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.419,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enidio Geraldo Alves Goes (sócio),Maria Isabel Alves Góes,Enodino Bastos de Góes Filho,Enidio Geraldo Alves Goes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Enidio Geraldo Alves Goes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.419,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-85.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Rodrigues da Silva (sócio),Jorge Marques Ferreira (sócio),Ari Celso Rodrigues da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Rodrigues da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.800,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Marques Ferreira (sócio),Jorge Marques Ferreira (sócio),Ari Celso Rodrigues da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Marques Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.800,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ari Celso Rodrigues da Silveira (sócio),Jorge Marques Ferreira (sócio),Ari Celso Rodrigues da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ari Celso Rodrigues da Silveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.800,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170700-31.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ELAINE CRISTIANE ABIB BARQUET DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Juliana de Jesusa Cardoso,Clebio Nascimento Cordeiro,Gabriel Gomes Miranda,João José dos santos,Reinaldo Rocco\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana de Jesusa Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Derloney Jose Figueiredo (Devedor Derivado),Clebio Nascimento Cordeiro,Gabriel Gomes Miranda,João José dos santos,Reinaldo Rocco\r\n\r\nPelo presente fica citado Derloney Jose Figueiredo (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clebio Nascimento Cordeiro,Clebio Nascimento Cordeiro,Gabriel Gomes Miranda,João José dos santos,Reinaldo Rocco\r\n\r\nPelo presente fica citado Clebio Nascimento Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João José dos santos,Clebio Nascimento Cordeiro,Gabriel Gomes Miranda,João José dos santos,Reinaldo Rocco\r\n\r\nPelo presente fica citado João José dos santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Rocco,Clebio Nascimento Cordeiro,Gabriel Gomes Miranda,João José dos santos,Reinaldo Rocco\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Rocco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Gomes Miranda,Clebio Nascimento Cordeiro,Gabriel Gomes Miranda,João José dos santos,Reinaldo Rocco\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Gomes Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422571" ], "1422572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/12/2012\r\n\r\n0076500-95.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO MAXIMINO\r\n\r\nExecutado: JADER PEREIRA BRITO,JESUE PEREIRA DE BRITO,SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO,JESUE PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JADER PEREIRA BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.809,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO,JESUE PEREIRA DE BRITO,SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO,JESUE PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.809,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-18.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Alice Laurindo\r\n\r\nExecutado: Denise Paz Alvarenga (sócio),Giovanni Bottino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Paz Alvarenga (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 287.821,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001755-32.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Simone Barboza Cordeiro (sócio),Isabel Cristina Vitorina de Azeredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Barboza Cordeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.387,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina Vitorina de Azeredo (sócio),Isabel Cristina Vitorina de Azeredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina Vitorina de Azeredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.387,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196500-32.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEY COSTA TOBIAS\r\n\r\nExecutado: Wellington Russel da Cunha alves,Alexandre Batista Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Russel da Cunha alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.732,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-43.2007.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Irenildo Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Celma da Silva Rodrigues (sócio),Marco Antonio Gomes de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celma da Silva Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.078,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Gomes de Oliveira (sócio),Marco Antonio Gomes de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Gomes de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.078,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176200-97.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisela Oliveira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Mauricio de Souza Ramos (sócio),Marcos de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Souza Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.518,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos (sócio),Marcos de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.518,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172500-84.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcilene Ferreira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Evair Peixoto de Queiroz,Lucia Helena Bastos de Queiroz,Rodrigo Azevedo Dalfon dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Evair Peixoto de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.749,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Bastos de Queiroz,Lucia Helena Bastos de Queiroz,Rodrigo Azevedo Dalfon dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Bastos de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.749,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-21.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EVANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA,RENATO ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.879,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-21.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO ROSA\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva,José Bispo dos Santos,Antônio Sant´Anna Sobrinho,Yolanda Campos,ANR Serviços Representações de Negocios Ltda,Nadir Carvalho Rocha,Ewelin Carvalho Rocha,Henrique Arruda Sant Anna,Ariovaldo Santana da Rocha,Nilson Perez Cartvalho,Marcelo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.752,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Arruda Sant Anna,José Bispo dos Santos,Antônio Sant´Anna Sobrinho,Yolanda Campos,ANR Serviços Representações de Negocios Ltda,Nadir Carvalho Rocha,Ewelin Carvalho Rocha,Henrique Arruda Sant Anna,Ariovaldo Santana da Rocha,Nilson Perez Cartvalho,Marcelo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Arruda Sant Anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.752,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Carvalho,José Bispo dos Santos,Antônio Sant´Anna Sobrinho,Yolanda Campos,ANR Serviços Representações de Negocios Ltda,Nadir Carvalho Rocha,Ewelin Carvalho Rocha,Henrique Arruda Sant Anna,Ariovaldo Santana da Rocha,Nilson Perez Cartvalho,Marcelo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.752,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadir Carvalho Rocha,José Bispo dos Santos,Antônio Sant´Anna Sobrinho,Yolanda Campos,ANR Serviços Representações de Negocios Ltda,Nadir Carvalho Rocha,Ewelin Carvalho Rocha,Henrique Arruda Sant Anna,Ariovaldo Santana da Rocha,Nilson Perez Cartvalho,Marcelo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Carvalho Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.752,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ariovaldo Santana da Rocha,José Bispo dos Santos,Antônio Sant´Anna Sobrinho,Yolanda Campos,ANR Serviços Representações de Negocios Ltda,Nadir Carvalho Rocha,Ewelin Carvalho Rocha,Henrique Arruda Sant Anna,Ariovaldo Santana da Rocha,Nilson Perez Cartvalho,Marcelo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ariovaldo Santana da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.752,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Perez Cartvalho,José Bispo dos Santos,Antônio Sant´Anna Sobrinho,Yolanda Campos,ANR Serviços Representações de Negocios Ltda,Nadir Carvalho Rocha,Ewelin Carvalho Rocha,Henrique Arruda Sant Anna,Ariovaldo Santana da Rocha,Nilson Perez Cartvalho,Marcelo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Perez Cartvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.752,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ewelin Carvalho Rocha,José Bispo dos Santos,Antônio Sant´Anna Sobrinho,Yolanda Campos,ANR Serviços Representações de Negocios Ltda,Nadir Carvalho Rocha,Ewelin Carvalho Rocha,Henrique Arruda Sant Anna,Ariovaldo Santana da Rocha,Nilson Perez Cartvalho,Marcelo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ewelin Carvalho Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.752,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-56.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURENI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marlene Corrêa Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Corrêa Pinto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.597,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-45.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fabio Botelho Guimarães (sócio),SONIA MARIA GUIMARAES ,ALAYR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Botelho Guimarães (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.019,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-85.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\nExecutado: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes (sócio),Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.764,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (sócio),Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.764,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-84.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Gouvea Machado\r\n\r\nExecutado: Adelia dos Santos Lessa Leite (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelia dos Santos Lessa Leite (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.983,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178500-47.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Cesar Henriques,MANAUTO DE ITABORAÍ PNEUS E PEÇAS LTDA,Ney Pereira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Cesar Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.046,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-64.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaac Conrado Pereira \r\n\r\nExecutado: Valcy Ribeiro da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valcy Ribeiro da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-96.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ DA CONCEICAO LIRIO\r\n\r\nExecutado: Fernando Jose Marques Ferraz,Bruno de Macedo Bessa,Bruno de Macedo Bessa,Bruno de Macedo Bessa,Fernando Jose Marques Ferraz,Fernando Jose Marques Ferraz,Fernando Jose Marques Ferraz,Bruno de Macedo Bessa,Bruno de Macedo Bessa,Bruno de Macedo Bessa,Fernando Jose Marques Ferraz,Fernando Jose Marques Ferraz,Bruno de Macedo Bessa,Fernando Jose Marques Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jose Marques Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.120,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno de Macedo Bessa,Bruno de Macedo Bessa,Bruno de Macedo Bessa,Bruno de Macedo Bessa,Fernando Jose Marques Ferraz,Fernando Jose Marques Ferraz,Fernando Jose Marques Ferraz,Bruno de Macedo Bessa,Bruno de Macedo Bessa,Bruno de Macedo Bessa,Fernando Jose Marques Ferraz,Fernando Jose Marques Ferraz,Bruno de Macedo Bessa,Fernando Jose Marques Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno de Macedo Bessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.120,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-73.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS CESAR DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado),TRANSPORTES DEL REY LTDA,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.524,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422572" ], "1422573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000022-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Borges Gomes\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/03/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002841-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Carneiro & Cia. Comésticos Ltda.ME, Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carneiro & Cia. Comésticos Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422573" ], "1422574": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000905-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramiro do Sacramento de Azevedo\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Alberto de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/01/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002501-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oirama Cristine de Lima Leones\r\n\r\nRéu: Veralúcia da Silva Serviços de Acesso a Internet - Me, Net Uno Provedor de Acesso a Internet Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Net Uno Provedor de Acesso a Internet Ltda, Veralúcia da Silva Serviços de Acesso a Internet - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/2013, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422574" ], "1422575": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0182500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jose Machado Brazil\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica (INAAP), Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica (INAAP), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Rio Bonito), Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Rio Bonito) na pessoa do sócio Everaldo Pereira Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Brito Borges\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Geilson Prata Cardoso(Colegio Leao XIII)\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Industrial Leao XIII Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-34.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: INFO APPLIANCE INFORMATICA LTDA, Ronaldo Machado Pereira, Alexandre Almeida da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Almeida da Rocha , Ronaldo Machado Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de), ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, III 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DONNER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH, POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/JOSE L P SILVA), POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/SOCIO JOSE ELIAS, POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nRéu: IDIMAR MARINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IDIMAR MARINS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 67), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 22.568,51, equivalentes a 1.907.200,18 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0167800-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Ótica Erick Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cremilda Soares Catão, Fernando Maciel Rodrigues, Ótica Erick Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda. ( ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP- Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422575" ], "1422576": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SOUZA EGG\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA, Massa Falida de (NP Sínd Boiktub Comércio Representação Importação e Exportação Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA, Massa Falida de (NP Sínd Boiktub Comércio Representação Importação e Exportação Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização do crédito exequendo, conforme fls. 97/101, devendo proceder ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Costa Barcelos \r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002567-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bessa Junior\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Desportiva Itaboraí, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-24.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Prefissionais Liberais Ltda, Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv - Cooperativa de Servicos de Prefissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Ribeiro, Priscila Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Provar Negócios de Varejo LTDA., Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422576" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1424596": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000431-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: SVC Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 99: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0251/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001831-29.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Rozildo de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0007400-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romano do Espírito Santo [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: CONDOMÍNIO VILLAGE DO HORTO [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO VILLAGE DO HORTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 97: convolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedicta Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedicta Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000996-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Bastos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Serviços de Atuação em Medicina de Emergência Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Serviços de Atuação em Medicina de Emergência Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001454-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Goulart Onofre [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Goulart Onofre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2009.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline Rodrigues Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Florart Ornamentação [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)], Exdo: Adriana Reis Machado [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan dos Santos Campos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan dos Santos Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: NADINE ALVES DO AMARAL REP. P/ MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA ALVES DA SILVA, Aut NADINE ALVES DO AMARAL REP. P/ MAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 292: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000202-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Vieira Marques [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Vieira Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcieli Siqueira de Brito da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Valão do Barro Confecções Ltda ME [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcieli Siqueira de Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001452-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira Freitas [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001091-42.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilearde Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001834-81.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio de Sá Fernandes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001833-96.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Jaqueline Azevedo Cunha [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Convida Alimentação S.A, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001561-05.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 09:41 horas. O depósito do valor deverá ser comprovado até a audiência, sob pena de extinção. 1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6) As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON ANDERSON SANTANA PAIVA [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Danilo Peres, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON ANDERSON SANTANA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001453-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares Gonzaga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima, Réu: Lauritzen Offshore do Brasil Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Gonzaga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000963-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Medeiros Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Medeiros Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 309. \r\n\r\nProcesso: 0124000-28.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma de Almeida Figueiredo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Camilo Servicos Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Réu: DEBORA FERREIRA MANHAIS, Réu: GERALDO THALES CAMILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma de Almeida Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001561-05.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 09:41 horas, audiência foi incluída no mesmo dia da RT nº 0001362-80.2012.5.01.0481, comparecer à secretaria da Vara para retirar a contra fé. 1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6) As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Espinola Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporacoes e Participacoes Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Espinola Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001835-66.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Barreiro da Luz [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001838-21.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Edmar Ribeiro Lopes [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transpetro - Petrobrás Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transpetro - Petrobrás Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000868-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carlos Galvão [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carlos Galvão, Réu R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013, às 09:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandrina Souza Alencar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina Souza Alencar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001832-14.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Juarez Alves de Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gonzalez Engenharia Ltda [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gonzalez Engenharia Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001190-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 101. \r\n\r\nProcesso: 0011500-44.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDO AGUIAR DE SOUZA E OUTRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO AGUIAR DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001056-14.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Carvalho [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001640-81.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Leonardo Ribeiro [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Leonardo Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimen tos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-31.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peça do reclamante de folha 169, bem como oferecer proposta de acordo ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001451-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inácio Machado Maionoth [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inácio Machado Maionoth\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Edson de Oliveira [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Edson de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001652-95.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nCgto: Enézio Cubeiro Ortiz (Espólio de) [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: declarada a incompetencia em razão do lugar nos termos do artigo 795, § 1º da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-87.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MORAES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Araujo [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Marcio da Rocha Araujo, Réu: Rui Manuel Cruz Pinto de Barros [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)], Réu: Meire Angela dos Santos Pinto de Barros [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 332. \r\n\r\nProcesso: 0001450-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Afonso Fernandes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Afonso Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001275-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Vieira da Silva Filho [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Vieira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia16/05/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001636-44.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danila Souza Alencar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danila Souza Alencar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MALFETANO LIMA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 510: vir com a cota previdenciária, sob pena de execução via penhora \"online\". Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ROCHA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 392: vir com a cota previdenciária, sob pena de execução via penhora \"online\". Prazo de 48 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lomen de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Alves Siqueira [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Alves Siqueira, Aut Renato Lomen de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 75. \r\n\r\nProcesso: 0001095-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flavio Ribeiro Gouveia [Adv. Roberta Schneider Westphal (OAB: SC 16363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flavio Ribeiro Gouveia, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2013, às 10:30 h., para oitiva da testemunha Luiz Fernando Silva e Souza na Vara do Trabalho de Araruama, processo 0001693-78.2012.5.01.0411. \r\n\r\nProcesso: 0001056-14.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Carvalho [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades.\r\n\r\nProcesso: 0140300-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO GONCALVES [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 149: convolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silveira Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda, Réu: RENATA DE OLIVEIRA SOARES, Réu: ROGERIO MANSO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 110 (comunicada a Vara deprecante para designação de praça do bem penhorado, devendo o Exequente acompanhar junto ao juízo deprecado o andamento da CPE) \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COVRE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: JOSE LUIZ GASPAR FARIA, Réu: GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COVRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000157-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 282: dizer sobre o cumprimento dos outros itens do acordo pendentes de cumprimento. \r\n\r\nId: 1424596" ], "1424599": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0298000-46.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIANE DE CARVALHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON M. DA SILVA ME - HOTEL FAZENDA MALIBU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIANE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folhas 68. \r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de manifestação da contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000993-86.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Neil dos Santos Dias Junior [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil dos Santos Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 38. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Jean Franco Manhaes de Carvalho (OAB: RJ 93227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 269: vir com a cota previdenciária, sob pena de execução via penhora \"online\". Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes Soares Ramos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes Soares Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218400-78.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO CARVALHO DA SILVA [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 200: dizer se a reclamada cumpriu com o paga mento das demais parcelas do acordo de fls. 193, caso negativo, informe ao juízo. No silêncio, têm-se como cumprido o acordo não havendo nada mais a reclamar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-19.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCIO KLEM SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCIO KLEM SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0239200-54.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILTON DE JESUS XAVIER [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ATS-MACAE TECNOLOGY INDUSTRIAL E COMERCIAL [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILTON DE JESUS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0288300-12.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0513400-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HENRIQUE DA SILVA VIEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER HENRIQUE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 4282/2012. \r\n\r\nProcesso: 0181700-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 440: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0042200-75.2006.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Manoel Costa Quaresma [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)], Rqte: Dirceu Antonio de Oliveira Gasparelli, Rqte: Carlo Roberto Mello de Azevedo, Rqte: Ricardo Viana Cysne\r\n\r\nRqdo: Frontlyne Safety Treinamento e Consultoria em Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 399. \r\n\r\nProcesso: 0000502-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira de Matos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 432: \"nada a deferir\", devendo a ré vir com o depósito dos honorários periciais no prazo. \r\n\r\nProcesso: 0343300-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DO VALE BATISTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de manifestação do reclamante, conforme despacho de folha 477. \r\n\r\nProcesso: 0151200-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beany Rose dos santos Lins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: Wise Up Inglês Inteligente [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L G Idiomas Ltda, Réu Wise Up Inglês Inteligente\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001468-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Batista da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Serviços Philippi LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001680-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Assis Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DAUDT FERNANDES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: JORGE DAMASCENO DA COSTA [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Aut: MARCELO MARINHO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MARCEU PACHECO DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: WALACE DE AZEVEDO FRANCA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 376: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000284-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian dos Santos Julio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian dos Santos Julio, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 09/01/2013, às 15:00 horas, a fim de que a 1ª Reclamada proceda à baixa da CTPS do autor, conforme despacho de folha 104. Fica o reclamante intimado a apresentar os cálculos de liquidação de acordo com despacho de folha retro, no prazo de 10 dias, com início em 14/01/2013 \r\n\r\nProcesso: 0232500-38.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE CLETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA M PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE CLETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0250500-28.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA FERREIRA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Aut: RONALDO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E IND [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E IND\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 207: convolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-27.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE OLIVEIRA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000535-69.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Barros Azevedo [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Barros Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda ME [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 128, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Canema [Adv. Lidiane de Azeredo Ferreira (OAB: RJ 143130 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mário Dupre Passos [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mário Dupre Passos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 22: convolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-66.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Pereira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0328300-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO DE MACAE ADMINIST E SERVICOS LTDA, Réu: TANIA MARIA LIMA DE SOUZA ROCHA, Réu: MARCO VALERIO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 92. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha de Freitas [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 239: convolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista de manifestação da 2ª reclamada, conforme despacho de folha 740. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cardozo Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cardozo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 90. \r\n\r\nProcesso: 0061700-50.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA NEVES RIBEIRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Myrthes Paes Barreto Valle (OAB: RJ 75844 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA NEVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000053-92.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Araujo de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduar de Macaé Decorações de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 267: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Mota [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 290: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Ribeiro Crespo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Ribeiro Crespo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Ribeiro [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 265: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0212200-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Andrade [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 558: vir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00, sob pena de penhora \"online\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Jardim [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOMACAE [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 380, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Cadimo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Aut Luis Fernando da Silva Cadimo\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Junior Barreto dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nTI: Expro do Brasil Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 139. \r\n\r\nProcesso: 0001438-75.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Coleto Miguel [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda, Réu: BRASFELES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Coleto Miguel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 118: diga o autor, se efetuou o saque do Alvará 3550/2012, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1424599" ], "1424594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan dos Santos Campos\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424594" ], "1424595": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000952-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos Valadares\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamda. \r\n\r\nProcesso: 0001367-39.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania Tulher\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424595" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1424182": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: GILDA FERREIRA VIANNA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FV Servicos de Macae Ltda, Réu GILDA FERREIRA VIANNA, Aut Jose Americo de Araujo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/01/2013, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: GILDA FERREIRA VIANNA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo de Araujo\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 356/360. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nId: 1424182" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1424661": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067500-43.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Sturiao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Mage [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas de Mage\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos no prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-72.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Salgado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Salgado\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos de Paulo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda - Empresa em Recuperação Judicial, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000737-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lourenço , Réu Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Vasconcellos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera LTDA, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Gomes de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Apresentar o atual e correto endereço da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001071-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ferreira da Silva Filho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Mivimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE PINTO SOBRINHO, Réu RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento da contadoria quanto aos juros aplicados. \r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lopes de Almeida [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004800-65.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nProvidenciar o parcelamento do débito, conforme fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 1011000-81.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DO ESPIRITO SANTO E OUTROS [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)], Aut: JULIO DIAS DA SILVA FILHO, Aut: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut: CLEBE DA SILVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FIGUEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBE DA SILVEIRA, Aut JOSE AILTON DO ESPIRITO SANTO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001784-25.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildeu Lima de Souza [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Williams Rosendo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeu Lima de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nComprovar que já providenciou o custeio do tratamento médico determinado às fls. 184, conforme informado às fls. 186, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa por descumprimento à determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001526-15.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stampvass - Estamparia para Vassouras Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Moreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stampvass - Estamparia para Vassouras Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o desentranhamento foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001371-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/01/2013 às 10h45min para anotacao da CTPS, que devera' ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Silva da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Silva da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001877-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Luiz de Freitas Neto [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Luiz de Freitas Neto \r\n\r\nIndicar o correto e atual endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lugão Caldeira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Motos [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Hermano de Assis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lugão Caldeira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 140 v. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54/55, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000176-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Silva Apolinário [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farmares de Piabetá Ltda [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Farmares de Piabetá Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do parcelamento. Comprovar o pagamento da primeira parcela, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Katyussia de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Santos Previtale [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katyussia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Apresentar o correto e atual endereço da reclamada para regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial no prazo sucessivo de dez permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSÉ DA PENHA, Réu: CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: ODETE NEVES DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em conformidade com o v. acordão. \r\n\r\nProcesso: 0001608-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Ferreira de Madureira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia Ferreira de Madureira , Réu Global Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Miranda Moreira, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 7000100-34.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DIAS [Adv. Antonio Macedo (OAB: RJ 81401 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA LAIS DE MAUA LTDA [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001829-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Rocha [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo da Rocha \r\n\r\nComprovar custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Arlindo de Sousa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Arlindo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56/57. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001716-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Feitosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Landa da Silva Hotz - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Feitosa\r\n\r\nApresentar o atual e correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001474-19.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Conceição de Jesus [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Parada da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela parte Autora foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Fourny [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Fourny\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Braga, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0001387-63.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Calazans de Farias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean 2011 Construção e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Calazans de Farias \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lázzaro Sant´ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lázzaro Sant´ana, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147 \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenice Breves Vieira da Fonseca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Filho S/C [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Filho S/C\r\n\r\nComprovar a regularidade do parcelamento referente a cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Moreira de Assis [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Moreira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 55/56, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010700-87.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001270-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vianna de Araújo [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vianna de Araújo \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: José De La Pena Neto [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: BLP Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-29.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineide Maria dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineide Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rosa Misael [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Segredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rosa Misael\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001745-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira da Costa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001607-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Michele Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Soluções em Saúde , Aut Maria Michele Souza \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bastos Victor de Araujo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Ypiranga Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinturas Ypiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118900-28.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Pinto [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)], Réu: Geni Silva Santos, Réu: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Pinto\r\n\r\nTomar ciência das declarações de ajuste anual no interior da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000883-57.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marques dos Santos , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane Tavares Silvério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane Tavares Silvério\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061400-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 lhoras, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-28.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A -SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A -SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. A reclamada promova o recebimento do alvará nos moldes do expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001371-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/01/2013 às 10h45min para anotacao da CTPS, que devera' ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias do FGTS. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Anderson de Souza Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls.474. \r\n\r\nProcesso: 0000993-56.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Costa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Abreu Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fernando de Almeida [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Fernando de Almeida \r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ribeiro Sacramento [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ribeiro Sacramento\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1424661" ], "1424662": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0000600-78.2005.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nExecutado: Tarso Engenharia e Contrucoes LTDA,Empreiteira V.V.LTDA,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarso Engenharia e Contrucoes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.412,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424662" ], "1424663": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Paixão de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424663" ], "1424665": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-48.2010.5.01.0491 - RTSum - Carga: Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 D)\r\n\r\nClodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-48.2010.5.01.0491 - RTSum - Carga: Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424665" ], "1424664": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0005800-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: ROSCH - Administradora de serviços e informática LTDA, Ampla Energia e Servicos S.A., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROSCH - Administradora de serviços e informática LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS SILVA DO LIVRAMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o repasse à parte Autora dos valores recebidos através do alvará n. 0271/2012 (fl. 193), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Lamarca Ribeiro \r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Santanna Ltda- ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424664" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1423445": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0201200-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA GOMES DE ARAUJO [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)]\r\n\r\nRéu: TACOM INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando de Sousa Lima [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Araujo Soares [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Araujo Soares, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110100-29.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA (Espólio de) [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA (Espólio de)\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Hendrich Lousada Baldez [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Ind e Com de Prod Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmer Hendrich Lousada Baldez\r\n\r\nAo recorrdio em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PARREIRAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Decorrido o prazo, in albis, sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0377600-26.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO DO CARMO LINHARES [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: KI AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ANTONIO DO CARMO LINHARES\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. 43 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETR DE MG LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nCiencia dos calculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ayer Correia Andrade [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ayer Correia Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos em 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0399300-97.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA FERREIRA RAMOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Conceição da Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Days Alimentos Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Conceição da Costa \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa \r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS ALVIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Louzada [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001192-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson da Silveira Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Rep. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson da Silveira Costa \r\n\r\nAo autor para demonstrar os valores devidos ao INSS (cota parte emregador) sobre os valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000681-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira dos Santos , Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mauricio Telles [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mauricio Telles\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CARVALHO ABRANTES [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUACACIONAL ITAIPU S/C LTDA, Réu: Mauricio Alvaraim de Mattos (socio fl 122) [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CARVALHO ABRANTES\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TML Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS , Réu: Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio de Almeida\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO DA SILVA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RICARDO DA SILVA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAs partes para ciencia de que se encontra disponível o alvará nº 194 para saque pessoal pelo reclamante na CEF PAB-TRT/Niteroi e o reclamado para o depósito do debito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING\r\n\r\nDiga a reclamada sobre fls 249, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Silva Melo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Borges (OAB: RJ 43982 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO SALESIANOS LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICO SALESIANOS LTDA\r\n\r\nComprove o parcelamento, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Souza (Espólio de) [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Raimundo Rodrigues de Souza (Espólio de)\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Barbosa [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Professional Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: American Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Barbosa\r\n\r\nAo autor para ciencia de que as testemunhas deverão comparecer conf art 825, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidneia Rodrigues Reis [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( COOP-JUSTIÇA) [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( COOP-JUSTIÇA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0394400-66.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FIRMINA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPLAST EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPLAST EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA-ME, Aut MARIA DA CONCEICAO FIRMINA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiencia do teor integral do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 65 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson de Souza Pinheiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson de Souza Pinheiro\r\n\r\nAo autor para cumprir folhas 711, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382500-57.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS [Adv. Gabriela Pastore (OAB: RJ 136092 - D)], Réu: Gabriela Pinto de Araujo Pereira , Réu: Isabela Pereira Bulcão de Figueiredo (fl 266), Réu: José Eduardo Barra Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BARBOSA DOS SANTOS, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS \r\n\r\nCiencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061300-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino da Silva Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu: Clichiner de Sa Ataide - CPF: 517.434.425-72, Réu: Ewerton de Sa Ataide - CPF: 179.886.968-31\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino da Silva Filho\r\n\r\nAo autor sobre o INFOJUD sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1423445" ], "1423432": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0184700-06.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Magalhães da Silva\r\n\r\nExecutado: Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Natalim Bar e Choperia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.845,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-92.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE SILVA FARIAS\r\n\r\nExecutado: Jose Fernandes Blanco (socio fl 47),MARIO AMORIM (socio fl 98),MERCERIA BARREIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Fernandes Blanco (socio fl 47), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-19.1988.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nExecutado: Wellington Darci de Amorim Bravo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Darci de Amorim Bravo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.044,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423432" ], "1423434": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA GUEDES\r\n\r\nRéu: MWANZA LANCHES E SUCOS LTDA, CESAR VIANNA TOSTES, ABILIO LOBO SIMOES, FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA, ANTONIO BATISTA DE MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BATISTA DE MORAIS, MWANZA LANCHES E SUCOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Pinto Bernardo Gomes\r\n\r\nRéu: C-Fass Comércio e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m C-Fass Comércio e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido \r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., MJC Média Importação e Exportação, Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MJC Média Importação e Exportação, Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME, Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo 1o réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423434" ], "1423166": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "001/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.02.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0032700-60.2005.5.01.0241 - Exte. MARCELLO ZARRO Exdo.MARCELLO AUGUSTO GARCIA LOPES - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Carrier, cor branca, 7.500 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 2) Um aparelho de televisão de 29 polegadas, marca Toshiba, cor preta, com controle remoto, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 300,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, 10.000 Btus, no estado e funcionando, avaliado em R$ 350,00; 4) Uma cristaleira em madeira com espelho, cantoneira, em bom estado, avaliada em R$ 1.600,00; 5) Uma mesa redonda com pés em mármore bege Bahia, com tampo em vidro bisotado, em bom estado, avaliada em R$ 2.200,00; 6) Uma arca em madeira patinada com tampo em mármore bege Bahia, com quatro portas e quatro gavetas, em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 7) Um canapé de dois lugares, com designer estilo Luis XV, em tecido bege de seda, com pés em patina dourada e bege, bom estado, avaliada em R$ 2.100,00; 8) Um aparelho de microondas Brastemp, cor branca, tamanho grande, no estado e funcionando, avaliado em R$ 100,00; 9) Uma cadeira de balanço em madeira com encosto em palhinha, em bom estado, avaliada em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 70/71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paulo Alves, 96, apt. 603, Ingá, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0034600-20.2001.5.01.0241 - Rte. CLEBER MAURICIO NAYLOR E OUTRO(S) (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. L & C PREST SERVICE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Neusimar Vieira de Jesus - OAB/RJ: 081019/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho televisor marca Phillips de LCD, modelo 32PFL5604D/78, novo, na cor preta, funcionando, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um bebedouro da marca Masterfrio, modelo MF-40, com 141W de potência, na cor gelo, funcionando, em estado razoável de conservação, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 246, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1150, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0013400-15.2005.5.01.0241 - Rte. MARCOS MARIANO DAS NEVES (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira - OAB/RJ: 116354/D) Rdo. ORGANIZAÇÕES EDIEMIR DE ANDRADE E OUTRO(S) (Adv. Jose Carlos Martins Strecht - OAB/RJ: 024572/D) - Bem(ns): 1) Uma TV Toshiba, 29mpolegadas, stereo, modelo Lumina Line, em razoável estado de conservação, em perfeito funcionamento, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Monan Grande, 900, casa 69, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0063900-85.2005.5.01.0241 - Rte. PAULA RENATA BARROSO DA SILVA (Adv. Alcimedes Brito - OAB/RJ: 058949/D) Rdo. BOLSA DOS CARTUCHOS III LTDA E OUTRO(S) (Adv. Rodrigo Pereira de Souza - OAB/RJ: 107816/D) - Bem(ns): 1) Dez máquinas para fazer recarga de cartuchos de tinta para impressora, Compact Jet 600, bom estado, novas, avaliadas em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 154, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Pedro, 169, Loja, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0079000-75.2008.5.01.0241 - Rte. ANTONIO MARCELO DE SOUZA ABBOUD (Adv. Gisele Scuotto Martignoni - OAB/RJ: 088434/D) Rdo. CENTRO BRASILEIRO LINGUÍSTICO DE NITERÓI LTDA - CBLN (Adv. Rosangela Araujo Lorena - OAB/RJ: 092263/D) - Bem(ns): 1) Vinte e três cadeiras estudantis, com apoio para escrita, estofadas na cor azul, em ótimo estado, avaliadas em R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 193, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Teffé, 690, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0075200-10.2006.5.01.0241 - Rte. JANE GUIMARÃES FELIZARDO (Adv. Alvanir Ferreira de Souza - OAB/RJ: 074928/D) Rdo. MANI EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo marca/modelo Renault Megane RT 1.6, placa LOK-2702, ano 2002/2003, chassi 8ª1BA00253L372404, estado ruim, com avaria no motor, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assis Brasil, 02/905, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0072900-51.2001.5.01.0241 - Rte. ANDERSON ASSIS GONÇALVES, UNIÃO FEDERAL (Adv. Renata Bertin Pimentel - OAB/RJ: 049450/D) Rdo. NITNET INFORMÁTICA S/C LTDA E OUTRO(S) (Adv. Anselmo Torres de Castro - OAB/RJ: 062612/D) - Bem(ns): 1) Conjunto de mesa com duas bases em madeira com detalhes semelhantes a metal, tampo em cristal bisotado, medindo aprox. 2,00x0,80, com oito cadeiras, encosto em madeira trabalhada em alto brilho, assento estofado em tecido, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Um bar em madeira, parte inferior com 3 portas e 2 gavetas pequenas, parte superior com prateleiras em vidro, fundo espelhado, pontos de luz, local para copos, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Conjunto de sofás de 2 e 3 lugares, com braços, forrado em couro cor mostarda, bom estado, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 163, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mem de Sá, 168/702, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0044600-45.2002.5.01.0241 - Rte. MARILU FIGUEIREDO OTTERO (Adv. Marcelo Vicente Almeida dos Santos - OAB/RJ: 079374/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho - OAB/RJ: 052109/D) - Bem(ns): 1) Um reboque de duas rodas de ferro e pneus aro 14, em ferro com laterais da carroceria em madeira, com 2 metros de comprimento x 1,20 metros de largura, placa KSU-8663, ano de fabricação 1978, chassi C6316, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 197, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Professor João Brasil, 2471, Engenhoca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000542-05.2012.5.01.0241 - Exte. RAULINO DA SILVA E OUTRO(S) (Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho - OAB/RJ: 05748/D) Exdo. CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ: 020283/D) Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Siena Fire Flex, ano 2007/2007, placa KZU-4632, estado regular, funcionando, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda Dr. Custódio Esteves Neto, 899, Santa Bárbara, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0078200-23.2003.5.01.0241 - Rte. VANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO (Adv. Marcelo Benevenuto Perez - OAB/RJ: 077362/D) Rdo. GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Lucilene Gomes da Silva - OAB/RJ: 144510/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina copiadora Workcentre 3119 Xerox, BMB029357, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 800,00; 2) Um computador Windows XP 2002, Pentium RDCPU 280Ghz, 768Mb de RAM, placa de rde, tela Flatron LG-LCD, aparentando 14”, teclado e mouse, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma mesa de escritório em laminado azul e cinza, medindo aprox. 1,40x0,70, 2 gavetas laterais, bom estado, avaliada em R$ 500,00; 4) Três armários também em laminado azul e cinza, medindo aprox. 0,70x35x70, com duas portas e prateleiras internas, avaliados em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Roberto Silveira, 476, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0029300-96.2009.5.01.0241 - Rte. RENATO ALEXANDRE MAIA REZENDE (Adv. Tânia Maria M. M. Silva - OAB/RJ: 100680/D) Rdo. AMW PROFESSORES ASSOCIADOS S/C LTDA (Adv. Anna Elisa R. C. Leal - OAB/RJ: 078391/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Komeco, tamanho médio, 15.000 Btus aproximadamente, na cor gelo, no estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 106, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 384, 02 e 03, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0019200-82.2009.5.01.0241 - Rte. EDNA ESTEVES DE ALMEIDA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Rdo. NOAH STUDIO DE BELEZA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, Hitachi, split, 24.000 Btus, cor bege, funcionando, estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 18.000 Btus, cor bege, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.400,00; 3) Dez cadeiras em courvim cor azul, tipo poltrona, com rodinhas e braços, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 6.000,00; 4) Dez pufes com gaveteiro e braçadeira, para manicure, em courvim azul, com rodinhas, bom estado, avaliados em R$ 6.500,00; 5) Um frigobar Cônsul, cor branca, tamanho pequeno, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 6) Um microondas marca Philco, branco, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 7) Um aparelho autoclave Cristofoli Vitale 12, esterilizado, cor branca, excelente estado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 8) Um notebook marca Positivo, cor preta, 15”, placa de internet sem fio e 40Gb de memória HD, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 9) Um armário em aço, cinza, com 12 compartimentos, para vestiário, estado de semi-novo, avaliado em R$ 900,00; 10) Um armário de parede, cor branca, com tampo de granito bege, tipo baleão, com cuba de louça bege, medindo aprox. 1,60x0,50, bom estado, avaliado em R$ 2.600,00; 11) Um bebedouro Soft Everest, branco, com água gelada, com filtro carvão, funcionando, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103/104, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes Trovão, 134, Loja 223, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000183-89.2011.5.01.0241 - Rte. DANIELA DUARTE ONOFRE (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar - OAB/RJ: 121822/D) Rdo. CENTRO DE ENSINO ELIANE RIBEIRO - Bem(ns): 1) Uma mesa com uma gaveta e uma cadeira, no estado de uso, avaliado em R$ 600,00; 2) Uma impressora HP Photosmart, no estado de uso, avaliada em R$ 600,00; 3) Uma impressora sem marca visível, no estado de uso, avaliada em R$ 600,00; 4) Dois ventiladores de teto, no estado de uso, avaliados em R$ 200,00; 5) Um armário de aço, no estado de uso, avaliado em R$ 1.200,00; 6) Uma geladeira Cônsul, no estado de uso, avaliada em R$ 1.000,00; 7) Um fogão com quatro bocas, marca Milenium, no estado de uso, avaliado em R$ 600,00; 8) Quatro ventiladores de parede, no estado de uso, avaliados em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 352, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0296500-20.2001.5.01.0241 - Rte. JACKELINE RAMOS DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL (Adv. Paulo Cesar Barreto Dias - OAB/RJ: 040892/D) Rdo. FAFY STUDIO ESTÉTICA E BELEZA LTDA (Adv. Paulo Allo Barros - OAB/RJ: 032761/D) - Bem(ns): 1) Cinco espelhos de cristal, medindo 0,84cmx0,84cm, bom estado, avaliados em R$ 5.000,00; 2) Quatro cadeiras hidráulicas para salão de cabeleireiro, estofado na cor branca, com braços, pés cromados, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 2.000,00; 3) Uma cadeira de salão de cabeleireiro, lavatório, com aquecedor, cor preta, funcionando, com baia acoplada, estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 124, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Moreira Cesar, 211, Loja 106, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002110-90.2011.5.01.0241 - Exte. ROSANGELA DA SILVA EMIDIO DO NASCIMENTO (Adv. Andre da Silva Teixeira - OAB/RJ: 084892/D) Exdo. VIEIRA E LOPES CONFECÇÕES LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar, medindo aproximadamente 1,80cmx0,80cm, em mogno com tampo em vidro temperado, com oito cadeiras forradas no assento em tecido na cor telha, bom estado, sendo as cadeiras forradas também em tecido amarelo, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Uma arca de quatro ortas, em mogno, medindo aprox. 1,50cmx0,70cm, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Um armário duplex, em madeira cor de mogno, seis portas sendo três na parte inferior e três na parte superior, com dois gavetões, no estado, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alvares de Azevedo, 116/203, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002018-15.2011.5.01.0241 - Exte. LUIZ CARLOS SILVA FERREIRA E OUTRO(S) (Adv. Jorge David de Paiva - OAB/RJ: 046599/D) Exdo. ESCOLA TÉCNICA DINASTIA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Gree, split, com controle remoto, funcionando aparentando capacidade de 12.000 Btus, estado normal de conservação, avaliado em R$ 1.300,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Spring Carrier, split, funcionando aparentando capacidade de 12.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.400,00; 3) Um aparelho de ar condicionado split, bege, estado regular de conservação, sem qualquer identificação, funcionando aparentando capacidade de 45.000 Btus, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Uma mesa de escritório azul, medindo 1,50mx0,70cm, bom estado, avaliada em R$ 300,00; 5) Um aparelho Springer Carrier Silentia, 30.000 Btus, funcionando, estado normal de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 6) Um aparelho de ar condicionado, marca Gree, Gold, 12.000 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 7) Dezesseis arquivos para pastas suspensas, cor cinza, com 4 gavetões cada, medindo aprox. 1,48mx0,45cm, em bom estado, avaliados em R$ 4.800,00; 8) Cem mesas escolares em fórmica bege, composta da mesa e da cadeira juntas, bom estado, avaliadas em R$ 10.000,00; 9) Uma TV 29”, marca Cineral, funcionando, avaliada em R$ 500,00; 10) Uma TV 29”, tela plana, marca Sony, funcionando, avaliada em R$ 600,00; 12) Quatro estantes em metal cinza, com 5 prateleiras cada, medindo aprox. 1,85mx0,80cm, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 1.200,00; 13) Cinco cadeiras de escritório, sem apoio de braços, estofado em tecido azul, avaliadas em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 09/11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Amaral Peixoto, 455, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0182000-57.2009.5.01.0241 - Rte. RICARDO DA SILVA (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar - OAB/RJ: 121822/D) Rdo. HNOPP REFORMAS E DECORAÇÕES SS LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa rústica de jantar, em madeira maciça, com quatro cadeiras estofadas, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Geógrafo Amora, 501, Com 11, Quadra D, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0162600-09.1999.5.01.0241 - Rte. JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO (Adv. Paulo Ricardo Felix - OAB/RJ: 047547/D) Rdo. MULTI MARCAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Getulio Coutinho Soares - OAB/RJ: 03982/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa alinhadora de automóveis, hidráulica de marca Chaisis Liner, modelo Profit Puller 18 Long Bed, com dois braços de estiramento (pistões), em funcionamento e estado regular de conservação, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Caetano Monteiro, 915, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0141800-08.2009.5.01.0241 - Exte. JOSE PAULO DE SOUSA SIMÃO (Adv. Jose Claudio Hartje - OAB/RJ: 135902/D) Exdo. MAPA CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa - OAB/RJ: 042873/D) - Bem(ns): 1) Um veículo tipo automóvel passeio, marca Peugeot, modelo Peugeot 206 Soleil, ano 2002/2002, cor preta, placa LOD-5040, bom estado, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mona Pequeno, 77, casa 64, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0143600-42.2007.5.01.0241 - Rte. JORGE VIEIRA FILHO (Adv. Fernando Sarmento Bastos - OAB/RJ: 037130/D) Rdo. KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E OUTRO(S) (Adv. Luciani Couto dos Santos - OAB/RJ: 074190/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de transportadores de perfilhados de aço, operando entre o pátio de chapas, tratamento anti-ferrugens, pintura e descarga Via Nova H. Nielsen 8 Son Entineering Works Ltda, em uso e conservado, avaliado em R$ 838.200,00 (oitocentos e trinta e oito mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 455, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28, Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001033-12.2012.5.01.0241 - Exte. JOSE RICARDO SANTANA DOS SANTOS (Adv. Heloisa Borges Mourão de Barcellos - OAB/RJ: 069297/D) Exdo. SERMETAL RIO SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ: 059326/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Honda Fit LXL, ano 2003/2004, placa LDR-8105, cor preta, chassi 93HGD186047104226, em ótimo estado e funcionando, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Pereira Nunes, 76/401, Ingá, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0079200-68.1997.5.01.0241 - Rte. JORGE NUNES DA SILVA REIS (Adv. João Alves de Goes - OAB/RJ: 028213/D) Rdo. CIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ESTALEIRO MAUÁ (Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpão - OAB/RJ: 012220/D) - Bem(ns): 1) Uma mandrilhadora universal Union modelo BFTB-BL, mesa de 1130x900mm, motorização elétrica, capacidade 500mm, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 244, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28, Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0310400-75.1998.5.01.0241 - Rte. ANTONIO NUNES RODRIGUES (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ: 074272/D) Rdo. BIANCA DECORAÇÕES EMP COMERCIAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma TV de 42”, marca LG, cor preta, LCD, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Uma cadeira em madeira, estilo colonial, toda entalhada, com pés em X, bom estado, avaliada em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 243, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Icaraí, 251, apt. 402, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0371800-22.2000.5.01.0241 - Rte. MARIA LORENICE NOGUEIRA (Adv. Alexandre Soares Lopes - OAB/RJ: 091288/D) Rdo. HORTIFRUTI SOL NASCENTE DE NITERÓI LTDA - Bem(ns): 1) Onze impressoras Fiscais térmica, marca Sweda, modelo ST-200, na cor preta, funcionando, em bom estado, avaliadas em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde do Rio Branco, 247, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001630-49.2010.5.01.0241 - Rte. NILO BARBOSA JUNIOR Rdo. EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA -ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Conjunto de mesa e oito cadeiras, sendo a mesa com base em madeira e tampo em granito bege Bahia, tampo medindo cerca de 2,4m de comprimento (dividido em duas pedras de 1,2m) por 1 metro de largura, em bom estado; cadeiras em couro sintético preto, com rodas, com braços altos em bom estado, com bom acabamento, avaliados em R$ 3.200,00; 2) Sete arquivos em laminado na cor preta, com quatro gavetões, tamanho convencional, com chave, estado razoável, avaliados em R$ 1.400,00; 3) Oito cadeiras com estrutura em metal na cor preta, com pés em forma de “S”, assento e encosto em couro sintético preto, estado razoável, avaliadas em R$ 720,00. Total da Avaliação: R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572, sala 801, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0180000-84.2009.5.01.0241 - Rte. ALESSANDRA SANTOS FERNANDES (Adv. Nilson Salgado de Oliveira - OAB/RJ: 148967/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL VARGAS LTDA - ME - Bem(ns): 1) Vinte e nove carteiras escolares na cor amarela, com prancha frontal, em estado regular de uso e conservação, avaliadas em R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Argemiro Azevedo, 60, lote 382, Várzea das Moças, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0265800-37.1996.5.01.0241 - Rte. FERNANDO JOSE DE SOUZA MARCOS (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso - OAB/RJ: 024207/D) Rdo. CIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ESTALEIRO MAUÁ (Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa - OAB/RJ: 070977/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina automática de oxicorte, com leitura óptica, eletrônica, transistorizada, marca I-Airliquede, cod. patrimônio 523126, equipado com 4 maçaricos para corte até 300mm de espessura e mesa de comando operacional e ligações elétricas, móvel, sob trilho, funcionando, avaliada em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 171, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Paulo Flumêncio, 28, Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001563-84.2010.5.01.0241 - Exte. JORGE MENDES MACEDO (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ: 071440/D) Exdo. VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - ME E OUTRO(S) (Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid - OAB/RJ: 081953/D) - Bem(ns): 1) Um carro GM/Celta 4P Spirit, na cor preta, ano de fabricação e modelo 2010, á gasolina/álcool/GNV, RENAVAM 201611767, chassi 9BGKX48F0AG297411, placa KVF-9990, no estado de uso, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Nove mesas de escritório, de MDF, na cor cinza, com duas gavetas cada, no estado de uso, avaliadas em R$ 2.250,00; 3) Cinco aparelhos de ar condicionado, na cor cinza, de 10.000 Btus, marca Eletrolux, no estado de uso, avaliados em R$ 2.000,00; 4) Oito computadores, marca Samsung, completos, monitores e CPUs, no estado de uso, avaliados em R$ 4.000,00; 5) Três impressoras marca HP, na cor cinza, no estado de uso, avaliadas em R$ 600,00; 6) Três arquivos de aço, com quatro gavetas cada, no estado de uso, avaliados em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 34.750,00 (trinta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 57, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139600-04.2004.5.01.0241 - Rte. CLEUSA MARIA BERNARDO FERREIRA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Rdo. SRHL SOC REC HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Melissa Barbosa Cre - OAB/RJ: 109922/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Gol 16V, placa KRJ-1172, ano 1999/1999, chassi 9BWZZZ373XP026111, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 131, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Noronha Torrezão, 407, Bl 09, apt. 202, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000954-04.2010.5.01.0241 - Rte. MOACIR ARAUJO FARIAS (Adv. Andre Paulino - OAB/RJ: 091690/D) Rdo. HNOPP REFORMAS E DECORAÇÃO SOCIAL E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma moto Honda NX-4 Falcon, ano 2003, RENAVAM 819545937, chassi 9C2ND07004R1598, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Um freezer vertical Electrolux, branco, capacidade para 220 litros, bom estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Geógrafo Amora, 501, complemento 11, quadra D, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000684-09.2012.5.01.0241 - Exte. MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE (Adv. Juarez Soares Orban - OAB/RJ: 045818/D) Exdo. LE BOUCLE CABELEIREIROS LTDA (Adv. Antonio Lemos Serafim - OAB/RJ: 027459/D) - Bem(ns): 1) Quatro cadeiras hidráulicas, na cor preta, marca Ferrante, em regular estado, avaliadas em R$ 3.200,00; 2) Dois secadores de parede marca Artem, casal grande Reggio Emilia Italy e o outro IC Italian Care, funcionando, regular estado, avaliados em R$ 1.200,00; 3) Duas cadeiras de lavatório, com estofamento em couro preto, marca Ikes, regular estado, avaliadas em R$ 600,00; 4) Dois lavatórios, sem marca aparente, sem possibilidade de verificar o funcionamento, no estado, avaliados em R$ 500,00; 5) Uma cama de depilação, em madeira, com armário na parte inferior, no estado, avaliada em R$ 100,00; 6) Três carrinhos auxiliares, sendo dois Wella e um da marca Alfa Parof, no estado, avaliados em R$ 750,00; 7) Cinco cadeiras para manicure, sendo quatro com gaveta e uma sem, na cor preta, no estado, avaliadas em R$ 750,00; 8) Um aparelho de infra-vermelho, com cinco lâmpadas, funcionando, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08/09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das águias, 11, Lote 621, Qd 17, Parque Nance, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0406600-47.1998.5.01.0241 - Rte. ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO (Adv. Pablo de Souza Martins - OAB/RJ: 091432/D) Rdo. DI SANTINI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val - OAB/RJ: 063812/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e oito pares de tênis Olympikus Executive Sand 831, cores e tamanhos variados, código 323890, avaliados em R$ 2.400,00; 2) Quarenta e oito pares de tênis All Star V11 CK 201, cores e tamanhos variados, código 264540, avaliados em R$ 3.120,00; 3) Vinte e oito pares de tênis All Star V11 CK 206, cores e tamanhos variados, código 264550, avaliados em R$ 1.800,00; 4) Vinte e oito pares de tênis All Star V12 CK 801, cores e tamanhos variados, código 328430, avaliados em R$ 1.800,00; 5) Vinte e quatro pares de tênis All Star V12 CK 844, cores e tamanhos variados, código 328410, avaliados em R$ 1.920,00; 6) Doze pares de tênis Asics Patriot 4 Masc, cores e tamanhos variados, código 286390, avaliados em R$ 1800,00; 7) Quarenta e oito pares de tênis Addan Menina V12 07777, cores e tamanhos variados, código 307200, avaliados em R$ 1.920,00; 8) Doze pares de tênis Addan Mulher 12022, cores e tamanhos variados, código 309260, avaliados em R$ 360,00; 9) Vinte e quatro pares de tênis Addan Mulher V12 R063, cores e tamanhos variados, código 312170, avaliados em R$ 720,00; 10) Vinte e quatro pares de tênis Nike Air Max LTEIII Masc, cores e tamanhos variados, código 329410, avaliados em R$ 5.520,00; 11) Doze pares de tênis Nike Biscuit SL BR Emb Fem, cores e tamanhos variados, código 212061, avaliados em R$ 1.800,00; 12) Doze pares de tênis Nike Downshifter 4 MSL Masc, cores e tamanhos variados, código 296150, avaliados em R$ 1.920,00; 13) Vinte e quatro pares de tênis Nike Navarro BR Emb Masc, cores e tamanhos variados, código 212121, avaliados em R$ 3.840,00; 14) Doze pares de tênis Nike Navarro Canvas BR Emb Masc, cores e tamanhos variados, código 212111, avaliados em R$ 1.680,00; 15) Vinte e quatro pares de tênis Nike Salbolier Adventure, cores e tamanhos variados, código 329610, avaliados em R$ 4.800,00; 16) Doze pares de tênis Nike Spring Slip-On BR Emb Fem, cores e tamanhos variados, código 320330, avaliados em R$ 1.680,00; 17) Doze pares de tênis Nike Spring Slip-On BR Emb Masc, cores e tamanhos variados, código 262150, avaliados em R$ 1.680,00; 18) Doze pares de tênis Olympikus Kripptus 831 Masc, cores e tamanhos variados, código 297010, avaliados em R$ 297010; 19) Vinte e quatro pares de tênis Nike Biscuit Canvas BR Emb Masc, cores e tamanhos variados, código 212051, avaliados em R$ 3.120,00; 20) Doze pares de tênis Nike Biscuit SL BR Emb Masc, cores e tamanhos variados, código 212040, avaliados em R$ 1.800,00; 21) Doze pares de tênis Nike Navarro BR Emb Masc, cores e tamanhos variados, código 212120, avaliados em R$ 1.920,00; 22) Dezessete malas Batiki ET 665-1, viagem, tamanho G, cores variadas, código 238820, avaliadas em R$ 2.210,00; 23) Dezessete malas Batiki ET 665-1, tamanho M, cores variadas, código 238810, avaliadas em R$ 1.870,00; 24) Trinta e seis bolsas Seanite BF-1529(PR), código 327260, avaliadas em R$ 720,00; 25) Dezessete malas Batiki ET 665-1, viagem, tamanho P, cores variadas, código 238800, avaliadas em R$ 1.530,00; 26) Doze pares de tênis Olympikus Kriptus 831 Masc, cores e tamanhos variados, código 297010, avaliados em R$ 2.040,00; 27) Doze pares de tênis Olympikus Moon 798 Fem, cores e tamanhos variados, código 309460, avaliados em R$ 1.560,00. Total da Avaliação: R$ 57.570,00 (cinqüenta e sete mil quinhentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 444/449, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. XV de Novembro, 04/08, Plaza Shopping, 1º andar, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0110000-93.2008.5.01.0241 - Rte. SORAIA ATHAYDES LESSA (Adv. Soraya Assed Machado - OAB/RJ: 042186/D) Rdo. DMS SILVA ME - Bem(ns): 1) Uma balança mecânica marca Balmak, capacidade 150Kg, funcionando em bom estado, avaliada em R$ 600,00; 2) Um ar condicionado de janela, marca LG, 7.500 Btus, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 440,00; 3) Um aparelho multifuncional (impressora, fax, scanner, copiadora), marca HP, modelo HP Officejet 4355, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 260,00; 3) Quatro macas-cama de estética, com colchão, estrutura em metal na cor branca, estado razoável, avaliadas em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 500/309, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0156900-42.2005.5.01.0241 - Exte. JOSE EDUARDO DA CRUZ (Adv. Paulo Patrício Bezerra Filho - OAB/RJ: 094612/D) Exdo. MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTÊNCIA LTDA N/P SÓCIO ELIAS GOMES MOJON (Adv. Darlan Oliveira dos Santos - OAB/RJ: 077164/D) - Bem: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o Apartamento nº 604 do Edifício “Varandas do Bosque”, Bloco III, situado na Rua Miguel de Frias, nº 77, nesta cidade, zona urbana do 2º sub-distrito do 1º distrito deste município, com direito ao uso de 3 (três) vagas de garagem, localizadas no subsolo, em Icaraí, estando inscrita na PMN sob o nº 193.121-1 e a correspondente fração ideal de 0,5824% do respectivo terreno próprio, descrito e caracterizado na matrícula nº 12.794 do Lº 2-AT, no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição desta Comarca, tendo como outorgantes vendedores Pinto de Almeida Investimentos S/A, sucessora de Pinto de Almeida Incorporações Imobiliárias Ltda e Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A, e como outorgados compradores Elias Gomez Mojon e sua mulher Claudia Andrade Gomez Mojon, tudo conforme Escritura de Compra e Venda lavrada no Livro nº 799, folhas 058, ato nº 27, 1º translado do Cartório do 2º Ofício, em 15 de maio de 2002, registrada no RGI da 1ª Circunscrição sob o nº 56174, fls. 188, Livro 2-AT, fls. 39, sob o nº 11, na matrícula nº 12794 em 02 de agosto de 2002, reavaliado em R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e Avaliado ás fls. 200.\r\n\r\nProc. RTOrd 0131700-43.1999.5.01.0241 - Rte. ALESSANDRA PAULO DE OLIVEIRA (Adv. Caio Mario da Silveira Bruno - OAB/RJ: 067039/D) Rdo. MAR E SOL - NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv. Bianca Witka Pereira - OAB/RJ: 135940/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado GE, 24.000 Btus, modelo Silvestre, funcionando, reguilar estado, avaliado em R$ 350,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, sem marca aparente, parecendo ser de 10.000 Btus, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Um frigobar Cônsul, cor grafite, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 200,00; 4) Um aparelho de Fax marca Sharp. UX-66, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 200,00; 5) Um aparelho de Fax marca Toshiba, modelo 4400, funcionando, avaliado em R$ 180,00; 6) Dois arquivos em aço, com 3 gavetões e duas gavetas pequenas na parte superior, regular estado, avaliados em R$ 120,00; 7) Três arquivos em aço, com 4 gavetas, regular estado, avaliados em R$ 180,00; 8) Um aparelho de ar condicionado, Springer, aparentando ser de 18.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 9) Duas mesas, estrutura em aço, tampo em melanina cinza, sem gaveta, regular estado, avaliadas em R$ 120,00; 10) Duas cadeiras tipo diretor, em tecido cinza, regular estado, avaliadas em R$ 100,00; 11) Quatro cadeiras fixas em tecido cinza, regular estado, avaliadas em R$ 120,00; 12) Quatro cadeiras giratórias em tecido cinza, regular estado, avaliadas em R$ 160,00; 13) Quatro mesas, estrutura em ferro, tampo em melanina ovo, regular estado, avaliadas em R$ 240,00; 14) Um computador Pentium II, PC100, 128Mb de Memória RAM, 500Mhz, HD de 8.4Gb, cd ROM 52X, monitor colorido de 15”, Windows, avaliado em R$ 1.200,00; 15) Um computador Pentium MMX, 166Mhz, 16Mb de Memória RAM, cd ROM 50X, monitor colorido Samsung, teclado e mouse, Windows, avaliado em R$ 600,00; 16) Uma impressora HP 820, Desk Jet, funcionando, regular estado, avaliada em R$ 300,00; 17) Uma impressora HP 610, regular estado, avaliada em R$ 200,00; 18) Um aparelho de ar condicionado Philco, modelo antigo, aparentando 12.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32/33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Djalma Dutra, 34, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZA LANNA PIRES COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS M. BARRETO MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1423166" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1419445": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0221100-18.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Evagelista de Brito [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair Coiffeur Ltda., Aut Francilene Evagelista de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284800-02.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Emidia da Silva [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Servico Integrado do Coracao Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Emidia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A, Réu: Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo por 01 ano, conforme termos do despacho de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0203900-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Marques [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de São Francisco Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Praiana de São Francisco Ltda., Aut Viviane de Jesus Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao dos calculos de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0066000-27.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO DOS SANTOS ANDRADE FILHO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO DOS SANTOS ANDRADE FILHO, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerson Lopes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Servicos Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Servicos Ltda, Aut Ewerson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CORREIA DE SIQUEIRA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: LARB CONST.E IMOBILIARIA SA (SUCES.DE CERVAES) [Adv. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho (OAB: RJ 4320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CORREIA DE SIQUEIRA, Réu LARB CONST.E IMOBILIARIA SA (SUCES.DE CERVAES)\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wilian Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Roberto Wilian Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001150-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Evangelista de Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda., Aut Miguel Gomes Evangelista de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0243500-41.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut JOSE CARLOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002167-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Menezes Tavares [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde - Coop. de Prest. Serv. Saúde Ltda., Réu: SETRE - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Menezes Tavares\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Correa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves Correa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Uba Vila Verde [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Uba Vila Verde, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Oliveira [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ualace da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-47.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Suzano Carvalho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Suzano Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-22.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON LUIZ MARINS DE SOUZA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda [Adv. Octavio Ribeiro da Costa (OAB: RJ 70014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LUIZ MARINS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002115-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. , Réu: Gentil Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.53 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselenio Figueira da Silva [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Aut Joselenio Figueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0195000-89.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Elizabeth Baima Tavares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Financeira Promotora de Vendas e Servicos Sociedade Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Elizabeth Baima Tavares, Réu Sul Financeira Promotora de Vendas e Servicos Sociedade Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0187700-86.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO FARIAS MARTINS [Adv. Cid Cyrino Magacho Junior (OAB: RJ 79254 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO FARIAS MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Furtado [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Furtado, Réu Telerj Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0378300-30.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut JOSE ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002043-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pires Seabra [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Pinheiro Giannattasio [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaional Pinheiro Giannattasio, Aut Eliane Pires Seabra \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-95.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PRADO SCHIMIDT [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PRADO SCHIMIDT, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Robert Barbosa Martinez [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124100-72.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS\r\n\r\nJuntar aos autos documento comprobatório do valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0169300-10.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAGLIANO BOTELHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GAGLIANO BOTELHO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado através do alvará de fls.590. \r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Carvalho\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.85 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-87.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Brito [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Comendador 8 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comendador 8 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossimara Siqueira Nascimento Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimara Siqueira Nascimento Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0184300-30.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO ROCHA DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO ROCHA DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contadoria no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-40.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON SILVEIRA [Adv. Patricia de Matos Demier (OAB: RJ 105666 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Engenharia e Empreendimentos LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR LOPES XAVIER [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR LOPES XAVIER, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0331900-21.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAGNO FILGUEIRAS VELOSO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMAGNO FILGUEIRAS VELOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-54.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Sale Cavalcanti [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Conceição\r\n\r\nInformar o numero do NIT do autor a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0307100-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA, Aut MANOEL JORGE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Chalréo de Oliveira Filho [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Chalréo de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0342600-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS BERNARDO MARQUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-88.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições sociais devidas, sob pena de incidirem no percentual de 20% sobre o total do crédito autoral. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-74.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HERNANDES TIMBO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HERNANDES TIMBO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, nos termos do art.884, paragrafo 3o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002002-21.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMR do Barreto Serviços de Correios Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir da Costa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PMR do Barreto Serviços de Correios Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158200-04.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DE MENDONCA PORTO [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut JEAN DE MENDONCA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002314-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: House Sing Comunicação Visual Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva, Réu House Sing Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.172 dos autos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173100-21.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Michelly Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.337, devendo a reclamada juntar a guia de depósito correta, a fim de viabilizar a devoluçao de eventual remanescente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cleto Teles Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.495 para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nId: 1419445" ], "1419444": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0143100-33.2008.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Max Gonçalves Arrais \r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.176,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-48.2002.5.01.0243 ConPag\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO GUEDES FELIPE\r\n\r\nExecutado: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ,VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294300-92.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon da Silva Veiga\r\n\r\nExecutado: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ,Vison Vigilancia Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-67.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: KARINA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Torres Silva,TORRES & TORRES SUPERMERCADO LTDA,Alexandre Figuiredo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Torres Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.946,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Figuiredo Torres,TORRES & TORRES SUPERMERCADO LTDA,Alexandre Figuiredo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Figuiredo Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.946,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-93.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Henriques de Oliveira Jardim\r\n\r\nExecutado: Farmacia Tem Mais Avenida Central Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Tem Mais Avenida Central Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.819,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-06.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Silvestre da Silva Irmao\r\n\r\nExecutado: F J Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado F J Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.947,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-92.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: URURANI JORGE FERNANDES LESSA\r\n\r\nExecutado: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO,ARTMED LTDA,CONSERVADORA JASMIM LTDA,HOSPITAL SANTA MONICA,HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO,ARTMED LTDA,CONSERVADORA JASMIM LTDA,HOSPITAL SANTA MONICA,HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-38.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE DA SILVA DAVID\r\n\r\nExecutado: Ademir Peixoto Cunha ,CENTERCRED - Recuperação de Credito e Cobrança S/C Ltda ,Marcy Machado Junior,Jorge Sebastião Ribeiro Bento,Vilma Kornalewski\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Peixoto Cunha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcy Machado Junior,CENTERCRED - Recuperação de Credito e Cobrança S/C Ltda ,Marcy Machado Junior,Jorge Sebastião Ribeiro Bento,Vilma Kornalewski\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcy Machado Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0410700-39.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEIA PECANHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose da Ressurreição,CASA DO SOLDADOR LTDA,Ilma Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose da Ressurreição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.102,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ilma Franco,CASA DO SOLDADOR LTDA,Ilma Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilma Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.102,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203200-76.1993.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERLON FRANK GONCALVES RAMOS\r\n\r\nExecutado: PROBUS - PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PROBUS - PUBLICIDADE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.561,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-59.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: AURELIANO ALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: Leonardo Marques Thomaz,WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME,Mario de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Marques Thomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.358,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME,WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME,Mario de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.358,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario de Souza Carvalho,WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME,Mario de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario de Souza Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.358,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001339-43.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Leine Fabrino Ramos \r\n\r\nExecutado: Maria Cleide Soares de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cleide Soares de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180400-05.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO NORBERTO DIAS,MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA,FLAVIO CURY BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO NORBERTO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-22.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: MARCOS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419444" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1423871": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 12/12/12\r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Camargo Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Camargo Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 30/01/13, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-30.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira Sousa Lopes [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sorriso Ltda. [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sorriso Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araújo Rodrigues [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000942-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Luth Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luth Restaurante Ltda., Aut Simone Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.63/67 \r\n\r\nProcesso: 0002063-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rerison Corrêa Portugal [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001032-15.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: House Sign Comunicação Visual Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Costa Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte House Sign Comunicação Visual Ltda. \r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0213700-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leotilde dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luisa A. dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Antonio Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luisa A. dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Thais da Silva [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0888/2012 \r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Batista [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcus Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: DTK Dress To Kill Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO I. FASHION BOUTIQUE LTDA. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Sensosul Comercio de Roupas Ltda., EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dres To T. de Macedo Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress To Multicenter Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress To Plaza Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress to Confecções Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress to Confecções Ltda., Réu DRESS TO I. FASHION BOUTIQUE LTDA., Réu Dress To Multicenter Boutique Ltda., Réu Dress To Plaza Boutique Ltda., Réu Dres To T. de Macedo Boutique Ltda., Réu DTK Dress To Kill Comércio de Roupas Ltda. EPP, Réu Sensosul Comercio de Roupas Ltda., EPP\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000052-68.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva Paes [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Silva Paes \r\n\r\nExpedido alvará nº 0907/2012 \r\n\r\nProcesso: 0080000-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Mello Junqueira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Mello Junqueira, Réu DSND Consub S.A., Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.470 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000419-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia Laura Galle [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva Santos \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Michella Tavares Pinheiros [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michella Tavares Pinheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Farias Simões [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Adarq Administração e Projetos Ltda. [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adarq Administração e Projetos Ltda., Aut Josiane de Oliveira Farias Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva , Réu LRM - Projetos e Construções Ltda. , Réu RJZ Cyrela Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos declaratórios de fls.102 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001116-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves Porto [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Baptista Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Baptista Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000744-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Rosa da Silva Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Rosa da Silva Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0172100-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leston Mirandella [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leston Mirandella\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0212000-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Tomaz da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Tomaz da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reis [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Mão de Obra Ltda. - ME - MARBRAM [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)], Réu: Condomínio Villa Mar [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa Mar, Réu Locação de Mão de Obra Ltda. - ME - MARBRAM\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002204-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Antunes da Conceição [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Antunes da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0134100-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Chagas [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)], Aut: Edimar Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Planejamento Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Santos Silva, Aut Maria de Fatima Chagas\r\n\r\nOs alvarás já foram levantados, conforme ofício de fls.208/210. \r\n\r\nProcesso: 0215500-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Pereira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Magalhães Gutierrez [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Magalhães Gutierrez\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues de Menezes [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)], Aut: Janilce de Souza Guimaraes [Adv. Janilce de Souza Guimaraes (OAB: RJ 101078 - D)], Aut: Sania Silvia Chaves Coutinho [Adv. Sania Silvia Chaves Coutinho (OAB: RJ 100941 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce de Souza Guimaraes, Aut Kleber Rodrigues de Menezes, Aut Sania Silvia Chaves Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cássio Naclério Pagnano [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Aut: Ianê Maria Calicchio Pagnano [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Supletiva - AMS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cássio Naclério Pagnano, Réu Assistência Médica Supletiva - AMS, Aut Ianê Maria Calicchio Pagnano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.363/364 \r\n\r\nProcesso: 0002257-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Samambaia Leite [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Comercio de Auto Peças Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: DMB Comercio de Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Samambaia Leite, Réu CP Comercio de Auto Peças Ltda., Réu DMB Comercio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira do Vabo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001336-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Azevedo de Abreu [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves de Azevedo de Abreu \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Rodrigues Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jansen Rodrigues Ferreira\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 16/04/13 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando que a execução dar-se-á em face somente da 1ª Ré, cf acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000911-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leoncio dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leoncio dos Santos \r\n\r\nCiência dos despachos de fls.41 e 46 \r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T & F Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0209700-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Samara Baborsa da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Samara Baborsa da Cruz\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.347 \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Antônio de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Antônio de Souza , Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002111-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Fonseca [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Aut: Aloan de Souza Costa [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloan de Souza Costa, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Jorge Silva da Fonseca, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 15/04/13 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0060000-14.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporacao e Construcoes Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Souza Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Souza Macedo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0196200-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Araujo Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Degreiro Ferreira [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Degreiro Ferreira \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, sob ônus de prosseguimento da execução. Nada a deferir acerca do ofício ao Detran. \r\n\r\nProcesso: 0001767-19.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Costa dos Santos [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Itala Maria Lago Povoleri [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa dos Santos\r\n\r\nInformar o nº NIT, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000884-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller - Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-80.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis dos Anjos [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Protecnica Comercio e Manutencao Ltda. - ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protecnica Comercio e Manutencao Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0145600-03.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Rolim [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0884/2012 e 0885/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000088-81.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Phelipe Soares da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Phelipe Soares da Rocha \r\n\r\nAutor: Ciencia da homologação dos cálculos de fls.157 \r\n\r\nPartes: Comparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 30/01/13, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000436-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Alfredo Neves Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001002-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Barcelos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Banzai Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Barcelos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 30/01/13, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Ramos Silva [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Ramos Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.172, nada deferindo, eis que não houve mais arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0000327-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Mendes Neves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , Aut Walber Mendes Neves \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 53/54 no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 15/04/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Barbosa de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C. Ltda., Réu: Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmar Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Soares Vargas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Soares Vargas, Réu Condomínio do Edifício Gold Star\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 17/04/13 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Às partes, arrolarem testemunhas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-29.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Maria da Costa Pereira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.79, apresentando os comprovantes de pagamento, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215900-58.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Diniz Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao Obra Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Diniz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0196900-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Cardoso de Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Pinto da Moita Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Cardoso de Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima Pinto [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lima Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001788-58.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lopes Filho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Lopes Filho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fontes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais , Aut Marco Antonio Fontes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dutra Vilarinho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Midia Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Dutra Vilarinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 30/01/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Felix Patricio [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Felix Patricio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Belisário da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Belisário da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0212700-09.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Domingues dos Santos Lomba [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Domingues dos Santos Lomba\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Faria Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Faria Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceicao Aguiar Siqueira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceicao Aguiar Siqueira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nExpedidos alvará para cada parte \r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Transportadora Bumerangue Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cardoso de Sousa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Cardoso de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Inacio Paiva [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Fazzi [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Inacio Paiva, Réu Maurício Fazzi\r\n\r\nAutora: ciência do despacho de fls.99, deferindo a gratuidade de justiça. \r\n\r\nRé: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000083-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Silveira de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Silveira de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001988-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Anselmo Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Pizzaria Ltda. - Mister Pizza [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Anselmo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Pinheiro (Espólio de) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210900-72.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pavão Pereira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pavão Pereira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000653-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Garcia de Barros [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000023-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira das Neves [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Felsina Roticceira Ltda. , Réu: MONIKA GALLONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira das Neves \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1423871" ], "1423873": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0044700-12.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Monteiro Soares\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.344,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-76.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Correa Alonso\r\n\r\nExecutado: Mercearia Meridional Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mercearia Meridional Ltda. nas pessoas dos sócios Renato Vieira Jacinto e Aroldo Salgueiro de Lucas, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.373,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423873" ], "1423872": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000653-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Garcia de Barros\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423872" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1424521": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000357-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Antônio Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Antônio Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0223500-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Ferreira da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro, Aut Umbelina Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souz Flores [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Luciana Medeiros de Lima Marreco (OAB: RJ 100602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda., Aut Mauro de Souz Flores\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência da sentença proferida nos autos, fl.91 a 94, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. RECLAMADA E RECLAMANTE: Tomar ciência da decisão de fl.121, que tornou sem efeito a certidão de fl.99, bem como todos os atos praticados a partir daquela lauda. \r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Moura Ribeiro [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av 287 Maricá Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Central Minimercado Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Moura Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Maria da Conceição [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírios Campos IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria da Conceição , Réu Condomínio Lírios Campos IV\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro da Cunha Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela 1.ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gomes de Carvalho Construção e Reforma Predial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Odilon Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Odilon Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 2009 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva, Réu Supermercado Flor da Praia 2009 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 9/1/2013 às 9 horas no Juízo Deprecado (3ª VT/SG), localizado na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Adriana Gomes [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Sodré Mendonça [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Adriana Gomes , Réu Solange Sodré Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000994-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva da Silveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva da Silveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Neto Dorneles [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreedimentos e Participações Ltda [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Neto Dorneles\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Araujo Machado [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Denia Soares Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Araujo Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça da Cunha [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Maxximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça da Cunha, Réu Maxximus Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.631. \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Corrêa Tavares Sanches [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Corrêa Tavares Sanches\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ribeiro Meira Albino [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ribeiro Meira Albino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gomes de Souza [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gomes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pinheiro Cabral [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Pinheiro Cabral, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Outrossim, tomar ciência de que forma julgados IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção. Custas de R$ 30,00 pela ré. Custas de R$ 11,48 pela reconvinte. \r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Marques da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda ME, Réu: Italobrás Construções Ltda ME n/p Alcenir Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Marques da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Silvana Alves Benedicto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante I C Oliveira Cunha Ltda. - ME, Réu: Inan Carla Oliveira Cunha, Réu: Marcos Pinto Pinheiro, Réu: Leonardo Izidro da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Silvana Alves Benedicto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f.44, em face da certidão exarada à fl.39, inclusive para indicar outros meios de dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000437-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lisboa Pinto [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos Musicais Ltda [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Lisboa Pinto , Réu Musical Niterói Instrumentos Musicais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 40,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0018000-93.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rosa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002321-14.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Silva [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Edila Soares Grilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1258/2012 em 30/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira Vidal [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Jose Claudio Ferreira Vidal \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência do Indeferimento do pedido de aplicação de multa, de fls.268, ante os termos do art. 880 da CLT. RECLAMADA: Tomar ciência da liquidação dos cálculos para, querendo, em 10 dias, impugná-los na forma e sob as penas do art. 879, § 2.º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-57.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Marques Lopes [Adv. Elizio Paulo Vieira (OAB: RJ 103016 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Cláudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Marques Lopes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaélen Anchieta da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaélen Anchieta da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Morais de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gisele Morais de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 800,00 pela parte autora, de cujo recolhimento fica DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2012.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 334/342 pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Venâncio da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda Me [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Antônio Jorge Filho, Réu: Alzira da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Venâncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f.102. Deverá a própria parte diligenciar pelo endereço atualizado dos Reclamados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Gambôa Findlay [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Exte Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Gambôa Findlay\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Tavares de Oliveira [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbrapar Sul Participações Societarias SA n/p Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baptista [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Pilotagem de Marica [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Baptista, Réu Escola de Pilotagem de Marica\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo para que surta todos os seus devidos efeitos legais, reputando-se este quitado, conforme decisão de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0002049-83.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1256/2012 em 30/11/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 539/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093800-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa de Azevedo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Sao Luiz Ltda ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Ceramica São Luiz Ltda n/p Jorge Vieira Genésio, Réu: Ceramica São Luiz Ltda n/p Marcos Vieira Genésio, Réu: Ceramica São Luiz Ltda n/p Euzébio Vieira Genésio, Réu: Ceramica São Luiz Ltda n/p Vilma Genésio de Andrade, Réu: Ceramica São Luiz Ltda n/p Lucy Maria Genésio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Barbosa de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: B&B Depilação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideil Alves dos Santos [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Pereira Sarpa [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Pereira Sarpa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001680-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A., Aut Francisco Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001281-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Monteiro [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Antônio Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Estaleiros [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Monteiro, Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Antônio Carlos Ferreira dos Santos, Réu Wilson Sons Estaleiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 40,00 pela 1ª ré. O processo foi extinto com resolução do mérito com relação à 2ª ré, consoante fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000055-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva de Lima [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva de Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Lacerda [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Audio Cine e Video Produções Ltda., Réu: Aristóteles dos Santos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000724-10.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Barbosa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Araujo Vicentini [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguistico de Niterói - CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro Linguistico de Niterói - CBLN , Aut Luiza Araujo Vicentini \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi acolhida a preliminar de incompetência absoluta no tocante ao pedido do item 5, extinguindo-o sem resolução do mérito e, no mérito, os demais pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 64,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000711-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Pessoa [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Pessoa, Réu Globex Utilidades S.A, Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0002311-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves Garcia dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas adicionais, o depósito efetuado na c/c do advogado da parte autora, sob a mesma pena cominada no Acordo celebrado à fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Vinícius Pereira Simão e Pedro Theóphilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira \r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à formação do agravo de petição em autos apartados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Ferreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda n/p Célia Maria da Costa Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda n/p José Carlos de Araújo Portella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-53.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Santana da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Santana da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1255/2012 em 30/11/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 538/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089900-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pinheiro Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E.A.T. Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Mauricio Pereira Frotté, Réu: Edilene de Aguiar Thomé Frotté\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pinheiro Meireles\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 118, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza dos Santos Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda.- ME, Réu: Renata Dreux, Réu: Marco Antônio André Provetti, Réu: Denize Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Coelho Saldanha [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA NA PESSOA DO ADM JUD PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Coelho Saldanha\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, inclusive incluindo nos cálculos de liquidação o valor referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria de Souza Mendes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Nunes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda ME , Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Sebras Montagem Navais Ltda n/p Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a inclusão de Sebras Montagem Naval Ltda ME no BNDT, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vieira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda n/p da sócia Cassoa Alves de Azevedo [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Cássio Alves de Azevedo, Réu: Maria das Graças Custódio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl.145. Deverá a própria parte diligenciar pela localização do veículo restringido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a inclusão de dados de Granja Remagui Ltda. ME no BNDT, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda, Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Fernando do Nascimento Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 184/194,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro da Cunha Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ribeiro da Cunha Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.596), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Fé da Cruz [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Fé da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Franco [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Granato Confecções Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Franco, Réu F. Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernani Moreira Aranha [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Moreira Aranha \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Henrique Ramos de Azevedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Henrique Ramos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 69,82 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001617-35.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane do Nascimento Rocha [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Food Café Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane do Nascimento Rocha \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Roni José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Vale [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Oceânica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Vale\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete do Amparo Alcântara Lopes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete do Amparo Alcântara Lopes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-33.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Cardoso da Silva [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cardoso da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ribeiro Meira Albino [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ribeiro Meira Albino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Tatiana Poskus [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang, Réu: Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a inclusão de Belonir Teresinha de Carmargo Chuang no BNDT, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Felipe de Melo [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Neves\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda, Réu: Carlos Antônio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Regina Gonçalves de Matos, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Bernardo Lopes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ICARAÍ FASHION EMPREENDIMENTOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Bernardo Lopes, Réu Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001746-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Motta [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Motta , Réu Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Corrêa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Infogama Informática Ltda Me [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)], Réu: Diogo Figueiredo Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Corrêa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Ferreira do Valle [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Ferreira do Valle , Réu Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos que converteu o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001654-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Santos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 122,54 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0129200-08.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Venceslau Fernandes de Carvalho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venceslau Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.119 , bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas pela parte autora de R$ 520,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 26.000,00, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Fernandes Rodrigues Herminio Florentino [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Fernandes Rodrigues Herminio Florentino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Gomes Mattos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Natalia Gomes Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO...custas de R$ 900,00, calculadas sobre R$ 45.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda., Aut Rodrigo Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rangel de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Lanchonete Big Bang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.129 , bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1424521" ], "1424523": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0000595-39.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcileia Fernandes\r\n\r\nExecutado: Fábio Rogério Bragança de Castro,Gilson Coimbra de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Rogério Bragança de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.639,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065200-28.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Cordeiro Dammski\r\n\r\nExecutado: Zita Therezinha Gonçalves Vaz,Jardim Escola Tia Tereza Ltda.,Rosângela Ribeiro Azevedo,Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Zita Therezinha Gonçalves Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda.,Rosângela Ribeiro Azevedo,Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043200-68.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agostinho Pereira Quintanilha\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.648,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.648,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185200-57.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacy Carneiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Lucasu Estética Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucasu Estética Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.112,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253300-69.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Jorge Tavares Vicente,Educacional Tavares Vicente Ltda.,Denise Pereira de Frias e Vasconcellos,Roaro Moreira da Silva,José Vicente Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Tavares Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.375,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424523" ], "1424522": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro, Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p José Ventura Souza Netto, Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p Luiza Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p José Ventura Souza Netto, Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p Luiza Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Tomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foram julgados improcedentes os pedidos em face do 2.º réu e PROCEDENTES EM PARTE os demais, para condenar o réu a pagá-los, em 8 dias. Custas de R$ 300,00 pela ré. 2. Tomara ciência de que deverá contra-arrazoar o recurso da reclamante no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Lacerda \r\n\r\nRéu: Teles Audio Cine e Video Produções Ltda., Aristóteles dos Santos Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Teles Audio Cine e Video Produções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424522" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1422715": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002187-47.2012.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Pinto de Castro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael de Carvalho Silverio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcio Pinto de Castro\r\n\r\nVenha o agravante com o depósito a que se refere o parágrafo 7º do art. 899 da CLT, no prazo de 48 horas, sob pena de não processamento do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gerla Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barreto de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Barreto de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Soares dos Santos [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos autos, até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001064-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Durão de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Durão de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0189400-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Verônica Santos, repr. por Maria Helena Martins Santos [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Verônica Santos, repr. por Maria Helena Martins Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, ciente de que a ausência de manifestação poderá acarretar a declaração da presrição no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001792-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa de Souza [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Babaloo 09 Lanchonete e Sucos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babaloo 09 Lanchonete e Sucos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001544-60.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Couto [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Guedes dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-77.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: El Cano S/A (sucessora/Metalnave S.A. Comércio e Indústria) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Douglas Costa Clemente [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Egdo: Daiane Cristine Costa Clemente [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte El Cano S/A (sucessora/Metalnave S.A. Comércio e Indústria) \r\n\r\nO Embargante deverá cumprir o disposto no Provimento nº 08/2007 da Corregedoria deste Regional, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailane Nery de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida Para Você Ltda. [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailane Nery de Souza , Réu Sob Medida Para Você Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrade Quintes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Sabrina construcao e Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Andrade Quintes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julião Alves da Silva [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo, Aut Julião Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marcelo Dias Albuquerque [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Marcelo Dias Albuquerque , Réu Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Gonçalves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda., Réu: Cristiane Mendes dos Santos, Réu: Luiz Anibal Rocha Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Gonçalves\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Almeida [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio York Place [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Almeida, Réu Condomínio do Edificio York Place\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lima dos Santos Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Raulita Mesquita de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Lima dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Neves Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Veiga e Sá Lanches Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Veiga e Sá Lanches Ltda. A/C ZAIR LUTTERBACK VEIGA, Réu: Veiga e Sá Lanches Ltda. A/C Sócia REGINA LÚCIA CORREA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Neves Lopes , Réu Veiga e Sá Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santório da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROFIL CENTRO TRAUMAT ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTROFIL CENTRO TRAUMAT ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves, Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-06.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0237000-29.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001686-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antunes de Almeida [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ventura de Souza [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ventura de Souza, Réu Zion Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 104 e documentos seguintes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Severino de Lima Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação elaborados pelo i. expert, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Neves Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney Neves Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.431, bem como, foi convolado em penhora o depósito de fls.233. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cristina Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.276. \r\n\r\nId: 1422715" ], "1422716": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/12/2012\r\n\r\n0233300-45.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Nogueira Penna Amorim\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Lima da Silva (sócio),Setec Servicos Tecnicos Ltda.,Agarico Valentim da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Lima da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.209,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-81.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Penha Barreto\r\n\r\nExecutado: Alvaro Barcha Cardoso,Iraci S de Freitas,Hospital Santa Cruz,Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Barcha Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iraci S de Freitas,Iraci S de Freitas,Hospital Santa Cruz,Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Iraci S de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000686-29.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika de Souza Pinto \r\n\r\nExecutado: Delfim Moreira Comunicações e Marketing (NP/empresário Delfim Antonio Paes Moreira),Delfim Antônio Paes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Delfim Moreira Comunicações e Marketing (NP/empresário Delfim Antonio Paes Moreira), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.642,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000099-70.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriele Cristina da Silva Paixão \r\n\r\nExecutado: Connect.Com Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME,Iracema Cardoso Dias (sócia),Andre Cardoso Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Connect.Com Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.259,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-74.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Luiz Fonseca do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda-ME,Romapa Cosmeticos Ltda (A/C sócios Rômulo Guerra Garcia e Rodrigo Guerra Garcia),Romulo Guerra Garcia,Rodrigo Guerra Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.900,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-75.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Moraes Bittencourt\r\n\r\nExecutado: Examiner do Brasil Ltda.,Meridian Producoes de Informacoes Ltda,Salomão Oliveira de Melo Filho,Salomão Oliveira de Melo Netto,Ronald de Faria Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Examiner do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.415,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-97.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nExecutado: Fernanda de Menezes Nunes (sócio),MMR Montagens do Brasil Ltda,Adroaldo Pereira Nunes Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda de Menezes Nunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.671,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001824-94.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Ello do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Ello do Brasil Ltda., que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.716,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-27.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Costa Conceição\r\n\r\nExecutado: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.897,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237300-88.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Santos de Souza Fernandes\r\n\r\nExecutado: Adilson Luiz de Azevedo (sócio),Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME,Amauri Luiz de Azevedo 9sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Luiz de Azevedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.209,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amauri Luiz de Azevedo 9sócio),Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME,Amauri Luiz de Azevedo 9sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauri Luiz de Azevedo 9sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.209,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097200-83.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo dos Santos Menezes\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Esquerdo Junior (sócio),Esquerdo Bazar e Minimercado Ltda-ME (nome antigo RR Muniz Drogaria e Perfumaria Ltda-ME),Jorge Luiz Esquerdo (sócio),Paulo Cesar Esquerdo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Esquerdo Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância total de R$ 28.049,08 (Crédito do autor + INSS + despesa de execução), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência de que ficam convolados em penhora o depósito recursal de fls. 76, bem como os depósitos obtidos por meio de bloqueio eletrônico.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422716" ], "1422717": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedenir Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda (NP/inventariante Marcela Sobrinho Kitsuta), Zoomgraf K Ltda na pessoa de Suelem Moreira da Silva, Zoomgraf K Ltda na pessoa do sócio André Batista do Valle Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Zoomgraf K Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Geowork Estudos Ambientais Ltda., Francisco Correia Ivo, Nivaldo Gomes dos Santos, Celso Vieira Alexandre\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Vieira Alexandre, Francisco Correia Ivo, Nivaldo Gomes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422717" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1424702": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010800-26.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001472-70.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Condominio do Edificio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO DUARTE AMARAL [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nTI: FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Egdo SERGIO DUARTE AMARAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Regis Bernardo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Regis Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir quanto ao levantamento do FGTS, por inexistentes os depósitos, sendo determinada a remessa dos autos ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-39.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO VENTURINO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTTI POLO DE FRIBURGO LTDA. - ME [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Réu: HORÁCIO DA CUNHA FERREIRA, Réu: MARCOS ANTÔNIO ROSA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO VENTURINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-24.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Ramos da Conceição (espólio) (rep. Moacir da Conceição) [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leimar Ramos da Conceição (espólio) (rep. Moacir da Conceição)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/01/2013 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2007.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Nova Friburgo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Opositor)\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto às fls. 332/339. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-50.2012.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: David Gilson Soares [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gilson Soares, Réu Godiva Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/01/2013, às 08:30 horas, para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória 0001164-50.2012.501.0511, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0184900-62.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL COMERCIARIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA LUCIA MACHADO DE CARVALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LUCIA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nDeferida a forma de pagamento conforme petição de fls. 672/673, vindo o depósito da primeira parcela em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALGADO ARAUJO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SALGADO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora efetuada, devendo providenciar o registro em 10 dias; no silêncio, levantar-se-á a penhora prosseguindo a execução, por outros meios. \r\n\r\nProcesso: 0000029-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Caminhos da Serra [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Réu Consórcio Construtor Caminhos da Serra, Aut Francisco Luiz Lopes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado Arruda [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado Arruda , Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de ambas as partes foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-29.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA GLORIA GASPAR LENGRUBER [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA DA GLORIA GASPAR LENGRUBER\r\n\r\nTrazer aos autos o auto de citação, penhora e avaliação, em 48 horas improrrogáveis, sob pena de extinção, conforme fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: JOSE EUDES TARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia de R$ 22.741,81, equivalente a 1.833.735,96 IDTR's, apurada às fls. 174/175, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-35.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA DA SILVA PINTO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGI CONFECCOES LTDA., Réu: Genilda de Souza Mayerhofer, Réu: Gilberto Yoshinori Kubota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, conforme fls. 128. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-66.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane da Mota Jesus [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Marcelo Savioli Confecções ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane da Mota Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/01/2013 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Araujo\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova, pelas razões de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maciel [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Agropecuaria Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do, Réu Schincariol Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos da cota previdenciária, em 10 dias, conforme fls. 481, apresentando planilha integral e atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marchon de Azevedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos (05 dias), expedir-se-á alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nProceder à imediata inclusão em folha de pagamento do adicional dos substituídos, consoante fls. 738 e determinação de fls. 744. \r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0039600-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON RODRIGUES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Jose Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBSON RODRIGUES\r\n\r\nPor já esgotados todos os meios de execução pelo Juízo, indicar, em 05 dias preclusivos, outros meios ainda não utilizados que viabilizem a execução, ciente de que o não cumprimento será considerado renúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio Pessanha da Silva [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S/A (Massa falida) [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar a carta de habilitação, em até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MAIA CARNEIRO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAIA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar a carta de habilitação, em até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso de Almeida Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0000757-44.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauzira Warol de Siqueira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamante de fls. 32, por 05 dias, em que a autora fornece dados corretos da conta para depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000393-72.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Hermes da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor devido atualizado, conforme fls. 65, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Vieira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA - Empre Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/01/2013 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0163200-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlenio Lopes Ribeiro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlenio Lopes Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0018100-73.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTAREM DE SA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - SERVICO SOCIAO DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SANTAREM DE SA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Sodre da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200800-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA BRANCO [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA BRANCO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: UESLEI PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UESLEI PEREIRA TOME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por apócrifo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Piran Rosa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis LTDA ME [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis LTDA ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001148-96.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogélia Pinto Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Conf. e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogélia Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/01/2013 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norelina Alves da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Norelina Alves da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2010.5.01.0511 - MS\r\n\r\nIpte: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ministério do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Filó S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Barrada [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros Ltda., Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira Barrada\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/01/2013 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001161-95.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Marinho de Sá [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marinho de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/01/2013 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001141-07.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Teixeira [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/01/2013 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedina da SIlva Coelho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda de Areias [Adv. Carlos Gilberto de Oliveira (OAB:MG 51431)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Fazenda de Areias\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 58/59, por falta de amparo legal, sendo determinada a remessa dos autos ao EG TRT para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001142-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Condack [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Condack\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/01/2013 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0084400-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto de Abreu Guerhard [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000301-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo José Monteiro [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor devido atualizado, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-67.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: RJ 134044 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0164500-85.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER FONTOURA FOLLY [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA.ME, Réu: MARCOS RACHID, Réu: MIRIAN DO NASCIMENTO RACHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBER FONTOURA FOLLY\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1424702" ], "1424701": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0140600-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Rubin Pereira\r\n\r\nRéu: Omega Intel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Omega Intel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000311-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Machado Sarruf\r\n\r\nRéu: Meishy Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Meishy Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000083-03.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: Admar Edson Zambrotti França\r\n\r\nPelo presente fica m Admar Edson Zambrotti França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, com a guia de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 (cinco) dias; decorrido in albis, expedir-se-á alvará em favor do exequente e da Fazenda Nacional pelas custas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424701" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1424718": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000872-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Rocha Lemos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Réu Gafor Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo comum de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FRANCISCO CARLOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 585/586: \" Isto posto, conheço da impugnação e, no mérito, julgo improcedente o incidente interposto por Francisco Carlos Carvalho, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum\". Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Xavier Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Xavier Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000404-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes dos Santos, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à objeção de pré-executividade apresentada pelo Muncípio de Bom Jardim. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução opostos pela 1ª reclamada, extinguindo-se sem resolução de mérito o incidente, por sua intempestividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER APARECIDO DA SILVA MAIA [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digran Engenharia Ltda, Aut KLEBER APARECIDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 127, mediante os termos apresentados para que surta os seus regulares efeitos legais e jurídicos, na forma do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Lima [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Modigliani Piragiba Gonçalves (OAB: RJ 140774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Lima, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 206, mediante os termos apresentados para que surta os seus regulares efeitos legais e jurídicos, na forma do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Eocha Verdan [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Gandolfi Lagoa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Gandolfi Lagoa\r\n\r\nContestar o pedido de restauração dos autos, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiveren em seu poder, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-78.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vanzillotta Dottino Neto [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Dutra Rodrigues-ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Dutra Rodrigues-ME, Aut Antônio Vanzillotta Dottino Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Oliveira Erthal [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Oliveira Erthal, Réu Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 1º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sérgio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Paula Dutra [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustaquio de Paula Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000870-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Freire [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Rita de Cássia da Silva Freire\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento à objeção de pré-executividade apresentada pelo Município de Bom Jardim. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Botelho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Alvarenga Cordeiro ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Alvarenga Cordeiro ME , Aut Maria Lucimar Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Nascimento [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Farah Nacif [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Nascimento\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará nº 0019/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1424718" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1424498": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001065-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Castro Ferreira dos Santos [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Povão da Vila Norma Ltda. [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Castro Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000733-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva de Souza Ferreira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informatics School Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Paula Bretas [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001810-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Cerqueira Garcia [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Cerqueira Garcia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado de Souza [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Rios S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Cervejaria Kaiser Rios S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser Rios S. A., Aut João Carlos Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001859-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira de Carvalho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silveira Arruda [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silveira Arruda \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Alberto dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolos Ecológicos Const. e Demolições e Reformas Ltda., Réu: Duílio Enrico Borgongino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Alberto dos Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pires dos Santos [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pires dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Venda Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 683. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Silva de Carvalho [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Silva de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-65.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Tavora de Carvalho [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santos Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Capitão na Posse Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Santos Filho, Réu Posto de Gasolina do Capitão na Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dutra Deodorio\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 218, devendo cumprir o requerido pela contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Simplicio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo de Oliveira Simplicio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Moura Rocha Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroemferro 2004 Comercio e Industria Ltda.N/P Sócia Nielma Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Moura Rocha Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Chaia Sardella [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Chaia Sardella \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 203. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Leitão [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabela Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabela Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira de Lima [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-69.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sousa dos Santos [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. , Aut Ronaldo Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 176. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceára Cabral [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Julio G Melo Lanches N/P sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Julio G Melo Lanches N/P sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues, Réu Instituto de Educação Santo Antônio, Réu Sociedade de Instrução e Beneficência\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001852-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-51.2006.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Centro Medico Cirurgico Sao Paulo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Medico Cirurgico Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota fiscal, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186000-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva do Carmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva do Carmo\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação e o deslinda da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0187500-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Dias\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação e o deslinda da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001578-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira de Souza [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 148. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda., Aut Lucilene dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José de Paula e Silva [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José de Paula e Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 162. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio de Araujo [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Sampaio de Araujo\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 181, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-51.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Barbosa [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá (Campus Queimados) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Barbosa \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Cortes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 192. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Veras [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Veras, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação ao 1º réu, e IMPROCEDENTE, em relação ao 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Veléria Medeiros da Costa [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremias Lopes Machado Roupas e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Veléria Medeiros da Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000578-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Paulino [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Tapetes e Decorações Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Paulino \r\n\r\nCiência de que deverá informar se está recebendo as parcelas do acordo corretamente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza das Graças dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Maria Tereza das Graças dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001339-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Aut Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Elias dos Santos Filho [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Campos [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001305-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Vieira dos Santos [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Vieira dos Santos , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205100-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivander de Souza Cabral [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivander de Souza Cabral, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 105, devendo a Ré depositar R$ 7.742,00, ou o equivalente a 624.565,03 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães dos Santos Gundermann [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Guimarães dos Santos Gundermann , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Ramos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 325, devendo a Ré depositar R$ 39.118,59, ou o equivalente a 3.172.776,56 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-08.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Lima [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 64/67. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-73.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Forte [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Megadrill South America N/P REPRES.CARLOS ZVEIBIL NETO [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Forte\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Miranda de Souza Filho [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SANTANA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: DAYSE NEIDE DE OLIVEIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA ROSA FLORENTINO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ E EST. RJ [Adv. Marcio Bittencourt Miranda (OAB: RJ 27914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SANTANA, Aut DAYSE NEIDE DE OLIVEIRA, Réu FAPERJ E EST. RJ, Aut TEREZINHA MARIA ROSA FLORENTINO\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 518, no valor de R$ 4.415,27, ou o equivalente a 356.015,60 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164900-77.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Paulo Cesar Rondelli, Réu: Walkir Rondelli, Réu: Luiz Fernando Rondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá complementar o valor devido a título de cota fiscal, em 05 dias, observando o saldo existente. \r\n\r\nProcesso: 0001941-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Carvalho dos Santos Garcia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Carvalho dos Santos Garcia \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 127. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freitas [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda., Réu: ANA LUIZA TAVORA DOS REIS, Réu: LEONARDO TAVORA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Freitas \r\n\r\nCiência de que deverá informar informar se recebeu o acordo integralmente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Monteiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marques Gomes Rodrigues Reis [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Julio G Melo N/P da sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Julio G Melo N/P da sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues, Réu Instituto de Educação Santo Antônio , Réu Sociedade de Instrução e Beneficência \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes, Réu LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Machado Lessa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Machado Lessa\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 244. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Lima Barros [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Estevão Teixeira Berriel (Shrek Lanches) [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Estevão Teixeira Berriel (Shrek Lanches) , Aut Renan de Lima Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205400-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Belicio [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)], Réu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Belicio\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 155, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha de Moraes [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha de Moraes , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Martins dos Santos , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nCiência do parecer da contadoria, sendo a ré ao depósito do valor devido em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Pinto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 379. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189900-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 236. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225800-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Graciela Pereyra Rossiello [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marta Graciela Pereyra Rossiello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000666-19.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Espírito Santo [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestações de Serviços e Transporte ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Pedro Paulo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Espírito Santo\r\n\r\nCiencia de que não houve licitante nas duas praças realizadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-34.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO BATISTA DA CRUZ [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSTEX LTDA, Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira, Réu: Fabio Marcio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nCiencia de que não houve licitante nas duas praças realizadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fidelis de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. , Réu GR S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Paulo Mota de Abreu \r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Rabello [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Rabello\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 178, devendo, se for o caso, atender o requerido pela contadoria judicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-98.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sergio Alexandre de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Egdo Sergio Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Marcondes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Marcondes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 159. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Simões de Souza [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Simões de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001013-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Garcia Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Garcia Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Miranda Xavier [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Rosangela Rocha Miranda Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludim Oliveira Moutinho [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B E V Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludim Oliveira Moutinho\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 233. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-43.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cesário Goulart [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pernalonga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cesário Goulart\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Silveira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pimentel da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Palmieri [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Palmieri\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 427. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Vieira Dutra [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen & Monsores Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karen & Monsores Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-97.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Teixeira Fazolo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Teixeira Fazolo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu indicando bens à pemhora. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUCAS DA SILVA [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE LUCAS DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 140. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Machado [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: WLP Comércio de Material de Construção LTDA. [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Machado, Réu WLP Comércio de Material de Construção LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E PANIFICADORA MANSOUR LTDA ME N/P Socio Enio Oliveira de Pinho [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 236. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Carneiro Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Carneiro Gomes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tadim dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tadim dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 163, devendo apresentar novos cálculos de liquidação em cumprimento a parte dispositiva de decisão de fl. 159. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinheiro Lima [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinheiro Lima\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Chagas [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Chagas, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 155, devendo a Ré depositar R$ 35.028,26, ou o equivalente a 2.826.053,91 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio da Costa, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jota Alves da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jota Alves da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 175, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Corrêa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Corrêa, Réu Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001618-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Antonio Chaves Fontes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Antonio Chaves Fontes , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 324, devendo a Ré depositar R$ 20.901,30, ou o equivalente a 1.686.499,96 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá atender o requerimento do 2º réu às fls. 518/519, informando RG, CPF e data de nascimento do autor a fim de que a ré comprove a cota previenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidione de Souza Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A., Aut Marco Antonio Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do dr. perito. Pz.: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0185500-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS GUIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARTINS GUIDA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 104, devendo a Ré depositar R$ 10.133,05, ou o equivalente a 819.046,76 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA LOPES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 218. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanilson Bezerra da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001701-71.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Tavares Patrício [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcelo Anderson Tavares Patrício\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 159, devendo a Ré depositar R$ 772.096,13, ou o equivalente a 62.273.098,87 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Renato Machado Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Renato Machado Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Candido, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0132400-50.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO LAURINDO DE VASCONCELOS [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMY TOURS AGENCIA VIAGENS TURISMO CAMBIO LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO LAURINDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nCiência de que deverá diligenciar junto à 11ª VOS. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-96.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Melo Dinantes [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Melo Dinantes \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1424498" ], "1424496": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001542-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Salles \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Rasul Distribuidora de Rações Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leonardo Santiago \r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equip Eletronicos Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newtec 2000 Equip Eletronicos Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424496" ], "1424497": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001888-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Furtado Pereira\r\n\r\nRéu: MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Regis\r\n\r\nRéu: Mercado Curitiba do Valverde , Sebastião de Oliveira Silva, Marcia Pedroza da Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Pedroza da Costa Silva, Mercado Curitiba do Valverde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-30.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ANDRE DE OLIVEIRA AVELAR\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SETE DE SETEMBRO, Getulio Feitosa da Fonseca, Carlos Alberto Albino, Heleno Miranda Flor\r\n\r\nPelo presente fica m Getulio Feitosa da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. , Luiz Benicio Ramos Privat, Sebastião Raimundo de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Benicio Ramos Privat, Sebastião Raimundo de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Alves\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria, C T R - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprarecer à Secretaria da Vara no dia 07/01/2013, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000864-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Henrique Santana Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Antonio José Alves Macedo, Alexi Pelágio Gonçalves Portela\r\n\r\nPelo presente fica m Alexi Pelágio Gonçalves Portela, Antonio José Alves Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-57.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ANA COSMO\r\n\r\nRéu: A JUVENTUDE CALCADOS, Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira\r\n\r\nPelo presente fica m A JUVENTUDE CALCADOS, Manoel Anido Varela, Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora do imóvel na Rua Manoel Gonçalves. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Vianna da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 399.862,53 IDTR's, referente ao valor principal, e, também, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Victor da Silva Freire de Andrade\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda., Municipio de Belford Roxo, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO\r\n\r\nRéu: GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA, MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA, MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.001.304,86 IDRT's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Araújo Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.716.037,28 IDTR's, e mais R$ 320,00, de custas judiciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Ribeiro\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda., IB Participações S/A, Printex Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IB Participações S/A, Printex Indústria e Comércio S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Avelar de Freitas\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Nubia Marassi, Ricardo José Marassi\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo José Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Silva\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda., Samuel de Vargas Fernandes, Itamar Serpa Fernandes, Neila da Costa Bernardes Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Neila da Costa Bernardes Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Empreiteira Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Conserve Serviços Ambientais Ltda, Prisma serviços Ambientais Ltda, J.Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Empreiteira Daher Ltda (Empreiteira e Materiais de Construção Daher Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda, Empreiteira Daher Ltda (Empreiteira e Materiais de Construção Daher Ltda, Empreiteira Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, J.Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Prisma serviços Ambientais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira de Melo\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Telemar Norte Leste S.A., Marcelo Eid Linck\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Eid Linck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-39.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Pascaleri Soares\r\n\r\nRéu: Point do Big Bia N/P Sócia Bianca\r\n\r\nPelo presente fica m Point do Big Bia N/P Sócia Bianca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 624.261,24 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e , também comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva de Azevedo\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda., Vitorino Sacadura Andrade Braz, Candida Rosa de Souza Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Candida Rosa de Souza Braz, Vitorino Sacadura Andrade Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Régia Cardoso Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Prontomed Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda. - ME, Jose Pedro dos Santos, Marcio Nascimento de Macedo Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Nascimento de Macedo Carvalho, Ótica Nilópolis Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.994.808,51 IDRT's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001764-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Isaac Moyses Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá proceder a entrega do PPP diretamente ao autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-53.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino Castagnari\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Crown Industria e Comercio Ltda., Wadson Lamas, IB Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IB Participações S/A, Wadson Lamas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424497" ] } }, "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1424050": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130700-50.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Peçanha da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Peçanha da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ribeirinho Filho [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda., Aut Osvaldo Ribeirinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida, às Fls.199/199 verso, nos autos: IMPROCEDENTE...Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbar Rio Comercial Distribuidora Ltda., Réu: Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: G R Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu G R Higiene e Limpeza Ltda., Aut Marcelo Costa da Rocha\r\n\r\nCiência da decisao de fls.275, que REJEITOU os embargos declaratórios... \r\n\r\nProcesso: 0001509-78.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Amaral [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Viana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Amaral \r\n\r\nAo autor a fim da devolução das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001501-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Lamão de Lima [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Penascal Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Lamão de Lima \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado e/ou de seus sócios, em 10dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0243500-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001238-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: EMVISERV SEGURANÇA S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda., Aut Paulo Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência da SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO às fls70. \r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques Siqueira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05\r\n\r\ndias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001772-42.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Vanzeler [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerema Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Vanzeler\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.29, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0141300-72.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BARBOSA DE JESUS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut MILTON BARBOSA DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisao de fls.340, que ACOLHEU os Embargos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Moraes Picanço [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moraes Picanço \r\n\r\nCiência da SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO às fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001413-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jacintho Aparicio [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Intalações Hidráulicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jacintho Aparicio\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, ante a expedição de alvará para saque de FGTS, às fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0001201-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Flavia Soares da Silva \r\n\r\nCiência da decisao de fls.263, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete de Souza [Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Souza\r\n\r\nCiência da decisao de fls.199, que HOMOLOGOU os cálculos de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0001166-82.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nCgto: William de Oliveira César\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da expediçao de alvará às fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijonaldo Eduardo da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda. [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)], Réu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: El Fervo Danceteria Ltda - ME [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)], Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijonaldo Eduardo da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará às fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0151800-37.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA GUEDES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA GUEDES\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 10 dias, face a resposta do mandado de bloqueio de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquidea da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orquidea da Silva Souza, Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.69 verso: retificação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002022-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto dos Santos Alfena [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Augusto dos Santos Alfena \r\n\r\nCiência da decisao de fls.106, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0001233-76.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Iona Maria de Melo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)], Egdo: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Egdo: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Iona Maria de Melo, Egte Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nCiência da decisao de fls.225/232, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiros... \r\n\r\nProcesso: 0001138-80.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.496/497, que converteu o julgamento em diligência para determinar que a ré junte, no prazo de 15 dias, os contratos de trabalho dos referidos menores, bem como dos portadores de deficiência física, sob as penas do art.355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001104-42.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Silva , Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. \r\n\r\nDeverá a ré proceder aos demais pagamentos na forma indicada no item 01 do acordo de fls.76. \r\n\r\nCiência da expedição de alvará às fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0001290-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representação e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor\r\n\r\nCiência da SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO às fls.26. \r\n\r\nId: 1424050" ], "1424044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0080300-76.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRAZ INACIO [Adv. Edvaldo Conceicao dos Santos (OAB: RJ 105369 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRAZ INACIO\r\n\r\nCiência da decisao de fls.98; bem como da expedição de certidão de crédito, às fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Ribeiro Martins [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transportadora e Serviços Terraplanagem Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Ribeiro Martins, Réu Transmacri Transportadora e Serviços Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nCiência de fls113/114, resposta do oficio nº 475/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000382-08.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Amancio de Souza Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, no dia 14/01/2013, às 12:00 hs. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida às Fls.34/34 verso, nos autos: PROCEDENTE...Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMIRA PEREIRA MESSIAS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARCIA DE SG TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRA PEREIRA MESSIAS\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, quanto a eventual inadimplemento, sob pena de seu silêncio ser considerado quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Marinheiro de Souza [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio e Abatedouro Família Lote XV Ltda. [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Marinheiro de Souza\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 05 dias, sob pena de seu silêncio ser considerado quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000589-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gentil [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gentil\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000616-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da decisao de fls.370, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0033900-77.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: ANA LUCIA LUBE DA SILVA , Réu: EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000330-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ manifestação das ré, pelo prazo de 05 dias, ante fls.89/95. \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Milhares [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Roza Bianco Moreno [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Roza Bianco Moreno\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.40/41, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000241-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Bennkli Rocha Vaz da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Bennkli Rocha Vaz da Silva , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da decisao de fls.381, que NÃO ACOLHEU os Emabargos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0000633-55.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Peças Fuscão Preto Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Peças Fuscão Preto Ltda. \r\n\r\nCiência da SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO às fls.25/26. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO Servicos e Tecnologia de Manutencao LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM RIO Servicos e Tecnologia de Manutencao LTDA, Aut Moises Barbosa da Silva\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo da Nóbrega [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Comércio Atacadista de Portas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo da Nóbrega\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.40, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Melo [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Melo\r\n\r\nCiência da expediçao de alvará às fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0014700-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Borges [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.360, que NÃO ACOLHEU os Emabrgos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0046700-54.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Carvalho de Souza [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Carvalho de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.112, que indeferiu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva Pereira [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. - ME [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. - ME , Aut Raphael Silva Pereira \r\n\r\nCiência da decisao de fls.34, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SANTOS ROCHA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO L.DOS SANTOS ME [Adv. Jorge Antunes Braga (OAB: RJ 23661 - D)], Réu: Marcelo Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SANTOS ROCHA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000626-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Camões [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Ribeiro Machado Ltda. [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Ribeiro Machado Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.22/23, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044900-64.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER COSTA DA SILVA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNIG COMERCIO E REPRESENTACOES DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Réu: Herbert Cezar de Sales, Réu: André Luiz Goes de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER COSTA DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de ínicio da contagem do prazo prescricional . \r\n\r\nProcesso: 0013900-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Foly [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Foly, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.170, que ACOLHEU os Emabrgos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bahia Cunha [Adv. Jean Bahia Cunha (OAB: RJ 186377 - E)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.244/254. .\r\n\r\nId: 1424044" ], "1424045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0181100-49.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MOUSINHO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL (SUCESSORA DE CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA) [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Réu: IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS, Réu: JOAQUIM ALVES LOPES, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS , Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: JOSE BATISTA ALVES, Réu: CELIO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MOUSINHO, Réu RHENEN DO BRASIL (SUCESSORA DE CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA)\r\n\r\nCiência da decisao de fls.299, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0202500-75.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guimaraes do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guimaraes do Nascimento\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001782-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio André dos Santos [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Marcos Antonio André dos Santos, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.282, que NÃO ACOLHEU os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001277-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Humberto Marques da Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.371, que ACOLHEU os Embargos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Faustino dos Santos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Faustino dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), cem como, comprovar o valor do depósito recursal sacado pelo alvará de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Vargas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rosana da Silva Vargas\r\n\r\nCiência da decisao de fls.279, que ACOLHEU os Embargos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0184500-95.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fontes de Oliveira Vianna [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Alberto Sabin Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: MARIA DE FATIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fontes de Oliveira Vianna\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo às fls.111/112. \r\n\r\nProcesso: 0191600-77.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.PAULO V.A.FERREIRA REP/ROSANGELA N.S.FERRE [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: F M RODRIGUES E CIA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.PAULO V.A.FERREIRA REP/ROSANGELA N.S.FERRE, Réu F M RODRIGUES E CIA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisao de fls.287 verso, que convolou em penhora o depósito de fls.287, bem com determoinou a expedição de alvará ao INSS e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Mascarenhas da Silva [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wilson Mascarenhas da Silva, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.17, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0001735-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mical Brinco Gomes [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Curativa Pharmacia de Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mical Brinco Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191700-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Portugal [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos Portugal, Réu MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nCiência da decisao de fls.531, que HOMLOGOU os cálculos de fls.530... \r\n\r\nProcesso: 0001195-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Alves [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nÀ impugnação, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0002005-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcio do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Sebastião Marcio do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisao de fls.217, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001835-04.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Lima Queiroz [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Lima Queiroz, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls142, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0221800-62.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CORREA DA FONSECA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CORREA DA FONSECA\r\n\r\nCiência de que foi expedida ceritdão de crédito às fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0001668-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ramos da Silva (Espólio de) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saúde 2000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ramos da Silva (Espólio de) \r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL A REQUERIMENO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O PÓLO ATIVO PARA QUE O ESPÓLIO SEJA REGURLAMENTE REPRESENTADO PELO INVETARIANTE LEGALMENTE NOMEADO PELO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART.12, INCISO V, DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001120-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiceléo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Barbosa Logística Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrecos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiceléo de Lima , Réu Rio de Janeiro Refrecos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisao de fls.85, que ACOLHEU os Embargos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Ruiz Sanches [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Grab Rail Modas Ltda. (Pixação) [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Ruiz Sanches \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001681-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Martins [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Martins, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida às Fls.109/113 nos autos: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos...Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-02.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BENTO DA COSTA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BELFORD ROXO LTDA, Réu: Milena Magali Fraga, Réu: Josefina Moller Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BENTO DA COSTA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO. \r\n\r\nId: 1424045" ], "1424046": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092500-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice de Araujo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice de Araujo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.94: \"nada a deferir\"; bem como, apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino Sergio [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ manifestação da ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-58.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Talmo Elias Paranhos Mendes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Estruturas Metálicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talmo Elias Paranhos Mendes \r\n\r\nComprove o autor a qualidade de sócio, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ELIAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nÀ manifestação das partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-18.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRI LAZARO ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL DE NOVA IGUACU LT [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRI LAZARO ARAGAO DOS SANTOS, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL DE NOVA IGUACU LT\r\n\r\nCiência da decisao de fls.85/88, que JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente... \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva de Souza \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção; bem como manifestar-se acerca da petição de fls.43/50.\r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Pereira Campos Mendes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a ré sobre requerimento 03 da petição de fls.65/66. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADRIANO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO - Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADRIANO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000947-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Ribeiro, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ manifestação das partes, ante a resposta do ofício, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Vieira Barros [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Vieira Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Utilidades e Papelaria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Utilidades e Papelaria Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.62/66, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170700-20.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO GOYTACAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisao de fls.68/71, que JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente... \r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira de Jesus Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS ,FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR.. EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS ,FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR.. EIRAS \r\n\r\nCiência da decisao de fls.216, que indefere o requerido tendo em vista que há crédito da ré capaz de cobrir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Hora [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Hora\r\n\r\nAo autor a fim de retirar as guias acostadas a contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DE F CARPENTER FERREIRA(F.GOYTACAZ LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: FERNANDO BARROS DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, sobre fls.246/279. \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianiel Alves Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianiel Alves Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisao de fls.455. \r\n\r\nContra-arrazoarem, autor e 2ª reclamada, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.455/479 da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Domingues [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Domingues \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.127/137. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Réu: Unimed Nova Iguacu [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Nova Iguacu\r\n\r\nDevolvido o prazo a fim de contra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.492/495 .\r\n\r\nProcesso: 0001065-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleide David de Sousa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: F R C Divina Pizza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gleide David de Sousa \r\n\r\nCiência ao patrono do autor do acordo firmado às fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira de Araujo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000966-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Rosa Beltramello [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius Rosa Beltramello \r\n\r\nCiência da decisao de fls.57, que não conhece os embargos de declaração por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Jesus [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS , FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS , FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS , Aut Tereza Cristina de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fls.239, que indefere a sucessão por se tratar de intervenção judicial e considerando que há creditos da ré capazes de cobrir a execução, coforme certidão de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES COELHO MARINHO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA EL CHADAI CLEUDINEY GANDRA, Réu: CLAUDILEI GANDRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES COELHO MARINHO\r\n\r\nCiência da decisao de fls.140: \"O oficio visa unica e exclusivamente substituir a guia de CD, devendo o autor preencher os demais requisitos. Caso o autor não consiga se habilitar por culpa unica e exlusiva da ré, tal verba deverá ser objeto de indenização equivalente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001714-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Darilo Marinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J V E Construções e Reformas Ltda. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Darilo Marinho, Réu J V E Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nAtenção. Tomar ciência da decisão que homologou a desistência em face da 2a ré (CEF); bem como,comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1424046" ], "1424047": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0289000-72.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR-SEL.COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001382-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriovan Almeida da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Miriovan Almeida da Silva \r\n\r\nCiência ao autor da SENTENÇA de fls.148/164, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos... \r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.169/175. .\r\n\r\nProcesso: 0001798-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas de Albuquerque Ribeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nEsclareça o autor quanto ao seu requerimento, em 10 dias, tendo em vista que foi intimado a se manifestar em virtude da notificação devolvida às fls.25, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001791-79.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wanderson Silva dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimento Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wanderson Silva dos Santos, Réu Uni Empreendimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida às Fls.490/491 nos autos: IMPROCEDENTES...Prazo: 08 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001960-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Silva Marques [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Alves Silva Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001753-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José do Nascimento [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001445-68.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nÀ manifestação do consignante, em 10 dias, a fim de requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001422-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Helton Rodrigues Machado\r\n\r\nCiência da decisao de fls.466, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0197400-18.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA FIDELIS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ Scapcar 1 Auto Center Ltda [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: SILAS VIEIRA DE SOUZA, Réu: MARCOS AURÉLIO PACHECO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO COSTA FIDELIS, Réu BZ Scapcar 1 Auto Center Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.130 verso, que indeferiu o solicitado pela ré às fls.122/126, tendo em vista o Juízo não estar garantido. \r\n\r\nProcesso: 0162200-71.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Claudio da Silva\r\n\r\nÀ impugnação da ré, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nCiência ao autor de que foi indeferido os demais requerimentos diante da certidão de fls.172 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001955-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Baptista dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazinha Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elaine Cássia Oliveira e Silva (OAB: MG 104075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazinha Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.439/445. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-59.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sobreira Rogaes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nÀ manifestação da 1a ré, com relação ao pagamento da 1a parcela do acordo firmado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução do valor acrescido da muta. \r\n\r\nProcesso: 0285700-05.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRTA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: HARBEL-DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRTA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deferido a vista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moreira dos Santos [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Moreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que em audiência foi deferido o prazo de 05 dias, tendo em vista petição de fls.29, para o autor comprovar o alegado, inclusive a ausencia do Estado do Rio de Janeiro, sob pnea de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0208400-49.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAFAEL CALIXTO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAFAEL CALIXTO\r\n\r\nCiência da decisao de fls.96/99, que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0195500-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência da decisao de fls.1100, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0186900-24.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAETANO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL XAVIER [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: MARCIA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAETANO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da decisao de fls.86, que indefeiru o requerido... \r\n\r\nProcesso: 0205800-89.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE NEGREIROS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE NEGREIROS\r\n\r\nCiência da decisao de fls.52/55, que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001897-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Thomaz da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001707-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001937-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Amaral Fidencio [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S. A. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Amaral Fidencio, Réu Athos Farma Sudeste S. A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.188/197. .\r\n\r\nId: 1424047" ], "1424048": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0106900-81.1994.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.481,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-02.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH\r\n\r\nExecutado: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.397,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.397,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.397,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.397,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-53.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALOAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS,Luzenildo Francisco dos Santos,PADARIA N 01 DO RONCALLE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.941,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000257-40.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Filomena de Souza Alves\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.624,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.624,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.624,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.624,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.624,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.624,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.624,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA,LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.624,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-90.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Freitas de Oliveira Motta\r\n\r\nExecutado: Marcos Leal Ciqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Leal Ciqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.174,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-36.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Moreira Costa\r\n\r\nExecutado: CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOBA INDUSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA -INATIVA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITREIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.082,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOBA INDUSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA -INATIVA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITREIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.082,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOBA INDUSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA -INATIVA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITREIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.082,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOBA INDUSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA -INATIVA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITREIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.082,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOBA INDUSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA -INATIVA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITREIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.082,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAIOBA INDUSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA -INATIVA,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOBA INDUSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA -INATIVA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITREIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIOBA INDUSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA -INATIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.082,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOBA INDUSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA -INATIVA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITREIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.082,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPREITREIRA DAHER LTDA,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA,CAIOBA INDUSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA -INATIVA,PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,EMPREITREIRA DAHER LTDA,J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA,INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA,SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITREIRA DAHER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.082,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424048" ], "1424545": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FARIAS DE ALENCAR\r\n\r\nRéu: NOVA BELLA MAMMA RISTORANTE LTDA ME, ANTONIO JOSE MARQUES LOPES, DORA MARIA PAPALÉO MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE MARQUES LOPES, DORA MARIA PAPALÉO MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT.... \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fls.283, bem como da decisão que homologou os calculos de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha dos Santos \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Menezes \r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Cavasac do Bom Pastor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76/79 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados em relação à ré ... \r\n\r\nProcesso: 0162100-58.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Sant´Ana Pavão , MENDS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique Sant´Ana Pavão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 114, O QUAL CONVOLOU EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS E TRANSFERIDOS DE FLS. 112, E TODOS DE FLS. 113. \r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lauriano Barreto\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FARIAS DE ALENCAR\r\n\r\nRéu: NOVA BELLA MAMMA RISTORANTE LTDA ME, ANTONIO JOSE MARQUES LO PES, DORA MARIA PAPALÉO MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE MARQUES LOPES, DORA MARIA PAPALÉO MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados, (...) às partes PARA CIÊNCIA da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424545" ], "1424049": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alvarez Menendez\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercearia N Rv3 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercearia N Rv3 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlindo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424049" ] } }, "4ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1423352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0124500-70.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DAMASIO GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARIA DAMASIO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 549: \"Nada a deferir ante o que consta às fls. 539 e seguintes. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Pereira de Freitas [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Pereira de Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enon Martins de Oliveira [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enon Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0029/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados sem baixa na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0165800-80.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANA DO MEL LTDA, Réu: JOSE RONALDO BRAGA, Réu: LIA BRAGA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0030/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-78.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Martins, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 24.01.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: Nadja Mara Fernandes Guilherme, Réu: Jose Augusto Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Souza [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Patricia Santos do Souto , Réu: Claudia Regina de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0183600-43.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GUSTAVO SILVA DE ABREU [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)], Réu: REGINA FÁTIMA RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GUSTAVO SILVA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0033/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001095-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Amaral [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda - ME, Réu: Claudia Regina de Souza , Réu: Patricia Santos do Souto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo Amaral\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0065300-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Felix Vieira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Felix Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Adilson Miguel de Oliveira (OAB: RJ 35532 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dino [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dino, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 448: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 21.038,01 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.308,99 (…). Depósito recursal fls. 405/406: R$ 6.547,79 (...) Homologo os cálculos de fls. 434/441, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 15.799,21 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002031-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva de Sousa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178200-82.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE DOS SANTOS COSTA (ESP.DE CICERO COSTA) [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DOS SANTOS COSTA (ESP.DE CICERO COSTA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0032/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0192100-06.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TCA COM E SERVICOS LTDA ME [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Réu: Inajara Gomes de Souto Santos, Réu: Osvaldo Batista dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de alvará pelos créditos existentes nos autos certidão de crédito do remanescente na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0134300-10.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias\r\n\r\nTer ciencia de que não há saldo remanescente, com prazo de 05 dias para manisfestação .\r\n\r\nProcesso: 0002045-49.2011.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0013300-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162, que determina o prosseguimento da execução, devendo comprovar o pagamento do débito (principal, custas e cota previdenciária), em 48 horas, soob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001475-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cavalcante Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cavalcante Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO RESENDE SALLES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP UEB E INDUSTRIAIS BX FLUM LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO RESENDE SALLES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000471-88.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio dos Santos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Renagobe Serviços Gráficos Ltda - ME - Grafidark [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)], Réu: Roberto Cavalcante Bezerra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fábio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BORGES [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: TJC CONSTRUTORA 2000 LTDA ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Dejacir de Carvalho Lisboa , Réu: Renata Cristina Lemos dos Santos , Réu: Guilherme de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO BORGES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000329-50.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Mattos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: KJK Comércio e Decorações Ltda. - ME [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-70.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VAZ BRANCO [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VAZ BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 287: \"Prejudicado o requerimento do autor de fls. 271 eis que declarada a prescrição. Dê-se ciência ao requerente, após arquive-se com baixa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 467,15, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0209600-17.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEND S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: Rute Flores Andrade Mendes Lima , Réu: Claudio Luiz Miranda Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0167800-87.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LUIZ NETO [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Domenico Capulli, Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LUIZ NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0031/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados sem baixa na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0189200-74.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Brito [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda, Réu: ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO, Réu: JOANA DARCK GONÇALVES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0035/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0185700-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins da Silva Filho [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pinturas e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0034/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilaine Joana Paula Vieira Campos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.140,93, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas, se houver .\r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Borges da Cunha \r\n\r\nRéu: Condor S.A. Indústria Química [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor S.A. Indústria Química \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1423352" ], "1423353": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000974-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Sandes Dias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Sandes Dias, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Passos de Andrade [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda., Réu: Moacir Ramos de Lemos, Réu: Mario Marcio Lemos, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal , Réu: Carlos Severo Pereira, Réu: Marlene Belluca Ortega, Réu: Alessandra Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Passos de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Kaiser [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpe Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Kaiser, Réu Hpe Serviços de Eletricidade Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Trindade Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Trindade Teixeira , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 284: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 49.570,19 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ (…). Depósito recursal de fls. 239 R$ 6.165,92 (...). Homologo os cálculos de fls. 274/277, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 45.163,28 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0213300-69.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOZO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIBEL MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME (SUCESSORA DE ISABELE M BORGES-ME), Réu: Elio de Oliveira Borges , Réu: Erly de Oliveira Borges\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-55.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BENEDITO SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Luiz Augusto Barbosa da Silva, Réu: AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR , Réu: Ranieri Rodrigues \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nVir com a diferença apurada (R$ 4.599,22), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Lima, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0060600-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Teixeira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vera Cruz Ltda., Réu: Espolio de Irapua de Oliveira Rocha [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Douglas Adriano Nascimento Belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Irapua de Oliveira Rocha, Aut Reginaldo da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0245900-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gracia Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gracia Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001372-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Daniel Ramos Thomaz Pinheiro [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda., Aut Walteir Daniel Ramos Thomaz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Batista de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nJuntar as guias com relação do empregado para fins dos depósitos do FGTS, cujo valor encontra-se retido na Vara .\r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SALBA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AVENIDA LTDA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Felipe Luis de Freitas, Réu: Marlene Goncalves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SALBA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 1579/2012 (Banco do Brasil, ag. 81) e 1580/2012 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0001374-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paquieli Gomes Ferreira [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaiolo Brasil Ltda. [Adv. Lucinete Souza de Matos (OAB: RJ 122189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaiolo Brasil Ltda., Aut Roberto Paquieli Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002016-33.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Evangelista Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Evangelista Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA ALVES [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT, Réu: Gerson Martins Quirino, Réu: Joao Paulo Ferreira de Souza, Réu: Paulo Cesar Temenis Sousa, Réu: Roberto Junqueira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nId: 1423353" ], "1423354": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002134-38.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cibele da Rocha da Silva [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cibele da Rocha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000655-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Salles [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000847-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000751-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Barbosa das Neves [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Barbosa das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000715-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos de Lima [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001705-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Moraes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construção e Manutenção Ltda. , Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Moraes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001665-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Paula Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. (Infor Nova Ambiental Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Paula Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001687-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Ribeiro de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleiton de Souza Antunes , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Ribeiro de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº 1273/2012 E MANDADO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\nProcesso: 0000908-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Aroma do Campo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:10 nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001628-62.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Ferreira [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: LSNS Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001716-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Rosa [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001633-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José do Nascimento Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José do Nascimento Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001697-94.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson dos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000794-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idália de Campos Garcia [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda., Réu: Embratel Parcipações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idália de Campos Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001684-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves Marinho Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Florida 2000 Indústria Metalurgica Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves Marinho Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:30 nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº 1270/2012 E MANDADO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\nId: 1423354" ], "1423355": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001709-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Cardoso [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobran Empreiteira de Obras e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Souza da Silva [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001708-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alexandre de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alexandre de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº1373/2012 E MANDADO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001717-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Carvalho Tolentino [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Carvalho Tolentino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001723-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdelene da Silva Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma do Campo Ltda., Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdelene da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001694-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes da Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernandes da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001714-33.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Bastos [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: L Moreira Bar e Danceteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001663-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsimar da Silva Cícero Teixeira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsimar da Silva Cícero Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001712-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo Tenorio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Figueiredo Tenorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001702-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Tatiane Alves dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Maringá Ltdas.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Tatiane Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001704-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Mota [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Tavares [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001706-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista de Sousa Curcio [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Hora Inglesa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Batista de Sousa Curcio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001713-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares Alves Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Soares Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001722-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa do Livramento [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barbosa do Livramento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1423355" ], "1423356": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000162-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo do Valle [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo do Valle\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: LUIZ OTAVIO PATTO ROMEIRO, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Leon Bak, Réu: Joao Roberto Antunes de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0129600-69.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIRMINO DE PAULA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DAC DO REAL DROGARIA LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO DE CASTRO, Réu: José Humphrey Assunção Guabiraba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FIRMINO DE PAULA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0003200-92.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Soares Eugenio [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Wanderley Soares Eugenio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-15.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE LIMA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Aut: JOSE FORTUNATO FILHO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Luis Otavio Patto Romeiro, Réu: Joao Roberto Antunes de Aguiar , Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE LIMA, Aut JOSE FORTUNATO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000428-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nascimento dos Santos [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Madeira Ltda. [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nascimento dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Izidio da Silva [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: José Batista Ribeiro Drogaria ME [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Izidio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000367-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Adriana e Andreia Ltda. - ME [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Adriana e Andreia Ltda. - ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000810-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Vilar de Oliveira Venancio [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON DOS SANTOS SENHOR [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Vilar de Oliveira Venancio \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0181200-37.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MADEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOBRAS RIO-EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: HELIO MATIAS, Réu: SEBASTIAO AUGUSTO FELIPE MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MADEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Angelica Soares da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: D H Fontes Comércio de Fraldas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Angelica Soares da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o alegado, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastiao de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sebastiao de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aricea Elias Verneck [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gente Inocente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Aricea Elias Verneck\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0007900-63.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TURIBIO DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA, Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira , Réu: Fabio Marcio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TURIBIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0012300-52.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA CONCEICAO COSTA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URB E IND BX FLUMINENSE LTDA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0029000-40.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: José Soares Teixeira, Réu: Maria Izabel Assis Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DIOGO DUMAS DA SILVA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Macval 2001 Móveis Ltda. ME , Réu: MARCIO PINTO DOS SANTOS, Réu: Valeria Cristina Sarmento da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DIOGO DUMAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Costa da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda. ME [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Costa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0207400-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Motta Rangel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Motta Rangel\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerindo Sampaio da Rocha [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Sampaio da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 51: “(…) Principal + dano moral com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.564,02 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 436,55 (…). Homologo os cálculos de fls. 45/46, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.000,57 (…).\" .\r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina de Oliveira Gomes [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda., Réu: Camila de Andrade Monteiro , Réu: Celuta Goncalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0039800-64.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nComparacer à DIMAN (Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo) para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0013300-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vitorino [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vitorino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonan Nogueira Jesuino da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, Réu: Jose Luiz D Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonan Nogueira Jesuino da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000920-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Vasconcellos Costa [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Serviços - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Vasconcellos Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Cavalcante dos Santos [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Cavalcante dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Carvalho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wilson de Carvalho, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações, em 10 dias permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 800,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000310-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amal Vitorino dos Santos Junior [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricler Chagas Pereira da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricler Chagas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das decisões proferidas na ata de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0057800-78.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES ROCHA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Francisco de Assis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0131700-02.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA CAMPOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTAR TRANSPORTES LTDA, Réu: ANTENOR DOS SANTOS, Réu: JOSE GERALDO MAGALHAES BARROS, Réu: JOSE IRON SARMENTO, Réu: SERGIO ANTONIO TELES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardoso [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.BORRET BAR E MERCEARIA ME [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Réu: Jose Manoel Borret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nId: 1423356" ], "1423350": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000957-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ricardo Ferreira \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423350" ], "1423351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0098400-73.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ERVANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA, CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Jose Batista Alves \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS, IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS, JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS e CELIO MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Rodrigo Silva Matos\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DA SILVA SANTOS e JORGE DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423351" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1424054": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000401-34.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Camera de Oliveira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Conexão Fitness Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nEgdo: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Egdo: LUIZ BRAZ [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Egdo: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Egdo: Viação Falcão Ltda. EPP, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ BRAZ\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Gonçalves de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: M.O DE OLIVEIRA PENSÃO E MERCEARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Gonçalves de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 01/02/2012 às . Devendo, o patronos informar à parte desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000705-33.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rangel de Oliveira [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo reclamante à fl. 76, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-96.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA LEMOS [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO DE SANT ANNA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA LEMOS\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/01/2013 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Amâncio Vieira [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Amâncio Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalgoberto de Souza Rodrigues [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos cópia em que constem todos os dados da guia de pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade Barbosa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lopes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marildo Lopes da Silva , Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0173700-57.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Aragão Gomes de Vasconcellos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Aragão Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Tardit da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Brasileiro de Nova Iguaçu Ltda. , Réu: Colégio Vetor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Tardit da Silva \r\n\r\nIndicar o endereço atualizado da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Tertulino dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Tavares [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira Tavares\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0229500-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santana de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0171100-83.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002056-75.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arcanjo Cezário [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arcanjo Cezário , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0213800-59.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 197/198, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Samuel Alves da Cunha [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Samuel Alves da Cunha\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 248/257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gavinho Gonçalves [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão & Pizza Matriz Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gavinho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Miquelotte\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 442/436, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Paula Santos [Adv. Vinicius Rosa Couto (OAB: RJ 136609 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Paula Santos, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nContra-arrazoar os Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Meneleu de Oliveira Pinheiro [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Meneleu de Oliveira Pinheiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentarem documentos hábeis para aferição da parcela referida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Goés Faria [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda. (Grupo Lopes) [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda. (Grupo Lopes) , Aut Vanessa de Goés Faria \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0012200-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Raphaela de Oliveira Paiva (OAB: RJ 151164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer, objetivamente, o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda Barreto [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanização e Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda Barreto \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 34/72, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Serafim Gomes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Serafim Gomes, Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000751-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mota Moraes [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse EM Recuperação Judicial [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mota Moraes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 31/01/2013 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cassio dos Santos Lacerda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Mendes Informática Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Mendes Informática Ltda., Aut Wagner Cassio dos Santos Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002035-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Lima Nobre [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Lima Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 80/84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-93.2009.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nCgto: Dinalva Goes Oliveira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 154/155, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Gomes Arouche [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Paula - ME [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanira Gomes Arouche \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 177/187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Ferraz [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gonçalves Ferraz\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 646/661, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-58.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINA REGIANE LIRA LIMA [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: JACIARA DE OLIVEIRA DAVID [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINA REGIANE LIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-17.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Egdo: Lucinea Fraga Dias [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Egdo Lucinea Fraga Dias\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0064400-39.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA CABRAL [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BATISTA CABRAL\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 310/311, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Joaquim de Andrade [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Joaquim de Andrade \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 121/123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Ferreira da Cunha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileuma Araujo Rocha Reis - ME [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Ferreira da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 503/536, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 436/442, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Rodabel Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fecomercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Rodabel Fernandes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Castro e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 226/231, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paes Lopes [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Paes Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casemiro Pereira Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A S J Materiais de Construcao e Racoes Ltda. - ME [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S J Materiais de Construcao e Racoes Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 340, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-33.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Caminha Crespo [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Araújo Caminha Crespo\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Fernandes de Sousa Silva [Adv. Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva (OAB: RJ 131968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Fernandes de Sousa Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ressureição de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S. A., Aut Bianca Ressureição de Carvalho, Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice de Freitas Pereira [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Freitas Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-89.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (HABIBS) [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, Réu: GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Marili Lucia de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marili Lucia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0204600-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Santana [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Santana\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moises dos Reis [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moises dos Reis , Réu Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 04/02/2013 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Martins Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Martins Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueriquison Paulo Neves Motta [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Shallon Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wueriquison Paulo Neves Motta \r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada no dia 24/01/2012,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Guerra de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Guerra de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carvalho da Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Aragão [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. - Empresa do Grupo Itapemirim [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S. A. - Empresa do Grupo Itapemirim\r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neuza de Albuquerque de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo dos Santos [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira de Avila [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza, Réu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira de Avila\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 88/91, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pereira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, obeservando a promoção da contadoria do Juízo, devendo apresentar os contracheques referentes ao período contratual para aferição de valores eventualmente pagos a título de adicional noturno para a devida dedução. \r\n\r\nProcesso: 0189400-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Braga [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Braga\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 204/215. \r\n\r\nProcesso: 0204100-98.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEAO E SILVA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 484, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre dos Santos Coutinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre dos Santos Coutinho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme determinado à fls. 451/452. \r\n\r\nProcesso: 0174900-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Brito da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mário Leonardo Brito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 285/289, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001999-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Figueiredo Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilce Brandão Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Figueiredo Lima \r\n\r\nJustifique a manifestação de fl. 32/33, em 48 horas. uma vez que a ré troxe aos autos todos os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo encetado. \r\n\r\nProcesso: 0001570-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Arantes Moreira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Viviane Arantes Moreira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/01/2013 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Custódio Marcelino [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Gilvan Custódio Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 15/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Costa\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 312/322, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Egdo: Josefa Severina dos Santos Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Egdo: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josefa Severina dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Costa [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatec Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatec Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Mauricio Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 269/270, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Lima\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 488/518, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Kaiser [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Kaiser, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 126/133. \r\n\r\nProcesso: 0000881-12.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Almeida Duarte [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222700-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siméia Gerhard Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siméia Gerhard Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-30.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTAO CONCEICAO DA ROCHA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento, corretamente, da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001961-45.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Douglas Neves dos Santos [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Refeições e Quentinhas, Réu: Mario de Paula Nunes, Réu: David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Douglas Neves dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nicacio dos Reis [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nicacio dos Reis\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Sousa Oliveira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 300, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO VALERIO PIMENTEL [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: MASSA FALIDA-UNI URBANIZADORA DE N.IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO VALERIO PIMENTEL, Réu SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA \r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando da Conceição Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wando da Conceição Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 366/377, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimar Cardoso de Amorim Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimar Cardoso de Amorim Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moreira de Siqueira Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moreira de Siqueira Puppin, Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.301, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-91.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NUNES DOS PASSOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA PECLE, Réu: ABATEDOURO E MERCEARIA DE MOQUETÁ LTDA, Réu: MERCEARIA E BAR LORRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NUNES DOS PASSOS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Muniz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rodrigues [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Gomes Lima [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: H Rubianes de Barros Peixaria [Adv. Renata da Costa Nunes (OAB: RJ 84450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Gomes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 132/138, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Pereira do Nascimento [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Machado Bonifácio [Adv. Geise Borges da Rocha (OAB: RJ 167590 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 474/477, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ELIAS FERREIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ELIAS FERREIRA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000771-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0204400-84.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Caetano de Jesus [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda - ME, Réu: DAYSE MONTEIRO DA SILVA, Réu: AMOS ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Caetano de Jesus\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0217000-79.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAIGUARA DIAS CABRAL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO GOLD COM DE INSTRUMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAIGUARA DIAS CABRAL\r\n\r\nComparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de agendar acompanhamento da diligencia com o Sr. Oficial de Justiça ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DE ARAUJO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: LIBERT CONSERV LIMP GERAL LT(N/P ROCINI P.B.), Réu: JORGETE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO, Réu: Rosa Maria Brayner, Réu: Rocini Pericles Brayner, Réu: Romário Pericles Brayner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001735-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Valéria Mendonça de Stefano [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Gonzaga Prazeres , Réu: André Luiz Cavalcante Prazares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Valéria Mendonça de Stefano \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 2ª Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-85.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Juliene Barcelos Lino [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Juliene Barcelos Lino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125/126, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira Costa Campos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Teixeira Costa Campos\r\n\r\nFornecer números dos telefones, endereços de e-mail da autora e de seu patrono, além do endereço completo do local onde a reclamate trabalhava para facitar a localização dos mesmos para fins de pericia. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Apolinario Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresarias Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Apolinario Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Barros [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [ Adv. Sandro Cordeiro Silva(OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Barros; Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 05/02/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1424054" ], "1424747": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002034-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 247, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenaçao em R$ 168.379,00. Credito líquido do Rte. R$ 156.476,86, equivalentes a 12.617.473,00 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de França [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira Toldos e Coberturas (Toldos e Coberturas Iguaflex)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de França\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha, à fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001994-98.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\nCiencia do despacho exarado as fl.15:\" Vistos,etc. Trata-se de requerimento de antecipação dos efeitos de tutela, sob os argumentos lançados às fls.02/03. Concedo. É de conhecimento do Juizo que a reclamada encerrou suas atividade, com a consequente dispensa de todos os seus empregados. Dessa forma, defiro a antecipação dos efeitos da tutela a fim de que sejam deferidos ao autor o levantamento dos depósitos tidos em sua conta vinculada ao FGTS, bem como anotação da data de demissão em sua CTPS. Providencie a Secretaria a expedição do competente alvará. Intime-se o Autor para ciencia\". Fica desde já ciente de que foi designado o dia 07/01/2013, às 15:00 horas, para anotação na CTPS do Reclmaante . Devendo informar ao Reclamante da designação, bem como orientando-o. que deverá vir munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Domingos Santos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações Marcial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Domingos Santos\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.52:\" Defiro. Retifico a data inicial de pagamento do acordo para constar 05.01.2013. Expeça-se novo oficio para habilitação do reclamante ao seguro-desemprego, bem como novo alvará para levantamento do FGTS, devendo constar como data de admissão 01/12/2009. Intime-se o reclamante para ciencia\". \r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Mendes [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Natali Uini Fernandes Valois da Costa, Réu: Clínica Cemob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Jesus Mendes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 39, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1424747" ], "1424043": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2012\r\n\r\n0012900-41.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JORGE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARLENE BELLUCA ORTEGA,BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,MOACIR RAMOS DE LEMOS,MARIO MARCIO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE BELLUCA ORTEGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.178,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MOACIR RAMOS DE LEMOS,BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,MOACIR RAMOS DE LEMOS,MARIO MARCIO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR RAMOS DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.178,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARIO MARCIO LEMOS,BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,MOACIR RAMOS DE LEMOS,MARIO MARCIO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MARCIO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.178,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000189-47.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Regina da Silva \r\n\r\nExecutado: EDMILSON EUGENIO DA SILVA,E Silva Representações Ltda.,CLAUDIA REGINA BASTOS BRAGANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMILSON EUGENIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.734,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 70.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA REGINA BASTOS BRAGANÇA,E Silva Representações Ltda.,CLAUDIA REGINA BASTOS BRAGANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA REGINA BASTOS BRAGANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.734,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 70. \r\n\r\n0036100-33.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Santos de Lima\r\n\r\nExecutado: Rodonardi Transportes Rodoviarios Ltda.,ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA,MARLENE MARIA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodonardi Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.931,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARLENE MARIA MATOS,ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA,MARLENE MARIA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MARIA MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.931,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA,ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA,MARLENE MARIA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.931,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0062000-76.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Silva de Andrade\r\n\r\nExecutado: MAURILIO TURATTI ,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO TURATTI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.014,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0159200-54.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Afonso Jose Godinho\r\n\r\nExecutado: AMOS ROSA DA SILVA,Vesper Industria de Bijouterias Ltda ME,DAYSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMOS ROSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.934,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 73.\r\n\r\n0167900-97.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUISSANE BARROS RESENDE\r\n\r\nExecutado: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES,COOPERATIVA TRAB TRANSP GERAL LIMP CONSERV LT\r\n\r\nPelo presente fica citado JACY HENRIQUE PROTACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.974,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 332\r\n\r\nExecutado: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES,EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES,COOPERATIVA TRAB TRANSP GERAL LIMP CONSERV LT\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.974,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 332.\r\n\r\nExecutado: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES,EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES,COOPERATIVA TRAB TRANSP GERAL LIMP CONSERV LT\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.974,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 332.\r\n\r\nExecutado: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES,EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES,COOPERATIVA TRAB TRANSP GERAL LIMP CONSERV LT\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA QUEIROZ GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.974,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 332.\r\n\r\n0174900-12.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE ESTEVAO\r\n\r\nExecutado: WALLACE GOMES DOS REIS,INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO REFORCADO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE GOMES DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.274,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 121.\r\n\r\n0000751-56.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Mota Moraes\r\n\r\nExecutado: Supermercados Alto da Posse EM Recuperação Judicial \r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercados Alto da Posse EM Recuperação Judicial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.065,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0085200-83.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Lirio Marciano\r\n\r\nExecutado: C N C Amigao Comercio de Automoveis Ltda,HAILTON SIQUEIRA SANTANA,CARLOS ALBERTO DAMASCENO DIAS,CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.982,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001441-22.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Expresso Cred Empréstimo Pessoal \r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Cred Empréstimo Pessoal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.714,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0160100-08.2005.5.01.0225 ConPag\r\n\r\nExequente: Talita Menino Evangelista\r\n\r\nExecutado: JB de Oliveira Silva - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JB de Oliveira Silva - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.316,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424043" ], "1424053": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0177700-86.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS ANDRE\r\n\r\nRéu: HARPIA ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LTDA, Pedro Mario Nardelli, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Manuel Vazquez Bujan, TILGUAÇU ADMINISTRADORA LTDA, CARIMA ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Mario Nardelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado Fiel Depositário dos bens penhorados à fl. 359, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves de Paula\r\n\r\nRéu: A A Mathias Comércio e Confecção\r\n\r\nPelo presente fica m A A Mathias Comércio e Confecção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424053" ] } } }, "Petrópolis": { "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1422889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001779-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio de Rezende de Carvalho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingen Baterias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Rezende de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/03/2013 , ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002155-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castilho de Almeida [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Comércio de Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castilho de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/02/2013 ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivan de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivan de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação contida à fl. 83, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000509-26.2012.5.01.0302 - Exibic\r\n\r\nSpte: Itaipava Country Club [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nSpdo: Zilma de Almeida Pacheco [Adv. Herbert de Souza Cohn (OAB: RJ 31123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Itaipava Country Club, Spdo Zilma de Almeida Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.55/56. Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cesar de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Roberto Gomes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/39. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-08.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Rodrigues Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 353/54.Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-02.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Lourenço Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38. Extinta sem Julgamento do Mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Miguez Monteiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Indústria Têxtil Ltda [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)], Réu: Orimpex Importação e Exportação Ltda [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Indústria Têxtil Ltda, Aut Manoel Carlos Miguez Monteiro, Réu Orimpex Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 471/472.Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1422889" ], "1422888": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000532-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Quirino\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83/91.Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422888" ], "1420539": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 05/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Elisabeth Cristina Bastos Peters - Adv. Igor Cunha da Rocha OAB/RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Facção da Francisca \r\n\r\nBens: 01) Uma esteira eletrônica marca Genis – R$ 800,00; 02) Um televisor de 29”, marca Mitsubishi – R$ 400,00 e 03) Uma estante com duas portas, dois compartimentos para CDs, tipo rack, medindo aproximadamente dois metros de altura por dois metros de largura – R$ 1.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Correas, Petrópolis – RJ, CEP 25720-210.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 48 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: AUGUSTO LAURENTINO - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu PEDREIRA DE CORREAS LTDA – Adv.: Paulo Roberto de Bem OAB.: RJ108173D\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 464 da Rua Amazonas, e seu respectivo solo, constituído pelo lote de terras n. 82 do Loteamento Parque Nova Betania, situado em Nogueira, perímetro urbano do 2º. Distrito, com superfície de 1.060m2, fazendo frente para a Rua Amazonas, onde mede 22,50m; fundos para terras de Helena Paes Andrade ou sucessores, medindo 22,00m; confrontando de um lado com o lote n. 81, onde mede 50,00m, e de outro lado com o Lote n. 83, medindo 46,00m. Registrado no 11º. Oficio de Imóveis, 6ª, Circunscrição, sob o numero de Matricula 2826.\r\n\r\nAvaliação - R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 27/11/08, conforme Certidão de fl. 119 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 119 e Certidão de fls. 120/122 dos autos – RGI Matricula n. 2826, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Ivo Holderbaum (RT 00801-2002-301-01-00-0) e Jose Rodrigues (00265-2003-301-01-00-4) e AUGUSTO LAURENTINO\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ROGERIO CANDIDO DA SILVA - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Adv.: Andre Pedro Grandis Maldonado OAB.: RJ86591D\r\n\r\nBens: 01) Área de terras próprias, desmembrada de maior porção, situado no lugar denominado “Ponte dos Arcos”, em Itaipava, 3º. Distrito deste Município, com a area de 366,39m2 e testada para a Estrada do Catobira; 02) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.093,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município; 03) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.043,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município.\r\n\r\nOs imóveis estão registrados no Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob os numeros de matrículas 3011, 1965 e 1668.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 3011, 1965 e 1668, Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 278 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis (Proc. AC-169/2002-301-01-00-5; Maria Elisabete de Almeida (Proc. n. 23-2004-301-01-00-1); ROGERIO CANDIDO DA SILVA; \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 24/01/2013 e dia 07/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2004.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: BOLIVAR NELSON DELGADO PENA - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 16029, com superfície de 4272,80 m2 e respectivas benfeitorias. Área n. 76 desmembrado de maior porção da Fazenda passa Tempo, no 2º. Distrito deste município, com a superficie de 4.272,80 m2, fazendo testada para o Caminho Existente “C”, onde mede 62,31m em curva, confrontando de um lado com a área 22, onde mede 68,40m 74º.00`00”NW, fundos para o caminho existente “B”, por onde igualmente tem acesso, mede 21,96m em curva e 27,00m 13º.00`00”NE, do lado restante confrontando com a área n. 25,90m 82º.00`00”SE. Imóvel construído sob o n. 763 da Estrada “A” com inicio na Estrada de Bernardo Coutinho\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.029. \r\n\r\nAvaliação - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 148 e Certidão do RGI matricula n. 16.029, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 179 dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPENHORA em favor de Geraldo Siqueira de Oliveira, BOLIVAR NELSON DELGADO PENA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nincisos do CPC).A arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/01/2013 e dia 07/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0043900-07.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: Rosalina Maria da Costa Santos – Adv. Sidney David Pildervasser, OAB: RJ38519D\r\n\r\nRéu: Top Filmes Marketing Ltda.\r\n\r\nBem: 01) Processador de Som, TP-50 Dolbi Stereo, marca TCU, sem numero de serie aparente, no estado.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Teresa, n. 1415, Alto da Serra, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 69 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/01/2013 e dia 07/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ALUISIO PASCOAL DA COSTA - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA e outros – Adv.: Marcos Polo Brasil dos Santos OAB.: RJ62374D\r\n\r\nBem: Direito a Aquisição da Fração ideal de 3,338/1000 do terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 85-Bis, do Quarteirão Vila Imperial, situado no perímetro urbano do 1º. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 1.775,40m2, fazendo testada para a Marechal Deodoro, a fração acha-se vinculada a vaga de garagem n. V-39, do Edifício Monte Castelo, localizada no pavimento subsolo, com a área construída de 39,29m2, incluída na mesma as partes comuns. \r\n\r\nRegistrado no Cartório do 7º. Oficio de Imóveis, 3ª, Circunscrição, desta Comarca sob o numero de Matricula 6570.\r\n\r\nAvaliação - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 29/07/10, conforme Certidão de fl. 365 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 365 e RGI Matricula n. 6570, Cartório do 7º. Oficio de Imóveis, 3ª, Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS em favor de ALUISIO PASCOAL DA COSTA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420539" ], "1420540": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 06/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA – Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto, OAB: RJ79382D\r\n\r\nRéu: PAULO DE TASSO MELLO – Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves, OAB: RJ16449D\r\n\r\nBens: 01) Um teclado eletrônico, maca Casio, modelo CT-636 – R$ 400,00; 02) Um microcomputador com processador AMD Sempron, 1,6Ghz, 992 MB de RAM, com kit multimídia, microfone, teclado, mouse, estabilizador e monitor Dell 21” – R$ 900,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Visconde de Taunay, n. 74, Correas, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 80 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ROGERIO CANDIDO DA SILVA - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Adv.: Andre Pedro Grandis Maldonado OAB.: RJ86591D\r\n\r\nBens: 01) Área de terras próprias, desmembrada de maior porção, situado no lugar denominado “Ponte dos Arcos”, em Itaipava, 3º. Distrito deste Município, com a area de 366,39m2 e testada para a Estrada do Catobira; 02) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.093,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município; 03) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.043,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município.\r\n\r\nOs imóveis estão registrados no Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob os numeros de matrículas 3011, 1965 e 1668.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 3011, 1965 e 1668, Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 278 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis (Proc. AC-169/2002-301-01-00-5; Maria Elisabete de Almeida (Proc. n. 23-2004-301-01-00-1); ROGERIO CANDIDO DA SILVA; \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420540" ], "1420541": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 06/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/01/2013 e dia 07/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ - Adv.: Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB/RJ65558D\r\n\r\nRéu: Radio Imperial de Petropolis Ltda.\r\n\r\nBens: 01) 01 (um) aparelho de ar condicionado Consul Airmaster, 12000 Btus, em uso – R$ 600,00; 05 (cinco) mesas de madeira, no estado, tamanho diversos – R$ 2.000,00; 10 (dez) cadeiras de madeira, no estado – R$ 800,00; 01 (um) aparelho de fax Panassonic KX-F580, no estado – R$ 250,00; 01 (um) banco em madeira – R$ 300,00; 01 (um) armário com duas gavetas e duas portas, no estado – R$ 300,00; 01 (uma) tela em óleo pintada por Felix Bispo – R$ 400,00; 01 (um) arquivo em aço com duas gavetas cor branca – R$ 250,00; 01 (um) bebedouro marca Master frio, no estado – R$ 300,00; 01 (um) aparelho de ar condicionado, Consul, 7500 Btus – R$ 300,00; 05 (cinco) microcomputadores, completos, em uso - R$ 4.500,00; 01 (uma) mesa de som Watsom – R$ 1.200,00; 01 (um) transmissor de som 1 kg, transistorizado – R$ 40.000,00; 01 (um) transmissor de som de 1kg de válvulas – R$ 12.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 05 e 06 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420541" ], "1422291": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 10/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Cecilia Kaezer Afonso Damásio - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nBem: Domínio útil dos prazos de terra ns. 3635-C e 3625-D do Quarteirão Woersadt, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, contíguos, tendo o primeiro prazo n. 3635-C , subdivisão do de n. 3635-A, com superfície de 22.436,72m2, fazendo testada para o Rio do Carmo e Rua Luiz Winter, e o segundo prazo n. 3635-D, subdivisão do de n. 3635-B, com superfície de 5.226,56m2, fazendo testada para a Estrada do Contorno de Petrópolis e bem assim , o prédio de duas moradias sob o n. 516 e 516-A da Rua Luiz Winter, antigo sem numero, edificado no prazo n. 3635-C, descrito em primeiro lugar, em péssimo estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Luiz Winter, 516, Duarte da Silveira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 500. Conforme certidão registrada na matricula do imóvel, para efeitos de referência, que conforme consta da ranscricao anterior de n. 25947, o imóvel está atingido pela obra da nova Rodovia BR-40/RJ/MG, Rodovia Rio – Juiz de Fora, e foi declarado de utilidade publica para efeitos de desapropriação e afetação afim rodoviário (Portaria n. 208 do Dir. Geral do DNER). \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Raimundo Correa e Cecilia Kaezer Afonso Damásio.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1422291" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1423028": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000451-16.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Henrique Silva Nobre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Rqte Paulo Henrique Silva Nobre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.07.2013 , às 11:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002138-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Marques Aguiar (Espólio de) [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Marques Aguiar (Espólio de), Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.07.2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1423028" ], "1423711": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002281-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.02.2013, às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002210-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Morais de Melo [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernissage Restaurante Ltda.- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Morais de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.02.2013 , às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002089-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Aquino Braga Nascimento de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Aquino Braga Nascimento de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.02.2013 , às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001734-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada troca de data da audiência inicial para o dia 22.02.2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001693-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Andrade [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Andrade, Réu INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data audiência inicial para o dia 22.02.2013, às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda., Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.02.2013, às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001402-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Ramos Nogueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.02.2013 , às 10:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001401-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Janaina Neves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada do Milho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Janaina Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data da audiência para o dia 22.02.2013 , às 11:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001173-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Salgado [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Flores Siqueira ME, Réu: Acesso Livre BR Serviços de Comunicação Multimídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.02.2013 às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000314-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves do Nascimento, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.02.2013, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000811-77.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data da audiência inicial para o dia 22.02.2013 , às09:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilene Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilene Rodrigues de Almeida, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data da audiência para o dia 22.02.2013 , às 11:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1423711" ], "1424158": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002011-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Ramos Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrila Penedo Ltda. [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Ramos Filho, Réu Restaurante Parrila Penedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova data de audiência para o dia 01.03.2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Pesquisa e Informática, Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos de Almeida , Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data de audiência para o dia 01.03.2013 às 11:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001388-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Porto Leal Geraldo Furlane [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães Doces e Confeitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Porto Leal Geraldo Furlane\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.03.2013, às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Pesquisa e Infomática [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Pesquisa e Infomática, Réu Municipio de Porto Real, Aut Telma Maria Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data da audiência para o dia 01.03.2013 às 11:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001385-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.03.2013, às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001387-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Willian Ferreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragosa Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Willian Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.03.2013, às 10:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001386-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.03.2013, às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001384-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Oliveira Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Oliveira Correia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.03.2013, às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001381-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira de Pinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte , Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.03.2013 , às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000767-58.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Montagem Industrial Calderaria e Usinagem Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Filho, Réu Servitec Montagem Industrial Calderaria e Usinagem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data da audiência inicial para o dia 01.03.2013, às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001383-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.03.2013, às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001382-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Farias de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABMGAZ Comércio de GLP Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Farias de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.03.2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000768-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data da audiência inicial para o dia 01.03.2013 , às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1424158" ], "1424228": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0195600-86.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 200,00, bem como da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-82.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut VALDECI LIMA DO NASCIMENTO, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193500-56.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boris Alexandre Borges Haritoff [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda., Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA, Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0214200-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NELSON DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut SEBASTIAO NELSON DE FREITAS, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002142-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Aparecida Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Aparecida Duarte, Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários, interpostos pelo reclamante e pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-90.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut ROBERTO FERREIRA CORREA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081700-67.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MARIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut OTACILIO MARIANO, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203500-62.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut EDUARDO LIMA FILHO, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205000-66.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO GUIMARAES CARNEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ROBERTO GUIMARAES CARNEIRO, Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000805-70.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamoun Aziz Chamoun [Adv. Fabrizio Morelli Perricone (OAB: RJ 80666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamoun Aziz Chamoun, Aut João Batista Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 278,82 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-03.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 200,00, bem como da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-32.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE ELVIS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.122, fixando a condenação no valor de R$ 17.573,90 equivalente a 1.452.179,60 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.757,39 equivalentes a 145.217,96 IDTRs de honorários advocatícios. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0213900-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEDRO MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut JOSE FERNANDO PEDRO MOURA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-25.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Pereira, Réu P.H. Transportes e Construções Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 180,21 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-75.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., Réu VIACAO PARAISO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33/34, fixando a condenação no valor total de R$ 145.891,05 equivalente a 11.933.603,70 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201400-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Sandro Vignoli de Azeredo (OAB: RJ 84653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut RICARDO DE OLIVEIRA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195700-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano David Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 200,00, bem como da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo da Conceição Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadorias Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadorias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-67.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceicao Francisco Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Conceicao Francisco Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/01/2013, às 14:00 horas. Ainda, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0214100-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BULHOES FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut MANOEL BULHOES FERNANDES, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-94.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POLIMETAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOAVENTURA DE OLIVEIRA, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA, Aut LUIZ GONCALVES DOS SANTOS, Aut MANOEL JOAQUIM DE SOUZA, Aut MARCO ANTONIO CAMILO, Aut MILTON SACRAMENTO OLIVEIRA, Aut MOISES ELIAS, Aut NATALINO FLAUSINO DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA, Aut PEDRO DE JESUS VICENTE, Aut SEBASTIAO AILTON THOME, Aut SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA, Aut VITAL MARIA DA VITORIA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de documentos de identificação (RG, CTPS ou carteira de motorista), a fim de possibilitar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0201500-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut PERICLES DE OLIVEIRA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nId: 1424228" ], "1424229": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000117-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Barbosa Sampaio dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Mário Sérgio Barbosa Sampaio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MOREIRA LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MOREIRA LOPES, Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilis Correa Luiza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Aut Wilis Correa Luiza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 310,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jacques Montqieo Godoy [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancing Automotive Ltda. [Adv. Deborah Bartolomei Seleme (OAB: PR 40496 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jacques Montqieo Godoy , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Rancing Automotive Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram providos os embargos de declaração opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pestana Meirellis [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Hotel Girassol Ltda. [Adv. Augusto Antonio Duarte (OAB: RJ 5411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M da Fonseca , Aut Daniel Pestana Meirellis, Réu Hotel Girassol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Elói Mendes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Elói Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto ao pleito de fls. 617/618, não há nada a deferir, observando-se os termos do despacho de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Oliveira Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglio e Olio Ristoranti ME [Adv. Cleonice Trevisan (OAB: RJ 154586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aglio e Olio Ristoranti ME\r\n\r\nRealizar o procedimento de afastamento da autora via conectividade social, para liberação dos depósitos efetivados na conta vinculada, conforme requerido a fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Maria Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Imobiliária e Agropecuaria Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Maria Teixeira, Réu Remon Imobiliária e Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 3.820,00 pelo Reclamante, isento do recolhimento diante da gratuidade de justiça anteriormente deferida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-92.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Maria Filho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio´s Serviços Empresariais Ltda. ME , Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Lúcio Maria Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 260,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-63.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DA SILVA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut HELENA DA SILVA ALVES, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Leal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Torres [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpex Vale Sul Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpex Vale Sul Produtos de Limpeza Ltda, Aut Mauro Cesar Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado pelo i. perito, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000183-88.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilhena Agro Florestal Ltda. [Adv. Adriano Aurélio dos Santos (OAB: SP 119264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos , Réu Vilhena Agro Florestal Ltda.\r\n\r\nVista do documento de fls. 48/50 pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0215900-11.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000028-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Rosemere de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship´s Motel Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Rosemere de Carvalho\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 181, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0215600-49.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NUNES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa FAlida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa FAlida de), Aut MARIA DAS GRACAS NUNES, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Junior [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 141,92 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-63.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Elon Ottoni de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elon Ottoni de Souza\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 109, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0216700-39.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida perícia, vir com os valores que entende devidos, em 15 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000075-93.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastião Oliveira da Silva\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 121, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000075-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA POLL [Adv. Marcelo Silveira Almeida (OAB: RJ 169411 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA POLL, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Eugênio [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construcap - Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir da Silva Eugênio, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tarcisio Vicaroni da Silva [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto São José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Villa Forte Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Neves, Réu Irmãos Villa Forte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-77.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data da audiência inicial para o dia 22.02.2013, às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0216300-25.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN TEIXEIRA DA SILVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Aut WILLIAN TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013600-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Modesto [Adv. Ana Luiza de Almeida (OAB: SP 107805 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Autmóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Modesto\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 230, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com a integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0216600-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216100-18.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA NUNES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut NEUZA NUNES DA SILVA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000802-18.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco dos Santos Lemos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco dos Santos Lemos , Réu Votorantin Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes Marques [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000093-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Teixeira Dias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Teixeira Dias, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-14.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE MELO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut MARCOS ANDRE MELO DA SILVA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fernandes de Souza, Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-77.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE SOUZA BENICIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut IVAIR DE SOUZA BENICIO, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães Ferraz [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto São José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Barros de Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Duporto Comércio de Alimentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Barros de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foram declarados nulos todos os atos posteriores à citação da reclamada, inclusive a decisão de fls. 13, diante do reconhecimento da nulidade citatória. Ainda, comparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 09h30min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1424229" ], "1424647": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002288-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Emerick [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporter e Distribuição ( em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logistica Transporter e Distribuição ( em Recuperação Judicial), Aut Patricia Pinto Emerick\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/12/2012, às 14h15min, para oitiva das testemunhas André Tietgen Baggio e Daniel Sobotca da Silva pela 1ª Vara do Trabalho de Lages/SC. \r\n\r\nProcesso: 0001375-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rezende Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rezende Mendonça, Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/12/2012, às 13h30min, para oitiva das testemunhas André Tietgen Baggio e Daniel Sobotca da Silva pela 1ª Vara do Trabalho de Lages/SC. \r\n\r\nId: 1424647" ], "1424655": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001393-77.2012.5.01.0521 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gionani Ferreira da Mota [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nExdo: Guararapes Instalações Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gionani Ferreira da Mota \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013, às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Diniz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Escapamentos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013, às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001390-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Nunes Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Nunes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013 , às 09:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001402-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessandra da Costa [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Globez Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lessandra da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2012.5.01.0521 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Vagner Aparecido Vieira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nExdo: Guararapes Instalações Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vagner Aparecido Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013, às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001388-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Paulino Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Paulino Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013 , às 09:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001420-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Silvana de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Viana da Silva (OAB: RJ 125562 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Médica Resende - SAMER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Silvana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013, às 15:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001401-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S Serviços Gerais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013, às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001389-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Industriais de Resende Ltda., Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013, às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001399-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuaria FK Free Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013, às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001396-32.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fineia Caldeira Pinto da Costa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Antônio Chaves Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fineia Caldeira Pinto da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013 , às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001398-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Elias Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Sabor de Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Elias Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013, às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001403-24.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Fonseca [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013, às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001395-47.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Rodrigues da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Mobilar Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001397-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pires dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Pires dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2013, às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1424655" ], "1423712": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001693-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1423712" ], "1424226": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002281-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Camargo\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424226" ], "1424227": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0183000-67.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceicao Francisco Rocha\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trbalho para anotação da CTPS da reclamante, no dia 23/01/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Barbosa Sampaio dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424227" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1424735": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0075900-67.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: BRUNO AUGUSTO DE SOUZA FREITAS, Réu: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido do autor, uma vez que não houve citação válida.Deverá o mesmo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Oliveira Damazio [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros de Oliveira Damazio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080000-26.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADJANE DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: Airtyon de Oliveira Filho [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADJANE DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-19.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA BITTENCOURT [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO AMARAL, Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: Você Q Kiss Sorveteria Pizzaria e Choperia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deije Malquim Matias [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Show de Bola, Réu: Fátima Simões Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deije Malquim Matias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO AUGUSTO BENTES GUIMARAES [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO AUGUSTO BENTES GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000813-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.927,09 equivalentes 1.203.653,54 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.036,93 equivalentes a 970.594,92 Trs e R$ 2.890,16 equivalentes a 233.058,62 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002084-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitter Jose Mendes Araujo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pitter Jose Mendes Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves de Souza [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj de Alcântara Ótica Ltda. [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves de Souza\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Vital [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Box da Economia Ltda. [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes Vital\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-36.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Custódio Paraizo [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Custódio Paraizo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionei da Silveira Duarte [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvam Ribeiro Rorigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: Gutenberg Ribeiro Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionei da Silveira Duarte \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR MARCHETH MACHARETH [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA A/C SR. ROGERIO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR MARCHETH MACHARETH\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0074100-96.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000584-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Guinancio da Rocha [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Guinancio da Rocha \r\n\r\nEm atendimento ao despacho de fls 52, intime-se o autor para vistas do ofício de fls. 45 apresentado pela C.E.F .\r\n\r\nProcesso: 0075100-68.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILMARA BRANDT CORREA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Mariangela Fortes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILMARA BRANDT CORREA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO ROCHA DA MATA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Depósitar a diferença do valor R$ 2.561,91 de fls. 559 em 48 horas sob pena de BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0084300-36.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO MESQUITA DE PAIVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS LANCHES LTDA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: FATIMA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO MESQUITA DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080600-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ALBANISE ALVES [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DANVIEGO LTDA. [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)], Réu: SERGIO FERREIRA DO AMARAL, Réu: MANOEL ALTO DE ARAUJO, Réu: IRENE MELO CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ALBANISE ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Penedo da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Penedo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0073900-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pacheco\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000770-51.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Plinio Luna da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmok Serviços Ltda. [Adv. Fernando Antonio Santos Leite (OAB: ES 5981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Plinio Luna da Silva, Exdo Belmok Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 32.553,75 equivalentes 2.624.963,71 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 26.736,34 equivalentes a 2.155.878,27 Trs e R$ 5.817,4 equivalentes a 469.085,44 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Publix Generos Alimentícios [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Freitas\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-35.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1424735" ], "1424736": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0091100-85.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEAL PEREIRA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE ALONSO CALCADOS E BOLSAS LTDA ME, Réu: Mario da Costa Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEAL PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000918-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves de Barcellos\r\n\r\nPostular o que for de seu intersse no prazo de 30 dias, indicando a testemunha que pretende seja ouvida, bem como as peças para instrução da CPI, caso resida a mesma fora desta Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0088600-31.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Areas Ferreira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Laticínios Veneza do Mutondo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Areas Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Costa Santos [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Costa Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-75.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIA ANTONIA KLECZ, Réu: Antônia Klecz, Réu: Mariney Klecz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086700-18.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALEXANDRE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUMERICO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Celeste Maria de Moraes Campos, Réu: Mônica de Moraes Campos, Réu: Marcelo de Moraes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ALEXANDRE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086800-07.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL RIBEIRO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000929-28.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Cristina dos Santos Luna [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. EPP [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Cristina dos Santos Luna \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-89.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO AVENTINO LTDA - ME [Adv. Helio Rodrigues (OAB: RJ 3897 - D)], Réu: MERCADINHO AVENTINO LTDA-ME [Adv. Helio Rodrigues (OAB: RJ 3897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o Recurso Ordinario interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Seguros Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa do Nascimento\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-87.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALDO FERREIRA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Jussara Hope, Réu: Winfred Michel Hope\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-54.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Araujo Santos [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Araujo Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-96.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ABREU FARIAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar V. Silva ME [Adv. Joel Porto (OAB: RJ 825 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ABREU FARIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Queiroz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpmex Eletromecânica Ltda. [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Queiroz \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Pinto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Sopping Show Ltda ( Vibe Show ) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fonseca Pinto\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-59.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castro e Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087600-35.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE MENEZES VENTURELI GUIMARAES [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: G C DA COSTA ARESTA -INST CULTURAL OLAVO BILAC [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G C DA COSTA ARESTA -INST CULTURAL OLAVO BILAC\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-94.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JECY ALVES PORTEL [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF DOIS AMIGOS NOVA GERACAO LTDA ME, Réu: Décio Alves Filho, Réu: Ervalina Alves Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECY ALVES PORTEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086200-20.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GONCALO FERREIRA CAETANO [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Bagoeira Ltda ME, Réu: Suely de Souza Melo, Réu: Ana Maria Pimentel Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO FERREIRA CAETANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Duim [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Primo Schincariol Ind de Cerveja e Refrigerante Do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Duim, Réu Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda., Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu Primo Schincariol Ind de Cerveja e Refrigerante Do Rio de Janeiro S.A., Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.740,83 equivalentes 2.156.240,33 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 23.242,74 equivalentes a 1.874.172,69 Trs e R$ 2.181,89 equivalentes a 175.936,17 Trs ao INSS e R$ 1.316,20 equivalentes a 106.131,47 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1424736" ], "1424737": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001020-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia das Graças Marques Augusto [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia das Graças Marques Augusto \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-67.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Ribeiro Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Queiroz de Vasconcellos Junior [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ribeiro Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Conceição [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido, devendo a Rda garantir o Juízo para fins do que preceitua o art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimauro Vieira de Souza [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimauro Vieira de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1501/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Lucimauro Vieira de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0090600-82.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR FERREIRA DA CRUZ [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: MPK DE CASIMIRO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Talles Louza Pinto, Réu: Antônio Clarel Rozão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093900-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA DE ANDRADE MENEZES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 PROMOCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SONIA MARIA GUIMARAES [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: ANDREA MARINS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA DE ANDRADE MENEZES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-35.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO INACIO ROSA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gonçalense de Madeiras Ltda ME, Réu: Nicanor Zani, Réu: Carlos Alberto de Almeida Lobo, Réu: Edson de Jesus Machado, Réu: Antonio José Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO INACIO ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002261-59.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ruiz Motta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ruiz Motta\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1498/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Carlos Ruiz Motta. Solicito a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemrego. \r\n\r\nProcesso: 0001579-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Justo Carvalho [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Justo Carvalho\r\n\r\nSolicito a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo, para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000994-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Correa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ, Réu Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, Aut WALTER JANUARIO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1489/2012, no valor de R$ 9.987,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Walter Januario ou ao Dr. Rogério de Souza Chirico. \r\n\r\nProcesso: 0000946-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Magalhães Lima [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Magalhães Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099300-95.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Ricardo Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Carmo da Encarnação [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0240600-84.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: PIASTRELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVEIRA, Réu PIASTRELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1490/2012, no valor de R$ 23.144,18, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor Alexandre Silveira ou Wilson Castro de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0097700-39.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Andréa Cordeiro representada por Nadir Cordeiro [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Andréa Cordeiro representada por Nadir Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043100-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antunes da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Abc Ltda., Aut Darci Antunes da Costa, Réu Icarai Auto Transportes Ltda., Réu Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1497/2012, no valor de R$ 111.276,52, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Darci Antunes da Costa e a Dra. Etiene Felix Correia Rufino e alvará n° 1496/2012, no valor de R$ 4.679,00 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Transportadora Abc Ffretamento e turismo LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000462-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Conceição Costa [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Quintana e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Conceição Costa \r\n\r\nSolicito a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Vieira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco Ltda ME, Réu: Mercado Ofertao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cazot Antunes da Costa, Réu: Kazzot Industria e Comercio Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001348-77.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinalda da Silva Almeida [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Coelho Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinalda da Silva Almeida \r\n\r\nSolicito a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada ás fls. 329/330, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line em suas contas até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Souelly de Andrade [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari Rio Center Informatica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Souelly de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126000-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Avelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda., Aut Raphael Avelino da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1493/2012, no valor de R$ 224,91, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Puro Gas - GNV - auto Posto Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1492/2012, no valor de R$ 2.088,19, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Raphael Avelino da Silva ou ao Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borges [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Conveniências Lobo e Torres Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borges \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Sardinha [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Sardinha \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR SOARES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Gagliano (OAB: RJ 77759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denizard Valadares Silva, Réu REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Aut VALDENIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1494/2012, no valor de R$ 6.158,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valdenir Soares da Silva ou Soraya Assed Machado. \r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Washington Luis Rodrigues\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante e seguindo pela 1º Rda...\" \r\n\r\nProcesso: 0001036-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Paula Nicolau [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Dourados de Alcantara Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas de Paula Nicolau\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1424737" ], "1424738": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0125800-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Peçanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Peçanha\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Barra Maria [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: W & C Prestações de Serviços Ltda ME, Réu: Drogaria Real da Trindade Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barra Maria \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA FERREIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Alves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Alves\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Marins [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lemos Mesquita [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubandê Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Colubandê Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Juntar peças para restauração dos autos, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Guimaraes [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120400-05.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA CAMMEIRAO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LECIS EMPRESA DE COMERCIO E INDU E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA CAMMEIRAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001231-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Borges Duarte [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA - ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0124700-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Noel de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Noel de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.197,39 equivalentes a 2.515.593,95 TR's acumuladas, atualizadas até 30.11.2012,cabendo ao autor a importância bruta de R$ 27.931,38 equivalentes a 2.252.240,03 Trs e R$ 3.26,01 equivalentes a 263.353,92 Trs ao INSS. na forma da súmula 381 do TST. \r\n\r\nCiência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002362-96.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogéria Gomes Pereira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogéria Gomes Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-25.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Milesio da Rocha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Milesio da Rocha \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306000-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN PABLO VIRGINIO PINA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DOCE PAO [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA DOCE PAO, Aut RUAN PABLO VIRGINIO PINA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1491/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ruan Pablo Virginio Pina. \r\n\r\nProcesso: 0120700-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Massante Fernandes [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Massante Fernandes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001219-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Almeida [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistema Contra Incêndio Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu de Almeida \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: Crbs S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas do Oficio de fls. 51.\" \r\n\r\nProcesso: 0121800-20.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO PATROCINIO COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAMA FERRAMENTARIA E FILTROS IND.E COM.LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA, Réu: DAYSE RABELLO DE MAGALHÃES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO PATROCINIO COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1424738" ], "1424739": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001335-78.2012.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Cláudio Rocha dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0134000-44.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TAVARES DE LIMA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LEONARDO PICANCO CRUZ, Réu: WALNER GOMES CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TAVARES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130400-83.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA, Réu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIA RAMOS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BUDGET LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Jorge Luís Curcino Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BUDGET LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Juntar peças para restauração dos autos, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-25.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA FERREIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: FHESK TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA, Réu: RONALDO LOPES DE MESQUITA, Réu: ANTONIO CARLOS LAGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0131600-28.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FELIX DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BALTAZAR FIUZA PEREZ, Réu: DELFIM OSCAR DOMINGUES Y MARQUES, Réu: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ e LUCIO MARTINEZ PREREZ, Réu: LUCIO MARTINEZ PEREZ, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FIUZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FELIX DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro de Souza Avelino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: Crbs S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do Oficio de fls. 52.\" \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENIR RODRIGUES C MENDONCA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: PICANHA DO ZE GAROTO CHURRASCARIA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: MARCELO AZEVEDO SILVA, Réu: MAURO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENIR RODRIGUES C MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134200-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Amorim [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake Ltda. [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Amorim\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Matheus de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Matheus de Carvalho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bezerra Lima [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bezerra Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0129300-49.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Nunes de Melo Junior [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia M P N Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Nunes de Melo Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrica Ferreira de Jesus [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITA LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrica Ferreira de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Xavier\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1424739" ], "1424740": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001088-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Kievel\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Zélio de Souza Mello , Dinah M. Borges Reggiani , Lynx Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424740" ], "1424742": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Vieira da Costa \r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. , Coopetraux \r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto á 1º e 2º Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424742" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1424530": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001611-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes da Silva Toffano [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Laboure S/C Ltda., Réu: Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes da Silva Toffano \r\n\r\nTomar ciência de que a data correta da audiência é 18/12/2012 às 13h 40. \r\n\r\nId: 1424530" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1408765": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158500-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Canisio [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sto. Antônio de Lucas Ltda. (Drogarias Descontão) a/c dos sócios Tatiane Lemos e/ou José Geraldo Lemos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Canisio\r\n\r\nVista da peticao de fls 207 , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0198900-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2011.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Pedrosa Palecek\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando os termos do despacho de fls 209 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Correa. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 05 dias \r\n\r\nId: 1408765" ], "1424126": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001585-77.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Nunes [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/02/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001576-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Tavares [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Tavares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/02/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001579-70.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Domingos do Rego [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousadas Serranas 223 Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Domingos do Rego\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/02/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001577-03.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Therezinha da Cunha Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/02/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001566-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luis Benevides [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luis Benevides\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/02/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001578-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Grativol [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Grativol \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/02/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001593-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/02/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001581-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carone Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/02/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001495-69.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/01/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Souza Ramos [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Eline das Flores Victer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Souza Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/02/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ponte Barbosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ponte Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/02/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Pereira [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JOSUÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JUAN RODRIGUES [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: RAMON TESCH CORRÊA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ELIZEU VICENTE [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU VICENTE, Aut JOSUÉ MUNIZ DA SILVA, Aut JUAN RODRIGUES, Aut RAMON TESCH CORRÊA, Aut Ricardo Camargo Pereira, Aut ROMULO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolucao da notificacao dos socios da re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-26.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Aldeia [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Aldeia\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/02/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001591-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pena Barros [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: ATI - Agatangelo Telecom e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pena Barros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/02/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000968-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Conceição [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda., Aut Romualdo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 84, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 24/01/2013 as 11:00 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001256-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Ferreira da Silva Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Araújo Monteiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da nova data designada para a realizacao da audiencia, no dia 29/01/2013, as 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. Nao sera deferido novo adiamento pelo mesmo motivo. \r\n\r\nId: 1424126" ], "1424186": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0030400-89.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Caetano de Andrade\r\n\r\nExecutado: Dalva de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela,Marilza de Oliveira Lopes.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.043,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilza de Oliveira Lopes.,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela,Marilza de Oliveira Lopes.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza de Oliveira Lopes., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.043,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031800-41.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Caetano de Andrade\r\n\r\nExecutado: Marilza de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de cavalos Stud Estrela,Dalva de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.980,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalva de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de cavalos Stud Estrela,Dalva de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.980,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-75.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willians Augusto de Paula Moreira\r\n\r\nExecutado: Dalva de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de treinamento de Cavolos Stud Estrela,Marilza de Oliveira |Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.106,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilza de Oliveira |Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de treinamento de Cavolos Stud Estrela,Marilza de Oliveira |Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza de Oliveira |Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.106,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-20.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Ventura da Cruz\r\n\r\nExecutado: Dalva de Oliveira Lopes.,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.,Marilza de Oliveira Lopes.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva de Oliveira Lopes., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.243,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilza de Oliveira Lopes.,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.,Marilza de Oliveira Lopes.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza de Oliveira Lopes., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.243,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424186" ], "1424189": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0076400-84.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Pereira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Dalva de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.,Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.727,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilza de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.,Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.727,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1424189" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1424967": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.354 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo Estadual poderá celebrar convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, bem como com a Rede SUS Rio de Janeiro, visando a implantação do Programa MUNICÍPIOS EM FORMA, destinado a combater a obesidade em crianças, jovens, adultos e idosos.\r\n\r\nParágrafo Único - O Governo do Estado disponibilizará, para os municípios que aderirem ao Programa, uma rede de apoio e informações relacionadas a obesidade, com a finalidade de conscientizar a população sobre os males causados por alimentação inadequada. \r\n\r\nArt. 2º - Profissionais disponibilizados pelo Governo do Estado serão disponibilizados para os municípios, onde prestarão esclarecimentos sobre a obesidade, promovendo a conscientização da necessidade de adoção de estilo de vida saudável, através de exercícios físicos e alimentação balanceada, objetivando a redução da incidência da obesidade na população.\r\n\r\n§ 1º - O Programa MUNICÍPIOS EM FORMA contará com equipe técnica multidisciplinar compostas dos seguintes profissionais:\r\n\r\na) nutricionistas;\r\n\r\nb) psicólogos;\r\n\r\nc) médicos cardiologistas, endocrinologistas, pediatras e clínicos gerais;\r\n\r\nd) profissionais de Educação Física\r\n\r\n§ 2º - Caberá a cada profissional, dentro de sua especialidade e em conjunto com os demais membros da equipe, elaborar programas de atividades, orientação e acompanhamento da população inscrita no Programa, respeitadas as condições individuais e sociais de cada participante.\r\n\r\nArt. 3º - Os municípios disponibilizarão as instalações destinadas a palestras, consultas e atividades físicas.\r\n\r\nArt. 4º - Os custos do Programa serão garantidos por meio de convênios estabelecidos entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais, garantidos pelos seus orçamentos e suplementados pelo Estado, se necessário. \r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1143-A/2007\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcelo Simão\r\n\r\nLEI Nº 6.355 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO - CBAC.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada a Utilidade Pública Estadual da Casa de Benefícios Alcides de Castro - CBAC, com sede no município de Petrópolis / RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 972/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Claise Maria Zito \r\n\r\nLEI Nº 6.356 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nFICA A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, CEG, OBRIGADA A COMUNICAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PRAZO MÁXIMO DE QUINZE DIAS, TODA SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE CONSUMIDOR COMERCIAL, BEM COMO UMA QUEDA NA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO IGUAL OU MAIOR DO QUE TRINTA POR CENTO, REPETIDA EM TRÊS MESES CONSECUTIVOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Companhia Estadual de Gás, CEG, obrigada a comunicar ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de quinze dias, toda solicitação de desligamento de consumidor comercial, bem como uma queda na média mensal de consumo igual ou maior do que trinta por cento, repetida em três meses consecutivos.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento dessa obrigação acarretará à Companhia Estadual de Gás uma multa de 100 UFIRS por cada solicitação de desligamento não informada no prazo previsto.\r\n\r\nArt. 3º - Essa lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 984/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Pedro Fernandes\r\n\r\nId: 1424967" ], "1424968": [ "I - Veto Total", "Ofício GG/PL Nº 236/0 Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 23 de novembro de 2012, do Ofício nº 213-M, de 22 de novembro de 2012, referente do Projeto de Lei n.º 35, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Atila Nunes, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE DEFESA CIVIL E SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE DEFESA CIVIL E SOBRE O SERVIÇO DE VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nPretende-se, através do art. 1º da iniciativa em comento, criar um programa de educação de defesa civil, com o objetivo de preparar a população para enfrentar situações de calamidade pública, através da inclusão do tema como matéria interdisciplinar, nas escolas da rede pública e privada, bem como de atividades informais para a população em geral.\r\n\r\nJá o art. 2º da proposta objetiva a criação de um serviço voluntário de defesa civil, a ser organizado para complementar os trabalhos executados pelos órgãos competentes, em situações de calamidade pública e para atendimento de populações em estado de vulnerabilidade social. \r\n\r\nA criação de programas, no entanto, encerra uma série de providências materialmente administrativas que se inserem nas competências do Poder Executivo, eis que cuidam de matéria afeta à gestão interna da Administração na área de estruturação e atribuição dos órgãos estaduais, cuja iniciativa é privativa do Governador.\r\n\r\nAo dispor detalhadamente sobre programa estadual - alterando atribuições de secretarias de estado, o projeto desconsiderou o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal. Por outro lado, para aquilo que demanda tratamento legal, a iniciativa legislativa cabe, também de forma privativa, ao Governador (CF, art. 61, § 1º, II, “b”).\r\n\r\nDemais disso, a instituição de programas deve ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que, além da competência constitucional para tanto, detém o manejo dos recursos e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados com vistas à eficiência.\r\n\r\nAliás, não pode passar despercebido que, ao citar a Secretaria de Estado de Defesa Civil, o projeto utilizou uma denominação antiga - qual seja, Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, não mais utilizada desde o seu desmembramento em duas secretarias diversas. \r\n\r\nImportante destacar, ainda, que o tratamento disciplinar do tema, como pretendido no parágrafo único do art. 1º do projeto, fere pressupostos que orientam a organização curricular em vigor.\r\n\r\nÉ que a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional remete à União a incumbência para estabelecer, em colaboração com os entes federativos, um conjunto de diretrizes norteadoras dos currículos e de seus conteúdos mínimos. \r\n\r\nComplementando este raciocínio, impende consignar que a complementação da base nacional comum, em cada sistema de ensino, é atribuição restrita às normas emanadas pelo Conselho Estadual de Educação, órgão normativo da Secretaria de Estado de Educação e competente para a formulação do Sistema Estadual de Ensino do Estado, conforme se depreende dos termos do art. 9º da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005.\r\n\r\nComo se vê, o projeto de lei vai de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7º da Carta Estadual, à luz do qual é fora de questionamento que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nPor todos estes fundamentos entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1424968" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1424966": [ "I - Decreto Normativo", "*DECRETO Nº 43.982 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBMETE A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE À FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR PARTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007, na Lei Estadual nº 4.556/2005 e nos demais diplomas legais aplicáveis à atividade de saneamento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de se assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços de saneamento prestados pela CEDAE, bem como o cumprimento das metas de ampliação de cobertura estabelecidas pelo Poder Executivo estadual e pactuadas com os Municípios com os quais foram celebrados convênios e contratos de programa; e\r\n\r\n- a necessidade de capacitação da AGENERSA, para que possa assumir as tarefas relacionadas à regulação de empresa do porte da CEDAE.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A partir da entrada em vigor deste Decreto, a CEDAE e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA deverão adotar as medidas necessárias para transição da fiscalização e regulação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário e assunção plena de tal atribuição por parte da AGENERSA.\r\n\r\n§ 1º - Ficará a CEDAE submetida ao poder regulatório da AGENERSA a partir de agosto de 2015, incluindo-se nesta competência a definição da primeira revisão tarifária da Companhia, a ser realizada no mês em questão.\r\n\r\n§ 2º - Até o advento do termo inicial previsto no § 1º deste artigo, deverá ser adotado para reajustamento anual das tarifas o marco regulatório atualmente em vigor, considerando a metodologia de fluxo de caixa descontado.\r\n\r\n§ 3º - Para implantação dos procedimentos necessários à submissão da CEDAE à fiscalização e regulação por parte da AGENERSA, será constituída equipe de transição, à qual caberá analisar todo o conjunto de diplomas normativos que regulam e definem as obrigações da CEDAE.\r\n\r\n§ 4º - A equipe de transição de que trata o § 3º deste artigo será constituída por representantes da CEDAE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e da AGENERSA, indicados no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Para cumprimento deste Decreto, a CEDAE, a Secretaria de Estado da Casa Civil e a AGENERSA deverão celebrar convênio, no qual disciplinarão os procedimentos para submissão da CEDAE à fiscalização e regulação por parte da AGENERSA, observadas as diretrizes estabelecidas na legislação em vigor e os seguintes princípios:\r\n\r\nI - preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos serviços prestados pela CEDAE;\r\n\r\nII - estabelecimento de metas para ampliação de cobertura dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos, nos Municípios em que a Companhia atue;\r\n\r\nIII - consideração, para fins de definição da tarifa, da base de remuneração regulatória.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se base de remuneração regulatória o valor do ativo regulatório da Companhia, ou seja, a base de ativos operacionais da CEDAE utilizados, direta ou indiretamente, na exploração dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário.\r\n\r\n§ 2º - As metas de ampliação de cobertura dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos serão estabelecidos pelo Poder Executivo estadual, considerando os compromissos já assumidos pelo Estado do Rio de Janeiro e pela CEDAE nos convênios e contratos de programa celebrados com os Municípios.\r\n\r\n§ 3º - Uma Comissão formada por representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil (CASACIVIL), do Ambiente (SEA) e de Obras (SEOBRAS) formularão proposta de metas de cobertura, a serem definidas pelo Governador do Estado. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/12/2012.\r\n\r\nId: 1424966" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1424316": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002.198/2012 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 275/2012, referente à aquisição de produtos nutricionais (ensure plus hn 200 ml, infatrini 100 ml, resource breeze 237 ml e peptamen pó 430g), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), para adequação do edital, de acordo com a exigência solicitada pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais.\r\n\r\nId: 1424316" ], "1424261": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Contratação de remanescente temporal da ata rescindida de nº 134-A/2012, oriunda do Pregão Eletrônico nº 64/2012, seguindo a ordem de classificação, pelo preço da vencedora do certame, com base no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 9º da Lei Federal nº 10.520/2002. Detentoras do Registro: item 1 do Pregão - AZATIOPRINA 50MG - empresa EMS S/A; item 5 do Pregão - CICLOSPORINA 50MG - empresa GERMED FARMACÊUTICA Ltda.; e item 6 do Pregão - CICLOSPORINA 100MG - empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. Vigência: da data da assinatura até 24 de setembro de 2013. Processo nº E-08/007.316/2012. Data de Assinatura: 12/12/2012. Valor total: R$ 2.935.670,40 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1424261" ], "1423584": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/11/2012 \r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - MARIA ANGELICA DUARTE SILVA, matr. nº 261.112-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607407/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - MARIA ANGELICA DUARTE SILVA, matr. nº 261.112-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607407/2011.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - MARIA ANGELICA DUARTE SILVA, matr. nº 261.112-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607407/2011, fica esclarecido que o (a) inativo (a) a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - MARIA LUIZA PRUDENTE DE OLIVEIRA, matr. nº 207.507-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601114/2011, fica esclarecido que o (a) inativo (a) a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - MARIA LUIZA PRUDENTE DE OLIVEIRA, matr. nº 207.507-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601114/2011.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - MARIA LUIZA PRUDENTE DE OLIVEIRA, matr. nº 207.507-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601114/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - MIRIAN DE ANDRADE, matr. nº 193.638-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602335/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - MIRIAN DE ANDRADE, matr. nº 193.638-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602335/2012.\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - MIRIAN DE ANDRADE, matr. nº 193.638-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602335/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607407/2011 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de MARIA ANGELICA DUARTE SILVA, Assistente Social, “A”, matr. nº 261.112-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/601114/2011 - Fixados, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de MARIA LUIZA PRUDENTE DE OLIVEIRA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 207.507-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/602335/2012 - Fixados, com validade a contar de 24/05/2012, os proventos de MIRIAN DE ANDRADE, Médico, “A”, matr. nº 193.638-4.\r\n\r\nId: 1423584" ], "1423740": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nATO DE 05/02/2011 - VERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, matr. nº 1.002.951-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607770/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 11/04/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607770/2010 - Fixados, com validade a contar de 12/04/2011, os proventos de VERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, Técnico de Saúde Pública, “A”, matr. nº 1.002.951-0, retificando-se o despacho de 14/06/2011, publicado no D.O. de 21/06/2011.\r\n\r\nId: 1423740" ], "1423269": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/11/2012 \r\n\r\nATO DE 02/04/2012 - ISRAEL DE ARAUJO, matr. nº 154.131-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602262/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/04/2012 - ISRAEL DE ARAUJO, matr. nº 154.131-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602262/2011.\r\n\r\nATO DE 02/04/2012 - ISRAEL DE ARAUJO, matr. nº 154.131-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602262/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - JOAO CARLOS MACEDO FONSECA, matr. nº 145.377-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604788/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - JOAO CARLOS MACEDO FONSECA, matr. nº 145.377-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604788/2011.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - JOAO CARLOS MACEDO FONSECA, matr. nº 145.377-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604788/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 16/12/2011 - MARIA LADORA CRUZ, matr. nº 182.229-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606991/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/12/2011 - MARIA LADORA CRUZ, matr. nº 182.229-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606991/2009.\r\n\r\nATO DE 16/12/2011 - MARIA LADORA CRUZ, matr. nº 182.229-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606991/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602262/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16/04/2012, os proventos de ISRAEL DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 154.131-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604788/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 24/08/2012, os proventos de JOAO CARLOS MACEDO FONSECA, Médico, “A”, matr. nº 145.377-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606991/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de MARIA ALDORA CRUZ, Médico, “A”, matr. nº 182.229-5.\r\n\r\nId: 1423269" ], "1423270": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2012 \r\n\r\nATO DE 18/07/2012 - MARCO ANTONIO PEREIRA, matr. nº 262.907-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602548/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/07/2012 - MARCO ANTONIO PEREIRA, matr. nº 262.907-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602548/2012.\r\n\r\nATO DE 18/07/2012 - MARCO ANTONIO PEREIRA, matr. nº 262.907-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602548/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - REGINA CELIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, matr. nº 184.549-4- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606693/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - REGINA CELIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, matr. nº 184.549-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606693/2011.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - REGINA CELIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, matr. nº 184.549-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606693/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - REGINA CELIA TEIXEIRA DE AGUIAR, matr. nº 207.283-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601744/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - REGINA CELIA TEIXEIRA DE AGUIAR, matr. nº 207.283-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601744/2012.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - REGINA CELIA TEIXEIRA DE AGUIAR, matr. nº 207.283-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601744/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602548/2012 - Fixados, com validade a contar de 03/08/2012, os proventos de MARCO ANTONIO PEREIRA, Médico - Psiquiatra, “A”, matr. nº 262.907-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606693/2011 - Fixados, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de REGINA CELIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 184.549-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601744/2012 - Fixados, com validade a contar de 26/06/2012, os proventos de REGINA CELIA TEIXEIRA DE AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 207.283-3.\r\n\r\nId: 1423270" ], "1424071": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nELIZABETH VALENTE PEREIRA LIMA KUHN, Professor Docente II, matr. nº 244.392-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCIA SUENIA SOUZA ARAUJO DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 5.010.622-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADILA CRISTINA FERREIRA CORREA, Professor I, matr. nº 220.369-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA MARIA CARVALHO BASTOS, Inspetor de Alunos, matr. nº 279.015-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nARLENE MACHADO DE AZEREDO MEDEIROS, Servente, matr. nº 1.203.781-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.402.535/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLEUZA MARIA DOS SANTOS, Servente, matrícula nº5.012.794-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDARIO ROCHA DA SILVA, Servente, matr. nº 271.313-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.551/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANETE DO CARMO PENNA E SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.807-2 e Professor Docente I, matr. nº 838.026-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARILZA DA SILVEIRA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 919.434-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor AMANDA DE CARVALHO MENEZES, Professor Docente I, matr. nº 942.002-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.669/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor CARLOS AUGUSTO CORREA, Professor Docente I, matr. nº 285.034-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.713/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANGELA MARIA SOUZA PINTO, Professor Docente II, matr. nº 237.124-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.410.024/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA COELI ANTUNES AMADO, Professor Docente I, matr. nº 841.870-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.228/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANA DO CARMO DE ALVES BARRETO CAMILO, Professor Docente II, matr. nº 5.009.231-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.685/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDREA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.027-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.709/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANITA SOARES SILVA MARTINS, Técnico de Equipamento médico e Odontológico, matr. nº 813.908-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.473/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDAGUIMAR DA SILVA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.011.541-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.283/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILSEIA DE MELLO BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.012-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.082/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, Professor Docente I, matrícula nº 5.012.715-8, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.712/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.497-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.466/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ESTELA CERQUEIRA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 256.172-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.311/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIO LUIZ GAMA VALADÃO, Professor Docente I, matrs nºs 283.669-0 e 828.660-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.459/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEWTON FERREIRA LIMA FILHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.675-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.694/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILO DAVID COELHO MELLO, Professor I, matr. nº 224.623-9, em função extraclasse, que não utilize escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.629/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA RIBEIRO DA CUNHA, Professor Docente II, matr. nº 249.993-7 e Professor Docente I, matrícula nº 830.503-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.230/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOLANGE DE ABREU MATHIAS QUINTANILHA, Professor Docente I, matr. nº 807.053-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/1.20.072/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELI SANT ANNA AMORIM, Professor Docente I, matr. nº 830.198-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.321/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARTA CUNHA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 197.425-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.150/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, Servente, matr. nº 5.004.418-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.642/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... JOSE BONFIM DE FREITAS,...\r\n\r\nLeia-se: ... JOSE LUIZ BONFIM DE FREITAS,...\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nORLANDO PETRA JACINTHO\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 287.467-5,...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 867.174-5,...\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIANA BORBA AMARAL,...\r\n\r\nLeia-se: ... MIRIANA BORBA AMARAL,...\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA ELIANE MEDEIROS DA SILVA,...\r\n\r\nLeia-se: ... MARCIA ELIANE MEDEIROS DA SILVA,...\r\n\r\nId: 1424071" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1424871": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste no ajuste do cronograma dos serviços pactuados, conforme documento anexo que se torna parte integrante deste instrumento, de sorte a antecipar a data de entrega dos produtos contratados e, por conseguinte, reduzir o prazo de vigência do Contrato nº 19/2012, para adequação dos trabalhos em desenvolvimento, tudo com fundamento no artigo 65, II, “c”, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/362/12. \r\n\r\nId: 1424871" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1424823": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 13.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n32\r\n\r\n777906\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n15\r\n\r\n783258\r\n\r\nRENAN FRANCISCO \r\n\r\nProc. nº E-12/418392/2012\r\n\r\nId: 1424823. A faturar por empenho" ], "1424144": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416850/2012 - P.E. 064/2012 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cone/barril sinalização-zebrado, produto: cone, material: borracha, cor (cone-faixa): laranja-branco, altura: 75 cm, quantidade faixa: 2, tipo faixa: refletiva. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28.12.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.12.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28.12.2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1424144. A faturar por empenho" ], "1424145": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/477826/2012.\r\n\r\nId: 1424145. A faturar por empenho" ], "1424103": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Prorrogar, pelo período de 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio n° 007/2010, que trata do apoio ao PROJETO PROGRAMA CUIDAR. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/237/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2011.\r\n\r\nId: 1424103. A faturar por empenho" ], "1424505": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Operador Lotérico ficam, ainda, obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 20/12/2012\r\n\r\nCANDIDATOS CONVOCADOS EM VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificada em 35° lugar: GABRIEL FERREIRA VASCONCELOS - 803.000-6\r\n\r\nClassificada em 36° lugar: MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA- 812.875-8\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 19/12/2012 - 10:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 344, loja 221,7°andar, Tijuca - Rio de Janeiro.\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA VASCONCELOS - 803.000-6\r\n\r\nLocal: Rua Coronel Serrado, nº 1000, Zé Garoto, São Gonçalo.\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA - 812.875-8\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1424505. A faturar por empenho" ], "1424360": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato IO nº 05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO nº 0117/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Editora Jornalística Alberto S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.978,00 (três mil novecentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3104.087.\r\n\r\nDATA: 12/12/2012.\r\n\r\nId: 1424360" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1424293": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, no forma do disposto no processo nº E-01/3969/2012 fará realizar, no dia 01 de fevereiro de 2013, às 11 horas, licitação na modalidade Concorrência nº 004/2012, do tipo TÉCNICA E PREÇO, em sessão púbica para entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação, “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE dos contratos de gestão, celebrados entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ e entidades de direito privado sem fins lucrativos denominados ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, referentes à operacionalização e execução dos serviços de saúde das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA e HOSPITAIS ESTADUAIS. \r\n\r\nDATA: 01/02/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 13º andar - Auditório.\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência.\r\n\r\nTIPO: Técnica e preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805 - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1424293" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1424405": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para cumprir a exigência determinada pela Junta de Revisão Fiscal, (juntar o pagamento da taxa de serviços estaduais referente a impugnação apresentada) o referido processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/136.468/2000\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCentral Brasil de Alimentos Com. Import. e Export. Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n76.032.343\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n00.959839-2\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Senador Mozart Lago nº 200, Coelho Neto, Pavuna - RJ, CEP: 21530-210\r\n\r\nId: 1424405" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1423979": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1383/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Karen Amaral de França com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Norbeto Paulo Roges Lopes e Evelin Nascimento Neves. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINATURA: 04 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.383/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1379/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Octaviano Gomes de Araújo com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Marllon Jonas dos Santos Nobre. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 04 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.379/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1407/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Aleixo Moreira Sobrinho com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Gustavo Ferreira Sobrinho. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.407/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1409/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Luana Telles Rodrigues com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Cícero Rodrigues Pinto e Marta Maria Teles Rodrigues. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.409/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1422/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cristina Maria Tavares Ramos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Jorge Luiz Tavares Ramos e Monique Emanuele Prata Ramos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.422/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1423/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria Ieda Evangelista de Cerqueira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Gina Aparecida da Silva e João Luiz Evangelista de Cerqueira. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 11 (onze) meses. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.423/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1424/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Joenio de Souza Pinto com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Valdeir Feitoza Rodrigues, Haroldo Inacio da Silva e Sandra Oliveira da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.424/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1426/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Haroldo Inacio da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Joenio de Souza Pinto e Valdeir Feitoza Rodrigues. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.426/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1432/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Tania Maria de Souza com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Ingrid Souza Barbosa e Pablo Gomes Pereira da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.432/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1446/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Gilda Felix da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Gilberto Felix da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.446/2012.\r\n\r\nId: 1423979" ], "1424040": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços Postais. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogar por um período de 12 meses o prazo previsto na Clausula Sétima do Contrato. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 12 de setembro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/360/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2012. \r\n\r\nId: 1424040" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1423856": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial para as Unidades da JUCERJA, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 2.063.976,00 (dois milhões, sessenta e três mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 07/12/2012 a 06/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.710/2012.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Viviane Falco Ribeiro, mat. 359-0, Luciene Fraga dos Santos, mat. 371-5 e Cristiano Gomes Carvalho, mat. 353-3.\r\n\r\nId: 1423856. A faturar por empenho" ], "1423857": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 016/2008, por mais 12 (doze) meses, bem como aumento do objeto na quantidade de caixas Box contratadas, passando-se de 15.000 (quinze mil) para 18.750 (dezoito mil setecentos e cinquenta) caixas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.411/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\nId: 1423857. A faturar por empenho" ] } } } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1424272": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/972371/2012 - AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, a prestação de serviços de transporte nacional de medicamentos, englobando coletas e entregas, no valor total de R$ 122.197,60 (cento e vinte e dois mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1424272. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1424290": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC / EMOP Nº 019\r\n\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 33.554,00.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que altera o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, e a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/966/10134/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: A presente Resolução Conjunta tem por objeto os serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para a reconstrução de pier de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo (1° GMar) do CBMERJ, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 09/11/2012 - data para o término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: \r\n\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM.\r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: \r\n\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 07510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.3512 - Implantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor ( R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n33.554,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1424290" ], "1424270": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012, o militar abaixo qualificado, tendo como referência o processo nº E-27/024/11483/2012, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 01 de junho de 2012:\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 PEDRO RAMOS DE MIRANDA, RG 13.848.\r\n\r\nId: 1424270" ], "1424137": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/9585/11112/2012- VALDINEI DIAS DA SILVA, RG/CBMERJ 07.039 e ANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, RG/CBMERJ 09.951. DEFERIDO.\r\n\r\nId: 1424137" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1424781": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.068/2012 - MÔNICA REIS SANTOS MARZANO, Prof. Doc. I, mats. n° 5.010.620-2 e n° 928.702-0. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 13 e 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1424781" ], "1424466": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.267/2011 - DANIEL DAS VIRGENS CHAGAS, mat. nº 917.768-4, período de 06/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.697,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.089/2011 - ANELI OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 917.780-9, período de 22/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 507,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.021/2012 - ROMERO DE CARVALHO COELHO, mat. nº 5.013.975-7, período de 04/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,88.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.839/2011 - LUCIANA LEITE DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.018.702-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.568/2011 - ROSANA DA SILVA SOUZA, mat. nº 5.002.300-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.023/2012 - MARCOS ANTONIO VALÉRIO GOES, mat. nº 5.023.835-1, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.210/2011 - ALCINEA SILVA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.007.468-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.311/2011 - VANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, mat. nº 188.160-6, período de 01/07/2002 a 31/12/2011, no valor de R$ 13.847,03.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.200/2011 - ANGELA MARIA ALVES DA SILVA, mat. nº 5.007.567-0, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.163/2011 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 232.237-8, período de 09/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 7.574,70.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.024/2012 - LUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS, mat. nº 5.020.232-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.795/2010 - LICERINA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.022.407-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.833/2011 - LINDALVA DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. nº 5.010.228-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.613/2011 - EVA MARIA DE SOUZA, mat. nº 5.013.726-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.481/2010 - RONALDO CORREA DE ABREU, mat. nº 5.023.616-5, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.666/2011 - ELIZIO ALBERTO DOS SANTOS, mat. nº 5.023.402-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.474/2011 - REGINA CÉLIA DA SILVA, mat. nº 5.002.399-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.925/2011 - CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.606-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.256/2011 - ANNA CRISTINA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.014.677-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.847/2011 - OLINDA MARIA LESSA TEIXEIRA, mat. nº 5.005.815-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.771/2011 - SYLVIA REGINA RAMOS VIEIRA, mat. nº 5.025.556-1, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.385/2011 - MARTHA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 5.012.399-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.806/2011 - ZILENE MARINHO LOPES, mat. nº 5.012.435-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.887/2011 - VALQUIRIA APARECIDA LUDUGÉRIO PINTO, mat. nº 5.001.298-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.099/2011 - SUELI RAMOS VIEIRA LADEIRA, mat. nº 5.005.774-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.405/2011 - MARIA JOSÉ MARQUES ANDRADE, mat. nº 5.019.664-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.165/2011 - NELCIMAR PINHEIRO TEIXEIRA, mat. nº 5.001.249-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.933/2011 - VERA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.006.059-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.772/2011 - VILMA APARECIDA DE SIQUEIRA, mat. nº 5.024.703-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.971/2012 - CANDIDA ELVINA GOULART AMARO, mat. nº 254.076-3, período de 08/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.419,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.960/2011 - JOSÉ FERNANDES COSTA FILHO, mat. nº 5.001.255-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.043/2012 - BEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, mat. nº 188.795-9, período de 25/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.922,47.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.518/2012 - SONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA, mat. nº 244.633-4, período de 20/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 2.135,81.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.162/2012 - LUCIA DUARTE PINHEIRO, mat. nº 284.449-6, período de 09/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 894,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.945/2011 - MARILEIA MIRANDA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 1.208.088-3, período de 29/01/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 6.506,87.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1424466" ], "1424418": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Uniformes\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.994/2012\r\n\r\nEdital no SIGA: 8323\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 28/12/2012\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1424418. A faturar por empenho" ] }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1424961": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 135/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtora Entre os Rios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.090/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 135/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtora Entre os Rios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 318.268,27 (trezentos e dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/600.090/2009.\r\n\r\nId: 1424961" ], "1424518": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 032/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.021/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2012.\r\n\r\nId: 1424518" ], "1424945": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 039/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 039/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Infraestrutura para Implantação de Unidades Habitacionais em Conselheiro Paulino, no Município de Nova Friburgo - RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1424945" ], "1424946": [ "I - Aviso", "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no município de Teresópolis/RJ, nas seguintes localidades: Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 18/12/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.808.997,35\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 60XL (CC654AL) e 1 cartucho HP C9351A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1424946" ], "1424947": [ "I - Aviso", "AVISO \r\n\r\nCONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS - 3ª ETAPA.\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR.\r\n\r\nADL 001/PRODETUR/2012\r\n\r\nA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP/Prodetur Nacional/RJ, torna público que a data da licitação para contratação da implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, 3ª. Etapa, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, será realizada da seguinte forma:\r\n\r\n1. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até as 14h do dia 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\n2. As propostas serão abertas, fisicamente, na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente, no endereço abaixo, às 14h do dia 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\n3. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações no endereço abaixo, nos dias úteis, das 10h às 17h ou por meio digital para o endereço eletrônico: aquisições@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\n4. Será realizada Visita Técnica ao local das obras em 18 de dezembro de 2012. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 17hs do dia 17 de novembro de 2012, junto a Gerencia de Aquisições e Contratos.\r\n\r\n5. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h às 17h. \r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1424947" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1424179": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 067/2012, assinado em 03.12.2012. PARTES: DER-RJ e JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de locação, instalação, abastecimento e manutenção de 15 (quinze) máquinas automáticas de café e outras bebidas quentes, com fornecimento de insumos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 266.400,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.287/2012.\r\n\r\nId: 1424179. A faturar por empenho" ], "1423039": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.133/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 32/2012\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de elaboração de estudos e projetos para Duplicação (Restauração/Implantação de melhorias com aumento de capacidade) na rodovia RJ-106 - Rodovia Amaral Peixoto”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 4.596.647,47 \r\n\r\nPRAZO: 330 (trezentos e trinta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 31/01/2013, às 14h30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 a 16 horas.\r\n\r\nId: 1423039. A faturar por empenho" ], "1424258": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 14/2012, objetivando “Execução dos Serviços de Readequação da Sinalização Horizontal, com Elementos de Segurança Viária nas Rodovias Estaduais e Acessos sob Jurisdição da Fundação DER-RJ”, anteriormente adiada sine die, terá prosseguimento no dia 27/12/2012, às 10:30 horas. \r\n\r\nId: 1424258. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1424376": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 107/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO e DESENVOLVIMENTO de SISTEMAS Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de servidores em lâmina (Blade), com suporte de serviços associados.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.537.400,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 13/12/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - ID FUNC. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Custódio Rubens Barbosa Júnior CPF: 072.817.997-05; Luiz Eduardo De Carvalho CPF: 670.553.977-15 e Fernando Gutman Barbosa CPF: 011.393.027-52,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/24/0003/2012.\r\n\r\nId: 1424376" ], "1423996": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 94/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Jorge Henrique Cardoso Batalha - RG PMERJ 58.822, Saint' Clair da Silveira Velloso - Mat. SESEG 959565-3 e Luiz Carlos Bueno - Mat. SESEG 972597-9.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Saint' Clair da Silveira Velloso - Mat. SESEG 959565-3 e Luiz Carlos Bueno - Mat. SESEG 972597-9.\r\n\r\nId: 1423996" ], "1424385": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 108/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO e DESENVOLVIMENTO de SISTEMAS Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de servidores em lâmina (Blade), com suporte de serviços associados.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.031.580,00 (três milhões, trinta e um mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 13/12/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - ID FUNC. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Custódio Rubens Barbosa Júnior CPF: 072.817.997-05; Luiz Eduardo De Carvalho CPF: 670.553.977-15 e Fernando Gutman Barbosa CPF: 011.393.027-52.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/24/0003/2012.\r\n\r\nId: 1424385" ], "1423925": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 060/2012 - DL/4 FUSPOM, execução e adequação de climatização do setor de esterilização; instalação de (duas) máquinas com polias de tração (monta carga), e instalação de equipamentos da esterilização do Hospital Central da Polícia Militar HCPM. PARTES: Secretaria do Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Item I execução e adequação de climatização do setor de esterilização; item II instalação de (duas) máquinas com polias de tração (monta carga), e item III instalação de equipamentos da esterilização do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), sito à Rua Estácio de Sá, nº 20 Estácio - Rio de Janeiro - RJ, prazo para o item I e II 60 (sessenta) dias e item III é de 90 (noventa) dias DATA DA ASSINATURA: 07/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 308.252,87 (trezentos e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000525/2508/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1423925" ], "1423895": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 090/2012-TJ, tendo como finalidade a alteração da Clausula Quinta da Dotação Orçamentária e Cláusula Sexta do valor do contrato do Instrumento Contratual. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público, a se realizar na cidade do Rio de Janeiro, para o preenchimento de vagas de ambos os sexos, para admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2013. PRAZO: 25/10/2012 a 25/02/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 803.706,00 (oitocentos e três mil setecentos e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000545/2508/2012.\r\n\r\nId: 1423895" ], "1423881": [ "I - Ata", "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 045/2012-1 de 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa BIOMÉDICA - ESTEVES & ANJOS LTDA EPP, Vencedora do lote 10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para as Centrais de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 045/2012-1\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.600,00 (vinte quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000116/2508/2012.\r\n\r\nId: 1423881" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1423578": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9056.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JAIRO DOS SANTOS SILVA LIMA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE SENAI/CETIQT \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9057.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRENDA CAVALCANTE CORDEIRO, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIVERSIDADE- UNIABEU.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9058.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE OLIVEIRA DO CARMO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9059\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAREN CRISTINE VITORINO DELGADO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9060\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAQUEL LOPES DO NASCIMENTO FERREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9061\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante HERLON DA VEIGA SOARES FERREIRA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência do INSTITUTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA - FAMATH.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9062\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA CRUZ BARRETO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9063\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NANDARA MENDES GOMES, no curso de ARQUITETURA E URBANISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9064\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA RODRIGUES RIBEIRO, no curso de ARQUITETURA E URBANISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9065\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CINTYA SILVA FERNANDES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9066\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KAREN DIAS JONES SANTANA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da REDE INTERNACIONAL LAUREATE-IBMR.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1423578" ], "1423846": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 335 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 31/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 31/2012, celebrado entre o PRODERJ e a First Decision Ltda-EPP, cujo objeto é aquisição, por demanda, de licenças de softwares. Processo nº E-12/661164/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO:\r\n\r\nRegina Coeli Garibaldi Mandarino - matrícula nº 292.193-0.\r\n\r\nLana Maria da S. Jacques - matrícula nº 291.989-2.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 31/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1423846. A faturar por empenho" ], "1423575": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 44/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 44/2011, celebrado entre o PRODERJ e a Infotec Consultoria e Planejamento Ltda, cujo objeto é locação de microcomputadores. Processo nº E-12/663014/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATO:\r\n\r\nSidney Marques Barros - matrícula nº 293.016-2.\r\n\r\nPaulo Roberto Machado Jardim - matrícula nº 292.588-1.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 44/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1423575. A faturar por empenho" ], "1424415": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 337 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 33/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 33/2012, celebrado entre o Proderj e a Contacta Ltda, cujo objeto é prestação de serviços visando à atualização tecnológica da infraestrutura de firewall para suportar a INFOVIA RJ 2.0. Processo nº E-12/661194/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATO:\r\n\r\nDaniel Luzente de Lima - matrícula nº 293.736-5.\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Módica - matrícula nº 292.617-8.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 33/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1424415. A faturar por empenho" ], "1423891": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660754/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida, a favor do servidor SÉRGIO MENDES, matrícula 293.526-0, publicado no D.O. de 11 de novembro de 2008. \r\n\r\nId: 1423891. A faturar por empenho" ], "1424344": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981 - JOÃO CARLOS JOAQUIM RODRIGUES, Controlador de Dados - Fica retificado no Ato de Investidura a matrícula incorreta 290.975-8 para a matrícula 290.975-2.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-12/663.326/2012 - ULYSSES DE MELLO FILHO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.247-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2012.\r\n\r\nProc. n° E-12/663.018/2012 - JOSÉ ROQUE DE MELO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.8, matrícula n° 293.455-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2012.\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-12/663.513/2012 - ROSANE MARIA DA SILVA NAUMANN DOS SANTOS - Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula n° 291.890-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2012.\r\n\r\nProc. n° E-12/663.097/2012 - ANA LUCIA FERNANDES PRADO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.702-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2012.\r\n\r\nProc. n° E-12/662.817/2012 - LEILA CRISTINA MARTINS SANTOS - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 291.659-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n\r\nId: 1424344. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1424078": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2149/2011 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1424078" ], "1424515": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1980/2012 - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artigo 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1804/2012 - BANCO ALFA S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artigo 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1424515" ], "1424398": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GEORGETE TEODORO, matrícula 814.304-2, do cargo de Enfermeiro, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.11.2012. Proc. nº E-08/602.011/2011.\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, AMARILIO DE ASSIS COUTO, matrícula 828.139-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09.11.2012. Proc. nº E-01/5.044/2010.\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMAN, matrícula 968.234-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.869/2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA GOTTARDO, matrícula 962.494-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2012. Proc. nº E-03/11.002.612/2012.\r\n\r\nCHEILA DOS SANTOS PINTO, matrícula 826.985-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/813.756/2012.\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS LOPES, matrícula 929.225-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.704/2012.\r\n\r\nLUCIANO LEAL DO AMARAL, matrícula 971.996-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.815/2012.\r\n\r\nRONALDO LOPES SOARES BENTO, matrícula 837.798-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5 com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E-03/10.702.834/2012.\r\n\r\nLUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA, matrícula 951.410-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.724/2012.\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, matrícula 914.023-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/201.508/2012.\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ARAUJO GRAÇA, matrícula 967.444-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.951/2012.\r\n\r\nMARIO LUIZ RUFINO, matrícula 970.320-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.925/2012.\r\n\r\nTIAGO BARRETO SANTOS, matrícula 952.382-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.793/2012.\r\n\r\nBRAULIO RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 960.096-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.604/2012.\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS COELHO, matrícula 935.150-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 21.11.2011. Proc. nº E-03/10.204.081/2011.\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA TRAVASSOS, matrícula 975.140-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-03/201.287/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 931.192-9, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-21/929.146/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARILENE DURÃO DA SILVA, matrícula 296.767-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.08.2012. Proc. nº E-08/605.668/2012.\r\n\r\nId: 1424398" ], "1423754": [ "I - Ato", "DE 07.12.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nVERONICA MARTINS GUIMARÃES, matrícula 290.532-1, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 07.11.2012. Proc. nº E-03/10.502.588/2012.\r\n\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 961.554-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/10.744/2012.\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 50073265, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.867/2012\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA RIBEIRO MORANDE, matrícula 827.464-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.11.2012. Proc. nº E-03/10.579/2012.\r\n\r\nGELCY GONCALVES, matrícula 830.053-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 31.10.2012. Proc. nº E-03/11.203.541/2012.\r\n\r\nMIRELLA BORDALLO, matrícula 952.273-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2012. Proc. nº E-03/202.659/2012.\r\n\r\nFELIPE BRANDÃO MENDES EURICO, Identidade Funcional 50076248, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.693/2012.\r\n\r\nALISSAN MARIA DA SILVA, matrícula 939.613-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 01.08.2009. Proc. nº E-01/4.018/2012.\r\n\r\nMICHELY APARECIDA POLIDO MENDES, matrícula 961.246-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/200.691/2012.\r\n\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES, matrícula 937.193-1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 18.07.2011. Proc. nº E-03/91.381/2011.\r\n\r\nEMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR, matrícula 972.111-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2012. Proc. nº E-03/202.653/2012.\r\n\r\nANDERSON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 940.423-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.10.2012. Proc. nº E-03/8.613.713/2012.\r\n\r\nFLAVIO DAVI DA SILVA PAES, matrícula 953.121-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2012. Proc. nº E-03/11.002.608/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nJANEIDE COSME HENRIQUES, matrícula 862.741-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 01.12.2012. Proc. nº E-08/602.551/2006.\r\n\r\nROSA MARIA ESPERANÇA, matrícula 923.066-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-08/605.121/2012.\r\n\r\nPAULA RENATA FRANÇA OLIVEIRA, matrícula 864.297-7, do cargo de Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 09.10.2012. Proc. nº E-08/606.745/2012.\r\n\r\nEDUARDA MARTINS MANES, matrícula 852.072-8, do cargo de Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-08/602.554/2012.\r\n\r\nDEBORA HOLANDA GONÇALVES DE PAULA, matrícula 865.457-6, do cargo de Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 23.05.2012. Proc. nº E-08/603.887/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais da servidora, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ELVIRA MARIA DE FATIMA PEREIRA NUNES, matrícula 237.448-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.09.1993. Proc. nº E-03/202.056/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, DANIEL YUHASZ, Identidade Funcional 50076973, vínculo 1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23.11.2012. Proc. nº E-01/4.392/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, LIZIANE DA SILVA DE LIRA, matrícula 811.630-3, do cargo de Auxiliar Policial de Necropsia, 2ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-09/114677/1540/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, VANDERLEI GONÇALVES MUCURY FILHO, matrícula 899.336-2, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 05.09.2012. Proc. nº E-21/977.041/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, EMILIO CARNEIRO DE MENEZES GUERRA, matrícula 294.667-1, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 23.03.2005. Proc. nº E-34/046.355/2005.\r\n\r\nId: 1423754" ], "1423696": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/40019/2008 - VANDERLEI NEVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43252966 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I FAETEC - 40 Horas, matrícula 0112619-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11355/1985 - SÔNIA MARIA AGRIPE, Professor Docente II, ID Funcional 36858153 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 01046-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35313/2012 - JOSÉ ALBINO FILHO, Professor I, matrículas 0112636-6 e 0117416-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33074/2011 - ANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES, Professor Docente I, ID Funcional 5765943 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I , matrícula 0225533-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35297/2012 - SÉRGIO FERNANDES DUTRA, Professor FAETEC I,- 20 Horas, matrícula 117031-5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 113495-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33288/2011 - FÁTIMA DA SILVA BATISTA, Professor Docente II, ID Funcional 36283584 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 225838-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35520/2012 - TEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES, Professor, matrícula 0223634-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0117036-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5793/1999 - ANA LÚCIA DA SILVA MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31873804 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1219582 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32965/2011 - LUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 225501-6 (FAETEC) e Professor I, matrícula 19612-2 e 0117416-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200281/1999 - JOÃO FRANCISCO GOMES, Professor Docente I, ID Funcional 41303261 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 220954-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33192/2011 - VANESSA CYRILLO DOS SANTOS, Professor II, matrícula 246916-1 (PCRJ) e Orientador Educacional, matrícula 225912-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131019/2010 - CARINE DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I, ID Funcional 42036534 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/40032/2011 - ROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 226347-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 256366-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604426/2006 - ADA MARTA DA SILVA PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31073751 (SES) e matrícula 208374-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4243/2012 - CELSO ALMEIDA NETTO, Cabo PM, ID Funcional 7618131 - Vínculo 1 (PMERJ) e Secretário Municipal, matrícula 53783 (Prefeitura Municipal de Mesquita), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1423696" ], "1424391": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 26/11/2009, publicado no D.O. de 11/12/2009, que aposentou ADELITA ALVES FIGUEIREDO, mat. n° 148.195-1, tendo em vista Aposentadoria Voluntária publicada no D.O. de 10/11/2009, processo n° E-03/13.238/2009. Proc. n° E-08/221.936/2009.\r\n\r\nId: 1424391" ], "1424374": [ "I - Ato", "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.660-0, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/10.701.400/2012.\r\n\r\nId: 1424374" ], "1424468": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-02/00.409/91-JORGE DABUL, Agente Apoio Educacional, mat. nº 140.505-9, período base de 23/03/2007 a 22/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.169/87-JANE MARCE DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.641-6, período base de 08/10/2007 a 07/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.700.142/89-VALDINÉA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 193.084-1, período base de 18/02/2007 a 17/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.080/2000-GEORGINA SOUZA E SILVA, Servente, mat. nº 205.939-2, período base de 06/09/2007 a 05/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.040/2005-MARA ROSÂNGELA RIBEIRO PITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.630-1, período base de 05/04/2004 a 04/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/001.307/94-MARIA ELIZABETH WILHELMI DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.746-4, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.717/2012-DAYANE GRIPP SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.784-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.015/2012-PATRÍCIA SCHUENCK FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.662-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.690/2012-BENILTON CESAR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.892-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.772/2012-CRISTINA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.013-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.600.012/96-MARIA JOSÉ FERREIRA JORGE, Servente, mat. nº 1.203.687-7, período base de 02/12/2007 a 01/12/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.718/2012-ANA CRISTINA FEIJÓ TORRES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.118-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.687/89-SIRCE ZÃO BERTOLOT, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.859-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 14/05/84 a 13/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.100.101/91-ROSANA LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.457-0. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 16/09/93 a 15/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.672/2012-NORMA ABREU CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.784-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.712/2012-GISLAINE SOARES MACHADO HERDI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.543-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.665/2012-LILIAM SIMONE ANDRADE FREIRE DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.308-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1424468" ], "1424234": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.765/2012 - IVANY ALVES DE FARIA, ID. Funcional n° 40413756/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.587/2012 - KATIA RODRIGUES DOS REIS MOLINA, ID. Funcional n° 40290158/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.703.568/2012 - ELIZA ALVES DE MIRANDA ANDRADE, ID. Funcional n° 35262877/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.404.830/2012 - LAURY MARY TINOCO RANGEL DUARTE, ID. Funcional n° 37752588/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.893/2012 - NANCI DE FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA, ID. Funcional n° 32658630/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.404.815/2012 - SIMONE AQUINO BARBOSA, ID. Funcional n° 37853171/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.404.819/2012 - MARIA HELENA RIBEIRO SILVA, ID. Funcional n° 37669540/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.404.305/2012 - GLORIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional n° 40453472/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.613.876/2012 - ROSANA FERREIRA MORI, ID. Funcional n° 39559025/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.613.821/2012 - MARILUCIA PAULA DE SOUZA, ID. Funcional n° 33234361/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.703.372/2012 - MAURA VIEIRA MANO, ID. Funcional n° 40088545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.404.820/2012 - RUTE VIANA BERBAT MIGUEL, ID. Funcional n° 40112764/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.404.822/2012 - LUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES, ID. Funcional n° 40592472/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/202.619/2012 - LUIZ HENRIQUE PINTO DE LIMA, ID. Funcional n° 32851278/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.101.172/2012 - MARIA EDITE ALVES DA SILVA, ID. Funcional n° 38321343/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.102.350/2012 - LEILA CORREA DA CRUZ, ID. Funcional n° 40472680/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.924/2012 - MARIA ALICE MACHADO CABRAL, ID. Funcional n° 40073777/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.948/2012 - HELOISA HELENA FARIA VASCONCELLOS, ID. Funcional n° 34007466/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.513/2012 - MARIA APARECIDA DE MOURA COSTA, ID. Funcional n° 40720330/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.481/2011 - ANA MARIA MESQUITA ALMEIDA DE SOUZA, ID. Funcional n° 38674416/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.200.844/2012 - ROSANGELA CURVELO DE MELO, ID. Funcional n° 35322268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/12/2012.\r\n\r\nId: 1424234" ], "1424447": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.941/2010 - THIAGO MIRANDA PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.939/2012 - KATIA CRISTINA GONÇALVES FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.930/2012 - ROSILENE SAPORITO COUTO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.428/2012 - FERNANDA PATRICIA MONTEIRO MATAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.415/2012 - MARIANA SANTOS MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.416/2012 - GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.333/2012 - JAHDER ZANETTI SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.335/2012 - JULIANA SILVA NOVAIS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.418/2012 - LEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.562/2012 - VÂNIA SOUZA ALVES TOLEDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.334/2012 - PAULYANE FERNANDES ARNOUD.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.360/2012 - THIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.421/2012 - NATHAN FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.423/2012 - RAFAEL ALTOE ALBANI.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.446/2012 - CESAR MARTINS MACIEL.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.453/2012 - THIAGO DABOIT ROBERTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.603/2012 - LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.325/2012 - FLAVIO DOS SANTOS DRUMOND.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.319/2012 - ANDERSON SOARES GASPAR.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.742/2012 - PATRÍCIA PAIVA MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.323/2012 - JOANA DA COSTA MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.295/2012 - ROSENY APARECIDA DA SILVA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.483/2012 - PAULO ROBERTO ROSEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.723/2012 - VANDRÉ CLEITON DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.778/2012 - THIAGO DA SILVA PIRES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.293/2012 - NATHALIA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.745/2012 - DEISILENE SOUZA PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.910/2012 - DAVID ANDRADE MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.775/2012 - MARLENE TEIXEIRA GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.727/2012 - FELIPE DE SOUSA GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.719/2012 - FERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.718/2012 - VERÔNICA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.438/2012 - LUCIANE SANTOS MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.496/2012 - ULLY PEIXOTO FERNANDES FARIAS.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1424447" ], "1424413": [ "I - Portaria", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2808 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.353/2006 e apensos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as Professoras Heloisa Helena Maciel Garcia, matrícula nº 6.062.743-7, Maria da Conceição Caetano, matrícula nº 13/008715-5 e Maria Magdalena Simmer Cadei, matrícula nº 231.452-4, todas Assessoras Técnicas deste Conselho, para, sob a presidência da primeira, verificar e apurar a atual situação da Fundação Educacional de Itaboraí, mantida pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, localizadas na Av. Antonio Gomes nº 1250, Parque Royal e na Praça Mal. Floriano Peixoto nº 97, Centro, Município de Itaboraí, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1424413" ], "1424408": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/114028/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 218/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PILAR SOUZA LIMA, conforme documentos expedidos pela Hamilton Southeastern High School, em Fisches, Estado de Indiana,Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/84516/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 219/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA HELENA VENERO UGARTE, conforme documentos expedidos pela Instituição Educacional “El Carmelo”, em Cusco, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/813442/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 220/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUANA PAULA BARTHOLOMEU ANTÔNIO, conforme documentos expedidos pela Escola Técnica de Educação e Saúde Alpega, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/79594/2011- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 221/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CASIMIRO FIRMINO DIAS DE CAMPOS, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento Vertical Vieira de Araujo, em Vieira do Minho, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/84596/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 222/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LI JINGYAO, conforme documentos expedidos pelo Colégio de Aplicação Ensino Médio da Universidade Normal Hebei, em Hebei, República Popular da China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002455/2007 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 223/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMERSON EDUARDO DOVALA JOAQUIM, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/84136/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 224/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NEYDE ALEJANDRA MENDOZA MONCADA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Bilíngue “La Estancia”, em Comayagüela M.D.C, República de Honduras, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/84849/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 225/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMANDA NUNES DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Vitorino Nemésio, em Açores, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/84890/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 226/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR MARTINS MENDES, conforme documentos expedidos pela Escola Mount Douglas Secondary, em Victoria, Columbia Britânica, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/81935/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 227/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR JOSE JULIO JORDAN MEJIA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educacional Mixta 6044, “Jorge Chavez de Surco”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/84590/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 228/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JANETH WAENE PARREIRA DA CUNHA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11001998/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 229/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NORDINO MARTINHO MUAIEVELA conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Nampula, em Nampula, República de Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/009208/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 230/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOANA PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA ARAÚJO, conforme documentos expedidos pela Escola Profissional PROFITECLA, em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1424408" ], "1424343": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 323\r\n\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/5.398/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, mat. n° 805.741-6, como gerente do Convênio SEEDUC n° 56/2012, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Educação, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/5.398/2011.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1424343" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1424484": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14336/2006 - Reconheço a dívida de exercício anterior, referente a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo, no valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete reais), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 22 de agosto de 2012, no valor de R$ 1.700,73 (mil setecentos reais e setenta e três centavos), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de agosto de 2012, em favor da referida PREFEITURA, em decorrência da informação às fls. 149 e 150 deste administrativo, pela Gerência de Controle e Registro.\r\n\r\nId: 1424484. A faturar por empenho" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1423157": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% (quatro inteiros e dez centésimos por ano) \r\n\r\nPRAZO: A contar de 16/03/2012 a 15/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.962,07(setenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012 e proc. nº E-08/3335/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1° e art. 57, inciso II e § 2° da Lei n° 8666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Estadual n°287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2012\r\n\r\nId: 1423157" ], "1424397": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2012.\r\n\r\nOBJETO: GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, conforme as especificações e condições contidas no Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7430/2012.\r\n\r\nDATA para a apresentação das propostas: 27/12/2012, às 12:00h.\r\n\r\nPrazo para realização de visita técnica obrigatória de 13/12/2012 a 26/12/2012.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saúde.rj.gov.br, podendo também ser retirado, na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1424397" ], "1423150": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento SOCIEDADE BANCO DE OLHOS RIO DE JANEIRO, CNPJ: 05.771.080/0001-00, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/102.723/2004, sob pena de cancelamento de pedido de licença de funcionamento e arquivamento do processo. \r\n\r\nId: 1423150" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1422135": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura Segundo Termo Aditivo do Contrato 083/2010. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e GREEN CARD S/A Refeições, Comércio e Serviços - OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2010 para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2012 a 15/11/2013, referente à prestação de serviço de fornecimento de vale refeição, na modalidade eletrônica, para atender as necessidades dos funcionários da FALMED. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2012. PROCESSO Nº 027/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1422135. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1424351": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 56/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009. PROC. N° E-03/5.398/2011.\r\n\r\nId: 1424351" ], "1424409": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da re gularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Cezar Ferreira Mascarenhas - 2005\r\n\r\nDaniel Souza Vaz - 2006\r\n\r\n2-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciana de Oliveira Silva -1999\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL SUBTETENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSirleide Souza dos Santos - 1995\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDamaira Soares Dionizio - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPamela Nunes de Andrade - 2001\r\n\r\n5-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCamila Mafra Tavares - 2009\r\n\r\n6-COLÉGIO HÉLADE - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcio Ramos Gonçalves - 2002\r\n\r\n7-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniela Luiza de Sousa Cristaldo - 2007\r\n\r\n8-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNatália Saraiva Rueda - 2004\r\n\r\n9-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBrehmmer Couto Ribeiro Lopes - 2008\r\n\r\nDiego Gonçalo Vale - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDanielle Aparecida Neto Fernandes - 1998\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdriane Machado de Lima - 2008\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDalmair dos Santos Lima - 1986\r\n\r\n12-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMonique Pereira da Fonseca Barboza - 1992\r\n\r\n13-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFernanda Pinheiro da Fonseca\r\n\r\n14-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFlávia Ribeiro da Silva - 1999\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Cruz - 2003\r\n\r\nJose Victor da Costa Guimarães - 2004\r\n\r\nSamuel Manhães de Sousa - 2007\r\n\r\n16-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPedro Antonio Peixoto Fagundes Júnior - 2007\r\n\r\n17-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAmanda Cristina Gonçalves Dias - 2000\r\n\r\nCarla Fernanda Pereira - 1999\r\n\r\n18-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVitor Rodrigues da Silva - 2002\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL 18 DE DEZEMBRO - Duque de Caxias\r\n\r\nDESENHISTA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS\r\n\r\nJorgina Rita de Sousa Alves - 1976\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdvaldo de Jesus Santos - 2010\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAngelo Venancio Fonseca Faes Junior - 1996\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Reinaldo Fiaux da Silva - 2002\r\n\r\nLeia-se: Reinaldo Fiaux da Silva - 2001\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA FELISBERTO DE CARVALHO - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Fabio Castro da Silva - 1991\r\n\r\nLeia-se: Fabio Castro da Silva - 1995\r\n\r\nD.O. DE 23/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n19-INSTITUTO RUY BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nOnde se lê: 2º CICLO - CIENTÍFICO\r\n\r\nJosé Silvio Muniz Machado - 1965\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Silvio Muniz Machado - 1965\r\n\r\nD.O. DE 12/09/212\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Arnaldo de Tavares Santos - 2008\r\n\r\nLeia-se: Arnaldo Tavares de Carvalho Santos - 2008\r\n\r\nD.O. DE 14/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Kelvin Gleidson Moreira Nobre - 2006\r\n\r\nLeia-se: Kelvin Gleidson Moreira Nobre - 2009\r\n\r\nD.O. DE 06/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nOnde se lê: AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nNilton Nonato da Rocha - 1982\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nNilton Nonato da Rocha - 1982\r\n\r\nD.O. DE 28/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 9-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcos Aurélio Ferreira Gonçalves - 1989\r\n\r\nLeia-se: 9-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcos Aurélio Ferreira Gonçalves - 1989\r\n\r\nId: 1424409" ], "1424241": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Ronaldo Rangel de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fabricio Predes Deodoro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aleff Maurício Ramalho Cardoso\r\n\r\n02-Corine de Amorim Silva\r\n\r\n03-Diogo Ferreira Lacerda\r\n\r\n04-Erlinanci Brito Cabral dos Reis\r\n\r\n05-Fabiana Avelino Cosmo\r\n\r\n06-Fernando Avelino Cosmo\r\n\r\n07-Geovani da Silva de Freitas\r\n\r\n08-Gleyfeson Ramon Dantas da Silva\r\n\r\n09-Gustavo Messias Lima da Silva\r\n\r\n10-Lohana Souza de Oliveira\r\n\r\n11-Luis Fernando Geraldo\r\n\r\n12-Mayla de Melo de Oliveira\r\n\r\n13-Monique Rodrigues Lima\r\n\r\n14-Neusa Pereira da Silva\r\n\r\n15-Pablo da Silva Cabral\r\n\r\n16-Suellen da Conceição de Melo\r\n\r\n17-Valeska dos Santos Silva\r\n\r\n18-Wallace Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alaide Felix Perpetuo\r\n\r\n02-Ariana Pereira Lima\r\n\r\n03-Abner da Silva Andrade\r\n\r\n04-Alexandre de Araújo Padilha\r\n\r\n05-Auricélia de Melo Silva\r\n\r\n06-Aline de Oliveira Campos\r\n\r\n07-Bruno de Sousa Galdinho\r\n\r\n08-Célia da Silva Almeida\r\n\r\n09-Daina Cardoso Moreira\r\n\r\n10-Daniela Horst de Souza Santos\r\n\r\n11-Darla da Silva Puxarem\r\n\r\n12-Eliana de Jesus Alves\r\n\r\n13-Filipe da Silva Padilha\r\n\r\n14-Gilda Azevedo de Souza Lima\r\n\r\n15-Glenda Martins Chaves\r\n\r\n16-José Raimundo de Melo Silva\r\n\r\n17-Joyce Santos de Moura\r\n\r\n18-Joyce Sêda Santiago Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Juliana Corrêa da Silva\r\n\r\n20-Laura de Almeida Cardoso\r\n\r\n21-Leandro Paulo Prinhorato Mathias\r\n\r\n22-Luís Augusto Couto da Silva\r\n\r\n23-Márcia Teodoro Pereira\r\n\r\n24-Marlon Beck de Lima\r\n\r\n25-Neide Sabino da Silva Canuto\r\n\r\n26-Renata Toth\r\n\r\n27-Rita Arcoverde\r\n\r\n28-Robson Rodrigues Paixão\r\n\r\n29-Rodrigo Mamed Lourenço\r\n\r\n30-Roger Miranda dos Santos\r\n\r\n31-Rute Serafim se Souza\r\n\r\n32-Silas Vieira da Silva\r\n\r\n33-Silvania Suzano Barbosa\r\n\r\n34-Thuany do Nascimento Pacheco\r\n\r\n35-Wagner Roberto Bernardo Anunciação\r\n\r\n36-Wellington Simões do Amaral Lopes\r\n\r\n37-William Rodrigues Cerqueira Pogian\r\n\r\n38-Wilton da Silva Padilha\r\n\r\n39-Vanessa Caroline Gonçalves\r\n\r\n40-Zilmara Coelho de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Dayana da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Lima dos Santos\r\n\r\n02-Camila dos Santos Mello\r\n\r\n03-Caroline de Sousa Martins\r\n\r\n04-Cleyton Roberto Paulino Silva\r\n\r\n05-Daniel da Costa Andrade\r\n\r\n06-Daniel Nazareth Farias\r\n\r\n07-Darlám da Silva Parreira\r\n\r\n08-Elisabete Penedo da Silva\r\n\r\n09-Felipe dos Santos Ribeiro\r\n\r\n10-Fernanda de Abreu Cordeiro\r\n\r\n11-Iago Falco Guimarães\r\n\r\n12-Juan Rodrigues Reis\r\n\r\n13-Liliane da Silva Lima\r\n\r\n14-Lucas de Souza Machado\r\n\r\n15-Madelaine Torres da Silva\r\n\r\n16-Mariana Pereira Gomes\r\n\r\n17-Quérem Tamer Gonçalves da Silva\r\n\r\n18-Raiane de Oliveira Ferreira\r\n\r\n19-Sabrina Marins Santos\r\n\r\n20-Suzana de Oliveira Lopes\r\n\r\n21-Tayelle de Azevedo Musquim\r\n\r\n22-Thayana Sant'Ana da Conceição\r\n\r\n23-Thayná Isidoro Barude Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Barata Gonçalves\r\n\r\n02-Giselle Coreixas do Couto\r\n\r\n03-Hiago Carvalho Mesquita\r\n\r\n04-Jefferson dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica dos Santos Francisco\r\n\r\n06-Jéssica Mendonça dos Santos\r\n\r\n07-Julia Barros de Souza\r\n\r\n08-Karine Medeiros Quintanilha\r\n\r\n09-Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\n10-Lohrayne França Couto\r\n\r\n11-Marcelo Martins Valente Júnior\r\n\r\n12-Maykom Ribeiro da Luz\r\n\r\n13-Rodrigo Lopes do Bomfim Pereira\r\n\r\n14-Samantha Dubois Sias\r\n\r\n15-Tatiana Azevedo Sayão\r\n\r\n16-Thayná Garcia de Queiroz Batista\r\n\r\n17-Thaís Candido da Cunha\r\n\r\n18-Victor Hugo Fernandes Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia da Motta Franca\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Daniel Paulino Silva\r\n\r\n04-Everton Rangel Cordeiro\r\n\r\n05-Fábio da Silva Padua\r\n\r\n06-Felipe Trigueiro da Silva\r\n\r\n07-Ian Altanazia dos Santos\r\n\r\n08-Késley Nascimento Santos\r\n\r\n09-Leandro Stennhogen de Vargas\r\n\r\n10-Leonardo Vinícius Sodré Pires\r\n\r\n11-Lilian Araujo Pereira\r\n\r\n12-Lucila Manzelman Figueiredo\r\n\r\n13-Marcos Paulo Corrêa da Silva\r\n\r\n14-Marcus Vinicíus Carvalho de Freitas França Cunha\r\n\r\n15-Nathan Pinheiro da Costa\r\n\r\n16-Raiomar da Silva\r\n\r\n17-Romanelly Frinhani Lacerda\r\n\r\n18-Thamyres Marques Lemos\r\n\r\n19-Thiago Nascimento Mesquita\r\n\r\n20-Wesley Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Matheus Vieira Fonseca\r\n\r\n02-Cátia Cilene dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03-Elaine Cristina Quiterio da Conceição Sampaio\r\n\r\n04-Giuliane Pinto Cardoso\r\n\r\n05-Marcos Fabricio Duarte\r\n\r\n06-Marinete de Souza Cruz\r\n\r\n07-Pâmela Santos Sacramento\r\n\r\n08-Priscila da Silva Santos\r\n\r\n09-Rodrigo Cosme Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Roseli Ferreira Rodrigues\r\n\r\n11-Thamirys Santana Costa Mendes\r\n\r\n12-Valdeci Felix da Cunha Junior\r\n\r\n13-Valquiria Diniz Alonso da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno da Silva Cordeiro\r\n\r\n02-Fernando de Oliveira Joia\r\n\r\n03-Henrique Andrade Martins Junior\r\n\r\n04-João Augusto Neto\r\n\r\n05-Johnny Wallace Almeida Costa\r\n\r\n06-Lucas Barros de Moraes\r\n\r\n07-Luciane Gomes de Souza\r\n\r\n08-Luis Otávio dos Santos Ribeiro\r\n\r\n09-Marcos Otávio de Oliveira Fernandes\r\n\r\n10-Maria de Fatima Jorgina Siqueira\r\n\r\n11-Maria José da Silva Sampaio\r\n\r\n12-Mariana Salles Simões Duarte\r\n\r\n13-Monique Kelly Souza Dantas\r\n\r\n14-Regiane Amorim da Silva\r\n\r\n15-Sergio Joaquim de Sá Júnior\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues Conceição\r\n\r\n02-André da Silva Santos Barboza\r\n\r\n03-André Henrique Cabral dos Santos\r\n\r\n04-Andréa Trigueiro de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno de Souza Lima\r\n\r\n06-Emanoel Conceição Monteiro\r\n\r\n07-Ernesto de Amorim Oliveira\r\n\r\n08-Fábio Lima Emiliano\r\n\r\n09-Gabriela Teixeira Lago\r\n\r\n10-José Luiz dos Santos Moreira\r\n\r\n11-Kátia Barbara Lage de Campos Góes\r\n\r\n12-Kelvin da Costa de Souza\r\n\r\n13-Levy Batista Barbosa\r\n\r\n14-Maurice José Ribeiro Cezareti\r\n\r\n15-Rafael Diamantino Pinheiro Firmo\r\n\r\n16-Rafaela Quadros de Oliveira\r\n\r\n17-Rodrigo Marques da Cruz\r\n\r\n18-Tairine Feitosa dos Santos\r\n\r\n19-Yago Braga Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Ferreira Maciel Dias\r\n\r\n02-Bárbara Fontes Souza Gil\r\n\r\n03-Carla Moço da Silva\r\n\r\n04-Dayseane da Costa Azevedo\r\n\r\n05-Eliana Alves Lopes Yersin\r\n\r\n06-Ezequias Moreira dos Santos\r\n\r\n07-Fabiolla Chaves de Souza\r\n\r\n08-Giseli Cristini da Costa Teixeira\r\n\r\n09-Juliet Ferreira Arruda de Souza\r\n\r\n10-Karla da Silva Sampaio\r\n\r\n11-Mário Luiz Corrêa da Silveira\r\n\r\n12-Meire Carla Mendes da Rosa\r\n\r\n13-Natalia Araujo Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Raquel de Almeida Maciel\r\n\r\n15-Rochely de Vasconcelos Santos\r\n\r\n16-Ronaldo da Silva Nascimento\r\n\r\n17-Rosana Carla Salgueiro de Sousa\r\n\r\n18-Silvana Antunes Gomes\r\n\r\n19-Silvania Cristina Monteiro Pinto Silva\r\n\r\n20-Suellen Mara Freitas Martins\r\n\r\n21-Vívian Leite de Souza Oliveira\r\n\r\n22-Zilmara Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro José de Sant'Anna\r\n\r\n02-Angélica Batista Rodrigues de Mesquita\r\n\r\n03-Claudia Carvalho de Moura\r\n\r\n04-Diego de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Evenize Silva Moraes Dib\r\n\r\n06-Lidiane Nascimento Leckar\r\n\r\n07-Maria Luiza da Silva de Souza\r\n\r\n08-Priscila Calheiros de Souza\r\n\r\n09-Renata de Freitas Paz Chagas\r\n\r\n10-Rosemar Correia Ruas\r\n\r\n11-Sulamita de Souza Ramos Todaro\r\n\r\n12-Tatiane Costa de Oliveira\r\n\r\n13-Thamires Nascimento Veiga\r\n\r\n14-Trindade Maria Pereira Clarinda\r\n\r\n15-Verônica Ferreira Cordeiro\r\n\r\n16-Wallace Machado Rosa\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Aurelio Lopes\r\n\r\n02-Adriana Cristina da Silva Sampaio\r\n\r\n03-Alex Raposo Costa\r\n\r\n04-Ana Carla Medeiros da Silva\r\n\r\n05-Carolina da Silva Santos\r\n\r\n06-Daniel Felipe de Castro Cunha\r\n\r\n07-Diego da Silva Araujo\r\n\r\n08-Lúcia Helena Mendes de Oliveira Moraes\r\n\r\n09-Maria Cristina Pereira Castro\r\n\r\n10-Mariana Braga de Mendonça\r\n\r\n11-Palloma dos Santos Fernandes\r\n\r\n12-Patricia Florindo Targino\r\n\r\n13-Ronaldo de Amorim Mello Junior\r\n\r\n14-Sônia Conceição de Oliveira\r\n\r\n15-Vera Lucia da Conceição\r\n\r\n16-Vinícius Amorim Sant'anna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: S-31 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Emiliana Postiga do Couto\r\n\r\nTURMA: S-32 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Rosangela Sales de Miranda\r\n\r\nTURMA: S-31 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Silvia Regina Almeida da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRICIDADE\r\n\r\nTURMA: CIE - ANO: 1981\r\n\r\n01-Kleber Ferreira Bahia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1308 C - ANO: 1996\r\n\r\n01-Andréa Gomes de Souza Coelho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1306 A - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 22-Walquiria da Silva Couto\r\n\r\nLeia-se: 22-Valquiria da Silva Couto\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 07-Diego José Ricardo Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 07-Diego José Rodrigues Tavares\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1305 C - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 07-Diego José Ricardo Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 07-Diego José Rodrigues Tavares\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 12-Flavio Mourinho Coelho\r\n\r\nLeia-se: 12-Flávio Moutinho Coelho\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 09-Erika Cristina Seabra dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 09-Erica Cristina Seabra dos Santos\r\n\r\nId: 1424241" ], "1423753": [ "I - Despacho", "DE 07.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.624/2012 - VIVIANE GONZALES DIAS, matrícula 964.067-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/811.162/2011 - FABIO PINHEIRO RUBIM, matrícula 964.483-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/810.907/2010 - MAURILIO MORAES PEREIRA, matrícula 958.558-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.155/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor JORGE LUIZ CALLADO, matrícula 917.910-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 23, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.349/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SONIA MARIA CORREA DE SOUZA, matrícula 237.981-6, Professor Docente II, A, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 23, da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1423753" ], "1424399": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.905/2011 - FABIANO QUINTINO DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 912.980-1...\r\n\r\nLeia-se: matrícula 912.890-1...\r\n\r\nId: 1424399" ], "1423600": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/33029/2012 - ADRIANO CARLOS MOURA...\r\n\r\nLeia-se: .... Processo nº E-26/33029/2011 - ADRIANO CARLOS MOURA...\r\n\r\nId: 1423600" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1424051": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1135, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de dezembro de 2012, às 14:00 horas, relativo ao dia 11 de dezembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor André Lemgruber Asth matrícula nº 3.030.065-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1135\r\n\r\nIA158123\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1135\r\n\r\nHA597599\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANDRÉ LEMGRUBER ASTH\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1424051" ], "1424209": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 870 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 17 a 23 de dezembro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 182,0000\r\n\r\nUS$ 134,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1424209" ], "1423958": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nREMOVE, a pedido, TEREZINHA DE JESUS LIMA, Agente Administrativo II, Identidade funcional nº 1944803, da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/000.451/2012.\r\n\r\nId: 1423958" ], "1423899": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.311/1996 - JOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949693-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de 12/03/1991 a 09/03/1996.\r\n\r\nId: 1423899" ], "1424317": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.204ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.808. - Processo nº. E-04/076.607/2009. - Recorrente: MARIA ANTONIA MARINHO STEIMAN - Recorrida: terceira turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora, vencido o Conselheiro Relator que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.656. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ITD. MULTA. DOAÇÃO DE DINHEIRO. PESSOA NATURAL. PESSOA FÍSICA. Doação, fato gerador do imposto em 2000, lançamento em 11/05/2009, com ciência na mesma data. Decadência do direito de lançar seja pelo art. 150, § 4º do CTN seja pelo art. 173, I do CTN - Código Tributário Nacional. Lançamento improcedente. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1424317" ], "1424345": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.202ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.623. - Processo nº E04/071.186/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos o Conselheiro João da Silva de Figueiredo e a Conselheira Cheryl Berno que apresentará Declaração de Voto. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tendo a Conselheira Cheryl Berno votado pela conclusão. - Acórdão nº 10.646 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA - embaraço A ação fiscal. Ressai dos elementos dos autos que o embaraço à ação fiscal foi claramente demonstrado, conforme o relato inaugural, sem que a recorrente apresentasse qualquer fundamento de relevância a justificar sua conduta omissa de não atendimentos das intimações, e o conseqüente embaraço à ação fiscal. Desta forma, restou configurada a legitimidade da exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, com fundamento no disposto pelo art. 59, XXV e § 13º, alínea “d”, c/c os arts. 72 a 74 da Lei nº 2.657/96, art. 164 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE e arts. 2º, inciso III, e 98 e seu parágrafo único, do Livro VI, do Decreto n.º 27.427/00 - RICMS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1424345" ], "1424318": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.211ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.524. - Processo nº E04/249.094/2011. - Recorrente: CARDOZO & SILVA AUTO PEÇAS LTDA - Interessada: CARDOZO & SILVA AUTO PEÇAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.698. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424318" ], "1424319": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.214ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.957 - Processo nº E04/214.499/2010. - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRIBEL TRATAMENTOS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO LTDA - Relator: Conselheiro Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.708. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424319" ], "1424320": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.864. - Processo nº E-04/077.595/2009 - Recorrente: LUIZ ALBERTO REIS PINTO - Recorrida: 3ª Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar da necessidade de realização de diligência, suscitada pela Conselheira Cheryl Berno, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.759. - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1424320" ], "1424321": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.221ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.696. - Processo nº E-04/663.717/1996. - Recorrente: 1ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: AGUANA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.760. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424321" ], "1424322": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.221ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.531. - Processo nº E-04/223.071/2011. - Recorrente: 1ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: ulytec empilhadeiras equipamentos e peças LTDA - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.761 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424322" ], "1424323": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.221ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.833. - Processo nº E-04/153.177/2012. - Recorrente: 3ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: FARMÁCIA EXPRESSA 847 LTDA - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.762. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424323" ], "1424324": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.221ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 39.280 e 39.281. - Processos nºs E-04/236.168/2010 e E-04/236.169/2010. - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.764 e 10.765. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424324" ], "1424325": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.221ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.970. - Processo nº E-04/182.854/2011. - Recorrente: 5ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: V R COUTO DROGARIA ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.766. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424325" ], "1424326": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.222ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.872 - Processo nº E-04/235.559/2010. - Recorrente: transchelly transportes ltda - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.769 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Constatada a improcedência do lançamento por erro de pessoa. DADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário para considerar IMPROCEDENTE o lançamento.\r\n\r\nId: 1424326" ], "1424327": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.223ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.239. - Processo nº E-04/140.497/2009. - Recorrente: PARQUE DAS FERRAMENTAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.771. - EMENTA: Multa formal por ter deixado de indicar o motivo de cancelamento de 3 notas fiscais. Obrigação acessória descumprida, cabível a multa formal do art. 62 da Lei nº 2.657/96. Recurso Negado.\r\n\r\nId: 1424327" ], "1424328": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.945 - Processo nº E04/190.643/2008. - Recorrente: CARMENCITA AUTO POSTO LTDA - Recorrida: quarta turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.778 - EMENTA: PRELIMINAR. Nulidade do Auto de Infração. Não indicada a correta capitulação legal que determina responsabilidade solidária. Fica prejudicada a defesa. Art. 48, inciso IV do Decreto nº 2.473/79. Preliminar Acolhida. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1424328" ], "1424477": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nPort. nº 1087/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36536-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, 9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ.\r\n\r\nPort. nº 1088/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, PRISCILA MANSUR LEAL, matr. nº 36535-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 1089/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, JACQUELINE CARVALHO PEIXOTO, matr. nº 36534-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 1090/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, RAQUEL COSTA TRAVASSOS, matr. nº 36533-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 1091/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, GISELE PASSOS CABRAL DA SILVA, matr. nº 36532-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 1092/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, MARIANA CABRAL RODRIGUES, matr. nº 36531-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 1093/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, DAYANA CARVALHO LEITE, matr. nº 36530-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 1094/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, PRISCILA DA SILVA AGUIAR, matr. nº 36529-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 1095/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, TALIA DE OLIVEIRA SANTIAGO, matr. nº 36528-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 1096/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, ALINE DE MORAES PETRONILHA LOPES, matr. nº 36527-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 10972/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, BÁRBARA BATITUCCI DOS REIS ANTÔNIO, matr. nº 36526-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 1098/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, NEIZE LÚCIA DE ANDRADE, matr. nº 36525-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 1099/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, FABIO GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 36524-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 1100/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, LUCILA ROSA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 36523-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 1101/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, THAISE PORTELLA DA SILVA SANTOS, matr. nº 36522-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 1102/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, ALLANA RAPHAELA DOS SANTOS, matr. nº 36521-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 1103/2012 - NOMEIA, a contar de 07/01/2013, RAFAEL MOURA COELHO PECLY WOLTER, matr. nº 36537-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI.\r\n\r\nId: 1424477. A faturar por empenho" ], "1424478": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nPort. nº 055/2002 - WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33917-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1112/2012 e Proc. UERJ nº 4443/2012, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 11/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 057/2002 - SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33914-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1103/2012 e Proc. UERJ nº 6494/2012, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 266/1998 - MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1105/2012 e Proc. UERJ nº 4517/2012, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 011/2002 - MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES, matr. nº 33905-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1111/2012 e Proc. UERJ nº 7467/2012, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 048/2002 - HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33923-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1102/2012 e Proc. UERJ nº 7108/2012, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 129/1995 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31798-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1120/2012 e Proc. UERJ nº 9146/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 147/1994 - MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30884-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1121/2012 e Proc. UERJ nº 9140/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 640/1995 - BEATRIZ PASCHOAL DUARTE, matr. nº 32181-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1101/2012 e Proc. UERJ nº 9113/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 571/1996 - CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32485-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1110/2012 e Proc. UERJ nº 8638/2012, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 831/1996 - ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32553-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1119/2012 e Proc. UERJ nº 7665/2012, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 639/1995 - ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1114/2012 e Proc. UERJ nº 9533/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 333/1994 - MARIA DO CARMO PARENTE SANTOS, matr. nº 31393-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1098/2012 e Proc. UERJ nº 9919/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1424478. A faturar por empenho" ], "1424479": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11930/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de GABRIELA MARQUES SCHAFER, matr. nº 36357-2, Professor Adjunto, por 01 ano, a contar de 30/11/2012, com base no art. 2º da Resolução Reitoria nº 002/2009 e o art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6990/2012 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/01/2013, do candidato JAQUES GHEINER.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO\r\n\r\nOnde se lê: ...pelo período de 31/10/2012 a 31/04/2013...\r\n\r\nLeia-se: ... pelo período de 31/10/2012 a 30/04/2013...\r\n\r\nId: 1424479. A faturar por empenho" ], "1424423": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 22 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É considerado facultativo o ponto na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2012 e 02 de janeiro de 2013, em virtude do recesso de final de ano.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nos setores cujas atividades não possam ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores que aderirem ao recesso de final de ano, compensarão os dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2012 e 02 de janeiro de 2013, com uma jornada extraordinária durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2013, de modo que totalize 32 (trinta e duas) horas, não devendo ultrapassar a 10 horas a jornada de trabalho diária do servidor.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/054.227/2012\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 23 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009 considerando ao disposto no Decreto nº 43.653, de 29 de junho de 2012 e o que consta no Processo nº E-26/052.394/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a contratação temporária, dos candidatos aprova dos e classificados no Processo Seletivo Simplificado, visando atender às necessidades da UENF para execução do Projeto “Desenvolvimento de Projetos em Tecnologia da Informação no âmbito do Sistema UAB”, nos termos do Convênio nº 657437/2009, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme relação a seguir:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nPrazo do Contrato\r\n\r\nSalário (R$ )\r\n\r\nProfissional de Nível Superior -Analista de Sistemas e Suporte\r\n\r\nDeivison Lamonica Barreto\r\n\r\n07 (sete) meses\r\n\r\n2.692,54\r\n\r\nProfissional de Nível Médio - Informática\r\n\r\nDaniel Souza do Amaral Stellet\r\n\r\n07 (sete) meses\r\n\r\n1.808,04\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria tem validade a contar de 01 de novembro de 2012, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/054.277/2012.\r\n\r\nId: 1424423. A faturar por empenho" ], "1424402": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1982\r\n\r\n01-Carlos Santos da Paz\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Arlei Sandrio Schuenkuel da Silva\r\n\r\n02-Maria Sara Arruda de Moura\r\n\r\n03-Michelangelo de Castro Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciene da Silva\r\n\r\n02-Moises da Silva Mattos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arlei Sandrio Schuenkuel da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosemeri Brandão do Amaral Alves\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda da Costa Silva\r\n\r\n02-Oséas da Silva Figueiredo\r\n\r\n03-Renato de Lima Pereira\r\n\r\n04-Shirley Louise Cardoso Cerqueira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen Barbosa Ferreira\r\n\r\n02-Paulo Sergio da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Vianna Lopes\r\n\r\n02-Zilma Cristina de Souza Felix\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Debora da Silva Barba\r\n\r\n02-Ezequiel da Silva Gomes\r\n\r\n03-Henrique dos Santos Amorim\r\n\r\n04-Jose Inacio de Andrade Filho\r\n\r\n05-Marcia Cristina de Lima Chagas\r\n\r\n06-Nestor Luiz Costa Lopes Neto\r\n\r\n07-Ramon Bomfim da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Elvis Emmerick Sobrinho, no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 10.12.2012, página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Eduardo Ramos Bezerra, no Exame Supletivo em nível Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2005, publicado no D.O. de 11.12.2012, página 26 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1424402" ], "1424162": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Convênio. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Fundação Mokiti Okada.” \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a implantação de Cursos de Ikebana Sanguetsu, denominado “Flor e Ser” na formação de adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n\r\nPRAZO: De 01/04/2012 a 31/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.929,96 (noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.649/2011. \r\n\r\nASSINADO EM: 01/04/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2012.\r\n\r\nId: 1424162" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1423585": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, ÁREA PEDIATRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 18/02/2013 a 27/3/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Pediatria. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Boulevard 28 de setembro, nº 87, 2º andar, Vila Isabel - R. J. - tel. (21) 2868-8362 ou 2868-8360, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 14970/2012.\r\n\r\nId: 1423585. A faturar por empenho" ], "1422896": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV, faz saber que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, os Concursos Públicos Técnico-Administrativos, abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nCargo / Perfil / Especialidade\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n805/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior/ Médico/ Pneumologia\r\n\r\n05/01/2013\r\n\r\n1864/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico/ Alergia e Imunologia\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n1861/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico/ Hematologia e Hemotologia Pediátrica\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n10566/2009\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico/ Medicina da Família e Comunidade\r\n\r\n08/02/2013\r\n\r\n9253/2009\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Advogado\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\n2301/2010\r\n\r\nTécnico Universitário Superior / Médico Cirurgia Pediátrica\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\nId: 1422896. A faturar por empenho" ], "1424421": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Ecologia, Área de Ecologia de Comunidades, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 1000/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nEugenia Zandoná\r\n\r\n7,21\r\n\r\n6,59\r\n\r\n6,69\r\n\r\n6,83\r\n\r\n2º\r\n\r\nLeonardo de Carvalho Oliveira\r\n\r\n6,36\r\n\r\n6,36\r\n\r\n6,23\r\n\r\n6,31\r\n\r\nId: 1424421. A faturar por empenho" ], "1424329": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.345 e 46.346. - Processos nºs E04/243.926/2010 e E04/243.927/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LONART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.783 e 10.784. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424329" ], "1424330": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.045. - Processo nº E04/048.391/2010. - Recorrente: DÉCIMA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: COMPLETA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.787. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424330" ], "1424331": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.225ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.850 - Processo nº E04/115.934/2001. - Recorrente: PAQUETÁ RIO LTDA (SUCESSORA DE DISPORT DO BRASIL LTDA) - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.791. EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo ali vício algum, restando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS - SAÍDAS DE MERCADORIAS SEM COMPROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE ESTOQUE - CONTAGEM DIÁRIA. Não restou comprovada com segurança a saída de mercadoria sem a comprovação legal de aquisição. Não há como se manter a exação fiscal por levantamento fiscal de estoque diário se a recorrente dispunha de prazos legais de eventual atraso na elaboração de sua escrita fiscal, na forma dos § § 1º e 4º do art. 75, §1º do Livro VI do RICMS/RJ. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1424331" ], "1424332": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.225ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.670, 45.671, 45.673 e 45.674. - Processos nºs E04/157.559/2011, E04/157.567/2011, E04/157.572/2011 e E04/157.585/2011. - Recorrente: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro João da Silva de Figueiredo, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro que a suscitou e a Conselheira Cheryl Berno. Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos o Conselheiro João da Silva de Figueiredo e a Conselheira Cheryl Berno que davam provimento ao recurso - Acórdãos nºs 10.793, 10.794, 10.795 e 10.796. EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. De se rejeitar o pedido de realização de diligência formulado, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do PAT. REJEITADA a preliminar. ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTE USUÁRIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - apresentação de registro fiscal em arquivo magnético dentro do prazo regulamentar - obrigatoriedade. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega, dentro do prazo regulamentar, de arquivo magnético previsto no Convênio ICMS nº 57/95 e no Livro VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, ex vi do disposto nos arts. 3º e 4º da Resolução nº 5.723/2001 e na Portaria SEFIS nº 475/2001. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424332" ], "1424333": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.225ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.786. - Processo nº E 04/047.016/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STREET RUBBER DISTRIBUIDORA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.802. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424333" ], "1424334": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.826 e 45.827 - Processos nºs E 04/242.784/2010 e E 04/242.866/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUPLLY IPANEMA INFORMÁTICA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nºs 10.803 e 10.804 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424334" ], "1424335": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.052. - Processo nº E 04/107.585/2011 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.805. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424335" ], "1424336": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.647 - Processo nº E 04/597.539/1992. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AÇOUGUE ILHA TERCEIRA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.807 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424336" ], "1424337": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.146 e 47.147 - Processos nºs E 04/159.987/2011 e E-04/159.988/2011. - Recorrente: OITAVA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: N.S. DA TAQUARA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nºs 10.808 e 10.809 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424337" ], "1424338": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.637. - Processo nº E-04/046.515/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRYCAMP TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.810. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424338" ], "1424339": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.227ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.119 - Processo nº E-04/169.353/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIGITAL RIVER DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.811 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424339" ], "1424340": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.227ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.114 - Processo nº E-04/150.200/2001 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELO VALE TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.813 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424340" ], "1424341": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.227ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.834, 45.835, 45.836 e 45.837 - Processos nºs E 04/243.955/2010, E 04/243.956/2010, E 04/243.976/2010 e E 04/243.977/2010- Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nºs 10.815, 10.816, 10.817 e 10.818 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424341" ], "1424342": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.228ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.651. - Processo nº E04/281.840/1992. - Recorrente: Décima primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA BARREIRÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.829. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1424342" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1424384": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.796/2012 - RATIFICO o parecer do Departamento Jurídico às fls. 361 a 368 e REVOGO a presente Licitação de nº 029/2012, por infrigência das normas contidas no edital. \r\n\r\nId: 1424384. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1407617": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.201/2012 - MICHELLE DA SILVA MOURA, matrícula nº 36/90.072-8. Aprovo a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.078/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.326/2012 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, matrícula nº 16/02.162-2. Aprovo a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.199/2012. \r\n\r\nId: 1407617. A faturar por empenho" ], "1424230": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.076/2012 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 401/2012 - ASS-8-DP, realizada em 23/08/2012 e 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1424230. A faturar por empenho" ], "1424231": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.536/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 076/2012 - ASS-8-DP, realizada em 08/11/2012. \r\n\r\nId: 1424231. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1423596": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADRIANO MONTEIRO DE SOUZA, 3º Sargento PM, RG 54.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 25 anos de serviço a contar de 10.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2634/2584-2012.\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DA ROCHA, 3º Sargento PM, RG 57.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 20 anos de serviço a contar de 26.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0158/2596-2012.\r\n\r\nIRIO BARBOSA LYRA FILHO, Subtenente PM, RG 37.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 25.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1247/2503-2012.\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO FERREIRA MOTTA PEDROSA, Subtenente PM, RG 48.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço a contar de 27.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2629/2582-2012.\r\n\r\nJOSÉ MAGNO RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 34.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço a contar de 03.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1770/2616-2012.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DUTRA, Subtenente PM, RG 37.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0038/2578-2012.\r\n\r\nMARCELO CANDIDO DA SILVA MAIA, 2º Sargento PM, RG 55.618, do QPMP 0/Q-I, praça de31.08.1992, com mais de 21 anos de serviço a contar de 10.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0032/2575-2012.\r\n\r\nRONALDO LUIS SANTIAGO PAIM, 3º Sargento PM, RG 62.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 15 anos de serviço a contar de 06.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0054/2541-2012.\r\n\r\nWAGNER GOMES XAVIER, 2º Sargento PM, RG 46.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 29 anos de serviço a contar de 24.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0233/2512-2012.\r\n\r\nId: 1423596" ], "1423728": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 30.11.2012, MARCELO NUNES SALLES 1º TEN PM RG 82.518, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, designado por ato de 11.03.2010, publicado no D.O. de 13.09.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.12.2012, AISLAN MENEZES DA SILVA 1º TEN PM RG 65.449, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, como substituto de MARCELO NUNES SALLES 1º TEN PM RG 82.518.\r\n\r\nId: 1423728" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1424381": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nNOMEIA MILTON SÉRGIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996165-0, com validade a contar de 03 de julho de 2012, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Milton Rodrigues dos Santos Filho, ID Funcional n° 4196951-1. Processo n° E-21/919.180/2012.\r\n\r\nNOMEIA HERBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371825-6, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional n° 4381513-8. Processo n° E-21/986.134/2012.\r\n\r\nEXONERA MARCELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4272902-5, com validade a contar de 21 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/930.164/2012.\r\n\r\nNOMEIA SÉRGIO DE PAULA SOUSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000896-0, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2012, o cargo em comis são de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo da Silva, ID Funcional n° 4272902-5. Processo n° E-21/930.164/2012.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO WALMIR SANTOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001003-6, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/911.270/2012.\r\n\r\nNOMEIA ÍTALO BRUNO TAVARES RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382057-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Walmir Santos Lima, ID Funcional n° 2001003-6. Processo n° E-21/911.270/2012.\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nEXONERA KLAUS THEMÓTEO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966561-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/959.033/2012.\r\n\r\nNOMEIA WILLIAM DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999372-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Klaus Themóteo da Silva, ID Funcional n° 1966561-0. Processo n° E-21/959.033/2012.\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 26.11.2012, publicado no Diário Oficial de 05.12.2012, que exonerou JÚLIO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, ID Funcional n° 1994362-8, com validade a contar de 03 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/919.178/2012.\r\n\r\nNOMEIA HUGO LUIS DA HORA MARCELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005806-3, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Hugo Luis da Hora Marcello, ID Funcional n° 2005806-3. Processo n° E-21/931.109/2012.\r\n\r\nEXONERA ANNE ELISE ORMOND FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371830-2, com validade a contar de 23 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/958.115/2012.\r\n\r\nNOMEIA ELISANGELA SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000715-7, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anne Elise Ormond Ferreira, ID Funcional n° 4371830-2. Processo n° E-21/958.115/2012.\r\n\r\nId: 1424381" ], "1424359": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/60897/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente à prestação de serviço de publicação no DOERJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal. \r\n\r\nId: 1424359. A faturar por empenho" ], "1424253": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.419/2012 - ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA BARRETO, matrícula 00880-5, ID. 0000640005, Auxiliar Técnico Administrativo. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1424253. A faturar por empenho" ] } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1424380": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 101 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 6.087/2011, QUE ATRIBUI O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO ITERJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso II, art. 12 do Decreto Estadual nº 26.818, de 31 de julho de 2000, e considerando o disposto nas Leis Estaduais nºs 6.087/2011 e 5.427/2009, bem como o que consta no processo administrativo nº E-19/200.603/2012, disciplina o Adicional de Qualificação.\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Aos servidores ocupantes das carreiras criadas por esta Lei nº 6.087, de 24 de novembro de 2011, será atribuído Adicional de Qualificação - AQ, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos e será implantado na forma e condições estabelecidas nesta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - O adicional de que trata este artigo será concedido aos portadores de títulos, diplomas ou certificados oficiais de cursos de graduação ou pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, e somente quando o curso não constituir requisito para ingresso no cargo que o servidor ocupe.\r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - Para a concessão do Adicional de Qualificação - AQ aos servidores do ITERJ, cujos valores encontram-se no Anexo III da Lei Estadual 6.087/2011, observar-se-á o disposto nesta Portaria.\r\n\r\n§ 1º - O AQ será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida nesta Portaria.\r\n\r\n§ 2º - O título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de AQ, quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio, previsto na Lei Estadual nº 6.087/2011.\r\n\r\n§ 3º - Os valores dispostos no Anexo III da Lei nº 6.087/2011, não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n\r\n§ 4º - Fica facultado aos servidores, que já protocolaram o requerimento de AQ, antes da edição desta norma, a renovação/alteração do pedido, com o fim de adequar-se a esta Portaria, assegurado o direito, nos termos do § 1º deste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 3º - Só serão considerados para fins de AQ os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de concessão do Adicional, consideram-se:\r\n\r\nI - diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de doutorado e defesa de tese;\r\n\r\nII - diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese;\r\n\r\nIII - certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituições de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;\r\n\r\nIV - diploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatório para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo.\r\n\r\nArt. 4º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de que trata o Anexo III, da Lei Estadual nº 6.087/2011.\r\n\r\nArt. 5º - Para os fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos dispostos no Anexo III desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Outras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos do Quadro Funcional Permanente do ITERJ, que não contempladas no Anexo III, da Lei nº 6.087/2001, poderão ser aceitas, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, desde que comprovadas e configurem melhoria do desempenho das atribuições do servidor, no interesse da Administração.\r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 6º - O servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação, encaminhando o pedido à Gerência de Recursos Humanos do ITERJ, conforme modelo constante no Anexo I, juntando os documentos listados no Anexo II, desta Portaria.\r\n\r\n§ 1º- O Diploma ou o Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2º - A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo sem que haja a apresentação do título definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 7º - A Gerência de Recursos Humanos do ITERJ, após a verificação de validade do título, na forma do que dispõe o art. 2º desta Portaria, deve autuar o processo e encaminhá-lo à Chefia de Gabinete, que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ.\r\n\r\nParágrafo Único - A CAQ, após deliberação, encaminhará o processo à Chefia de Gabinete, que dará seguimento aos trâmites procedimentais, \r\n\r\nCAPÍTULO V \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CAQ\r\n\r\nArt. 8º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, de caráter permanente, no âmbito Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\n§ 1º- A Comissão será composta por 04 (quatro) servidores, designados pelo Presidente do ITERJ e deliberará por maioria dos votos.\r\n\r\n§ 2º- O Presidente do ITERJ designará um dos membros da Comissão para desempenhar a função de Coordenador.\r\n\r\n§ 3º- Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo Presidente do ITERJ.\r\n\r\n§ 4º- Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de remuneração adicional.\r\n\r\nArt. 9º - Cabe à CAQ:\r\n\r\nI- examinar os requerimentos de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o disposto na presente Portaria e Lei nº 6.087/2011;\r\n\r\nII- emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior;\r\n\r\nIII- o parecer deverá conter, obrigatoriamente: \r\n\r\na) indicação da numeração seqüencial e do ano de sua prolação, assim como da sigla de seu prolator; \r\n\r\nb) ementa; \r\n\r\nc) número do processo administrativo que tenha encaminhado a consulta; \r\n\r\nd) relatório; \r\n\r\ne) desenvolvimento e fundamentação do tratamento jurídico dado aos quesitos formulados pelo requerente; \r\n\r\nf) conclusão, com resposta objetiva;\r\n\r\ng) na numeração do parecer, será observada a ordem cronológica, retornando ao número 1 (um) no início de cada ano;\r\n\r\nh) a ementa do parecer conterá um resumo das matérias nele versadas, da orientação adotada, e das principais normas analisadas.\r\n\r\nIV - qualquer ato que implique dispêndio ou concessão de direitos deverá ter seu respectivo extrato publicado na Imprensa Oficial.\r\n\r\n§ 1º - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\n§ 3º - São deveres do requerente, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo, expor os fatos conforme a verdade; proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé; não agir de modo temerário; prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos.\r\n\r\n§ 4º - Constatada a ausência de algum dos elementos essenciais do requerimento pela Comissão, para o julgamento ou para a instrução, será determinado o suprimento da falta pelo requerente, concedendo-se, para tanto, prazo não inferior a 24 (vinte e quatro) horas úteis nem superior a 10 (dez) dias úteis, a contar da correspondente comunicação, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n§ 5º - A Comissão efetuará comunicação oficial dos atos processuais por meio eletrônico ou mediante ciência pessoal, nos autos do processo administrativo ao requerente/servidor.\r\n\r\n§ 6º - Das decisões da CAQ caberá recurso ao Presidente do ITERJ.\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão deliberados pelo Presidente do ITERJ, com prévia oitiva da Comissão de Adicional de Qualificação e parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nArt. 11- Aplica-se ao Adicional de Qualificação, bem como as manifestações da CAQ as disposições da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos.\r\n\r\nArt. 12- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO ITERJ\r\n\r\nO servidor: __________________________________________________________,\r\n\r\ncargo: ____________________________, matrícula: _______________, unidade/setor: ___________________________________, vem requerer a V. Exa. a concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o art. 18 Lei Estadual nº 6.087, de 24 de novembro de 2011 e a Portaria PRES/ ITERJ nº 101/2012, tendo em vista a conclusão de:\r\n\r\n( ) GRADUAÇÃO (lato sensu) em: _______________________________________________\r\n\r\n( ) PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu) em: ___________________________________________\r\n\r\n( ) MESTRADO em: _________________________________________________________\r\n\r\n( ) DOUTORADO em : ________________________________________________________\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____de ___________ de _____\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS NO ATO DE SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO:\r\n\r\n- requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I);\r\n\r\n- original e cópia do diploma ou certificado do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia, que deverá ocorrer no ato da entrega do requerimento;\r\n\r\n- cópia do Histórico Escolar do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nCURSOS ADMITIDOS\r\n\r\nAnalista\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\nAdministração/Administração Pública, Antropologia, Arquitetura, Arquivologia Ciências Contábeis; Ciências Sociais; Psicologia;\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\nDireito; Economia; Engenharia, Geografia, História, Agronomia, Serviço Social; Informática, Ciência da Computação, Análise de Sistemas\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional \r\n\r\nMatemática/Probabilidade e Estatística, entre outras áreas de conhecimento afins às atribuições previstas para os cargos exercidos pelos servidores em tela, a critério da\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\nComissão de Adicional de Qualificação (CAQ), em despacho fundamentado.\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTécnico em Desenvolvimento Agrário;\r\n\r\nAdministração/Administração Pública; Ciências Contábeis; Ciência da Informação/Ciência da Computação; Direito; Engenharia, Economia;\r\n\r\nTécnico em Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\nComunicação; Matemática/ Probabilidade e Estatística, entre outras áreas de conhecimento afins às atribuições previstas para os cargos\r\n\r\nexercidos pelos servidores em tela, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAdministração/Administração Pública; Ciências Contábeis; Ciência da Informação/Ciência da Computação; Direito; Engenharia, Economia; Comunicação;\r\n\r\nMatemática/ Probabilidade e Estatística, entre outras áreas de conhecimento afins às atribuições previstas para os cargos exercidos pelos \r\n\r\nServidores em tela, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), em despacho\r\n\r\nfundamentado.\r\n\r\nId: 1424380. A faturar por empenho" ], "1423588": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL, ÁREA PROCESSOS DE TRABALHO E ECONOMIA DE TECNOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 10/12/2012 até 20/12/2012 e de 02/01/2013 até 31/01/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Processos de Trabalho e Economia de Tecnologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco B, sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20550-900, Brasil, - tel. (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 12749/2012\r\n\r\nId: 1423588. A faturar por empenho" ], "1423565": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, ÁREA DE GEOFÍSICA E GEODÉSIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 8184/2012.\r\n\r\nId: 1423565. A faturar por empenho" ], "1424424": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G033/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Drª. Lucia Loureiro Alves.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 12.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/054.199/2012.\r\n\r\nId: 1424424. A faturar por empenho" ], "1424425": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA o resultado final da Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Superior - Análise Sistemas e Suporte; e Profissional de Nível Médio - Informática, com relação à Portaria Reitoria nº 011/2012, publicada no D.O.E.R.J. de 17/07/2012 e Edital publicado no D.O.E.R.J. de 31/10/2012, conforme se segue: Processos nºs E-26/052.373/2012 e E-26/054.276/2012\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR - 1 VAGA\r\n\r\n(ANALISTA DE SISTEMAS E SUPORTE)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL\r\n\r\n002/2012-0038\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nRodolfo Gomes do Nascimento\r\n\r\n19,2\r\n\r\n002/2012-0039\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nLúcio Siqueira Sá\r\n\r\n18,8\r\n\r\n002/2012-0030\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nGuilherme Maciel Pontes\r\n\r\n16,3\r\n\r\n002/2012-0034\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nGustavo Neves dos Santos\r\n\r\n15,2\r\n\r\n002/2012-0033\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nIsrael Albertino de Almeida\r\n\r\n10,4\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 01 VAGA\r\n\r\n(INFORMÁTICA)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL\r\n\r\n002/2012-0005\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nJoyce Barbosa Maciel\r\n\r\n19,4\r\n\r\n002/2012-0023\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nNicole Manhães Azeredo Pires\r\n\r\n17,3\r\n\r\n002/2012-0027\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nLarissa Salarolli Ruis\r\n\r\n13,8\r\n\r\n002/2012-0004\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nCarlos Maurício de Barros Rangel Júnior\r\n\r\n13,5\r\n\r\n002/2012-0026\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nRamon Gomes do Nascimento\r\n\r\n12,2\r\n\r\n002/2012-0012\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nRaphael Barros de Moraes Abreu\r\n\r\n11,3\r\n\r\n002/2012-0028\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nStéphanie Katrin Vianna Klotz\r\n\r\n9,5\r\n\r\n002/2012-0017\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nRosane dos Santos Silva\r\n\r\n9,4\r\n\r\nId: 1424425. A faturar por empenho" ], "1424426": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos, abaixo, que participaram do processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Superior - Análise Sistemas e Suporte; e Profissional de Nível Médio - Informática, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217. Processos nºs E-26/052.373/2012 e E-26/054.276/2012\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nTítulo de Eleitor, e último comprovante de votação/justificativa;\r\n\r\nCertificado de reservista ou C.A.M. constando dispensa, se do sexo masculino;\r\n\r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\nSe casado (a), certidão de casamento;\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;\r\n\r\nDeclaração de imposto de renda;\r\n\r\nComprovante de naturalização, quando for o caso;\r\n\r\nComprovante de residência;\r\n\r\nDocumentação comprobatória da experiência informada;\r\n\r\nDocumentação comprobatória da titulação informada;\r\n\r\nDocumentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\nCaso o cadastrado não possua, o diploma comprobatório da formação, será aceita excepcionalmente a Certidão de Conclusão de curso, com firma reconhecida do emitente;\r\n\r\nAtestado de bons antecedentes, expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado;\r\n\r\nDuas fotos 3 X 4.\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\nExame Oftalmológico Completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\nVideolaringoscopia com laudo;\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\nHemograma Completo + VHS;\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\nCartão de Vacinação atualizado, com esquema vacinal antitetânico;\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR - 1 VAGA\r\n\r\n(ANALISTA DE SISTEMAS E SUPORTE)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nRodolfo Gomes do Nascimento\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 01 VAGA\r\n\r\n(INFORMÁTICA)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nJoyce Barbosa Maciel\r\n\r\nId: 1424426. A faturar por empenho" ], "1424190": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 01/2012.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ e Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Termo de Convênio nº 01/2012 tem como objeto transferir recursos com a finalidade de viabilizar a execução dos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2013. \r\n\r\nASSINATURAS: Ricardo Motta Miranda - Reitor da UFRRJ e Carlos Bielschowsky - Presidente da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 23083.009236/2011-03.\r\n\r\nId: 1424190. A faturar por empenho" ] } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1423581": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 111/2011... \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 111/2011... \r\n\r\nId: 1423581. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1424006": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 80/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OBJETO: Produção do empreendimento denominado Residencial Trio de Ouro - Condomínio 1. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2012. PRAZO: Conforme cronograma físico financeiro. VALOR: R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.188 de 12 de fevereiro de 2001. PROCESSO Nº E- 07/503.015/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 81/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OBJETO: Produção do empreendimento denominado Residencial Trio de Ouro - Condomínio 2. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2012. PRAZO: Conforme cronograma físico financeiro. VALOR: R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.188 de 12 de fevereiro de 2001. PROCESSO Nº E- 07/503.015/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 82/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OBJETO: Produção do empreendimento denominado Residencial Trio de Ouro - Condomínio 3. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2012. PRAZO: Conforme cronograma físico financeiro. VALOR: R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.188 de 12 de fevereiro de 2001. PROCESSO Nº E- 07/503.015/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 83/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OBJETO: Produção do empreendimento denominado Residencial Trio de Ouro - Condomínio 4. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2012. PRAZO: Conforme cronograma físico financeiro. VALOR: R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.188 de 12 de fevereiro de 2001. PROCESSO Nº E- 07/503.015/2012\r\n\r\nId: 1424006. A faturar por empenho" ], "1424396": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 43.208, de 26 de setembro de 2011, torna público o resultado da convocação do Processo Seletivo Público para provimento de vagas por tempo determinado para a função de Guarda-Parques, como se segue:\r\n\r\nI - Candidatos que cumpriram exigências da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde - SPMSO:\r\n\r\nANGELO JULIANO DA COSTA E SILVA COUTINHO, inscrição n° 133.218-0, considerado apto pela SPMSO, iniciando suas atividades a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nPABLO VALADARES DE OLIVEIRA, inscrição n° 136.584-3, considerado apto pela SPMSO, iniciando suas atividades a contar de 13/11/2012.\r\n\r\nII - Candidatos eliminados:\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS LIMA HOHL, inscrição n° 132.452-7, apresentou pedido de desistência do concurso aos 06/12/2012 condicionado aos termos e considerações do processo nº E-07/512.776/2012.\r\n\r\nANDREI CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS, inscrição n° 137.439-7, apresentou pedido de desistência do concurso aos 04/12/2012, condicionado aos termos e considerações do processo nº E-07/513.773/2012.\r\n\r\nId: 1424396. A faturar por empenho" ], "1424419": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 03/2012\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nDATA: 31/01/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) Toners Originais HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1424419. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1424052": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, firmado em 12/12/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a NITTRANS.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto o Imóvel, situado na Praça Fonseca Ramos, s/n°, 5°, 6° e 7° andar, no Município de Niterói, que esta sendo entregue, neste ato, ao CESSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para atendimento as necessidades operacionais de funcionamento da Nittrans. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 8 de 25 de outubro de 1977, e alterações. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.331/2012. \r\n\r\nId: 1424052" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1424410": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 039/2012. PARTES: CEASA-RJ e a VICTORVIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de painéis tridimensionais. PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 21/12/2012. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte e mil reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.400/2012. DATA DA ASSINATURA. 13.12.2012. \r\n\r\nId: 1424410. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1423734": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação dos Amigos do Cais do Hospital Philippe Pinel.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de Validade do Termo de Cooperação Técnica entre as partes por mais 12 meses contados da data do vencimento do Termo.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1144/2011\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/12/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2012.\r\n\r\nId: 1423734" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1424943": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Patrocínio. \r\n\r\nPARTES: Natura Cosméticos S.A (Patrono) e a Fundação Roberto Marinho (Patrocinada), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura (Interveniente-Anuente). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/12/2012. \r\n\r\nOBJETO: repasse de recursos financeiros, pelo Patrocino à Patrocinada, destinados a contribuir na criação da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, bem como a obrigação da Patrocinada e da Interveniente-Anuente de divulgar a marca e logomarca do Patrono e, quando for o caso, atender aos requisitos da Lei 8.313/91 para que o Patrono possa usufruir os benefícios fiscais advindos da ação de patrocínio. VIGÊNCIA: a contar da data desta publicação até 31/12/2014. \r\n\r\nVALOR DO PATROCÍNIO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), a serem pagos de acordo com o disposto na Cláusula Segunda. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.831/2011.\r\n\r\nId: 1424943" ], "1424382": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\n*EXONERA FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972664-3, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/926.144/2012.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 05.12.2012.\r\n\r\nId: 1424382" ], "1423582": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.223/2010 e anexo - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 46.937,24 (quarenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à Obra de Acréscimo do Muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 067/2009. \r\n\r\nId: 1423582" ], "1424406": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.538/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 50.126,04 (cinquenta mil cento e vinte e seis reais e quatro centavos), referente a créditos diversos de servidores, do exercício de 2011. \r\n\r\nId: 1424406" ], "1423623": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/12/12012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/981.274/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2012, realizado em 12/12/2012, referente à AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL CNPJ nº 01.920.177/0001-79, no valor de R$ 2.409.000,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1423623" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1423843": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nSERGIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... Emenda Constitucional nº 47/2003...\r\n\r\nLeia-se: ... Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\n\r\nId: 1423843" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1424018": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1097 \r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CARTEIRAS FUNCIONAIS DO DETRO/RJ PARA NOVOS PESQUISADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir, em caráter excepcional, carteiras funcionais do DETRO/RJ para novos pesquisadores contratados pela Fundação Getúlio Vargas:\r\n\r\n1 - Tania Valéria de Oliveira Perez\r\n\r\nRG: 07080752-4\r\n\r\nCPF: 816.587.107-20\r\n\r\n2 - Andrea A. da Silva Bezerra\r\n\r\nRG 19506\r\n\r\nCPF: 011.535.007-10\r\n\r\n3 - Lucinea da Conceição da Silva\r\n\r\nRG 08730111-5\r\n\r\nCPF: 921.640.647-04\r\n\r\n4 - Renato Britto Nogueira\r\n\r\nRG 08388158-1\r\n\r\nCPF: 301.744.317-91\r\n\r\n5 - Janina dos Anjos Muniz Lima\r\n\r\nRG 09985510-8\r\n\r\nCPF: 077.866.097-41\r\n\r\n6 - Felipe O. Nascimento de Souza\r\n\r\nRG 25525493-0\r\n\r\nCPF: 148.529.427-24\r\n\r\n7 - Michele de Jesus Custódio\r\n\r\nRG 24872157-3\r\n\r\nCPF: 137.042.777-89\r\n\r\n8 - Rogério Braga dos Santos\r\n\r\nRG 07469278-1\r\n\r\nCPF: 681.325.147-34\r\n\r\n9 - Elida Oliveira da Silva\r\n\r\nRG: 20450288-4\r\n\r\nCPF: 103.786.227-90\r\n\r\n10 - Daiana de Oliveira Mendes\r\n\r\nRG 24227542-8\r\n\r\nCPF: 139.916.517-85\r\n\r\n11 - Rafael Alves Leal\r\n\r\nRG 21077436-0\r\n\r\nCPF: 140.745.317-39\r\n\r\nArt. 2º - Todas as demais Cláusulas da Portaria DETRO/PRES. Nº 1092/2012, permanecerão em vigor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 28 de novembro de 2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1098\r\n\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1077, DE 30/05/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 60 do Decreto Estadual nº 11920, de 23 de setembro de 1988,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, o servidor Frederico Pantola Carvalho de Oliveira, matrícula nº 34/01098-3, em substituição ao servidor Kleber da Fonseca Lopes, matrícula nº 34/00376-4, constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1077, de 30/05/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidos os demais Membros da Comissão, inclusive o Presidente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1424018. A faturar por empenho" ], "1424060": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/137.063/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1424060. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1423972": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.406/2012 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Convite CV SEA Nº 04/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa GLOBOTEC CONSTRUTORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, com o preço total de R$ 80.101,87 (oitenta mil cento e um reais e oitenta e sete centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado: “SERVIÇOS DE REFORMA/INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO DO PROJETO ECOMODA - COMUNIDADE COMPLEXO DA MANGUEIRA”.\r\n\r\nId: 1423972" ], "1424404": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 346\r\n\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Campanhas - Ações Integradas de Educação Ambiental” \r\n\r\nII. VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 52.500,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1424404" ], "1424383": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 345\r\n\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Saneamento Bacias Baía de Guanabara” \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas \r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n4.250.204,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLSO MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1424383" ], "1423894": [ "I - Deliberação", "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nE DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 306 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 133ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 11 de dezembro de 2012 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 1.668.654,03 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e três centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.624/12\r\n\r\nProjeto Piloto para implantação e aprimoramento de Sistemas de Coleta Seletiva e Logística Reversa\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.580/12\r\n\r\nTransporte de sedimentos e extração de areia no trecho baixo do rio Paraíba do Sul\r\n\r\n218.688,69\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.629/12\r\n\r\nEstruturação e implementação do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n99.965,34\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.631/12\r\n\r\nFortalecimento do uso público e processo participativo da população para o Parque Natural Municipal Barão de Mauá\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.630/12\r\n\r\nElaboração do Plano de Manejo visando à estruturação e dotação de instrumentos de gestão para Parque Natural Municipal Barão de Mauá\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n3.247.931,11\r\n\r\nEsgotamento sanitário no Bairro Barro Vermelho - Belford Roxo\r\n\r\nE-07/000.274/11\r\n\r\n2.818.518,36\r\n\r\nPlanejamento e gerenciamento das obras do PAC - INEA\r\n\r\nE-07/000.548/11\r\n\r\n19.142.399,50\r\n\r\nPrograma de limpeza dos leitos e margens dos corpos hídricos do ERJ\r\n\r\nE-07/000.169/11\r\n\r\n55.177,74\r\n\r\nProjeto executivo de recuperação da barragem de Juturnaíba - Município de Silva Jardim \r\n\r\nE-07/000.430/12\r\n\r\n222.536,86\r\n\r\nElaboração do Relatório Ambiental Simplificado do projeto de recuperação ambiental do Complexo Lagunar da Barra/Jacarepaguá\r\n\r\nE-07/000.059/12\r\n\r\nArt. 3º - Aprovar a inclusão do “Monitoramento de Ruído Aeronáutico Emitido por Helicópteros” no entorno do Parque Nacional da Tijuca, Morro da Urca, Pão de Açúcar e arredores, no Projeto “Monitoramento de Ruído para a Cidade do Rio de Janeiro visando a Olimpíada de 2016 e Aparelhamento Institucional” aprovado pela Deliberação Executiva nº 294/11, processo nº E-0/000.429/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Aprova a minuta de decreto que dispõe sobre a metodologia de cálculo para apuração do valor a ser destinado ao FECAM, na forma do art. 264, § 1º, inciso VI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nHAIDINE BARROS DUARTE\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1423894" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1423994": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/513.902/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/1993, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com vistas à prestação de serviços de certificação digital do tipo A3, no valor global de R$ 10.540,66 (dez mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1423994. A faturar por empenho" ], "1423927": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.798/2012 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de CVS Nº 05/2012 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da RC LUMINATTI EDITORA E ARTES LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 32.790,00 (trinta e dois mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1423927. A faturar por empenho" ], "1424315": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/508.234/2011 - Com base no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO o acréscimo dos serviços no percentual de 9% (nove por cento), prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 07/2012, cujo objeto é a locação de equipamentos de impressão e digitalização com a inclusão de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, para renovação do parque gráfico do INEA, firmado com MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Com o acréscimo e prorrogação previstos, fica alterado o valor mensal para R$ 51.170,00 (cinquenta e um mil cento e setenta reais), e o valor anual para R$ 614.040,000 (seiscentos e quatorze mil e quarenta reais) do mencionado contrato.\r\n\r\nId: 1424315. A faturar por empenho" ], "1423594": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.433/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 059/2012. “AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nA) O LOTE 01 arrematado pela empresa “EXAGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME” no valor total de R$ 12.697,00 (dose mil seiscentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nB) OS LOTES 02 E 03 arrematado pela empresa “MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME” no valor total de R$ 36.535,50 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nProc. nº E-07/507.031/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 066/2012. “AQUISIÇÃO DE BALDE INOX - PROJETO OLÍMPICO” Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\n\r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME” no valor total de R$ 8.456,94 (oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nProc. nº E-07/507.796/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 067/2012. “AQUISIÇÃO DE REAGENTES”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nA) OS LOTES 01, 02, 07 E 09 arrematado pela empresa “ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA” no valor total de R$ 63.946,00 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nB) OS LOTES 03 E 04 arrematado pela empresa “EXAGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME” no valor total de R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais). \r\n\r\nC) O LOTE 05 arrematado pela empresa “ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA” no valor total de R$ 13.749,50 (treze mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1423594. A faturar por empenho" ], "1423573": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137861\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSIDNEY SCHUENCK BRANTES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n307.126.107-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Antônio Mário de Azevedo, nº 1260 córrego Dantas\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDegradação ambiental em córrego que corta sua propriedade. Art. 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nSítio - Trecho São Lourenço - Salinas.\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 28.069,42\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.528/2012\r\n\r\nId: 1423573. A faturar por empenho" ], "1424090": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Patrocínio. PARTES: Vale S/A. (Patrocinadora) e Fundação Roberto Marinho (Patrocinada), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura (Interveniente-Anuente). DATA DE ASSINATURA: 21/11/2012. OBJETO: repasse de recursos financeiros, pelo Patrocinador à Patrocinada, destinados ao Projeto do Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ. VIGÊNCIA: a contar da data desta publicação até o decurso de 02 (dois) anos a partir da inauguração do Museu e enquanto viger o contrato de mantenedor, retroagindo seus efeitos a data de 21 de dezembro de 2011, por força do disposto na Cláusula 2.1. VALOR DO PATROCÍNIO: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a serem pagos de acordo com o disposto na Cláusula Segunda. PROCESSO Nº E-18/001.860/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2012.\r\n\r\nId: 1424090" ], "1424501": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº. 036/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tema Eventos Culturais Ltda. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/10/2012. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço para a realização do Projeto Anjo Negro. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. \r\n\r\nVALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.076/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2012.\r\n\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2012.\r\n\r\nId: 1424501" ], "1424942": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2010 celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Barra Mansa. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/12/2012. \r\n\r\nOBJETO: liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01346. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.974/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010 celebrado em 28/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Areal. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/12/2012. \r\n\r\nOBJETO: liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01261. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.081/2010. \r\n\r\nId: 1424942" ], "1424084": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2011, celebrado em 22/11/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa AGR Assessoria Contábil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2012. PROCESSO Nº E-18/000.496/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2012.\r\n\r\nId: 1424084" ], "1423793": [ "I - Edital", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.894/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Bossa Nova Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nStudio R Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.686.052/0001-78\r\n\r\nNova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n10.757.237/0191-94\r\n\r\nR$ 680.120,00\r\n\r\nR$ 170.030,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n2/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n3/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n4/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n5/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n6/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n7/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n8/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n9/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n10/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\nId: 1423793" ], "1424037": [ "I - Edital", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.367 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNego Dito - Uma Homenagem a Itamar Assumpção \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nM'Baraka Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1424037" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1424183": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/174/2012. PARTES: FUNARJ e Dorival Tavela Ramos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Uma Viagem, Muitas Histórias”. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.153/2012.\r\n\r\nId: 1424183. A faturar por empenho" ], "1423755": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/003/2010. PARTES: FUNARJ e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO O Projeto básico indicado no item 20.6 (Anexo X) do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010, às fls. 24, e referenciado no texto da Cláusula Primeira do contrato que ora se adita, passa a viger com a redação constante do Anexo Único ao presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.440/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2012.\r\n\r\nId: 1423755. A faturar por empenho" ], "1424026": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência. PRAZO: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 398,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/480.056/2012.\r\n\r\nId: 1424026. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1424146": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 116/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300916/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 528.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 22/10/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 117/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação Projeto Roda Viva Construção da Cidadania da Criança.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300861/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 320.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 01/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 120/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Casa do menor São Miguel Arcanjo.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300822/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 932.596,25.\r\n\r\nASSINADO: 13/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 103/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 297.631,20.\r\n\r\nASSINADO: 28/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 049/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação das Crianças Excepcionais de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300869/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 383.996,00.\r\n\r\nASSINADO: 21/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 119/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300770/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.481.692,18.\r\n\r\nASSINADO: 29/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 043/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e APAE de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300895/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 412.487,31.\r\n\r\nASSINADO: 21/11/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio 1182012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação Jovens em Ação.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300860/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 122.880,00.\r\n\r\nASSINADO: 03/12/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04/12/2012.\r\n\r\nId: 1424146. A faturar por empenho" ], "1424191": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, em cumprimento ao Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, torna público aos interessados que dispõe de diversos bens móveis, considerados como imprestáveis ao Serviço Público, que poderão ser doados na integra a qualquer à pessoa jurídica de direito público ou privado, cujo fim principal consista em atividade de relevante valor social. Os bens estão disponíveis para vistoria no depósito do Departamento de Controle de Bens Patrimoniais da FIA/RJ, situado à Rua General Castrioto, nº 589 - Barreto - Niterói - Telefone 3707 1415 - das 10:00 às 16:00 horas, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação. Proc. nº E-23/300006/2011.\r\n\r\nId: 1424191. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1424850": [ "I - Edital", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviço de Eletricidade S.A \r\n\r\nProjeto: 1º Queimados Esporte Fest\r\n\r\nProponente: Top Cat Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 250.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/279.448/2012\r\n\r\nEmpresa: Light Serviço de Eletricidade S.A\r\n\r\nProjeto: Encontro Esportivo de Engenheiro Paulo de Frontin - Miguel Pereira/Jingle Fight - CUFA\r\n\r\nProponente: Top Cat Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 350.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/279.447/2012\r\n\r\nId: 1424850" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1424082": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO faz saber aos beneficiários da Resolução PGE nº 3.262, de 07 de dezembro de 2012, que o cadastramento para percepção do auxílio saúde, previsto em seu art. 3º, far-se-á nos dias 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15 e 16 de janeiro de 2013, ordenadamente, de acordo com a letra inicial do primeiro nome dos servidores, assim distribuídos:\r\n\r\n1) de A até I - dias 07, 08 e 09 de janeiro;\r\n\r\n2) de J até M - dias 10, 11 e 14 de janeiro;\r\n\r\n3) de N a Z - dias 15 e 16 de janeiro.\r\n\r\nO cadastramento será realizado das 11 às 17 horas, na sede da Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos Jurídicos, na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, devendo os interessados comparecer munidos do comprovante mais recente de pagamento de plano de saúde e/ou despesas com saúde contempladas na Resolução PGE nº 2.770, de 04 de março de 2010. \r\n\r\nId: 1424082" ], "1424089": [ "I - Edital", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nPROVA ESCRITA GERAL\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado faz saber aos interessados que, após a identificação das provas, apurou-se o seguinte resultado da PROVA ESCRITA GERAL do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS (art. 26, inciso I, do Regulamento do Concurso): \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADM\r\n\r\nPROC\r\n\r\nCONST\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nTRIB\r\n\r\nTRAB\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNOTA GLOBAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000019806\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\n51\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n81\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n402\r\n\r\n67\r\n\r\n2012-PRO-17/000019321\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n386\r\n\r\n64\r\n\r\n2012-PRO-17/000021518\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n75\r\n\r\n66\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\n383\r\n\r\n64\r\n\r\n2012-PRO-17/000021284\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n57\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n382\r\n\r\n64\r\n\r\n2012-PRO-17/000019392\r\n\r\nRENATA SANTIAGO PUGLIESE\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n63\r\n\r\n378\r\n\r\n63\r\n\r\n2012-PRO-17/000019374\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n67\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n372\r\n\r\n62\r\n\r\n2012-PRO-17/000017879\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n95\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n370\r\n\r\n62\r\n\r\n2012-PRO-17/000018219\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n368\r\n\r\n61\r\n\r\n2012-PRO-17/000019113\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n366\r\n\r\n61\r\n\r\n2012-PRO-17/000020911\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\n49\r\n\r\n40\r\n\r\n62\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n366\r\n\r\n61\r\n\r\n2012-PRO-17/000019954\r\n\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n\r\n56\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n62\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n363\r\n\r\n61\r\n\r\n2012-PRO-17/000018282\r\n\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n\r\n85\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n90\r\n\r\n360\r\n\r\n60\r\n\r\n2012-PRO-17/000018523\r\n\r\nGUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n360\r\n\r\n60\r\n\r\n2012-PRO-17/000021257\r\n\r\nLUÍZA FILIZZOLA DE REZENDE LANA\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n73\r\n\r\n358\r\n\r\n60\r\n\r\nII - CANDIDATOS REPROVADOS (art. 26, inciso II, do Regulamento do Concurso):\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nADM\r\n\r\nPROC\r\n\r\nCONST\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nTRIB\r\n\r\nTRAB\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNOTA GLOBAL\r\n\r\n2012-PRO-17/000017761\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n2012-PRO-17/000017762\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n272\r\n\r\n45\r\n\r\n2012-PRO-17/000017763\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n87\r\n\r\n15\r\n\r\n2012-PRO-17/000017764\r\n\r\n42\r\n\r\n45\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n250\r\n\r\n42\r\n\r\n2012-PRO-17/000017765\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n160\r\n\r\n27\r\n\r\n2012-PRO-17/000017767\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n200\r\n\r\n33\r\n\r\n2012-PRO-17/000017768\r\n\r\n43\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n218\r\n\r\n36\r\n\r\n2012-PRO-17/000017772\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n95\r\n\r\n16\r\n\r\n2012-PRO-17/000017774\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n139\r\n\r\n23\r\n\r\n2012-PRO-17/000017775\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n87\r\n\r\n15\r\n\r\n2012-PRO-17/000017776\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n116\r\n\r\n19\r\n\r\n2012-PRO-17/000017777\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n160\r\n\r\n27\r\n\r\n2012-PRO-17/000017779\r\n\r\n70\r\n\r\n25\r\n\r\n57\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\n267\r\n\r\n45\r\n\r\n2012-PRO-17/000017780\r\n\r\n52\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n277\r\n\r\n46\r\n\r\n2012-PRO-17/000017782\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n243\r\n\r\n41\r\n\r\n2012-PRO-17/000017783\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\n200\r\n\r\n33\r\n\r\n2012-PRO-17/000017784\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n170\r\n\r\n28\r\n\r\n2012-PRO-17/000017786\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n125\r\n\r\n21\r\n\r\n2012-PRO-17/000017790\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n195\r\n\r\n33\r\n\r\n2012-PRO-17/000017791\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n281\r\n\r\n47\r\n\r\n2012-PRO-17/000017793\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n33\r\n\r\n163\r\n\r\n27\r\n\r\n2012-PRO-17/000017795\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n139\r\n\r\n23\r\n\r\n2012-PRO-17/000017798\r\n\r\n68\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n193\r\n\r\n32\r\n\r\n2012-PRO-17/000017799\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n260\r\n\r\n43\r\n\r\n2012-PRO-17/000017800\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n235\r\n\r\n39\r\n\r\n2012-PRO-17/000017802\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n180\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-PRO-17/000017806\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n80\r\n\r\n187\r\n\r\n31\r\n\r\n2012-PRO-17/000017807\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n129\r\n\r\n22\r\n\r\n2012-PRO-17/000017809\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n190\r\n\r\n32\r\n\r\n2012-PRO-17/000017810\r\n\r\n34\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n179\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-PRO-17/000017811\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n110\r\n\r\n18\r\n\r\n2012-PRO-17/000017813\r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n28\r\n\r\n281\r\n\r\n47\r\n\r\n2012-PRO-17/000017814\r\n\r\n23\r\n\r\n50\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n196\r\n\r\n33\r\n\r\n2012-PRO-17/000017817\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n152\r\n\r\n25\r\n\r\n2012-PRO-17/000017819\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n27\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n287\r\n\r\n48\r\n\r\n2012-PRO-17/000017821\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n48\r\n\r\n228\r\n\r\n38\r\n\r\n2012-PRO-17/000017823\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n271\r\n\r\n45\r\n\r\n2012-PRO-17/000017825\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n252\r\n\r\n42\r\n\r\n2012-PRO-17/000017831\r\n\r\n19\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n124\r\n\r\n21\r\n\r\n2012-PRO-17/000017832\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\n218\r\n\r\n36\r\n\r\n2012-PRO-17/000017834\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n160\r\n\r\n27\r\n\r\n2012-PRO-17/000017839\r\n\r\n23\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n236\r\n\r\n39\r\n\r\n2012-PRO-17/000017846\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n123\r\n\r\n21\r\n\r\n2012-PRO-17/000017847\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n189\r\n\r\n32\r\n\r\n2012-PRO-17/000017850\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n208\r\n\r\n35\r\n\r\n2012-PRO-17/000017851\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30\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2-PRO-17/000018740\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n125\r\n\r\n21\r\n\r\n2012-PRO-17/000018743\r\n\r\n3\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n133\r\n\r\n22\r\n\r\n2012-PRO-17/000018744\r\n\r\n7\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n92\r\n\r\n15\r\n\r\n2012-PRO-17/000018746\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n163\r\n\r\n27\r\n\r\n2012-PRO-17/000018747\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n51\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n180\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-PRO-17/000018751\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n89\r\n\r\n15\r\n\r\n2012-PRO-17/000018754\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n205\r\n\r\n34\r\n\r\n2012-PRO-17/000018756\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n300\r\n\r\n50\r\n\r\n2012-PRO-17/000018762\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2012-PRO-17/000018765\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n185\r\n\r\n31\r\n\r\n2012-PRO-17/000018766\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n179\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-PRO-17/000018771\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n180\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-PRO-17/000018772\r\n\r\n14\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n119\r\n\r\n20\r\n\r\n2012-PRO-17/000018774\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n140\r\n\r\n23\r\n\r\n2012-PRO-17/000018776\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\n2012-PRO-17/000018780\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n2012-PRO-17/000018781\r\n\r\n27\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n232\r\n\r\n39\r\n\r\n2012-PRO-17/000018787\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n2012-PRO-17/000018788\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n2012-PRO-17/000018789\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2012-PRO-17/000018790\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n9\r\n\r\n2012-PRO-17/000018791\r\n\r\n33\r\n\r\n70\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n277\r\n\r\n46\r\n\r\n2012-PRO-17/000018793\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n255\r\n\r\n43\r\n\r\n2012-PRO-17/000018794\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n105\r\n\r\n18\r\n\r\n2012-PRO-17/000018796\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n292\r\n\r\n49\r\n\r\n2012-PRO-17/000018797\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n165\r\n\r\n28\r\n\r\n2012-PRO-17/000018798\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n240\r\n\r\n40\r\n\r\n2012-PRO-17/000018799\r\n\r\n24\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n204\r\n\r\n34\r\n\r\n2012-PRO-17/000018801\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n205\r\n\r\n34\r\n\r\n2012-PRO-17/000018803\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n73\r\n\r\n283\r\n\r\n47\r\n\r\n2012-PRO-17/000018804\r\n\r\n29\r\n\r\n65\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n226\r\n\r\n38\r\n\r\n2012-PRO-17/000018806\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n149\r\n\r\n25\r\n\r\n2012-PRO-17/000018807\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n155\r\n\r\n26\r\n\r\n2012-PRO-17/000018809\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n250\r\n\r\n42\r\n\r\n2012-PRO-17/000018810\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n142\r\n\r\n24\r\n\r\n2012-PRO-17/000018811\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n160\r\n\r\n27\r\n\r\n2012-PRO-17/000018813\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n95\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n278\r\n\r\n46\r\n\r\n2012-PRO-17/000018814\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n195\r\n\r\n33\r\n\r\n2012-PRO-17/000018816\r\n\r\n28\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\n239\r\n\r\n40\r\n\r\n2012-PRO-17/000018817\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n250\r\n\r\n42\r\n\r\n2012-PRO-17/000018818\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n120\r\n\r\n20\r\n\r\n2012-PRO-17/000018822\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n13\r\n\r\n2012-PRO-17/000018823\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n38\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n238\r\n\r\n40\r\n\r\n2012-PRO-17/000018825\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n219\r\n\r\n37\r\n\r\n2012-PRO-17/000018829\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n224\r\n\r\n37\r\n\r\n2012-PRO-17/000018832\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n210\r\n\r\n35\r\n\r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2-PRO-17/000019532\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n211\r\n\r\n35\r\n\r\n2012-PRO-17/000019534\r\n\r\n51\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n41\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n282\r\n\r\n47\r\n\r\n2012-PRO-17/000019535\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n180\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-PRO-17/000019536\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n2012-PRO-17/000019540\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n38\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n221\r\n\r\n37\r\n\r\n2012-PRO-17/000019541\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n158\r\n\r\n26\r\n\r\n2012-PRO-17/000019545\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n318\r\n\r\n53\r\n\r\n2012-PRO-17/000019546\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n135\r\n\r\n23\r\n\r\n2012-PRO-17/000019549\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n138\r\n\r\n23\r\n\r\n2012-PRO-17/000019550\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n150\r\n\r\n25\r\n\r\n2012-PRO-17/000019554\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n300\r\n\r\n50\r\n\r\n2012-PRO-17/000019555\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n20\r\n\r\n225\r\n\r\n38\r\n\r\n2012-PRO-17/000019556\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n168\r\n\r\n28\r\n\r\n2012-PRO-17/000019560\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n215\r\n\r\n36\r\n\r\n2012-PRO-17/000019561\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n208\r\n\r\n35\r\n\r\n2012-PRO-17/000019562\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\n2012-PRO-17/000019563\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n160\r\n\r\n27\r\n\r\n2012-PRO-17/000019566\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n2012-PRO-17/000019567\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n87\r\n\r\n15\r\n\r\n2012-PRO-17/000019570\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n165\r\n\r\n28\r\n\r\n2012-PRO-17/000019571\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n254\r\n\r\n42\r\n\r\n2012-PRO-17/000019572\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n2012-PRO-17/000019574\r\n\r\n15\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n224\r\n\r\n37\r\n\r\n2012-PRO-17/000019576\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n58\r\n\r\n303\r\n\r\n51\r\n\r\n2012-PRO-17/000019577\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n74\r\n\r\n312\r\n\r\n52\r\n\r\n2012-PRO-17/000019581\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n23\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n188\r\n\r\n31\r\n\r\n2012-PRO-17/000019584\r\n\r\n17\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n202\r\n\r\n34\r\n\r\n2012-PRO-17/000019592\r\n\r\n27\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\n67\r\n\r\n252\r\n\r\n42\r\n\r\n2012-PRO-17/000019593\r\n\r\n23\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n19\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n212\r\n\r\n35\r\n\r\n2012-PRO-17/000019594\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n170\r\n\r\n28\r\n\r\n2012-PRO-17/000019597\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n155\r\n\r\n26\r\n\r\n2012-PRO-17/000019601\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n192\r\n\r\n32\r\n\r\n2012-PRO-17/000019602\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n155\r\n\r\n26\r\n\r\n2012-PRO-17/000019603\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n48\r\n\r\n188\r\n\r\n31\r\n\r\n2012-PRO-17/000019606\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n180\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-PRO-17/000019608\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n2012-PRO-17/000019610\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\n58\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n283\r\n\r\n47\r\n\r\n2012-PRO-17/000019611\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n38\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n268\r\n\r\n45\r\n\r\n2012-PRO-17/000019614\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n190\r\n\r\n32\r\n\r\n2012-PRO-17/000019616\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n85\r\n\r\n14\r\n\r\n2012-PRO-17/000019618\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2012-PRO-17/000019619\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n197\r\n\r\n33\r\n\r\n2012-PRO-17/000019621\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n155\r\n\r\n26\r\n\r\n2012-PRO-17/000019622\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n161\r\n\r\n27\r\n\r\n2012-PRO-17/000019624\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n180\r\n\r\n30\r\n\r\n2012-PRO-17/000019627\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n243\r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PRO-17/000021710\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n11\r\n\r\n2012-PRO-17/000021717\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n155\r\n\r\n26\r\n\r\n2012-PRO-17/000021721\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n241\r\n\r\n40\r\n\r\n2012-PRO-17/000021723\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n2012-PRO-17/000021728\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n16\r\n\r\n2012-PRO-17/000021739\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n265\r\n\r\n44\r\n\r\n2012-PRO-17/000021746\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n176\r\n\r\n29\r\n\r\n2012-PRO-17/000021748\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n28\r\n\r\n2012-PRO-17/000021750\r\n\r\n13\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n154\r\n\r\n26\r\n\r\n2012-PRO-17/000021754\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n201\r\n\r\n34\r\n\r\n2012-PRO-17/000021765\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n106\r\n\r\n18\r\n\r\n2012-PRO-17/000021766\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\n2012-PRO-17/000021767\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n195\r\n\r\n33\r\n\r\n2012-PRO-17/000021768\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n95\r\n\r\n16\r\n\r\n2012-PRO-17/000021769\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n42\r\n\r\n124\r\n\r\n21\r\n\r\n2012-PRO-17/000021773\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n37\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n174\r\n\r\n29\r\n\r\n2012-PRO-17/000021776\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2012-PRO-17/000021777\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n100\r\n\r\n17\r\n\r\n2012-PRO-17/000021778\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n9\r\n\r\n2012-PRO-17/000021780\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n184\r\n\r\n31\r\n\r\n2012-PRO-17/000021783\r\n\r\n32\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n25\r\n\r\n259\r\n\r\n43\r\n\r\n2012-PRO-17/000021784\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n125\r\n\r\n21\r\n\r\n2012-PRO-17/000021789\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n173\r\n\r\n29\r\n\r\n2012-PRO-17/000021790\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n163\r\n\r\n27\r\n\r\n2012-PRO-17/000021793\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n136\r\n\r\n23\r\n\r\n2012-PRO-17/000021800\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n240\r\n\r\n40\r\n\r\n2012-PRO-17/000021802\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n2012-PRO-17/000021805\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n20\r\n\r\n2012-PRO-17/000021806\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n146\r\n\r\n24\r\n\r\n2012-PRO-17/000021818\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2012-PRO-17/000021822\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nOs candidatos poderão ter vista das provas, independentemente de requerimento, nos 07 (sete) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial (art. 27, inciso I, do Regulamento). A vista será dada somente na sede da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro), no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos 07 (sete) dias úteis subsequentes à publicação do presente edital (art. 27, inciso II, do Regulamento), exclusivamente por meio de formulário fornecido pela Comissão Organizadora, no qual devem ser apresentadas, em anexo, sem identificação, as razões pelas quais se pretende a modificação da nota, em peça digitada com a seguinte formatação: 1) Fonte: Arial; 2) Espaçamento entre linhas: 1,5; 3) Espaçamento entre parágrafos: 0 pt; 4) Alinhamento: Justificado; 5) Recuo: 0 cm. Não será admitida a juntada de cópia de outros trabalhos (livros, artigos, pareceres, jurisprudência, etc.).\r\n\r\nOs recursos devem ser apresentados no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27, Térreo, Rio de Janeiro), no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1424089" ], "1424175": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA o candidato aprovado mencionado no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 17 de dezembro de 2012, no horário das 10 às 14 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocado para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n000898j - BRUNO LIRIO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1424175" ] } } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1424475": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 423/2012\r\n\r\nRegulamenta as novas funcionalidades da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) padrão Sped e dá outras providências. Revogados os incisos II e III do artigo 10 e artigo 21 do Decreto n°299, de 30 de setembro de 2009.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX da Lei Orgânica do Município e artigo 294 da Lei 4.156 de 16 de Setembro de 1983 (Código Tributário Municipal), \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as implementações ocorridas na Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-E) padrão Sped, para facilitar o controle e melhorar a administração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a presente iniciativa apenas tem o condão de regulamentar obrigação tributaria acessória já definida em lei.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS -e\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Definição de NFS-E\r\n\r\nArt. 1º. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) padrão Sped é o documento gerado e armazenado eletronicamente no sistema emissor da NFS-E disponibilizado gratuitamente no endereço eletrônico da Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, http://www.campos.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 2º. As funcionalidades e as obrigações tributárias referentes a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) no Município de Campos dos Goytacazes-RJ, obedecerão as normas vigentes.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Obrigatoriedade de emissão da NFS-E\r\n\r\nArt. 3º. Ficam obrigados a emitirem a Nota Fiscal de Serviços (NFS-E) os prestadores de serviços com faturamento mensal acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), baseando-se na média dos últimos 12 (doze) meses ou sua fração, conforme Decreto n° 325, de 27 de outubro de 2009.\r\n\r\n§ 1º Terão adesão facultativa ao sistema da NFS-E o Microempreendedor Individual - MEI, conforme definido na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e aqueles prestadores de serviços com faturamento mensal até R$ 5.000,00 baseando-se na média dos últimos 12 ( doze) meses ou fração .\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDas Informações Necessárias à NFS-E\r\n\r\nArt. 4º. A Nota Fiscal de Serviços (NFS-E), obedecerá ao modelo constante do programa eletrônico disponibilizado pela Prefeitura e sua visualização e impressão seguirá o padrão adotado pelo sistema.\r\n\r\n§ 1º. O número da NFS-E gerado pelo sistema, em ordem crescente seqüencial, a partir do número 001, contado de 01.12.2011, sendo específico para cada estabelecimento do prestador de serviços. \r\n\r\n§ 2° A NFE, instituída pelo Decreto nº 299, de 30 de setembro de 2009 , considera-se automaticamente bloqueada a partir da entrada em vigor da NFS-E, ficando disponível apenas para consulta pelo prazo decadencial.\r\n\r\nArt. 5º. O aplicativo para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) está disponibilizado no endereço eletrônico http://www.campos.rj.gov.br, com as funcionalidades:\r\n\r\nI - configuração do perfil do contribuinte; \r\n\r\nII - emissão, impressão, reimpressão, substituição e cancelamento de NFS-E; \r\n\r\nIII - envio de NFS-E por e-mail; \r\n\r\nIV - exportação de NFS-E emitida e recebida; \r\n\r\nV - verificação de autenticidade de NFS-E. \r\n\r\nArt. 6º. O aplicativo destina-se aos contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário do Município e permite:\r\n\r\nI - acesso ao programa mediante senha do contribuinte para utilizar o sistema de ISS Eletrônico;\r\n\r\nII - acessar todas as funcionalidades do sistema de NFS-E e emitir guia para pagamento do ISS pela somatória de suas operações mensais, através do sistema ISS Eletrônico disponibilizado pela Prefeitura. \r\n\r\nArt. 7º. A autenticidade da NFS-E poderá ser confirmada no sítio “www.campos.rj.gov.br”.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Autorização e Emissão da NFS-E\r\n\r\nArt. 8º. A utilização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) fica sujeita à autorização de acesso pela Secretaria Municipal de Finanças, solicitada por meio eletrônico no program a do ISS Eletrônico, disponível através do portal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nParágrafo único - Autorizada a utilização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E), passa a ser vedada a utilização de notas fiscais convencionais.\r\n\r\nArt. 9º. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) deve ser emitida on-line, no endereço eletrônico da Prefeitura, www.campos.rj.com.br , mediante a utilização da senha web.\r\n\r\n§ 1º. O contribuinte deverá emitir uma NFS-E para cada tipo de serviço prestado. Desde que o serviço prestado conste nos objetivos do contrato social do contribuinte e/ou na atividade lançada no Cadastro Mobiliário, no ato da solicitação de sua inscrição municipal.\r\n\r\n§ 2º. A NFS-E emitida será entregue ao tomador de serviços, por meio eletrônico ou de forma impressa em via única.\r\n\r\n§ 3º. Será emitida uma NFS-E para cada serviço prestado, de acordo com o código de serviço disponível no endereço eletrônico.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDa Escrituração Fiscal\r\n\r\nArt. 10. Emitida a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) fica o prestador de serviços desobrigado de escriturá-la no sistema de ISS Eletrônico, a escrituração dar-se-á automaticamente. \r\n\r\nParágrafo único - A dispensa da escrituração prevista no caput estende-se ao tomador de serviços, desde que o prestador de serviços e o tomador de serviços sejam inscritos no município. \r\n\r\nArt. 11. O recolhimento do imposto será ser feito por meio de guia emitida no sistema de ISS, obedecendo as normas vigentes.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDo Cancelamento e da Substituição da NFS-E\r\n\r\nArt. 12. O cancelamento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) dar-se-á exclusivamente quando o serviço não for prestado ou quando ocorrer duplicidade de emissão para o mesmo serviço.\r\n\r\n§ 1º. A NFS-E poderá ser cancelada pelo emitente no sistema, desde que antes do pagamento do imposto correspondente. Após o pagamento do imposto, o cancelamento deverá ser solicitado por processo administrativo e somente será efetivado após aprovação do Cadastro Mobiliário;\r\n\r\n§2°. A NFS-E cujo imposto tenha sido retido e pago pelo tomador de serviço poderá ser cancelada pelo Cadastro Mobiliário, mediante solicitação do prestador do serviço por processo administrativo e com apresentação de documentação comprobatória pelo tomador do serviço;\r\n\r\n§3°. Em qualquer hipótese de cancelamento de NFS-E será obrigatória a especificação do motivo que o tenha determinado.\r\n\r\nArt. 13. A substituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) deverá ser efetuada quando o serviço tiver sido prestado e houver necessidade de correção ou alteração de alguma informação nesse documento fiscal.\r\n\r\n§ 1°. Na hipótese em que o valor do imposto referente à NFS-E substituta for menor que o da nota a ser substituída e o imposto já tiver sido pago, a substituição deverá ser solicitada por processo administrativo e somente será efetivada após aprovação de Cadastro Mobiliário.\r\n\r\n§ 2 °. Em qualquer hipótese de substituição de NFS-E será obrigatória a especificação do motivo que a tenha determinado e o número da nota substituída.\r\n\r\n§ 3 °. Deverá constar na NFS-E substituída o numero de sua substituta. \r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDo Prazo de Pagamento\r\n\r\nArt. 14. Os contribuintes sujeitos a lançamento por homologação deverão providenciar o recolhimento do imposto até o dia dez do mês subseqüente. Os responsáveis pelos valores retidos na fonte deverão recolher o imposto até o quinto dia útil do mês subseqüente.\r\n\r\n§ 1°. Na hipótese em que as datas de que trata o caput não corresponderem a dia útil, o vencimento do prazo passará para o primeiro dia útil posterior a essa data.\r\n\r\n§ 2° O disposto no caput não se aplica a pagamento do imposto devido por prestador de serviço optante pelo regime do Simples Nacional, que deverá ser pago no prazo do próprio regime\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDas Disposições Finais e Transitórias\r\n\r\nArt. 15. As Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-E emitidas poderão ser consultadas no sistema até que tenha transcorrido o prazo decadencial, na forma da lei.\r\n\r\nParágrafo único - Depois de transcorrido o prazo previsto no caput, a consulta às NFS-E emitidas somente poderá ser realizada mediante a solicitação de envio de arquivo em meio magnético.\r\n\r\nArt. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os incisos II e III do artigo 10 e artigo 21 do Decreto n°299, de 30 de setembro de 2009, bem como as demais disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1424475" ], "1424960": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 457/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação na fonte de recurso cadastrado no SIAFEM sob o nº 0210 (Arrecadação Própria da Indireta) na Fundação Municipal de Saúde; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1424960" ], "1424389": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 1853/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado nos dias 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das Portarias: 1346/12, 1347/12, 1348/12, 1349/12, 1350/12, 1351/12, 1352/12, 1353/12, 1354/14, 1355/12 publicadas em 18/06/2012; Portarias 1377/12, 1378/12, 1379/12, 1381/12, 1382/12, 1383/12, 1384/12, 1385/12, 1386/12, 1387/12, 1388/12, 1389/12, 1390/12, 1391/12, 1393/12, 1394/12, 1395/12, 1396/12, 1397/12, 1398/12, 1399/12, 1400/12, 1401/12 e 1405/12 publicadas em 02/07/12 e Portarias 1380/12 e 1392/12/12 publicadas em 03/07/12 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Portaria 1846/12 e 1851/12 declara os candidatos aprovados no exame médico, etapa eliminatória do certame.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do concurso público, nos cargos abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para efetivação da posse, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos originais e cópias (não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nJUSSARA VIGNA MONTIRO\r\n\r\nJOSELIA APARECIDA JARDIM ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nAMANDA PANTOJA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\nELOINA DE SOUZA BRAZ\r\n\r\nERICA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nCARLA DANIELLE GONCALVES BARRETO\r\n\r\nTERESA CRISTINA SILVA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nDINAR MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nMILENA GOMES DE SANTANA\r\n\r\nDEBORA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nJOSE RODRIGUES JORGE\r\n\r\nMARCUS ANDRE GONZAGA CUSTODIO\r\n\r\nESTER DE SOUSA DE MATTOS\r\n\r\nVILSA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIANE NUNES DA SILVA REZENDE\r\n\r\nMONICA COUTINHO SOUZA DIAS\r\n\r\nROSANGELA MELO DE AGUIAR PRALON\r\n\r\nELISANGELA BARRETO GOMES\r\n\r\nMICHELLE ALVES PIMENTEL\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nAPARECIDA DOMINGUES DIAS\r\n\r\nDANIELE LIMA DA SILVA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RUFINO\r\n\r\nMONICA ANSELMO MATHEUS\r\n\r\nALINE LOPES BITTENCOURT\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DA LUZ\r\n\r\nJAQUELINE ARMINDA BEATRIZ\r\n\r\nJEFERSON MIRANDA PESSANHA\r\n\r\nCAMILA THOME GARCIA\r\n\r\nMARLENE DE FATIMA SIQUEIRA PORTILHO\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA DE ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nGLAUBER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTATIANA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMICHELE APARECIDA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTAMARA BATISTA NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\nROSELANDIA CARLOS DOS PASSOS\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA MALAQUIAS\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSIAS BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nPAULO ANDRE MACHADO GOMES\r\n\r\nIARA MARIANA NOGUEIRA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDAYANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVERA LUCIA LYRIO CORDEIRO GOMES\r\n\r\nMARLUCIA NUNES LIRIO\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVERONICA GONCALVES SIQUEIRA\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSE MARCIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nIAGO PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nMISSLENE DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA MANHAES\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA SILVA COSTA\r\n\r\nRILDO JOSE LOPES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nELISANGELA MEDEIROS MARINHO DE BRITO FALCAO\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVALDINEIA FREITAS DE ALCANTARA PONTES\r\n\r\nEDILCEIA SIVA ANDRADE\r\n\r\nMARTA ANGELICA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA HERCILIA DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\nALEX SANDRO TAVARES DE AZEREDO\r\n\r\nERICA AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nLUANA MARIA DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nCHARLES VIANA CORREA\r\n\r\nJANINI DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\nALDINEA DE FATIMA AZEREDO GOMES\r\n\r\nHENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nGABRIEL DELSO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS DAVILA RODRIGUES\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS GOMES\r\n\r\nALAN JARDIM MONTEIRO\r\n\r\nCEZAR LEANDRO GIANES HENTZY\r\n\r\nSILAS AMARO BARBOSA SANTOS\r\n\r\nALLAN DA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nCIDNER MOREIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nALEX ALVES FERREIRA\r\n\r\nGELSON PADILHA\r\n\r\nMARCELE LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nWILSINEI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJUAN SCISINIO AGUIAR\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nRONALDO MARIA DE SOUZA\r\n\r\nALCIDE BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\nRENATO FONSECA JUNIOR\r\n\r\nDANIEL ATHAYDE NOGUEIRA\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLUANA GOMES CHAGAS\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nALINNE DOS SANTOS MERIDA BARTOLAZI\r\n\r\nGUSTAVO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE TINOCO DO AMARAL\r\n\r\nCargo de FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nANDREA GUIMARAES TAVARES ROCHA\r\n\r\nALINE PEIXOTO SOARES PECLY\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLUIZA SANZ DOS SANTOS THOME\r\n\r\nDENIS DAMIAO PESSANHA BARRETO\r\n\r\nEWERTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA ROSA\r\n\r\nROBSON CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\nISABELLA ALICE PEIXOTO SIQUEIRA DI PACE\r\n\r\nTARCISO EVANGELISTA DE FREITAS\r\n\r\nCLOVIS OSORIO ALVES RAMOS\r\n\r\nMARIANA EMILIA BANDEIRA COELHO\r\n\r\nMONIQUE SILVA PESSANHA PINTO\r\n\r\nRIVERTON NEVES TAVARES\r\n\r\nWANDER CORDEIRO LEITE\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nJUAN ALEX DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nRAFAEL DE CESAR SILVEIRA\r\n\r\nCargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nANGELA BEATRIZ RANGEL DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\nETHMAR VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nANDERSON DAVID DE SALES\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRODRIGO LUGATHE DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nCARLOS MARCIO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nCLAUDIO JOSE FIDELIS DE AZEVEDO\r\n\r\nMURILO ALVARES VIEIRA\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTHIAGO MARTINS MOTTA\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo de BIÓLOGO - ÊNFASE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nCargo de FONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nERICA RIBEIRO RABELO\r\n\r\nLARISSA MUXFELDT FOGLIANO GONCALVES\r\n\r\nCargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nFERNANDA DUTRA GOMES\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nMONICA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nELISA KEZEN BUCHAUL\r\n\r\nSILVANA NUNES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nADEMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nKELLY ALVES ANDRADE\r\n\r\nDANIELLA TAVARES NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n\r\nLUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTATIANA BOTELHO SAMPAIO\r\n\r\nMARCOS VINICIOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL\r\n\r\nJOAO ELIAS WAKED NETO\r\n\r\nCargo de ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nPATREZZE DE ALVARENGA SILVA\r\n\r\nEVANDRO DIAS\r\n\r\nCargo de CONTADOR\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nJOSEMAR LAGE DE SOUZA\r\n\r\nMARCIO MACHADO DA SILVA GOMES\r\n\r\nVALDINEIA SOARES FERREIRA\r\n\r\nMARCO AURELIO GALONI PERES\r\n\r\nJESSICA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO\r\n\r\nELAIZI MACHADO ALMEIDA\r\n\r\nJOYCE LESSA CRUZ SILVA\r\n\r\nGISELE AQUINO GOMIDE TRAMONT\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLARISSA BARBARA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de ENFERMEIRO \r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nARIANE DO CARMO SOUZA\r\n\r\nGUIULIANO JEAN CARLOS ALVES\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO DE AZEVEDO BELO\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA\r\n\r\nSHEILA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nHELAINE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nMAURO CEZAR SILVA XAVIER\r\n\r\nELIZA DA SILVA COELHO\r\n\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n\r\nKAROLLINE VIANA NERY\r\n\r\nLUDMILA MARINHO SILVA\r\n\r\nCRISTINA BRANDAO DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTINO\r\n\r\nGREICY CAMPISTA PESSANHA\r\n\r\nLOHAN SANTOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nLEONARDO CAMPAGNANI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nJAIME BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\nVILCEIA LAURA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nDOUGLAS ALVES ALBINO\r\n\r\nRENATA PAES MOTA SOARES\r\n\r\nLETICIA DE MATOS LACERDA\r\n\r\nALEXANDRE GARCIA NEVES\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACEDO BARROSO\r\n\r\nFERNANDA PEROZINI DAMM\r\n\r\nJOSE MARCOS NUNES BENEVENUTE\r\n\r\nRENILZA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nGABRIELA NUNES DE SOUZA WALDEMIRO\r\n\r\nDANILO SALDANHA SILVA\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE SERIO GABI\r\n\r\nJETRO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nPALOMA GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\nRAFAEL NUNES GUEDES\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nRACHEL PONTES FERNANDES\r\n\r\nGISELE PESSIN\r\n\r\nLAURA ANTONIETA DE MEDEIROS LEITAO\r\n\r\nGILBERTO NUNES OLIVEIRA\r\n\r\nFELICIANA AZEREDO FARIA\r\n\r\nUBIRAJARA GERVASIO SOUZA\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO - NEUROPSICOLOGIA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES COURI\r\n\r\nCargo de FISIOTERAPEUTA \r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nDALINA DUARTE SALES CAVICHINI\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nERIKA DA COSTA FREITAS BRUNELIO\r\n\r\nLIZANY DEMETRIO DA SILVA\r\n\r\nRENATO FERREIRA E CUNHA\r\n\r\nKELLY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nLARA PINHEIRO HENRIQUE DE AZEREDO\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nLISA MARIA GONCALVES ALONSO RODRIGUES\r\n\r\nDANIELLE LANNES MELO\r\n\r\nROSANE BRETAS DE ARAUJO\r\n\r\nFRANCIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nDANIELLE ZACARON SANTOS\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO ERTHAL PINTO\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCargo de FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nMARIO GIOIA PREMAZZI\r\n\r\nFABIO RODRIGO DEODATO\r\n\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n\r\nHELOISA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLUCAS CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nCargo de FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLEONARDO RESENDE VIEIRA\r\n\r\nALINNE GLORIA CURCIO\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA BARCELOS\r\n\r\nLUCAS DANTAS LOSS\r\n\r\nCargo de NUTRICIONISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nAMANDA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nHEMILY MARQUEZINE HEMERLY\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DE MATOS\r\n\r\nLAURA RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - RADIOLOGIA \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nALEXANDRE SAMUEL BARILLARI REGO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PROTESE DENTÁRIA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLUSSARA AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nBRUNO BICUDO CORDEIRO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTISTA \r\n\r\nCandidato -CG \r\n\r\nLEILA CORREA BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PACIENTES ESPECIAIS \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nTHALYTA MOTTA WANGLER\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLEONARDO TAVARES PEIXOTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA \r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nMARCELA RANGEL LARRUBIA\r\n\r\nFERNANDA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTISTA \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nCAMILA JORDAIM SCHWAN\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ORTODONTIA \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nGABRIELLE LOPES FERREIRA NAZARETH\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - CLINICO GERAL\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nBIANCA STUTZ FRANCISCO REGA\r\n\r\nVINICIUS BASTOS PINHEIRO\r\n\r\nFLAVIA DO BEM CASTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\nLUCIANA DE F L CUNHA L NUNES\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nCARLOS HAMILTON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nANA PAULA OUTEIRINHO SOARES\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nGRAZIELLE PETRUCCI ESPINOSA\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nFABIO DE SOUZA MURAD\r\n\r\nPAULA FRAGA SOBROSA AMORIM\r\n\r\nCINTIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nDENES MARQUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nARTHUR JOSE DOS REIS BARROS\r\n\r\nJOSE LUIZ FERNANDES MOLINA FILHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nHUGH HONORATO DE SOUZA\r\n\r\nCargo de MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\nCargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nALINE MARIA YAMAGUTI RIOS PAES DA SILVA\r\n\r\nLUIZA DAMIAN RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nMARIA TERESA FERNANDES PESSANHA\r\n\r\nLEONIDAS TAVARES SILVEIRA\r\n\r\nBEATRIZ OFRANTE INACIO\r\n\r\nRAFAELA BACELAR REBEL PINTO\r\n\r\nLUIS PHELLIPE NUNES POLICANI\r\n\r\nARTHUR BISSONHO BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nCECILIA PECANHA BOGADO FASSBENDER\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERRARO DA SILVEIRA\r\n\r\nMARIANA GUIMARAES RIBEIRO SERPA\r\n\r\nANNA PAULA MEIRELES CHAVES\r\n\r\nLARA LADISLAU ALVES\r\n\r\nFATIMA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSTEPHANIE REZENDE ALVARENGA MOULIN\r\n\r\nANTONIO PAULO RAMOS MARTINS FILHO\r\n\r\nCAMILLA BEZENOVER\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nLUIZ FERRNANDO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTAMIRES TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nTULIO RIGUETTI PRAZERES\r\n\r\nNATHALIA MOTA DE FARIA GOMES\r\n\r\nLINELLY PEIXOTO MORELLATO\r\n\r\nMARCELA RODRIGUES VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPAULA PINHEIRO ARTILES FREITAS\r\n\r\nCargo de MÉDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nANA PAULA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nCargo de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nGISELLY BARCELOS HENTZY ECCARD\r\n\r\nCargo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLUCIANA VANDESTEEN PEREIRA\r\n\r\nCargo de MÉDICO GERIATRA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nSHIRLEY CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nKAMILLY FARAH CARDOSOS MARTINS\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nMARCELA CASTELO BRANCO MIRANDA\r\n\r\nANNE CAROLINNE BARROSO CHENU GOMES CORTES\r\n\r\nJOYCE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nMARIA STELA BOGADO FASSBENDER\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nFABIOLA RODRIGUES VIEIRA FONSECA\r\n\r\nRICARDO MARTINS SOARES\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOONCOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nISRAEL NUNES ALECRIN\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES DA SILVA PAES\r\n\r\nCargo de MÉDICO HEMATOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLIGIA CORDEIRO MATOS FAIAL\r\n\r\nCargo de MÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nPATRICIA PANDOLFI SAMPAIO NUNES\r\n\r\nCargo de MÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nRODRIGO MENDOZA DE NUSS\r\n\r\nCargo de MÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nMARIA NAGIME BARROS COSTA YUNES\r\n\r\nCargo de MÉDICO - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nERIKA MARIA LIMA BARRETO AREAS\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nEDNEI PEIXOTO RANGEL\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nPEDRO BASTOS SARAQUINO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEUROPEDIATRA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\n\r\nCargo de MÉDICO OBSTETRA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRACHEL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nCargo de MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nJOSE OLIVEIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nVITOR MUDESTO FONSECA\r\n\r\nVITOR RODRIGUES PERISSE\r\n\r\nCargo de MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRODOLFO CALDAS LOURENCO FILHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nKATIA ROSA COELHO\r\n\r\nTHALITA VERA RIBEIRO VALIM\r\n\r\nPOLLYANA CASSIMIRO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nLAIS VANDESTEEN PEREIRA\r\n\r\nLARISSA MACIEL BAPTISTA\r\n\r\nLAURA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\nALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA\r\n\r\nANGELICA ARAUJO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nGISELE GOMES BARROSO CARVALHO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PROCTOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOARES\r\n\r\nCargo de MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nFLAVIO MUSSA TAVARES\r\n\r\nJANINE LEME NOVAES\r\n\r\nCargo de MÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES RIBAS\r\n\r\nCargo de MÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCargo de MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nEDELYR PEREIRA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nCargo de MÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nFELIPE DIAS MARTINS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1424389" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração": { "Atos": { "1424909": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 052/2012\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 052/12, processo nº 2012.012.000277-0-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com a adjudicação às licitantes NUTRIMIX COMERCIAL LTDA - vencedora do registro do item 01; E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, vencedora do registro do item 03; MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, vencedora do registro dos itens 05 e 07 e ERMAR ALIMENTÍCIOS LTDA, vencedora do registro do item 06.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 054/2012\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 054/12, processo nº 2012.012.000275-6-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com a adjudicação às licitantes E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - vencedora do registro dos itens 01, 09 e 18; MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, vencedora do registro dos itens 02, 03, 05, 06, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 19.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1424909" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1424400": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº.129/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Médico lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 100714, Neuber Jorge, com efeito a contar de 11/12/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1424400" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1424802": [ "DOCG - Ato", "ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições que lhe defere a lei, e em cumprimento da deliberação 0137/2012, torna pública a suspensão do registro das seguintes entidades:\r\n\r\nEntidades\r\n\r\nNº. de Registro\r\n\r\nAss. De Moradores do Jardim Carioca\r\n\r\n062/06\r\n\r\nAss. De Proteção a Infância de Campos\r\n\r\n003/92\r\n\r\nAss. Filantrópica Projeto Pillar\r\n\r\n055/02\r\n\r\nAss. Monsenhor Severino\r\n\r\n026/92\r\n\r\nAssociação Vidamor\r\n\r\n011/92\r\n\r\nCasa Lar Caminho Esperança\r\n\r\n054/02\r\n\r\nCentro Salesiano do Menor\r\n\r\n061/06\r\n\r\nComissão Pastoral da Terra\r\n\r\n049/99\r\n\r\nFundação CEFET Campos\r\n\r\n060/06\r\n\r\nFund. Educacional e Cultural Sto. Inácio de Loyola\r\n\r\n059/05\r\n\r\nFundação Estadual Norte Fluminense\r\n\r\n063/08\r\n\r\nLar de Débora\r\n\r\n064/08\r\n\r\nInstituto de Excelência Valentim\r\n\r\n070/09\r\n\r\nServiço de Obras Sociais\r\n\r\n013/99\r\n\r\nAssociação Beija Flor\r\n\r\n072/10\r\n\r\nQue a suspensão implica em imediata interrupção do funcionamento do programa/projeto com crianças e adolescentes sob a pena da lei.\r\n\r\nCaso não venham regularizar a situação perante este CMPDCA, ultrapassando o prazo estabelecido de 180 (cento e oitenta) dias, o registro da entidade será cancelado\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de dezembro de 2012\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1424802" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Finanças": { "Atos": { "1424314": [ "I - Edital", "Id: 1424314" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração": { "Atos": { "1424907": [ "I - Aviso", "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 030/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº. 030/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n18 de dezembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Imbé, Mocotó, Conceição do Imbé e Cachoeiro do Imbé - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 19.771.992,18 (dezenove milhões, setecentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos).\r\n\r\n3 - Nova data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n19 de dezembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 10 (dez) lápis grafite, n:2 e 10 (dez) borrachas apagadora, referência : MERCUR, FABER CASTELL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 029/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e acessos a Cachoeiras da Região - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 22.628.057,37 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cinqüenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\n3 - Nova data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n20 de dezembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 10 (dez) lápis grafite, n:2 e 10 (dez) borrachas apagadora, referência : MERCUR, FABER CASTELL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1424907" ] } }, "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": { "Atos": { "1424959": [ "I - Aviso", "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nVimos por meio desta, solicitar ao responsável pela entidade: GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA CIDADE LUZ, que apresente a Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento a prestação de contas do convênio firmado com a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Termo de Contribuição n.º 011/2012 - para participação no “Campos Folia/2012”, nos dias 27 e 29 de abril de 2012) ou proceda a devolução do recurso recebido no valor de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), a conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes C/C: 5000-8 - AG: 0005-1 - BANCO DO BRASIL, o comprovante de depósito deve ser apresentado na Secretaria de Finanças para obtenção da Guia de Recolhimento de Receita e esta deve ser entregue na Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento.\r\n\r\nAbrimos o prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação desta para que a exigência seja cumprida, sob pena de abertura de tomadas de contas, responsabilização dos responsáveis e inscrição na dívida ativa do município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcos André Hauaji Leal\r\n\r\nChefe da Auditoria Geral\r\n\r\nMatrícula n.º 21.588\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nMatrícula - 21762\r\n\r\nId: 1424959" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1424803": [ "I - Edital", "Edital Nº. 045/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18/12/2012 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15h ou em 2ª Convocação às 15h30min, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Apreciação e deliberação dos programas e projetos a serem financiados em 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1424803" ] } } }, "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1424307": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 18/12/2012 (terça-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Plano de Providências dos CRAS/2012\r\n\r\n04 - Plano de Providências do CREAS/2012\r\n\r\n05 - Pendências Demonstrativo/2011\r\n\r\n06 - Informes e pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n07 - Edital para Seleção de Programas e Projetos/2013\r\n\r\n08 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1424307" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1424635": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0111/2012\r\n\r\nO Presidente do Legislativo Municipal no uso de suas atribuições conferidas pela LOM e RI e atendendo ao resultado final do concurso homologado pela Portaria 0103/2012 e realizado por determinação legal do Edital 01/2012 com fundamento em seu item 9.2, para cumprimento da 2ª Etapa, como se infere: “9.2 Após homologado o concurso, e de acordo com as necessidades da administração, o candidato será convocado para a realização da 2ª Etapa - Comprovação de Requisitos e Exames Médicos e submeter-se-á à apreciação em duas fases:\r\n\r\n1ª Fase - Habilitação para o cargo, apresentando os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) Cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nc) Cópia do CPF;\r\n\r\nd) Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);\r\n\r\ne) Cópia da Certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\nf) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);\r\n\r\ng) Exibição da Carteira de Trabalho e Previdência Social;\r\n\r\nh) Cópia do comprovante de endereço;\r\n\r\ni) Uma fotografia tamanho 3x4 recente, colorida;\r\n\r\nj) Fotocópia dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo/categoria profissional/especialidade reconhecida pelo Conselho, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no Conselho de Classe;\r\n\r\nk) Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, bem como demais documentos comprobatórios dos requisitos para o cargo, conforme especificação constante deste Edital;\r\n\r\nl) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível, acúmulo legal de cargo e de interesse da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nm) Declaração de antecedentes criminais;\r\n\r\nn) Demais documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.\r\n\r\n2ª Fase - Exame médico pré-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado por órgão de saúde indicado pela Câmara Municipal, que terá decisão terminativa, após análise dos seguintes exames a serem custeados pelo candidato convocado:\r\n\r\na) Resultado de Laudo Médico Pericial, emitido por médico no exercício legal da profissão e validado por médico do trabalho credenciado junto à Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, juntamente com os seguintes exames: Para todos os cargos, Hemograma completo, Eletrocardiograma, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raio-x - Tórax.”\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\na) convocar os candidatos adiante nomeados, cumprindo expressamente a ordem de aprovação e classificação para os respectivos cargos, para comparecem a Gerência de Pessoas situada no Prédio da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, munidos dos documentos acima indicados, com o objetivo para nos dias previamente agendados se submeterem aos exames médicos a que estão por força da lei obrigados conforme relação abaixo encaminhada pelo memorando nº. 0073/2012 da Gerência de Pessoas:\r\n\r\nANALISTA LEGISLATIVO - CONTADOR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nLiana Pontes dos Santos Manhães\r\n\r\n1°\r\n\r\nDayane Costa da Silva\r\n\r\n2°\r\n\r\nTÉCNICO LEGISLATIVO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nCarlos Diego Paravidino Machado\r\n\r\n1°\r\n\r\nJocimar de Azevedo Amaro\r\n\r\n2°\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nElane Almeida França\r\n\r\n1º\r\n\r\nTúlio Herbster Leal De Sanctis\r\n\r\n2º\r\n\r\nGisele Maciel Pereira Campista Velasco\r\n\r\n3°\r\n\r\nIsabella Quintanilha Pereira\r\n\r\n4º\r\n\r\nCamilla Lopes Pereira\r\n\r\n5º\r\n\r\nMarília De Oliveira Dos Santos\r\n\r\n6º\r\n\r\nAmanda Rangel Dias\r\n\r\n7º\r\n\r\nRodrigo César Rodrigues Sales\r\n\r\n8º\r\n\r\nAdson Carvalho Vieira\r\n\r\n9º\r\n\r\nLayana Vieira Gomes\r\n\r\n10º\r\n\r\nSilas Amaro Barbosa Santos\r\n\r\n11º\r\n\r\nAlex Dos Santos Nunes\r\n\r\n12º\r\n\r\nLiliam Márcia Mendonça De Almeida\r\n\r\n13º\r\n\r\nRaphaella Gonçalves Azevedo Motta\r\n\r\n14º\r\n\r\nElaine Santana De Souza\r\n\r\n15º\r\n\r\nMatheus Henriques Tavares Benvindo Ribeiro\r\n\r\n16º\r\n\r\nRafael Da rosa Pereira Junior\r\n\r\n17º\r\n\r\nCláudio Ribeiro Bastos\r\n\r\n18º\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO COMO DEFICIENTE\r\n\r\nSalvador Da Silva Viana Junior\r\n\r\n1º\r\n\r\nLucas Barboza Lima Fragoso\r\n\r\n2º\r\n\r\nANALISTA LEGISLATIVO - JORNALISTA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nLohaynne Silva Gregório Perini\r\n\r\n1º\r\n\r\nANALISTA LEGISLATIVO - PROCURADOR LEGISLATIVO ADJUNTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nJosé Paes Neto\r\n\r\n1º\r\n\r\nKalebe Dias Da Cunha\r\n\r\n2º\r\n\r\nRicardo Martins Do Carmo\r\n\r\n3°\r\n\r\nClayton Trojan\r\n\r\n4º\r\n\r\nTÉCNICO LEGISLATIVO - REDATOR DE ATAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nFranciele Gomes Azevedo\r\n\r\n1º\r\n\r\nb) os servidores acima nomeados deverão comparecer à Gerência de Pessoas nos dias 17/18/19 do corrente no horário de expediente das 8:00 horas às 16:00 horas, munidos dos documentos acima citados para serem encaminhados para exame médico, munido de seu curriculum vitae;\r\n\r\nc) a gerência de pessoas deverá contatar a PREVICAMPOS tendo em vista que é o instituto de previdência dos funcionários públicos municipais, para em dia e hora aprazado, receber para serem submetidos a exame médico e físico, os candidatos aprovados ora relacionados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1424635" ], "1424637": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 014/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos para atender a Câmara Municipal De Campos Dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nG.M. FERREIRA ME com o valor de R$ 61.650,00 (sessenta e um mil seiscentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 06 / 12/ 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 022/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa com objetivo de fornecimento de placas de comendas para sessão solene com objetivo de atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. EMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nH.P. ALVARENGA &ALVARENGA LTDA, foi vencedora com o menor preço em R$ 50.800,00 (cinqüenta mil e oitocentos reais.\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 03 / 12/ 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 023/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a realização de festa de confraternização de final de ano como especificado em edital de convocação na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 62.620,00 (sessenta e dois mil seiscentos e vinte reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1424637" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1424977": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1424977" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1424875": [ "IJC - Processos", "Despachos de 13 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124150616\r\n\r\n2M CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n124139981\r\n\r\n3 VT PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n123889200\r\n\r\nA BENEVIDES LABRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n124124887\r\n\r\nA C X ENERGIA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n124131336\r\n\r\nA CASA E SUA COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n124143652\r\n\r\nA E C SERVICOS DE HOTEL POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124153003\r\n\r\nA F DE MELLO JUNIOR CABELEIREIRO ME \r\n\r\n124033121\r\n\r\nA L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA \r\n\r\n124133576\r\n\r\nA L N SPORTWEAR COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n124151442\r\n\r\nA S COSTA ESTETICA FACIAL ME \r\n\r\n124108334\r\n\r\nA VIRADA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI ME \r\n\r\n124162134\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n124162169\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n124052991\r\n\r\nACAO TOTAL 2008 COMERCIO E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n124152449\r\n\r\nACIRAM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124102034\r\n\r\nACQUA MADRE VEGETAL E MINERAL LTDA ME \r\n\r\n123992796\r\n\r\nACRA MECANICA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124026974\r\n\r\nACROPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURIDICO LTDA \r\n\r\n124127622\r\n\r\nAD TINTAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n124144330\r\n\r\nADMINISTRADORA PATRIMONIAL SANTA THEREZA LTDA ME \r\n\r\n124157033\r\n\r\nADRIANA GRIGORIO DA SILVA LEIDA ME \r\n\r\n124127444\r\n\r\nAEC PUBLICIDADES LTDA ME \r\n\r\n124045774\r\n\r\nAEROMIL TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n124141560\r\n\r\nAES DIRENE INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n124144047\r\n\r\nAGENCIA DE TURISMO LOPES MENDES LTDA ME \r\n\r\n124165869\r\n\r\nAGER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124133347\r\n\r\nAGN TECH COMERCIAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124127185\r\n\r\nAGUA NA BOCA SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n124147291\r\n\r\nAHOUAGI MATHEUS SORVETES E DERIVADOS LTDA EPP \r\n\r\n124150705\r\n\r\nAJX INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n124047220\r\n\r\nALAN MACHADO RIBEIRO \r\n\r\n124091652\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n124091660\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n124163815\r\n\r\nALEXANDRE DOS ANJOS ZENOBIO DE VASCONCELLOS FERNANDES QUADRA \r\n\r\n124144292\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n124116108\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n124055761\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n124157025\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n123950457\r\n\r\nALL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n124133436\r\n\r\nALLIED DOMECQ BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124019587\r\n\r\nALN BRAZIL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124129145\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n124133495\r\n\r\nAM MAIS TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n124029361\r\n\r\nAMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122286413\r\n\r\nANA DE OLIVEIRA SILVA ME \r\n\r\n124095046\r\n\r\nANAIDE LOURES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n124143873\r\n\r\nANCORAGEM MATERIAIS DE CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124148913\r\n\r\nANGIOHOUSE MATERIAL MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n123397413\r\n\r\nANTONIO CARLOS PAPA PEREIRA \r\n\r\n123978106\r\n\r\nANTONIO MAGALHAES REFEICOES ME \r\n\r\n123864259\r\n\r\nANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA MOTA \r\n\r\n124147895\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA GOMES TRANSPORTES ME \r\n\r\n123815240\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n124138900\r\n\r\nAPOTEOSE COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n124164889\r\n\r\nAPPI TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n124133614\r\n\r\nAQUARIUS PRODUCOES LOCACOES SEGURANCA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124148743\r\n\r\nARAFORROS PLASTICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124000665\r\n\r\nARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n124139760\r\n\r\nARCHIPELAGO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n124116434\r\n\r\nARMARINHO 234 LTDA \r\n\r\n123717639\r\n\r\nARQUIBANCADA CLUBE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n124148727\r\n\r\nARTPOX PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n124156649\r\n\r\nASPECTO X COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n124164285\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n124095216\r\n\r\nATELIE ARTE & FATO LTDA ME \r\n\r\n124069673\r\n\r\nATELIE LILLAS LTDA \r\n\r\n123944066\r\n\r\nATHAYD S ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n124146864\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n124146880\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n124077080\r\n\r\nATLANTICO OFFICES INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n124152171\r\n\r\nATLAS SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n124111246\r\n\r\nAUGUSTOS SERVICE LTDA ME \r\n\r\n124164897\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n124165010\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123735890\r\n\r\nAUTO ELETRICA OLIVEIRA CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n124113435\r\n\r\nAUTO MECANICA GONZALEZ LTDA ME \r\n\r\n124142508\r\n\r\nAUTO POSTO REZENDE RECREIO II LTDA \r\n\r\n123680352\r\n\r\nAUTO POSTO SAO TIAGO LTDA \r\n\r\n124149952\r\n\r\nAUTOBRASIL ITAVEMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n124147445\r\n\r\nAUTOMATICA REPRESENTACOES DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n124161618\r\n\r\nAZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124153933\r\n\r\nB D TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n124049680\r\n\r\nB J AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n124143318\r\n\r\nBADUMANSOUR MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123801370\r\n\r\nBAGGIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123801427\r\n\r\nBAGGIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123625661\r\n\r\nBAGGIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124145850\r\n\r\nBAH DISTRIBUICAO E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n124167101\r\n\r\nBALI BAGUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124162860\r\n\r\nBANCO BBM S/A \r\n\r\n124162894\r\n\r\nBANCO BBM S/A \r\n\r\n124162916\r\n\r\nBANCO BBM S/A \r\n\r\n124162924\r\n\r\nBANCO BBM S/A \r\n\r\n124157050\r\n\r\nBANCO DO BRASIL SA \r\n\r\n124095542\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DELICIAS DE MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n124138586\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ALHO COM PIMENTA LTDA ME \r\n\r\n124153011\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NOSSA SENHORA DA PENA LTDA ME \r\n\r\n124039170\r\n\r\nBARRA BROKERS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n124077382\r\n\r\nBARROW RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124141013\r\n\r\nBAZAR E CHARUTARIA SIMONACE LTDA ME \r\n\r\n124146570\r\n\r\nBAZAR NOTA MIL LTDA ME \r\n\r\n124138870\r\n\r\nBEP - BARROCA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n124147356\r\n\r\nBESTSYSTEMS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124138322\r\n\r\nBETA AMBIENTE RIO LTDA EPP \r\n\r\n124144039\r\n\r\nBHERENIA ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n124151868\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n124056890\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n124113745\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n124144144\r\n\r\nBICHO PERFEITO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n124153690\r\n\r\nBIOSAN SOLUCOES AMBIENTAIS E SANEAMENTO LIMITADA \r\n\r\n124033695\r\n\r\nBLINK SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n124147160\r\n\r\nBOAVISTA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124158668\r\n\r\nBODEGA ESPERANCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124143601\r\n\r\nBOM GOSTO E CIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124086730\r\n\r\nBOMNEGOCIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n124092047\r\n\r\nBOX 30 MENEZES CORTES LANCHES EIRELI EPP \r\n\r\n124091768\r\n\r\nBOX MANAGEMENT ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE CINEMAS LTDA \r\n\r\n124154689\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124081908\r\n\r\nBRANCO BILLAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n124079474\r\n\r\nBS3 CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n124154921\r\n\r\nBUENA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123925274\r\n\r\nBUSINESSON COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n124084192\r\n\r\nC C SOUZA MERCEARIA E ARMARINHO ME \r\n\r\n124151574\r\n\r\nC J C DE ITABORAI IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124142192\r\n\r\nC P M CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124142346\r\n\r\nC P M CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124091016\r\n\r\nC S ATACADISTA COMERCIO DE AGRONEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n124148930\r\n\r\nCALIBRARIO SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA EPP \r\n\r\n124133550\r\n\r\nCARIOCA BROKERS GESTAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n124124992\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n124133177\r\n\r\nCARTA EDITORIAL LTDA \r\n\r\n124149618\r\n\r\nCARVALHO FALLER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124157173\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n124142397\r\n\r\nCASA CEMAR CEREAIS LTDA \r\n\r\n124111122\r\n\r\nCASA DE FESTAS ARYANA LTDA ME \r\n\r\n124090346\r\n\r\nCASA DE RACAO,PET SHOP VIDA DE CAO LTDA ME \r\n\r\n123985099\r\n\r\nCASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA \r\n\r\n124148310\r\n\r\nCASA DE SUCOS N S DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n124137059\r\n\r\nCASA DO HAMBURGER TESSER LTDA EPP \r\n\r\n123893925\r\n\r\nCASSIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n124143261\r\n\r\nCCISA05 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n124149006\r\n\r\nCCS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124164927\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n124137342\r\n\r\nCEFL COMERCIO ELETRO GAS FUKAMATI LTDA \r\n\r\n124135811\r\n\r\nCEFRAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124114164\r\n\r\nCELCI TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124151604\r\n\r\nCENTRAL L C FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n124138730\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO PARA HABILITADOS EVOLUCAO LTDA ME \r\n\r\n123844100\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO DE BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\n124142311\r\n\r\nCENTRO VETERINARIO ZONA NORTE II LTDA \r\n\r\n123993741\r\n\r\nCERPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123990858\r\n\r\nCERPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124147933\r\n\r\nCERQUEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n124144152\r\n\r\nCESAR RAMOS NETO ME \r\n\r\n124147917\r\n\r\nCHEN BUFFET BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n124143830\r\n\r\nCHS EMPREITEIRA CIVIL LTDA \r\n\r\n124154824\r\n\r\nCIMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124152830\r\n\r\nCLAVE DE FA PESQUISAS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n124150071\r\n\r\nCLEDIA G SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n124090257\r\n\r\nCM MERCADO E MERCEARIA DO PAYOL LTDA ME \r\n\r\n124148689\r\n\r\nCMBIO SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA EIRELI ME \r\n\r\n124155871\r\n\r\nCNBR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n124061109\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124165800\r\n\r\nCOMPLEXO EOLICO CORREDOR DOS SENANDES S A \r\n\r\n124140327\r\n\r\nCOMPUTER EXPLORERS INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n124094295\r\n\r\nCONCEPTUS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124046070\r\n\r\nCONCREPISO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n124141951\r\n\r\nCONCRETO SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n124105483\r\n\r\nCONECT SJ PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA \r\n\r\n123889278\r\n\r\nCONSTRULABRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124145094\r\n\r\nCONSTRUTORA EFICAZ LTDA ME \r\n\r\n124073492\r\n\r\nCONSULTORIO AUTOMOTIVO ANDRE E CHINA LTDA ME \r\n\r\n124149120\r\n\r\nCONTERV ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n124091466\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123820090\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n123999049\r\n\r\nCOOPERATIVA TELEFONICA DA VILA KENNEDY LTDA \r\n\r\n124150900\r\n\r\nCOPIADORA E BUREAU IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n124139345\r\n\r\nCORTINES E MEDEIROS LTDA ME \r\n\r\n124085750\r\n\r\nCOSTA SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n124151396\r\n\r\nCOTRIM & PINHEIRO COMERCIO E ASSESSORIA DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n124039413\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n124140084\r\n\r\nCRISTINA JOSE CLEMENTINO ME \r\n\r\n123856710\r\n\r\nCSE MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA \r\n\r\n123711495\r\n\r\nCTS CENTRO DE TRANSFUSAO SANGUINEA LTDA \r\n\r\n124146716\r\n\r\nCUNHA OLIVEIRA UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n124026958\r\n\r\nCURSO FORUM LTDA \r\n\r\n124147070\r\n\r\nCYRELA IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124148522\r\n\r\nDA TERRA CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124021697\r\n\r\nDANER ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n124144845\r\n\r\nDANITHEUS MANUTENCAO REPAROS E SERVICOS DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n123996481\r\n\r\nDANJU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124026311\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124016081\r\n\r\nDARTESET STUDIOS FILMAGENS LTDA ME \r\n\r\n124133657\r\n\r\nDASMALFE MODAS LTDA ME \r\n\r\n124161260\r\n\r\nDATA X CLINICA DE IMAGINOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/A \r\n\r\n124161316\r\n\r\nDATA X CLINICA DE IMAGINOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/A \r\n\r\n124161359\r\n\r\nDATA X CLINICA DE IMAGINOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/A \r\n\r\n123984238\r\n\r\nDAVI S PEREIRA JUNIOR FARMACIA ME \r\n\r\n123950988\r\n\r\nDBG EARTH SCIENCES BRASIL LTDA \r\n\r\n124087000\r\n\r\nDBG EARTH SCIENCES BRASIL LTDA \r\n\r\n124087051\r\n\r\nDBG EARTH SCIENCES BRASIL LTDA \r\n\r\n124050212\r\n\r\nDECTRON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA \r\n\r\n124155022\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n124155081\r\n\r\nDEFENSEA CONSULTORIA EM DEFESA E ATIVIDADES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n123879426\r\n\r\nDEISE MARIA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n124151663\r\n\r\nDELICATTA LINGERIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n124045707\r\n\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n124139671\r\n\r\nDFMC LIMA REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n124139728\r\n\r\nDIEGO S TAVARES SERVICO DE MONTAGEM DE MOVEIS ME \r\n\r\n124103103\r\n\r\nDIGIFON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124102921\r\n\r\nDIGINEWS TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n124131395\r\n\r\nDIMANEC SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124131433\r\n\r\nDIMANEC SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124131450\r\n\r\nDIMANEC SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124153704\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA \r\n\r\n124158986\r\n\r\nDN MAQUINAS LOCACAO MANUTENCAO E PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n123892899\r\n\r\nDOF NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n124133142\r\n\r\nDOPOMAR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n124127347\r\n\r\nDOURADO DE RIO BONITO COMERCIO DE PEIXES LTDA ME \r\n\r\n124040144\r\n\r\nDOVI TRANSPORTES GERAIS LTDA \r\n\r\n124065368\r\n\r\nDR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124125867\r\n\r\nDROGARIA CONSELHEIRO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n124137857\r\n\r\nDROGARIA PH DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n124143776\r\n\r\nDROGATEM191 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n124143946\r\n\r\nDROGATEM192 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n124144020\r\n\r\nDROGATEM193 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n124144136\r\n\r\nDROGATEM194 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n124132200\r\n\r\nDRUCKEREI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124149030\r\n\r\nDSF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n124159303\r\n\r\nDUAMIGO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n124149634\r\n\r\nE DE SOUZA FARIA VETERINARIA ME \r\n\r\n124148964\r\n\r\nE E RIBEIRO SPORTS ME \r\n\r\n124153976\r\n\r\nEBX ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n124146937\r\n\r\nEDDY & MARI MARCENARIA COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124160859\r\n\r\nEDICAO DIGITAL CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n124143849\r\n\r\nEDITORA IDEACAO TECNICA EIRELI \r\n\r\n123279674\r\n\r\nEDT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124101186\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA LADRILHEIRO ME \r\n\r\n124148212\r\n\r\nEG AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123819911\r\n\r\nEJC 2007 REFORMAS E MANUTENCOES LTDA \r\n\r\n124133681\r\n\r\nEL SORAC LIVROS LTDA ME \r\n\r\n124072500\r\n\r\nELABORE PRESTACAO DE SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n124012558\r\n\r\nELIAS LAMBALDUCI DO QUINTO \r\n\r\n124146732\r\n\r\nELIAS SILVA FILHO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n124143385\r\n\r\nELITE SPORTS LTDA \r\n\r\n124158765\r\n\r\nELIVANIA DA S CHIARETI PADARIA ME \r\n\r\n124157394\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n124157440\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n124157483\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n124144195\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124164668\r\n\r\nEPSILVA COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n124116370\r\n\r\nEQUIPATEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n124140823\r\n\r\nERIK O P SCHMIDT REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n124050549\r\n\r\nESPACO DO CABELO LTDA ME \r\n\r\n124148204\r\n\r\nESPACO LALLIS CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n124154263\r\n\r\nESSENZI FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n124103901\r\n\r\nESTACAO RIO 021 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123914159\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124092667\r\n\r\nESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA ME \r\n\r\n124148123\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n124153631\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n124105653\r\n\r\nESTUDIO MULHER EIRELI ME \r\n\r\n124114911\r\n\r\nETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n124093043\r\n\r\nETERNITY COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124154298\r\n\r\nEXCELSO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n124147925\r\n\r\nEXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n124019978\r\n\r\nEXPRESSO UNIAO LTDA \r\n\r\n124146147\r\n\r\nEXTREME AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124107966\r\n\r\nEXXOM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124152600\r\n\r\nF CALAZANS ASSESSORIA E CONSULTORIA DE IMPRENSA LTDA \r\n\r\n123982456\r\n\r\nF J EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124141889\r\n\r\nF J EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124154581\r\n\r\nF M JUNIOR PLANEJAMENTO E GESTAO FINANCEIRA ME \r\n\r\n124128564\r\n\r\nF R MACHADO FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n124145965\r\n\r\nF3 COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n124021336\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n124141692\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n124036376\r\n\r\nFAC GAMES LTDA ME \r\n\r\n124149677\r\n\r\nFAGAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n124141919\r\n\r\nFAMILIA DO GESSO EIRELI ME \r\n\r\n124151426\r\n\r\nFARMACIA HOMEO LTDA ME \r\n\r\n123984203\r\n\r\nFARMACIA IRMAOS ARAUJO DE SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n124085687\r\n\r\nFARMACIA JOSE DE ALENCAR LTDA EPP \r\n\r\n123978793\r\n\r\nFARMACIA MARAPENDI LTDA ME \r\n\r\n124158820\r\n\r\nFAST RIO REFRIGERACAO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124150527\r\n\r\nFDJ ARTES GRAFICAS E IMPRESSAO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n123989450\r\n\r\nFELIX & ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n124071562\r\n\r\nFELIX & RIBEIRO COMERCIO, LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124143750\r\n\r\nFERNANDA DE PAOLA XCOPE EIRELI EPP \r\n\r\n124087329\r\n\r\nFERRAGENS UNIVERSAL LTDA \r\n\r\n124150985\r\n\r\nFERREIRA LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124139116\r\n\r\nFGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n124141773\r\n\r\nFGLL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124015093\r\n\r\nFHF CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTE LTDA \r\n\r\n123554063\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n124147330\r\n\r\nFIRE OUT EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n124137202\r\n\r\nFLORICULTURA COPOS DE LEITE LTDA ME \r\n\r\n124152473\r\n\r\nFORNECEDORA LIMENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124151620\r\n\r\nFORT COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124095720\r\n\r\nFORTES CHIEZA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124117341\r\n\r\nFRANCISCO VALMIR BARBOSA ME \r\n\r\n123982880\r\n\r\nFREE CRED FM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n124165303\r\n\r\nFRIDA GENTIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123922771\r\n\r\nFROZEN YOGURT COMERCIO DE SORVETES LTDA EPP \r\n\r\n124066062\r\n\r\nFTZ EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124147216\r\n\r\nFUNERARIA SANTA CASA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n124100902\r\n\r\nG E VIANA S COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MAGNETICOS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n124143482\r\n\r\nG M VILLELA ARTIGOS DE PAPELARIA ME \r\n\r\n124152708\r\n\r\nG3 GUINDASTES LOCACOES TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n124141668\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS \r\n\r\n124146805\r\n\r\nGALLI RIO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124138624\r\n\r\nGAMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n124138179\r\n\r\nGAMER SUITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124139396\r\n\r\nGANAPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n124082076\r\n\r\nGB + CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n124151680\r\n\r\nGC DESENVOLVIMENTO IMOBILIAIRIO LTDA \r\n\r\n124152678\r\n\r\nGEDEX EXPRESS LOCACOES TRANSPORTES MONTAGEM E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n124137334\r\n\r\nGENEROSO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124152546\r\n\r\nGENIVALDO ALVES COSTA ME \r\n\r\n123878195\r\n\r\nGEORGE LUIS DE SOUSA BATISTA ME \r\n\r\n124157203\r\n\r\nGESSO RECREIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124154360\r\n\r\nGESTORA DE BENS E NEGOCIOS SOCEGO LTDA ME \r\n\r\n124047556\r\n\r\nGIZELANA G O CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n124091482\r\n\r\nGODOY & BAPTISTELLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124132251\r\n\r\nGOLD BUYERS CAPITAL GLOBO COMERCIO DE OURO LTDA \r\n\r\n124052568\r\n\r\nGOLD FENIX COMERCIO DE ALIANCAS LTDA EPP \r\n\r\n124072020\r\n\r\nGOMES E JACARANDA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n124144527\r\n\r\nGONTEN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123990963\r\n\r\nGOYAZ LOGISTICA PARA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n123949785\r\n\r\nGOYAZ LOGISTICA PARA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n123949890\r\n\r\nGOYAZ LOGISTICA PARA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n123949971\r\n\r\nGOYAZ LOGISTICA PARA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n124107044\r\n\r\nGPP FINANCAS ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n124163785\r\n\r\nGRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S/A \r\n\r\n123991714\r\n\r\nGRANIMARCOS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n124141587\r\n\r\nGRIEG STAR SHIPPING COMERCIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n124144560\r\n\r\nGUBEN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124082670\r\n\r\nGUEPARDO VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124141447\r\n\r\nGUSTAVO PORTELA LORENCO \r\n\r\n124141463\r\n\r\nGUSTAVO PORTELA LORENCO \r\n\r\n123756898\r\n\r\nGUVISION MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n124148417\r\n\r\nH B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124150780\r\n\r\nHALDOR TOPSOE CATALISADORES E TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124144586\r\n\r\nHBS BRASIL LTDA \r\n\r\n124151310\r\n\r\nHEMODINIL CENTRO DE HEMODIALISE E DIGNOSTICO LTDA \r\n\r\n124135889\r\n\r\nHENRIQUE D M DA SILVA ME \r\n\r\n124151434\r\n\r\nHENRITRANS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n124150462\r\n\r\nHIDROTECNICA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124130275\r\n\r\nHIPERION MANAGEMENT CURSOS LTDA ME \r\n\r\n124146287\r\n\r\nHORTA E FRUTA LTDA ME \r\n\r\n124137210\r\n\r\nHOSPEDARIA M F LTDA ME \r\n\r\n124140220\r\n\r\nHOUSESOFT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124130348\r\n\r\nHPN AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n124147615\r\n\r\nHUDANY ESPORTE E LASER LTDA ME \r\n\r\n124154190\r\n\r\nI30 SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n124149561\r\n\r\nIBIRACY M DOS SANTOS ME \r\n\r\n124137270\r\n\r\nIGF EXPERT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n124104908\r\n\r\nIGUAMARV COMERCIAL E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n124151418\r\n\r\nIGWT INTERNACIONAL GUARDONE WAVE TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123986320\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A \r\n\r\n124156860\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO JARDIM VALENCA LTDA \r\n\r\n124127207\r\n\r\nINFINITY OILS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n124140319\r\n\r\nINFOSHOW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124149340\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA PARRUCCHIERE DI MAIO LTDA ME \r\n\r\n124157009\r\n\r\nINTERBRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124143970\r\n\r\nINTERCOM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n124113524\r\n\r\nIORAS DE PETROPOLIS CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E SEUS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124155014\r\n\r\nIPF CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n123543991\r\n\r\nIPUTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124090362\r\n\r\nIRANI CORREA DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n124150322\r\n\r\nISAIRES A G SALVADOR SERVICOS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n124064523\r\n\r\nIT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n124147470\r\n\r\nIVAN DIAS DOS SANTOS ME \r\n\r\n123987032\r\n\r\nIZIBOX LOCACAO DE ESPACOS E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n124149910\r\n\r\nJ A PEREIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n124142990\r\n\r\nJ C DE SOUSA MENDONCA ME \r\n\r\n124151787\r\n\r\nJ C DE SOUZA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n124147755\r\n\r\nJ C M NITEROI REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n124092926\r\n\r\nJ C R BORGES CONSULTORIA IMOBILIARIA \r\n\r\n124151353\r\n\r\nJ CLE COMERCIO ATACADISTA DE DESCARTAVEIS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n124138381\r\n\r\nJ CONCEICAO COMERCIO DE FERRAGENS ME \r\n\r\n124157564\r\n\r\nJ G RIBEIRO LANCHONETE ME \r\n\r\n124151647\r\n\r\nJ J SONHO AZUL PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n124139744\r\n\r\nJ L BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA \r\n\r\n121148629\r\n\r\nJ P COLINVAUX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n124087531\r\n\r\nJ R C ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n124138055\r\n\r\nJATEX ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123943426\r\n\r\nJCF LANCHES LTDA ME ME \r\n\r\n123980283\r\n\r\nJD FREIOS PNEUMATICOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n124132715\r\n\r\nJEANLAN SISTEMAS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n123750938\r\n\r\nJG ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n124151515\r\n\r\nJJ FRUTI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124137300\r\n\r\nJMAC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124136729\r\n\r\nJMB ESPORTES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n123886244\r\n\r\nJMFL BAR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124127100\r\n\r\nJMK MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n124138977\r\n\r\nJNS DO MILLENIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n124147577\r\n\r\nJOB ORDER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124138071\r\n\r\nJOBEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n124130895\r\n\r\nJOMAMIAN CONSULTORIA OPERACIONAL E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n123769256\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n123800412\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n123546621\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n123546648\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n123780799\r\n\r\nJONATAS E MONICA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n124147348\r\n\r\nJONATHAN MELO DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n124147097\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA NOVAES ME \r\n\r\n124149081\r\n\r\nJOSE IVAN SOUZA MAIA ME \r\n\r\n124104711\r\n\r\nJOSE PEDRO GOMES PEREIRA \r\n\r\n123945321\r\n\r\nJOSE RONALDO LEITE FERNANDES \r\n\r\n124104797\r\n\r\nJP 2012 SERVICOS E REFORMAS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n124153569\r\n\r\nJPRX LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n124022731\r\n\r\nJR&S SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n124064671\r\n\r\nJRA VEICULOS EIRELI ME ME \r\n\r\n124151345\r\n\r\nJULIANA FLOR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124151086\r\n\r\nJULIO C F BESSA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123951992\r\n\r\nK G M DUNA PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS \r\n\r\n123885965\r\n\r\nKAO FERNANDO KAZLAUCKAS CAETANO CORREA 05802260696 ME \r\n\r\n124154786\r\n\r\nKAPITAO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n124154816\r\n\r\nKAPITAO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n124150934\r\n\r\nKAYA IDIOMAS LTDA \r\n\r\n124144594\r\n\r\nKENTINHA MINEIRA DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA \r\n\r\n124067905\r\n\r\nKIT TOP COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124154514\r\n\r\nKPM BRASIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n124139191\r\n\r\nL A CELESTINO LIVROS E REVISTAS ME \r\n\r\n124105190\r\n\r\nL C V DE ANDRADE TRANSPORTE ME \r\n\r\n124147810\r\n\r\nL F PEGANDO LEVE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n124138780\r\n\r\nL H A OLIVEIRA PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n124141854\r\n\r\nL L DELGADO LAVAGEM E LUBRIFICACAO ME \r\n\r\n124135927\r\n\r\nL M COMERCIAL DE ADAPTACOES PARA DEFICIENTES FISICOS LTDA ME \r\n\r\n124133754\r\n\r\nL PASSOS DE MIRANDA LOCACAO EXECUTIVA ME \r\n\r\n124154905\r\n\r\nL500 SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n124137628\r\n\r\nLAB AGUA LABORATORIO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n124076084\r\n\r\nLABORATORIOS PRO ABORDAGEM GENOMICA DIAGNOSTICA S.A \r\n\r\n124165265\r\n\r\nLABORATORIOS PRO ABORDAGEM GENOMICA DIAGNOSTICA S.A \r\n\r\n124087507\r\n\r\nLAFINCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124087582\r\n\r\nLAFINCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124153739\r\n\r\nLAGO SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123452120\r\n\r\nLANCHONETE E CHURRASCARIA SINHALA LTDA ME \r\n\r\n124141110\r\n\r\nLANCHONETE MUNDO DAS DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n124141080\r\n\r\nLANCHONETE MUNDO DAS TENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124152511\r\n\r\nLARA DE NILOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124147062\r\n\r\nLARA PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n123950813\r\n\r\nLED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n124047050\r\n\r\nLEDDY CONCEPT LTDA \r\n\r\n123909007\r\n\r\nLEITE CANAAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n124041809\r\n\r\nLEMARC COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124144268\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124144225\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124144187\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124138683\r\n\r\nLEONIDES PRENDEL ME \r\n\r\n124152422\r\n\r\nLEP TOP BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123679788\r\n\r\nLEVYR DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\n124081860\r\n\r\nLG FRANCO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n124150632\r\n\r\nLIPE COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n124149553\r\n\r\nLIRIO E AMARAL ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n124147763\r\n\r\nLIVE X SERVICOS DE EDICAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n124067719\r\n\r\nLL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124133983\r\n\r\nLOUMARTI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124152090\r\n\r\nLP MIDIAS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n124062318\r\n\r\nLS SERVICOS DE DIGITALIZACAO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n123442826\r\n\r\nLUA NOVA DEPOSITO DE BEBIDAS E GELO LTDA \r\n\r\n124072860\r\n\r\nLUANA ZABOT BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124152783\r\n\r\nLUBRU CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124148590\r\n\r\nLUCA E BORDONI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n124140432\r\n\r\nLUCBRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA \r\n\r\n124146902\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES FIALHO ME \r\n\r\n123945496\r\n\r\nLUCIANO GOMES PEREIRA CORREA \r\n\r\n124141676\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n124123040\r\n\r\nLUIZ H RIBEIRO PEIXARIA ME \r\n\r\n124052975\r\n\r\nLUIZ R CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n124065686\r\n\r\nLUPING SIBER CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n124150110\r\n\r\nM F HENRIQUES MIRANDA ME \r\n\r\n124080219\r\n\r\nM F TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n123981123\r\n\r\nM H M CASA DA PEDRA ARDOSIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n124113877\r\n\r\nM I FREITAS SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n124164641\r\n\r\nM J E DA SILVA COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n124069711\r\n\r\nM J G TEIXEIRA POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n124139167\r\n\r\nM JORGE DOS SANTOS PERFUMARIA ME \r\n\r\n124147534\r\n\r\nM K GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n123980461\r\n\r\nM L ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n123990270\r\n\r\nM L GOMES PAPELARIA ME \r\n\r\n124139680\r\n\r\nM L VIEIRA TRUGILHO TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n124145922\r\n\r\nM M CALCADOS REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n124142176\r\n\r\nM M REFORMA DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n124107702\r\n\r\nM N DA SILVA NETO TRANSPORTE DE PESSOAS LOCACAO DE VEICULOS E SERVICO DE LIMPEZA ME \r\n\r\n124104290\r\n\r\nM R EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E LUTHERIA DE CAJONES LTDA ME \r\n\r\n124118542\r\n\r\nMABRAS MADEIRAS DO BRASIL LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n123922534\r\n\r\nMACROPORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n124139221\r\n\r\nMADAGASCAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124133649\r\n\r\nMADAME LR COIFFER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124153062\r\n\r\nMAGALHAES CERQUEIRA INVESTIMENTOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n124106285\r\n\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124133789\r\n\r\nMAICON ADELINO DIAS MICHELETTO TRANSPORTES ME \r\n\r\n124141218\r\n\r\nMAIS LIMPO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n124050670\r\n\r\nMANDALA 103 EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n124039316\r\n\r\nMANGO MEXICAN BAR & RESTAURANTE EIRELLI EPP \r\n\r\n123737737\r\n\r\nMANIA DE COPIAR FOTOCOPIAS LTDA ME \r\n\r\n124134963\r\n\r\nMANIVA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124138969\r\n\r\nMAP SERVICOS DE ARQUITETURA E ASSESSORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE EIRELI ME \r\n\r\n124125794\r\n\r\nMARC REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124156916\r\n\r\nMARCIA P DA CRUZ ME \r\n\r\n124144276\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n123923611\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n124143903\r\n\r\nMARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n123951046\r\n\r\nMARESTER REPRESENTACAO DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123882060\r\n\r\nMARG PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123882095\r\n\r\nMARG PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124141501\r\n\r\nMARIA ANGELA DE ASSIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123943094\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n124142648\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n124125727\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAM \r\n\r\n123889243\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n124142478\r\n\r\nMARKAL 2001 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124148336\r\n\r\nMARLI BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n124148565\r\n\r\nMARSON REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124148271\r\n\r\nMARTA MOUTA LEAL ROMANO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n124138195\r\n\r\nMARTEC SERVICOS EM TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n124162886\r\n\r\nMASTERPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n124150411\r\n\r\nMATHEUS ARANTES DOS PASSOS GANDARA ME \r\n\r\n124152538\r\n\r\nMAUDOT REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124159184\r\n\r\nMAXFACIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124159265\r\n\r\nMAXFACIL PROMOTORA DE VENDAS SA \r\n\r\n124073310\r\n\r\nMAXXIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n124141064\r\n\r\nMCCS SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n124062865\r\n\r\nMEDALHAS DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE TURISMO LTDA \r\n\r\n124155146\r\n\r\nMEDIA CONSULTA LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n124155154\r\n\r\nMEDIA CONSULTA LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n124155162\r\n\r\nMEDIA CONSULTA LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n123893950\r\n\r\nMEDICAL STENT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n124152651\r\n\r\nMEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n124144608\r\n\r\nMEILEN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124090923\r\n\r\nMENDES 2010 SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n124161731\r\n\r\nMENDES ITABORAHY SOM E ALARMES LTDA ME \r\n\r\n123944325\r\n\r\nMERCADO FLOR DE LOTUS LTDA ME \r\n\r\n124027113\r\n\r\nMERCADO FUTURO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122286480\r\n\r\nMERCEARIA DA NATHALI E DIEGO DOCES LTDA \r\n\r\n124133606\r\n\r\nMERCEARIA UNIAO DE PACIENCIA LTDA ME \r\n\r\n124089402\r\n\r\nMERCEARIA VITORIA DA VILA PAULINE BR 2005 LTDA ME \r\n\r\n124148298\r\n\r\nMETAL PRIMUS INJECAO E FERRAMENTAS DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n124012329\r\n\r\nMETALPLAST METALURGIA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n124118020\r\n\r\nMETALURGICA BARAO SERVICOS DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA \r\n\r\n124150390\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n124141056\r\n\r\nMGI INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n124082335\r\n\r\nMICROBLAU RIO INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n124152929\r\n\r\nMIL PROJETOS DE ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n124154778\r\n\r\nMINAS CAFE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124167110\r\n\r\nMINEIRAO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n124144462\r\n\r\nMINERACAO BBX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124132626\r\n\r\nMIRASOU CONSULTORIA EM ASSUNTOS ESTRATEGICOS LTDA \r\n\r\n124156720\r\n\r\nMJC GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124136737\r\n\r\nMONCAFE BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n124142885\r\n\r\nMPX CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124097570\r\n\r\nMS LOGISTICA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n124092381\r\n\r\nMTDHOUSE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n124159885\r\n\r\nMUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123979110\r\n\r\nMULTI DOMINA 2012 LTDA ME \r\n\r\n124143920\r\n\r\nMVACBELLO COMERCIO DE BARES RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n123865280\r\n\r\nMWG PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n124069681\r\n\r\nN G MODAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n124092853\r\n\r\nNARLEY CHEROULLO DA SILVA ME \r\n\r\n124090389\r\n\r\nNATALINO AUGUSTO RIBEIRO ME \r\n\r\n124153496\r\n\r\nNATHAN IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124132324\r\n\r\nNAURU PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n124071910\r\n\r\nNDI ENTRETENIMENTO SERVICOS E PRODUCAO DE FILMES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124156657\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n124139787\r\n\r\nNETQUANT TECNOLOGIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n124060560\r\n\r\nNEW TV DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n124060579\r\n\r\nNEW TV DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n124083030\r\n\r\nNEWEST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n124152163\r\n\r\nNEXT ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n124039243\r\n\r\nNG DE SOUZA GONCALVES & CIA LTDA EPP \r\n\r\n124155340\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n124132103\r\n\r\nNIKAIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n124034071\r\n\r\nNIPOMAQ - MAQUINAS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n124155057\r\n\r\nNJM FILHO REPRESENTACOES 2010 LTDA ME \r\n\r\n124064949\r\n\r\nNO LIMITS RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n124051391\r\n\r\nNOITCA CURSOS LTDA ME \r\n\r\n124139086\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n123988187\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n124144241\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n124130810\r\n\r\nNOVA EQUIPAM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n124145787\r\n\r\nNOVA ESPERANCA 2001 COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n124153089\r\n\r\nNOVA REDE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123073669\r\n\r\nNOVA RETAIL ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA \r\n\r\n124130232\r\n\r\nNOVAMIX COMERCIO DE CONCRETO LTDA EPP \r\n\r\n123754968\r\n\r\nNUCLEO FOGO SAGRADO LTDA ME \r\n\r\n124123236\r\n\r\nO MAGNATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n124021026\r\n\r\nO VALENCA LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ME \r\n\r\n123590124\r\n\r\nOCEANRIO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n124149529\r\n\r\nODM INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124153372\r\n\r\nODON ORTODONTIA E CONSULTORIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n124139698\r\n\r\nOFFICE PLOTTER IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRANDES FORMATOS LTDA \r\n\r\n123801702\r\n\r\nOIL TRENDZ WEBSITE SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA \r\n\r\n124146015\r\n\r\nOILPARTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n124140467\r\n\r\nONE IMAGE TECNOLOGIA DE INFORMACOES LTDA \r\n\r\n124154867\r\n\r\nOPCAO RIO LOCACOES E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n124143342\r\n\r\nOPUS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n124052037\r\n\r\nORION COSMETICOS ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n123945062\r\n\r\nORTHOCLINI INSTITUTO DE ESTUDOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n124117503\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n124140742\r\n\r\nOTICAS SENE PRODUTOS OTICOS EIRELI ME \r\n\r\n124108911\r\n\r\nP S S SOARES COMERCIO DE RODAS E PNEUS LTDA ME \r\n\r\n124126235\r\n\r\nPACHECO E SILVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n124100872\r\n\r\nPANIFICACAO DELICIA DO NEM LTDA ME \r\n\r\n124142788\r\n\r\nPANTS & PANTIES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n124153429\r\n\r\nPARABOL SERVICOS E ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n124143962\r\n\r\nPARATY PORTO IMPERIAL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n124107192\r\n\r\nPDV RIO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n124154182\r\n\r\nPEBOLA CASA EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n124130186\r\n\r\nPEDREIRA NOVA ROCHA LTDA EPP \r\n\r\n124105416\r\n\r\nPEDRO PAULO TEIXEIRA LIMA INFORMATICA ME \r\n\r\n123908779\r\n\r\nPERFECTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n123924766\r\n\r\nPERFECTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n124061877\r\n\r\nPERT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n124061893\r\n\r\nPERT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n124127932\r\n\r\nPFISTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124145493\r\n\r\nPHASE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124133363\r\n\r\nPIMCO LATIN AMERICA ADMINISTRADORA DE CARTEIRAS LTDA \r\n\r\n124133274\r\n\r\nPIMCO LATIN AMERICA ADMINISTRADORA DE CARTEIRAS LTDA \r\n\r\n124148395\r\n\r\nPISSALADIERE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124151035\r\n\r\nPLASMAR COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n124152252\r\n\r\nPLATAFORMA VIAGENS CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n124150799\r\n\r\nPLUG IN IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124153518\r\n\r\nPLUSCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n124150217\r\n\r\nPOLIANGRA POLICLINICA ANGRA DOS REIS LTDA ME \r\n\r\n124133533\r\n\r\nPOLIS SUCOS MIX LANCHONETE LTDA \r\n\r\n124150268\r\n\r\nPOMAR JARDIM ICARAI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124041990\r\n\r\nPONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n124150624\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERADOR DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n123742463\r\n\r\nPOUSADA MEU SOSSEGO LTDA ME \r\n\r\n124049222\r\n\r\nPRESERVA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n124144080\r\n\r\nPRESTO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n124161286\r\n\r\nPRIMARCOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124149790\r\n\r\nPRIME LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124016910\r\n\r\nPRIMUS MAQUINAS EPIS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n124080898\r\n\r\nPRINCESS TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n124162770\r\n\r\nPRIORITE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n124000746\r\n\r\nPROAV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n124020780\r\n\r\nPROPRIMOS PUBLICIDADE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124143911\r\n\r\nPROSAFE PRODUCTION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124076769\r\n\r\nQUARTZITO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124099157\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n124132600\r\n\r\nR & M ASSOCIADOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124153224\r\n\r\nR A SALAO DE BELEZA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n124127282\r\n\r\nR BANDEIRANTES DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n124151108\r\n\r\nR DA S RIBEIRO ME \r\n\r\n123554918\r\n\r\nR N GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123883776\r\n\r\nR P LICIT COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n124137423\r\n\r\nR ROZENDO SILVA ESTETICA EPP \r\n\r\n124144861\r\n\r\nR S BRAGANCA MANUTENCAO REPAROS E PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n124025293\r\n\r\nR S GALL ME \r\n\r\n124139310\r\n\r\nR V SANTAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS ME \r\n\r\n124136249\r\n\r\nRADAR FERRAGENS MATERIAL CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n124141579\r\n\r\nRADIO GLOBO ELDORADO LTDA \r\n\r\n124140564\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE MARINS ME \r\n\r\n124056539\r\n\r\nRDB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124159354\r\n\r\nRDBA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124061320\r\n\r\nREALPUB COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n124146899\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123987342\r\n\r\nRECAM CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n124126154\r\n\r\nREDE E LUZ PROJETOS E AUTOMACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n124087019\r\n\r\nREGINALDO BRASIL DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n123979412\r\n\r\nREGUS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123979447\r\n\r\nREGUS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123979528\r\n\r\nREGUS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124141161\r\n\r\nRENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n124104851\r\n\r\nRENATO M LICURCI LTDA EPP \r\n\r\n124144616\r\n\r\nRENENS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124126090\r\n\r\nRENOVE BRINQUEDOS E PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n124143415\r\n\r\nREPRESENTACOES COSTA CARVALHO 2012 LTDA ME \r\n\r\n124076580\r\n\r\nREQUINTE DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n124146210\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR MINEIRO DE GUAPI LTDA ME \r\n\r\n124138594\r\n\r\nRGV THIERS PERICIAS MEDICAS ME \r\n\r\n124076971\r\n\r\nRINALDIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124095143\r\n\r\nRIO BRILHO 2 DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n124095135\r\n\r\nRIO BRILHO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123951496\r\n\r\nRIO LAGOS ARARUAMA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124073158\r\n\r\nRIO PAIVA VIDROS E CRISTAIS LTDA ME \r\n\r\n124151248\r\n\r\nRIO PORTUGAL LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n124152481\r\n\r\nRIOCAP PROMOCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124001602\r\n\r\nRIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA \r\n\r\n124153984\r\n\r\nRMF LOJA WEB LTDA ME \r\n\r\n124149405\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n124149421\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n123980020\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n123673194\r\n\r\nROBERTO HADDAD LELOEIRO \r\n\r\n124028292\r\n\r\nROCHA E VALLE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123855985\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n124107230\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n124154115\r\n\r\nROGMAR EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123989868\r\n\r\nROMUALDO DE OLIVEIRA LIMA FILHO ME \r\n\r\n124109624\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123984971\r\n\r\nROTULAR SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA EM ROTULAGEM LTDA EPP \r\n\r\n123985129\r\n\r\nROTULAR SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA EM ROTULAGEM LTDA EPP \r\n\r\n123985170\r\n\r\nROTULAR SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA EM ROTULAGEM LTDA EPP \r\n\r\n124137237\r\n\r\nRR COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME \r\n\r\n123843090\r\n\r\nRR NOGUEIRA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ME \r\n\r\n124150055\r\n\r\nRS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n124085920\r\n\r\nRS&W FAMILIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124081797\r\n\r\nRSCV 114 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124136842\r\n\r\nRUBIO GOMES DE MORAES JUNIOR LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n124072437\r\n\r\nRULER LOUCAS LTDA ME \r\n\r\n124158706\r\n\r\nS A F MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n124149740\r\n\r\nS B ALMEIDA JUNIOR ME \r\n\r\n123764815\r\n\r\nS S RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n124146708\r\n\r\nS&H SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124163696\r\n\r\nS/A MONITOR CAMPISTA \r\n\r\n124163726\r\n\r\nS/A O JORNAL \r\n\r\n124163823\r\n\r\nS/A RADIO TUPI \r\n\r\n124144420\r\n\r\nSABER GAS E PETROLEO LTDA \r\n\r\n123729734\r\n\r\nSABRINA MAGIA DOS DOCES LTDA ME \r\n\r\n124139752\r\n\r\nSAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124083064\r\n\r\nSALAO DE BELEZA CLASSI LTDA ME \r\n\r\n124035388\r\n\r\nSALVADOR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123998441\r\n\r\nSALVATORE FERRI MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\n124077331\r\n\r\nSAMOA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124143199\r\n\r\nSANCTAE IMPORTACAO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124129102\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n124163890\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA EPP \r\n\r\n124150012\r\n\r\nSANTE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n124164102\r\n\r\nSAO GOTARDO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n124138519\r\n\r\nSEASEEP DADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n124126057\r\n\r\nSERD SERV SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124141200\r\n\r\nSETE TOQUINHOS DE MADUREIRA ARTIGOS DE FESTAS LTDA EPP \r\n\r\n124148492\r\n\r\nSHALON COMERCIAL E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n124057322\r\n\r\nSHARON TURISMO LTDA \r\n\r\n124151477\r\n\r\nSHELAINE MARINS RESENDE ME \r\n\r\n123429889\r\n\r\nSHOPPING DO CARRO ITATIAIA AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n124070914\r\n\r\nSHOWA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n124139779\r\n\r\nSIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA \r\n\r\n123841615\r\n\r\nSIGNAL SERVICE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123855640\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n124149979\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n124141285\r\n\r\nSINERGIA CONSULTORIA EM EVENTOS E EVENTOS E QUALIDADE DE VIDA LTDA \r\n\r\n124146988\r\n\r\nSISTEMA TRANSRIO DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n124109900\r\n\r\nSIXER COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n124163998\r\n\r\nSJC MARILEA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124148557\r\n\r\nSK MD ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123986125\r\n\r\nSMC 2005 SOCIEDADE MUSICAL CARIOCA LTDA EPP \r\n\r\n124140343\r\n\r\nSO LAR ITAIPU HOTELARIA ASSISTIDA LTDA ME \r\n\r\n124142931\r\n\r\nSOL DE BUZIOS MODA LTDA ME \r\n\r\n124143504\r\n\r\nSOLANGE FARIA DA ROCHA ME \r\n\r\n124103952\r\n\r\nSOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n124144071\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n124144500\r\n\r\nSONARDYNE BRASIL LTDA \r\n\r\n124144543\r\n\r\nSORGUN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124157092\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n124042279\r\n\r\nSPE DONA MARIANA 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124135846\r\n\r\nSPE JMC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n124090591\r\n\r\nSPE PENINSULA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n124131760\r\n\r\nSPE PREFIP 1 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n124157998\r\n\r\nSPE24 GLOBAL CONTRACTA SIERRA EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n124061478\r\n\r\nST RIKE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n124133673\r\n\r\nSTAND LAGOS 98 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124125786\r\n\r\nSTORCK DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124148530\r\n\r\nSTUDIO BIA BIO INTERIORES E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n124153623\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n124153747\r\n\r\nSUDESTE 2006 REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n124048854\r\n\r\nSUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS \r\n\r\n124151523\r\n\r\nTALON E VIEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124139442\r\n\r\nTANIA S LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n124087426\r\n\r\nTAS SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n124085598\r\n\r\nTAYNARA FERRARI PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n124135820\r\n\r\nTECNOFAM DO BRASIL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n124164706\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n124158188\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n124153593\r\n\r\nTERRA A VISTA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124041205\r\n\r\nTHE BEST PHARMA LTDA ME \r\n\r\n124142826\r\n\r\nTHERMADYNE VICTOR LTDA \r\n\r\n123546109\r\n\r\nTHETIS HOTEL LTDA ME \r\n\r\n124163149\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124163157\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124150950\r\n\r\nTINDIBA PNEUS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n124098622\r\n\r\nTLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA \r\n\r\n124149219\r\n\r\nTO NA BOA OFERTAS LTDA ME \r\n\r\n124148816\r\n\r\nTODA HORA RELOGIOS, ACESSORIOS E MODA LTDA EPP \r\n\r\n124116809\r\n\r\nTOLEDO E SOUZA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n124061958\r\n\r\nTOP INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123943175\r\n\r\nTOP INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124137245\r\n\r\nTOP LINE RIO INTENDENTE AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124117627\r\n\r\nTORRIENSE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n124136850\r\n\r\nTOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122438957\r\n\r\nTRA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n123476372\r\n\r\nTRA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n124064574\r\n\r\nTRANS FACHERO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n124147690\r\n\r\nTRANSCOMMERCE SERVICOS DE ENTREGAS LTDA EPP \r\n\r\n124142001\r\n\r\nTRANSPORTES E LOGISTICA SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n124150764\r\n\r\nTRAVASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124136974\r\n\r\nTRILHA RIO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124133509\r\n\r\nTROPICAL DM 2 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n124133711\r\n\r\nTRTN FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n123888468\r\n\r\nTWS GREGORIOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n124066143\r\n\r\nUIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n124154646\r\n\r\nUNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n124154654\r\n\r\nUNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n124094031\r\n\r\nV L R BIZZARRI APOIO ADMINISTRATIVO E FOTOCOPIAS ME \r\n\r\n123204240\r\n\r\nV R F CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123204070\r\n\r\nV R F DA SILVA OBRAS VIARIAS \r\n\r\n124142800\r\n\r\nV R M CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124142451\r\n\r\nVARGAS & VARGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123423384\r\n\r\nVENCER & VENCER TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA \r\n\r\n124139639\r\n\r\nVERAO COMERCIO OTICO LTDA ME \r\n\r\n124149324\r\n\r\nVIA VR VEICULOS LTDA \r\n\r\n124143580\r\n\r\nVIANA E VIANA CARVAO E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n124148603\r\n\r\nVIBARAMA COMERCIO DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n124149685\r\n\r\nVICTOIRE ESSENCIAS LTDA EPP \r\n\r\n124140300\r\n\r\nVICTORIA COMERCIO DE PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n124019501\r\n\r\nVIGSAFE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n124133053\r\n\r\nVINCI REAL ESTATE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n124114270\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n124139825\r\n\r\nVIRTUAL COMUNICACAO E TELEPESQUISAS LTDA ME \r\n\r\n124134980\r\n\r\nVITORIA EMPACOTAMENTO DE ACUCAR E TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n123986915\r\n\r\nVITORIA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n124140076\r\n\r\nVOXCLUB SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA \r\n\r\n124156924\r\n\r\nVSBENG SERVICOS DE PROJETOS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n124147887\r\n\r\nW MONTEIRO DE BRITO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CONTRA INCENDIO EIRELI ME \r\n\r\n124117481\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n123543860\r\n\r\nWANDERLEY MARIANO DAS CHARGAS FILHO \r\n\r\n124149383\r\n\r\nWANDERLEY R SOUZA AUTO PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n124154174\r\n\r\nWAY DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n123836433\r\n\r\nWD SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n124139736\r\n\r\nWEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124139124\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n124062598\r\n\r\nWILKERSON MACHADOS DOS SANTOS \r\n\r\n124143628\r\n\r\nWILTON JORGE MATTOS NEVES ME \r\n\r\n124133452\r\n\r\nWITT ASSOCIATES DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124150144\r\n\r\nWOODLAND DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124163378\r\n\r\nXANGAI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124062784\r\n\r\nXMI CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI ME \r\n\r\n124065465\r\n\r\nXYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n124143717\r\n\r\nYOROZU BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124138403\r\n\r\nYOUNG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123922640\r\n\r\nZ G BLANCO ME \r\n\r\n124154840\r\n\r\nZABOR GRILL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124022073\r\n\r\nZADOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124154247\r\n\r\nZE ARRUELA BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n124052860\r\n\r\nZEZA PORTUGUESA RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n124149650\r\n\r\nZURITA ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\nId: 1424875" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1424877": [ "IJC - Processos", "Despachos de 13 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1424877" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1424876": [ "IJC - Processos", "Despachos de 13 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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